raissa borges oliveira - ufpb · 2018. 9. 21. · borges oliveira o48v oliveira, raissa borges....
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
RAISSA BORGES OLIVEIRA
VULNERABILIDADE Agrave SECA PARA A REGIAtildeO SEMIAacuteRIDA estudo
de caso de quatro municiacutepios do estado da Paraiacuteba
Joatildeo Pessoa ndash PB
2017
RAISSA BORGES OLIVEIRA
VULNERABILIDADE Agrave SECA PARA A REGIAtildeO SEMIAacuteRIDA estudo
de caso de quatro municiacutepios do estado da Paraiacuteba
Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao Programa
de Desenvolvimento e Meio Ambiente da
Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB para
obtenccedilatildeo do grau de Mestre
Orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva
Coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute Almeida
Filgueira
Joatildeo Pessoa-PB
2017
O48v Oliveira Raissa Borges
Vulnerabilidade agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida estudo de caso de quatro municiacutepios do estado da Paraiacuteba Raissa Borges Oliveira - Joatildeo Pessoa 2017
115 f il - Orientador Tarciso Cabral da Silva
Coorientador Hamilcar Joseacute Almeida Filgueira Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - UFPB CCEN
1 Meio Ambiente 2 Semiaacuterido - Brasil 3 Seca - Paraiacuteba I Tiacutetulo UFPBBC CDU 504(043)
III
Agrave Deus e a minha famiacutelia que sempre acreditaram no meu potencial e me incentivaram ateacute os
dias de hoje
Dedico
IV
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeccedilo ao DEUS PAI todo poderoso pela vida a MARIA
SANTIacuteSSIMA por estaacute sempre intercedendo junto ao Pai e ao ESPIacuteRITO SANTO pela luz
constante em meu caminho O que seria de mim sem a feacute
Agrave minha famiacutelia por sua capacidade de acreditar e investir em mim Mainha seu
cuidado e dedicaccedilatildeo foram fundamentais em todos os momentos alimentaram a esperanccedila
para seguir Painho sua presenccedila significou seguranccedila e certeza de que natildeo estou sozinho
nessa caminhada aos meus irmatildeos Ralison e Ritalice aos meus sobrinhos Ryan e Heitor
Joaquim a toda minha famiacutelia que com muito amor dedicaccedilatildeo carinho e apoio natildeo
mediram esforccedilos para que eu chegasse ateacute esta etapa da minha vida vocecircs foram essenciais
Ao meu esposo Gilson pessoa com quem amo partilhar a vida Com vocecirc tenho me
sentido mais viva de verdade Obrigado pelo carinho a paciecircncia nos momentos de ausecircncia e
por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada etapa dessa luta
Ao orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva meus agradecimentos a vocecirc que vem
desde o princiacutepio dessa jornada recordo-me fielmente do momento em que confiavas em
mim ao responder o primeiro e-mail no qual relatava meu desejo de desenvolver uma
pesquisa de mestrado E daiacute por diante natildeo mediu esforccedilos para transmitir com tanta maestria
seus conhecimentos Sem sua orientaccedilatildeo jamais chegaria ateacute aqui
Ao coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute de Almeida Filgueira por seu apoio e
amizade aleacutem de sua dedicaccedilatildeo competecircncia e especial atenccedilatildeo nas revisotildees e sugestotildees
fatores fundamentais para conclusatildeo deste trabalho e sonho
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo e de defesa pelas grandes contribuiccedilotildees dadas
a esse trabalho
A todos os professores funcionaacuterios do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraiacuteba
(UFPB) vocecircs satildeo parte dessa histoacuteria para sempre
Aos amigos da turma 20151 obrigada pela amizade guardarei todos vocecircs no meu
coraccedilatildeo e as boas lembranccedilas dos momentos partilhados
V
Aos amigos do Laboratoacuterio de Recursos Hiacutedricos e Engenharia Ambiental do Centro
de Tecnologia da UFPB em especial aos amigos de ldquosalinhardquo Obrigada por todos os
momentos vividos pelo companheirismo acima de tudo
Ao amigo e companheiro de pesquisa Eliamin Eldan meu agradecimento especial por
tamanha dedicaccedilatildeo na ajuda da coleta de dados e visitas em campo Muito obrigada por todo
cuidado atenccedilatildeo disposiccedilatildeo e seriedade As palavras seriam insuficientes para lhe agradecer
nesse momento Sua contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo dessa pesquisa foi extremamente
fundamental
A minha prima Vibeacuterica Gonccedilalves da Costa pelo acolhimento em sua residecircncia Seu
apoio foi primordial nas minhas estadias na cidade de Joatildeo Pessoa
Agrave Proacute-Reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo- PRPG pela disponibilizaccedilatildeo de ajuda de
custo para realizaccedilatildeo dos trabalhos de campo
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES pela
concessatildeo da bolsa de estudos e apoio financeiro
Aos representantes da gestatildeo municipal de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel obrigada pela acolhida e fornecimento de dados importantes para a pesquisa
A todos que de maneira direta ou indireta contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo e a
realizaccedilatildeo deste trabalho
Muito obrigada
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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Capiacutetulo II (Revisatildeo de Literatura) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lt httpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso 10 jun 2016
Capiacutetulo III (Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo) Imagem da internet autor desconhecido
Disponiacutevel em lthttpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso
20 jun 2016
Capiacutetulo IV (Materiais e meacutetodos) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpvejaabrilcombrgaleria-fotosseca-no-nordestegt Acesso 20 jun 2016
Capiacutetulo V (Resultados e Discussotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lt httpnoticiasbanduolcombrcidadesbahianoticiaid=100000579670gtAcesso em 06
fev 2017
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Capiacutetulo VI (Conclusotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpcidadeverdecomnoticias167355apos-crise-com-dilma-governo-anuncia-r-12-
milhao-para-a-secagtAcesso em 06 fev 2017
Capiacutetulo VII (Recomendaccedilotildees Finais) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lthttpwwwagendaparaibacomcai-para-677-milhoes-de-metros-cubicos-dagua-a-
reserva-nos-124-acudes-monitorados-pela-aesa-menos-de-18-da-capacidade-totalgtAcesso
em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
Estadual de Recursos Hiacutedricos Resumo Executivo e Atlas Brasiacutelia DF 2006 112p
Fonte EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria Cartilha digital
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112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
RAISSA BORGES OLIVEIRA
VULNERABILIDADE Agrave SECA PARA A REGIAtildeO SEMIAacuteRIDA estudo
de caso de quatro municiacutepios do estado da Paraiacuteba
Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao Programa
de Desenvolvimento e Meio Ambiente da
Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB para
obtenccedilatildeo do grau de Mestre
Orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva
Coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute Almeida
Filgueira
Joatildeo Pessoa-PB
2017
O48v Oliveira Raissa Borges
Vulnerabilidade agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida estudo de caso de quatro municiacutepios do estado da Paraiacuteba Raissa Borges Oliveira - Joatildeo Pessoa 2017
115 f il - Orientador Tarciso Cabral da Silva
Coorientador Hamilcar Joseacute Almeida Filgueira Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - UFPB CCEN
1 Meio Ambiente 2 Semiaacuterido - Brasil 3 Seca - Paraiacuteba I Tiacutetulo UFPBBC CDU 504(043)
III
Agrave Deus e a minha famiacutelia que sempre acreditaram no meu potencial e me incentivaram ateacute os
dias de hoje
Dedico
IV
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeccedilo ao DEUS PAI todo poderoso pela vida a MARIA
SANTIacuteSSIMA por estaacute sempre intercedendo junto ao Pai e ao ESPIacuteRITO SANTO pela luz
constante em meu caminho O que seria de mim sem a feacute
Agrave minha famiacutelia por sua capacidade de acreditar e investir em mim Mainha seu
cuidado e dedicaccedilatildeo foram fundamentais em todos os momentos alimentaram a esperanccedila
para seguir Painho sua presenccedila significou seguranccedila e certeza de que natildeo estou sozinho
nessa caminhada aos meus irmatildeos Ralison e Ritalice aos meus sobrinhos Ryan e Heitor
