relatório de actividades 1º semestre de 2010 -...
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Relatório de Actividades
1º Semestre de 2010
Senhores participantes do Fundo Fechado de Investimento Imobiliário
Santa Casa 2004, Nos termos do nº3 do artigo 28º do Regulamento de Gestão, o
Conselho de Administração da Sociedade Gestora apresenta a V.Exas. o Relatório de Actividades do 1º semestre de 2010.
Introdução Em cumprimento do mandato recebido, e plasmado no artigo 12º do
Regulamento de Gestão, o Fundo é administrado com vista à valorização das unidades de participação.
Intervenções A intervenção do Fundo, no semestre em apreço, teve como fim
principal actuar no sentido do incremento futuro das taxas de ocupação intervindo nos imóveis para os dotar das condições necessárias para a obtenção no mercado de níveis adequados de rendimento.
Negociação com arrendatários
Foi dada especial atenção ao palácio de Valada e Azambuja (Largo do Calhariz e Rua da Bica Belo), onde foi identificado um conjunto de irregularidades com os arrendatários, especialmente nos pagamentos e nas ocupações indevidas, que resultaram em acções de despejo e/ou negociações de rescisão de contratos de arrendamento. No Palácio de Valada e Azambuja (R. Marechal Saldanha), foi rescindido o contrato de arrendamento, com o laboratório de análises clínicas Guilhermina Miranda, que provinha de negociações realizadas anteriormente. Foi rescindido o contrato de arrendamento do edifício da Rodrigues Sampaio, celebrado com o IAPMEI, estando prevista como data de saída o mês de Setembro.
Aquisições, venda e
Foram celebrados quatro contratos de arrendamento, a termo certo, de 5 anos, renováveis, no edifício da Fernandes Tomás, 29 (cv, r/c, 1º e
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arrendamento de imóveis
3º), no 2.º piso manteve-se a situação de contrato existente.
Projectos e Licenciamentos
Como resultado da aposta numa estrutura especializada e conhecedora para o acompanhamento e para o apoio junto das diversas entidades licenciadoras, de forma a agilizar, dentro do possível, a resolução destes processos, foi obtida a licença de utilização para o edifício do Conde Barão e encontra-se a pagamento a licença de construção do Palácio de Valada e Azambuja; Foram ainda instruídos os processos de comunicação prévia para licenciamento dos projectos de Arquitectura da Unidade de Cuidados Continuados (UCC) do Juso e da Casal Ribeiro 55 (demolição);
Construção e reconstrução civil
Encontra-se concluída a obra do edifício da Almirante Reis, 78, de recuperação das fachadas e cobertura, ao nível exterior, e ao nível interior, áreas comuns e reconversão dos 37 apartamentos (19 - T1, 14 – T2, 4 - T3), estando em curso a certificação das instalações e as ligações às redes de abastecimento, de forma a podermos obter a licença de utilização;
Gestão e manutenção de imóveis
No edifício da Av. da Liberdade, 194, encontra-se ainda em curso a empreitada de recuperação e limpeza das fachadas e trabalhos de impermeabilização e isolamentos da cobertura, devido essencialmente à dificuldade de obtenção da licença de ocupação de via pública, que impossibilita os trabalhos da fachada principal.
Passamos de seguida a descrever individualizadamente as actividades
desenvolvidas em cada propriedade, agrupadas de acordo com a classificação infra.
Análise propriedade a propriedade
A 30 de Junho de 2010, a carteira do Fundo podia caracterizar-se da seguinte forma:
1. Edifícios parcialmente devolutos, (3): Av. Casal Ribeiro 55, Rua Actor Taborda 20-24 e 26 – 34;
2. Edifícios totalmente arrendados (4): Largo Conde Barão 9, Rua Fernandes Tomas 29, Avenida da Liberdade 194, Rua D. Pedro V, 2-6;
3. Edifício adquirido devoluto à SCML: (1): antigo quartel do Rio Seco, Ajuda;
4. Edifícios adquiridos fora do património da SCML (3): Aldeia do Juzo, Cascais; Av. Almirante Reis 78, Palácio de Valada e Azambuja;
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1. Edificios parcialmente devolutos: Av. Casal Ribeiro, 55
Foi aprovado, nos serviços urbanísticos da CML, o projecto de Arquitectura, da autoria dos Arq. Manuel Graça Dias e Egas José Vieira, do atelier Contemporânea, de um edifício de habitação colectiva, com 77 apartamentos (34 TO, 32 T1 e 11 T2), 5 lojas de rua e 132 lugares de estacionamento; todos destinados ao arrendamento, no quarteirão delimitado pelos edifícios do Fundo da Rua Actor Taborda e da Av. Casal Ribeiro. O quarteirão inclui, além dos três edifícios, um quarto, Casal Ribeiro 37, que integra o conjunto de edifícios da Santa Casa com venda ao Fundo autorizada pela Tutela, da qual será objecto de permuta imobiliária com algumas fracções do prédio do edifício da Almirante Reis, 78. Destes edifícios, actualmente, o único que se encontra totalmente devoluto é o edifício da Casal Ribeiro 55, face ao actual estado do edifício e face aos problemas de ocupação indevida, que levantam problemas de segurança (risco de roubo e incêndio), o fundo irá instruir um processo de comunicação prévia para licenciamento do projecto de demolição deste edifício, sendo da autoria do Eng. Tiago Abecasis da “Tal Projecto”.
