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Universidade Estadual de Maringá, 11 a 14 de junho de 2018.
Anais ISSN online:2326-9435
XXIII SEMANA DE PEDAGOGIA-UEM XI Encontro de Pesquisa em Educação
II Seminário de Integração Graduação e Pós-Graduação
REFUGIADOS E IMIGRANTES HAITIANOS, PRESENTES!DESAFIOS E
ESCOLARIZAÇÃO DESSES ESTRANGEIROS NO BRASIL
GIROTO, Giovani
PAULA, Ercília Maria Angeli Teixeira de (orientadora)
Universidade Estadual de Maringá
Eixo temático: Pedagogia em espaços não escolares
INTRODUÇÃO
Para entendermos a composição da sociedade, desde o início da humanidade até os dias
atuais, faz-se necessário compreender que asimigrações também contribuíram nessa formação
por vários motivos: por questões econômicas, culturais, religiosas, políticas, ambientais,
homens e mulheres, ao longo da história, migraram de seus países de origem, tornando-se
imigrantes nos países de acolhida. O ato de imigrar não afeta apenas aqueles que de fato se
deslocam geograficamente, mas também seus descendentes e demais pessoas do novo convívio
cotidiano.
É importante reforçar que as imigrações podem ocorrer por diversos fatores epode ser
voluntárias ou forçadase dependem de cada caso. Os casos de imigrações voluntárias podem
ser exemplificados como a busca de melhores oportunidades e condições de vida em outro
território. Já os casos de imigrações involuntárias são compreendidas como aquelas que são
forçadas, que ocorrem com humanos em situação de vulnerabilidade. No primeiro dos casos
temos uma ação pensada, escolhida, planejada. No segundo caso, temos uma ação com senso
de urgência e emergência, trata-se se uma questão vital.
Pensando nos grupos e processos imigratórios mais recentes trazemos esse debate para
a pesquisa educacional visto que os estrangeiros, nos países de acolhida, também ocupam os
espaços de formação em suas mais variadas facetas, sejam elas escolares ou não escolares.
Nesse sentido, precisamos debater sobre desafios e dificuldades dos estrangeiros que habitam
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conosco e, além disso, investigar processos de escolarização, métodos de ensino e outras
temáticas da educação que possam emergir dessas reflexões. Nesse sentido, o que dizem as
pesquisas científicas em relação aos desafios e escolarização de imigrantes no Brasil?
Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar a produção acadêmica que discute os
processos de escolarização dos refugiados e imigrantes haitianos no Brasil. A metodologia deste
trabalho é uma revisão de literatura sobre artigos, teses e dissertações que discutem essa
temática.
DESENVOLVIMENTO
Nos últimos anos, no Brasil e no mundo, a realidade da imigração tem sido vivenciada
em vários países devido a vários fatores como: guerras, as catástrofes, questões religiosas,
políticas e que tem feito com que as pessoas saírem de seus países de origem em busca de
melhores condições de vida.
É possível compreender que imigrantes, apátridas e refugiados possuem características
específicas de cada grupo, porém com alguns pontos em comum. É considerado imigrante
aquele que “só existe na sociedade que assim o denomina a partir do momento em que atravessa
suas fronteiras e pisa seu território; o imigrante “nasce” nesse dia para a sociedade que assim o
designa”. (Sayad, 1998, p. 16). Logo, imigrante é aquele indivíduo estrangeiro que se encontra
em outro país. Apátridas e refugiados, independentemente de suas particularidades são também
imigrantes e experimentam os mesmos desafios de viverem em outro país, seja por buscar uma
melhoria de vida, por correrem riscos de perseguição política, étnica e/ou religiosa, por terem
suas cidades devastadas por catástrofes naturais, por serem expulsos de suas nações, por terem
perdido direitos de suas nações, ou qualquer outro fator que impulsione a imigração.
Tendo como base a lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (BRASIL, 2017) é possível
definir imigrante como “pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se
estabelece temporária ou definitivamente no Brasil” (BRASIL, 2017). Ao buscar outra
abordagem, encontramos que imigrantes são aqueles que “normalmente buscam melhores
condições de vida e não estão fugindo para salvar suas vidas” (PRADO, 2016, p. 34). Ou seja,
imigrante é aquele indivíduo que se deslocou, que migrou, de um país para outro. Os motivos
que levam os sujeitos a transitarem entre países são diversos, porém, isso não modifica sua
condição de imigrante, mas amplia esse debate para uma outra questão já, mesmo que
sutilmente, encontrada nas definições postas acima: o caso dos apátridas e refugiados.