Joaquim a toda minha famiacutelia que com muito amor dedicaccedilatildeo carinho e apoio natildeo
mediram esforccedilos para que eu chegasse ateacute esta etapa da minha vida vocecircs foram essenciais
Ao meu esposo Gilson pessoa com quem amo partilhar a vida Com vocecirc tenho me
sentido mais viva de verdade Obrigado pelo carinho a paciecircncia nos momentos de ausecircncia e
por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada etapa dessa luta
Ao orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva meus agradecimentos a vocecirc que vem
desde o princiacutepio dessa jornada recordo-me fielmente do momento em que confiavas em
mim ao responder o primeiro e-mail no qual relatava meu desejo de desenvolver uma
pesquisa de mestrado E daiacute por diante natildeo mediu esforccedilos para transmitir com tanta maestria
seus conhecimentos Sem sua orientaccedilatildeo jamais chegaria ateacute aqui
Ao coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute de Almeida Filgueira por seu apoio e
amizade aleacutem de sua dedicaccedilatildeo competecircncia e especial atenccedilatildeo nas revisotildees e sugestotildees
fatores fundamentais para conclusatildeo deste trabalho e sonho
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo e de defesa pelas grandes contribuiccedilotildees dadas
a esse trabalho
A todos os professores funcionaacuterios do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraiacuteba
(UFPB) vocecircs satildeo parte dessa histoacuteria para sempre
Aos amigos da turma 20151 obrigada pela amizade guardarei todos vocecircs no meu
coraccedilatildeo e as boas lembranccedilas dos momentos partilhados
V
Aos amigos do Laboratoacuterio de Recursos Hiacutedricos e Engenharia Ambiental do Centro
de Tecnologia da UFPB em especial aos amigos de ldquosalinhardquo Obrigada por todos os
momentos vividos pelo companheirismo acima de tudo
Ao amigo e companheiro de pesquisa Eliamin Eldan meu agradecimento especial por
tamanha dedicaccedilatildeo na ajuda da coleta de dados e visitas em campo Muito obrigada por todo
cuidado atenccedilatildeo disposiccedilatildeo e seriedade As palavras seriam insuficientes para lhe agradecer
nesse momento Sua contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo dessa pesquisa foi extremamente
fundamental
A minha prima Vibeacuterica Gonccedilalves da Costa pelo acolhimento em sua residecircncia Seu
apoio foi primordial nas minhas estadias na cidade de Joatildeo Pessoa
Agrave Proacute-Reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo- PRPG pela disponibilizaccedilatildeo de ajuda de
custo para realizaccedilatildeo dos trabalhos de campo
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES pela
concessatildeo da bolsa de estudos e apoio financeiro
Aos representantes da gestatildeo municipal de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel obrigada pela acolhida e fornecimento de dados importantes para a pesquisa
A todos que de maneira direta ou indireta contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo e a
realizaccedilatildeo deste trabalho
Muito obrigada
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
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ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
Estadual de Recursos Hiacutedricos Resumo Executivo e Atlas Brasiacutelia DF 2006 112p
Fonte EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria Cartilha digital
Estimando o Consumo de Aacutegua de Suiacutenos Aves e Bovinos em uma propriedade 2005
111
Fontes CARMO R L do OJIMA A L R de O OJIMA R NASCIMENTO T T do
Aacutegua virtual escassez e gestatildeo O Brasil como grande ldquoexportadorrdquo de aacutegua In Ambiente e
Sociedade Campinas v X n 1 p 83-96 jan-jun 2007
HOEKSTRA A Y HUNG P Q Virtual Water Trade A quantification of virtual water
flows between nations in relation to international crop trade Value of Water Research Report
Series Netherland UNESCOIHE n 11 p 25-47 Sept 2002
112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
O48v Oliveira Raissa Borges
Vulnerabilidade agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida estudo de caso de quatro municiacutepios do estado da Paraiacuteba Raissa Borges Oliveira - Joatildeo Pessoa 2017
115 f il - Orientador Tarciso Cabral da Silva
Coorientador Hamilcar Joseacute Almeida Filgueira Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - UFPB CCEN
1 Meio Ambiente 2 Semiaacuterido - Brasil 3 Seca - Paraiacuteba I Tiacutetulo UFPBBC CDU 504(043)
III
Agrave Deus e a minha famiacutelia que sempre acreditaram no meu potencial e me incentivaram ateacute os
dias de hoje
Dedico
IV
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeccedilo ao DEUS PAI todo poderoso pela vida a MARIA
SANTIacuteSSIMA por estaacute sempre intercedendo junto ao Pai e ao ESPIacuteRITO SANTO pela luz
constante em meu caminho O que seria de mim sem a feacute
Agrave minha famiacutelia por sua capacidade de acreditar e investir em mim Mainha seu
cuidado e dedicaccedilatildeo foram fundamentais em todos os momentos alimentaram a esperanccedila
para seguir Painho sua presenccedila significou seguranccedila e certeza de que natildeo estou sozinho
nessa caminhada aos meus irmatildeos Ralison e Ritalice aos meus sobrinhos Ryan e Heitor
Joaquim a toda minha famiacutelia que com muito amor dedicaccedilatildeo carinho e apoio natildeo
mediram esforccedilos para que eu chegasse ateacute esta etapa da minha vida vocecircs foram essenciais
Ao meu esposo Gilson pessoa com quem amo partilhar a vida Com vocecirc tenho me
sentido mais viva de verdade Obrigado pelo carinho a paciecircncia nos momentos de ausecircncia e
por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada etapa dessa luta
Ao orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva meus agradecimentos a vocecirc que vem
desde o princiacutepio dessa jornada recordo-me fielmente do momento em que confiavas em
mim ao responder o primeiro e-mail no qual relatava meu desejo de desenvolver uma
pesquisa de mestrado E daiacute por diante natildeo mediu esforccedilos para transmitir com tanta maestria
seus conhecimentos Sem sua orientaccedilatildeo jamais chegaria ateacute aqui
Ao coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute de Almeida Filgueira por seu apoio e
amizade aleacutem de sua dedicaccedilatildeo competecircncia e especial atenccedilatildeo nas revisotildees e sugestotildees
fatores fundamentais para conclusatildeo deste trabalho e sonho
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo e de defesa pelas grandes contribuiccedilotildees dadas
a esse trabalho
A todos os professores funcionaacuterios do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraiacuteba
(UFPB) vocecircs satildeo parte dessa histoacuteria para sempre
Aos amigos da turma 20151 obrigada pela amizade guardarei todos vocecircs no meu
coraccedilatildeo e as boas lembranccedilas dos momentos partilhados
V
Aos amigos do Laboratoacuterio de Recursos Hiacutedricos e Engenharia Ambiental do Centro
de Tecnologia da UFPB em especial aos amigos de ldquosalinhardquo Obrigada por todos os
momentos vividos pelo companheirismo acima de tudo
Ao amigo e companheiro de pesquisa Eliamin Eldan meu agradecimento especial por
tamanha dedicaccedilatildeo na ajuda da coleta de dados e visitas em campo Muito obrigada por todo
cuidado atenccedilatildeo disposiccedilatildeo e seriedade As palavras seriam insuficientes para lhe agradecer
nesse momento Sua contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo dessa pesquisa foi extremamente
fundamental
A minha prima Vibeacuterica Gonccedilalves da Costa pelo acolhimento em sua residecircncia Seu
apoio foi primordial nas minhas estadias na cidade de Joatildeo Pessoa
Agrave Proacute-Reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo- PRPG pela disponibilizaccedilatildeo de ajuda de
custo para realizaccedilatildeo dos trabalhos de campo
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES pela
concessatildeo da bolsa de estudos e apoio financeiro
Aos representantes da gestatildeo municipal de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel obrigada pela acolhida e fornecimento de dados importantes para a pesquisa
A todos que de maneira direta ou indireta contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo e a
realizaccedilatildeo deste trabalho
Muito obrigada
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
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112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
III
