relat rio de gest o 2016 - eshte.pt · normalização contabilística para as administrações...
TRANSCRIPT
2.
ÍNDICE
Página
1. INTRODUÇÃO 3
2. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 6
3. RELATÓRIO E CONTAS
3.1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
3.2. CONTA DE GERÊNCIA
3.3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.3.1. CONTA DE RESULTADOS
3.3.2. BALANÇO
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
14
14
23
24
24
26
31
3.
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório procede à síntese dos elementos contabilísticos referentes ao ano de 2016,
apresentando igualmente um resumo das atividades desenvolvidas. No plano financeiro
concede-se primazia à abordagem dos aspetos relacionados com a execução orçamental, com a
conta de gerência, com a demostração de resultados e com o balanço.
Durante o período em apreço, os órgãos sociais da ESHTE registaram a seguinte composição:
Conselho Geral Presidente
Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras
Presidente Raúl Manuel das Roucas Filipe
Vice-Presidente José Sancho de Sousa e Silva
Administrador Vítor Manuel Pereira de Andrade
Conselho de Gestão
Presidente Raul Manuel das Roucas Filipe
Vogal José Sancho de Sousa e Silva
Vogal Vítor Manuel Pereira de Andrade
Vogal António Manuel Henrique Fernandes
Vogal Carlos Manuel Torres
Conselho Técnico-Científico Presidente
Jorge Manuel Rodrigues Umbelino
Conselho Pedagógico Presidente
João António Reis
Por outro lado, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas “António Borges & Associados,
SROC”, com inscrição na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 69, pessoa coletiva
n.º 502287934, com sede profissional na Rua Prof. Fernando da Fonseca, n.º 10 A, Esc. 6, 1600-
618 Lisboa, manteve-se como fiscal único da ESHTE, na sequência do Despacho n.º 9329/2014
dos Ministérios das Finanças e Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 2.ª série
— N.º 137 — 18 de julho de 2014.
Importa relevar, desde já, a consolidação em 2016 dos resultados económico-financeiros da
Escola. Em 31.12.2013, a ESHTE transitou resultados transitados líquidos negativos que se
cifravam nos - 900, 6 mil Euros. Em 31.12.2014, este valor desceu para - 348,3 mil Euros e no
final do ano de 2015, a recuperação foi totalmente alcançada, com os resultados líquidos do
4.
exercício a atingirem 1167,3 mil Euros. Em 2016, o resultado líquido do exercício foi de 575,9
mil Euros, com os resultados transitados a fixarem-se em 819,3 milhares de Euros.
Assinale-se que, pela segunda vez desde que existe contabilidade organizada na ESHTE em
conformidade com o POC – Educação, a Escola passou a evidenciar fundos próprios positivos
(1723, 9 mil Euros em 2016 e 1148,1 mil Euros em 2015). Como já foi demonstrado em sede do
Conselho Geral, a ESHTE assumia-se até 2014, como um dos poucos Politécnicos com fundos
próprios negativos, já que possuía resultados transitados negativos e não dispunha de
património próprio significativo ao nível de instalações.
Observa-se assim que as medidas tomadas pela Presidência e pelo Conselho de Gestão da ESHTE
no sentido de garantir a consolidação das receitas próprias da instituição e um maior controlo
sobre as despesas da instituição, resultaram em absoluto sem prejudicar o desempenho da
ESHTE ao nível da sua atividade corrente.
Com efeito, não foram alheios a estes resultados, a introdução de mecanismos de rigor e de
equilíbrio nas contas da instituição, a par com o reforço da utilização de instrumentos
adequados ao nível dos sistemas administrativo, financeiro e documental. Por outro lado, os
resultados alcançados têm permitido o financiamento de um conjunto de investimentos
estruturantes em áreas relacionadas sobretudo com a informática, com o apoio à investigação
dos docentes e com as melhorias introduzidas nas salas de aulas e nas áreas técnicas, além de
viabilizarem a canalização de verbas para as obras urgentes a realizar no Campus do Estoril em
2017, conforme o acordo estabelecido nesse sentido com o Turismo de Portugal.
Prosseguiu-se, em 2016, o esforço significativo para dar cumprimento às recomendações
formuladas pela IGEC, TC e Fiscal Único, nomeadamente, as relacionadas com a utilização e
controlo das verbas do Fundo de Maneio, a utilização do Catálogo Nacional de Compras Públicas
(CNCP) para o desencadeamento dos procedimentos de aquisições de bens e serviços, a
explicitação no processo documental de cada componente cabimentada, o cumprimento das
normas de aquisição do sector público para as compras de matérias-primas, a melhoria no
acompanhamento da execução de protocolos com terceiros e a monitorização mais
documentada da execução orçamental em cada período.
Paralelamente, a Presidência e o Conselho de Gestão da ESHTE desenvolveram todos os esforços
para garantir os níveis desejáveis de equilíbrio orçamental, na linha do controlo implementado a
5.
partir do último trimestre de 2013. Do ponto de vista orçamental e financeiro verificou-se que a
gestão decorreu em conformidade com os princípios contabilísticos estabelecidos e com grande
preocupação pelo cumprimento das normas em vigor e com um rigoroso controlo interno na
utilização adequada dos recursos financeiros existentes.
A incidência destes aspetos, o acompanhamento atento de todos os procedimentos e processos
por parte da Divisão dos Serviços Financeiros e Administrativos da ESHTE e a base de diálogo
estabelecida com a empresa responsável pela contabilidade, com o Fiscal Único, com a Direção-
Geral do Orçamento e com a Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério
da Educação e Ciência, foram fatores determinantes que contribuíram fortemente para os
resultados positivos observados em 2016.
Por outro lado, a monitorização da execução orçamental continuou a ser objeto de uma
monitorização cuidada por parte do Conselho de Gestão, bem como o controlo regular da
evolução dos dados contabilísticos. Foram elaborados e divulgados no site da Escola, os 4
relatórios trimestrais de execução orçamental.
Como apontamento adicional, refira-se que ao nível das ferramentas de trabalho utilizadas nos
serviços da ESHTE, consolidou-se o sistema de contabilidade assente no produto informático
ERP Primavera Public Sector, decorrendo também a preparação da evolução para o Sistema de
Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, aprovado pelo Decreto – Lei n.º
192/2015, de 11 de setembro, com entrada em vigor em 2018.
6.
2. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
À semelhança do procedimento adotado em anos anteriores, procede-se seguidamente a uma
súmula das atividades desenvolvidas, reproduzindo-se um excerto do Relatório de Atividades de
2016, o qual constitui uma peça autónoma, tal como preconiza a legislação sobre esta matéria.
O cruzamento dos estatutos da ESHTE com as orientações predominantes do PEMP (Plano
Estratégico de Médio Prazo 2014/17) evidencia que a ESHTE possui as suas linhas de intervenção
devidamente demarcadas, quer no plano geral da sua atividade, quer no prisma operacional dos
programas e ações a realizar.
Por outro lado, a avaliação do grau de execução das várias atividades e ações previstas para
2016 não dispensa que, numa fase prévia, se recuperem os objetivos estratégicos definidos no
PEMP, os quais se materializam em torno de sete eixos fundamentais de intervenção:
− Estabilização do posicionamento institucional da ESHTE no quadro do ensino superior
público;
− Resolução dos constrangimentos relacionados com o Campus escolar e as instalações;
− Estabilização dos mecanismos tendentes a garantir a sustentabilidade económico-
financeira da instituição;
− Modernização e extensão dos cursos e programas;
− Valorização do corpo docente e dos funcionários não docentes;
− Desenvolvimento da investigação fundamental e aplicada;
− Reforço da internacionalização.
Por outro lado, estes vetores determinantes deram lugar à desagregação por 14 Programas
agrupados em torno de duas dimensões complementares, conforme ilustra o Quadro 1,
reproduzido na página seguinte. A primeira dimensão surge dirigida os aspetos estratégicos de
âmbito transversal e integrado (que comporta sete Programas), enquanto que a segunda se
orienta para a dimensão operacional e identitária da Escola, reunindo outros 7 Programas
focalizados nas intervenções em áreas críticas do funcionamento da ESHTE.
7.
Quadro 1
Eixos estratégicos - Programas Dimensão estratégica transversal e integrada
Objetivo: Consolidação da ESHTE no contexto do ensino superior do turismo em Portugal e evolução
para uma escola de referência internacional.
� Programa 1 - Posicionamento institucional no quadro do ensino superior público; � Programa 2 - Campus escolar e instalações; � Programa 3 - Sustentabilidade económico-financeira; � Programa 4 – Modernização, qualificação e extensão dos cursos e programas; � Programa 5 - Qualificação do corpo docente; � Programa 6 - Desenvolvimento da investigação fundamental e aplicada; � Programa 7 - Internacionalização.
Dimensão operacional e identitária da Escola
Objetivo: Integração dos vetores subjacentes às intervenções em áreas críticas do funcionamento da
instituição.
� Programa 8 - Dimensão institucional;
� Programa 9 - Ensino e organização académica;
� Programa 10 - Serviços e funcionários não docentes;
� Programa 11 - Alunos;
� Programa 12 - Comunicação e imagem;
� Programa 13 - Comunidade interna e externa;
� Programa 14 - Solidariedade e responsabilidade social e ambiental.
Fonte: Produção própria
A análise agregada dos níveis de concretização das ações pode ser facilitada através da leitura
do Quadro 2, inserto seguidamente, onde se compara o desempenho de 2016 com o analisado
nos três anos anteriores.
