regulamento v16 11 outubro 07 final...plano de por 1. o plan regime condiç 2. o ppp introdu fevere...

PLANO DE POR

ÍNDICE:

CAPÍTULO

ARARARARAR

CAPÍTULO

AR

CAPÍTULO

SECÇÃOARARARARAR

SECÇÃOARARARAR

SECÇÃOAR

SECÇÃOSUB-

ARAR

SUB-ARARARARAR

SUB-ARARARAR

SUB-ARAR

SUB-ARAR

MENOR DO PARQUE

O I DISPOSIÇÕ

RTIGO 1º OBJECTORTIGO 2º OBJECTRTIGO 3º RELAÇÃORTIGO 4º COMPOSRTIGO 5º DEFINIÇÕ

O II SERVIDÕE

RTIGO 6º ÂMBITO

O III ..................

O I DISPOSIÇÕERTIGO 7º ÁREAS DRTIGO 8º VALORERTIGO 9º EQUIPAMRTIGO 10º INFRAERTIGO 11º CLASSO II CIRCULAÇÃRTIGO 12º IDENTIFRTIGO 13º CIRCULRTIGO 14º CIRCULRTIGO 15º ESTACO III QUALIFICARTIGO 16º DELIMITO IV USO DO SOSECÇÃO I ESP

RTIGO 17º DEFINIÇRTIGO 18º REGIMSECÇÃO II ESP

RTIGO 19º DEFINIÇRTIGO 20º ESPAÇRTIGO 21º ESPAÇRTIGO 22º ESPAÇRTIGO 23º ESPAÇSECÇÃO III ES

RTIGO 24º DEFINIÇRTIGO 25º ESPAÇRTIGO 26º ESPAÇRTIGO 27º ESPAÇSECÇÃO IV ES

RTIGO 28º DEFINIÇRTIGO 29º REGIMSECÇÃO V ESP

RTIGO 30º DEFINIÇRTIGO 31º REGIM

ALQUEVA – Volume

ÕES GERAIS ..

O E ÂMBITO TERRIVOS ..................O COM OUTROS INSIÇÃO DO PLANO ÕES ..................

ES ADMINISTR

E OBJECTIVOS ...

........................

ES GERAIS ......DE RISCO ...........S CULTURAIS .....MENTOS E ESTRUTESTRUTURAS URBIFICAÇÃO ACÚSTI

ÃO E ESTACIONFICAÇÃO ............LAÇÃO VIÁRIA ....LAÇÃO PEDONAL, IONAMENTO EXTE

AÇÃO DO SOLOTAÇÃO DAS CATEOLO .................

PAÇOS AFECTOÇÃO ..................E .......................PAÇOS AFECTOÇÃO ..................OS AGRÍCOLAS ..OS DE GOLFE ....OS DE PLANOS DOS DE TRANSIÇÃOPAÇOS TURÍSTÇÃO, USOS E DISPOS PARA ESTABEOS PARA ALDEAMOS PARA ALDEAM

SPAÇOS DE REÇÃO ..................E .......................PAÇOS CANAISÇÃO ..................E .......................

I – Regulamento

.......................

RITORIAL ........................................NSTRUMENTOS DE....................................................

RATIVAS E RE

..........................

.......................

..........................

..........................

..........................TURAS DE APOIO

BANAS .................CA .....................

NAMENTO ............................................................ CICLOVIAS E CAMERIOR .................

O .........................GORIAS DE ESPAÇ..........................

OS À ESTRUTU....................................................OS À ESTRUTU..............................................................................E ÁGUA ..............O E ENQUADRAMETICOS ...............POSIÇÕES COMUNELECIMENTOS HOTMENTOS TURÍSTICMENTOS TURÍSTICCREIO, LAZER....................................................S ............................................................................

........................

..........................

..........................E GESTÃO TERRIT....................................................

ESTRIÇÕES D

..........................

........................

..........................

..........................

..........................E LAZER ...............................................................................................................................................

MINHOS EQUESTRE....................................................ÇO ...............................................RA ECOLÓGICA....................................................

URA ECOLÓGIC........................................................................................................ENTO ............................................

NS ......................TELEIROS ...........

COS .....................COS CENTRAIS ..... E SERVIÇOS ....................................................................................................................................

........................

..........................

..........................ORIAL ....................................................................

DE UTILIDADE

..........................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................ES ..............................................................................................................................A PRINCIPAL .......................................................

CA SECUNDÁRI................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

PÚBLICA .....

..........................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................A ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

.......................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

...................... 1

.........................

...................... 1

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

1

. 3

. 3

. 3

. 4

. 5

. 6 10

10 12

12 12 12 14 17 18 19 19 19 20 21 21 21 22 22 22 22 24 24 24 25 27 27 28 28 30 30 31 32 32 32 35 35 35

PLANO DE POR

CAPÍTULO

SECÇÃOARAR

SECÇÃOARARAR

CAPÍTULO

ARARARARAR

CAPÍTULO

ARAR

ANEXO I –

ANEXO II –NÚMERO M

MENOR DO PARQUE

O IV EDIFICAÇ

O I EDIFICAÇÕERTIGO 32º IDENTIFRTIGO 33º INTERVO II NOVAS EDIRTIGO 34º PRINCÍRTIGO 35º VEDAÇRTIGO 36º PAVIME

O V EXECUÇÃ

RTIGO 37º DEFINIÇRTIGO 38º OBJECRTIGO 39º SISTEMRTIGO 40º MEDIDARTIGO 41º AUTOR

O VI DISPOSIÇ

RTIGO 42º ADAPTARTIGO 43º ENTRA

– QUADRO SÍN

– QUADRO COMÁXIMO PRE

ALQUEVA – Volume

ÇÃO E DEMOL

ES EXISTENTESFICAÇÃO ............

VENÇÕES NOS EDIFICAÇÕES ......PIOS GERAIS DE C

ÇÕES ..................ENTOS E MUROS

ÃO DO PLANO

ÇÃO DE UNIDADETIVOS E REGIME D

MA DE EXECUÇÃO AS DE GESTÃO FL

RIA DOS PROJECTO

ÇÕES FINAIS .

AÇÃO DE REGULAADA EM VIGOR .....

NTESE............

OM PERCENTVISÍVEL DE A

I – Regulamento

LIÇÃO .............

S .................................................IFÍCIOS EXISTENTE..........................CONCEPÇÃO DOS ....................................................

O ......................

S DE EXECUÇÃO .DAS UE ........................................

LORESTAL ............OS ......................

.......................

AMENTOS MUNICIP..........................

.......................

TAGEM MÁXIMAZINHEIRAS A

........................

..........................

..........................ES A MANTER ................................ EDIFÍCIOS ..............................................................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

........................

PAIS .............................................

........................

MA DE ÁREA DA ABATER ......

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

........................

..........................

..........................

.......... ERROR

DE POVOAME........................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

........................

..........................

..........................

..........................

..........................

..........................

........................

..........................

..........................

R! BOOKMARK

ENTO A CONV........................

...................... 3

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

...................... 4

.........................

.........................

.........................

.........................

.........................

...................... 4

.........................

.........................

K NOT DEFINE

VERTER E O ...................... 4

2

36

36 36 36 37 37 38 39 40

40 40 41 41 42 43

43 43 D.

45

PLANO DE POR

1. O Planregimecondiç

2. O PPPintroduFevere

3. A áreae descRoncã

O PPPA inse visa a pro

a

MENOR DO PARQUE

no de Pormene de ocupaçãoções de urbaniz

PA é elaborauzidas pelo Deeiro e n.º 389/2

a de intervençãcontínuos entr

ão”.

sere-se numa ossecução dos

a) Criar um valências em conformTurismo (P

i) Atrair

ii) A me

iii) O des

iv) A fixa

v) A cria

vi) A valo

vii) A valo

ALQUEVA – Volume

or do Parque o, uso e tranzação, edificab

do ao abrigo ecreto-Lei n.º 2005, de 5 de A

ão do PPPA é re si, designa

estratégia de ds seguintes obje

novo destino tde hotelaria, gmidade com o PENT), e que c

r e captar investi

lhoria da compe

senvolvimento e

ação da populaçã

ação de emprego

orização e divulg

orização e conse

I – Regulamento

CAPDISPOSIÇ

ArObjecto e â

Alqueva, doransformação dobilidade e conse

do Decreto-L310/2003, de

Abril.

definida na Plados por “Herd

ArOb

desenvolvimenectivos:

turístico compgolfe, turismo n definido comocontribua para:

mento nacional

etitividade da eco

prosperidade d

ão, invertendo a

o e valorização d

gação do patrim

ervação do patri

PÍTULO I ÇÕES GERA

rtigo 1º âmbito territor

avante abreviao solo na suaervação do pat

Lei n.º 380/9910 de Dezem

anta Geral de dade das Are

rtigo 2º bjectivos

nto regional, co

etitivo e de exnáutico, turism

o prioritário e es

e estrangeiro pa

onomia local e re

a comunidade lo

a tendência de d

dos recursos hu

ónio cultural e d

mónio natural e

AIS

rial

damente desiga área de intetrimónio natura

9, de 22 de Smbro, e das Po

Implantação, aias”, “Herdade

erente com os

xcelência, conmo de naturezastratégico pelo

ara a região;

egional;

ocal;

espovoamento v

manos;

da identidade sóc

da biodiversida

gnado por PPPervenção, desal e paisagístico

Setembro, comortarias n.º 138

abrangendo 3 e do Postoro”

princípios da s

ntemplando noa, turismo séni Plano Estraté

verificada na reg

cio – cultural;

de;

PA estabeleceignadamente o.

m as alteraçõ8/2005, de 2 d

núcleos distint e “Herdade

sustentabilidad

omeadamente ior e residencigico Nacional d

gião;

