reflexão do irs
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ
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Reflexão do IRS
No curso de Técnico de Contabilidade da Escola Profissional da Aprodaz, foi
dado o módulo de IRS, dado pelo formador António Pimenta e teve uma carga horária
de cinquenta horas.
O IRS é um imposto que foi criado a 1 de Janeiro de 1989, e aprovado pelo Dec.
Lei nº 482/88, tendo a sua ultima alteração na Lei nº 11/2010, de 15 de Junho.
Imposto directo que recai sobre o rendimento de pessoas singulares, tem como
base os principais artigos do CIRS
Vou transcrever alguns dos artigos mais importante em que este imposto recai
Incidência Real
Actos ou situações sujeitas a imposto
Artº 1º- Base do Imposto
Artº 2º- Rendimento categoria A- Rendimento do trabalho dependente
Artº 3º- Rendimento Categoria B- Rendimentos Empresariais e
Profissionais
Artº 4- Actividades Comerciais e Industriais, Agrícolas, Silvícolas e Pecuárias
Artº 5º- Rendimento Categoria E- Rendimento de Capitais
Artº 6º- Prestações relativas a Rendimentos da categoria E
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Artº 7º- Momento a partir do qual ficam sujeitos a tributação os rendimentos da
Categoria E
Artº 8º- Rendimentos Categoria F- Rendimentos Prediais
Artº 9º- Rendimento Categoria G- Incrementos patrimoniais
Artº 10- Mais-valias
Artº 11- Rendimento categoria H- Pensões
Artº 12- Delimitação negativa da incidência
Incidência Pessoal
E quem está sujeito ao imposto
Artº 13º- Sujeito passivo
Artº 14º- União de facto
Artº 15º- Âmbito da sujeição
Artº 16º- Residência
Artº 17º- Residência em Regiões Autónomas
Artº 18º- Rendimentos obtidos em Território Português
Artº 19º- Contitularidade de rendimentos
Artº 20º- Imputações especiais
Artº 21º- Substituição tributária
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Características do IRS- Esta são um imposto directo, Pessoal, Estadual, Periódico,
Ordinário e progressivo
Directo - Incide sobre o rendimento
Pessoal - Incide sobre pessoas singulares
Estadual – É tributado pelo Estado
Periódico – É apurado anualmente
Ordinário - Não se trata de um imposto especial
Progressivo – É proporcional aos rendimentos tributados
Neste módulo foi muito importante para mim, porque aprendemos a preencher a
declaração anual do IRS Modelo B, como não fizemos teste, efectuamos um trabalho de
grupo, constituído por mim e pela Sílvia, onde falamos sobre os dois impostos mais
importantes para a nossa vida profissional. Este trabalho irá entrar como anexo no meu
portefólio final.
Este imposto vai ser importante para a minha empresa fictícia, porque é um
imposto é apurado anualmente e que recai sobre as pessoas singulares.
Anexos: CIRS, e um exemplo da declaração anual Modelo B do IRS
Formador: António Pimenta
UC/UFCD: IRS
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Ponta Delgada, 23 de Julho de 2010