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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DRAPLVT 2011
“Agricultura Presente um Projeto com Futuro”
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
2
Edição: DRAP LVT DSPC
Quinta das Oliveiras, Estrada Nacional 3
2001-906 SANTARÉM
243 377 500 | 263 279 610 | www.draplvt.min-agricultura.pt
Ficha técnica
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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“Mede o que é mensurável e torna mensurável o que não o é”
Galileu
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Lista de Acrónimos
ACT – Acordo Coletivo de Trabalho
BEP – Bolsa de Emprego Público
ERRALVT – Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo
DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DGAIEC – Direção Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
DRAP’s - Direções Regionais de Agricultura e Pescas
GeaDAP – Plataforma Tecnológica que operacionaliza o sistema integrado de gestão e avaliação do
desempenho na administração pública
GERAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública
GPP – Gabinete de Planeamento e Políticas
IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
IGAP – Inspeção Geral de Agricultura e Pescas
IGF – Inspeção Geral de Finanças
iSIP – Sistema de Identificação de Parcelas
IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
OGM – Organismo Geneticamente Modificado
OCM – Organização Comum de Mercados Agrícolas
OP – Organização de Produtores
PDM – Plano Diretor Municipal
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013
PROMAR – Programa Operacional da Pesca 2007-2013
POCP – Plano Oficial da Contabilidade Pública
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REAP - Regime de Exercício da Atividade Pecuária
REAI – Regime de Exercício da Atividade Industrial
SIVV – Sistema de Informação da Vinha e do Vinho
SIADAP – Sistema de Avaliação e Desempenho da Administração Pública
SNIRA – Sistema Nacional de Informação e Registo Animal
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“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Índice
Lista de Acrónimos 4
I Introdução 6 I.1 Nota Introdutória 6 ORGANOGRAMA 7
II Autoavaliação 8 II.1 Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR 8 II.1.1 Objectivos de Eficácia 9 II.1.2 Objectivos de Eficiência 11 II.1.3 Objectivos de Qualidade 12 II.1.4 Avaliação dos objetivos QUAR 14 II.1.5 Avaliação Final 14
II.2 Avaliação por parte dos utilizadores externos 15 II.3 Avaliação do Sistema de Controlo Interno 17 II.4 Audição dos colaboradores na autoavaliação do serviço 18
II.5 Análise de estrangulamentos e propostas de iniciativas para o reforço positivo do desempenho 19
II.6 Informação Relativa às Iniciativas de Publicidade 21 II.7 Atividades Desenvolvidas 21 II.7.1 Taxa de execução do Plano de Atividades 60 II.7.2 Atividades Realizadas e não Planeadas 61 II.8 Recursos 62 II.8.1 Recursos Humanos 62 II.8.2 Frota Automóvel 64 II.8.3 Recursos Financeiros 65
III Balanço Social 66
IV Avaliação Final 69 IV.1 Apreciação quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados 69 IV.2 Menção proposta 69
V Conclusão 69
VI QUAR 71
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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I - Introdução
I.1 - Nota Introdutória
O Relatório de Atividades integra o ciclo anual de gestão do serviço e é através dele que a DRAPLVT presta
contas da atividade desenvolvida e dos resultados alcançados. Este Relatório, assume no contexto da
gestão por objetivos uma importância acrescida pelo facto de nele se integrar a auto-avaliação do serviço,
conforme disposto na Lei nº 66-B/2007 de 28 de dezembro.
A situação particularmente dificil do País e a necessidade de uma contenção muito significativa nas
despesas obriga a uma gestão orçamental rigorosa, sem pôr em causa a prossecução das nossas
atribuições e correspondendo de uma forma quantitativa e qualitativa às expetativas que sobre nós
recaem. A DRAPLVT assumiu-se em 2011 como o interlocutor privilegiado do setor na região e pretendeu
corresponder às suas necessidades adaptando a estas a sua organização interna. Assim, foram efetuados
alguns ajustamentos destinados a melhorar a capacidade de resposta interna nomeadamente no âmbito
do PRODER, PROMAR, Organizações de Produtores e Controlo.
O Relatório segue na sua estrutura a orientação do documento elaborado pelo conselho coordenador de
avaliação dos serviços, encontrando-se dividido em quatro partes distintas: introdução, auto-avaliação,
balanço social e avaliação final. A auto-avaliação compreende a avaliação do serviço, análise dos
resultados alcançados e da afetação real dos recursos humanos materiais e financeiros.
É de salientar que na DRAPLVT se tem verificado uma diminuição consecutiva dos seus recursos humanos,
a par de um significativo aumento das suas atribuições por delegação de competencias dos organismos
centrais, o que obriga a uma muito ponderada politica de afetação e otimização dos recursos humanos
existentes.
No contexto de mudanças tão profundas e que envolvem sacrificios significativos de todos, não podemos
deixar de dar uma palavra de agradecimento e de reconhecimento a todos os colaboradores que de uma
forma empenhada e dedicada contribuem para alcançar os objetivos a que nos propomos.
A todos a Direção agradece.
Santarém, 13 de Abril de 2012
7
1
Direção de Serviços de
Agricultura e Pescas
Engº Marcos Barata
Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à
Sustentabilidade
Engº Gomes Pereira
DSVAAS DSAP
Divisão de Licenciamento
Agroindustrial e das Pescas
Engª Lourdes Almeida
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO
Divisão de Projetos Específicos, Auditoria
e Assessoria
Engª Fátima Dias
Conselho Regional de Agricultura, de
Desenvolvimento Rural e Pescas
Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Dra. Ana Monteiro
DSAGR
Direção de Serviços de Planeamento e Controlo
Dr. Jose Eduardo Branco
DSPC
Direção de Serviços de
Inovação e Competitividade
Dra.Elizete Jardim
DSIC
Divisão de Controlo das Medidas de Política
Engª Mª Conceição C.
Serra
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Dra. Luísa Duarte
Divisão de Modernização e Comunicação
Dr. Filipe Cid
Divisão de Apoio ao Investimento na
Agricultura
Engº Lacerda Fonseca
Divisão da Sustentabilidade dos
Territórios Rurais
Divisão de Agricultura
Mestre Sílvia Balcão
Divisão de Fitossanidade e da Certificação
Engª Ana Arsénio
Mestre Marco Santos Nunes
Abrantes
Delegação Regional do Ribatejo
Engº Manuel Meireles
Montijo
Delegação Regional da Península de Setúbal
Centro de Formação do Coto
Centro de Experimentação
Engª Graça Pereira
Caldas da Rainha
Delegação Regional do Oeste
Diretor Regional
Mestre Nuno Russo
Diretor Regional Adjunto
Dr. Paulo Corado
DIREÇÃO
Núcleo Jurídico
Dra. Madalena Cid
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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II – Auto-Avaliação
II.1 – Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR
O QUAR de 2011 foi construido numa lógica de uniformização dos objetivos de todas as DRAPs, de modo
a refletir as principais áreas de atuação e prioridades da politica ministerial. Deste modo, os objetivos
estratégicos e sete dos noves objetivos operacionais foram comuns a todas as DRAP´s.
Objetivos estratégicos;
OE1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas;
OE2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes);
OE3: Otimizar a utilização dos recursos internos.
Objetivos operacionais;
Foram definidos nove objetivos operacionais que incidiram nas áreas prioritárias da DRAPLVT e
envolveram todas as Unidades Orgânicas, motivando todos para a concretização dos mesmos.
O quadro abaixo identifica os objetivos estabelecidos e a ponderação atribuída a cada um dos parametros
em avaliação.
Parâmetros de Avaliação Objectivos Ponderação
Eficácia
OB1 – Garantir a execução do PRODER *
40% OB2 – Garantir a execução do PROMAR*
OB3 – Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo*
OB4 – Garantir a execução das medidas da OCM Vitivinicola
Eficiência
OB5 – Redução dos custos de funcionamento*
30% OB6 – Impementar o apoio especializado às entidades do sector pecuário - REAP
Qualidade
OB7 – Assegurar a satisfação do cliente*
30% OB8 – Garantir o acesso à formação dos recursos humanos da DRAPLVT*
OB9 – Assegurar a monitorização do desempenho das Delegações Regionais*
TOTAL 9 100%
Nota: * objetivos comuns a todas as DRAP´s com a mesma ponderação, indicadores e peso.
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II.1.1 – Objetivos de Eficácia
Objectivo 1
Garantir a Execução do PRODER Ponderação
30%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
1 - Taxa de análise de pedidos de apoio
85% 5% 100% 93,5% 114% Superou 14% Si PRODER
2 - Taxa de análise de pedidos de pagamento
85% 5% 100% 98% 122% Superou 22% Si PRODER
Indicador QUAR
Classificação %
Peso do Indicador
Taxa de realização
Desvio
1 114% 50% 57% 17,9%
2 121,6% 50 % 60,8%
TOTAL 100% 118%
Indicador 1 - Pedidos de Apoio (PA)
O nível de execução deste indicador é medido pelo universo do número de processos para análise, desde
a sua distribuição pelo Diretor Regional ao coordenador, até à decisão da Autoridade de Gestão no
periodo de 01/01/2011 a 30/11/2011.
Foram analisados 799 PA.
Indicador 2 - Pedidos de Pagamento (PP)
O nível de execução deste indicador é medido pelo universo do número de pedidos de pagamento para
análise, desde a sua entrada em suporte de papel, até à sua cabimentação e liquidação no periodo de
01/01/2011 a 30/12/2011.
Foram analisados 1883 PP.
Objectivo 2
Garantir a Execução do PROMAR Ponderação
30%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
3 - Taxa de análise de pedidos de apoio
85% 5% 100% 95,5% 118% Superou 18% Relatório da
DSIC
4 - Taxa de análise de pedidos de pagamento
85% 5% 100% 100% 125% Superou 25% Relatório da
DSIC
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Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
3 117% 50% 58,8% 21% 4 125% 50% 62%
TOTAL 100% 121%
Indicador 1 - Pedidos de Apoio (PA)
Foram analisados 68 PA.
Indicador 2 - Pedidos de Pagamento (PP)
Foram validados 96 PP.
Objectivo 3
Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo Ponderação
30%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
5 -Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo -
Pedido Único 92,5% 2,5% 100% 96% 112% Superou 12%
Relatório da DSPC - DCMP
6- Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo -
Outros controlos 80% 5% 100% 85,22% 107% Superou 7%
Relatório da DSPC -DCMP
Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
5 111,7% 80% 89,38% 10,7% 6 106,5% 20% 21,31%
TOTAL 100% 111%
Este objetivo teve como finalidade assegurar o cumprimento dos controlos das ajudas inseridas no Pedido
Único, integradas pelo IFAP no Plano Anual de Controlo, e de outros controlos da responsabilidade da
DRAPLVT.
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Objectivo 4
Garantir a execução das medidas da OCM Vitivinícola Ponderação
20%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
7 - Nº máximo de dias para a validação dos pedidos de pagamento de arranque da
vinha
148
dias
10
dias 77 dias 60 dias 131% Superou 31%
Base de
dados interna
da DSAP - DA 8 - Nº máximo de dias para validação dos pedidos de pagamento do regime de apoio à reestruturação e
reconversão de vinhas
70 dias
3 dias 60 dias 67 dias 100% Atingiu 0%
Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
7 130,9% 50% 65,5% 15% 8 100% 50% 50%
TOTAL 100% 115%
Conforme se encontra plasmado no relatório de monitorização de Setembro, os prazos previstos para
garantir a boa execução das medidas da OCM vitivinícola foram cumpridos e inclusivamente superados.
Todos os pedidos de pagamento relativos ao "Regime de Arranque de Vinha" foram validados antes do
prazo estabelecido (31 de Julho), permitindo superar o indicador.
Foram validados 109 pedidos de pagamento, cujo montante se aproximou dos 1,9M€.
Todos os pedidos de pagamento relativos ao “Regime de apoio à reconversão e reestruturação das
vinhas” foram validados dentro da tolerância prevista, pelo que se considera o indicador atingido.
Foram validados 180 pedidos de pagamento, representando um montante de 3,9M€.
II.1.2 – Objetivos de Eficiência
Objectivo 5
Redução dos custos de funcionamento Ponderação
60%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
9 - Taxa de redução dos custos de funcionamento
1,5% 0,5% 2,5% 18,3% 520% Superou 420% Relatório da
DSAGR - DGFP
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Com este objetivo, comum a todas as DRAP’s, pretendeu-se assegurar o controlo dos custos de
funcionamento, considerando uma redução na despesa executada de 0,5%, nas rubricas do agrupamento
02 - Aquisição de Bens e Serviços das fontes de financiamento 111 e 123. Comparativamente com o ano
de 2010, verifica-se uma diminuição significativa da despesa global efetiva de 1.132.790 € para 925.691 €
em 2011, reflexo não só de uma criteriosa e rigorosa gestão orçamental, mas também da transferência de
encargos resultante da entrega da gestão de exploração agrícola a entidades externas.
Objectivo 6
Implementar o apoio especializado às entidades do sector pecuário (REAP) Ponderação
40%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
10- Taxa de processos submetidos pelas
entidades/operadores na aplicação informática
40% 5% 50% 40% 100% Atingiu 0% Relatório da
DSVAAS - DLAIP
Pretendia-se criar nos operadores e entidades externas competências de modo a que mais de 40% dos
processos entrados na DRAPLVT, fossem carregados através da aplicação informática, de modo a agilizar
e reduzir tempo no tratamento dos mesmos.
Verificou-se um elevado número de processos não correctamente instruidos pelas entidades o que levou
à apresentação dos referidos processos em suporte de papel, para cumprimento dos prazos previstos na
legislação em vigor, o que dificultou a concretização deste objetivo.
II.1.3 – Objetivos de Qualidade
Objectivo 7
Assegurar a satisfação do cliente Ponderação
60%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
11 - Índice de satisfação escala de lickert (1 a 5)
4 0,2 4,5 4,3 115% Superou 15% Relatório da
DSPC
O inquérito decorreu de 14 de Abril a 31 de Outubro, de modo a abranger os diversos períodos de candidaturas e o maior número de utentes.
Os resultados obtidos foram tratados e vertidos em relatório anexo.
O objectivo foi superado, obtendo-se um grau de satisfação de 4,3.
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Objectivo 8
Garantir o acesso à formação profissional dos recursos humanos da DRAPLVT Ponderação
30%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
12 - Taxa de formação dos recursos humanos
25% 5% 40% 59% 157% Superou 57% Relatório da
DSAGR
Para dar cumprimento à Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010 de 17 de Novembro, que
determina que no periodo 2011-2013, a totalidade dos dirigentes e colaboradores aceda à formação
profissional, foi instruido este objetivo comum a todas as DRAP’s. O resultado alcançado espelha o
empenho da DRAPLVT.
Objectivo 9
Assegurar a monitorização do desempenho das Delegações Regionais Ponderação
10%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
13 - Nº de Relatórios de monitorização
2 1 4 2 100% Atingiu 0% Relatório da
DSPC
Para a avaliação do desempenho das Delegações Regionais, foi elaborada uma matriz de excelência
comum, cujos parâmetros correspondiam a determinada pontuação para obtenção do resultado.
Foram realizadas três monitorizações intercalares, uma a 31 de Maio, outra a 30 de Setembro e a ultima
a 31 de Dezembro, tendo sido realizados três relatórios, o ultimo dos quais não foi considerado para a
concretização do objectivo, uma vez que devido à última data de monitorização, só foi efetuado em 2012.
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II.1.4 - Avaliação dos Objetivos QUAR
Quadro Resumo de Avaliação dos Objectivos
Nº do Objetivo
Nº do Indicador
Avaliação Desvio Resultado
1 1 114% Superou 14%
118% 2 122% Superou 22%
2 3 118% Superou 17%
121% 4 125% Superou 25%
3 5 112% Superou 12%
111% 6 107% Superou 8%
4 7 131% Superou 30,9%
115% 8 100% Atingiu 0%
5 9 520% Superou 420% 520%
6 10 100% Atingiu 0% 100%
7 11 115% Superou 15% 115%
8 12 157% Superou 57% 157%
9 13 100% Atingiu 0% 100%
Objetivos relevantes
Objetivos relevantes – São os que somando os pesos por ordem decrescente de contribuição para a
avaliação final, perfaçam uma percentagem superior a 50%, resultante do apuramento de, pelo menos,
metade dos objectivos.
