REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

A SAÚDE DO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

• Doenças características de sociedades mais desenvolvidas,

coexistindo com doenças já superadas por estas sociedades

(transição epidemiológica com dupla carga de doença).

• Predominância de condições crônicas.

• Índices expressivos de mortalidade por causas externas.

SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

É um sistema segmentado, composto por três sub- sistemas:

• Sistema Público - SUS

• Sistema Privado Suplementar

• Atividades sustentadas por pagamento direto dos cidadãos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

• Criação recente

• Sistema em processo de construção • Princípios: Universalidade Equidade Integralidade • Diretrizes: Hierarquização Descentralização/ Regionalização Controle social • Apresenta um conjunto de avanços e de desafios

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

AVANÇOS OBSERVADOS

• Oferta de serviços de saúde a milhões de brasileiros anteriormente excluídos do sistema.

• Estruturação de rede diversificada de ações e serviços de saúde presente mesmo que de forma não uniforme, em todo o território nacional.

• Grande produção de ações e serviços de saúde com contribuições significativas na melhoria do estado de saúde dos brasileiros.

PRODUÇÃO ANUAL DO SUS

DATASUS/2009

• 11 milhões de internações hospitalares

• 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica

• 370 milhões de consultas médicas

• 1,9 milhões de parto

• 490 milhões de exames laboratoriais

• 1,8 milhão de tomografias

• 13 milhões de ultrassonografia

• 136 milhões de doses de vacina

• 14 mil transplantes

O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA

AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS

BRASILEIROS NA ATUALIDADE?

QUESTIONAMENTOS

• O SUS estimula o auto cuidado e garante de continuidade no

atendimento aos portadores de condições crônicas?

• As práticas de promoção da saúde são estimuladas?

• A atenção básica está bem estruturada em todo o território

nacional?

• Os serviços de urgência e emergência são adequados?

• Os serviços especializados e a retaguarda necessária para o

diagnóstico são acessíveis?

• Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS?

PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO

MODELO DE ATENÇÃO NO SUS

• Baixa capacidade resolutiva da atenção primária • Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. • Limites no acesso do paciente aos serviços ambulatoriais e

hospitalares especializados. • Dificuldades na utilização do SADT • Fragilidade dos mecanismos de articulação entre as unidades

funcionais do sistema

MODELO FRAGMENTADO

SUS

Embora esteja alicerçado em princípios e diretrizes próprios de um

sistema integrado, constitui-se, atualmente, em um sistema

fragmentado de atenção a saúde.

SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS

1. Constituídos por unidades funcionais de atenção à saúde isoladas, que não se comunicam umas com as outras ou o fazem de maneira informal.

2. Serviços com lógicas de atenção diferentes, trabalhando de forma independente.

3. A oferta de atenção é realizada de forma episódica. Não são adequados para o acompanhamento contínuo dos usuários

4. Baixa valorização da atenção básica

5. Atendimento centrado no médico

6. Pouco envolvimento da família, comunidade e de outros setores públicos ou organizações da sociedade civil

7. Paciente entendido como receptor de informações

No SUS a fragmentação extrapola o âmbito sistêmico e também

está presente nos serviços de saúde e nas práticas profissionais.

1.Desorganização interna dos serviços com fragilidades na estrutura

gerencial/ corpo funcional/ processos de trabalho favorecendo,

inclusive, a falta de integração da equipe profissional

2.Baixa utilização de tecnologias de gestão do cuidado

3.Vários tipos de comprometimento na relação profissionais - usuários

SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS

• Organizam-se através de um conjunto coordenado de unidades

funcionais de atenção a saúde RAS

• Utilizam vários mecanismos de integração assistencial

• Considera o paciente como protagonista de seu plano de cuidado

• Valoriza a participação do paciente, da família, da comunidade.

• Adequados para a oferta de atenção contínua e integral.

PROPOSTAS PARA SUPERAÇÃO DA FRAGMENTAÇÃO

SISTÊMICA

Estruturação de redes de atenção a saúde

O QUE SÃO REDES?

REDES

• Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do

objetivos comuns

• Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada.

A organização de redes na atualidade é favorecida por:

Globalização econômica alterando os processos produtivos e de

gestão

Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação

estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão

Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação

A organização de redes de gestão apresenta como desafio o

desenvolvimento de novos processos que contemplem:

Mecanismos decisórios coletivos

Novas formas de distribuição de recursos

Novas instâncias e instrumentos de negociação e de

estabelecimento de consensos

Novas regras de atuação

UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE REDE NO

SUS

EM RELAÇÃO A GESTÃO

REDE DE GESTÃO

A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS

desde sua criação pela Constituição de 88

Descentralização

Participação do setor privado

Participação social

O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de

gestão para favorecer:

Gestão tripartite

Gestão por consensos

Participação social

Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas

MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO

DO SUS

Conferências de Saúde

Conselhos de Saúde

Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT

NOBs/ NOAS

PPI/PDI/PDR

Pactos pela Saúde

Etc.

