refúgio de vida silvestre tatu-bola
TRANSCRIPT
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Agosto de 2014
Refgio de Vida Silvestre
Tatu-bola
Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da
Boa Vista Pernambuco
Proposta para Discusso
(Atualizada)
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS
AGNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Governador: Joo Soares Lyra Neto
COMIT EXECUTIVO PARA CRIAO E IMPLANTAO DAS UCs DE PERNAMBUCO
(Decreto n 36.627 de 8 de junho de 2011)
SEMAS
Carlos Andr Cavalcanti
Secretrio de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Hlvio Polito Lopes Filho
Secretrio Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Giannina Cysneiros Bezerra
Superintendente Tcnica
CPRH
Paulo Teixeira de Farias
Diretor Presidente da Agncia Estadual de Meio Ambiente
George do Rego Barros
Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade
ELABORAO E CONSOLIDAO DA PROPOSTA/SEMAS
Ana Claudia Sacramento
Brbara Lins Caldas de Moraes
Cristina Maria Ferreira Leal
Durzio Rodrigues de Siqueira
Erika Oliveira da Silva
Fernando Antnio de Oliveira Campos
Giannina Cysneiros Bezerra
Jos Cordeiro dos Santos
Judas Tadeu de Medeiros Costa
Maria de Ftima Menezes Lins
Marilourdes Vieira Guedes
Vernica Maria Lima de Siqueira
APOIO ADMINISTRATIVO
Jos Ivanildo de Oliveira
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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ELABORAO DA PROPOSTA CRAD/UNIVASF - Centro de Referncia para Recuperao de reas Degradadas da Caatinga, da Universidade Federal do Vale do So Francisco
Jos Alves de Siqueira Filho
Alisson Amorim Siqueira
Dhyan Shamaa
Fabiana Baleeiro de Souza
Fabola Moura
Ivan Ighour
Jssica Viviane Amorim Ferreira
Juliano Ricardo Fabricante
Maria Jaciane de Almeida Campelo
Patrcia
Paulo Roberto Ramos
Rafael (TV Caatinga/UNIVASF)
Ren Geraldo Cordeiro da Silva Junior
Ricardo Rivelino Dantas Ramos
APOIO ADMINISTRATIVO
Joo Bosco Gasparini
COLABORADORES
CPRH - Agncia Estadual de Meio Ambiente
Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB
Diretoria Tcnica/Unidade de Geoprocessamento-UGEO/DTA
Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras /UIGA Petrolina (Serto do So Francisco)
CEMAFAUNA CAATINGA/UNIVASF - Centro de Manejo de Fauna da Caatinga, da Universidade Federal do Vale do So Francisco
Yuma Valle
INCRA/Petrolina ITERPE SEMAS Bernadete Lopes Assessora Especial (comunidades tradicionais de Pernambuco) UFPE Universidade Federal de Pernambuco Artur Galileu de Miranda Coelho
UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco
Ednilza Maranho dos Santos Maria Adlia de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
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Proposta para Discusso
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Agradecimentos
ma proposta de tamanho significado e dimenso ante o desafio e a
responsabilidade de se proteger a Caatinga, no aconteceria sem as contribuies de
diversas instituies que, por meio de seus servidores e funcionrios, no mediram
esforos para que ela fosse possvel.
Ao Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria/Petrolina (INCRA/Petrolina),
ao Instituto de Terras e Reforma Agrria do Estado de Pernambuco (ITERPE),
Agncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), especialmente ao professor Artur Galileu de Miranda Coelho, Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), especialmente s professoras Edinilza
Maranho dos Santos e Maria Adlia de Oliveira e ao Centro de Conservao e Manejo
de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA), na pessoa de Yumma Valle. Tambm
agradecemos s Prefeituras Municipais de Lagoa Grande, de Santa Maria da Boa Vista e
de Petrolina, pela articulao e por todo apoio na realizao das incurses para
reconhecimento da rea.
A todos, o agradecimento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Pernambuco (SEMAS) pelas valiosas contribuies sem as quais esta Proposta no teria
sido elaborada.
U
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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Apresentao
ste documento contm a proposta para criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-
bola, na Regio do So Francisco, em Pernambuco, atualizada aps reunies
realizadas com o INCRA e com as Prefeituras, nos dias 7 e 8 de agosto. Das
discusses, resultou a ampliao da unidade para uma rea com cerca de 110.289,86ha,
contemplando tambm parte do municpio de Petrolina, alm de Lagoa Grande e Santa
Maria da Boa Vista.
Sua concepo foi deflagrada a partir de estudos realizados sob a coordenao do
professor Jos Alves de Siqueira Filho, do Centro de Referncia para Recuperao de
reas Degradadas da Caatinga (CRAD/UNIVASF), que concluram pela criao de uma
unidade de conservao para proteger o tatu-bola. Apresentando os resultados de suas
pesquisas em reunio do Conselho Estadual de Meio Ambiente, saiu com a
recomendao para que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
elaborasse a proposta tcnica e deflagrasse o processo de discusso, conforme
estabelece a lei 13.787/09 que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao
(SEUC).
Exercendo seu papel de rgo central do SEUC a equipe da SEMAS realizou a pesquisa
bibliogrfica e documental, visitou instituies governamentais (dados secundrios),
realizou incurses em campo (dados primrios) e, contando com a colaborao de
tcnicos e representantes do Centro de Referncia para a Recuperao de reas
Degradadas da Caatinga (UNIVASF/CRAD), do Instituto Nacional de Colonizao e
Reforma Agrria/Petrolina (INCRA/Petrolina), do Instituto de Terras e Reforma
Agrria do Estado de Pernambuco (ITERPE), da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Agncia Estadual
de Meio Ambiente (CPRH) e de representantes das Prefeituras Municipais de Petrolina,
Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, consolidou as informaes disponibilizadas,
gerando este documento.
Com a elaborao desta Proposta, a SEMAS apresenta para discusso a criao do
Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola, que representa a compatibilizao da proteo do
tatu-bola-do-nordeste (Tolypeutes tricinctus) com mais uma importante rea
representativa do bioma caatinga no Estado de Pernambuco.
Com isso, a Secretaria d cumprimento s estratgias e metas estabelecidas no
Programa de Conservao da Biodiversidade de Pernambuco, buscando tambm
estimular os municpios e instituies que atuam na regio a exercerem seu papel para
garantir a proteo ambiental para geraes futuras.
E
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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Introduo
O Estado de Pernambuco, com superfcie territorial de, aproximadamente, 98.938 km,
abriga uma diversidade mpar de ecossistemas que se estendem desde o litoral, com a
presena de ambientes recifais, seguidos pelos manguezais, restingas e praias, passando
pela mata atlntica, com sua heterogeneidade em diversas florestas (estacional
semidecidual, ombrfila aberta e ombrfila densa), chegando ao serto, com a
grandiosidade do semirido e sua vegetao tpica, exclusiva do Brasil: a caatinga. Esta
diversidade de ambientes forma um mosaico rico e abundante em animais e plantas e,
alm de ser uma importante fonte de recursos naturais, produz uma dinmica
econmica, social e cultural que se constitui outra importante riqueza do Estado.
Inserido no semirido nordestino, o bioma caatinga ocupa rea de 844.453 Km, o que
equivale a 11% do territrio nacional. Em Pernambuco abrange, aproximadamente,
83% de sua rea territorial merecendo, sem duvida, um enfoque mais efetivo para a
regio que o engloba. o mais fragilizado dos biomas brasileiros e, ao longo da histria,
o uso inadequado de seus recursos naturais associado a um baixo nvel de
investimentos em polticas pblicas sustentveis, o tornou bastante degradado.
Conforme expressa o professor Marcelo Tabarelli no prefcio do livro Flora das
Caatingas do Rio So Francisco, ainda um bioma pouco conhecido cientificamente,
alm de marginalizado historicamente em termos de polticas de desenvolvimento
econmico e social, bem como de preservao de suas riquezas naturais, incluindo a
biodiversidade.
Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espcies de mamferos, 591 de aves, 177 de
rpteis, 79 de anfbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. Cerca de 27 milhes de pessoas
vivem na regio, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para
sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para a conservao de servios
ambientais, uso sustentvel e bioprospeco que, se bem explorado, ser decisivo para o
desenvolvimento da regio e do pas. A biodiversidade da caatinga ampara diversas
atividades econmicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente
nos ramos farmacutico, de cosmticos, qumico e de alimentos.1
Apesar da sua importncia ambiental, social e econmica para o desenvolvimento da
regio, o bioma tem sofrido uma acelerada degradao, devido principalmente ao
consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentvel, para fins
domsticos e indstrias, ao sobrepastoreio e a converso para pastagens e agricultura.
1 Fonte : http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga / Acesso 01.07.2014
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
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O desmatamento, segundo dados do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), chega a 46%
da rea do bioma.2
Ciente de que a conservao dos ambientes naturais, em suas diversas dimenses,
uma necessidade fundamental para a manuteno da vida na Terra, o Governo de
Pernambuco vem desenvolvendo aes para criao e implantao de unidades de
conservao (UCs), com vistas a proteger os biomas de seu territrio. Em 2007, foi
institudo o Plano Estratgico Ambiental de Pernambuco onde, dentre seus programas,
destaca-se o de Conservao da Biodiversidade, estabelecendo como ao prioritria, a
criao do Sistema Estadual de Unidade de Conservao SEUC, que foi institudo por
meio da Lei 13.787 de 8 de junho de 2009. Este ato significou um marco para a
estruturao de aes mais efetivas para a proteo do patrimnio natural do Estado.