II.1.5 – Avaliação Final
Identificação do Objectivo
Classificação Ponderação Resultado %
Resultado Final % Qualitativa
A B C=(A*B) D
EFIC
ÁC
IA
35
%
1 118% Superou 30% 35,4%
= 116 %*40% 2 121% Superou 20% 24,2%
3 111% Superou 30% 33,3%
4 115% Superou 20% 23,1%
Total 100% 116% 46,4%
EFIC
IÊN
CIA
40
% 5 520% Superou 60% 312%
= 352%*30% 6 100% Atingiu 40% 40%
Total 100% 352% 105,6%
QU
ALI
DA
DE
25
%
7 115% Superou 60% 69%
= 126%*30 8 157% Superou 30% 47,1%
9 100% Atingiu 10% 10%
Total 100% 126% 37,8%
Avaliação Final 189,8%
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Recursos Humanos (Pontuação):
ERH Planeados ERH Executados Desvio
2871 2681 - 190
O desvio verificado resulta da diminuição dos recursos humanos na sua maioria por aposentação, com
especial incidência nas categorias de técnico superior e assistente técnico.
Recursos Financeiros:
Orçamento Aprovado Orçamento Corrigido Orçamento Executado Taxa de Execução
10.841.800 € 9.992.014€ 8.779.352€ 87,86%
A despesa total do ano de 2011 foi de 8.779.352,00 €, que corresponde a uma execução de 87,86 %
relativamente ao orçamento corrigido. Pela Fonte de Financiamento 111 foram efetuados pagamentos no
montante de 7.654.105 €, enquanto pela FF 123 o montante pago foi de 978.549 €. Esta fonte de
financiamento suporta essencialmente despesas com a aquisição de bens e serviços, no total de
789.151 €.
II.2 – Avaliação por parte dos utilizadores externos
Para a avaliação do grau de satisfação dos utentes recorreu-se à realização de um inquérito de opinião
on-line e em suporte de papel, que decorreu de 14 de Abril a 31 de Outubro, abrangendo os varios
periodos de candidaturas e possibilitando a resposta do maior número de utentes.
O inquérito dirigido a todos os utentes da DRAPLVT foi elaborado de forma a permitir avaliar o grau de
satisfação dos destinatários por áreas temáticas e locais de atendimento, possibilitando indentificar as
dificuldades e constrangimentos. O local de atendimento situado na Quinta da Fonte Boa não
apresentou inquéritos preenchidos e o que rececionou mais inquéritos foi Tomar, seguindo-se Abrantes,
Torres Vedras, Internet, Setúbal, Caldas da Rainha, Quinta das Oliveiras, Montijo, Vila Franca de Xira e
Rua Vasco da Gama. Foram recepcionados 650 inquéritos.
Foi utilizada a escala de Lickert, em que 1 correspondia a muito insatisfeito e 5 a muito satisfeito.
Os resultados obtidos são apresentados no quadro seguinte. Verifica-se que o grau de satisfação global
médio das questões apresentadas varia entre 4 e 4,5 - de Satisfeito a Muito Satisfeito. O menor grau de
satisfação refere-se à área do investimento PRODER e o maior grau de satisfação à cortesia dos
colaboradores.
O quadro evidencia também valores sistematicamente mais baixos nos apuramentos dos inquéritos
respondidos via internet.
A avaliação do apuramento dos resultados indiciou um grau de satisfação de 4,3 pelo que se considera o
objectivo QUAR superado, face à meta e tolerância estabelecidas.
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Apresentam-se os valores médios obtidos em cada questão e por local de atendimento
QUESTÕES
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Quinta das
Oliveiras
Vasco da
Gama
Vila Franca de Xira
Abrantes Tomar Caldas
da Rainha
Torres Vedras
Montijo Setúbal Site VALOR MÉDIO
Desempenho global 4,6 4,8 4,2 4,3 4,5 4,4 4,2 4,4 4,4 3,1 4,3
Igualdade de tratamento praticada
4,6 4,8 4,2 4,2 4,6 4,4 4,3 4,6 4,4 3,1 4,3
PRODER 4,5 4,5 4 4 4,1 4,4 4,2
2,3 4
PROMAR 4,3 4,5
4,5 4 5 4 5 4,6 1,5 4,2
Pedido Único (PU) 4,7 4,8
4,5 4,7 4,1 4,6 4,7 4,7 1,6 4,3
Licenciamento de Agro-indústrias (REAI)
4,3 5 4 4,6 4,6 4,3 4,2 5 4,5 1,7 4,2
Licenciamento de Explorações Pecuárias (REAP)
4 5
4,6 4,7 4,2 4,3 4,6 4,9 1,6 4,2
Parcelário 4,4 4,8
4,3 4,6 4,3 4,3 4,8 4,6 1,9 4,2
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
4,3 5 5 4,3 4,5 3,9 4 4,5 4,7 1,8 4,2
Apoio Técnico 4,3 4,7 5 4,3 4,2 4,2 4,3 4,8 4,7 2,2 4,3
Informações 4,5 4,8 4 4,3 4,6 4,4 4,4 4,8 4,6 2,9 4,3
Vinhas 4,3 5 4 4,4 4,7 4,3 4,3 4,8 4,8 1,9 4,2
Fitossanidade e Certificação 4,1 5 4,7 4 4,6 4 3,8 5 4,8 2,8 4,3
Outros 4,6 5 4 4,4 4,9 4,5 4,2 4,8 4,6 2,1 4,3
Condições de recepção, atendimento e informação
4,4 4,9 4,8 4,4 4,7 4,5 4,2 4,9 4,6 3,2 4,5
Tempo de espera 4,4 4,7 4,7 4,3 4,4 4,2 4,1 4,7 4,5 3,1 4,3
Atendimento / Informações [Horário]
4,3 4,7 4,3 4,3 4,5 4,2 4,1 4,5 4,4 3 4,2
Cortesia dos funcionários 4,6 4,9 4,6 4,6 4,8 4,6 4,4 4,9 4,6 3,3 4,5
Canais de informações, sugestões e reclamações (presencialmente, por escrito, por telefone, via Internet)]
4,3 4,5 4,2 4,2 4,4 4,3 4,2 4,6 4,2 3 4,2
Clareza e qualidade de informação / esclarecimentos prestados
4,5 4,8 4,4 4,5 4,6 4,3 4,5 4,9 4,4 3,1 4,4
Confiança nos serviços prestados
4,5 4,8 4,2 4,5 4,6 4,3 4,5 4,7 4,4 3,1 4,4
VALOR MÉDIO 4,4 4,8 4,4 4,4 4,5 4,3 4,2 4,8 4,6 2,5 4,3
Relatório de Atividades 2011
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II.3 - Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Questões Aplicado
Fundamentação
S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 – Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno?
X
1.2 1.2 – É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?
X Existem mecanismos internos de Controlo decorrentes da estrutura hierárquica.
1.3 – Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?
X Formação na área jurídica, agrícola e de economia e experiencia diversificada.
1.4 – Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)
X O Organismo dispõe de Carta do Utente.
1.5 – Existe uma política de formação de pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?
X
Autorização para ações de formação sempre relacionada com as tarefas que o trabalhador desempenha.
1.6 – Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?
X Reuniões e Despachos periódicos com a Direção.
1.7 – O serviço foi objecto de ações de auditoria e controlo externo?
X
Auditorias realizadas por entidades exteriores (IGAP; Comissão Europeia; Tribunal de Contas; IFAP; IGF).
2 – Estrutura Organizacional
2.1 – A cultura organizacional estabelecida, obedece às regras definidas legalmente?
X Decreto Regulamentar nº 12/2007 e Despacho nº 14556/2009.
2.2 – Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
100% Plataforma GeADAP.
2.3 – Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?
59% Núcleo de Recursos Humanos.
3 – Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 – Existem manuais de procedimentos internos?
X
Existem normas de procedimentos para a maioria das atividades.
3.2 – A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada?
X Legislação vigente, Despachos de
Delegação de competências.
3.3 – É elaborado anualmente um plano de compras?
X
Centralizado no MADRP.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
18
Questões Aplicado Fundamentação
S N NA
3.4 – Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores?
X Despachos de afectação a novas
atividades.
3.5 – As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?
X
Através de despachos de afectação dos trabalhadores.
3.6 – Há descrição dos fluxos dos processos, centro de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?
X
Existem para alguns processos.
3.7 –- Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de modo a evitar redundâncias?
X
Através do sistema GESCOR.
3.8 – Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas?
X Documento elaborado e enviado ao
Tribunal de Contas.
3.9 – O plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas é executado e monitorizado?
X
Executado mas não monitorizado.
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 – Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
X
SIC/RAFE e GESCOR.
4.2 – As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação?
X
4.3 – Encontra-se instituído, um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?
X
Através do Instituto de Informática
4.4 – A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
X Integrada nos Relatórios e
informações dos processos de decisão.
4.5 – Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?
X
Através da utilização de perfis e acessos com palavra-chave.
4.6 – A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?
X
Centralizada na DSAGR.
4.7 – A segurança na troca de informações e software está garantida?
X
Sistema informático protegido por firewall e política de acessos condicionados através da atribuição de logins e palavras-chave.
II.4 – Audição dos colaboradores na autoavaliação do serviço A elaboração do relatório de Atividades e da Autoavaliação foi realizada com a envolvência de todas as
Unidades Orgânicas tendo para este efeito contado com a participação de todos os colaboradores.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
19
II.5 – Análise de estrangulamentos e propostas de iniciativas para o reforço positivo do desempenho Direção de Serviços de Planeamento e Controlo Estrangulamentos • Na área do planeamento estratégico, não obstante o envolvimento da Direção nas reuniões com as
Direções de Serviço, manteve-se a dificuldade na obtenção da informação atempada e consequentes
atrasos pela parte da DSPC na monitorização do QUAR e do Plano;
• Como estrangulamentos à atividade do controlo, refere-se a forma faseada da definição de amostras
pelo IFAP; as sucessivas atualizações da aplicação informática de suporte ao carregamento e validação
dos controlos, também da responsabilidade daquele Organismo; algum equipamento com necessidade
de renovação, nomeadamente viaturas e material informático fixo e idade média avançada dos
controladores;
• Carência de recursos humanos no que concerne aos controlos ao investimento – Medidas Florestais,
PRODER e Controlo das OP’s;
• Relativamente ao controlo in loco PRODER as dificuldades na sua realização resultaram da carência de
recursos humanos com competências específicas na área da contabilidade.
• Quanto ao controlo ao Benefício Fiscal ao Gasóleo Colorido e Marcado, cuja amostra vai sendo enviada
pela DGADR ao longo do ano, torna-se difícil a sua realização devido aos prazos estabelecidos para a
finalização dos controlos das ajudas diretas, não se coadunarem com a realização daqueles.
Iniciativas � Construção de uma plataforma informática, ligando em rede a DSPC com todas as UO da DRAPLVT,
com a finalidade de facilitar e sistematizar a recolha da informação permitindo a monitorização dos
objetivos e das atividades da Direção Regional. Esta plataforma entrou em funcionamento em Junho
de 2011.
� Constituição de uma equipa estável para o controlo das Organizações de Produtores, possibilitando,
em tempo oportuno, a conclusão dos mesmos e envio ao GPP/IFAP dos respectivos relatórios;
� Constituição de mais uma equipa para controlo das Medidas Florestais;
� Reforço da equipa de controlo das OP’s;
� Reforço da equipa de trabalho e alteração da estrutura funcional da atividade de controlo in loco
PRODER.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
20
Direção dos Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Estrangulamentos • A separação física dos elementos da DGFP entre Vila Franca de Xira e a sede em Santarém, continua a
constituir um estrangulamento grave no funcionamento das atividades da DGFP, traduzindo-se em
custos acrescidos com deslocações e comunicações com a consequente perda de eficiência na
execução das tarefas.
Direção de Serviços de Inovação e Competitividade
Estrangulamentos
• Os Pedidos de Pagamento são analisados à medida que chegam à DSIC/DAIA em suporte físico. Na sua
maioria, têm deficiências de formalização, o que atrasa a validação.
Iniciativas � Tem vindo a ser desenvolvido pelos analistas um trabalho de esclarecimento junto dos promotores
/consultores, conduzindo-os à correta formalização dos processos físicos e digitais, para evitarem a
aplicação das penas previstas nas Normas em vigor. Regra geral o segundo PP já está bem instruído
sendo mais célere a sua validação.
Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade Estrangulamentos
• Carência de recursos humanos e meios materiais impossibilitou a concretização dos controlos
previstos das explorações agrícolas ao abrigo da Portaria nº 83/2010 (Zona Vulnerável n.º 5-Tejo).
Direção de Serviços de Agricultura e Pescas
Estrangulamentos
• Carência de recursos humanos na área dos avisos agrícola e da qualidade alimentar.
Iniciativas
� Foram implementadas as seguintes iniciativas de melhoria, com impacto positivo no utente e
otimização de recursos: alargamento do pré-pagamento à inspeção fitossanitária à exportação; a
atualização dos formulários da qualidade alimentar à importação, inspeção fitossanitária à importação
e qualidade alimentar à exportação e o alargamento da assinatura electrónica à inspeção fitossanitária
à importação em articulação com a DGADR e DGAIEC.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
21
Delegação Regional do Oeste
Estrangulamentos
• Necessidade de reforço ao nível do atendimento do parcelário e gasóleo agrícola;
• Deficiente parque de viaturas;
• Necessidade de formação dos colaboradores;
• Deficiente articulação entre as várias Unidades Orgânicas;
• Sistema de informação – vários, sem articulação, lentos.
Iniciativas:
� Racionalização na afetação de recursos humanos;
� Melhoria dos sistemas de informação;
� Racionalização do parque de viaturas;
II.6 – Informação relativa às iniciativas de publicidade Em 2011 não foi efectuada publicidade institucional pela DRAPLVT.
II.7 – Atividades Desenvolvidas
O Plano de Atividades de 2011 previa uma reorganização da estrutura flexível, traduzida na passagem a
Núcleo da Divisão de Projetos Especificos, Auditoria e Assessoria e na criação de uma Divisão em Santarém
na dependência da Direção de Serviços de Inovação e Competitividade. Tendo em conta as alterações
provocadas pela mudança na estrutura governativa, a reorganização referenciada não foi realizada. Por
este motivo as atividades desta Direção de Serviços estão apresentadas de forma diferente ao inicialmente
planeado.
A 1 de Março de 2011, foi esvaziada de atribuições e recursos a Divisão de Sustentabilidade dos Territórios
Rurais, sendo as suas competências e atribuições distribuídas pela Direção de Serviços de Valorização
Ambiental e Apoio a Sustentabilidade – DSVAAS e pela Direção de Serviços de Inovação e Competitividade
– DSIC. No âmbito desta afetação procedeu-se também ao ajustamento dos objetivos inicialmente
atribuidos àquelas unidades orgânicas. Foi ainda autonomizado o Núcleo Jurídico com dependência direta
da Direção com o objetivo de agilizar e flexibilizar a sua gestão.
DPEAA – Divisão de Projetos Especificos, Auditoria e Assessoria
A DPEAA no decorrer de 2011, deu continuidade às funções de assessoria da Direção nas diferentes áreas
de atividade, com especial incidência no PRODER, acompanhamento das auditorias externas e ações de
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
22
supervisão do IFAP, bem como a realização do controlo de qualidade e do controlo in loco PRODER. No
âmbito do controlo de qualidade foram realizados 44 controlos e efetuada a totalidade da amostra do
controlo in loco de 2011.
