Reforço de Parcerias

Avaliação Conjunta do

Programa do PNUD

2007

Objectivos Gerais

Apreciação dos resultados chaves e a respectiva contribuição para as prioridades nacionais

Avaliar posicionamento do PNUD para responder as necessidades dos parceiros, (GoA, OSC, SP)

Avaliar a expectativa dos parceiros em relação ao PNUD

Avaliar o nível de engajamento com os doadores

Que Resultados?

Descentralizacao eficaz, maior participação e representação

Fortalecimento do Estado de Direito e acesso a Justica

Maior protecção dos direitos das mulheres e respectiva sensibilização para exercício de cidadania

Melhoria da segurança humana e liberdade de acesso

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Que Resultados?

Desenvolvimento do sector privado

Estrategias para um desenvolvimento sustentado

Desenvolvimento de capacidades de planificação, implementação e monitoria dos ODMs

Resposta ao VIH/SIDA e outras epidemias

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Pobre

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Pillar da Governacao

Objectivo Global

Promoção do desenvolvimento económico equilibrado e democratização de acordo com padrões internacionais, através do reforço das capacidades nacionais e empoderamento das comunidades, de forma a aumentar a sua participação

1: Descentralização e Participação

Desenvolvimento do estudo sobre descentralização fiscal e FDM

Contribuição para a criação de Unidades Orçamentais e CACS

Capacitação em várias áreas (planeamento, M&A) a nível municipal e desenvolvimento de 4 perfis municipais

1: Descentralização e Participação

Criação de estruturas de participação: Ex: Jangos comunitários

Novo PlP 2008-2010

Co-participacao no Estudo ciclo de Gestao Despesas Publicas

Educacao Civica e Eleitoral

Fortalecimento de participação democrática e boa governação: contratação e formação a 22 OSC em 18 provincias

Mobilização de mais de 400 activistas de OSC para pedagogia de EC, DH e legislação eleitoral

Fórum para coordenação de doadores

Apoio ao website e tradução de leis da CNE

Parceiros

MATMINPLANCNEOSCs Nac. & Intern.

DFIDSIDANoruegaUSAIDBMCE

2 : Estado de Direito e Acesso à Justiça

Formulação e consulta/disseminação de dois diplomas legais (Mediação e Organização Judiciária)

Intercâmbio de experiências comparativas sobre reforma legislativa processual

Diagnóstico institucional do INEJ como base para programa de capacitação

Resultado 2 – (Cont.)

Parceiros

MJINEJTribunais e MP

EDHUNICEF

Disseminação e sensibilização dos operadores judiciais e cidadãos angolanos sobre o Plano de Acção de Reforma Judicial

3 : Promoção dos Direitos da Mulher

Apoio à formulação do PANVD e elaboração do ante projecto lei

Propostas de reorganizacao institucional do MINFAMU adoptadas no plano de médio prazo 2009-2013

Capacitacao do GEPE/MINFAMU integração e orçamentação de género, e produção de estatísticas desagregadas

Parceiros

MINFAMUOMTUNIFEMUNFPA

4 : Segurança Humana e Liberdade de Acesso

Destruição de 81,045 minas anti-pessoais armazenadas (Convencao de Otawa)

Constituição/formação de 2 equipas de destruição de minas armazenadas

Levantamento de Impacto de Minas (sócio-económico) cobrindo 18 provincias

Instalação/formação no Sistema de Gestão de Informação de Acção de Minas

89 comunidades com 209,625 habitantes livre de minas

Resultado 4 (Cont.)

Redução do risco em outras 125 comunidades. Impacto: 205,612 habitantes

Apoio a 23 projectos de ONGs em desminagem, mapeamento e assistencia a vitimas

Sistema de Aviso Prévio em Benguela (protecção civil)

Apoio à formulação do Plano de Contigência Nacional

Parceiros

CNIDAHINADMININT

JAPÃOUEAPNHANDICAP INTERN.

Planos para 2008Implementação da fase II do Projecto de DGL em 5 provincias e 15 municipiosReforço do apoio à Educação Cívica Concentração de esforços na capacitação do INEJ e informatização de tribunais provinciais pilotoTransferência gradual do apoio ao género para o MINFAMUPossíveis novas áreas de apoio à capacitação institucional e recursos humanos para os ODM e ao Parlamento

Obrigada!P&R?

Pillar da Pobreza

Objectivo Global

Instituições publicas reforçadas ao nível nacional e provincial para um crescimento economico sustentado e em prol a redução da pobreza

(CPD)

1:Desenvolvimento do Sector Privado

Promoção de um ambiente favoravel ao desenvolvimento do Sector Privado (3 eventos)

Capacitação de três instituições locais na oferta de serviços de apoio de negocios aos emprededores:

Novo Banco Incubadora de Negocios de Luanda Centro de Informação para Negocios

1:Desenvolvimento do Sector Privado

Maior acesso a negocios para os PME a serviços de apoio financeiros e não financeiros:

8,570 empreendedores locais acederam aos varios serviços disponiveis

8,204 empreendedores acederam a emprestimos (Banco Movel)

205 empreendedores , incluindo membros de Associacoes Femininas) capacitados em gestão de negocios (Incubadora de Negocios)

Parceiros

CHEVRONMAPESSINEFOPNOVO BANCOIDIACAMARA DE COMERCIOS

2: Estrategias desenvolvimento sustentado

Gestão de Recursos Naturais

Nivel Regional/Okavango (AGO, Bot, Nam)

• Definição do criterio para ADT • Parceria estabelecida com ONG local em

Menongue• Identificação das Estações Hydrometricas a

reabilitarNivel Nacional: Gestão Sustentavel de Terras/Proj

Conservação do ambiente

Estrategia Nacional e Plano de Accão para Bio-diversidade (NBSAP) aprovado em 2006.

Estabelecimento da Unidade de Implementação do NBSAP

Parceiros

MINUAMINEAGEFACADIR

ICT para Pobres

Criação de 5 telecentros comunitarios (Huambo, Luanda, Malange,Cabinda, and Zaire)

Formação em gestão de tecnologias e comunicação

Resultados a realcar

Apoio a Pesca Artesanal

Reforco das Cooperativas

Capacitação para gestão de negocios para os asscociados

Infraestruturas

Micro-credito

70+ empreendedores capacitados em negocios e micro-creditos80+ mulheres emprendedoras capacitadas em gestão de micro- negocios Salinas de 2,5 hectares

3: Desenvolvimento de capacidades de Plan, Impl e monitoria dos ODMs

Revisão das Politicas de Ciencia, Technologia e Innovação

Identificacao de Oportunidades de ANG no NEPAD

Validacao do Estudo de Diagnostico de Integração do Comercio

Parceiros

MINPLANMINCIENMin. ComMININDAgências das NUBMCE

Planos para 2008

Enfoque em politicas em prol a pobreza

Empreendedorismo na Educação

Desenvolvimento do sector privado (Growing Sustainable Business)

Observatorio do Emprego

Ambiente- Desenvolvimento Sustentavel e Conservação do Ambiente

Obrigada!

Com que Recursos?PNUD Angola

Gastos efectuados em 2007

Governação, 3,104,960.85

14%

ODM & Reduc. Pobreza,

2,729,141.92 12%

Prevenção de Crises

4,120,720.42 18%

HIV/AIDS, TB, MA, 12,355,308.60

54%

Energia & Ambiente, 361,563.78

2%

Total de gastos = 22,671,695.57