regulação, saúde e sociedade ligia bahia ufrj v simbravisa vigilância sanitária no século xxi:...
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Regulação, Saúde e Sociedade
Ligia Bahia
UFRJ
V SIMBRAVISA
Vigilância Sanitária no Século XXI: Compromisso com a Saúde
Roteiro
1. As Abordagens da Regulação
1,1 Filosófica
1.2. Institucionalista
1.3. Proteção Social (Economia Política)
1.4. Regulação Econômica
2. Dilemas da Regulação no Mundo Contemporâneo
3. Notas sobre a Regulação e Saúde
Regulação, Estado e Sociedade
Economia (Filosofia)
(Foucault/ Deleuze)
Sociologia/ Ciências Politicas
Regulação Econômica
Estado
Mercado (sociedade)
Integração Social/ Conflitos Sociais
Classes Sociais/Cidadania
Sociedade Disciplinar/
Sociedade do Controle
Teorias da Regulação
A Questão Social/ Proteção Social
Regulação dos Homens (Mulheres)
Institucionalismo
Desempenho das Instituições
Delegação/
Responsabilização
Democracia
1.1. “Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas
Almas
Século XVI
Igreja (pastoral cristã)
Crianças Pedagogos
Estados Príncipes
1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas
Século XVII
Estatística (Ciência do Estado) Mercantilismo
Doutrina da Razão de Estado articulada com a Teoria Política
Em que medida os Príncipes e métodos estáveis de governo se distinguiam do “governo” de Deus, da autoridade paterna.
1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas
Estado de Justiça da Idade Média
Poderoso Instrumento de Totalização e Individualização
Garantia da Salvação Individual no Outro Mundo
Garantia da Salvação Individual Nesse Mundo
Abdicação da Vida/ Salvação do Rebanho
Tecnologia do Poder
Conhecimento da Mente, dos Segredos (confissão)
Seguros Sociais, Seguridade
Estatística/ Psiquiatria
Genese das Instituições Estatais de Proteção Social
Estado Administrativo
1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Regulação da Produção de Homens
1. A Produção de Homens como Espécie Biológica
2. A Produção de Homens como Trabalhadores (Produtores)
3. A Produção de Homens como Membros da Sociedade Política Trabalhadores
Estado: não é uma unidade homogênea
Multiplicidade de agentes sociais, aparelhos administrativos, saberes e técnicas que compõem o universo burocrático
Burocratas: são os profissionais encarregados de gerir o Estado
Saberes burocráticos: organogramas, memorandos, portarias
1.1.”Filosofia” (Foucault/ Deleuze): Histórico Controle de Condutas
Mundo Contemporâneo Sociedade da Soberania
Sociedade Disciplinar
Sociedade do Controle
Enfraquecimento da Sociedade Civil
Sociedade do Controle Mundial
Instituições Supra-Nacionais, Transversais Sutilização das Técnicas de Governo
Estado Segue a Lógica das Empresas
Governança, Governabilidade
1.2. Institucionalismo
Debillidade das Instituições
Corrupção
Desempenho das Instituições
Responsabilização e Controle
Velhas Instituições Banco Central
Novas Instituições Agências Reguladoras Independentes
No Brasil
1.2. Institucionalismo
Instituições Reguladoras Impacto sobre o Desempenho Macroeconômico e Bem-Estar
Seus Agentes Não São Eleitos Democracia
Análise dos Modelos Institucionais Marcada pela Experiência Americana
1.2. Institucionalismo: Modelos Instituições Reguladoras
1. Propriedade Pública de Firmas ou Setores Inteiros da Economia
2. Regime de Propriedade Privada por Órgãos da Burocracia Executiva
3. Arranjos Corporativos – auto-regulação
4. Propriedade Privada e Relação Pública (EUA)
Falhas dos Dois Tipos de Regulação Pública
Agência Regulatória Estatização
Insuficiente Resonsabilização Politica Nenhum Controle das Empresas Públicas peloCongresso, Tribunais etc
Captura dos Reguladores pelos Regulados
Captura das Empresas Públicas por Políticos eSindicatos, Excesso de Pessoal
Regulação Não Competitiva Monopólio Público
Objetivos Difusos Referidos ao InteressePúblico
Orientação dos Gestores Públicos por MetasAmbíguas
Coordenação Débil entre Diferentes Reguladores
Coordenação Débil entre Diferentes Empresas Públicas
Fonte: Majone, G. 1996
Institucionalismo: Histórico
Final do Século XIX – Instituições de Defesa da Concorrência e Controle dos Monopólios Naturais
Nos EUA
Anos 30 New Deal – Instituições Estratégicas baseadas no modelo Federal Trade Comission
Securities and Exchange Comission (SEC), Federal Pawer Comission (FPC), Federal Communication’s Comission, Civil Aeronautic Board (CAB), Food Drug and Cosmetic Agency (FDA)
Mudança nas relações entre Executivo e Legislativo. O Congresso Americano concentrava prerrogativas (formulação e definição do orçamento).
O Executivo era um apêndice do Legislativo
Novas Instituições Detinham: Funções Legislativas – Emissão de Normas Adjudicantes (arbitravam conflitos entre as partes); Funções Executivas (implementavam decisões executivas)
Institucionalismo: Histórico
Transferência do poder dos estados para o governo federal, enfraquecimento do Judiciário e dos controles legais sobre a política e a administração e a concessão ao Executivo (Presidente) de poderes anteriormente exercido pelo Congresso (Legislativo)
Anos 30
Anos 60Regulação Social
Environmental Protection Agency e Ocupational Safety and Health Agency
Modelo Agency
Modelo Comission (maior independência organizacional)
Institucionalismo: As Agências
1. Distintas de órgãos reguladores internos à burocracia cujos procedimentos e processos decisórios obedecem padrões de sigilo de informacões tipicos
2. Subordinam-se e respondem ao Congresso (Legislativo) e não ao Executivo (elaboram seus orçamentos e enviam para o Congresso)
Delegação Congressual – Conteúdo da regulação é objeto de decisão interna autônoma das agências
Padrão de Ação Variável
Vetar propostas tarifárias ou o produto de uma empresa
Monopólio na formulação da atuação de um setor e estabelecimento de tarifas
Contestação junto ao Judiciário
Institucionalismo:Delegação e Responsabilização
Burocracia Tradicional Governantes – Decisão Política
Burocracias – Implementação Técnica
Aparato Administrativo Racional e Despolitizado
Burocracias Tradicionais: pouco incentivos ao desempenho
Reforma do Estado
Contratos de Gestão
Agências: Déficit democrático
Controle pelo Congresso:
Alarme de Incêndio (ex-post)
Patrulha de Polícia
Redução dos Custos de Delegação
1.3.Proteção Social
Sociedade Salarial
Riscos do Trabalho Assalariado
Classes Sociais (Trabalho e Capital, Status)
Seguros Sociais
Sistemas Nacionais de Seguridade Social
Cidadania – Igualdade de Status
Economia Política, Ciências Sociais
Proteção Social: Histórico
Final do Século XIX – Bismarck Seguro Social
Século XVI – Lei dos Pobres
Pós II Guerra – Sistemas Integrados de Proteção Social
Mínimos Vitais
Desmercadorização dos Direitos Sociais
Anos 80 do Século XX: Crise dos Sistemas de Proteção Social
Desregulamentação dos Contratos de Trabalho Assalariado
Proteção Social: Regulação
Capital e Trabalho
Estado Corporativista
Estado de Proteção Social (Welfare State)
Políticas de Proteção Social
Atenuar Contradições Solucionar Contradições do Capitalismo
Anticíclicas
Reivindicações dos Trabalhadores
Antecipação dos Capitalistas
1.4.Regulação Econômica
Limitação dos Graus de Liberdade dos Agentes Econômicos
Individualismo Metodológico e Teoria do Bem Estar
Adam Smith – Nega a necessidade de intervenção do Estado na economia
Determinação das causas do crescimento econômico e demonstrar que a busca do interesse individual por meio da atividade econômica produzindo e trocando bens conduziria necessariamente ao bem comum
Regulação Econômica
Teoria do Bem Estar
Em que condições a busca do auto-interesse na atividade econômica conduz ao bem-comum e em que condições isso não ocorre
O individuo é o melhor juiz do seu próprio bem-estar, o bem estar da sociedade depende exclusivamente do bem-estar dos indivíduos (Jackson, 1992)
Individualismo Metodológico
I Teorema do Bem Estar
a) Se existe número suficiente de mercados
b) Se todos os produtores e consumidores se comportam competitivamente
c) Se existe um equilíbrio então a alocação de recursos é ótima (equilibrio demanda e oferta)
Regulação Econômica
a) Mercados em número suficientes – externalidades (custo ou beneficio que não pode ser evitado pelo agente econômico)
O agente econômico não arca com o custo nem pode ser remunerado pelo benefício
Impostos, Subsídios, Regulação de Quantidades
Regulação
b) Competição entre produtores e consumidores – monopólios
Discriminação de custos e arbitrar uma taxa de retorno adequada à sobrevivência da empresa monopolista
Regulação dos Monopólios e Ocasionalmente das Externalidades
Regulação Econômica: Revisão Teórica da Teoria da Regulação
Limites do Campo Regulatório Questionados – a partir dos anos 1970
Falhas de Mercado
Falhas de Governo
2 conceitos: rent seeking e grupos de interesse
Produtores lutam para obter o direito de monopólio
Interação entre grupos de interesse e o regulador
A atuação esperada do regulador possui um papel fundamental não determinação dos recursos a serem empregados no rent seeking
Regulação Econômica
Teorias de Captura
O Estado deixa de ser visto no papel de regulador, como uma entidade cuja atuação econômica está fundamentalmente voltada para o bem público
Legisladores e burocratas – sujeitos à cooptação de grupos de interesse interessados em garantir renda extraordinária
Regulador Benevolente X Órgão que Sanciona Interesses Privados de Empresas Reguladas: Por que o agente regulador estimularia o monopólio?
A Regulação Torna-se Um Objeto de Estudo em Si Deslocamento do ponto inicial: falhas de mercado
Regulação Econômica
Desregulação nos anos 80:
1) Padrões de Competitividade dos Países Centrais com o Japão e Tigres Asiáticos;
2) Nos países em desenvolvimento – insatisfação em relação aos modelos desenvolvimentistas – pressão de agências externas
Não havia embasamento para a regulação, as industrias eram competitivas
Inovações tecnológicas contraditórias com regras regulatárias anteriores – Telecomunicações
Positiva Negativa
Chile Sistema Financeiro
EUA Poupança e Empréstimos
Crise Mexicana
Regulação Econômica
Falhas de Mercado e Falhas de Governo
Regulação de Tarifas (preços), Quantidades (acesso) e Qualidade
Renda Econômica
Retorno Obtido Além dos Custos
Operação do Sistema de Preços
Regulamentação Governamental
2. Dilemas para a Regulação da Proteção Social no Mundo Contemporâneo
Neoliberalismo – mercado como instância reguladora privilegiada da vida em sociedade
Redução do Emprego Industrial nos países centrais
Novo trabalhador polivante
Contingentes expressivos de desfiliados
A centralidade do Trabalho (assalariado) é questionada: abolição do trabalho (Gorz)
Beck, 1997 – Capitalismo sem trabalho (sociedades pós-industriais
Dilemas para a Regulação da Proteção Social no Mundo Contemporâneo
Pessimistas Otimistas
Beck – Modernização Reflexiva nova distribuição do trabalho (movimentos entre o trabalho formal e o trabalho público) e proteção social
Nova lei dos pobres?
3. Regulação: Notas para o Debate no Brasil
Estado Corporativista Bi-Fronte
(Getúlio)
Desenvolvimentismo
Tripé Estado, Trabalhadores e Empresários
Questionamento do Desenvolvimentismo
Collor - FHC
Regulação Corporativista Politicas Sociais para Integração no Capitalismo
Políticas Sociais
Focalização
Para os “Pobres”
Políticas Socais para os Incluir os Excluídos (teste de meios)
Desenvolvimentismo
Lula – Dilma
Erradicação da Miséria
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Regulação: Notas para o Debate no Brasil
Crescimento Econômico e Aumento de Empregos Formais
Estado Corporativista Não foi Substituído pelo Modelo Agência
Neo-Corporativismo à Brasileira?
Corporativismo de Negócios?
Para a Saúde: Subsídios à Oferta e Subsídios à Demanda
Segmentos C e D – Planos Privados de Saúde ou SUS?
Regulação: Notas para o Debate no Brasil
Uso do sentido forte ou fraco do termo Regulação?
Lacunas:
Atuação Junto ao Cade
Atuação Junto ao Judiciário
Atuação Junto ao Congresso Nacional
As Agências Existem; deslocar o interesse da pergunta; O que é? De onde vem? Para as interrogações de como estão atuando, como se exerce a regulação
Demanda Oferta
Procura de bens e serviços
Geração de RHs
Geração de recursos financeiros
Geração de recursos tecnológicos
Provisão de Serviços de Saúde
Regulação
Regulação
Regulação: Notas para o Debate no Brasil
Sistema Político e Padrão da Burocracia Brasileira:
Capacidade do Executivo (Presidência da Republica) de montar e remontar estruturas administrativas vinculadas ao projeto político presidencial em detrimento dos arranjos burocráticos mais perenes)
Carreira da classe política está orientada para os postos do Executivo
Capital político-burocrático acumulado por cada Presidente
Deslocar a pergunta: o Brasil é ingovernável? Para a interrogação: Que estrutura de governo se vincula com essa governabilidade?
Regulação: Notas para o Debate no Brasil
"Eu não forneço nenhuma regra para que uma pessoa se torne poeta e escreva versos. E, em geral, tais regras não existem. Chama-se poeta justamente o homem que cria estas regras poéticas."
Doravante não sou mais dono de meu coração! Nos demais - eu sei, qualquer um o sabe!
O coração tem domicílio no peito. Comigo a anatomia ficou louca.
Sou todo coração - em todas as partes palpita. Vladimir Maiakóvski
A Não Regulação!