3

e o as

es de

tos do

de,

as al, do

PLANO DE POR

b

1. O PPPdo AlqPlano ConseaprovaFlorestpelo PMinistrMinistr

2. A área

a

b

c

MENOR DO PARQUE

b) Promover urbanismo

i) A intea pais

ii) A gese matáguasarquit

iii) A preeficie

iv) O des

v) Uma

R

PA é enquadraueva (PROZEAde Ordename

elho de Ministroado pelo Decretal do Alentejo

Plano Director ros n.º 106/95ros n.º 10/99, d

a de intervençã

a) “Área de loidentificada

b) “Áreas com

c) “Área comReguengo

ALQUEVA – Volume

a ocupação, o, arquitectura e

egração paisagíssagem cultural d

stão eficiente doteriais, através ds pluviais para tectónica e cons

evenção e contrntes, de estratég

senvolvimento e

consciência amb

Relação com o

do pelo Plano A), aprovado p

ento das Albufos n.º 94/2006,eto Regulamen Central (PRO Municipal de

5, de 16 de Ode 27 de Fever

ão do PPPA est

ocalização prefa como T9;

m vocação turís

m aptidão paraos de Monsaraz

I – Regulamento

uso e transfoe construção e

stica das interveda região;

s recursos existda integração derega, valorizaç

strutiva dos edifíc

olo da poluiçãogias de minimiza

utilização de no

biental indutora

Artigooutros instrume

Regional de Opela Resoluçãofeiras do Alqu, de 4 de Agostar n.º 16/2001

OF AC), aprova Reguengos d

Outubro, com areiro e n.º161-A

tá classificada

ferencial de eq

stica” previstas

a a implantaçz.

ormação do soe numa gestão

enções, assegur

tentes, com o obe energias renov

ção (energética cios e utilização

, através de sisação da produçã

ovas tecnologias

de boas práticas

3º entos de gestã

Ordenamento do do Conselhoueva e Pedrógsto, pelo Plano1, de 5 de Dezedo pelo Decrede Monsaraz, as alterações A/2007, de 11 d

como:

quipamentos tu

s no POAAP e

ção de empree

olo, ancorada sustentável vis

rando o seu enq

bjectivo de reduzváveis, reutilizaçe orgânica) de de equipamento

stemas de transão de resíduos e

s aplicadas à ges

s ambientais.

ão territorial

do Território da de Ministros n

gão (POAAP), de Bacia Hidrembro, pelo Plto Regulamentratificado pelaratificadas pelde Outubro, co

urísticos estrutu

identificadas c

endimentos tu

em conceitossando:

quadramento cé

zir os consumosção de águas ree resíduos, adeos eficientes, en

sporte e circulaçe protecção dos

stão turística e d

a Zona Envolven.º 69/2002, de aprovado pelrográfica do Guano Regional dtar n.º 36/2007a Resolução da Resolução

om os quais se

urantes” previst

como UT4 e UT

urísticos” previs

s inovadores d

nico e valorizan

s de água, energesiduais tratadasquada concepç

ntre outras;

ção sustentáveisrecursos hídrico

do ambiente;

ente da Albufee 9 de Abril, pea Resolução uadiana (PBHGde Ordenamen7, de 2 de Abrido Conselho do Conselho d compatibiliza,

ta no PROZEA

T5;

sta no PDM

4

de

ndo

gia, s e ção

s e os;

ira elo do

G), nto l e de de

A e

de

PLANO DE POR

1. O PPP

a

b

c

d

2. O PPP

a

b

MENOR DO PARQUE

PA é constituído

a) Regulame

b) Planta Ger

c) Plantas Pa

d) Planta de C

PA é acompan

a) Relatório e

i) Plantaii) Extraciii) Extraciv) Extracv) Extracvi) Extracvii) Plantaviii) Plantaix) Plantax) Plantaxi) Perfisxii) Plantaxiii) Plantaxiv) Plantaxv) Plantaxvi) Plantaxvii) Plantaxviii) Plantaxix) Planta

1:10.0

b) Programa

i) Plantaii) Planta

ALQUEVA – Volume

o pelos seguin

nto;

ral de Implanta

arciais de Impla

Condicionante

hado pelos seg

e peças desenh

a de Enquadramcto da Planta decto da Planta decto da Planta docto da Planta decto da Planta dea da Estrutura Ea de Paisagismoa de Acessibilidaa da Rede Viárias longitudinais doa da Rede de dra da Rede de aba da Rede eléctra da Rede de tea da Rede de gáa Síntese de Infra Integrada de Ina de Classificaç000.

de Execução e

a de Faseamenta de Parcelamen

I – Regulamento

ArtigoComposição

tes elementos

ação, à escala

antação, à esc

s, à escala 1:1

guintes elemen

hadas respecti

mento, à escala 1e Síntese do PDe Condicionanteso Esquema de Me Síntese do POe CondicionantesEcológica, à escao, à escala 1: 10ades, às escalasa, à escala 1: 10os principais arrrenagem de águbastecimento dorica de média telecomunicações

ás, à escala 1: 1ra-estruturas, à nfra-estruturas, ção Acústica -

e Plano de Fina

to, à escala 1: 10nto, à escala 1:

4º o do plano

:

1: 10.000;

ala 1: 2.000;

0.000.

ntos:

vas:

1:100.000; M de Reguengos do PDM de Re

Modelo TerritoriaAAP, à escala 1s do POAAP, à eala 1: 10.000; 0.000; s 1: 200.000 e 10.000; uamentos, à escas residuais e p

omiciliário de águensão, à escala 1s, à escala 1: 100.000; escala 1: 10.000à escala 1: 25.0Delimitação de

anciamento e p

0.000; 10.000;

os de Monsaraz,eguengos de Mol do PROZEA, à: 50.000; escala 1: 50.000

: 25.000;

cala 1: 10.000; pluviais, à escalaua, à escala 1: 11: 10.000; .000;

0; 000; Zonas Mistas

peças desenha

à escala 1: 50.0onsaraz, à escalaà escala 1: 50.00

0;

a 1: 10.000; 0.000;

e de Zonas Se

adas respectiva

000; a 1: 50.000;

00;

ensíveis, à esca

as:

5

ala

PLANO DE POR

c

d

e

Para efeito

a

b

MENOR DO PARQUE

c) Mapa de R

d) Proposta d

e) Estudo de

i) Plantaii) Plantaiii) Plantaiv) Plantav) Plantavi) Plantavii) Plantaviii) Plantaix) Plantax) Plantaxi) Plantaxii) Plantaxiii) Plantaxiv) Plantaxv) Plantaxvi) Plantaxvii) Plantaxviii) Plantaxix) Plantaxx) Plantaxxi) Planta

s de interpreta

a) Acesso Pnaturais oacesso dopor caminh

b) Acesso Vobstáculos

ALQUEVA – Volume

Ruído;

de Modelo de D

Caracterizaçã

a da Cartografiaa de Hipsometriaa de Declives Doa de Exposiçõesa da Síntese Fisa do Uso do Sola de Condicionaa de Síntese dea de Habitats, àa de Sensibilidaa de Sensibilidaa de Sensibilidaa de Síntese daa da Sensibilidaa de Caracterizaa de Rede Viáriaa de Rede Viáriaa da Rede de Ága da Rede de Esa de Infra-estruta de Infra-estrut

ação e aplicaçã

edonal Consoou obstáculos s utentes em chos regularizad

Viário Não Cos adequados à

I – Regulamento

Desenvolvimen

ão e peças dese

a de Base, à esca, Festos e Talvominantes, à ess Solares Dominsiográfica, à escao, à escala 1: 10

antes Biofísicas, Diagnóstico Bio escala 1: 10.00de Ecológica, à de da Paisagemde do Patrimóni Sensibilidade Ade Global, à esc

ação do Edificada Existente – Visa Existente, à esguas Existente, sgotos Existenteuras Eléctricas Euras de Telecom

Ar De

ão do presente

olidado – espaadequados à condições de sdos, rampas e

onsolidado - eà minimização

nto Turístico;

enhadas respe

cala 1: 10.000; vegues, à escalacala 1: 10.000;

nantes, à escala ala 1: 10.000; 0.000; à escala 1: 10.0

ofísico, à escala 0; escala 1: 10.000

m, à escala 1: 10o, à escala 1: 10

Ambiental, à escacala 1: 10.000; do, à escala 1: 10são Global, à esscala 1: 10.000; à escala 1: 50.0

e, à escala 1: 50Existentes, à escmunicações Exis

rtigo 5º efinições

Regulamento

aço delimitadominimização d

segurança e coescadas de ma

espaço delimito dos impactes

ectivas:

a 1: 10.000;

1: 10.000;

000; 1: 10.000;

0; .000; 0.000; ala 1: 10.000;

0.000; scala 1: 200.000; 000; .000; cala 1: 200.000;stentes, à escala

adoptam-se as

o e consolidaddos impactes onforto de utilizadeira;

tado, recorrens sobre o mei

;

a 1: 200.000.

