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USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO
RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
TRIMESTRE ABRIL – JUNHO DE 2015
Eletrosul Centrais Elétricas S/A
JULHO de 2015
Relatorio_Trim_Abr_a_Jun_2015.doc
UHE PASSO SÃO JOÃO
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................................................... 2
MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA ...................................................3
MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA............................................................................................ 4
MONITORAMENTO DA FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRES E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA ...............................................................................................................................7
EDUCAÇÃO AMBIENTAL...................................................................................................................7
COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................................................................. 9
RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM .................................................................................10
REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES......... 11
GERENCIAMENTO AMBIENTAL ......................................................................................................12
RELAÇÃO DE ANEXOS (EM MEIO DIGITAL).................................................................................... 17
Relatorio_Trim_Abr_a_Jun_2015.doc
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INTRODUÇÃO
O presente documento apresenta o andamento das atividades de cunho socioambiental desenvolvidas na Usina Hidrelétrica Passo São João no trimestre compreendido entre Abril e Junho de 2015 e busca atender a Condicionante 11.4 e o Of. FEPAM 3431/2013.
A formação do reservatório da UHE Passo São João foi em agosto de 2011 e as Unidades Geradoras entraram em operação em março de 2012.
A seguir estão listados os Programas Ambientais em continuidade, o nome do coordenador de cada programa, a empresa e o técnico responsável pelas atividades. Informações ambientais relevantes e contínuas são abordadas no Programa de Gerenciamento Ambiental.
PROGRAMAS AMBIENTAIS COORDENAÇÃO EMPRESA
RESPONSÁVEL TÉCNICO RESPONSÁVEL
Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água
Djoni Diosel Lopes Hidrobrasil Ambiental Guilherme Pinz
Monitoramento da Fauna Íctica Djoni Diosel Lopes Raiz Ambiental Daniel Loureiro
Monitoramento da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento da Entomofauna
Djoni Diosel Lopes Simbiota Consultoria
Ambiental Mariana
Faria-Corrêa
Educação Ambiental Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo
Sérgio Borba
Comunicação Social Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo
Sérgio Borba Resgate Socioambiental da Paisagem
Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo
Sérgio Borba Remanejamento da População e Reorganização das Áreas Remanescentes
Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo
Sérgio Borba
Gerenciamento Ambiental Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco
- Monitoramento de Macrófitas Aquáticas
Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo Sérgio
Borba - Monitoramento dos Processos Erosivos
Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo Sérgio
Borba - Proteção das Margens e Reposição Florestal
Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo Sérgio
Borba - Monitoramento do Poço da UHE Passo São João
Lirio Bavaresco Eletrosul Lirio Bavaresco / Paulo Sérgio
Borba
- Arqueologia Djoni Diosel Lopes Eletrosul Luciana Ribeiro
- Demais Informações Djoni Diosel Lopes Eletrosul Djoni Diosel Lopes
Relatorio_Trim_Abr_a_Jun_2015.doc
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MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA
Objetivo:
Acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água ao longo da operação da UHE Passo São João.
Balanço das Atividades:
O relatório 21 da campanha de monitoramento realizada no mês de junho de 2015 será encaminhado em anexo do próximo relatório trimestral, pois ele foi analisado pela equipe técnica da Eletrosul e encontra-se na fase de correções pela empresa contratada pelos serviços.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
A próxima campanha está prevista para o mês de setembro de 2015.
Registro Fotográfico:
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MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA
Monitoramento de Comunidade de Peixes
Objetivo:
Acompanhar os efeitos produzidos pela instalação da UHE Passo São João sobre a comunidade de peixes e estabelecer estratégias a fim de promover a conservação das comunidades de peixes e, em especial, de populações de espécies de peixes de piracema e endêmicas nativas do rio Ijuí.
Balanço das Atividades:
Não ocorreram atividades de monitoramento de peixes nesse período.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
O relatório final das atividades de monitoramento das comunidades de peixes foi protocolado em 10 de julho de 2014 através da correspondência CE DMO-0058/2014.
Com o intuito de avaliar se ocorreram alterações na composição das comunidades de peixes, em 2016 serão realizadas mais três campanhas de monitoramento.