Quadro 2
Grau de execução das ações previstas no Plano de Atividades para 2016
2016 2015 2014 2013
N.º ações % Total N.º
ações % Total
N.º ações
% Total
N.º ações
% Total
Ações abandonadas - - - - - - 1 1,7
Ações com desvios muito significativos 7 7,2 7 7,4 3 5,8 9 15,8
Ações com desvios significativos 11 11,4 13 13,7 7 13,5 12 21,1
Ações com desvios menores 17 17,5 23 24,2 14 26,9 9 15,8
Ações sem desvios 62 63,9 52 54,7 28 53,8 26 45,6
Total 97 100,0 95 100,0 52 100,0 57 100,0
Fonte: Produção própria
Conforme se pode inferir, 63,9% das ações que integravam o Plano de Atividades de 2016
registaram uma concretização plena, ao passo que 17,5% evidenciaram desvios pouco
significativos em relação ao programado. Assinale-se que estas incidências superaram em
8.
conjunto (81,4%) os resultados homólogos detetados no triénio anterior, o que deve ser
entendido como um indicador de desempenho crescentemente favorável.
Por outro lado, como mostra o Gráfico 1, abaixo inserido, as ações que integram a dimensão
estratégica transversal e integrada revelaram, em 2016, um grau de execução mais favorável do
que o apurado para as ações que constam da dimensão operacional e identitária da Escola.
Contudo, será em 2017, quando se proceder à aferição na perspetiva do horizonte temporal do
PEMP, que será possível retirar ilações definitivas sobre o desempenho da Escola face aos
objetivos definidos para o horizonte 2014/17. Todavia, as apreciações parciais, efetuadas em
cada ano intermédio, indicam que será possível obter resultados favoráveis para o conjunto das
86 ações que terão o seu epílogo no final de 2017.
Gráfico 1
Fonte: Produção própria
Passando ao confronto entre o programado e o executado em 2016, construíram-se os Quadros
3 e 4, os quais permitem aferir os desvios verificados em cada ação dentro das duas dimensões
consideradas. Para facilitar a visualização dos desvios ocorridos, introduziu-se uma escala de
avaliação cromática, comportando 4 situações:
Ações com desvios muito significativos
Ações com desvios significativos
Ações com desvios menores
Ações concluídas sem desvios
Nas páginas seguintes reproduzem-se os dois quadros em apreço,
8,014,0 18,0
60,0
6,4 8,517,0
68,1
0,010,020,030,040,050,060,070,080,0
Ações com desviosmuito significativos
Ações com desviossignificativos
Ações com desviosmenores
Ações sem desvios
Grau de execução das ações previstas no Plano de Atividades para 2016 (Distribuição em %)
Dimensão operacional e identitária da Escola
Dimensão estratégica transversal e integrada
9.
Quadro 3 Grau de concretização das ações previstas para 2016
Dimensão estratégica transversal e integrada
Legenda:
Ações com desvios muito significativos
Ações com desvios significativos
Ações com desvios menores
Ações concluídas sem desvios
Fonte: Produção própria
(A) (B) (C) (D)
A1.1 Integração em instituição univers i tária de grande dimensão
A1.2 Integração num consórcio de estabelecimentos de ens ino superior
A6.9 Parti cipação de docentes em reuniões científi cas
A7.2 Cooperação com Moçambique
A7.9 Ações de formação em l íngua inglesa
1. Es tabi l ização do pos icionamento
insti tuciona l da ESHTE A1.3Manutenção da s ituação atua l de Es cola não integrada, mas com va lências
acrescidas no s is tema vertica l do ens ino do turis mo
A1.4 Integração forçada e não negociada em instituição de ens ino s uperior pol itécnico
A2.2
3. Gestão do Campus Es colarA2.1 Novo modelo ges tionário do es paço e das ins ta lações
A2.7 Articulação com o Turi smo de Portuga l (Modelo atual )
2.Process o de revis ão dos estatutos da Escola A1.5 Revi são dos estatutos da Es cola
6. Operaciona l i zação de ins trumentos de
monitori zação financei ra
A3.2 Criação e monitori zação de um s i stema contabi l ís tico por centros de custo
A3.4 Criação e monitori zação de um s i stema de informação de apoio à gestão
A3.6 Divulgação regular do relatório de execução orçamenta l
Operacional i zação de um Campus moderno com infraes truturas adequadas
5. Otimização de mecanismos financeiros e
adminis trativos
A3.1 Ampl iação das receitas próprias da Es cola
A3.3 Revi são dos mecanis mos de aprovi s ionamento ao nível do F&B
A3.5 Reforço da componente de ges tão e de admini stração
4. Melhoria das insta lações e equipamentos
afetos à ESHTE
A2.3 Recuperação e adaptação de insta lações internas e externas à Escola
A2.4 Reparação e renovação de equipamentos nas áreas técnicas de cozinha
A2.5 Apetrechamento das áreas laboratoria is
A2.6 Melhoria das instalações ocupadas pelos docentes
A4.5 Reforço dos estágios profi ss iona i s nas empresas
A4.6 Curs os técnicos superiores profis s iona is
7. Adequação da oferta formativaA4.3 Alargamento progress ivo da oferta formativa em l íngua inglesa
A4.4 Atividade educativa à dis tância
A4.1 Reestruturação e ampliação da oferta formativa graduada da ESHTE
A4.2 Formação profi ss ional não graduada
9. Aproximação do corpo docente ao tradeA5.3 Elaboração de protocolos com empresas do sector para estágios de docentes
A5.4 Desenvolvimento de eventos técnicos e científicos por parte dos docentes
A6.1 Reforço da investigação científi ca no quadro da FCT
A5.1 Reforço de doutorados e especia l is tas com currículo adequado
A5.2 Si stema de aval iação de professores8. Reforço da especia l i zação do corpo docente
A5.5 Integração no corpo docente de pers ona l idades de relevo
Revi sta científica on line
A6.7 Plataforma de divulgação da produção científi ca
A6.4 Implementação do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (CIDI)
A6.5 Investigação e Publ i cação
A6.2Compilação de oportunidades de financiamento de projetos a través de programas
naciona i s e comuni tários
A6.3 Bas e de dados de inves tigadores da ESHTE
A7.5 Internaciona l ização das ofertas formativas
A7.4 Intercâmbios ERASMUS
A7.7 Captação de a lunos internaciona is , com oferta de programas em inglês
12. Reforço da cooperação internacional
A7.1 Reforço das relações institucionai s e funciona i s com os pa íses lusófonos
A7.3 Cooperação com Cabo Verde
Atividade 2016
Códigos
PEMP
(2014/17)
Ações
Grau de concretização das ações
13. Optimização da organização interna da
cooperação internacional
A7.6 CLIC-ESHTE
A7.8 Bas e de dados de escolas de turi smo ao nível internaciona l
A6.8 Organização de uma conferência internaciona l anua l com a marca ESHTE
10. Organização da inves tigação
11. Fomento e divulgação da investigação
A6.6
10.
Quadro 4 Grau de concretização das ações previstas para 2016
Dimensão operacional e identitária da Escola
Legenda:
Fonte: Produção própria
(A) (B) (C) (D)
A9.5 Conceção e implementação de um s i stema de monitori zação dos curs os
A12.5 Criação de uma News letter institucional
A14.7 Boas práti cas ambienta is
14. Reforço da vertente endógena da instituiçãoA8.1
Conceção de um programa de ações que reforcem os va lores da Escola e a sua
cul tura académica
A8.2 Relançamento do s is tema de gestão de qua l idade
Atividade 2016
Códigos
PEMP
(2014/17)
Ações
15. Celebração dos 25 anos da ESHTE A8.3 Programa de comemorações
16. Potenciação do posicionamento
institucional na perspetiva exógena
A8.4 Parti cipação nas reuniões do CCISP e da Organização Mundia l do Turis mo
A8.5Operacional i zação de uma estrutura associada à inovação empres arial e
empreendedori smo
A8.6 Apoio à Ass ociação de Antigos Alunos
Introdução do programa de produção de horários
A9.7 Candidaturas aos cursos da ESHTE
18. Certificação dos cursos graduados da
ESHTE
A9.3 Renovação da certi ficação TEDQUAL
A9.4 Acreditação de ciclos de es tudos junto da A3ES
A8.7 Escola de Verão Internacional
A8.8 Reforço da l i gação entre o ens ino secundário/profi ss ional e a ESHTE
17. Melhoria na pres tação dos serviços de
s uporte académico
A9.1 Renovação dos materia is de divulgação da Instituição e dos cursos
A9.2 Criação de um regulamento académico
A9.6
19. Otimização do funcionamento dos serviços e
va lorização dos recursos humanos não
docentes
A10.1 Si stema de Gestão Documenta l e Workflow
A10.2 Reorganização dos espaços fís i cos des tinados aos Serviços Operacionai s
A10.3 Conces são de oportunidades aos funcionários não docentes para parti ciparem em
cursos de formação adequados
A10.4
Criação de um manual de procedimentos internos para os s erviços , de forma a
defini r com precis ão os mecanismos formais de arti culação e de âmbito
operaciona l de cada serviço
Melhoria das instalações di sponívei s para es tudo
A11.6 Uti l ização da bibl ioteca
A11.7 Bolsa de Méri to
A11.8 Apoio a projetos dos a lunos
20. Melhoria da sati s fação dos cl ientes
(a lunos )
A11.1 Articulação de atividades conjuntas com as estruturas representativas dos a lunos
A11.2Desenvolvimento de esforços para minimizar os efei tos do fecho da cantina à
noi te
A11.3 Criação de um serviço de reprografia adequado
A11.4 Angariação e faci l i tação de estágios profi ss iona is
A11.5
Si stema de encaminhamento de chamadas
22. Promoção de vis itas selecionadas à ESHTEA12.6 Vis i tas educativas à ESHTE
A12.7 Rede de eventos na ESHTE
21. Otimização dos cana is de comunicação on
line
A12.1Si te da ESHTE na Internet, redes s ocia is e uni formização de ass inaturas
insti tuciona is
A12.2 Versão em l ínguas es trangei ras do webs ite da Escola
A12.3 Revi são de conteúdos do Site da ESHTE
A12.4 Dis ponibi l i zação de formulários académicos no website da Escola
A12.8
23. Reforço das l igações entre a comunidade
interna
A13.1 Reforço da coesão interna entre os vários órgãos da ESHTE
A13.2 Operacional i zação efetiva do Cons elho Consultivo
A13.3 Artigos de opinião dos docentes da ESHTE
A13.4Potenciação do observatório permanente da empregabi l idade e da s ituação
profi ss ional dos diplomados da ESHTE
24. Aprofundamento das l igações com a
comunidade externa
A13.5 Código de Éti ca
A13.6 Alargamento dos colégios eleitora is
A13.7 Mus eu Vi rtual do Turi smo (MUVITUR)
A13.8 Intens i ficação das relações com os stakeholders
25. ESHTE sol idária e respons ável
A14.1 Promoção do projeto ESHTE Sol idAct
A14.2 Res ponsabi l idade s ocia l e ambienta l
A14.3 Turi smo voluntário
A14.6 Oferta de transportes para a Escola
A14.4 Articulação com instituições de sol idariedade socia l
A14.5 Apoio a a lunos carenciados
Grau de concretização das ações
Ações com desvios muito significativos Ações com desvios significativos
Ações com desvios menores Ações concluídas sem desvios
11.
