regulamentação internacional de baterias de lítio

Em vigor a partir de 01 de abril de 2016.

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Regulamentação Internacional de Baterias de Lítio

A regulamentação internacional aplicável ao transporte aéreo de baterias de lítio foi alterada. O cumprimento da nova regulamentação será obrigatório a partir de 01 de abril de 2016.

Todos os expedidores devem compreender e estar em conformidade com a regulamentação aplicável. Este guia fornece informações gerais sobre remessas regidas pela regulamentação publicada pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA). Seus fins são apenas ilustrativos. Consulte o regulamento da IATA, que pode ser encontrado online neste endereço: http://www.iata.org/lithiumbatteries.

Observação: Para obter informações sobre embarque de baterias de lítio nos EUA, consulte a regulamentação publicada pela Administração Americana de Segurança de Materiais Perigosos e Oleodutos (PHMSA), que pode ser encontrada neste endereço: http://phmsa.dot.gov/hazmat.

Sobre baterias de lítioComo as baterias de lítio são projetadas para fornecer altos níveis de potência, a energia elétrica dessas baterias é expressiva, o que significa que elas podem, às vezes, gerar uma grande quantidade de calor se estiverem em curto-circuito. Além disso, o conteúdo químico dessas baterias pode se incendiar caso sejam danificadas, ou projetadas/ montadas inadequadamente. Por esses motivos, existem normas de segurança que controlam o transporte desse tipo de bateria. Os expedidores devem estar em conformidade com a norma aplicável publicada pela IATA e/ou PHMSA.

Transporte aéreo de baterias de lítioA partir de 01 de abril de 2016, o transporte de baterias de íon-lítio ou lítio metálico em aeronaves de passageiros estará proibido. Esse tipo de transporte estará limitado aos países listados na Seção II da Lista de Países Aprovados pela UPS, que trata de baterias de íon-lítio ou lítio metálico, conforme mostrado abaixo na Lista de Países Aprovados pela UPS ou pesquise "Área de Serviços para Artigos Perigosos" no endereço www.ups.com.

Desde 01 de julho de 2015, apenas remetentes pré-aprovados podem enviar via UPS® Air Services baterias de lítio metálico avulsas (sem equipamento) (UN3090). Saiba mais sobre a pré-aprovação: http://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/hazardous/responsible/ lithium-battery-preapproval.html.

Tipos de baterias de lítioHá dois tipos principais de baterias de lítio e ambas contêm níveis muito elevados de energia:

As baterias de íons-lítio (Li-íon) são recarregáveis.

• Podem ser chamadas de "baterias de lítio secundárias".

• Inclui baterias de polímero de lítio (Li-Po).

• Estas baterias são geralmente encontradas em dispositivos eletrônicos comuns, tais como telefones celulares e laptops.

As baterias de lítio metálico geralmente não são recarregáveis.

• Podem ser chamadas de "baterias de lítio primárias".

http://www.iata.org/lithiumbatteries

http://hazmat.dot.gov

http://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/idg/information/acl.html

http://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/hazardous/responsible/lithium-battery-preapproval.html

http://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/hazardous/responsible/lithium-battery-preapproval.html

Regulamentação Internacional de Baterias de LítioEm vigor a partir de 01 de abril de 2016.


Transporte aéreo de baterias de lítio (cont.)Embora todas as baterias de lítio sejam classificadas como artigos perigosos (também referidas como mercadorias perigosas), há exceções para baterias pequenas comuns, cujas regras para embarque são mais simples. Este documento descreve a regulamentação para o transporte dessas baterias de lítio pequenas. As remessas que não se enquadrarem na descrição de Artigos Perigosos, caso satisfaçam as restrições previstas acima, estarão dispensadas do contrato de Materiais Perigosos UPS.

O regulamento muda de acordo com o tipo de bateria (íon-lítio ou lítio metálico) que está sendo enviada e se a bateria está embalada sem equipamento, com equipamento ou acoplada em algum equipamento. Consulte a Figura 3 (Página 5) e a Figura 4 (Página 6) para obter mais informações.

