Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde e os seus riscos

Uma das grandes bandeiras da atual gestão municipal é o projeto de Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde. Os trabalhadores, reunidos no Coletivo de Saúde do Sindsep-SP, analisaram o documento que trata dessa rees-truturação e apontam algumas questões a serem consideradas por trabalhadores e usuá-rios da saúde pública.

O documento que trata da reestruturação da SMS justi�ca o projeto mediante a fragmenta-

federais; a substituição de serviços (como as AMAs por outros equipamentos e serviços, a depender da característica do território e o atendimento à demanda espontânea nas UBSs) para evitar cuidados sobrepostos; aumento de equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Com isso, o projeto visa uma RAS proativa, com atendimentos contínuos, integrados, acessíveis e com ênfase na gestão de cuida-dos e vigilância em saúde. Por �m, o governo a�rma que a reestruturação será gradual, com o início em uma Supervisão Técnica de Saúde em cada Coordenadoria Regional de Saúde.

Projeto de Reestruturação é preocupante

Em primeiro lugar, chama atenção o fato de que o documento foi elaborado por represen-tantes da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com representantes das diferentes Organizações Sociais da Saúde (sem a partici-pação do controle social).

Por outro lado, também não podemos deixar de expressar nossa preocupação diante de um projeto de Reestruturação da Atenção à Saúde a ser realizado por uma administração que costuma descumprir acor-dos o�ciais: vale lembrar que João Doria Jr., logo após ser eleito, anunciou o�cialmente que não iria cortar recursos das áreas da saúde e da educação, para logo após congelar

ção da Atenção Básica, com unidades que pos-suem ações sobrepostas, mal articuladas e com demandas mal distribuídas. A reestrutu-ração visa colocar a Atenção Básica como coordenadora de toda a Rede de Atenção à Saúde - RAS (incluindo a Atenção Ambulato-rial Especializada; Atenção à Urgência e Emer-gência, e Atenção Hospitalar).

Assim sendo, é proposto a organização da RAS a partir do território (considerando a especi�cidade de cada região, incluindo as populações que trabalham e estudam neles); o fortalecimento da integração entre os diver-sos serviços, níveis de atenção e linhas de cuidado (com protocolos integrados e pron-tuário eletrônico, interface web entre os siste-mas das redes hospitalar, ambulatorial, de urgência e emergência e rede básica); a inte-gração com unidades de saúde estaduais e

R$ 2,6 bilhões nas duas áreas (realizando um congelamento de entorno de R$ 1,5 bilhões na saúde – SMS, AHM e HSPM – atingindo, em junho de 2017, cerca de 15% do total do orça-mento da pasta) mesmo sem uma correspon-dente queda na arrecadação.

Advertindo, também, que o prefeito negou que o “ajuste �scal tucano” iria prejudicar a assistência à saúde para, em seguida, anunciar o fechamento da UBS Vila Carioca, unidade de saúde pública que foi aberta por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Shell e o MP, para monitorar a saúde dos mora-dores do bairro que foi contaminado por resíduos de pesticidas, solventes e de diversos tipos de derivados de petróleo enterrados na área do terminal da Shell do Brasil.

Terceirização do SAMUVale ressaltar, ainda, que representantes do

governo a�rmaram por mais de uma vez, na Mesa Setorial de Negociação Permanente da SMS, que não iriam terceirizar nenhuma equipe do SAMU para, em 20 de junho, lançar dois processos licitatórios em Diário O�cial para “prestação de serviços” de remoção de pacientes com ambulâncias de suporte básico (com motorista, enfermeiro ou técnico de enfermagem), nas unidades das Supervisões Técnicas de Saúde da Lapa/Pinheiros, Butantã e Sé).

Também não se pode deixar de citar o ultra-

jante rebaixamento dos valores dos plantões extras – por conta da exclusão do pagamento dos valores referentes ao vale alimentação e ao vale transporte – sem prévio aviso (rebaixa-mento de valores que foi revogado após a pressão da categoria uni�cada entorno do Sindsep).

