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Realização Parceiros Apoio
Viviane Moura Bezerra
Superintendente de Parceria Público Privada
Abril/2015
PPP do Novo Centro
Administrativo do Governo do
Estado do Piauí
AGENDA
1. Informações Gerais
2. Situação do Atual Centro Administrativo
3. PPP Administrativa do Centro Administrativo do Piauí
4. Cronograma
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
Principais Características
• População do Piauí: 3.195 milhões (Julho de 2014)
• PIB 2013: R$ 33 bilhões (Aprox.)
• RCL 2014: R$ 6.2 bilhões (Aprox.)
• Limite RCL para PPP (5%): R$ 310 milhões (Aprox.)
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
Principais Características
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
Legislação sobre PPP
• Lei Estadual 5.494/2005, alterada pela Lei Estadual 5.817/2008, com
relevantes mudanças legais: – Submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública, mediante publicação na
imprensa oficial, para informar a justificativa para a contratação.
– Necessidade de expedição de licença ambiental prévia ou diretrizes para o licenciamento
ambiental do empreendimento
– Alterou a composição do Conselho Gestor;
– Alterou a instituição Fundo Garantidor.
• Lei 6.157, de 19 de janeiro de 2012: Estabelece a competência da Agência
de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí para gestão dos
recursos em contratos de PPP.
• Decreto nº 16.002/15, 22 de abril de 2015: Institui o uso de PMI.
• Instrução Normativa Nº 001/15, do CGP, que trata do procedimento de
eleição de projetos prioritários.
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
Conselho Gestor
• O Conselho Gestor é presidido pelo Chefe do Poder Executivo Estadual e
terá em sua composição, como membros efetivos:
• I - Secretário de Planejamento;
• II - Secretário de Fazenda;
• III - Secretário de Governo;
• IV - Procurador Geral do Estado;
• V - Secretário de Transportes;
• VI - Secretário de Infraestrutura.
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
Tomada de Decisão
• A governança é formalizada através da Superintendência de
Acompanhamento de Projetos - SEGOV, responsável pelo Programa de
Parcerias Público Privadas.
• Instrução Normativa Nº 001/15, do CGP, que trata do procedimento de
eleição de projetos prioritários:
1º Fase: Pré-enquadramento
1.0 INFORMAÇÕES GERAIS
Tomada de Decisão
2º Fase: Estudos
2. SITUAÇÃO DO ATUAL CENTRO ADMINISTRATIVO
Contexto
• Abriga 12 dos 59 órgãos de administração estadual;
• Cerca de 23 mil servidores em Teresina (PI);
• Trabalham cerca de 8938 servidores (aprox.);
• Construído na década de 70;
• Estrutura física deteriorada pelo tempo;
• Necessidade de reparos e manutenção constantes;
• Estacionamento insuficiente.
2. SITUAÇÃO DO MODELO ATUAL
Despesas
Item Valor Despesa com Aluguéis R$ 5.075.717,40 Despesa com limpeza e vigilância R$ 22.084.835,82 TOTAL GERAL DE DESPESAS BASE 2014 R$ 228.091.223,10
3. PPP NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO
Premissas
O Projeto foi autorizado pelo CGP buscando:
• Soluções eficientes e modernas para a construção, operação e manutenção;
• Espaço para abrigar 30 órgãos centrais do Poder Executivo;
• Capacidade para cerca de 10 (dez) mil servidores estaduais;
• Local de implantação na zona urbana da cidade de Teresina (PI);
• Prazo de duração: 25 anos;
• Otimização no desenvolvimento dos serviços;
• Controle de despesas.
3. PPP NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO
Objetivos
• Centralizar os órgãos da Administração Estadual;
• Reduzir as despesas em torno de R$ 28 milhões / ano;
• Otimizar a prestação dos serviços para cerca de 20 mil usuários / dia;
• Melhorar a qualidade do ambiente de trabalho para os servidores;
• Maior alocação dos espaços administrativos;
• Parceiro Privado deverá proceder aos levantamentos e estudos de viabilidade, apresentação de projetos de engenharia, formatação jurídica e econômico financeira da futura parceria
3. PPP NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO
Estimativas de Redução de Despesas
Item Valor Previsão de economia com Aluguéis R$ 5.075.717,40 Previsão de redução de custos R$ 22.084.835,82 Previsão de receitas acessórias R$ 600.000,00 Previsão de receitas com aluguel R$ 3.000.000,00
Previsão de Redução:
11,90%
5. CRONOGRAMA
Atividades Meses
fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15
Autorização do Conselho Gestor para Estudos
Estudo de Pré-viabilidade
Aviso de Autorização para o consórcio
Habilitação de Terceiros Habilitados
Entrega dos Estudos
Publicação do Edital
Estágio Atual
