redução de danos (rd): análise das concepções dos profissionais
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM
DELZA RODRIGUES DE SOUZA
REDUO DE DANOS (RD): ANLISE DAS CONCEPES DOS PROFISSIONAIS DE UM CENTRO
DE ATENO PSICOSSOCIAL LCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS AD)
SO PAULO 2013
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DELZA RODRIGUES DE SOUZA
REDUO DE DANOS (RD): ANLISE DAS CONCEPES DOS PROFISSIONAIS DE UM CENTRO
DE ATENO PSICOSSOCIAL LCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS-AD)
Dissertao apresentada Escola de Enfermagem da Universidade de So Paulo para obteno do Ttulo de Mestre em Cincias. rea de Concentrao: Cuidado em Sade Orientadora: Professora Doutora Mrcia Aparecida Ferreira de Oliveira
SO PAULO 2013
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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
Assinatura: _________________________________
Data:___/____/___
Catalogao na Publicao (CIP)
Biblioteca Wanda de Aguiar Horta
Escola de Enfermagem da Universidade de So Paulo
Souza, Delza Rodrigues de
Reduo de danos (RD): anlise das concepes dos
profissionais de um centro de ateno psicossocial lcool
e outras drogas (CAPS-AD) / Delza Rodrigues de Souza.
So Paulo, 2013.
108 p.
Dissertao (Mestrado) - Escola de Enfermagem da
Universidade de So Paulo.
Orientadora: Prof. Dra. Marcia Aparecida Ferreira de
Oliveira
rea de concentrao: Cuidado em sade
1. Reduo do dano 2. Drogadio 3. Servios de sade mental 4. Profissionais da sade
5. Enfermagem I. Ttulo.
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NOME: DELZA RODRIGUES DE SOUZA
TTULO: REDUO DE DANOS (RD): ANLISE DAS CONCEPES DOS PROFISSIONAIS DE UM CENTRO DE ATENO PSICOSSOCIAL LCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS-AD).
Dissertao apresentada Escola de Enfermagem da Universidade de So
Paulo para obteno do ttulo de Mestre em Cincias da Sade.
Aprovado em: ___/___/_____.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. ______________________ Instituio: ____________________
Julgamento____________________ Assinatura: ____________________
Prof. Dr. ______________________ Instituio: ____________________
Julgamento____________________ Assinatura: ____________________
Prof. Dr. ______________________ Instituio: ____________________
Julgamento____________________ Assinatura: ____________________
Prof. Dr. ______________________ Instituio: ____________________
Julgamento____________________ Assinatura: ___________________
Dedicatria
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A minha me Zilma Rodrigues de Souza (in memorian), por ter me
dado seu
amor, seus valores e a quem devo o que sou.
As minhas irms e irmos, em especial, a minha irm gmea Deuzeni
companheira e amiga amorosa nas batalhas dirias.
Ao meu amado Tat pela sua pacincia e cuidado comigo.
A todos os colegas de profisso pelo aprendizado contnuo.
Agradecimentos
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s Professores da Banca Examinadora: Divane de Vargas e Maria
Odete
Pereira pela oportunidade de aprender com suas orientaes.
A minha orientadora professora doutora Mrcia Aparecida Ferreira
de Oliveira pelo incentivo, acolhimento e valiosas orientaes e,
sobretudo pelo carinho e pacincia.
A minha amiga Thas Ishida Cestari pela ajuda, amizade, incentivo e
trocas entusiasmadas.
Aos colegas o Grupo de Estudos em lcool e Outras Drogas pela
troca de
experincias e companheirismo.
Aos funcionrios da Secretaria de Ps-Graduao e Biblioteca da
EEUSP, pelo
acolhimento e pelas orientaes nos momentos de dvidas.
Aos usurios e colegas de trabalho do Centro de Ateno
Psicossocial lcool e outras Drogas Santana por enriquecer minha
experincia de vida.
Souza DR. Reduo de Danos: anlise das concepes dos profissionais de um Centro de Ateno Psicossocial lcool e outras
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Drogas. [Dissertao] So Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de So Paulo; 2013.
RESUMO
O objeto deste estudo a concepo Reduo de Danos, optou-se
pelo estudo qualitativo, exploratrio e de campo. O objetivo principal
identificar e analisar as concepes dos profissionais de um
Centro de Ateno Psicossocial lcool e outras Drogas da cidade de
So Paulo acerca da Reduo de Danos. Foi desenvolvido com
profissionais da equipe tcnica de sade mental e o coordenador do
servio. O marco conceitual terico deste estudo a Reforma
Psiquitrica e os pressupostos da Reduo de Danos. Para a
obteno do material emprico a tcnica empregada foi entrevista
semi-estruturada. Os instrumentos para coleta de dados contemplam
a caracterizao sociodemogrfica dos colaboradores e um roteiro
para entrevista que foi gravada. Os dados foram transcritos e
analisados sob a luz do mtodo Hermenutico Dialtico. Na anlise
emergiram quatro categorias: dificuldade em classificar a gravidade
do consumo; a droga para encobrir as necessidades de grupos
sociais desfavorecidos; a droga como necessidade de todas as
classes nos tempos atuais e formas da RD de trabalhar com o
consumo. O resultado aponta que para os sujeitos deste estudo a
RD se posiciona como uma abordagem que se ope ao modelo
hegemnico de guerra as drogas e no parte do ponto nico e
exclusivo do uso de drogas como doena. Afirmam que a RD no
contra a abstinncia e visa diminuir riscos e danos a sade
considerando todo o contexto, o desejo e as possibilidades de cada
pessoa. Nesse sentido, amplia a oferta e as possibilidades de
cuidados para as pessoas que fazem uso prejudicial dos diversos
psicoativos.
Palavras-Chave: reduo do dano, drogadio, servios de sade mental, profissionais da sade e enfermagem.
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Souza DR. Harm Reduction: analysis of professional concepts of a Psychosocial Care Center Alcohol and Other Drugs. [Dissertation] Sao Paulo: School of Nursing, University of So Paulo, in 2013.
ABSTRACT
The object of this study is the concept of Harm Reduction. It was
opted to use a field research, with exploratory and qualitative
approach. The main objective was to identify and analyze the views
about Harm Reduction of professionals from a Psychosocial Care
Center for Alcohol and Other Drugs in So Paulo. The study as
developed throughout all of the professional categories, e.g. higher-
level, technical and coordinators of the staff. The theoretical
framework of this study is the Psychiatric Reform and the assumptions
of Harm Reduction. To obtain the empirical data, it were used semi-
structured interviews as technique. The instruments for data collection
include the sociodemographic characteristics of the members of the
staff and a guide for the interviews, which were recorded. Data was
transcribed and analyzed under the view of the Hermeneutic Dialectic
method. In the analysis, four categories emerged: e.g. difficulties in
classifying the severity of consumption; drugs as a way to cover the
needs of disadvantaged groups; drugs as a need for all classes in the
current times and ways of working with Harm Reduction and the
consumption. The result shows that for the subjects in this study the
Harm Reduction stands as an approach that opposes the hegemonic
model of the war on drugs and not part of the one and only point of
drug use as a disease. Claim that the Harm Reduction is not against
abstinence and aims to reduce health risks and damage considering
the entire context, the desire and the possibilities of each person. In
this sense, extends the offer and the possibilities of care for people
who make use of the various harmful psychoactive.
Keywords: harm reduction, drug addiction, mental health services, health professionals and nursing.
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SUMRIO
1INTRODUO................................................................................16
2 REDUO DE DANOS.................................................................22
3 MARCO TERICO CONCEITUAL................................................39
3.1 A Reforma psiquitrica e a reduo de danos............................39
4 OBJETIVO.....................................................................................49
5 PERCURSO METODOLGICO....................................................50
5.1 Tipo de estudo............................................................................50
5.2 Cenrio da pesquisa...................................................................52
5.3 Sujeitos da pesquisa...................................................................66
5.4 Cuidados ticos..........................................................................67
5.5 Caracterizao dos sujeitos da pesquisa...................................68
5.6 Entrevista semiestruturada.........................................................69
6 ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS............................72
7 CONCLUSO................................................................................88
8 CONSIDERAES FINAIS...........................................................91
9 REFERNCIA BIBLIOGRFICA..................................................94
APENDICE......................................................................................101
ANEXO...........................................................................................104
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APRESENTAO
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APRESENTAO
Iniciei a graduao em enfermagem em 2001 e, durante a
formao, no cursei nenhuma disciplina relacionada aos problemas
com lcool e outras drogas. No ano de 2005 ingressei no
aprimoramento e especializao em Enfermagem Psiquitrica e
Sade Mental, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clnicas da
Universidade de So Paulo (IPq-HCFMUSP) onde tive a
oportunidade de aprofundar conhecimentos tericos e prticos em
enfermagem psiquitrica, desenvolvendo atividades em ambulatrios
e enfermarias especializadas nos diversos transtornos mentais
graves, com exceo do ambulatrio de dependncia qumica, que
na poca no fazia parte do programa de aprimoramento em
enfermagem.
Minha trajetria profissional como enfermeira na sade mental
iniciou-se em 2008, compondo a equipe multiprofissional de um
hospital psiquitrico denominado Plo de Ateno Intensiva em
Sade Mental da Zona Norte PAI-ZN parte do Complexo do
Hospital Geral do Mandaqu, na cidade de So Paulo, na ocasio,
realizando acolhimento e classificao de risco no Pronto Socorro
Psiquitrico. Atendia um grande nmero de pessoas com quadros
graves em decorrncia do consumo abusivo e problemtico de
lcool e outras drogas: intoxicaes agudas e sndromes de
abstinncia graves, contudo, havia concordncia dos profissionais
do servio que o mais indicado seria unidades clnicas pelo risco de
morte, e no o servio de Pronto Socorro.
Apesar de o servio estar dentro de um Complexo, onde alm
do Pronto Socorro Psiquitrico, havia tambm um Pronto Socorro e
Hospital Geral, as tentativas de discusso da necessidade de
atendimento clnico dos usurios de lcool e outras drogas eram
permeadas pela recusa, alegando lotao, falta de profissionais e
despreparo para lidar com estes quadros clnicos.