Uma das determinaes do SEUC a elaborao do Programa de Conservao da
Biodiversidade, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema,
definindo uma srie de metas e atividades voltadas promoo da proteo in situ dos
biomas e ecossistemas existentes em Pernambuco. O estabelecimento do SEUC e do
Programa de Conservao da Biodiversidade reflete o compromisso com uma poltica
pblica voltada para a sustentabilidade socioambiental, com uma viso de futuro onde
o desenvolvimento equilibrado e a melhoria da qualidade de vida do povo
pernambucano a meta a ser atingida.
A partir de 2008, as atividades relacionadas conservao da natureza ganharam fora
no mbito do Governo Estadual. Foi criada a rea de Proteo Ambiental - APA de
Santa Cruz e se realizou a modificao da categoria de manejo das unidades de
conservao localizadas na Ilha de Itamarac, passando de Reservas Ecolgicas para
Refgios de Vida Silvestre. Em 2010 foi criada a APA Aldeia-Beberibe e no ano
seguinte, todas as Reservas Ecolgicas da Regio Metropolitana do Recife tiveram suas
categorias de manejo adequadas ao SEUC, conforme estabelecido na Lei Estadual n
14.324 de 03 de junho de 2011. Ainda, neste mesmo ano, foi institudo o Comit
Executivo para Criao e Implantao das Unidades de Conservao da Natureza do
Estado de Pernambuco, envolvendo a CPRH e a SEMAS, com a finalidade de apoiar
administrativa e tecnicamente os processos de criao e de implantao das Unidades
de Conservao da Natureza.
No mbito das atividades deste Comit, foram criadas, em 2012, as primeiras unidades
de conservao estaduais do bioma caatinga: o Parque Estadual Mata da Pimenteira e a
Estao Ecolgica Serra da Canoa nos municpios de Serra Talhada e Floresta,
respectivamente. Ainda no bioma caatinga, num processo coordenado pela CPRH, onze
reas encontram-se em estudo para criao de novas unidades.
Os esforos do Governo de Pernambuco nos ltimos dois anos fizeram com que o
Estado passasse de nenhuma UC na caatinga para cinco unidades de proteo integral,
2 Idem
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totalizando uma rea de 16.280,81ha, que representa 0,2% da caatinga protegida por
unidades de conservao estaduais, conforme tabela abaixo:
Tabela 1. Unidades de conservao estaduais no bioma caatinga.
Nome Localizao
(municpios) rea (ha)
Documento de criao
Parque Estadual Mata da Pimenteira
Serra Talhada 887,24 Decreto Estadual n 37.823/2012
Estao Ecolgica Serra da Canoa
Floresta 7.598,71 Decreto Estadual n 38.133/2012
Parque Estadual Serra do Areal
Petrolina 1.596,56 Decreto Estadual n 40.550/2014
Refgio de Vida Silvestre Riacho Pontal
Petrolina 4.819,63 Decreto Estadual n 40.552/2014
Monumento Natural Pedra do Cachorro
Tacaimb, Brejo da Madre de Deus e So Caitano
1.378,67 Decreto Estadual n 40.549/2014
rea total protegida no bioma caatinga em Pernambuco
16.280,81
Fonte: SEMAS/2014
Para viabilizar a efetiva implantao das UCs, em 2012, foram criados 25 (vinte e cinco)
Conselhos Gestores e elaborados/revisados 8 (oito) Planos de Manejo, trs deles a
partir de uma metodologia desenvolvida pela equipe da SEMAS, que possibilitou, num
perodo de quatro meses, a concluso dos Planos de Manejo de trs unidades de
conservao: Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho, em Olinda, Refgio de
Vida Silvestre Mata do Engenho Ucha, em Recife e Parque Estadual Mata da
Pimenteira, em Serra Talhada.
No que se refere Mata Atlntica, o governo tambm desenvolveu aes relevantes. Foi
criada a Estao Ecolgica Bita e Utinga, no Cabo de Santo Agostinho e Trs Reservas
Particulares do Patrimnio Natural: as RPPNs Pedra DAntas, a Eco Fazenda Morim e a
do Benedito. Tambm foram criadas duas unidades de conservao na Mata Norte: os
Refgios de Vida Silvestre Matas de Siriji e Matas de gua Azul, esta com 4.652,57 ha,
se constituindo a maior unidade de conservao na Mata Atlntica no Estado.
A proposta para criao de uma unidade de conservao visando proteger o tatu-bola
vem sendo trabalhada h algum tempo por pesquisadores do Centro de Referncia para
Recuperao de reas Degradadas da Caatinga (CRAD/UNIVASF) que juntamente com
outras instituies de pesquisa como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
vem promovendo campanhas para conservao da espcie e do bioma caatinga.
Assim, aliando necessidade de se ampliar a representatividade do bioma caatinga no
Sistema Estadual de Unidades de Conservao (SEUC) e resgatar reas histricas de
ocorrncia do tatu-bola-do-nordeste, espcie endmica da regio e ameaada de
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extino, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), com o apoio do
Centro de Referncia para Recuperao de reas Degradadas (CRAD/UNIVASF)
elaborou esta proposta tcnica deflagrando o processo de consulta para criao de mais
uma unidade de conservao estadual neste bioma.
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Lista de Ilustraes
Tabelas
Tabela 1. Unidades de conservao estaduais no bioma caatinga ..................................................................................................................................
09
Tabela 2. Reservatrios da bacia do GI 6 e GI 7 localizados nos municpios onde a UC est inserida....................................................................................................
21
Tabela 3. Lista dos Projetos de Assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria, localizados na rea do entorno do Refgio....
30
Tabela 4. Comunidades Quilombolas existentes na RD do So Francisco.............
32
Tabela 5. Evoluo do Crescimento da Populao da Regio do Serto de So Francisco (2000-2010)............................................................................................
36
Tabela 6. Populao da Regio: por Gnero, Urbana e Rural 2010....................
37
Tabela 7. Taxa de Mortalidade Infantil da Regio 2003 2012............................
38
Tabela 8. IDH Municpios da Regio do Serto do So Francisco 2010...........
39
Tabela 9. Populao com 18 ou mais idade com Ensino Fundamental e com Ensino Mdio 2010...............................................................................................
40
Tabela 10. Nmero de Escolas, Alunos e Docentes no Ensino Pr-Escolar, Fundamental e Mdio da Regio 2012.................................................................
40
Tabela 11. Nmero de Estabelecimentos de Sade e Leitos por Municpio 2009..........................................................................................................................
42
Tabela 12. Percentual de Moradores com Acesso a Microcomputador, Internet e Celular 2010..........................................................................................................
43
Figuras
Figura 1. Localizao da rea proposta para a criao da UC na RD do Serto de So Francisco............................................................................................................
15
Figura 2. Localizao da UC na Bacia do rio So Francisco....................................
19
Figura 3. Bacias Hidrogrficas abrangidas pela unidade de conservao..............
20
Figura 4. Situao dos assentamentos rurais do INCRA no entorno da rea proposta para criao da UC. Fonte INCRA e SEMAS............................................ 31
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Figura 5. Madacaru (Cereus jamacaru)..................................................................
48
Figura 6. Moleque - duro (Varronia leucocephala)................................................
49
Figura 7. Aroeira (Myracrodruon urundeuva).......................................................
49
Figura 8. A. Rzinha-verde (Phyllomedusa nordestina); B. Physalaemus kroyeri; C. Jia (Leptodactylus vastus); D. Sapo (Rhinella Jimi)...........................
51
Figura 9. A. lagarto-do-lajedo (Tropidurus semitaeniatus); B. salamanta (Epicrates cenchria), C. cascavel (Crotalus durissus cascavella); D. jacar-do-papo-amarelo (Caiman latirostris).........................................................................
52
Figura 10. A. arapau-do-Nordeste (Xiphocolaptes falcirostris); B. arriba (Zenaida auriculata), C. pica-pau-ano-pintado (Picumnus pygmaeus); D. periquito-da-caatinga (Aratinga cactorum)...........................................................
53
Figura 11. Vestgios que suportam a presena de mamferos, encontrados no Sitio do Meio, Municpio de Lagoa Grande. A: Garras, patas, caudas e cabeas de tamandu, registradas durante campanha de campo. B: Carapaa de tatu-bola, guardada como lembrana de uma espcie rara no local. C e D: Restos de diversas espcies de tatus (carapaas, fuas, caudas e patas).................................
54
Figura 12. A. ona-de-bode (Puma concolor greenie); B. tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), C. gato-lagartixeiro (Leopardus tigrinus); D. rato-de-nariz-vermelho (Wiedomys pyrrhorhinos).......................................................................
56
Figura 13. Localizao da rea proposta para a criao da unidade de conservao..............................................................................................................
59
Figura 14. reas Prioritrias para Conservao da Biodiversidade em Pernambuco..............................................................................................................
60
Figura 15. Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus)...........................................................
61
Figura 16. rea de ocorrncia do tatu-bola..............................................................
61
Figura 17. Delimiao inicial da rea apresentada pela UNIVASF/CRAD.............
64
Figura 18. Alternativa 1 - delimitao a partir da visualizao de imagem Google Earth.........................................................................................................................
64
Figura 19. Alternativa 2 - delimitao a partir da visualizao de imagem Google Earth.........................................................................................................................
