MUNICÍPIO DA SERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Rua Maestro Antônio Cícero nº 111, 2º andar, Caçaroca/Serra – Telefones: 3291-2398 / Fax:3291-2399 e-mail – semma@serra.es.gov.br

Concurso de Mosaico Ecológico da SEMMA

“Arte sustentável vira ferramenta para conscientização ambiental”

Sustentabilidade é a palavra da vez. Mas não é de hoje que o conceito de sustentabilidade está presente no mundo da arte. Há décadas artistas como Vik Muniz, brasileiro mundialmente conhecido, utilizam materiais inusitados e recicláveis para compor suas obras e, desde então, a arte

sustentável, como tem sido chamada, vem se transformando num modo de conscientização e educação ambiental (...)

R E G U L A M E N T O

A Prefeitura Municipal da Serra – PMS, por meio da Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA,

realiza o Concurso de Mosaico Ecológico com o tema: “Cuidar da água é preservar a vida”,

mediante as normas contidas no presente Regulamento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objetivo Art. 1.º - Incentivar a produção artística e despertar a consciência ecológica dos alunos, por meio de mosaicos ecológicos, confeccionados a partir de materiais recicláveis, fazendo ligação com a responsabilidade ambiental, a pluralidade cultural e com a arte conceitual e suas linguagens. CLÁUSULA SEGUNDA – Da Participação Art. 2.º - O Concurso é aberto aos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino Fundamental do Município da Serra/ES (públicas e privadas), de acordo com as seguintes categorias: I – Categoria 1 – Alunos de 1ª a 4ª séries (1º ao 5º anos); II – Categoria 2 – Alunos de 5ª a 8ª séries (6º ao 9º anos); CLÁUSULA TERCEIRA – Da Inscrição Art. 3.º - A inscrição deverá ser realizada no período de 05 a 25 de maio de 2015.

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Art. 4.º - Cada escola poderá inscrever até 02 (dois) mosaicos por categoria. Cada mosaico inscrito no Concurso poderá contar com a participação de, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) alunos; Art. 5.º - Ambas as categorias contarão com a participação de um(a) professor(a) orientador(a). Cada professor(a) orientador(a) poderá concorrer com apenas 01 (um) mosaico por escola. Art. 6.º - As inscrições deverão ser realizadas no Departamento de Educação Ambiental desta SEMMA situado à Rua Maestro Antônio Cícero, nº 111, 2.º andar, Caçaroca, Serra-ES, com a entrega do mosaico e da ficha de inscrição, acompanhado de, no mínimo, 02 (duas) fotos comprobatórias do processo produtivo na escola e das Declarações de Cessão dos Direitos de Uso de Imagem preenchidas, conforme modelo do anexo único; CLÁUSULA QUARTA – Do Mosaico Art. 7.º - Os mosaicos inscritos no Concurso deverão ser confeccionados em MDF, podendo ser usado compensados, aglomerados e placas tipo “eucatex”, no tamanho de 70x70cm. Cada mosaico deverá ter um título e fazer referência ao tema proposto. Art. 8.º - Poderão ser utilizados nos mosaicos todo e qualquer material reciclável e/ou reaproveitável; Art. 9.º - A Comissão Organizadora se reserva o direito de desclassificar os mosaicos que fujam ao propósito do Concurso; CLÁUSULA QUINTA – Das Comissões Organizadora e Julgadora e da Seleção Art. 10 – A Comissão Organizadora do Concurso será composta por técnicos do Departamento de Educação Ambiental desta SEMMA, sendo ela responsável pela divulgação do Concurso, pelas inscrições, pela convocação da Comissão Julgadora, pela divulgação dos resultados e pela organização da Premiação. Art. 11 – A Comissão Julgadora será composta por 02 (dois) artistas plásticos e/ou oficineiros profissionais, 01 (um) técnico da Secretaria Municipal de Educação e 01 (um) técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 12 – Caberá à Comissão Julgadora classificar 20 mosaicos (10 de cada categoria), sendo que será premiado apenas 01 (um) de cada categoria, ou seja, o 1.º lugar; Art. 13 – Todos os mosaicos classificados farão parte de uma “Exposição” que ocorrerá no período de 08 a 12 de junho de 2015, nas dependências da Sede da APA Municipal da Lagoa Jacuném, podendo ser expostos em outros locais e eventos promovidos pela PMS.