Monitoramento das Espécies Migradoras com Radiotelemetria
Objetivo:
O monitoramento das espécies migradoras tem como intuito avaliar a área de vida das espécies e a relevância da transposição de peixes.
Balanço das Atividades:
O monitoramento das espécies migradoras por radiotelemetria iniciou em 2009 e se estendeu até fevereiro de 2014.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
O relatório final das atividades de monitoramento das espécies migradoras por radiotelemetria foi protocolado em 10 de julho de 2014 através da correspondência CE DMO-0059/2014.
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Registro Fotográfico:
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Transposição de Peixes
Objetivo:
Permitir a continuidade da migração reprodutiva das espécies migradoras alvo do estudo.
Balanço das Atividades:
As atividades de transposição (piracema 2014/2015) iniciaram em outubro de 2014 e se estenderam até o final do mês de março de 2015. Segue, no Anexo 01, o relatório final das atividades de transposição de peixes (Piracema 2014/2015).
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
As próximas atividades de transposição (piracema 2015/2016) iniciarão em outubro de 2015 e se estenderão até o final do mês de março de 2016.
Registro Fotográfico:
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Monitoramento de Ictioplâncton
Objetivo:
Realizar monitoramento de ovos e larvas objetivando analisar a efetividade das atividades de transposição de peixes.
Balanço das Atividades:
Segue no Anexo 02 o relatório parcial de ictioplâncton, com os dados de laboratório obtidos na 5ª e 6ª campanhas de monitoramento, assim como relatório fotográfico de amostras colhidas.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Conforme Ofício 001/2015 no Anexo 02, as próximas campanhas de ictioplâncton estão previstas para serem realizadas em outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, pois nesse período a maioria das espécies apresenta maior atividade reprodutiva.
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MONITORAMENTO DA FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRES E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA
Objetivo:
Monitorar as possíveis alterações sobre a fauna decorrentes da implantação do empreendimento e propor intervenções adequadas de manejo para assegurar condições ambientais favoráveis à manutenção da biodiversidade local.
Balanço das Atividades:
Não ocorreram atividades de monitoramento de fauna no período.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo:
Proporcionar o conhecimento à comunidade, de modo integrado, visando à conscientização ambiental.
Balanço das Atividades:
Durante o período foram realizadas ações de abordagem e de conscientização da população local, pela Polícia Ambiental, através do Convênio nº 80620112002 firmado entre a Eletrosul e o Grupo de Apoio à Polícia Ambiental – GAPA. Os relatórios detalhados das atividades realizadas encontram-se no Anexo 03.
Outra atividade realizada foi o 3º Seminário Ambiental dos Municípios Abrangidos pela UHE Passo São João e 3ª Mostra Regional de Ações Ambientais que aconteceu em São Pedro do Butiá no dia 09 de junho, com a participação de 154 pessoas – estudantes, agricultores familiares e Comunidade em geral, conforme programação, lista de presença e registro fotográfico constante no Anexo 04.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Continuidade das ações de abordagem e de conscientização da população local, pela Polícia Ambiental, através do Convênio nº 80620112002.
Visitas às instalações da usina conforme interesse da Comunidade Local, com apresentação dos principais programas socioambientais em andamento.
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Registro fotográfico do 3º seminário ambiental
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COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo:
Facilitar a comunicação entre o empreendedor e a população e repassar informações acerca da Usina.
Balanço das Atividades:
Foram realizados, no trimestre de Abril a Junho de 2015, contatos com proprietários lindeiros com o objetivo de levar informações sobre a conservação da APP, das cercas da APP e dos corredores de dessedentação animal, e também para realizar a entrega do convite para o 3º Seminário Ambiental dos Municípios Abrangidos pela UHE Passo São João e 3ª Mostra Regional de Ações Ambientais, bem como outros assuntos de caráter socioambiental. Tais contatos se deram através de visitas aos domicílios dos proprietários lindeiros e/ou por ligações telefônicas.
Outra atividade realizada de Abril a Junho de 2015 foi a divulgação, através da entrega de material impresso, sobre os cuidados que as pessoas devem ter ao realizar a travessia entre os municípios de Roque Gonzáles e Dezesseis de Novembro via área industrial da UHE Passo São João.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Continuidade dos contatos com os proprietários lindeiros e, caso necessário, divulgação de informações via rádio, jornal ou material impresso.