PACTO DE GESTÃO

Gestão compartilhada

Gestão colegiada reforça a configuração

Pactuação de

Co-financiamento rede interfederativa de

Construção de consensos gestão

Descentralização/regionalização

Negociação

Controle social

UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE REDE NO SUS

EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema:

rede de centros de saúde

rede ambulatorial

rede hospitalar

rede de serviços de urgência e emergência etc

Redes temáticas (organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero):

rede de atenção a saúde da mulher

rede de atenção ao idoso

rede de atenção aos portadores de diabetes

rede de oncologia

etc

Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

VISÃO UNIDIMENSIONAL

NIVEL SECUNDÁRIO

NIVEL PRIMÁRIO

NIVEL

TERCIÁRIO

NIVEL SECUNDÁRIO

NIVEL PRIMÁRIO

NIVEL

TERCIÁRIO

REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

REDES TEMÁTICAS

SISTEMA EM REDE

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

SISTEMA EM REDE

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS 2010

PORTARIA GM/MS Nº 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

“A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços

de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas

de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde

com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada,

bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade,

eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.

Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o

centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas

necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua

e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e

compromissos com os resultados sanitários e econômicos.”

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

COMPONENTES

• PONTOS DE ATENÇÃO

• PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

• SISTEMAS de APOIO:

1. Sistema de regulação do acesso.

2. Sistema de transporte sanitário.

3. Sistema apoio a informação e comunicação

4. Sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde

5. Sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais

• SISTEMA DE GESTÃO

PONTOS DE ATENÇÃO

• Unidades funcionais onde se ofertam ações e serviços de saúde

voltados à atenção de grupos populacionais específicos. São

exemplos de pontos de atenção à saúde: o serviço de atendimento

domiciliar terapêutico, as unidades básicas de saúde, as unidades

ambulatoriais especializadas, os centros de apoio psicossocial, os

centros cirúrgicos, o prontos-socorros, etc. Em um mesmo “serviço

de saúde” podem existir vários pontos de atenção.

PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E

TERAPÊUTICO

• Unidades funcionais onde são ofertados serviços técnicos de apoio

diagnóstico e terapêutico, incluindo os serviços diagnósticos por

imagem; por métodos gráficos; de patologia e análises clinicas; de

assistência farmacêutica; e, de reabilitação entre outros.

SISTEMAS DE APOIO

Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede de Atenção à

Saúde, que propiciam o próprio funcionamento da rede e a

facilidade de acesso dos usuários. Incluem sistemas de transporte

sanitário; sistemas de apoio a informação e comunicação; sistema

de regulação do acesso; sistema de manutenção de edificações e

equipamentos de saúde; e, sistema de aquisição, armazenamento

e distribuição de insumos e materiais

SISTEMAS DE GESTÃO

• Conjunto de ações e atividades organizadas especificamente para

possibilitar a governabilidade e o gerenciamento da Rede de

Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos e instrumentos

de gestão.

ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

EIXOS NORTEADORES NO ÂMBITO SISTÊMICO

ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL

ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA

ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO

ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS

DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO

ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS

SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL

SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS: CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS

ORGANIZAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE

ATENÇÃO A SAÚDE

REGIONALIZAR PARA QUE?

1. Superar fragilidades do processo de municipalização

2. Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados:

respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos;

favorecendo o acesso;

organizando os “fluxos reais”

qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT

REGIONALIZAÇÃO DO SUS

O processo de regionalização do SUS deve considerar diferentes dimensões relacionadas a aspectos demográficos, geográficos, socioculturais e econômicos, respeitando as características de cada região.

No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar.

constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década;

é favorecida pelo Pacto de Gestão;

deve respeitar as diversidades existentes no país

concretiza-se através da organização de RRAS

PACTO DE GESTÃO

Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde.

Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde.

Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes.

Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual.

REGIONALIZAÇÃO

“processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se

organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a

garantir a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e a

resolubilidade das ações e serviços de saúde.”

ESTRUTURAÇÃO DE RRAS NO SUS

• Imprime maior racionalidade ao sistema

• Contribui para a superação da fragmentação

• Respeita as diversidades regionais

• Envolve necessariamente, a articulação de serviços (pontos de atenção /unidades funcionais) sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos.

• Favorece o acesso e a integralidade

• Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década

A estruturação de RRAS exige intervenções em três dimensões:

1. Sistêmica

2. Serviços de saúde

3. Práticas profissionais.