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No site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, 2018)
podemos encontrar uma contribuição para o entendimento de quem é o indivíduo considerado
apátrida. De acordo com o site, “ser apátrida significa não possuir nacionalidade ou cidadania.
É quando o elo legal entre o Estado e um indivíduo deixa de existir”1. De acordo com Correa e
Oliveira (2012) o ACNUR
[...] classifica a apatridia em duas categorias: a de facto e a de jure. A primeira
é a que compreende indivíduos que possuem nacionalidade formal, mas que
se mostra ineficaz, a exemplo daqueles que não gozam de direitos
normalmente desfrutados por todos os nacionais. Já os apátridas de jure são
aqueles que não possuem nenhuma nacionalidade formal, ou seja, não são
considerados nacionais de acordo com as leis de nenhum país. (CORREA e
OLIVEIRA, 2012, s.p.)
Ou seja, quando se denomina o termo apátrida, automaticamente pensamos em pessoas
que não possuem nacionalidade e com isso não são reconhecidos legalmente no país que vivem,
porém, podemos perceber que existem pessoas que formalmente até possuem registro em
alguma nacionalidade, portanto, por algum motivo, na prática são negados alguns direitos que
comprometem a igualdade nacional em comparação àqueles que vivem desfrutando da
cidadania deste mesmo lugar. Também na lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 encontramos
no corpo do texto que apátrida é toda “pessoa que não seja considerada como nacional por
nenhum Estado” (BRASIL, 2017, s.p). Isto posto, faz com que possamos compreender que
apátrida é aquele que é negado formalmente no país que se encontra, no sentido legal. Essas
definições ainda parecem ser vagas na compreensão integral das características desse grupo.
Em uma pesquisa mais avançada podemos consultar o Decreto nº 4.246, de 22 de maio
de 2002 (BRASIL, 2002). Trata-se de um documento brasileiro que tem por base a Convenção
sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954 desenvolvido pelas Nações Unidas e define que esse
indivíduo ‘sem pátria’ tem deveres e direitos muito próximos daqueles que são reconhecidos
formalmente pela nação. O acordo foi fundado tendo como motivação o grande número de
apátridas espalhados pela Europa após a Segunda Guerra Mundial (PRADO, 2016) e defende
que o apátrida deve obedecer às leis do país que está alocado assim como “tratamento tão
favorável quanto possível” (BRASIL, 2002) no que diz respeito à sua liberdade e demais
direitos. Por fim, no caso dos refugiados, a partir da Convenção das Nações Unidas no que se
referiu ao Estatuto dos Refugiados de 1951, definimos inicialmente como aqueles que
1 http://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/apatridas/o-que-e-a-apatridia/
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[...] devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião,
nacionalidade, por pertencer a determinado grupo social e por suas opiniões
políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, por
causa dos ditos temores, não queira recorrer a proteção de tal país; ou que,
carecendo de nacionalidade e estando, em consequência de tais
acontecimentos, fora do país onde tivera sua residência habitual, não possa ou,
por causa dos ditos temores, não queira a ele regressar. (ONU, 1951, s.p.).2
Entendemos como refugiado, então, aquele indivíduo que corria algum grave risco
relacionado a perseguições e não tinha sua segurança garantida pelo Estado, e que, com isso,
vê uma única forma de sobrevivência: a fuga desse contexto do qual faz parte. Desse modo, ao
abordar a questão dos refugiados, estamos abordando questões políticas e humanitárias por
envolver tanto o contraste de força e poder entre homem e Estado tanto quando a contradição
entre o Estado resguardar um “filho da pátria” ou colocar sua própria vida em risco.
Quando um imigrante é proveniente de um país que sofreu catástrofes naturais, guerras
ou quando ele precisa sair do seu país na condição de refugiado, ele busca melhores condições
de vida. Para tanto, o imigrante tem a esperança que os países que os acolhem possam garantir
os seus direitos básicos como direito a vida, a saúde e a educação. Entretanto, o que tem
ocorrido para a maioria dessas pessoas é um atendimento limitado na garantia desses direitos,
o que, muitas vezes os coloca na condição de vulnerabilidade social.
O direito a educação é uma maneira que o imigrante encontra em outro país para
aprender a língua, socializar com as pessoas e cultura do país, se sentir incluído e garantir a sua
condição de cidadão. Portanto, as escolas, organizações não governamentais e associações que
recebem e acolhem esses cidadãos estão realizando atos humanitários e políticos.
Para Freire (1996, p. 38) a educação tem um papel libertador, pois “como experiência
especificamente humana, a educação é uma forma de intervenção no mundo”. Ou seja, não
podemos pensar educação sem esperar da mesma uma transformação, modificação e
reestruturação das concepções morais, sociais e culturais de seu meio. Nesse sentido, quando
as escolas e essas instituições não governamentais e associações recebem os imigrantes e
refugiados, além de compartilharem conhecimentos do país, também estão aprendendo com
essas pessoas, conhecimentos sobre suas culturas, formas de pensar e educar. A interação de
pessoas de diferentes países amplia os horizontes de todos os povos envolvidos na defesa dos
direitos humanos nos processos imigratórios. Múltiplos conhecimentos são compartilhados e
2http://www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/documentos/convencao_de_1951_relativa_ao_estatuto_dos_refugi
ados.pdf
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aprimorados nas práticas educativas realizadas com essas pessoas. É preciso compreender que
essas práticas não são de exclusividade das escolas.
Freire considerava algumas características essenciais ao educador libertário: a
humildade, a amorosidade, a coragem e a tolerância. A humildade é importante pois “sem
humildade dificilmente ouviremos com respeito a quem consideramos demasiadamente longe
de nosso nível de competência” (FREIRE, 1997, p. 37). É preciso compreender que alunos e
professores, mesmo ambos seres inacabados, encontram-se em níveis diferentes, seja de
conhecimento, social, cultural, seja de autonomia. Por isso, cabe ao professor reconhecer essa
dualidade e não a entender numa perspectiva autoritária e sim num sentido de auxílio ao
desenvolvimento dos alunos. Em sequência Freire (1997, p. 38) aborda a amorosidade e a
coragem e defende que o profissional da educação precisa ter um tipo de amor específico “um
amor brigão” daqueles que luta por direitos, que denuncia e anuncia.
Acontece, porém, que a amorosidade de que falo, o sonho pelo qual briga e
para cuja realização me preparo permanentemente, exigem que eu invente em
mim, na minha experiência social, outra qualidade: a coragem de lutar ao lado
da coragem de amar. (FREIRE, 1997, p. 38).
Vemos que amor e coragem são duas características que estão muito próximas. É preciso
coragem para lutar por próprios direitos e os de outrem e para isso é preciso amor. Por fim, o
pensador fala da tolerância. Segundo ele “a tolerância é a virtude que nos ensina a conviver
com o diferente. A aprender com o diferente, a respeitar o diferente” (FREIRE, 1997, p. 39).
Tolerância não em um sentido de acobertar, ser conivente com as situações sem agir em relação
à elas, mas compreender as diferenças e trabalhar na busca de uma emancipação maior dos
alunos. Com humildade, amorosidade, coragem e tolerância, acredita-se que é possível
desenvolver um trabalho de conscientização em professores e alunos, resultando em
transformações tanto pessoais, quanto sociais.
Sendo assim, neste trabalho surgem algumas questões norteadoras para a pesquisa sobre
processos educacionais com imigrantes e refugiados em diferentes contextos: Como ocorrem
as interações professores–alunos com estudantes estrangeiros? Os aspectos levantados por
Paulo Freire – humildade, amorosidade e tolerância são retratados na produção acadêmica dos
trabalhos que discutem os processos de escolarização dos imigrantes e refugiados? Quais são
os desafios e as dificuldades dos imigrantes e refugiados nas escolas no Brasil? Quais são os
desafios e dificuldades dos professores com os imigrantes?
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Para responder a esses questionamentos realizamos a revisão de literatura de trabalhos
que discutem esses aspectos.
METODOLOGIA
O tema imigração é amplo, por isso, as buscas na revisão de literatura passaram por
alguns critérios que nos auxiliaram a filtrar os trabalhos já num primeiro momento. Foram
consideradas apenas pesquisas de 1998 até 2018, escritas em língua portuguesa do Brasil e que
compreendessem as palavras chave no título do trabalho.
De acordo com Gil (2002) a pesquisa bibliográfica é “[...] desenvolvida com base em
material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 2002, p.
44). Foram realizadas pesquisas nas bases de dados do Google acadêmico e Scielo, nas quais
verificamos as pesquisas a partir de algumas combinações de palavras chaves que nos
aproximam da questão dos desafios sociais e de escolarização de imigrantes haitianos e
refugiados que atualmente vivem no Brasil.
Para conseguirmos uma variedade maior de trabalhos acadêmicos desenvolvemos nossa
pesquisa com três grupos de palavras chave combinadas entre elas. O primeiro deles composto
pelas palavras “Desafios” e “Dificuldades”, o segundo formado por “Escolarização”,
“Educação”, “Ensino” e “Escola” e o terceiro com a classificação de “Estrangeiro”,
“Imigrante”, “Haitiano” e “Refugiado”. Sendo esta uma revisão específica, que busca conhecer
principalmente as pesquisas que apresentam como objetos de pesquisa refugiados e imigrantes
haitianos em suas relações com o meio e com a escola, delimitamos nosso uso de palavras
chaves dessa forma, porém, ainda assim consideramos trabalhos que analisam outras
classificações, mas que julgamos relevantes para nossa análise.
Nossa pesquisa resultou em 10 trabalhos acadêmicos sendo 2 dissertações de mestrado,
1 monografia de conclusão de curso de graduação e 7 artigos publicados em eventos ou revistas.
As regiões com mais trabalhos foram a região sudeste (5 trabalhos) e sul (4 trabalhos), seguidos
da região centro oeste (1 trabalho). Não encontramos trabalhos na região norte e nordeste.
Mesmo considerando trabalhos de duas décadas (a partir de 1998) o trabalho mais antigo que
analisamos foi publicado em 2008. Foram encontrados trabalhos na área de linguística, direito,
geografia, ciências sociais e educação.
Notamos que os trabalhos que abordam refugiados e imigrantes tem mais pesquisas em
outras áreas do que na área educacional. Além disso, mesmo quando os trabalhos são voltados
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para a questão do ensino, predominantemente é discutido a questão do ensino e aprendizagem
da língua portuguesa, técnicas e métodos, ou seja, os trabalhos, de modo geral, abordam
questões como a inserção desses estrangeiros no meio, analisando os desafios, políticas e ensino
de línguas. Porém, poucos trabalhos apresentam uma preocupação mais afundo nas questões
dos estrangeiros, como por exemplo processos de escolarização, relação entre aluno-aluno e
aluno professor, dentre outros que julgamos importantes.
RESULTADOS
Em relação aos trabalhos que abordam desafios e dificuldades de imigrantes e
refugiados vemos que, de modo geral, trazem uma comparação a partir de teorias políticas sobre
os direitos desses estrangeiros comparando com a realidade. O trabalho Meio Ambiente,
Migração e Refugiados Ambientais: Novos Debates, Antigos Desafios (OJIMA e
NASCIMENTO, 2008) traz uma análise da relação entre os problemas ambientais
contemporâneos e a imigração. Os autores fazem um estudo a partir do conceito de refúgio
ambiental como um debate novo em nosso meio e também na mídia, juntamente com uma
reflexão sobre a escolha de migrar como sendo um antigo desafio.
O trabalho Desafios para uma política brasileira para refugiados no contexto
contemporâneo (SILVA, 2014) investiga “[...] as dificuldades institucionais e burocráticas para
execução de políticas públicas voltadas aos refugiados” (SILVA, 2014, p. 184). Semelhante a
essa abordagem, o trabalho Direitos políticos dos imigrantes no Brasil: Desafios e perspectivas
(NASCIMENTO e PORTELLA, 2016) pretende “[...] compreender a necessidade dos direitos
políticos como fundamentais ao processo de efetiva inserção do imigrante à sociedade
brasileira”. Ambos os trabalhos defendem a mesma abordagem, porém, para públicos
diferentes. Os resultados dos trabalhos apontam para uma avaliação dos avanços documentais
que, de acordo com os autores, estão desatualizadas, não garantem direitos e dificultam a
solicitação de refúgio (quando é o caso). Consideram que para os refugiados e imigrantes
exercerem uma cidadania plena ainda é necessário que muitas políticas sejam revistas ou
criadas a nível global e a nível nacional.
