ramos do direito positivo positivodireitonatural
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RAMOS DO DIREITORAMOS DO DIREITO
POSITIVOPOSITIVODIREITODIREITO
NATURALNATURAL
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DIREITO POSITIVODIREITO POSITIVO
É O CONJUNTO DE REGRAS É O CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PELO PODER ESTABELECIDAS PELO PODER POLÍTICO EM VIGOR NUM PAÍS POLÍTICO EM VIGOR NUM PAÍS DETERMINADO E NUMA DETERMINADA DETERMINADO E NUMA DETERMINADA ÉPOCA.ÉPOCA.
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DIREITO NATURALDIREITO NATURAL
É AQUELE QUE NÃO SE É AQUELE QUE NÃO SE CONSUBSTANCIA EM REGRAS CONSUBSTANCIA EM REGRAS IMPOSTAS AO INDIVÍDUO PELO IMPOSTAS AO INDIVÍDUO PELO ESTADO, MAS ADVÉM DE UMA LEI ESTADO, MAS ADVÉM DE UMA LEI ANTERIOR E SUPERIOR AO DIREITO ANTERIOR E SUPERIOR AO DIREITO POSITIVO, QUE SE IMPÕE A TODOS OS POSITIVO, QUE SE IMPÕE A TODOS OS POVOS PELA PRÓPRIA FORÇA DOS POVOS PELA PRÓPRIA FORÇA DOS PRINCÍPIOS SUPREMOS DOS QUAIS PRINCÍPIOS SUPREMOS DOS QUAIS RESULTA, CONSTITUÍDOS PELA RESULTA, CONSTITUÍDOS PELA PRÓPRIA NATUREZA.PRÓPRIA NATUREZA.
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DIREITO POSITIVODIREITO POSITIVO
DIREITO INTERNACIONALDIREITO INTERNACIONAL
DIREITO NACIONALDIREITO NACIONAL
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DIREITO INTERNACIONALDIREITO INTERNACIONAL
– INTERNACIONAL PÚBLICOINTERNACIONAL PÚBLICO
– INTERNACIONAL PRIVADOINTERNACIONAL PRIVADO
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DIREITO NACIONALDIREITO NACIONAL
PÚBLICOPÚBLICO– CONSTITUCIONALCONSTITUCIONAL– ADMINISTRATIVOADMINISTRATIVO– PENALPENAL– FINANCEIROFINANCEIRO– PROCESSUALPROCESSUAL– TRIBUTÁRIOTRIBUTÁRIO– TRABALHISTATRABALHISTA
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PRIVADOPRIVADO
CIVILCIVIL
COMERCIALCOMERCIAL
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DIREITO PÚBLICODIREITO PÚBLICO
DISCIPLINA OS INTERESSES GERAIS DISCIPLINA OS INTERESSES GERAIS DA COLETIVIDADE E SE CARACTERIZA DA COLETIVIDADE E SE CARACTERIZA PELA IMPERATIVIDADE DE SUAS PELA IMPERATIVIDADE DE SUAS NORMAS, QUE NÃO PODEM NUNCA NORMAS, QUE NÃO PODEM NUNCA SER AFASTADAS POR CONVENÇÃO SER AFASTADAS POR CONVENÇÃO DOS PARTICULARES.DOS PARTICULARES.
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DIREITO PRIVADODIREITO PRIVADO
TRABALHA A DIMENSÃO DAS TRABALHA A DIMENSÃO DAS RELAÇÕES DOS INDIVÍDUOS ENTRE SÍ , RELAÇÕES DOS INDIVÍDUOS ENTRE SÍ , TENDO NA SUPLETIVIDADE DE SEUS TENDO NA SUPLETIVIDADE DE SEUS PRECEITOS A ÊNFASE MAIOR, É A PRECEITOS A ÊNFASE MAIOR, É A VONTADE DOS INTERESSADOS QUE VONTADE DOS INTERESSADOS QUE ESTABELECE OS INTERESSES ENTRE ESTABELECE OS INTERESSES ENTRE AS PARTES.AS PARTES.
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DIREITO CONSTITUCIONALDIREITO CONSTITUCIONAL
ESTABELECE A ESTRUTURA DO ESTABELECE A ESTRUTURA DO ESTADO E OS DIREITOS ESTADO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANAFUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
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DIREITO ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO
ESTABELECE OS PRECEITOS ESTABELECE OS PRECEITOS RELATIVOS A ADMINISTRAÇÃO DA RELATIVOS A ADMINISTRAÇÃO DA COISA PÚBLICA NAS SUAS COISA PÚBLICA NAS SUAS DIFERENTES DIMENSÕES. DIFERENTES DIMENSÕES.
AS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA AS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA NÃO PODEM SER AFASTADAS NEM NÃO PODEM SER AFASTADAS NEM POR ACORDO DOS INTERESSADOS.POR ACORDO DOS INTERESSADOS.
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DIREITO PENALDIREITO PENAL
DEFINE AS CONDUTAS CRIMINOSAS DEFINE AS CONDUTAS CRIMINOSAS VISANDO A PREVENÇÃO E A VISANDO A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO.REPRESSÃO.
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DIREITO FINANCEIRODIREITO FINANCEIRO
REGULA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA REGULA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO ESTADO PARA OBTER E APLICAR PELO ESTADO PARA OBTER E APLICAR OS MEIOS ECONÔMICOS NECESSÁRIOS OS MEIOS ECONÔMICOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE SEUS FINS.A REALIZAÇÃO DE SEUS FINS.
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DIREITO PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PROCESSUAL PENAL
– TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA, TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA, REGULANDO O PROCESSAMENTO DAS REGULANDO O PROCESSAMENTO DAS AÇÕES PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.AÇÕES PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.
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DIREITO TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO
REGULA A QUESTÃO DOS TRIBUTOS, REGULA A QUESTÃO DOS TRIBUTOS, SUA FORMA DE COMPOSIÇÃO, SUA SUA FORMA DE COMPOSIÇÃO, SUA ARRECADAÇÃO E DEMAIS ARRECADAÇÃO E DEMAIS PROCESSUALIDADES PERTINENTES.PROCESSUALIDADES PERTINENTES.
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DIREITO PRIVADODIREITO PRIVADO
DIREITO CIVILDIREITO CIVIL
DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL
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DIREITO CIVILDIREITO CIVIL
REGULA OS DIREITOS E REGULA OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE ORDEM PRIVADA OBRIGAÇÕES DE ORDEM PRIVADA CONCERNENTES ÀS PESSOAS, AOS CONCERNENTES ÀS PESSOAS, AOS BENS E ÀS SUASBENS E ÀS SUAS RELAÇÕES.RELAÇÕES.
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DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL
REGULA A PROFISSÃO DOS REGULA A PROFISSÃO DOS COMERCIANTES, SEUS ATOS E COMERCIANTES, SEUS ATOS E
CONTRATOSCONTRATOS
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DIREITO ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO
ATO ADMINISTRATIVOATO ADMINISTRATIVO
- UNILATERALUNILATERAL - É A ATIVIDADE DA - É A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CRIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CRIA, MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS EM MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS EM RELAÇÃO AOS ADMINISTRADOS, AOS SEUS RELAÇÃO AOS ADMINISTRADOS, AOS SEUS SERVIDORESSERVIDORES
- BILATERAL BILATERAL – SÃO OS CONTRATOS – SÃO OS CONTRATOS EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM O EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, COM O FIM DE INTERESSE PÚBLICO.FIM DE INTERESSE PÚBLICO.
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ENTIDADES ESTATAISENTIDADES ESTATAIS
UNIÃOUNIÃO ESTADOSESTADOS MUNICÍPIOSMUNICÍPIOS
AUTARQUIAS: SÃO ENTES PÚBLICOS AUTARQUIAS: SÃO ENTES PÚBLICOS AUTÔNOMOS, COM PERSONALIDADE AUTÔNOMOS, COM PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIOS, JURÍDICA E PATRIMÔNIO PRÓPRIOS, DETENTORAS DE UMA PARCELA DO DETENTORAS DE UMA PARCELA DO PODER ESTATAL, DESTACADAS DA PODER ESTATAL, DESTACADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. SERVIÇOS PÚBLICOS.
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ENTIDADES PARAESTATAISENTIDADES PARAESTATAIS
EMPRESAS PÚBLICASEMPRESAS PÚBLICAS – SÃO – SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM CAPITAL PRIVADO, COM CAPITAL INTEIRAMENTE PÚBLICO.INTEIRAMENTE PÚBLICO.– EBCTEBCT– BNDESBNDES– EMBRATELEMBRATEL
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SOCIEDADES DE ECONOMIA SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAMISTA
SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, FORMADAS COM CAPITAL PRIVADO, FORMADAS COM CAPITAL PÚBLICO E PARTICULAR, COM PÚBLICO E PARTICULAR, COM PREDOMINÂNCIA DE DIREÇÃO PREDOMINÂNCIA DE DIREÇÃO ESTATAL.ESTATAL.– PETROBRÁSPETROBRÁS
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ENTES DE COLABORAÇÃOENTES DE COLABORAÇÃO SÃO ORGANIZAÇÕES QUE AUXILIAM O SÃO ORGANIZAÇÕES QUE AUXILIAM O
ESTADO, MAS NÃO SE ENQUADRAM NA ESTADO, MAS NÃO SE ENQUADRAM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NEM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NEM NA INDIRETA.INDIRETA.
SENAISENAI
SENACSENAC
SESISESI
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETADIRETA– ÓRGÃOS DA UNIÃOÓRGÃOS DA UNIÃO– ÓRGÃOS DOS ESTADOSÓRGÃOS DOS ESTADOS– ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOSÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS
INDIRETAINDIRETA– AUTARQUIASAUTARQUIAS– EMPRESAS PÚBLICASEMPRESAS PÚBLICAS– SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTASOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA– FUNDAÇÕES PÚBLICASFUNDAÇÕES PÚBLICAS
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DIREITO PENALDIREITO PENAL
CRIMECRIME
FATO TÍPICO E ANTÍJURIDICOFATO TÍPICO E ANTÍJURIDICO