Tenha-se igualmente em atenção que a maioria das ações com desvios significativos ou muito
significativos inserem-se no horizonte de concretização global até ao horizonte de 2017, pelo
que poderiam ter sido pontuadas com um critério menos apertado. Por outro lado,
consideraram-se todas as ações como de igual importância no desempenho final, o que não se
compagina com a realidade, já que existiram programas de prioridade máxima para o ano de
2016, onde não se registaram desvios significativos em nenhuma das ações definidas.
Importa sublinhar, tal como referido no Relatório de Atividades de 2016, que a análise das ações
efetuadas em 2016, subordina-se a uma lógica de integração no Plano Estratégico de Médio
Prazo 2014/17, o qual constitui a referência de fundo para a concretização do objetivo principal
que reside na consolidação da posição da ESHTE no contexto do ensino superior do turismo em
Portugal e a sua desejável evolução para uma escola de referência internacional.
Neste contexto, o contributo facultado pelo exercício de 2016 foi positivo na maioria dos eixos
atrás identificados, já que a Escola revelou capacidade para resolver os seus problemas
endógenos. Por outro lado, no plano exógeno, particularmente no que concerne ao poder
político, o ano de 2016 possibilitou uma nova abertura e o avanço na resolução do principal
constrangimento existente (a questão das instalações), a par da recuperação da credibilidade
perante a tutela e os parceiros do ensino superior politécnico e da aproximação aos
stakeholders.
Pela importância que reveste para a Escola, importa enfatizar que a Presidência da ESHTE
desenvolveu, em 2016, várias iniciativas para resolver o problema das instalações, tendo-se
conseguido alguns avanços significativos. Com efeito, a sensibilização da tutela para a
importância deste processo, a celebração do protocolo sobre as intervenções urgentes e a
abertura das negociações com o Turismo de Portugal sobre o reordenamento futuro do Campus,
constituem etapas que podem vir a ser marcantes para o futuro.
Com efeito, pela ação de mediação conduzida pela Senhora Secretária de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, foi possível encetar um processo de contactos diretos com a
Secretaria de Estado do Turismo e com o Turismo de Portugal, os quais culminaram com a
definição de um programa conjunto de trabalho para encontrar uma solução referente ao
problema das instalações, o qual incluía as seguintes vertentes:
I. Criação de um Grupo de Trabalho constituído por técnicos das duas instituições, tendo
por objetivo o estudo do reordenamento físico de toda a área do campus e das
12.
respetivas instalações, de modo a projetar-se para o futuro uma ocupação racional e
que sirva os interesses das duas Escolas (esta opção foi sugerida pelo Sr. Presidente do
Turismo de Portugal em reunião efetuada, em 7/7/2016, com a Presidência da ESHTE);
II. Celebração de um protocolo de entendimento entre as duas instituições tendo em vista
a realização de um conjunto de intervenções urgentes e inadiáveis em áreas
consideradas críticas e que colocam em risco o funcionamento das atividades escolares
(esta iniciativa foi validada e aceite pelo Sr. Presidente do Turismo de Portugal na
reunião referida anteriormente, com a condição das obras (e melhorias) a concretizar
não colidirem com o futuro plano geral de reordenamento e de reabilitação ocupacional
e funcional do campus, decorrente do estudo mencionado no ponto anterior);
III. Definição das condições de funcionamento que permitissem às duas Escolas garantir o
arranque do ano escolar 2016/17 em moldes satisfatórios, o que conduziu a um
levantamento das necessidades consideradas indispensáveis pelas duas partes (este
processo foi mediado inicialmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior).
Sobre a iniciativa prevista em I, refira-se que, já em 2017, a ESHTE foi informada por parte da
Presidência do Turismo de Portugal que iria iniciar-se o processo de constituição do grupo de
trabalho previsto para o efeito. Anteriormente, em 21/7/2016, a ESHTE remeteu ao Sr.
Presidente do Turismo de Portugal e ao Gabinete da Sr.ª Secretária de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, um documento de fundo sobre “Cenários para o futuro referentes
às instalações afetas à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril”. Saliente-se que o
documento em causa abordava a questão das instalações, mas também aspetos relacionados
com o sistema de ensino do turismo, explicitando as vantagens da verticalização entre o ensino
profissional (Turismo de Portugal) e o ensino superior (ESHTE).
Por outro lado, no caso do protocolo mencionado em II, após inúmeras insistências por parte da
ESHTE, a que se seguiu uma intervenção da Senhora Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior junto da Secretaria de Estado do Turismo, foi possível retomar os contactos
com o Turismo de Portugal, tendo-se, em 5 de dezembro passado, formalizada a assinatura do
acordo que viabiliza a concretização de um conjunto de intervenções cruciais no Campus do
Estoril, as quais se destinam a repor as condições mínimas de funcionamento das duas Escolas.
Como decorre das cláusulas que integram o referido protocolo, a ESHTE deverá concretizar até
ao final de 2017, as seguintes intervenções:
13.
− Iluminação exterior do Campus (orçamento estimado de 20.600 Euros com IVA);
− Acesso ao parqueamento do Campus – cancelas (orçamento estimado de 5.000 Euros
com IVA);
− Áreas de estacionamento – pintura das delimitações, recuperação do piso em alguns
troços e reabilitação do cais de cargas e descargas (orçamento estimado de 6.000 Euros
com IVA);
− Arranjos exteriores – Talude da entrada, talude do estacionamento, canteiros da
entrada, junto ao relvado e junto do depósito de gás (orçamento estimado de 6.200
Euros com IVA);
− Obras nas casas de banho dos alunos – reparações e substituição de materiais
deteriorados (orçamento estimado de 53.632 Euros com IVA);
− Acessibilidade ao edifício principal (Piso 1) – Instalação de corredor de circulação e
corrimão (orçamento estimado de 6.000 Euros com IVA);
− Pintura e reparação de salas de aulas (orçamento estimado de 6.000 Euros com IVA);
− Reconversão das salas 1.08, 1.09 e 2.05 para auditórios (orçamento estimado de 30.000
Euros com IVA);
− Obras e reequipamento dos laboratórios (orçamento estimado de 15.000 Euros com IVA
a realizar por ESHTE);
− Obras de reabilitação de estrutura em risco de colapso no Edifício do Alojamento na
zona do Laboratório de Microbiologia (orçamento estimado de 12.300 Euros com IVA).
O valor global previsto para estas intervenções ascende a 160.732 Euros, sujeito à variação de
preços que possa ocorrer na realização dos respetivos concursos para adjudicação das obras. A
cobertura financeira destes investimentos serão da responsabilidade da ESHTE, através da
mobilização das suas receitas próprias provenientes dos saldos orçamentais registados em 2014
e 2015. Obviamente que as intervenções previstas neste protocolo, onde o Turismo de Portugal
também chama a si os investimentos relacionados com a pintura da fachada do bloco escolar e
as obras nas áreas técnicas das cozinhas, não comprometam eventuais situações futuras
decorrentes do plano de fundo sobre o reordenamento final do Campus.
No âmbito da linha de trabalho identificada em III, interessa referir que a ESHTE elaborou o
documento sobre “Instalações afetas à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)
- Levantamento das necessidades para o ano letivo 2016/17”, o qual foi enviado à Secretaria-
Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao Sr. Presidente do Turismo de
14.
Portugal (em 21/7/2016), tendo sido dado conhecimento ao Gabinete da Sr.ª Secretária de
Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Neste último documento, elaborado a partir do pressuposto que em termos da gestão do
Campus tudo se manteria inalterável, ou seja, com o TP a assegurar autonomamente a
administração de todas as áreas e infraestruturas, sublinhava-se a necessidade de garantir as
seguintes orientações gerais:
− Dado que a Escola do TP tem cerca de 380 alunos vs. os cerca de 2000 alunos da ESHTE,
propôs-se que seja feita uma redistribuição mais equitativa (proporcional) do nº de salas
e de áreas práticas (cozinhas, pastelaria, padaria, restaurante a aplicação, bar, sala de
enologia) afetas a cada uma das escolas;
− Autorização para que a ESHTE possa fazer obras de beneficiação nas salas de aulas que
lhe estejam afetas;
− Criação de uma solução que permita que a ESHTE, por si própria ou através da
associação de estudantes, tenha um espaço para poder criar uma reprografia, já que a
atual se encontra encerrada e em contencioso com o Turismo de Portugal;
− Autorização para que a ESHTE, ou a empresa por ela adjudicada, possa utilizar o “túnel
de lavagem” para garantir o serviço de jantares aos alunos do regime pós-laboral;
− Resolução das questões de segurança relacionadas com a iluminação exterior, o acesso
para deficientes e a armazenagem de produtos do F&B;
− Concretização das obras ao nível das casas de banho e das redes de água, de eletricidade
e de esgotos;
− Dado que o Turismo de Portugal pretende “encerrar” progressivamente o “edifício do
alojamento”, deverão ser equacionadas soluções para realojar os gabinetes dos
docentes, já de si muito diminutos (17 Gabinetes para 130 docentes), as 2 salas de aulas
afetas à ESHTE e o arquivo aí existente;
− Planificação da utilização da ocupação dos Auditórios e de outros espaços públicos
através de uma parceria efetiva entre as duas Escolas, de forma a que ESHTE não
disponha apenas das sobras resultantes da utilização pelo TP.
