relatório de atividades e de autoavaliação · o balanço dos projetos planeados e a atividade...
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Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
2016
Relatório de Atividades e de Autoavaliação
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
junho 2017
ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA ........................................................................................................................ 1
METODOLOGIA ................................................................................................................................... 2
O GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL ............................................. 3
ENQUADRAMENTO LEGAL ....................................................................................................................... 3
MISSÃO .............................................................................................................................................. 3
ATRIBUIÇÕES ........................................................................................................................................ 4
ESTRUTURA ORGÂNICA .......................................................................................................................... 6
PARTES INTERESSADAS/”CLIENTES” .......................................................................................................... 8
PRODUTOS .......................................................................................................................................... 8
AUTOAVALIAÇÃO ............................................................................................................................... 9
REFORMULAÇÃO DO QUAR_2016 .......................................................................................................... 9
RELAÇÃO ENTRE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E OBJETIVOS OPERACIONAIS ......................................................... 10
ANÁLISE DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS SIGNIFICATIVOS ....................................... 11
AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO| ENTIDADES EXTERNAS “CLIENTES” ................................................................... 19
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ....................................................................................... 20
MEDIDAS TOMADAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO ............................................................. 23
MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ............................................................................. 24
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PRIVATE CLOUD PARA O MINISTÉRIO ................................................................. 24
NORMAS DE CONTROLO INTERNO ........................................................................................................... 25
GLOBALAGRIMAR ............................................................................................................................... 26
MELHORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MERCADOS AGRÍCOLAS ........................................................... 27
APROVEITAMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS PARA A PRODUÇÃO DE ESTATÍSTICAS OFICIAIS .......................... 27
RECURSOS AFETOS............................................................................................................................ 28
RECURSOS HUMANOS .......................................................................................................................... 28
RECURSOS FINANCEIROS....................................................................................................................... 29
SÍNTESE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA ........................................................................................... 30
DESTAQUES DA ATIVIDADE DO GPP ........................................................................................................ 30
PROJETOS .......................................................................................................................................... 33
Projeto 01: Semana da Saúde ................................................................................................................. 33
Projeto 02: Manual de processos dinâmico ............................................................................................ 34
Projeto 03: Website do GPP .................................................................................................................... 35
Projeto 04: Arquivo Reforma Agrária (plurianual 2016/2017) ............................................................... 36
Projeto 05: Private Cloud transversal ao MAFDR e MMar (plurianual 2016/2017) ............................... 37
Projeto 06: Gabinetes dos membros do Governo - modernização estações trabalho ............................ 38
Projeto 07: Antivírus - solução transversal ao MAFDR e MMar ............................................................. 39
Projeto 08: Projeto Contas de Atividades Vegetais e Pecuárias ............................................................. 40
EXECUÇÃO GLOBAL DO PLANO DE ATIVIDADES 2016 ....................................................................... 41
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES ............................................................................................. 41
ANÁLISE DOS RESULTADOS .................................................................................................................... 41
ATIVIDADE NÃO PLANEADA | PLANO DE ATIVIDADES 2016 ............................................................. 43
SÚMULA DO BALANÇO SOCIAL ......................................................................................................... 45
ESTRUTURA DE PESSOAL SEGUNDO CARREIRA/CARGO, MODALIDADE DE VINCULAÇÃO E GÉNERO ......................... 45
DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADE ORGÂNICA ............................................................................... 46
EFETIVOS SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO ................................................................................................... 47
EFETIVOS SEGUNDO O NÍVEL DE ANTIGUIDADE .......................................................................................... 48
EFETIVOS SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE ......................................................................................... 48
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GPP ................................................................................ 49
ABSENTISMO ...................................................................................................................................... 50
INDICADORES DE BALANÇO SOCIAL DO GPP ............................................................................................. 50
FORMAÇÃO PROFISSIONAL .............................................................................................................. 52
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES DO GPP EM AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS .............................................. 52
FORMAÇÃO INTERNA ........................................................................................................................... 53
FORMAÇÃO EXTERNA ........................................................................................................................... 56
PRINCIPAIS RESULTADOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................... 57
AVALIAÇÃO FINAL ............................................................................................................................. 58
APRECIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ................................................... 58
MENÇÃO DE PROPOSTA PELO DIRIGENTE MÁXIMO DO GPP COMO RESULTADO DA AUTOAVALIAÇÃO .................. 58
ANEXOS ............................................................................................................................................ 59
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela nº 1 - Matriz de alinhamento entre os objetivos estratégicos e operacionais | QUAR_2016 ............. 10
Tabela nº 2 - Avaliação Final Quantitativa| QUAR_2016 ................................................................................ 13
Tabela nº 3 – Esforço de cada UO para os indicadores do OP_1 do QUAR_2016 ........................................... 15
Tabela nº 4 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_2 do QUAR_2016 ........................................... 15
Tabela nº 5 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_3 do QUAR_2016 ........................................... 16
Tabela nº 6 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_4 do QUAR_2016 ........................................... 17
Tabela nº 7 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_5 do QUAR_2016 ........................................... 17
Tabela nº 8 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_6 do QUAR_2016 ........................................... 18
Tabela nº 9 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_7 do QUAR_2016 ........................................... 18
Tabela nº 10 - Efetivos do GPP por categoria| planeado vs utilizado ............................................................. 28
Tabela nº 11 - Execução orçamental da despesa ............................................................................................ 29
Tabela nº 12 – Efetivos por carreira/cargo e Unidade Orgânica nuclear ........................................................ 47
Tabela nº 13 – Variação dos principais indicadores de balanço social do GPP ............................................... 50
Tabela nº 14 – Formação dos trabalhadores do GPP ...................................................................................... 52
Tabela nº 15 – Participação dos trabalhadores do GPP em ações internas e externas, por
grupo/cargo/carreira ....................................................................................................................................... 53
Tabela nº 16 – Formação interna realizada no GPP ........................................................................................ 55
Tabela nº 17 – Formação externa ................................................................................................................... 57
Tabela nº 18 – Resumo da formação profissional ........................................................................................... 57
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico nº 1 - Execução global quantitativa| QUAR_2016 .............................................................................. 11
Gráfico nº 2 - TR| Objetivos operacionais QUAR_2016 .................................................................................. 11
Gráfico nº 3 – TR| Indicadores de desempenho inscritos no QUAR_2016 ..................................................... 12
Gráfico nº 4 – TR| Dimensões/parâmetros de avaliação ................................................................................ 13
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Gráfico nº 5 - Desvios| Indicadores de desempenho ...................................................................................... 14
Gráfico nº 6 – Concretização de objetivos por UO .......................................................................................... 42
Gráfico nº 7 – Taxas de Realização Global por UO .......................................................................................... 42
Gráfico nº 8 – Concretização global de objetivos| PA_2016 ........................................................................... 42
Gráfico nº 9 – Efetivos por género Gráfico nº 10 – Efetivos por modalidade de vinculação...... 45
Gráfico nº 11 – Nº de efetivos por carreira/cargo .......................................................................................... 46
Gráfico nº 12 – nº de efetivos por escalão etário ........................................................................................... 47
Gráfico nº 13 – Nº de efetivos por escalão de antiguidade na FP ................................................................... 48
Gráfico nº 14 – Distribuição de efetivos por nível de escolaridade ................................................................ 48
Gráfico nº 15 – Entradas e saídas de efetivos ................................................................................................. 49
Gráfico nº 16 – Entradas de efetivos por motivo Gráfico nº 17 – Saídas de efetivos por motivo ....... 49
Gráfico nº 18 – Nº de dias de ausência por motivo......................................................................................... 50
Gráfico nº 19 - N º de participações de trabalhadores do GPP em ações internas e externas, por UO .......... 53
Gráfico nº 20 – Nº de participações dos serviços do MAFDR e MMar em ações internas do GPP .................. 54
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Relatório de Atividades e de Autoavaliação dá a conhecer o desempenho do Gabinete
de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) durante o ano de 2016, de modo a
evidenciar os resultados do desenvolvimento da atividade planeada e não planeada durante esse
ciclo de gestão, assim como o cumprimento da sua missão e das prioridades estratégicas
estabelecidas nas Grandes Opções do Plano 2016-2019.
A atuação do GPP esteve alinhada com as suas atribuições, num enquadramento de tutela conjunta
pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) e pela Ministra do Mar
(MMar), e com as suas orientações estratégicas de apoio à decisão política, de coordenação de
instrumentos de gestão ao nível destas áreas de ação governativa, em paralelo com a promoção do
envolvimento dos parceiros externos e internos, na partilha de conhecimento, na divulgação de
informação junto das partes interessadas, assim como de apoio técnico e administrativo aos
gabinetes dos membros do Governo e demais órgãos e serviços.
Neste contexto, o presente documento começa por apresentar uma breve caracterização do
Gabinete, à qual se segue a autoavaliação, prevista na Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro, tendo
como suporte os resultados alcançados face aos objetivos estratégicos e operacionais inscritos no
QUAR_20161.
O apuramento dos resultados da atividade desenvolvida engloba, para além dos resultados
detalhados nas fichas da atividade planeada de todas as Unidades Orgânicas (UO) deste Gabinete,
o balanço dos projetos planeados e a atividade realizada extra Plano de Actividades 2016.
São, também, explanados aspectos relativos à apreciação externa e interna do Serviço, às medidas
de modernização administrativa implementadas, assim como aos recursos humanos e financeiros
de suporte à atividade realizada.
Após análise do Balanço Social e da execução do Plano de Formação, o documento é finalizado com
a avaliação final dos resultados alcançados.
Os principais anexos disponibilizados inserem o QUAR_2016, as Fichas de Atividades das UO e os
Quadros do Balanço Social 2016.
1 A aguardar aprovação oficial do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Senhora Ministra do Mar, conforme previsto no n.º 3 do artigo 81.º da Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
METODOLOGIA
Nos termos do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, bem como na Lei n.º 66-B/2007, de 28
de dezembro, a elaboração do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2016 do GPP visa a
sua utilização como instrumento de gestão, em sede de prestação de contas, de avaliação
qualitativa e quantitativa da actividade desenvolvida durante o ciclo de gestão em apreço.
Para aferir sobre o grau de execução da atividade do GPP foi adotado o processo de recolha dos
resultados da execução dos objetivos/atividades e projetos inscritos no Plano de Atividades 2016,
segundo uma estrutura de macroprocessos de responsabilidade partilhada.
A informação recolhida através das fichas de atividade de todas as UO foi a base de análise dos
vários recursos utilizados e dos fatores que contribuíram para alcançar as metas estabelecidas e
foi, também, alvo de tratamento para apuramento dos resultados da execução do QUAR_2016.
Para além desta análise foi operado o balanço dos projetos planeados e aferida a actividade
realizada extra Plano de Actividades 2016. Toda a restante informação foi solicitada às UO
competentes ou recolhida de relatórios produzidos pelo GPP.
Desta forma o GPP dispõe de resultados para apreciação e reflexão quanto à maximização dos
pontos fortes verificados em 2016 e à melhoria contínua dos fatores que se apresentaram como
oponentes ao desenvolvimento pleno da sua atividade.
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
O GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Enquadramento legal
O Decreto Regulamentar n.º 2/2014, de 9 de abril, definiu a missão, as atribuições e o tipo de
organização interna do GPP, que no contexto da atual lei orgânica do XXI Governo Constitucional,
aprovada pelo Decreto-Lei nº 215-A/2015, de 17 de dezembro, presta apoio ao Ministro da
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) e à Ministra do Mar (MMar).
Neste enquadramento, o GPP desenvolve a sua atuação nos seguintes eixos:
1. Apoio na definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos de política setoriais;
2. Coordenação, acompanhamento e avaliação da aplicação das políticas setoriais;
3. Representação do MAFDR e MMar no âmbito comunitário e internacional;
4. Apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MAFDR
e MMar e aos demais órgãos e serviços integrados nestes ministérios.