Agrave Deus e a minha famiacutelia que sempre acreditaram no meu potencial e me incentivaram ateacute os
dias de hoje
Dedico
IV
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeccedilo ao DEUS PAI todo poderoso pela vida a MARIA
SANTIacuteSSIMA por estaacute sempre intercedendo junto ao Pai e ao ESPIacuteRITO SANTO pela luz
constante em meu caminho O que seria de mim sem a feacute
Agrave minha famiacutelia por sua capacidade de acreditar e investir em mim Mainha seu
cuidado e dedicaccedilatildeo foram fundamentais em todos os momentos alimentaram a esperanccedila
para seguir Painho sua presenccedila significou seguranccedila e certeza de que natildeo estou sozinho
nessa caminhada aos meus irmatildeos Ralison e Ritalice aos meus sobrinhos Ryan e Heitor
Joaquim a toda minha famiacutelia que com muito amor dedicaccedilatildeo carinho e apoio natildeo
mediram esforccedilos para que eu chegasse ateacute esta etapa da minha vida vocecircs foram essenciais
Ao meu esposo Gilson pessoa com quem amo partilhar a vida Com vocecirc tenho me
sentido mais viva de verdade Obrigado pelo carinho a paciecircncia nos momentos de ausecircncia e
por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada etapa dessa luta
Ao orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva meus agradecimentos a vocecirc que vem
desde o princiacutepio dessa jornada recordo-me fielmente do momento em que confiavas em
mim ao responder o primeiro e-mail no qual relatava meu desejo de desenvolver uma
pesquisa de mestrado E daiacute por diante natildeo mediu esforccedilos para transmitir com tanta maestria
seus conhecimentos Sem sua orientaccedilatildeo jamais chegaria ateacute aqui
Ao coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute de Almeida Filgueira por seu apoio e
amizade aleacutem de sua dedicaccedilatildeo competecircncia e especial atenccedilatildeo nas revisotildees e sugestotildees
fatores fundamentais para conclusatildeo deste trabalho e sonho
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo e de defesa pelas grandes contribuiccedilotildees dadas
a esse trabalho
A todos os professores funcionaacuterios do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraiacuteba
(UFPB) vocecircs satildeo parte dessa histoacuteria para sempre
Aos amigos da turma 20151 obrigada pela amizade guardarei todos vocecircs no meu
coraccedilatildeo e as boas lembranccedilas dos momentos partilhados
V
Aos amigos do Laboratoacuterio de Recursos Hiacutedricos e Engenharia Ambiental do Centro
de Tecnologia da UFPB em especial aos amigos de ldquosalinhardquo Obrigada por todos os
momentos vividos pelo companheirismo acima de tudo
Ao amigo e companheiro de pesquisa Eliamin Eldan meu agradecimento especial por
tamanha dedicaccedilatildeo na ajuda da coleta de dados e visitas em campo Muito obrigada por todo
cuidado atenccedilatildeo disposiccedilatildeo e seriedade As palavras seriam insuficientes para lhe agradecer
nesse momento Sua contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo dessa pesquisa foi extremamente
fundamental
A minha prima Vibeacuterica Gonccedilalves da Costa pelo acolhimento em sua residecircncia Seu
apoio foi primordial nas minhas estadias na cidade de Joatildeo Pessoa
Agrave Proacute-Reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo- PRPG pela disponibilizaccedilatildeo de ajuda de
custo para realizaccedilatildeo dos trabalhos de campo
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES pela
concessatildeo da bolsa de estudos e apoio financeiro
Aos representantes da gestatildeo municipal de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel obrigada pela acolhida e fornecimento de dados importantes para a pesquisa
A todos que de maneira direta ou indireta contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo e a
realizaccedilatildeo deste trabalho
Muito obrigada
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
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energeacuteticos da nova fronteria agriacutecola 10ordm Congresso sobre Geraccedilatildeo Distribuiacuteda e Energia
no Meio Rural AGRENER GD 2015 Universidade de Satildeo Paulo ndash USP Satildeo Paulo-SP
2015
WILCHES-CHAUX G La vulnerabilidad global In MASKREY A (org) Los desastres
non son naturales Bogotaacute Colocircmbia LARED p 27-44 1993
REFEREcircNCIAS DAS IMAGENS UTILIZADAS NAS CAPAS DOS CAPIacuteTULOS
Capiacutetulo I (Introduccedilatildeo) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em lt
httpparaibamixcom20151113reservatorios-no-nordeste-caem-a-niveis-criticosgt Acesso
30 maio 2016
Capiacutetulo II (Revisatildeo de Literatura) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lt httpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso 10 jun 2016
Capiacutetulo III (Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo) Imagem da internet autor desconhecido
Disponiacutevel em lthttpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso
20 jun 2016
Capiacutetulo IV (Materiais e meacutetodos) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpvejaabrilcombrgaleria-fotosseca-no-nordestegt Acesso 20 jun 2016
Capiacutetulo V (Resultados e Discussotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lt httpnoticiasbanduolcombrcidadesbahianoticiaid=100000579670gtAcesso em 06
fev 2017
108
Capiacutetulo VI (Conclusotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpcidadeverdecomnoticias167355apos-crise-com-dilma-governo-anuncia-r-12-
milhao-para-a-secagtAcesso em 06 fev 2017
Capiacutetulo VII (Recomendaccedilotildees Finais) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lthttpwwwagendaparaibacomcai-para-677-milhoes-de-metros-cubicos-dagua-a-
reserva-nos-124-acudes-monitorados-pela-aesa-menos-de-18-da-capacidade-totalgtAcesso
em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
Estadual de Recursos Hiacutedricos Resumo Executivo e Atlas Brasiacutelia DF 2006 112p
Fonte EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria Cartilha digital
Estimando o Consumo de Aacutegua de Suiacutenos Aves e Bovinos em uma propriedade 2005
111
Fontes CARMO R L do OJIMA A L R de O OJIMA R NASCIMENTO T T do
Aacutegua virtual escassez e gestatildeo O Brasil como grande ldquoexportadorrdquo de aacutegua In Ambiente e
Sociedade Campinas v X n 1 p 83-96 jan-jun 2007
HOEKSTRA A Y HUNG P Q Virtual Water Trade A quantification of virtual water
flows between nations in relation to international crop trade Value of Water Research Report
Series Netherland UNESCOIHE n 11 p 25-47 Sept 2002
112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
IV
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeccedilo ao DEUS PAI todo poderoso pela vida a MARIA
SANTIacuteSSIMA por estaacute sempre intercedendo junto ao Pai e ao ESPIacuteRITO SANTO pela luz
constante em meu caminho O que seria de mim sem a feacute
Agrave minha famiacutelia por sua capacidade de acreditar e investir em mim Mainha seu
cuidado e dedicaccedilatildeo foram fundamentais em todos os momentos alimentaram a esperanccedila
para seguir Painho sua presenccedila significou seguranccedila e certeza de que natildeo estou sozinho
nessa caminhada aos meus irmatildeos Ralison e Ritalice aos meus sobrinhos Ryan e Heitor
Joaquim a toda minha famiacutelia que com muito amor dedicaccedilatildeo carinho e apoio natildeo
mediram esforccedilos para que eu chegasse ateacute esta etapa da minha vida vocecircs foram essenciais
Ao meu esposo Gilson pessoa com quem amo partilhar a vida Com vocecirc tenho me
sentido mais viva de verdade Obrigado pelo carinho a paciecircncia nos momentos de ausecircncia e
por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada etapa dessa luta
Ao orientador Prof Dr Tarciso Cabral da Silva meus agradecimentos a vocecirc que vem
desde o princiacutepio dessa jornada recordo-me fielmente do momento em que confiavas em
mim ao responder o primeiro e-mail no qual relatava meu desejo de desenvolver uma
pesquisa de mestrado E daiacute por diante natildeo mediu esforccedilos para transmitir com tanta maestria
seus conhecimentos Sem sua orientaccedilatildeo jamais chegaria ateacute aqui
Ao coorientador Prof Dr Hamilcar Joseacute de Almeida Filgueira por seu apoio e
amizade aleacutem de sua dedicaccedilatildeo competecircncia e especial atenccedilatildeo nas revisotildees e sugestotildees
fatores fundamentais para conclusatildeo deste trabalho e sonho
Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo e de defesa pelas grandes contribuiccedilotildees dadas
a esse trabalho
A todos os professores funcionaacuterios do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraiacuteba
(UFPB) vocecircs satildeo parte dessa histoacuteria para sempre
Aos amigos da turma 20151 obrigada pela amizade guardarei todos vocecircs no meu
coraccedilatildeo e as boas lembranccedilas dos momentos partilhados
V
Aos amigos do Laboratoacuterio de Recursos Hiacutedricos e Engenharia Ambiental do Centro
de Tecnologia da UFPB em especial aos amigos de ldquosalinhardquo Obrigada por todos os
momentos vividos pelo companheirismo acima de tudo
Ao amigo e companheiro de pesquisa Eliamin Eldan meu agradecimento especial por
tamanha dedicaccedilatildeo na ajuda da coleta de dados e visitas em campo Muito obrigada por todo
cuidado atenccedilatildeo disposiccedilatildeo e seriedade As palavras seriam insuficientes para lhe agradecer
nesse momento Sua contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo dessa pesquisa foi extremamente
fundamental
A minha prima Vibeacuterica Gonccedilalves da Costa pelo acolhimento em sua residecircncia Seu
apoio foi primordial nas minhas estadias na cidade de Joatildeo Pessoa
Agrave Proacute-Reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo- PRPG pela disponibilizaccedilatildeo de ajuda de
custo para realizaccedilatildeo dos trabalhos de campo
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES pela
concessatildeo da bolsa de estudos e apoio financeiro
Aos representantes da gestatildeo municipal de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel obrigada pela acolhida e fornecimento de dados importantes para a pesquisa
A todos que de maneira direta ou indireta contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo e a
realizaccedilatildeo deste trabalho
Muito obrigada
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
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112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
V
Aos amigos do Laboratoacuterio de Recursos Hiacutedricos e Engenharia Ambiental do Centro
de Tecnologia da UFPB em especial aos amigos de ldquosalinhardquo Obrigada por todos os
momentos vividos pelo companheirismo acima de tudo
Ao amigo e companheiro de pesquisa Eliamin Eldan meu agradecimento especial por
tamanha dedicaccedilatildeo na ajuda da coleta de dados e visitas em campo Muito obrigada por todo
cuidado atenccedilatildeo disposiccedilatildeo e seriedade As palavras seriam insuficientes para lhe agradecer
nesse momento Sua contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo dessa pesquisa foi extremamente
fundamental
A minha prima Vibeacuterica Gonccedilalves da Costa pelo acolhimento em sua residecircncia Seu
apoio foi primordial nas minhas estadias na cidade de Joatildeo Pessoa
Agrave Proacute-Reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo- PRPG pela disponibilizaccedilatildeo de ajuda de
custo para realizaccedilatildeo dos trabalhos de campo
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES pela
concessatildeo da bolsa de estudos e apoio financeiro
Aos representantes da gestatildeo municipal de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel obrigada pela acolhida e fornecimento de dados importantes para a pesquisa
A todos que de maneira direta ou indireta contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo e a
realizaccedilatildeo deste trabalho
Muito obrigada
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
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Capiacutetulo II (Revisatildeo de Literatura) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lt httpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso 10 jun 2016
Capiacutetulo III (Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo) Imagem da internet autor desconhecido
Disponiacutevel em lthttpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso
20 jun 2016
Capiacutetulo IV (Materiais e meacutetodos) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpvejaabrilcombrgaleria-fotosseca-no-nordestegt Acesso 20 jun 2016
Capiacutetulo V (Resultados e Discussotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lt httpnoticiasbanduolcombrcidadesbahianoticiaid=100000579670gtAcesso em 06
fev 2017
108
Capiacutetulo VI (Conclusotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpcidadeverdecomnoticias167355apos-crise-com-dilma-governo-anuncia-r-12-
milhao-para-a-secagtAcesso em 06 fev 2017
Capiacutetulo VII (Recomendaccedilotildees Finais) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lthttpwwwagendaparaibacomcai-para-677-milhoes-de-metros-cubicos-dagua-a-
reserva-nos-124-acudes-monitorados-pela-aesa-menos-de-18-da-capacidade-totalgtAcesso
em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
Estadual de Recursos Hiacutedricos Resumo Executivo e Atlas Brasiacutelia DF 2006 112p
Fonte EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria Cartilha digital
Estimando o Consumo de Aacutegua de Suiacutenos Aves e Bovinos em uma propriedade 2005
111
Fontes CARMO R L do OJIMA A L R de O OJIMA R NASCIMENTO T T do
Aacutegua virtual escassez e gestatildeo O Brasil como grande ldquoexportadorrdquo de aacutegua In Ambiente e
Sociedade Campinas v X n 1 p 83-96 jan-jun 2007
HOEKSTRA A Y HUNG P Q Virtual Water Trade A quantification of virtual water
flows between nations in relation to international crop trade Value of Water Research Report
Series Netherland UNESCOIHE n 11 p 25-47 Sept 2002
112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
VI
RESUMO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Desse
modo a promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias na qualidade de vida tem sido
comprometida por tais ocorrecircncias aumentando assim a vulnerabilidade nessa regiatildeo Secas
de moderada intensidade que anteriormente causavam soacute pequeno impacto atualmente
podem resultar em consequecircncias econocircmicas seacuterias e grandes impactos sobre a populaccedilatildeo
Portanto pode ser difiacutecil identificar se eacute a frequecircncia das secas que estaacute aumentando ou eacute
porque existe um quadro de vulnerabilidade socioambiental que proporcionou problemas de
desenvolvimento da regiatildeo e perda de qualidade de vida das populaccedilotildees Sendo assim este
trabalho teve como objetivo avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas dos municiacutepios
de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel por meio de indicadores multitemaacuteticos A
metodologia consistiu na adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca que
consideram a vulnerabilidade a partir da meacutedia aritmeacutetica simples dos fatores de exposiccedilatildeo
sensibilidade e capacidade adaptativa utilizando-se dados dos municiacutepios oriundos de oacutergatildeos
governamentais e natildeo governamentais de sites oficiais e de trabalhos de campo De acordo
com os resultados gerais o municiacutepio de Cabaceiras apresentou o maior valor de exposiccedilatildeo e
Patos o menor valores influenciados principalmente por causa das caracteriacutesticas climaacuteticas
desses municiacutepios Em relaccedilatildeo ao indicador Sensibilidade o municiacutepio que apresentou o
maior valor foi Cabaceiras Com relaccedilatildeo ao indicador Capacidade adaptativa o municiacutepio de
Cabaceiras voltou a apresentar o pior desempenho principalmente no que diz respeito ao sub-
indicador de governabilidade que se sobressai quando comparado aos demais municiacutepios
estudados As anaacutelises realizadas por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios estudados
permitiram identificar que o municiacutepio de Cabaceiras foi considerado o mais vulneraacutevel
sendo classificado com Meacutedia vulnerabilidade Cajazeiras foi o de menor iacutendice de
vulnerabilidade mas igualmente classificado como de Meacutedia vulnerabilidade Com a
aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados haacute
a expectativa de que a pesquisa possa subsidiar a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
PALAVRAS-CHAVE Semiaacuterido Seca Indicadores Vulnerabilidades
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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Capiacutetulo III (Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo) Imagem da internet autor desconhecido
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Capiacutetulo V (Resultados e Discussotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
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fev 2017
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Capiacutetulo VI (Conclusotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