Neste contexto, elencaram-se também as necessidades básicas para a ESHTE assegurar o
cumprimento da sua missão, sendo certo que se trata de uma lista minimalista face aos
problemas de fundo existentes:
15.
− Mais 5 Salas de aulas afetas integralmente à ESHTE, deixando de ocorrer o atual
empréstimo de 4 Salas pós as 18h;
− Atribuição de mais um dia útil de utilização das áreas técnicas por parte da ESHTE
(cozinhas, pastelaria, padaria, restaurante a aplicação, bar, sala de enologia), tendo
presente que o número de alunos da nossa Escola é 5,2 vezes superior ao da Escola do
TP;
− Autorização para a ESHTE assegurar o fornecimento de jantares aos alunos, suprindo-se
o constrangimento decorrente da utilização do “túnel de lavagem”;
− Disponibilização de espaços para que a ESHTE possa ter “salas de arquivo” condignas e
localizadas em zonas mais acessíveis (um dos arquivos atuais encontra-se dentro de uma
sala de aulas do edifício do alojamento);
− Criação de uma sala para implementação de um “Gabinete médico e de apoio
psicológico” aos alunos, cuja utilização poderá ser artilhada com os alunos do TP;
− Criação de espaços de estudo conjuntos para os alunos das duas Escolas;
− Operacionalização de vestiários adequados para os alunos e docentes trocarem de
roupa para as aulas práticas;
− Reordenamento funcional das áreas afetas aos serviços de F&B da ESHTE, com
reposicionamento adequado dos armazéns e com a dotação de salas para preparação
dos pedidos dos docentes, para lançamento dos sumários e para guardar os
equipamentos utilizados nas aulas práticas;
− Disponibilização de uma sala para o Gabinete da Ação Social, com zona de atendimento
aos alunos;
− Reserva de uma área no átrio do Piso -1 para instalação do segurança;
− Disponibilização de uma sala para guardar os equipamentos utilizados nas aulas práticas
do curso de Gestão do Lazer e de Animação Turística;
− Resolução do problema da iluminação exterior e do parque de estacionamento.
No que diz respeito a estas questões, verificou-se que na sua maioria não foram satisfeitas as
necessidades apresentadas pela ESHTE, tendo o ano letivo arrancado em moldes semelhantes
ao observado em anos anteriores, ou seja, em condições desfavoráveis para a nossa Escola no
que respeita sobretudo à repartição da ocupação das salas de aula e das instalações técnicas.
Este facto levou a Presidência da ESHTE a efetuar nova exposição junto da Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, onde todos os constrangimentos voltaram a ser
16.
focados, acrescentando-se aspetos relacionados com a ineficácia do sistema de manutenção da
Escola do Turismo de Portugal, cujos reflexos em matéria de segurança são evidentes. Anexou-
se igualmente à comunicação em apreço uma reportagem fotográfica que ilustrava a situação
de degradação dos edifícios e das instalações que constituem o Campus do Estoril.
Para concluirmos este ponto do presente relatório de gestão, revela-se interessante abordar a
evolução da oferta formativa da ESHTE, bem como os níveis de procura registados. No fundo, a
razão da existência da Escola consubstancia-se na prestação de um serviço especializado aos
seus clientes, neste caso concreto, tendo como destinatários os alunos da instituição.
Assim, sublinha-se que a ESHTE ministrou, no último ano letivo, nove cursos de Licenciatura:
Informação Turística (diurno), Direção e Gestão Hoteleira (diurno e pós-laboral); Gestão do Lazer
e Animação Turística (diurno e pós-laboral); Gestão Turística (diurno e pós-laboral); e, Produção
Alimentar em Restauração (diurno e pós-laboral).
Por outro lado, ministrou cinco cursos de Mestrado, todos em regime pós-laboral: Gestão
Hoteleira; Segurança e Qualidade Alimentar na Restauração; Inovação em Artes Culinárias;
Turismo (dividido em três ramos de especialização: Gestão Estratégica de Destinos Turísticos,
Planeamento e Gestão em Turismo de Natureza e Aventura e Gestão Estratégica de Eventos);
Turismo e Comunicação (em conjunto com o Instituto de Gestão e Ordenamento do Território e
a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
Paralelamente, a ESHTE lecionou, em parceria com o Instituto de Gestão e Ordenamento do
Território, um curso de Doutoramento em Turismo, além de também ter realizado vários cursos
de formação avançada, muitos dos quais em paralelo aos Mestrados.
No que concerne à evolução da procura, atingiram-se níveis muito favoráveis no ano letivo
2016/17. Assim, e como demonstra o Quadro 6, inserto na página seguinte, a procura nas
licenciaturas foi muito superior às vagas disponibilizadas, inclusive nos cursos em regime
noturno. Com efeito, obteve-se, em média, um rácio de 4,99 candidatos para cada lugar
efetivamente ocupado (1.ª fase), sendo que esta capitação atingiu um valor de 4,30 no curso de
GLAT Pós-Laboral.
Refira-se ainda que no último concurso nacional de acesso, a ESHTE absorveu cerca de 1/3 do
total de vagas preenchidas no total do ensino superior público do turismo.
17.
Quadro5
Licenciaturas - Vagas e candidatos (1.ª fase)
Ano Letivo 2016/2017
DGH GT IT PAR GLAT DGH-N GT-N PAR-N GLAT-N TOTAL
Vagas 60 60 50 40 40 55 45 40 40 430
Candidatos - 1.ª fase 388 491 102 131 356 210 238 58 172 2146
Rácio 6,47 8,18 2,04 3,28 8,90 3,82 5,29 1,45 4,30 4,99
Fonte: Produção própria
Por outro lado, no domínio dos Mestrados e do Doutoramento (em parceria com o IGOT da
Universidade de Lisboa), a procura situou-se igualmente em patamares elevados. Ressalte-se
que, ao nível dos Mestrados e Pós-Graduações, a ESHTE possui no ano letivo 2016/17 um
número de 314 alunos.
Acrescente-se ainda que, segundo os dados do anterior Ministério da Educação e Ciência, a
ESHTE detinha um índice de empregabilidade de 95,4%, o que a coloca, ao nível geral, entre as
seis instituições de Ensino Superior em Portugal com melhores resultados neste domínio.
18.
3. RELATÓRIO E CONTAS
À semelhança do verificado nos dois anos anteriores, a conta de gerência e demais peças finais
de prestação de contas foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da
ESHTE, mantidos em conformidade com os princípios, métodos e critérios geralmente aceites
em Portugal e consignados no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação
(POC – Educação), aprovado pela Portaria nº. 794/2000, de 20 de Setembro.
A elaboração das demonstrações financeiras assentou, nomeadamente, nos princípios
contabilísticos da consistência, da especialização dos exercícios, da prudência e da
materialidade, no pressuposto da continuidade das operações.
A análise efetuada no âmbito deste Relatório incidiu sobre a análise à execução orçamental e às
demonstrações financeiras (balanço e demonstração de resultados) previstas no POC –
Educação, tendo-se utilizado técnicas de análise comparativa e de apreciação de rácios no caso
das demonstrações financeiras.
3.1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
No cômputo geral do ano de 2016, a despesa paga cifrou-se em 5587,7 mil Euros, o que ficou
aquém do orçamento global disponível em cerca de 27,7% (7729,4 mil Euros). Se retirarmos o
efeito da integração de saldos (6118,9 mil Euros), a execução sobe para 91,3%, valor este muito
penalizado pela fraca execução detetada no programa ERASMUS (45,8%). O Quadro 5 confronta
a evolução verificada para o último quadriénio:
Quadro 6 Execução orçamental da despesa (em euros)
Fonte: Produção própria
A desagregação das despesas pagas pelas diferentes tipologias seguiu, em 2016, a distribuição
que consta do Gráfico 2, reproduzido na página seguinte.
% % % %
Execução Execução Execução Execução
Pessoal 6209971 4813341 77,5% 5316482 4566017 85,9% 5058254 4797174 94,8% 5112438 4944512 96,7%
Aquisição de bens e serviços 906502 524421 57,9% 786485 506315 64,4% 646351 537335 83,1% 1022107 833576 81,6%
Transferências correntes 301548 138100 45,8% 341383 159072 46,6% 203295 127243 62,6% 190772 162140 85,0%
Outras despesas 45717 30411 66,5% 24450 20579 84,2% 2200 1210 55,0% 9500 7938 83,6%
Despesas de capital 265705 81422 30,6% 165399 112029 67,7% 111500 55201 49,5% 89000 73182 82,2%
Total 7729443 5587695 72,3% 6634199 5364011 80,9% 6021600 5518163 91,6% 6423817 6021348 93,7%
Execução
anual
Orçamento
Corrigido
Execução
anual
2016
Tipos
2015 2014 2013
Orçamento
Corrigido
Execução
anual
Orçamento
Corrigido
Execução
anual
Orçamento
Corrigido
19.
Gráfico 2
Fonte: Produção própria
Conforme se pode observar, as despesas com o pessoal preencheram 86,1% do total (85,1%
em 2015), seguindo-se a aquisição de bens e serviços com 9,4%, ou seja, a mesma incidência
que foi detetada o ano anterior. Estes resultados surgem dentro da lógica observada em anos
anteriores, como decorre da visualização do Gráfico 3, abaixo inserido.
Gráfico 3
Fonte: Produção própria
Retirando o efeito dos gastos com pessoal, o total de despesas cifrou-se em 774,4 mil Euros, o
que representou uma diminuição de 2,9% face ao valor correspondente obtido em 2016 (797,5
mil Euros). Convém igualmente sublinhar que foram regularizados até 31/12/2016 todos os
4813340,83; 86,1%
524421; 9,4%
138100,4; 2,5%
30411,05; 0,5%
81422,43; 1,5%
Execução orçamental em 2016 - Desagregação das despesas (€)
Pessoal Aquisição de bens e serviços Transferências correntes
Outras despesas Despesas de capital
20.
pagamentos pendentes a fornecedores de bens e serviços, bem como ao Estado e a todo pessoal
docente e não docente da ESHTE.
Detalhando o controlo orçamental da despesa por principais rubricas, dentro das tipologias
atrás apresentadas, pode-se confrontar a situação para os dois últimos anos, nomeadamente
para a despesa paga (ver o Quadro 7, a seguir reproduzido).
Quadro 7 Controlo orçamental das despesas (€)
Fonte: Produção própria
Conforme se pode observar, ao nível da despesa paga observou-se um aumento de 4,2% em
relação ao ano anterior, o que se explica pela realização do programa comemorativo dos 25
anos da ESHTE e sobretudo, pela saída de legislação com implicações ao nível da expansão das
despesas de pessoal. Referimo-nos concretamente aos efeitos decorrentes da reposição da
Dotação
corrigida Despesa paga
Grau de
execução
orçamental (%)
Dotação
corrigida Despesa paga
Grau de
execução
orçamental (%)
1. Despesas correntes - Total 7.463.738,00 5.506.272,75 73,8% 6.468.800,00 5.251.982,37 81,2%
Órgãos sociais 422.063,00 181.352,55 43,0% 155.293,00 134.220,21 86,4%
Pessoal dos quadros 1.910.824,00 1.725.440,30 90,3% 1.717.139,00 1.486.252,08 86,6%
Pessoal além dos quadros 1.683.148,00 1.258.512,46 74,8% 1.455.727,00 1.387.040,41 95,3%
Pessoal em regime de tarefa/avença 77.626,00 70.353,42 90,6% 102.060,00 69.908,64 68,5%
Subsídios de refeição 110.127,00 90.331,85 82,0% 117.675,00 95.067,28 80,8%
Subsídio de férias e de Natal 596.232,00 531.635,85 89,2% 793.090,00 503.869,80 63,5%
Horas extraordinárias 6.000,00 4.369,26 72,8% 8.000,00 4.377,91 54,7%
Ajudas de custo 10.500,00 7.613,72 72,5% 10.000,00 3.997,98 40,0%
Colaboração técnica especial izada 19.844,00 14.175,52 71,4% 6.107,00 2.804,41 45,9%
Contribuições C.G. Aposentações 958.673,00 599.725,70 62,6% 586.850,00 554.238,89 94,4%
Contribuições Segurança Social 293.549,00 273.548,94 93,2% 278.929,00 268.927,69 96,4%
Outras despesas 121.385,00 56.281,26 46,4% 85.612,00 55.311,97 64,6%
Total 6.209.971,00 4.813.340,83 77,5% 5.316.482,00 4.566.017,27 85,9%
Matérias-primas e subsidiárias 142.800,00 74.995,60 52,5% 135.800,00 70.524,72 51,9%
Alimentação - Refeições confeccionadas 13.500,00 7.218,69 53,5% 19.500,00 12.231,96 62,7%
Limpeza e higiene 32.157,00 26.353,74 82,0% 48.600,00 36.124,03 74,3%
Conservação de bens 97.850,00 16.517,24 16,9% 12.000,00 6.351,75 52,9%
Comunicações móveis 10.000,00 5.773,28 57,7% 17.500,00 9.535,25 54,5%
Transportes 12.670,00 7.708,48 60,8% 16.670,00 8.192,39 49,1%
Vigilância e segurança 20.596,00 20.595,12 100,0% 21.300,00 15.446,34 72,5%
Deslocações e estadas 68.696,00 50.194,74 73,1% 26.500,00 15.092,51 57,0%
Estudos, pareceres e projectos 51.158,00 34.142,70 66,7% 38.740,00 26.607,97 68,7%
Seminários 22.000,00 21.197,48 96,4% 14.800,00 9.656,11 65,2%
Software informático e assistência técnica 60.000,00 49.474,65 82,5% 104.050,00 101.329,18 97,4%
Outros trabalhos especial izados 200.040,00 147.883,12 73,9% 144.551,00 116.471,99 80,6%
Outras aquisições 175.035,00 62.366,16 35,6% 186.474,00 78.750,73 42,2%
Total 906.502,00 524.421,00 57,9% 786.485,00 506.314,93 64,4%
1.3. Transferências correntes 301.548,00 138.100,40 45,8% 341.383,00 159.071,60 46,6%
1.4. Outras despesas correntes 45.717,00 30.411,05 66,5% 24.450,00 20.578,57 84,2%
2. Despesas de capital - Total 265.705,00 81.422,43 30,6% 165.399,00 112.028,79 67,7%
Equipamento de informática 11.500,00 6.899,28 60,0% 106.000,00 89.597,69 84,5%
Software informático 59.000,00 51.581,40 87,4% 6.773,00 0,00 0,0%
Equipamento administrativo 11.600,00 1.576,86 13,6% 11.500,00 0,00 0,0%
Equipamento básico 183.605,00 21.364,89 11,6% 41.126,00 22.431,10 54,5%
Total geral Despesas correntes e de capital 7729443,00 5587695,18 72,3% 6.634.199,00 5.364.011,16 80,9%
Tipos de despesas
Ano 2016 Ano 2015
1.1. Pessoal
1.2. Aquisição
de bens e
serviços
21.
redução salarial na administração pública, da aplicação do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de
agosto, sobre o regime transitório da carreira docente do ensino superior politécnico, e do
Decreto-Lei n.º 65/2016, de 21 de outubro, o qual procede ao estabelecimento do regime
remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não
integradas.
Assim, as despesas de pessoal subiram globalmente 5,4% face a 2015, destacando-se os
acréscimos observados ao nível das rubricas dos órgãos sociais, do pessoal dos quadros, dos
subsídios de Natal e de férias, das ajudas de custo, da colaboração técnica especializada, dos
descontos para a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social.
Por outro lado, as despesas com a aquisição de bens e serviços aumentaram, na generalidade,
3,6% em relação ao ano anterior, observando-se as progressões mais acentuadas nos casos da
conservação de bens, das matérias-primas, da vigilância e segurança, das deslocações e estadas
e dos estudos, pareceres e projetos. Como ainda se pode concluir da leitura do Quadro 7, as
transferências correntes (-13,1%) e as despesas de capital (-27,3%) evidenciaram baixas face aos
valores correspondentes de 2015, refletindo, respetivamente, o efeito da passagem de
centralização do programa Erasmus + a outro parceiro do consórcio e o menor investimento
efetuado na área da informática após um forte esforço neste domínio no ano anterior.
Ainda no âmbito das despesas, o Gráfico 4 e o Quadro 8, reproduzido na página seguinte,
comparam os valores por fontes de financiamento para os dois anos em apreço.
Gráfico 4
Fonte: Produção própria
3699708,43; 66,2%
75212,2; 1,3%
1259964,65; 22,5%
504915,7; 9,0% 47894,2; 0,9%
Despesas paga em 2016 por fontes de financiamento (€)
OE - TotalTransferências da União Europeia (ERASMUS)RP - Receita própria do anoRP - Saldos de RP transitadosSaldo orçamental na posse do serviço (Fundos Europeus)
22.
Quadro 8 Controlo orçamental das despesas por fontes de financiamento (€)
Fonte: Produção própria
Como ressalta da observação dos elementos apresentados, as verbas transferidas do Orçamento
do Estado (OE), consignadas na sua totalidade ao pagamento de parte das despesas de pessoal,
constituíram invariavelmente a principal fonte de financiamento (66,2% do total em 2016). Tal
como decorre da apreciação do Gráfico 4, em 2016, as três componentes da receita própria
receitas próprias financiaram em 32,5% o total da despesa paga, enquanto que os fundos
comunitários custearam 1,3% do mesmo valor global.
Passando à execução da receita, apurou-se que o montante cobrado líquido, em 2016, cifrou-se
em 7535,2 milhares de Euros, ou seja, um quantitativo cuja expressão constituiu uma subida de
11,1% face ao valor apurado em 2015 (6678, 0 milhares de Euros).
