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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 2º GRAU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO
Página de 1 41Emitido em: 19/06/2018 12:49
RELAÇÃO DE JULGAMENTOTURMA RECURSAL ÚNICA
DATA: SEGUNDA 09/07/2018SALA: 1ª TR - DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENHORÁRIO: 09:00 às 19:00
1: 8011327-39.2015.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Contratos de Consumo|Financiamento de Produto|Assunto:
Objeto de trabalho:
- TEREZINHA MARIA DE MOURA RITTESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). RICARDO FERREIRA GARCIA OAB MT7313O
- PREMIER PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - MERECORRIDORepresentante(s): DR(A). VLADIMIR MARCIO YULE TORRES OAB MT0013251A DR(A). JUAREZ PAULO SECCHI OAB MT10483O
Interessados:
Impedidos:
2: 8010119-19.2016.8.11.0040 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Responsabilidade do Fornecedor|Indenização por Dano Moral|Inclusão IndevidaAssunto:em Cadastro de Inadimplentes|
Objeto de trabalho:
- VALDOMIRO OTERORECORRENTERepresentante(s): DR(A). CIDINEY RODRIGUES FERREIRA OAB MT0008359A
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
Interessados:
Impedidos:
3: 8010034-11.2012.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- BANCO DO BRASIL S/ARECORRENTERepresentante(s): DR(A). RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB MT12208A
- LUIZ BENEDITO DA COSTARECORRIDORepresentante(s): DR(A). NAMIR LUIZ BRENNER OAB MT11326/O DR(A). GUSTAVO CANTARELLI OAB MT0011964A
Interessados:
Impedidos:
4: 8010349-94.2016.8.11.0029 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Obrigações|Inadimplemento|Perdas e Danos|Assunto:
Objeto de trabalho:
- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). LETICIA AZEVEDO BRAZ OAB RJ0208791A DR(A). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB MG0056543S DR(A). ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ OAB RJ0201080A
- RAFAEL GANASSINIRECORRIDORepresentante(s): DR(A). CAMILA ROBERTA ROCKENBACH PADILHA OAB MT0018109A
Interessados:
Impedidos:
5: 8010129-62.2017.8.11.0029 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Responsabilidade Civil|Indenização por Dano Moral|Assunto:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO|Responsabilidade daAdministração|Indenização por Dano Moral|
Objeto de trabalho:
- CICAL MOTONAUTICA LTDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LEONIDAS FIGUEREDO MELO OAB GO4392100A
- ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES OAB MT0009708A
- ATLAS COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDARECORRENTE
- PAULO ROBERTO EHRLICHRECORRIDORepresentante(s): DR(A). CAMILA ROBERTA ROCKENBACH PADILHA OAB MT0018109A
Interessados:
Impedidos:
6: 8011037-97.2017.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Contratos de Consumo|Fornecimento de Energia Elétrica|Assunto:
Objeto de trabalho:
- WILLIAN MARQUES DE ALMEIDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ OAB MT0016066A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). OZANA BAPTISTA GUSMAO OAB MT0004062A
Interessados:
Impedidos:
7: 8012476-80.2016.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Contratos de Consumo|Telefonia|Assunto:
Objeto de trabalho:
- PAULO CESAR PEREIRA FEITOZARECORRENTERepresentante(s): DR(A). HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS OAB MT0017912A
- DANNIELE VALADARES TAVARESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS OAB MT0017912A
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
Interessados:
Impedidos:
8: 1000285-44.2017.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- EDILSON LOPES DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). EZEQUIEL NUNES DE SOUSA OAB MT0017633A
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). AOTORY DA SILVA SOUZA OAB MT0014994A
Interessados:
Impedidos:
9: 1000703-67.2017.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Contratos de Consumo|Serviços Profissionais|Assunto:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO|Liquidação / Cumprimento / Execução|Obrigação de Fazer / NãoFazer|
