recibos de entrega e atas das emendas coletivas · projeto de lei de diretrizes orÇamentÁrias...
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PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2018 (Projeto de Lei nº 1/2017-CN)
RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS
Bancadas Estaduais
1. Bancada do Acre 2. Bancada de Alagoas 3. Bancada do Amapá 4. Bancada do Amazonas 5. Bancada da Bahia 6. Bancada do Ceara 7. Bancada do Distrito Federal 8. Bancada do Espirito Santo 9. Bancada de Goiás 10. Bancada do Mato Grosso 11. Bancada do Mato Grosso do Sul 12. Bancada de Minas Gerais 13. Bancada do Para 14. Bancada da Paraíba 15. Bancada do Paraná 16. Bancada de Pernambuco 17. Bancada do Piauí 18. Bancada do Rio de Janeiro 19. Bancada do Rio Grande do Norte 20. Bancada do Rio Grande do Sul 21. Bancada de Rondônia 22. Bancada de Roraima 23. Bancada de Santa Catarina 24. Bancada de São Paulo 25. Bancada de Sergipe 26. Bancada de Tocantins
Relator: Deputado MARCUS PESTANA (PSDB/MG)
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- - ----------------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
NOVA Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364, No Estado do Acre
NOVA Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre
NOVA Construção de Ponte Urbana sobre o Rio Acre - No M~nicípio de Porto Acre - AC
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7102 - Bancada
Autor:
Chave de Segurança: 26492
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 10972
Data: 05/07/2017
Hora: 14:32
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
660
1
1
CONGRESSO NACIONAL Coordenação da Bancada do Estado do Acre
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018
PL nº 1, de 2017-CN (PLDO 2018)
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO
DO ACRE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE
2017.
Aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 15h00min, na Liderança do
PSD - ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 22, Brasília/DF, reuniu-se a Bancada de
Deputados e Senadores do Estado do Acre, sob a presidência do Senador Sérgio Petecão, para
escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o
comparecimento dos Deputados Alan Rick, Raimundo Angelim, César Messias, Flaviano
Melo, Leo de Brito, Major Rocha e Moises Diniz e dos Senadores Gladson Cameli, Jorge
Viana e Sérgio Petecão. Justificaram ausência o Deputado Leo de Brito e a Deputada Jessica
Sales. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: Emendas de Inclusão de Meta:
1 - Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364, no Estado do Acre (impositiva),
Programa 2087 Transporte Terrestre, acréscimo de meta: 660 km; 2 - Reestruturação e
Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior, no Estado do Acre (impositiva),
Programa 2080 Educação de qualidade para todos, acréscimo de meta 1 e 3 - Construção de
Ponte Urbana sobre o Rio Acre, no município de Porto Acre/AC, Programa 2054
Planejamento Urbano, acréscimo de meta 1.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.
Deputados
Senado Federal -Anexo II -Ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 21 - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-6706 - Fax 3303-6714
s ;A
CONGRESSO NACIONAL Coordenação da Bancada do Estado do Acre
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018
PL nº 1, de 2017-CN (PLDO 2018)
Gladso Cameli
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO
DO ACRE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE
2017.
Leo de Brito
_/ ~ C Mois~ Diniz)
Senadores
Senado Federal -Anexo II-Ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 21 - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-6706- Fax 3303-6714
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
----------- ------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
1D73
8535
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
3 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Item 64
5 Item 64
6 Item 64
7 Item 64
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7103 - Bane
Autor:
Chave de Segurança: 62356
EMENDA AO TEXTO
3
o
4
7
Credenciado:
Lote: 11023 J
Data: 05/07/2017
Hora: 16:33
Página: 1 de 1
QUANTIDADE
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
JJ[3--3(t
META
1
3
1
CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV - Gabinete 722 - Fax: (61) 3215-2722 - Fone (61) 3215-5722
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 / 2017 - CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas do Estado de Alagoas, sob a coordenação do Deputado RONALDO LESSA (PDT / AL) para
escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso n da Resolução nº 01/2006-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017 - CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento
dos Deputados: Arthur Lira (PP), Cícero Almeida (PMDB) , Givaldo Carimbão (PHS), JHC (PSB), Nivaldo
Albuquerque (PRP), Paulão (PT), Pedro Vilela (PSDB), Ronaldo Lessa (PDT), Rosinha da Adefal (PTdoB)
e dos Senadores: Fernando Collor (PTC), Benedito de Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB). Em seguida, a
Bancada aprovou as seguintes emendas:
EMENDAS DE METAS
1. 2054 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Implantação de Infraestrutura
Urbana em Maceió/ AL;
2. 2015 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospitais
no Interior do Estado de Alagoas;
3. 2084 1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Implantação de Projetos de
Distribuição e Abastecimento de Água no Sertão do Estado de Alagoas.
EMENDAS DE TEXTO
1. Item 64 - Emendas a Fundos não Contingenciáveis - FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional)
2. Item 64 - Emendas a Fundos não Contingenciáveis - Fundo para a Cr iança e o Adolescente
3. Item 64 - Emendas a Fundos não Contingenciáveis - FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública)
4. Item 64 - Recursos para o FINEP (Financiamento de Estudos e Projetos)
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
Brasília-DF, 05 de julho de 2017.
n~1 ~~ Dep. Ronaldo Augusto Lessa Santos
Coordenador da Bancada de Alagoas
CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV-Gabinete 722 - Fax: (61) 3215-2722 - Fone (61) 3215-5722
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 / 2017 - CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1.
2.
3.
DEPUTADOS
1.
2.
5.
6.
7.
8.
ASSINATURA
CAL L l Vl
I
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
--- --- ------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
7X45 Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP
3 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7105 - Bancada
Autor:
Chave de Segurança: 06817
3
o
o
3
Lote: 11137 V
Data: 05/07/2017
Hora: 18:56
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
1
120
1
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 20 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Amapá, sob a coordenação do Senador Davi Alcolumbre para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 001 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Janete Capiberibe, Professora Marcivânia, Marcos Reategui, Roberto Góes, Vinicius Gurgel, André Abdon, Cabuçú Borges, Jazi Araújo e dos Senadores Davi Alcolumbre, João Capiberibe e Randolfe Rodrigues. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:(elencar as
emendas aprovadas pela Bancada, informando programa, ação, produto e meta, e, as demais emendas de Texto
aprovadas, se for o caso).
1. EXPANSÃO E RESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (prioritária)
Programa: 2080 Ação: 20RG Esta emenda tem por finalidade a construção e ampliação e reforma de imóveis, aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, laboratórios pelas instituições vinculadas e rede federal de educação profissional, científica e tecnológica de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei 11892/08 e o Termo de Acordo de Compromissos e Metas.
2. CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO DA BR-156 NO ESTADO DO AMAPÁ Programa: 2087 Ação: 7X45 ,
3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA REGIÃO METROPOLITANA MACAPÁffiANTANNMAZAGÃO
Obs.: Preferencialmente, elencar as emendas conforme o recibo que será entregue na CMO.
DE
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. Davi Alcolumbre
2. João Capiberibe
3. Randolfe Rodrigues
NOME LEGÍVEL
DEPUTADOS
1. Janete Capiberibe
2. Professora Marcivânia
3. Marcos Reategui
4. Roberto Góes
5. Vinicius Gurgel
6. André Abdon
7. Cabuçu Borges
8. Jozi Araújo
ASSINATURA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
EMENDA
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 1D73 Apoio à Política Nacional de
2 1D73 Apoio à Política Nacional de
3 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................ . .. :
Total
AUTOR DA EMENDA . \
.>7104. ·-' · Banó
Autor:
Chave de
DE META
Desenvolvimento
Desenvolvimento
3
o
o
3
Urbano
Urbano
Credenciado:
Lote: 11120
Data: 05/07/2017
Hora: 20:02
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
2
1
1. 000
CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO AMAZONAS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
Aos 05 dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezessete, às 1 O horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do senhor Deputado Átila Lins (PSD) para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores abaixo assinados. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:(e/encar as emendas aprovadas pela Bancada,
informando programa, ação, produto e meta, e, as demais emendas de Texto aprovadas, se for o caso).