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Capiacutetulo VII (Recomendaccedilotildees Finais) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lthttpwwwagendaparaibacomcai-para-677-milhoes-de-metros-cubicos-dagua-a-
reserva-nos-124-acudes-monitorados-pela-aesa-menos-de-18-da-capacidade-totalgtAcesso
em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
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112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
VII
ABSTRACT
The Brazilian semi-arid region has a long historical picture of droughts Thereby the
promotion of development and improvements in the quality of life has been compromised by
such occurrences thus increasing vulnerability in this region Droughts of moderate intensity
which previously caused only small impact can currently result in serious economic
consequences and major impacts on the population Therefore it can be difficult to identify if
it is the droughts frequency that is increasing or it is because there is a socioenvironmental
vulnerability that has caused problems of development of the region and loss of quality of
populationsrsquo life The objective of this study was to evaluate the socioenvironmental
vulnerability to droughts in the municipalities of Cabaceiras Cajazeiras Patos and Princesa
Isabel using multi-thematic indicators The methodology consisted in the adaptation and
application of the indicators of vulnerability to drought that consider the vulnerability from
the simple arithmetic mean of exposure sensitivity and adaptive capacity factors using data
from municipalities from governmental and non-governmental agencies from official
websites and field works According to the general results the municipality of Cabaceiras
presented the highest value of exposure and the lowest was Patos values influenced mainly
by the climatic characteristics of these municipalities Regarding to the sensitivity indicator
the municipality that presented the highest value was Cabaceiras Regarding to the indicator
of Adaptive capacity the municipality of Cabaceiras returned to show the worst performance
especially concerning to the sub-indicator of governability that stands out when compared to
the other municipalities studied The analyzes carried out by the comparison means between
the studied municipalities allowed to identify that the municipality of Cabaceiras was
considered the most vulnerable being classified as Medium vulnerability Cajazeiras was the
one with the lowest vulnerability index but also classified as Medium Vulnerability With the
application of the vulnerability index methodology and the spatialisation of the results it is
expected that the research can subsidize the promotion of a better understanding of the
vulnerability situation to the droughts phenomenon in a regional view due to the easy
visualization that Perception of the problems with a broader interpretation
KEY WORDS Semiarid Drought Indicators Vulnerabilities
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
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1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
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1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
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1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
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1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
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1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
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1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
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1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
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1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
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1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
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1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
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1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
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APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
VIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AESA Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba
BPC Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada
CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramentos e Alertas de Desastres Naturais
CONVIVER Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNOCS Departamento Nacional de Obras Conta a Seca
EIRD Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (ISRD em inglecircs)
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
GPS Global System Position
IAC Iacutendice de Anomalia de Chuva
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano
IFOCS Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INSA Instituto Nacional do Semiaacuterido
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
IPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
IPEADATA Sistema de armazenamento de disponibilizaccedilatildeo de dados do IPEA
ISVS Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade a seca
MDS Ministeacuterio do Desenvolvimento Social
MPS Ministeacuterio da Previdecircncia Social
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
P1MC Programa Um Milhatildeo de Cisternas
ASA Articulaccedilatildeo do Semiaacuterido Brasileiro
PAE-PB Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca do Estado da Paraiacuteba
PAN-BRASIL Programa de Accedilatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Brasil
PB Paraiacuteba
PBF Programa Bolsa Famiacutelia
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
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Capiacutetulo II (Revisatildeo de Literatura) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lt httpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso 10 jun 2016
Capiacutetulo III (Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo) Imagem da internet autor desconhecido
Disponiacutevel em lthttpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso
20 jun 2016
Capiacutetulo IV (Materiais e meacutetodos) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpvejaabrilcombrgaleria-fotosseca-no-nordestegt Acesso 20 jun 2016
Capiacutetulo V (Resultados e Discussotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lt httpnoticiasbanduolcombrcidadesbahianoticiaid=100000579670gtAcesso em 06
fev 2017
108
Capiacutetulo VI (Conclusotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpcidadeverdecomnoticias167355apos-crise-com-dilma-governo-anuncia-r-12-
milhao-para-a-secagtAcesso em 06 fev 2017
Capiacutetulo VII (Recomendaccedilotildees Finais) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lthttpwwwagendaparaibacomcai-para-677-milhoes-de-metros-cubicos-dagua-a-
reserva-nos-124-acudes-monitorados-pela-aesa-menos-de-18-da-capacidade-totalgtAcesso
em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
Estadual de Recursos Hiacutedricos Resumo Executivo e Atlas Brasiacutelia DF 2006 112p
Fonte EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria Cartilha digital
Estimando o Consumo de Aacutegua de Suiacutenos Aves e Bovinos em uma propriedade 2005
111
Fontes CARMO R L do OJIMA A L R de O OJIMA R NASCIMENTO T T do
Aacutegua virtual escassez e gestatildeo O Brasil como grande ldquoexportadorrdquo de aacutegua In Ambiente e
Sociedade Campinas v X n 1 p 83-96 jan-jun 2007
HOEKSTRA A Y HUNG P Q Virtual Water Trade A quantification of virtual water
flows between nations in relation to international crop trade Value of Water Research Report
Series Netherland UNESCOIHE n 11 p 25-47 Sept 2002
112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
IX
PDAI Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas Para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PROAacuteGUA Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro
RAI Rainfall Anomaly Index
RMV Renda Mensal Vitaliacutecia
SAD South American Datum
SCIENTEC Associaccedilatildeo para o Desenvolvimento da Ciecircncia e Tecnologia
SIDRA Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo automaacutetica
SIG Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas
SUDENE Superintendecircncia de Desenvolvimento do Nordeste
UFPB Universidade Federal da Paraiacuteba
UTM Universal Transversa de Mercator
UNISDR United Nations International Strategy for Disaster Reduction
