referente ao projeto atualização do mapa de Áreas...
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Referente ao projeto "Atualização do Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade Brasileira – Bioma Amazônia" (Termo de Referência nº 2015.1202.00092-3)
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Ana Luisa Mangabeira Albernaz – Museu Paraense Emílio Goeldi
Karen Oliveira – The Nature Conservancy
Edenise Garcia – The Nature Conservancy
Paula Hanna Valdujo – WWF-Brasil
Raphael Vale – The Nature Conservancy
Mariana da Silva Soares – WWF-Brasil
Alessandra Gomes Batista Manzur – WWF-Brasil
Zig Koch / Arquivo WWF-Brasil
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ANEXOS ......................................................................................................................................... 4
LISTA DE FIGURAS.......................................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS .......................................................................................................................... 8
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................................. 9
1 – Apresentação......................................................................................................................... 12
2 – Metodologia .......................................................................................................................... 12
3 – Avaliação dos Resultados do Processo de Consulta .............................................................. 15
4 – Diagnóstico ambiental das áreas prioritárias ........................................................................ 43
5 - Investimentos diretos ou indiretos nas áreas prioritárias do bioma Amazônia ................... 62
6 – Priorização de Áreas no Bioma Amazônia ............................................................................. 67
7 – Considerações finais sobre a ferramenta, sua construção e uso, e o processo de avaliação76
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Anexo A – Formulário de avaliação
Anexo B – Lista das instituições que receberam o formulário de avaliação
Anexo C – Formulários respondidos recebidos
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Figura 1: Perfil das instituições que responderam ao questionário de avaliação.
Figura 2: Esfera de atuação das instituições que responderam ao questionário de avaliação.
Figura 3: % dos participantes que estiveram presentes no processo de avaliação anterior.
Figura 4: Classificação/tipo de participação no processo de avaliação anterior.
Figura 5: Identificação das etapas de participação no processo anterior.
Figura 6: Forma de participação no processo anterior.
Figura 7: Percepção de uso do Mapa de Áreas Prioritárias da Amazônia na implementação de
políticas ambientais.
Figura 8: Avaliação da implementação das recomendações e informações disponíveis das áreas
prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico, TI e quilombos) – Criação de UC federal - proteção
integral.
Figura 9: Avaliação da implementação das recomendações e informações disponíveis das áreas
prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico, TI e quilombos) – Criação de UC estadual - proteção
integral.
Figura 10: Avaliação da implementação das recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico, TI e quilombos) – Criação de UC federal – uso
sustentável.
Figura 11: Avaliação da implementação das recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico, TI e quilombos) – Criação de UC estadual – uso
sustentável.
Figura 12: Avaliação da implementação das recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico, TI e quilombos) – Criação de mosaico.
Figura 13: Avaliação da implementação das recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico, TI e quilombos) – Reconhecimento e proteção de
áreas indígenas e quilombos.
Figura 14: Avaliação do uso da ferramenta para a tomada de decisão – Criação de UC federal.
Figura 15: Avaliação do uso da ferramenta para a tomada de decisão – Criação de UC estadual.
Figura 16: Avaliação do uso da ferramenta para a tomada de decisão – Criação de mosaico.
6
Figura 17: Avaliação do uso da ferramenta como referência em estudos do meio físico.
Figura 18: Avaliação do uso da ferramenta como referência na elaboração de inventário
biológico.
Figura 19: Avaliação do uso da ferramenta como referência para ordenamento pesqueiro.
Figura 20: Avaliação do uso da ferramenta como referência na elaboração de manejo de
outros recursos biológicos.
Figura 21: Avaliação do uso da ferramenta como referência para educação ambiental.
Figura 22: Avaliação do uso da ferramenta como referência para fiscalização.
Figura 23: Avaliação do uso da ferramenta como referência para o fomento ao uso sustentável.
Figura 24: Avaliação do uso da ferramenta como referência para recuperação de área
degradada.
Figura 25: Avaliação do uso da ferramenta como referência para ordenamento territorial.
Figura 26: Áreas prioritárias como ferramenta na elaboração de projetos – Conservação da
Biodiversidade.
Figura 27: Áreas prioritárias como ferramenta na elaboração de projetos – Uso Sustentável.
Figura 28: Áreas prioritárias como ferramenta na elaboração de projetos – Restauração e
recuperação da biodiversidade.
Figura 29: Áreas prioritárias como ferramenta na elaboração de projetos – Restauração e
recuperação de áreas degradadas.
Figura 30: Áreas prioritárias como ferramenta na elaboração de projetos – Atividade de
pesquisa.
Figura 31: Áreas prioritárias como ferramenta de apoio no licenciamento ambiental.
Figura 32: Áreas prioritárias como ferramenta de apoio às discussões com os setores
econômicos visando reduzir significativo impacto ambiental de obras de infraestrutura sobre a
biodiversidade.
Figura 33: Áreas prioritárias como ferramenta de apoio à destinação de recursos.
Figura 34: Mapa de distribuição das áreas prioritárias da Amazônia segundo: a) importância
biológica e b) grau de prioridade.
Figura 35: Área ocupada pelas áreas prioritárias da Amazônia por estado e segundo:
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a) importância biológica e b) grau de prioridade.
Figura 36: Distribuição das áreas prioritárias segundo: a) importância biológica e b) grau de
prioridade.
Figura 37: Comparação da distribuição de tamanho dos polígonos individuais segundo:
a) importância biológica e b) grau de prioridade.
Figura 38: Sobreposição entre áreas prioritárias, segundo importância biológica, e áreas
protegidas criadas ou homologadas a) antes de 2007 e b) após 2007.
Figura 39: Sobreposição entre áreas prioritárias, segundo prioridade de ação, e áreas
protegidas criadas ou homologadas a) antes de 2007 e b) após 2007.
Figura 40: Desmatamento acumulado até 2006 e entre 2007 e 2016 nas áreas prioritárias
apresentadas segundo: a) importância biológica e b) grau de prioridade.
Figura 41: Tendência de desmatamento anual, entre 2007 e 2016, nas áreas prioritárias
comparada às tendências observadas em UC, TI e áreas não protegidas localizadas fora de
áreas prioritárias.
Figura 42: Tendência de desmatamento relativo anual, entre 2007 e 2016, nas áreas
prioritárias comparada às tendências observadas em UC, TI e áreas não protegidas localizadas
fora de áreas prioritárias.
Figura 43: Tendência anual de incidência de focos de calor, entre 2007 e 2016, nas áreas
prioritárias segundo: a) importância biológica e b) grau de prioridade.
Figura 44: Comparação da incidência de focos de calor/hectare, de 2007 a 2016, nas áreas
prioritárias, segundo a importância biológica.
Figura 45: Ocorrência de: a) pasto, b) agricultura anual, c) mosaico de ocupação e d) urbana,
entre 2008 e 2014, em áreas prioritárias, segundo o grau de prioridade. Os percentuais acima
das barras indicam a variação da área ocupada em 2014 relativamente a 2008.
Figura 46: Mapa de uso da terra nas áreas prioritárias em a) 2008 e b) 2014.
Figura 47: Área prioritária pleiteada por empreendimentos minerários, segundo grau de
prioridade e importância biológica. Fonte: DNPM.
Figura 48: Mapa de distribuição de empreendimentos minerários pleiteados em áreas
prioritárias, considerando: a) importância biológica e b) grau de prioridade.
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Tabela 1: Lista de informações disponibilizadas pelos participantes para o processo de
atualização das áreas prioritárias.
Tabela 2: Sobreposição entre áreas prioritárias definidas pela Portaria MMA nº09 de 2007 e TI
e UC de proteção integral ou uso sustentável, segundo o grau de prioridade e o ano de
homologação ou criação.
Tabela 3: Sobreposição entre áreas prioritárias definidas pela Portaria MMA nº09 de 2007 e TI
e UC de proteção integral ou uso sustentável, segundo a importância biológica e o ano de
homologação ou criação.
Tabela 4: Sobreposição entre quilombos e áreas prioritárias por importância biológica ou grau
de prioridade.
Tabela 5: Sobreposição entre áreas prioritárias e projetos de assentamento (PA) ou áreas com
CAR localizadas fora de assentamentos, por importância biológica.
Tabela 6: Sobreposição entre áreas prioritárias e projetos de assentamento (PA) ou áreas com
CAR localizadas fora de assentamentos por grau de prioridade de ação.
Tabela 7: Desmatamento acumulado total e máximo, entre 2007 e 2017, nas áreas prioritárias,
por importância biológica e grau de prioridade.
Tabela 8: Valores destinados de compensação ambiental pelos Estados da Amazônia até 2015.
Tabela 9: Lista de documentos relacionados à priorização de áreas na Amazônia.
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AAI – Avaliação Ambiental Integrada
ACT – Acordo de Cooperação Técnica
ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
CAR – Cadastro Ambiental Rural
CBC – Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado
CCZEE - Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional
CECAV – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
CENAP – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros
CEPTA – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais
CI – Conservação Internacional - Brasil
CNPQ – Conselho Nacional de Pesquisa
CNUC – Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
CPB – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação dos Primatas Brasileiros
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CONABIO – Comissão Nacional da Biodiversidade
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPE – Empresa de Pesquisa Energética
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
FVA – Fundação Vitória Amazônica
IBA – Important Bird Area
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ICV - Instituto Centro de Vida
IDEFLOR-Bio – Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
IDSM – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPA – Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IUCN – International Union for Conservation of Nature
LBA – Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera
LD – Linha de Dutos (oleodutos, gasodutos, outros)
LT – Linha de Transmissão
MAM – Mosaico da Amazônia Meridional
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações
MPEG – Museu Paraense Emilio Goeldi
OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
PAN – Plano de Ação Nacional
PCH – Pequena Central Hidrelétrica
PDBFF – Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais
PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins
PGAI – Projeto de Gestão Ambiental Integrada
PI – Proteção Integral
PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade
PPCDAM – Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
PROBio – Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira
PROVárzea – Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
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PRODES – Projeto de Estimativa do Desmatamento da Amazônia
PSC – Planejamento Sistemático da Conservação
RAISG – Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada
RAN – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios
SIPAM – Sistema de Proteção da Amazônia
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente
TI – Terra Indígena
TNC – The Nature Conservancy
UC – Unidade de Conservação
UHE – Usina Hidrelétrica
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNIFESSPA – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia
UNITINS – Universidade Estadual do Tocantins
US – Uso Sustentável
WCS Brasil – Wildlife Conservation Society
ZEE – Zoneamento Econômico-Ecológico
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De acordo com a Portaria MMA nº 09 de 2007, 80% do bioma Amazônico estão entre as áreas
prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade. A
consolidação dessas áreas implica na necessidade de uma base de informações, consistente e
atualizada, onde investimentos e esforços de diferentes atores, públicos e privados, se somam,
contribuindo para o alcance de uma estratégia espacial de planejamento, onde se espera que
as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade possam se integrar ao processo
de desenvolvimento do território.
Neste sentido, no âmbito do Programa ARPA, o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
contratou serviços de consultoria para realizar o processo de avaliação do Mapa de Áreas
Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade
Brasileira – Bioma Amazônia, que está sendo realizado pela WWF-Brasil, em parceria com o
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a The Nature Conservancy - TNC.