Objeto de trabalho:
- BANCO BRADESCO SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB MT0011065S
- ADVOCACIA BRIDI - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPRECORRIDORepresentante(s): DR(A). LEDI FIGUEIREDO BRIDI OAB MT0009413A
Interessados:
Impedidos:
10: 1000761-70.2017.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL |Obr igações |Atos Uni la te ra i s |Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano Moral
Objeto de trabalho:
- GIRLENE LOURENCO DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LUIZ FERNANDO DA SILVA OAB MT0017657A
- ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSRECORRIDORepresentante(s): DR(A). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI OAB MT17980A
Interessados:
Impedidos:
11: 1000837-94.2017.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- RICARDO RODRIGUES CHAVESRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MONIA FABIANA RODRIGUES CHAVES OAB MT0011122A
- ANDREY VIRGILIO DA SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). CARLOS ADRIANO DA SILVA OAB MT2064600A
Interessados:
Impedidos:
12: 1000487-09.2017.8.11.0055 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- PRINCESA TURISMO EIRELIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB MT0012101A
- JESSICA ALINE DA SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). AMILTON ALVES DE SOUZA OAB MT0018940A
Interessados:
Impedidos:
13: 8010017-17.2016.8.11.0098 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- JULIANA RODRIGUES BESSARECORRENTERepresentante(s): DR(A). JULIANA RODRIGUES BESSA OAB MT0018278A
- CITAVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB MT0008312S
Interessados:
Impedidos:
14: 8010538-44.2016.8.11.0006 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- OI S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT0013245S
- VITOR DE PINHORECORRIDORepresentante(s): DR(A). SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA OAB MT0017690A
Interessados:
Impedidos:
15: 8010143-07.2016.8.11.0021 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Responsabilidade Civil|Indenização por Dano Moral|Direito de Imagem|Assunto:
Objeto de trabalho:
- OI MOVEL S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT0013245S
- OI S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT0013245S
- EDER ANTONIO PADILHARECORRIDORepresentante(s): DR(A). WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR OAB MT0009661S
Interessados:
Impedidos:
16: 1001146-59.2017.8.11.0009 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO|Jurisdição e Competência|Competência|Competência dosAssunto:Juizados Especiais|
Objeto de trabalho:
- REGINALDO RUEDARECORRENTERepresentante(s): DR(A). REGINALDO RUEDA OAB MT0020899A
- JUNIOR DOS SANTOSRECORRIDO
Interessados:
Impedidos:
17: 1000463-25.2017.8.11.0008 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Responsabilidade do Fornecedor|Indenização por Dano Moral|Inclusão IndevidaAssunto:em Cadastro de Inadimplentes|
Objeto de trabalho:
- CLAUDETE VAZ GARCIARECORRENTERepresentante(s): DR(A). ROBERGES JUNIOR DE LIMA OAB MT0012918A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). FAYROUZ MAHALA ARFOX OAB MT0013033A DR(A). AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE OAB MT0013333A DR(A). DANIEL FRANCA SILVA OAB MT0017826A
Interessados:
Impedidos:
18: 8010397-10.2016.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Obrigações|Inadimplemento|Perdas e Danos|Assunto:
Objeto de trabalho:
- JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA OAB MT9409O
- ROSENILDA SOUSA DELMONDESRECORRIDORepresentante(s): DR(A). WESLEY APARECIDO MARTINS FERREIRA OAB MT0021095A
Interessados:
Impedidos:
19: 8010631-89.2016.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- MARILZA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA OAB MT0017690A
- BANCO BRADESCO SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR OAB MT0022246A
Interessados:
Impedidos:
20: 8010077-91.2015.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO TRIBUTÁRIO|Contribuições|Contribuições Previdenciárias|Indenização Trabalhista|Assunto:
Objeto de trabalho:
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRENTE - ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
- ESTADO DE MATO GROSSORECORRENTERepresentante(s): DR(A). NATALIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ OAB MT0018020A DR(A). MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA OAB MT0002394A
- NATHALIA APARECIDA SILVA BATISTARECORRIDORepresentante(s): DR(A). PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES OAB MT18220O
Interessados:
Impedidos:
21: 1000286-52.2017.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- LUCIANA VELOSO DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR OAB MT0016625A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE OAB MT0013333A
Interessados:
Impedidos:
22: 8010356-26.2015.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
- ARILDO CLEMENTE DA SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). DARGILAN BORGES CINTRA OAB MT0009150A
Interessados:
Impedidos:
23: 8010127-75.2016.8.11.0046 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB MG0056543S
- CLEDSON FERNANDES VIANARECORRIDORepresentante(s): DR(A). JOAO PAULO DE JULIO PIOVEZAN OAB MT0020746A
Interessados:
Impedidos:
24: 8010357-11.2015.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- MARCIO BENTO SANTOS DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). DARGILAN BORGES CINTRA OAB MT0009150A
- VIVO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE OAB MT0013333A
Interessados:
Impedidos:
25: 8010393-88.2016.8.11.0005 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Responsabilidade Civil|Indenização por Dano Moral|Assunto:
Objeto de trabalho:
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
- DILEUZA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAURO LUIS TIMIDATI OAB MT1352800A-O
Interessados:
Impedidos:
26: 8010089-54.2015.8.11.0028 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Responsabilidade do Fornecedor|Rescisão do contrato e devolução do dinheiro|Assunto:
Objeto de trabalho:
- MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR OAB MT0008032A
- CONNECT MOBILE COMERCIO DE CELULARES LTDA - MERECORRENTERepresentante(s): DR(A). MICHELLE CRISTINA COSTA RANGEL OAB MT0006983A
- JANDER TADASHI BABATARECORRIDORepresentante(s): DR(A). JANDER TADASHI BABATA OAB MT12003O
Interessados:
Impedidos:
27: 8010068-92.2013.8.11.0046 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Responsabilidade Civil|Indenização por Dano Moral|Direito de Imagem|Assunto:
Objeto de trabalho:
- BANCO DO BRASIL SARECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB MT19081O DR(A). SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB MT14258O
- MARLI SILVA DE OLIVEIRARECORRIDORepresentante(s): DR(A). GABRIELA LEITE HEINSCH OAB MT0012845A
Interessados:
Impedidos:
28: 8010348-84.2016.8.11.0005 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- CELSO LUIS KEMPFRECORRENTERepresentante(s): DR(A). MIZAEL DE SOUZA OAB MT0016842A DR(A). PERSIO OLIVEIRA LANDIM OAB MT0012295A
- CLARO S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
Interessados:
Impedidos:
29: 8010465-52.2015.8.11.0024 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Responsabilidade Civil|Indenização por Dano Moral|Assunto:
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT0020191A DR(A). JOSE PAULO DO NASCIMENTO COSTA OAB MS0013707A
- JOAO MARTINS FILHORECORRIDORepresentante(s): DR(A). JUAN DANIEL PERON OAB MT0007635A
Interessados:
Impedidos:
30: 8012313-67.2016.8.11.0015 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- FERNANDO BRUNO CRESTANIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). RAFAEL EDUARDO BABINSKI OAB MT0018584A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
Interessados:
Impedidos:
31: 8011303-53.2015.8.11.0037 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Fatos Jurídicos|Ato / Negócio Jurídico|Defeito, nulidade ou anulação|Assunto:
Objeto de trabalho:
- MARISA LOJAS S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). JOSE CAMPELLO TORRES NETO OAB RJ0122539A
- AZERNIDA DIONIZIA MOREIRARECORRIDO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
32: 8010603-35.2015.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- EDSON PALMRECORRENTERepresentante(s): DR(A). TANIA MARA STEINKE OAB MT1784000A
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT0020191A
- AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA OAB MT4705O
Interessados:
Impedidos:
33: 1000704-64.2017.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- GENI DE OLIVEIRA FILHORECORRENTERepresentante(s): DR(A). DARGILAN BORGES CINTRA OAB MT0009150A
- OI S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT0013245S
Interessados:
Impedidos:
34: 1000641-39.2017.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Responsabilidade do Fornecedor|Indenização por Dano Moral|Inclusão IndevidaAssunto:em Cadastro de Inadimplentes|
Objeto de trabalho:
- CESAR PEREIRA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). CARLOS HENRIQUE BARBOSA OAB MT0015056A
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SARECORRIDORepresentante(s): DR(A). AOTORY DA SILVA SOUZA OAB MT0014994A
Interessados:
Impedidos:
35: 8010068-30.2013.8.11.0099 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR|Responsabilidade do Fornecedor|Indenização por Dano Moral|Inclusão IndevidaAssunto:em Cadastro de Inadimplentes|
Objeto de trabalho:
- BANCO ITAUCARDRECORRENTERepresentante(s): DR(A). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS OAB MT0013431S
- BENEDITO BONDESPACHO DE SIQUEIRARECORRIDORepresentante(s): DR(A). FLORENTINO APARECIDO MARTINS OAB MT9659B
Interessados:
Impedidos:
36: 1000714-11.2017.8.11.0051 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- NAIR CORREIA DA SILVARECORRENTERepresentante(s): DR(A). DARGILAN BORGES CINTRA OAB MT0009150A
- OI S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB MT0013245S
Interessados:
Impedidos:
37: 8011222-09.2015.8.11.0004 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Coisas|Propriedade|Reivindicação|Assunto:
Objeto de trabalho:
- LENIVA MARIA DOS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ OAB MT3378 DR(A). NADI TEREZINHA MARTINI OAB MT0003306A
- EZEQUIEL IZIDORO DOS SANTOSRECORRENTERepresentante(s): DR(A). TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ OAB MT3378 DR(A). NADI TEREZINHA MARTINI OAB MT0003306A
- CESAR LUIZ FLORENCIO BROCHRECORRIDORepresentante(s): DR(A). EDVALDO PEREIRA DA SILVA OAB MT1255200A
Interessados:
Impedidos:
38: 1001934-79.2017.8.11.0007 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- MARIA OLEZIA PIANOVSKI PAJANOTIRECORRENTERepresentante(s): DR(A). VITOR RONDON BORGES DE CAMPOS OAB MT0013142A
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.RECORRIDORepresentante(s): DR(A). ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE OAB MT7413O
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.REPRESENTANTE
Interessados:
Impedidos:
39: 8010585-03.2016.8.11.0011 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) | Responsabilidade do Fornecedor (6220) | Indenização por Dano MoralAssunto:
Objeto de trabalho:
- COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DERECORRENTEMATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MTRepresentante(s): DR(A). BRUNO VINICIUS SANTOS OAB MT0015464A-O
- NAGILA CRISTINA DOS SANTOSRECORRIDORepresentante(s): DR(A). VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI OAB MT14495B
Interessados:
Impedidos:
40: 8011925-98.2016.8.11.0037 - RECURSO INOMINADO
EXMA. SRA. DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGENRelator:
EXMO. SR. DR. EDSON DIAS REISVogais: EXMO. SR. DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOSEXMO. SR. DR. SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA
NãoSegredo de justiça:
DIREITO CIVIL|Responsabilidade Civil|Indenização por Dano Moral|Direito de Imagem|Assunto:
Objeto de trabalho:
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.RECORRENTERepresentante(s): DR(A). MAYARA BENDO LECHUGA OAB MT0020191A
- FRANCISCO BRUNO CAMARGORECORRIDORepresentante(s): DR(A). CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER OAB MT0013170A
Interessados:
Impedidos: