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Redução de Riscos em Desastres Naturais Aplicado ao Planejamento Urbano: Desafios à integração do
mapeamento geológico-geotécnico em instrumentos de planejamento urbano
INGRID LIMA
Geóloga, MSc – ex-Projeto GIDES-JICA, DSc. Estudante IGEO/UFRJ
Maio/2018
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Petrópolis, com 298.235 habitantes majoritariamente distribuídos pelos vales e encostas laterais do rio Piabanha e afluentes, é palco da ocorrência frequente de acidentes significativos e da
ameaça constante nas suas encostas, mesmo quando os
escorregamentos têm volume e alcance limitados. Todos os anos e, por vezes, mais de uma vez por ano, o
município é afetado por escorregamentos que geram danos à população e à infraestrutura. .
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DATA MORTES OBSERVAÇÕES
1988 18/02: 171 mortes
2001 50 Chuva de 12 horas (200 mm) Defesa civil: mais de 1000 ocorrências
2008 9
2010 2/3: 11 ocorrências 6/4: 24 ocorrências e
1 vitima fatal
2011 12/1: 71 vitimas (Vale do Cuiabá)
Chuva de 12 horas (aprox. 180 mm)
2013 17/3: 33 vitimas (20 vítimas bairro Quitandinha)
Chuva de 400 mm em 24 horas
2016 3
Desastres associados a Escorregamentos em Petrópolis
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Fonte: Jornal do Brasil
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Fonte: DRM
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Fonte: DRM
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Fonte: Prefeitura de Petrópolis
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ALCOBACINHA
MORRO DO BUJÃO
CAXAMBU
INDEPENDÊNCIA
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ARCABOUÇO JURÍDICO DE
GESTÃO DE RISCO GEOLÓGICO QUE DÁ SUPORTE ÀS
AÇÕES DE GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES
1. LEI FEDERAL 12.608/12 (PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL)
Art. 4º/I/12608 – Atuar, com a União e Municípios, na redução de desastres
Art. 5º/VII/12608 – Identificar e avaliar o risco atual e potencial de desastres
Art. 5º/VIII/12608 – monitorar os escorregamentos, e suas causas
Art. 5º/IX/12608 – produção de alertas sobre desastres a escorregamentos;
Art. 7º/V/12608 – monitorar as áreas de risco, junto com União e municípios;
Art. 7º/VIII/12608 – apoiar, sempre que possível e viável, os municípios na
elaboração dos Planos de Contingência e Protocolos de Alerta.
O arcabouço legal foi aprimorado com a Lei Federal 12.608/12 e com
ele foram feitas alterações ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001),
principal marco para política urbana no Brasil, que buscaram induzir a
implementação de medidas no campo do planejamento urbano que configurem uma ocupação adequada do território municipal.
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ARCABOUÇO JURÍDICO DE
GESTÃO DE RISCO GEOLÓGICO QUE DÁ SUPORTE ÀS AÇÕES DE GESTÃO
DE RISCO DE DESASTRES
- Decreto 42.406/10 - Programa Morar Seguro: reassentamento e LEI 6.442
DE 02 DE MAIO DE 2013
Art. 1º/6.442 – permitir que os municípios incorporem nos seus Planos
Diretores os mapeamentos realizados ou por ele validados;
Art. 3º - Estimular as Prefeituras a identificarem as áreas de risco;
Parágrafo Único - a pedido do Município, prestar suporte técnico diretamente
ou mediante a contratação de instituições ou empresas especializadas.
Art. 4º - homologar os estudos de áreas de risco submetidos pelas
Prefeituras.
Art. 5º - dar subsídios à realização de interdição e a desocupação
compulsória
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Segundo a proposta de detalhamento progressivo de Cerri et al. (1996), o conteúdo, os objetivos e aaplicabilidade dos diversos produtos tratando do risco a escorregamentos devem ser tratados a priori numaescala pequena, de pouco detalhe, regional, como a de 1: 150.000, e avançar até alcançar uma escala muitogrande, de extremo detalhe, como a de 1: 1.000, tal como feito a partir deste item.
• A escala 1: 150.000, segundo Cerri et al. (1996), é apropriada para cadastrar atributos e informaçõesrelacionados aos escorregamentos pretéritos, e ideal para promover a organização e a análise dosdocumentos existentes sobre risco a escorregamentos num município.
• A escala 1: 50.000, segundo Cerri et al. (1996), é apropriada para correlacionar as informações relacionadosaos escorregamentos com as características gerais do meio físico de uma região.