Observação: Nos últimos anos, tem havido recalls ocasionais de baterias de lítio com defeito. Nunca envie por transporte aéreo baterias lítio de recall. Tal procedimento pode ser muito perigoso e resultar em multas ou penalidades contra o remetente. Além disso, a UPS não transporta via aérea baterias recicladas. Os serviços da UPS ® que podem oferecer transporte aéreo são: UPS Next Day Air ®, UPS 2nd Day Air ®, UPS 3 Day Select ®, UPS Express Critical ®, UPS Worldwide Express Plus ®, UPS Worldwide Express ®, UPS Worldwide Express Freight ®, UPS Worldwide Saver ®, UPS Worldwide Expedited ®, UPS Express® Freight, UPS Air Freight Direct®, UPS Air Freight Consolidated®, UPS Next Day Air® Freight and UPS 2nd Day Air® Freight.

Regras Gerais e Perguntas FrequentesO que as abreviações "IATA" e "PHMSA" significam?IATA é a Associação Internacional de Transportes Aéreos. É uma organização global de comércio que desenvolve padrões comerciais e publica o Regulamento de Embarque de Mercadorias Perigosas, que contém normas para o transporte aéreo de artigos perigosos. O Regulamento de Embarque de Mercadorias Perigosas é baseado nas Instruções Técnicas da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) para o Transporte Aéreo Seguro de Artigos Perigosos. ICAO é um órgão da ONU com jurisdição sobre questões internacionais de aviação.

PHMSA é a Administração de Segurança de Materiais Perigosos e Oleodutos dos EUA. O Departamento de Transportes desenvolve a regulamentação para o transporte de artigos perigosos por todos os meios nos EUA.

O que pode ajudar a evitar um curto-circuito ou a ativação das baterias de lítio durante o transporte da minha remessa?Um dos principais riscos do transporte de baterias de lítio é a ocorrência de curto-circuito ou ativação acidental durante o trajeto. Todas as baterias devem ser embaladas para eliminar a possibilidade de curto-circuito ou ativação (veja exemplo na Figura 1). Certifique-se que, durante o transporte, as baterias não estejam em contato umas com as outras, com superfícies condutoras ou com objetos de metal. O regulamento da IATA exige que as baterias sejam embaladas em embalagens totalmente lacradas, feitas de materiais não-condutores (ex: sacolas plásticas), garantindo que os terminais ou conectores expostos fiquem protegidos por capas ou fitas não condutoras ou por outros meios semelhantes. É também recomendado envolvê-las em material acolchoado, embalando-as de forma a evitar deslocamento ou perda da proteção dos terminais durante o transporte. Não use envelopes ou outras embalagens flexíveis. Consulte o site da IATA para obter mais dicas e orientações: http://www.iata.org/lithiumbatteries.

Blister Pack

Cushioning

Divider

Figura 1 Amostra de Embalagem Baterias de Lítio

Embalagem blister Embalagem acolchoada Divisória




Regras Gerais e Perguntas Frequentes (cont.)

Há limite de quantidade de células e baterias para transporte em sobrembalagens? Para os fins deste regulamento, o que é considerada uma "embalagem"?

Pode-se utilizar uma sobrembalagem para acomodar várias embalagens já devidamente preparadas para transporte, mas é fundamental entender que nem todas as remessas de baterias de lítio podem ser acomodadas em sobrembalagem. A nova regulamentação que entrará em vigor em 01 de abril de 2016 proíbe colocação em sobrembalagem de mais de uma embalagem contendo células ou baterias de íon-lítio ou lítio metálico preparada de acordo com a Seção II das Instruções de Embalagem 965 ou 968 da IATA. Em se tratando baterias de íon-lítio ou lítio metálico acopladas ou embaladas com equipamentos, preparadas conforme a Seção II das Instruções de Embalagem 966, 967, 969 ou 970 da IATA, embalagens individuais em conformidade com a regulamentação podem ser acomodadas em sobrembalagem. No entanto, é necessário que as embalagens individuais preencham os requisitos necessários (como limite de peso líquido de bateria ou resistência a teste de queda de 1,2 metro, conforme o caso). A sobrembalagem deve ser marcada com a palavra "sobrembalagem" e identificada com etiqueta própria para baterias de lítio. Veja abaixo a Figura 2:.

O que significa a abreviação "Wh"?

"Wh" significa "watt-hora". É uma medida utilizada para indicar a capacidade de energia de uma célula ou bateria de íon-lítio.

O que é “state of charge” ou SOC?