1) Programa 2077 Agropecuária Sustentável - Ação 202V Fomento ao Setor Agropecuário -
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amazonas - Acréscimo de meta 1000;
2) Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano · Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do Amazonas-Acréscimo
de Meta 2;
3) Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano - Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do Amazonas-, Acréscimo
de Meta 1;
A Bancada ora reunida aprovou como Emendas lmpositivas os itens acima referidos: Itens 2 e 3. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
Senadora Vanessa Graziottin PCdoB
Subcoordenadora
BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DEPUTADO ÁTILA LINS(PSD/AM)- FONE: [email protected]
JUNIOR ESTEVES- FONE:61-981009136
BRASÍLIA/DF
NOME LEGÍVEL SENADORES
CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO AMAZONAS
1. Senador Eduardo Braga PMDB
2. Senador Omar Aziz PSD
DEPUTADOS
1. Deputado Alfredo Nascimento PR
2. Deputado Arthur Virgílio PSDB
3. Deputada Conceição Sampaio PP
4. Deputado Hissa Abrahão PDT
5. Deputado Sabino Castelo Branco PTB
6. Deputado Pauderney Avelino DEM
7. Deputado Si las Câmara PRB
1ASS NATURA
Í\
lro. v
/!h.ec0 V
BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS-CONGRESSO NACIONAL
1
~
COORDENAÇÃO DEPUTADO ÁTILA LINS(PSD/AM}- FONE: 61-32155730- [email protected] JUNIOR ESTEVES - FONE:61-981009136
BRASÍLIA/DF
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO ,
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS l LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário
2 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais
3 NOVA Construção do Canal do
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
hia
Sertão Baiano
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 10954
Data: 05/07/2017
Hora: 13:29
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
100
1
20
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 /2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado da Bahia, sob a coordenação do Deputado Félix Mendonça Júnior, para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que abaixo assinam a presente ata. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Programa: 2077 - Agropecuária Sustentável; Ação: 20ZV: Fomento ao Setor Agropecuário; Subtítulo: No Estado da Bahia - Produto: Projeto Apoiado (unidade); Meta: 100.
2. Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos; Ação: 20RX: Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais. Produto: Unidade apoiada (unidade); Meta: 1. Subtítulo: Hospital das Clínicas - Professor Edgard Santos - No município de Salvador.
3. Programa: 2084 - Recursos Hídricos; Ação: 9999 - Construção do Canal do Sertão Baiano; Subtítulo: No Estado da Bahia; Produto: Projeto concluído(%); Meta: 20%.
Destaca-se que as emendas impositivas são as identificadas pelos números 1 (Programa 2077) e 2 (Programa 2080). Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018. PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
ASSINATURAS
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. LÍDICE DA MATA- PSB- BA
2. OTTO ALENCAR - PSD - BA
3. ROBERTO MUNIZ- PP - BA
DEPUTADOS
1. AFONSO FLORENCE - PT - BA
2. ALICE PORTUGAL - PCdoB - BA
3. ANTÔNIO BRITO
4. ARTHUR OLIVEIRA MAIA -PPB - BA
5. BACELAR - PTN - BA
6. BEBETO - PSB - BA
7. BENITO GAMA - PTB - BA
8. CACÁ LEÃO - PP/BA
9. CAETANO - PT - BA
1 O. CLÁUDIO CAJADO - DEM - BA
11. DANIEL ALMEIDA- PcdoB - BA
12. DAVIDSON MAGALHÃES - PcdoB - BA
13. ELMAR NASCIMENTO - DEM - BA
14. ERIVEL TON SANTANA - PEN - BA
15. FÉLIX MENDONÇA JUNIOR- PDT - BA
16. IRMÃO LÁZARO - PSC - BA
17. JOÃO CARLOS BACELAR - PR - BA
18. JOÃO GUALBERTO - PSDB - BA
19. JORGE SOLLA- PT - BA
20. JOSÉ CARLOS ALELUIA- DEM - BA T _...
21. JOSÉ CARLOS ARAÚJO - PR - BA
22. JOSÉ NUNES - PSD - BA
23. JOSÉ ROCHA - PR - BA
24. JUTAHY JUNIOR- PSDB- BA
25. LÚCIO VIEIRA LIMA - PMDB - BA
26. MÁRCIO MARINHO - PRB - BA
27. MÁRIO NEGROMONTE JR. - PP - BA
28. NELSON PELEGRINO - PT - BA
29. PASTOR LUCIANO BRAGA- PRB - BA ~-._-.....,,,- =--==;t1~~ :::-----..JJ1..,,fl_l:--
30. PAULO AZI - DEM- BA
31. PAULO MAGALHÃES - PSD - BA
32. ROBERTO BRITTO - PP - BA
33. ROBINSON ALMEIDA - PT - BA
34. RONALDO CARLETTO - PP - BA
35. SÉRGIO BRITO - PSD - BA
36. ULDURICO JÚNIOR- PV-BA
37. VALMIR ASSUNÇÃO - PT - BA
38. WALDENOR PEREIRA - PT - BA
J., f /vfó~ C'o....1 1-< ~ 1) ~'J P \..., ,., /OOP<:. 1"f c_s ·-t]J
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Coordenador da Bancada da Bahia
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 05/07/2017
Hora: 19:43
Página: 1 de 1
----~-~--~~--~----- EMENDA DE META ---~~~-------~ -----
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
20RG
1851
20ID
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 76
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ....... ..... :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7107 -
3
o
1
4
Credenciado:
Lote: 11158
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Aditiva
10
1
200
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 01 /2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 9 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas
do Estado do Ceará, sob a coordenação do(a) Deputado Cabo Sabino para escolher as emendas que, nos termos
do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01I2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN - PLDO
para2018. Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as
seguintes emendas:
METAS
1. Programa: 2080 - Educação de Qualidade para Todos - Ação 20RG- Expansão e Reestruturação de
Instituições Federais de Educação Profissional e tecnológica
2. Programa 2081: Justiça e Cidadania e Segurança Publica - Ação 201D: Apoio a Estruturação, Reaparelhamento,
Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública.
3. Programa 2084: - Recursos Hídricos -Ação 1851: Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
TEXTO
4. Corpo da lei - Artigo 76
Art. 76-A. Para efeito desta Lei, entende-se como obras e serviços de engenharia de pequeno valor aquelas
apoiadas financeiramente por convênios ou contratos de repasse cujo valor total a ser repassado seja inferior a
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ...
Obs: AS emendas de Meta de número 1 e 2 serão de execução obrigatória.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, 0s D:. putados e Senadores que compõem a Bancada. Lista
Anexa. - ,> 7 -
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
SENADORES
SENADOR TASSO JEIREiSSATI
SENADOR EUNICIO DE OLIVEIRA
SENADOR JOSÉ PIMENTEL
DEPUTADOS
DEP.ADAIL CARNEIRO
DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO
DEP.ANIBAL GOMES
DEP. ARIOSTO HOLANDA
DEP. CABO SABINO
DEP. CHICO LOPES
DEP. DANILO FORTE
DEP. DOMINGOS NETO
DEP. GENECIAS NORONHA
DEP. GORETE PEREIRA
DEP.JOSÉ AIRTON CIRILO
DEP. JOSÉ GUIMARÃES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
DEP. LEÔNIDAS CRISTINO
DEP. LUIZIANNE LINS
DEP. MACEDO
DEP. MOSES RODRIGUES
DEP. ODORICO MONTEIRO
DEP. PAULO HENRIQUE LUSTOSA
DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS
DEP. RONALDO MARTINS
DEP. VAIDON OLIVEIRA
DEP. VITOR VALIM
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
3 20RP Infraestrutura para a Educação Básica
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Item 64
5 Item 64
6 Artigo 125
7 Artigo 88 Parágrafo 11
8 Artigo 102
9 Artigo 88 Parágrafo 11
10 Artigo 4
11 Artigo 4
12 Artigo 4
13 Artigo 4
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ...... . ..... :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7108 -
Autor:
Chave de
EMENDA AO TEXTO
3
o
10
13
Credenciado:
Lote: 10875
Data: 04/07/2017
Hora: 20:24
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
1
1
1
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018
{Projeto de Lei nº 1/2017-CN)
ATA DE REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete às onze horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Distrito Federal, sob a coordenação do Senador Hélio José para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 01/2016-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores conforme a lista de presença. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:
Emenda de Meta: {lmpositiva) 1. Programa: 2054 -Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-
Construção de Viaduto na DF-001, Via de Acesso ao Recanto das Emas- No Distrito Federal. 2. Programa: 2081 - Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública
Construção da Nova Sede do Instituto de Medicina Legal da PCDF- IML/PCDF. Emenda de Meta: {Discricionária)
3. Programa: 2080 - Infraestrutura para a Educação Básica- Construção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar- No Distrito Federal. Emenda de Texto:
4. Aditiva; Referência: Anexo Ili, Item 64 5. Aditiva; Referência: Anexo Ili, Item 64 6. Aditiva; Referência: Artigo 125 7. Aditiva; Referência: Artigo 88, Parágrafo 11 8. Aditiva; Referência: Artigo 102 9. Aditiva: Referência: Artigo 88, Parágrafo 11 1 O. Aditiva: Referência: Artigo 4 11. Aditiva: Referência: Artigo 4 12. Aditiva: Referência: Artigo 4 13. Aditiva: Referência: Artigo 4
Nada mais a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a bancada do Distrito Federal.
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. Cristovam Buarque
2. Hélio José
3. Reguffe
ASSINATURA
1
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018
(Projeto de Lei nº 1/2017-CN)
DEPUTADOS
1. Alberto Fraga
2. Augusto Carvalho
3. Erika Kokay
4. lzalci
5. Laerte Bessa
6. Rogério Rosso
7. Ronaldo Fonseca
8. Rôney Nemer
I
Senador lio José Coordenador da Bane dà do Distrito Federal
\.
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
NOVA MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO
20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7109 - Bancada
Autor:
Chave de Segurança: 10075
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 11030
Data: 05/07/2017
Hora: 16:27
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
30
1.000
22
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 1 O horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do Deputado Marcus Vicente para
escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei nº 01 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o
comparecimento dos Deputados e dos Senadores relacionados ao final deste documento. A
Bancada aprovou as seguintes emendas (Priorizadas as emendas 1 e 2 abaixo):
1. (PRIORIDADE) _
EMENTA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Espírito Santo / PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
AÇÃO: 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Unidade estruturada (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 30
2. (PRIORIDADE) EMENTA: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO _,,, PROGRAMA: 2087 Transporte Terrestre
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Manutenção realizada (km) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
3 EMENTA: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES
PROGRAMA: 2080 Educação de qualidade para todos
AÇÃO: 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e / Tecnológica
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto viabilizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 22
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. MAGNO MALTA
2. RICARDO FERRAÇO
3. ROSE DE FREITAS
NOME LEGÍVEL
DEPUTADOS FEDERAIS
1. CARLOS MANA TO
2. DR. JORGE SILVA
3. EVAIR VIEIRA DE MELO
4. GIVALDO VIEIRA
5. HELDER SALOMÃO
6. LELO COIMBRA
7. MARCUS VICENTE (COORDENADOR)
8. NORMA AYUB
9. PAULO FOLETTO
10. SERGIO VIDIGAL
ASSINATURA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
NOME LEGÍVEL
SENADOR OU DEPUTADO (ESPECIFICAR)
ASSINATURA
1 \ ()
1, Deputada Norma Ayub
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
DEPUTADO FEDERAL
1. EVAIR VIEIRA DE MELO
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
2
3
0E53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -Caminho da Escola
8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 3
5 Artigo 15
6 Artigo 76
7 Item 64
8 Item 64
9 Item 64
10 Item 64
11 Item 64
: Emendas Meta
. Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7110 - Bancada de Goias
Autor:
Chave de Segurança: 0052
EMENDA AO TEXTO
3
o
8
11
Data: 05/07/2017
Hora: 16:42
Página: l de l
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
246
250
250
Modificativa
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE GOIÁS NO CONGRESSO NACIONAL
Aos quatro dias do mês julho de 2017, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Goiás para escolher as emendas ao anexo de metas e aos dispositivos ao texto que serão apresentadas ao Projeto de Lei n.º 01/2017-CN (PLDO-2018) - Lei Diretrizes Orçamentárias. Registrou-se o comparecimento dos Srs. Deputados e Senadores do Estado de Goiás. A Bancada aprovou as seguintes emendas:
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO AÇÃO QTDE
EMENDA AÇÃO META Apoio à Estruturação, Reaparelhamento,
1 20ID Modernização Organizacional e Tecnológica das 246 Instituições de Segurança Pública Apoio ao Transporte Escolar para a Educação
2 0E53 Básica - Caminho da Escola - EXECUÇÃO 250 OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA
3 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura
250 Econômica - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA
EMENDAS AO TEXTO 4 Artigo 3 Modificativa
5 Artigo 15 Aditiva
6 Artigo 76 Aditiva
7 Item 64 Aditiva
8 Item 64 Aditiva
9 Item 64 Aditiva
10 Item 64 Aditiva
11 Item 64 Aditiva
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.º O 1/2017-CN (PLDO-2018), Lei das Diretrizes Orçamentárias.
As duas emendas que foram eleitas e priorizadas pela Bancada como emendas de execução obrigatória são as seguintes:
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO AÇÃO QTDE
EMENDA AÇÃO META Apoio ao Transporte Escolar para a Educação
2 0E53 Básica Caminho da Escola EXECUÇÃO 250 OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA
3 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura
250 Econômica - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA
~
Coorde putado Jov ~ Arantes r da Bancada do Estado de Goiás
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.º O 1/2017-CN (PLDO-2018), Lei das Diretrizes Orçamentárias.
DEPUTADOS
1. Alexandre Baldy
2. Célia Silveira
3. Daniel Vilela
4. Delegado Waldir
5. Fábio Sousa
6. Flávia Morais
7. Giuseppe Vecci
8. Heuler Cruvinel
9. João Campos
1 O. Jovair Arantes
11. Lucas Vergílio
12. Magda Mofatto
13. Marcos Abrão
14. Pedro Chaves
15. Roberto Balestra
16. Rubens Otoni
17. Thiago Peixoto /
/ '
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.º 01/2017-CN (PLDO-2018), Lei das Diretrizes Orçamentárias.