Missão
Nos termos do artigo 2º do Decreto-regulamentar nº 2/2014, de 9 de abril, o GPP tem por missão
“…apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas do
Ministério da Agricultura e do Mar, (ex-MAM) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação,
bem como assegurar a sua representação no âmbito comunitário e internacional e prestar o apoio
técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos demais órgãos e serviços
integrados no MAM…”
Considerando a extinção do ex-MAM por força do Decreto-Lei nº 215-A/2015, de 17 de dezembro,
e tendo em conta o previsto no artigo 3º do Decreto Regulamentar nº 2/2014, de 9 de abril,
apresentamos em seguida as atribuições do GPP, conforme constam do DR, tendo sido substituída
a indicação de ex-MAM por “Ministério”, expressão que representa o MAFDR e/ou o MMar.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atribuições
Atr
ibu
içõ
es
No domínio do apoio à formulação de políticas, do planeamento estratégico e operacional
Apoiar a ação do Ministério nas áreas tuteladas,
promovendo a integração das propostas dos
organismos com competências nestes domínios
para a definição dos objetivos e da estratégia para
a formulação das políticas e das medidas que as
sustentam e, na área da agricultura, propor a
definição desses objetivos e estratégia
Coordenar a atividade do Ministério de âmbito
comunitário e internacional, promovendo a
concertação das intervenções e a sua articulação
com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem
como assegurar a respetiva representação junto das
instâncias nacionais, comunitárias e internacionais
nos domínios relativos às suas atribuições e propor e
coordenar ações de cooperação
Assegurar a coordenação e a preparação, em
colaboração com outros serviços do Ministério e
com organismos de outros ministérios, dos
contributos para as Grandes Opções do Plano e a
coordenação da programação no âmbito das
intervenções estruturais comunitárias e nacionais
Coordenar o sistema de planeamento do Ministério,
no âmbito do subsistema de avaliação do
desempenho dos serviços da Administração Pública
(SIADAP 1), através da articulação entre todos os
serviços do ministério
Acompanhar o desenvolvimento das políticas e dos
programas e avaliar os seus efeitos,
nomeadamente na área da agricultura, mediante a
utilização dos objetivos e indicadores definidos e
elaborar estudos de âmbito nacional, setorial e
regional, bem como divulgar os programas e
medidas de política, a informação estatística e os
resultados dos estudos e da avaliação das medidas,
zelando pela coerência dos indicadores fornecidos
por todos os organismos e serviços do Ministério
Assegurar a coordenação da produção de
informação estatística no âmbito do Ministério, no
quadro do sistema estatístico nacional, bem como
assegurar nestes domínios, quando não seja
competência própria de outra entidade, as relações
do Ministério com as estruturas nacionais e
comunitárias
Exercer as funções de entidade coordenadora do
programa orçamental do Ministério, procedendo à
elaboração, acompanhamento e avaliação da sua
execução, em articulação com os serviços e outras
entidades com competência neste domínio
Contribuir para a definição das regras da Política
Agrícola Comum, nomeadamente no âmbito das
ajudas diretas e da organização comum dos
mercados agrícolas e na conceção dos programas de
desenvolvimento rural
Apoiar a coordenação da produção legislativa nas
áreas tuteladas pelo Ministério, participar, em
articulação com os serviços competentes, na
regulamentação das políticas comunitárias e
propor as condições da sua aplicação
Apoiar a gestão dos processos de pré-contencioso e
contencioso comunitário e a transposição e
aplicação da legislação comunitária na área das suas
atribuições
Apoiar a definição das regras da política de valorização da qualidade dos produtos agrícolas, acompanhar as medidas nacionais e comunitárias no âmbito da regulação económica no setor agrícola e alimentar e assegurar a coordenação de medidas de internacionalização dos setores agroalimentar e florestal e de
incentivo e promoção da agricultura nacional, em articulação com os serviços competentes em razão da matéria
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Atr
ibu
içõ
es
No domínio do apoio técnico e administrativo
Apoiar administrativa, técnica, jurídica e
contenciosamente os gabinetes dos membros do
Governo integrados no Ministério, bem como os
órgãos, os serviços, as comissões e os grupos de
trabalho do ministério que não disponham de
meios apropriados e assegurar o normal
funcionamento do Ministério nas áreas que não
sejam de competência específica de outros órgãos
ou serviços
Promover a aplicação das medidas de política de
organização e de recursos humanos definidas para a
Administração Pública, coordenando e apoiando os
serviços e organismos do Ministério na respetiva
implementação
Emitir pareceres e dar orientações aos serviços em
matérias de interesse comum, em especial em
matéria de organização, recursos humanos e
criação ou alteração de mapas de pessoal dos
órgãos e serviços do Ministério
Acompanhar a aplicação dos subsistemas de
avaliação do desempenho dos dirigentes e dos
trabalhadores da Administração Pública, no âmbito
dos órgãos ou serviços do Ministério
Programar e coordenar, de forma permanente e
sistemática, a formação profissional, a inovação, as
tecnologias de informação e comunicação, bem
como a modernização administrativa e a política
de qualidade, no âmbito do Ministério, sem
prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros
serviços, e assegurar a articulação com os
organismos com competências interministeriais
nestas áreas
Coordenar as ações referentes à organização,
comunicação e preservação do património
arquivístico do Ministério, procedendo à recolha e
tratamento dos suportes documentais, bem como à
conservação do arquivo histórico, promovendo boas
práticas de gestão documental nos órgãos e serviços
do Ministério
Assegurar as atividades do Ministério no âmbito da
comunicação e das relações públicas
Assegurar as funções de unidade ministerial de
compras, as funções de unidade de gestão
patrimonial, bem como a gestão do edifício sede do
Ministério e outras instalações que lhe estejam
afetas
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Estrutura Orgânica
Com o Despacho nº 12182/2014, de 25 de setembro, foi definida a estrutura orgânica flexível do
GPP e o Despacho nº 3738/2017 de 3 de maio, veio, por seu turno, proceder a alguns
ajustamentos, de modo a assegurar a permanente adequação do serviço às necessidades de
funcionamento e de otimização de recursos, com vista a promover uma gestão interna eficaz e
coordenada. O GPP é constituído pelas seguintes unidades orgânicas nucleares e flexíveis:
DIREÇÃO
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DSAERI)
DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS (DAE)
DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DRI)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (DSRHDO)
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS (DRH)
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (DDO)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPETITIVIDADE (DSC)
DIVISÃO DE MERCADOS AGRÍCOLAS (DMA)
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ALIMENTAR (DOPA)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (DSCI)
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO (DAPC)
DIVISÃO DE INFORMÁTICA (DI)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA (DSE)
DIVISÃO DE ESTATÍSTICA (DE)
DIVISÃO DE METODOLOGIA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO (DMAI)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONTENCIOSO (DSJC)
DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO (DAL)
DIVISÃO DE CONTENCIOSO (DC)
DIVISÃO DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL (DDEI)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL E DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (DSPOAG)
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL (DPO)
DIVISÃO FINANCEIRA E DA ADMINISTRAÇÃO (DFA)
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO PATRIMONIAL (DCPGP)
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO E POLÍTICAS (DSPP)
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL (DPDR)
DIVISÃO DOS REGIMES DE PAGAMENTOS DIRETOS AOS AGRICULTORES (DRPDA) DIVISÃO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DADS)
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Partes interessadas/”clientes”
Gabinetes dos membros do Governo do MAFDR e MMar
Serviços/organismos MAFDR e MMar
Outros serviços da Administração Pública
ex:
o Ministério dos Negócios Estrangeiros: Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), Direção-Geral de Política Externa (DGPE); Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões I.P.);
o Ministério das Finanças: Direção-Geral do Orçamento (DGO); Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP); Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap);
o Ministério da Economia: Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE);
o Ministério do Ambiente: Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
o Presidência do Conselho de Ministros: Instituto Nacional de Estatística (INE); Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP); Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Serviços das Administrações Regionais
Associações
Organizações representativas do setor agroalimentar
Ensino superior agrícola
Organizações de produtores
Comissão Europeia
Eurostat - Autoridade Estatística da União Europeia
Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Produtos
Tangíveis Intangíveis
Propostas legislativas
Notas técnicas de apoio à decisão política
Orientações técnicas
Pareceres
Relatórios
Análises
Publicações
Informação (estatística, georreferenciada, institucional, …)
Serviços de representação institucional (nacional e internacional)
Serviços de apoio jurídico
Serviços de apoio técnico
Serviços de apoio administrativo
Serviços de apoio informático
Serviços de apoio logístico
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
AUTOAVALIAÇÃO
Em conformidade com o a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema
Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), plasma-se
nos próximos pontos deste capitulo a autoavaliação do Gabinete de Planeamento, Políticas e
Administração Geral (GPP), com base no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) prevista
no artigo 15.º do supra citado diploma.
Reformulação do QUAR_20162
Em resultado do processo de monitorização, referente ao 1º semestre e em conformidade com a
alínea d) do artigo 8.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e o Ofício Circular 13/GDG/08 da
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, foi elaborada e submetida a aprovação das
Tutelas, a proposta de revisão (INF/983/2016/DDO|OFC/1329/2016/DDO), em 29.09.2016, do
seguinte indicador:
OP4_R|Ind8: “Nº de processos aquisitivos, centralizados ou agregados (procedimentos
concluídos) ” │ Meta: 8 │ Tolerância: 2 │ VC: 11
Proposta: alterar a meta para 5 (processos aquisitivos)
Justificação: o Despacho n.º 3017/2015 define as categorias de bens e serviços, cujos
procedimentos aquisitivos devem ser conduzidos pela UMC do MAFDR e MM. A previsão inicial
no QUAR/2016 apontava para oito procedimentos incluindo os agregados e os centralizados.
Contudo, por condicionalidades externas ao GPP, não será possível realizar os dois
procedimentos agregados, nem um dos procedimentos centralizados (energia elétrica). Nestes
termos, a proposta de alteração reflete a capacidade que o GPP, atualmente dispõe para
cumprir a meta do indicador.
Todos os pontos seguintes foram operacionalizados com base na versão revista do QUAR_2016,
conforme anexo.
2 A aguardar aprovação do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Senhora Ministra do Mar.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Relação entre objetivos estratégicos e objetivos operacionais
Tendo como referência as prioridades políticas, a missão e as atribuições do GPP, a estratégia para
2016 assentou em três objetivos estratégicos:
OE1: Desenvolver análises, metodologias e cenários de apoio à decisão política
OE2: Promover a melhoria do planeamento dos serviços do ministério por via da coordenação dos instrumentos de gestão, do programa orçamental, da unidade ministerial de compras, da gestão patrimonial e dos serviços e funções partilhadas
OE3: Promover o envolvimento dos parceiros externos e internos na partilha do conhecimento das políticas públicas e no desenvolvimento organizacional da administração
A concretização dos objetivos estratégicos definidos, assegurando uma melhoria do nível de
desempenho da atividade desenvolvida pelo Gabinete, teve como premissa o cumprimento de sete
objetivos operacionais, distribuídos pelos parâmetros Eficácia (3), Eficiência (2) e Qualidade (2),
integrados no QUAR de 2016 (em anexo).
EFICÁCIA| PESO 40%
OP1: Desenvolver propostas de apoio à definição de políticas (35%)
OP2: Promover a monitorização e avaliação das políticas sectoriais (30%)
OP3: Produzir análises e pareceres sobre o setor (35%)
EFICIÊNCIA| PESO 30%
OP4: Aumentar a oferta centralizada e transversal de serviços para o MADFR e MMar (80%)
OP5: Melhorar a gestão dos Processos no âmbito do Controlo Interno (20%)
QUALIDADE| PESO 30%
OP6: Melhorar a comunicação setorial e institucional junto dos parceiros (60%)
OP7: Assegurar a coordenação de matérias potenciando o envolvimento dos parceiros (40%)
A seguinte matriz evidencia o alinhamento/relacionamento entre os objetivos de nível estratégico
e operacionais registados no QUAR_2016.
Relação entre objetivos estratégicos e objetivos
operacionais
EFICÁCIA EFICIÊNCIA QUALIDADE
OP1 OP2 OP3 OP4 OP5 OP6 OP7
Objetivo Estratégico 1 √ √ √
Objetivo Estratégico 2 √ √ √
Objetivo Estratégico 3 √ √
Tabela nº 1 - Matriz de alinhamento entre os objetivos estratégicos e operacionais | QUAR_2016
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Análise dos resultados alcançados e justificação de desvios significativos
No âmbito do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, durante o ciclo de gestão
de 2016, foi operacionalizada a monitorização do desempenho deste Gabinete, apurada em função
de uma medição quantitativa e qualitativa do grau de concretização alcançado pelos diferentes
objetivos/atividades e projetos, aferidos através de indicadores de desempenho, incluídos no
QUAR e no Plano de Atividades do ciclo de gestão em apreço.
Face aos resultados alcançados no final do ano, o GPP evidenciou o apuramento do grau de
concretização global quantitativo do QUAR_2016 correspondente a um resultado final/Taxa de
Realização (TR) de 134,69%, verificando-se um desvio global positivo de +34,69% face à
concretização plena (TR = 100%), conforme figura n.º1.
Gráfico nº 1 - Execução global quantitativa| QUAR_2016
Constata-se que o GPP concretizou com sucesso os sete objetivos operacionais (OP) a que se
propôs, todos com superação (Grau de concretização> 100%) à exceção do OP5. Os objetivos
considerados como mais relevantes, para efeitos do nº 1 do art.º 18º da Lei 66-B/2007, de 28.12,
são os objetivos OP1, OP3, OP4 e OP6, identificados pelo acrónimo “OP_R”, os quais atingiram as
taxas de realização evidenciadas no gráfico seguinte.
Gráfico nº 2 - TR| Objetivos operacionais QUAR_2016
134,69%
0% 100%
Taxa de Execução Global do QUAR
239%
126%
113%
122%
100%
121%
109%
0% 100% 200%
OP1_R
OP2
OP3_R
OP4_R
OP5
OP6_R
OP7
12
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Os objetivos “OP1: Desenvolver propostas de apoio à definição de políticas” e “OP2: Promover a
monitorização e avaliação das políticas sectoriais” atingiram, individualmente, um grau de
concretização acima do Valor Crítico/“patamar de excelência” proposto pelo Conselho
Coordenador da Avaliação de Serviços (CCAS).