• A escala 1: 25.000, segundo Cerri et al. (1996), é ideal para representar a susceptibilidade aescorregamentos de diferentes tipos, e, por isto, pode ser útil em Petrópolis, para mostrar à populaçãoporque determinadas regiões não podem receber obras de infraestrutura que facilitem a expansão damancha urbana.
• A escala 1: 10.000, segundo Cerri et al. (1996), é ideal para contemplar o detalhamento das áreasprioritárias indicadas na escala 1: 25000, seja para identificar causas e possíveis danos dos escorregamentos,seja para delimitar os domínios das unidades de comportamento frente a este potencial (as denominadasunidades geotécnicas).
• As escalas 1: 5.000, 1: 2.000 e 1: 1.000, segundo Cerri et al. (1996), são ideais para indicar as casas expostasao risco iminente associado a escorregamentos, e a distribuição das intervenções necessárias à reduçãodeste risco.
• As escalas 1: 500; 1: 200 e 1: 100 são ideais para preparar os croquis esquemáticos e as plantas que vãoilustrar os laudos de avaliação do risco a escorregamentos. Fonte: Amaral (2016)
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
SITEMA DE GESTÃO DA DEFESA CIVIL DE PETRÓPOLIS
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
CARTA GEOTÉCNICA PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS – IPT (1988),
ESCALA 1:50.000
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PLANO: CARTAS DE SUSCETIBILIDADE A MOVIMENTOS DE MASSA E
INUNDAÇÕES – CPRM (2013)
ESCALA 1:25.000
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PROJETO CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA DE UPTIDÃO URBANA –
DRM (2015), ESCALA 1:10.000
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO PARA O PRIMEIRO
DISTRITO DE PETRÓPOLIS (2007)
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PLANO: CARTOGRAFIA DE RISCO IMINENTE A ESCORREGAMENTOS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2010-2014)
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PLANO: CARTOGRAFIA DE RISCO IMINENTE A ESCORREGAMENTOS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2010-2014)
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
ANÁLISE DO RISCO REMANESCENTE A ESCORREGAMENTO
DRM (2013)
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PROJETO GIDES: executado no marco da cooperação bilateral Brasil-
Japão, trata-se de programa exitoso em prol do fortalecimento da
estratégia nacional de gestão de riscos e prevenção de desastres
socioambientais (2013-2017)
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS À GESTÃO DE
RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS
PROJETO GIDES: executado no marco da cooperação bilateral Brasil-
Japão, trata-se de programa exitoso em prol do fortalecimento da
estratégia nacional de gestão de riscos e prevenção de desastres
socioambientais (2013-2017)
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Trabalho de Escritório
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Trabalho de Campo
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No que se refere ao planejamento urbano e à expansão das cidades, a metodologia desenvolvida fez um esforço de tentar entender e traduzir
as orientações do mapeamento geológico-geotécnico e bem como buscou estabelecer diretrizes mínimas para utilização destes mapeamentos nas distintas escalas de planejamento territorial urbano, como foco especial para as escalas do Município e a interurbana, em sua regulação direta da dada pelo Plano Diretor, pelas Leis de Parcelamento e Uso do Solo e pelas diretrizes de projeto urbanístico.
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Projeto GIDES:www.cidades.gov.br/gides
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As Políticas de Redução de Riscos de Desastres aplicados ao Planejamento e Ordenamento Territorial no Brasil estão ameaçadas por:
(1) falta de expertise na associação de peças de planejamento urbano a instrumentos de mapeamentos geológicos-geotécnicos;
(2) os mapeamento de perigo e risco no Brasil ainda estão subdesenvolvidos pelos municípios e, em geral, não incluem toda a área municipal, particularmente as áreas não urbanas destinadas à expansão urbana;
(3) ausência de padronização das propostas metodológicas da Cartografia Geotécnica;
(4) ausência de estreitamento da participação afirmativa do Ministério Público;
(5) não há a oficialização do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;
(6) cortes de orçamentos;
(7) redução de equipes técnicas na administração pública;
(8) ausência de regulamentação das leis federais.
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Apesar dos recentes avanços, o Brasil tem o enorme desafio decapacitar e treinar os seus mais de 5570 municípios para a criação deinstrumentos técnicos voltados para a avaliação das restrições àexpansão urbana em áreas inadequadas. Os instrumentos técnicosdevem servir como subsídio às prefeituras para elaboração e/ouatualização de Planos Diretores (Ordenamento do território municipal),do Planejamento das Áreas Urbanas e do Projeto Urbanístico. Alémdisso, fortalecer a estratégia nacional do planejamento urbano e oreconhecimento do território como base para a prevenção de desastresnaturais.
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Contatos
Ingrid Lima
Geóloga, MSc – ex-Projeto GIDES-JICA
DSc. Estudante IGEO/UFRJ