NOME LEGÍVEL ASSINATURA
SENADORES
1. Lúcia Vânia
2. Ronaldo Caiado
3. Wilder Morais
CONGRESSO NACIONAL · COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
EMENDA
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 1D73 Apoio à Política Nacional de
2 1D73 Apoio à Política Nacional de
3 1D73 Apoio à Política Nacional de
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7112 -
Autor:
Chave de
DE META
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Desenvolvimento
3
o
o
3
Urbano
Urbano
Urbano
Credenciado:
Lote: 11139
Data: 05/07 /20 l 7
Hora: 19:17
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
1 . 000
1.000
1.000
CONGRESSO NACIONAL
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MATO GROSSO
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dezoito
horas, reuniu-se no Gabinete do Senador Cidinho Santos, no Senado
Federal, sob a coordenação do deputado Professor Victório Galli, a
BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, para deliberar sobre a escolha de
3 (tres) emendas ao PLDO/2018, sendo duas consideradas de execução
obrigatória a constarem no anexo de metas e prioridades conforme
discriminadas abaixo:
Programa: 2054- Planejamento Urbano
Ação: ID73 - Apoio a Politica de Desenvolvimento Urbano
Ação: ID73 - Obra de Infraestrutura no Município de Rondonópolis-MT - }000
Ação: ID73 - Obra de Infraestrutura no Consórcio de Cuiabá - 1,000
Ação: ID73 - Obra de Infraestrutura no Município de Cáceres-MT
Registrou-se a presença dos deputados e senadores de Mato Grosso que
abaixo assinam a presente Ata.
ancada MT
1/2
CONGRESSO NACIONAL
SENADOR PARTIDO
Cidinho Santos PR/MT
José Medeiros PPS/MT
Wellington Fagundes PR/MT
DEPUTADO PARTIDO ASSINATURA
Adilton Sachetti PSB/MT
Ca rios Bezerra PMDB/MT
Ezequiel Fonseca PP/MT
Fábio Garcia PSB/MT
Nilson Leitão PSDB/MT
Ságuas Moraes PT/MT
Valtenir Pereira PMB/MT
2/2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS Implantação do Projeto Sul-Fronteira 2
3
7W59
20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7113 - Bancada
Autor~ - --------
Chave de Segurança: 58374
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 11008
Data: 05/07/2017
Hora: 16:00
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
100
1
3
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 04 de julho de 2017) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 - PL 01/2017-CN
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do Senador Waldemir Moka, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87 da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados: Carlos Marun, Dagoberto, Elizeu Dionízio, Geraldo Resende, Mandetta, Tereza Cristina, Vander Loubet, Zeca do PT, e Senadores: Pedro Chaves, Simone Tebet e Waldemir Moka. Dando prosseguimento foram aprovadas as seguintes emendas de Bancada atendendo ao disposto no item 2.2.1, alínea a, do Parecer Preliminar:
- Emendas de Execução Obrigatória:
1) 7S57 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 163 (Rio Verde de Mato ·Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS;
2) 7W59 - Implantação do Projeto Sul-Fronteira.
- Emenda de Ação complementar:
3) 20RX - Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.
DEPUTADOS
01) Dep. Carlos Marun
02) Dep. Dagoberto
03) Dep. Elizeu Dionísio
04) Dep. Geraldo Resende
05) Dep. Mandetta
06) Dep. Tereza Cristina
07) Dep. Vander Loubet
08) Dep. Zeca do PT
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 04 de julho de 2017) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PL 01/2018-CN
SENADORES ASSl~ATURA
01) Sen. Pedro Chaves
02) Sen. Simone Tebet
03) Sen. Waldemir Moka
2
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------ ------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário
13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
. Emendas Meta
1 Emendas Cancelamento ............ :
: Emendas Texto ................... :
Total
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 10965
Data: 05/07/2017
Hora: 14:34
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
1. 000
1. 000
100
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 PARA APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 001/2017
CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PÀRA PL nº 001/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA
EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada dé Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para junto a CMO e escolher as emendas que, no~· termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n\0Q1/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas, sendo que as emendas de execução obrigatória serão: emenda de número 1 - Código/Ação 8535 - Descrição/ Ação - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.- Quantidade/Meta 1.000 emenda de Número 2 - Código/Ação 20ZV - Descrição/Ação - Fomento ao Setor Agropecuário - Quantidade/ meta - 1000.
EMENDA DE ME TA
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
20ZV Fomento ao Setor Agropec~á~io
13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
mendas Meta
mendas Cancelamento ............ :
mendas Texto ................... :
Total ........................... :
3
o
o 3
'-- .
QUANTIDADE META
Nada mais havendo a tratar, assinam presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.
U-Jl li. · Fábi~ Rj~ . Deputado Feder ordenador da Bancada de Minas Gerais
1. 000
1. 000
100
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal ADELMO CARNEIRO LEÃO PT
lú t-Deputado Federal ADEMIR CAMILO PTN
?-Deputado Federal AELTON FREITAS PR
Deputado Federal BILAC PINTO PR
''1 Deputado Federal BONIFÁCIO DE ANDRADA
) é o A_ d-,C~
'·) ./
Deputado Federal BRUNNY PR
Deputado Federal CAIO NARCIO PSDB
) Deputado Federal CARLOS MELLES DEM
Deputado Federal DÂMINA PEREIRA PSL
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal DELEGADO EDSON MOREIRA
Deputado Federal DIEGO ANDRADE PSD
Deputado Federal DIMAS FABIANO PP
\\
Deputado Federal DOMINGOS SÁVIO PSDB
\
\ IV"'
Deputado Federal EDUARDO BARBOSA PSDB
Deputado Federal EROS BIONDINI PROS
Deputado Federal FÁBIO RAMALHO PMDB
Deputado Federal FRANKLIN LIMA PP
Deputado Federal GABRIEL GUIMARÃES PT
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal GEORGE HILTON PSB
Deputado Federal JAIME MARTINS PSD
Deputado Federal JÔ MORAES PCdoB .f/. 1
J;~ \~
I Deputado Federal JÚLIO DELGADO PSB
\1
Deputado Federal LAUDIVIO CARVALHO SD
\ í Deputado Federal LEONARDO MONTEIRO PT
Deputado Federal LEONARDO QUINTÃO PMDB
Deputado Federal LINCOLN PORTELA PRB
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal LUIS TIBÉ PTdoB
Deputado Federal LUIZ FERNANDO FARIA PP
í, ~
Deputada Federal LUZIA FERREIRA PPS
r;-r
Deputado Federal MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PR
Deputado Federal MARCELO ARO PHS
~ ?- q-
Deputado Federal MARCOS MONTES PSD /' v ./
1)-1 .;'
. )
Deputado Federal MARCUS PESTANA PSDB
Deputado Federal MARGARIDA SALOMÃO PT
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal MAURO LOPES PMDB
Deputado Federal MISAEL VARELLA DEM
Deputado Federal NEWTON CARDOSO JR PMDB & ,,.,/ / / í~ ~r
~
Deputado Federal PADRE JOÃO PT
07 Deputado Federal PATRUS ANANIAS PT
p~ ~ 0~
Deputado Federal PAULO ABI-ACKEL PSDB
e (i::vtAvM~ 7 \
Deputado Federal RAQUEL MUNIZ PSD
7 l Deputado Federal REGINALDO LOPES PT
2062 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal RENATO ANDRADE PP
Deputado Federal RENZO BRAZ PP
Deputado Federal RODRIGO DE CASTRO PSDB
Deputado Federal RODRIGO PACHECO PMDB
Deputado Federal SARAIVA FELIPE PMDB
Deputado Federal STEFANO AGUIAR PSD
Deputado Federal SUBTENENTE GONZAGA PDT
Deputado Federal PSB
½(
2 06 2 (JAN/05)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
Deputado Federal TONINHO PINHEIRO PP
~ ~ 'r Deputado Federal WELITON PRADO PMB -J~k ·; Deputado Federal ZÉ SILVA SD
Jj~{\fG '-\ \, \
Senador AÉCIO NEVES PSDB
Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB
Senador ZEZE PERRELLA PMDB
2062 (JAN/05)
• CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
CARGO NOME PARTIDO ASSINATURA Senador AÉCIO NEVES PSDB
Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB
Senador ZEZE PERRELLA PMDB
~\__)~~ (c w~ ~
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
CARGO NOM E PARTIDO ASSINATURA Senador AÉCIO NEVES PSDB
Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB
IA l
Senador ZEZE PERRELLA PMDB
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.
CARGO NOME PARTIDO ASSINATURA Senador AÉCIO NEVES PSDB fJJ-)~
I
CONGRESSO NACIONAL ' COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO ,. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
1490
8282
7K66
Emendas Meta
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA -Santarém - na BR-163/PA Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Emendas Cancelamento ............ :
3
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o Emendas Texto ........... . ....... :
Total 3
7115 -
ChavedeSegurança:
Data: 05/07/2017
Hora: 17:50
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I J
QUANTIDADE META
40
50
3.845
Bancada do Estado do Pará
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dezessete horas e trinta
minutos, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Pará, no plenário número 12 da
Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado LÚCIO VALE e do Senador PAULO
ROCHA, para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº
01I2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018).