Registro Fotográfico:
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RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM
Objetivo:
Conhecer e preservar a memória da região para que se mantenha a identidade cultural da população local.
Balanço das Atividades:
As atividades deste programa foram encerradas.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
No momento não há previsão de novas atividades desse programa.
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REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES
Objetivo:
Solucionar questões relativas à indenização, remanejamento da população e reorganização das áreas remanescentes de forma ordeira, justa e respeitando a individualidade e os direitos de cada cidadão.
Conforme acordado com a FEPAM e registrado na Ata da reunião realizada em 24/10/12, a Eletrosul deverá fazer uma avaliação, por amostragem e por município, das condições socioeconômicas das famílias remanejadas e encaminhar à FEPAM até fevereiro de 2015, um ano antes do vencimento da LO.
Balanço das Atividades:
No trimestre anterior – janeiro a abril de 2015 foram aplicados os questionários de avaliação das condições socioeconômicas em 84 famílias remanejadas.
Já no trimestre em questão – maio a junho de 2015 foi realizada a tabulação e a sistematização parcial dos resultados dos questionários, conforme relatório no Anexo 05.
Houve um atraso na tabulação dos dados e sistematização da avaliação devido a problemas contratuais com a empresa que aplicou os questionários, sendo que esses trabalhos ficaram sob a responsabilidade da equipe técnica de meio ambiente lotada na UHE Passo São João.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Entrega do relatório final da avaliação das condições socioeconômicas das famílias remanejadas.
De posse da análise dos resultados e da avaliação das condições socioeconômicas das famílias remanejadas, serão feitos contatos para estabelecer parcerias com entidades como: Emater – RS, Embrapa, Comitê da Bacia do Rio Ijuí, Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente dos municípios abrangidos pela UHE Passo São João, Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS – Campus de Cerro Largo, escolas, entre outras.
Tais parcerias terão como objetivo a construção de um plano de trabalho norteador e que poderá abordar os seguintes temas – uso e conservação dos solos de forma sustentável e visando a melhoria dos controles erosivos, agroecologia como mola propulsora ao desenvolvimento sustentável, famílias ribeirinhas parceiras e produtoras de água, campanha de coleta de sementes de espécies arbóreas nativas para produção de mudas no horto florestal da UHE Passo São João e posterior doação de mudas às famílias ribeirinhas para plantio em APPs e corredores ecológicos, entre outros a construir.
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Monitoramento de Macrófitas Aquáticas
Objetivo:
Identificar e mapear focos de macrófitas aquáticas durante a fase de estabilização do reservatório e operação da usina.
Balanço das Atividades:
No trimestre de Abril a Junho de 2015 foram realizadas somente vistorias no local onde foi identificado um foco de macrófitas da espécie flutuante enraizada Eichornea azurea, sendo que o foco está sob controle. Tal foco está localizado no seguinte ponto geográfico - Latitude Sul 28,19006° / Longitude Oeste 54,91348º.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Caso seja detectado aumento na área do foco, o mesmo será retirado do reservatório. Também serão feitas novas inspeções com o objetivo de identificar novos focos.
Registro Fotográfico:
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Monitoramento dos Processos Erosivos
Objetivo:
Acompanhar as alterações e o comportamento geotécnico do substrato ao redor da área do reservatório ao longo de toda a operação da Usina.
Balanço das Atividades:
No trimestre em questão foi priorizado o monitoramento somente do ponto mais crítico - Encosta Cmp 1.2 - Próximo à RS 168, lateral direita / 695340E; 6884723N.
Não ocorreram movimentações significativas de solos por processos erosivos no ponto observado, conforme registro fotográfico abaixo, pois, com o apoio do convênio firmado entre a Eletrosul e o Grupo de Apoio à Polícia Ambiental – GAPA, foi solicitado que o proprietário lindeiro retirasse da área a criação de gado – ovinos – agente causador do início do processo erosivo.
A Eletrosul realizou a doação de 200 mudas de espécies arbóreas nativas ao proprietário lindeiro para plantio no local.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Continuidade do monitoramento dos processos erosivos do ponto - Encosta Cmp 1.2. e, se necessário, também em outros pontos.