s seguintes def

do com recursobre o meio

zação, podend

ndo a elemenio, que permit

finições:

rso a elemento, que permiteo ser constituí

ntos naturais ote o acesso d

6

tos o do

ou os

PLANO DE POR

c

d

e

f

g

h

i

j

l

m

MENOR DO PARQUE

utentes empermanent

c) Acesso Vrevestimen

d) Acesso Vpermeável

e) Acesso Viáobstáculos

f) Aldeamentinstalaçõesnum espamediante r

g) Aldeamentreferidas ncentralidadactividadesáreas técn

h) Alojamentodestinam a

i) Área Brutapavimentoexclusão dtécnicas, toutros esp

j) Área de implantaçãimpermeávestacionam

l) Área de Tou apartam

m) Áreas Verencontrand

ALQUEVA – Volume

m condições detes, nem pavim

iário Pavimennto estável e re

iário Regularizl ou semiperme

ário Não Regus adequados à

to turístico – Es funcionalmen

aço delimitadoremuneração, a

to turístico cena alínea antede em cada ums complement

nicas e de pess

os – Locais da habitação hu

a de Construçãos acima e abde sótãos nãoterraços, varan

paços livres de

Impermeabilizaão das construveis ou quementos, equipa

erreno – área mentos e área

rdes – conjuntdo-se em reg

I – Regulamento

e segurança dementado;

tado – Acessesistente às ca

zado – Acesseável e com sis

larizado – Ace minimização d

Estabelecimennte interdepend e sem soluçalojamento e o

ntral – estabeerior que, em m dos núcleostares de cultursoal.

distintos e indmana podendo

ão – Valor exprbaixo do solo,o habitáveis, ándas, alpendre uso público co

ação – Valor ções de qualq

e propiciem amentos despo

destinada à imlivre conexa co

to de espaçosime de seque

e utilização e n

so delimitado, argas e aos age

so devidamentstema de drena

esso delimitadodos impactes s

to de alojamedentes com exções de contioutros serviços

elecimento de razão da sua

previstos no nra, desporto, l

dependentes qo ser constituíd

resso em m2 re medida pelo áreas destinades, telheiros, pobertos pela ed

expresso emuer tipo e daso mesmo e

ortivos e lograd

mplantação deom eles que co

exteriores oneiro, regadio o

não é constituíd

com drenageentes atmosfér

te limitado, reagem de água

o com recurso asobre o meio;

nto turístico coxpressão arquitnuidade, que complementa

alojamento tua localização en.º 3 do artigo lazer, comérci

que, pelo moddos por moradi

esultante do so extradorso dadas a estacionpérgolas, galerdificação;

m m2 resultant áreas de solo

efeito, designdouros;

edifícios do tiorresponda a ja

de o solo é pou rega parcia

do por element

em de águas ricos;

egularizado cos pluviais;

a elementos na

onstituído por tectónica homose destinem

res e de apoio

urístico com asespecial asseg1.º, e no qual o e serviços,

do como são as ou apartam

omatório das áas paredes exnamento, arrecrias exteriores

te do somatóos pavimentadoadamente em

po moradia isoardins, pátios o

permeável ou sal. São áreas

tos ou estrutur

pluviais e co

om revestimen

aturais ou outr

um conjunto ogénea, situad

a proporciona a turistas;

s característicgura funções se desenvolvepodendo cont

construídos, entos;

reas de todos xteriores, comcadações, áre, arruamentos

ório da área os com materiam arruamento

olada, em bandou logradouros

semi permeávconstituídas p

7

ras

om

nto

ros

de as ar,

cas de

em ter

se

os a as

s e

de ais os,

da .

vel, por

PLANO DE POR

n

o

p

q

r

s

t

u

v

x

MENOR DO PARQUE

vegetaçãofunções dede coberto

n) Camas Tuequivalent

o) Cércea – marginal aterraço, incascensore

p) Construçãconstruídadesmontag

q) Construçã

r) Estabeleciremuneraçfornecimen

s) Estacionamsuperfície águas pluvassinalado

t) Estacioname os lugarcom recursobre o me

u) Índice de das áreashomogéne

v) Índice de Ide impermhomogéne

x) Muretes –áreas de d

ALQUEVA – Volume

o autóctone, ne recreio, intro

o vegetal arbóre

urísticas – Une ao número d

Dimensão verao alinhamentocluindo andare

es, depósitos de

o Amovível oa com materiagem e remoção

o em banda –

mento Hoteleção, alojamentnto de refeiçõe

mento Regularregularizada eviais, onde asos;

mento Não Rees de estacionso a elementoeio, com drena

Construção – s de construçea o índice;

mpermeabilizameabilização eea o índice;

– construção lindentro e de fora

I – Regulamento

naturalizada eoduzem conforeo;

idade de medde habitantes, e

rtical da constro da fachada, es recuados, me água e outro

ou Ligeira – Cais ligeiros pro;

conjunto de ed

eiro – Empreeto temporário

es;

rizado – Área e revestimento vias de circul

gularizado – Ánamento não eos naturais ou agem de águas

multiplicador uão e a super

ação – multiplic a área ou su

near de alturaa das parcelas

e/ou introduzidrto por redução

dida utilizada nem termos hab

rução, medida até à linha su

mas excluindo as equipamento

Construção asré-fabricados

difícios contígu

endimento ture outros serv

destinada a p permeável, selação e os lug

Área destinadaestão assinaladoutros obstácu

s pluviais asseg

urbanístico corrfície de refer

cador urbanístiuperfície de re

a reduzida des;

da, que assego da temperatu

no cálculo da bitacionais;

a partir do pouperior do beiracessórios: chaos técnicos;

sente sobre fou modulares

os ou agrupad

rístico destinadviços acessório

parqueamento,emipermeável

gares de estac

a parqueamendos, com revesulos adequadogurada;

rrespondente arência onde s

co correspondferência onde

stinada a supo

guram procesura, nomeadam

ocupação de

onto de cota mrado, platibandaminés, casas

fundação, nãos, que permit

dos, alinhados o

do a proporcos ou de apoi

devidamente com sistema dcionamento est

nto, onde as vistimento permeos à minimizaç

ao quociente ese pretende a

ente ao quocie se pretende a

rte de terras e

ssos ecológicomente nas áre

índole turístic

média do terreda ou guarda d de máquinas

o permanente,em a sua fá

ou não.

cionar, medianio, com ou se

delimitada, code drenagem dtão devidamen

ias de circulaçeável, delimitadão dos impact

ntre o somatóaplicar de form

ente entre a áreaplicar de form

e delimitação

8

os, as

ca,

no do de

e ácil

nte em

om de nte

ão da tes

rio ma

ea ma

de

PLANO DE POR

z

a

b

c

d

e

f

g

MENOR DO PARQUE

z) Número decom excep

aa) Nível de Mno máximo

bb) Parcela – unidade fude equipamou de oper

cc) Polígono dconjunto d

dd) Vegetaçãovivem, ou dispersão;

ee) Vegetaçãogeográficaacidentalmcondições

ff) Vegetaçãonaturalmenexcessiva,composiçã565/99, de

gg) Vegetaçãopropositadeventualmexcluídas d

ALQUEVA – Volume

e pisos – númpção dos sótão

Máxima Cheia –o, de 1 metro n

Área de territóundiária delimitmentos e infra-rações urbanís

de Base – Pere edifícios;

o autóctone - C seja, que oco

o introduzida -a de distribuiçmente pelo Ho de habitat;

o invasora - nte, sem a in, em área ou ão, estrutura oe 21 de Dezem

o naturalizadadamente, de uente multiplicadeste conjunto

I – Regulamento

mero máximo dos e caves para

– Cota do nívena vertical;

ório física ou juada no Plano p-estruturas de sticas de loteam

rímetro que de

Conjunto de esorrem dentro d

Conjunto de ção natural, domem, não s

Conjunto de ntervenção dirnúmero de ind

ou processos bro);

a - Conjuntuma região paam ou propago as espécies p

de andares oua estacioname

el de Pleno Arm

uridicamente inpara efeitos deinteresse para

mento ou edific

emarca a área

spécies vegetaos seus limite

espécie introddepois de serse reproduzind

espécies intrrecta do Homdivíduos, provdos ecossiste

to de espécara outra, ond

gam sem interpertencentes à

pavimentos snto, arrecadaç

mazenamento d

ndividualizada e implantação da o turismo, nomcação;

na qual pode

ais naturais ous naturais incl

duzidas que se transportada do e propaga

roduzidas, susmem, ocupandocando alteraçmas (espécies

cies vegetaisde não existiarvenção directa vegetação inv

sobrepostos deão e áreas téc

dos Planos de

e autónoma, cde empreendimmeadamente c

ser implantad

u próprias das uindo a sua á

e aclimatam fo e introduzidando naturalme

sceptíveis de do o território ções significats extraídas do

deslocadas,am, e que aía do Homem.asora.

e uma edificaçnicas;

Água acrescid

constituindo ummentos turísticocampos de golf

o um edifício o

regiões em qárea potencial d

ora da sua ára intencional oente nas nov

se expandire de uma formivas ao nível do Decreto-Lei

, acidental oí se adaptam. Consideram-

9

ão

da,

ma os, fe,

ou

ue de

ea ou

vas

em ma da nº

ou e se

PLANO DE POR

S

1. Regemde utili

a

b

2. A ocuppúblicadispos

3. As linhpara a

MENOR DO PARQUE

SERVIDÕES

m-se pelo dispodade pública r

a) Recursos

i) Recu• D

• D3

• A

ii) Recu• R

• S

iii) Recu• R

b) Infraestrut

i) Abast• A

ii) Rede• P

• L

iii) Estradiv) Marco

pação, uso e tra referidas no sições do Plano

has de água po execução do P

ALQUEVA – Volume

S ADMINISTR

osto no presenrelativas à ocup

Naturais:

rsos hídricos; Domínio Público

Domínio Público30 m;

Albufeiras de Ág

rsos Agrícolas eReserva Agrícola

Sobreiro e Azinh

rsos EcológicosReserva Ecológi

uras:

tecimento de ÁgAdutora;

Eléctrica: Posto de Transfo

Linhas de Média

das e caminhosos Geodésicos.

ransformação d artigo anterioro que com ela s

odem ser sujePPPA, median

I – Regulamento

CAPRATIVAS E

ArÂmbito

te capítulo e lepação, uso e tr

o Hídrico - águas

o Hídrico - água

guas Públicas –

e Florestais; a Nacional;

heira – Montados

. ica Nacional;

gua:

ormação;

a Tensão;

municipais;

do solo, na árer, obedece ao sejam compatí

itas a desvios te a apresenta

PÍTULO II RESTRIÇÕ

rtigo 6º o e objectivos

egislação aplicáransformação d

s não navegávei

as navegáveis e

50 m de zona re

s;

a abrangida pe disposto na leíveis.

de traçado e ação de project

ES DE UTIL

ável as servidõdos solos, segu

s nem flutuáveis

e/ou flutuáveis in

eservada e 500 m

elas servidões egislação aplic

atravessamentto que inclua es

LIDADE PÚB

ões administratuidamente iden

s e margens com

ncluindo margen

m de zona de pr

e outras restriçcável cumulativ

tos quando talstudo hidráulic

BLICA

tivas e restriçõntificadas:

m largura de 10 m

ns com largura

rotecção;

ções de utilidavamente com

seja necessáco e hidrológico

10

es

m;

de

de as

rio o.

PLANO DE POR

4. A utilizparticuobtenç

MENOR DO PARQUE

zação privativaulares, ficam sução dos respec

ALQUEVA – Volume

dos recursos hujeitas ao dispoctivos títulos de

I – Regulamento

hídricos de domosto na legislaçe utilização, qua

mínio público, ção aplicável, nando exigidas

bem com a utilnomeadamentepor lei

lização de recue no que respe

ursos hídricos eita à prévia

11

PLANO DE POR

1. As áreinstabi

2. A utilizdemondrenag

3. Nas árde espmedida

1. Os vapatrim

2. O patr

a

b

c

d

3. O patr

a

b

c

MENOR DO PARQUE

eas de risco, dlidade geológic

zação e ocupanstração e vergem da vertent

reas de risco, paços exterioreas que garanta

lores culturais mónio arqueológ

imónio edificad

a) Monte (Cro

b) Casal Rús

c) Alminha (C

d) Monte (Cro

imónio arqueo

a) Anta (Cron

b) Povoado (

c) Achado(s)

ALQUEVA – Volume

USO D

elimitadas na ca e/ou a prob

ação das áreasrificação das cte, ou de outras

a mobilização es, devem ter eam a redução d

a proteger na gico seguidam

do corresponde

onologia: Mode

stico (Cronolog

Cronologia: Co

onologia: Mode

lógico correspo

nologia: Neo-C

Cronologia: Ne

Isolado(s) (Cr

I – Regulamento

CAPÍ

DO SOLO E CO

SEDISPOSIÇ

ArÁrea

Planta de Gerlemas de erosã

s de risco, noscondições de s componentes

do terreno, asem consideraçdos riscos asso

ArValore

área de interveente identificad

e a:

erno/Contempo

ia: Contemporâ

ntemporâneo)

erno) – Herdad

onde a:

Calcolítico) – He

eo-Calcolítico)

ronologia: Pré-h

ÍTULO III

ONCEPÇÃO D

CÇÃO I ÇÕES GERAI

rtigo 7º s de Risco

ral de Implantaão, localizada o

s termos do prestabilidade d

s associadas a

s obras de conção as condiçõociados.

rtigo 8º es culturais

enção do PPPAdo, bem como

orâneo) – Herd

âneo) – Herdad

– Herdade das

de do Roncão.

erdade das Are

– Herdade das

história) – Herd

DO ESPAÇO

S

ação, são áreaou potencial.

resente Regulade taludes ou ao risco.

strução, bem cões de seguran

A corresponde na Planta Gera

dade das Areia

de das Areias;

s Areias;

eias;

s Areias;

dade das Areia

as associadas

amento, ficam estabilização

como os arranjnça, bem como

em ao patrimónal de Implantaç

as;

as;

a fenómenos d

condicionadasde vertente, d

jos paisagístico intervenções

nio edificado e ação.

12

de

s à de

cos s e

ao

PLANO DE POR

d

e

f

g

h

i

j

l

m

n

o

p

q

4. No patcultura

5. Para eampliacorresdescar

6. Os prointegranos tequalida

7. Ao papatrimó

8. O apaplano confor

9. Os trabde Arq

MENOR DO PARQUE

d) Anta (Cron

e) Anta (Cron

f) Achado(s)

g) Vestígios D

h) Indetermin

i) Mancha de

j) Achado(s)

l) Casal Rús

m) Casal Rús

n) Habitat (C

o) Indetermin

p) Habitat (C

q) Habitat (C

trimónio edificaal, comercial, se

efeitos do núação que não pondam a interacterização do

ojectos de arqam elementos trmos legais, oade de técnico

atrimónio arqueónio arqueológ

recimento de vobriga, de imemidade com as

balhos suspenqueologia e a C

ALQUEVA – Volume

nologia: Neo-C

nologia: Neo-C

Isolado(s) (Cr

Diversos (Cron

nado (Cronolog

e Ocupação (C

Isolado(s) (Cr

stico (Cronolog

stico (Cronolog

ronologia: Rom

nado (Cronolog

ronologia: Rom

ronologia: Idad

ado referido nerviços e de re

mero anterior descaracterize

ervenções de dos mesmos.

quitectura que técnicos que abrigatoriament responsável.

eológico referigico em vigor.

vestígios arqueediato, à parags disposições l

sos nos termoCâmara Municip

I – Regulamento



ronologia: Pré-h

nologia: Indeter

gia: Indetermina

Cronologia: Idad

ronologia: Indet

ia: Medieval C

ia: Alta Idade M

mano) – Herdad

gia: Romano) –

mano) – Herdad

de Média) – He

o número anteestauração e be

são permitidaem o seu interdata posterior

incidam sobreasseguram umate dirigidos por

do no número

eológicos duragem dos trabaegais aplicáve

os do número apal se pronunc

erdade das Are

erdade das Are

história) – Herd

rminado/Pré-hi

ado) – Herdade

de do Bronze)

terminado) – H

ristão) – Herda

Média) – Herda

de do Roncão;

– Herdade do R

de do Roncão;

erdade do Ronc

erior são permebidas.

as obras de resse, bem co à sua origem

e o patrimónioa correcta cober um técnico qu

o 1 deste arti

ante a realizaçãalhos e à comeis.

anterior só podciarem.

eias;

eias;

dade das Areia

stória) – Herda

e das Areias;

– Herdade das

Herdade das Ar

ade do Roncão

ade do Roncão

Roncão;

cão.

mitidos os segu

conservação, mo a demoliçã e que de alg

o edificado sãoertura das diveualificado que

igo aplica-se a

ão de qualquemunicação aos

em ser retoma

as;

ade das Areias

s Areias;

reias;

o;

o;

uintes usos: tu

recuperação, ão de partes duma forma co

o elaborados persas áreas dissubscreve ess

a legislação d

er obra na área organismos c

ados após o Ins

s;

urístico, de laze

remodelação dos imóveis q

ontribuem para

por equipas qsciplinares e sãses projectos,

de protecção

a abrangida pecompetentes, e

stituto Portugu

13

er,

e ue

a a

ue ão, na

do

elo em

ês

PLANO DE POR

10. Nos caalvará

11. Todosem vigdeste m

1. Os eqárea dinfraese dese

2. Os equ

a

b

3. Os equsolo daImplan

MENOR DO PARQUE

asos dos núm e da licença d

os imóveis regor do presentmodo servidão

uipamentos e de intervençãostruturas necesenvolver.

uipamentos e e

a) Equipame

i) Portaii) Estaciii) Centriv) Platafv) Unida

b) Equipame

i) Portoii) Zona iii) Centriv) Pontãv) Anfitevi) Clubevii) Parquviii) Parqu

uipamentos e eas diversas catntação e nas

ALQUEVA – Volume

meros 6 e 7 doe obra.

feridos nos núte plano, passao administrativa

Equip

estruturas de o do PPPA cussárias à expre

estruturas prev

ntos e estrutur

ria; cionamento; ro de Assistênciaforma de aterragade de Valorizaç

ntos e estrutur

de Recreio; Balnear; ro Náutico; ão ou embarcadoeatro; e de Golfe; ue Radical; ue do Cavalo Lu

estruturas de ategorias de espPlantas Parc

I – Regulamento

o presente art

úmeros 2 e 3, qam a integrar a eficaz.

Arpamentos e es

apoio e lazer ujas funções vessão da qualid

vistos no núme

ras de apoio:

a Médica; gem de Helicóptção de Resíduos

ras de lazer:

ouro;

sitano e do Sorr

apoio e lazer, ppaço onde se iiais de Implan

igo, suspende

que venham aautomaticame

rtigo 9º struturas de ap

correspondemvisam dotar o dade e excelên

ro anterior são

teros; s;

raia.

previstos no prmplantam, encntação através

-se a contage

a ser objecto dnte a planta d

poio e lazer

m a um conjunt Parque Alquencia do destino

o classificados

resente artigo, contrando-se ids de simbolog

em dos prazos

e classificaçãode condicionan

to de valênciaeva de todas o turístico que s

nos seguintes

são compatívedentificados nagia, sendo a

s de validade d

o após a entrates, constituind

s a implantar as condições

se pretende cr

tipos:

eis com o uso da Planta Geral

sua localizaç

14

do

da do

na e iar

do de ão

PLANO DE POR

meramcompe

4. Os equ

EquipamEstrutu

Ap

MENOR DO PARQUE

mente indicativaetentes.

uipamentos e e

QuadroIdentificação

P

Estac

mentos e uras de poio

Centro dM

PlataAterrHeli

Unidade dde R

Porto

Zona

ALQUEVA – Volume

a e objecto de

estruturas de a

o 1: Descrição e

ortaria Peqacerec

cionamento Áreest

de Assistência Médica

UnCu

aforma de ragem de cópteros

Suespdec

de Valorização Resíduos

UnorgcomUnproda aqu

de Recreio Comaabrde às

a Balnear Loc

I – Regulamento

configuração n

apoio e lazer ob

indicadores dos Desc

queno edifício desessos, fornecimentocepção. ea passível de tacionamento e servidade destinada aidados de Saúde e A

perfície planada pecificamente prepacolagem de helicóptidade de valoriz

gânicos através mpostagem. idade de processa

oveniente das opera floresta para alimenuecimento das unida

njunto de infraarítimas e terrestresrigado, destinado ex recreio e dispondo tripulações e embar

cal onde se situam

no âmbito do r

bservam os ind

equipamentos dcrição stinado a controlo o de informações

ser usada pvida por acesso viárioa acolher serviços Assistência Médica

em espaço abearada para aterragemteros. zação de resíd

do processo

amento da biomaações de manutenntação dos sistemasades de alojamento.

a-estruturas fluvis, num plano de ágxclusivamente à náu dos apoio necessárcações.

m as águas balnea

respectivo proje

dicadores cons

as estruturas de

de ou

Área bruta dÁrea de impe

para o.