Gráfico 5
Fonte: Produção própria
Dotação
corrigida
Compromissos
assumidosDespesa paga
Grau de
execução
orçamental (%)
Dotação
corrigida
Compromissos
assumidosDespesa paga
Grau de
execução
orçamental (%)
311 OE - Verbas não afetas a projetos cofinanciados 3.697.497,00 3.697.492,91 3.697.492,91 100,0% 3.509.018,00 3.505.155,18 3.505.155,18 99,9%
313 OE - Saldos não afetos a projetos cofinanciados 3.863,00 0,00 0,00 0,0% 3.859,00 3.858,72 3.858,72 100,0%
319 OE - Transferências entre organismos 7.300,00 2.215,52 2.215,52 30,3% 5.000,00 0,00 0,00 0,0%
3.708.660,00 3.699.708,43 3.699.708,43 99,8% 3.517.877,00 3.509.013,90 3.509.013,90 99,7%
442 Financiamentos da UE - Fundo Social Europeu 8.487,00 8.485,34 8.485,34 100,0%
480 Transferências da União Europeia (ERASMUS) 130.158,00 75.212,20 75.212,20 57,8% 340.953,00 160.735,60 160.735,60 47,1%
510 RP - Receita própria do ano 2.478.107,00 1.259.964,65 1.259.964,65 50,8% 2.289.558,00 1.208.452,74 1.208.452,74 52,8%
520 RP - Saldos de RP transitados 1.232.301,00 504.915,70 504.915,70 41,0% 477.324,00 477.323,58 477.323,58 100,0%
910 Saldo orçamental na posse do serviço (Fundos Europeus) 180.217,00 47.894,20 47.894,20 26,6%
3.890.625,00 1.812.774,55 1.812.774,55 46,6% 2766882,00 1685776,32 1685776,32 60,9%
7.729.443,00 5.587.695,18 5.587.695,18 72,3% 6.634.199,00 5.364.011,16 5.364.011,16 80,9%
RP - Total
Total geral
Fontes de financiamento
Ano 2016 Ano 2015
OE - Total
3.697.497,00; 49,1%
2.300,00; 0,0%
75.239,00; 1,0%
2.341.951,54; 31,1%
3.862,82; 0,1%
180.216,74; 2,4%
1.878,19; 0,0%
1.232.300,64; 16,4%
Receitas cobradas em 2016 por origens (Euros)
311 - OE - Transferências correntes319 - Transferências da FCT480 - Transferências da União Europeia (ERASMUS)510 - Receitas próprias313 - OE - Saldo da gerência anterior910 - Saldo orçamental na posse do serviço (Fundos Europeus)
23.
A Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril teve como fontes de financiamento para a
sua atividade durante o ano de 2016, as origens discriminadas no Gráfico 5, apresentado na
página anterior. Por outro lado, o Quadro 9, seguidamente reproduzido, detalha a origem das
receitas nos dois últimos anos, bem como o grau de execução orçamental.
Quadro 9
Fonte: Produção própria
Observa-se assim que as transferências do Orçamento de Estado (OE) e as receitas próprias
proporcionaram no conjunto 80,2% das verbas destinadas ao funcionamento da Escola em 2016,
assumindo-se como as fontes determinantes. Assinale-se que com a exclusão das receitas de
capital (saldos transitados e reposições não abatidas nos pagamentos), o montante de receitas
cobradas fixou-se em 6117,0 milhares de Euros, o que ficou aquém em 1,6% do montante
apurado no ano anterior (6217,0 milhares de Euros).
Em termos de comparação anual entre o valor de receitas próprias previstas em Orçamento e a
receita efetivamente cobrada, verificou-se que este último montante ficou abaixo do primeiro
em cerca de cerca de 2,5%, o que se explica sobretudo pela baixa execução orçamental referente
às transferências da União Europeia (57,8%), já que no caso das transferências do OE (100,0%)
Previsão
corrigida
Receita
cobrada
líquida
Grau de
execução
orçamental
(%)
Previsão
corrigida
Receita
cobrada
líquida
Grau de
execução
orçamental
(%)
311 OE - Transferências correntes 3.697.497,00 3.697.497,00 100,0% 3.509.018,00 3.509.018,00 100,0%
319 Transferências da FCT 7.300,00 2.300,00 31,5% 5.000,00 0,00 0,0%
442 Financiamentos da UE - Fundo Social Europeu 8.487,00 8.485,34 100,0%
480 Transferências da União Europeia (ERASMUS) 130.158,00 75.239,00 57,8% 264.737,00 264.736,82 100,0%
510 Receitas próprias 2.449.573,00 2.341.951,54 95,6% 2.277.132,00 2.434.718,37 106,9%
Propinas 2.109.455,00 2.104.630,91 99,8% 2.001.941,00 2.111.537,89 105,5%
Taxas diversas 185.000,00 173.232,62 93,6% 150.220,00 177.248,00 118,0%
Multas e outras penalidades 8.600,00 9.107,36 105,9% 8.602,00 12.539,79 145,8%
Juros 18,00 1,78 9,9% 18,00 31,69 176,1%
Bancos - Transferências correntes 19.000,00 14.000,00 73,7% 14.500,00 14.000,00 96,6%
Venda de publicações e impressos 7.000,00 389,00 5,6% 6.744,00 5.106,50 75,7%
Outras vendas 5.000,00 3.458,50 69,2% 6.621,00 3.459,00 52,2%
Estudos, pareceres e projectos 26.900,00 0,00 0,0% 4.567,00 0,00 0,0%
Outros serviços 87.600,00 37.099,39 42,4% 82.910,00 108.760,07 131,2%
Outras receitas correntes 1.000,00 31,98 3,2% 1.009,00 2.035,43 201,7%
6.284.528,00 6.116.987,54 97,3% 6.064.374,00 6.216.958,53 102,5%
313 OE - Saldo da gerência anterior 3.863,00 3.862,82 100,0% 3.859,00 3.858,72 100,0%
910 Saldo orçamental na posse do serviço (Fundos Europeus) 180.217,00 180.216,74 100,0% 76.216,00 76.215,52 100,0%
510 Reposições não abatidas nos pagamentos 28.534,00 1.878,19 6,6% 12.426,00 6.035,01 48,6%
520 Saldo orçamental na posse do serviço 1.232.301,00 1.232.300,64 100,0% 477.324,00 477.323,58 100,0%
1.444.915,00 1.418.258,39 98,2% 569.825,00 563.432,83 98,9%
7.729.443,00 7.535.245,93 97,5% 6.634.199,00 6.780.391,36 102,2%Total geral
CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA - Valores em Euros
Origem das receitas
2016 2015
Receitas correntes - Total
Receitas de capital - Total
24.
e nas receitas próprias correntes (97,3%) os níveis de receitas cobrados atingiram valores muito
mais elevados.
Saliente-se que no caso das propinas cobradas, o valor de 2016 atingiu 2104,6 mil Euros, o que
representou um decréscimo de 0,3% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o quadro
seguinte demonstra a evolução do volume de propinas em dívida para os últimos 4 anos letivos
anteriores ao de 2016/15.
Quadro 10
Propinas em dívida (Euros)
Ano letivo Propinas em dívida a 31-12-2015 Propinas em dívida a 31-12-2016
2014/15 90.636,00 82.775,40
2013/14 59.388,00 56.999,69
2012/13 44.750,00 44.231,20
2011/12 54.705,10 54.305,10
TOTAL 249.479,10 238.311,39
Fonte: Produção própria
Faça-se notar que o total de propinas em dívida para os quatro últimos anos letivos ascendeu,
em 31/12/2016, a 238,3 milhares de Euros, o que constituiu uma diminuição de 11,2 milhares
de Euros em relação ao valor detetado no final de 2015.
Por outro lado, as propinas em dívida referentes ao ano letivo 2015/16 cifravam-se em 83,4 mil
Euros em 31 de dezembro de 2016, pelo que a Presidência irá intensificar, em 2017, as iniciativas
necessárias para a cobrança dos valores em dívida junto dos alunos, as quais poderão ter um
efeito positivo mais rápido face à melhoria da conjuntura socioeconómico que afeta as famílias
portuguesas.
De uma forma global, a execução financeira acumulada no ano de 2016, apontou para um saldo
corrente a transitar para o ano de 2017 foi de 1815,2 mil Euros, com exclusão da componente
ligada às transferências comunitárias correspondentes à gestão do Programa ERASMUS (saldo
em poder da ESHTE no valor de 132,3 mil Euros). O Gráfico 6, inserido na página seguinte,
resume a evolução observada.
25.
Gráfico 6
Fonte: Produção própria
Saliente-se a ampliação do saldo global (com o programa ERASMUS) para 1947,6 mil Euros, o
que constituiu um reforço de cerca de 550,0 mil Euros face ao ano anterior.
O saldo atrás referido resultará sobretudo de receitas próprias (1811,3 mil Euros), pelo que a
ESHTE pretende aplicá-lo, em 2017, na concretização de um conjunto de obras inadiáveis ao
nível do Campus Escolar, nomeadamente ao nível das áreas técnicas, dos equipamentos de
suporte, dos laboratórios, das salas de aulas, das instalações dos docentes, entre outras. Tenha-
se presente que estas intervenções resultaram da celebração do já referido protocolo de
entendimento celebrado entre o Turismo de Portugal (titular das instalações do Campus) e a
ESHTE, tendo em vista a realização de um conjunto de intervenções urgentes e inadiáveis em
áreas consideradas críticas e que podem colocar em risco o funcionamento das atividades
escolares. Foi dado conhecimento deste protocolo à Secretaria-Geral do Ministério.
Saliente-se ainda que a ESHTE registou, pelo terceiro ano consecutivo, um saldo orçamental
positivo, o que ilustra o controlo e a eficácia da gestão financeira da instituição, a qual se tem
vindo a pautar por regras e procedimentos com reflexos bem visíveis nas contas da instituição.
A este propósito, convém referir que a Escola concretizou em 2016 um programa alusivo aos
seus 25 anos de existência, o qual incorporou diversas iniciativas com um carater mais
extraordinário (conferências, edição de livros, exposições, entre outras), sendo que os custos
decorrentes destas ações foram absorvidos pelo orçamento da Escola, sem terem um reflexo
excessivo no plano das despesas.
O processo de transição de saldos tem suporte legal para o efeito, decorrente do disposto no
artigo 114.º da Lei n.º 62/2007 (RJIES). Em termos operacionais, a reintegração de saldos por
1947550,75 1815201,41
1393577,891236743,25
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
Com ERASMUS Sem ERASMUS
Saldo orçamental (Euros)
2016 2015
26.
parte das instituições públicas de ensino superior, pode ser concretizada no âmbito da
autonomia das Escolas até ao valor dos descontos efetuados para a Caixa Geral de
Aposentações. Por outro lado, a Lei de Execução Orçamental para 2017 viabiliza a possibilidade
do Ministério das Finanças aceitar alterações orçamentais devido à integração dos saldos de
gerência, mediante a apresentação do necessário programa justificativo.
3.2. CONTA DE GERÊNCIA
A conta de gerência relativa ao período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016 apresentou
um volume global de 8.917.475,59 Euros, procedendo-se seguidamente à sua desagregação:
Quadro 11
Conta de gerência (de 1/1/2016 a 31/12/2016)
Saldo da gerência anterior (Em euros)
De dotações orçamentais (OE) 184079,56
De receitas próprias 1232300,64
De investimento no plano
De operações de tesouraria
1416380,20
Recebimentos na gerência
De dotações orçamentais (OE) 3775036,00
De receitas próprias 2343829,73 De investimento no plano
De operações de tesouraria 1382229,66
7501095,39
TOTAL RECEBIMENTOS 8917475,59
Pagamentos na gerência
De dotações orçamentais (OE) 3822814,83
De receitas próprias 1764880,35
De investimento no plano
De operações de tesouraria 1382229,66
6969924,84
Saldo para a gerência seguinte
De dotações orçamentais (OE) 136300,73
De receitas próprias 1811250,02
De investimento do plano
De operações de tesouraria
1947550,75
TOTAL PAGAMENTOS 8917475,59
Fonte: Produção própria
Conforme se pode verificar, o total de recebimentos ocorridos durante o período em apreço
(7.501.095,39 Euros) superou os pagamentos efetuados no mesmo intervalo temporal
(6.969.924,84 Euros), o que decorre da observância dos aspetos já evidenciados anteriormente.
27.
Confirma-se igualmente que o saldo a transferir para a gerência seguinte assenta sobretudo em
receitas próprias, considerando-se na verba, que consta do quadro anterior, a componente
ligada às transferências comunitárias correspondentes à gestão do Programa ERASMUS.
3.3. ANÁLISE ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras para o período entre 1/1 e 31/12/2016 foram elaboradas de
acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano Oficial de Contabilidade Pública
para o Sector da Educação (POC-Educação), apresentando-se seguidamente uma breve análise
da Conta de Resultados e do Balanço.
3.3.1. CONTA DE RESULTADOS
No final do ano de 2016, a ESHTE obteve resultados correntes positivos de 575.168,50 Euros,
fruto de resultados operacionais positivos de 575.134,74 Euros e de resultados financeiros,
igualmente positivos, de 33,76 Euros. Deste modo, o resultado líquido do exercício foi de
575.853,56 Euros, o que constituiu um valor que consolida a inversão de resultados obtidos a
partir de 2014, ano este em que se rompeu com a tendência de resultados invariavelmente
negativos do passado (em 2013, o prejuízo do exercício foi de 53.846,77 Euros, enquanto que
em 2012 ascendeu a 303.562,84 Euros). O Gráfico 7, seguidamente reproduzido, resume a
evolução verificada ao nível dos resultados líquidos dos cinco últimos exercícios.
Gráfico 7
Fonte: Produção própria
A formação dos Proveitos e Ganhos Operacionais aparece resumida no Quadro 12, incluído na
página seguinte, podendo observar-se que, em termos estruturais, não se detetaram alterações
-400
-200
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2016 2015 2014 2013 2012
Resultados líquidos do exercício (Milhares de Euros)
28.
substantivas nos últimos anos, com as “Transferências e subsídios correntes” (60,8% em 2016 e
58,5% em 2015) e os “Impostos e taxas” (38,2% em 2016 e 40,4% em 2015), a evidenciarem
conjuntamente uma incidência à volta de 99%.
Quadro 12
Proveitos e ganhos
Proveitos e ganhos Ano 2016 Ano 2015 Ano 2014 Ano 2013
Valor € % Valor € % Valor € % Valor € %
Vendas e prestações de serviços 46.875,07 0,7 42.961,10 0,7 136.219,36 2,2 109.455,34 1,8
Impostos e taxas 2.380.717,55 38,2 2.621.656,72 40,4 2.295.315,56 37,1 2.081.985,55 34,7
Transferências e subsídios correntes obtidos 3.785.023,00 60,8 3.796.240,16 58,5 3.728.160,13 60,3 3.784.157,89 63,1
Proveitos e ganhos financeiros 33,76 0,0 72,92 0,0 71,98 0,0 40,35 0,0
Proveitos e ganhos extraordinários 15.865,59 0,3 30.286,15 0,5 25.854,61 0,4 25.121,73 0,4
Proveitos e ganhos totais 6.228.514,97 100,0 6.491.217,05 100,0 6185621,64 100,0 6.000.760,86 100,0
Fonte: Produção própria
Passando aos custos e perdas (Quadro 13), os dados contabilísticos existentes apontam para um
total de 5.652.661,41 Euros no ano de 2016, o que ficou aquém dos proveitos totais obtidos em
9,2%. Chama-se a atenção para a continuidade da inversão observada também para esta relação
em relação aos anos de 2013 (os custos e perdas excederam em 0,9% os proveitos e ganhos) e
de 2012 (superioridade de 5,7% também para os custos e perdas).
Quadro 13 Custos e Perdas
Fonte: Produção própria
Com efeito, o quadro anteriormente apresentado, mostra a estrutura de custos para o último
biénio, além de incluir a relação percentual face aos proveitos totais. Como decorre da sua
leitura, os “custos com pessoal” (85,9% do total no final de 2016) e os “fornecimentos e serviços
externos” (7,8% do total no final de 2016) constituíram as rubricas determinantes no total.
Por outro lado, os “fornecimentos e serviços externos” aumentaram 13,2% em relação ao ano
anterior, mantendo-se, contudo, num patamar ainda inferior ao verificado em 2013.
Valor € % % (a) Valor € % % (a) Valor € % % (a) Valor € % % (a)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 77056,40 1,4 1,2 78.572,20 1,5 1,2 97025,31 1,7 1,6 102362,52 1,7 1,7
Fornecimentos e serviços externos 442735,95 7,8 7,1 391.138,11 7,3 6,0 432597,68 7,7 7,0 633772,3 10,4 10,6
Custos com o pessoal 4852925,02 85,9 77,9 4587559,68 86,2 70,7 4831533,57 85,7 78,1 4904666,78 81,0 81,7
Transferências correntes concedidas e prestações sociais 131910,40 2,3 2,1 153.076,60 2,9 2,4 121733,08 2,2 2,0 157007,25 2,6 2,6
Amortizações do exercício 53159,20 0,9 0,9 49.435,56 0,9 0,8 75951,80 1,3 1,2 120465,99 2,0 2,0
Provisões do exercício 53015,29 0,9 0,9 24.444,84 0,5 0,4 68233,66 1,2 1,1 70056,4 1,2 1,2
Outros custos e perdas operacionais 26678,62 0,5 0,4 7.379,57 0,1 0,1 7931,33 0,1 0,1 12728,64 0,2 0,2
Custos e perdas financeiras 0,0 0,0 0,0 129,59 0,1 0,0 777,99 0,0 0,0
Custos e perdas extraordinárias 15180,53 0,3 0,2 31.978,48 0,6 0,5 1,66 0,0 0,0 52769,76 0,9 0,9
Custos e perdas totais 5652661,41 100,0 90,8 5323585,04 100,0 82,0 5635137,68 100,0 91,1 6054607,63 100,0 100,9
Ano 2014 Ano 2013Ano 2016Custos e perdas
Ano 2015
29.
3.3.2. BALANÇO
A síntese das principais rubricas do Balanço surge devidamente refletida no Quadro 14, abaixo
reproduzido. A estrutura encontra-se evidenciada em relação ao Ativo Total (100,0%),
destacando-se desde já, o facto de em 2016, o Ativo se ter superiorizado ao Passivo, num
excedente de 48,0%, ou seja, superior ao observado em 2015 (38,2%), ano este que quebrou a
série de resultados numa lógica absolutamente inversa. Trata-se de uma situação que evidencia
o saneamento financeiro introduzido nas contas da Escola nos três últimos anos e que alterou
completamente o quadro desequilibrado das contas da instituição.
Quadro 14 Rubricas do Balanço
Fonte: Produção própria
Os Fundos Próprios refletem a diferença entre o que a Escola tem e o que deve a terceiros em
determinado momento. Ao longo do tempo, os Fundos Próprios são influenciados por vários
fatores, como os resultados obtidos pela instituição, as reavaliações do imobilizado, entre
outros, mas a sua expressão negativo deve ser entendida como um sinal de alerta que interessa
inverter. Nesse sentido, os Fundos Próprios atingiram, em 2015, o valor positivo de
aproximadamente 1148, 1 mil Euros, rompendo com os valores negativos do passado; em 2016,
esta situação foi amplamente consolidada, com os fundos próprios a revelarem uma expressão
próxima dos 1723,9 mil Euros.
Passando à desagregação do Ativo, importa enfatizar que no final de 2016, a sua expressão
líquida cifrava-se 3.592.354,15 Euros, como resultado da diferença entre o seu valor bruto de
6.381.956,00 Euros e o valor das amortizações acumuladas, no montante de 2.789.601,85 Euros
(ver Quadro 15, na página seguinte).