Este relatório apresenta a primeira parte deste processo, e tem por objetivo realizar uma
análise dos resultados gerados e impactos alcançados com o último trabalho de atualização
das áreas prioritárias do bioma Amazônia, consolidado na portaria ministerial citada acima. Os
procedimentos adotados consistem na consulta sobre as iniciativas desenvolvidas por órgãos
de governo, federais e estaduais, instituições de pesquisa e sociedade civil; sistematização dos
resultados da consulta e análise e comparação de documentos relacionados à priorização de
áreas no bioma, mostrando sua implementação em termos de área e de recursos financeiros
investidos. É apresentado também um diagnóstico das novas áreas prioritárias identificadas na
Portaria nº09 de 2007, incluindo a sobreposição das mesmas com UC, TI e quilombos, bem
como com projetos de assentamento e áreas com CAR, e a condição ambiental atual das áreas
prioritárias, considerando as principais pressões antrópicas a que estão submetidas.
A consulta aos órgãos de governo, federais e estaduais, instituições de pesquisa e sociedade
civil foi realizada inicialmente via eletrônica, em formulário desenvolvido por meio do
aplicativo Google Form (Anexo A). Consultas telefônicas complementares também foram
realizadas.
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A lista com as instituições participantes e o representante para o qual o formulário foi enviado
pode ser encontrada no Anexo B. Destaca-se que, no caso específico do MMA, o formulário de
consulta foi distribuído pela própria Secretaria de Biodiversidade. Não houve restrição para
que o formulário fosse respondido apenas pelo representante que o recebeu ou que mais de
uma pessoa da instituição respondesse, dadas as diferentes especialidades que uma única
instituição pode apresentar. No total, 104 instituições foram convidadas a participar do
processo. As respostas recebidas foram sistematizadas gerando figuras e tabelas que serão
apresentados na sequência. O Anexo C contém os formulários respondidos pelos participantes.
As questões apresentadas no formulário utilizado nas consultas de avaliação coletaram
informações sobre o perfil da instituição, os impactos gerados pela definição das áreas
prioritárias e sugestões para este processo de atualização. Para cada questionamento, foram
apresentadas as seguintes opções de respostas: “Insatisfatório”; “Pouco adequado”;
“Adequado, mas com necessidade de melhoras”; “Satisfatório”; e “Participante sem
informações suficientes para avaliação”. Adicionalmente, os participantes tinham a
possibilidade de acrescentar comentários, os quais foram analisados em conjunto com as
respostas fechadas.
Para as análises, as respostas no item ”Insatisfatório” foram consideradas como “grau muito
baixo de implementação”; no item “Pouco adequado”, como “grau baixo de implementação”;
no item “Adequado, mas com necessidade de melhorias”, como “grau médio de
implementação”; e no item “Satisfatório”, como “alto grau de implementação”.
Foi realizado também um levantamento de documentos relacionados à priorização de áreas na
Amazônia, por meio da literatura disponível, consultas online, indicação de respondentes e de
outros.
O diagnóstico ambiental levou em conta a categoria (prioridade de ação ou importância
biológica) e grau de prioridade ou importância das áreas prioritárias da Amazônia, e englobou
os seguintes aspectos:
a. quantidade, tamanho e distribuição espacial de polígonos nos estados;
b. sobreposição com quilombos e com UC e TI, levando em conta a data de criação das
mesmas (pré ou pós-2007) e o tipo de UC (proteção integral ou uso sustentável);
c. sobreposição com projetos de assentamento e imóveis rurais com CAR;
d. tendência de desmatamento anual entre 2007 e 2016 e comparação com
desmatamento em áreas protegidas ou não localizadas fora das áreas prioritárias;
e. tendência de ocorrência de focos de calor entre 2007 e 2016;
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f. uso da terra em 2008 e 2014;
g. áreas pleiteadas por empreendimentos minerários.
O uso do solo foi identificado por meio de TerraClass 2008 e 2014
(http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/dados_terraclass.php). Dados do PRODES/INPE
(http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php) foram usados nas análises de desmatamento e
dados do Programa Queimadas/INPE (https://queimadas.dgi.inpe.br), nas de focos de calor.
Informação referente a áreas pleiteadas por empreendimentos minerários teve como fonte a
base do DNPM e as informações sobre o CAR procederam da base do SICAR
(http://www.car.gov.br), tendo sido geoprocessadas previamente para a eliminação de
artefatos e de sobreposições associadas a deslocamentos. O geoprocessamento de dados foi
realizado com o uso de ArcGIS 10.3. O software JMP 13.0.0 de SAS Institute Inc. foi usado na
análise de dados e elaboração de blox-plot, e Excel 2016 foi usado na elaboração dos demais
gráficos.
Todas as análises ambientais mencionadas acima foram feitas com base nos limites de novas
áreas propostas para a Amazônia, definidas pela Portaria MMA nº 09 de 2007, que não inclui
as áreas já protegidas. Embora as áreas protegidas também tenham sido consideradas
prioritárias pela Portaria supracitada, o interesse aqui era dar um foco especial para as áreas
para as quais novas ações estavam sendo propostas.
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3.1 - Perfil de participação
No total, 44 representantes das 104 instituições consultadas responderam ao questionário,
sendo que 02 representantes retornaram optando por não responder (representado pela sigla
NR). Deste total, participantes do governo federal representaram a maior parcela no “perfil
das instituições” (Figura 1), o que acabou, também, sendo refletido na “esfera de atuação”,
sendo a nacional a de maior percentual de participação, alcançando 51% (Figura 2).
Figura 1: Perfil das instituições que responderam ao questionário de avaliação.
Figura 2: Esfera de atuação das instituições que responderam ao questionário de avaliação.
39%
9% 27%
20%
5%
Governo Federal
Governo Estadual
Instituição de Pesquisa
ONG
Outro
51%
16%
28%
5%
Nacional
Estadual
Regional (bioma)
Outro
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Quanto à “área de atuação”, foi possível agrupar as instituições nas seguintes áreas de
concentração:
Criação e gestão de UC;
Espeleologia;
Gestão ambiental e territorial;
Pesquisa e conservação da biodiversidade e espécies ameaçadas (áreas de
conhecimento citadas pelos participantes: aves, mamíferos, primatas, peixes, répteis,
anfíbios, florestas);
Sociobiodiversidade e Povos Indígenas;
Geoprocessamento e geotecnologias.
Observa-se, também, que a maior parte dos participantes que responderam ao questionário
apresentavam conhecimento do processo de avaliação das áreas prioritárias, visto que 70%
participaram dos trabalhos anteriores (Figura 3), principalmente de forma institucional (Figura
4)1.
Figura 3: Distribuição dos respondentes em relação à participação no processo de avaliação anterior.
1 Destaca-se que a sigla NR presente em todas as figuras significa “Não Responderam”, conforme
descrito no item I.
70%
25%
5%
Sim
Não
NR
17
Figura 4: Classificação/tipo de participação no processo de avaliação anterior.
A maior concentração de participantes do atual processo no anterior ocorreu na oficina
técnica/seminário regional (Figura 5).
Figura 5: Identificação de participação dos respondentes atuais nas etapas do processo
anterior.
Vale destacar, ainda, que a participação se deu de forma distribuída nas diferentes demandas
durante o processo de construção, tendo um pouco mais de destaque o apoio técnico para
definição dos polígonos prioritários, seguido da disponibilização de informações, banco de
dados ou bases, como apresentado na Figura 6.
57%
14%
29% Institucional
Pessoa Física
NR
0 5 10 15 20 25
Oficina técnica/Seminário regional
Oficina técnica/Seminário regional/Divulgação dosresultados
Oficina técnica/Seminário regional/Outra
Oficina técnica/Seminário regional/Divulgação dosresultados/Outra
Divulgaçao dos resultados
Outra
NR
18
Figura 6: Forma de participação no processo anterior.
3.2 – Impactos Gerados com a Definição das Áreas Prioritárias
Nesta seção do processo de avaliação, os participantes responderam a questões onde foi
possível ter um melhor entendimento de como o Mapa de Áreas Prioritárias da Amazônia, com
suas informações, vem sendo utilizado pelos diferentes atores na implementação de diversas
ações relacionadas a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, bem como
criação de áreas protegidas.
3.2.1 – Uso como referência na implementação de políticas ambientais
Os participantes consideraram que o Mapa e as informações nele disponíveis serviram como
referência para a implementação de políticas ambientais, mas haveria necessidade de
melhoras (41%), como ilustrado na Figura 7.
0 5 10 15 20 25
Informação, banco de dados ou bases
Sistematização, adequação das informações
Apoio técnico para definição de alvos emetas
Apoio técnico para definição das ameaças
Apoio técnico para definição dos polígonosprioritários
Outra
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Figura 7: Percepção de uso do Mapa de Áreas Prioritárias da Amazônia na implementação de políticas ambientais.
Entre essas necessidades de melhoras, houve um certo consenso nos comentários
encaminhados de que as áreas prioritárias foram uma ferramenta útil no indicativo para a
criação de UC, tanto as estaduais, quanto as federais, porém muitas vezes os critérios a serem
adotados não eram claros, precisando melhor definição. Neste mesmo sentido, houve vários
comentários relacionados ao baixo dinamismo do instrumento frente às demandas territoriais
às quais o território amazônico é submetido, sendo considerado necessário um intervalo de
tempo menor para a atualização das áreas prioritárias.
A lacuna de dados no conhecimento da biodiversidade amazônica, na sua ocorrência e
distribuição, da mesma forma, foi apontada como um dificultador do processo. Foi sugerido
avaliar a possibilidade de mapas complementares temáticos, em escalas com maior
detalhamento e clareza nas recomendações, como ferramenta auxiliar para o processo de
tomada de decisão.
Similarmente, nas justificativas pela necessidade de melhoras, foi apontado que as áreas
prioritárias ocupam grandes extensões, o que poderia reduzir a importância da área de maior
prioridade propriamente dita (devido à falsa impressão de que tudo é prioritário). Houve
situações de recomendações sobrepostas, concorrentes entre si, que dificultam o processo de
internalização da área prioritária dentro dos planos e programas de desenvolvimento local.
Enquanto instrumento de planejamento territorial, a relação entre as áreas prioritárias e as
bacias hidrográficas, enquanto unidades básicas de planejamento, foi considerada inexistente.
Ainda no alcance do impacto sobre políticas ambientais, alguns comentários indicaram a
necessidade de haver uma “obrigatoriedade” de consulta, como critério para os
18%
9%
4%
41%
23%
5%
Satisfatório
Pouco adequado
Insatisfatório
Adequado + melhoras
Participante sem informaçãosuficiente para avaliação
NR
20
procedimentos de licenciamento de grandes empreendimentos e nas ações de proteção e
fiscalização.
Para além da criação de unidades de conservação, os governos estaduais citaram a utilização
do Mapa de Áreas Prioritárias na implementação de políticas ambientais como subsídio ao
zoneamento ecológico econômico (ZEE), como ferramenta relevante para trabalhos de
sociobiodiversidade com povos indígenas e comunidades tradicionais, para a reintrodução de
espécies ameaçadas de extinção em UC e para a recuperação de áreas alteradas.
Quanto à disseminação dos resultados, os participantes apontaram um baixo alcance junto aos
diferentes atores, públicos e privados, e inclusive dentro do próprio governo federal, entre os
vários ministérios. Foi sugerido um incentivo ao uso de meios eletrônicos, e até mesmo de
salas telepresenciais, apoiadas por outras iniciativas, para o processo de discussão, ampliando
assim as possibilidades de participação e influência nas políticas públicas.