Impactos do Projeto não escla-recidos

As preocupações do Sindsep-SP recaem, em especial, sob a�rmações de acordo com as quais haverá “realocação de pro�ssionais” e “substituição de serviços”.

A “realocação de pro�ssionais” signi�caria demissões ou remoções forçadas? A substitui-ção de serviços signi�caria fechamento de unidades de saúde (à exemplo da intenção frustrada de fechamento da UBS Vila Carioca, AMA Jardim Fernanda e das ameaças de fecha-mento sumário de diversas AMAs 12h)

Quando perguntada, em reunião da Mesa de Negociação da SMS, se a reestruturação resul-taria em fechamento de unidades, Maria da Glória Azenha, secretária adjunta da SMS, saiu pela tangente e a�rmou que não haveria “fechamento de vagas de atendimento”.

O projeto de reestruturação apresenta apenas diretrizes sendo que não se tem o

detalhamento das ações que comporão tal projeto.

A impressão que se tem é que o governo lança mão deste projeto para “economizar” ainda mais recursos na pasta da saúde: é preci-so apresentar dados de atendimento, de servi-ços que serão modi�cados e, principalmente, dados sobre orçamento destinado a tal rees-truturação.

Como serão de�nidas as “necessidades do território”, a partir das quais as AMAs serão transformadas em UBSs ou em unidades espe-cializadas? Haverá concursos públicos?

De que modo a rede será estruturada (com vistas a melhorar o atendimento) com 56,1% da mão de obra terceirizada (que custa mais caro ao erário público e gera descontinuidade e prejuízo na qualidade do atendimento).

Com falta de servidores concursados mesmo perante uma TLP defasada (que preca-riza o trabalho e o atendimento à população), com corte de gastos e com o aumento na demanda dos serviços de saúde pública, como as unidades das três esferas (municipal, esta-dual e federal) serão integradas?

Vale ressaltar que o estudo diagnóstico da atenção básica não foi apresentado no Conse-lho Municipal de Saúde nem na Mesa Setorial de Negociação da SMS.

Perante as diversas inde�nições e descon-�anças, o Sindsep seguirá na luta para que a reestruturação não afete as condições de trabalho e as condições de atendimento à população, reforçando a reivindicação de que todas as etapas do projeto deverão ser discutidas com o Controle Social.

A esse exemplo, devemos reagir a qual-quer desmando, do mesmo modo que nos manifestamos no dia 9 de agosto pelas nossas reivindicações da Campanha Salarial e pelas reivindicações especí�cas dos traba-lhadores da rede hospitalar e contratados de emergência.

Devemos reagir como os trabalhadores do SAMU que compareceram em massa em Audiência Pública que discutiu o projeto de reestruturação do SAMU.

Como os trabalhadores do HSPM que realizaram uma bela paralisação para reivin-dicar a retomada do pagamento da VOPs e subsídios complementares sobre o adicio-nal por insalubridade e noturno.

Coletivo de Saúde do Sindsep analisou o documento que trata da reestruturação das Redes de Atenção à Saúde, um dos principais projetos da gestão Doria

Bem como, os agentes de combate a ende-mias para reivindicar o pagamento atrasado de convocação para ações de combate ao Aedes Aegypti.

Conforme �zeram usuários e trabalhadores quando das ameaças de fechamento das farmácias públicas nas UBS, sob a justi�cativa que a distribuição de remédios seria feita por farmácias de grandes redes privadas.

Os trabalhadores da AHM que, sob orientação do Sindsep, se recusaram a realizar Plantões Extras até que a administração reinserisse o pagamento de VR e VT dentro do valor de tais plantões.

Uma das grandes bandeiras da atual gestão municipal é o projeto de Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde. Os trabalhadores, reunidos no Coletivo de Saúde do Sindsep-SP, analisaram o documento que trata dessa rees-truturação e apontam algumas questões a serem consideradas por trabalhadores e usuá-rios da saúde pública.

O documento que trata da reestruturação da SMS justi�ca o projeto mediante a fragmenta-

federais; a substituição de serviços (como as AMAs por outros equipamentos e serviços, a depender da característica do território e o atendimento à demanda espontânea nas UBSs) para evitar cuidados sobrepostos; aumento de equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Com isso, o projeto visa uma RAS proativa, com atendimentos contínuos, integrados, acessíveis e com ênfase na gestão de cuida-dos e vigilância em saúde. Por �m, o governo a�rma que a reestruturação será gradual, com o início em uma Supervisão Técnica de Saúde em cada Coordenadoria Regional de Saúde.

Projeto de Reestruturação é preocupante

Em primeiro lugar, chama atenção o fato de que o documento foi elaborado por represen-tantes da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com representantes das diferentes Organizações Sociais da Saúde (sem a partici-pação do controle social).

Por outro lado, também não podemos deixar de expressar nossa preocupação diante de um projeto de Reestruturação da Atenção à Saúde a ser realizado por uma administração que costuma descumprir acor-dos o�ciais: vale lembrar que João Doria Jr., logo após ser eleito, anunciou o�cialmente que não iria cortar recursos das áreas da saúde e da educação, para logo após congelar

ção da Atenção Básica, com unidades que pos-suem ações sobrepostas, mal articuladas e com demandas mal distribuídas. A reestrutu-ração visa colocar a Atenção Básica como coordenadora de toda a Rede de Atenção à Saúde - RAS (incluindo a Atenção Ambulato-rial Especializada; Atenção à Urgência e Emer-gência, e Atenção Hospitalar).

Assim sendo, é proposto a organização da RAS a partir do território (considerando a especi�cidade de cada região, incluindo as populações que trabalham e estudam neles); o fortalecimento da integração entre os diver-sos serviços, níveis de atenção e linhas de cuidado (com protocolos integrados e pron-tuário eletrônico, interface web entre os siste-mas das redes hospitalar, ambulatorial, de urgência e emergência e rede básica); a inte-gração com unidades de saúde estaduais e

R$ 2,6 bilhões nas duas áreas (realizando um congelamento de entorno de R$ 1,5 bilhões na saúde – SMS, AHM e HSPM – atingindo, em junho de 2017, cerca de 15% do total do orça-mento da pasta) mesmo sem uma correspon-dente queda na arrecadação.

Advertindo, também, que o prefeito negou que o “ajuste �scal tucano” iria prejudicar a assistência à saúde para, em seguida, anunciar o fechamento da UBS Vila Carioca, unidade de saúde pública que foi aberta por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Shell e o MP, para monitorar a saúde dos mora-dores do bairro que foi contaminado por resíduos de pesticidas, solventes e de diversos tipos de derivados de petróleo enterrados na área do terminal da Shell do Brasil.

Terceirização do SAMUVale ressaltar, ainda, que representantes do

governo a�rmaram por mais de uma vez, na Mesa Setorial de Negociação Permanente da SMS, que não iriam terceirizar nenhuma equipe do SAMU para, em 20 de junho, lançar dois processos licitatórios em Diário O�cial para “prestação de serviços” de remoção de pacientes com ambulâncias de suporte básico (com motorista, enfermeiro ou técnico de enfermagem), nas unidades das Supervisões Técnicas de Saúde da Lapa/Pinheiros, Butantã e Sé).

Também não se pode deixar de citar o ultra-

jante rebaixamento dos valores dos plantões extras – por conta da exclusão do pagamento dos valores referentes ao vale alimentação e ao vale transporte – sem prévio aviso (rebaixa-mento de valores que foi revogado após a pressão da categoria uni�cada entorno do Sindsep).

Impactos do Projeto não escla-recidos

As preocupações do Sindsep-SP recaem, em especial, sob a�rmações de acordo com as quais haverá “realocação de pro�ssionais” e “substituição de serviços”.

A “realocação de pro�ssionais” signi�caria demissões ou remoções forçadas? A substitui-ção de serviços signi�caria fechamento de unidades de saúde (à exemplo da intenção frustrada de fechamento da UBS Vila Carioca, AMA Jardim Fernanda e das ameaças de fecha-mento sumário de diversas AMAs 12h)

Quando perguntada, em reunião da Mesa de Negociação da SMS, se a reestruturação resul-taria em fechamento de unidades, Maria da Glória Azenha, secretária adjunta da SMS, saiu pela tangente e a�rmou que não haveria “fechamento de vagas de atendimento”.

O projeto de reestruturação apresenta apenas diretrizes sendo que não se tem o

detalhamento das ações que comporão tal projeto.

A impressão que se tem é que o governo lança mão deste projeto para “economizar” ainda mais recursos na pasta da saúde: é preci-so apresentar dados de atendimento, de servi-ços que serão modi�cados e, principalmente, dados sobre orçamento destinado a tal rees-truturação.

Como serão de�nidas as “necessidades do território”, a partir das quais as AMAs serão transformadas em UBSs ou em unidades espe-cializadas? Haverá concursos públicos?

De que modo a rede será estruturada (com vistas a melhorar o atendimento) com 56,1% da mão de obra terceirizada (que custa mais caro ao erário público e gera descontinuidade e prejuízo na qualidade do atendimento).

Com falta de servidores concursados mesmo perante uma TLP defasada (que preca-riza o trabalho e o atendimento à população), com corte de gastos e com o aumento na demanda dos serviços de saúde pública, como as unidades das três esferas (municipal, esta-dual e federal) serão integradas?

Vale ressaltar que o estudo diagnóstico da atenção básica não foi apresentado no Conse-lho Municipal de Saúde nem na Mesa Setorial de Negociação da SMS.

Perante as diversas inde�nições e descon-�anças, o Sindsep seguirá na luta para que a reestruturação não afete as condições de trabalho e as condições de atendimento à população, reforçando a reivindicação de que todas as etapas do projeto deverão ser discutidas com o Controle Social.

A esse exemplo, devemos reagir a qual-quer desmando, do mesmo modo que nos manifestamos no dia 9 de agosto pelas nossas reivindicações da Campanha Salarial e pelas reivindicações especí�cas dos traba-lhadores da rede hospitalar e contratados de emergência.

Devemos reagir como os trabalhadores do SAMU que compareceram em massa em Audiência Pública que discutiu o projeto de reestruturação do SAMU.

Como os trabalhadores do HSPM que realizaram uma bela paralisação para reivin-dicar a retomada do pagamento da VOPs e subsídios complementares sobre o adicio-nal por insalubridade e noturno.

Bem como, os agentes de combate a ende-mias para reivindicar o pagamento atrasado de convocação para ações de combate ao Aedes Aegypti.

Conforme �zeram usuários e trabalhadores quando das ameaças de fechamento das farmácias públicas nas UBS, sob a justi�cativa que a distribuição de remédios seria feita por farmácias de grandes redes privadas.

Os trabalhadores da AHM que, sob orientação do Sindsep, se recusaram a realizar Plantões Extras até que a administração reinserisse o pagamento de VR e VT dentro do valor de tais plantões.

AGOSTO 2017

Uma das grandes bandeiras da atual gestão municipal é o projeto de Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde. Os trabalhadores, reunidos no Coletivo de Saúde do Sindsep-SP, analisaram o documento que trata dessa rees-truturação e apontam algumas questões a serem consideradas por trabalhadores e usuá-rios da saúde pública.

O documento que trata da reestruturação da SMS justi�ca o projeto mediante a fragmenta-

federais; a substituição de serviços (como as AMAs por outros equipamentos e serviços, a depender da característica do território e o atendimento à demanda espontânea nas UBSs) para evitar cuidados sobrepostos; aumento de equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Com isso, o projeto visa uma RAS proativa, com atendimentos contínuos, integrados, acessíveis e com ênfase na gestão de cuida-dos e vigilância em saúde. Por �m, o governo a�rma que a reestruturação será gradual, com o início em uma Supervisão Técnica de Saúde em cada Coordenadoria Regional de Saúde.

Projeto de Reestruturação é preocupante

Em primeiro lugar, chama atenção o fato de que o documento foi elaborado por represen-tantes da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com representantes das diferentes Organizações Sociais da Saúde (sem a partici-pação do controle social).

Por outro lado, também não podemos deixar de expressar nossa preocupação diante de um projeto de Reestruturação da Atenção à Saúde a ser realizado por uma administração que costuma descumprir acor-dos o�ciais: vale lembrar que João Doria Jr., logo após ser eleito, anunciou o�cialmente que não iria cortar recursos das áreas da saúde e da educação, para logo após congelar

ção da Atenção Básica, com unidades que pos-suem ações sobrepostas, mal articuladas e com demandas mal distribuídas. A reestrutu-ração visa colocar a Atenção Básica como coordenadora de toda a Rede de Atenção à Saúde - RAS (incluindo a Atenção Ambulato-rial Especializada; Atenção à Urgência e Emer-gência, e Atenção Hospitalar).

Assim sendo, é proposto a organização da RAS a partir do território (considerando a especi�cidade de cada região, incluindo as populações que trabalham e estudam neles); o fortalecimento da integração entre os diver-sos serviços, níveis de atenção e linhas de cuidado (com protocolos integrados e pron-tuário eletrônico, interface web entre os siste-mas das redes hospitalar, ambulatorial, de urgência e emergência e rede básica); a inte-gração com unidades de saúde estaduais e

R$ 2,6 bilhões nas duas áreas (realizando um congelamento de entorno de R$ 1,5 bilhões na saúde – SMS, AHM e HSPM – atingindo, em junho de 2017, cerca de 15% do total do orça-mento da pasta) mesmo sem uma correspon-dente queda na arrecadação.

Advertindo, também, que o prefeito negou que o “ajuste �scal tucano” iria prejudicar a assistência à saúde para, em seguida, anunciar o fechamento da UBS Vila Carioca, unidade de saúde pública que foi aberta por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Shell e o MP, para monitorar a saúde dos mora-dores do bairro que foi contaminado por resíduos de pesticidas, solventes e de diversos tipos de derivados de petróleo enterrados na área do terminal da Shell do Brasil.

Terceirização do SAMUVale ressaltar, ainda, que representantes do

governo a�rmaram por mais de uma vez, na Mesa Setorial de Negociação Permanente da SMS, que não iriam terceirizar nenhuma equipe do SAMU para, em 20 de junho, lançar dois processos licitatórios em Diário O�cial para “prestação de serviços” de remoção de pacientes com ambulâncias de suporte básico (com motorista, enfermeiro ou técnico de enfermagem), nas unidades das Supervisões Técnicas de Saúde da Lapa/Pinheiros, Butantã e Sé).

Também não se pode deixar de citar o ultra-

jante rebaixamento dos valores dos plantões extras – por conta da exclusão do pagamento dos valores referentes ao vale alimentação e ao vale transporte – sem prévio aviso (rebaixa-mento de valores que foi revogado após a pressão da categoria uni�cada entorno do Sindsep).

Impactos do Projeto não escla-recidos

As preocupações do Sindsep-SP recaem, em especial, sob a�rmações de acordo com as quais haverá “realocação de pro�ssionais” e “substituição de serviços”.

A “realocação de pro�ssionais” signi�caria demissões ou remoções forçadas? A substitui-ção de serviços signi�caria fechamento de unidades de saúde (à exemplo da intenção frustrada de fechamento da UBS Vila Carioca, AMA Jardim Fernanda e das ameaças de fecha-mento sumário de diversas AMAs 12h)

Quando perguntada, em reunião da Mesa de Negociação da SMS, se a reestruturação resul-taria em fechamento de unidades, Maria da Glória Azenha, secretária adjunta da SMS, saiu pela tangente e a�rmou que não haveria “fechamento de vagas de atendimento”.

O projeto de reestruturação apresenta apenas diretrizes sendo que não se tem o

detalhamento das ações que comporão tal projeto.

A impressão que se tem é que o governo lança mão deste projeto para “economizar” ainda mais recursos na pasta da saúde: é preci-so apresentar dados de atendimento, de servi-ços que serão modi�cados e, principalmente, dados sobre orçamento destinado a tal rees-truturação.

Como serão de�nidas as “necessidades do território”, a partir das quais as AMAs serão transformadas em UBSs ou em unidades espe-cializadas? Haverá concursos públicos?

De que modo a rede será estruturada (com vistas a melhorar o atendimento) com 56,1% da mão de obra terceirizada (que custa mais caro ao erário público e gera descontinuidade e prejuízo na qualidade do atendimento).

Com falta de servidores concursados mesmo perante uma TLP defasada (que preca-riza o trabalho e o atendimento à população), com corte de gastos e com o aumento na demanda dos serviços de saúde pública, como as unidades das três esferas (municipal, esta-dual e federal) serão integradas?

Vale ressaltar que o estudo diagnóstico da atenção básica não foi apresentado no Conse-lho Municipal de Saúde nem na Mesa Setorial de Negociação da SMS.

Perante as diversas inde�nições e descon-�anças, o Sindsep seguirá na luta para que a reestruturação não afete as condições de trabalho e as condições de atendimento à população, reforçando a reivindicação de que todas as etapas do projeto deverão ser discutidas com o Controle Social.

A esse exemplo, devemos reagir a qual-quer desmando, do mesmo modo que nos manifestamos no dia 9 de agosto pelas nossas reivindicações da Campanha Salarial e pelas reivindicações especí�cas dos traba-lhadores da rede hospitalar e contratados de emergência.

Devemos reagir como os trabalhadores do SAMU que compareceram em massa em Audiência Pública que discutiu o projeto de reestruturação do SAMU.

Como os trabalhadores do HSPM que realizaram uma bela paralisação para reivin-dicar a retomada do pagamento da VOPs e subsídios complementares sobre o adicio-nal por insalubridade e noturno.

Bem como, os agentes de combate a ende-mias para reivindicar o pagamento atrasado de convocação para ações de combate ao Aedes Aegypti.

Conforme �zeram usuários e trabalhadores quando das ameaças de fechamento das farmácias públicas nas UBS, sob a justi�cativa que a distribuição de remédios seria feita por farmácias de grandes redes privadas.

Os trabalhadores da AHM que, sob orientação do Sindsep, se recusaram a realizar Plantões Extras até que a administração reinserisse o pagamento de VR e VT dentro do valor de tais plantões.

AGOSTO 2017

Uma das grandes bandeiras da atual gestão municipal é o projeto de Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde. Os trabalhadores, reunidos no Coletivo de Saúde do Sindsep-SP, analisaram o documento que trata dessa rees-truturação e apontam algumas questões a serem consideradas por trabalhadores e usuá-rios da saúde pública.

O documento que trata da reestruturação da SMS justi�ca o projeto mediante a fragmenta-

federais; a substituição de serviços (como as AMAs por outros equipamentos e serviços, a depender da característica do território e o atendimento à demanda espontânea nas UBSs) para evitar cuidados sobrepostos; aumento de equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Com isso, o projeto visa uma RAS proativa, com atendimentos contínuos, integrados, acessíveis e com ênfase na gestão de cuida-dos e vigilância em saúde. Por �m, o governo a�rma que a reestruturação será gradual, com o início em uma Supervisão Técnica de Saúde em cada Coordenadoria Regional de Saúde.

Projeto de Reestruturação é preocupante

Em primeiro lugar, chama atenção o fato de que o documento foi elaborado por represen-tantes da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com representantes das diferentes Organizações Sociais da Saúde (sem a partici-pação do controle social).

Por outro lado, também não podemos deixar de expressar nossa preocupação diante de um projeto de Reestruturação da Atenção à Saúde a ser realizado por uma administração que costuma descumprir acor-dos o�ciais: vale lembrar que João Doria Jr., logo após ser eleito, anunciou o�cialmente que não iria cortar recursos das áreas da saúde e da educação, para logo após congelar

ção da Atenção Básica, com unidades que pos-suem ações sobrepostas, mal articuladas e com demandas mal distribuídas. A reestrutu-ração visa colocar a Atenção Básica como coordenadora de toda a Rede de Atenção à Saúde - RAS (incluindo a Atenção Ambulato-rial Especializada; Atenção à Urgência e Emer-gência, e Atenção Hospitalar).

Assim sendo, é proposto a organização da RAS a partir do território (considerando a especi�cidade de cada região, incluindo as populações que trabalham e estudam neles); o fortalecimento da integração entre os diver-sos serviços, níveis de atenção e linhas de cuidado (com protocolos integrados e pron-tuário eletrônico, interface web entre os siste-mas das redes hospitalar, ambulatorial, de urgência e emergência e rede básica); a inte-gração com unidades de saúde estaduais e

R$ 2,6 bilhões nas duas áreas (realizando um congelamento de entorno de R$ 1,5 bilhões na saúde – SMS, AHM e HSPM – atingindo, em junho de 2017, cerca de 15% do total do orça-mento da pasta) mesmo sem uma correspon-dente queda na arrecadação.

Advertindo, também, que o prefeito negou que o “ajuste �scal tucano” iria prejudicar a assistência à saúde para, em seguida, anunciar o fechamento da UBS Vila Carioca, unidade de saúde pública que foi aberta por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Shell e o MP, para monitorar a saúde dos mora-dores do bairro que foi contaminado por resíduos de pesticidas, solventes e de diversos tipos de derivados de petróleo enterrados na área do terminal da Shell do Brasil.

Terceirização do SAMUVale ressaltar, ainda, que representantes do

governo a�rmaram por mais de uma vez, na Mesa Setorial de Negociação Permanente da SMS, que não iriam terceirizar nenhuma equipe do SAMU para, em 20 de junho, lançar dois processos licitatórios em Diário O�cial para “prestação de serviços” de remoção de pacientes com ambulâncias de suporte básico (com motorista, enfermeiro ou técnico de enfermagem), nas unidades das Supervisões Técnicas de Saúde da Lapa/Pinheiros, Butantã e Sé).

Também não se pode deixar de citar o ultra-

jante rebaixamento dos valores dos plantões extras – por conta da exclusão do pagamento dos valores referentes ao vale alimentação e ao vale transporte – sem prévio aviso (rebaixa-mento de valores que foi revogado após a pressão da categoria uni�cada entorno do Sindsep).

Impactos do Projeto não escla-recidos

As preocupações do Sindsep-SP recaem, em especial, sob a�rmações de acordo com as quais haverá “realocação de pro�ssionais” e “substituição de serviços”.

A “realocação de pro�ssionais” signi�caria demissões ou remoções forçadas? A substitui-ção de serviços signi�caria fechamento de unidades de saúde (à exemplo da intenção frustrada de fechamento da UBS Vila Carioca, AMA Jardim Fernanda e das ameaças de fecha-mento sumário de diversas AMAs 12h)

Quando perguntada, em reunião da Mesa de Negociação da SMS, se a reestruturação resul-taria em fechamento de unidades, Maria da Glória Azenha, secretária adjunta da SMS, saiu pela tangente e a�rmou que não haveria “fechamento de vagas de atendimento”.