Registrou-se o comparecimento dos Deputados, Arnaldo Jordy PPS/PA, Beto Faro PT/PA, Beto .. Salame PP/PA, Delegado Éder Mauro PSD/PA, Elcione Barbalho PMDB/PA, Francisco
Chapadinha PTN/PA, Hélio Leite DEM/PA, Joaquim Passarinho PSD/PA, José Priante
PMDB/PA, Josué Bengtson PTB/PA, Júlia Marinho PSC/PA, Lúcio Vale PR/PA, Nilson Pinto
PSDB/PA, Simone Morgado PMDB/PA, Zé Geraldo PT/PA e dos Senadores Flexa Ribeiro
PSDB/PA e Paulo Rocha PT/PA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
Emenda de Inclusão de Meta
1. Ementa: Construção de trecho rodoviário - Divisa MT/PA- Santarém - Na BR-163-/PA
Programa: 2087 Transporte Terrestre
Ação: 1490 Construção de trecho rodoviário - Divisa MT/PA- Santarém - Na BR-163-/PA
Produto (unidade de medida): Trecho construído (Km)
Acréscimo de meta: 40
Emenda de Acréscimo de Meta
2. Ementa: Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior no
Estado do Pará
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos
Ação: 8282 Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior
Produto (unidade de medida): Projeto viabilizado (unidade)
Acréscimo de meta: 50
Emenda de Inclusão de Meta
3. Ementa: Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado
Programa: 2029 Desenvolvimento regional e territorial
Ação: 7K66 Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado
Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade)
Acréscimo de meta: 3.845
Sendo assim, a Bancada Paraense, de acordo com o Relatório Preliminar do PLDO 2018, na
"Parte Especial", item 2.2. DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE
PRIORIDADES E METAS, que estabelece no item 2.2.1. A apresentação de emenda Rara
X \ma,;mo elias\Dep. Lúcio_ Vale\Baecada _Pacá\2017\Ata de Reoo;ões\A\a da Baocada do Es\ado do Pacá - Emeodas LDO-2018.doc W
Bancada do Estado do Pará
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
acréscimo de meta ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os
seguintes limites: a) até 3 (três) emendas por bancada estadual do Congresso Nacional, sendo 2
(duas) consideradas de execução obrigatória no exercício de 2018, nos termos a serem
definidos na LDO, deliberaram que:
Emendas de Execução Obrigatória no Exercício de 2018
Ementa: Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado
Programa: 2029 Desenvolvimento regional e territorial
Ação: 7K66 Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado
Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade)
Acréscimo de meta: 3.845
Ementa: Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior no Estado
do Pará
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos
Ação: 8282 Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior
Produto (unidade de medida): Projeto viabilizado (unidade)
Acréscimo de meta: 50
a Bancada
X:lmaximo.elias\Dep.Lúcio_Vale\Bancada_Pará\2017\Ata de Reuniões\Ata da Bancada do Estado do Pará - Emendas LDO-2018.doc
Bancada do Estado do Pará
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017-CN
JULHO DE 2017
Assinaturas da Bancada do Estado do Pará - (Senador
Senadores
1. FLEXA RIBEIRO
2. JADER BARBALHO
3. PAULO ROCHA
Deputados (as)
1. ARNALDO JORDY
2. BETO FARO
3. BETO SALAME
4. DELEGADO ÉDER MAURO
5. EDMILSON RODRIGUES
6. ELCIONE BARBALHO
7. FRANCISCO CHAPADINHA
8. HÉLIO LEITE
9. JOAQUIM PASSARINHO
1 O. JOSÉ PRIANTE
11. JOSUÉ BENGTSON
12. JÚLIA MARINHO
13. LÚCIO VALE
14. NILSON PINTO
15. SIMONE MORGADO
16. WLADIMIR COSTA
17. ZÉ GERALDO . ~'
D:\maximo.elias\Dep.Lúcio_Vale\Bancada_Pará\2017\Ata de Reuniões\Ata da Bancada do Estado do Pará - Emendas LDO-2018.doc
CONGRESSO NACIONAL ; COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
lSDX Cons truç ão do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Reg i ão Nordest e
NOVA Implantação de Poços no Estado da Paraíba
1
2
3 NOVA Implantação do Sistema Adutor Transparaíba Ramal do Cariri - Estado da Paraíba
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Data: 05/07/2017
Hora: 14:52
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3.000
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas da Paraíba, sob a coordenação do Deputado Wilson Filho e do Senador José Maranhão para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrouse o comparecimento dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, André Amaral, Benjamin Maranhão, Damião Feliciano, Efraim Filho, Hugo Motta, Lu iz Couto, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rego, Wellington Roberto e Wilson Filho e dos Senadores Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
NÚMERO CÓDIGO EMENDA AÇÃO
1 lSDX
2 NOVA
3 NOVA
EMENDA DE META
DESCRIÇÃO AÇÃO
Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Regi ã o Nordeste
Implan ta ç ã o d e Poços no Estado da Paraíba
Implan ta ç ã o d o Si s tema Adutor Transparaíba Rama l do Cariri - Estado da Paraíba
QUANTIDADE META
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3.000
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~e:, ____ -= t~: ..
Nada mais havendo~ tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e S !liladores que compõem a Bancada. j ~ J ~ ft f/f . ~'
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017-CN
NOME LEGÍVEL
SENADORES
AT DA REUN ÃO DA BANCADA DA PARAÍBA REALIZADA EM 04 D JULHO DE 2017
1. CÁSSIO CUNHA LIMA
2. JOSÉ MARANHÃO
3. RAIMUNDO LIRA
DEPUTADOS
1. AGUINALDO RIBEIRO
2. ANDRÉ AMARAL
3. BENJAMIN MARANHÃO
4. DAMIÃO FELICIANO
5. EFRAIM FILHO
6. HUGO MOTTA
7. LUIZ COUTO
8. PEDRO CUNHA LIMA
9. RÔMULO GOUVEIA
1 O. VENEZIANO VITAL DO REGO
11. WELLINGTON ROBERTO
12. WILSON FILHO
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---------- --------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
20ZV Fo~ento ao Setor Agropecuário
NOVA Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão -trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR
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Data: 05/07/2017
Hora: 19:41
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[dNCADA P .A r. A N A N 5 t
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA LDO PL nº 01 /2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016
Aos 05 dias do mês de julho do ano. de dois mil e dezesete, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do (a) Deputado Toninho Wandscheer PROS/PR para a escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrouse o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Chistiane de Souza Yared, Diego Garcia, Dilceu Sperafico, Enio Verri, Evandro Rogério Roman, Hermes Parcianello, João Arruda, Leandre, Leopoldo Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Osmar Serraglio, Reinhold Stephanes, Rubens Bueno, Sandro Alex, Takáyama, Toninho Wandscheer, Zeca Dirceu, do Senador Álvaro Dias e do Senador Roberto Requião. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica -Programa 2080, Ação: 20RG, com meta de 26 Instituições apoiadas (PRIORIDADE) / /
2. Agropecuária Sustentável - Aquisição de Patrulha Mecanizada, Programa 2077, Ação: 20ZV, com meta de 399 municípios a serem atendidos (PRIORIDADE)
3. Construção do Contorno Rodoviário em Campo Mourão - PR - Trecho entroncamento BR-487 /PR - Entroncamento PR/558 - Entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR, Programa / 2087, Ação: NOVA, com meta de implantação de 19 Km.