Rua Actor Taborda, 20-24 e 26-34
Nos edifícios Actor Taborda 22 e 30, encontram-se ainda em processos de negociação para rescisão duas lojas comerciais (restaurante e armazém de comida para animais) e de realojamento dos dois últimos arrendatários habitacionais (2.º piso do n.º 22 e 3.º Esq. Do n.º 30). Neste momento ainda se encontra por entregar e licenciar os projectos das especialidades.
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2. Edifícios totalmente arrendados:
Largo Conde Barão, 9-12
Os apartamentos remodelados (2º ao 4º com tipologia 3 T3+1), encontram-se arrendados na totalidade, piso, pelo valor mensal de €900, e no 5º piso, manteve-se a primitiva arrendatária. A licença de utilização do prédio foi obtida recentemente.
Rua Fernandes Tomas, 29
Encontra-se terminada a operação de arrendamento de 4 apartamentos remodelados (3.º - T3+1 no valor mensal de 1000€; 1.º - T2+1 no valor mensal de 900€; r/c - T1+1 no valor mensal de 850€; cv – T0 + 1 no valor mensal de 580€). Neste momento ainda se encontra por obter a licença de utilização do prédio.
Edifício na Av. da Liberdade, 194
Foi celebrada a escritura de compra e venda do edifício com a SCML; Encontra-se ainda em curso a empreitada de recuperação e limpeza das fachadas e trabalhos de impermeabilização e isolamentos da cobertura, devido essencialmente à dificuldade de obtenção da licença de ocupação de via pública, que impossibilita os trabalhos da fachada principal. Foram contratadas mediadoras imobiliárias (Aguirre&Newman; B.Prime e Imédia) para angariação de novo arrendatário;
Rua D. Pedro V, 2-6
Foram realizados trabalhos rectificativos, ao nível das drenagens da cobertura e reforço e reposição de muros exteriores, situações que o edifício evidenciava à data da aquisição pelo Fundo.
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3. Edifício adquirido devoluto à SCML:
Quartel do Rio Seco
O projecto de Loteamento (arquitectura) encontra-se, ainda, por aprovar. Este projecto foi entregue pela Santa Casa ao Sr. Arq. Varandas Monteiro, projectista de créditos firmados, foi acompanhado de perto desde a aquisição pelo Fundo, que assumiu, na sua qualidade de proprietário, a condução do processo de loteamento requerido. Não obstante o processo ter merecido, o indeferimento para o licenciamento do projecto de loteamento do Quartel do Rio Seco das autoridades municipais, o fundo recorreu desta decisão, via judicial, através dos nossos advogados, escritório Franco Caiado Guerreiro, com uma acção administrativa especial visando a anulação do acto administrativo, provando que a razão lhe pertence e julgar o modo descomprometido como a CML tratou deste assunto.
A manutenção do CPCV estava condicionada ao calendário (31 Dez. 09) de concretização do licenciamento e não tendo sido alcançado, o fundo sob indicação do promitente-comprador a Interfundos (Chamartin) foi obrigado a rescindir o respectivo contrato, devolvendo o montante, recebido a título de sinal de €1.595.000,00;
3. Edifícios adquiridos fora do património da SCML: Aldeia do Juzo
Este edifício de escritórios, antiga sede da Standard Eléctrica, encontra-se devoluto, e será reconvertido em unidade de cuidados continuados (UCC),
Com a aprovação do estudo prévio pela SCML, com quem o Fundo assinou contrato-promessa de arrendamento desta futura UCC, com a rescisão por mútuo acordo, do contrato de prestação de serviços com a Arq. Ana Margarida Almeida, deu-se inicio a um concurso de concepção construção, que assegure uma solução com prazo e valor acordado, para o licenciamento e para a
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execução, de programa indicativo fornecido pela Santa Casa. Este concurso foi ganho pelo concorrente Casais, tendo como projectista a Saraiva&Associados e neste momento já deu entrada na CMC o processo de instrução de comunicação prévia para esta UCC.
Almirante Reis, 78
Encontra-se concluída a obra do edifício da Almirante Reis, 78, de recuperação das fachadas e cobertura, ao nível exterior, e ao nível interior, áreas comuns e reconversão dos 37 apartamentos (19 - T1, 14 – T2, 4 - T3), estando em curso a certificação das instalações e as ligações às redes de abastecimento, de forma a poder-mos obter a licença de utilização; Durante este período, deu-se o arranque da operação de arrendamento, a qual tem tido uma grande procura, dada a relação preço/qualidade deste imóvel e dos apartamentos, localizado em zona central e de fáceis acessos.