O grau de realização dos objetivos operacionais foi aferido através da análise comparativa entre as
metas planeadas e os resultados alcançados pelos dezassete indicadores de desempenho, inscritos
no QUAR_2016. As taxas de realização dos diferentes indicadores é demonstrada no gráfico n.º 3.
Gráfico nº 3 – TR| Indicadores de desempenho inscritos no QUAR_2016
No âmbito dos dezassete indicadores de desempenho, constata-se que seis indicadores (Ind1, Ind2,
Ind3, Ind5, Ind9 e Ind10) superaram as correspondentes metas planeadas, atingindo Taxas de
Realização ≥125% (Valor Crítico/Patamar de excelência proposto pelo Conselho Coordenador da
Avaliação de Serviços), o que representa 35% de indicadores com desvio≥25%, face ao total de
indicadores. Os restantes onze indicadores apresentaram um resultado em conformidade com as
metas delineadas (Taxa Realização=100%) e não se registaram indicadores não atingidos.
O resultado final das dimensões/”parâmetros de avaliação” (Eficácia, Eficiência e Qualidade)
corresponde às seguintes taxas de realização evidenciadas no gráfico n.º 4.
18
1%
29
7%
15
3%
10
0%
13
4%
10
0%
10
0%
10
0%
13
1%
12
5%
10
0%
10
0%
10
0%
10
0%
10
0%
10
0%
10
0%
0%
125%
250%
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17
13
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Gráfico nº 4 – TR| Dimensões/parâmetros de avaliação
Após aplicação da ponderação/peso definida em cada uma daquelas dimensões/parâmetros, de
acordo com o artigo 11.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, o resultado final quantitativo,
conforme plasmado na Fig.º n.º1, é o que que se apresenta na seguinte tabela3.
Dimensão/ Parâmetro Ponderação Taxa de Realização Taxa de Realização
Ponderada
Avaliação Final QUAR_2016
(quantitativa)
Eficácia 45% 161% 65%
135% Eficiência 30% 118% 35%
Qualidade 30% 116% 35%
Tabela nº 2 - Avaliação Final Quantitativa| QUAR_2016
De acordo com os resultados atingidos no QUAR_2016 pelo GPP verificaram-se, maioritariamente,
desvios positivos (barra a tracejado) nos dezassete indicadores de desempenho e, nos
correspondentes, objetivos operacionais, conforme se verifica na figura n.º 5.
3 Valores arredondados para zero casas decimais.
161%
118%
116%
0% 100%
Eficácia(Pond: 40%)
Eficiência(Pond: 30%)
Qualidade(Pond: 30%)
14
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gráfico nº 5 - Desvios| Indicadores de desempenho
O maior desvio positivo registou-se ao nível do indicador “Ind2- Nº de notas técnicas de apoio aos
Gabinetes dos membros do Governo” o qual atingiu uma taxa de realização na ordem dos 197%,
conforme figura anterior.
As justificações aos desvios registados no âmbito do QUAR_2016 serão evidenciadas por objetivo
operacional/indicador de desempenho nas Fichas de Atividades por Unidade Orgânica Nuclear (em
anexo).
De seguida, para cada um dos objetivos operacionais evidencia-se em forma de tabela, o esforço
direto de cada Unidade Orgânica (UO) para a meta do indicador, inscrita naquele instrumento de
gestão.
81%
197%
53%
34% 31% 25%
-100%
0%
100%
200%
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17
15
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
EFICÁCIA | Peso: 40%
OP1. DESENVOLVER PROPOSTAS DE APOIO À DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PESO: 35%
Indicadores Meta 2016
Tol4 VC5 Peso UO 6 Resultado Taxa de Realização
Classificação
Ind1. Nº de propostas de apoio à definição de políticas
12 4 20 50% DSPP; DSC 38 181% Superou
Ind2. Nº de notas técnicas de apoio aos Gabinetes dos membros do Governo
144 20 171 50% DSPP; DSC; DSJC; DSE;
DSAERI 357 297% Superou
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind1 12 4 20 10 28 38
Ind2 144 20 171 118 22 0 21 196 357
Tabela nº 3 – Esforço de cada UO para os indicadores do OP_1 do QUAR_2016
OP2. PROMOVER A MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS PESO: 30%
Indicadores Meta 2016
Tol VC Peso UO Resultado Taxa de
Realização Classificação
Ind.3 Nº de instrumentos de monitorização e avaliação
23 6 32 50% DSPP; DSC 42 153% Superou
Ind4. Nº de iniciativas de simplificação administrativa
2 0 3 50% DSPP 2 100% Atingiu
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind3 23 6 32 23 19 42
Ind4 2 0 3 2 2
Tabela nº 4 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_2 do QUAR_2016
4 Tol - Tolerância 5 VC - Valor Crítico 6 UO - Unidade Orgânica responsável (eis) pela concretização da meta do correspondente indicador de desempenho
- UO não tem contributo na concretização da meta do indicador
16
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Tabela nº 5 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_3 do QUAR_2016
OP3. PRODUZIR ANÁLISES E PARECERES SOBRE O SETOR PESO: 35%
Indicadores Meta 2016
Tol VC Peso UO Resultado Taxa de
Realização Classificação
Ind5. Nº de estudos, notas, pareceres, relatórios e análises sobre o setor
218 20 250 40% DSPP; DSC;
DSE; DSAERI; DSJC
261 133,59 Superou
Ind6. Nº de edições da revista Cultivar 3 1 5 30% DSPP; DSCI 4 100% Atingiu
Ind7. Nº de publicações de informação estatística: "Agricultura, Silvicultura e Pescas - Indicadores 2015"; "Anuário Agrícola"; 2 brochuras síntese; Publicação RICA 2014
5 0 6 30% DSE 5 100% Atingiu
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind5 218 20 250 5 44 12 4 196 261
Ind6 3 1 5 -- -- 4
Ind7 5 0 6 5 5
Tol - Tolerância VC - Valor Crítico UO - Unidade Orgânica responsável (eis) pela concretização da meta do correspondente indicador de desempenho - UO não tem contributo na concretização da meta do indicador
17
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
EFICIÊNCIA | Peso: 30%
OP4. AUMENTAR A OFERTA CENTRALIZADA E TRANSVERSAL DE SERVIÇOS PARA O MAFDR E MMar PESO: 80%
Indicadores Meta 2016
Tol VC Peso UO Resultado Taxa de
Realização Classificação
Ind8. N º de processos aquisitivos, centralizados ou agregados (procedimentos concluídos)
5 * 2 11 25% DSPOAG 6 100% Atingiu
Ind9. Percentagem de execução do projeto para disponibilização de uma Private Cloud transversal ao MAFDR e MM (projeto plurianual 2016/2017)
50% 10% 70% 50% DSCI 75% 131% Superou
Ind10. Percentagem de serviços do MAFDR e MMar que participam nas ações de formação promovidas pelo GPP
40% 10% 100% 25% DSRHDO 100% 125% Atingiu
(*) Meta revista
Tabela nº 6 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_4 do QUAR_2016
OP5. MELHORAR A GESTÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONTROLO INTERNO
PESO: 20%
Indicadores Meta 2016
Tol VC Peso UO Resultado Taxa de
Realização Classificação
Ind11. Nº de processos mapeados e validados
8 2 12 8 GPP 6 100% Atingiu
Ind12. Nº de ações de melhoria implementadas
8 3 16 8 GPP 7 100% Atingiu
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind11 8 2 12 3 1 2 6
Ind12 8 3 16 4 -- 3 7
Tabela nº 7 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_5 do QUAR_2016
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind8 5 2 11 6 6
Ind9 50% 10% 70% 75% 75%
Ind10 40% 10% 100% 100% 100%
Tol - Tolerância VC - Valor Crítico UO - Unidade Orgânica responsável (eis) pela concretização da meta do correspondente indicador de desempenho - UO não tem contributo na concretização da meta do indicador
18
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
QUALIDADE | Peso: 30%
OP6. MELHORAR A COMUNICAÇÃO SETORIAL E INSTITUCIONAL JUNTO DOS PARCEIROS PESO: 60%
Indicadores Meta 2016
Tol VC Peso UO Resultado Taxa de
Realização Classificação
Ind13. Prazo para reformulação do website do GPP (31.10.2016)
305 20 274 40% DSCI 318 100% Atingiu
Ind14. Percentagem de execução do projeto para organizar e disponibilizar o arquivo da Reforma Agrária do MAFDR (projeto plurianual 2016/2017)
20 10 50 20% DSCI; DSJC 20% 100% Atingiu
Ind15. Nº de iniciativas/eventos públicos com participação institucional promovida pelo GPP
6 2 9 40% DSCI 6 100% Atingiu
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind13 305 20 274 318 318
Ind14 20 10 50 10% 10% 20%
Ind15 6 2 9 6 6
Tabela nº 8 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_6 do QUAR_2016
OP7. ASSEGURAR A COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS POTENCIANDO O ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS PESO: 40%
Indicadores Meta 2016
Tol VC Peso UO Resultado Taxa de
Realização Classificação
Ind16. Nº de reuniões de coordenação/sessões de esclarecimento com os serviços do MAFDR e MM
20 4 40 60% DSE; DSRHDO;
DSPOAG 16 100% Atingiu
Ind17. Nº de reuniões consultivas com os parceiros do setor
4 1 6 40% DSC 4 100% Atingiu
Indicador M T VC DSC DSE DSJC DSRHDO DSPP DSAERI DSPOAG DSCI ∑ UO´s
Ind16 20 4 40 4 6 6 16
Ind17 4 1 6 4 4
Tabela nº 9 - Esforço de cada UO para os indicadores do OP_7 do QUAR_2016
Tol - Tolerância VC - Valor Crítico UO - Unidade Orgânica responsável (eis) pela concretização da meta do correspondente indicador de desempenho - UO não tem contributo na concretização da meta do indicador
19
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Avaliação da satisfação| entidades externas “clientes”
De acordo com o estipulado na alínea a), do nº 2, do artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
dezembro, o GPP operacionalizou exercícios de auscultação ao nível de satisfação das entidades
externas, de modo a avaliar o grau de reconhecimento pelos serviços prestados, assim como a
existência de expectativas que ainda se encontrem por satisfazer.
De seguida, apresenta-se uma breve síntese da satisfação inquirida às partes interessadas nas
atividades desenvolvidas pelo GPP, nomeadamente:
No âmbito da coordenação do SIADAP 1 no MAFDR e MMar (macroprocesso 31), em
que o GPP promove a correta implementação deste subsistema de avaliação, foi
realizado um inquérito de satisfação aos Interlocutores SIADAP 1, o qual numa escala
1 – 5, mereceu a classificação de 4,38. Foi elaborado um relatório com base nos
resultados apurados.
No âmbito da auscultação realizada ao grau de satisfação dos participantes (MAFDR e
MMar) nas ações de formação profissional constantes no plano de formação do GPP,
numa escala 1 – 5, o resultado obtido foi de 4, como avaliação da promoção de
formação profissional no MAFDR e MMar (macroprocesso 36).
Por ultimo, em relação ao apoio à ação do MAFDR e MMar no âmbito do protocolo e
das relações públicas (macroprocesso 39), foi realizado um inquérito de satisfação
externo relativo ao apoio prestado pelo GPP à realização de reuniões e eventos, que
numa escala 1 – 5, mereceu a classificação de 4.
20
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Avaliação do sistema de controlo interno
De seguida é apresentada a análise detalhada do ponto de situação do Sistema de Controlo Interno
do GPP, com base em vinte e seis requisitos distribuídos por quatro dimensões, conforme
metodologia proposta pelo Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços.
Requisito
Observações S N NA
1 – Ambiente de Controlo
1.1. Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno?
√
Criação do Grupo de trabalho – Normas de Controlo Interno - de levantamento, mapeamento e documentação da estrutura/arquitetura de processos do GPP (Despacho da Direção N.º 6/2015, de 15.04).
1.2. É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?
√
Todos os atos respeitam a legalidade e existem manuais de procedimentos para algumas áreas, contudo não existe uma verificação sistemática dos procedimentos. O Grupo de trabalho – Normas de Controlo Interno pretende colmatar esta necessidade.
1.3. Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?
√ Não existe um processo de “auditorias internas”, embora existam efetivos com competências nesta matéria (auditoria).
1.4. Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios de bom governo?
√ “Código de Conduta do GPP” está disponível na página da Internet e Intranet do GPP.
1.5. Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?
√ É anualmente elaborado um Plano de Formação, o qual é baseado no levantamento das necessidades internas.
1.6. Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?
√ Reuniões periódicas.
1.7. O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo externo?
√ Em 2016 não houve qualquer ação de auditoria ou controlo externo.
2 – Estrutura organizacional
2.1. A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente?
√
Decreto Regulamentar n.º 2/2014, de 9 de abril - Aprova a orgânica do GPP; Portaria n.º 179-A/2014, de 11 setembro - Fixa a estrutura nuclear do GPP; Despacho n.º12182/2014, de 25 setembro - Cria a estrutura orgânica flexível do GPP; Despacho nº3738/2017, de 3 de maio, procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura orgânica flexível do GPP
2.2. Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
√ O processo do biénio 2015/2016 concluiu-se com 100% dos colaboradores avaliados.
21
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Requisito
Observações S N NA
2.3. Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?
√ 37%
3 – Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço?
3.1. Existem manuais de procedimentos? √
Divulgados:
Manual de Procedimentos – GMG;
Manual do Utilizador de Gestão de assiduidade;
Plano Igualdade Género (2014 – 2017);
Guia prático sobre faltas por doença
Manual do utilizador do Sistema de Gestão de Correspondência
Procedimentos (Requisitar material; Reservar espaços; Requisitar viaturas;)
Em fase de aprovação:
Manual de Acolhimento do GPP
Normas de Controlo Interno (ver requisito 1.1)
Manual SIADAP 3 para avaliadores
3.2. A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada?
√
Despacho n.º 7559/2016, de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP; Despacho n.º 2148/2015 de 2 março - Delegação de competências nos subdiretores-gerais do GPP; Despacho n.º 3282/2015 de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do GPP nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau
3.3. É elaborado anualmente um plano de compras?
√ A UMC elabora o Plano Anual de Compras Públicas para o MAFDR e MM e envia à Agência Nacional de Compras Públicas.
3.4. Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores?
√
3.5. As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferencias e controlos estão claramente definidas e formalizadas?
√
3.6. Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?
√
Todos os Macroprocessos e respetivos processos estão identificados e está em curso o mapeamento de todos os processos críticos com respetivos indicadores de desempenho.
3.7. Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias?
√
Existe um Sistema de Gestão Documental (a nível tecnológico); contudo não existem normas internas documentadas sobre gestão documental.
3.8. Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas?
√
O último Plano de Riscos data de 2013. Face ao processo de reestruturação do GPP em 2014 foi necessário elaborar um novo Plano (que incluísse as novas atribuições), qual foi desenvolvido em 2016. Aguarda aprovação da Direção deste Gabinete.
22
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Requisito
Observações S N NA
3.9. O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?
√ Ponto 3.8
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1. Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
√
Contabilidade, Património: GerFip
Gestão documental: Gescor
Assiduidade: Kelio
RH: SRH
4.2. As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação?
√ Existe interoperabilidade entre as aplicações informáticas (Internas).
4.3. Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?
√ Existem validações ad hoc
4.4. A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
√ Os outputs dos sistemas de informação utilizados possibilitam a elaboração de relatórios e mapas.
4.5. Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou cativos do serviço?
√
Mecanismos de segurança instituídos. Politica de acessos está definida e o acesso às aplicações está protegido por passwords individualizadas.
4.6. A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?
√ Existe um plano de backups das pastas partilhadas e de recuperação da informação dos servidores.
4.7. A segurança na troca de informação e software está garantida?
√
Garantida a nível tecnológico. A confidencialidade, integridade, autenticidade, autenticação, disponibilidade, controlo de acessos.
S – Sim; N – Não; NA – Não Aplicável
23
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Medidas tomadas para um reforço positivo do desempenho
No decorrer do ciclo de gestão de 2016, verificou-se a apresentação de iniciativas com
contributo para o reforço positivo do desempenho do GPP, de modo a alcançar um melhor grau
de eficácia, eficiência e qualidade, conforme exemplos apresentados de seguida.
UO Iniciativa
DSAERI Dotação e divulgação na plataforma GLOBALAGRIMAR de conteúdos informativos que permitem melhorar a tomada de decisão e aumentar as competências dos parceiros os parceiros institucionais e institucionais
DSRHDO
Promoção da correta implementação do subsistema SIADAP 1 através de sessões de esclarecimento/reuniões setoriais com serviços MAFDR e MM
Elaboração de um estudo comparativo da Lei do Orçamento 2015-2016
Elaboração do regulamento para implementação de teletrabalho no GPP
Implementação de medida de melhoria no processo de conferência do processamento de vencimentos
Divulgação de informação sobre alterações legislativas ocorridas durante o ano
Realização da ação de formação sobre a CAF de modo a divulgar boas práticas e modelos de melhoria de desempenho organizacional pelos organismos MAFDR e MMar
Início do processo de disponibilização de serviços de saúde no trabalho, com vista à promoção do bem-estar dos trabalhadores
DSCI
Reformulação e divulgação do sítio web institucional do GPP
Implementação de nova firewall e novas políticas de segurança e renovação sistema antispam
Implementação do sistema de recolha de cotação de açúcar, no âmbito do compromisso da DSE com a comissão europeia
DSE Conceção e disponibilização de uma publicação, em suporte digital, com os resultados do exercício contabilístico de 2014 após aprovação da informação Rede de Informação de Contabilidade Agrícola (RICA) pela CE
DSJC
Elaboração de propostas de simplificação legislativa em apoio ao Gabinete MAFDR: apuramento da legislação da agricultura de 1976 revogada/caduca e análise de diplomas da agricultura a serem objeto de consolidação.
DSPOAG
Apresentação de proposta de melhoria ao processo aquisitivo, apresentação detalhada de uma iniciativa de atuação relevante e respetivos instrumentos Realização de reuniões de coordenação, sessões de sensibilização/esclarecimento com os serviços dos MAFDR e MM (workshops)
Elaboração do levantamento das desconformidades da informação no SIIE, relativamente ao cumprimento do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado
DSPP
Elaboração de proposta de simplificação aos regimes de pagamentos diretos e do desenvolvimento rural
Criação de bases de dados para acompanhar a Revisão do Quadro Financeiro Plurianual
24
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
As medidas de modernização administrativa implementadas pelo GPP, de acordo com o n.º 1 do
artigo 1.º e artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril (republicado pelo Decreto-Lei n.º
73/2014, de 13 de maio), enquadra-se em três âmbitos:
i. Inovações tecnológicas
ii. Sistemas de informação para a gestão
iii. Melhoria nos meios de comunicação com os utentes do serviço
Disponibilização de uma Private Cloud para o Ministério
A opção por um serviço de “Cloud Privada”, representa um novo paradigma no acesso a
infraestruturas de Tecnologias de Informação, cuja adoção tem sido rápida, tanto em termos
mundiais, como nacionais. O serviço de Cloud permite a alocação de recursos virtualizados,
nomeadamente capacidade de processamento, memória RAM, disco e rede local, a partir de um
Data Center. Os recursos podem ser compartimentados de forma virtual, conciliando os ganhos de
escala, pela utilização de um infraestrutura física comum, com a necessidade de alocação de
recursos dedicados a cada entidade, para garantir o desempenho das suas aplicações. Outra das
características importantes dum serviço de Cloud, é a possibilidade de efetuar a faturação e
produção de relatórios de consumo de recursos. É um mecanismo importante, para uma utilização
ponderada destes, com inerentes ganhos de eficiência.
A solução de Cloud Privada tipo CaaS- Cloud as Service Computing, combina várias tecnologias e
soluções de cloud que permitem uma otimização dos ambientes de trabalho gerados no Data
Center e nos postos de trabalho dos utilizadores e apresenta vantagens quando comparada com as
atuais tecnologias tradicionais para Data Center e para os postos de trabalho, nomeadamente a
consolidação e otimização dos recursos utilizados. Os recursos são atribuídos no momento
consoante os pedidos dos utilizadores e libertados para outros pedidos após a sua utilização,
permitindo uma ocupação das soluções com elevadas taxas de rentabilidade e eficiência.
Nota: Em sede de prestação de contas, e em relação a este projecto, a Direção de Serviços de
Comunicação e Informática referiu o seguinte: “…considerando as orientações entretanto surgidas,
e após interações entre direção do GPP, tutela e IFAP, tendo em conta as competências do IFAP no
âmbito das TIC, a responsabilidade da execução do projeto transitou para o IFAP. Os Planos Setoriais
TIC 2020 para do MAFDR e do MM, aprovados em Conselho de Ministros no passado dia
02/03/2017, concretizam a transição de responsabilidade anteriormente referida...”, conforme
mensagem de correio electrónica recepcionada.
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Normas de controlo interno
Pelo Despacho nº 6/2015, de 15 de abril, foi constituído um Grupo de Trabalho com o objetivo de
desenvolver ações como:
Identificar a arquitetura de processos do GPP;
Identificar e descrever os processos com maior grau de criticidade;
Elaborar normas de controlo interno relativamente aos processos críticos;
Identificar indicadores de gestão relevantes para a gestão dos processos.
No ciclo de gestão em referência, ao abordar a arquitetura de processos do Gabinete com base
numa visão estratégica, verificou-se a necessidade de proceder a uma revisão mais agregadora
da atividade processual do GPP. Com a colaboração de todos os dirigentes do GPP, foi
desenvolvido um processo de revisão da anterior estrutura de processos, com o objetivo de
atenuar os limites das áreas de atuação das unidades orgânicas, resultando uma estrutura de
33 macroprocessos, por forma a objetivar o desempenho do GPP (INF/1228/2016/DDO).
Como resultado do trabalho desenvolvido por equipas especializadas sob coordenação do
Grupo de Trabalho, foram descritos e mapeados sete processos, para os quais se identificaram
ações de melhoria, assim como indicadores de gestão relevantes para a sua gestão.
De seguida apresentam-se os processos em referência:
o Planear a atividade do GPP;
o Gerir os vencimentos do GPP;
o Assegurar serviço de Helpdesk;
o Elaborar o Plano de Formação do GPP;
o Apoiar MAFDR e MMar em eventos públicos e atos protocolares;
o Acompanhar a execução dos contratos;
o Planear as necessidades de aquisição de bens, serviços e empreitadas.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
GlobalAgriMar
A plataforma web - GlobalAgriMar é uma referência para o setor, na internacionalização do
comércio agroalimentar, que se enquadra nos princípios descritos e mereceu, em 2016, de
desenvolvimentos que se enquadram no âmbito do SIMPLEX:
Alargamento e inclusão de entidades do setor das carnes como novos parceiros setoriais;
Promoção de ações bilaterais com países terceiros, incluindo visitas a empresas ou
entidades de investigação e desenvolvimento do setor florestal, bem como capacitação
técnica específica;
Conclusão da reformulação de um novo layout do site (apresentado à Direção/não
disponível online):
- Sob o formato do site “antigo” (em HTML);
- Sob o formato do site atual (em JOOMLA).
Com o objetivo de incrementar a centralização de um conjunto estruturado e mais alargado
de informação especializada (por exemplo, empresas e produtos do setor florestal, entre
outros), considerada relevante pelas associações do setor, em matéria de oportunidades e
potencial de internacionalização verificou-se:
1. A inclusão de informação ligada a empresas do setor das carnes (na base de dados das empresas com potencial de internacionalização);
2. O desenvolvimento de novos conteúdos ligados aos dados estatísticos e análises, por produto, por mercados, por barreiras sanitárias e fitossanitárias e técnicas;
3. Disponibilização de informação sobre instrumentos e medidas de política bilateral com países terceiros;
4. A disponibilização de informação atualizada sobre política comercial da UE.
Com o objetivo de permitir uma ligação mais direta e atempada entre entidades públicas e
entidades associativas e suas empresas, ocorreu a criação de novas funcionalidades que
permitem agilizar e simplificar a troca de informação entre o GPP, os restantes organismos
do MAFDR (DGAV, IVV, IVDP) e outras entidades da Administração Pública (AICEP, DGPE,
DGAE do MNE) e as empresas e entidades setoriais.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Melhoria do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas
Designação da medida:
Melhoria do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas em termos da facilitação das condições de comunicação de dados por parte dos informadores e do acesso dos utentes do sistema à informação disponibilizada
Resultados
Objectivo_1
Promover condições de mercado mais justas e equitativas para os produtores agrícolas e outros agentes de mercado
Medida em curso
Atividade Aperfeiçoamento do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA)
Atividade Implementação de nova plataforma web para facilitar a comunicação da informação por parte dos informadores/colaboradores do SIMA
Atividade Criação de um módulo que melhore a consulta da informação disponibilizada pelo sistema, permitindo a obtenção de séries de preços em ficheiros trabalháveis.
Aproveitamento de dados administrativos para a produção de estatísticas oficiais
Designação da medida:
Aproveitamento de dados administrativos para a produção de estatísticas oficiais
Resultados
Objectivo_1:
Incrementar de utilização de fontes administrativas para produção de estatísticas oficiais.
Medida em curso
Atividade
Adaptação dos sistemas de informação administrativa existentes em entidades tuteladas pelo MAFDR aos conceitos e normas do sistema nacional de estatística
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS AFETOS
Recursos Humanos
Tabela nº 10 - Efetivos do GPP por categoria| planeado vs utilizado
De acordo com o Mapa de Pessoal 2016 foram planeados 232 efetivos, também evidenciados no
QUAR_2016, aos quais correspondeu uma pontuação planeada de 2.562 pts, com base na
pontuação individual adotada pelo serviço para cada categoria/carreira, conforme proposto pelo
CCAS (cálculo da pontuação dos Recursos Humanos).