65
Figura 20. Proposta atual - Delimitao da rea proposta para criao do RVS Tatu-bola................................................................................................................... 66
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Sumrio
Agradecimentos......................................................................................................... 05 Apresentao............................................................................................................. 06 Introduo................................................................................................................. 07 Lista de Ilustraes.................................................................................................... 11 1 Caracterizao da Regio do Serto do So Francisco....................................... 15 1.1 Localizao.................................................................................................. 15 1.2 Aspectos Fsicos.......................................................................................... 16 1.2.1 Clima.................................................................................................... 16 1.2.2 Relevo................................................................................................... 17 1.2.3 Solo..................................................................................................... 17 1.2.4 Geologia............................................................................................... 18 1.2.5 Hidrografia.......................................................................................... 18 1.2.5.1 guas Superficiais........................................................................ 18 1.2.5.2 guas Subterrneas / Domnio Hidrolgico............................... 22 1.3 Aspectos Socioeconmicos e Culturais...................................................... 22 1.3.1 Histrico da Ocupao do Serto do So Francisco........................... 23 1.3.2 Populao............................................................................................. 29 1.3.2.1 Assentamentos Rurais................................................................ 29 1.3.2.2 Populaes Tradicionais............................................................. 32 1.3.2.3 Atores Sociais.............................................................................. 33 1.3.2.4 Aspectos Demogrficos............................................................... 36 1.3.2.5 Educao...................................................................................... 39 1.3.2.6 Sade........................................................................................... 41 1.3.2.7 Comunicao............................................................................... 42 1.3.2.8 Economia..................................................................................... 43
1.4 Caracterizao Biolgica da Caatinga: O Bioma do Semirido Nordestino..................................................................................................
46
1.4.1 Contexto Geral..................................................................................... 46 1.4.2 Aspectos da Fitofisionomia.................................................................. 47 1.4.3 Aspectos da Flora................................................................................. 48 1.4.4 Aspectos da Fauna............................................................................... 50 2 Importncia da rea e Justificativa para a Criao da Unidade de
Conservao........................................................................................................ 58
3 Delimitao da rea para a Unidade de Conservao....................................... 64 4 O SEUC e a Proposio da Categoria de Manejo................................................ 68 5 A Gesto do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola............................................... 72 6 Referncia............................................................................................................ 75 Apndice: Lista das espcies da flora e fauna encontradas na rea proposta para a criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola......................................................
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Quando voc quer alguma coisa,
todo o universo conspira para que
voc realize o seu desejo.
Paulo Coelho
Criao d0 Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
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1 Caracterizao da Regio do Serto do So Francisco
1.1 Localizao
Estrategicamente, o Estado de Pernambuco est dividido em 12 Regies de
Desenvolvimento (RDs), considerando sua diversidade, seja ambiental, funcional,
social, cultural ou econmica. A rea proposta para criao da unidade de conservao
est inserida na RD Serto do So Francisco, localizada no extremo sudoeste de
Pernambuco (Figura 1). Dista, em mdia, 685 Km de Recife e possui uma rea de
14.652,65 km, representando 14,9% do territrio pernambucano. constituda por 07
municpios: Afrnio, Cabrob, Dormentes, Lagoa Grande, Oroc, Petrolina e Santa
Maria da Boa Vista, com destaque para Petrolina, classificada pelo IBGE como Capital
Regional, pela presena de diversos equipamentos urbanos regionais dentre eles:
universidades federais e estaduais, faculdades municipais onde so desenvolvidos
cursos voltados s cadeias produtivas locais. Esto distribudos na Mesorregio do So
Francisco e na Microrregio de Petrolina, tendo como principais vias de acesso as BR
428, BR 122 e BR 407.
Figura 1. Localizao da rea proposta para a criao da UC na RD do Serto de So Francisco. Fonte: Agncia Condepe / Fidem (2003)
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
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1.2 Aspectos Fsicos
As vrias regies do Vale do So Francisco apresentam-se com suas peculiaridades de
clima, solo, e relevo prprias, que as diferem entre si. No que se refere a do Submdio
So Francisco destacam-se:
1.2.1 Clima
O clima da regio do Submdio So Francisco semirido e rido, com precipitao
mdia anual variando de 800 a 350 mm, temperatura mdia anual de 27C, que
associada a 2.800 horas de insolao, resulta em 1.550 mm de evapotranspirao mdia
anual. Sofre com a influncia da latitude, longitude, cobertura vegetal, e dependendo da
escala de observao (local ou regional), tambm por outros fatores, como a
proximidade do mar, continentalidade, estaes do ano, etc.
Quando passamos a analisar os dados meteorolgicos da regio, percebemos a seguinte
tendncia nas duas margens do Rio So Francisco. Assim, na margem direita do rio o
clima apresenta temperatura mais elevada e menor umidade relativa do ar, apesar de
no se tratar de uma regra. No entanto, quando os dados so analisados ao longo do rio,
pode-se visualizar claramente a influncia do mesmo, do lago de Sobradinho, do
projeto de irrigao Senador Nilo Coelho e da Serra da Santa no mesoclima
circundante, principalmente quando se sabe que a direo predominante do vento na
regio sudeste. Com isso, observa-se que os municpios de Juazeiro e Cura (BA),
principalmente, so os que apresentam temperatura do ar mais elevada e,
contrariamente, umidade relativa do ar menor.
Dois importantes municpios produtores de uvas para a produo de vinhos so Lagoa
Grande e Santa Maria da Boa Vista (PE), que apresentam temperatura do ar, mdia dos
meses de maio a dezembro (2003) superiores de Petrolina (PE), mas, semelhantes s
observadas em Juazeiro (BA). Assim, ainda h a necessidade de uma anlise espacial
mais criteriosa, em nvel mensal e/ou trimestral, pois carece de uma parametrizao
com maior nmero de anos.
A regio do Submdio So Francisco se caracteriza por possuir clima facilmente
favorvel ao desenvolvimento de culturas irrigadas e, assim, esta regio vem se
destacando nos cenrios nacional e internacional pela elevada produo de frutos de
alta qualidade. Alm do mercado de frutas frescas, a regio vem se destacando,
tambm, na produo de uvas para a produo de vinhos finos. Nesse sentido, a
vitivinicultura no semirido nordestino uma realidade, detendo cerca de 15% do
mercado nacional de vinhos. Paralelamente ao crescimento da rea cultivada com
videira para produo de vinho, surge a necessidade de um manejo adequado da cultura
para a regio semirida, a fim de se estabelecer as relaes entre as variveis
agronmicas, fisiolgicas e edafoclimticas que influenciam, com suas variabilidades
espaciais e intra-anuais, na qualidade do vinho produzido.
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A potencialidade de uma regio para a adaptao e produo da videira fortemente
dependente do clima, que interage com os demais componentes do meio natural, em
particular com a cultivar e com as tcnicas agronmicas utilizadas no sistema produtivo
da videira. O clima semirido do Nordeste apresenta aspectos muito favorveis ao
cultivo de diversas culturas, devido principalmente elevada disponibilidade de energia
solar, alta temperatura e baixa umidade relativa do ar, que resultam, inclusive, na
reduo da incidncia de pragas e doenas. Por outro lado, impe restries quanto
disponibilidade hdrica de origem pluvial, e sendo assim, uma limitao da explorao
agrcola de sequeiro, que desta forma requer cuidados especiais para a manuteno da
fauna e flora da regio, com a preservao da caatinga.
1.2.2 Relevo
O Vale do So Francisco uma depresso alongada, a partir da Serra da Canastra,
aonde as altitudes chegam a 1.600 metros. Na regio do alto So Francisco a topografia
levemente ondulada, entalhada em arenitos, ardsias e calcreo.
medida que se avana para o Mdio So Francisco e se ganha a depresso, a
topografia torna-se suave e sub-horizontal, resultante da intensa eroso de uma rea de
calcreo, ardsias e folhetos.
1.2.3 Solo
A ocorrncia dos solos do Vale do So Francisco est intimamente relacionada com o
clima, a rocha matriz, a vegetao e o relevo.
Na zona compreendida entre as cabeceiras do So Francisco at Santa Maria da Boa
Vista, pela margem esquerda, e Juazeiro, pela margem direita, h uma predominncia
absoluta de latossolos e podzlicos. Verifica-se, ainda, a ocorrncia de areias
quartzosas, cambissolos e litossolos, sendo estes dois ltimos mais expressivos ao sul
desta zona e nas reas montanhosas do trecho mineiro. Os solos que apresentam boa
aptido agrcola so, apenas, os latossolos, os podzlicos e os cambissolos, estes quando
profundos.
Margeando todo o Rio e seus afluentes encontram-se a faixa de solos aluviais, cuja
utilizao agrcola requer estudos detalhados, pela possibilidade de inundao.
A poro semi-rida do Vale, localizada nas regies do Mdio, Submdio e parte do
Baixo So Francisco apresenta risco de salinizao que varia de muito alto a mdio.
A maioria das reas apresenta declividade inferior a 6%, havendo uma predominncia
de declividades inferiores a 2%. Esta situao reduz os riscos de eroso e bastante
favorvel irrigao.
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1.2.4 Geologia
Destacam-se na regio a Bacia Sedimentar Piau-Maranho e a Depresso do Mdio
So Francisco, como as duas principais formaes geolgicas.
A Bacia Sedimentar foi, h muito tempo, uma depresso coberta pelo mar, que foi
sendo preenchida com sedimentos retirados pela eroso das reas mais altas do
entorno e carregados pelo prprio mar ou pelos ventos e chuvas. Com o recuo das guas
do mar e o prprio peso das camadas de sedimentos formaram-se as rochas
sedimentares que so o resultado da compactao e consolidao dos sedimentos.
Posteriormente, esta grande formao de rocha sedimentar foi levantada por um
movimento tectnico, tornando-se um relevo mais alto que as reas vizinhas.
O levantamento desta regio o reflexo principalmente do movimento de deriva
continental, que por sua vez reflexo da acomodao das placas tectnicas que at hoje
se movimentam, separando o Brasil do continente africano. Os fenmenos que ocorrem
no interior da terra e as acomodaes da parte mais externa da terra, que a crosta
terrestre, resultam em terremotos, maremotos, erupes vulcnicas em alguns locais do
planeta.
A formao geolgica da Depresso Perifrica do mdio So Francisco a rea
atualmente mais baixa da regio, face ao planalto. Esta formao conhecida tambm
como Escudo Metamrfico Pr-Cambriano, pois nela aparecem as rochas pr-
cambrianas, como o granito, que foram as primeiras rochas formadas na histria
geolgica da Terra, chamadas rochas cristalinas. Algumas destas primeiras rochas
sofreram transformaes dando origem a novas rochas que so as chamadas
metamrficas. Observa-se nesta formao a plancie do vale do rio Piau, as elevaes
dos serrotes de calcrio com grutas e os inselbergs de gnaisse.
1.2.5 Hidrografia
1.2.5.1 guas superficiais
A regio onde se localiza a unidade de conservao proposta est inserida na bacia do
rio So Francisco. Esta bacia dividida em quatro regies: Alto So Francisco (das
nascentes at Pirapora-MG), Mdio So Francisco (entre Pirapora e Remanso BA),
Submdio So Francisco (de Remanso at a Cachoeira de Paulo Afonso) e Baixo So
Francisco (de Paulo Afonso at a foz, no oceano Atlntico). A localizao da UC na
regio do Submdio So Francisco (ver Figura 02).
A bacia do rio So Francisco abrange 504 municpios, ou 9% do total de municpios do
pas. Desse total, 48,2% esto na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em
Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Gois e 0,2% no Distrito
Federal.
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No que se refere s sub-bacias, a rea proposta para criao da unidade de conservao
est inserida nos domnios da Bacia Hidrogrfica do Riacho das Garas, do Grupo de
Bacias de Pequenos Rios Interioranos 6 (GI 6), Grupo de Bacias de Pequenos Rios
Interioranos 7 (GI 7), e do Riacho Pontal, conforme Figura 3
Figura 2. Localizao da UC na Bacia do rio So Francisco. Fonte: https://www.google.com.br/search?q=bacia+do+rio+s%C3%A3o+francisco&espv=2&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=S5zXU_T8LqXfsATHg4CoCg&ved=0CBsQsAQ&biw=1360&bih=643#
Regio onde se localiza a
UC proposta
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A bacia hidrogrfica do Riacho do Pontal est localizada na microrregio de Petrolina.
Tem sua nascente na serra da Farinha no extremo oeste do Estado de Pernambuco
entre os limites dos Estados do Piau e Bahia a uma altitude aproximada de 600m na
regio denominada Poo do Afrnio. Nasce com o nome do riacho Cachoeira do
Roberto e a partir do municpio de Rajada recebe o nome de Pontal. Desemboca na
margem esquerda do rio So Francisco, com um percurso aproximado de 110km. Os
principais cursos dgua, pela margem direita, so os riachos Caieira, Tanque Novo,
Stio Novo, Ic e Simo e, pela margem esquerda, os riachos Caboclo, Caldeiro,
Dormente, Baixo do Posso Fundo, Areial e Poo dAnta. Possui uma rea de 6.015,33
km e sua rea de drenagem envolve os municpios de Dormentes, Lagoa Grande,
Petrolina e Afrnio, este ltimo inserido totalmente na bacia.
O Riacho das Garas tem suas nascentes no limite de Pernambuco com o Piau, sendo
inicialmente denominado Riacho Caipora, prosseguindo at o rio So Francisco, onde
desemboca. Sua extenso total de aproximadamente 192 km, com a maior parte de
sua direo noroeste-sudeste. Os principais afluentes do riacho das Garas so, pela
margem direita, os riachos gua Preta, das Lagoas, da Cal, do Periquito e dos Campos,
e, pela margem esquerda, Mocambo, da Boa Vista, da Volta, Alegre, do Algodo e Bom
Fim. Possui uma rea de 4.094,10 km, que est totalmente inserida no Estado de
Pernambuco (4,16% da rea total do Estado), abrangendo parcialmente 7 municpios:
Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa
Maria da Boa Vista. Apenas os municpios de Santa Cruz e Santa Filomena possuem
suas sedes inseridas na bacia.
O Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interioranos 6 (GI 6) limita-se ao norte com a
bacia do Rio Brgida, ao sul e a este, com a bacia do Riacho das Garas, a leste com o
Rio So Francisco. Este Grupo constitudo basicamente pela bacia do riacho Carabas
que, em sua nascente, denominado de riacho Urimam, com um percurso de cerca de
69 km, desaguando na margem esquerda do rio So Francisco. Sua rede de drenagem
Figura 3. Bacias Hidrogrficas abrangidas pela unidade de conservao. Fonte: Atlas de Bacias Hidrogrficas de Pernambuco. Disponvel in: www.srhe.pe.gov.br
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tem como principais afluentes, pela margem direita, os riachos Jaracatia e Santa Rosa
e, pela margem esquerda, o riacho Madeiras. Apresenta uma rea de 838,24 km2,
correspondendo a um percentual de 0,85% da rea total do Estado e abrange
parcialmente reas dos municpios de Oroc (incluindo sua sede) e Santa Maria da Boa
Vista.
O Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interioranos (GI7) limita-se ao norte com a bacia
do riacho das Garas, ao sul e a leste com o rio So Francisco, e a oeste com a bacia do
rio Pontal. O principal curso dgua deste grupo o riacho Recreio, com cerca de 59km
de extenso. Destacam-se ainda o riacho Curral Novo e o riacho Cana, com
aproximadamente 14 km e 20 km de extenso, respectivamente. Ambos os riachos
desguam na margem esquerda do Rio So Francisco, drenando reas dos municpios
de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, com sentido noroeste-sudeste. Apresenta
uma rea de 1.205,91 km, correspondendo a 1,23% da rea total do Estado de
Pernambuco. A rea de drenagem abrange parcialmente os municpios de Lagoa
Grande e Santa Maria da Boa Vista (incluindo sua sede).
Os reservatrios dos GI 6 e do GI 7, e do Riacho Pontal com capacidade mxima acima
de 1 milho de m, localizados nos municpios onde a unidade de conservao est
inserida, esto apresentados abaixo, no Tabela 2.
Tabela 2. Reservatrios da bacia do GI 6 e GI 7 localizados nos municpios onde a UC est inserida.
Reservatrio Capacidade
(m3) Municpios
Calmaria (GI 6) 2.000.000 Lagoa Grande
Contendas (GI 6) 1.500.000 Lagoa Grande
Lagoa da Pedra (GI 6) 1.400.000 Santa Maria da Boa Vista,
Saco II (GI 6) 123.523.510 Lagoa Grande/ Santa Maria da Boa Vista
Massap (GI 7) 1.100.000 Santa Maria da Boa Vista
gua Branca 2.354.600 Petrolina
Almas 3.800.000 Lagoa Grande e Petrolina
Baixa do Ic 1.300.000 Petrolina
Baixa Verde 2.300.000 Petrolina
Cacimba Velha 1.802.000 Petrolina
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Cruz de Salina 4.021.375 Petrolina
Lajedo/Jatob 1.000.000 Petrolina
Morros 1.860.000 Petrolina
Pau Ferro 2.068.937 Petrolina
Fonte: Agencia Pernambucana de guas e Climas, in
http://www.apac.pe.gov.br/pagina.php?page_id=5&subpage_id=24, e
http://www.apac.pe.gov.br/pagina.php?page_id=5&subpage_id=32
http://www.apac.pe.gov.br/pagina.php?page_id=5&subpage_id=25
1.2.5.2 guas Subterrneas/Domnios Hidrogeolgicos 3
O municpio de Lagoa Grande est inserido no Domnio Hidrogeolgico Intersticial e
no Domnio Hidrogeolgico Fissural. O Domnio Intersticial composto de rochas
sedimentares dos Depsitos Aluvionares e dos Depsitos Colvio-eluviais. O Domnio
Fissural formado de rochas do embasamento cristalino que englobam o subdomnio
rochas metamrficas constitudo da Formao Barra Bonita, Unidade Granitos
Calcialcalinos, Complexo Sade, dos Gnaisses e do Complexo Sobradinho-Remanso e o
subdomnio rochas gneas da Suite intrusiva Rajada.
O municpio de Santa Maria da Boa Vista est inserido no Domnio Hidrogeolgico
Intersticial e no Domnio Hidrogeolgico Fissural. O Domnio Intersticial composto
de rochas sedimentares dos Depsitos Aluvionares e dos Depsitos Detrtico-latertico.
O Domnio Fissural composto de rochas do embasamento cristalino que englobam o
subdomnio rochas metamrficas constitudo do Complexo Belm do So Francisco,
Complexo Cabrob, Gnaisses, Complexo Riacho Seco e do Complexo Sobradinho-
Remanso e o subdomnio rochas gneas dos Granitides e do Complexo Sade.
O municpio de Petrolina est inserido no Domnio Hidrogeolgico Intersticial e no
Domnio Hidrogeolgico Fissural. O Domnio Intersticial composto de rochas
sedimentares dos Depsitos Aluvionares, Paleodunas Continentais, Depsitos Colvio-
eluviais e dos Depsitos Detrticos e/ou Laterticos. O Domnio Fissural formado de
rochas do embasamento cristalino que englobam o subdomnio rochas metamrficas
constitudo da Formao Barra Bonita, Formao Mandacaru, Complexo Sade,
Greenstone Belt Rio Salitre e do Complexo Sobradinho-Remanso e o subdomnio
rochas gneas dos Granitides e da Suite intrusiva Rajada.
1.3 Aspectos Socioeconmicos e Culturais
Na Caracterizao Socioeconmica Cultural destacam-se as informaes sobre os
aspectos: Demogrficos, de Educao, de Sade, de Desenvolvimento Humano,
Produtivos e Culturais da Regio de Desenvolvimento Serto do So Francisco. A rea
objeto de estudo, prevista para a criao da UC, abrange os municpios de Lagoa
3 Fonte: CPRM
http://www.apac.pe.gov.br/pagina.php?page_id=5&subpage_id=32
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Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista e por isso, sero os municpios destacados
no texto. O levantamento realizado tem como base dados secundrios provenientes,
principalmente, do: IBGE (Censo, 2010); MDA/SDT/IADH-GESPAR (Plano Territorial
de Desenvolvimento Rural Sustentvel do Territrio do Serto do So Francisco, 2011);
CONDEPE/FIDEM (Perfil Municipal, 2014; Base de Dados); FIEP/SESI/SENAI/IEL
(Portal ODM, 2013); PNUD (Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013).
1.3.1 Histrico da Ocupao do Serto do So Francisco 4
O povoamento portugus no Estado de Pernambuco, como no resto do pas, se deu com
o declnio do comrcio portugus com as ndias. A partir de 1535, com a chegada do
donatrio Duarte Coelho, iniciou-se a ocupao na capitania. Primeiramente, ela seguiu
toda a costa pernambucana e parte da zona da mata, voltadas para o comrcio e
produo de acar. Tanto o Agreste quanto o Serto estavam alijados do povoamento
portugus; alm de serem reas de refgio de indgenas, a vegetao, o clima e a
distncia no eram favorveis explorao. A interiorizao da ocupao se deu graas
atividade pecuarista que, proibida de ser praticada na rea da cana, teve que se
deslocar para o Serto. Esse deslocamento foi feito seguindo o rio So Francisco e
adentrando no Estado pelos seus afluentes.
O Rio So Francisco o recurso natural que influenciou e ainda influencia a vida das
pessoas que ocuparam (inicialmente os povos indgenas) e que ainda hoje ocupam o
territrio, conferindo uma identidade aos habitantes da regio. Porm a forma como
esse recurso utilizado, aliado ao acesso a outros recursos (como terra, conhecimentos,
capital, poder) tambm condicionam as diferenas culturais, polticas e econmicas.
At o final da dcada de quarenta, a regio cresceu lentamente tanto econmica como
populacionalmente, no ritmo da expanso da pecuria extensiva e com alguns projetos
de irrigao que no tiveram maior impacto na transformao do setor agrrio da
regio. Com a criao de rgos indutores do desenvolvimento do Nordeste (Banco do
Nordeste/BNB, no incio da dcada de 50, e SUDENE na dcada de 60), a regio passou
a ter maior dinamismo atravs do incentivo a projetos de irrigao e de agropecuria de
sequeiro.
A proposta da SUDENE de planejar em longo prazo o desenvolvimento social e
econmico da regio era de extrema importncia, tanto em funo dos permetros
irrigados j implantados, como para o manejo das caatingas, especialmente num
processo de convivncia com a seca. No que se refere ao manejo das caatingas, a
proposta no foi concretizada porque a rea foi considerada como objeto de extrao e
desmatamento para a instalao de culturas, tanto de sequeiro (mamona, algodo,
melancia, palma, dentre outras) quanto irrigadas (cebola, melancia, tomate, etc.).
4 Informaes do Plano de Desenvolvimento Territorial do Serto do So Francisco. Disponvel in: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio083.pdf
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Por volta de 1960, o uso de produtos qumicos provocou a utilizao do angico na
preparao dos couros em curtumes, assim como o advento das fibras artificiais
provocou o fechamento das usinas de caro.
Nos primeiros anos a SUDENE priorizou a implantao de uma infraestrutura que
fosse capaz de reorganizar e dinamizar a economia regional, ampliando a oferta de
terras e racionalizando o uso da gua e do solo. A irrigao, apesar de j apresentar
alguma importncia, ainda no era a prioridade. Tanto a SUDENE, quanto os rgos
que lhe precederam como BNB e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(DNOCS), provocaram mudanas significativas no semirido.
At 1968, a SUDENE fez quatro Planos Diretores de Poltica de Desenvolvimento para
Agricultura, induzindo a implantao do "pacote da revoluo verde 5. Tambm criou o
Grupo de Executivo de Irrigao e Desenvolvimento Agrcola (GEIDA) que permitiu ao
Governo fortalecer a irrigao pblica nas reas das bacias dos audes pblicos e nas
margens dos rios.
Neste perodo, a Comisso do Vale do So Francisco (CVSF) foi transformada na
Superintendncia do Vale do So Francisco (SUVALE), que passou a atuar em reas
selecionadas, privilegiando a colonizao por meio dos primeiros permetros irrigados.
A propriedade da terra comeou a promover outra base de diferenciao entre
produtores, afetados por desapropriaes e por aes de compra e venda.
A gua passa a ser valorizada como principal riqueza, seja para irrigao ou para
produo de energia. Inicia-se a implantao de grandes projetos hidrulicos em toda a
extenso do Vale do So Francisco, que ocuparam mo de obra da regio e de outros
estados nordestinos. Iniciam-se conflitos de uso da gua tanto por tipo (gerao
eltrica, agricultura irrigada, industrial e consumo humano), quanto por instituio
(Ministrio de Integrao Nacional e Ministrio das Minas e Energia). Tambm foi
desencadeado um novo ordenamento do territrio, com o parcelamento de grandes
imveis em unidades de produo com reas de 4 a 10 ha. Foram os chamados
minifndios, tanto nos permetros irrigados, quanto na zona ribeirinha tradicional,
aprofundando as diferenas entre as zonas de sequeiro e ribeirinha.
Nesse perodo, foi implantada a malha viria que atravessa o serto (BRs 232, 407, 425,
122, 116) com o objetivo de integrar a regio ao centro e sul do pas, o que permitiria
garantir a ocupao e o escoamento dos produtos das reas irrigadas. Isso tambm
acabou por facilitar a migrao da populao para outras regies do pas.
Para dar assistncia tcnica aos novos sistemas de produo vinculados dinmica da
"modernizao da agricultura", foi criado o sistema de extenso rural, inicialmente
como Associao Nordestina de Crdito e Assistncia Rural (ANCAR), Departamento
de Produo Vegetal (DPV) e Departamento de Produo Animal (DPA) e, depois como
Empresa Brasileira de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (EMBRATER).
5 Revoluo Verde refere-se inveno e disseminao de novas sementes e prticas agrcolas que permitiram um vasto aumento na produo em pases menos desenvolvidos durante as dcadas de 60 e 70. Foi um amplo programa idealizado para aumentar a produo agrcola no mundo por meio do 'melhoramento gentico' de sementes, uso intensivo de insumos industriais, mecanizao e reduo do custo de manejo.
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O incentivo maior irrigao promoveu a introduo das culturas do melo e de
fruticultura permanentes, como uva, goiaba, manga e coco, proporcionando um grande
aumento das reas irrigadas, especialmente nas margens do Rio So Francisco. A
introduo da energia eltrica tornou a irrigao mais acessvel aos pequenos
produtores, no entanto a energia no foi disseminada para o conjunto da rea rural.
Alm das modificaes fundirias e do impacto social, a irrigao ocasionou um grande
impacto ambiental na regio. As culturas implantadas nas margens dos rios destruram
as matas ciliares provocando eroso e grandes assoreamentos. Mal orientada, a
irrigao, feita por produtores que desconheciam as tcnicas adequadas, levou
salinizao de boa parte das reas onde era praticada. O uso de adubo qumico e de
agrotxico levou poluio dos solos e das guas e a intoxicao de muitos agricultores,
que utilizavam os "venenos" sem nenhum equipamento de proteo.
J no final da dcada de 60 e ao longo da dcada de 70, o governo federal investiu no
"desenvolvimento rural integrado", com base numa concepo do Banco Mundial, que
fomentava programas especiais de desenvolvimento regional como o Programa de
Desenvolvimento de reas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE), em 1974 e o
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Regio Semirida do Nordeste (Projeto
Sertanejo), em 1976. Estes projetos procuravam articular a pesquisa agronmica, a
assistncia tcnica, o crdito, a infraestrutura (estradas vicinais e eletrificao rural) e
aes de reorganizao territorial, na introduo de gado bovino de alto teor gentico,
no desmatamento das caatingas para plantar capim e instalao de cercas. Tudo isso
atravs de financiamento aos pecuaristas e agropecuaristas, tanto patronais quanto
familiares que, no primeiro momento, usufruram ao mximo dos financiamentos, mas
que ficaram endividados, iniciando um processo de inadimplncia que se mantm at
os dias atuais.
Alm da confusa distribuio de atribuies entre rgos distintos, de ministrios
diferentes e das decises serem tomadas sem que as demandas dos agricultores
irrigantes, pecuaristas e agropecuaristas fossem consideradas, no havia a preocupao
de promover a capacitao para introduo ou adaptao s novas tcnicas. O apoio
federal era descontnuo, apenas nos momentos de seca, gerando uma dependncia das
aes de mitigao. Como esses projetos consolidaram-se na zona de sequeiro,
acabaram por fortalecer as diferenas que geraram as reas distintas: a de influncia
dos audes do DNOCS, a dos riachos permanentes e temporrios, a de influncia das
cidades e a de sequeiro propriamente dito.
Ao mesmo tempo so criados os permetros irrigados de Mandacaru (Juazeiro-BA) e
Bebedouro (Petrolina-PE). No incio da dcada de 70, inicia-se a construo da
barragem de Sobradinho que forma o lago homnimo deslocando cerca de 70.000
pessoas o que impulsionou um forte processo de migrao dentro da rea do mdio So
Francisco, fato que se profunda no perodo seguinte, com a construo de novas
barragens.
caracterstica deste perodo a grande mobilidade dos trabalhadores de municpios e
estados vizinhos em busca de trabalho nos canteiros das usinas hidreltricas e dos
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permetros irrigados, gerando, por tempo determinado, um dinamismo econmico e
social na regio. Os maiores canteiros de obra eram organizados como "cidades," que se
estruturam sobre laos mercantis e no humanitrios, onde os "moradores" no
possuam nenhuma relao cultural com o lugar e nem desenvolviam qualquer relao
social entre si. Essa situao vai se aprofundar nos anos seguintes nos assentamentos
de reforma agrria e nos reassentamentos das famlias atingidas pelas barragens.