Área de impe

de

Área bruta d

erto m e


uos de

ssa ção

s de

Área bruta d

ais, gua tica rios

Aos portos constantes n- Acesso dade meios varadouro; - Estacionamautomóveis, reservada da- Capacidadmenos três eembarcaçõe- Parqueaembarcaçõeconstituído pligação à ma- Posto de cárea confinaas condições- Zona destrecreio, nomcom sistemae outros remanutenção- Sistema de- Posto de so- Abastecimede águas renergia às e- As Instalaçbalneários eligeira, pode50 m2.

ares A distância

ecto a aprovar

stantes do Qua

apoio e lazer Indicadore

e construção (máx):ermeab. (máx): 300

ermeab. (máx): 1560

e construção (máx):



de recreio aplicano nº 7 do artigo 29ºs embarcações ao mecânicos de ala

mento pavimentado embarcações e ata albufeira; de de acostagemembarcações marítis de recreio;

amento colectivo s de recreio, definid

por estruturas flutuanargem; combustíveis de abaada, desde que asses exigidas na legislainada à manutençã

meadamente de «doas eficazes de recolhesíduos resultantes e lavagens de emb

e segurança contra inocorros e vigilância/ento público de águresiduais e sistemambarcações;

ções sanitárias, se foe vestiários em com ter uma área de

máxima da estrutur

r pelas entidad

dro seguinte:

es : 200 m2 m2

0 m2

: 600 m2

: 50 m2 m2

: 1000 m2

am-se as disposiçõ e ainda as seguinteplano de água atravagem ou rampa

o ou regularizado trelados, fora da zo

simultânea de pmo-turísticas e de s

permanente pdo em função do locntes com passadiço

astecimento público egure as disposiçõeação específica; ão de embarcaçõesocas secas» equipadha das águas residus das operações arcações de recreioncêndios; comunicações; ua, sistema de recoa de fornecimento

orem ainda dotadasonstrução amovíveconstrução máxima

ra flutuante à marg

15

es

ões es: vés de

de ona

pelo seis

para cal,

o de

em es e

de das uais

de o;

olha de

s de l e

a de

gem

PLANO DE POR

EquipamEstrutu

La

MENOR DO PARQUE

Centr

mentos e uras de

azer

PoEmba

An

Clube

ALQUEVA – Volume

(ágou banutilou époban

ro Náutico Coem

ontão ou arcadouro

Ospasligevar

nfiteatro Codeságuesplazconnecapoou caminsequ

e de Golfe Edpraaosinsequestrespar

I – Regulamento

guas que sejam ac passíveis de virem nhos, ou que izadas para tal pela visitantes), onde, oca balnear, se ennhistas.

njunto de actividmbarcações de recre

pontões/embarcadssadiços são consteiras com sistemariação de nível de ág

nstrução localizascendentes relativaua e orientada pectáculos e actividaer, em hemicntemplando todacessárias e respectoio, nomeadamente madeira para marins, áreas técntalações sanitárias euipamento. ifício e área envo

aticantes de Golfe ps visitantes, conttalações necessáuipamentos de aptacionamento, recepstaurante, sala de srque infantil, loja de

ctivamente publicitaa ser publicitadas psejam regularme

as populações locaiem média, durante

ncontra a maioria

dades que envolvio;

douros e respectitituídos por estrutuas de adaptaçãogua.

ada em encosamente ao plano a sul destinada

ades de artes, culturiclo, ou theatr

as as instalaçtivos equipamentose: bancadas de peespectadores, paicas para som e e área para arrumos

olvente de apoio rofissional e amadotemplando todas

árias e respectipoio, nomeadamenpção, sala de estasócios, piscinas e be artigos de golfe, s

das para ente is e e a dos

da albufeira As estruturam2, não seconstrução, aAs estruturasfácil remoçpoluentes, dAs estruturanão sejam mou quando srazões de quSó é permitidno plano decomo tal nos

vem Aos portos constantes n- Acesso dade meios varadouro; - Estacionamautomóveis, reservada da- Capacidadmenos umaembarcaçõe- Parqueaembarcaçõeconstituído pligação à ma- Sistema de- Posto de so- As Instalaçbalneários eligeira, pode50 m2.

vos uras à

O pontão/esuperiores ainferior a 100O passadiçox 1,5 m; O material apoluente e qpor desmopontual.

stas de

a ra e ron, ões de

edra lco, luz,

s de

Área bruta d

aos or, e

as vos nte:

ar e bar, sala

Área bruta d

é de 20 m; s flutuantes têm umndo permitida a inabrigo ou equipames flutuantes serão cção, construídas e boa qualidade e bs flutuantes serão r

mantidas em bom ese verificar a suspenualidade da água; da a permanência d

e água durante a és termos da legislaçã

de recreio aplicano nº 7 do artigo 29ºs embarcações ao mecânicos de ala

mento pavimentado embarcações e ata albufeira; de de acostagem embarcação marítis de recreio;

amento colectivo s de recreio, definid

por estruturas flutuanargem; e segurança contra inocorros e vigilância/ções sanitárias, se foe vestiários em com ter uma área de

mbarcadouro não 6 m x 2 m e não po0 kg/ m2; o não pode ter dimen

utilizar tem que serque não afecte a esronamento ou de



ma área máxima denstalação de qualqento fixo; construções ligeiras,

com materiais naixa reflexão; removidas sempre qestado de conservaçsão do uso balnear

de estruturas flutuanpoca balnear, definão em vigor. am-se as disposiçõ e ainda as seguinteplano de água atravagem ou rampa

o ou regularizado trelados, fora da zo

simultânea de pimo-turística e de s

permanente pdo em função do locntes com passadiço

ncêndios; comunicações; orem ainda dotadasonstrução amovíveconstrução máxima

pode ter dimensõode ter uma sobreca

nsões superiores a 5

r de boa qualidade, nstabilidade da margestruição, ainda q

: 300 m2

: 3000 m2

16

70 uer

de não

que ção por

ntes nida

ões es: vés de

de ona

pelo seis

para cal,

o de

s de l e

a de

ões arga

5 m

não gem que

PLANO DE POR

5. Os equlegais

1. A impldisposconsta

2. O abaAlquev

3. Na regacordogolfe arelativa

4. A rega

MENOR DO PARQUE

Parqu

ParqueLusitano

uipamentos e ee regulamenta

antação de infsto no presenteantes do POAA

astecimento deva incumbe à e

ga dos camposo com as dispoao longo do anamente às norm

a de áreas verd

ALQUEVA – Volume

de salde estarrma

ue Radical ÁreCedeslivrnecapoparperobs“Sl“Pade

e do Cavalo o e do Sorraia

Esppercavtodresnombalde

estruturas de aares aplicáveis,

fraestruturas ure artigo bem c

AP.

e água potávelentidade conce

s de golfe são ronibilidades deso, desde que smas de qualida

des é feita a pa

I – Regulamento

apoio para aprendia de pessoal, balne equipamento detacionamento de umos de equipam

anutenção do campoea interligada com ntro de conferênciastinado a actividadre, contemplando cessárias e respectoio, nomeadamentredes de escaladarcursos de bicicservação de natuide”, instalações deaintball”, recepção, equipamentos. paço predominantemrmite manter em livalos lusitanos e dodas as instalaçõspectivos equipammeadamente, a conneários, boxes, pos pastagem e áreas d

apoio e lazer a , nomeadamen

ArtInfraestru

rbanas pode ocomo às norm

l e a recepçãoessionária do re

reutilizadas as stas e em funçse mostrem cuade de água pa

artir dos recurso

zagem da modalidaeários, ginásio, arrume golfe de sóc

buggies e trolemento e produtos o de golfe o Campo de Férs e Parque desportes de aventura aotodas as instalaçtivos equipamentoste, a construção a, cursos de cordcleta “todo terrenureza, instalações e “Rappel”, campobalneários e arrum

mente naturalizado qberdade, manadas sorraia, contemplanões necessárias mentos de apnstrução de: recepçto de observação, lo

de treino.

que se refere onte às constant

tigo 10º uturas Urbanas

correr em quamas legais e re

o e tratamentoespectivo siste

águas residuação dos caudaiumpridos os reqara rega.

os hídricos sup

ade, mos cios, eys,

de

rias, tivo, o ar ões de de:

das, no”,

de de mos


que de ndo

e oio, ção, ocal


o presente artites do POAAP.

s

lquer categoriaegulamentares

o de águas resma multi-munic

ais tratadas prois necessáriosquisitos estabe

perficiais locais

e construção (máx):ermeab. (máx).: 300


go obedecem .

a de espaço, fi aplicáveis, no

siduais doméscipal.

ovenientes das à manutençãoelecidos na leg

s disponíveis.