3.2.2 – Uso como referência na criação de unidades de conservação, proteção
e reconhecimento de áreas indígenas e quilombos
3.2.2.1 – Quanto à implementação das recomendações e informações disponíveis
As respostas obtidas com o processo de consulta, destacam situações distintas:
(i) o percentual de participantes que declararam não ter informação quanto à criação
de UC de proteção integral (PI) ou uso sustentável (US), estadual ou federal, varia de
20% a 35%, sendo que para o caso de áreas indígenas e quilombos este percentual
chega a 46% (Figura 13). Considerando que o percentual dos que declaram que as
recomendações tiveram um impacto positivo é semelhante, aparentemente, a
disseminação da informação se dá de forma suficiente;
(ii) por outro lado, há também um percentual significativo dos que consideram que as
recomendações vêm sendo implementadas e as informações disponíveis utilizadas de
forma positiva, sendo que, somados os percentuais de “adequado, com necessidades
de melhoras” e “satisfatório”, chega-se a percentuais entre 40% a 50%. Esses
resultados estão representados nas Figuras 8 a 13.
Nos comentários sobre as respostas enviadas, os participantes destacaram a falta de
consolidação das áreas protegidas criadas, as inúmeras dificuldades na proteção, fiscalização e
gestão, o que acaba resultando no aumento do desmatamento, justo nas áreas prioritárias de
conservação, além de um distanciamento entre as ameaças reais e a priorização de áreas. A
21
extensão das áreas e as necessidades para a sua proteção são apontadas como um desafio
crescente. Também é citada a dificuldade na implementação de mosaicos, dada a falta de
interrelação entre diferentes órgãos e esferas de governo.
Em relação a territórios indígenas e quilombos, sugere-se uma maior representatividade de
instituições e representantes desses grupos para o item relacionado a reconhecimento e
proteção de suas áreas, sendo necessário divulgar o Mapa de Áreas Prioritárias para estes
grupos não apenas na fase de elaboração e atualização, mas mesmo posteriormente como
ferramenta de apoio técnico.
Figura 8: Avaliação da implementação das
recomendações e informações disponíveis
das áreas prioritárias da Amazônia (UC,
Mosaico, TI e quilombos) – Criação UC federal
- proteção integral2.
Figura 9: Avaliação da implementação das
recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico,
TI e quilombos) – Criação UC estadual -
proteção integral.
2 NR = não responderam, nas figuras de 08 a 13.
5%
18%
27% 23%
20%
7%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
14%
9%
25%
18%
30%
4%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
SemInformação
NR
22
Figura 10: Avaliação da implementação das
recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico,
TI e quilombos) – Criação UC federal – uso
sustentável.
Figura 11: Avaliação da implementação das
recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico,
TI e quilombos) – Criação UC estadual – uso
sustentável.
Figura 12: Avaliação da implementação das
recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico,
TI e quilombos) – Criação de Mosaico.
5% 14%
25%
25%
26%
5%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
14%
9%
27%
11%
34%
5%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhorias
Satisfatório
Sem Informação
NR
11%
14%
20%
16%
34%
5%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
SemInformação
NR
23
Figura 13: Avaliação da implementação das
recomendações e informações disponíveis das
áreas prioritárias da Amazônia (UC, Mosaico,
TI e quilombos) – Reconhecimento e proteção
de áreas indígenas e quilombos.
3.2.2.2 – Quanto ao uso como ferramenta para tomada de decisão
De acordo com os participantes, o Mapa de Áreas Prioritárias se mostrou como uma
ferramenta adequada, no que se refere à tomada de decisão na criação de UC e mosaico, na
esfera federal e estadual, considerando unidades de proteção integral e uso sustentável, com
resultados em torno dos 50% quando somados “satisfatório” e “adequado, com necessidades
de melhoras”, como mostrado nas Figuras 14, 15 e 16.
Mais uma vez o item “sem informação” se destacou com valores acima dos 25%, parecendo
ser mais uma questão de insuficiente disseminação do componente de informação do que
uma baixa implementação da ferramenta, dados os percentuais alcançados nos demais itens.
Os comentários encaminhados pelos participantes destacaram a necessidade de melhorar a
definição das áreas prioritárias, detalhar as estratégias para uso do Mapa, detalhar seus
objetivos, e detalhar, ou propor, mecanismos vinculantes entre ações de planejamento e as
áreas prioritárias.
É destacado que as UC são criadas, mas que sua consolidação é muito lenta. No que se refere
aos mosaicos, a iniciativa é considerada tímida frente ao potencial existente no bioma.
Também neste item, mais uma vez, foi destacada a necessidade de um menor intervalo de
tempo entre as atualizações, principalmente se um dos objetivos é subsidiar a tomada de
decisão.
4% 11%
23%
9%
48%
5%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
SemInformação
NR
24
Figura 14: Avaliação do uso da ferramenta
para a tomada de decisão – Criação UC
federal.
Figura 15: Avaliação do uso da ferramenta
para a tomada de decisão – Criação UC
estadual.
Figura 16: Avaliação do uso da ferramenta
para a tomada de decisão – Criação de
Mosaico.
3.2.3 – Uso como referência na pesquisa, gestão e fomento
3.2.3.1 – Quanto à implementação das recomendações e informações disponíveis
Para as recomendações referentes a estudos do meio físico, inventário biológico,
ordenamento pesqueiro, manejo de outros recursos biológicos, educação ambiental,
12%
35%
23%
25%
5%
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
7%
11%
21%
28%
28%
5%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
SemInformação
NR
11%
14%
20%
16%
34%
5%
Insatisfatório
Poucoadequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
SemInformação
NR
25
fiscalização, fomento ao uso sustentável, recuperação de áreas degradadas e ordenamento
territorial, observa-se que há um percentual significativo de participantes que declararam não
ter informação para opinar sobre a questão, chegando a 48% no item ordenamento pesqueiro
e 41% no item manejo de outros recursos biológicos. Este resultado pode ser reflexo da baixa
aplicação das áreas prioritárias, mas pode, também, indicar a necessidade de fortalecimento
do componente de disseminação da informação. Esses resultados podem ser observados nas
Figuras 17 a 25, como descrito a seguir.
Estudos do meio físico: o percentual somando “satisfatório” (9%) com “adequado, com
necessidade de melhoras” (30%) chega a 39%, mas não foi observado citação a programas
de pesquisa ou estudos específicos que tenham utilizado as áreas prioritárias como base,
reforçando a dificuldade de associar as áreas prioritárias a esses resultados
Figura 17: Avaliação do uso da ferramenta como referência em estudos do meio físico
Inventário biológico: o percentual somando “satisfatório” (11%) com “adequado, com
necessidade de melhorias” (34%) chega a 45%. Foram mencionados vários projetos de
pesquisa impulsionados pelas áreas prioritárias, coleções, banco de dados e modelos de
distribuição de espécies, indicando potencial relação de causa e efeito.
11%
9%
30%
9%
36%
5% Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
26
Figura 18: Avaliação do uso da ferramenta como referência na elaboração de inventário
biológico.
Ordenamento pesqueiro: considerando que somados os itens “sem informação” com
“insatisfatório” e “pouco adequado” chega-se a mais de 60%, observa-se que o Mapa de
Áreas Prioritárias é muito pouco utilizado para esta finalidade, necessitando uma atenção
especial. O percentual de 22% alcançando entre o somatório de “satisfatório” (4%) e
“adequado com necessidade de melhoras” (18%) refere-se a comentários de participantes
do estado do Amazonas, onde é feito referência ao uso da ferramenta para subsidiar
discussões e pareceres sobre a atividade
Figura 19: Avaliação do uso da ferramenta como referência para ordenamento pesqueiro.
Manejo de outros recursos biológicos: esta recomendação apresenta uma implementação
muito baixa, uma vez que 41% declararam não ter informação e somados “insatisfatório”,
11%
14%
34%
11%
25%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
14%
11%
18%
4%
48%
5% Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
27
“pouco adequado” e “adequado, com necessidade de melhorias” chega-se a 49%,
totalizando 90%. Este resultado pode ser reflexo da baixa aplicação, mas, também, como
sinalizado nos itens anteriores, desconhecimento de resultados que estejam sendo
alcançados a partir das áreas prioritárias
Figura 20: Avaliação do uso da ferramenta como referência na elaboração de manejo de
outros recursos biológicos.
Educação ambiental: destaca-se a baixa implementação desta recomendação, uma vez que
36% declararam não ter informação e somados “insatisfatório”, “pouco adequado” e
“adequado, com necessidade de melhoras” chega-se a 51%
Figura 21: Avaliação do uso da ferramenta como referência para educação ambiental.
11%
18%
20% 5%
41%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
23%
14%
14% 9%
36%
4%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
28
Fiscalização: observa-se certo equilíbrio entre três blocos: “sem informação”, 30%;
“insatisfatório” + “pouco adequado”, 32%; e “satisfatório” + “adequado, com necessidades
de melhoras”, 34%. Esse resultado sinaliza que as recomendações propostas pela
ferramenta não são implementadas de forma homogênea no bioma. É necessário avaliar se
se trata apenas de uma questão de disseminação da informação, ou também de outros
fatores associados, como investimentos, pessoal, capacitação, entre outros.
Figura 22: Avaliação do uso da ferramenta como referência para fiscalização.
Fomento ao uso sustentável: ocorreram várias iniciativas para o fomento ao uso
sustentável no bioma amazônico, ainda assim esta recomendação necessita atenção visto
que “adequado, com necessidade de melhoras”, pouco adequado e insatisfatório somam
64% das respostas recebidas
Figura 23: Avaliação do uso da ferramenta como referência para o fomento ao uso sustentável.
18%
14%
18% 16%
30%
4%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
16%
16%
32%
7%
25%
4% Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
29
Recuperação de área degradada: Considerando que somando os resultados chega-se a 88%
das respostas com algum indicativo de baixa implementação da recomendação, não parece
haver uma possível relação de causa e efeito entre ações de restauração e esta
recomendação, sendo necessário avaliar como a ferramenta pode ser melhor utilizada para
este fim.
Figura 24: Avaliação do uso da ferramenta como referência para recuperação de área
degradada.
Ordenamento territorial: há um forte indicativo de necessidade de melhoras nesta
recomendação. Entretanto, foi citado seu uso como instrumental para a elaboração do ZEE
nos estados e avaliações ambientais integradas na fase de inventário hidrelétrico.
Figura 25: Avaliação do uso da ferramenta como referência para ordenamento territorial.
3.2.3.2 – Quanto ao uso como ferramenta para tomada de decisão
20%
27%
14%
7%
27%
5% Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
16%
11%
23% 18%
27%
5% Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Satisfatório
Sem Informação
NR
30
Elaboração de projetos: nas Figuras 26 a 29, é possível observar que o mapa de áreas
prioritárias contribuiu positivamente como ferramenta na elaboração de projetos relacionados
a: (i) conservação e uso sustentável da biodiversidade, (ii) restauração e uso da biodiversidade,
(iii) restauração e recuperação de áreas degradadas, sendo que em projetos de conservação da
biodiversidade (Figura 26) seu aproveitamento chega a 64% quando somados os itens
“satisfatório” (23%) e “adequado, com necessidade de melhoras” (41%).
Entretanto, em projetos de restauração e recuperação, tanto da biodiversidade (Figura 28),
como de áreas degradadas (Figura 29), ao somar o item “pouco adequado” (20%) ao item
“insatisfatório” (7%), chega-se a mais de 25% da amostra com um baixo grau de
implementação, o que pode ser indicador de dificuldades no seu uso. Ao cruzar esta
informação com o Figura 24, que trata da implementação das recomendações das áreas
prioritárias sobre recuperação de áreas degradadas, que também apresenta baixa
implementação (88% em seu somatório), destaca-se a necessidade de uma avaliação mais
específica de como está se dando o uso deste componente.
Adicionalmente, com exceção de projetos sobre conservação da biodiversidade, o item “sem
informação” está entre 20 e 30% nos demais componentes, de modo que, mesmo a
elaboração de projeto tendo apresentado um desempenho positivo, observa-se a necessidade
de fortalecer o componente de disseminação da informação.
Figura 26: Áreas prioritárias
como ferramenta na elaboração
de projetos – Conservação da
Biodiversidade.
7%
14%
41%
23%
11% 4%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
31
Figura 27: Áreas prioritárias
como ferramenta na elaboração
de projetos – Uso sustentável.
Figura 28: Áreas prioritárias
como ferramenta na elaboração
de projetos – Restauração e
recuperação da biodiversidade.
Figura 29: Áreas prioritárias como
ferramenta na elaboração de
projetos – Restauração e
recuperação de áreas degradadas.
4%
18%
39%
11%
23%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
7%
20%
20% 18%
30%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
7%
20%
25% 18%
25%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado +melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
32
Atividade de pesquisa: o resultado demonstra relativa intensificação na atividade de
pesquisa, 50% ao somar os itens “satisfatório” (18%) e “adequado com necessidade de
melhoras” (32%). Nos comentários enviados pelos participantes é citado seu uso no âmbito
acadêmico, assim como linhas de financiamento para a pesquisa consideram, entre seus
critérios, projetos direcionados a essas áreas prioritárias.
Figura 30: Áreas prioritárias como ferramenta na elaboração de projetos – Atividade de
pesquisa.
Licenciamento: as Figuras 31 e 32 demonstram o potencial que o Mapa de Áreas Prioritárias
apresenta como ferramenta para a tomada de decisão em processos de licenciamento
ambiental. Quando somados, os itens “satisfatório” e “adequado, com necessidade de
mudanças”, chega a 39% como ferramenta para subsidiar tecnicamente a emissão de licenças
e, a 50% no processo de discussões, como audiências públicas e reuniões preparatórias com
empreendedores e outros atores. Os comentários destacam a necessidade de um intervalo
menor entre as atualizações, uma escala de abrangência que permita uma atuação mais
localizada e, principalmente para este caso, alguma formalização que torne a consulta às áreas
prioritárias uma obrigatoriedade.
7%
18%
34%
18%
18%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
33
Figura 31: Áreas prioritárias como ferramenta de apoio no licenciamento ambiental.
Figura 32: Áreas prioritárias como ferramenta de apoio nas discussões com os setores
econômicos visando reduzir significativo impacto ambiental de obras de infraestrutura sobre a
biodiversidade.
Destinação de recursos: os resultados demonstram um incremento na destinação de
recursos, mas com necessidade de melhoras (43%). Há uma crítica de que muito do recurso
investido está centralizado na criação de UC e pesquisa, não contribuindo de forma mais
efetiva para o ordenamento territorial, ou mesmo para a consolidação das áreas prioritárias
em ações de proteção.
11%
11%
25%
14%
34%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
4%
14%
30%
20%
27%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
34
Sugere-se também um maior uso como critério em chamadas para editais públicos.
Figura 33: Áreas prioritárias como ferramenta de apoio à destinação de recursos
3.3 - Sugestões para o processo de atualização das áreas prioritárias da
Amazônia
Nesta seção os participantes encaminharam sugestões para o processo de atualização das
áreas prioritárias da Amazônia. Essas sugestões foram agrupadas nos componentes técnico-
científico, representatividade dos diferentes atores e participação efetiva no processo,
conforme abaixo.
Sugestões quanto aos aspectos técnico-científicos:
Inserção do patrimônio espeleológico como alvo.
Consulta às instituições de pesquisa e pesquisadores que estão trabalhando em áreas
circunvizinhas às UC. Inclusive, mapeio, por meio dessas informações, de novas
possibilidades de áreas prioritárias que anteriormente não foram contempladas. A
região norte e nordeste do país possui muitas regiões fora de UC sendo estudadas por
pesquisadores e os resultados demonstram que há grande biodiversidade nessas
localidades.
Incorporação de mais variáveis nas análises.
4%
14%
43%
11%
23%
5%
Insatisfatório
Pouco adequado
Adequado + melhoras
Suficiente
Sem informação
NR
35
Inclusão de fatores importantes como os novos "drivers" de pressão, tais como tráfico
de drogas nas regiões de fronteiras, expansão urbana, entre outros.
Compilação e atualização das informações de distribuição geográfica de todos os
táxons de vertebrados (aquáticos e terrestres) com algum status de conservação, tanto
em nível nacional (Portaria MMA 2014) como a última lista da IUCN, assim como
levantamento das espécies novas descritas de todas as classes de vertebrados (e se
possível invertebrados), mapeamento das mesmas e das espécies endêmicas.
Revisão da questão da importância "insuficientemente conhecida"; detalhamento de
áreas com importância "extremamente alta"; incorporação de áreas que representem
bacias hidrográficas; uso de dados de distribuição de espécies; uso de microbacias
como unidades de planejamento; mais foco/peso em espécies, ecossistemas e fluxos
hídricos.
Inclusão da biodiversidade dentro das análises, principalmente na forma de mapas de
distribuição atualizados, e não baseados na IUCN.
Criação de documento norteador para o processo de uso dos mapas em escala local e
indicação de seus diferentes objetivos.
Inclusão de riscos de perda de biodiversidade mais elaborados que o uso do
desmatamento utilizado no mapa anterior. Considerar as distintas regiões
biogeográficas da Amazônia na definição de insubstituibilidade, complementaridade e
risco.
Inclusão do impacto da infraestrutura e aptidão agrícola dentro das análises de risco à
perda de biodiversidade.
Ampliação dos inventários da biodiversidade na Amazônia e disponibilização das
informações sobre a riqueza e níveis de ameaças dos diversos táxons; fomento às
atividades de inventários da fauna e flora e inclusão de amostras nos acervos
científicos (museus zoológicos e herbários); promoção da informatização e
disponibilização dos dados desses acervos como subsídios à definição de áreas
prioritárias
Criação de novos mosaicos - região médio Juruá e médio Purus.
Inclusão de áreas alagadas para criação de UC e manejo.
36
Refinamento da delimitação das áreas considerando informações concretas que
justifiquem sua definição como prioritárias, inclusive registrando as informações que
levaram a sua delimitação (metadados). Tais metadados forneceriam ao usuário
informações cruciais para definir os limites de uso de tais informações; padronização
da escala de definição dos polígonos sobre o mapa; maior detalhamento e quantidade
de metadados, propiciando uma melhor defesa de tais áreas frente aos outros setores.
Geração de um banco de dados aberto com distintos níveis de acesso, mas onde o
usuário possa entender o que representa cada área; disponibilização de produtos
separados para facilitar a consulta por parte dos usuários; construção der um canal de
comunicação efetivo, o que é um dos maiores problemas de todos os exercícios de
priorização.
Cruzamento das informações de instalação de empreendimentos com as áreas alvo
para conservação.
Consideração dos ambientes aquáticos e das áreas de ocorrência das espécies
aquáticas ameaçadas de extinção e endemismo.
Aumento da resolução espacial
Sugestões quanto à representatividade dos diferentes atores
UC menores e próximas dos centros urbanos, facilitando acesso, educação e turismo.
Gestão ambiental compartilhada no gerenciamento das ações propostas.
Articulação nas três esferas de governo, com a sociedade civil organizada e também
setor privado, principalmente grandes empreendimentos, pecuária e grãos.
Ampliação e facilitação da participação de indígenas, quilombos, tradicionais,
conselheiros das UC e moradores locais.
Garantia à participação da FUNAI e do INCRA.
Inclusão de representantes de setores produtivos, em especial agricultura, pecuária e
grandes empreendimentos (viários, elétricos, entre outros).
Participação dos governos locais.
Consideração dos planos setoriais nas análises de custo.
Incentivo à participação de representantes do CONABio.
37
Fortalecimento da divulgação dos resultados para alcançar outros setores do governo
além da área de meio ambiente.
Utilização de meios eletrônicos para ampliar a consulta e participação e para dar mais
transparência ao processo; uso de portal eletrônico para ampliar o acesso a consultas
à base de dados.
Visitas de campo para identificação de potencialidades e validação.
Criação de grupos de trabalhos estratégicos que envolvam também os representantes
das comunidades tradicionais que vivam nas áreas prioritárias da Amazônia.
Condução do processo de forma descentralizada, considerando, especificamente, a
área ambiental; garantia da ampla participação dos órgãos do SISNAMA e de
instituições e atores afetos à temática ambiental.
Ampliação da divulgação, principalmente no meio acadêmico e institucional.
Condução regionalizada do processo.
Sugestões para a participação no processo
Realização de oficinas locais para facilitar maior acesso de diferentes atores.
Formação de grupos temáticos gerando mapas que reflitam dados e interesses dos
diferentes atores sociais.
Criação de um site interativo que serviria como um fórum para revisão e discussão dos
resultados das oficinas, o que facilitaria a comunicação (ou consulta) pública das áreas
selecionadas, mas especialmente a participação dos atores que não possam estar
presentes nas oficinas.
Uso da abordagem adotada no ProVárzea, com a realização, após as definições de
áreas do ponto de vista biológico, de seminários regionais com a participação das
prefeituras e suas respectivas secretarias, órgãos estaduais, representações de classe,
sociedade civil organizada, sindicatos, associações, facilitando em muito a aplicação de
critérios e definição do tipo de área protegida a ser criada nas áreas biologicamente
prioritárias identificadas.
Disseminação da informação para conselhos municipais de meio ambiente, secretarias
municipais ou outros órgãos de classe representativos da comunidade local,
38
procurando explicar os impactos, os resultados encontrados e estreitando parcerias
com os atores locais.
Uso de meios eletrônicos como plataformas virtuais para consultas ampliadas.
3.4 – Contribuições para o processo de atualização das áreas prioritárias
da Amazônia
Nesta seção os participantes indicaram informações disponíveis em suas instituições que
podem contribuir para o processo de atualização das áreas prioritárias, conforme apresentado
na Tabela 1.
Tabela 1: Lista de informações disponibilizadas pelos participantes para o processo de
atualização das áreas prioritárias
CECAV/ICMBio - Centro
Nacional de Pesquisa e
Conservação de Cavernas/
Instituto Chico Mendes
Conservação da Biodiversidade
Informações espeleológicas do bioma.
INPA – Instituto Nacional de
Pesquisas Amazônicas
Informações relevantes sobre diversidade biológica, outros
serviços ambientais e análises.
IBAMA – Unidade do Oiapoque
- Unidade Técnica II
Dados sobre: Resex Marinha no Extremo Norte do Amapá,
área de entorno às 10.000 milhas pertinentes ao Parque
Nacional do Cabo Orange, Município de Oiapoque. Reserva
do Cerrado na faixa central do Estado do Amapá - Município
de Calçoene.
Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo
Distribuição e status das espécies de aves.
39
IDEFLOR-Bio - Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade
Dados sobre as áreas selecionadas para criação de UC
estaduais e municipais no Pará. Sociobiodiversidade com
povos indígenas e comunidades tradicionais. Reintrodução
de espécies ameaçadas de extinção em UC. Recuperação de
áreas alteradas e trabalho para atualização da Lista de
Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado do Pará.
UNIFESSPA – Universidade
Federal do Sul e Sudeste do
Pará
Inventários locais.
CENAP/ ICMBio – Centro
Nacional de Pesquisa e
Conservação de Mamíferos
Carnívoros/ Instituto Chico
Mendes Conservação da
Biodiversidade
Dados atualizados de distribuição e status de espécies
ameaçadas, em especial os compilados em planos de ação
nacional e no processo de avaliação do estado de
conservação de espécies.
FVA - Fundação Vitória
Amazônica
Base de dados, estudos, shapefiles, dados de monitoramento
diversos da FVA.
UNIR - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
Revisão bibliográfica refinada sobre biodiversidade com
cruzamento dos empreendimentos de médio e grande porte
em desenvolvimento ou planejados para o bioma (lineares:
rodovidas, LTs e LDs: PCHs, UHEs, polos industriais, portos,
etc.).
EPE - Empresa de Pesquisa
Energética
Diagnósticos, EIAs, estudos de PSC e AAIs.
WWF-Brasil Estudo de áreas prioritárias no Xingu; estudo de áreas
prioritárias no Tapajós; levantamentos e estudos no estado
do Acre; mapeamento de mineração no Amapá; estudo
populacional de espécies de botos amazônicos.
40
ICV - Instituto Centro de Vida Dados sobre remanescentes, recursos hídricos, fauna, flora.
CPB/ICMBio - Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação dos
Primatas Brasileiros/Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
Atualização da distribuição dos táxons de primatas
amazônicos; estado de conservação dos primatas
amazônicos atualizado pela portaria MMA 444/2014;
elaboração do Plano de Ação Nacional para a Conservação
dos Primatas Amazônicos. Como sugestão para o processo:
atualizar as informações sobre o impacto dos
empreendimentos previstos e implantados para a região;
atualizar os shapes das unidades de conservação,
identificando as lacunas.
IDSM - Instituto de
Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá
O Instituto Mamirauá tem atuação junto a um grande
número de áreas de conservação, algumas delas inseridas
em áreas prioritárias (ou que poderiam estar inseridas nelas).
São geradas continuamente informações relevantes sobre o
estado de conservação de grupos taxonômicos e o estado do
seu uso pelas populações locais.
TNC – The Nature Conservancy Modelos de distribuição de nicho ecológico para 475
espécies arbóreas endêmicas da Amazônia.
UNITINS – Universidade
Estadual do Tocantins
Banco de dados do Herbário HUTO da Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS); Coleção zoológica do Museu de José
Hidasi - UNITINS; Banco de dados arqueológicos da Núcleo
Tocantinense e Arqueologia (NUTA) - UNITINS.
IBRAM – Instituto Brasileiro de
Mineração
Levantamento dos projetos de investimentos e pesquisa
mineral na área.
MPEG - Museu Paraense Emilio
Goeldi
Dados de biodiversidade e modelos de distribuição de
espécies. Os dados são das coleções científicas e de coletas
de dados em campo, de vários pesquisadores.
SIPAM - Sistema de Proteção da Imagens de Radar.
41
Amazônia
OPAN - Operação Amazônia
Nativa
Temos informações do manejo pesqueiro de pirarucu e de
óleos das terras indígenas de nossa atuação.
ICMBio - Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade
Planos de Ação Nacionais, Listas de Espécies Ameaçadas,
Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade;
dados dos monitoramentos realizados em UC.
Instituto de pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
Base de dados sobre a diversidade de plantas da região
amazônica.
Universidade do Estado do
Mato Grosso
Dados de levantamentos biológicos disponíveis em banco de
dados online ou ainda não disponibilizados publicamente.
WCS Brasil - Wildlife
Conservation Society
Projeto Águas Amazônicas (www.aguasamazonicas.org).
Dados sobre quelônios, peixe, pesca e caça, monitoramento
e manejo.
UFRN Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
Parceria com a WCS na geração de dados sobre as áreas
alagadas da Amazônia considerando a hidrografia e a pesca.
MMA - Ministério do Meio
Ambiente
Dados de desmatamento e municípios prioritários para o
combate ao desmatamento.
RAN/ICMBio - Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação de
Répteis e Anfíbios/ Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
Informações sobre répteis e anfíbios com ocorrência na
Amazônia (registros de ocorrência, dados populacionais,
mapeamento de sítios de desova, ações de conservação em
andamento, fichas com informações do estado de
conservação das espécies, dados de monitoramento de
quelônios amazônicos).
CEPTA/ICMBio - Centro
Nacional de Pesquisa e
Conservação de Peixes
Continentais/ Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Locais de ocorrência de espécies da ictiofauna ameaçada de
extinção.
42
Biodiversidade
Secretaria de Estado de Meio
Ambiente do Amazonas
ZEE estadual
Secretaria de Estado de Meio
Ambiente do Acre
ZEE estadual
43
Este diagnóstico apresenta como foco os 334 novos polígonos de áreas prioritárias do bioma
Amazônia (Figura 34) definidos de acordo com a Portaria MMA no nº09 de 2007, não
abrangendo 490 outros polígonos já localizados em áreas protegidas.
Figura 34: Mapa de distribuição das áreas prioritárias da Amazônia segundo: a) importância
biológica e b) grau de prioridade.
44
4.1 – Distribuição espacial e por categoria e tamanho de polígono
Os 334 novos polígonos somaram uma área de mais de 150,5 milhões de hectares e foram
classificados por importância biológica e prioridade de ação. Tanto em quantidade quanto em
área, a maioria dos polígonos ficou concentrada nos estados do Amazonas, Pará e Mato
Grosso (Figura 35). O Amazonas foi o primeiro em termos de área total ocupada pelos
polígonos e área de polígonos com grau extremamente alto de importância (Figura 35a). Já o
Pará foi o estado com o maior número de polígonos em geral e com a maior área de polígonos
de extremamente alta prioridade (Figura 35b). Já o Os seis polígonos com importância
insuficientemente conhecida ocorreram no Amazonas.
Figura 35: Área ocupada pelas áreas prioritárias da Amazônia por estado e segundo:
a) importância biológica e b) grau de prioridade. Números acima das barras
indicam a quantidade de polígonos por estado.
45
A maioria dos polígonos (43%) foi classificada com grau de importância biológica
extremamente alto (Figura 36a), mas a área ocupada por essa categoria foi muito próxima
daquela dos polígonos de muito alta importância, apesar destes últimos, em número, estarem
presentes em menor proporção. Com relação à prioridade de ação, mais da metade dos
polígonos se enquadraram na classe “extremamente alta” (Figura 36b), e a área ocupada por
eles correspondeu a 49% da área total.
Figura 36: Distribuição das áreas prioritárias segundo: a) importância biológica e b) grau de
prioridade.
Em geral, a área individual dos polígonos foi inferior a 500 mil hectares, exceto no pequeno
grupo com importância insuficientemente conhecida (Figura 37a e 37b). Entretanto, alguns
outliers podem ser percebidos, tanto por categoria de prioridade quanto de importância,
incluindo dois polígonos com área superior a três milhões de hectares. No extremo inferior,
encontra-se um polígono de alta importância e extremamente alta prioridade ocupando uma
área de apenas 1.925 hectares.
Figura 37: Comparação da distribuição de tamanho dos polígonos individuais segundo:
a) importância biológica e b) grau de prioridade. Linhas horizontais no interior dos box plots
indicam a mediana e pontos representam outliers.
46
4.2 – Sobreposição das áreas prioritárias com UC, TI e quilombos
4.2.1 – Sobreposição com UC e TI
As Tabelas 2 e 3 apresentam a sobreposição entre áreas prioritárias definidas em 2007,
divididas por importância biológica e prioridade de ação, e por TI e UC de proteção integral ou
de uso sustentável, segundo a homologação ou criação das mesmas antes ou após 2007. Em
geral, os novos polígonos apresentaram uma pequena sobreposição com TI e UC de proteção
integral já existentes (aproximadamente 22 mil e 40 mil hectares, respectivamente). Por outro
lado, a sobreposição com unidades de conservação de uso sustentável criadas em período
anterior a 2007 foi acentuada, alcançando mais de 9,3 milhões de hectares, já que a
orientação do MMA foi priorizar todas as áreas já protegidas. A sobreposição com TI e UC de
proteção integral e de uso sustentável homologadas ou criadas após 2007 com as áreas
prioritárias novas foi, respectivamente, de 3,1, 4,9 e 6,2 milhões de hectares. Essa
sobreposição com novas TI, UC de proteção integral e UC de uso sustentável representou,
respectivamente, 2,1%, 3,3%, 4,2% da área ocupada pelos novos polígonos (total de 9,3%). .
Essas sobreposições estão ilustradas nos mapas da Figura 38 (a e b) e da Figura 39 (a e b), que
indicam também a importância biológica e o grau de prioridade das áreas sobrepostas.
Tabela 2: Sobreposição entre áreas prioritárias definidas pela Portaria MMA nº09 de 2007 e TI
e UC de proteção integral ou uso sustentável, segundo a importância biológica e homologação
ou criação anterior ou posterior a 2007.
Tabela 3: Sobreposição entre áreas prioritárias definidas pela Portaria MMA nº09 de 2007 e TI
e UC de proteção integral ou uso sustentável, segundo o grau de prioridade e homologação ou
criação anterior ou posterior a 2007.
Importância biológica
Sobreposição com TI
pré-2007 (ha)
Sobreposição com TI
pós-2007 (ha)
Sobreposição com UC
de Proteção Integral
pré-2007 (ha)
Sobreposição com UC
de Proteção Integral
pós-2007 (ha)
Sobreposição UC de
Uso Sustentável pré-
2007 (ha)
Sobreposição com UC
de Uso Sustentável
pós-2007 (ha)
Alta 1.391 598.933 875 12.884 2.973.997 426.475
Muito alta 14.745 1.573.539 9.895 2.355.301 129.787 2.437.864
Extremamente alta 23.508 958.166 11.983 2.582.459 6.245.302 3.391.902
Insuficientemente conhecida 644 1.399 96 629 30 132
Total40.289 3.132.037 22.849 4.951.273 9.349.117 6.256.372
Prioridade de Ação
Sobreposição com TI
pré-2007 (ha)
Sobreposição com TI
pós-2007 (ha)
Sobreposição com UC
de Proteção Integral
pré-2007 (ha)
Sobreposição com UC
de Proteção Integral
pós-2007 (ha)
Sobreposição UC de
Uso Sustentável pré-
2007 (ha)
Sobreposição com UC
de Uso Sustentável
pós-2007 (ha)
Alta 10.861 1.392.897 2.873 1.977.259 3.821.668 3.699.652
Muito alta 10.885 691.969 4.456 2.599.434 707.686 2.475.985
Extremamente alta 18.543 1.047.171 15.521 374.580 4.819.763 80.735
Total 40.289 3.132.037 22.849 4.951.273 9.349.117 6.256.372
47
Olhando por outro ângulo, de 44 unidades de conservação criadas após 2007, com uma área
total de 13 milhões de hectares, 34 apresentaram sobreposição, pelo menos parcial com áreas
prioritárias definidas em 2007; essa sobreposição (de 10,8 milhões de hectares) correspondeu
a 85% da área das novas UCs. Onze das novas UCs criadas eram de proteção integral, das quais
8 tinham alguma sobreposição com os polígonos propostos em 2006. Das 33 novas áreas de
uso sustentável, 26 tinham alguma sobreposição com os polígonos. O grau de sobreposição
por UC variou de 41% a 100%, com uma média de 92%.
48
Figura 38: Sobreposição entre áreas prioritárias, segundo importância biológica, e áreas
protegidas criadas ou homologadas a) antes de 2007 e b) após 2007.
49
Figura 39: Sobreposição entre áreas prioritárias, segundo prioridade de ação, e áreas
protegidas criadas ou homologadas a) antes de 2007 e b) após 2007.