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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REFEREcircNCIAS DAS IMAGENS UTILIZADAS NAS CAPAS DOS CAPIacuteTULOS
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httpparaibamixcom20151113reservatorios-no-nordeste-caem-a-niveis-criticosgt Acesso
30 maio 2016
Capiacutetulo II (Revisatildeo de Literatura) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lt httpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso 10 jun 2016
Capiacutetulo III (Caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo) Imagem da internet autor desconhecido
Disponiacutevel em lthttpwwwcepedufscbrhistorico-de-secas-no-nordeste-do-brasilgt Acesso
20 jun 2016
Capiacutetulo IV (Materiais e meacutetodos) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpvejaabrilcombrgaleria-fotosseca-no-nordestegt Acesso 20 jun 2016
Capiacutetulo V (Resultados e Discussotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lt httpnoticiasbanduolcombrcidadesbahianoticiaid=100000579670gtAcesso em 06
fev 2017
108
Capiacutetulo VI (Conclusotildees) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel em
lthttpcidadeverdecomnoticias167355apos-crise-com-dilma-governo-anuncia-r-12-
milhao-para-a-secagtAcesso em 06 fev 2017
Capiacutetulo VII (Recomendaccedilotildees Finais) Imagem da internet autor desconhecido Disponiacutevel
em lthttpwwwagendaparaibacomcai-para-677-milhoes-de-metros-cubicos-dagua-a-
reserva-nos-124-acudes-monitorados-pela-aesa-menos-de-18-da-capacidade-totalgtAcesso
em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
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112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115
X
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 36
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado
da Paraiacuteba 37
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da
Paraiacuteba 39
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba 41
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira
estado da Paraiacuteba 43
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa 46
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 79
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 83
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba 87
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade
socioambiental agrave seca dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no
estado da Paraiacuteba 91
XI
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo que compotildeem o
semiaacuterido brasileiro 24
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez 53
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de
vulnerabilidade dos municiacutepios estudados 88
XII
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca 48
Quadro 2 - Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis 50
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
74
XIII
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras 77
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras 78
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos 78
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel 79
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras 81
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras 82
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos 82
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 83
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras 85
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras 85
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos 86
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel 86
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras 89
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras 89
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos 90
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel 90
14
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 17
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS 21
12 OBJETIVOS 22
111 Objetivo geral 22
112 Objetivos especiacuteficos 22
REVISAtildeO DE LITERATURA 24 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO 24
22 SECA 27
23 VULNERABILIDADE 29
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES 31
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO 33
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 36 3
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB 37
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB 38
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB 40
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB 42
MATERIAIS E MEacuteTODOS 46 4
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA 47
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES 51
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS 72
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA 74
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 76 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS 76
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 80
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS 84
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS 87
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA 91
CONCLUSOtildeES 93 6
RECOMENDACcedilOtildeES 96 7
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 97
15
ANEXOS 109
APEcircNDICES 112
16
CAPIacuteTULO I
INTRODUCcedilAtildeO
Fonte Internet1
1 Todas as fontes das imagens apresentadas nas capas dos capiacutetulos encontram-se nas referecircncias bibliograacuteficas
17
1 INTRODUCcedilAtildeO
A regiatildeo semiaacuterida brasileira tem um quadro histoacuterico de longos periacuteodos de secas Os
primeiros registros foram encontrados nos documentos portugueses do seacuteculo XVI onde em
1552 o Padre Antocircnio Pires mencionou que em Pernambuco jaacute natildeo chovia haacute quatro ou
cinco anos Mais tarde entre os anos de 1583 e 1585 Padre Fernatildeo Cardin relatou que as
secas afetaram mais de 4 mil iacutendios mencionando ainda que houve uma grande seca e
esterilidade na proviacutencia (Pernambuco) e desceram do sertatildeo socorrendo-se aos brancos cerca
de quatro ou cinco mil iacutendios (CAMPOS e STUDART 2001 ROSADO 2008)
Nessa mesma eacutepoca o professor Joatildeo de Deus de Oliveira mencionou que os primeiros
colonizadores lusos testemunharam por certo a luta tremenda dentro das selvas dos
Tabajaras dos Kariris indiacutegenas sertanejos estes uacuteltimos acossados pelos efeitos das secas
famintos errantes em contiacutenuos entrechoques de raccedilas do Jaguaribe do Apodi e do Acccedilu ao
Norte e agraves ribeiras do Satildeo Francisco ao Sul e Leste (PAULINO 1992 CAMPOS 1994
p09)
A partir desses relatos observa-se que os problemas oriundos das secas na regiatildeo
Nordeste do Brasil ocorrem haacute muito tempo mesmo em aacutereas com densidade demograacutefica
baixa falta de infraestrutura para abastecimento de aacutegua dentre outras caracteriacutesticas Para
Santos et al (2012) a seca desde as primeiras ocupaccedilotildees da regiatildeo tecircm provocado
movimentos migratoacuterios perdas econocircmicas dificuldade de desenvolvimento da agricultura e
pecuaacuteria
A regiatildeo Nordeste brasileira com uma aacuterea de 15611778 kmsup2 abrange 1827 do
territoacuterio nacional Apresenta uma populaccedilatildeo de 53 milhotildees de habitantes com maior
concentraccedilatildeo nas principais cidades quais sejam Salvador - BA Fortaleza - CE Recife - PE
e Satildeo Luiacutes ndash MA e densidade demograacutefica de 3415 habkm2
(INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA - IBGE 2010)
Segundo Silva (2003) no discurso institucional o Nordeste eacute conhecido como a ldquoterra
das secasrdquo merecedora de atenccedilatildeo especial do poder puacuteblico Aleacutem disso em parte da
literatura da dramaturgia e da muacutesica o tema da seca tambeacutem aparece como um fenocircmeno
relacionado principalmente aos desastres sociais uma fatalidade que tem resultado na
desorganizaccedilatildeo do modo de vida das famiacutelias e da sociedade
Tradicionalmente os governos de regiotildees semiaacuteridas do mundo tecircm atuado objetivando
na implantaccedilatildeo de estruturas para a disponibilizaccedilatildeo de aacutegua visando garantir o abastecimento
18
humano e animal e viabilizar a irrigaccedilatildeo Todavia esse esforccedilo ainda eacute de forma global
insuficiente para resolver os problemas decorrentes da escassez de aacutegua o que faz com que as
regiotildees continuem com populaccedilotildees vulneraacuteveis agrave ocorrecircncia de secas especialmente quando