Este termo se refere à quantidade percentual de energia armazenada em uma bateria recarregável (ex.: células ou baterias de íon-lítio) que esteja disponível para uso. Uma bateria de íon-lítio totalmente carregada tem um "state of charge" (SOC) a 100%. Pesquisas demonstraram que baterias de íon-lítio com SOC mais baixo proporcionam maior segurança durante o transporte e reduzem a probabilidade de disrupção térmica. A partir de 01 de abril de 2016, todas as baterias de íon-lítio transportadas via aérea devem estar com SOC inferior a 30%.

O que é "bateria botão"?

Bateria botão é uma bateria redonda pequena, com altura menor que o diâmetro1. Também é conhecida como "bateria moeda". Estas baterias podem ser encontradas em relógios de pulso, calculadoras, relógios eletrônicos, brinquedos e outros aparelhos.

De acordo com este regulamento, o que diferencia uma "célula" de uma "bateria"?• Uma bateria possui duas ou mais células conectadas entre si

eletronicamente por meios permanentes, incluindo compartimentos, terminais e marcações.

Observação: De acordo com a regulamentação, "embalagens de baterias", "módulos" ou "montagens de baterias" são tratadas como baterias.

• Uma célula é uma unidade eletroquímica revestida única. Ela possui um eletrodo positivo e um negativo, que exibem o diferencial de voltagem por meio de seus dois terminais.1

Observação: Várias células juntas são denominadas de "bateria" ou "bateria de célula única" em linguagem do dia a dia, mas de acordo com essa regulamentação, uma célula única deve seguir as exigências relacionadas a "células" apenas. Como exemplo de "célula", há a célula de lítio primária CR123 usada para câmeras e flashes.

1 Fonte: Documento de orientação sobre baterias de lítio da IATA: “Transporte de Baterias de Lítio Metálico e Íons-Lítio”. IATA. 2016. Web. http://www.iata.org/lithiumbatteries

Figura 2

Etiqueta de bateria de lítio e declaração de SOBREMBALAGEM

Embalagens individuais (com etiquetas) dentro de uma sobrembalagem

Sobrembalagem




Etiquetas e marcações exigidasAs exigências para etiquetas e marcações descritas nesta página podem variar de acordo com o tipo de bateria que está sendo transportada (íons-lítio ou lítio metálico) e com a forma pela qual as baterias estão embaladas (sem equipamento, com equipamento ou dentro de um equipamento).

Consulte as páginas 5 e 6 para saber como e quando as etiquetas e marcações devem ser usadas em transporte aéreo, conforme exigência das normas internacionais.

Documentação exigidaVárias remessas precisam ser acompanhadas de uma documentação (que deve estar dentro de uma pasta e afixada no pacote da UPS® ) contendo os seguintes dizeres:

• O pacote deve ser manuseado com cautela, pois há perigo de incêndio se for danificado.

• Caso o pacote seja danificado, alguns procedimentos específicos devem ser seguidos, incluindo inspeção e reembalagem, se necessário.

• Um número de telefone para informações adicionais

Etiqueta própria de manuseio (Baterias de íons-lítio)As dimensões da etiqueta devem ser de no mínimo 110 mm × 120 mm e ela deve ser afixada do lado externo da embalagem que contenha as baterias de íons-lítio. Para embalagens menores, que não comportem tais dimensões, a etiqueta deve medir 105 mm de largura × 74 mm de altura.

Etiqueta própria de manuseio (Baterias de lítio metálico)As dimensões da etiqueta devem ser de no mínimo 110 mm × 120 mm e ela deve ser afixada do lado externo da embalagem que contenha as baterias de lítio metálico. Para embalagens menores, que não comportem tais dimensões, a etiqueta deve medir 105 mm de largura × 74 mm de altura.

Etiqueta Exclusiva para Aeronaves de CargaSe você tem a intenção de enviar via aérea baterias de íon-lítio ou lítio metálico sem equipamento, a embalagem deve conter a Etiqueta Exclusiva para Aeronaves de Carga ilustrada abaixo. Consulte a página 1 para mais informações sobre as restrições deste serviço através da Lista de Países Aprovados ou pesquise "Área de Serviços para Artigos Perigosos" no endereço ups.com®.

Observação: Os clientes que queiram transportar baterias de lítio metálico sem equipamento (UN3090) pelo UPS Air Services precisam obter pré-aprovação das Companhia Aéreas UPS. Veja mais em https://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/hazardous/responsible/lithium-battery-preapproval.html.