Palácio de Valada e Azambuja no Largo do Calhariz
O projecto de Arquitectura, da autoria do Arq. Pedro Esteves, inclui a recuperação da fachada e cobertura e a reconversão de dois pisos habitacionais, com 10 apartamentos (4 T0, 3 T1, 3 T2) a edificar nos 3º e 4º piso/cobertura (R. Marechal Saldanha). Neste momento encontra-se com a licença a pagamento e em fase de lançamento de concurso para a empreitada de construção civil.
Encontram-se em negociação para rescisão contratual diversos arrendatários, que por incumprimento de pagamentos, ocupações indevidas ou mesmo, por sua própria iniciativa, já demonstraram vontade para a resolução dos contratos vigentes. Outra negociação em curso, tem como objectivo identificar as intervenções previstas em projecto das fachadas, junto dos lojistas do Largo do Calhariz, informando e preparando atempadamente as obras e demais implicações.
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Resultados No semestre em apreço, e conforme contas
anexas, a carteira imobiliária do Fundo registou resultados correntes negativos de €312.815.Depois de tidos em conta os custos de estrutura, o resultado líquido negativo, ascendeu a €324.955. Em comparação com o mesmo período do ano passado, nota-se um decrescimento considerável nos resultados correntes, sendo o mesmo justificado com a existência de obras de recuperação em imóveis, tal como referido anteriormente. Relativamente ao resultado líquido do período, em comparação com o período homólogo do ano anterior, o mesmo evidencia uma variação negativa de € 4.420.124. Esta variação deve-se à redução do valor das mais-valias potenciais devido às obras efectuadas e também à redução do montante de rendas recebidas. As negociações para revogação de contratos continuam apesar de serem sempre extremamente complexas, devido ao facto de envolverem verbas tendencialmente elevadas e também de estarem sempre dependentes da vontade dos inquilinos; contudo a Sociedade Gestora entende que este tipo de esforço trará, a médio prazo, por um lado, uma valorização do activo através de novos contratos de arrendamento a valores de mercado, e por outro, uma maior quantidade de potenciais compradores para uma futura transacção. A acompanhar o excelente crescimento que o Fundo obteve estiveram os “ganhos de capital” que durante o 1ºSemestre de 2010 foram de € 2.517.160 Como tal, o potencial do Fundo é grande, pois a taxa de desocupação contínua muito perto de 45% dado o facto de alguns dos projectos de renovação ainda aguardar aprovação por partes das entidades responsáveis. Para o segundo semestre de 2010 a Sociedade prevê uma melhoria no resultado líquido, ancorado no arrendamento dos apartamentos do edifício da Almirante Reis, sendo que a Sociedade Gestora tem tido enorme receptividade por parte do mercado para este activo.
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Lisboa, 29 de Julho de 2010 A Comissão Executiva _______________________________________________________________ Rui Manuel Meireles dos Anjos Alpalhão (Presidente da Comissão Executiva) _____________________________________________ João Paulo Batista Safara (Vogal da Comissão Executiva) _____________________________________________________________ Joaquim Miguel Calado Cortes de Meirelles (Vogal da Comissão Executiva)
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004”
Relatório e Contas Semestral 2010
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Anexo às Demonstrações Financeiras
Introdução
As demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço, Demonstração
dos Resultados e Demonstração dos Fluxos Monetários, foram elaboradas
segundo o disposto no Regulamento nº2/2005, de 14 de Abril de 2005, que
estabelece o regime a que deve obedecer a contabilidade dos Fundos de
Investimento Imobiliário.
O referido Regulamento impõe a divulgação de informação que permita
desenvolver e comentar os valores incluídos nas demonstrações financeiras, e
ainda quaisquer outras consideradas úteis para os Participantes dos Fundos de
Investimento.
Nesta perspectiva, as notas omissas não são aplicáveis ou a sua
apresentação não é relevante para a interpretação das referidas
demonstrações financeiras.
A constituição do Fundo de Investimento Imobiliário “Santa Casa 2004”,
foi autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 31 de Maio
de 2004, tendo iniciado a sua actividade a 26 de Novembro do mesmo ano.
Dos aspectos e políticas contabilísticas mais relevantes, utilizadas na
preparação das demonstrações financeiras, salientam-se os seguintes:
A. Comissão de Gestão
A comissão de gestão representa um encargo do Fundo, a título
dos serviços prestados pela sociedade gestora.
De acordo com o Regulamento de Gestão, esta comissão é
calculada diariamente, por aplicação de uma taxa anual de 1.5% (um
vírgula cinco por cento) sobre a média aritmética simples, dos valores
líquidos globais do Fundo, cobrada trimestralmente (ver nota 14).
