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RECEITA FEDERAL – COTEC
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Sistema de Informações ao Judiciário
InfoJud
Rogério Nascimento
Auditor Fiscal – Coordenação de Tecnologia
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RECEITA FEDERAL – COTEC
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Agenda Fluxo Atual e Fluxo pelo Infojud
Benefícios
Situação Atual do Projeto
Serviços
Funções por Perfil do Usuário
Requisitos para Cadastramento e Uso
Novas Funcionalidades
Solicitações por Tribunal – Ano 2010
Navegação no Sistema
Dúvidas Frequentes
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Informações ao JudiciárioFluxo Atual
Ofício
Funcionário RFB
OfícioJuiz
RFB
Documentosolicitado
Acesso às bases da RFB
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Poder Judiciário
Internet
Informações ao JudiciárioFluxo pelo InfoJud
Bases da RFB
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Para a Justiça:
• Confiabilidade
• Rapidez
• Segurança
• Adequação
Benefícios do InfoJud
Para a RFB:
• Melhor aproveitamento dos recursos humanos
• Recursos direcionados para outros serviços
• Foco no negócio
Redução do custo Brasil !
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Situação Atual do Projeto
TRF As 5ª regiões já estão implantadas, porém nem todas as seções judiciárias estão utilizando o sistema.
TRT Os 24 tribunais já estão implantados.
TJ 22 TJs já implantados, incluindo o TJ-SP, TJ-RJ e TJ-MG.
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InfoJud - Serviços
Pessoas Físicas:
• Dados Cadastrais
• DIRPF
• DITR
• CPMF
• DOI
Pessoas Jurídicas:
• Dados Cadastrais
• DIPJ/PJ Simplificada
• DITR
• CPMF
• DOI
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InfoJud - Funções Por Perfil
Registrar Solicitações
Consultar Solicitações
Consultar CPF
Consultar CNPJ
VARAS
Magistrados
Servidores Cadastradores
Servidores Solicitantes
JUIZ MASTER
Cadastros Serviços
Cadastrado pela RFB
Caixa Postal
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InfoJud - Funções Por Perfil
Registrar Solicitações
Consultar Solicitações
Consultar CPF
Consultar CNPJ
VARAS
Magistrados
Servidores Cadastradores
Servidores Solicitantes
Servidor Cadastrador
ServiçosCadastros
Caixa Postal
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InfoJud - Funções Por Perfil
Registrar Solicitações
Consultar Solicitações
Consultar CPF
Consultar CNPJ
VARAS
Magistrados
Servidores Cadastradores
Servidores Solicitantes
JUIZ
Cadastros Serviços
Caixa Postal
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InfoJud - Funções Por Perfil
ServidorSolicitante
Registrar Solicitações
Consultar Solicitações
Consultar CPF
Consultar CNPJ
VARAS
Magistrados
Servidores Cadastradores
Servidores Solicitantes
Cadastros Serviços
Caixa Postal
Nova Versão
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InfoJud – Comparações dos PerfisMaster Cadastrador Magistrado Solicitante
Registrar solicitação SIM - SIM SIM
Consultar solicitação SIM - SIM SIM
Recuperar NI(CPF e CNPJ)
SIM - SIM SIM
Administrar cadastro SIM Magistrados e Varas
Somente de serventuários solicitantes
-
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Importante!
O resultado de todas as solicitações efetuadas SEMPRE será enviado para a Caixa Postal do magistrado responsável pelas referidas solicitações (tenham sido registradas pelo próprio ou por serventuário solicitante).
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2 Juízes“Master”
Serventuário Cadastrador
Varas
Magistrados
Serventuário Solicitante
InfoJud - Mecanismo de Implantação
Tribunal/Seção Judiciária
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InfoJud - Requisitos para Cadastramento
•Nome e CNPJ do Tribunal e de suas Seções Judiciárias
•Nome e CPF dos Masters - Diretor e Vice-Diretor do Foro
•Algoritmos de cálculo de DV e exemplos de processos utilizados pelo Tribunal
Observação: é necessária a adesão ao convênio “guarda-chuva” assinado entre a RFB e o CNJ ou convênio específico do tribunal com a RFB
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•Certificado Digital
•Cadastramento prévio específico
•Equipamento adequado
•Acesso à internet
InfoJud - Pré-requisitos para uso
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• DIPJ 2008 a 2010 (em PDF) e DITR 2010 (em PDF).