Em 1974, a SUVALE substituda pela Companhia de Desenvolvimento do Vale So
Francisco (CODEVASF), visando o aproveitamento dos recursos hdricos e solo por
meio do desenvolvimento integrado de reas prioritrias e da implantao de distritos
agropecurios e agroindustriais. Nesse mesmo ano, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuria (EMBRAPA) instala o Centro de Pesquisa Agropecuria do Trpico
Semirido (CPATSA) em Petrolina, objetivando responder a uma demanda de pesquisa,
que atendesse os permetros irrigados e apresentasse propostas para a zona de sequeiro
que mantinha o mesmo quadro de pobreza, mesmo depois das muitas aes
desenvolvidas na regio.
As duas ltimas dcadas so marcadas pelo desenvolvimento da fruticultura irrigada,
como principal atividade econmica e pela reorganizao fundiria, como resultado das
intervenes pblicas federais. Durante este perodo a CODEVASF implantou quatro
permetros irrigados entre os municpios de Petrolina e Juazeiro, dos quais s o projeto
Senador Nilo Coelho utilizou uma rea de 53.950 ha e assentou 8.980 pessoas. As reas
agricultveis deste projeto foram divididas entre colonos (80%) e empresas agrcolas
(20%). Nos outros projetos, as propores foram alteradas, sempre reduzindo a
agricultura familiar.
Esses projetos provocaram mudanas radicais na organizao social de toda a regio,
visto tanto na tica da criao de novos postos de trabalho na irrigao e na construo
civil quanto na viso de uma nova dinmica do trabalho, com a transformao de
produtores de diferentes tipos (beiradeiros, meeiros, agropecuaristas e populao
urbana) em assalariados das empresas instaladas nos permetros irrigados.
Ao longo do tempo, as aes pioneiras da CODEVASF tm apresentado resultados
expressivos na gerao de emprego e renda, principalmente na rea conhecida como
Polo Petrolina/Juazeiro, onde se concentram a maioria dos seus projetos de irrigao.
Com estas intervenes, entraram em cena as mdias e grandes empresas
agropecurias, nacionais e estrangeiras, que aprofundam o uso da irrigao na
agricultura, instalando-se na zona ribeirinha e originando a zona de agricultura
empresarial que, no inicio, abrangia os territrios ribeirinhos de Santa Maria da Boa
Vista, Cura e Lagoa Grande. Estas empresas chegavam regio com os incentivos
financeiros e fiscais para instalao e explorao da fruticultura irrigada.
Com subsdio garantido atravs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e
Social (BNDES), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco do Estado de
Pernambuco (BANDEPE), a SUDENE incentivou grandes grupos econmicos
brasileiros (como exemplo OAS, Queiroz Galvo e Varig nos municpios de Lagoa
Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cura), para que implantassem grandes projetos
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de fruticultura irrigada, sendo toda a produo (uva, graviola, manga e pinha) voltada
para mercados internacionais.
Embora operando com recursos subsidiados e com sofisticada tecnologia de controle do
uso da gua, os projetos de grande porte tiveram dificuldades financeiras e tcnicas em
pouco tempo. Os planos econmicos do governo Sarney indexaram a dvida ao dlar,
fazendo com que os recursos obtidos, mesmo subsidiados, representassem um custo
real muito grande dentro do sistema produtivo. Somaram-se a essa situao, a
racionalidade econmica destes grupos, baseada no lucro atravs da especulao
fundiria e financeira, os problemas tcnicos, como ataque de mosca branca ao tomate
e a perda de reas de plantio de pinha e graviola com inundaes, fatos que levaram ao
abandono das atividades.
A mo de obra requerida por estes projetos, bem como pela implantao dos grandes
projetos de irrigao da regio, tornou-se ociosa, agravado com os problemas
decorrentes da seca que provocou, no final da dcada de 70 e os trs primeiros anos da
dcada de 80, grandes perdas da produo. Essa crise promoveu uma alterao no uso
do solo em algumas reas. Apoiados pelas organizaes do trfico de drogas do Rio de
Janeiro e So Paulo, alguns produtores passaram a substituir as lavouras pelo plantio
da Canabis sativa L. (maconha). A regio logo se transformou no maior centro
produtor da droga no Brasil o que a tornou bastante violenta, com muitos assaltos e
homicdios.
Paralelamente, continuam existindo as atividades produtivas, tanto de sequeiro quanto
em reas ribeirinhas. Nesse perodo, por influncia dos rgos financeiros e tcnicos,
comeam a mudar os consrcios de cultivo, com o desaparecimento do algodo moc,
que substitudo pelo algodo herbceo o qual no permite consrcio com a palma ou
com feijo, como faziam anteriormente os agropecuaristas. Isto afeta muito fortemente
a pecuria bovina. A cultura do algodo moc chegou a ser pioneira em termos de
volume de produo e de rea cultivada. Em muitos perodos, foi o agente decisivo de
ocupao dos bolses de terras secas do imenso semirido e das reas da regio, em
particular nos municpios de Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. Os
restos das culturas e a torta de algodo sempre representaram importantes fontes de
alimentao do rebanho, principalmente nas estaes secas.
Em 1985 o governo lana o I Plano Nacional de Reforma Agrria (PNRA). Com a
instalao da Unidade de Execuo do INCRA em Petrolina inicia-se na regio a
implantao dos assentamentos, sendo o primeiro o Baixa da Faveleira, em Floresta,
em 1988. Seguiram-se os assentamentos Santana e Varzinha, em Cabrob; Cruz do
Pontal em Lagoa Grande; Federao e Poo do Angico, em Petrolina; Poo do Ic, em
Santa Maria da Boa Vista, todos em 1989. Esses assentamentos visavam reduzir a
presso social, causada pela presena de agricultores, que ao longo dos ltimos
perodos, em funo da seca, dos planos econmicos ou das intervenes pblicas e
privadas desastradas, perderam suas terras ou ficaram sem condies de trabalho.
Na segunda metade da dcada de 80, a CHESF concluiu a construo da Hidreltrica
Luiz Gonzaga (Itaparica), iniciada na dcada de 70 e, pressionada por movimentos
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Proposta para Discusso
28
sociais onde se destacava os sindicatos de trabalhadores rurais apoiados fortemente
pela igreja catlica, se v obrigada a reassentar um grande contingente de pessoas, que
tiveram suas terras inundadas pelo lago formado com a construo da barragem. O lago
da hidreltrica de Itaparica atingiu, direta e indiretamente, as estruturas fsicas, sociais,
econmicas e culturais dos municpios de Santa Maria da Boa Vista, Oroc, Cabrob,
Belm do So Francisco, Itacuruba, Floresta, Petrolndia e Tacaratu, no Estado de
Pernambuco, alm de municpios da Bahia. Submergiram 4.160 moradias, que
desalojaram 36 mil habitantes (sendo 15 mil na zona urbana e 21 mil na zona rural) e
um rebanho de 91 mil cabeas (incluindo bovinos, caprinos, ovinos, eqinos e sunos).
A CHESF criou nove reassentamentos na regio, dois deles em municpios que
compem a RD: Carabas (Santa Maria da Boa Vista) e Brgida (Oroc).
As famlias reassentadas sofreram um processo de desestruturao dos lugares de
origem e de seus vnculos scios culturais e produtivos. Como uma medida para superar
estes problemas a CHESF comprometeu-se a instalar projetos de irrigao nas reas de
reassentamentos, determinao que no foi cumprida de acordo com os cronogramas
que previam o incio da irrigao para 1988 e s foram concludos em 1996.
Para agilizar a soluo destes problemas em 1990 foi celebrado convnio entre a CHESF
e a CODEVASF transferindo da primeira para a segunda as atividades relacionadas
concluso da implantao, operao, manuteno e emancipao dos projetos irrigados
e piscigranjas destinados populao rural atingida pelo empreendimento Usina
Hidreltrica de Itaparica.
O abandono das fazendas de fruticultura pelos grandes empresrios, na primeira
metade da dcada de 1990, coincidiu com a chegada regio do Movimento de
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O processo de organizao dos trabalhadores
para ocupao dessas fazendas improdutivas no foi muito difcil, visto que existia um
grande contingente de mo de obra que havia ficado ociosa. Somavam-se a esse grupo
as pessoas originrias de reas de sequeiro, que se encontravam em busca de reas com
acesso a gua. Ao MST juntou-se a Federao de Trabalhadores de Pernambuco
(FETAPE) no trabalho de organizao desses trabalhadores, fortalecendo um
movimento que se revelou bastante forte e coeso, obrigando o INCRA, na segunda
metade dessa dcada, a transformar as reas em assentamentos da reforma agrria.
Nesse mesmo perodo, o INCRA fez expropriao das propriedades usadas para plantio
de maconha e daquelas cujos proprietrios estavam envolvidos com o "Escndalo da
Mandioca". A sua ao, ao criar 43 projetos de assentamentos, 13 apenas no municpio
de Santa Maria da Boa Vista, at a metade do ano 2000, estava relacionada
basicamente com a questo fundiria. Ao assentar um grande nmero de famlias
(2.781 famlias ou aproximadamente 14.000 pessoas) resolveu, em princpio, o
problema do acesso terra desse contingente de agricultores.
Atualmente, a RD do Serto do So Francisco caracteriza-se por ter extremos de
situao de pobreza e de riqueza, por ter uma concentrao de renda muito grande,
onde populaes pobres e excludas convivem lado a lado com uma realidade de
modernos processos produtivos e econmicos existentes na regio (como as modernas
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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fazendas irrigadas que se inserem economicamente no mercado internacional),
existindo uma diversidade de lutas, de organizaes e de movimentos sociais.
Em seu processo de ocupao, o Serto do So Francisco reuniu um conjunto de
experincias da sociedade em torno do desenvolvimento rural sustentvel, construdas
historicamente, que lhe conferiu uma dinmica muito peculiar. Mesmo que se tenha
reduzido relativamente o impacto da concentrao fundiria na regio, no se
promoveu mudanas na situao econmica dos pequenos produtores nem na maioria
dos municpios. Esses problemas foram aprofundados pelo aumento da populao nas
reas urbanas, apesar dos municpios serem notadamente agropecuaristas e as
atividades desenvolvidas nas sedes estarem vinculadas com o mundo rural.
1.3.2 Populao
1.3.2.1 Assentamentos Rurais
No entorno da rea proposta para criao da unidade de conservao foram criados 51
Projetos de Assentamentos (PA)6 pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma
Agrria (INCRA), sendo 16 no municpio de Lagoa Grande, 21 no de Santa Maria da Boa
Vista e 14 nos limites entre os dois municpios. Aproximadamente, 2.926 famlias
encontram-se assentadas nesta rea. A agricultura de sequeiro e criao de bovinos,
caprinos e ovinos se caracteriza como as atividades econmicas adotadas pelas famlias.
Aquelas que esto localizadas prximas a corpos dgua, desenvolvem, tambm, cultivo
em reas irrigadas.
No entorno imediato da rea proposta para a criao da UC esto localizados 31
assentamentos. Foram obtidos atravs de desapropriaes (18), confisco (4), doaes
(5), compra e venda (2) e arrecadao (1). Apenas quatro realizam manejo florestal:
Bergarde, Stio Novo, Batalha e Aqurios, estes localizados no municpio de Santa
Maria da Boa Vista. A rea total utilizada pelos assentados de, aproximadamente,
51.245 ha. Segundo informaes do INCRA, as reservas legais dos assentamentos ainda
no foram averbadas e o Cadastro Tcnico Rural ser implantado nos prximos meses,
podendo atingir cerca de 10.249 ha, no entorno da unidade. Aproximadamente, 2.138
famlias vivem nestes assentamentos. O nmero mnimo de famlias registradas foi de 8
(oito) nos Projetos Havai e Jatubarana e o nmero mximo foi de 600 (seiscentos), no
assentamento Catalunha, segundo dados de georeferenciamento disponibilizados pelo
INCRA (Tabela 3).
O fato das reservas legais dos assentamentos do INCRA no estarem averbadas abre a
possibilidade de negociao para destinao dos trechos dos assentamentos que esto
dentro do permetro proposto para a unidade de conservao se constituir as reas que
sero designadas como reserva legal de cada assentamento.
6 Fonte: INCRA/2014
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Tabela 3. Lista dos Projetos de Assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria, localizados na rea do entorno do Refgio.
Nome do projeto N de
famlias Data de criao
Tipo de obteno
rea (ha) Reserva
legal (ha)*
PA Alto da Areia 118 06/12/2002 Desapropriao 1468,0045 293,6009
PA Aquarius** 148 27/12/1999 Desapropriao 2807,1771 561,4354
PA Asa Branca** 20 01/03/2007 Desapropriao 1320,625 264,125
PA Baixa do Juazeiro**
25 21/11/2003 Confisco 1438,9072 287,7814
PA Batalha** 20 04/09/2007 Desapropriao 1320,6893 264,1379
PA Begard** 20 12/11/2006 Desapropriao 1320,5628 264,1126
PA Boqueiro 105 30/06/1997 Desapropriao 1646,6346 329,3269
PA Brilhante 100 25/05/2000 Desapropriao 1743,2096 348,6419
PA Caiara** 20 04/09/2007 Desapropriao 1320,7602 264,152
PA Catalunha** 595 16/12/1998 Confisco 6671,2121 1334,242
PA Estrela dAlva** 20 12/11/2006 Desapropriao 1321,2394 264,2479
PA Havai** 8 29/09/2008 Desapropriao 405,0748 81,01496
PA Jatob 26 29/10/1997 Confisco 681,0157 136,2031
PA Jatubarana** 8 15/12/2000 Confisco 590,1007 118,0201
PA Jose Ivaldo** 25 13/07/2005 Doao 354,2544 70,85088
PA Jose Ivaldo I** 50 23/08/2005 Doao 781,4659 156,2932
PA Lagoa da Barana*
12 04/03/2006 Doao 608,1378 121,6276
PA Lagoa das Caraibas
20 21/11/2003 Doao 1177,7743 235,5549
PA Maria Bonita 10 05/11/2007 Desapropriao 463,4378 92,68756
PA Morro do Mel** 22 04/03/2006 Desapropriao 914,5831 182,9166
PA Nossa Senhora da Conceio
140 13/08/1999 Desapropriao 4116,102 823,2204
PA Nossa Senhora do Carmo**
20 2007/10/08 Compra e Venda
1321,0063 264,2013
PA Panelas** 50 12/06/2005 Desapropriao 2406,4329 481,2866
PA Pocinhos** 10 31/07/2006 Desapropriao 1182,5695 236,5139
PA Safra 218 12/02/1996 Desapropriao 3396,7614 679,3523
PA So Joaquim** 20 19/10/2007 Compra e Venda
1321,2046 264,2409
PA Sitio Novo** 20 01/03/2007 Desapropriao 1320,6769 264,1354
PA Trs Conquistas 25 31/08/2006 Doao 1057,8605 211,5721
PA Vera Lcia** 0 09/01/2008 Desapropriao 957,2728 191,4546
PA Vitria 263 27/05/1997 Arrecadao 4494,4786 898,8957
PA Santa Marta 30 24/10/2001 Desapropriao 1316,75 263,3498
Total 2138 51.245,9807 10.249,2 Fonte: INCRA/Petrolina *Fonte: SEMAS (clculo com base na rea informada) **Assentamentos com Reserva Legal na UC
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31
O Instituto de Terras e Reforma Agrria do Estado de Pernambuco (ITERPE) tem trs
assentamentos criados no municpio de Lagoa Grande, mas apenas um se encontra no
entorno da rea proposta para criao da UC, denominado de Fazenda Panela e
Pensamento, com 15 famlias assentadas em uma rea de 170,32 ha.
Figura 4. Situao dos assentamentos rurais do INCRA no entorno da rea proposta para criao da UC. Fonte INCRA e SEMAS.
Legenda: Permetro da UC proposta Permetro dos Assentamentos do entorno
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1.3.2.2 Populaes Tradicionais
A regio do Serto de So Francisco de Pernambuco possui 18 comunidades
quilombolas reconhecidas e/ou em processo de reconhecimento, totalizando 1.733
famlias, distribudas conforme (Tabela 4) 7
Tabela 4. Comunidades Quilombolas existentes na RD do So Francisco.
Municpio Comunidade Processo de
Titulao N de famlias
Afrnio Ara No 15
Cabrob
Cruz do Riacho Sim 28
Fazenda Bela Vista Sim 24
Fazenda Manguinha No 22
Fazenda Santana No 40
Jatob II Sim 130
Lagoa Grande Lambedor No 20
Oroc
Fazenda Caatinguinha No 75
Remanso No 123
Mata So Jos No 35
Umburana No 100
Vitorino No 95
Petrolina Afrnio No 35
Fandango No 15
Santa Maria da Boa Vista
Cupira Sim 250
Serrote Sim 405
Inhanhum Sim 257
Tumaquis No 64
Total de famlias 1.733 Fonte: Relatoria do Direito Humano Terra, Territrio e Alimentao/Relatrio da misso Petrolina e regio do rio So Francisco (PE)
Apesar da quantidade de comunidades quilombolas existentes, apenas 7 (sete),
totalizando 1046 famlias, esto nos municpios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa
Maria da Boa Vista, (Tabela 4), nenhuma delas inserida no interior da rea proposta
para a UC. Segundo o Relatrio da misso Petrolina e regio do rio So Francisco
(PE), o principal problema dessas comunidades est relacionado falta de acesso aos
ttulos territoriais, fato agravado com a implantao de mega projetos na regio como
o caso das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca e da transposio do Rio So
Francisco.
7 Fonte: Relatoria do Direito Humano Terra, Territrio e Alimentao / Relatrio da Misso Petrolina e Regio do Rio So Francisco (PE). Disponvel in: http://www.dhescbrasil.org.br/attachments/419_Relatorio%20da%20missao%20Terra%20Sao%20Francisco%20-%20final.pdf - Acesso em 07.07.2014
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33
Com relao s comunidades indgenas, na rea do submdio So Francisco
predominaram ndios da nao Cariris, que se dividiam em vrios povos. Na regio
estudada permaneceram os Truk, que constituram quatro aldeamentos em Cabrob e
um sem nmero deles espalhados por toda RD. O aldeamento da Ilha de Assuno, em
Cabrob, foi o principal deles e a grande referncia histrica para a compreenso da
atual situao. Ao se "misturarem" com os brancos e negros, a pureza da raa se
extinguiu. Como testemunho, os descendentes permanecem na regio, at os dias
atuais.
Na Ilha da Assuno, permaneceram algumas famlias que se apresentavam mais como
brancas e mestias do que como ndios. Esta situao perdurou at a dcada de 1970,
quando o Conselho Indigenista Missionrio (CIMI) fez um histrico trabalho de
recuperao da identidade com todos os povos indgenas e seus descendentes. A lngua,
a dana, o artesanato e todos os principais elementos de sua cultura foram trabalhados
para resgatar o orgulho de pertencer a uma nao indgena. Ao valor cultural era
preciso adicionar a retomada da terra, fator fundamental para a fixao dos valores
tnicos e culturais. Com isso, alguns remanescentes indgenas optaram por retomar a
rea que melhor representava o seu passado: a prpria Ilha da Assuno. Essa situao
aconteceu em trs etapas, sendo a ltima em 1999. Os ltimos moradores no indgenas
s desocuparam a rea em julho de 2001.