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004”
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B. Comissão de Depósito
Esta comissão destina-se a fazer face às despesas do Banco
Depositário alusivas aos serviços prestados ao Fundo.
Segundo o Regulamento de Gestão, esta comissão é calculada
diariamente, por aplicação de uma taxa anual de 0.5‰ (zero vírgula
cinco por mil) sobre a média aritmética simples dos valores globais do
Fundo. A comissão é cobrada semestralmente e tem um valor mínimo
de €10,000 (dez mil euros).
C. Unidades de Participação
O valor de cada unidade de participação é calculado dividindo o valor
líquido global do Fundo pelo número de unidades de participação em
circulação. O valor líquido do património corresponde ao somatório das
rubricas do capital do Fundo, ou seja, unidades de participação,
variações patrimoniais, resultados transitados, resultados distribuídos e
resultado líquido.
As “Variações Patrimoniais” resultam da diferença entre o valor
de cada subscrição ou resgate de unidades de participação e o seu valor
base, situação não existente no Santa Casa 2004.
A 30 de Junho de 2010 o Capital do Fundo é constituído apenas
pelo valor base das unidades de participação, pelos resultados
transitados e pelo resultado líquido do exercício, conforme dados
apresentados na nota 2.
D. Especialização de exercícios
O Fundo regista os seus proveitos e custos de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios, sendo reconhecidos à medida
em que são obtidos e incorridos, independentemente do seu
recebimento ou pagamento.
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E. Imóveis
Os imóveis adquiridos pelo Fundo são contabilizados pelo valor
de transacção, acrescido dos emolumentos notariais, custos registrais,
imposto de selo, avaliações prévias à aquisição, assim como das obras
de melhoramento e recuperação, quando, pela sua natureza, sejam
consideradas capitalizáveis. Nos termos da Lei em vigor, os imóveis não
são amortizados, de modo a espelhar o seu valor venal, definido de
acordo com o melhor preço que poderia ser alcançado, caso fossem
vendidos em circunstâncias normais de mercado.
A política seguida pelo Fundo quanto ao reconhecimento ou
desreconhecimento dos imóveis como um activo toma em consideração
o princípio da “substância sobre a forma”. Nestas circunstâncias,
sempre que os benefícios e os riscos inerentes aos imóveis são
substancialmente transmitidos com a celebração do contrato promessa,
as transacções são normalmente contabilizadas já que a celebração da
respectiva escritura fica apenas pendente de questões de natureza
formal.
Tendo em conta o Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de Março, com
as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 13/2005, de 7 de
Fevereiro, os imóveis adquiridos devem ser precedidos de pareceres de,
pelo menos, dois peritos avaliadores independentes.
Os bens imóveis são avaliados com uma periodicidade mínima
bianual e sempre que ocorram alterações significativas nos seus
valores. A valorização de cada imóvel é definida pela Sociedade
Gestora, sendo examinada em cada exercício por confrontação do seu
valor contabilístico com o resultante da avaliação dos peritos
independentes, não podendo o valor contabilístico ser superior ao da
média aritmética simples das avaliações periciais.
As mais-valias (Mv) ou menos-valias (mv) que decorram do
ajustamento do custo dos imóveis ao seu valor venal, ainda que
potenciais, são reconhecidas, respectivamente como ganhos ou perdas
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Relatório e Contas Semestral 2010
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(contas 833 – Ganhos em operações financeiras e activos imobiliários e
733 – Perdas em operações financeiras e activos imobiliários) por
contrapartida das contas de ajustamentos (conta 38 – Ajustamentos em
activos imobiliários).
O reconhecimento das mais valias relativas ao imóvel prometido
comprar, decorre do facto do fundo dispor de controlo sobre o mesmo.
Nos imóveis destinados a arrendamento, as rendas são
reconhecidas como proveito do ano a que respeitam, sendo as
recebidas antecipadamente contabilizadas na conta “Receitas com
proveito diferido”.
F. Contas de Terceiros
As dívidas de terceiros espelham o valor que se espera realmente
receber. Quando os inquilinos detenham mais de dois meses de renda
em mora, proceder-se-á à constituição do respectivo ajustamento pelo
excedente daquele limite. As situações em contencioso são ajustadas na
totalidade.
G. Regime Fiscal
Os rendimentos prediais líquidos, obtidos no território português,
à excepção das mais-valias prediais, são tributados à taxa autónoma de
20% (vinte por cento). Tratando-se de mais valias prediais, há lugar a
tributação, autonomamente, à taxa de 25% (vinte e cinco por cento),
que incide sobre 50% (cinquenta por cento) da diferença positiva entre
mais-valias e as menos-valias realizadas no exercício.
As aplicações financeiras são tributadas a uma taxa de 20%
(vinte por cento) com retenção na fonte (ver nota 12).