Registro Fotográfico: antes/agora
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Monitoramento do Poço da UHE Passo São João
Objetivo:
Proporcionar às pessoas que trabalham na Usina, água potável de boa qualidade e atender as condicionantes da Portaria nº 926/2009 emitida pelo Departamento de Recursos Hídricos – DRH.
Balanço das Atividades:
Diariamente é realizado o monitoramento da qualidade da água utilizada na usina, através de dosagens de cloro e níveis de pH, leitura do hidrômetro e medidas de nível. A planilha com os dados de medição de nível e análise da água encontram-se no Anexo 06.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Continuidade do monitoramento do poço da Usina, com aplicação de cloro.
Registro Fotográfico:
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL Tratamento e Análise dos efluentes
Objetivo:
Atender a Resolução do Consema nº 128 de 2006.
Balanço das Atividades:
O esgoto sanitário lançado no canal de fuga é tratado com dosagens de cloro (hipoclorito de sódio inorgânico) através de dosador apropriado.
De acordo com os parâmetros analisados no mês de junho de 2015 a amostra encontra-se dentro dos valores máximos aceitáveis segundo a Resolução do Consema nº 128 de 2006 , o que pode ser observado no Anexo 07.
Caso seja constatado algum parâmetro com a medição acima dos limites permitidos pela resolução, serão realizadas ações de manutenção e conserto do sistema de tratamento para as adequações necessárias.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Continuidade do tratamento do efluente, com aplicação de cloro.
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Proteção das Margens e Reposição Florestal
Objetivo:
Recompor a Área de Preservação Permanente – APP com vegetação nativa.
Balanço das Atividades:
Esta atividade encontra-se encerrada, pois de acordo com o monitoramento do índice de estabelecimento e desenvolvimento das mudas que foram plantadas até o final do ano de 2011, e de acordo com o previsto no Artigo 48, §2º do Decreto Estadual 335/98, não há mais necessidade da continuidade do processo de monitoramento e manutenção das mudas já plantadas, pois a Área de Preservação Permanente – APP da usina Hidrelétrica Passo São João – UHPJ está estabelecida, cumprindo assim com o papel ecológico de preservar e aumentar a biodiversidade de espécies e de servir de corredor ecológico para a fauna, entre outros.
Foi realizada uma doação de 4.000 mudas de espécies arbóreas nativas, produzidas no horto florestal localizado no canteiro industrial da UHE Passo São João para a Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, para arborização de suas áreas no Campus de Cerro Largo.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Monitoramento das cercas da APP e dos corredores de Dessedentação Animal para garantir o pleno desenvolvimento arbóreo da APP.
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Reforma de cercas de corredores de dessedentação animal
Objetivo:
Garantir o acesso à água e manter o gado bovino isolado da APP.
Balanço das Atividades:
No trimestre abril a junho foi realizado o conserto de dois corredores de dessedentação animal localizados no município de São Pedro do Butiá, conforme coordenadas UTM 708000E; 6881000N.
A cerca de tais corredores encontrava-se com suas estruturas – postes e mourões, danificadas na porção submersa do reservatório. Para o reparo foram substituídas as estruturas de madeiras danificadas por estruturas de metal galvanizado, bem como a substituição dos arames, Atílios e balancins de aço por alumínio galvanizado com o objetivo de diminuir a corrosão.
Atividades Previstas para o Próximo Trimestre:
Monitoramento das cercas consertadas para avaliar a eficiência dos novos materiais que foram substituídos e aplicar a mesma metodologia em consertos futuros da cerca de outros corredores, se for o caso.
Registro fotográfico
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RELAÇÃO DE ANEXOS (EM MEIO DIGITAL)
� Anexo 01 – Relatório transposição de peixes piracema 2014 / 2015;
� Anexo 02 – Relatório parcial do monitoramento de ictioplâncton;
� Anexo 03 – Relatório das atividades realizadas pelo Grupo de Apoio à Polícia Ambiental – GAPA;
� Anexo 04 – Programação, lista de presença e registro fotográfico do seminário ambiental;
� Anexo 05 – Relatório Parcial da Avaliação das condições socioeconômicas das famílias remanejadas da UHPJ;
� Anexo 06 – Planilha com os dados de medição de nível do poço e resultado da análise da água;
� Anexo 07 – Resultado da análise de monitoramento dos efluentes líquidos.