• DIRPF 2005 a 2007 e 2011 (em PDF).
• DIPJ 2005 a 2007(em PDF).
• Magistrado designar um serventuário de justiça para receber as declarações em sua própria caixa postal.
• Habilitação do servidor solicitante terá validade de 180 dias.
• Consulta por CPF/CNPJ e por parte do nome (inicialmente apenas para CPF e posteriormente também para CNPJ).
• Consulta das solicitações feitas pelos usuários solicitantes.
InfoJud – Novas Funcionalidades – Julho/2011
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Importante!
Todas as transações realizadas no InfoJud são registradas em logs para efeito de auditoria
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Dúvidas mais Frequentes:
1 - Não consigo mais visualizar o Infojud no portal do e-CAC
Resp: Trata-se de um servidor com perfil “solicitante”, cujo prazo máximo de habilitação é 120 dias. Após este prazo, ele deverá ser cadastrado novamente pelo juiz.
2 – Não consigo visualizar a declaração DIPJ. Aparecem caracteres desformatados.
Nas solicitações de declarações de imposto de renda da pessoa jurídica (DIPJ ou PJ Simplificada), o Infojud retorna o arquivo da declaração DIPJ, que precisa do PGD (Programa Gerador de Declarações) para ser visualizado. A orientação é que o juiz faça o download do arquivo com a declaração para o seu computador. Ele deverá instalar o PGD (do exercício correspondente). O arquivo deverá ser importado para o PGD (Menu Declaração -> opção importar) e assim poderá ser visualizado no PGD. A orientação completa encontra-se em documento existente no Menu Principal do Infojud.
3 – Como obter a senha para acesso ao Infojud?
O acesso ao Infojud é feito apenas através de certificado digital. A senha de acesso é a do próprio certificado e fornecida pela Autoridade Certificadora que forneceu os certificados aos tribunais.
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4 – Ocorre uma mensagem de erro do meu certificado digital e não consigo acessar o Infojud.
Os certificados não são fornecidos pela Receita Federal. Provavelmente ocorreu algum erro na instalação do seu certificado digital. Favor contatar a equipe de TI do tribunal ou o fornecedor dos certificados.
5 – Meu computador foi formatado há uma semana e antes conseguia acessar as declarações do IR de 2008. Hoje não consigo mais. Acho que está faltando algum programa.
O Infojud é acessado através da Internet e não utiliza nenhum programa local. Desta forma, favor verificar se os passos para acesso ao sistema estão sendo seguidos (ver manual do sistema no Menu Principal do Infojud) e se o seu certificado digital está corretamente instalado.
6 – Não consigo acessar o INFOJUD, sempre aparecendo a seguinte mensagem: "É necessário instalar um certificado digital de cliente para ter acesso ao e-CAC".
Os certificados não são fornecidos pela Receita Federal. Provavelmente ocorreu algum erro na instalação do seu certificado digital. Favor contatar a equipe de TI do tribunal ou o fornecedor dos certificados.
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7 - Existe algum formulário para preenchimento dos dados dos usuários?
Resp: O cadastramento dos usuários (Juizes, Servidores) é feito diretamente no Infojud e é bastante simples, bastando informar o CPF. O sistema recupera do cadastro CPF o nome do usuário.
8 - Há requisito mínimo para o equipamento em uso e a rede?
Resp: O acesso é feito através da página da Receita, bastando possuir o certificado digital ICP Brasil e acesso à internet.
9 - É necessário convênio prévio do órgão do judiciário?
Resp: Sim, mas já existe um convênio “guarda-chuva” com o CNJ que permite que qualquer Tribunal utilize o Infojud, bastando assinar o Termo de Adesão ao mesmo. O CNJ é o ponto de contato do tribunal em relação ao Infojud.
10 - Quais os custos para uso do sistema?
Resp: A RFB nada cobra pelo uso do Infojud. O Tribunal será o responsável pela aquisição dos certificados digitais.
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Muito Obrigado!
Responsável pelo Infojud
Andréa Legal
andrea.legal-guimaraes@ receita.fazenda.gov.br