: 300 m2 0 m2

: 300 m2 0 m2

ainda às norm

cando sujeita aomeadamente

sticas do Parq

ETAR locais, o dos campos dgislação em vig

17

as

ao às

ue

de de

gor

PLANO DE POR

5. A enerproporEdifício

6. É obrig

7. A ilumeventu

8. Os resmediantecnica

9. É permplatafoServiço

1. A áreado Relegisla

2. Const

a

b

3. Const

a

b

c

d

e

f

g

MENOR DO PARQUE

rgia utilizada nrção nunca infos.

gatória a existê

minação exterualmente “leds”

síduos verdesnte tratamentoamente a mais

mitida na áreaormas de terreos.

a de intervençãegulamento Geação em vigor.

ituem zonas se

a) Espaços a

b) Espaços d

ituem zonas m

a) Espaços A

b) Espaços d

c) Espaços d

d) Espaços p

e) Espaços p

f) Espaços p

g) Espaços d

ALQUEVA – Volume

o aquecimentoferior à previst

ência de sistem

rior das vias ”, cuja alimenta

e os resíduoo adequado em adequada.

a do POAAP eno nas área

ão do Plano é eral do Ruído,

ensíveis as seg

afectos à Estrut

de Golfe.

mistas as seguin

Agrícolas;

de Planos de Á

de Transição e

para Estabeleci

para Aldeamen

para Aldeamen

de Recreio, Laz

I – Regulamento

o das águas doa no Regulam

mas de telegest

primárias deação poderá se

s sólidos urbam unidade de c

a construçãos inter-níveis,

ArClassific

classificada co ficando as o

guintes catego

tura Ecológica

ntes categorias

Água;

Enquadramen

imentos Hotele

tos Turísticos;

tos Turísticos C

zer e Serviços.

omésticas é demento das Cara

tão de infraestr

eve ser garaer de origem fo

anos orgânicoscompostagem,

o de infra-estr quando asso

rtigo 11º cação Acústica

omo zona mistperações urba

rias e subcateg

Principal;

s e subcategor

to;

eiros;

Centrais;

erivada de coleacterísticas de

ruturas urbana

antida por lumotovoltaica.

s são utilizado sempre que e

ruturas hidráulociadas aos E

a

ta ou zona senanísticas sujeit

gorias de espa

rias de espaços

ectores solarese Comportame

as.

minárias de b

os na produçãesta forma de

licas de retenEspaços de R

nsível para efeias ao regime

aços:

s:

s térmicos, numnto Térmico d

baixo consum

ão de fertilizanvalorização se

nção de águaRecreio, Lazer

itos da aplicaçãestabelecido

18

ma os

mo,

nte eja

e e

ão na

PLANO DE POR

Na área de

a

b

c

1. A circu

a

b

c

2. As viaintegracaracte

a

b

c

3. As viaRecrei

MENOR DO PARQUE

e intervenção d

a) Circulação

b) Circulação

c) Estacionam

ulação viária é

a) Vias primá

b) Vias secun

c) Vias terciá

s primárias esadas em espaçerísticas:

a) Constituempasseio pe

b) As faixas revestidasautóctone;

c) As faixas pvegetação

s secundáriaso, Lazer e Ser

ALQUEVA – Volume

CIR

o PPPA as áre

o viária;

o pedonal, ciclo

mentos.

assegurada po

árias;

ndárias;

árias.

tão ligadas à rços canais cujo

m áreas pavimedonal e ciclov

de rodagem s por arbustos;

permeáveis preo arbórea existe

estão ligadasrviços, obedece

I – Regulamento

SECRCULAÇÃO E

ArtIden

eas de circulaç

ovias e caminh

ArtCircul

or um conjunto

rede viária muo traçado acom

entadas de duia;

são ladeadas s e árvores d

evistas na alínente e para fac

às vias primáendo às seguin

CÇÃO II E ESTACIONA

tigo 12º ntificação

ção e estaciona

os equestres;

tigo 13º lação Viária

o de vias classif

nicipal e corrempanha a topo

uas faixas de c

por faixas perde alinhament

ea anterior sãocilitar a implanta

árias e estruturntes característ

AMENTO

amento corresp

ficadas em três

espondem à reografia do terre

circulação auto

rmeáveis longto cujas espé

o de geometriaação de estaci

ram os Espaçoticas:

pondem a:

s níveis hierárq

de viária estrueno e apresent

omóvel, ladead

itudinais sepaécies pertence

a variável paraonamentos.

os Turísticos e

quicos:

uturante, estanam as seguint

das por um úni

radas por lancem à vegetaç

a a integração d

e os Espaços

19

do tes

co

cil, ão

da

de

PLANO DE POR

a

b

4. As viadirectaestreitadas via

5. Os provelocidrugoso

6. A circobedec

7. Os camno pre

1. Os traçe obed

a

b

c

2. As escusado localiza

MENOR DO PARQUE

a) Duas faixae enquadrimplantado

b) Passeios dprotecção

as terciárias diamente ligadasa que as vias sas secundárias

ojectos da rededade reduzidao, lombas e ban

ulação viária cem às dispos

minhos existensente artigo.

çados de circudecem às segu

a) Os perfis combate a

b) Os pavime

c) Os traçado

cadas, rampas na sua execuçação deve ter e

ALQUEVA – Volume

as de rodagemramento com os lugares de e

de ambos os e enquadrame

stribuem o trás às vias primsecundárias e s.

e viária devem: sinuosidade ndas sonoras.

na área de inições constant

ntes na área de

Circulaçã

lação pedonaluintes caracterí

têm uma larga incêndios;

entos são em m

os contemplam

s e acessos à ção, integrar-sem consideraç

I – Regulamento

com largura to2,3 m de larg

estacionamento

lados com 1,6ento, podendo

áfego automóvmárias em situ

pavimento sem

m utilizar técnic do traçado, r

ntervenção dotes daquele pla

e intervenção d

Artão pedonal, cic

, ciclovias e caísticas:

gura mínima c

materiais perme

m pontualmente

Albufeira do Ase correctamenção as cotas m

otal de 6,5 m lgura média eo automóvel;

6 m de larguraum deles ser s

vel e pedonal uações de memipermeável, s

cas de acalmiaredução pontu

o POAAP, bemano.

do PPPA são s

tigo 14º clovias e camin

aminhos eques

compatível co

eáveis ou sem

e zonas de som

Alqueva devemnte na envolvenínimas de expl

adeadas por c de geometria

a cada, contígusubstituído por

no interior donor tráfego, co

sendo nas dem

a de tráfego pual de perfis,

m como as re

substituídos pe

nhos equestres

stres, são defin

m o acesso d

ipermeáveis;

mbra e descans

m, pela sua dimnte, evitando aloração definid

corredores verda variável, pod

uos aos corred ciclovia.

os diversos esom a faixa de

mais característ

ara promover construção de

espectivas vias

las vias de circ

s

idos nos respe

de veículos de

so.

mensão, conceagressões à paas para a Albu

des de protecçdendo neles s

dores verdes

paços, ou estãe rodagem maticas idênticas

a circulação ee pracetas, pi

s de circulaçã

culação previst

ectivos projecto

e emergência

epção e materaisagem, e a sufeira.

20

ão ser

de

ão ais às

em so

ão,

tas

os,

e

rial ua

PLANO DE POR

1. A locadimens

2. As zon

a

b

c

d

e

1. A área

a

b

c

MENOR DO PARQUE

lização das prisionamento ob

nas para estaci

a) A implantaarborizaçã

b) Os pavimecontempla

c) Devem essuportes p

d) A arboriza

e) As pérgolautilizando v

a de intervençã

a) Espaços a

b) Espaços a

i) Espaçosii) Espaçiii) Espaçiv) Espaç

c) Espaços T

i) Espaçii) Espaçiii) Espaç

ALQUEVA – Volume

incipais zonas bedece à legisla

ionamento obe

ação ocorre emão ou pergolado

entos utilizadoar sistemas de d

star equipadaspara bicicletas;

ção deve asse

as cobertas porvegetação autó

De

ão do PPPA int

afectos à Estrut

afectos à Estrut

s Agrícolas; ços de Golfe; ços de Planos dços de Transiçã

Turísticos:

ços para Estabeços para Aldeamços para Aldeam

I – Regulamento

ArtEstaciona

de estacionamação em vigor.

edecem ainda à

m locais menoso com recurso

os são permeádrenagem de á

s com mobiliár

egurar uma den

r vegetação deóctone e ou na

SECQUALIFICA

Artelimitação das

tegra as seguin

tura Ecológica

tura Ecológica

e Água; o e Enquadrame

elecimentos Hotementos Turísticomentos Turístico

tigo 15º amento Exterio

mento é a indic.

às seguintes ca

s visíveis send a materiais na

áveis ou semiáguas pluviais;

rio urbano ad

nsidade média

evem asseguraaturalizada.