Quadro comparativo de RH
Plano Atividades-2011 31-12-2011 Desvio
3 2 -1
2100 – DSPC – Direção de Serviços de Planeamento e Controlo No objetivo nº 4, o segundo indicador foi eliminado pelo facto do prazo para apresentação dos pedidos de
reconhecimento e de alteração das condições de reconhecimento das OP, ter sido prorrogado para 31-3-
2012.
Indicadores Meta Tol. Val.crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj 1 - Fomentar a comunicação interna com as Direções de Serviço
Ponderação 15%
Cronograma de reuniões - data Peso – 20%
31 /01 0 15/01 07/01 137,5% Superou 37,5% 27,5%
Nº de reuniões de coordenação realizadas Peso – 80%
4 0 6 4 100% Atingiu 0% 80%
Avaliação final do objetivo 16,13%
Obj 2 - Fomentar a divulgação da informação técnico-estatística tratada e apresentação de relatório com a caraterização da DRAPLVT
Ponderação 20%
Nº de documentos técnicos disponibilizados Peso – 40%
3 0 4 4 125% Superou 25% 50%
Relatório com a caracterização da DRAPLVT Peso – 60%
349 dias
0 334 348 101,6% Superou 1,6% 61%
Avaliação final do objetivo 22,2%
Obj 3 - Assegurar as normas de procedimento da DSPC Ponderação
15%
Nª de normas de procedimento apresentadas Peso – 100%
4 0 6 6 125% Superou 25% 18,75%
Obj 4 - Dinamizar e assegurar a gestão da OCM Única promovendo o reforço da produção organizada Ponderação 25%
Ponderação
25%
Nº de ações de informação Peso – 100%
2 0 3 2 100% Atingiu 0% 25%
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
23
Obj 5 – Assegurar a monitorização do desempenho das Delegações Regionais Ponderação – 15%
Ponderação 15%
Relatórios de monitorização (Nº) Peso – 100%
2 1 4 2 100% Atingiu 0% 15%
Obj 6 – Assegurar o apoio SIG a todas as Unidades Orgânicas Ponderação – 10%
Ponderação 10%
Nª de temas tratados Peso – 100%
3 0 4 5 150% Superou 50% 15%
Avaliação Final 112,08%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política FEAGA Quotas Leiteiras
Nº candidaturas RN recepcionadas 5 3
Nº Declarações de venda recepcionadas 6 5
Nº Transferências 2 2
Gestão de Medidas de
Política PRODER
Análise da compatibilidade de Investimentos com a OCM das frutas e hortícolas
Nº Declarações 302 373
Gestão de Medidas de
Política OCM Única
Gestão da Medidas do Sector Hortofrutícola
Nº processos / programas 92 93
Nº processos / dados da execução dos Programas Operacionais (PO)
38 40
Pagamentos complementares Nº candidaturas tratadas 1500 1028
OP - Organizações de Produtores
Nº processos/ confirmação de reconhecimento
31 2
Nº processos/ dados da atividade anual das OP
16 22
Nº processos / pedidos de reconhecimento
4 0
Nº ações de divulgação 4 5
Plano Anual de Verificação (PAV) das OP 2 2
Relatório de Avaliação das OP - PAV 2 2
Planeamento Estratégico
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 1 0
Nº Relatórios de monitorização 2 2
Plano / Relatório de Atividades PLANO DE ACTIVIDADES 1 0
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1 1
Instrumentos de planeamento Nº de fichas normativas elaboradas 3 6
CPEA - Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura
Nº participações 2 0
SIG - Sistema de Informação Geográfica
Nº mapas elaborados 143 126
Nº de GEO data bases 1 4
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
24
No âmbito das Organizações de Produtores - OP ‘s, foi efetuado um grande esforço de informação do teor
do Despacho Normativo nº 11/2010, sobre as novas regras de reconhecimento, quer para o conjunto das
OP´s, através de reuniões, quer individualmente ou por correio electrónico.
Foram reconhecidas 2 novas OP’s. No sector das frutas e hortícolas analisaram-se 18 Programas
Operacionais (PO) novos e 48 alterações, estando neste momento ativos 41 PO representando um Fundo
Operacional orçamentado de 22.713.257,56€, dos quais 8.527.555,39€ são ajuda comunitária,
6.304.610,65€ ajuda nacional e 7.881.091,52€ contribuições das entidades.
A DRAPLVT rececionou os processos de pagamentos complementares referentes a 16 Agrupamentos
reconhecidos na área de intervenção, repartidos por 6 Agrupamentos de cereais, 3 Agrupamentos de
arroz, 3 Agrupamentos mistos de cereais e arroz, 3 Agrupamentos de bovinos e 1 Agrupamento misto de
bovinos e ovinos, num total de 1.066 produtores, com uma produção candidata de 246,6 mil toneladas de
arvenses, 67,5 mil toneladas de arroz e cerca de 25 mil cabeças de bovinas abatidas.
O último recenseamento agrícola originou a elaboração de quatro Documentos Técnicos com a
caraterização das áreas sectoriais mais relevantes (estrutura fundiária, culturas permanentes, culturas
temporárias e atividade pecuária) e também um Relatório analisando a evolução e a situação atual da
agricultura da nossa região. Os trabalhos foram divulgados interna e externamente e foi disponibilizada
uma Base de Dados para consulta e tratamento dos dados essenciais do RA09 pelas várias unidades
orgânicas.
A DSPC colaborou ativamente no esforço de normalização das atividades da Direção Regional, prioridade
definida pela Direção, com a elaboração de 6 Normas e 5 Instruções de Procedimento, dos quais 4
normativos foram sobre o Controlo.
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Observatório Rural
RICA - Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
Nº contabilidades elaboradas e acompanhadas
400 413
Nº contabilidades fiscais elaboradas e acompanhadas
132 170
Nº de contas de cultura 24 6
SIMA - Sistema de Informação de Mercados Agrícolas
Nº de produtos vegetais cotados 142 142
Nº de produtos animais cotados 55 72
Nº de recolhas com deslocação 53 53
Nº de recolhas sem deslocação 142 142
Estatística
Nº de Relatórios efectuados (Estado das Culturas e Previsão de Colheitas)
12 12
Quadro da Produção Vegetal - Nº 1 1
Benefícios Fiscais
IMI / Imposto de Selo Nº de declarações 12 7
Gasóleo Colorido e Marcado
Nº de candidaturas 100 879
Nº cartões pedidos à DGADR 150 332
Nº de cartões enviados 250 1843
Nº atendimentos telefónicos 1400 2373
Apoio Sistemas Produtivos
Regionais e aos Sistemas
Económicos
Atualização do iSIP Nº atendimentos 500 3 234
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
25
É de realçar ainda a colaboração da DRAPLVT no Plano de Ação de Revisão do Parcelário, que envolveu 8
técnicos durante um período de 4 meses, tendo sido revistas 5.550 parcelas.
Recursos humanos
Quadro comparativo de RH
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
16 12 -4
2100 – DCMP – Divisão de Controlo de Medidas de Política
Indicadores Meta Tol. Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj 1 - Disponibilização das normas de procedimento interno do controlo PU
Ponderação 20%
Número de normas apresentadas Peso – 100%
1 0 2 4 175% Superou 75% 35%
Obj 2 - Aumentar a produtividade na área do controlo
Ponderação 20%
Número de controlos por trabalhador Peso - 100%
30 0 50 54,7 130,8% Superou 30,8% 26%
Obj 3 - Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo
Ponderação 40%
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único Peso – 80%
92,50% 2,50% 100 96 111,7% Superou 11,7% 89,38%
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo - Outros controlos Peso – 20%
80% 5% 100 85,22 106,5% Superou 6,5% 21,31%
Avaliação Final do objetivo 44,27%
1
8
3
DSPC
Diretor de Serviço Técnico Superior Assistente Técnico
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Obj 4 - Reduzir em 5% o número de quilómetros das viaturas afetas ao controlo Ponderação
20%
((Nº Km em 2010-Nº Km em 2011)/Nº Km 2010)*100 Peso – 100%
5% 0 7% 6,87 123,3% Superou 23,3% 24,68%
Avaliação Final 130,13%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Amostra Executado
Controlo de Ajudas
Comunitárias e outras Medidas
de Política
PU Animal (POC,VAL) Nº controlos 266 266
SNIRB / SNIRA Nº controlos 121 121
Condicionalidade Animal Nº controlos 56 56
Prémio Abate Bovinos Nº controlos 166 166
PU Superfícies Nº controlos 724 671
Florestação Terras Agrícolas Nº controlos 51 27
Reforma antecipada Nº controlos 4 4
Controlo Arranque da Vinha Nº controlos 107 107
Controlo da reestruturação da vinha Nº controlos 208 208
Controlo das medidas de intervenção vitivinícola Nº controlos 556 674
Controlos Plano Apícola Nacional Nº controlos 3 3
Controlos de PRODER Nº controlos 23 11
Controlo de consumos anómalos de gasóleo colorido e marcado
Nº parcelas 45 56
Confirmações Relativas a ocupações culturais Nº controlos 100 0
Controlos das OP's Nº controlos 22 0
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
34 32 -2
1
19
11
1DCMP
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico Técnico Informática
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
27
Relativamente aos controlos efetuados por esta Divisão é de salientar o esforço desenvolvido no
cumprimento das amostras entregues, tendo-se realizado no final do ano alguns controlos da
responsabilidade de outra Direção Regional, nomeadamente no que diz respeito às ajudas diretas.
Existiu um pequeno desvio ao prazo previamente estipulado, no que concerne ao carregamento dos
controlos, uma vez que foram iniciados os controlos noutra região sem que tivesse sido terminado o
trabalho inerente à DRAPLVT, que se finalizou a 31 de Janeiro de 2012.
3100 – DSAGR – Direção de Serviços de Apoio e Gestão R
Indicadores Meta Tol. Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj. 1 - Garantir o acesso à formação profissional dos recursos humanos
Ponderação
50%
(Número de recursos humanos com formação/número total de recursos humanos) *100 Peso – 100%
25% 5% 40% 59% 140% Superou 40% 70%
Obj. 2 - Assegurar o registo de todos os imóveis sob gestão da DRAPLVT
Ponderação 50%
(Número de imóveis registados na conservatória/número total de imóveis) *100 Peso – 100%
80% 0% 100% 82,6% 103,2% Superou 3,2% 51,63%
Avaliação Final 121,63%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Instrumentos de Gestão de
Recursos Humanos
Formação Profissional
Plano de Formação Profissional 1 0
Nº de ações de formação 18 53
Nº de trabalhadores com formação 100 156
Gestão de Recursos Humanos
Nº de mapas de pessoal 1 1
Balanço Social 1 1
Nº processos individuais /registo trabalhadores 300 270
Nº processos Segurança Higiene Saúde Trabalho 1 0
Nº processos ACT 38 36
Vínculos,
Carreiras e Remunerações
Relação Jurídica de Emprego Público
Nº pedidos de acumulação de funções-Trab. 10 10
Nº processos de aposentação 10 18
Nº processos de assiduidade 12 12
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Vínculos Carreiras e Remunerações
Recrutamento Nº de procedimentos concursais 8 0
Nº processos BEP 8 0
Mobilidade Geral Nº processos de mobilidade interna 10 8
Nº processos de mobilidade especial 3 8
Regime de Remunerações
Nº processos de vencimento / remunerações 12 13
Nº processos suplementos remuneratórios 12 0
Nº processamentos remuneração do exercício 1 12
Nº de penhoras / descontos / execuções 12 12
Nº de processos de ajudas de custo 12 12
Proteção Social Nº processos ADSE 12 12
Nº processos abono de família 12 12
Avaliação do Desempenho
Controlo dos Processos de Avaliação - SIADAP 2 e 3
Nº de trabalhadores 280 12
Administração do Sistema Nº de aplicações 1 12
Área Jurídica
Recursos Hierárquicos e Contencioso Administrativo
Nº de processos 6 8
Pareceres e Informações de Natureza Jurídica
Nº de processos 60 98
Processos Disciplinares, Averiguações, Inquéritos, Execuções Fiscais e Outros
Nº de processos 10 9
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
1
2
1
4
DSAGR
Diretor de Serviço Técnico Superior Técnico Informática Assistente Técnico
Plano Atividades -2011 31-12-2011 Desvio
19 8 -11
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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3200 – DGFP – Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Indicadores Meta Tol. Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj.1 - Redução dos custos de funcionamento
Ponderação 50%
Taxa de redução dos custos de funcionamento Peso - 100%
1,5% 0,5% 2,5% 18,3% 520% Superou 420% 260%
Obj.2 - Implementar o POCP
Ponderação 50%
Data limite de entrega da migração de dados estatísticos (10 de Outubro) Peso - 50%
280 dias 3 273 dias 280 dias 100% Atingiu 0% 50%
Data limite de entrega da migração de dados dinâmicos (20 de Dezembro) Peso - 50%
352 dias 2 339 dias 352 dias 100% Atingiu 0% 50%
Avaliação Final do Objetivo 50%
Avaliação Final 310%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Ajudas
Comunitárias e outras
Medidas de Política
Assistência Técnica - Projetos Comunitários
Taxa de Execução dos Adiantamentos - PROMAR 70 32,7
Taxa de Execução dos Adiantamentos - PRODER 70 72,5
Taxa de Execução dos adiantamentos ITI/ ELA 30 0
Taxa de Execução dos Adiantamentos - PRRN- Rede Rural Nacional
50 110,57
Execução Financeira de Projetos Comunitários
Taxa de Execução do Europe Direct 70 85,47
Taxa de Execução RICA 100 42,56
Gestão Integrada dos
Recursos Financeiros
Orçamento de Estado Documento entregue em Agosto/Setembro 1 1
Acompanhamento, Controlo e Execução Orçamental
Apuramento mensal da taxa de execução do orçamento de despesa
12 12
Alterações Orçamentais e outros atos de Gestão Orçamental e Contabilística
Nº de alterações orçamentais 12 137
Contas Públicas, elaboração da CG Data de entrega da conta de gerência a 30/5 1 1
Regime da Administração Financeira do Estado -RAFE
Submissão mensal do PLC 12 12
Recebimentos Taxa de recuperação da dívida 60 80
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
30
Gestão de Património e Aprovisiona-
mento
Aprovisionamento e Gestão de Stocks
Recurso aos mecanismos de aquisição do CCP 100 100
Compras Publicas/ Electrónicas Peso das compras electrónicas 80 97,77
Gestão / Manutenção e Conservação de Bens Móveis
Estado de conservação bens móveis/registos CIBE 80 100
Gestão do Parque de Veículos Taxa de registos completos no IPVE 100 100
Gestão/ Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Nº intervenções 30 46
Gestão/ Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Taxa de registos completos no SIIE 100 100
O ano de 2011 caraterizou-se pelo desenvolvimento dos trabalhos de preparação para implementação do
POCP através da aplicação GeRFIP. Este processo, iniciado em Maio com ações de formação, teve 3 datas
chave para a entrega de ficheiros:
- 25 de julho : dados de configuração;
- 10 de outubro : migração de dados estáticos;
- 17 e 20 de outubro : migração funcional e migração de dados dinâmicos.
A complexidade dos entregáveis de projeto envolveu vários colaboradores da DGFP, bem como da DMC e
da própria Direção de Serviços.
Entre 18 de Novembro e 13 de Dezembro toda a equipa da DGFP teve formação por parte da GERAP no
Instituto de Informática, o que resultou num esforço acrescido dado que, em simultâneo, foi imperativo
assegurar as operações de encerramento de ano.