A pesquisa Desafios à inclusão dos imigrantes haitianos na sociedade brasileira (SÁ e
SILVA, 2016) aborda a questão da exclusão que os haitianos sofrem no Brasil. De acordo com
os autores, as políticas públicas que amparam esses imigrantes acontecem apenas num campo
formal, burocrático, documental, mas não há uma preocupação cultural e, nem mesmo social
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de acolhimento. Em uma pesquisa analisada por Sá e Silva (2016, p. 5) as maiores dificuldades
encontradas pelos haitianos no Brasil são idioma, emprego, habitação e formação.
Morais, Ferreira e Silva (2016) em Os desafios da recepção dos refugiados no Brasil
na era da informação: O paradigma da informação no processo de inserção social e na
(des)construção dos discursos xenofóbicos, os autores fazem ainda uma reflexão dos desafios
e dificuldades dos refugiados, porém, ampliam e limitam essa discussão ao discurso midiático
e suas inferências negativas. De acordo com os autores “se a maioria das informações
divulgadas a respeito dos refugiados não se prende a evidenciar as suas verdadeiras
características e qualidades, dificilmente a sua aceitação pela sociedade será viabilizada”
(MORAIS, FERREIRA e SILVA, 2016, p. 127). Ou seja, temos a mídia como uma importante
fonte de comunicação de massa atualmente, porém, quando a mesma não está preocupada com
a validade dessas informações (ou até mesmo quando omite ou ignora outras perspectivas da
mesma situação) o resultado é ainda mais o estranhamento do outro, que é diferente, e com isso
uma naturalização da exclusão.
O último trabalho analisado por nós, a partir de desafios dos imigrantes e refugiados, é
o artigo Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade
brasileira de Silva e Fernandes (2017). O trabalho investiga a participação do Estado no
acolhimento (ou a falta de acolhimento) desses imigrantes e, posteriormente, a participação de
ONG’s e igrejas nesse processo de integração. Outro ponto de relevância levantado é a questão
do idioma e as dificuldades de comunicação e aproximação de imigrantes e brasileiros. Por fim,
o artigo também discute sobre o preconceito racial e também xenofóbico sofrido por esses
estrangeiros.
As pesquisas encontradas sobre educação e escolarização de imigrantes e refugiados
apresentam, principalmente, características relacionadas ao acesso e inclusão de estudantes
estrangeiros no sistema educacional brasileiro.
A dissertação O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: A trajetória
de um direito de Waldman (2012) analisa os direitos garantidos por lei para imigrantes no que
diz respeito à escolarização no Brasil como país de acolhida. Além disso, amplia esse debate
para a aplicabilidade dessas leis na realidade das escolas públicas de São Paulo. Elencamos o
trabalho como relevante por traçar um histórico de leis e medidas estatais tomadas a partir dos
fluxos migratórios nas últimas décadas. De acordo com a autora “um grande desafio a ser
trabalhado é a igualdade de condições para o acesso e permanência nas instituições de ensino
do Estado de São Paulo e do Brasil, garantida constitucionalmente” (WALDMAN, 2012, p.
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182). Interessante mostrar que o trabalho faz uma análise de quando não existiam direitos
garantidos até o momento em que esses direitos passam a ser constitucionais, porém, isso não
significa que na prática essa realidade tenha se modificado tanto. Outro aspecto relevante é que
o trabalho começa propondo investigar o acesso escolar de crianças imigrantes, entretanto, a
possibilidade de acesso não é garantia de permanência, sendo o problema bem mais complexo
do que debatido pelas autoridades.
Em O acesso à educação aos imigrantes haitianos em uma escola pública de Arroio do
Meio de Schmidt, Piccinini e Volkmer (2016) as autoras fazem uma pesquisa investigativa a
partir de uma análise de campo em uma escola pública de Arroio do Meio (RS) para
compreender como se deu o processo de acolhimento e inserção escolar das crianças imigrantes.
As autoras concluem que a escola está cada vez mais se adaptando a nova realidade e
consideram exemplares as medidas promovidas pela comunidade escolar como um todo em
prol de uma maior inserção e receptividade das famílias haitianas. “[...] o que nitidamente se
constata é que tais medidas decorrem muito mais do esforço coletivo e do senso de humanidade
de todos os sujeitos envolvidos do que de ações dos Poderes Públicos”, ou seja, as autoras, ao
fim da pesquisa, acabam discutindo o acesso escolar realizado de forma competente. Todavia
denunciam que esse aspecto se deve mais ao trabalho humanitário que a comunidade escolar
desenvolve do que o simples direito garantido pelo Estado por si só.