se trata do uso difuso da aacutegua no meio rural (CIRILO 2008)
Eacute fato que a regiatildeo Nordeste tem sofrido com problemas relativos ao seu
desenvolvimento socioeconocircmico De acordo com Oliveira (2011) a seca que atinge a regiatildeo
periodicamente eacute o principal fator que leva a esta situaccedilatildeo Ademais Castro (2012) aponta
que este problema tende a se agravar quando as secas ocorrem em anos do fenocircmeno ENOS
(El Nintildeo-Oscilaccedilatildeo do Sul)
O desenvolvimento econocircmico dessa regiatildeo tambeacutem eacute marcado pela forma como eacute
desenvolvida a agricultura e a pecuaacuteria visto que consiste na exploraccedilatildeo conjunta
aumentando a vulnerabilidade da populaccedilatildeo Para Melo (1999) dentre os riscos que a
populaccedilatildeo tem sido submetida aumentando sua vulnerabilidade estaacute a pecuaacuteria extensiva e a
agricultura inadequada no semiaacuterido aleacutem de uma falta de desenvolvimento das forccedilas
produtivas na zona semiaacuterida o que tem levado a populaccedilatildeo a praticar largamente o
desmatamento
O oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas para a reduccedilatildeo de riscos de desastres (The United Nations
Office for Disaster Risk Reduction) define a vulnerabilidade como a predisposiccedilatildeo ou a
propensatildeo de um indiviacuteduo ou comunidade a ser afetada ou sofrer efeitos adversos quando
uma ameaccedila se manifestar Eacute o fator interno do risco Jaacute a ameaccedila eacute um evento fiacutesico natural
eou antroacutepico com potencialmente prejudicial que pode causar a morte eou lesotildees danos
materiais interrupccedilatildeo de atividade social e econocircmica ou degradaccedilatildeo ambiental Eacute o fator
externo do risco Por sua vez o risco eacute a combinaccedilatildeo da probabilidade de ocorrecircncia de um
evento e as suas consequecircncias negativas (UNISDR 2009 FILGUEIRA 2013)
Sabe-se que a incidecircncia de secas tem sido importante causa da dificuldade da
promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida principalmente por afetar
diretamente a principal atividade das populaccedilotildees de menor escolaridade o setor primaacuterio da
economia mais especificamente a agricultura e a pecuaacuteria
Aleacutem das vulnerabilidades do semiaacuterido parte da aacuterea encontra-se em processo de
desertificaccedilatildeo Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e
Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) 937 do territoacuterio do
Estado da Paraiacuteba encontra-se em processo de desertificaccedilatildeo sendo desse total 5648
classificados como alto niacutevel de desertificaccedilatildeo
19
Nesse cenaacuterio de degradaccedilatildeo das aacutereas do Nordeste brasileiro tem-se verificado que os
recursos hiacutedricos tendem para a insuficiecircncia devido ao aumento populacional ou apresentam
niacuteveis elevados de poluiccedilatildeo em aacutereas urbanas A flora e a fauna vecircm sofrendo a accedilatildeo
predatoacuteria por conta do avanccedilo das atividades humanas com destaque para agricultura e
pecuaacuteria Pereira (2000) destaca que as atividades agropecuaacuterias e a exploraccedilatildeo de produtos
florestais notadamente lenha para fins energeacuteticos satildeo ameaccedilas crescentes agrave biodiversidade
da caatinga
Os ecossistemas natildeo estatildeo sendo protegidos como deveriam e consequentemente haacute
ameaccedilas de sobrevivecircncia de muitas espeacutecies vegetais e animais As consequecircncias do
modelo predatoacuterio de extraccedilatildeo dos recursos naturais satildeo sentidas tendo em vista que jaacute se
observam perdas na diversidade da flora e fauna em funccedilatildeo principalmente de alteraccedilotildees dos
habitats (ARAUacuteJO FILHO amp BARBOSA 2000 NUNES et al 2009)
Outro fator influente na vulnerabilidade eacute a necessidade da construccedilatildeo e assimilaccedilatildeo
coletiva dos sentidos da convivecircncia com o semiaacuterido Silva (2006 p 226-264) define e
apresenta cinco imperativos fundantes que configuram o ldquosentido da convivecircnciardquo Esse autor
delineia a convivecircncia nos seguintes sentidos i) convivecircncia com o meio ambiente mediante
o manejo e uso sustentaacuteveis dos recursos naturais ii) economia da convivecircncia relativa a
combinaccedilatildeo de princiacutepios e valores para a viabilizaccedilatildeo das atividades econocircmicas necessaacuterias
ao desenvolvimento sustentaacutevel iii) convivecircncia com qualidade de vida expressa na
possibilidade de se viver bem com os outros seres em um lugar iv) respeito agrave dimensatildeo da
cultura da convivecircncia o qual requer a valorizaccedilatildeo e a reconstruccedilatildeo dos saberes da populaccedilatildeo
local sobre o meio em que vive suas especificidades fragilidades e potencialidades v)
convivecircncia relativa agrave dimensatildeo poliacutetica onde destaca-se que ela emerge e se configura como
uma proposta poliacutetica de mobilizaccedilatildeo da sociedade e do Estado brasileiro para a
implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas apropriadas ao desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo
semiaacuterida
Entretanto Silva (2007) constatou a frustraccedilatildeo das poliacuteticas de convivecircncia com a seca
Aleacutem disso estudiosos da aacuterea ressaltaram de forma criacutetica que na grande maioria esses
planos e projetos soacute satildeo elaborados em anos de seca e poacutes-seca de forma emergencial e
assistencialista e assim as situaccedilotildees de emergecircncia e calamidade continuam a se repetir no
semiaacuterido brasileiro que concentra elevados percentuais de pobreza e miseacuteria
As poliacuteticas puacuteblicas de convivecircncia com as secas somente se iniciaram apoacutes o governo
reconhececirc-las como problema nacional e agir no sentido de implementaacute-las Isso aconteceu
20
com a traacutegica Grande Seca de 1877 a 1879 que teve repercussatildeo mundial e quando morreram
centenas de milhares de pessoas (CAMPOS 2014)
A partir dessa eacutepoca o Estado brasileiro tem atuado no sentido de implementar formas
de convivecircncia com a seca Na primeira deacutecada do seacuteculo XX surgiu entatildeo propostas de
poliacuteticas no sentido de ofertar aacutegua por meio da implantaccedilatildeo de estruturas hidraacuteulicas capazes
de combater os efeitos das secas Na eacutepoca foram criadas as Comissotildees de Accediludes e Irrigaccedilatildeo
de Estudos e Obras Contra os Efeitos da Secas de Perfuraccedilatildeo de Poccedilos Em 1909 foi criada a
Inspetoria de Obras Contras as Secas-IFOCS sendo em 1919 denominada de Inspetoria
Federal Em 1945 o IFOCS assumiu a denominaccedilatildeo de Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca-DNOCS (VIEIRA et al 2000)
O Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos Efeitos da
Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) no tocante agrave convivecircncia com o semiaacuterido
destaca relevantes programas criados tais como Programa de Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada (PDAI) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentaacutevel do Semiaacuterido
(CONVIVER) Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel de Recursos Hiacutedricos para o
Semiaacuterido Brasileiro (PROAacuteGUA) Programa Um Milhatildeo de Cisternas (P1MC) dentre
outros
Para Medeiros et al (2011) conviver com o semiaacuterido eacute adaptar a sociedade a uma
forma especiacutefica da ocorrecircncia do clima na regiatildeo Nesse sentido os autores apontam que a
construccedilatildeo de infraestrutura hiacutedrica o gerenciamento dos recursos hiacutedricos e do risco
climaacutetico satildeo caminhos necessaacuterios para a definiccedilatildeo de uma estrateacutegia reforccedilada para
adaptaccedilatildeo das sociedades do semiaacuterido agrave natureza
De acordo com Rosendo (2014) a ausecircncia de prevenccedilatildeo e preparaccedilatildeo por parte dos
envolvidos desde os oacutergatildeos governamentais ateacute os produtores agriacutecolas eacute outro agravante das
consequecircncias inerentes agrave seca tendo em vista a inconstacircncia e a forma gradual que ela se
apresenta e sem previsatildeo fidedigna de sua severidade duraccedilatildeo e periacuteodo de retorno
Diversos trabalhos foram desenvolvidos no sentido de se entender quantitativamente e
qualitativamente o fenocircmeno das secas centrados nos aspectos fiacutesicos (ROSENDO et al
2015) No entanto satildeo raras as abordagens onde as questotildees socioambientais ligadas agraves secas