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
1
3
10
1
3
DGFP
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico Técnico Informática Assistente Operacional
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
18 18 0
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
31
3300 – DMC – Divisão de Modernização e Comunicação
Indicadores Meta Tol. Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj. 1 - Assegurar a logística necessária à execução do inquérito de satisfação dos clientes Ponderação
50%
Data de disponibilização do inquérito nos locais de atendimento (nº de dias) Peso – 100%
101 dias
3 dias 90 dias 104 dias 100% Atingiu 0% 50%
Obj.2 - Assegurar a monitorização do prazo de resposta das UO às reclamações e pedidos de informação dos utentes
Ponderação 50%
Relatórios de monitorização (Nº) Peso - 100%
2 0 4 3 112,5% Superou 12,5% 56,25%
Avaliação Final 106,25%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Modernização Organizacional
Portal de Serviços Nº de conteúdos 10 1911
Automatização de Processos Nº de procedimentos automatizados 2 0
Gestão da Estrutura
Equipamentos e Serviços
Informáticos
Administração da rede e estrutura informática central
Nº de interrupções do serviço 2 14
Gestão do Equipamento Informático e Apoio aos Utilizadores
Nº de intervenções / reparações 300 339
Gestão da Base de Dados a Aplicações Informáticas
Nº de aplicações administrativas 2 2
Telecomunicações Nº de avarias resolvidas 10 9
Informação e Comunicação
Comunicação e Divulgação Nº de divulgações 250 639
Sítio da DRAPLVT Nº temas divulgados 100 388
Nº de formulários divulgados 10 21
Eventos e Ações Informativas
Nº eventos 6 12
Nº ações realizadas 4 6
Atendimento ao Público Nº de pedidos de informação /nº de atendimentos
150 149
Gestão Documental e Expediente Nº documentos tratados 50000 44844
A DRAPLVT, numa representação conjunta com os 6 Grupos de Ação Local (GAL) da Região, participou na
Alimentaria e & Horexpo Lisboa 2011, uma das feiras mais representativas dos sectores da Alimentação,
Distribuição e Hotelaria, apresentando a Marca “Vale do Tejo”, imagem comum de qualidade, dos
produtos da região de Lisboa e Vale do Tejo.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
32
11
3
2
4
3
DMC
Chefe de Divisão Especialista informática Técnico Superior
Técnico Informática Assistente Técnico Assistente Operacional
A participação da DRAPLVT foi uma oportunidade conseguida na defesa e promoção dos produtos
tradicionais e dos operadores económicos da região com a colaboração dos GAL.
A DRAPLVT fez-se ainda representar na Feira Nacional de Agricultura 2011, numa apresentação conjunta
do MADRP, expondo casos de sucesso pela inovação quer no método de produção, quer dos produtos
apresentados, proporcionando aos profissionais do sector contatos com potenciais clientes quer
Nacionais, quer Internacionais.
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
14 14 0
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
33
4100 – DSIC – Direção de Serviços de Inovação e Competitividade
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj.1 - Maximizar o número de análises a pedidos de apoio e pedidos de pagamento PRODER, de forma a atingir a meta estabelecida para o QUAR
Ponderação
50%
(Número de candidaturas analisadas/número de candidaturas válidas) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 96% 118,33% Superou 18,33% 59,17%
(Nª de pedidos de pagamento validados/Nº de pedidos de pagamento devidamente formalizados) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 96% 121,66% Superou 21,66% 60,83%
Avaliação do Objetivo 60%
Obj. 2 - Maximizar o número de análises de pedidos de apoio e pedidos de pagamento do PROMAR de forma a atingir a meta estabelecida no QUAR
Ponderação 20%
(Nº de candidaturas analisadas/Nº candidaturas válidas) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 100% 125% Superou 25% 62,5%
(Nº de pedidos de pagamento validados /Nº de pedidos de pagamento devidamente formalizados) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 100% 125% Superou 25% 62,5%
Avaliação do Objetivo 25%
Obj.3- Garantir a execução da Rede Rural
Ponderação 15%
Nº de pedidos de pagamento validados/Nº pedidos de pagamento devidamente formalizados) *100 Peso – 100%
85% 5% 100% 100% 125% Superou 25% 18,75%
Obj.4 - Assegurar a qualidade de análise dos projetos
Ponderação 15%
(Nº de projetos devolvidos pelo controlo de qualidade do ST do PRODER/Nº total de projetos propostos para decisão) *100 Peso – 100%
4,5% 0,5% 0% 1% 119,44% Superou 19,44% 17,92%
Avaliação Final 121,67%
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
34
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política PRODER
Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas
Nº de pedidos de apoio analisados 350 259
Nº de contratualizações 300 123
Nº de pedidos de pagamento analisados 450 515
Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena Dimensão
Nº de pedidos de apoio analisados 40 112
Nº de contratualizações 35 85
Nº de pedidos de pagamento analisados 32 60
Ação 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores
Nº de pedidos de apoio analisados 120 126
Nº de contratualizações 110 96
Nº de pedidos de pagamento analisados 110 146
Ação 1.3.1 - Melhoria Produtiva dos Povoamentos
Nº de pedidos de apoio analisados 85 38
Nº de contratualizações 80 84
Nº de pedidos de pagamento analisados 120 161
Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional
Nº de pedidos de apoio analisados 25 2
Nº de contratualizações 20 2
Nº de pedidos de pagamento analisados 20 7
Ação 1.3.3 - Modernização e Capacitação das Empresa Florestais
Nº de pedidos de apoio analisados 35 29
Nº de contratualizações 30 22
Nº de pedidos de pagamento analisados 70 41
Ação 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Riscos e de Crises
Nº de pedidos de apoio analisados 20 1
Nº de contratualizações 15 24
Nº de pedidos de pagamento analisados 15 313
Subação 2.3.1.1 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
Nº de pedidos de apoio analisados 25 3
Nº de contratualizações 20 25
Nº de pedidos de pagamento analisados 20 43
Subação 2.3.1.2 - Minimização de Riscos Bióticos após Incêndios
Nº de pedidos de apoio analisados 14 0
Nº de contratualizações 14 2
Nº de pedidos de pagamento analisados 14 1
Subação 2.3.2.1 - Recuperação do Potencial Produtivo
Nº de pedidos de apoio analisados 80 12
Nº de contratualizações 72 35
Nº de pedidos de pagamento analisados 75 26
Subação 2.3.2.2 - Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro- Florestais
Nº de pedidos de apoio analisados 72 6
Nº de contratualizações 62 1
Nº de pedidos de pagamento analisados 60 25
Subação 2.3.3.1 - Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais
Nº de pedidos de apoio analisados 20 5
Nº de contratualizações 15 18
Nº de pedidos de pagamento analisados 20 44
Subação 2.3.3.2 - Reconversão de Povoamento com Fins Ambientais
Nº de pedidos de apoio analisados 15 2
Nº contratualizações 13 2
Nº de pedidos de pagamento analisados 15 0
Subação 2.3.3.3.- Proteção Contra Agentes Bióticos Nocivos
Nº de pedidos de apoio analisados 35 4
Nº de contratualizações 30 27
Nº de pedidos de pagamento analisados 30 35
Ação 2.2.3 - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos (Componente animal)
Nº de pedidos de apoio analisados 10 9
Nº de contratualizações 10 9
Nº de pedidos de pagamento analisados 10 9
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
35
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política PRODER
Ação 2.4.9 - ITI - Intervenção Territorial Integrada - Serra Aires e Candeeiros- ELA
Nº de documentos produzidos 3 0
Taxa de execução 100 50
Nº de visitas de campo 15 1
Nº de pedidos de apoio 4 2
Subprograma 3 - Dinamização de zonas rurais
EDL - Estratégias de Desenv.Local - GAL 6 6
Nº PA e PP analisados 3 0
Gestão de Medidas de
Política PROMAR
Eixo 4 - Dinamização das zonas costeiras e estuarinas
EDL - Estratégias de Desenvolvimento Local - GAC 2 2
Nº de PA e PP analisados 2 6
Quadros Comunitários
Anteriores
Regulamento 2080/92 Nº processos pagos 480 310
RURIS - Florestação de Terras Agrícolas
Nº de processos pagos 220 262
REG 2079/92 - Cessação da Atividade Agrícola
Nº de processos ativos 189 59
RURIS - RA - Reforma Antecipada Nº de processos ativos 91 88
Encerramento de Projetos AGRO/AGRIS
Taxa de projetos encerrados AGRO 100% 96%
Taxa de projetos encerrados AGRIS 100 95%
Cessação da Atividade Agrícola / Reforma Antecipada
Nº declarações recepcionadas 39 170
Gestão de Medidas de
Política PRRN
ARR - Assembleia Rural Regional Nº de reuniões / presenças 1 8
Áreas de Intervenção - AI1 a AI4 Nº de iniciativas regionais 15 18
Área de Intervenção - AI5 Taxa de execução orçamental 100 90
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
25 24 -1
1
17
6
DSIC
Diretor de Serviço Técnico Superior Assistente Técnico
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
36
4300 – DAIA – Divisão de Apoio ao Investimento na Agricultura
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj. 1 - Maximizar o número de análises e pedidos de apoio e pedidos de pagamento do PRODER, de forma a atingir a meta estabelecida no QUAR
Ponderação 35%
(Nº de candidaturas analisadas/Nº de candidaturas válidas) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 91% 110% Superou 10% 55%
(Nº de pedidos de pagamento validados/Nº de pedidos de pagamento devidamente formalizados) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 98% 121,66% Superou 21,66% 60,83%
Avaliação do Objetivo 40,54%
Obj.2- Maximizar o número de análises e pedidos de apoio e pedidos de pagamento do PROMAR de forma a atingir a meta estabelecida no QUAR
Ponderação 35%
(Nº de candidaturas analisadas/Nº de candidaturas válidas) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 91% 110% Superou 10% 55%
(Nº de pedidos de pagamento validados/ Nº de pedidos de pagamento devidamente formalizados) *100 Peso – 50%
85% 5% 100% 100% 125% Superou 25% 62,50%
Avaliação do Objetivo 41,13%
Obj.3 - Assegurar que 60% dos utentes da DAIAP têm um índice de satisfação global igual ou superior a 3 Ponderação
15%
Índice de satisfação médio, avaliado através de inquérito Peso – 100%
3,5 0,5 4,5 5 137,5% Superou 37,5% 20,63%
Obj. 4 - Assegurar a qualidade de análise dos projetos
Ponderação 15%
(Nº de projetos devolvidos pelo controlo de qualidade do ST PRODER/Nº total de projetos propostos para decisão) *100 Peso – 100%
4,5% 0,5% 0 1% 119.44% Superou 19,44% 17,92%
Avaliação Final 120,22%
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
37
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política PRODER
Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas
Nº de pedidos de apoio analisados 250 106
Nº de contratualizações 300 76
Nº de pedidos de pagamento analisados 400 226
Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena Dimensão
Nº de pedidos de apoio analisados 28 36
Nº de contratualizações 26 53
Nº de pedidos de pagamento analisados 26 14
Ação 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores
Nº de pedidos de apoio analisados 45 55
Nº de contratualizações 40 60
Nº de pedidos de pagamento analisados 40 47
Ação 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Risco e de Crises
Nº de pedidos de apoio analisados 20 0
Nº contratualizações 15 9
Nº de pedidos de pagamento analisados 15 17
Gestão de Medidas de
Política PROMAR
Investimentos a bordo e seletividade
Nº de pedidos de apoio analisados 20 8
Nº de contratualizações 20 13
Nº de pedidos de pagamento analisados 60 32
Pequena Pesca Costeira
Nº de pedidos de apoio analisados 20 34
Nº de contratualizações 20 0
Nº de pedidos de pagamento analisados 60 13
Cessação Definitiva da Atividade da Pesca
Nº de pedidos de pagamento analisados 1 0
Cessação Temporária da Atividade da Pesca
Nº de pedidos de apoio analisados 2 2
Nº de contratualizações 2 0
Nº de pedidos de pagamento analisados 10 22
Compensações Socioeconómicas
Nº de pedidos de apoio analisados 5 0
Nº de contratualizações 5 0
Nº de pedidos de pagamento analisados 4 0
Investimentos Produtivos na Aquicultura
Nº pedidos de apoio analisados 1 2
Nº de contratualizações 1 0
Nº de pedidos de pagamento analisados 1 0
Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca
Nº de pedidos de apoio analisados 5 5
Nº de contratualizações 5 3
Nº de pedidos de pagamento analisados 30 4
Ações Colectivas
Nº de pedidos de apoio analisados 4 11
Nº de contratualizações 4 8
Nº de pedidos de pagamento analisados 8 7
Proteção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática
Nº de pedidos de pagamento analisados 1 0
Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
Nº de pedidos de apoio analisados 2 1
Nº de contratualizações 2 1
Nº de pedidos de pagamento analisados 10 9
Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais
Nº de pedidos de apoio analisados 2 1
Nº de contratualizações 2 1
Nº de pedidos de pagamento analisados 7 7
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
38
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Quadros Comunitários
Anteriores
Regulamento 2080/92 Nº processos pagos 200 190
RURIS - Florestação de Terras Agrícolas
Nº de processos pagos 140 130
REG 2079/92 - Cessação da Atividade Agrícola
Nº de processos ativos 111 58
RURIS - RA - Reforma Antecipada Nº de processos ativos 52 52
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
Execução – PRODER (€)
Medidas Investimento Elegível
Aprovado Montante Pago
1.1 – Inovação e Desenvolvimento Empresarial 287.178.467,36 125.873.666,25
1.3 - Promoção da Competitividade Florestal 19.988.593,12 16.421.416,62
1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Riscos e Crises
53.493,64 11.247.354,13
2.2 - Conservação de Melhoramentos de Recursos Genéticos (Componente Animal)
4.563.554,90 808.739,87
2.3 - Gestão do Espaço Florestal e Agro-florestal 4.000.601,15 2.146.868,12
TOTAL 315.784.710,20 156.498.044,99
1
12
4 DAIA
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico
Plano Atividades-2011 31-12-2011 Desvio
17 17 0
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
39
No ano de 2011, foram analisados um total de 799 Pedidos de Apoio e validados 1.833 Pedidos de
Pagamento.
No que se refere ao PROMAR, foram analisadas 68 candidaturas e validados 96 Pedidos de Pagamento,
tendo a DRAPLVT contribuído determinantemente para o cumprimento das metas financeiras anuais do
programa (regra n+2).
A execução está refletida no quadro seguinte:
Execução - PROMAR (€)
Eixos Investimento Elegível
Aprovado Montante Pago
1 a 3 16.433.348,98 4.829.229,87
4 193.760,62 146.007,44
TOTAL 16.627.109,60 4.975.237,31
Quadros Comunitários Anteriores Reg. 2080 - Em 2011 foram pagos todos os projetos que reuniram as condições de titularidade e
elegibilidade necessárias, num total de 500 projetos florestais.
RURIS FTA - Foram pagos 392 projetos florestais, todos os que reuniram as condições de titularidade e
elegibilidade necessárias, e se encontravam em situação regular, confirmada em visita de
acompanhamento e/ou de controlo.
AGRO e AGRIS - O nível de encerramento de processos em reanálise por situações de devedores, foi de
96% e 95% respetivamente.
PRRN - Rede Rural Nacional Ponto Focal Lisboa e Vale do Tejo
No âmbito da delegação de competências da AG PRRN/IFAP, foram submetidos e cabimentados todos os
PP recebidos, num total de 16.
No âmbito da animação do território, a Equipa Técnica Animação realizou e acompanhou a execução e
conclusão da Assistência Técnica - Área de Intervenção 5 - 2009, 2010 e 2011 e a formalização das
candidaturas à AI5 2012 e à AI4 no âmbito da dinamização da Marca Vale do Tejo, projeto iniciado em
2011 com a parceria dos Grupos Ação Local LVT e da Entidade Regional Turismo LVT.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
40
4100 – DSVAAS – Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultad
o
Classificação Desvio Avaliação
% Qualitativa
Obj. 1 - Assegurar a eficácia do Plano de Ação da Zona Vulnerável nº5-Tejo em 20% do Território
Ponderação 30%
Nº de ações de controlo Peso - 100%
152,5% 2,5% 160% 85% 56,67% Não
Atingiu - 43.33% 17%
Obj.2 - Garantir uma redução de tempo na emissão de pareceres fundamentais nas áreas do ordenamento do território e do ambiente e outros na dependência da UO.