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Art. 14 – O julgamento dos mosaicos levará em conta os seguintes critérios: criatividade, originalidade, habilidade na utilização dos materiais, relações de equilíbrio, harmonia e cor, além da diversidade de materiais utilizados. Art. 15 – As 20 (vinte) escolas classificadas serão notificadas por e-mail ou telefone em até 04 dias antes da Exposição. CLÁUSULA SEXTA – Da Premiação Art. 16 – As escolas vencedoras e seus respectivos alunos e professores orientadores serão premiados em evento a ser realizado na Sede da APA Municipal da Lagoa Jacuném, no dia 12 de junho de 2015, às 9h, da seguinte maneira: I – Categoria 1: 1.º Lugar: - Escola: 01 (um) Notebook - Professor: 01 (um) Notebook - Alunos: 01 (um) Tablet para cada aluno II – Categoria 2: 1.º Lugar: - Escola: 01 (um) Notebook - Professor: 01 (um) Notebook - Alunos: 01 (um) Tablet para cada aluno Art. 17 – As escolas classificadas deverão garantir a presença dos alunos e dos respectivos(as) professores(as) orientadores(as) no evento de premiação. § 1º - Os prêmios serão entregues apenas aos vencedores que estiverem presentes no evento de premiação. § 2º - Na ausência do vencedor, a premiação do 1º lugar será entregue ao 2º colocado; a premiação do 2º lugar será sorteada entre os demais classificados presentes no evento de premiação. CLÁUSULA SÉTIMA – Das Disposições Finais Art. 18 – Todos os participantes do Concurso asseguram que são os detentores dos direitos autorais patrimoniais pertinentes à sua respectiva obra, mas permitindo o seu uso pelo Concurso para a divulgação nas exposições da PMS e nas mídias eletrônicas e impressas.

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Art. 19 – Os participantes do Concurso autorizam o uso de seu nome e sua imagem, em fotos e cartazes, anúncios em jornais, sem qualquer ônus para a PMS e para as agências de publicidade. Os participantes menores de 18 anos deverão ter a Declaração de Direitos de Uso de Imagem preenchida e assinada pelos pais e/ou responsáveis. Art. 20 – Todo participante, ao realizar sua inscrição no Concurso, concorda em ceder gratuita, definitiva e irrevogavelmente à PMS os mosaicos inscritos, não tendo nada a reclamar a respeito, inclusive no que se refere a direitos autorais, a direitos de reprodução e/ou a publicação das mesmas em qualquer meio de comunicação, autorizando de maneira irrevogável o uso de tais mosaicos pela PMS. As fotos utilizadas na ficha de inscrição também não serão devolvidas. Art. 21 – Serão desclassificadas os mosaicos que tiverem conteúdo imoral ou ilícito, que não forem de autoria dos participantes, e aqueles que não forem enviados dentro do prazo. Art. 22 – Não serão aceitos mosaicos que já tenham sido exibidos em público, ou que já tenham recebido algum prêmio. Art. 23 – A Comissão Organizadora é soberana e compete a ela avaliar e resolver os casos omissos neste Regulamento, não cabendo recurso. Art. 24 – Este Concurso é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pelos organizadores. Art. 25 – Os organizadores do Concurso não se responsabilizam por quaisquer custos incorridos pelos participantes para inscrição, confecção e envio dos trabalhos, comparecimento ao evento de premiação, ou quaisquer outros custos relacionados ao Concurso. Art. 26 – O não cumprimento de quaisquer das regras deste Regulamento poderá resultar, a critério da Comissão Organizadora, a desqualificação do mosaico inscrito e, consequentemente, dos respectivos participantes. Art. 27 – O ato de inscrição neste concurso implica na aceitação e concordância a todos os itens deste Regulamento.

Serra/ES, 19 de Março de 2015.

ANDREIA PEREIRA CARVALHO Secretária Municipal de Meio Ambiente

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CONCURSO DE MOSAICO ECOLÓGICO DA SEMMA

FICHA DE INSCRIÇÃO

Dados dos Alunos:

Nome dos alunos participantes:_____________________________________________________

______________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

Série/Ano: _____________________________________ Turno: __________________________

Dados do Professor:

Nome do prof.(a) orientador(a): ____________________________________________________

Telefone de contato: ________________________________ Celular: ______________________

E-mail: ________________________________________________________________________

Dados da Escola:

EMEF: ________________________________________________________________________

Endereço: _______________________________________________________ N.º __________

CEP: __________________________ Bairro: __________________________ Cidade: Serra/ES

Telefone: (____)__________________________Cel.: (____)_____________________________

E-mail: ________________________________________________________________________

Título do Mosaico: _____________________________________________________________

______________________________________________________________________________

Declaro conhecer e estar de acordo com o Regulamento do Concurso.

Data _____/_____/2015.

___________________________________________________ Assinatura do(a) Diretor(a) e Carimbo da EMEF

Observação: Afixar no verso desta ficha (com fita adesiva), no mínimo duas fotos comprobatórias do processo produtivo na escola.

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FOTO

Afixar com fita adesiva

Não usar cola

FOTO

Afixar com fita adesiva

Não usar cola

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CONCURSO DE MOSAICO ECOLÓGICO DA SEMMA

DECLARAÇÃO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM

Eu,_________________________________________________________________________,

portador do RG sob n.º ____________________________________ e CPF sob n.º

_____________________________, declaro que cedo os direitos autorais do mosaico (Título da

Mosaico) ______________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

com a qual me inscrevi no Concurso e autorizo a Comissão Organizadora deste evento a expor e

publicar as imagem enviada, mencionando meu nome como um dos autores desta obra.

Estou ciente e de acordo que aos organizadores reserva-se o direito do uso de imagem e

declarações referentes ao trabalho para efeitos publicitários, sem que isso incorra em custos para

a PMS.

Serra-ES, ________ de ________________________ de 2015.

______________________________________________________

AUTOR DO MOSAICO (aluno)

______________________________________________________ PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL