reforma das finanÇas pÚblicas. África um continente sui generis
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REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS
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ÁFRICA UM CONTINENTE SUI GENERIS
Índice de Percepção da Corrupção 2009
Os mais transparentes Países lusófonos Os menos transparentes
1º Nova Zelândia 35º Portugal 168º Irão
2º Dinamarca 43º Macau 168º Turquemenistão
3º Singapura 46º Cabo Verde 174º Uzbequistão
3º Suécia 75º Brasil 175º Chade
5º Suíça 111º S. Tomé e Príncipe 176º Iraque
6º Finlândia 130º Moçambique 176º Sudão
6º Países Baixos 146º Timor-Leste 178º Myanmar
8º Austrália 162º Angola 179º Afeganistão
8º Canadá 162º Guiné-Bissau 180º Somália
Fonte: confronte-se a tabela 2009 Transparency International, the global coalition against corruption
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A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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S.TOMÉ E PRÍNCIPE E INSULARIDADE
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FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL
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FINANÇAS PÚBLICAS Vs POLÍTICA FISCAL
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COMO A POLÍTICA FISCAL GARANTE (…)?
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CENÁRIOS DE POLÍTICA FISCAL
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A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DOS PAISES AFRICANOS
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Controlo político
TRIBUNAL DECONTAS
Controlo financeiro
(técnico-jurisdicional)
CONTROLO EXTERNO
CONTROLO INTERNO
3.º NÍVELControlo estratégico
2.º NÍVELControlo sectorial
1.º NÍVELControlo operacional
ENTIDADEAutocontrolo
1.º NÍVELControlo operacional
ENTIDADEAutocontrolo
TUTELA
Administração PúblicaFigura 1. Sistema de Controlo das Finanças Pública
(Adaptado de Manual de Plano Oficial de Contabilidade Pública)
Controlo jurisdicional
/externoDeclaraçã
oLima-1977
A PROBLEMÁTICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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Economia Débil Dependente da Ajuda Externa
…… Endividamento Fraca Capacidade de Gerar Riqueza
A necessidade e a oportunidade de controlo das controlo das finanças públicasfinanças públicas, coloca-se na primeira linha das prioridades.
…inconsequente gestão e
seguimento, poderão comportar
custos avultadíssimos
para a economia e os cidadãos
consequentemente
A PROBLEMÁTICA DA FINANÇA PÚBLICA
Porquê a Fiscalização?
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A PROBLEMÁTICA DA FINANÇA PÚBLICA DOS PAISES AFRICANOS
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Porquê a fiscalização?
Decorre de um imperativo categórico do Estado de direito democrático que transcende a vontade política na medida que cada cidadão tem a obrigação de saber o que se passa a nível da gestão da “coisa pública” e participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas.
Representa o único atestado da transparência e, por conseguinte, da boa governação.
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Fiscalização de Fiscalização de Finanças PúblicaFinanças Pública
Políticas Programa Governo
Políticas Programa Governo
PolíticasPolíticas
Planos, Orçamentos, leis (base materialização)
Planos, Orçamentos, leis (base materialização)
POVO
(elege)
Tribunal Contas
Fiscalização
•Quitação•Efetivação
•Censura
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Existe estreita correlação entre a fiscalização e poupança de recursos públicos para a sociedade (…):
Dissuasão da prática de irregularidades e infrações financeiras;Influencia à atividade dos organismos públicos no sentido de aperfeiçoamento da gestão financeira;
Melhoria do desempenho da administração pública ao estimular a transparência e combater o desperdício de recursos;
Combate à corrupção, ao desvio e à fraude ( que incluir punir os responsáveis com efetividade e tempestividade e coibir a ocorrencia de fraudes e desvíos);
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Preventivos da ocorrência de fraude e erros;
Salvaguarda dos ativos e informação fiável e integral; Limita drasticamente as ocasiões e oportunidades que conduzem as infrações e as oportunidade;
Serve de garantia aos investidores e doadores;
Proporciona criação de emprego e crescimento da economia. Consolida a democracia
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Órgão supremo e independente de Controlo da legalidade (receitas e despesas públicas e julgamento das contas);
Necessidade de pôr termo as insuficiências registadas ao nível de controlo financeiro das Finanças Públicas;
Necessidade de restituição da indispensável transparência às contas públicas e a própria aplicação dos bens e dinheiros públicos;
Tribunal de Contas é chamado como uma exigência dos Estados modernos e democráticos, e princípios universalmente aceites e expressos pela INTOSAI.
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A essência das Instituições superiores de Controlo é a
fiscalização das finanças públicas.
Estas instituições não podem estar ao serviço de luta de classes. Por isso é indispensável:
1. que se tome consciência do seu papel fundamental;
2. que as suas orientações sejam tidas em consideração;
3. que os meios à disposição sejam "adequados";
4. que as legislações neste domínio sejam "aperfeiçoadas"
de forma a permitir aumentar a "relevância" da cultura
de fiscalização e "resolver um dilema e superar um
paradoxo", sobre os seus benefícios.
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5.Que se promova uma política fiscal que influencie os níveis de produtividade macroeconômicos , ie, aumentando ou diminuindo os níveis dos tributos e o gasto público
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FIM
Muito obrigado pela Vossa atenção