50
4.2.2 – Sobreposição com quilombos
Trinta e cinco quilombos apresentaram sobreposição com áreas prioritárias (Tabela 4),
perfazendo um total de 535 mil hectares. Cerca de 48% estavam localizados em áreas de alta
prioridade, 20% em área de muito alta e 32% em área de extremamente alta prioridade. Em
termos de distribuição em função da importância biológica, 31%, 63% e 6% estavam
localizados em áreas de extremamente alta, muito alta ou alta importância, respectivamente.
Tabela 4: Sobreposição entre quilombos e áreas prioritárias por importância biológica ou grau
de prioridade.
4.3 – Sobreposição das áreas prioritárias com projetos de assentamento e imóveis
rurais com CAR
Quase 20 milhões de hectares de áreas prioritárias estão localizados em projetos de
assentamento, dois quais 36% em áreas de importância biológica extremamente alta e 20%
em área com prioridade de ação extremamente alta (Tabelas 5 e 6). Adicionalmente, 46,5
milhões de hectares de áreas prioritárias se sobrepõem a imóveis com CAR localizados fora de
assentamentos. Dessa área, quase a metade encontra-se em áreas de importância biológica
extremamente alta. Juntos, projetos de assentamento e imóveis rurais com CAR ocupam mais
de 66 milhões de hectares, ou seja, 44% das áreas prioritárias definidas em 2007 estão
potencialmente sob pressão humana direta. Isso sem contar as áreas ocupadas que ainda não
têm o CAR.
Tabela 5: Sobreposição entre áreas prioritárias e projetos de assentamento (PA) ou áreas com
CAR localizadas fora de assentamentos, segundo a importância biológica.
Área de sobreposição
(ha)
No. de polígonos Área de sobreposição
(ha)
No. de polígonos
Extremamente alta 165.489 16 173.105 18
Muito alta 336.774 10 105.736 8
Alta 32.047 8 256.144 9
Insuficientemente
conhecida675 1 _ _
Importância biológica Prioridade de ação
51
Tabela 6: Sobreposição entre áreas prioritárias e projetos de assentamento (PA) ou áreas com
CAR localizadas fora de assentamentos, segundo o grau de prioridade de ação.
Fonte: SICAR.
4.4 – Desmatamento
Entre 2007 e 2016, cerca de 3,2 milhões de hectares de áreas prioritárias foram desmatados,
correspondendo a 2% da área total (Tabela 7). Em situações mais extremas, 42% da área de
alguns polígonos foram desmatados somente no período citado. Dessa forma, se considerado
o desmatamento anterior a 2007, em muitos casos fica perceptível a perda quase total de
cobertura florestal em algumas áreas, como é ilustrado no mapa da Figura 39, ao longo dos
limites entre o Pará e o Maranhão, por exemplo.
O desmatamento em áreas de extremamente alta e muito alta importância biológica, em
termos de área absoluta, foi similar e mais que o dobro daquele observado em áreas de alta
importância. Por outro lado, as áreas com grau de prioridade extremamente alto
apresentaram uma conversão florestal 3,3 e 7,7 vezes maior que aquela observada em áreas
de muito alta e alta prioridade, respectivamente. Esse resultado reforça a alta pressão a que
estavam submetidas as áreas de extremamente alta prioridade por ocasião da definição das
áreas prioritárias.
Importância biológicaSobreposição entre áreas
prioritárias e PA (ha)
Sobreposição entre áreas
prioritárias e áreas com CAR (ha)
Alta 2.211.056 5.919.122
Muito alta 9.421.350 18.425.425
Extremamente alta 7.110.081 22.128.416
Insuficientemente conhecida 946.781 42.072
Total 19.689.269 46.515.036
Prioridade de Ação
Sobreposição entre áreas
prioritárias e PA (ha)
Sobreposição entre áreas
prioritárias e áreas com CAR (ha)
Alta 3.008.713 6.831.630
Muito alta 12.439.724 27.876.766
Extremamente alta 4.240.832 11.806.640
Total 19.689.269 46.515.036
52
Tabela 7: Desmatamento acumulado total, máximo e relativo, entre 2007 e 2017, nas áreas
prioritárias, por importância biológica e grau de prioridade. Fonte: PRODES/INPE.
Desmatamento
acumulado total
2007-2016 (ha)
% da área total
desmatada entre
2007 e 2016
Desmatamento
acumulado máximo
2007-2016 (%)
Importância biológica
Extremamente alta 1.260.039 1,9 22
Muito alta 1.266.885 2,1 36
Alta 533.502 2,4 42
Insuficientemente
conhecida121.562 3,3 14
Grau de prioridade
Extremamente alta 2.219.850 3,0 36
Muito alta 675.316 2,0 42
Alta 286.823 0,7 14
53
Figura 40: Desmatamento acumulado até 2006 e entre 2007 e 2016 nas áreas prioritárias
apresentadas segundo: a) importância biológica e b) prioridade de ação. Fonte: PRODES/INPE.
A comparação da tendência de desmatamento observada entre 2007 e 2016 em áreas
prioritárias e áreas protegidas ou não protegidas localizadas fora de áreas prioritárias indicou
que, em área absoluta, as áreas prioritárias apresentaram um desmatamento anual similar ao
54
das áreas não protegidas, ao passo que a perda de cobertura vegetal em UC, e particularmente
em TI, ficou em níveis em torno de uma ordem de magnitude menor (Figura 40). Foi observado
ainda que, após um período de relativa estabilização do desmatamento anual, entre 2009 e
2014, a área desmatada voltou a crescer em 2015 e 2016, e a um nível maior nas áreas
prioritárias que nas áreas não protegidas.
Figura 41: Tendência de desmatamento anual, entre 2007 e 2016, nas áreas prioritárias
comparada às tendências observadas em UC, TI e áreas não protegidas localizadas fora de
áreas prioritárias. Fonte: PRODES/INPE.
Todavia, em termos relativos, isto é, quando se considerou a proporção da área total
desmatada (Figura 41), o desmatamento em áreas prioritárias passou a ser sistematicamente
menor que em áreas não protegidas, mas continuou a apresentar taxas bem maiores que as
observadas em UC e TI.
55
Figura 42: Tendência de desmatamento relativo anual, entre 2007 e 2016, nas áreas
prioritárias comparada às tendências observadas em UC, TI e áreas não protegidas localizadas
fora de áreas prioritárias. Fonte: PRODES/INPE.
4.5 – Focos de calor
Assim como observado em relação ao desmatamento, a pressão por queimadas – em
quantidade total de focos de calor e na média de focos/hectare – também foi mais forte em
áreas de prioridade extremamente alta no período de 2007 a 2016 (Figura 42a). Essa
constatação evidencia não apenas uma correlação em geral observada entre esses dois tipos
de pressão antrópica, como também reforça o elevado grau de risco que levou essas áreas ao
topo da lista de prioridade de ação.
56
Figura 43: Tendência anual de incidência de focos de calor, entre 2007 e 2016, nas áreas
prioritárias segundo: a) importância biológica e b) grau de prioridade. Fonte: INPE.
Entre as categorias de importância biológica, as mais afetadas por focos de calor, em
quantidade total de focos, foram também as de maior importância (Figura 42b). No entanto,
quando a área ocupada por cada categoria de importância biológica foi tomada em conta, não
foi observada diferença significativa no número de focos de calor por hectare nas diferentes
categorias de importância biológica (Figura 43).
57
Figura 44: Comparação da incidência de focos de calor/hectare nas áreas prioritárias, de 2007
a 2016, segundo a importância biológica. Linhas horizontais no interior dos box plots indicam a
média, e os X, a mediana Fonte: INPE.
4.6 – Uso da terra em 2008 e 2014
Uma comparação do uso da terra entre 2008 e 2014 nas áreas prioritárias, levando em conta o
grau de prioridade, indicou uma tendência de aumento das áreas ocupadas por pasto e
agricultura anual, bem como crescimento da área urbana (Figura 44).
58
Figura 45: Ocorrência de: a) pasto, b) agricultura anual, c) mosaico de ocupação e d) urbana
em áreas prioritárias, entre 2008 e 2014, segundo o grau de prioridade. Os percentuais acima
das barras indicam a variação da área ocupada em 2014 relativamente a 2008. Fonte: TerraClass
2008 e 2014/INPE-Embrapa.
59
Figura 46: Mapa de uso da terra nas áreas prioritárias, segundo prioridade de ação, em: a)
2008 e b) 2014. Fonte: TerraClass 2008 e 2014/INPE-Embrapa.
60
A área ocupada pela categoria ‘mosaico de ocupações, que basicamente reflete atividades
diversas relacionadas à agricultura familiar, foi a única entre as analisadas que mostrou um
declínio.
Em termos de atividade exercida nas áreas prioritárias, a pecuária foi de longe a
predominante, ocupando quase 12% da área prioritária total em 2014. Agricultura anual e
agricultura familiar ocuparam menos de 1% das áreas prioritárias. A maior concentração de
áreas antropizadas foi observada nas porções situadas ao longo da linha de fronteira agrícola
comumente conhecida como arco do desmatamento e ao longo dos principais eixos
rodoviários e fluviais da região (Figura 45).
4.7 – Mineração
Embora a mineração ainda ocupe uma porção relativamente pequena das áreas prioritárias
(25,4 mil hectares ou menos de 0,02%, Figura 46), uma expansão importante dessa atividade
em 2014 relativamente a 2008 foi observada em áreas de alta e principalmente extremamente
alta prioridade, 92% e 114%, respectivamente (Figura 46). Além disso, mais de 14 milhões de
hectares de áreas prioritárias (9,5% da área total) são pleiteados para o desenvolvimento de
empreendimentos minerários, considerando somente as fases de autorização de pesquisa,
lava garimpeira, licenciamento e registro de extração (Figuras 46 e 47).
Figura 47: Área prioritária pleiteada por empreendimentos minerários, por importância
biológica e grau de prioridade. Fonte: DNPM.
61
Figura 48: Mapa de distribuição de empreendimentos minerários pleiteados em áreas
prioritárias, considerando: a) importância biológica e b) grau de prioridade.
62
No bioma Amazônia há um conjunto de programas, planos e fundos governamentais que
juntos vêm contribuindo, direta ou indiretamente, para o alcance das recomendações
estabelecidas pelas áreas prioritárias. Vários deles adotam a definição dos polígonos, alvos e
metas como critério de seleção de seus projetos.
Na maioria, já apresentam várias etapas concluídas, mas seguem captando novos recursos,
abrindo novas frentes de trabalho e dando continuidade aos investimentos em áreas que
necessitam de consolidação.
Programas e Planos
- O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é uma iniciativa de longo prazo do
governo brasileiro (2003 – 2039), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, para a
conservação de pelo menos 60 milhões de áreas prioritárias para a biodiversidade no bioma
Amazônia por meio da criação, consolidação e sustentabilidade financeira permanente de UC.
Os investimentos estão divididos em três fases: (i) a fase I, já concluída, de 2003 a 2010,
apoiou 46 UC, contribuindo para a proteção de 24 milhões de hectares e investimentos de R$
276 milhões de reais; (ii) a fase II, com investimentos de R$ 255 milhões de hectares, está
apoiando 95 UC, devendo chegar a mais de 52 milhões de hectares protegidos, e (iii) a fase III,
de 2014 a 2039, que deverá estabelecer um fundo de transição como mecanismo de
financiamento para assegurar a sustentabilidade das unidades, com previsão de investimentos
na ordem de R$ 477 milhões de reais, chegando a 105 UC beneficiadas e 60 milhões de
hectares protegidos, como área mínima. Os recursos para esta finalidade fazem parte de uma
mescla de doações internacionais e contrapartidas nacionais.
- Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
(PPCDAM), composto por três eixos temáticos: (i) ordenamento fundiário e territorial, que
inclui o ZEE, a criação e consolidação de UC e o reconhecimento e homologação de TI; (ii)
monitoramento e controle ambiental, e (iii) fomento a atividades produtivas sustentáveis.