Ponderação 30%
Prazo médio de emissão de pareceres Peso - 100%
95% 0% 90% 88% 135% Superou 35% 40,5%
Obj.3 - Garantir a atualização do sítio da DRAPLVT nas áreas da dependência da DSVAAS Ponderação
20%
Atualizações trimestrais Peso - 100%
4 0 10 16 150% Superou 50% 30%
Obj.4 - Assegurar um aumento qualitativo no atendimento RPU Ponderação
20%
Tempo médio necessário por parcela Peso - 100%
15 0 10 5,11 149,44% Superou 49,44% 29,89%
Avaliação Final 117,39%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de Política - FEAGA
PU - Pedido Único Nº de candidaturas mediadas 1000 1031
Nº candidaturas carregadas 120 162
Transferência de direitos - RPU
Nº candidaturas recebidas DRAPLVT 100 43
Nº candidaturas EA 300 0
Nº de processos analisados 400 43
PAN - Programa Apícola Nacional
Nº de candidaturas recepcionadas 14 25
Nº de análises e emissão de pareceres 8 10
Nº de pedidos de pagamento 20 22
Nº de relatórios elaborados 1 1
Gestão dos Centros
Experimentais e de Formação
Profissional
Coordenação e Gestão dos Centros Experimentais
% de tempo 10 10
Apoio à Exploração Agrícola
Produção Apícola /Kg 250 180
Produção planta - Olival 60 000 7 446
Produção de pomares /Kg 80 000 62 516
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
41
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Organização e Preparação de Projetos e Apoio à decisão da Entidade Regional da Reserva Agrícola
Nº de processos concluídos 300 436
Entidade Regional Reserva Agrícola Nº de atas 400 724
Valorização Agrícola das Lamas
Análise de Processos Nº de processos 6 7
Envio para parecer da CCDR e ARH
Nº de processos enviados 6 6
Emissão de Licença Nº licenças 6 3
Fiscalização Nº fiscalizações 6 0
Contra - Ordenações
Reserva Agrícola Regional Nº de contraordenações 10 56
Lamas,/ Fitossanidade / Fito fármacos e outros
Nº de contraordenações 20 25
Apoio aos Sistemas Produtivos
Regionais e aos Agentes
Económicos
Produtos de Qualidade Nº de processos 3 2
Dinamização das Zonas Rurais
Nº de reuniões 10 12
Nº de documentos produzidos 10 3
OGM's - Organismos Geneticamente Modificados
Nº de processos 37 54
Nº de controlos 17 25
IB - Identificação do Beneficiário
Nº de processos recebidos na UOF 300 1737
Nº processos encaminhados 2100 1737
Ordenamento do Território e Ambiente
Acompanhamento dos instrumentos de ordenamento do território / PDM / Cartografia Digital / RAN
Nº pareceres 200 179
Nº processos analisados 200 179
Acompanhamento dos estudos de impacto ambiental
Nº de pareceres 20 41
Fraccionamento / Emparcelamento / Arrendamentos
Nº pareceres 10 71
Gestão da Reserva Agrícola Regional / Fiscalização
Nº de vistorias 10 12
Nº de autos 10 2
Zona Vulnerável nº 5 - TEJO
Nº de controlos 100 85
Nº de relatórios 4 1
Nº de ações de divulgação 2 2
Em 2011, a DRAPLVT, na atividade de Transferência de Direitos, não analisou candidaturas remetidas
pelas Entidades Acreditadas, pelo facto destas, terem sido remetidas diretamente ao IFAP, entidade
analisadora.
Face à alienação da Quinta dos Soidos, a produção (multiplicação) de plantas de oliveiras não se realizou,
pelo que apenas se procedeu à venda da produção efetuada em anos anteriores.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
42
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
4300 – DLAIP – Divisão de Licenciamento Agro Industrial e das Pescas
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj. 1 - Assegurar a Gestão dos Processos na Plataforma de Interoperabilidade do REAI
Ponderação 25%
(Nº de processos tratados/Nº processos submetidos) *100 Peso - 100%
90% 0% 100% 90% 100% Atingiu 0% 25%
Obj.2 - Assegurar a Gestão dos Processos na Aplicação Informática do REAP
Ponderação 25%
(Nº de Processos tratados/Nº Processos recepcionados) *100 Peso - 100%
70% 0% 100% 90% 125% Superou 25% 31,25%
Obj.3 - Assegurar a Implementação do REAI e REAP
Ponderação 25%
(Nº de informações e esclarecimentos prestados/Nº informações solicitadas) *100 Peso - 100%
90% 0% 100% 100% 100% Superou 0% 25%
Obj.4 - implementar o apoio especializado às entidades do sector Pecuário
Ponderação 25%
(Nº de informações e esclarecimentos prestados/Nº informações solicitadas) *100 Peso - 100%
40% 5% 50% 40% 116,66% Atingiu 16,66% 29,17%
Avaliação Final 110,42%
1
7
4
7
DSVAAS
Diretor de Serviço Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
28 19 -12
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
43
Atividades Realizadas
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
1
7
3
DLAIP
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Licenciamento
Regime de Exercício de Atividade Pecuária - REAP
Nº de processos 2000 3433
Nº de vistorias 50 8
Nº de títulos emitidos 150 2183
Nº de reuniões 12 6
Nº ações de formação 6 3
Nº atendimentos/ esclarecimentos 5000 4680
Nº de processos analisados 300 157
Nº de vistorias 100 60
Nº de licenças emitidas 35 40
Nº de reuniões 10 6
Nº reuniões GT 12 3
Nº atendimentos /esclarecimentos 1500 1420
Licenciamento dos Operadores de Fitofármacos
Nº de processos 6 8
Nº de vistorias 15 10
Nº de operadores licenciados 6 5
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
10 11 1
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
44
6100 – DSAP – Direção de Serviços de Agricultura e Pescas
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj.1 - Implementar medidas corretivas resultantes da avaliação do relatório de satisfação dos clientes preferenciais da DRAPLVT nas áreas da DSAP
Ponderação 20%
Medidas corretivas aplicadas Peso - 100%
2 0 4 5 137,5% Superou 37,5% 27,5%
Obj.2 - Assegurar o cumprimento dos prazos legais da OCM Vitivinícola
Ponderação 20%
Nº de dias de execução da OCM até 15 de Outubro Peso - 100%
148 0 130 140 111,11% Superou 11,11% 38,89%
Obj.3 - Garantir a execução dos controlos da Qualidade Alimentar
Ponderação 20%
Nº de falhas ocorridas na execução de tarefas, nos resultados obtidos e nas iniciativas a implementar Peso - 100%
10 0 0 10 100% Atingiu 0% 35%
Obj. 4 - Assegurar o acompanhamento das infraestruturas de engenharia
Ponderação 20%
Relatórios de acompanhamento Peso - 100%
2 0 4 5 137,5% Superou 37,5% 13,75%
Avaliação Final 115,14%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão das Pescas
Coordenação da OCM e outras atividades da Pesca
Nº de relatórios 2 0
Nº de reuniões para orientação técnica 2 0
Engenharia Agro Rural
Aproveitamentos Hidroagrícolas Regionais e Regadio em Geral
Relatórios de vistoria 3 4
Nº de visitas aos aproveitamentos 5 38
Nº de reuniões conjuntas de agricultores 4 8
Nº de reuniões com organismos de coordenação
6 9
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
45
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
6200 – DA – Divisão de Agricultura
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj.1 - Garantir a atualização dos índices técnicos para o apoio da análise às candidaturas PRODER eixo 1
Ponderação 15%
Nº de atualizações aos índices no secretariado do PRODER Peso - 100%
1 0 3 2 112,5% Superou 12,5% 16,88%
Obj.2 - Garantir o encerramento da medida Regime de Arranque de Vinhas dentro dos prazos legais Ponderação 20%
Nº máximo de dias para validação dos pedidos de pagamento Peso - 100%
148 10 77 60 131% Superou 31% 26,2%
Obj.3 - Garantir a execução da campanha do Novo Regime da Vinha
Ponderação 40%
Nº máximo de dias para validação dos pedidos de pagamento Peso - 100%
70 3 60 67 100% Atingiu 0% 40%
Obj. 4 - Garantir o cumprimento dos objectivos assumidos no projeto PRODER Ponderação 15%
(Nº de objectivos atingidos/Nº total de objectivos) *100 Peso - 100%
98% 1,5% 100% 100% 125% Superou 25% 18,75%
Obj. 5 - Garantir o aumento de competências aos técnicos da DA e Delegações
Ponderação 10%
% de trabalhadores com ações frequentadas Peso - 100%
55% 5% 70% 87,5% 154,17% Superou 54,17% 15,42%
Avaliação Final 117,25%
11
DSAP
Diretor de Serviço Assistente Técnico
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
2 2 0
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
46
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política PRODER
Pareceres Técnicos ao Eixo 1 do PRODER
Nº de pareceres 30 11
Atualização de índices técnicos para inclusão em tabelas de referência
Nº de documentos apresentados 1 2
Gestão de Medidas de
Política – OCM Vitivinícola
Gestão do potencial vitivinícola
Nº EDP - Direitos de plantação emitidos 900 1231
Nº TDR - Transferência de direitos de plantação
600 250
Nº de declarações de plantação 450 400
Nº de atualizações em SIVV 3000 1000
Regime de Apoio ao Arranque Definitivo da Vinha
Montante Pago (€) 1.000.000 1862133,50
Taxa de execução 100 100
Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
Nº de candidaturas recepcionadas 200 288
Nº de candidaturas aprovadas 190 276
Montante aprovado (€) 2.000.000 6441651,43
Montante pago (€) 1.900.000 3963278,01
Taxa de execução 95 0
Regulação de Mercados Nº de candidaturas recepcionadas 1800 2133
Montante pago (€) 1200000 0
Divulgação da OCM Nº de ações dirigidas 2 3
Apoio aos Sistemas
Produtivos regionais e aos
Agentes Económicos
Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas
Nº de pareceres 50 300
Nº de contas culturas 15 0
Ensaios da Rede Nacional Nº de ensaios válidos 4 2
Acompanhamento à Rede Portuguesa de Seleção da Videira
Nº de vinhas prospectadas 200 43
Nº de genótipos colhidos 1000 0
Nº de ações de divulgação / demonstração
1 2
Nº de inquéritos realizados 500 100
Participar na definição das novas funções da agricultura, em particular como fonte produtora de bioenergias
Proposta de parceria para ensaio 1 0
Recursos Humanos
1
4
3
DA
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
47
Quadro comparativo de RH
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
11 8 -3
A atividade da Divisão não se cingiu apenas aos objetivos traçados mas à real necessidade de estabelecer
prioridades e estratégias de resolução em tempo oportuno para o elevado número de solicitações que lhe
foram dirigidas.
Na sequência das condições meteorológicas adversas ocorridas em Maio, com chuvas intensas e
persistentes, ocorreu o alagamento de terrenos agrícolas localizados nos concelhos da área de
intervenção da DRAPLVT, cujas consequências colocaram em risco a produção de várias culturas,
nomeadamente as de tomate para indústria, arroz, melão, pimento, milho e vinha.
Visando a avaliação e monitorização dos prejuízos causados, foram efetuadas deslocações às principais
zonas atingidas e consultadas todas as Organizações de Produtores (OPs).
Concretamente na cultura do tomate para indústria, foram efetuadas deslocações às parcelas declaradas
à DRAPLVT pelos produtores através das respectivas OPs, no âmbito do Despacho normativo n.º 25/2008,
para efeitos de emissão de parecer nos termos do ponto 4 do artigo 4.º do referido Despacho, com o
objectivo de evitar eventuais penalidades decorrentes do não cumprimento da produção mínima de
tomate (60 toneladas/ha), correspondente à média da totalidade de entregas para transformação.
Na sequência das visitas de campo e dos contactos estabelecidos com as OPs, foram elaborados quatro
relatórios de visitas técnicas e um relatório síntese entre 20 de Maio e 27 de Julho, e emitidos 285
pareceres.
Na sequência das condições meteorológicas já referidas desencadearam-se intensos ataques de míldio na
vinha, os quais provocaram graves prejuízos na cultura, o que gerou a necessidade de definir e
harmonizar procedimentos para avaliação dos prejuízos na vitivinicultura da Região de Lisboa e Vale do
Tejo.
Assim, a DRAPLVT em colaboração com várias entidades do Distrito de Santarém, efetuou visitas técnicas
às parcelas afetadas para levantamento dos prejuízos e eventual demonstração e confirmação de
previsíveis quebras de produção. Estas visitas foram também extensíveis a produtores individuais que o
solicitaram.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
48
6300 – DFC – Divisão de Fitossanidade e Certificação
Indicadores Meta Tol. Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj 1 - Assegurar a qualidade da implementação dos normativos legais na área da importação e exportação
Ponderação 25%
Nº de falhas ocorridas na execução das tarefas, nos resultados obtidos e nas iniciativas a implementar Peso - 100%
12,5 2,5 0 15 100% Atingiu 0% 25%
Obj. 2- Assegurar a qualidade da Implementação dos normativos legais na área da produção e circulação
Ponderação 25%
Nº de falhas ocorridas na execução das tarefas, nos resultados obtidos e nas iniciativas a implementar Peso - 100%
4 1 0 4 100% Atingiu 0% 25%
Obj. 3 - Assegurar a qualidade da execução dos controlos de qualidade alimentar em produtos sujeitos a ajudas comunitárias
Ponderação 25%
Nº de falhas ocorridas na execução de tarefas, nos resultados obtidos e nas iniciativas a implementar Peso - 100%
1,5 0,5 0 2 100% Atingiu 0% 25%
Obj. 4 - Assegurar a execução com qualidade das atividades relacionadas com a proteção de plantas
Ponderação 10%
Nº de falhas ocorridas na execução de tarefas, nos resultados obtidos e nas iniciativas a implementar Peso - 100%
3 1 0 4 100% Atingiu 0% 10%
Obj. 5 - Aumentar as competências individuais para o desempenho das atividades e tarefas
Ponderação 15%
N´º médio de ações frequentadas por trabalhador Peso - 100%
1,5 0,5 4 2,25 107,5% Superou 7,5% 16,13%
Avaliação Final 101,13%
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
49
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Controlo das Ajudas
Comunitárias e de Outras
Medidas de Política
Ajudas à Transformação
Nº de certificados 27 21
Nº de controlos 27 48
Nº de relatórios 1 1
Matéria-prima sujeita a controlo (ton) 1 000 000 169 215 830
Produto transformado sujeito a controlo (ton) 2 000 000 1 523 240
Nº amostras 80 80
Retirada de Frutas e Hortícolas
Retiradas (ton) 3 500 3 603
Controladas (ton) 1 700 534
Certificados 115 48
Controlo a Importação e Exportação de Produtos de
Origem Vegetal
Certificação da Qualidade Alimentar na Importação e Exportação
Nº de certificados de importação 8 000 7 837
Nº de remessas controladas na importação 3 300 1 707
Nº de remessas s/ controlo físico na importação 9 000 12 552
Nº de certificados exportação 1 700 895
Nº de declarações de exportação 25 67
Nº de amostras de importação 175 471
Nº de atendimentos 2 750 6 600
Nº de rejeições na importação 20 10
Inspeção Fitossanitária na Importação e Exportação
Nº de atestados fitossanitários na importação 3 300 2 276
Nº de certificados fitossanitários na exportação 1 000 1 671
Nº de documentos fitossanitários de transporte 150 58
Nº de declarações livre prática 20 21
Nº partidas com controlo às embalagens de madeira na importação 800 6 000
Nº amostras fitossanitárias na importação 5 5
Nº rejeições fitossanitárias na importação 2 16
Nº de intercepções nos passageiros 130 150
Nº de atendimentos 1 250 1 650
Controlo na Produção e
Circulação de Produtos de
Origem Vegetal
Operador hortofrutícola Nº de processos 150 156
Inspeção fitossanitária na produção e circulação
Nº de inspeções fitossanitárias e controlos 350 273
Nº de autorizações de passaporte fitossanitário 10 4
Nº de locais / pontos prospetados 340 407
Nº de observações de prospecção 570 622
Nº de amostras de prospecção colhidas 220 57
Nº de amostras de prospecção positiva 10 25
Auditorias aos Estabelecimentos Industriais Alimentares
Nº de estabelecimentos auditados 25 2
Nº de relatórios efetuados 25 2
Registo fitossanitário / licenciamento
Nº de registos fitossanitários / licenciamentos 35 50
Supervisão e Certificação Vitícola, Hortícola e Sementes
Nº de inspeções a campos de pés - mães 90 39
Área / campos de pés mães (há) 30 11,9
Nº de inspeções a viveiros 110 130
Nº de plantas de viveiro inspecionadas 770 000 16 579 425
Nº de inspeções a material inicial 20 304
Nº de plantas destruídas 9 000 33 151
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
50
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Proteção de Plantas
Sanidade Vegetal Nº de pareceres / intervenções 10 15
Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas
Nº intervenções nas Estações Meteorológicas automáticas 100 30
Nº de relatórios de dados meteorológicos enviados 300 853
A execução dos objetivos pautou-se por um nível adequado de qualidade do trabalho, em termos de rigor
técnico e de cumprimento de controlos/inspeções em tempo oportuno. No intuito de melhorar o trabalho
efetuado, procurando a superação de objetivos, terá de ser aumentado o nível de cumprimento das
frequências mínimas de controlo/inspeção nas áreas da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária e
diminuir o número de falhas que ocorreram na execução das tarefas.