CÇÃO III AÇÃO DO SO

tigo 16º categorias de

ntes categorias

Principal;

Secundária:

ento;

eleiros; s; s Centrais;

or

cada na Planta

aracterísticas:

do dissimuladaaturais;

ipermeáveis, d

equado e trat

de uma árvore

ar uma densida

OLO

espaço

s e subcategor

a Geral de Imp

por cortinas d

devendo o res

tado, papeleira

e por cada 8 lu

ade de 1 pé po

ias de espaços

lantação e o se

de vegetação, d

spectivo projec

as, iluminação

gares;

r cada 8 lugare

s:

21

eu

de

cto

e

es,

PLANO DE POR

d

e

2. Os esprespec

Os Espaçopara a proecossistem

1. Nos Es

a

b

MENOR DO PARQUE

d) Espaços d

i) Centrii) Instituiii) Campiv) Centrv) Áreasvi) Áreas

e) Espaços C

paços referidosctivas categoria

os Afectos à Eotecção e val

mas e a intensif

spaços afectos

a) Recuperaçimplementarbustivo e

b) Ordename

ALQUEVA – Volume

de Recreio, Laz

ro Equestre; uto do Alentejo; po de Férias; ro Desportivo; s de Utilização Rs de Serviços, na

Canais.

s no número aas os usos nele

Espaço

Estrutura Ecolóorização ambficação dos pro

s à Estrutura E

ção e valorizatação de vegee subarbustivo

ento da fauna b

I – Regulamento

zer e Serviços:

Recreativa e de Las Herdades de

anterior estão des admitidos, n

SECUSO

SUB-os Afectos à Es

ArtDe

gica Principal iental e da b

ocessos biofísic

ArtR

cológica Princi

ção de habitaetação margina;

bravia, visando

Lazer, nas Herd Areias, Postoro

delimitados nanos termos do p

CÇÃO IV DO SOLO

-SECÇÃO I strutura Ecológ

tigo 17º efinição

correspondembiodiversidade, cos.

tigo 18º Regime

ipal são admitid

ats, através deal às linhas e

o a conservação

ades de Postoroo e Roncão.

a Planta Geral presente Regu

gica Principal

m às áreas, val nos quais se

das as seguint

e adensamento planos de ág

o da natureza;

o e Roncão;

de Implantaçãulamento.

lores e sisteme garante a s

tes acções e ac

o dos povoamgua e densific

ão, reflectindo

as fundamentasalvaguarda d

ctividades:

mentos arbóreocação do estra

22

as

ais os

os, ato

PLANO DE POR

c

d

e

f

2. As acçconstaentidad

3. O atraalínea necess

4. Nos Epresenfundam

a

b

c

d

5. Nos te60 me

a

b

c

6. Nos E15-A,

MENOR DO PARQUE

c) Percursoscaminhos

d) Infraestruttelecomun

e) Equipameobservatór

f) Construçõanteriores.

ções e actividantes no presdes competent

avessamento d d) do númerosário para a ad

spaços Afectonte Regulamenmentais para a

a) O abate de

b) A plantaçã

c) A alteração

d) A construç

errenos adjaceetros a partir do

a) Instalaçãoconstruçõe

b) Aterros, eságua, com

c) Construçã

Espaços AfectoUE 13-P e

ALQUEVA – Volume

pedonais, cice pontos de vig

uras, designadicações, de gá

ntos e estruturios de avifaun

es amovíveis .

dades previstaente Regulamtes.

dos Espaços Ao anterior só é dequada presta

os à Estrutura nto, todas as a protecção e va

e árvores, exce

ão de espécies

o do relevo ou

ção de novas e

entes aos Espao nível de pleno

de zonas de res ligeiras para

scavações e rem subsequente

o de diques e o

os à Estrutura e UE 12-R

I – Regulamento

láveis e equesgia para acçõe

damente, de aás e de aprovei

ras de apoio ea;

ou ligeiras d

s nas alíneasmento e na le

Afectos à Estru admitido na eação das mesm

Ecológica Princções e actividalorização amb

epto por razões

não autóctone

do coberto veg

edificações e in

aços de Planoso armazename

recreio e lazer,a apoio aos ute

emoção de terrenaturalizaçã

outras estrutur

Ecológica Prinsão admitida

stres, caminhoes de prevençã

bastecimento itamento e utili

e lazer previst

estinadas a a

c) a f) do negislação espe

utura Ecológicaextensão mais mas.

ncipal são intedades que ponbiental e da bio

s fitossanitárias

es;

getal dominant

nfraestruturas.

s de Água, atéento, são admit

destinadas à fentes;

rras no âmbitoo e valorização

ras para retenç

ncipal integradoas as seguin

s de ligação dão e combate a

de água e sanzação de ener

os no Artigo 9

apoiar as activ

úmero anterioecífica, ficando

a Principal pelareduzida poss

rditas, salvo snham em causaodiversidade, n

s;

te;

ao nível de mtidas as seguin

fruição dos pla

o dos trabalhoso das áreas int

ção, descarga e

os nas Unidadntes acções

do circuito de ga incêndios;

neamento, de rgias alternativa

9º do presente

vidades previs

r regem-se peo sujeitas a

as infraestrutusível e quando

e expressamea as áreas, va

nomeadamente

máxima cheia ontes acções e a

anos de água e

s de construçãtervencionadas

e drenagem de

des de Execuçe actividade

golfe, bem com

electricidade, das e renovávei

e Regulamento

stas nas alíne

elas disposiçõautorização d

uras previstas for estritamen

ente previstas alores e sisteme as seguintes:

ou numa faixa actividades:

e das respectiv

ão dos planos s;

e águas.

ção UE 14-A, Ues, desde qu

23

mo

de s;

o e

as

es as

na nte

no as

de

vas

de

UE ue,

PLANO DE POR

fundame cond

a

b

c

1. Os Esem mconser

2. A Estru

a

b

c

d

1. Os Esintegraprivile

2. Nos Es

a

MENOR DO PARQUE

mentadamentedições aprovad

a) Aterros, esgolfe, com

b) Desvios deprevistas n

c) Intervençã

paços Afectosaior ou menorvação da natu

utura Ecológica

a) Espaços A

b) Espaços d

c) Espaços d

d) Espaços d

spaços Agrícoados na Resegiando o modo

spaços Agrícol

a) Todas as que obserAgrícolas;

ALQUEVA – Volume

e, se destinemdos pelas entid

scavações e re subsequente

e traçado das no número 3 do

ão nas galerias

Espaços

à Estrutura Eor grau, contriureza e sustent

a Secundária é

Agrícolas;

de Golfe;

de Planos de Á

de Transição e

olas corresponerva Agrícola o de produção

las são admitid

actividades e rvem as aptid

I – Regulamento

a assegurar adades compete

emoção de terrenaturalização

linhas de águao Artigo 6º;

ripícolas, asse

SUB-Ss Afectos à Est

ArtDe

cológica Secubuem positivatabilidade amb

é constituída pe

Água;

Enquadramen

ArtEspaço

ndem às áreaNacional e oubiológica.

das as seguinte

ocupações dirões dos solos

a execução dosentes:

ras no âmbito o e valorização

a e atravessam

egurando as re

SECÇÃO II trutura Ecológic

tigo 19º efinição

ndária correspamente para aiental e ecológ

elas seguintes

to.

tigo 20º os Agrícolas

as de melhor utras áreas on

es acções e ac

rectamente rels e estejam d

s projectos dos

dos trabalhos o das áreas int

mentos das me

espectivas funç

ca Secundária

pondem às área composiçãoica.

subcategorias

aptidão agrícnde se promov

ctividades:

acionadas comde acordo com

s campos de g

de construçãoervencionadas

esmas nos term

ções biológicas

as que, embor paisagística

s de espaços:

ola, nomeadave o aproveita

m as práticas am o Código de

golfe, nos term

o dos campos s;

mos e condiçõ

s.

ra artificializade objectivos

amente os solamento agríco

agrícolas, dese Boas Prátic

24

os

de

es

as de

os la,

de cas

PLANO DE POR

b

c

d

e

f

g

h

i

j

l

3. AsAgrícola Nanormas leg

1. Os Esdesignintegra

2. Nos E

a

b

c

d

MENOR DO PARQUE

b) Construçõ

c) Habitação

d) Equipame

e) Estabeleciprodutos a

f) Instalaçõe

g) Viveiros dPPPA;

h) Percursosprevenção

i) Infraestruttelecomun

j) Equipame

l) Construçõanteriores.

s acções e acacional, ficam

gais e regulame

spaços de Golnadamente, poação paisagísti

Espaços de Go

a) Todas as a

b) Caminhos

c) Infraestruttelecomun

d) Equipameobservatór

ALQUEVA – Volume

es para apoio

para residênc

ntos culturais e

mentos de fabagrícolas, flores

s destinadas à

e espécies fru

pedonais, ciclo e combate a i


ntos e estrutur

es amovíveis .

ctividades presujeitas ao dis

entares aplicáv

fe corresponder áreas para “gca.

lfe são admitid

actividades e o

de golfe, cami


ntos e estruturios de avifaun

I – Regulamento

à actividade ag

ia habitual do p

e de lazer relac

brico, transformstais e pecuário

à actividade ag

utícolas, flores

láveis, equestrncêndios;

damente de abás e de aprovei

ras de apoio pr

ou ligeiras d

evistas no númsposto no Decveis, nomeadam

ArtEspaç

em a áreas dgreens”, “fairwa

das as seguinte

ocupações dire

inhos e pontos

damente de abás e de aprovei

ras de apoio ea;

grícola;

pessoal técnico

cionados com a

mação, preparaos;

ro-pecuária e a

stais e orname

res, bem como

bastecimento ditamento e utili

revistos no Artig

estinadas a a

mero anterior, reto-Lei n.º 19mente as cons

tigo 21º ços de Golfe

estinadas à imays”, “tees”, “b

es acções e ac

ectamente relac

s de vigia para

bastecimento ditamento e utili

e lazer previst

o afecto a esta

a actividade ag

ação, armazen

alojamentos pa

entais, adaptad

o caminhos e p


go 9º do prese

apoiar as activ

quando locali6/89, de 14 detantes do POA

mplantação debunkers”, “roug

tividades:

cionadas com a

acções de prev


os no Artigo 9

as actividades;

grícola;

amento e com

ara animais;

das à área de

pontos de vigia


ente Regulame

vidades previs

izadas em áree Junho, bem AAP.