O número de efetivos registados a 31 de dezembro de 2016 correspondia a 185 elementos (2.090
pts). A taxa de utilização de recursos humanos verificada foi de 80%, à qual corresponde uma
variação percentual negativa de -20%.
7 Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados 8 Unidade Equivalente de Recursos Humanos Realizados
Designação Pontuação
Planeado Realizado Desvio
RH (em n.º)
Taxa de utilização N.º efetivos
planeados UERHP7
N.º efetivos 31.12.2016
UERHR8
Dirigentes – Direção Superior 20 4 80 4 80 0 100%
Dirigentes - Direção Intermédia
16 27 432 26 416 -1 96%
Técnico Superior (inclui especialistas de informática)
12 118 1416 93 1116 -25 79%
Assistente Técnico (Inclui técnicos de informática)
8 73 584 56 448 -17 77%
Assistente Operacional 5 10 50 6 30 -4 60%
TOTAL 232 2562 185 2090 -47 80%
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Recursos Financeiros
Designação Planeado Corrigido Executado Desvio
Orçamento de Funcionamento (OF) 20 710 396,00 € 12 708 832,00 € 9 962 597,60 € 2 746 234,40 €
Despesas c/ Pessoal 7 692 086,00 € 7 251 137,00 € 7 040 552,74 € 210 584,26 €
Aquisições de Bens e Serviços 8 490 517,00 € 4 144 747,00 € 2 504 919,44 € 1 639 827,56 €
Outras despesas correntes 497 850,00 € 498 350,00 € 330 325,12 € 168 024,88 €
Despesas de Capital 4 029 943,00 € 814 598,00 € 86 800,30 € 727 797,70 €
Orçamento de Investimento (OI) 4 500 000,00 € 4 118 967,00 € 4 118 966,79 € 0,21 €
Despesas c/ Pessoal 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Aquisições de Bens e Serviços 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Outras despesas correntes 811 835,00 € 756 141,00 € 756 140,95 € 0,05 €
Despesas de Capital 3 688 165,00 € 3 362 826,00 € 3 362 825,84 € 0,16 €
Total (OF+OI) 25 210 396,00 € 17 485 414,00 € 14 081 564,39 € 2 746 234,61 €
Tabela nº 11 - Execução orçamental da despesa
No âmbito dos recursos financeiros e de acordo com a informação fornecida pela Direção de
Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, bem como no âmbito da execução
do QUAR_2016, e em função dos montantes planeados e executados, a taxa de execução dos
recursos financeiros foi de 56% face ao orçamento planeado e 84% face ao orçamento corrigido.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
SÍNTESE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA
A atividade desenvolvida pelo GPP, no cumprimento da sua missão e objetivos estratégicos,
desdobra-se na atividade definida pelas Unidades Organicas (UO), associada aos objetivos previstos
no Plano de Atividades 2016, traçados de acordo com a estrutura de macroprocessos do GPP e com
a sua contribuição para alcançar as metas propostas para os objetivos do QUAR.
Para além desta atividade que se encontra detalhada nas Fichas de Atividade por UO em anexo,
destacam-se algumas atividades preconizadas pelo GPP durante o ciclo de gestão , apresentam-se
os resultados relativos projetos constantes no Plano de Atividades 2016 e uma breve análise da sua
execução global.
Destaques da atividade do GPP
Portugal Séc. XXI: Estratégias Rumo ao Futuro| 4ª Conferência - Fundação Calouste Gulbenkian | 8 janeiro
Intervenção sobre o tema “A Agricultura no Horizonte de 2025” pelo Eng.º Eduardo Diniz, Diretor-Geral
do GPP.
Sessão da RRN sobre a PAC – Aplicação Nacional - INIAV |15 janeiro, Oeiras
Intervenção sobre o tema “OCMA - Organização Comum dos Mercados Agrícolas / Objetivos e
instrumentos, organização da produção e regulação da cadeia de abastecimento alimentar”, pelo Eng.º
Nuno Manana, Chefe de Divisão da Organização da Produção Alimentar.
GPP participa no SISAB 2016 | 1 março
O GPP assegura a presença institucional do MAFDR e do MMar com um espaço próprio, tendo como
objetivo o apoio à internacionalização e promoção da exportação dos produtos nacionais.
AGRO 2016 | 31 março - 3 abril, Braga
O MAFDR participou com um espaço promovido pelo GPP e com a presença de outros organismos, onde
foi disponibilizada informação institucional.
CULTIVAR N.º 3 | Sessão de apresentação - Salão do Marquês | 3 maio
A edição da publicação, com o tema “Alimentação sustentável e saudável” foi apresentada numa sessão
de debate moderado por Júlia Seixas (FCT), com intervenções de Hélder Muteia (FAO), José Lima Santos
(ISA) e Pedro Graça (DGS).
23ª Feira Nacional do Porco 2016 | 12 - 14 maio, Montijo
No espaço do MAFDR estiveram presentes alguns dos seus organismos, onde a DRAP LVT e o GPP
disponibilizaram informação relacionada com os mercados, com particular incidência no setor da carne
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
de porco e com a exportação, nomeadamente através da Plataforma GlobalAgrimar, com o objetivo de
estimular a criação de competências para a internacionalização das empresas do setor.
Diretor-Geral do GPP recebe condecoração de Oficial da Ordem de Mérito Agrícola da República Francesa | 12 maio
O Diretor-Geral do GPP, Eng.º Eduardo Diniz, teve a honra de receber as insígnias de Officier de l’Ordre
du Mérite Agricole da República Francesa, entregues pelo Embaixador de França em Portugal, Jean-
François Blarel em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em particular no âmbito da negociação
da política agrícola e pelo seu contributo no âmbito das relações franco-portuguesas.
Dia do Agricultor 2016 | 23 maio, Elvas
Intervenção sobre o tema “Equilíbrio da Balança Alimentar – fator de sustentabilidade da economia
nacional - O caso dos cereais”, pelo Eng.º Eduardo Diniz, Diretor-Geral do GPP.
53ª Feira Nacional de Agricultura | 4 - 12 junho, Santarém
MAFDR disponibilizou um espaço informativo coordenado pelo GPP com a participação de diversos
organismos do Ministério.
MAFDR recebe missão de delegação da República Popular da China
A delegação da China foi recebida pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural,
Capoulas Santos, pelo Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e por representantes do MNE,
DGAV e GPP, num encontro bilateral centrado nas relações comerciais entre os dois países.
GPP coordena a Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores (CAJA)
A Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores (CAJA), criada pelo despacho Nº 9083/ 6 de
julho 2016, integra representantes de diversos organismos do MAFDR, entre eles o GPP que coordena e
assegura o apoio logístico e administrativo necessário ao seu funcionamento.
Missão de São José de Lhanguene de Maputo/Moçambique
Participação dos colaboradores do GPP e dos Gabinetes ministeriais, na recolha de vestuário e calçado
para adulto, jovem, criança e bebé, roupa de cama e de casa, atoalhados, mantinhas, cobertores,
carteiras e malas para um orfanato em Moçambique. As caixas de recolha foram posteriormente
enviadas pelas Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, num contentor com data
prevista de saída de Lisboa no fim de julho.
Aprovada a Fase II do programa “Portugal Sou EU”
Com a aprovação da Fase II do programa “Portugal Sou EU”, pelo Despacho Nº 10191/ 11 de agosto 2016,
o GPP juntamente com outras entidades vê dinamizada a sua participação no Conselho Estratégico, com
a missão de orientar a definição das grandes linhas estratégicas do programa.
AGROGLOBAL 2016 | 7 - 9 setembro
O MAFDR esteve presente na AGROGLOBAL 2016, com a participação de vários organismos com técnicos
disponíveis para prestar apoio em diversos temas. O GPP promoveu um espaço para apoio aos
operadores no acesso ao Mercado Externo.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aprovado o Programa Específico para o Setor do Leite e Produtos Lácteos
A promoção, o acompanhamento e a monitorização da execução do Programa Específico para o Setor do
Leite e Produtos Lácteos, aprovado pela RCM Nº55/ 27 setembro 2016, incumbem ao Ministro da
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, através do GPP, em articulação com entidades envolvidas
por cada medida do programa.
Projeto Semana da Saúde destacou-se na “2ª edição do Showcasing de Boas Práticas de valorização das Pessoas” promovido pelo INA
Submetido à “2ª edição do Showcasing de Boas Práticas de valorização das Pessoas”, lançado pelo INA
em setembro/2016, o projeto “Semana da Saúde” destacou-se (de entre as 50 candidaturas) quanto à
sua relevância e originalidade, sendo o GPP convidado a apresentá-lo a nível nacional, de modo a que o
seu testemunho possa inspirar outros, na “2.ª Edição do Roadshow: Apresentação de Boas Práticas de
Valorização de Pessoas”, a realizar em 2017.
Agricultura, Silvicultura e Pesca – Indicadores 2016
Nova publicação do GPP com os principais dados estatísticos referentes ao Território, Clima, Agricultura,
Rede de Informação de Contabilidades agrícolas, Desenvolvimento Rural, Silvicultura e Pesca.
Cultivar N.º 6 – Cadernos de Análise e Prospetiva
GPP publica nova edição com o tema “Comércio Internacional”. Temas das edições anteriores: Nº5 -
"Economia da Água", Nº4 - "Tecnologia", Nº3 - “Alimentação sustentável e saudável”.
GPP disponibiliza novo website
A reformulação do sítio web institucional do GPP www.gpp.pt teve presente a necessidade da partilha
do conhecimento das políticas públicas e divulgação de informação no âmbito das áreas objeto de
intervenção e acompanhamento pelo GPP.
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Projetos
Projeto 01: Semana da Saúde
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Semana da Saúde - Promoção de práticas de prevenção de saúde e responsabilidade social
16-05-2016/ 20-05-2016
Gabinetes MAFDR e MMar / SG / Serviços sediados no Edifício que queiram aderir
DDO
Descrição sumária Organizar a Semana da Saúde, inserida no âmbito das práticas de prevenção cujo tema central é a integração Prática de
Saúde para o Bem-estar no Trabalho. A semana da saúde será pois, concretizada através de várias atividades, como por
exemplo, rastreios, consultas, dádiva/recolha de sangue entre outras. Na área da responsabilidade social propõe-se
organizar uma campanha de recolha de bens adequados à instituição selecionada. O presente projeto não tem encargos
para o GPP.
Objetivos específicos Promover e aferir conhecimentos importantes, para a saúde dos(as) trabalhadores(as), nomeadamente na prevenção de comportamentos de risco e orientação para possíveis tratamentos em caso de necessidade.
Iniciativas a desenvolver Nº Iniciativas Calendário
1 Prospeção de parceiros disponíveis no mercado Jan.-Fev.
2 Fazer o levantamento dos recursos internos a envolver Mar.
3 Fazer divulgação da iniciativa Maio
4 Implementação e realização da semana da saúde e da campanha de recolha de bens Maio
5 Entrega dos bens recolhidos, à entidade selecionada Jun.
6 Avaliar os resultados da semana da saúde Jun.
Resultados Nº
Inic. Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Descrição/negociação das atividades a desenvolver
DSRHDO/ DDO
Previsão do nº de atividades a desenvolver - mínimo 5
11 Previstas - 9 realizadas
2 Relatório dos meios necessários
DIREÇÃO/ DSRHDO/
DDO Aprovação superior do relatório Realizado
3 Divulgação das atividades DSRHDO/ DDO/DSCI
Elaboração dos folhetos e cartazes informativos das atividades
Realizado
4 Realização das atividades DSRHDO/
DDO Concretização de pelo menos 70% das atividades previstas
82%
5 Separação e acondicionamento dos bens recolhidos
DSRHDO/ DDO
Tipo de bens
Artigos para bebés (fraldas, toalhitas, papas/leite para bebés até aos 4
meses e produtos de higiene de recém nascido) doados a uma IPSS.
6
Elaboração do questionário de satisfação dos (as) participantes
DSRHDO/ DDO
Grau de satisfação dos (as) participantes na escala de (1 a 5)
Avaliação global de "Muito Satisfeito"
na maioria das respostas.
Relatório final Elaboração do relatório Realizado
Submetido à “2ª edição do Showcasing de Boas Práticas de valorização das Pessoas”, lançado pelo INA em setembro/2016, o projeto “Semana da Saúde” destacou-se (de entre as 50 candidaturas) quanto à sua relevância e originalidade, sendo o GPP convidado a apresentá-lo a nível nacional, de modo a que o seu testemunho possa inspirar outros, na “2.ª Edição do Roadshow: Apresentação de Boas Práticas de Valorização de Pessoas”, a realizar em 2017.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto 02: Manual de processos dinâmico
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Melhorar a gestão dos processos e o controlo interno
31.12.2016 GPP Todas as DS
Descrição sumária
Desenvolver normas de procedimento para a melhoria da gestão dos processos do GPP (GT constituído pelo despacho nº 6/2015, de 15 de abril).
Objetivos específicos
Disponibilizar na Intranet o manual de procedimentos e documentos associados. Implementar melhorias na gestão dos processos. Mapear 8 processos, um de cada Direção de Serviços.
Iniciativas a desenvolver
Nº Iniciativas % Calendário
1 Designar equipas especializadas para mapear os processos críticos 10% Jan-Set
2 Mapear os processos críticos (as is) 30% Jan-Nov
3 Identificar melhorias 10% Jan-Nov
4 Desenvolver a norma de controlo interno assegurando a adoção das melhorias identificadas (to be)
30% Jan-Nov
5 Implementar a norma de controlo interno 10% Jun-Nov
6 Divulgar na intranet 10% Dez
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Equipas especializadas designadas
DS; DDO Nº de equipas designadas 8
2 Processos mapeados DS; DDO Nº de processos mapeados 7
3 Processos melhorados DDO Nº de melhorias implementadas
7
6 Processos divulgados DDO Manual disponível na Intranet
--
Causas de Desvios
O adiamento da iniciativa 6 decorreu da superveniência de outras atividades prioritárias
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Projeto 03: Website do GPP
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Reformulação do website do GPP tendo por base a instalação de uma nova plataforma
Janeiro a setembro 2016
Utilizadores externos e internos do MAFDR e MMar
DSCI
Descrição sumária
Desenvolvimento dos procedimentos necessários para a operacionalização de nova plataforma web no GPP e adaptação da atual estrutura e conteúdos.
Objetivos específicos
Disponibilização de uma plataforma web funcional que possibilite a melhoria da acessibilidade à informação e adequação às competências do GPP e às necessidades do utilizador.
Iniciativas a desenvolver
Nº Iniciativas % Calendário
1 Auscultação junto de empresas de comunicação web 10% Abri-Mai
2 Definição da estrutura e conteúdos do website do GPP 10% Jun-Jul
3 Contratação de serviço design web 10% Jul-Ago
4 Operacionalização da plataforma web 20% Ago-Set
5 Gestão de conteúdos de informação do website 20% Set-Set
6 Edição de conteúdos na plataforma web 20% Set-Out
7 Entrada em produção e divulgação 10% Out-Nov
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Seleção da plataforma web DSCI Plataforma web Executado
2 Decisão estrutura e conteúdos do website
DSCI/DAPC Validação proposta Executado
3 Adjudicação de serviços de design web
DSCI/DSPOAG Contrato assinado Executado
4 Instalação da plataforma DSCI/DI Plataforma web operacional Executado
5 Seleção de conteúdos de informação
DSCI/DAPC Plano com estrutura de conteúdos
Executado
6 Conteúdos de informação publicados no website
DAPC/DI Website finalizado Executado
7 Website divulgado DSCI/DAPC Mailing informativo externo e interno
Executado
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto 04: Arquivo Reforma Agrária (plurianual 2016/2017)
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Organização do arquivo da Reforma Agrária do MAFDR
Junho 2016 a Dezembro de
2017
Gabinetes e organismos do MAFDR/ outros organismos/entidades institucionais e privadas/
DSCI/DSJC
Descrição sumária
Desenvolvimento dos procedimentos necessários para o tratamento, organização e disponibilização do arquivo referente aos processos no âmbito do regime da Reforma Agrária.
Objetivos específicos
Reorganização do acervo documental referente aos processos de reforma agrária, visando a melhoria da sua acessibilidade e divulgação mais abrangente.
Iniciativas a desenvolver
Nº Iniciativas % Calendário
1 Levantamento dos requisitos para reorganização do arquivo (DSJC/DSCI) 10% Jul-Set. 2016
2 Proposta de aquisição de serviços (DSJC/DSCI) 10% Set-Dez. 2016
3 Aquisição de serviços (DSCI) 30% Jan-Fev. 2017
4 Tratamento do arquivo - inventariação, indexação e digitalização (DSCI/DSJC) 30% Jan-Out. 2017
5 Operacionalização da base de dados de consulta (DSCI) 10% Nov. 2017
6 Divulgação do arquivo da Reforma Agrária (DSCI) 10% Dez. 2017
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Identificação dos requisitos para caderno de encargos
DSCI/DSJC Relatório Executado
2 Proposta de aquisição de serviços validada
DSCI/DAPC Informação com
despacho Executado
3 Aquisição de serviços adjudicada DSCI/DSPOAG Contrato assinado 2017
4 Inventário do acervo documental digitalizado
Externo Relatório 2017
5 Base de dados operacional para consulta
DSCI/DI Relatório 2017
6 Arquivo da Reforma Agrária divulgado
DSCI/DAPC Website 2017
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Projeto 05: Private Cloud transversal ao MAFDR e MMar (plurianual 2016/2017)
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Private Cloud MAFDR/MM Janeiro a
dezembro 2016 Serviços MAFDR e MMar DSCI
Descrição sumária
Disponibilização de uma solução Private Cloud transversal ao MAFDR e MMar
Objetivos específicos
Disponibilização de recursos TIC, virtuais, para os serviços do MAFDR e MMar - capacidade de processamento, RAM, storage, backup e disaster recovery
Iniciativas a desenvolver (revisto)
Nº Iniciativas % Calendário
1 Tramitação SAMA2020 10% Jan-Mar 2016
2 Definição do caderno de encargos 10% Mar-Mai 2016
3 Parecer Prévio AMA (submissão para a AMA) 10% Set-Out 2016
4 Plurianuais e portaria de extensão de encargos (submissão do pedido para a Tutela)
10% Set-Out 2016
5 Procedimento aquisitivo 10% 2016/2017
6 Implementação – Piloto 10% 2017
7 Implementação – Serviços 40% 2017
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Tramitação SAMA2020 DSCI/DI Termo de aceitação SAMA Executado
2 Definição do caderno de encargos DSCI/DAPC Documento validado Executado
3 Parecer Prévio AMA (submissão para a AMA)
DSCI/DSPOAG Comprovativo de submissão AMA
Executado
4 Plurianuais e portaria de extensão de encargos (submissão do pedido para a Tutela)
DSCI/DI Informação submetida
para DSPOAG --
5 Procedimento aquisitivo DSCI/DAPC Contrato --
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto 06: Gabinetes dos membros do Governo - modernização estações trabalho
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Gabinetes dos membros do Governo - modernização estações trabalho
Fevereiro a junho 2016
Gabinetes dos membros do Governo
DSCI
Descrição sumária
Modernização tecnológica dos equipamentos afetos aos gabinetes - estações de trabalho e periféricos
Objetivos específicos
Modernização tecnológica dos equipamentos afetos aos gabinetes, tendo em vista o melhoramento da performance e compatibilidade com sistemas operativos recentes
Iniciativas a desenvolver
Nº Iniciativas % Calendário
1 Definição do caderno de encargos 20% Mar-Abr
2 Parecer Prévio AMA 10% Abr-Jun
3 Procedimento aquisitivo 20% Jul-Ago
4 Implementação 50% Set-Dez
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Definição do caderno de encargos
DSCI/DI Documento validado Executado
2 Parecer Prévio AMA DAPC Comprovativo da submissão
AMA Executado
3 Procedimento aquisitivo DSCI/DSPOAG Contrato --
4 Implementação DI Relatório de progresso --
Causas de Desvios
O pedido de Parecer prévio para a AMA foi efetuado em 10/05/2016; A resposta do pedido de Parecer prévio da AMA foi recebido em 14/6/2016; Porque o procedimento envolvia a aquisição do Sistema operativo win10 e o Acordo Quadro para software da ESPAP estava em vigor, e após esclarecimento junto da ESPAP, foi necessário efetuar um pedido de exceção em 20/06/2016. A resposta a este pedido de exceção só chegou em 15/02/2017 (JÁ NÃO SENDO NECESSÁRIO PORQUE, ENTRETANTO, entrou em vigor o AQ da ESPAP para equipamentos, em 08/09/2016), com novas regras e metodologias para a aquisição; Em 12/10/2016, a DSCI remeteu o processo para a contração para a respetiva tramitação; O Júri só recebeu o processo para lançar na plataforma em 01/02/2017.
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Projeto 07: Antivírus - solução transversal ao MAFDR e MMar
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Antivírus - solução transversal ao MAFDR e MMar
Fevereiro a outubro 2016
Gabinetes DSCI
Descrição sumária
Disponibilização de uma solução antivírus transversal ao MAFDR e MMar
Objetivos específicos
Disponibilização de recursos que visam a segurança TIC dos vários serviços
Iniciativas a desenvolver
Nº Iniciativas % Calendário
1 Definição do caderno de encargos 20% Jul
2 Parecer Prévio AMA 10% Ago-Set
3 Procedimento aquisitivo 20% Out-Nov
4 Implementação 50% Dez
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Definição do caderno de encargos
DSCI/DI Documento validado Executado
2 Parecer Prévio AMA DAPC Comprovativo da submissão AMA
--
3 Procedimento aquisitivo DSCI/DSPOAG Contrato --
4 Implementação DI Relatório de progresso --
Nota: O GPP apenas efetuou um template de Caderno de encargos e remeteu para os serviços do MFADR e
MM; O respetivo processo aquisitivo ficou a cargo de cada serviço.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto 08: Projeto Contas de Atividades Vegetais e Pecuárias
Designação Calendarização Clientes UO
responsáveis
Projeto Contas de Atividades Vegetais e Pecuárias
dez/16
Entidades públicas, Agricultores, Universidades, Organizações de produtores, Associações/Confederações, Consultores e outros
DSE
Descrição sumária
Estabelecimento dos diversos sistemas de produção vegetais e pecuários existentes (relevantes ou emergentes), caracterização dos mesmos e determinação dos respetivos custos de produção e rendimentos.
Objetivos específicos
Conhecimento dos sistemas de produção agrícola e da informação microeconómica de cada um deles
Iniciativas a desenvolver
Nº Iniciativas % Calendário
1 Procurar no universo das entidades científicas parceiros para desenvolvimento do projeto e realizar com os mesmos protocolos de colaboração
25% Mai-Set
2 Definir o modelo de projeto e planear as atividades a efetuar 25% Out-Nov
3 Identificar o programa/operação de apoios comunitários em que se poderá inserir o projeto
25% Out-Nov
4 Iniciar a preparação da candidatura 25% Nov-Dez
Resultados Previstos
Nº Inic.
Resultados previstos UO Indicador de resultado Resultados
1 Entidades científicas para colaboração DSE Nº protocolos
Foram efetuados alguns contactos, mas não consolidados
2 Delineamento do projeto DSE Proposta de projeto --
3 Candidatura a programa de apoio DSE Candidatura --
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Execução global do Plano de Atividades 2016
Em sede de Plano de Atividades foi adotada uma metodologia para aferição do grau de
concretização global dos objetivos/atividades e projetos de cada uma das oito Unidades Orgânicas
(UO) nucleares, conforme se evidencia nas fichas em anexo, a qual permitiu a este Gabinete apurar
a taxa de realização global do seu Plano de Atividades de 2016 (PA_2016).
Reformulação do Plano de Atividades
Como resultado do processo de monitorização do PA_2016 do GPP, referente ao 1º semestre e em
conformidade com a alínea d) do artigo 8.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e o Ofício
Circular 13/GDG/08 da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, foi elaborada e
submetida a aprovação das Tutelas, a proposta de revisão (INF/996/2016/DDO |
OFC/1329/2016/DDO) de alguns indicadores deste instrumento de gestão, que se encontram
claramente assinalados nas fichas das UO em anexo.
Análise dos resultados
O grau de realização dos resultados obtidos foi operacionalizado atraves da concretização de
indicadores de desempenho e aferido de acordo com um algoritmo de cálculo linear, consoante o
indicador fosse de incremento positivo (+) ou de incremento negativo (-), respetivamente:
Indicadores de incremento positivo, a classificação (TR) resulta da soma aritmética entre a
realização plena (100%) e o desvio ocorrido [(Resultado – Meta N)/Meta N]
Indicadores de incremento negativo, a classificação obtida é dada pela soma aritmética
entre a realização plena (100%) e o desvio ocorrido [(Meta N – Resultado)/Meta N].
Da análise global verifica-se que cada UO definiu, em média, treze objetivos operacionais no
PA_2016, face a um total de 105 objetivos operacionais planeados e inscritos naquele instrumento
de gestão.
A taxa de realização média global do PA_2016 (média global das TR por UO) foi de 114%, com 53%
dos objetivos superados, 32% atingidos e 14% não atingidos.
De seguida apresentam-se os gráficos da análise dos resultados do PA_2016 e por unidade orgânica.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gráfico nº 6 – Concretização de objetivos por UO
Gráfico nº 7 – Taxas de Realização Global por UO
Gráfico nº 8 – Concretização global de objetivos| PA_2016
9
18
11
14
11
15
10
17
8
1 12 2
11
5
2
4
2
5
788
5
89
78
2
9
DSAERI DSRHDO DSC DSCI DSE DSJC DSPOAG DSPP
Planeados
Não atingidos
Atingidos
Superados
145%
107%
111%
106%
109%
118%
102%
126%
DSAERI
DSRHDO
DSC
DSCI
DSE
DSJC
DSPOAG
DSPP
14%
32%
53%
Não Atingidos
Atingidos
Superados
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
ATIVIDADE NÃO PLANEADA | Plano de Atividades 2016
Em matéria de acompanhamento de mercados agrícolas, medidas de mercado, organização da
produção e regulação da cadeia alimentar e tendo em conta as competências da DSC, foram
asseguradas as seguintes atividades:
a) Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
(Despacho interministerial 14202-B/2016)
Coordenação do secretariado da comissão, assim como a preparação de conteúdos para
reuniões plenárias e ainda a coordenação do Subgrupo B em articulação com a DG
Consumidor;
b) CAJA - Comissão Acompanhamento Jovens agricultores
(Despacho MAFDR 9083/2016)
Contributo relativo ao Tema 5 – acesso ao mercado;
c) Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
(Despacho SEFDR 7665/2016)
Contributo para análise de propostas sobre eixo de acesso ao mercado, em articulação
com a DSE;
d) Projeto legislativo ‘Semáforo nutricional’
(Iniciativa do Min Saúde)
Participação no GT por indicação do GabSEAA;
e) Observatório Europeu da Gastronomia
(Iniciativa SEAE de caráter interministerial)
Preparação de contributos para representante MAFDR (DG GPP por indicação SEAA);
f) Aliança contra a Fome e a Má Nutrição
(Plataforma público-privada de diálogo e intervenção para abordar os problemas da insegurança
alimentar e da má-nutrição em Portugal)
Preparação de conteúdos e participação nos trabalhos da plataforma.
No âmbito da produção e gestão de informação estatística sobre o sector agrícola e
desenvolvimento rural e tendo em conta as competências da DSE, realizaram-se as seguintes
atividades:
a) Participação no Grupo de trabalho, coordenado pela DGADR, para definição de uma
“Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica” e um “Plano de Ação”;
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
b) Colaboração com o ICNF na elaboração de proposta de tabela de valores de referência para
efeito de indemnizações por danos causados pelo lobo, para aplicação do DL nº 54/2016.
Relativamente ao apoio à coordenação da produção legislativa nas áreas tuteladas pelo MAFDR e
MMar e tendo em conta as competências da DSJC, realizaram-se as seguintes atividades:
a) Elaboração de documento de apoio ao «Guia de Legislação para Trabalhadores Migrantes» - da
Direção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais;
b) Elaboração de propostas de simplificação legislativa em apoio ao Gabinete MAFDR:
apuramento da legislação da agricultura de 1976 revogada/caduca e análise de diplomas da
agricultura a serem objeto de consolidação.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
SÚMULA DO BALANÇO SOCIAL
A presente súmula do Balanço Social do GPP visa fornecer uma breve caracterização dos recursos
humanos em exercício de funções a 31 de dezembro de 2016, assim como informação sobre os
movimentos que se verificaram ao longo do ciclo de gestão em apreço.
O retrato social do GPP é apresentado por um conjunto de indicadores, quadros e gráficos, que
permitem demonstrar a gestão funcional de recursos humanos realizada, com vista ao
desenvovimento da atividade planeada e não planeada.
Estrutura de pessoal segundo carreira/cargo, modalidade de vinculação e género
A 31 de dezembro de 2016, encontravam-se em efetividade de funções no GPP 185 trabalhadores,
dos quais 67% correspondia ao género feminino e 33% ao masculino. Deste total 84% exercia
funções na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções públicas por tempo indeterminado e
16% em Comissão de Serviço no âmbito da LFTP, correpondente aos cargos de Dirigente, conforme
se verifica pela leitura dos gráficos infra.
Gráfico nº 9 – Efetivos por género Gráfico nº 10 – Efetivos por modalidade de vinculação
O índice de enquadramento (total de dirigentes / total de efetivos x 100) foi de 16% e a taxa de
tecnicidade (total dirigentes+técnico superior+especialista informatica / total de efetivos x 100)
situou-se nos 66,5%.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
A carreira de Técnico Superior foi a que apresentou maior concentração (46%), à qual pertenciam
83 trabalhadores, conforme se verifica pelo gráfico seguinte.
Gráfico nº 11 – Nº de efetivos por carreira/cargo
Distribuição dos efetivos por unidade orgânica
A estrutura de efetivos distribuia-se por oito Unidades Orgânicas nucleares, para além do Gabinte
da Direção, onde a 31 de dezembro de 2016, 17% desempenhavam funções de Dirigente, 46% de
Técnico Superior, 25% de Assistente Técnico, 9% de Informático e 3% de Assistente Operacional,
A Direção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DSAERI) e a Direção de
Serviços de Competitividade (DSC) apresentavam o menor número de trabalhadores (ambas com
13), ao contrário da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral
(DSPOAG) com o maior número de trabalhadores (38), conforme se verifica na próxima tabela.
212
28
8 5 62
14
58
39
110
DirigenteSuperior
DirigenteIntermédio
TécnicoSuperior
AssistenteTécnico
AssistenteOperacional
Informático
F
M
47
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Efetivos por Unidade Orgânica G
abin
ete
Dir
eçã
o
DSA
ERI
DSR
HD
O
DSC
DSC
I
DSE
DSJ
C
DSP
OA
G
DSP
P
Tota
l
Pe
so
Dirigente Superior
4 4 2%
Direção Intermédia
3 3 3 3 3 3 4 4 26 14%
Técnico Superior
8 11 9 6 11 11 17 13 86 46%
Especialista Informática
1 4 1 1 7 4%
Técnico de Informática
1 7 1 9 5%
Assistente Técnico
3 2 12 1 7 3 4 14 1 47 25%
Assistente operacional
4 1 1 6 3%
Total 11 13 28 13 28 18 18 38 18 185
PESO 6% 7% 15% 7% 15% 10% 10% 21% 10%
Tabela nº 12 – Efetivos por carreira/cargo e Unidade Orgânica nuclear
Efetivos segundo o escalão etário
Do total de trabalhadores cerca de 60% tinha 50 anos ou mais, resultando um nível etário
(somatório das idades / total efetivos) de 52 anos. Da estrutura etária destacou-se o escalão 60-64
anos, contendo 23% do total dos trabalhadores. A taxa de envelhecimento (total de efetivos de
idade => 55 / total de efetivos X 100) situou-se nos 45%.
Gráfico nº 12 – nº de efetivos por escalão etário
4
7
26
35
30
39
42
2
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
48
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Efetivos segundo o nível de antiguidade
O nível médio de antiguidade na Função Pública dos efetivos do GPP, no final de 2016, foi de 27
anos. O escalão com maior expressão foi o de 35-39 anos de serviço, ao qual correspondia 23% do
total de efetivos. Acresce ainda os 9% dos trabalhadores com 40 anos ou mais de serviço, que
reforça a tendência de aumento do nº de cessação de funções por aposentação.
Gráfico nº 13 – Nº de efetivos por escalão de antiguidade na FP
Efetivos segundo o nível de escolaridade
Quanto ao nível de escolaridade, 67% dos efetivos apresentava habilitações académicas ao nível de
Bacharelato, Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, destacando-se a Licenciatura com 60% de
frequência. O nível 12º ano ou equivalente apresentava uma frequência de 22% e apenas 11% do
total possuía habilitações abaixo deste nível.
Gráfico nº 14 – Distribuição de efetivos por nível de escolaridade
5
10
10
19
34
22
27
42
16
até 5 anos
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40 ou mais anos
11%
22%
2%
60%
4%
1%
Escolaridade <= 11º ano
12º ano ou equivalente
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
49
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Movimentação dos recursos humanos do GPP
Durante o ano de 2016, o índice de rotação de efetivos (Nº efetivos a 31 de dezembro/(nº de
efetivos a 1 de janeiro+entradas+saídas)) foi de 84%, com um total de 22 entradas e 17 saídas.
Gráfico nº 15 – Entradas e saídas de efetivos
Relativamente às entradas o movimento com maior expressão foi o de 10 entradas por mobilidade
interna de trabalhadores de outras entidades, seguido do procedimento concursal e de outras
situações (fim de exercício de funções, regresso por cessação de mobilidade interna, cessação de
funções em gabinetes de membros do governo).
No movimento de saídas de trabalhadores, verificaram-se 9 por outras situações (procedimento
concursal, início de funções em gabinetes de membros do governo), 6 por mobilidade interna, 1
por reforma ou aposentação e 1 por comissão de serviço.
Gráfico nº 16 – Entradas de efetivos por motivo Gráfico nº 17 – Saídas de efetivos por motivo
1
43
2
4
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Saídas
Entradas
50
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Absentismo
Do total de 3266 dias de ausência ocorridos em 2016, a maior proporção de ausência foi de 73%
por motivo de doença e em oposição registou-se o motivo de greve com 0,1%.
Gráfico nº 18 – Nº de dias de ausência por motivo
Indicadores de Balanço Social do GPP
INDICADOR CÁLCULO 2015 2016 VARIAÇÃO
Total de efetivos Soma de efetivos a 31 de dezembro 180 185 2,78%
Nível etário Soma das idades / Total de efetivos 52
Anos 52
Anos --
Antiguidade média na FP Soma das antiguidades na FP /
Total de efetivos 26
Anos 27
Anos 3,85%
Taxa de feminização (Total de efetivos femininos / Total
de efetivos) x 100 67,2% 67,0% -0,30%
Taxa de habilitação superior (Total Bacharelato + Licenciatura +
Mestrado + Doutoramento / Total de efetivos) x 100
67,8% 67,0% -1,18%
Taxa de enquadramento (Total de dirigentes / Total de
efetivos) x 100 16,7% 16,2% -2,99%
Taxa de tecnicidade (Total dirigentes + Técnico Superior
+ Especialista de Informática / Total de efetivos) x 100
67,2% 66,0% -1,79%
Tabela nº 13 – Variação dos principais indicadores de balanço social do GPP
2380
405
158
132
114
48
24
5
Doença
Outros
Por conta do período de férias
Assistência a familiares
Proteção na parentalidade
Acidente em serviço ou doençaprofissional
Falecimento de familiar
Greve
51
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
A análise comparativa dos principais indicadores de balanço social do GPP de 2016 com os do ano
anterior, demonstra uma diminuição nas taxas de feminização, habilitação superior,
enquadramento e tecnicidade, dado o aumento em 2,78% do número de efetivos. O nível etário
manteve-se e a antiguidade média na Função Pública revelou um aumento de 3.85%.
52
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
No domíno da formação profissional, o GPP programa anualmente o reforço das competências dos
seus trabalhadores, em articulação com os gabinetes minesteriais e com os restantes serviços do
MAFDR e MMar.
O Plano de Formação Profissional para 2016 resultou da coordenação das necessidades formativas,
evidênciadas no levantamento realizado previamente, e da otimização dos recursos existentes, por
forma a disponibilizar o acesso alargado a uma oferta formativa com impacto imediato no
desempenho das atividades técnicas e operacionais dos participantes.
Durante 2016 realizaram-se 23 ações de formação interna (mais 4 ações relativamente ao
planeado) e 18 ações de formação externa (não planeadas).
De seguida apresentam-se alguns indicadores relativos à formação profissional promovida por este
Gabinete.
Participação dos trabalhadores do GPP em ações internas e externas
A percentagem de trabalhadores do GPP que receberam formação foi de 37%, considerando os
185 efetivos existentes a 31 de dezembro de 2016.
Ações de formação
Total de horas
Custo Participações (1) Participantes (2)
Internas 1.019 h 3.295.33€ 87
69 Externas 539 h 10.701.95€ 20
Total 1.558 h 13.968.51€ 107
Tabela nº 14 – Formação dos trabalhadores do GPP
No total os trabalhadores do GPP dispendenderam de 1.558 horas, em ações de formação
internas e externas, com um custo global de 13.968,51€, verificando-se maior incidência de
técnicos superiores.
(1) Participações: Total de participações realizadas pelos trabalhadores, de cada grupo/cargo/carreira (considera-se a
participação do mesmo trabalhador em ações diferentes);
(2) Participantes: Total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 ação de
formação (independentemente do nº de ações em que participe)
53
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Grupo/cargo/carreira Participações
(1) Participantes
(2)
Dirigente Superior de 1.º grau 0 0
Dirigente Superior de 2.º grau 2 1
Dirigente Intermédio de 1.º grau 3 2
Dirigente Intermédio de 2.º grau 12 8
Técnico Superior 69 44
Assistente Técnico, Técnico de nível intermédio, Pessoal administrativo
15 11
Assistente Operacional, Operário, Auxiliar 0 0
Informático 6 3
Total 107 69
Tabela nº 15 – Participação dos trabalhadores do GPP em ações internas e externas, por grupo/cargo/carreira
Gráfico nº 19 - N º de participações de trabalhadores do GPP em ações internas e externas, por UO
Formação interna
A Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, organizou,
acompanhou e avaliou a realização de 23 ações de formação interna (mais 4 ações relativamente
ao planeado), onde se registaram 404 participações. Destas participações, 23,3% foram de
trabalhadores do GPP, dos Gabinetes Ministeriais e da Bolsa de Terras, e 76,7% foram de outros
Serviços do MAFDR e MMar.
2
0
40
9
4
4
30
14
4
GAB. DIREÇÃO
DSAERI
DSRHDO
DSC
DSCI
DSE
DSJC
DSPOAG
DSPP
54
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gráfico nº 20 – Nº de participações dos serviços do MAFDR e MMar em ações internas do GPP
O volume total de 4.298 horas de formação traduziu-se num custo de 17.284,56€, totalmente
financiado pelo orçamento do GPP.
Todas as ações de formação realizaram-se nas instalações do GPP, com formadores internos e
externos, oriundos da Administração Pública e de empresas privadas, que dominavam as principais
áreas de interesse (conforme diagnóstico de necessidades), nomeadamente “A Nova legislação de
Proteção de Dados Pessoais”, “Contratação Pública”, “Contrato de Trabalho em Funções Públicas”,
técnologias de informação e comunicação, entre outras, conforme se apresenta na tabela seguinte.
Ação de formação Data Nº de
horas de formação
Formador Nº de
formandos por ação
Volume de
formação
Custo Direto
A Nova Legislação de Protecção de Dados Pessoais (RH e Juristas)
06/12/2016 a 06/12/2016
7 Global Estratégias 27 189 1 039,89 €
A Nova Legislação de Protecção de Dados Pessoais (TICs)
07/12/2016 a 07/12/2016
7 Global Estratégias 17 119 1 039,89 €
A Nova Legislação de Protecção de Dados Pessoais Dirigentes)
05/12/2016 a 05/12/2016
4 Global Estratégias 9 36 594,22 €
Arquivo - Organização e Manutenção 13/09/2016 a 15/09/2016
21 Companhia Própria 12 252 1 342,16 €
Artigo 35º da Lei 7-A - 2016, de 30 de Março
20/07/2016 a 20/07/2016
6 Significado (Ana
Filipa Magalhães) 27 162 585,00 €
Auxílios de Estado 27/10/2016 a 27/10/2016
6 Miguel
Moreno/GPP 17 102 90,00 €
CAF 26/07/2016 a 26/07/2016
6 Cristina
Evaristo/GPP 15 90 90,00 €
94
41
40
37
34
27
23
22
15
14
14
14
11
4
4
3
3
3
1
GPP+GAB +BOLSA.T.
IPMA
DRAPLVT
INIAV
DRAPAL
DGRM
IVV
DGAV
ICNF
DGADR
DRAPC
PDR2020
DGPM
DRAPALG
IFAP
DRAPN
EMEPC
IVDP
MAR2020
55
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Ação de formação Data Nº de
horas de formação
Formador Nº de
formandos por ação
Volume de
formação
Custo Direto
Comunicação Institucional 19/09/2016 a 20/09/2016
14 Key Corporate 14 196 940,00 €
Contratação Pública: Elaboração do Caderno de Encargos
05/12/2016 a 06/12/2016
14 Companhia Própria
(Pedro Baltar) 17 238 883,50 €
Contratação Pública: Execução dos Contratos
29/11/2016 a 30/11/2016
14 Significado (Iva
Guterres) 15 210 883,50 €
Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Regime de Faltas e Regime do Tempo de Trabalho e Férias
13/10/2016 a 13/10/2016
6 Significado (Ana
Filipa Magalhães) 30 180 585,00 €
Excel - Avançado 14/12/2016 a 16/12/2016
18 Frederico Santos 14 252 774,90 €
Excel - Intermédio 25/10/2016 a 28/10/2016
21 Nuno Veras/GPP 17 357 315,00 €
Lei do Orçamento de Estado para 2016 - Impacto na Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública
10/05/2016 a 11/05/2016
14 Significado 35 490 1 487,00 €
Lei do Trabalho em Funções Públicas 24/11/2016 a 25/11/2016
14 Rogério Peixoto 27 378 1 033,20 €
Língua Inglesa - Comunicação Oral e escrita
10/10/2016 a 14/10/2016
30 Significado 17 510 1 590,30 €
Literacia Estatística 19/10/2016 a 20/10/2016
14 Nuno Veras/GPP 11 154 210,00 €
Novo Código do Procedimento Administrativo para Juristas
12/12/2016 a 13/12/2016
14 Cláudia Guedes 13 182 1 120,00 €
Prevenção de Riscos de Corrupção 28/11/2016 a 28/11/2016
6 Carlos Dantas 15 90 180,00 €
Processamento de Ajudas de Custo 14/09/2016 a 15/09/2016
14 Sinase 17 238 861,00 €
Representação Gráfica de Informação Estatística
16/09/2016 a 16/09/2016
6 Ana Alexandrino 15 90 800,00 €
Responsabilidade dos Titulares de Cargos Públicos
14/11/2016 a 15/11/2016
14 Carlos Dantas 10 140 420,00 €
Socorrismo 08/11/2016 a 10/11/2016
21 Pedro Silva 13 273 420,00 €
404 4928 h 17 284,56 €
Volume de formação = nº de horas de formação x nº de formandos por ação
Tabela nº 16 – Formação interna realizada no GPP
56
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Formação externa
Relativamente a formação externa, verificou um total de 28 participações, 20 de trabalhadores do
GPP, correpondendo a 539 horas de formação, com um custo de 10.701,95€ e 8 dos Gabinetes
Ministeriais, com um custo de 2.418,98€ relativo a 159 horas de formação.
As áreas temáticas frequentadas corresponderam à satisfação das necessidades de formação
específica, às quais se juntou a formação de dirigentes pelo FORGEP, ministradas por entidades
como INA, ICPJ, Almedina, entre outras, conforme apresentado na tabela seguinte.
Ação de formação Data Nº de
horas de formação
Formador Nº de
formandos por ação
Volume de
formação
Custo Direto
A Fotografia nos Arquivos 15/06/2016 a 17/06/2016
14 BAD 1 14 234,00 €
Amianto: Localização, Aplicação e Risco 14/07/2016 a 14/07/2016
6 Instituto Nacional
de Saúde Dr. Ricardo Jorge
3 18 150,00 €
Concepção, Gestão e Avaliação de Projectos
14/11/2016 a 17/11/2016
14 INA 1 14 280,00 €
Curso Aprofundado sobre a Revisão do CPA
06/06/2016 a 13/07/2016
26 ICPJ 1 26 585,00 €
Curso Aprofundado sobre a Revisão do ETAF e CPTA
06/12/2016 a 20/12/2016
18 ICPJ 1 18 590,00 €
Curso Aprofundado sobre Ciência e Legislação e Logística
26/04/2016 a 24/05/2016
30 ICJP 4 120 2 430,45 €
Curso pós-Graduado em Direito da Contratação Pública
10/03/2016 a 26/05/2016
33 Instituto Europeu
da FDUL 1 33 1 200,00 €
FACOP 17/10/2016 a 28/10/2016
60 INA 1 60 600,00 €
FORGEP 15/11/2016 a 01/03/2017
120 INA 2 240 2 600,00 €
Gestão e Fiscalização de Obras 18/11/2016 a 19/11/2016
7,3 FUNDEC-IST 1 7,3 553,50 €
I Curso sobre Revisão do CPA 19/03/2016 a 25/03/2016
26 ICJP 2 52 150,00 €
LTFP - Implicações Práticas da sua Aplicação
29/04/2016 a 29/04/2016
7 Almedina 2 14 464,94 €
Programa Avançado de Estudos do Mar 24/11/2016 a 20/01/2017
30
Instituto de Estudos Políticos da Universidade
Católica Portuguesa
1 30 650,00 €
Protecção de Dados 21/09/2016 a 21/09/2016
5 Centro de
Protecção de Dados
2 10 490,00 €
Regime Jurídico do "Portugal 2020": e Regimes Conexos
07/12/2016 a 07/12/2016
7 Almedina 1 7 272,14 €
Seminário Aquícola 29/04/2016 a 29/04/2016
7 Associação
Portuguesa de Aquacultores
2 14 183,00 €
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GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
Ação de formação Data Nº de
horas de formação
Formador Nº de
formandos por ação
Volume de
formação
Custo Direto
State aid for Agriculture, Fisheries and Forestry Best Pratices na Implementation Challenges Ahead
14/03/2016 a 15/03/2016
14 Lexxion Publisher 1 14 1 318,90 €
Workshop a Excelência na Recepção Protocolar
28/10/2016 a 28/10/2016
7 International Institute of
Protocol 1 7 369,00 €
28 698,3 h 13120,93 €
Volume de formação = nº de horas de formação x nº de formandos por ação
Tabela nº 17 – Formação externa
Principais resultados da formação profissional
No final do ano apurou-se um volume de formação de 5.626 horas, resultante da realização de 41
ações, 23 internas realizadas nas instalações do GPP e 18 externas, onde se registou um total de
432 participações de trabalhadores do GPP, dos Gabinetes Ministeriais e Serviços do MAFDR e
MMar.
Ao reforço das competências destes trabalhadores, correpondeu uma despesa global de 30.405€,
cerca de 70,38€ por formando/participação, totalmente financiada pelo orçamento do GPP.
Ações Nº de Ações
Nº de Participações Total de
Participações Volume de Formação
Custos
Internas* Externas €
Internas 23 94 310 404 4.928 h 17.285 €
Externas 18 28 - 28 69 h 13.121 €
Total 41 122 310 432 5.626 h 30.405 €
*Inclui as participações dos Gabinetes Ministeriais e Bolsa de Terras
Tabela nº 18 – Resumo da formação profissional
58
RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 2016
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVALIAÇÃO FINAL
Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados
A expressão qualitativa e quantitativa da avaliação do ciclo de gestão de 2016 do Gabinete de
Planeamento, Politicas e Administração Geral, resulta do grau de concretização do respetivo
Quadro de Avaliação e Responsabilização, conforme plasmado no artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007,
de 28 de dezembro.
De acordo com o apuramento do grau de concretização global quantitativo do Quadro de Avaliação
e Responsabilização (QUAR_2016), este gabinete evidenciou um resultado final/Taxa de Realização
(TR) de 134,69%, verificando-se um desvio global positivo de +34,69% face à concretização plena
(TR = 100%).
No âmbito dos dezassete indicadores de desempenho, registados naquele instrumento de gestão
(QUAR_2016), constata-se que seis indicadores superaram as correspondentes metas planeadas
(Taxa Realização> 100%), onze indicadores apresentaram um resultado em conformidade com as
metas delineadas (Taxa Realização=100%). Não se registaram indicadores não atingidos. Os
indicadores Ind1, Ind2, Ind3, Ind5, Ind9 e Ind10 atingiram Taxas de Realização ≥125% (Valor
Crítico/Patamar de excelência proposto pelo Conselho Coordenador da Avaliação de Serviços), o
que representa 35% de indicadores com desvio ≥ 25%, face ao total de indicadores.
Menção de proposta pelo Dirigente Máximo do GPP como resultado da
autoavaliação
Conforme plasmado no nº 3 do artigo 18º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, compete ao
Dirigente Máximo propor, como resultado da autoavaliação, a menção respeitante a avaliação final
do Serviço.
Face ao conteúdo exposto neste relatório, bem como no ponto anterior, e considerando o
estipulado na alínea a) do n.º 1 artigo 18.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, verifica-se que a
avaliação final do desempenho deste Gabinete proposta, em sede de autoavaliação, implica a
seguinte menção: “Desempenho Bom”.
59
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXOS
1 | QUAR 2016
2 | Fichas de Atividades das UO
3 | Quadros do Balanço Social 2016
60
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
61
GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FICHA TÉCNICA
TÍTULO
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2016
DIREÇÃO
Diretor: Eduardo Diniz
Subdiretor-Geral: Bruno Dimas
Subdiretora-Geral: Cláudia Costa
Subdiretora-Geral: Ana Cristina Chéu
EDITOR
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério do Mar
Praça do Comércio, 1149 - 010 Lisboa, PORTUGAL
Telefone: (+ 351) 213 234 600
Linha de Informação: (+ 351) 213 234 749
Fax: (+ 351) 213 234 601
E-mail: [email protected]
Website: www.gpp.pt
COORDENAÇÃO
Diretora de Serviços: Fátima Costa Ferreira
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Chefe de Divisão: Cristina Evaristo (01.05.2015 a 30.04.2017)
Chefe de Divisão: João Pedro Frade (designado a partir de 01.05.2017)
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
ELABORAÇÃO
Especialista de Informática: Helena Hungria Costa
Divisão de Desenvolvimento Organizacional
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
CAPA
Divisão de Documentação e Comunicação
Direção de Serviços de Informação e Comunicação de Informação e Comunicação
junho 2017