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
f; !, N C !\ [': f\ P1\tAN/\[N>t
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
.. _: , · . ·· ,_ .,
Depª ALEX CANZIANI
Dep. ALFREDO KAEFER
Depª ALIEL MACHADO
Depª ASSIS DO COUTO
Dep. CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Dep. DELEGADO FRANCISCHINI
Dep. DIEGO GARCIA
Dep. DILCEU SPERAFICO
Dep. EDMAR ARRUDA
Depª ENIO VERRI
Dep. EVANDRO ROMAN
·í
'. ·A , INATURA . I
/
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
PARLAMl;NTAR ·
Dep. GIACOBO
Dep. HERMES PARCIANELLO
Dep. JOÃO ARRUDA
Dep. LEANDRE
Dep. LEOPOLDO MEYER
Dep. LUCIANO DUCCI
Dep. LUIZ CARLOS HAUL Y
Dep. LUIZ NISHIMORI
Dep. NELSON MEURER
Dep. NELSON PADOVANI
Dep. OSMAR BERTOLDI
Dep. OSMAR SERRAGLIO
!' A L A li A C :, I:
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
, PARL.ÂMENTAft ·, , ··"·
Dep. REINHOLD STEPHANES
Dep. RUBENS BUENO
Dep. SANDRO ALEX
Dep. SERGIO SOUZA
Dep. T AKA Y AMA
Dep. TONINHO WANDSCHEER
Dep. ZECA DIRCEU
~AN(f\f.lf\ P A i: A N A ~· N J ~
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
BANCADA FEDERAL DO PARANÁ
Sen. ALVARO DIAS
Sen. GLEISI HOFFMANN
Sen. ROBERTO REQUIÃO /
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
···· · EMENDA
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 109H Construção de Barragens
2 109H Construção de Barragens
3 109H Construção de Barragens
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Data: 05/07/2017
Hora: 17:47
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1
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 1/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
Aos 05 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezessete, às 18 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação do DeputadoJoão Fernando Coutinho para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 1 /2017- CN - (PLDO para 2048). Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: Contrução da Barragem Guabiraba Consrução da Barragem de lgarapeba p- rk Construção da Barragem de Panelas 11 Jr
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
~ Deputado JOAq f ERN - O COUTINHO
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. ARMANDO MONTEIRO
2. HUMBERTO COSTA
Coofí enador - PSBIPE
3. FERNANDO BEZERRA COELHO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 1 /2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
DEPUTADOS
1. ADALBERTO CAVALCANTI
2. ANDRÉ DE PAULA
3. AUGUSTO COUTINHO / /
4. BETINHO GOMES
5. CARLOS EDUARDO CADOCA
6. CREUZA PEREIRA J
7. DANIEL COELHO
8. DANILO CABRAL
9. EDUARDO DA FONTE
10. FERNANDO MONTEIRO
11. GONZAGA PATRIOTA
12. GUILHERME COELHO
13. JARBAS VASCONCELOS
14. JOÃO FERNANDO COUTINHO
15. JORGE CÔRTE REAL
16. KAIO MANIÇOBA
17. LUCIANA SANTOS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 1/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 05 DE JULHO
18. MARINALDO ROSENDO
19. PASTOR EURICO
20. RICARDO TEOBALDO
21. SEVERINHO NINHO
22. SILVIO COSTA
23. TADEU ALENCAR
24. WOLNEY QUEIROZ
ZECA CAVALCANTI
DE 2017
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
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0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
NOVA Adequação de trecho rodoviário na BR-135 (Eliseu Martins - Divisa PI/BA)
3 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
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T .ntP.· 1 OQR1
Data: 05/07/2017
Hora: 15:04
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017/CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 04 DE JULHO DE 2017.
Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
19 horas, na sala da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC,
na Câmara dos Deputados, Anexo li, 2° andar, Ala C, Sala 152, em Brasília - DF,
reuniu-se a Bancada Federal do Estado do Piauí no Congresso Nacional, sob a
coordenação do Deputado Átila Lira (PSB), para escolher as emendas que, nos
termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao
Projeto de Lei nº 0001/2017 - Msg 0120(LDO) - CN - (PLDO para 2018) .
Estavam presentes os seguintes membros da Bancada: os Senadores Ciro
Nogueira (PP) , Elmano Férrer (PMDB) e Regina Sousa (PT) e os Deputados
Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Heráclito Fortes (PSB), lracema Portella
(PP), Júlio Cesar (PSD), Maia Filho (PP), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim
(PTB), Rodrigo Martins (PSB) e Silas Freire (PR) . Apresentadas as sugestões, a
Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Adequação da BR 135
2. Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
3. Apoio a Entidades de Ensino Superior - UESPI
Sendo a 1 e 2 impositivas e 3 discricionária.
Nada mais havendo a tratar, o CoordeAador Dep ado Átila Lira deu por
encerrada a reunião e eu, ;,/ L ) 7 José Valdy
Campeio, Secretário da Bancada do Estado do Piauí no Congresso Nacional,
lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos parlamentares
presentes.
Assinatura dos presentes
~€-atado Atila Lir
Coordenador da Bancada
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017/CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 04 DE JULHO DE 2017.
LISTA DE ASSINATURA
PARLAMENTAR ASSINATURA
/ Seu. Ciro Nogueira (PP)
.,,
V
Seu. Elmano Férrer (PTB)
Seu. Regina Sousa (PT)
Dep. Assis Carvalho (PT)
Dep. Átila Lira (PSB)
Dep. Heráclito Fortes (PSB)
Dep. Iracema Portella (PP)
Dep. Júlio César (PSD) 1 '
LLL Dep. Maia Filho (PP)
Dep. Marcelo Castro (PMDB)
Dep. Paes Landim (PTB)
Dep. Rodrigo Martins (PSB) í
Dep. Silas Freire (PR) I T ///YL
/
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
,. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
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8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
NOVA Construção de Trechos Rodoviários na ligação da Linha Vermelha com Via Light - RJ 081 com a BR 116 (Dutra)
20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
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Data: 05/07/2017
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l'.'l
2
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
PLN 01/2017 - CN
Ata da Reunião da Bancada do Estado do Rio de Janeiro rea lizada em 04 de julho de 2017.
Aos 04 dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Deputado Hugo Leal, para
escolher emendas que, nos termos do art. 87 inciso li, da resolução 01/2016-CN, serão
apresentadas ao Projeto de Lei 01/2017-CN (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento
de deputados e senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as emendas Nº 1- Estruturação de
Unidades Especializadas em Saúde, meta 01; Nº 2 - Vetor Logístico Leste - construção de
trechos rodoviários na ligação da Linha Vermelha com Via Light RJ - 081 com a BR 116 (Dutra),
meta 14, nova ação; Nº 3 - Apoio a estruturação, reaparelhamento, modernização
organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública, meta 2. Foram aprovadas
como prioritárias as emendas 1 e 2. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente ata os
deputados e senadores que compõem a bancada, lista anexa.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
REU IAO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA: 04/07/2017 HORÁRIO: 19H LOCAL: Plenário 03
DEPUTADO ASSINATURA
Alessandro Molon
Alexandre Serfiotis
Alexandre Valle
Altineu Côrtes
Arolde de Oliveira
Aureo
Benedita da Silva
Cabo Daciolo t
7
Celso Jacob
Celso Pansera
Chico Alencar
Chico D' Angelo
Cristiane Brasil
CÂMARA DOS DEPUTADOS
REU IAO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA: 04/07/2017 HORÁRIO: 19H LOCAL: Plenário 03
Marcelo Delaroli
Marcelo Matos
Marco Antônio Cabral
Marcos Soares I
Miro Teixeira
Otávio Leite
Paulo Feijó
Pedro Paulo
Roberto Sales
Rodrigo Maia
Rosangela Gomes
Sergio Zveiter
Simão Sessim
Soraya Santos
CÂMARA DOS DEPUTADOS
REU IAO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA: 04/07/2017 HORÁRIO: 19H LOCAL: Plenário 03
Dejorge Patrício
Deley
Ezequiel Teixeira
Felipe Bornier
Francisco Floriano
Glauber Braga
Hugo Leal / Jair Bolsonaro
Jandira Feghali
Jean Wyllys
Julio Lopes
Laura Carneiro
Luis Carlos Ramos
Luiz Sérgio
CÂMARA DOS DEPUTADOS
REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA: 04/07/2017 HORÁRIO: 19H LOCAL: Plenário 03
Sóstenes Cavalcante
Wadih Damous
Walney Rocha
Wilson Beserra
Zé Augusto Nalin
SENADOR
Eduardo Lopes
Lindbergh Farias
Romário
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---~~---- - -------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
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l0DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
7875 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
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Lote: 10882
Data: 05/07/2017
Hora: 09:12
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
50
20
9
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017 · CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA _DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017.