Na execução das atividades procurou-se realizar todas as ações prioritárias de forma cumprir os planos de
trabalho das atividades de controlo, inspeção, parecer e auditoria. Destaca-se o empenho colocado na
prospecção e acompanhamento do fogo bacteriano na zona Oeste, consubstanciado na colheita de
amostras (72), especialmente em viveiros e no número de locais (144) e pontos (266) prospetados que
corresponderam a 76 freguesias e 18 concelhos superando o plano estabelecido pela DGADR. Com a
publicação da Portaria n.º 287/2011, de 31 Outubro, a DRAPLVT fez um Edital para os casos positivos,
executou 18 notificações e 9 autos de destruição que corresponderam respetivamente a 10,6 ha e 11.576
plantas destruídas entre pereiras, macieiras e marmeleiros. Também o aumento do número de focos e o
incremento das zonas com escaravelho da palmeira (29 freguesias e 14 concelhos) exigiu um
acompanhamento e prospecção reforçados, especialmente na zona Sul da Região de Lisboa e Vale do
Tejo, com especial atenção aos produtores e fornecedores de materiais de propagação de plantas,
especialmente de espécies de palmeiras.
Para além das tarefas relacionadas com as atividades a executar, foram implementadas as seguintes
iniciativas de melhoria, com impacto positivo no utente e otimização de recursos:
- Alargamento do pré-pagamento à inspeção fitossanitária à exportação;
- Atualização dos formulários da qualidade alimentar à importação, inspeção fitossanitária à importação e
qualidade alimentar à exportação e o alargamento da assinatura electrónica à inspeção fitossanitária à
importação em articulação com a DGADR e DGAIEC.
Recursos Humanos
1 1
9
7
DFC
Chefe de Divisão Especialista informática Técnico Superior Assistente Técnico
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
51
Quadro comparativo de RH
7100 – DRO – Delegação Regional do Oeste
Indicadores Meta Tol. Val.Crit Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Obj. 1 - Assegurar a satisfação dos utentes
Ponderação 20%
Índice de satisfação Peso - 100%
4 0,2 4,5 4,25 112,5% Superou 12,5% 22,5%
Obj. 2 - Melhorar a competência dos recursos humanos
Ponderação 20%
(Nº de trabalhadores com ação de formação/Nº total de trabalhadores) *100 Peso - 100%
25% 0% 40% 28% 105% Superou 5% 21%
Obj. 3 - Assegurar a Qualidade das inspeções e Controlo aos Operadores Económicos que procedem ao tratamento de madeira e coníferas
Ponderação 20%
(Nº de auditorias realizadas em que foram detectados erros em fichas de tratamento validados/Nº total de auditorias realizadas) *100 Peso - 100%
5% 0% 0% 0% 125% Superou 25% 25%
Obj. 4 - Assegurar a recepção das candidaturas ao PU de acordo com as Normas de Procedimento
Ponderação 20%
(Nº de candidaturas desconformes/Nº total de candidaturas) *100 Peso - 100%
10% 0% 0% 0% 125% Superou 25% 25%
Obj. 5 - Assegurar que a percentagem de erros na emissão de licenças para embarcações não ultrapasse os 4%
Ponderação 20%
(Nº de licenças com erros detectados/Nº total de licenças emitidas) *100 Peso - 100%
4% 0% 0% 0% 125% Superou 25% 25%
Avaliação Final 118,5%
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
18 18 0
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
52
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política FEAGA Pedido Único Nº de candidaturas 400 191
Gestão de Medidas de
Política OCM Vitivinícola
Gestão do Potencial Vitivinícola
Nº emissão/transferência/direita plantação 300 916
Nº atualizações / regularizações 600 2824
Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
Nº de candidaturas recepcionadas 80 176
Nº de candidaturas aprovadas 80 169
Nº de vistorias de compensação 155 166
Nº de controlos de investimento 80 154
Benefícios Fiscais
Gasóleo Colorido e Marcado Nº de inscrições efectuadas /alterações 250 464
Nº de inscrições informatizadas 250 295
Gestão de cartões - Nº 200 151
IMI / Imposto de Selo (SAG / Ass.)
Nº vistorias 10 0
Gestão dos Centros
Experimentais e Formação Profissional
Gestão do Centro de Formação do Coto
Nº de contratos com o IEFP 8 7
Manutenção do Centro de Formação do Coto
Receita (montante - €) 20 000 29 444,30
Gestão das Pescas
OCM Pescas
Nº de Organizações de Produtores acompanhadas
4 4
Nº de relatórios 250 169
Licenciamento na área da aquicultura, salinas e conexos
Nº de vistorias 50 59
Licenciamento - Atividades Nº de registos / substituição / licenças 1100 1151
Atendimento Presencial e Telefónico
Nº de atendimentos 1500 1173
Controlo à importação e Exportação de Produtos de
Origem Vegetal
Certificação na Qualidade Alimentar na Importação e Exportação
Nº de certificados de importação 150 2
Nº de remessas controladas na importação 50 2
Nº de remessas sem controlo físico na importação
100 0
Nº de certificados de exportação 300 192
Nº de rejeições na importação 5 0
Nº de amostras na importação 15 0
Nº atendimentos 100 298
Inspeção Fitossanitária na Importação e Exportação
Nº de atestados fitossanitários na importação 50 8
Nº de certificados fitossanitários na exportação 1800 2827
Nº documentos fitossanitários de transporte 2 0
Nº declarações livre prática 2 0
Nº de partidas com controlo às embalagens de madeira na importação
30 0
Nº amostras fitossanitárias na importação 1 0
Nº de rejeições fitossanitárias na importação 1 0
Nº atendimentos
500 3500
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
53
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Controlo na Produção e
Circulação de Produtos de
Origem Vegetal
Controlo do Tratamento de Madeiras contra o Nemátodo
Nº de entidades acompanhadas semanalmente 1 12
Nº de inspeções e controlos 100 119
Inspeção Fitossanitária na produção e circulação
Nº de locais / pontos prospectados 100 227
Nº de observações de prospecção 100 227
Nº de amostras de prospecção colhidas 100 106
Registo Fitossanitário / Licenciamento
Nº registos 20 27
Supervisão e Certificação Vitícola, Hortícola e Sementes
Nº de inspeções a campos de pés -mães 300 0
Áreas / Campos de pés -mães (ha) 15 0
Nº de inspeções a viveiros 250 4
Nº de plantas de viveiro inspeccionadas 2 500 000 1 063 512
Nº de inspeções a material inicial 60 0
Nº de plantas destruídas 1000 0
Apoio aos Sistemas
Produtivos Regionais e aos
Agentes Económicos
Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas
Nº pareceres 18 25
Nº de declarações de mercados agrícolas 100 22
Nº de pareceres de aparcamentos de gado 26 24
Nº de declarações de seguros agrícolas 182 125
Atribuição de IB's Nº de processos recebidos 1000 598
Atualização do iSIP Nº de atendimentos parcelário 1000 2858
Qualificação Profissional de Agricultores
Nº de candidaturas 100 84
Nº de acompanhamentos e avaliação 50 37
Nº de certificados 250 1672
Nº de cartões de aplicadores 120 729
Ordenamento do Território e
Ambiente
Autorização para o Exercício das Atividades de Distribuição de PFF
Nº de pareceres 10 35
Fraccionamento / Emparcelamento
Nº de pareceres 6 6
Gestão da Reserva Agrícola Regional
Nº de processos 30 53
Nº de vistorias 30 14
Acompanhamento dos instrumentos de ordenamento do território / PDM/ Cartografia Digital /RAN
Nº de pareceres 15 73
Proteção das Plantas
Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas
Nº de estações meteorológicas automáticas 10 10
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
54
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH 7200 – DRR – Delegação Regional do Ribatejo
Indicadores
Meta 25%
Tol.
1 Val.Crit Resultado
Classificação Desvio Avaliação
% Qualitativa
Obj.1 - Assegurar a satisfação dos utentes
Ponderação 25%
Índice de satisfação Peso - 100%
4 0,2 4,5 4,5 125% Superou 25% 31,25%
Obj. 2 - Melhorar as competências dos Recursos Humanos
Ponderação 25%
(Nº de Trabalhadores com ação de formação/Nº total de trabalhadores) *100 Peso - 100%
25% 5% 40% 45% 133,33% Superou 33% 33,33%
Obj. 3 - Assegurar a Qualidade das Inspeções e Controlo aos Operadores Económicos que procedem ao tratamento de madeira e coníferas
Ponderação 25%
(Nº de auditorias realizadas em que foram detectados erros em fichas de tratamentos validados/Nº total de auditorias realizadas) *100 Peso - 100%
5% 0% 0% 4% 105% Superou 5% 26,25%
1
17
11
6DRO
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
26 35 9
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
55
Obj. 4 - Assegurar a recepção das candidaturas ao PU de acordo com as Normas de Procedimento
Ponderação 25%
(Nº de candidaturas desconformes/Nº total de candidaturas) *100 Peso 100%
10% 0% 0% 0,32% 124,19% Superou 24,19% 31,05%
Avaliação Final 121,88%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de Política FEAGA Pedido Único
Nº de candidaturas 380 613
Nº de transferências de direitos 20 16
Gestão de Medidas de Política OCM
Vitivinícola
Gestão do Potencial Vitivinícola
Nº Emissão/Transferência/Direitos Plantação 40 122
Nº de atualizações/regularizações 180 200
Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
Nº de vistorias de compensação 10 30
Observatório Rural
Estatística e Tratamento de Dados
Nº de relatórios 1 12
Nº de documentos produzidos 12 24
RICA Nº de contabilidades 116 115
Nº de contabilidades fiscais 1 1
SIMA Nº de campanhas / cotações produtos 28 13
Nº colaboradores 3 2
Benefícios Fiscais
Gasóleo Colorido e Marcado
Nº inscrições efectuadas / alterações 110 235
Nº de inscrições informatizadas 470 200
Gestão de cartões - Nº 120 127
IMI / Imposto de Selo (SAG’s / Ass.)
Nº de vistorias 2 0
Licenciamento REAP Nº de títulos emitidos 100 101
Controlo na Produção e
Circulação de Produtos de
Origem Vegetal
Controlo do Tratamento de Madeiras contra o Nemátodo
Nº entidades acompanhadas semanalmente 8 23
Nº entidades acompanhadas diariamente 20 3
Nº de inspeções aos Tratamentos Térmicos 2000 2769
Supervisão e certificação vitícola, hortícola e sementes
Área inspeccionada dê sementes (ha) 300 207
Nº de amostras de sementes 40 74
Nº de inspeções de campos de multiplicação 15 26
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
56
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Apoio aos Sistemas Produtivos
Regionais e aos Agentes
Económicos
Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas
Nº pareceres de aparcamento de gado 15 13
Nº de Pareceres 12 43
Atribuição de IB's Nº de processos recebidos 180 296
Atualização do iSIP Nº de atendimentos parcelário 1800 1102
Ordenamento do Território e Ambiente
Acompanhamento dos instrum.de ordenamento do território/ PDM/ Cartografia Digital/ RAN
Nº de pareceres 11 3
Nº de autos de notícia 2 2
Nº de informações / vistorias 10 2
Autorização para o Exercício das Atividades de Distribuição de PFF
Nº de pareceres / vistorias 5 0
Fraccionamento / Emparcelamento
Nº de pareceres 2 0
Gestão da Reserva Agrícola Regional
Nº de processos 4 3
Nº de vistorias 4 3
Zona Vulnerável nº 5 - TEJO Nº de controlos 80 0
Nº de relatórios 80 0
Proteção das Plantas
Sanidade Vegetal Nº de pareceres / intervenções 10 0
Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas
Nº de assinantes dos avisos 300 119
Área abrangida pelos avisos (ha) 3000 3000
Nº de circulares dos avisos 30 15
Nº postos de observação 20 17
Nº de estações meteorológicas automáticas 5 10
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
1
108
1 DRR
Chefe de Divisão Técnico Superior Assistente Técnico Coordenador Técnico
Plano Atividades - 2011 31-12-2011 Desvio
19 20 1
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
57
7300 – DRPS – Delegação Regional da Península de Setúbal
Indicadores Meta Tol Val.Crit Resultado Classificação Desvio Avaliação
% Qualitativa
Obj. 1 - Assegurar a satisfação dos utentes
Ponderação 20%
Índice de satisfação Peso - 100%
4 0,2 4,5 4,7 135% Superou 35% 27%
Obj. 2 - Melhorar as competências dos recursos humanos dos indicadores
Ponderação 20%
(Nº de trabalhadores com ação de formação/Nº total de trabalhadores) *100 Peso - 100%
25% 5% 40% 58,82 156,39% Superou 56,39% 31,27%
Obj. 3 - Assegurar a qualidade das Inspeções e Controlo aos Operadores Económicos que procedem ao tratamento da madeira e coníferas
Ponderação 20%
(Nº de auditorias realizadas em que foram detectados erros em fichas de tratamento validados/Nº total de auditorias realizadas) *100 Peso - 100%
5% 0% 0% 0 125% Superou 25% 25%
Obj. 4 - Assegurar a recepção das candidaturas ao PU de acordo com as normas de procedimento
Ponderação 20%
(Nº de candidaturas desconformes/Nº total de candidaturas) *100 Peso - 100%
10% 0% 0% 1,69 120,77% Superou 20,77% 24,16%
Obj. 5 - Assegurar que a percentagem de erros na emissão de licenças para embarcações não ultrapasse 4%
Ponderação 20%
(Nº de licenças com erros detectados/Nº total de licenças emitidas) *100 Peso - 100%
4% 0% 0% 0 125% Superou 25% 25%
Avaliação Final 132,43%
Atividades Realizadas
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Pedido Único
Nº de candidaturas 75 59
Nº de Transferências de Direitos 5 9
Gestão de Medidas de Política OCM
Vitivinícola
Gestão do Potencial Vitivinícola
Nº de emissão / transferência / direitos de plantação
72 64
Nº atualizações/ regularizações 50 50
Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
Nº de análises / pedidos de pagamento 4 16
Nº de vistorias de compensação 30 47
Gestão de Medidas comunitárias e de outras Medidas de
Política
Europe Direct
Nº de Boletins Informativos 12 3
Nº de programas de rádio 3 3
Nº de contributos publicados na imprensa 20 21
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
58
Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Observatório Rural
Estatística e Tratamento de Dados
Nº de relatórios 36 12
Nº de documentos produzidos 100 50
RICA
Nº contabilidades 75 53
Nº de contabilidades fiscais 19 19
Nº de campanhas / cotações de produtos 43 30
Nº de colaboradores 63 36
Benefícios Fiscais Gasóleo Colorido e Marcado
Nº de inscrições efectuadas / alterações 50 81
Nº de inscrições informatizadas 40 40
Gestão de cartões - Nº 30 11
Gestão das Pescas
OCM Pescas
Nº de organizações de produtores acompanhados
2 2
Nº de retiradas/ ano 550 156
Nº de relatórios 198 52
Licenciamento na área da aquicultura, salinas e conexos
Nº de vistorias 50 5
Licenciamento - Atividades Nº de registos/ substituições / licenças 860 1102
Atendimento Presencial/Telefónico
Nº atendimentos 800 1241
Licenciamento REAP Nº de títulos emitidos 10 44
Controlo na Produção e
Circulação de Produtos de Origem
Vegetal
Controlo do Tratamento de Madeiras contra o Nemátodo
Nº de entidades acompanhadas semanalmente 5 6
Nº entidades acompanhadas diariamente 3 2
Nº de inspeções aos tratamentos térmicos 500 2820
Inspeção Fitossanitária na Produção e Circulação
Nº de locais / pontos prospectados 10 20
Nº de observações de prospecção 10 10
Nº de amostras de prospecção colhidas 10 60
Nº de insectos identificados 100 110
Apoio aos Sistemas Produtivos Regionais
e aos Agentes Económicos
Atribuição de IB's Nº de Processos recebidos 0 174
Atendimento Geral Nº de atendimentos 2100 6427
Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas
Nº de pareceres 5 4
Nº de declarações mercados agrícolas 10 14
Nº de pareceres de aparcamento de gado 15 18
Nº de declarações seguros agrícolas 0 7
Atualização do iSIP
Nº de atendimentos parcelário 600 410
Ordenamento do Território e Ambiente
Acompanhamento dos instrumentos de ordenamento do território /PDM/ cartografia Digital / RAN
Nº de pareceres 14 20
Nº de informações / vistorias 31 24
Acompanhamento Estudos de Impacto Ambiente
Nº informações / ofícios / auto-noticia 5 10
Gestão da Reserva Agrícola Regional
Nº de processos 5 8
Nº de vistorias 5 1
Proteção das Plantas
Sanidade Vegetal Nº de pareceres /intervenções 30 50
Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas
Nº de assinantes dos avisos 100 55
Área abrangida pelos avisos (ha) 12000 12000
Nº de circulares de avisos 20 17
Nº de postos de observação 13 13
Nº de estações meteorológicas automáticas 4 4
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
59
Recursos Humanos
Quadro comparativo de RH
Quadro resumo de afetação dos colaboradores efetivos às Unidades Orgânicas:
O Quadro I, na página seguinte, apresenta a distribuição dos colaboradores por carreira e por unidade
orgânica, incluindo o Núcleo Jurídico, tendo sido agrupados da seguinte maneira:
� Técnicos superiores - foram incluídos os técnicos de grau 2,3 e 4 oriundos do ex-IFADAP que
pertencem a carreiras não revistas;
� Assistentes técnicos - foram incluídos os administrativos e secretárias, trabalhadores do ex-
IFADAP que pertencem a carreiras não revistas.