Bateria de Íon-lítioNÃO CARREGUE OU TRANSPORTE SE A

EMBALAGEM ESTIVER DANIFICADA

Para mais informações, ligue ......................

RECUS DANIF

CUIDADO!

Bateria de Lítio MetálicoNÃO CARREGUE OU TRANSPORTE SE A

EMBALAGEM ESTIVER DANIFICADA

Para mais informações, ligue ......................

RECUS DANIF

CUIDADO!

APENAS AERONAVE DE CARGA

PROIBIDO EM AERONAVE DE PASSAGEIROS

http://ups.com

https://www.ups.com/content/us/en/resources/ship/hazardous/responsible/lithium-battery-preapproval.html





Figura 3

Transporte Aéreo de Baterias de Íons-LítioDe acordo com a regulamentação, a minha remessa* de baterias de íons-lítio requer o serviço de embarque de mercadorias perigosas da UPS®?(Para obter informações detalhadas sobre a documentação exigida e as etiquetas mencionadas abaixo, Consulte a página 4).

NÃO

NÃO***

NÃO

NÃO

NÃO NÃO

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM SIM

Há alguma bateria de íon-lítio na sua remessa com mais de 100 Wh ou células de íon-lítio com mais de 20 Wh?

Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Embalagem especial unitária, etiqueta classe 9, documentos de embarque de materiais perigosos e marcações na embalagem são obrigatórios. Para mais detalhes, consulte a regulamentação da IATA:


O peso líquido total das baterias de lítio da sua remessa excede 5 kg?

Você está enviando baterias de lítio acopladas em equipamento ou embaladas com equipamento?

As baterias tem mais de 2,7 Wh?

A sua remessa de baterias de lítio contém mais de 8 células ou mais de 2 baterias?

A sua remessa contém mais de 2,5 kg de baterias?

Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Consulte o regulamento da IATA para obter mais detalhes sobre os requisitos de embarque da Seção I UN3481:


Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Consulte o regulamento da IATA para a Seção 1B (≤10 kg de baterias) ou Seção 1A (>10 kg): http://www.iata.org/lithiumbatteries

Sua remessa não precisa ser embarcada como Mercadoria Perigosa UPS. Exigências: Etiqueta de manuseio de bateria de lítio, Etiqueta Exclusiva para Aeronaves de Carga e documento de segurança de baterias de lítio. Entretanto, pode-se enviar apenas um pacote por remessa. Consulte a página 1 para mais informações sobre as restrições através da Lista de Países Aprovados ou pesquise "Área de Serviços para Artigos Perigosos" no endereço ups.com.†

Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Consulte o regulamento da IATA para a Seção 1B (≤10 kg de baterias) or Seção 1A (>10 kg):


Sua remessa não precisa ser embarcada como Mercadoria Perigosa UPS. Exigências: Etiqueta de manuseio de bateria de lítio, Etiqueta Exclusiva para Aeronaves de Carga e documento de segurança de baterias de lítio. Entretanto, pode-se enviar apenas um pacote por remessa. Consulte a página 1 para mais informações sobre as restrições através da Lista de Países Aprovados ou pesquise "Área de Serviços para Artigos Perigosos" no endereço ups.com®.†

Sua remessa não precisa ser embarcada como Mercadoria Perigosa UPS. Consulte o regulamento da IATA para obter informações sobre os requisitos da Seção II UN3481:http://www.iata.org/lithiumbatteries

Exigências:A etiqueta de manuseio da bateria de lítio e o documento de segurança de baterias de lítio são exigidos para: (a) todas as embalagens de baterias de lítio embaladas com equipamentos e (b) quaisquer pacotes de equipamentos que contenham mais de quatro células ou mais de duas baterias. Porém, os equipamentos que contenham baterias botão, tais como painéis de circuito com células botão instaladas, não exigem etiqueta de manuseio ou documento de segurança.

* As embalagens para todos os embarques de baterias de lítio devem resistir a teste de queda de 1,2 metro e todas as baterias devem ser embaladas de forma a eliminar a possibilidade de haver curto-circuito ou ativação. Não use envelopes ou outras embalagens flexíveis. Para mais informações, consulte as páginas 2 e 3. O serviço pode ser limitado para alguns carregamentos de baterias de íon-lítio. Para mais informações, acesse ups.com®

** São exigidos contratos para os serviços UPS® Small Package e UPS Air Cargo®, mas não para remessas de materiais perigosos via UPS® Air Freight; para mais detalhes, entre em contato com o seu representante.