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Era tambm rotineira, no Pronto Socorro Psiquitrico, a
presena de familiares buscando orientaes do que fazer com
estes usurios, sobretudo os que recusavam tratamento, j trazendo
a idia de que a internao a forma de resolver definitivamente o
problema com drogas. Pensamos ento em desenvolver estratgias
para responder a esta procura no servio de Pronto Socorro
Psiquitrico, sendo que, uma delas seria um grupo especfico para
acolhimento de familiares com orientaes sobre a finalidade e
importncia dos servios da rede, os Centros de Ateno
Psicossocial em lcool e outras drogas (CAPS ad) e as Unidades
Bsicas de Sade.
Nessa poca iniciei um curso de capacitao em terapia
familiar em Dependncia Qumica, neste processo me deparei com
questes controversas a respeito do tema lcool e outras drogas,
tais como: a falta de consenso quanto ao formato e quais
abordagens seriam mais apropriadas e relevantes para trabalhar a
questo com os familiares; a famlia como causadora, estratgias
para trabalhar a doena do indivduo. O que me inquietava era a
falta de uma abordagem que pudesse colocar o tema como um
fenmeno complexo e multifacetado.
Para minha satisfao em 2009, surgiu a oportunidade de
trabalhar como enfermeira em um CAPS ad da regio, que ainda
estava por inaugurar, um servio novo e uma equipe nova. Desta
forma o projeto tcnico institucional foi construdo a partir da equipe
que ali se conformava sendo construdas e discutidas coletivamente
as teraputicas, tais como: os grupos, as oficinas e os atendimentos
especializados, levando em considerao a complexidade do
problema para alm do recorte doena.
O tema da droga trazido nas discusses pela equipe
interdisciplinar considerava a sua complexidade, os casos eram
conduzidos sempre com estmulos e reflexes mais amplas, apesar
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das opinies divergirem as condutas eram sempre indicadas levando
em considerao os elementos e olhares trazidos pelos
profissionais. Os projetos teraputicos singulares eram construdos
com os usurios, respeitando o desejo e as possibilidades
individuais de cada sujeito nos seus contextos particulares.
Nas reunies gerais, que na ocasio aconteciam uma vez por
semana com a presena de todos os profissionais giravam em torno
da discusso do processo de trabalho, troca de idias e propostas
dos profissionais para desenvolvimento de oficinas e grupos
teraputicos, por vezes se tornavam um espao tambm de
formao, em que se discutiam os modelos de ateno, a
importncia da Reduo de Danos (RD) e o prprio processo de
trabalho da equipe. Assim, o modelo de ateno e de trabalho neste
CAPS ad foi construdo e alicerado na lgica da Reabilitao
Psicossocial para pessoas com problemas em lcool e outras
drogas, tendo como princpio o referencial da Reduo de Danos.
A experincia positiva de participar da construo de um
modelo especfico em lcool e outras drogas, pautada nos
pressupostos e estratgias da RD me impulsionou no
desenvolvimento desse estudo, com o intuito de analisar como a RD
vem sendo conceituada na prtica cotidiana dos profissionais de
sade.
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INTRODUO
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1 INTRODUO
A Reduo de Danos (RD) foi consolidada mundialmente como
prtica efetiva de sade pblica na preveno do HIV-AIDS entre
usurios de drogas injetveis.
Na abordagem ao consumo de drogas a sua aceitao por parte
dos profissionais de sade ainda restrita, reconhecendo-a nica e
exclusivamente, como estratgia para prevenes de doenas
transmissveis para populaes em situaes de grande
vulnerabilidade.
Percebe-se que seu conceito entendido de diferentes formas,
na maioria das vezes a RD vista unicamente como estratgia para
alcanar pessoas que no conseguem ou, no momento, no esto
dispostas a se tratar, ou ainda, que a RD contra as abordagens
voltadas para abstinncia total do consumo de drogas e que a RD
seria um incentivo ao uso de drogas.
Concepes distorcidas da RD vm se propagando de forma a
confundir a sociedade em geral e construir uma viso negativa desta
abordagem, aumentando ainda mais a resistncia por parte dos
profissionais de sade em relao s suas prticas e estratgias.
Parte dessa resistncia se originou e se mantm em decorrncia
do modelo de guerra as drogas abordagem proibicionista originada
nos Estados Unidos da Amrica (USA). Este ideal se propagou para
o mundo para tratar as questes relacionadas ao consumo de
drogas, enfatizando a proibio e o perigo oferecido pelas drogas,
contudo sabemos que estes conceitos no so naturais, mas
construdos histrico e culturalmente desde os primrdios da
humanidade.
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O modelo de tratamento advindo do proibicionismo tem como
nica meta aceitvel abster-se prontamente de qualquer consumo
de drogas. O objetivo a ser alcanado com o proibicionismo por meio
da represso foi incentivado pelo slogan de um mundo livre de
drogas. Contudo, os dados epidemiolgicos oficiais de rgos
internacionais e do Brasil demonstram a no eficcia deste modelo
em relao ao fenmeno, indicando o aumento do consumo de
drogas globalmente.
O Escritrio das Naes Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC,
2012) estima que cerca de 230 milhes de pessoas, ou cinco por
cento da populao mundial adulta, fizeram uso de drogas pelo
menos uma vez em 2010. O nmero de usurios problemticos
alcana em torno de 27 milhes de pessoas, o equivalente a 0,6 por
cento da populao adulta. Em todo o mundo, o uso de drogas
ilcitas parece ter se mantido estvel, apesar de estar aumentando
em vrios pases em desenvolvimento.
O uso prejudicial do lcool resulta na morte de 2,5 milhes de
pessoas anualmente, provoca doenas e leses para muitos, e cada
vez mais afeta geraes mais jovens e consumidores nos pases em
desenvolvimento (OMS, 2011). Seu uso indevido um dos principais
fatores que contribuem para a diminuio da sade mundial, sendo
responsvel por 3,2% de todas as mortes e por 4% de todos os anos
perdidos de vida til (Brasil, 2004). No ano de 2002, o Brasil
apresentou uma mortalidade atribuvel diretamente ao uso abusivo
ou dependncia de lcool correspondente a 0,8% de todas as
mortes nos homens e 0,1% nas mulheres (Marin-Leon, Oliveira,
Botega, 2007).
O Centro Brasileiro de Informaes sobre Drogas Psicotrpicas
(CEBRID) realizou duas pesquisas domiciliares sobre drogas no
Brasil, uma em 2001 e uma em 2004, permitindo, pela primeira vez,
uma comparao usando a mesma metodologia. O universo
estudado correspondeu populao brasileira que vive nas 107
http://www.unodc.org/southerncone/pt/sobre-unodc/index.html
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cidades brasileiras com mais de 200.00 habitantes. 8.589 pessoas
foram entrevistadas na primeira pesquisa realizada em 2001 e 7.939
pessoas, na segunda. Os dados sobre a prevalncia mostraram que
houve um aumento significativo do uso na vida de drogas
psicotrpicas (inclusive para o tabaco e o lcool). Em 2001, 19,4%
dos entrevistados relataram ter usado algum tipo de droga e, em
2004, foi 22,8% de uso na vida de drogas, um aumento
estatisticamente significativo. Verificou-se tambm um aumento
estatisticamente significativo no uso na vida de lcool e tabaco na
comparao entre os dois levantamentos (Carlini, et al.,2010).
O relatrio brasileiro sobre o uso de drogas verificou que a
prevalncia de uso na vida de qualquer droga, exceto tabaco e
lcool, foi maior na Regio Nordeste, onde 27,6% dos entrevistados
j fizeram uso de alguma droga. A regio que apresentou menor uso
na vida foi a Norte com 14,4%. No Brasil, o uso na vida para
qualquer droga (exceto tabaco e lcool) foi de 22,8%. Esta
porcentagem , por exemplo, prxima do Chile (23,4%) e quase
metade da dos EUA (45,8%). O uso na vida de medicamentos, sem
prescrio mdica, teve um fato em comum: mais mulheres do que
homens os usaram, para qualquer das faixas etrias estudadas. Os
estimulantes aparecem com 3,2% de uso na vida. Os
benzodiazepnicos, com 5,6%, apresentaram menor prevalncia do
que a observada nos EUA (8,3%). O uso na vida de crack foi de
0,7% para as maiores 108 cidades do pas, cerca da metade do
valor apresentado no estudo americano. O relatrio brasileiro sobre
o uso de drogas da Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas
(SENAD) em 2009 aponta que uso de merla (uma forma de cocana)
apareceu na Regio Norte com 0,8%, a maior do Brasil.
Os dados epidemiolgicos demonstram que a direo das
polticas j institudas no sentido de Guerra as Drogas, no s no
deu conta do fenmeno, como mostra, ainda, que historicamente a
tendncia do aumento do consumo se eleva. Fica a certeza de que
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as prticas interventivas fundadas na represso e no proibicionismo
no conseguiram interferir de forma efetiva no quadro de prevalncia
do consumo de drogas ao longo da vida e ainda dificulta a busca
pelo tratamento.
Contudo, o modelo proibicionista no conseguiu impedir o
desenvolvimento de um modelo alternativo e contra hegemnico por
meio da Reduo de Danos (RD). Ao longo de sua histria e
construo a RD passou por perodos de no aceitao, resistncia
e afirmao, diversos motivos so citados para justificar a dificuldade
da sua institucionalidade como prtica efetiva e legtima no campo
das drogas. Um dos motivos apontados na literatura a diversidade
de entendimentos e apropriao dos conceitos da RD. Embates
ideolgicos e tericos vo sendo construdos sem ficar claro de que
forma, para quem, quando e como a RD utilizada.
Iniciam-se questionamentos em relao dependncia
enquanto doena, tipos de uso e direito, respeito s escolhas
individuais e principalmente em relao s formas de assistir os
usurios de drogas.
A Reforma Psiquitrica (RP) travando lutas no campo da
sade mental trouxe conquistas inegveis para o cuidado das
pessoas que tem problemas com o uso de lcool e outras drogas,
propondo abordagens mais humanas e realistas, considerando o
aspecto histrico e social no adoecer, ou seja, o processo de sade
e doena. Em consonncia com a RP a RD vem se construindo e se
afirmando com a colaborao de populaes excludas e, defendida
por profissionais de sade como alternativa ao modelo proibicionista
do uso de drogas.
Em matria dos campos de saber que vem construindo bases
tericas e metodolgicas para a RD destacam-se a histria, a
antropologia, a sociologia a criminologia crtica e alguns campos da
sade trouxeram para o centro da discusso a complexidade do
fenmeno das drogas: produo/comrcio/consumo, demonstrando
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que o mesmo no est solto no mundo e que a contemporaneidade
responde aos interesses do poder hegemnico. O modelo do Centro
de Ateno Psicossocial em lcool e outras drogas (CAPS ad)
representa consonncia com os pressupostos da RD. Contudo, o
conceito e abordagem da RD nos CAPS ad ainda um tema em
construo.
Assim sendo, o objeto deste estudo a concepo Reduo de
Danos dos profissionais de um Centro de Ateno Psicossocial
lcool e outras Drogas, partindo do pressuposto que a RD uma
abordagem com potencial tico, humanizado, crtico e
transformador, porm ainda no se tem claro como a RD tem sido
entendida nos CAPS ad.
esperado que no CAPS ad as aes dos trabalhadores
voltadas Reabilitao Psicossocial estejam em consonncia com
os princpios da RD e sintonizados com os vrios campos do
conhecimento: tcnico, social, jurdico e poltico. Diante da carncia
de estudos sobre RD no CAPS ad e dada a sua importncia como
marco conceitual para o amparo das prticas e cuidados s pessoas
que fazem uso prejudicial de drogas; este estudo possibilitou o
entendimento da concepo de RD que vem sendo construda pelos
profissionais em um CAPS ad. Nesse sentido, compreender as
temticas importantes que se entrelaam na concepo dos
profissionais uma tarefa fundamental para que possa ser
desmistificada e desenvolvida de forma ampliada nos CAPS ad.
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REDUO DE DANOS
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2 REDUO DE DANOS
A reviso da literatura permite identificar dois principais
posicionamentos polticos para o enfrentamento de questes
relacionadas ao consumo de lcool e outras drogas: o proibicionismo
e a abordagem de reduo de danos. O proibicionismo constituiu-se
no alicerce ideolgico da poltica pblica sobre drogas nos Estados
Unidos da Amrica a ser seguida por todos os pases (Alves, 2009).
O conceito de reduo de danos comeou a ser preconizado
e aplicado por gestores pblicos e movimentos sociais na Europa,
no incio da dcada de 1980 frente ao crescimento da epidemia do
HIV por meio de trocas de seringas e tratamentos de substituio
(Cruz e Fiore, 2009). Em funo da implantao de programas para
preveno da AIDS que alcanaram xito mundialmente, a RD
reconhecida ento como importante estratgia de sade pblica por
vrios pases conforme demonstram alguns autores (Berridge, 1993;
Reale, 1997; Bastos, 1998; Fonseca, 2005). Pesquisas constataram
a estabilizao no nmero de dependentes, a diminuio da infeco
pelo HIV e a diminuio da mortalidade entre os usurios na Europa,
Reino Unido, Austrlia e Brasil (Conte, 2003).
A primeira experincia explcita de reduo de danos
conhecida como O modelo reduo de danos de Mersey aconteceu
ter sido em Liverpool, no ano de1985, atravs de uma ao na rua
que tinha o objetivo de reduzir danos no sentido tanto da diminuio
do consumo ou da cessao com uma hierarquia de objetivos
segundo (OHare,1994):
1. Evitar o compartilhamento de seringas;
2. Substituir o uso de injetvel;
3. Reduzir globalmente o uso de drogas;
4. Interromper o uso de drogas.
Assim, considerava-se que mesmo diante de um consumo
dependente de drogas, os usurios poderiam diminuir as
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consequncias mais danosas minimizando os efeitos prejudiciais a
sua sade (Santos, 2008).
Vrios programas de reduo de danos (PRD) foram
implantados em diversos pases como a Blgica, Austrlia,
Alemanha, Sua, Frana e Canad, algumas regulamentando o uso
de drogas em coffee-shops, locais de uso, horrios, tipos e
quantidades de drogas permitidas, alm da prescrio mdica de
metadona ou herona, implantao de abrigos, centros de urgncia,
narcossalas, mquinas que fornecem seringas e auxlio na busca de
emprego (Totugui, 2009).
Nota-se que no decorrer de sua histria a RD, em vrios
pases, vai apresentando mudanas de uma postura restritiva de
eliminao do consumo, para uma posio de maior tolerncia em
relao ao consumo de drogas, bem como o alargamento dos
objetivos iniciais voltando aes para alm do consumo, como a
busca de emprego.
Contudo, a RD vem sendo percebida ainda em nosso meio
unicamente como estratgia para preveno do HIV por meio de
trocas de seringas.
De acordo com (Reale,1997) essa viso restrita da RD se d
por trs razes:
1- A importncia que a AIDS como uma epidemia
global adquire ao afetar os usurios de drogas injetveis, seus
parceiros sexuais e prole;
2- O fato dessa perspectiva ter ocorrido na Europa e se
expandido para outros pases de 1 mundo, o que tornou a
prioridade das polticas de sade a transmisso do HIV/AIDS
pelo uso injetvel:
3- A percepo social do problema droga a
demonizao da droga, expresso que designa a funo de
bode expiatrio cumprida por esta e seus usurios como
fonte de todos os males, tornando difcil a aceitao de
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medidas voltadas para os usurios que os tomem como
objeto de intervenes fora do binmio doente-criminoso.
A partir do histrico da Reduo de Danos pode-se
compreender, de forma ampla, como foram sendo construdas as
relaes entre a sociedade e as substncias capazes de alterar a
conscincia. Essa construo acontece ao longo da histria da
humanidade a partir das disputas de interesses diversos em
diferentes contextos polticos econmicos e sociais.
A histria da RD no Brasil como experincia nacional ocorreu
no municpio de Santos SP, em 1989, como uma estratgia de
preveno as DST/AIDS entre usurio de drogas injetveis (Souza,
2009). O autor estudou a histria da RD do contexto local da cidade
de Santos para um contexto nacional no Ministrio da Sade; de
uma concepo reduzida de preveno s DST/AIDS entre usurios
de drogas injetveis para uma proposta ampliada de produo de
sade; e de uma dimenso concreta de trocar seringa para uma
dimenso abstrata de paradigma da poltica do Ministrio da Sade
para lcool e outras drogas. A RD se torna ento uma estratgia
ampliada de clnica tendo como principal desafio a construo de
redes de produo de sade que incluam os servios de ateno do
prprio Sistema nico de Sade, Emergncias Hospitalares e
internaes breves, Postos de Sade, Estratgias de Sade da
Famlia, Caps-ad. (Passos e Souza, 2011).
Para apoiar a problematizao desta investigao e a
definio do objeto de estudo realizou-se um levantamento
abrangente da literatura com o objetivo de se apropriar das
concepes tericas, prticas e estratgias da RD nos servios de
sade mental e identificar especificamente as concepes em torno
da RD apresentadas nos trabalhos produzidos em CAPS ad.
O conceito de reduo de danos vem sendo consolidado como um
dos eixos norteadores da poltica do Ministrio da Sade para o
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lcool e outras drogas. As prticas de sade devem acolher sem
julgamento, o que em cada situao, com cada usurio, possvel, o
que necessrio e demandado, sempre estimulando a participao
e o engajamento do usurio (Ministrio da Sade, 2004).
Contudo os conceitos trazem na maioria das vezes os princpios,
estratgias e recomendaes da RD, sem deixar claro de que tipo
de RD que se fala, se a RD admitida realmente como modelo ou
referencial terico para tratar as questes das substncias
psicoativas, ou se o conceito se restringe a RD apenas como um
instrumental para chegar s pessoas que fazem uso problemtico de
drogas e convenc-las a abstinncia.
O conceito de Reduo de Danos (RD), na histria da
Associao Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA) foi
estratgia de sade, passou por poltica de sade e agora mais
bem expresso como movimento social. Esta associao pede que
pesemos a utilizao no senso comum da expresso RD para
qualquer situao onde exista busca de diminuio de prejuzos
(eventuais ou potenciais) do uso de psicoativos legais ou ilegais com
ou sem o uso de drogas na busca de maior bem-estar social para
todos (MacRae e Gorgulho, 2003).
Sabemos que a RD no decorrer de sua histria vem
apresentando diversos contornos em relao a sua conceituao,
princpios e estratgias.
A RD centro de grande controvrsia e objeto de disputa, que
encerra um conjunto de interesses institucionais, polticos e
econmicos. O embate est relacionado ao conflito em torno de sua
definio, como tambm oriundo de uma srie de divergncias a
respeito da prpria questo do consumo de drogas (Fiore, 2009); o
autor aponta a necessidade de considerarmos a existncia da
polissemia que a prpria expresso representa para no incorrermos
no erro de simplific-la excessivamente, ou afirm-la como uma
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panacia para resolver todas as questes sociais, jurdicas e
culturais que envolvem o consumo de drogas.
Os autores (Carlini et al., 2003) defendem e valorizam a
Reduo de Danos (RD) como uma alternativa vivel, humana e de
resultados positivos j demonstrados para vrios comportamentos
de risco sade, definindo a mesma como uma alternativa de sade
pblica para os modelos criminal e de doena; a RD reconhece a
abstinncia do uso de substncias psicoativas como ideal, mas
aceita alternativas intermedirias; a RD uma abordagem que
incentiva e incorpora a participao daqueles que sofrem com o
abuso dessas substncias (abordagem de baixo para cima); baseia-
se no pragmatismo emptico, em oposio ao idealismo moralista; e
promove acesso a servios de sade de baixa exigncia.
Para (Souza, 2007) a RD um mtodo clnico-poltico realizado
por diferentes dispositivos de gesto e ateno que atualizam os
princpios do SUS e as diretrizes da Poltica do Ministrio da Sade
de Ateno Integral para Usurios de lcool e Outras Drogas.
Salienta, ainda, a importncia de no esquecermos que o essencial
da RD que ela um mtodo construdo pelos prprios usurios de
drogas que se co-responsabilizam quando tomam para si a tarefa de
cuidado, o que representa uma de clnica ampliada, transversal e de
ao no territrio. Ressalta que preciso entender como a co-
responsabilidade altera a relao com as drogas medida que
delimita um territrio existencial para os usurios de drogas.
A RD vista como alternativa na rea das drogas e como prtica
social e reflete todas as disputas que esto sendo travadas no
campo poltico e ideolgico bem como as diferentes concepes que
dominam o discurso sobre drogas (produo, comrcio e consumo)
na atualidade, capaz de resgatar os aspectos ticos e humanos com
potencial transformador que vo de encontro as razes dos
problemas sociais intimamente relacionados com o complexo
problema das substncias psicoativas (Santos, 2008). Porm, ainda
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27
no esto claras para todos os atores envolvidos com a Reduo de
Danos no Brasil, quais so as bases tericas que fundamentam as
prticas destes sujeitos.
A RD afirmada pela Organizao Mundial da Sade (OMS)
como uma estratgia de preveno terciria que prope interromper
ou retardar o progresso de uma desordem, um processo ou
problema e suas sequelas, mesmo que as condies bsicas do
fenmeno ainda persistam (Carlini, 2003). Do ponto de vista de
estratgia terciria a RD apresenta-se somente como um
instrumental para pessoas que no alcanaram xitos em
tratamentos voltados para abstinncia completa. Essa concepo
entende a RD apenas como um instrumento de captao para
doentes. Os sujeitos so vistos como passivos e frgeis ou
incapazes de adaptarem-se as regras sociais se tornando
dependentes, e em dados gerais a psiquiatria tem contribudo de
maneira significativa na explicao do consumo de drogas como
dependncia-doena (Santos, 2008).
Essa concepo de sujeito coloca a droga como poderosa e
capaz de subtrair a mente/corpo, toda subjetividade fica relegada ao
poder da droga e as intervenes ficam baseadas em afastar o
sujeito da droga desconsiderando todo seu contexto, o carter
histrico, social e cultural do uso de drogas.
O estudo sobre o uso de drogas nas sociedades urbanas
esteve a cargo da medicina e da psiquiatria ao longo de quase todo
o sculo passado, quadro que vem se alterando desde o final da
dcada de 1970, com a contribuio de pesquisas nas reas da
antropologia, da sociologia e das cincias polticas (Birman, 2003).
Percebe-se que o tema drogas tem suscitado interesses
diversos e disputas nos campos do saber e das prticas em sade
na busca de formas mais humanizadas, nesse sentido:
O valor atribudo s drogas, por suas propriedades, que orienta o modo como o homem se relaciona com as mesmas fruto da prxis. Sabemos bem que esse poder atribudo a algumas drogas tem servido para a
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28
manuteno de respostas conservadoras e autoritrias nesse campo nas sociedades contemporneas. Em nome de um poder (sobre-humano), que a droga no tem, a resposta social tem sido a criminalizao; que nega qualquer possibilidade democrtica de construo de respostas, sociais e de sade, pautadas nos direitos humanos e de cidadania (Brites 2006, p. 47).
Neste sentido, a assistncia ao usurio de lcool e outras
drogas, historicamente, esteve vinculada ao modelo mdico
psiquitrico ou religioso, que tinha sua nfase nas internaes e no
pecador, estes modelos acabavam excluindo os usurios da
sociedade, estigmatizando-os e eram pautados no modelo moral,
alm de no contemplar esta problemtica multifacetada (Pinho,
2009).
Para (Santos, 2008) a RD apresenta-se como uma estratgia
para a formao de vnculos por meio do oferecimento de insumos e
de orientaes para preveno de doenas transmissveis e outros
agravos sade, ao viabilizar a ateno sade para usurios de
drogas ilcitas, a RD acaba sendo porta-voz do reconhecimento de
direitos sociais desse grupo em particular.
Deste modo, a RD como qualquer prtica social, reflete as
diferentes concepes em disputa nos campos dos saberes e das
prticas de sade e da produo, comrcio e consumo de
substncias psicoativas, podendo-se falar concretamente na
existncia de vrias RDs e sugere que a construo dos saberes e
das respostas sociais relativas ao complexo sistema das substncias
psicoativas vincule-se, atravs de categorias de anlise totalizantes,
aos processos globais da sociedade contempornea e s suas
contradies (Santos, 2008).
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29
Os programas de RD no Brasil se deram em 1994 iniciando um
projeto de articulao poltica: Projeto Drogas da PN-DST/AIDS que
buscou articular, em torno do tema drogas, a Coordenao Nacional
de Sade Mental, o ento Conselho Federal de Entorpecentes do
Ministrio da Justia e as Secretarias do Ministrio de Educao e
do Desporto. A RD foi inserida em diferentes programas e
secretarias que criaram, junto ao Projeto Drogas, diferentes linhas
de interveno estadual e municipal (Passos, 2011). Dentre outros
projetos, os principais foram os Programas de Reduo de Danos
(PRDs), implantados inicialmente em 10 Estados: Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Paran, So Paulo, Rio de Janeiro, Mato
Grosso, Mato Grasso do Sul, Distrito Federal, Cear e Bahia
(Marques e Doneda,1998).
A implementao dos PRDs ocorreu de forma singular em
cada municpio: em alguns casos, as Unidades Bsicas de Sade se
tornaram instituio de referncia; em outros, foram os programas
municipais de DST/AIDS, em outros ainda, foram os Centros de
Referncia Nacional de lcool e Drogas: O Cetad/UFBA (Centro de
Estudos e Terapia do Abuso de Drogas, da Universidade Federal da
Bahia), o Proad/UNIFESP (Programa de Orientao e Atendimento
aos Dependentes Universidade Federal de So Paulo) e o
Nepad/UERJ (Ncleo de Estudos e Pesquisas em Ateno ao Uso
de Drogas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) eram
unidades de referncia da Coordenao de Sade Mental/MS e do
Conselho Federal de Entorpecentes/MJ, a RD vai aos poucos
deixando de ser uma estratgia de preveno as DST/AIDS e vai se
tornando um novo paradigma (Passos, 2011).
Dentre os tensionamentos das polticas de governo e do
Estado a favor de uma poltica antidrogas foi no plano municipal que
a RD sofreu as maiores restries. Diante desse panorama poltico
surgiu a Associao Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA)
com a funo de capacitar e articular os PRDs que mobilizou
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30
redutores de danos e usurios de drogas para que se organizassem
politicamente, fundando diversas ONGs pelo Brasil. Segundo
(Bastos, 2003) no ano de 2003 existiam 80 PRDs no Brasil.
Dessa proposta surge a figura do redutor de danos que acaba
de se tornar agente de sade, construidor da poltica da RD. Os
agentes redutores tm mais familiaridade e facilidade de acesso aos
locais, e as cenas de uso, que em muitos casos o prprio local
onde vivem. Caracteriza assim o trabalho de pares que so com
freqncia pessoas que deixaram de usar drogas ou mesmo
pessoas que ainda fazem consumo de drogas e que conhece na
pele a realidade dos usurios de drogas injetveis (UDIs) e desse
modo adquirem considerao e respeito no meio que transitam.
No ano de 2005 muitas associaes tiveram suas aes
parcialmente suspensas por falta de financiamento, porm este
trmino foi antecedido por um acontecimento relevante na Poltica
do Ministrio da Sade para Usurio de lcool e Outras Drogas
criada em 2003 (Brasil, 2003). A Reduo de Danos migrou do
campo exclusivo das DST/AIDS, passando a ser de
responsabilidade da assistncia em sade mental.
Para (Delbon et al.,2006) a implantao de estratgias de
reduo de danos em servios de tratamento a usurios de drogas
no Municpio de So Paulo se deu durante o perodo de julho de
2003 a novembro de 2004. As aes de reduo de danos
priorizaram a preveno e o diagnstico do HIV, por meio de
intervenes de troca e distribuio de agulhas e seringas e deram
visibilidade aos usurios de drogas injetveis (UDIs) no Sistema
nico de Sade (SUS), sendo que os kits de reduo de danos
continham: seringas, agulhas, swabs, preservativos, gua destilada,
copo plstico e material informativo.
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31
As autoras relatam que as estratgias de implantao
baseadas nas experincias dos servios de DST/AIDS passam a ser
ampliadas, e paulatinamente iniciadas nos Centros de Ateno
Psicossocial em lcool e outras drogas (CAPS ad), aps treinamento
e capacitao de profissionais. O objetivo era a sensibilizao para
disponibilizao dos insumos de Reduo de Danos, sendo utilizada
a estratgia de filipetas juntos aos kits para saber a opinio de
usurios, familiares e funcionrios sobre a disponibilizao.
Salientam ainda, a importncia da parceria com outras instituies,
Organizaes No Governamentais (ONGs), lderes comunitrios e
sensibilizao da Polcia Militar que se deu por meio de visitas s
Delegacias e s autoridades para apresentao da Lei da Reduo
de Danos do Estado de So Paulo de n 9.758 de 17 de setembro
de 1997.
Assim, com a implantao e treinamento das equipes foram
acessados quase 10.000 UDIs at o ano de 2004 e questiona a
afirmao de no haver usurios de drogas injetveis em So Paulo,
relata que as aes do programa deram visibilidade para a questo.
Concluem que no h um modelo fechado e sim diretrizes bsicas
para a implantao de programas de RD nos Centros de Ateno
Psicossocial (CAPS); e o modelo CAPS ad com um territrio
definido, de acolhida diferenciada e equipe multiprofissional mostra-
se como um espao privilegiado para a superviso e apoio junto aos
agentes redutores de danos (Delbon et al.,2006).
No Municpio de Santo Andr, em 2002, foi implantada uma
Unidade de Reduo de Danos (URD) com objetivo de assegurar
aos indivduos pertencentes aos grupos sociais estigmatizados e,
vulnerabilizados, tais como: usurios de drogas, michs, homens
que fazem sexo com homens, adolescentes em situao de
explorao sexual, transexuais, travestis, lsbicas e mulheres que
trabalham em casas de programas, o direito sade e, baseados no
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32
princpio de Integralidade do SUS apoiar o acesso a outros direitos
sociais (Silva et al., 2009).
Os autores acima salientam que as estruturas complexas das
instituies, de certa forma despersonalizam os cuidados e cita
(Brites,1999) que assinala a importncia do desenvolvimento de
aes de reduo de danos em situaes concretas, muito
diferentes do que pode ser percebido como ideal pelos servios de
sade. Apontam que populao acessada pela URD aponta o
cansao das imposies institucionais e da exigncia de abstinncia
como condio para o tratamento. Os servios de sade no
consideram aceitveis medidas alternativas abstinncia, como
diminuir o consumo de algumas drogas ou eventualmente trocar por
outras consideradas menos problemticas.
A estratgia de acesso e oferta de insumos e servios do
modelo da reduo de danos o momento da busca do
conhecimento e do contato com a realidade dos sujeitos a partir de
suas escolhas e possibilidades concretas de mudanas. Representa
um incentivo ao protagonismo e organizao dos usurios,
vinculao rede de sade e incorporao de usurios ao trabalho
de reduo de danos:
Vrios so os testemunhos que relatam nesse sentido: os usurios referem-se reduo de danos como um facilitador, um intermedirio entre as demandas que apresentam e os servios sociais e de sade; posicionando-se como cidados, no se comportam como subalternos junto aos servios para os quais so encaminhados pela reduo de danos; tornaram-se tambm agentes dos direitos sociais, pois apresentam aos demais as informaes que tm obtido, levando outros usurios para serem atendidos nos locais em que j foram assistidos; avaliaram criticamente a URD, formulando sugestes para o seu aprimoramento, demonstrando conhecimento e familiaridade com a Unidade e mostrando-se vontade para tecerem crticas e sugestes, sem receio de serem alvos de retaliaes no atendimento; ficou evidenciado que os usurios tm vnculo e confiana na URD, verbalizando desejos e solicitaes e contribuindo para a construo desse servio de sade (Silva et al., 2009).
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33
Na avaliao dos prprios usurios a URD respeita os direitos
humanos dos grupos em questo uma ao concreta e positiva de
acolhimento, acompanhamento e encaminhamento, devendo ser
garantida pelo poder pblico (Silva, 2008). Os autores enfatizam que
o modelo da URD garante o acesso sade, consolida as diretrizes
do Sistema nico de Sade (SUS) e poderia ser replicado para
outras cidades pelas instncias de financiamento do sistema de
sade.
Podemos afirmar que as prticas desenvolvidas na Unidade
de Reduo de Danos em Santo Andr centraram-se em:
diagnstico sorolgico da infeco pelo HIV; coleta de sangue,
papanicolau e escarro; vacinas contra hepatite B, dupla adulta e
trplice viral; clnica de abordagem sindrmica de DSTs; orientao e
aconselhamento em relao preveno e ao tratamento de
doenas e diminuio de riscos e danos relacionados ao consumo
de substncias psicotrpicas; fornecimento de insumos para
preveno e reduo de danos (preservativos masculino e feminino,
luva, lubrificante, kits de reduo de danos, material informativo).
O Programa + Vida, do Municpio de Recife, estado do
Pernambuco, iniciado em 2010 teve por objetivo consolidar uma
rede de ateno integral que atue junto s famlias e s
comunidades promovendo espaos de incluso/insero territorial. A
meta principal do programa foi reduzir os danos dos usurios de
lcool, fumo e outras drogas no Recife. As autoras identificam que
documentos analisados apresentaram um conjunto de informaes
coerentes e consistentes quanto ao objetivo geral do programa,
porm acredita ser de difcil mensurao, uma vez que no h dados
suficientes que subsidiem responder: quanto existe hoje de danos
aos usurios e em quanto se espera que seja esta reduo?
(Medeiros et al., 2010).
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34
As autoras destacam a precria forma de sistematizao dos
resultados em relao aos ao atendimento na rede de servios
especializados e a pouca informao sobre o uso de droga no
municpio.
Verificamos aplicao de diversas estratgias para formao de
vnculos e propiciadoras de cuidados, porm muitas vezes os
prprios usurios desenvolvem estratgias menos prejudiciais para
lidar com seu consumo, substituindo por drogas que consideram
menos danosas.
Na viso Associao Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA)
as terapias de Substituio (TP) so construdas, lidas e
interpretadas pelo movimento social tambm pelo vis ideolgico
permeadas por estes valores que implicam mais que um colorido
ideolgico:
Valores definidores da eficcia das aes construdas com
pessoas que usam drogas nos PRDs e que pelo menos em
princpio (a grande maioria), no esto inseridas, com
indicao ou interessadas em propostas teraputicas para o
uso de drogas em si. As aes so pensadas considerando
o equilbrio biopsicossocial na relao entre o sujeito a(s)
droga(s) e o(s) contexto(s) de sua vida e incluem a troca
(quantitativa, qualitativa ou modos de usar) drogas legais ou
ilegais, por outras legais ou no, que melhorem o grau de
compatibilidade do uso feito pelo sujeito em cada contexto
(ABORDA,2003.).
Tal compatibilidade inclui busca de satisfao do desejo do
sujeito, a conservao de sua sade e a harmonia com a
coletividade. Salientam que as aes so propiciadoras de
construo de vnculo, opes com nvel de exigncia mais
compatvel com as necessidades, para aquelas que no tm
demanda ou desejo de parar de usar, no serem privadas de
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medidas que lhes propiciem melhor qualidade de vida e menos
riscos, para si prprias e sua rede de relaes e sociedade em geral.
Conforme (Labigalini EJ, Rodrigues LR e Silveira DX 1999),
partindo de observaes clnicas baseadas em relatos espontneos
de abusadores de crack que relataram o uso de cannabis numa
tentativa de aliviar os sintomas de retirada. Ao longo de um perodo
de nove meses, os pesquisadores acompanharam 25 pacientes do
sexo masculino entre 16 e 28 que foram fortemente dependentes de
crack e constataram que a maioria dos sujeitos (68% ou 17
indivduos) deixou de usar de crack, relatando que o uso de
cannabis tinha reduzido os sintomas da fissura, e produziu
mudanas subjetivas e concretas em seu comportamento, ajudando-
os a superar a dependncia de crack.
Um estudo controlado randomizado realizado por (Schwartz et
al.,2006) que examinaram um total de 319 pessoas com critrios
para a dependncia de herona. Foi oferecida manuteno com
metadona e aconselhamento de emergncia para at 120 dias de
tratamento, ou encaminhamento para programas de base
comunitria com metadona, esse grupo foi comparado com usurios
que aguardavam na lista de espera para entrada no programa. Os
participantes relataram: uso significativamente menor de herona,
gastar menos dinheiro com drogas e receber menos renda ilegal do
que os participantes da lista de espera o que resultou em um
aumento substancial na probabilidade de entrada em tratamento
abrangente. Tambm se confirmou como estratgia eficaz de reduzir
o consumo de herona e comportamento criminoso entre os
dependentes de opiceos que aguardam entrada em um programa
abrangente de tratamento.
Segundo (Silva, 2000) que realizou uma pesquisa etnogrfica
junto s mulheres que freqentam e/ou fazem programas na regio
da Luz, observou que o preservativo nesse espao tem muitas
utilidades serve como agente facilitador da entrada no espao, para
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed?term=%22Schwartz%20RP%22%5BAuthor%5D
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36
as mulheres que fazem programa serve como possibilidade de
ganho, pois vendem a R$1,00, para as que fazem programas serve
para economizar o dinheiro que seria usado para compra. Mostra
que seu uso facultativo, pois se arrumam um marido ou cliente
antigo deixam de usar, se esto na fissura pela pedra no se
incomodam de no usar se o cliente no quiser ou no pedir (Silva,
2000).
Problematiza que se o uso do crack leva ao freqente
descuido do uso do preservativo aumentando a vulnerabilidade para
as DSTs/ AIDS, cabe ressaltar que essa tambm uma pratica entre
mulheres no usurias. Apesar de possurem informaes como
colocar e retirar o preservativo isso no esse saber no suficiente
para mudar o comportamento, uma vez que s acreditam na doena
que possam ver e a preveno da AIDS muito comprometida (silva,
2000).
A autora ressalta a capacidade que as mulheres apresentam
de desenvolver estratgia para minimizar os efeitos indesejveis
principalmente o efeito da nia com estratgias que vo desde
intervalos maiores de uso, espaos de tempo para alimentao e
higiene e uso de outras drogas. Destaca como preocupante as
crenas em relao o HIV/ AIDS, uso de preservativos e o risco para
outras doenas (Silva, 2000).
Em sntese, podemos afirmar que as prticas de RD tiveram
origem no programas de preveno HIV por meio de trocas de
seringas no exterior e no Brasil, passando com o tempo a
problematizar tambm riscos e danos que podem advir do consumo
de drogas.
As prticas de RD vo sendo construdas pelas prprias
pessoas que fazem consumo de drogas, e ficaram conhecidas como
estratgias da RD, vai desde trocar uma substncia com maior
potencial de danos por uma com menores chances de produzir estes
danos, trocar as vias de uso por outra via menos prejudicial,
fracionar este uso, diminuir a quantidade e frequncia do uso,
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37
manter o uso sob superviso, cuidar da sade no tocante aos riscos
de doenas transmissveis no geral.
As prticas da RD ainda foram responsveis por dar voz aos
usurios de drogas e por em pauta a reflexo filosfica de RD no
s para o uso de drogas, mas como premissa para hbitos,
comportamentos e modos de viver na sociedade contempornea.
A RD devolveu ao sujeito seu lugar existencial e de fala, to
renegado na histria pela sociedade em geral, pelos formuladores e
operadores da sade, do lugar estigmatizante de rtulos conhecidos
como fraco, doente, dbil, imoral, passivo e incapaz, para um lugar
de sujeito capaz; no um simples depositrio de informaes, mas
tambm de cidado que pode reconhecer refletir e buscar meios
para desenvolver o que menos prejudicial para si, e para o
coletivo, um sujeito solidrio. Um sujeito que ensina e que aprende
um sujeito que se posiciona e questiona um sujeito de direitos e
deveres - um sujeito poltico.
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MARCO TERICO CONCEITUAL
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3 MARCO TERICO CONCEITUAL
3.1 A Reforma psiquitrica e a reduo de danos
Tendo como base os campos do saber que constitui a
Reforma Psiquitrica (RP) e a RD pode-se dizer que RP toma como
objeto de transformao a loucura no somente como uma questo
biolgica cerebral, mas considerando o carter histrico e social no
processo do adoecer psquico, questionando o lugar e o papel das
pessoas com transtornos mentais graves na sociedade, constituindo-
se como um movimento social organizado de trabalhadores usurios
e familiares na luta pela busca de uma assistncia a sade
humaniza. Nesse sentido trouxe questionamentos e crticas aos
tratamentos desumanos pautados na violncia, na tutela e
segregao social oferecidos nos grandes manicmios. A RP trouxe
conquistas sociais fundamentais como a lei 10.216/01 que versa
sobre direitos das pessoas com transtornos mentais, delineando um
modelo de rede territorial em sade mental. Sobretudo,
consolidando-se como um movimento contra hegemnico e
questionador principalmente do saber mdico absoluto.
Em consonncia com os pressupostos da RP a sade mental
toma como objeto a dependncia e questiona o carter nico e
exclusivo de atributos individuais no adoecer considerando os seus
diferentes contextos e histrias, o campo da sade coletiva
demonstra que a RD toma como objeto de transformao tambm a
dependncia e o hbito das pessoas individualmente consumirem
drogas e considera toda a estrutura que envolve o complexo sistema
de produo, comrcio e consumo de drogas nos diferentes grupos
e classes sociais, colocando a droga como mercadoria trazendo
reflexes sobre as diferentes capacidades de reproduo social dos
sujeitos, questionando o sistema econmico capitalista. Nesse
sentido a RD constitui-se tambm como um movimento contra
hegemnico, crtico e transformador.
No Brasil, nas dcadas de 1970 e 1980, do sculo passado,
emergiu o movimento da Reforma Psiquitrica, movimento este que
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40
trazia tona crticas acerca da assistncia destinada ao louco
tratamento pautado na violncia, na segregao social e na tutela,
praticados nos grandes manicmios existentes; locais que, segundo
(Rotelli,2001) podem ser considerados como espao zero de troca,
devido aos mecanismos de ateno destinados aos usurios e,
propunha a produo de alternativas de transformao do modelo
existente; desta forma, o movimento designado Reforma
Psiquitrica, caracteriza-se como um movimento contra-hegemnico
que foi construindo paradigmas, produzindo cises em vrios
segmentos e ampliando e estabelecendo alianas com outros
setores da sociedade. A Reforma Psiquitrica (RP) caracteriza-se
como um movimento amplo constitudo por diversos atores e outros
movimentos que tiveram sua importncia em determinados
momentos da histria (Yasui, 1999).
Do incio da RP at os dias atuais, foram obtidas algumas
conquistas no que diz respeito assistncia pessoa com
problemas relacionados ao uso de lcool e outras drogas
reconhecendo que ainda no existe um consenso poltico e prtico
na ateno a tal populao, pois o hospital psiquitrico continua
sendo um forte instrumento de interveno, fato que justifica a sua
co-existncia com a rede extra-hospitalar e que denota que ainda h
muito o que se conquistar , conquistas no mbito legal Leis
Federais e Estaduais, Portarias do Ministrio da Sade e
Resolues e Deliberaes disparadas pela aprovao da Lei n
10.216 de 06 de Abril de 2001, que prev a diminuio progressiva
dos hospitais psiquitricos, dispe sobre a proteo e os direitos
para sade mental e redireciona o modelo assistencial,
normatizando e regulando a expanso da rede de Centros de
Ateno Psicossocial em todo o territrio nacional ao que
tambm tem respaldo na Portaria GM/MS n 336 de 19 de Fevereiro
de 2002.
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41
Para enfrentar a tarefa de construo de uma poltica por
dentro do SUS para o problema das drogas, foi criado, em 2003, um
grupo de trabalho no MS de composio multissetorial a Portaria
GM 457 do MS, de 16 de abril de 2003, instituiu o Grupo de lcool e
Outras Drogas (GAOD), composto por representao do Gabinete
da Secretaria Executiva, Coordenao Nacional DST/AIDS, ANVISA,
Secretaria de Ateno a Sade com as seguintes reas: Sade
Mental, Sade do Adolescente e do Jovem, Preveno da Violncia
e Causas Externas, Sade do Trabalhador e Ateno Bsica.
Afirmava-se a aposta na abordagem ao problema do uso
abusivo de lcool e outras drogas a partir da RD, entendida como
mtodo clnico-poltico e paradigma para a poltica de sade publica.
Coerente com a proposta de Reforma em Sade Mental
Brasileira, as contribuies advindas das praticas de Reduo de
Danos foram incorporadas a Poltica de Sade do pas, sendo um
dos referenciais tericos da Poltica do Ministrio da Sade para
ateno as pessoas que usam lcool e outras drogas (Brasil, 2003).
E esta natureza metodolgica da RD que a sintoniza com o
movimento da reforma psiquitrica (RP) no Brasil, designa uma
atitude tanto da RD quanto da RP de lanar-se em um movimento
clnico-poltico (Passos e Benevides, 2004).
Com o movimento da RP ocorreu uma reformulao profunda
da assistncia sade, visando a consolidao de uma rede de
cuidados regionalizada, hierarquizada e integrada (Brasil, 2004).
Afirmava-se a responsabilidade do Sistema nico de Sade
(SUS) em garantir ateno especializada aos usurios de lcool e
outras drogas, at ento contemplada predominantemente por
instituies no governamentais, como as comunidades teraputicas
e os grupos de auto-ajuda e de ajuda mtua (Alves, 2009). Com a
formulao da Poltica do Ministrio da Sade para Ateno Integral
a Usurios de lcool e outras Drogas, em 2003, admite-se o atraso
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42
histrico de insero do uso prejudicial e/ou dependncia do lcool e
outras drogas na agenda da sade pblica (Brasil, 2004).
As atividades de ateno aos usurios e dependentes de drogas
e suas famlias so definidas como aquelas que objetivam a
melhoria da qualidade de vida e a reduo dos riscos e danos
associados ao uso de drogas. Para a reinsero social destes
sujeitos, almeja-se a sua integrao ou reintegrao em redes
sociais (Alves, 2009). Nessa perspectiva a reduo de danos vem
como alternativa ao modelo hegemnico de guerras as drogas de
encontro com os pressupostos da reabilitao psicossocial.
Estudos que tratam da reabilitao psicossocial para usurio de
lcool e outras drogas apontam que h uma tendncia ao tratamento
mdico centrado contrapondo-se aos pressupostos da RP.
Segundo Pinho (2009) necessrio o debate sobre as questes
associadas s variveis reais, ou seja, o servio de Reabilitao
Psicossocial, o significado do tratamento em si; os recursos
disponveis humanos, comunitrios e materiais e o contexto de
vida do indivduo.
Os CAPS configuram-se como servios comunitrios
ambulatoriais e regionalizados nos quais os pacientes devero
receber consultas mdicas, atendimentos teraputicos individuais
e/ou grupais, podendo participar de atelis abertos, de atividades
ldicas e recreativas promovidas pelos profissionais do servio, de
maneira mais ou menos intensiva e, articuladas em torno de um
projeto teraputico individualizado, voltado para o tratamento e
reabilitao psicossocial, devendo tambm haver iniciativas
extensivas aos familiares e s questes de ordem social presentes
no cotidiano dos usurios (Campos et al., 2009)
Estudos tm demonstrado a falta de aproximao da Reduo de
danos nos CAPS ad para (Pinho, 2009) a reabilitao psicossocial
encontra-se alinhada a reabilitao psiquitrica tradicional e aos
modelos adaptativos, isto , atrelada a lgica da normalidade social,
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43
principal desafio a ser superado no modelo psicossocial,
contraponde-se a este modelo a abstinncia aparece como meta,
demonstrando uma contradio na poltica de AD que pautada nos
princpios psicossocial e na lgica da RD.
As divergncias em relao ao prprio conceito RD so
frequentes at mesmo em servios especializados. Os
atravessamentos em relao ao entendimento do que a RD e a
resistncia em relao abordagem, surge at mesmo por parte dos
gestores dos CAPS AD, conforme constatou (Pereira, 2009).
Considera-se que diferentes linguagens habitam os mesmos contextos e, em especial, as lacunas do sistema que aparecem quando se problematiza a Reduo de Danos. Recomenda-se que os CAPS AD devem compreender e implementar os princpios da reduo de danos, como uma abordagem mais humana, respeitosa, que ajuda a desenvolver estratgias de autocuidado e estimula aes protagonistas dos usurios de drogas, para que possam advogar em favor do seu direito sade. Acredita que talvez seja necessrio: envolver/formar profissionais habilitados e sensveis, sintonizados com os princpios da humanizao e da ateno psicossocial e, acima de tudo, dispostos a romper com princpios de controle e excluso, profundamente enraizados na nossa sociedade (Moraes, 2008).
A emergncia deste novo marco conceitual para o campo das
drogas, por conter uma posio tica e poltica divergente daquela
dominante, encontrar inmeras dificuldades para sua aceitao
(Reale, 1997).
Conforme dados da Prefeitura de So Paulo h 22 Centros de
Ateno Psicossocial lcool e Drogas (Caps ad II) na capital, o 4
CAPS ad da Zona Norte de So Paulo foi inaugurado em 15 de
fevereiro de 2012 (Secretaria Municipal de Sade, 2012).
A maioria dos CAPS ad nova, alguns com at no mximo
04 anos de funcionamento. Novas tambm so as equipes, e os
trabalhadores que tem a frente o grande desafio de implementar e
implantar a RD como modelo de ateno preconizado pela poltica
de sade para uso problemtico de lcool e outras drogas. Apesar
dos avanos conquistados com a RD, ainda nos deparamos com o
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preconceito e com dificuldades em relao insero institucional
no sistema de sade. Segundo (Alves, 2009) para alm deste
quantitativo, ressalta-se a relevncia de compreenso dos saberes e
das prticas de sade em construo com base neste dispositivo
assistencial estratgico.
Conforme a Portaria N 130, de 26 de janeiro de 2012 que
redefine o Centro de Ateno Psicossocial de lcool e outras Drogas
24 horas, apresenta como uma das disposies gerais: adequar a
oferta de servios s necessidades dos usurios, recorrendo s
tecnologias de baixa exigncia, tais como acomodao dos horrios,
acolhimento de usurios mesmo sob o efeito de substncias,
dispensao de insumos de proteo sade e vida (agulhas e
seringas limpas, preservativos), dentre outras (Brasil, 2012).
O objetivo dos Centros de Ateno Psicossocial oferecer
atendimento populao de sua rea de abrangncia, realizando o
acompanhamento clnico e a reinsero social dos usurios, por
meio do acesso ao trabalho, lazer, exerccio dos direitos civis e
estreitamento dos laos familiares e comunitrios.
O Ministrio da Sade, por meio da Portaria n 336/GM, de 19
de fevereiro de 2002, determinou modalidades de Centros de
Ateno Psicossocial, de acordo com o tamanho do equipamento,
estrutura fsica, profissionais e diversidades nas atividades
teraputicas; bem como especificidade da demanda, isto , para
crianas e adolescentes, usurios de lcool e outras drogas ou para
transtornos psicticos e neurticos graves (Brasil, 2002).
Cada usurio de CAPS deve ter um projeto teraputico
individual, que corresponde a um conjunto de atendimentos que
respeite a sua particularidade, que personalize o atendimento de
cada pessoa na unidade e fora dela e que de acordo com suas
necessidades, proponha atividades durante a sua permanncia no
servio.
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Dessa forma, de acordo com as determinaes da Portaria
GM 336/02, os CAPS podem ter atendimento Intensivo; Semi-
Intensivo e No Intensivo.
Define-se como atendimento intensivo aquele destinado aos
pacientes que, em funo de seu quadro clnico atual, necessitem
acompanhamento dirio; semi-intensivo o tratamento destinado
aos pacientes que necessitam de acompanhamento freqente,
fixado em seu projeto teraputico, mas no precisam estar
diariamente no CAPS; no intensivo o atendimento que, em funo
do quadro clnico, pode ter uma frequncia menor (Brasil, 2002).
Os CAPS oferecem diversos tipos de atividades teraputicas,
por exemplo: psicoterapia individual ou em grupo, oficinas
teraputicas, atividades comunitrias, atividades artsticas,
orientao e acompanhamento do uso de medicamentos,
assemblias ou reunies de organizao de servio, alm de
atendimento domiciliar e aos familiares.
Um CAPS ad tem como objetivo oferecer atendimento
populao, respeitando uma rea de abrangncia definida,
oferecendo atividades teraputicas e preventivas comunidade,
buscando:
1. Prestar atendimento dirio aos usurios dos servios,
dentro da lgica de reduo de danos;
2. Gerenciar os casos, oferecendo cuidados personalizados;
3. Oferecer atendimento nas modalidades intensiva, semi-
intensiva e no intensiva, garantindo que os usurios de lcool e
outras drogas recebam ateno e acolhimento;
4. Oferecer condies para o repouso e desintoxicao
ambulatorial de usurios que necessitem de tais cuidados;
5. Oferecer cuidados aos familiares dos usurios dos
servios;
6. Promover, mediante diversas aes (que envolvam
trabalho, cultura, lazer, esclarecimento e educao da populao), a
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reinsero social dos usurios, utilizando para tanto recursos
intersetoriais, ou seja, de setores como educao, esporte, cultura e
lazer, montando estratgias conjuntas para o enfrentamento dos
problemas;
7. Trabalhar junto a usurios e familiares, os fatores de
proteo para o uso e dependncia de substncias psicoativas,
buscando ao mesmo tempo minimizar a influncia dos fatores de
risco para tal consumo;
8. Trabalhar a diminuio do estigma e preconceito relativos
ao uso de substncias psicoativas, mediante atividades de cunho
preventivo/educativo.
Assumir a Reduo de Danos como marco terico da Poltica
de Sade Mental, articulado com outras duas noes deste campo,
a clnica ampliada e a produo de redes (Brasil, 2003). Esta
articulao implica diretamente nos servios de sade, j que prope
uma lgica de cuidado distinta do discurso hegemnico que coloca a
abstinncia das drogas como finalidade do tratamento.
Segundo (Mayer, 2010) a RD pode ser pensada como:
histria, conceito, metodologia, estratgia, paradigma, cidadania,
modo de interveno, tratamento, tecnologia leve de cuidado,
objetivo teraputico e diretriz de trabalho o enlace da pessoa que
usa drogas no cuidado de si, a partir de suas palavras e
protagonismo pode tomar diversos contornos:
Risco e Proteo dimenso subjetiva do que e sade para a pessoa, o que e problema para ela, o que a incomoda em relao a seu cotidiano, ao tomar a integralidade como referencia (alem de sinais e sintomas), dimensionar com ela o que funciona como proteo e o que tem a configurao de risco em sua vida; Momento o uso de drogas questo? Como a pessoa se percebe e quanto ao que se questiona em relao ao seu uso, ao que se prope para qualificar sua sade. As respostas a essas perguntas delineiam um projeto compartilhado de cuidado; Ritual a narrativa do encontro com a droga possibilita vislumbrar conexes, interesses, preocupaes, bem como pode dar a ver aspectos como relao, funo, tipo de escolha, frequncia e contribui para que a palavra tome lugar em
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situaes nas quais a compulso pode estar dotada de intensidade; Relao experimentao, uso, abuso e dependncia como estados condio permanente. Como o trabalhador de sade situa a intensidade dessa relao: experimentao, uso, abuso, dependncia? possvel algum movimento? Ha disponibilidade para isso? Funo o lugar do uso na vida da pessoa (via de prazer, ferramenta de sobrevivncia, suplncia o uso de drogas tem um espao estratgico e organizador no cotidiano da pessoa ou suplemento o uso de drogas e um elemento entre tantos outros que compe a vida da pessoa); Projeto de vida a compatibilidade do uso de drogas com sonhos, horizontes e planos futuros da pessoa; Condio de sade dimenso objetiva do que e sade para a pessoa. s vezes, e na dimenso do corpo que a pessoa estabelece um ponto de toque para que o trabalho acontea; Tipo de droga reviso ou reafirmao da escolha da droga ou das drogas de uso, o elenco e o repertorio de uso de cada pessoa. Esta composio pode apontar a articulao de estratgias que incidam na freqncia ou no esquadrinhamento de fatores de risco e de proteo; Freqncia de uso intervalos, ritmo de uso, possibilidades de inveno do cuidado de si; Comorbidades associao com outros sofrimentos e agravos que podem mascarar a principal dificuldade da pessoa ou aquilo que mais lhe provoca sofrimento. O uso de droga funciona como uma espcie automedicao quando determinadas situaes, sentimentos ou sensaes se apresentam? Ciclos de vida crianas, adolescentes, adultos, idosos e suas peculiaridades. Quais as especificidades a serem contempladas nos diversos modos de cuidado a serem construdos com a pessoa, sua rede, seu contexto e suas condies na vida. Algumas delas vo remeter a necessidade de polticas publicas, como no caso da relao de adultos, com baixa escolaridade, faixa em torno de 40 anos, uso de lcool e desemprego, situao que alia o cuidado no nvel da atencao14 e da integralidade e a discusso e implementao de polticas pblicas de trabalho e renda, no nvel da gesto e da intersetorialidade; Diversidade indgenas, negros, mulheres, etc., suas caracterizaes culturais e histricas, as vulnerabilidades relacionadas e o agenciamento de polticas pblicas que contribuam para cidadania, qualidade de vida e existncias menos tuteladas. Trata-se da apropriao de si por meio de um projeto de vida revisitado atravs das palavras que a pessoa que usa drogas possa pronunciar sobre si e sobre o que possa desejar (Mayer, 2010).
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OBJETIVO
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4 OBJETIVO
Identificar e analisar a concepo de Reduo de Danos (RD) dos
profissionais da equipe tcnica de sade mental de um CAPS ad.
PERCURSO METODOLGICO
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5 PERCURSO METODOLGICO
5.1 Tipo de estudo
Para identificar e analisar os conceitos dos profissionais de
um CAPS sobre a RD optou-se pelo estudo qualitativo, exploratrio
e de campo. Foi utilizada a abordagem qualitativa, por ser mais
adequada s investigaes de grupos e segmentos delimitados e
focalizados. Este tipo de mtodo permite desvelar processos sociais
ainda pouco conhecidos referentes a grupos particulares,
propiciando a construo de novas abordagens, reviso e criao de
novos conceitos e categorias durante a investigao. Caracteriza-se
pela empiria e pela sistematizao progressiva de conhecimentos
at a compreenso da lgica interna do grupo ou do processo em
estudo. Por isso, tambm utilizado para a elaborao de novas
hipteses, construo de indicadores qualitativos, variveis e
tipologias (Minayo, 2010).
Para alcanar os objetivos propostos nesta investigao e
analisar o material coletado, orientamos este estudo a partir de uma
perspectiva sociocultural, consideramos necessria a articulao
entre RD e o CAPS AD, dada transformaes que vm ocorrendo
nas polticas pblicas para os usurios de lcool e outras drogas.
Cabe sublinhar que procuramos entender como a RD vem sendo
construda entendida na viso dos profissionais do servio.
O modelo para construo das categorias empricas foi o
mtodo hermenutico-dialtico apresentado por (Minayo 2006), para
a autora o mtodo possibilita a compreenso a partir dos textos, dos
fatos histricos, da cotidianiedade e da realidade, enquanto que a
dialtica estabelece uma atitude crtica ao estudar o dissenso, a
mudana e os macroprocessos. Sendo assim, o mtodo
hermenutico-dialtico :
o mais capaz de dar conta de uma interpretao aproximada da realidade. Ele coloca a fala em seu contexto para entend-la a partir do seu interior e
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no campo da especificidade histrica e totalizante em que produzida (Minayo, 2006),
Para operacionalizao desse mtodo de anlise, devemos seguir
dois nveis:
1 - Nvel das determinaes fundamentais: que significa situar
no tempo e no espao, o objeto de estudo (contexto histrico-
social). Nesse nvel, definimos nosso marco-terico que a
base de sustentao na anlise de dados obtidos na pesquisa
de campo.
2- Nvel de encontro com os fatos empricos: confronto dos
dados obtidos na realidade pesquisada. Esse nvel implica
tambm na anlise das representaes dos atores sociais
(suas concepes, pontos de vista, experincias).
O mtodo para anlise do contedo das categorias empricas
se preocupou em analisar os conceitos emergiram. Nesse caso, a
utilizao da hermenutica como sendo a tcnica de interpretao,
foi utilizada a partir da historicidade do problema que pretendamos
estudar, verificando-se o contexto em que tal conceito se
circunscreve: qual a importncia de se trabalhar tal temtica e que
relaes esto imbricadas quanto utilizao de tal conceito, como
outros questionamentos que se fizer necessrio (Oliveira, 2005).
Na anlise de conceitos, quando falamos de anlise estamos
nos reportando a interpretao, ou seja, a hermenutica enquanto
arte e tcnica de interpretao correta de textos (Schleiermacher,
2001) e ao mesmo tempo fazemos a conexo com o processo da
construo de conceitos, o qual requer do pesquisador a
identificao dos componentes que determinam os conceitos. Logo,
estamos nos reportando dialtica, enquanto processo, onde o
pesquisador estabelece um dilogo com os autores, para entender e
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interpretar nas entrelinhas a fala ou conceito desses autores
(Oliveira, 2005).