Valor € % Valor € % Valor € % Valor € %
Ativo Imobil izado 167731,51 4,7 191049,68 6,3 127304,58 6,1 159500,62 11,5
Ativo circulante 3424622,64 95,3 2817999,53 93,7 1968463,11 93,9 1231277,55 88,5
Ativo Total 3592354,15 100,0 3009049,21 100,0 2095767,69 100,0 1390778,17 100,0
Passivo de Curto Prazo 1868437,85 52,0 1860986,47 61,8 2117074,05 101,0 1962568,49 141,1
Passivo de Médio e Longo Prazo 0,0 0,0 0,0 0,0
Passivo Total 1868437,85 52,0 1860986,47 61,8 2117074,05 101,0 1962568,49 141,1
Fundos Próprios 1723916,30 48,0 1148062,74 38,2 -21306,36 -1,0 -571790,32 -41,1
Rubricas do BalançoAno 2015 Ano 2014 Ano 2013Ano 2016
30.
Quadro 15 Balanço – Principais rubricas do Ativo
Fonte: Produção própria
Para melhor visualização do peso das várias rubricas do ativo, chama-se a atenção para o Quadro
16, reproduzido na página seguinte, o qual contém o resumo da estrutura percentual, em 31 de
dezembro, para os dois últimos anos.
Saliente-se que o Ativo Circulante representou 38,8% do total em 2016, o que proporcionou
uma redução face aos valores detetados nos dois anos precedentes (45,1% em 2015 e 66,5% em
2014). Em contrapartida, e como corolário do saldo orçamental registado, os depósitos em
instituições financeiras subiram fortemente a sua incidência no total (54,2% contra 47,1% em
2015 e 26,6% em 2014).
Por outro lado, o valor das dívidas de alunos ascendeu a 1.385.851,25 Euros no final de 2016,
revelando uma subida de 31.332,28 Euros face ao montante contabilizado no final de 2015
(1.354.519,23 Euros).
Valores Brutos Amort./Prov. Ativo Líquido Valores Brutos Amort./Prov. Ativo Líquido
Imobilizado
Imobil izações Incorpóreas
Propriedade Industrial e outos direitos 198880,90 198880,90 198880,90 198880,90
Imobil izações Corpóreas
Equipamento e material básico 896321,30 821027,35 75293,95 899672,60 824650,72 75021,88
Equipamento de transporte 36446,41 36446,41 36446,41 36446,41
Equipamento administrativo 1303249,78 1210812,22 92437,56 1404607,66 1288579,86 116027,80
Outras Imobil izações Corpóreas 47127,08 47127,08 47460,53 47460,53
2388187,20 2197137,52 191049,68
Circulante
Existências 3042,09 3042,09 1889,44 1889,44
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Dívidas de terceiros - curto prazo
Clientes C/C 5297,40 5297,40
Alunos C/C 1385851,51 1385851,51 1354519,23 1354519,23
Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 475307,89 475307,89 422292,60 422292,60
Outros devedores
1866456,80 475307,89 1391148,91 1776811,83 422292,60 1354519,23
Conta no Tesouro 1881529,96 1881529,96 1352951,08 1352951,08
Depósitos em Instituições Financeiras 62488,79 62488,79 59897,12 59897,12
Caixa 3532,00 3532,00 3532,00 3532,00
Acréscimos e Diferimentos
Custos Diferidos 82880,89 82880,89 45210,66 45210,66
Total do Ativo 6381956,00 2789601,85 3592354,15 5827360,23 2818311,02 3009049,21
Ano 2016 Ano 2015Ativo
31.
Quadro 16 Desagregação do Ativo Líquido (%)
2016 2015 2014 2013 2012
Imobilizado 4,7 6,4 6,1 11,5 12,7
Imobilizações Incorpóreas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
Propriedade Industrial e outos direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
Imobilizações Corpóreas 4,7 6,4 6,1 11,5 12,4
Equipamento e material básico 2,1 2,4 3,9 7,7 6,7
Equipamento de transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Equipamento administrativo 2,6 3,9 2,2 3,8 5,7
Outras Imobilizações Corpóreas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Circulante 38,8 45,1 66,5 88,5 87,3
Existências 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0
Clientes C/C 0,2 0,0 3,5 1,0 1,0
Alunos C/C 38,5 45,0 62,9 83,4 77,7
Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros devedores 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Depósitos em Instituições Financeiras (*) 54,2 47,1 26,6 3,1 7,6
Acréscimo de proveitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Custos Diferidos 2,3 1,5 0,8 1,0 1,0
Total do Ativo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
(*) - Inclui a Conta no Tesouro e o valor de Caixa. Fonte: Produção própria
Ainda no que respeita às dívidas dos alunos, esclareça-se que o montante atrás referido não é
contraditório com as verbas atrás inclusas no Quadro 10 e que se reportavam às dívidas
recuperadas até ao final do ano letivo 2014/15 no montante de 11,2 milhares de Euros. Com
efeito, nesta rubrica do ativo (“Alunos, c/c”), consideram- se além do montante global das
dívidas acumuladas até ao ano letivo 2015/16, as dívidas decorrentes do ano letivo 2016/17 e
que deviam ter sido vencidas até 31/12/2016, mais os montantes das propinas ainda não
vencidas em 2016 e respeitantes ao ano letivo em curso.
Entrando na análise do Passivo, pode-se constatar atingiu o quantitativo global de 1.868.437,85
Euros no final de 2016, o que originou uma subida inexpressiva de 0,4% em relação ao valor
registado no final de 2015 (1.860.986,47 Euros).
Por outro lado, e tal como evidencia o Quadro 17, reproduzido na página seguinte, a ESHTE não
possuía no final de 2016, tal como nos dois anos precedentes, qualquer dívida a terceiros com
exigência de curto, médio ou longo prazo, o que constitui um fato relevante em termos da
própria imagem da instituição.
32.
Quadro 17 Balanço – Principais rubricas do Passivo
Fonte: Produção própria
Na estrutura do Passivo releva-se igualmente a rubrica “Acréscimo de Custos”, no montante de
684.577,26 Euros em 31/12/2016 (36,6% do total), e que se reporta sobretudo a encargos com
remunerações futuras a liquidar, tal como estabelece o POC-Educação.
Por outro lado, os “Proveitos Diferidos”, no montante de 1.183542,28 Euros em 31/12/2016,
dizem respeito sobretudo ao diferimento do valor relativo a propinas para o ano letivo 2016/17,
na proporção que respeita ao ano de 2017.
Termina-se a presente análise com a apreciação de um conjunto de rácios que permitem
complementar a avaliação da situação da ESHTE em termos de rendibilidade, endividamento,
autonomia financeira, solvabilidade e liquidez. Contudo, deve-se ter sempre presente que este
exercício tem limitações que derivam do facto de a Escola pertencer ao sector público,
possuindo especificidades muito próprias enquanto instituição do ensino superior politécnico.
Neste contexto, a instituição não se rege por objetivos associados à maximização de lucros como
numa empresa privada, devendo o seu desempenho pautar-se por critérios associados à
qualidade da prestação subjacente ao seu desempenho, tendo sempre como referencial a
defesa do interesse público e a correta gestão dos meios financeiros que lhe são atribuídos.
Esta ressalva justifica a possibilidade de se obterem valores menos comuns para os rácios
trabalhados, o que não invalida que, em termos evolutivos, se possam extrair conclusões com
significado. Tendo sempre presente esta nota, selecionaram-se os indicadores que constam do
Quadro 18 (incluído na página seguinte) e que se reportam aos últimos seis anos.
Valor € % Valor € % Valor € % Valor € %
Fornecedores C/C
Fornecedores de Imobil izado C/C
Estado e Outros Entes Públicos 318,31* 0,0 10,52* 0,0 2300* 0,1
Outros credores
Acéscimos e diferimentos
Acéscimo de Custos 684577,26 36,6 654810,18 35,2 643820,87 30,4 623182,01 31,8
Proveitos Diferidos 1183542,28 63,3 1206165,77 64,8 1470953,18 69,5 1339386,48 68,2
1868119,54 100,0 1860975,95 100,0 2114774,05 99,9 1962568,49 100,0
Total do Passivo 1868437,85 100,0 1860986,47 100,0 2117074,05 100,0 1962568,49 100,0
PassivoAno 2015 Ano 2014 Ano 2013Ano 2016
33.
Quadro 18 Indicadores económico-financeiros
Fonte: Produção própria
Como nota geral, saliente-se a melhoria evidenciada para os rácios de autonomia financeira, de
solvabilidade, de liquidez geral e de endividamento em 2016, tomando como base de
comparação os valores homólogos dos cinco anos anteriores.
No caso dos rácios de rentabilidade, observa-se que passaram nos últimos três anos a ter uma
expressão positiva, sendo evidente o corte com os resultados negativos do passado. Por outro
lado, os rácios de endividamento deixam transparecer uma situação ainda mais favorável em
2016, com os capitais alheios a representarem apenas 52% dos valores do total do ativo, contra
62% em 2015.
Finalmente, os rácios de autonomia financeira e de solvabilidade revelaram, em 2016, valores
mais favoráveis do que os observados em 2015, o que evidencia uma estabilidade financeira
acrescida da Escola. Tal como mostra o Quadro 18, no período 2011/14, a ESHTE não possuía
ativos líquidos suficientes para fazer face às responsabilidades de curto prazo, tendo esta
situação sido totalmente invertida.
Rácios de Rentabilidade
Rentabi lidade do volume de negócios 24% 44% 23% -2% -13% -23%
Rentabi lidade do ativo total 16% 39% 26% -4% -19% -30%
Rácios de Endividamento
Rácio de endividamento geral 52% 62% 101% 141% 132% 112%
Rácios de endividamento de curto prazo 52% 62% 101% 141% 132% 112%
Outros Rácios
Rácio de Autonomia Financeira 48% 38% -1% -41% -32% -12%
Rácio de Solvabilidade 92% 62% -1% -29% -24% -10%
Rácio de Liquidez Geral 183% 151% 93% 63% 66% 74%
2014 2013 2012 201120152016