Todos os quadros referentes aos recursos humanos apresentados neste relatório, seguem a orientação
atrás descrita.
A distribuição apresentada refere-se a 31 de Dezembro de 2011.
Plano Atividades-2011 31-12-2011 Desvio
16 17 1
9
5
3
DRPS
Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
60
Quadro I - Afetação dos trabalhadores existentes por unidade orgânica
Unidade Orgânica
Carreiras
Dir. Reg
Dir.Reg.-Adj.
Dir. Ser.
Ch. Div
Téc. Sup.
Espec. Inform.
Téc. Inform.
Coord. Téc.
Assis. Téc.
Assis. Op.
Nº Trabalhadores
Direção 1 1 1 1 4
NJ 2 1 3
DPEAA 1 1 2
Total 1 1 0 1 3 0 0 0 2 1 9
DSPC 1 8 3 12
DCMP 1 19 1 11 32
Total 1 1 27 0 1 0 14 0 44
0
DSAGR 1 2 1 4 8
DGFP 1 3 1 10 3 18
DMC 1 3 1 2 4 3 14
Total 1 2 8 1 4 0 18 6 40
0
DSIC 1 17 6 24
DAIA 1 12 4 17
Total 1 1 29 0 0 0 10 0 41
0
DSVAAS 1 7 4 7 19
DLAIP 1 7 3 11
Total 1 1 14 0 0 0 7 7 30
0
DSAP 1 1 2
DA 1 4 3 8
DFC 1 9 1 7 18
Total 1 2 13 1 0 0 11 0 28
0
DRO 1 17 11 6 35
DRR 1 10 1 8 20
DRPS 9 5 3 17
Total Delegações 0 2 36 0 0 1 24 9 72
TOTAL GERAL 1 1 5 10 130 2 5 1 86 23 264
II.7.1 - Taxa de Execução do Plano de Atividades
Verifica-se que o Plano de Atividades apresenta uma taxa global de execução de 82%. Acresce informar que este resultado foi obtido considerando a taxa real de execução das atividades, sempre que estas têm um valor inferior ao planeado, e um valor de 100% nas restantes, mesmo quando o seu grau de realização foi superior ao previsto.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
61
II.7.2 - Atividades Realizadas e não Planeadas O quadro abaixo identifica as atividades, não planeadas, cuja execução obrigou a um reajustamento dos meios físicos e humanos das Unidades Orgânicas envolvidas.
UO Atividades Realizadas, não Planeadas Indicadores Realizado
DSPC
Programa de eficiência energética na Administração Pública - ECO. AP
Plano de ação - DRAPLVT 1
Plano de Revisão do Parcelário Nº de parcelas revistas 5 550
Controlo administrativo ao gasóleo agrícola Nº controlos 240
DSV
AA
S
Criação DATABASE com cartografia RAN
Nº ficheiros de cartografia RAN introduzidos
41
Nº processos ERRA introduzidos 201
RPU- Ajudas transitórias ao tomate Nº vistorias 53
Valorização Agrícola de Resíduos-emissão de pareceres Nº pareceres 7
Comissão Regional do Programa de Ação Nacional para o combate à Desertificação-reuniões
Nº contributos 4
Nº contributos 4
Isenção de pesquisa de pesticidas na água de consumo humano
Nº pronúncias 8
Certificação de Ação Ambiental - Programas Operacionais Nº Declarações 6
DSA
P
Detecção de organismos nocivos com aplicação de medidas fitossanitárias
N.º de detecções 13
N.º de plantas destruídas 6273546
Ações relacionadas com o fogo bacteriano N.º de ações 7
Reuniões sobre simplificação de procedimentos no Porto de Lisboa
N.º de reuniões 5
Pedidos de esclarecimentos escritos pelos utentes sobre procedimentos de controlo
N.º de pedidos 35
Contributos para os temas do Portal do cidadão do MADRP N.º documentos 10
Reuniões sobre o Projeto CERTINET N.º reuniões 1
Colaboração com DGADR na prospecção de porta-enxertos para seleção clonal
N.º dias 2
Apoio à DGADR nos ensaios à posteriori N.º de amostras colhidas 33
Apresentação de comunicações sobre as áreas da Fitossanidade e Certificação
N.º de comunicações 6
Contributos para o manual de boas práticas para o controlo do fogo bacteriano editado pela DGADR
N.º contributos 2
Missões do FVO- Food and Veterinary Office N.º missões 2
Auditoria da IGAP N.º de auditorias 1
DRO
Reanálise de projetos Vitis antigos Nº de projetos 13
Recepção de contratos Álcool de Boca Nº de contratos 20
Controlo administrativo ao gasóleo agrícola Nº de controlos 403
Atualização do iSIP Nº de parcelas revistas 452
DRR Atualização do iSIP Nº de parcelas revistas 245
Controlo administrativo ao gasóleo agrícola Nº de controlos 225
DRPS Controlo administrativo ao gasóleo agrícola Nº de controlos 74
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
62
II. 8 - Recursos A DRAPLVT, em 2011, para a concretização das suas atribuições dispôs dos seguintes recursos.
II. 8.1 - Recursos Humanos Constata-se, uma vez mais, uma redução dos recursos humanos. Em 2011, entraram 15 colaboradores,
mas registou-se a saída de 28, dezanove dos quais por aposentação. Assim, a 31 de dezembro de 2010
existia um efetivo de 277 colaboradores e em 2011, à mesma data, totalizava 264 colaboradores.
Nº de Efetivos em
31/12/2010 Movimentação de pessoal durante o ano Nº
Nº de Efetivos em 31/12/2011
277
ENTRADAS
CEAGP 2
264
Procedimento Concursal 3
Outras Situações 1
Mobilidade Interna 8
Comissão de Serviço 1
SAIDAS
Cessação da comissão de serviço 1
Aposentação 19
Procedimento Concursal 1
Mobilidade Interna 4
Falecimento 3 *Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Direção Superior Diretor deServiços
Chefe de Divisão TécnicoSuperior/Inspetor
Superior
Técnico deInformático
CoordenadorTécnico
AssistenteTécnico
AssistenteOperacional
2 5 10
130
7 1
86
23
Distribuição de efetivos por categoria
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
63
O gráfico espelha o número de efetivos por categoria, destacando-se o número de técnicos superiores, 49% dos recursos humanos da DRAPLVT.
Os 40%, dos recursos humanos da DRAPLVT estão concentrados em Santarém, na sede, e em mais
dois locais, o que origina alguma dificuldade de articulação entre os serviços. Nas Caldas da Rainha,
apresenta-se um efetivo humano de 20% seguido de Vila Franca de Xira com 18%. Os restantes locais
apresentam 23% do universo dos colaboradores.
Quadro Comparativo de Indicadores
O Quadro acima evidencia a redução progressiva verificada desde 2009 quer ao nível dos recursos
humanos, quer ao nível da despesa.
RECURSOS HUMANOS 2009 2010 2011
Nº de trabalhadores 303 277 264
Nº de trabalhadores com ajudas de custo 221 207 186
Nº de trabalhadores com horas extraordinárias 29 27 16
Despesas com vencimentos (€) 8.533.198,00 8.473.986,00 5.737.026,89
Despesas com ajudas de custo (€) 157.244,07 134.598,00 80.703,60
Despesas com horas extraordinárias (€) 7.098,91 7.949,66 6.166,42
Nº de horas extraordinárias 515 623 443
Custo média hora extraordinária (€) 13,78 12,76 13,92
Custo médio por trabalhador /ano (€) 28.162,37 30.592,01 21.731,17
Custo médio por trabalhador das ajudas de custo (€) 711,51 650,23 433,89
% de trabalhadores com ajudas de custo 73% 75% 70%
% de trabalhadores com horas extraordinárias 10% 10% 6%
17
52
11
105
10 7 15
47
Distribuição Geográfica dos Recursos Humanos
Abrantes Caldas da Rainha Montijo Santarém
Setubal Tomar Torres Vedras Vila Franca de Xira
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
64
II.8.2 - Frota Automóvel
Em 2011 é mantido o mesmo Parque automóvel relativamente a 2010, tendo algumas viaturas ficado
inoperacionais. No entanto, como se pode verificar no quadro abaixo, houve uma redução no número
de quilómetros efetuados, assim como uma descida significativa do custo médio em reparações por
viatura, fruto de uma política de racionalização de custos e de otimização de utilização. O aumento do
custo dos combustíveis ao longo do ano não permitiu evidenciar a redução desta despesa em relação
ao ano anterior.
Nº Anos Nº de Viaturas
01-01-2011 31-12-2011
<5 8 6
≥ 5 <10 12 3
> 10 84 95
TOTAL 104 104
Viaturas 2009 2010 2011
Nº de viaturas 107 104 104
Total de Km efectuados 1.875.658 1.668.143 1.505.736
Nº médio de Km por viatura 17.529 16.040 14.478
Custo médio em reparações por viatura 759,45 € 636,71 € 316,25€
Despesa total em combustíveis 2009 2010 2011
Custo médio em combustíveis por viatura 1.410,38 € 1.380,83 € 1.386,11€
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
65
II.8.3 – Recursos Financeiros
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2011 – (€)
PR
OG
RA
MA
MED
IDA
CLA
SSE
EC
ON
ÓM
ICA
DESPESA
FONTES DE FINANCIAMENTO
Receitas Gerais
Receitas com transição de
saldos FEAGA OUTRAS
TOTAL DESPESA €
Taxa de Exec.
%
013
Agricultura e Pescas
042 Agricultura ,Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Agricultura e Pecuária
01 Despesas com o pessoal
Orç. corrigido 7.864.133,00 145.498,00 161.390,00 8.171.021,00
Executado 7.461.677,00 129.299,00 5.972,00 7.596.948,00 92,97
02 Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Orç. corrigido 125.969,00 1.022.891,00 183.778,00 1.332.638,00
Executado 122.294,00 789.082,00 33.514,00 944.890,00 70,90
04
Transferências correntes
Orç. corrigido 27.834,00 31.864,00 59.698,00
Executado 25.517,00 31.861,00 57.378,00 96,11
06 Outras Despesas Correntes
Orç. corrigido 0,00 10,00 10,00
Executado 0,00 7,00 7,00
07 Aquisição de Bens de Capital
Orç. corrigido 44.618,00 140.935,00 195.986,00 381.539,00
Executado 44.617,00€ 27.229,00 99.854,00 171.700,00 45,00
Total da Medida
Orç. corrigido 8.062.554,00 1.341.198,00 0,00 541.154,00 9.944.906,00
Executado 7.654.105,00 977.478,00 0,00 139.340,00 8.770.923,00 88,20
045 Agricultura ,Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Pesca
01 Despesas com o pessoal
Orç. corrigido 2.705,00 12.255,00 € 14.960,00 €
Executado 515,00 4.941,00 € 5.456,00 € 36,47
12 Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Orç. corrigido 925,00 14.328,00 € 15.253,00 €
Executado 69,00 299,00 € 368,00 € 2,41
07 Aquisição de Bens de Capital
Orç. corrigido 3.192,00 13.703,00 € 16.895,00 €
Executado 487,00 2.118,00 € 2.605,00 € 15,42
Total do Programa
Orç. corrigido 6.822,00 40.286,00 € 47.108,00 €
Executado 1.071,00 7.358,00 € 8.429,00 € 17,89
TOTAL Orç. corrigido 8.062.554,00 1.348.020,00 0,00 581.440,00 9.992.014,00
Executado 7.654.105,00 978.549,00 0,00 146.698,00 8.779.352,00 87,86%
O orçamento inicial de 10.841.800€ sofreu uma redução de 413.099,00€ por alteração orçamental ao
nível do Ministério e 436.687,00€ de cativos por aplicação do Decreto-lei de execução orçamental, num
total de 849.786,00€. Daqui resultou um orçamento corrigido de 9.992.014,00€, cuja taxa de execução foi
de 87,86%.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
66
O quadro comparativo da despesa global efetiva, permite constatar uma diminuição da despesa global
num total de 1.368.626,00€ relativamente ao ano de 2010, demonstrando continuidade no esforço e
nos resultados obtidos com a implementação de políticas de contenção e consolidação orçamental.
Em 2011, a DRAPLVT, no decurso da execução da receita, arrecadou 1.231.652.96€, com uma taxa de
execução do orçamentado de 80,5%.