Aos 4 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Deputado FELIPE MAIA para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 001 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas. 1. Barragem Oiticica - Programa 2084 Recursos Hidricos/ Ação 1 0DC Construção da Barragem
Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte/ Produto - Obra executada % de execução/ Meta 50. 2. Ramal do Apodí - Programa 2084 Recursos Hidricos/ Ação 5900 Integração do Rio São
Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açú e Apodí (Eixo Norte)/ Produto -Projeto Executado % de execução física/ Meta - 20.
3. Reta Tabajara - Programa 2087 Transporte Terrestre/ Ação 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 226 - Entroncamento BR - 101 (RetaTabajara) - na BR-304/RN/ Produto - Trecho adequado (KM)/ Meta - 9.
Sendo que as emendas 1 e 2 são emendas impositivas. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. Fatima Bezerra
2. José Agripino Maia
3. Garibaldi Alves Filho
ASSINATURA
I
. I <- t
----~~~-Dep. Felipe Maia
Coordenador
1
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017 · CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA _DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017.
DEPUTADOS
1. Antônio Jácome
2. Rogério Marinho
3. Fabio Faria
4. Felipe Maia
5. Beto Rosado
6. Rafael Mota
7. Walter Alves
8. Zenaide Maia
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
,. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
NOVA
NOVA
ADEQUAÇÃO DA BR 116 NO TRECHO GUAÍBA - PELOTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BR 285 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AUSENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA
6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e - Hospitalares do Ministério da Saúde
Emendas Meta 3
o
o
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Total 3
de do .Sul
Credenciado:
Lote: 10892
Data: 05/07/2017
Hora: 09:51
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
211
8
50.000
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2018 -PLN 001/2017
Ata Reunião da Bancada Gaúcha
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Rio Grande do Sul - Bancada Gaúcha, no Plenário 07 do Anexo 11 da Câmara dos Deputados, às dezessete horas e trinta minutos, sob a coordenação do Deputado Carlos Gomes, tendo em vista o afastamento de saúde do Coordenador, Deputado Giovani Cherini que representa a Bancada junto à CMO. Registrou-se o comparecimento dos Senadores e Deputados que assinam a presente ata e deliberou-se sobre a escolha das três emendas, abaixo listadas, para LDO 2018 - PLN 001 /2017 - na seguinte ordem de prioridade, sendo eleitas como de execução obrigatória as duas primeiras:
1) Programa: 2015 · Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS
Ação: 6217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares no Ministério da Saúde · Implantação do Hospital do Câncer no Grupo Hospital Conceição em Porto Alegre, Meta 50.000 atendimentos realizados
2) Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Ação: NOVA-Adequação {Duplicação) da BR 116 entre os municípios de Guaíba e Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul, Meta 211 Km e
3) Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Ação: NOVA - Implantação e Adequação da BR 285 entre o município de São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul até a Divisa com o Estado de Santa Catarina, Meta 8Km.
/
-- . ~7--// .. ( ----- //~ --... /,, ,;,• ~ <__::_·-·:,) ./~~~//4 ------- /
Deputado Giovani Cherini {PR-RS) Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional
lf ~' 1 1 '1
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2018-PLN 001/2017
NOME LEGÍVEL
SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS
SENADOR LASIER MARTINS
SENADOR PAULO PAIM
DEPUTADO AFONSO HAMM
DEPUTADO AFONSO MOTTA
DEPUTADO ALCEU MOREIRA
DEPUTADO ASSIS MELO
DEPUTADO BOHN GASS
DEPUTADO CAJAR NARDES
DEPUTADO CARLOS GOMES
DEPUTADO COVATTI FILHO
' ff í
ASSINATURA
DEP DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI
DEPUTADO HEITOR SCHUCH
DEPUTADO HENRIQUE FONTANA
DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN
t
ti 1 ' , ( 1
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2018-PLN 001/2017
DEPUTADO JOÃO DERLY
DEPUTADO JONES MARTINS
DEPUTADO JOSÉ FOGAÇA
DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO
DEPUTADO JOSE STÉDILE
DEPUTADO MARCO MAIA
DEPUTADO MARCON
DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO
DEPUTADO MAURO PEREIRA
DEPUTADO ONYX LORENZONI
DEPUTADO PAULO PIMENTA
DEPUTADO PEPE VARGAS
DEPUTADO RENATO MOLLING
DEPUTADO SÉRGIO MORAES
DEPUTADA VEDA CRUSIUS
17 l
I
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
,. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
NOVA Adequação de Trechos Rodoviários nas BRs -174, 421, 425, 429, 435 e 364 no Estado de Rondônia -RO No Estado
14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Emendas Meta 3
o
o
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Total 3
AUTOR DA EMENDA
de Rondonia
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Lote: 10831
Data: 04/07/2017
Hora: 16:30
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
10
1.200
7
BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 / 2017 - CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA
REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 15:00
horas, reuniu-se a Bancada de Deputados e Senadores do Estado Rondônia - RO, sob a
coordenação do Deputado Federal NIL TON CAPIXABA, para escolher as emendas que,
nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN alterada pela Resolução
nº 3/2008-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para
2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Expedito Netto/PSD, Lindomar
Garçon/PRB, Lucio Mosquini/PMDB, Luiz Cláudio/PR, Marcos Rogerio/DEM, Mariana
Carvalho/PSDB, Marinha Raupp/PMDB e Nilton Capixaba/PTB e dos Senadores Acir
Gurgacz/PDT, Valdir Raupp/PMDB e Ivo Cassei/PP. Em seguida, a Bancada aprovou as
emendas relacionadas abaixo, sendo as de números 1 e 2 estruturantes.
1. Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes;
2. Adequação de Trechos Rodoviários nas BRs - 174, 421, 425, 429, 435 e 364 no Estado
de Rondônia/RO;
3. Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de interesse
Regional. .
--
BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 / 2017 - CN
Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Senadores e Deputados da Bancada.
ACIR GURGACZ Senador - PDT
SENADOif
IVOC
DEPUTADOS
ON CAPIXAEl Deputado Federal -PTB Coordenador da Bancada
LUCIO MOSQUINI Deputado Federal - PMDB
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
,, SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------- ----------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
NOVA Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - no Estado de Roraima
Emendas Meta
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AUTOR DA EMENDA
7124 -
Autor:
3
o
o
3
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Lote: 10942
Data: 05/07/2017
Hora: 12:37
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
1
1.000
85
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017 -CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniu-se a Bancada de Congressista de Roraima, sob a coordenação do Deputado Abel Mesquita Júnior para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 001/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Abem Mesquita Júnior, Carlos Andrade, Édio Lopes, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Maria Helena, Remídio Monai, Shéridan e dos Senadores Ângela Portela, Romero Jucá e Telmário Mota. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:
1. Programa: 2054 - Planejamento Urbano Ação: 1073 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Produto: Projeto Aprovado (unidade) Meta: 1
Execução Obrigatória
2. Programa: 2087 - Transporte Terrestre Ação: 20VK - Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte Produto: Trecho Mantido (Km) Meta: 1.000 Execução Obrigatória
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017 -CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REAUZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
Continuação das assinaturas
DEPUTADOS
4. Hiran Gonçalves
5. Jhonatan de Jesus
6. Maria Helena
7. Remídio Monai ( J \ ,_.', (
8. Shéridan .. _ L. .....
PROJETO OE LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017 -CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.