***Baterias de íon-lítio enviadas avulsas não podem ter mais que 30% de carga.

† Para serviços UPS Small Package, um único pacote por remessa significa que o remetente pode enviar no máximo um pacote por dia por destinatário.





http://ups.com



http://ups.com


http://ups.com



Figura 4Transporte Aéreo de Baterias de Lítio MetálicoDe acordo com a regulamentação, a minha remessa* de baterias de lítio metálico requer o serviço de embarque de mercadorias perigosas da UPS®?(Para obter informações detalhadas sobre a documentação exigida e as etiquetas mencionadas abaixo, Consulte a página 4).

Observação: É necessária pré-aprovação para envio de baterias de lítio metálico avulsas via UPS Air Services. Para informações adicionais, acesse ups.com®.

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

Há baterias de lítio metálico em sua remessa com mais de 2 g ou células de íon metálico com mais de 1 g?

Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Embalagem especial unitária, etiqueta classe 9, documentos de embarque de materiais perigosos e marcações na embalagem são obrigatórios. Para mais detalhes, consulte a regulamentação da IATA:


O peso líquido das baterias de lítio em sua embalagem excede 5 kg?

Você está enviando baterias de lítio acopladas em equipamento ou embaladas com equipamento?

Alguma das baterias pesa mais que 0,3 g?

A sua remessa de baterias de lítio contém mais de 8 células ou mais de 2 baterias?

A sua remessa contém mais de 2,5 kg de baterias?

Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Consulte o regulamento da IATA para obter mais detalhes sobre os requisitos de embarque na Seção I UN3091:


Sua remessa não precisa ser embarcada como Mercadoria Perigosa UPS. Consulte o regulamento da IATA sobre os requisitos na Seção II UN3091:


A etiqueta de manuseio da bateria de lítio e o documento de segurança de baterias de lítio são exigidos para:(a) Todas as embalagens de baterias de lítio

embaladas com equipamentos(b) Quaisquer embalagens de equipamentos

que contenham mais de 4 células ou mais de 2 baterias.

(Equipamentos que contenham baterias botão, tais como painéis de circuito com células botão instaladas, não exigem etiqueta de manuseio ou documento de segurança).

Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Consulte os requisitos da IATA na Seção 1B UN3090 (≤2,5 kg de baterias) ou na Seção 1A (>2,5 kg):


Há exigência de Contrato de Embarque de Mercadorias Perigosas da UPS.** Consulte os requisitos da IATA na Seção 1B UN3090 (≤2,5 kg de baterias) ou na Seção 1A (>2,5 kg):


Sua remessa não precisa ser embarcada como Mercadoria Perigosa UPS. Etiqueta de manuseio de bateria de lítio, documento de segurança de baterias de lítio e Etiqueta/Marcação Exclusiva para Aeronaves de Carga são obrigatórios. Entretanto, pode-se enviar apenas um pacote por remessa. Consulte a página 1 para mais informações sobre as restrições deste serviço através da Lista de Países Aprovados ou pesquise "Área de Serviços para Artigos Perigosos" no endereço ups.com®.†

Sua remessa não precisa ser embarcada como Mercadoria Perigosa UPS. Etiqueta de manuseio de bateria de lítio, documento de segurança de baterias de lítio e Etiqueta/Marcação Exclusiva para Aeronaves de Carga são obrigatórios. Entretanto, pode-se enviar apenas um pacote por remessa. Consulte a página 1 para mais informações sobre as restrições deste serviço através da Lista de Países Aprovados ou pesquise "Área de Serviços para Artigos Perigosos" no endereço ups.com®.†

* As embalagens para todos os embarques de baterias de lítio devem resistir a teste de queda de 1,2 metro e todas as baterias devem ser embaladas de forma a eliminar a possibilidade de haver curto-circuito ou ativação. Não use envelopes ou outras embalagens flexíveis. Para mais informações, consulte as páginas 2 e 3. Pode ser exigida pré-aprovação. Acesse ups.com para dar início ao processo de pré-aprovação.

** São exigidos contratos para os serviços UPS® Small Package e UPS Air Cargo®, mas não para remessas de materiais perigosos via UPS® Air Freight; para mais detalhes, entre em contato com o seu representante.

† Para serviços UPS Small Package, um único pacote por remessa significa que o remetente pode enviar no máximo um pacote por dia por destinatário.


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