Em todos os casos, a ao ocorreu de forma pacfica, salvo situaes individuais em que
algum ocupante resistiu sada. A ltima etapa j ocorreu por presso. Como o
processo judicial estava se desenvolvendo de forma lenta, os indgenas decidiram
pressionar a sada dos brancos. Todo esse trabalho de recuperao de identidade
tnico-cultural-fundirio recolocou os Truk na condio de um grupo especificamente
indgena. Formaram associaes, voltaram a danar o Tor, a fazer artesanato, a eleger
o seu cacique e, mais do que isso, a serem respeitados como ndios.
1.3.2.3 Atores Sociais
Os atores sociais so membros de grupos que integram o sistema poltico local e que
tem participao direta na dinmica das polticas pblicas implementadas na regio,
desde a concepo at a execuo. Existem os atores governamentais, que atuam nas
trs esferas do poder pblico (municipal, estadual e federal) que exercem funes
pblicas e mobilizam os recursos associados a estas funes e os provenientes das
organizaes da sociedade civil organizada, compostos por sindicatos dos
trabalhadores, empresrios, grupos de presso, centros de pesquisa, imprensa, entre
outras entidades. Estes atores que atuam no controle social e buscam o fortalecimento
constante da governana, por meio da participao nas decises e controle das polticas
destinadas regio.
A participao social na gesto de unidades de conservao assegurada por meio da
Lei 13.787/2009, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao (SEUC)
a qual determina uma gesto participativa por meio do Conselho Gestor da unidade.
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34
Este Conselho dever atuar visando conservao do patrimnio ambiental da
unidade, participando da elaborao do Plano de Manejo, onde sero definidos os
programas e atividades prioritrios para a proteo da rea alm das normas de
utilizao que iro reger o seu funcionamento e sua relao com o entorno. Alm disso,
a sua atuao fundamental para garantir que os objetivos de manejo estabelecidos
sejam alcanados.
Foram identificados alguns representantes do poder pblico e da sociedade civil
organizada que atuam na regio, e que de forma direta ou indiretamente podem
contribuir na criao, instituio e gesto da UC, os quais listamos a seguir:
ORGANIZAES SOCIAIS EXISTENTES NA REGIO
Associaes Comunitrias e Produtivas em Lagoa Grande e Santa Maria da Boa
Vista
Associaes Comunitrias, de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista
Associaes de Assentados e de Produtores Rurais de Lagoa Grande e Santa
Maria da Boa Vista
Associaes de Artesos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista
Associao dos Produtores de Plantas Ornamentais do Vale do So Francisco
ASSOCIAES DE TRABALHADORES
Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submdio do So Francisco
Sindicato dos Trabalhadores na Fruticultura e Agricultura Irrigada do Municpio
de Lagoa Grande
Federao dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco
(FETAPE) - Polo Serto do So Francisco
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE APOIO/ONGS
Asa Branca
Associao Agropecuria do Vale do So Francisco/AQUAVALE Aprisco do Vale
Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais (COOPAGEL)
Ecovale
Associao de Agentes Ambientais de Petrolina
MOVIMENTOS SOCIAIS
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Movimento Nacional dos Catadores
Movimento dos Jovens Ambientalistas
OSCIPS
Instituto Velho Chico (IVC)
Jovem Serto
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35
COLNIA E ASSOCIAO DE PESCADORES
Colnia de Pescadores de Santa Maria da Boa Vista - Z-19
Colnia de Pescadores Aquicultores Z-39 de Lagoa Grande serto Pernambucano
Colnia de Pescadores de Aude do Saco - povoado de Vermelhos-Lagoa Grande
(entorno)
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Lambedor (Lagoa Grande)
Cupira (Santa Maria da Boa Vista)
Inhanhum (Santa Maria da Boa Vista)
Serrote (Santa Maria da Boa Vista)
Tumaquis (Santa Maria da Boa Vista)
CONSELHOS MUNICIPAIS
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Lagoa Grande
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural - Santa Maria da Boa Vista
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural de Petrolina
Conselho de Educao Lagoa Grande
Conselho de Educao Santa Maria da Boa Vista
Conselho de Educao - Petrolina
Conselho da Sade Lagoa Grande
Conselho da Sade Santa Maria da Boa Vista
Conselho de Sade - Petrolina
FRUNS
Regio Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Petrolina-Juazeiro/Programa
Regies Integradas de Desenvolvimento 8
Articulao do Semi-rido (ASA)
Frum Territorial do Serto do So Francisco
INSTITUIES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MISTAS
Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA)
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba
(CODEVASF)
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA Semirido)
8 A Regio Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA foi criada pela Lei Complementar n 113, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto n 4.366, de 9 de setembro de 2002. Tem como objetivo articular e harmonizar as aes administrativas da Unio, dos estados e dos municpios para a promoo de projetos que visem dinamizao econmica e proviso de infraestruturas necessrias ao desenvolvimento em escala regional. vinculada ao Ministrio da Integrao Nacional/Secretaria de Desenvolvimento Regional.
https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CBwQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fregiao-integrada-de-desenvolvimento-do-polo-petrolina-e-juazeiro&ei=2I7WU9L9L-vksAS0qoCgBw&usg=AFQjCNHeu6axxUe53tagPwgSrrMxV1t3Bg&sig2=nzmK3uLeuy4CatRane875g
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Proposta para Discusso
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA Sementes)
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Agricultor Rural (PRORURAL)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis
(IBAMA)
Agencia Estadual de Meio Ambiente (CPRH Petrolina)
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrrio em Pernambuco (DFDA)
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio/ Delegacia Federal no Estado de
Pernambuco (MDA/PE)
Universidade Federal do Vale do So Francisco / Centro de Referncia Para
Recuperao de reas Degradadas da Caatinga (UNIVASF/CRAD)
Servio Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Comit de Bacia do Rio So Francisco/Cmara Consultiva Regional Submdio (CCR
Submdio)
1.3.2.4 Aspectos Demogrficos
A rea territorial do Serto do So Francisco encontra-se inserida no semirido
Pernambucano e compreende 7 municpios: Afrnio, Cabrob, Dormentes, Lagoa
Grande, Oroc, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Com uma rea referente a 14,9%
do territrio estadual, possui uma populao, em 2010, de 434.713 habitantes, que
representa 4,94% da populao pernambucana. De acordo com o censo do IBGE, a
populao do Territrio do Serto do So Francisco, no ano de 2000 era de 341.580
habitantes. No perodo de 2000 a 2007 a rea apresentou um aumento populacional de
18,03%, passando para 403.174 habitantes. Os municpios que tiveram maiores
percentuais de crescimento foram Petrolina e Oroc com 22,78% e 21,63%
respectivamente. O municpio com menor percentual de crescimento foi o de Santa
Maria da BoaVista (7,35%), Lagoa Grande apresentou um percentual de crescimento de
10,38%.
Considerando o censo de 2010, a populao da regio, no perodo 2007 2010,
apresenta, em mdia, um acrscimo de 5,58% passando a um total de 434.713
habitantes. Nesse mesmo perodo, os municpios de Petrolina, Dormentes e Lagoa
Grande tiveram os maiores percentuais de crescimento populacional correspondentes a
9,54%, 8,47% e 7,73% respectivamente. No entanto, o municpio de Oroc apresentou
um crescimento de 0,09% e Santa Maria da Boa Vista um percentual negativo de
crescimento (- 0,48%), conforme Tabela 5.
Tabela 5. Evoluo do Crescimento da Populao da Regio do Serto de So Francisco (2000-2010).
Municpio Ano Ano
Crescimento perodo (%)
Ano Crescimento perodo (%)
2000 2007 2000- 2007 2010 2007-2010
Afrnio 15.014 16.471 9,7 17.586 6,76
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Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco
Proposta para Discusso
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Cabrob 26.741 28.851 7,89 30.873 7,0
Dormentes 14.411 15.595 8,21 16.917 8,47
Lagoa Grande 19.137 21.125 10,38 22.760 7,73
Oroc 10.825 13.167 21,63 13.180 0,09
Petrolina 218.538 268.339 22,78 293.962 9,54
Sta M da Boa Vista 36.914 39.626 7,35 39.435 -0,48
Total 341.580 403.174 Mdia 12,60 434.713 Mdia 5,58
Fonte: IBGE, Censo 2010. MDA/SDT/IADH-GESPAR, 2011.
Em 2010, considerando os municpios que compem a regio, Petrolina se destaca
como municpio mais populoso com 293.962 habitantes. Santa Maria da Boa Vista
aparece como o segundo mais populoso, com 39.435 habitantes, apesar de ter 13,41%
da populao de Petrolina. Lagoa Grande, com uma populao de 22.760, o quarto
municpio mais populoso, sua populao 92,26% menor que o municpio mais
populoso.
Tabela 6. Populao da Regio: por Gnero, Urbana e Rural 2010.
Municpio Homens Mulheres Pop.
Urbana Pop. Rural
Afrnio 8.750 8.836 5.861 11.725
Cabrob 15.052 15.821 19.798 11.075
Dormentes 8.657 8.260 6.004 10.913
Lagoa Grande 11.317 11.443 10.416 12.344
Oroc 6.571 6.609 4.617 8.563
Petrolina 143.252 150.710 219.215 74.747
Santa Maria da Boa Vista 19.868 19.569 14.876 24.559
Total 213.467 221.246 280.787 153.926 Fonte: IBGE, Censo 2010. MDA/SDT/IADH-GESPAR, 2011.
Em relao ao quantitativo de homens e mulheres na regio, em 2010, constata-se um
certo equilbrio devido a proximidade dos valores numricos, com 213.467 homens e
221.246 mulheres, que corresponde a um percentual de 49,1% de populao masculina
e 50,9% de feminina. A populao feminina apresenta nmero inferior a populao
masculina nos municpios de Dormentes e Santa Maria da Boa Vista. Quanto
distribuio do contingente populacional, a regio ap