SENADORES
1. Ângela Portela
2. Romero Jucá
3. Telmário Mota
DEPUTADOS
1. Abel Mesquita Júnior
2. Carlos Andrade
3. Édio Lopes
Continua nas páginas seguintes
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário
OE53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -Caminho da Escola
Emendas Meta
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Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
7126 - Bancada
Autor:
Chave de Segurança: 99624
3
o
o
3
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Lote: 11115
Data: 05/07/2017
Hora: 18:20
Página: 1 de l
QUANTIDADE META
600
1.000
590
CÂMARA DOS DEPUTADOS Fórum Parlamentar Catarinense
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
Aos quatro dia do mês de julho de dois mil e dezessete, às 19h, reuniu-se a Bancada de Congressista do Estado de Santa Catarina, sob a coordenação do deputado federal João Paulo Kleinubing para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados (as): Carmen Zanotto, Celso Maldaner, Cesar Souza, Décio Lima, Esperidião Amin, Geovania de Sá, João Paulo Kleinubing, Jorge Boeira, Marco Tebaldi, Mauro Mariani, Pedro Uczai, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedet e Valdir Colatto, e dos Senadores: Dário Berguer, Dalírio Beber, e Paulo Bauer. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas detalhadas abaixo:
Emenda Tipo
1 Meta-Prioritária
2 Meta-Prioritária
3 Meta
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. DALIRJO BEBER-PSDB
Programa/ Ação
2015. ~ 5 -Apoio à Manutenção de Unidades de S 'âe
Acréscimo de Meta
600
1.000
590
Deputados e Senadores que compõem a
Deputado Fede al Coordenador o Fórum Parla entar CataJJ inense
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE Câmara Dos Deputados -Anexo IV, gabinete 703 - (61) 3215-5703, Endereço Eletrônico:
[email protected] 70165-900 - Brasília-DF
CÂMARA DOS DEPUTADOS Fórum Parlamentar Catarinense
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
NOME LEGÍVEL
SENADORES
2. DÁRIO BERGUER-PMDB
3. PAULO BAUER-PSDB
DEPUTADOS
1. CARMEN ZANOTTO- PPS
2. CELSO MALDANER-PMDB
3. CESAR SOUZA-PSD
4. DÉCIO LIMA-PT
5. ESPERIDIÃO AMIN-PP
ASSINATURA
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE Câmara Dos Deputados -Anexo IV, gabinete 703 - (61) 3215-5703, Endereço Eletrônico:
[email protected] 70165-900 - Brasília-DF
CÂMARA DOS DEPUTADOS Fórum Parlamentar Catarinense
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
DEPUTADOS ASSINATURA
6. GEOV ANIA DE SÁ-PSDB
7 . JOÃO RODRJGUES-PSD
e
8. JORGE BOEIRA-PP
9. JORGINHO MELLO-PR
10. MARCO TEBALDI-PSDB
11. MAURO MARIANI-PMDB
12. PEDRO UCZAI-PT
13. ROGÉRJO PENINHA-PMDB
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE Câmara Dos Deputados -Anexo IV, gabinete 703 - (61) 3215-5703, Endereço Eletrônico:
[email protected] 70165-900 - Brasília-DF
CÂMARA DOS DEPUTADOS Fórum Parlamentar Catarinense
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA r.P PL nº 01/2017-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017
DEPUTADOS
14. RONALDO BENEDET-PMDB
15. VALDIR COLATTO-PMDB
Brasília, 04 de Julho de 201 7.
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE Câmara Dos Deputados - Anexo IV, gabinete 703 - (61) 3215-5703, Endereço Eletrônico:
[email protected] 70165-900 - Brasília-DF
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
================== =EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
20ZV
8535
20ID
Emendas Meta
Fomento ao Setor Agropecuário
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Emendas Cancelamento ............ :
3
o
o Emendas Texto ................... :
Total 3
Lote: 10996
Data: 05/07/2017
Hora: 15:21
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
645
5.000
5.000
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, Realizada em 04 de junho de 2017.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de
Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da
Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao
Projeto de Lei nº 001/2017 - CN - PLDO para 2018. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos
Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante
relacionadas:
IMPOSITIVAS
1 - 22000/ MAPA Programa:2077/ Ação:20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário
2 - 36000/ SAÚDE Programa:2015/ Ação: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em S
no Estado de São Paulo.
NÃO IMPOSITIVA
3 - 30000/ JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID -Apoio à Estruturaçã , Reaparelhamento, Modernização
Organizacional e Tecnológica das Instituições d egurança Pública.
NOME LEGÍVEL
SENADORES
1. AIRTON SANDOVAL
2. JOSÉ SERRA
3. MARTA SUPLICY
ASSINATURA
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL Nº 01/2017 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, Realizada em 04 de junho de 2017.
DEPUTADOS
1. ALEX MANENTE
2. ALEXANDRE LEITE
3. ANA PERUGINI
4. ANDRES SANCHEZ
5. ANTONIO BULHÕES
6. ANTONIO CARLOS MENDES THAME
7. ARLINDO CHINAGLIA
8. ARNALDO FARIA DE SÁ
9. BALEIA ROSSI
10. BETO MANSUR
11. BRUNA FURLAN
12. CAPITÃO AUGUSTO
13. CARLOS SAMPAIO
2
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, Realizada em 04 de junho de 2017.
14. CARLOS ZARATTINI
15. CELSO RUSSOMANO
16. DR. SINVAL MALHEIROS
17. EDUARDO BOLSONARO
18. EDUARDO CURY
19. ELI CORRÊA FILHO
20. EVANDRO GUSSI
21. FAUSTO PINATO
22. FLAVINHO
23. GILBERTO NASCIMENTO
24.GOULART
25. GUILHERME MUSSI
26. HERCULANO PASSOS
27. IVAN VALENTE
28. IZAQUE SILVA
29. JEFFERSON CAMPOS
/ /~ I
3
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE ~ Realizada em 04 de junho 7.
30. JOÃO PAU LO PAPA -----=~=--------~~=---l-,!.4,=-1,...--
31. JORGE TADEU MUDALEN
32. JOSÉ MENTOR
33. KEIKO OTA
34. LOBBE NETO
35. LUIZ LAURO FILHO
36. LUIZA ERUNDINA
37. MAJOR OLIMPIO
38. MARA GABRILLI
39. MARCELO AGUIAR
40. MARCELO SQUASSONI
41. MARCIO ALVINO
42. MIGUEL HADDAD
43. MIGUEL LOMBARDI
44. MILTON MONTI
45. MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃ Realizada em 04 de junho ..:.:-d.;;;..-e =-20 ___ 1..,...-,. t--t-+---~--,
46. NELSON MARQUEZELLI
47. NILTO TATTO
48. ORLANDO SILVA
49. PAULO FREIRE
50. PAULO MALUF
51. PAULO PEREIR DA SILVA
52. PAULO TEIXEIRA
53. POLL YANA GAMA
54. PR. MARCO FELICIANO
55. RENATA ABREU
56. RICARDO IZAR
57. RICARDO TRIPOLI
58. ROBERTO ALVES
59. ROBERTO DE LUCENA
60. ROBERTO FREIRE
61. SÉRGIO REIS
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL Nº 01/2017 - CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, Realizada em 04 de junho de 2017.
62. SILVIO TORRES _,,-é<---'-> / _' {J )
63. TIRIRICA
64. VALMIR PRASCIDELLI
65. VANDERLEI MACRIS
66. VICENTE CANDIDO
67. VICENTINHO
68. VINICIUS CARVALHO
69. VITOR LIPPI '"\
70. WALTER IHOSHI
6
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- - - - - - --- - - - --- - - - - EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
NOVA Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO
NOVA Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Municípios no Estado do Tocantins
7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá -na BR-153/TO
Emendas Meta 3
o
o
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total 3
AUTOR DA EMENDA
7128 - Bancada
Autor: Credenciado:
Chave de Seguran~a: Lote: 10891
,,
Data: 05/07/2017
Hora: 09:50
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
300
1
50