relatÓrio de atividades ccap 2014 - defensoria.mg.def.br · palestra ministrada pelo perito...
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Rua Bernardo Guimarães, nº 2.640, 2º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.140-082
Tel (31) 3526-0345 / 0346 / 0347
e-mail: [email protected]
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Coordenadoria de Capacitação (CCap)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES CCap 2014
A Coordenadoria de Capacitação foi criada por meio da Resolução 109/2014, com o objetivo de
incrementar e concentrar a gestão do conhecimento, fomentando e promovendo eventos de
capacitação, além de buscar parcerias para ofertas de cursos aos servidores e defensores.
Após trabalho de pesquisa quanto a estrutura das Escolas Superiores de outras Defensorias chegou-se à
conclusão de que uma Coordenadoria deveria ser criada, sendo o embrião da sonhada Escola Superior
da Defensoria Pública de Minas Gerais.
O relatório apresenta os cursos/atividades que foram realizados pela Coordenadoria de Capacitação, em
parcerias com outros órgãos internos e externos, sendo que os gráficos foram elaborados consoante o
público presente, ou seja, os dados se referem às vagas efetivamente ocupadas.
No ano de 2014, 1131 (mil, cento e trinta e uma) pessoas receberam orientação/capacitação, de forma
gratuita, seja por meio de cursos/seminários para atualização em direito e reflexão filosófica, seja por
meio de educação em direitos e cidadania.
Deseja-se que os favoráveis resultados já apresentados seja apenas um embrião de uma Escola que a
cada dia buscará aprimorar as ofertas de divulgação do conhecimento com a finalidade de alcançar
nosso fim maior: prestar um serviço de qualidade pela construção de uma sociedade mais justa.
A Coordenadoria de Capacitação agradece e se apresenta à disposição para sugestões por meio do e-
mail [email protected], pelos telefones (31)3526-0345 / 0346 ou
diretamente na sede da DPMG, na Rua Bernardo Guimarães, 2640, 2º andar, bairro Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG.
Educação em Direitos
“SALA DE ESPERA”
22/05 – Uso Consciente do Crédito
26/08 – Veículos: Ter ou não ter
07/10 – Cuidados para a compra da Casa Própria
25/11 – Compras de Natal: o que fazer e o que não fazer nesta época do ano
18/12 – Início do ano: Planejamento Financeiro
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Esse projeto consistiu em pequenas palestras de aproximadamente 20 minutos, visando à conscientização dos
assistidos acerca das temáticas abordadas. As palestras foram ministradas nas salas de espera da DPMG,
Unidades I e II. Público alvo: assistidos das DPMG. Estima-se que 500 assistidos receberam orientações ao longo
da atividade.
Capacitações e Seminários
SEMINÁRIO “ATUAÇÃO DA DEFENSORIA NA COPA”
30/05 de 09:00 às 12:00h
Consistiu em palestras seguidas de debates, com o objetivo de instruir os defensores públicos plantonistas que
atuariam durante o período da Copa do Mundo FIFA/2014, em Belo Horizonte. Público alvo: Defensores Públicos.
Aproximadamente, 70 defensores participaram do evento.
Palestrantes:
Gustavo Lopes Pires de Souza – Professor de Direito Desportivo
Tema: Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor
Amanda Couto de Medeiros – Especialista em Direito à Cidade
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Rafael Reis Bittencourt – sociólogo
Tema: As manifestações de Junho de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
Rafael Galati Sabio – Defensor Público de São Paulo, em atuação no Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos
Humanos
Tema: A atuação da Defensoria Pública de São Paulo na defesa do direito de manifestação.
“DIREITO E CINEMA”
01/10 – Filme “Minority Report”
17/11 – Filme “A vida dos outros”
Consistiu na apresentação de filmes com posterior debate jurídico e filosófico, promovendo um espaço de
convivência, possibilitando troca de conhecimento jurídico e a reflexão sobre valores e virtudes em prol do
engrandecimento do ser humano. Público alvo: Defensores Públicos, servidores e estagiários da DPMG. Os
eventos contaram com um público de cerca de 50 pessoas.