5.2 Cenrio da pesquisa
O CAPS ad II Santana uma Unidade de Sade Mental da
Secretaria Municipal de Sade (SMS) inaugurado em novembro de
2009 em parceria com a Associao Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Est situado no bairro de
Santana na regio norte de So Paulo.
Santana se constitui como um dos primeiros ncleos de
povoamento da cidade de So Paulo, datando sua fundao de
1673, e historicamente tem se reafirmado como principal
centralidade da regio norte da cidade conforme (Gonalves, 2006).
O autor ressalta a ntida fragmentao espacial do seu
territrio, e a variedade significativa de grupos sociais, que vivem,
disputam e consomem o mesmo espao, destaca a regio como
grande plo comercial e de edificaes praticamente todas voltadas
ao uso comercial, abrigando lojas de roupas, escolas de lnguas
estrangeiras, cursinhos, padarias, e a sede da Gazeta da Zona
Norte, jornal de bairro tradicional da Zona Norte. Ainda constituda
na sua parte alta por casas de uso residencial de mdio padro.
Um aspecto peculiar da paisagem da regio de Santana o
elevado nmero de consultrios mdicos privados, hospitais pblicos
e privados: como Complexo Hospitalar Silvrio Gomes (So Camilo),
Complexo Hospitalar do Mandaqu e o Hospital Infantil Zona Norte.
Em contraste ao cenrio mais desenvolvido, prximo a
estao Carandiru do metr, abriga o conjunto habitacional
Cingapura onde vivem cerca de 2.500 pessoas, moradores da antiga
favela prxima a extinta casa de deteno do Carandir. Se por um
lado o acesso ao CAPS ad facilitado pelas inmeras possibilidades
de transporte, nibus e metr, por outro as populaes dos bairros
adjacentes e periferias, muitas vezes, no tem como dispor do valor
da conduo para ir ao CAPS.
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Santana considerado apesar de suas discrepncias um
bairro com altos nveis de desenvolvimento, problematiza-se a
necessidade de CAPS tambm presentes nas grandes periferias,
onde populaes mais pobres, geralmente, so afetadas em maior
nmero, e de diversas formas pelos problemas sociais e pelo
consumo problemtico de drogas.
O CAPS ad II Santana a partir de maro de 2013 passa para
a modalidade de CAPS ad III, que inclui o acolhimento noturno e os
finais de semana com um total de 10 leitos.
O CAPS ad referncia para atender pessoas, de todas as
idades, que apresentam problemas relacionados ao consumo de
lcool e outras drogas. A equipe preparada para diagnosticar e
atender desde necessidades de orientao e preveno at
situaes mais graves de dependncia, tendo como base e
fundamento a perspectiva psicossocial. Realiza atendimentos
individuais e grupais para usurios e suas famlias, oficinas
teraputicas, consultas, atividades culturais, de lazer e esporte,
gerao de renda e trabalho na comunidade.
A rea de responsabilidade da Superviso Tcnica onde se
localiza o CAPS compreende os distritos de Santana, Mandaqu,
Trememb, Jaan e Tucuruvi. Alm de tambm funcionar como
referncia para a Superviso Tcnica que compreende os distritos
de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros. O ndice de
Necessidades de Sade (INS) foi desenvolvido para possibilitar a
identificao de reas e grupos populacionais a serem priorizados
para a oferta de servios de sade na cidade de So Paulo.
Considerando os dados de 2008 da Secretaria Municipal de Sade
na Coordenao de Epidemiologia e Informao (CEINFO) os
distritos administrativos esto assim distribudos em termos de
populao e quanto ao ndice de Necessidades de Sade (INS):
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Tabela - ndice de Necessidades de Sade (INS final) por Distrito
Administrativo do Municpio de So Paulo - Distribuio segundo
nveis de necessidade de sade 2007
Superviso de Sade
Distrito Administrativo
Populao (2007)
INS Final
Nvel INS
Santana/Tucuruvi/
Jaan/Trememb
Santana 116.998 0,16131 Baixo
Tucuruvi 92.456 0,20440 Mdio
Mandaqu 102.950 0,21354 Mdio
Jaan 92.512 0,34856 Alto
Trememb 182.133 0,34498 Alto
Vila Maria/
Vila Guilherme
Vila Maria 108.089 0,36619 Alto
Vila Guilherme 44.634 0,27796 Mdio
Vila Medeiros 131.614 0,30057 Mdio
Total 874.386
Fonte: Secretaria Municipal da Sade CEFInfo, 2008.
A regio de responsabilidade do CAPS ad Santana
composta por uma populao de aproximadamente 874.386
habitantes. Quanto aos bairros de residncia das pessoas atendidas:
Edu Chaves, Lauzane Paulista, Santana, Vila Mazzei, Jardim Brasil,
Trememb, Tucuruvi e Vila Maria, Vila Gustavo, Jardim Gustavo,
Jova Rural e Vila Nova Galvo.
Percebe-se que os bairros adjacentes, com exceo de
Santana, tm de acordo com INS maior necessidade de servios de
sade. A regio subdividida em 11 distritos com as seguintes
caractersticas e composio quanto aos recursos de sade do
territrio:
1- Unidades de Sade com Equipes de Sade Mental:
Unidade Bsica de Sade (UBS) Chora menino, UBS
Lauzane Paulista, UBS Wamberto Dias Costa, UBS Vila
Aurora, UBS Conj. IPESP;
2- Superviso de Sade Jaan/Trememb 5 unidades de
Programa de Sade da Famlia (PSF) com 08 equipes,
mais 08 equipes de Ncleo de Ateno a Sade da
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Famlia (NASF); 01 Centro de Convivncia e Cooperativa
(CECCO);
3- Distrito Trememb: UBS Jardim das Pedras, UBS Jardim
Flor de Maio, UBS Jardim Fontalis, UBS Jardim Joamar,
AMA Jardim Joamar, UBS Vila Albertina, UBS Jardim
Apuan, UBS Mariquinha, UBS Horto Florestal;
4- Distrito Jaan: CAPS Adulto Jaan/Trememb, UBS Vila
Nova Galvo, UBS Dr. Jos Toledo Pizza, UBS Jaan,
CECCO Jaan, UBS Parque Edu Chaves, NIR Jaan;
5- Distrito Tucuruvi: UBS Conjunto IPESP, UBS Wamberto
Dias Costa, AMA Wamberto Dias Costa, UBS Vila Nivi;
6- Distrito Santana: NIR Tucuruvi, AE Tucuruvi, NISA
Tucuruvi, CAPS Adulto Mandaqu, SAE DST/AIDS
Santana, UBS Chora Menino, CAPS AD Infantil Santana,
UBS Joaquim A. Eirado, Pronto Socorro Municipal de
Santana, Hospital Mandaqu com o Plo de Ateno
Intensiva em Sade Mental (PAI);
7- Distrito Mandaqu: UBS Lauzane Paulista, AMA Lauzane
Paulista, UBS Vila Aurora;
8- Distrito Vila Maria: CECCO Vila Maria/Vila Guilherme, UBS
Jardim Japo, PSM Vila Maria Baixa, UBS Parque Novo
Mundo I, UBS Parque Novo Mundo II, HM Vila Maria, UBS
Vila Maria;
9- Distrito Vila Guilherme: AMA Vila Guilherme, UBS Vila
Guilherme, CEO Vila Guilherme, URS Vila Guilherme,
UBS Carandiru, NIR Carandiru, UBS Vila Leonor, UBS Vila
Izolina Mazzei, AMA Especialidade Izolina Mazzei;
10- Distrito Vila Medeiros: UBS Vila de, UBS Vila Medeiros,
AMA Vila Medeiros, UBS Vila Sabrina, AMA Jardim Brasil,
UBS Jardim Brasil
11- Superviso de Sade Freguesia do /Brasilndia: UBS
Silmarya (unidade mista com cinco equipes do PSF), UBS
Penteado (somente PSF), UBS Galvo (somente PSF),
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AE Professora Maria Ceclia Ferro Donngelo (somente
ateno bsica).
Quanto ao Projeto Teraputico Institucional do CAPS ad II
Santana podemos afirmar que tem por objetivo geral: constituir-se
como referncia da Regio de Sade
Santana/Tucuruvi/Jaan/Trememb para atendimento e ateno s
pessoas que apresentem problemas de sade e sociais relacionados
ao consumo de substncias psicoativas, acolhendo-os de maneira
respeitosa e responsvel em diferentes nveis de ateno: intensiva,
semi-intensiva e no intensiva (Secretaria Municipal de Sade,
2010), e por objetivos especficos: integrar uma rede de ateno
substitutiva internao psiquitrica/abrigamento/ institucionalizao
tendo como princpio bsico o trabalho de base comunitria;
compreender aes de assistncia (medicao, terapias, oficinas
teraputicas, ateno familiar) na perspectiva da reinsero social;
buscar a reabilitao psicossocial dessas pessoas atravs da oferta
de recursos teraputicos necessrios superao dos problemas
decorrentes do consumo problemtico das substncias psicoativas,
possibilitando, ao mesmo tempo, seu processo de reinsero a
espaos sociais dos quais esteja excludo e/ou impossibilitado;
favorecer a incluso a programas de formao ocupacional e
profissional do usurio; potencializar programas de reinsero social
e de assessoramento dirigidos aos familiares dos usurios;
acompanhar os usurios quando, de acordo com o desenvolvimento
de seus projetos teraputicos individuais, necessitarem de outra
modalidade de interveno, tais como de urgncia/emergncia,
acompanhamento na rede bsica, ambulatrios, e outros; buscar a
integrao dos servios oferecidos no CAPS com as diversas aes
desenvolvidas na ateno primria que pode oferecer possibilidades
de diagnstico precoce e intervenes breves na rea de lcool e
outras drogas em atendimentos com profissionais das Unidades de
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Sade e outros acessados atravs do Programa de Sade da
Famlia (PSF) e Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF).
Os Princpios e diretrizes norteadores da ateno em sade mental
so:
1- Intersetorialidade e Interdisciplinaridade, exigidas pela prpria
complexidade do fenmeno das drogas, assim como por sua
dimenso social. Tais caractersticas apontam
necessariamente para uma abordagem que, comeando nas
equipes especializadas dos diferentes centros de ateno
psicossocial e programas da rede de sade, integrem outros
recursos da comunidade (servios sociais, projetos
comunitrios, educacionais, etc.), facilitando a adequada
qualidade das intervenes;
2- Busca de eficincia e eficcia, sustentadas por diretrizes
fundamentais, quais s