De acordo com o Orçamento de Estado para 2007, os imóveis a
adquirir pelo fundo ficarão sujeitos a Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) e a Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
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(IMT), sendo que as taxas são reduzidas a metade.Finalmente, refira-se
que a Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril, veio através do seu artigo 109º
alterar o artigo 49º do EBF revogando o seu nº 2 e limitando a
aplicação das isenções previstas no paragrafo anterior exclusivamente
aos fundos de investimento imobiliário abertos, fundos de pensões e
fundos de poupança-reforma, que se constituam e operem de acordo
com a legislação nacional.
NOTAS ÀS CONTAS
Nota 1 – Valia Potencial em Imóveis
Imóveis
Valor Contabilístico
(A)
Média das Avaliações
(B)Valia Potencial
A-BLargo Conde Barão, 9/12 1.767.500 1.767.500 0
Av. Casal Ribeiro, 55 2.951.000 2.951.000 0
Rua Actor Taborda, 20/24 759.000 759.000 0
Rua Actor Taborda, 26/34 1.905.500 1.905.500 0
Rua Fernandes Tomás, 29 1.399.500 1.399.500 0
Rua D. Pedro V, 2/6 4.683.000 4.683.000 0
Rua Calçada Boa-Hora, 130 13.766.000 13.766.000 0
Av. Da Liberdade 194; RRS 11/13 15.372.500 15.372.500 0
Aldeia de Juzo - Lg S. Gabriel 4.056.000 4.056.000 0
Av. Almirante Reis, 78 10.968.500 10.968.500 0
Palácio Valada e Azambuja 4.163.050 4.163.050 0
Total 61.791.550 61.791.550 0
Nota 2 – Unidades de Participação e Capital do Fundo
O Património do Fundo está representado através de unidades de
participação iguais com um valor base de €5 cada. A movimentação no Capital
do Fundo no exercício do 1º semestre de 2010 foi a abaixo descrita:
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Descrição 1-Jan-10 Subscrição OutrosResultados
Período30-06-2010
(em euros)
Valor Base 50.000.000 50.000.000
Resultados Acumulados 5.299.048 4.060.620 9.359.668
Ajustamentos em Imóveis 0 0
Resultados do Período 4.060.620 -4.060.620 -324.955 -324.955
Soma 59.359.668 0 0 -324.955 59.034.713
nº unidades participação 10.000.000 10.000.000
valor unidade participação 5,9360 5,9035 O resultado do período em análise e os resultados acumulados incluem ganhos em ajustamentos de activos imobiliários em carteira, no valor de €-238,116 e €8,960,732, respectivamente.
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Nota 3 – Inventário dos activos do Fundo a 30/06/2010
País Município
1. Imóveis situados em Estados da EU 1.4 Construções Acabadas 1.4.1 Arrendadas
Habitação Rua Actor Taborda, nº20 a 24 674 29-Nov-04 699.515 28-Out-08 628.000 28-Nov-08 890.000 Portugal Lisboa 759.000
Rua Actor Taborda, nº26 a 34 1193 29-Nov-04 1.323.151 11-Jun-10 1.769.000 11-Jun-10 2.042.000 Portugal Lisboa 1.905.500
Palácio Valada da Azambuja 2455 14-Set-06 2.321.262 4-Ago-08 3.801.100 21-Jul-08 4.525.000 Portugal Lisboa 4.163.050
Rua Fernandes Tomás 541 29-Nov-04 795.864 30-Nov-09 1.360.000 30-Nov-09 1.439.000 Portugal Lisboa 1.399.500
Serviços Av. Da Liberdade, nº194/Rua Rodrigues Sampaio 5928 31-Out-05 13.221.500 15-Jan-10 15.245.000 15-Jan-10 15.500.000 Portugal Lisboa 15.372.500
Rua D. Pedro V, nº2 a 6 3572 29-Nov-04 4.406.370 17-Nov-08 4.585.000 28-Nov-08 4.781.000 Portugal Lisboa 4.683.000
Largo Conde Barão, nº9 a 12 965 29-Nov-04 867.302 28-Out-09 1.573.000 28-Nov-08 1.962.000 Portugal Lisboa 1.767.500
1.4.2 Não ArrendadasHabitação Av. Almirante Reis, nº78 (A) 5507 31-Out-05 6.502.846 2-Jun-10 11.825.000 2-Jun-10 10.112.000 Portugal Lisboa 10.968.500
Avenida Casal Ribeiro, nº55 2566 29-Nov-04 2.476.687 20-Dez-09 2.730.000 20-Dez-09 3.172.000 Portugal Lisboa 2.951.000
Serviços Rua Calçada Boa-Hora, nº130 13640 29-Nov-04 12.137.914 28-Nov-08 13.500.000 28-Nov-08 14.032.000 Portugal Lisboa 13.766.000
Outros Lugar de Aldeia de Juzo 5156 14-Abr-05 3.906.304 29-Jun-09 3.965.000 29-Jun-09 4.147.000 Portugal Cascais 4.056.000
Total 48.658.716 60.981.100 62.602.000 61.791.550
