regimes de negociação comercial internacional e a ... · menos a idade média ... , quando...
TRANSCRIPT
RegimedeNegociaçãoComercialInternacionaleaAtuaçãoBrasileira
EMENTA1. ParticipaçãodoBrasilnoGATT.
2. Comérciolivreedireitoaodesenvolvimento.3. UnctadeSistemasGeraisdePreferência.4. OBrasileaOMC.
5. Articulaçõesinternacionais,G20comercial.6. Cláusulastrabalhistaseambientais.7. Atuaçãonospainéisdecontrovérsia.
8. Participaçãodosetorempresarialedesetorespopularesnadefiniçãodaestratégiabrasileira.
• Oquenãoveremos:
• EstratégiasdecomércioexteriordePME
• Regraseprocedimentosdedesgravaçãoalfandegária
• Regraseprocedimentosdeimportaçãoeexportação,etc.
RegimedeNegociaçãoComercialInternacionaleaAtuaçãoBrasileira
AVALIAÇÃO• Alémdaprovasnomeiodosemestreenofinaldocurso,
correspondendoa45%danotacada,somam-seosconceitosadvindosdosexercíciosaseremrealizadosemsaladeaula(10%danota).
PROGRAMA• Cadatemaasertratadocontacomleiturasobrigatórias,alémde
leiturascomplementares.Ostextosserãodisponibilizadosnoendereço:
https://www.dropbox.com/sh/mi1h167f5z1u92b/AADEOAbXLGQSYg4tcIEN3ZBKa?dl=0
• Osavisos,notasedemaisinformaçõesserãopostadosnoBlog:http://www.diegoazziufabc.wordpress.comnacategoriaRNCI2018.1
RegimedeNegociaçãoComercialInternacionaleaAtuaçãoBrasileira
• Conceitos:ConceitoA(9.0-10.0);ConceitoB(8.0-8.9);ConceitoC(6.6-7.9);ConceitoD(5.0-6.5);ConceitoF(1.0-4.9);ConceitoO(25%defaltas).
• Leituras:Nestecursoalun@sterãocontatocomumabibliografiadereferênciacomposta,sobretudo,por:– artigoscientíficos(muitasvezesobrigatóriosemInglês)– documentostécnicos– documentosoficiaisdeEstadosouOIs
RegimedeNegociaçãoComercialInternacionaleaAtuaçãoBrasileira
• Atendimentoindividual:agendaratendimentocomantecedênciaatravé[email protected]
VERIFICAÇÃODAS“PRÉ-NOÇÕES”1. Oquevocêsabesobrecomerciointernacional?
2. Oquevocêsabesobreacordoscomerciais?
3. OquevocêsabesobreaatuaçãodoBrasilnessaárea?
4. Oquevocêentendeserumregimedecomercio?
5. De0a10,qualéoseudomíniodoidioma? inglês espanhol francês6.Vocêtrabalha?
Porondecomeçar?...• Asrelaçõescomerciaistemlevantadotantopaixõespositivasquantonegativasdesdetemposremotosatéosdiasatuais
• PropostasvinculandoolivrecomerciocomapazmundialpodemserencontradasdesdeoséculoXVIIeconflitoscomerciaisjásãocomunsdesdepelomenosaIdadeMédia
• Osconflitosnormalmentesãodeescopolimitado,maspodemescalaresetornarguerrascomerciais
comerciosubstantivomasculino
1. atividadequeconsisteemtrocar,venderoucomprarprodutos,mercadorias,valoresetc.,visando,numsistemademercados,aolucro;negócio.
2.conjuntodoscomerciantes.
3.conjuntodosestabelecimentosquecomerciamnumdeterminadolugar."oc.localnãoabriu”
4.estabelecimentocomercial;venda,loja.
5.fig.relaçãosocialouafetiva."manterumc.cordialcomosamigos”
6.fig.pej.contatocorporalíntimo."c.carnal” Googledicionário
• Seéverdadequesobosistemacapitalistadeproduçãotudopodesermercadoria(K.Marx)–então,tudopodesercomercializado
• Então,quandofalamosComercio,falamosdequê?– Bensmanufaturados(industrializadosemgeral)– Agricultura– Água– Energia(commoditiesestratégicas:petróleo;gásecarvão)– Serviços– Compraspúblicas– Conhecimento(propriedadeintelectual;bigdata)– Digital(internetdascoisas;automação)– Natureza(créditosdecarbono;patenteamentodavidanatural;animais
silvestres)– Vida(patenteamentogenético;clonagem;tráficodeórgãos;tráficode
pessoas;trabalhoinfantil)– ...
• Defato,secomercializadetudo-otempotodo!
• Porém...1) nemtodotipodecomercioéconsideradolegal
segundoaleidecadapaís(masocomerciopodecontinuarcomaformaçãodemercadosparalelosilegais)
2)aregulaçãointernacionaldocomerciohistoricamentesempreesteveaquémdoqueédefatocomercializadomundialmente,semprefoisetorialeincompleta
3)resultandoemdiversasexceçõesimportantesnosregimesderegulaçãocomercialinternacional,quenãoapenaspersistemaindahoje,comosãoobjetosdedisputasreinventadasconstantemente
• Ocomercioétãoimportantenavidaeconômicadasnaçõesqueseudesenvolvimentocriouanecessidadedacriaçãodepolíticascomerciaiscomplexas,acargodediferentesníveisdaburocraciaestatal
• Fluxoscomerciaispodemserdecisivosatéparadeterminaraliançasmilitares(BrasilIIGM–EUAeALE)
• FormasdeProtecionismocomercial:protegeroque?– Barreirastarifárias
– Subsídios
– Salvaguardas
– Barreirasnão-tarifárias
– Quotas
– Antidumping
• OcomerciointernacionalétambémumadasarenasnasquaismaisseevidenciaoJogodeDoisNíveis(R.Putnam)nasnegociaçõesinternacionais
– fortepesodosatoresdomésticos
– necessidadedeaprovaçãonoCongresso
– asestratégiasdenegociaçãodiplomáticadevemconhecerasconstituenciesdomésticasdosoutrospaíses,paranãoservítimademanobrasfáceiseusarissoaseufavor
• Quemsãoosatoresdocomerciointernacional?
– Dimensãowestfaliana
– Dimensãonormativa
– Dimensãocorporativa
– Dimensãodeinfra-estrutura
– Dimensãosocioambiental
• Navidareal,todasestãoentrecruzadasporumasériedeinterdependênciaserelaçõesdepoder
• Quemsãoosatoresdocomerciointernacional?DimensãoWestfaliana
– EstadosNacionais(sozinhosouemcoalizões;Norte-Sul)• Governos;Ministérios;Parlamento;Agênciasdepromoção• Balançacomercial
– AcordoseOrganismosMultilaterais• ZonasdePreferênciaColonial;OIC;GATT;UNCTAD;OCDE;OMC...
– AcordoseOrganizaçõesPlurilaterais• NAFTA;MERCOSUL;UE;ASEAN;TPP;TTIP;TISA;CETA;UE-JP;OPEP;BRICS...
– Coalizõesintergovernamentais• GrupodeCairns;G20comercial;G77...
• Quemsãoosatoresdocomerciointernacional?Dimensãonormativa
– RegimesnacionaisxRegimesmultilaterais
– RegimesmultilateraisxAcordosplurilaterais
– Direitointernacional(novasfronteiras)
– CláusulasInvestidor-Estado(ISDS)
– TribunaisinternacionaisdeArbitragem• ÓrgãodeSoluçãodeControvérsiasdaOMC(comércio)• CIADIBancoMundial(investimentos)
• Quemsãoosatoresdocomerciointernacional?Dimensãocorporativa(transnacionalounão)
– Empresasdeprodução,distribuiçãoecomercialização
– CâmarasdeComercio(ICC);FórumEconômicoMundial
– Bancos(financiamentos;investimentos;seguros)
– Tradersdecommodities(BolsadeChicago)
– Lobbistas(incidirsobreadimensãonormativa)
– Advogados
• Quemsãoosatoresdocomerciointernacional?Dimensãodeinfra-estrutura(BeltandRoadinitiative)
– Rotasmarítimas(segurança)– Portos– Canaiseestreitos– Aeroportos– Ferrovias– Estradas– AlfândegaePolíciaFederal– Comércioeletrônico(internet,finançasecorreios)
• Quemsãoosatoresdocomerciointernacional?Dimensãosocioambiental
– Trabalhadores(produçãoedistribuição;afetados)
– Consumidores(alvoecrítica)
– Natureza(extrativismoeconsumismo;criseclimática)
NoplanoacadêmicodasRI
• Liberaisenxergamocomerciocomoumjogodesomapositiva(win-winaberto)
• Realistasenxergamocomerciocomoumjogodecompetição(win-looseaberto)
• Materialistashistóricosenxergamocomerciocomoumsistemadetrocasdesiguais(win-loosefechado)
• Ocomerciointernacionaléumtemacontenciosopoisopúblicoemgeraleosgruposdeinteresseemparticularsãomaisafetadosnasuasatividadescotidianaspelaspolíticascomerciaisdoqueporpolíticasmonetária,deinvestimentooufinanceira
• Gruposdeinteressecomoindustriais,empresários,sindicatos,agrobusiness,pecuária,ONGsdefesadoconsumidor,defesadomeio-ambiente,etctentamconstantementeinfluenciarpolíticasgovernamentaisdecomercio
• Nosúltimos60anos,ocomerciomundialcresceuconstantementemaisdoqueoPIBmundial,emalgunsmomentosodobro
• Noesforçodepromoverassuasexportaçõesapós2008,muitospaísespassaramapraticar“desvalorizaçõescompetitivas”dassuasmoedas,oquetemlevadoàpossibilidadedeumaguerracomercial
• ComercioeInvestimentoEstrangeiroDireto(IED)sãofortementerelacionados.Asempresashojecomerciamparainvestireinvestemparacomerciar,aopontodesefundiremnumasóestratégiacorporativainternacional
• Ocomerciointra-firmajárepresentahoje35%dototaldocomerciomundial.Cadeiasglobaisdeprodução
• PercursohistóricodadisciplinaabrangebasicamentedaIIGMaosdiasdehoje
• NoqueserefereaoBrasil,veremosque:– opaístemumaposiçãointermediárianosistemainternacional
– desdeofinaldoséc.XIX,tradicionalmentedefendeuomultilateralismo,tendocomomotivaçãodefundoacontençãodounilateralismodasgrandespotências
– porserumanaçãoemdesenvolvimentodegrandeporte,opaíspodesecolocaremposiçãodemediadordenegociações,especialmenteasenvolvendoNorte-Sul
– comomediador,aomesmotempoemquedefende(“representa”)osinteressesdepaísesmaisfracosdoSul,oBrasiltemoportunidadesparafazeravançarseusprópriosinteressesjuntoaospaísesdesenvolvidos