campos de gghs”, “driving ra

a prática de go

venção e comb


9º do presente

mercialização d

e intervenção

a para acções

electricidade, as e renovávei

nto;

stas nas alíne

eas de Resercomo às dema

golfe compostoange” e áreas

olfe;

bate a incêndio

electricidade, as e renovávei

e Regulamento

25

os

do

de

de s;

as

rva ais

os, de

os;

de s;

o e

PLANO DE POR

e

f

g

3. Os cam

a

b

c

d

e

f

g

h

i

j

l

MENOR DO PARQUE

e) Construçõanteriores;

f) Construçã

g) Outros pla

mpos de golfe

a) As zonas r

b) Na constrespécie derega, de nsistema hí

c) As zonas garanta 90

d) O traçadopossível, á

e) A instalaçã“tees”,“rou

humidade

f) As dotaçõevapotrans

g) Deve ser aefluentes afectem autentes e p

h) A preparaçda sua coforma a co

i) Os caminh

j) A aplicaçã

l) A rede deáguas, per

ALQUEVA – Volume

es amovíveis ;

o de centros d

anos de água.

a instalar nesta

relvadas regad

rução de “greee relvas edafo-nutrientes e fitdrico;

não regadas 0% das espécie

do percurso árvores e bosq

ão do sistemaughs” e “drivin no solo;

ões de regaspiração;

assegurado o tratados, desd

a qualidade dopermitam minim

ção do solo pamponente orgâ

onferir-lhe maio

hos do golfe de

ão de fertilizante

e drenagem, armitindo a sua

I – Regulamento

ou ligeiras d

e armazename

a subcategoria

das não devem

ens”, “fairways

-climaticamentetofármacos, e

devem ser traes autóctones

de golfe deveuetes notáveis

automático deng range”, sen

devem ser

uso eficiente dde que as reo campo de gmizar o recurso

ara a implantaçânica, com a aor capacidade d

evem estar inte

es e produtos f

adjacente aos depuração por

estinadas a a

ento de produto

a de espaço ob

m exceder os 45

s”, “tees”, “rou

e adaptadas, d outras operaç

atadas com ume/ou naturaliza

e minimizar o s pela sua dime

e rega deve sndo apoiado

moderadas

da água de respectivas caraolfe, garantamo a água prove

ção do campo aplicação de fede absorção, d

egrados na pais

fitossanitários

planos de ágr acção biológic

apoiar as activ

os e equipame

bedecem às seg

5 ha por campo

ughs” e “drivinde forma a reduções de manu

m elenco herbáadas;

abate de árvoensão ou porte

ser limitada àspor estação m

evitando gra

ega, nomeadamacterísticas qu

m as condiçõeeniente de outra

de golfe deve ertilizantes orgdepuração e re

sagem existent

deve ser reduz

gua, deve garaca;

vidades previs

entos de manut

guintes caracte

o de golfe;

ng range” devuzir o consumoutenção com i

áceo, arbustivo

ores e preserv;

áreas de “gremeteorológica

ndes perdas

mente através uímicas e baces de seguranas origens;

ter em conta oânicos de libetenção da águ

te;

zida ao mínimo

antir um bom

stas nas alíne

tenção do golfe

erísticas:

vem ser usado de água paraimpacte sobre

o e arbóreo q

var, sempre q

eens”, “fairway

e sensores

por infiltraçã

da utilização cteriológicas nça sanitária d

o enriquecimenrtação lenta, pa;

o necessário;

escoamento

26

as

e;

as a a o

ue

ue

ys”,

de

ão/

de ão os

nto por

de

PLANO DE POR

m

4. A conslegais

1. Os Esescavahidráu

2. Nos Esestabede con

3. Os limalteraçentidad

1. Os Esestabeinterve

2. Nos Es

a

b

c

MENOR DO PARQUE

m) O sistemaágua em ada rega, e

strução e operae regulamenta

spaços de Plaações e ou atlicos.

spaços de Plaelecimentos denstrução máxim

mites dos Espações pontuais des competent

spaços de Traelecem a transenção do PPPA

spaços de Tran

a) Percursoscaminhos

b) Infraestruttelecomun

c) Equipameobservatópolidesporrespectiva

ALQUEVA – Volume

a de drenagemalturas de elevm épocas seca

ação dos campares aplicáveis,

anos de Águatravés da cons

nos de Água s restauração e

ma de 150 m2.

aços de Plano decorrentes tes.

Esp

ansição e Enqsição e articulaA.

nsição e Enqua

s pedonais, cic e pontos de vi

turas, designadnicações, de gá

entos e estruturios de avifaurtivos e outrosas áreas de con

I – Regulamento

m deve ser projvada precipitaças, de modo a

pos de golfe a , nomeadamen

ArtEspaços de

a correspondestrução de diq

são admitidas e bebidas, em e

os de Água codos respectivo

Artpaços de Trans

quadramento ação entre as

adramento são

cláveis e equesgia para acçõe

damente, de aás e de aprove

uras de apoio na, parques ins equipamentonstrução ultrap

ojectado de forção, mantendo reduzir ao máx

que se refere onte às constant

tigo 22º e Planos de Ág

em a massas ques transvers

actividades deestruturas flutu

onstantes da os projectos,

tigo 23º sição e Enquad

correspondemdemais catego

o admitidas as

stres, caminhoes de prevençã

abastecimento itamento e utili

e lazer previsnfantis, parqueos e estruturapassar 300 m2 p

rma a garantir o campo jogáximo as perdas

o presente artigtes do POAAP.

gua

de água retisais a linhas d

e recreio e de luantes ou cons

Planta Geral nos termos e

dramento

m a áreas arborias e subcate

seguintes acçõ

os de ligação dão e combate a

de água e sanização de ener

stos no Artigo es de merend

as com funçõepor equipamen

o escoamentovel, e servir des de água.

go obedecem .

das no terrende água e res

lazer, bem comstruções amoví

de Implantaçãe condições a

borizadas ou degorias de esp

ões e actividad

do circuito de ga incêndios;


9º do presentas, piscinas c

es similares, nnto ou estrutura

o do excesso e apoio à gest

ainda às norm

no por meio dspectivos órgã

mo instalação íveis, com a áre

ão podem sofraprovados pel

de clareira, qpaço da área d

des:

golfe, bem com

electricidade, das e renovávei

te Regulamentcomuns, campnão podendo a;

27

de ão

as

de os

de ea

rer as

ue de

mo

de is;

to, os as

PLANO DE POR

d

e

f

g

h

i

j

1. Os Esempre

a

b

c

2. Nos Es

a

b

c

MENOR DO PARQUE

d) Estabelecconstrução

e) Actividadeestas activ

f) Construçãmanutençã

g) Viveiros dPPPA;

h) Plantaçãodemais es

i) Construçãdesde que

j) Nos EspaUE 15-A, âmbito dovalorizaçã

spaços Turísticendimentos tu

a) Espaços p

b) Espaços p

c) Espaços p

spaços Turístic

a) Alojamento

b) Instalaçõe

c) Áreas verd

ALQUEVA – Volume

imentos de reso máxima de 1

e de recreio e lvidades;

ão de infra-estão de zonas ve

de espécies fru

de compartimstruturas urban

ão de centros de integrados na

ços de TransiUE 13-P e UE

os trabalhos deão das áreas in

De

cos corresponrísticos sendo

para Estabeleci

para Aldeamen

para Aldeamen

cos são admitid

o turístico;

s e equipamen

des;

I – Regulamento

stauração e be50 m2;

lazer, bem com

truturas e instaerdes;

utícolas, flores

mentações visas;

de armazenamas Unidades de

ção e EnquadE 12-R são, aine construção dtervencionadas

SUB-SEspaço

Artefinição, usos e

dem a áreas constituídos pe

imentos Hotele

tos Turísticos;

tos Turísticos C

das as seguinte

ntos de uso com

ebidas em cons

mo construçõe

alações de ap

stais e orname

sando a prote

ento de produte Execução UE

dramento integnda, admitido dos campos des.

SECÇÃO III os Turísticos

tigo 24º e disposições

urbanizáveis elas subcatego

eiros;

Centrais.

es acções e ac

mum e/ou de e

struções amov

s, amovíveis o

poio a activida

entais, adaptad

ecção e enqua

tos e equipameE 14-A, UE 15-A

rados nas Uniaterros, escave golfe, com s

comuns

e edificáveis orias:

ctividades:

exploração turís

íveis ou ligeira

ou ligeiras, des

ades agrícolas

das à área de

adramento da

entos de manuA, UE 13-P e U

idades de Exevações e remoçsubsequente re

destinadas à

stica;

as com a área

stinadas a apo

, florestais e d

e intervenção d

as edificações

utenção do golfUE 12-R;

ecução UE 14-ção de terras enaturalização

implantação d

28

de

iar

de

do

e

fe,

-A, no

o e

de

PLANO DE POR

d

e

f

3. Os estem funrespeitbem cPOAA

4. As parGeral empreque orespec

5. As par

6. Os indImplanárea ddo refe

7. Os indImplanvalores

8. A Câmdesclaartigo 2

MENOR DO PARQUE

d) Infraestrut

e) Estabeleci

f) Estabeleciactividades

tabelecimentosnção da respecta a equipamecomo as demP.

rcelas destinadde Implantaçãendimento turí mesmo abranctivo projecto e

rcelas referidas

dicadores aplicntação e do Ane construção e

erido Quadro S

Área bruta de Nº máximo de Nº máximo de

dicadores aplicntação e do Ans superiores ao

mara Municipaassificação de 2º determine u

ALQUEVA – Volume

uras urbanístic

mentos de res

mentos de cs complementa

s hoteleiros e activa classifica

entos, espaçosa

regulamento v16 11 outubro 07 final...plano de por 1. o plan regime condiç 2. o ppp introdu fevere...

Documents