7. Liquidez Quant. Valor Global7. Liquidez7.1.1. Numerário 837.1.2. Depositos à Ordem 258.635DO Banco Barclays 0% 93.849DO Banco BES 0% 8.083DO Banco CGD 0% 156.7038.1. Empréstimos obtidos -2.670.000Empréstimo Bancário Barclays 2.687% 12/05/2010 a 09/08/2012 -1940,61 -1.300.000Empréstimo Bancário BES 2.687% 19/04/2007 a 25/11/2012 -1942,49 -1.370.000
9. Outros Valores a Regularizar -345.5559.1 Valores Activos9.1.1 Adiantamentos por conta de imoveis 630.9329.1.2 Outros 378.9429.2. Valores Passivos9.2.2 Outros -1.355.429
Valor Líquido Global do Fundo: 59.034.713
EUR
EUR
EUR
EUR
Juros Decorridos
EUR
EUR
EUR
Moeda Cotação
EUR
EUR
DescriçãoÁrea (m2)
Data de Aquisição
Preço de Aquisição
Valor do Imóvel
Valor da Avaliação 2
LocalizaçãoData da Avaliação 2
Data da Avaliação 1
Valor da Avaliação 1
A) Aquisição ainda sem escritura celebrada. O valor apresentado inclui despesas incorridas (2,846) e o reconhecimento de parte da valia potencial (903,628) tendo em conta a avaliação existente e o facto do Fundo deter o controlo do imóvel.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004”
Relatório e Contas Semestral 2010
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O Fundo Santa Casa 2004 detém um contrato promessa de permuta pelo
qual é adquirido o imóvel da Av. da Almirante Reis n.º78 e alienado o imóvel
sito Rua Marechal Saldanha n.º3/9, o qual já se encontra totalmente pago. De
um ponto de vista contabilístico, e conforme decorre do inventário das
aplicações, o imóvel foi tratado de acordo com o referido na nota 13, já que
todos os benefícios e riscos relevantes foram transmitidos com a assinatura dos
referido contrato.
Nota 6 – Critérios e Princípios de Valorização
Os critérios e princípios de valorização estão descritos nas notas iniciais do
Anexo.
Nota 7 – Discriminação da Liquidez do Fundo
RúbricasSaldo em 01-Jan-10
Aumentos Reduções Saldo em 30-Jun-10 (em euros)
Caixa 18 83
Depósitos à Ordem 12.615 258.635
Depósitos a Prazo c/ pré-
aviso 2.745.000 2.745.000 0Total 2.757.615 0 2.745.000 258.718
Nota 9 – Comparabilidade com o Exercício Anterior
As políticas contabilísticas seguidas em 2010 são idênticas às adoptadas em
2009, pelo que a informação financeira apresentada é comparável.
Nota 10 – Dívidas a Terceiros Cobertas por Garantias Reais
Neste momento existem duas linhas de crédito autorizadas, sendo uma junto
do Banco Espírito Santo, até ao limite de EUR 4,100,000.00, sendo que a
mesma se encontra garantida por Hipoteca do imóvel sito na Aldeia do Juzo. A
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Relatório e Contas Semestral 2010
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outra junto do Barclays Bank PLC, até ao limite de 8.700.000 Eur, sendo que a
mesma se encontra garantida por Hipoteca do imóvel sito na Avenida da
Liberdade.
Nota 12 – Impostos Retidos na Fonte Relativamente a Rendimentos Obtidos
Impostos Directos 30-Jun-2010 (valor em euros)
Aplicações Financeiras 78
Total 78
Os Rendimentos Prediais dispensam retenção na fonte ao abrigo do art.º 90.º n.º1 g) do CIRC
Nota 13 – Responsabilidades com e de Terceiros
Em 01-Jan-10 Em 30-Jun-10Operações a prazo de compra - imóveis 19.721.500 6.500.000
Operações a prazo de venda - imóveis 15.950.000 0
Total 35.671.500 6.500.000
Montantes (em euros)Tipo de Responsabilidade
Em 30 de Junho de 2010, o Fundo detinha um imóvel objecto de
operação a prazo de compra. Corresponde ao imóvel sito na Avenida
Almirante Reis n.º 78, sendo que já se encontra paga a quantia total
(€6,500,000).
Em Janeiro de 2010, o Fundo adquiriu a titulo definitivo o imóvel sito na
Avenida da Liberdade, sendo que o mesmo foi possível devido à emissão da
licença de utilização por parte das autoridades competentes. Também em
Janeiro deste ano, o Fundo revogou um contrato de promessa de venda do
imóvel sito na Rua Calçada da Boa Hora, tendo devolvido a quantia total que
o promitente comprador tinha pago a titulo de sinal e principio de pagamento,
no valor de € 1,595,000.
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Relatório e Contas Semestral 2010
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Nota 14 – Comissões do exercício
Comissões 30-Jun-10 (valor em euros)
Comissão de Gestão 443.216
Comissão de Depósito 14.774
Taxa de Supervisão 9.518
Total 467.508
Nota 15 – Outras Informações relevantes para a análise das Demonstrações
Financeiras
Contas de Terceiros (Activo)
Nas contas de terceiros inclui-se apenas a rubrica “Outros valores a
receber” cujo saldo respeita a uma dívida da Companhia de Seguros
Fidelidade Mundial, rendas em dívida por parte dos arrendatários e a uma
caução por contrato de electricidade celebrado com a companhia EDP.
Contas de Acréscimos e Diferimentos (Activo)
As contas de acréscimos e diferimentos activos integram: os “Proveitos a
receber” decorrentes da especialização dos juros das aplicações financeiras
existentes a 30 de Junho de 2010; as “Despesas com custo diferido”, as quais
incluem o prémio do seguro dos imóveis e outros encargos. O saldo da conta
“Outros acréscimos e diferimentos” diz respeito a valores pagos a arquitectos,
relativamente aos prédios sitos, na Rua Calçada da Boa-Hora n.º130, Avenida
Casal Ribeiro n.º55 e Lugar de Aldeia de Juzo que deverão integrar o valor
contabilístico dos imóveis, após a emissão das licenças de construção.
Contas de Terceiros (Passivo)
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado “Santa Casa 2004”
Relatório e Contas Semestral 2010
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Esta rubrica integra as seguintes responsabilidades: “Comissões a
pagar” (€238,855), nomeadamente, as Comissões de Gestão e Depósito e a
Taxa de Supervisão a regularizar no segundo semestre do exercício de
2010; “Outras contas de credores” em que os valores mais significativos
decorrem i) do valor do IRC/Rendimento Predial (€133,762), ii) dos serviços
diversos (€856,153) e iii) de cauções de contratos de arrendamento
(€5.400).
Contas de Acréscimos e Diferimentos (Passivo)
Os Acréscimos e Diferimentos passivos integram os “Custos a pagar”,
respeitantes ao IRC associado à especialização dos juros das aplicações
financeiras existentes e a outros encargos, e as “Receitas com proveito
diferido” correspondentes às rendas do mês de Julho de 2010, recebidas em
Junho.
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(valores em Euros)
31-Dez-09Bruto Mv mv/P Líquido Líquido
Activos Imobiliários Capital do Fundo
32 Construções 52830818 8.960.732 61.791.550 59.274.390 61 Unidades de Participação 50.000.000 50.000.000
34 Adiantamentos por conta de Imóveis 630.932 630.932 - 64 Resultados Transitados 9.359.668 5.299.048
Total de Activos Imobiliários 53.461.750 8.960.732 - 62.422.482 59.274.390
Contas de Terceiros 66 Resultados Líquidos do Período -324.955 4.060.620
414+,,,+419 Outras contas de Devedores 9.134 9.134 7.271 Total do Capital do Fundo 59.034.713 59.359.668
Total dos valores a Receber 9.134 9.134 7.271 Ajustamentos e Provisões
47 Ajustamentos de dividas a receber - 0
Total provisões acumuladas - 0
Contas de Terceiros
Disponibilidades 423 Comissões e outros encargos a pagar 238.855 241.789
11 Caixa 83 83 18 424+,,,+429 Outras contas de Credores 989.915 1.022.026
12 Depósitos à Ordem 258.635 258.635 12.615 43 Empréstimos obtidos 2.670.000 0
13 Depósitos a Prazo e c/ pré-aviso 0 2.745.000 44 Adiantamentos por venda de Imóveis 0 1.595.000
Total das Disponibilidades 258.718 258.718 2.757.633 Total dos valores a Pagar 3.898.770 2.858.815
Acréscimos e Diferimentos Acréscimos e Diferimentos
51 Acréscimos de Proveitos 0 167 53 Acréscimos de Custos 4.039 33
52 Despesas c/ Custo Diferido 25.679 25.679 15.743 56 Receitas com Proveito Diferido 122.621 119.906
58 Outros acréscimos e diferimentos 344.129 344.129 283.218 58 Outros acréscimos e diferimentos
Total de Acréscimos e Diferimentos
Activos 369.808 369.808 299.128
Total de Acréscimos e Diferimentos
Passivos 126.659 119.939
Total do Passivo
10.000.000 10.000.000 5,9035 5,9360
O Técnico Oficial de Contas A Comissão Executiva
0
BALANÇO
ACTIVO
Código
PASSIVO
Total do Activo 62.338.422 62.338.422
31-Dez-09Designação
30-Jun-10
63.060.142