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“A UNIVERSIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA”
12/09 – Palestra aos alunos do Centro Universitário Newton de Paiva
21/11 – Palestra aos alunos da Faculdade de Minas Gerais - FAMIG
Consistiu em palestras de apresentação da Defensoria Pública acerca do trabalho desempenhado pelo Defensor
Público como agente de transformação social. O tema abordado foi “A estrutura normativa da Instituição, as
atribuições do Defensor Público e o perfil da população assistida”. O intuito foi demonstrar o que é a Defensoria
Pública, em quais áreas ela atua, quais as leis que a regem e ainda como é a progressão na carreira de um
Defensor Público. Público alvo: Alunos de Direito. Contamos com a participação de 48 alunos na primeira palestra
e 47 alunos na segunda palestra.
I SEMINÁRIO CRIMINAL
03/10 de 09:00 às 12:00h
Consistiu na capacitação em assuntos afetos à área criminal, motivando permanente atualização dos operadores
de direito, uma vez que existem muitos avanços no campo doutrinário das teorias penais e processuais penais,
bem como as jurisprudências, que criam a própria norma jurídica para casos concretos. O objetivo foi criar espaço
de convivência dentro da Instituição, incrementar o conhecimento técnico e estreitar as relações com outras
Instituições do Sistema de Justiça. Contou com a presença de 99 pessoas, dentre Defensores Públicos, servidores,
estudantes e operadores do Direito.
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Palestrantes:
Desembargador Hebert José Almeida Carneiro – Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)
Tema: Execução Penal no Brasil – Desafios e Soluções.
Franklin Higino Caldeira – Promotor de Justiça
Tema: A atuação dos órgãos da execução penal e a prescrição da pretensão punitiva.
Carlos Weis – Defensor Público do Estado de São Paulo
Tema: A Defensoria Pública e a defesa das pessoas contra a tortura no Brasil.
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TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA, IDENTIDADE INSTITUCIONAL E OUTROS PROCESSOS.
03/10 – 1ª turma
13/11 – 2ª turma
Capacitação visando o desenvolvimento de competências fundamentais para a segurança e identidade
institucionais. Público alvo: Recepcionistas e porteiros da DPMG – Unidades I e II. Foram capacitadas 12 pessoas.
“BATE PAPO LEGAL”
Consiste em encontros mensais, com participação de Defensores Públicos e convidados, oportunidade em que
são proferidas orientações sobre temas afetos ao atendimento aos assistidos, com especial atenção à prática
diária. Têm por objetivo propiciar capacitação aos servidores da Capital, com vistas a gerar uma melhoria da
prestação dos serviços destes. Público alvo: servidores que trabalham com atendimento ao assistido e
funcionários do setor de atendimento. Até o momento, tivemos a capacitação de 16 servidores, nas 03 primeiras
palestras já realizadas. As palestras previstas para as datas de 07/11 e 05/12 serão remarcadas.
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“RODA DE CONVERSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA FAVELA”
07/11 – 14:00 às 17:00h
O evento visou fomentar a educação em direitos humanos permitindo, por meio de uma conversa com os
convidados, moradores de favelas e assentamentos irregulares, um maior conhecimento da realidade da favela e
da existência ou não do estigma do favelado. Público alvo: estudantes de Direito do Polos de Cidadania,
estagiários da Defensoria Pública, servidores, defensores públicos, representantes de movimento sociais. Contou
com a participação de 32 pessoas.
“I CAPACITAÇÃO SERVIDORES”
05/12/14 - Turma I: 13:30h às 17:00h
12/12/14 - Turma II: 13:30h às 17:00h
Consistiu na realização de curso de capacitação com o intuito de orientar quanto ao papel constitucional da
DPMG e definir sobre seus serviços e importância de suas atividades. O objetivo era apresentar conceitos básicos
sobre a instituição que passou por recentes mudanças em sua normatização, além de apresentar sua estrutura
administrativa. Público alvo: servidores e funcionários da DPMG. Foram capacitados 162 servidores, divididos em
duas turmas.
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“I SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL”
05/12/14 – 09:00 às 12:00h
Consistiu na realização de palestras abordando temas dentro do processo civil. Público estimado, 60 pessoas,
dentre defensores públicos, servidores, estudantes e operadores do Direito.
Palestrantes:
Desembargador Hebert José Almeida Carneiro – Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)
Tema: Execução Penal no Brasil – Desafios e Soluções.
Franklin Higino Caldeira – Promotor de Justiça
Tema: A atuação dos órgãos da execução penal e a prescrição da pretensão punitiva.
Carlos Weis – Defensor Público do Estado de São Paulo
Tema: A Defensoria Pública e a defesa das pessoas contra a tortura no Brasil.
“PALESTRA: PERÍCIAS CRIMINAIS”
24/11 – 09:00h – Tema: Preservação de Local de crime
Palestra ministrada pelo Perito Criminal da Polícia Civil, Dr. João Bosco Silvino Júnior. Público alvo: Defensores,
servidores e estagiários da DPMG, no total de 20 pessoas compareceram no evento.
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“TREINAMENTO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe”
24 a 27/06 – 09:00h às 12:00h
Treinamento realizado para possibilitar a utilização do sistema PJe na prática dos atos processuais, assim como o
acompanhamento dos processos, quer na Justiça Federal, Estadual, Militar ou na Justiça do Trabalho. Público
alvo: Defensores Públicos das áreas de Família e Cível, no total de 39 pessoas.
Cursos externos ofertados
“PATERNIDADE E FILIAÇÃO”
21 a 27/10 e 10, 21 e 28/11
Consistiu em uma parceria com o TJMG, por meio da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF), que disponibilizou
20 (vinte) vagas do curso para a DPMG, sendo 10 no módulo presencial e 10 no módulo virtual. Público alvo:
Defensores Públicos, servidores e estagiários da DPMG. Tivemos a inscrição de 09 interessados.
“HERMENÊUTICA”
Dez/14 a abr/2015
Disponibilizado pelo TJMG de 10 vagas para o curso virtual de Hermenêutica, por meio da Escola Judicial Edésio
Fernandes (EJEF) Público alvo: Defensores Públicos, servidores e estagiários da DPMG. Tivemos a inscrição de 07
funcionários.
“PORTUGUÊS”
Dez/14 a abr/2015
Disponibilizado pelo TJMG de 10 vagas para o curso virtual de Português, por meio da Escola Judicial Edésio
Fernandes (EJEF). Público alvo: Defensores Públicos, servidores e estagiários da DPMG. Tivemos a inscrição de 04
funcionários.
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RESUMO PARTICIPAÇÃO
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
PROJETO DEFENSORES SERVIDORES ESTAGIÁRIOS/ ESTUDANTES
SOCIEDADE CIVIL
TOTAL
Sala de Espera 0 10 0 490 500
TOTAL 0 10 0 490 500
CAPACITAÇÕES
Seminário "Atuação da DPMG
na Copa 70 0 0 0 70
Direito e Cinema 34 9 0 1 44
A Universidade na Defensoria
Pública 0 0 95 0 95
Seminário Criminal 53 7 13 26 99
Treinamento: Segurança e
Identidade institucional 0 12 0 0 12
Bate-papo Legal 0 16 0 0 16
Roda de Conversa 2 0 2 28 32
Capacitação Servidores 0 162 0 0 162
I Seminário Processo Civil 30 5 22 3 60
Palestra Perícias Criminais 12 6 0 2 20
Treinamento Processo Judicial
Eletrônico 39 0 0 0 0
TOTAL 240 217 132 60 610
CURSOS EXTERNOS OFERTADOS
PROJETO DEFENSORES SERVIDORES ESTAGIÁRIOS/ ESTUDANTES
SOCIEDADE CIVIL
TOTAL
Paternidade e Filiação 5 4 0 0 9
Hermenêutica 6 1 0 0 7
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Português 4 1 0 0 5
TOTAL 15 6 0 0 21
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