O projeto de reestruturação apresenta apenas diretrizes sendo que não se tem o

detalhamento das ações que comporão tal projeto.

A impressão que se tem é que o governo lança mão deste projeto para “economizar” ainda mais recursos na pasta da saúde: é preci-so apresentar dados de atendimento, de servi-ços que serão modi�cados e, principalmente, dados sobre orçamento destinado a tal rees-truturação.

Como serão de�nidas as “necessidades do território”, a partir das quais as AMAs serão transformadas em UBSs ou em unidades espe-cializadas? Haverá concursos públicos?

De que modo a rede será estruturada (com vistas a melhorar o atendimento) com 56,1% da mão de obra terceirizada (que custa mais caro ao erário público e gera descontinuidade e prejuízo na qualidade do atendimento).

Com falta de servidores concursados mesmo perante uma TLP defasada (que preca-riza o trabalho e o atendimento à população), com corte de gastos e com o aumento na demanda dos serviços de saúde pública, como as unidades das três esferas (municipal, esta-dual e federal) serão integradas?

Vale ressaltar que o estudo diagnóstico da atenção básica não foi apresentado no Conse-lho Municipal de Saúde nem na Mesa Setorial de Negociação da SMS.

Perante as diversas inde�nições e descon-�anças, o Sindsep seguirá na luta para que a reestruturação não afete as condições de trabalho e as condições de atendimento à população, reforçando a reivindicação de que todas as etapas do projeto deverão ser discutidas com o Controle Social.

A esse exemplo, devemos reagir a qual-quer desmando, do mesmo modo que nos manifestamos no dia 9 de agosto pelas nossas reivindicações da Campanha Salarial e pelas reivindicações especí�cas dos traba-lhadores da rede hospitalar e contratados de emergência.

Devemos reagir como os trabalhadores do SAMU que compareceram em massa em Audiência Pública que discutiu o projeto de reestruturação do SAMU.

Como os trabalhadores do HSPM que realizaram uma bela paralisação para reivin-dicar a retomada do pagamento da VOPs e subsídios complementares sobre o adicio-nal por insalubridade e noturno.

Informativo do SindicatoTrabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo – Sindsep

CONTATOSRua da Quitanda, 162, Centro,São Paulo/SP, CEP 01012-010.Telefone: (11) 2129 2999

INTERNETwww.sindsep-sp.org.brimprensa@sindsep-sp.org.brfacebook.com/SindsepTwitter: @sindsep

EXPEDIENTE

Bem como, os agentes de combate a ende-mias para reivindicar o pagamento atrasado de convocação para ações de combate ao Aedes Aegypti.

Conforme �zeram usuários e trabalhadores quando das ameaças de fechamento das farmácias públicas nas UBS, sob a justi�cativa que a distribuição de remédios seria feita por farmácias de grandes redes privadas.

Os trabalhadores da AHM que, sob orientação do Sindsep, se recusaram a realizar Plantões Extras até que a administração reinserisse o pagamento de VR e VT dentro do valor de tais plantões.

www.sindsep-sp.org.brwww.sindsep-sp.org.br

AGOSTO 2017

Sindsep seguirá lutando em defesa dos trabalhadores

São Paulo Não Está à VendaTambém devemos nos mobilizar para

enfrentar os projetos de privatização da cidade levados a cabo pelo prefeito João Doria (aquele que considera que a cidade é um bem privado), como o PL 367/2017, por meio do Movimento “São Paulo Não Está à Venda!”.

Acesse:

www.saopaulonaoestaavenda.com.br e se engaje na luta por uma cidade justa volta-da para os interesses da população e não dos empresários