A monografia do curso de Pedagogia Educação para refugiados congolenses em Duque
de Caxias/RJ: A (in)devida inclusão de crianças e adolescentes (ALMEIDA, 2017) apresenta
um primeiro mapeamento da inclusão de refugiados nos sistemas de ensino do Rio de Janeiro.
O estudo conclui que “[...] a inserção na sala de aula brasileira não é positiva. A receptividade
negativa dos estudantes brasileiros prejudica a aprendizagem e inserção social dos estudantes
refugiados na escola” (ALMEIDA, 2017, p. 42). Com isso, percebemos que a exclusão, mesmo
de alunos inclusos no sistema de ensino, ainda não é satisfatória, prejudicando os alunos
refugiados numa questão de aprendizagem e também social.
A dissertação A inclusão de imigrantes na educação básica em Caxias do Sul: Um
estudo de caso na perspectiva das violências de Galtung e Fanon de Silva (2018) faz uma
análise a partir de histórias orais de estudantes de uma escola sobre a questão da escolarização
e socialização no ambiente escolar. Uma das conclusões que achamos relevantes do estudo
aponta que “[...] as estudantes explicitam um sentimento de gratidão aos professores e colegas,
pela ajuda que estes lhes prestam com questões curriculares e, principalmente, no que diz
respeito a linguagem” (SILVA, 2018, p. 80). Mesmo o trabalho criticando a instituição escolar
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que, de acordo com os relatos, “[...] não oportunizou algum tipo de atividade de acolhimento
ou aulas extras de português” (SILVA, 2018, p. 80) apresenta uma boa relação com professores
que demonstraram preocupação com a formação integral desses alunos imigrantes, sendo
colaborativos e cordiais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O debate sobre novos fluxos migratórios e refugiados no Brasil ainda é muito recente
como concluímos a partir da pesquisa. De modo geral, a maior parte dos trabalhos acadêmicos
encontrados sobre imigrações contemplam àquela dos povos europeus e asiáticos para o Brasil.
Ambas compõem uma característica próxima: a reinserção desses povos no país de acolhida.
Porém, o contexto atual é marcado pela dificuldade de integração e inclusão dos estrangeiros
(sobretudo imigrantes haitianos e refugiados) enquanto que nas décadas passadas esse mesmo
contexto era promissor e menos burocratizado.
De modo geral todos os trabalhos analisados apresentam as novas imigrações como
sendo conturbadas e desafiadoras em vários sentidos. Num primeiro momento pela decisão de
migrar, seguida da escolha de para onde ir, a chegada e a luta contínua por direitos humanos,
ainda que garantidos por lei. Nesse sentido, nosso objetivo era identificar o que as pesquisas
apontam como dificuldades e desafios para a socialização e escolarização de imigrantes e
refugiados residentes no Brasil. No primeiro aspecto o que é latente é a urgência de revisar leis
globais e nacionais sobre novas imigrações, mas, também, de assegurar que o que hoje temos
legislado seja garantido na prática. Estão presentes nos trabalhos as dificuldades com a língua,
trabalho e formação nos países de acolhida, assim como a falta de suporte por parte do Estado,
mencionando ONG’s e igrejas como instituições que prestam serviços humanitários para esses
estrangeiros.
Nossa dificuldade maior foi na investigação acerca da escolarização de imigrantes
haitianos e refugiados no Brasil pela baixa produção no tema até o momento. Os trabalhos
encontrados, apresentam casos isolados de ações escolares ou de políticas públicas municipais
que possibilitam esse devido acolhimento. Os trabalhos discorrem sobre a garantia de acesso
escolar aos imigrantes, porém, poucos discutem afundo a permanência e desafios diários dessas
pessoas no ambiente escolar. Outra avaliação que fazemos é que, mesmo analisando trabalhos
que consideram o apoio prestado por ONG’s e igrejas nas questões sociais, não encontramos
trabalhos que analisam a educação de imigrantes e refugiados em espaços não escolares.
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Também não tivemos acesso à pesquisas que explorem, de forma acentuada, os estrangeiros e
as relações aluno-aluno e aluno-professor.
REFERÊNCIAS
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Caxias/RJ: a (in)devida inclusão de crianças e adolescentes. 2017. 53 f. Trabalho de
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