III - Balanço Social
Da análise do Balanço Social, verifica-se:
- Diminuição do número de colaboradores relativamente a 2010, maioritariamente devido a aposentação;
- Maior percentagem (57,6%) de colaboradores do sexo feminino;
- No escalão etário dos 25 aos 39 anos encontram-se apenas 8% dos colaboradores;
- O escalão etário dos 40 aos 49 anos representa 25,7% do total de colaboradores;
- 66,3% dos colaboradores têm mais de 50 anos;
- 49,6% dos colaboradores têm mais de 30 anos de serviço;
- 54,9% dos colaboradores detêm bacharelato ou licenciatura;
Quadro Comparativo Despesa Global Efetiva – (€)
Despesa 2009 2010 2011
Orçamento Pagamentos Orçamento Pagamentos Orçamento Pagamentos
Despesas com pessoal 8.627.806,00 8.533.198,00 8.953.541,00 8.473.986,00 8.185.981,00 7.602.404,00
Aquisição de bens e serviços 1.480.082,00 1.280.807,00 1.538.547,00 1.201.021,00 1.347.891,00 945.258,00
Transferências correntes 0 0 53.882,00 53.297,00 59.698,00 57.378,00
Outras despesas correntes 0 0 0 0 10 7
Aquisição de bens de capital 355.316,00 276.134,00 670.402,00 419.674,00 398.434,00 174.305,00
Total de funcionamento 10.463.204,00 10.090.139,00 11.216.372,00 10.147.978,00 9.992.014,00 8.779.352,00
Mapa de Receitas 2009 – 2011 (€)
Atividade 2009 2010 2011
Gestão do orçamento de receita
Receita Própria Prevista 1.549.435,00 2.055.437,70 1 529 998,00
Receita Própria Arrecadada 1 642 429,79 1.653.354,76 1 231 652.96
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
67
- O absentismo situa-se na média dos 13 dias/ano por trabalhador;
- O motivo de doença é responsável por 62% dos dias de absentismo verificados;
- A taxa de feminização dos dirigentes intermédios é de 60%, sendo 0% para os dirigentes superiores.
Nº de Efetivos por Cargo/Carreira
CARGO / CARREIRA
Nº de Efetivos
2009 2010 2011
H M T H M T H M T
Diretor Regional 1 1 1 1 1 1
Diretor Regional Adjunto 1 1 1 1 1 1
Diretor de Serviços 4 1 5 4 1 5 3 2 5
Chefe de Divisão 3 8 11 4 8 12 3 7 10
Inspetor Superior / Técnico Superior 80 67 147 69 66 135 60 70 130
Coordenador Técnico 1 1 1 1 1 1
Especialista de Informática 1 1 2 1 1 2 2
Técnico de Informática 3 3 6 3 3 6 3 2 5
Assistente Técnico 30 69 99 28 59 87 28 58 86
Assistente Operacional 13 17 30 12 16 28 11 12 23
TOTAL 136 167 303 123 154 277 112 152 264
Em 2011, mantem-se a tendência de redução no efetivo sendo esta mais acentuada no género masculino
e na categoria de Técnicos Superiores. Verifica-se também que nos últimos três anos, pela primeira vez,
as mulheres estão em superioridade numérica nesta mesma categoria.
1 1 3 3
60
2 3
28
11
2 7
70
12
58
12
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
68
Número de Efetivos por Escalão Etário segundo o sexo
ESTRUTURA ETÁRIA
H M
TOTAL
O U
M LH
E E
N R
S E
S
25 - 29 1 1
30 - 34 Anos 1 4 5
35 - 39 Anos 9 6 15
40 - 44 Anos 8 21 29
45 - 49 Anos 16 23 39
50 - 54 Anos 19 42 61
55 - 59 Anos 40 44 84
0 - 64 Anos 17 12 29
65 - 69 Anos 1 1
TOTAL 112 152 264
Nível Médio de Idade – 51,5 anos
Número de Efetivos por Nível de Antiguidade segundo o sexo
ESTRUTURA ETÁRIA
M
TOTAL
H
O U
M LH
E E
N R
S E
S
Até 5 Anos 3 4 7
5 - 9 Anos 1 2 3
10 - 14 Anos 10 7 17
15 - 19 Anos 14 17 31
20 - 24 Anos 14 30 44
25 - 29 Anos 15 16 31
30 – 34 Anos 24 37 51
35 -39 Anos 29 37 66
40 ou mais anos 2 2 4
TOTAL 112 152 264
Nível Médio de Antiguidade – 27 anos
0%
2%6%
11%15%
23%
32%
11%
0%
25 - 29 Anos 30 - 34 Anos 35 - 39 Anos
40 - 44 Anos 45 - 49 Anos 50 - 54 Anos
55 - 59 Anos 0 - 64 Anos 65 - 69 Anos
3%
1%
7%
12%
17%
12%
20%
26%
2%
Até 5 Anos 5 - 9 Anos 10 - 14 Anos
15 - 19 Anos 20 - 24 Anos 25 - 29 Anos
30 – 34 Anos 35 -39 Anos 40 ou mais anos
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
69
Constata-se que é no intervalo compreendido entre os 35 e 39 anos de serviço que se encontra o maior
número de colaboradores, 26%. Verifica-se ainda que 152 colaboradores, 57% do universo dos recursos
humanos são detentores de mais de 25 anos de serviço.
De realçar que o maior número de colaboradores apresenta-se entre os 50-54 anos, sendo que abaixo dos
34 anos apenas existem 6 colaboradores.
Os valores apresentados revelam a falta de renovação dos recursos humanos verificada nos últimos anos.
O nível médio de idade situa-se nos 51,5 anos e o nível médio de antiguidade mantém-se nos 27 anos à
semelhança do ano anterior. Este valor não foi agravado devido ao número de aposentações dado que
estes colaboradores se inserem nos escalões de maior número de anos de serviço.
IV - Avaliação Final
IV.1 - Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados
No que se refere à autoavaliação podemos constatar uma evolução positiva nos resultados obtidos,
apresentando a DRAPLVT um resultado na sua avaliação final (189,8%), superior ao alcançado em 2010
(128%). A definição dos objetivos, na sua maioria comuns às restantes DRAP’s, evidenciou um esforço de
uniformização e coerência entre os serviços que regionalmente prosseguem as mesmas atribuições e
competências. Neste contexto, os resultados evidenciam um grau de cumprimento muito positivo dado
que dos dez indicadores comuns, a DRAPLVT atingiu todos, superando oito.
Ao nível das metas propostas pelas unidades orgânicas os resultados alcançados demonstram também
uma evolução positiva face ao ano anterior, uma vez que o grau de cumprimento dos objetivos propostos
atingiu os 98%, quando em 2010 este valor foi de 86%. Os objetivos definidos incidiram sobre as
atividades mais relevantes no atual contexto da política agrícola, envolvendo de um modo transversal
toda a organização.
IV.2 - Menção proposta
Face ao resultado da autoavaliação apresentado e dado que a DRAPLVT atingiu os 9 objetivos superando
7, é proposto pelo Diretor Regional a menção de DESEMPENHO BOM, conforme disposto no nº 3 do
artigo 18º da Lei nº 66-B/2007.
V - Conclusão
Apesar dos condicionalismos provocados pela alteração da estrutura governativa e consequente processo
de reorganização do Ministério, a DRAPLVT cumpriu o Plano de Atividades estabelecido para o ano de
2011, tendo registado um bom desempenho na sua atividade, cumprindo e superado a maior parte dos
objetivos a que se propôs, com um grau de cumprimento das atividades superior ao ano anterior.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
70
Outro constrangimento ao regular desenrolar da nossa atividade verificou-se ao nível dos recursos
humanos, onde se registou a saída de 28 pessoas, parcialmente compensada com a entrada, por via da
mobilidade, de 15 novos colaboradores, o que obrigou a reajustamentos frequentes na afetação de
recursos às diferentes atividades.
Numa apreciação qualitativa das atividades desenvolvidas destacaríamos:
� A estabilização dos programas PRODER e PROMAR, tendo sido recuperado o atraso acumulado na análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento;
� O cumprimento dos prazos dos controlos do RPU e o apoio prestado a outras Direções Regionais na execução e carregamento destes controlos;
� A participação no Plano de Revisão do Parcelário, que durante 2011 constituiu um
importante objetivo do Ministério decorrente de um compromisso comunitário;
� A colaboração na dinamização da marca “Vale do Tejo”, através da organização e participação em diversos eventos, com destaque para a Alimentaria e & Horexpo Lisboa 2011 e a Feira Nacional de Agricultura;
� A avaliação e monitorização, em colaboração com as organizações do sector, dos
prejuízos provocados pelas chuvas intensas ocorridas em maio, que afetaram fundamentalmente as culturas do tomate e vinha;
� A prospecção e acompanhamento do fogo bacteriano na zona Oeste, tendo sido
superado o plano estabelecido pela DGADR.
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
71
VI - QUAR
M E T A 20 10 T A X A R E A LIZ A ÇÃ O
40,0Peso:30,0
2 0 09 20 10 (E )M E T A
2 011 T o le rânc iaV a lo r
c rí t ic o P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
1Ta xa de a ná l i s e de pe d i dos de
a poi o 85% 5% 100% 50% 93,50% 114% Superou
2Ta xa de a ná l i s e de pe d i dos de
pa ga me nto 85% 5% 100% 50% 98% 121,7% Superou
Peso:20,0
2 0 09 20 10 (E )M E T A
2 011 T o le rânc iaV a lo r
c rí t ic o P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
3
Ta xa de a ná l i s e de pe d i dos de
a poi o 85% 5% 100% 50% 95,50% 117,5% Superou
4Ta xa de a ná l i s e de pe d i dos de
pa ga me nto 85% 5% 100% 50% 100% 125,0% Superou
Peso: 30,0
2 0 09 20 10 (E )M E T A
2 011 T o le rânc iaV a lo r
c rí t ic o P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
5
Ta xa de cumpri me nto do Pl a no
Anua l de Contro l o do Pe d i do
Úni co
92,5% 2,5% 100% 80% 96% 111,7% Superou
6
Ta xa de cumpri me nto do Pl a no
Anua l de Contro l o - Outros
control os
80,0% 5,0% 100% 20% 85,2% 106,5% Superou
Peso: 20,0
2 0 09 20 10 (E )M E T A
2 011 T o le rânc iaV a lo r
c rí t ic o P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
7
Nº má xi mo de di a s pa ra a
va l i da çã o dos pe di dos de
pa ga me nto de a rra nque da
vi nha
148 10 di a s 77 50% 60 dias 131,0% Superou
8
Nº má xi mo de di a s pa ra a
va l i da çã o dos pe di dos de
pa ga me nto do re gi me de a poi o
à re e s trutura çã o e re conve rs ã o
de vi nha s .
70 3 d i a s 60 50% 67 dias 100,0% Atingiu
30,0
Peso: 60,0
2 0 09 20 10 (E )M E T A
2 011 T o le rânc iaV a lo r
c rí t ic o P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
9Ta xa de re duçã o dos cus tos de
funci ona me nto1,5% 0,5% 2,5% 100% 18,30% 520,0% Superou
Peso: 40,0
2 0 09 20 10 (E )M E T A
2 011 T o le rânc iaV a lo r
c rí t ic o P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
10
Ta xa de proce s s os s ubme ti dos
pe l a s e nti da de s /ope ra dore s na
a pl i ca çã o i nformá ti ca
40% 5% 50% 100% 40% 100,0% Atingiu
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
ANO: 2011Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
O1: Garantir a Execução do PRODER
IN D IC A D O R E S
O5: Redução de custos de funcionamento
IN D IC A D O R E S
O4 - Garantir a execução das medidas da OCM Vitivinicola
IN D IC A D O R E S
Eficiência
O6: Implementar o apoio especializado às entidades do sector pecuário (REAP)
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura,de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas,
contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação,em articulação com os serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações
por estes definidas.
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabi l idade do meio rural e das pescas ;
Objectivos Estratégicos
D E S IG N A ÇÃ O
Objectivos Operacionais
INDICADORES
OE 2: Garantir a satis fação dos cl iente (utentes);
O3: Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo
IN D IC A D O R E S
OE 3: Optimizar a uti l ização dos recursos internos.
Eficácia
O2: Garantir a Execução do PROMAR
IN D IC A D O R E S
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
72
30,0Peso: 60,0
2 00 9 2 0 10 (E )M E T A
20 11 T o le râ nc iaV a lo r
c rí t ico P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
11Ind i ce de s a ti s fa çã o
(e s ca l a de Li cke rt 1 a 5)4 0,2 4,5 100% 4,3 115,0% Superou
Peso: 30,0
2 00 9 2 0 10 (E )M E T A
20 11 T o le râ nc iaV a lo r
c rí t ico P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
12Ta xa de forma çã o dos re curs os
huma nos 25% 5% 40% 100% 59% 157,0% Superou
Peso: 10,0
2 00 9 2 0 10 (E )M E T A
20 11 T o le râ nc iaV a lo r
c rí t ico P E S O M ê s R E SU LT A D O T A X A R E A LIZ A ÇÃ O C LA S S IF IC A ÇÃ O
13 Nº re l a tóri os de moni tori za çã o 2 1 4 100% 2 100,0% Atingiu
Avaliação final do serviço
46,4%
Bom
105,6%
Eficiência Qualidade
Ponderação %
30,00%30,00%
Ponderação %
116%
Eficácia
Ponderação %
Qualidade
40,00%
37,8%
189,8%
Satisfatório Insuficiente
O8: Garantir o acesso à formação profissional dos recursos humanos da DRAPLVT
O9: Assegurar a monitorização do desempenho das Delegações Regionais
IN D IC A D O R E S
O7: Assegurar a satisfação do cliente
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
AVALIAÇÃO FINAL
Qualidade
OBJECTIVOS MAIS RELEVANTES
Os objec tivos mais relevantes são :1, 3,5 e 7 . Estes objec tivos são comuns a todas as DRAP's.
NOTA EXPLICATIVA
Indicador 1 e Indicador 3:Apenas considerados os pedidos de apoio entrados de 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Novembro de 2011Indicador 2 e Indicador 4:Pedidos de pagamento devidamente formalizados - PP entregues em suporte papel e completos, excluindo todos os pedidos de pagamento que impliquem reanálise.Indicador 8 (objectivo 5):Custos de funcionamento - agrupamento 02 das FF 111 e FF 123
126%
352%
Eficácia
Eficiência
IN D IC A D O R E S
IN D IC A D O R E S
Relatório de Atividades 2011
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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P LA N E A D O S R E A LIZ A D O S D E S V IO
40 40 0
272 257 -15
1644 1540 -104
9 9 0
776 710 -66
0
0
130 126 -4
2871 2681 -190
P LA N E A D O S E X E C UT A D O S D E S V IO
Orçamento de funcionamento 10.841.800 8.779.352 -2.062.448
Despesas c/Pessoal 8.478.220 7.602.404 -875.816
1.707.450 945.258 -762.192
Outras des pesas correntes 271.702 7 -271.695
PIDDAC 0
384.428 231.683 -152.745
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 10.841.800 8.779.352 -2.062.448
Outros valores (Aquis ição de bens de capital +
transferências correntes)
Aquis ições de Bens e Serviços
Indicador 8 - Base de dados interna da DSAP - Divisão de Agricultura
D E SIG N A ÇÃ O
Indicadores - Fonte de Verificação
Recursos Humanos
P O N T UA ÇÃ O
16
20
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa
Dirigentes - Direcção Superior
Indicador 4 - Relatório da DSIC
D E S IG N A ÇÃ O
Indicador 2 - Relatorio da DSIC
Indicador 10 - Relatório da DSVAAS - Divisão de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas
Indicador 1 - Si PRODER
Indicador 3 - Relatório da DSIC
Indicador 5 - Relatório da DSPC - Divisão de Controlo das Medidas de Politica
Indicador 6 - Relatório da DSPC - Divisão de Controlo das Medidas de Politica
Indicador 7 - Base de dados interna da DSAP - Divisão de Agricultura
Recursos Financeiros
Assi tente operacional
Encarregado operacional
12Técnico Superior - (inclui es pecia l i stas de informática)
Encarregado geral operacional
Ass istente Técnico - (inclui técnicos de informática)
Coordenador Técnico - (inclui chefes de s ecção)
5
7
8
9
Indicador 9 - Relatório da DSAGR - Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Total
6
Indicador 11 - Relatório da DSPC
Indicador 12 - Relatório da DSAGR - Divisão de Modernização e Comunicação
Indicador 13 - Relatório de monitorização de desempenho das Delegações - DSPC
Relatório de Atividades 2011
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