63
No período de 2004 a 2015, o PPCDAM executou cerca de R$ 1,2 bilhão de real, sendo deste
montante mais de R$ 430 milhões destinados ao ordenamento fundiário e territorial3. A quarta
fase do PPCDAM está prevista para durar até 2020. O acesso a estes recursos se dá por
intermédio do Fundo Amazônia. Na sua maioria são recursos internacionais de doação
atrelados a metas de redução do desmatamento.
- Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), vinculado à Secretaria de Políticas e
Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação
(MCTI). Tem por objetivo desenvolver uma estratégia de investimento em ciência, tecnologia e
inovação que integra e dissemina informações sobre a biodiversidade que são utilizadas para
diferentes finalidades.
O PPBio é de abrangência nacional e iniciou sua implementação nas regiões da Amazônia e do
Semiárido. Está integrado aos programas LBA e PDBFF. Por meio de suas diferentes linhas de
pesquisa, no período de 2009 a 2011, foi beneficiado pelo edital MCT/CNPQ 60/2009, no valor
de R$ 9.545.937,00, voltado para o fomento a redes de pesquisa que contribuam para a
identificação, caracterização, valorização e o uso sustentável da biodiversidade.
Já em 2012, por meio da Chamada Pública MCT/CNPq nº 35/2012 -PPBio/Geoma, que reuniu
ações de pesquisa referentes a dois programas relacionados com a conservação da
biodiversidade - PPBio e Geoma -, o programa foi ampliado com a aprovação das redes PPBio
em cinco regiões fitogeográficas na Amazônia Ocidental, além de um projeto da Rede Geoma.
Este edital investiu cerca de R$ 11.480.000,00 de reais, em três anos de execução.
- O Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA) é uma iniciativa de cooperação
nacional e internacional, gerenciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e
coordenada pelo INPA. Mantém núcleos em Manaus (AM), Belém (PA), Santarém (PA), Rio
Branco (AC), Ji-Paraná (RO), Cuiabá (MT), Palmas (TO) e Brasília (DF). Em 2015, foram
mobilizados pelo programa cerca de R$72,6 milhões de reais4.
3 Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA). Planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAm%20e%20PPCerrado%20-%20Encarte%20Principal%20-%20GPTI%20_%20p%20site.pdf. Acesso em: 31/07/2017
4 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). LBA em números. Disponível em:
http://lba2.inpa.gov.br/index.php/o-lba-em-numeros.html. Acesso em: 31/07/2017.
64
- O Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) é um projeto de cooperação
bilateral entre o INPA e o Smithsonian Institution dos Estados Unidos. Está baseado na teoria
da biogeografia de ilhas para o planejamento de unidades de conservação, onde se discute a
importância da manutenção de uma reserva florestal grande ou de várias pequenas de igual
tamanho para a manutenção de seus serviços ambientais (SLOSS). Não foi possível identificar o
conjunto de investimentos realizados.
- O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira
(PROBioII) está incentivando projetos de uso sustentável no bioma. Para o período de 2015 a
2018 há investimentos previstos na ordem de R$17,6 milhões de reais5. Estes recursos são
geridos pelo FUNBio.
Fundos governamentais
- O Fundo Amazônia visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa resultantes do
desmatamento e da degradação de florestas. Assim sendo, para além do componente do
ordenamento fundiário e territorial do PPCDAM, o Fundo também disponibiliza outras linhas
de financiamento em sua carteira que indiretamente contribuem para a implementação das
áreas prioritárias, devendo ser seu alcance monitorado. Deste grupo podem-se destacar: (i) em
2013, 18 projetos aprovados na "Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis",
totalizando investimentos na ordem de R$ 86,6 milhões de reais; (ii) em 2015, 40 terras
indígenas beneficiadas no âmbito da “Chamada Pública para Apoio à Elaboração e
Implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)”, com aporte de R$ 78
milhões, e (iii) apoio ao cadastro ambiental rural (CAR), principalmente por meio do
fortalecimento institucional local, com investimentos de R$ 330 milhões, até 20166.
Até junho de 2016, a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia se distribuiu entre os Estados
(42%), principalmente Amazonas, Acre e Pará com três projetos cada um, seguido pelo
Terceiro Setor (32%), e União (21%)7.
5 Fonte: FUNBio. Disponível em: http://www.funbio.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Funbio-Relat%C3%B3rio-Anual-
2016.pdf. Acesso em: 31/07/2017.
6 Fonte: Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA). Planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80120/PPCDAm%20e%20PPCerrado%20-%20Encarte%20Principal%20-%20GPTI%20_%20p%20site.pdf. Acesso em: 31/07/2017.
7 Fonte: Fundo Amazônia. Disponível em:
http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/fam/site_pt/Esquerdo/Projetos_Apoiados/Projetos_Estados. Acesso em: 31/07/2017.
65
Outros
- Compensação ambiental: As aplicações dos recursos da compensação ambiental estão
definidas no Decreto n0 4.340/2002, devendo ser direcionadas a Unidades de Conservação de
proteção integral ou de uso sustentável8, sendo possível inclusive desenvolver os estudos
necessários a criação de novas unidades e o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o
manejo da UC e de sua área de amortecimento.
As áreas prioritárias, ainda, não são um critério na destinação desses recursos, entretanto,
esta é uma importante fonte de financiamento que deve ser considerada, pelos órgãos
ambientais, no planejamento da implementação das áreas prioritárias, tanto na criação de UC
como na sua consolidação.
Levantamento realizado, em 2015, mostra que 32% dos recursos da compensação ambiental
federal foram destinados a UC do bioma amazônico, alcançando mais de R$ 347 milhões de
reais9.
Já na esfera estadual, considerando os 09 estados amazônicos, foram identificadas destinações
no valor total de R$ 182.587.943,34, como demonstrado na Tabela 8.
Tabela 8: Valores destinados de compensação ambiental pelos Estados da Amazônia até 2015.
Estado Valor destinado até 2015 (R$)
Acre 395.745,36
Amapá 3.740.953,00
Amazonas 21.603.364,10
8 A lei 9.985/2000 estabelece a prioridade de aplicação dos recursos da Compensação Ambiental para as Unidades de
Conservação de Proteção Integral. De acordo com o Decreto 4340/02, Unidades de Conservação de Uso Sustentável, quando diretamente afetada pelo empreendimento, poderão receber recurso de compensação ambiental federal a serem aplicados nas seguintes finalidades: (i) elaboração do Plano de Manejo ou nas atividades de proteção da unidade; (ii) realização das pesquisas necessárias para o manejo da unidade, sendo vedada a aquisição de bens e equipamentos permanentes; (iii) implantação de programas de educação ambiental; e (iv) financiamento de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais da unidade afetada.
9 Fonte: Compensação Ambiental. Um Retrato sobre o Cenário Brasileiro. TNC. Disponível em:
https://www.nature.org/media/brasil/compensacao-ambiental-retrato-cenario-brasileiro.pdf. Acesso em: 31/07/2017.
66
Maranhão 57.936.028,00
Mato Grosso 0,00
Pará 79.488.227,50
Rondônia 15.773.853,34
Roraima 0,00
Tocantins 3.649.772,04
Total 182.587.943,34
67
A Tabela 9 apresenta uma lista de documentos relacionados à priorização de áreas para a
conservação no bioma.
Tabela 9: Lista e descrição geral de documentos relacionados à priorização de áreas na Amazônia.
Referência Informações
Plano de Ação Nacional para
Conservação da Onça Pintada
Ano:2010
Ocorrência: Biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga,
Mata Atlântica e Pantanal.
Responsável: CENAP
Táxon: Mamíferos
Objetivo: reduzir a vulnerabilidade da onça-pintada,
aumentando o conhecimento aplicado à sua
conservação, promovendo a proteção de seus
habitats e diminuindo a remoção de indivíduos na
natureza em cinco anos.
Plano de Ação Nacional para
Conservação dos Sirênios
Ano: 2010
Ocorrência: Biomas Amazônia e Marinho
Responsável: CMA
Táxon: Mamíferos
Objetivo: aumentar o conhecimento do status de
conservação do peixe-boi-amazônico (Trichechus
inunguis) e combater a retirada de espécimes da
natureza, e melhorar o status de conservação do
peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), em um
prazo de cinco anos (2010- 2015). O PAN é composto
de seis metas e 33 ações para a espécie Trichechus
68
inunguis e seis metas e 93 ações para a espécie
Trichechus manatus.
Plano de Ação Nacional para
Conservação dos Lepidópteros
Ano: 2010
Ocorrência: Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado,
Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
Responsável: CBC
Táxon: Invertebrados terrestres
Objetivo: ampliar os mecanismos de conservação com
ênfase nas espécies ameaçadas.
Plano de Ação Nacional para
Conservação das Cactáceas
Ano: 2011
Ocorrência: Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado
Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
Responsável: CECAT
Táxon: Flora e cactáceas
Objetivo: promover a conservação efetiva e a redução
de risco de extinção de espécies de cactáceas no
Brasil. O Plano abrange 28 espécies ameaçadas de
extinção, bem como estabelece estratégias para
proteção de outras consideradas em risco. O Plano é
composto por três metas, com as suas respectivas
ações, cuja previsão de implementação está
estabelecida em um prazo de cinco anos, com
validade até dezembro de 2015.
Plano de Ação Nacional para
Conservação da Ariranha
Ano: 2010
Ocorrência: Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado
Mata Atlântica, Pampa e Pantanal
Responsável: CENAP
Táxon: Mamíferos
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Objetivo: identificar e conservar as populações
remanescentes de ariranha (Pteronura brasiliensis) e
lontra (Lontra longicaudis) em sua área de distribuição
atual e iniciar a recuperação da ariranha (P.
brasiliensis) em áreas estratégicas da sua distribuição
original. É composto por quatro objetivos específicos
e 33 ações cuja previsão de implementação tem
validade até 2020.
Plano de Ação Nacional para
Conservação do Sauim de Coleira
Ano: 2011
Ocorrência: Bioma Amazônia
Responsável: CPB
Táxon: Mamíferos
Objetivo: garantir pelo menos oito populações viáveis
de Saguinus bicolor, reduzindo sua taxa de declínio
populacional e assegurando áreas protegidas para a
espécies, em 5 anos. O PAN é composto por um
objetivo geral, com 7 (sete) metas.
Plano de Ação Nacional para
Conservação da Fauna do Xingu
Ano: 2011
Ocorrência: Bioma Amazônia
Responsável: CEPAM
Táxon: Aves, mamíferos, invertebrados aquáticos,
eixes.
Objetivo: assegurar a viabilidade populacional de
espécies ameaçadas e endêmicas da fauna da área de
abrangência do PAN no Baixo e Médio Xingu,
conservando habitats e promovendo o
desenvolvimento socioambiental.
Ele é composto por dez objetivos específicos, com
suas respectivas ações, cuja implementação está
prevista em um prazo de cinco anos.
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Plano de Ação Nacional para
Conservação do Cachorro Vinagre
Ano: 2012
Ocorrência: Biomas Amazônia, Cerrado, Mata
Atlântica, Pantanal
Responsável:
Táxon: Mamíferos
Objetivo: reduzir a vulnerabilidade das espécies
ampliando o conhecimento aplicado a sua
conservação e a proteção de habitats adequados,
diminuindo a remoção de indivíduos e melhorando o
estado sanitário das populações. O PAN é composto
por quatro objetivos específicos e 23 ações, cuja
previsão de implementação está estabelecida em um
prazo de cinco anos, com validade até junho de 2018.
Plano de Ação Nacional para
Conservação das Aves da Amazônia
Ano: 2012
Ocorrência: Bioma Amazônia
Responsável: CEMAVE
Táxon: Aves
Objetivo: reduzir a perda e degradação de hábitat e o
declínio populacional das aves alvo do plano até 2018.
Para tanto, é composto por três objetivos específicos
e 39 ações. Para efetivar essas ações, o plano sugere o
envolvimento de vários setores da sociedade, desde
as instituições do governo federal até as organizações
não governamentais (ONGs), passando pelos governos
estaduais e municipais e a iniciativa privada.
Plano de Ação Nacional para
Conservação de Pequenos Felinos
Ano: 2013
Ocorrência: Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado,
Mata Atlântica, Pampa, Pantanal
Responsável: CENAP
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Táxon: Mamíferos
Objetivo: reduzir a vulnerabilidade de pequenos
felinos nos diferentes biomas por meio da ampliação
do conhecimento aplicado à conservação, da proteção
de habitats, da minimização de conflitos com
atividades antrópicas e de ações políticas efetivas, em
cinco anos. É composto por sete objetivos específicos
e 43 ações, cuja previsão de implementação está
estabelecida em um prazo de cinco anos.
Plano de Ação Nacional para
Conservação dos Manguezais
Ano: 2015
Ocorrência: Biomas Amazônia, Mata Atlântica
Responsável: CNPT
Táxon: Aves, mamíferos, peixes e invertebrados
Objetivo: conservar os manguezais brasileiros,
reduzindo a degradação e protegendo as espécies
focais do PAN, mantendo suas áreas e usos
tradicionais, a partir da integração entre as diferentes
instâncias do poder público e da sociedade,
incorporando os saberes acadêmicos e tradicionais.
Ele é composto por onze (11) objetivos específicos,
com as suas respectivas ações.
Plano de Ação Nacional para
Conservação dos Quelônios
Ano: 2015
Ocorrência: Bioma Amazônia
Responsável: IBAMA
Táxon: Répteis
Objetivo: aperfeiçoar as estratégias de conservação
dos quelônios amazônicos, especialmente as espécies
alvo do PAN, e promover sua recuperação e uso
sustentável até 2020. As espécies alvo não estão na
lista nacional de espécies ameaçadas e têm grande
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parte das suas ações voltada para o seu uso
sustentável, mesmo que fora de unidades de
conservação. O PAN tem 9 objetivos específicos e 33
ações.
Plano de Ação para a Prevenção e
Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal (PPCDAM),
Ano: 2004
Ocorrência: Amazônia
Objetivo: desenvolvimento de uma estratégia de
combate ao desmatamento na Amazônia. Está está
estruturado em três eixos temáticos que direcionam a
ação governamental: 1. Ordenamento Fundiário e
Territorial; 2. Monitoramento e Controle Ambiental; e
3. Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis
Áreas Prioritárias para Conservação
de Pithecídeos
Ano: 2010
Ocorrência: Amazônia e outros biomas
Objetivo: o planejamento de áreas para a conservação
depende fundamentalmente do mapeamento da
distribuição de espécie. O estudo traz a indicação de
novas áreas a serem protegidas visando à
representação adequada da espécie no Brasil.
Elaborado por: L. K. M. ALBERNAZ; L. M. VEIGA; J.S. E
SILVA-JR & L. R. F. COSTA. Projeto Geoma.
Zoneamento Econômico Ecológico
da Área Sul do Estado do Amapá –
Projeto de Gestão Ambiental
Integrada – PGAI - Atlas
Ano: 2007
Ocorrência: Estado do Amapá
Objetivo: Ordenamento territorial.
Zoneamento Econômico Ecológico
da Zona Oeste do Estado do Pará
Ano: 2009
Ocorrência: Estado do Pará
Objetivo: Ordenamento territorial
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Zoneamento Econômico Ecológico
da Zona Leste e da Calha Norte do
Estado do Pará
Ano: 2010
Ocorrência: Estado do Pará
Objetivo: Ordenamento territorial
Zoneamento Econômico Ecológico
do Estado do Acre – Fase II
Ano: 2008
Ocorrência: Estado do Acre
Objetivo: Ordenamento territorial. Está em fase de
revisão e atualização para incorporação de novos
dados. Também será utilizado na criação de uma nova
UC, Floresta Estadual do Afluente.
Zoneamento Econômico Ecológico
do Estado de Roraima
Ano: em elaboração
Ocorrência: Estado de Roraima
Objetivo: Ordenamento territorial. O primeiro ZEE
data de 2002 e foi reprovado pela CCZEE, por não
atender às exigências técnicas e legais.
Em 2015 a 2016 foi estabelecida cooperação técnica
entre o MMA, o Estado, a CPRM, a EMBRAPA e o
Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), para
garantir qualidade e transparência ao processo de
revisão. As atividades em andamento referem-se ao
diagnóstico do meio físico-biótico e socioeconômico.
Zoneamento Socioeconômico-
Ecológico do Estado de Rondônia -
ZEERO
Ano: em elaboração
Ocorrência: Estado de Rondônia
Objetivo: Ordenamento territorial. Busca promover
um balanço entre as potencialidades e limitações
ecológicas, econômicas e sociais pelo controle das
atividades antrópicas, atuais e futuras, por meio da
sugestão de medidas preventivas e corretivas que
possam ser implementadas e que assegurem a
qualidade ambiental.
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Zoneamento Econômico Ecológico
do Estado do Amazonas
Ano: em elaboração
Ocorrência: Estado do Amazonas
Objetivo: Ordenamento territorial. Detalhamento
para 62 municípios dividido em 9 subregiões.
Zoneamento Econômico Ecológico
do Estado do Tocantins
Ano: em elaboração
Ocorrência: Estado do Tocantins.
Objetivo: Ordenamento territorial. Iniciado em 2015 o
processo de elaboração do ZEE de todo por
intermédio do Projeto de Desenvolvimento Regional
Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS),
financiado pelo Banco Mundial, cujo propósito é
apoiar um largo espectro de iniciativas estruturantes
para o Estado.
Zoneamento Econômico Ecológico
do Estado do Mato Grosso
Ano: em revisão
Ocorrência: Estado do Mato Grosso
Objetivo. Ordenamento territorial. Em revisão, para se
adequar aos critérios nacionais.
Zoneamento Econômico Ecológico
do Estado do Maranhão para o
Bioma Amazônia
Ano: em elaboração
Ocorrência: Estado do Maranhão
Objetivo. Ordenamento territorial. Desenvolvido em
parceria com a EMBRAPA.
Área prioritária para Sítio Ramsar
Ano: 2017
Ocorrência: Bioma Amazônia, estados de Amazonas,
Roraima e Rondônia.
Objetivo: Novos sítios Ramsar criados - Parque
Nacional do Viruá (Roraima), Parque Nacional de
Anavilhanas (Amazonas), Reserva Biológica Federal do
Guaporé (Rondônia)
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Áreas críticas para novas ações de
conservação no Tapajós
Ano: 2016
Ocorrência: Bacia do Tapajós – Bioma Amazônia
Objetivo: uma visão de conservação para a bacia do
Tapajós. Elaborado pela WWF-Brasil, analisa cenários
e indicadores de conservação com base em
informações hidrológicas, biológicas e de uso do solo,
utilizando parâmetros dos meios aquático e terrestre.
Áreas críticas para a manutenção
dos processos ecológicos no
Mosaico da Amazônia Meridional
Ano: 2014
Ocorrência: MAM – Bioma Amazônia
Objetivo: documento de planejamento do MAM
(Mosaico da Amazônia Meridional: vencendo limites
geográficos. WWF. 2014)
Espécies Ameaçadas de Extinção e
Áreas Críticas para a
Biodiversidade no Pará
Ano: 2009
Ocorrência: Estado do Pará
Objetivo: livro publicado pelo MPEG com base em
projeto desenvolvido por uma parceria entre MPEG,
CI e SEMA-Pará. Indicou as áreas prioritárias para
conservação tendo como alvos as espécies da lista de
ameaçadas de extinção no estado do Pará e do mapa
de vegetação..
Programa Áreas Importantes para
a Conservação das Aves - IBA
Ano: contínuo
Ocorrência: Acre e Amazonas
Objetivo: A maior IBA do mundo é Tabocais e está
localizada entre os estados do Acre e Amazonas. Tem
7,3 milhões de hectares e abriga uma espécie
ameaçada de extinção, a maracanã-de-cabeça-azul
(Primolius couloni).
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A definição de áreas prioritárias no bioma Amazônia contribuiu para a criação de UC, o
fomento à pesquisa em conservação da biodiversidade e o incentivo ao ordenamento
territorial nos Estados da região.
Áreas prioritárias devem ser usadas como importante subsídio técnico no licenciamento
ambiental, no ordenamento territorial e na fiscalização.
É necessário o estabelecimento de um sistema de gestão ambiental compartilhada para a
implementação e acompanhamento das ações propostas.
A disseminação da informação resultante do processo precisa ser fortalecida. Muitas
ações que são realizadas não são associadas a resultados de recomendações das áreas
prioritárias.
Após a publicação dos resultados, são necessários estudos mais locais visando seu
refinamento. Entre as melhorias propostas para os estudos locais destacam-se: a)
aumento da resolução espacial, permitindo o uso dos resultados pelos diferentes atores,
quer seja na esfera federal, estadual ou municipal; b) refinamento da delimitação das
áreas,
Devem ser registradas e disseminadas as informações que levaram à delimitação das
áreas, bem como seus metadados; Destacam-se as seguintes melhorias propostas: a)
geração de um banco de dados aberto com distintos níveis de acesso, mas onde o usuário
possa entender o que representa cada área; b) disponibilização de produtos separados
por tema para facilitar o uso por parte dos usuários; c) construção de um canal de
comunicação efetivo entre gerentes e utilizadores da base de dados; d) criação de
documento norteador para o processo de uso dos mapas em escala local e indicação de
seus diferentes objetivos e recomendações apresentadas.
É fundamental que haja uma atualização mais frequente do mapa e base de dados
associada, dada a dinâmica de ocupação do solo, o grande número de projetos de
infraestrutura propostos para a região e o aumento da pressão demográfica associada a
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esses projetos, bem como os intensos processos sociais e a evolução continuada do
conhecimento existente no território.
Representantes de setores produtivos, em especial agricultura, pecuária e grandes
empreendimentos (viários, elétricos, entre outros), assim como representantes locais,
devem ser incluídos no processo de divulgação dos resultados.
A divulgação dos resultados deve ser fortalecida a fim de que outros setores do governo
além da área de meio ambiente utilizem a ferramenta.
Para uma melhor avaliação dos reais impactos dos resultados é necessário que o processo
de monitoramento e avaliação aconteça regularmente, possibilitando uma associação
entre causa e efeito de resultados alcançados.
A participação de diferentes atores no processo de atualização das áreas prioritárias deve
ser estimulada utilizando-se de formatos que permitam ampliar o número de
participantes, tais como consultas online, teleconferências, entre outros.
Considerando a necessidade de se alcançar um maior número de representações na
Amazônia para o processo de avaliação, deve-se evitar o período de julho, que coincide
com o verão amazônico e período de férias, o que dificulta o acesso a possíveis
participantes no processo.
Para ampliar a participação de representações indígenas e tradicionais na etapa de
avaliação há a necessidade de adaptar o processo de consulta. Nas futuras revisões, uma
oficina inicial específica com as representações sobre o processo de avaliação, anterior à
integração dessas representações à discussão da avaliação conjunta com os demais
setores, pode ser mais efetiva.