Designação30-Jun-10
Código
Total do número de Unidades de Participação Valor Unitário da Unidade Participação
54.099.410 8.960.732 - 63.060.142
Relatório Semestral 2010
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado "Santa Casa 2004"
(valores em Euros)
Código Designação 1ºSemestre 2010 1º Semestre 2009 Código Designação 1ºSemestre 2010 1º Semestre 2009Custos e Perdas Correntes Proveitos e Ganhos CorrentesJuros e custos equiparados Juros e Proveitos Equiparados
711+718 De operações correntes 11.199 - 811+...+818 Outros, de Operações Correntes 392 41.217
Comissões Ganhos Op. Finan. E Act. Imobiliários724+...+728 Outras, de Operações Correntes 547.591 465.108 833 Em Activos Imobiliários 973.038 3.916.835
Perdas Op. Finan. e Act. Imobiliários Reversões de Ajustamentos e Provisões733 Em Activos Imobiliários 1.211.154 31.858 851 De ajustamentos de dívidas a receber 142
Impostos 86 Rendimentos de Activos Imobiliários 732.628 837.803
7411+7421 Imposto sobre o Rendimento 133.774 167.657 87 Outros Proveitos e Ganhos Correntes
7412+7422 Indirectos 5.310 659
76 Fornecimentos e Serviços Externos 87.414 58.949 Total dos Proveitos e Ganhos Correntes (B) 1.706.058 4.795.997
77 Outros Custos e Perdas Correntes 22.431 629
Total dos Custos e Perdas Correntes (A) 2.018.873 724.860 Proveitos e Ganhos Eventuais883 Ganhos de exercícios Anteriores 360 34.032
Custos e Perdas Eventuais 884+...+888 Outros Ganhos Eventuais
783 Perdas de exercicios Anteriores Total dos Proveitos Eventuais (D) 360 34.032
784+...+788 Outras Perdas Eventuais 12.500 10.000
Total dos Custos e Perdas Eventuais (C) 12.500 10.000
Resultado Líquido do Período 0 4.095.169 Resultado Líquido do Período 324.955
TOTAL 2.031.373 4.830.029 TOTAL 2.031.373 4.830.029
8x2-7x2-7x3 Resultados da Carteira de Títulos D-C Resultados Eventuais -12.140 24.032
8x3+86-7x3-76 Resultado de Activos Imobiliários 407.098 4.663.830 B+D-A-C+74 Resultado antes do Imposto s/o Rendimento -191.181 4.262.826
B-A Resultados Correntes -312.815 4.071.137 B-A+D-C Resultado Líquido do Período -324.955 4.095.169
O Técnico Oficial de Contas A Comissão Executiva
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
Relatório Semestral 2010
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado "Santa Casa 2004"
(valores em Euros)
Discriminação dos Fluxos
OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDO
RECEBIMENTOS:
Subscrição de Unidades de Participação
PAGAMENTOS:
Resgates de Unidades de Participação
Fluxo das Operações sobre as Unidades de Participação - -
OPERAÇÕES COM VALORES IMOBILIÁRIOS
RECEBIMENTOS:
Rendimentos de Activos Imobiliários 737.093 835.463
Adiantamento por alienação de Activos Imobiliários
PAGAMENTOS:
Aquisição de Activos Imobiliários 398.000
Despesas com Aquisição de Activos Imobiliários
Despesas correntes (FSE) com Activos Imobiliários 3.024.424 399.395
Adiantamentos p/ compra de Activos Imobiliários
Devolução de adiantamentos p/compra de Activos Imobiliários 1.595.000
Fluxo das Operações sobre Valores Imobiliários -4.280.330 436.067
OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTE
RECEBIMENTOS:
Juros de Depósitos Bancários 447 35.879
Outros Recebimentos Correntes
Empréstimos Obtidos 2.670.000
PAGAMENTOS:
Comissão de Gestão 445.921 413.803
Comissão de Depósito 15.536 13.615
Impostos e Taxas 407.230 209.139
Pagamento de juros de empréstimos obtidos 7.567
Outros Pagamentos Correntes 279 1.371
Fluxo das Operações de Gestão Corrente 1.793.915 -602.049
OPERAÇÕES EVENTUAIS
RECEBIMENTOS:
Ganhos Extraordinários
Ganhos Imputáveis a exercícios anteriores
Recuperação de incobráveis
Outros Recebimentos de Operações Eventuais
PAGAMENTOS:
Perdas Extraordinárias 12.500 10.000
Perdas Imputáveis a exercícios anteriores
Outros Pagamentos de Operações Eventuais
Fluxo das Operações Eventuais -12.500 -10.000
Saldo dos Fluxos Monetários do Período (A) -2.498.915 -175.982
Disponibilidades no Início do Período (B) 2.757.633 3.749.807
Disponibilidades no Fim do Período (C) = (B)+(A) 258.718 3.573.825
O Técnico Oficial de Contas A Comissão Executiva
1º Semestre 2010 1º Semestre 2009
Demonstração dos Fluxos Monetários
Relatório Semestral 2010