tem consideraccedilatildeo como fatos relevantes e merecedores de tentativas de entendimento tais
quais os tradicionalmente analisados
A introduccedilatildeo da anaacutelise multitemaacutetica por meio de indicadores possibilitou a
consideraccedilatildeo de fenocircmenos como a seca de maneira que natildeo apenas os aspectos fiacutesicos
21
fossem abordados como relevantes Aspectos relativos agrave produccedilatildeo predominante no semiaacuterido
como a agricultura e a pecuaacuteria bem como os sociais e econocircmicos passaram a ser vistos em
um conjunto temaacutetico possiacutevel de avaliaccedilatildeo da vulnerabilidade agraves secas de forma integrada
Nesse contexto no trabalho foram utilizados dados socioambientais para analisar de
forma mais abrangente a vulnerabilidade agraves secas que afetam os municiacutepios do semiaacuterido
paraibano e dessa forma propor a aplicaccedilatildeo de um conjunto de indicadores de
vulnerabilidade agraves secas Assim foi constituiacutedo um instrumento metodoloacutegico multiparacircmetro
para apoio aos tomadores de decisotildees visando o melhor conhecimento das condiccedilotildees e
peculiaridades intriacutensecas agraves aacutereas enfocadas Buscou-se enfim encontrar caminhos
orientadores das melhores estrateacutegias para a atenuaccedilatildeo da problemaacutetica das secas
11 CONTRIBUICcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS
Este trabalho tem como contribuiccedilatildeo cientiacutefica a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de indicadores
no estudo da vulnerabilidade socioambiental de quatro municiacutepios da zona semiaacuterida
paraibana A aplicaccedilatildeo desses indicadores permitiu investigar qual dos quatro municiacutepios
investigados encontram-se mais vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos temas Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa e consequentemente oferecer subsiacutedios para a gestatildeo eficaz do risco
a desastres relacionados com as secas
Aleacutem do mais o trabalho contribuiu para a compreensatildeo da problemaacutetica das secas em
uma abordagem multiparameacutetrica para que em fase posterior possa subsidiar a elaboraccedilatildeo de
projetos eou programas de gestatildeo e manejo compatiacuteveis com as especificidades locais e com
a cultura de cada populaccedilatildeo
Em outras palavras buscou-se oferecer instrumentos metodoloacutegicos uacuteteis para a
promoccedilatildeo de melhores condiccedilotildees de convivecircncia com a seca e seus efeitos
22
12 OBJETIVOS
111 Objetivo geral
Avaliar a vulnerabilidade socioambiental agraves secas de municiacutepios do semiaacuterido por
meio de indicadores multitemaacuteticos
112 Objetivos especiacuteficos
Aplicar indicadores multitemaacuteticos desenvolvido por Bhattacharya e Dass (2007) e
adaptados do trabalho de Rosendo (2014) com modificaccedilotildees propostas neste trabalho
em municiacutepios paraibanos da regiatildeo semiaacuterida
Realizar um estudo comparativo com base na aplicaccedilatildeo dos indicadores de
vulnerabilidade agrave seca entre os municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa
Isabel
Contribuir para a compreensatildeo da vulnerabilidade agrave seca como um problema
transversal e interdisciplinar
Fornecer subsiacutedios para a elaboraccedilatildeo de planos de convivecircncia com o semiaacuterido por
meio de uma abordagem multitemaacutetica
23
CAPIacuteTULO II
REVISAtildeO DE LITERATURA
Fonte Internet
24
REVISAtildeO DE LITERATURA 2
21 SEMIAacuteRIDO BRASILEIRO
Conforme a definiccedilatildeo proposta por Thornthwaite (1941) conforme detalhado por
Francisco (2015) o grau de aridez de uma regiatildeo depende da quantidade de aacutegua advinda da
chuva e tambeacutem da evapotranspiraccedilatildeo potencial fatores estes que caracterizam tambeacutem o
clima de uma regiatildeo A foacutermula de Thornthwaite que permite conhecer o Iacutendice de Aridez foi
posteriormente ajustada por Penman (1953) que se utilizou da razatildeo entre a precipitaccedilatildeo e a
evapotranspiraccedilatildeo potencial para elaboraccedilatildeo de mapas de aridez na determinaccedilatildeo da
classificaccedilatildeo correspondente Assim segundo a escala de aridez o semiaacuterido se insere entre
os Iacutendices de Aridez de 021 e 050
No Brasil o semiaacuterido jaacute recebeu diversas denominaccedilotildees como Sertatildeo e Nordeste das
Secas A regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute a maior do mundo abrange uma aacuterea de 9825633
Km2 que corresponde a 115 do territoacuterio nacional e 565 da regiatildeo Nordeste Nela estatildeo
inseridos 1135 municiacutepios nos estados do Cearaacute Rio Grande do Norte Paraiacuteba
Pernambuco Piauiacute Bahia Alagoas Sergipe e Minas Gerais com populaccedilatildeo superior a 22
milhotildees de habitantes tendo a maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo rural do Brasil (IBGE 2010)
conforme Tabela 1
Tabela 1- Unidades da federaccedilatildeo nuacutemero de municiacutepios e populaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro
Unidades da federaccedilatildeo Nuacutemero de
municiacutepios Populaccedilatildeo (hab)
Alagoas 38 900549
Bahia 266 6740697
Cearaacute 150 4724705
Paraiacuteba 170 2092400
Pernambuco 122 3655822
Piauiacute 128 1045547
Rio Grande do Norte 147 1764735
Sergipe 29 441474
Minas Gerais 85 1232389
TOTAL 1135 22598318
Fonte IBGE 2010
A expressatildeo ldquosemiaacuteridordquo indica que se trata de uma regiatildeo com caracteriacutesticas que se
aproximam da aridez As razotildees para isso natildeo satildeo poucas aleacutem das naturais ligadas
25
principalmente ao clima e agraves caracteriacutesticas fiacutesicas do solo (raso e de baixa permeabilidade)
os modos humanos de exploraccedilatildeo da terra normalmente natildeo satildeo compatiacuteveis com as
caracteriacutesticas do semiaacuterido Ademais verifica-se ao longo do ano um periacuteodo curto de 3 a 4
meses com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas e um periacuteodo longo geralmente chamado de
estiagem sem ocorrecircncia de precipitaccedilatildeo As taxas evaporimeacutetricas satildeo elevadas nessa regiatildeo
durante todo o ano o que eacute caracteriacutestica do clima semiaacuterido (SOUZA et al 2011) Essas
condiccedilotildees regionais impotildeem a necessidade de um adequado manejo do solo que possibilite a
manutenccedilatildeo do equiliacutebrio dos ecossistemas considerando a manutenccedilatildeo da sua cobertura
vegetal com o intuito de evitar a erosatildeo
Melo et al (2008 p166) afirmam que
[] nessa porccedilatildeo Semiaacuterida do Brasil se instalou desde o periacuteodo colonial uma
formaccedilatildeo socioeconocircmica que natildeo levouleva em consideraccedilatildeo as peculiaridades
ambientais como limitantes ao uso desordenado dos recursos naturais locais tendo
em vista que o papel desempenhado pela regiatildeo na divisatildeo internacional do trabalho
naquele momento foi de fornecedora de carne para abastecimento da regiatildeo
canavieira paralelamente a essa funccedilatildeo a regiatildeo tambeacutem desenvolveu uma
agricultura de subsistecircncia voltada para a produccedilatildeo de gecircneros de primeira
necessidade sem nenhuma preocupaccedilatildeo de cunho teacutecnico funccedilatildeo que desempenha
ateacute os dias atuais
Para a delimitaccedilatildeo do semiaacuterido brasileiro segundo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo
Nacional os criteacuterios utilizados (Nova delimitaccedilatildeo do semiaacuterido Portaria ndeg 1 de 09 de
marccedilo de 2005) foram a precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica meacutedia anual inferior a 800 miliacutemetros o
iacutendice de aridez de 021 ateacute 050 calculado no periacuteodo entre 1961 e 1990 e o risco de seca
maior que 60 tomando por base o periacuteodo entre 1970 e 1990 (BRASIL 2005)
O clima predominante na regiatildeo semiaacuterida brasileira eacute do tipo BSwrsquohrsquo conforme a
classificaccedilatildeo de Koumlppen ou seja tropical seco com a evaporaccedilatildeo excedendo a precipitaccedilatildeo
com ocorrecircncia de pequenos periacuteodos de chuvas sazonais (INSA 2007)
Adicionalmente o semiaacuterido tambeacutem se caracteriza pelas elevadas meacutedias anuais de
temperatura (27 degC) e evaporaccedilatildeo (2000 mmano) com precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas
concentradas e irregularmente distribuiacutedas no tempo e no espaccedilo Aleacutem disso a regiatildeo eacute
marcada por um balanccedilo hiacutedrico negativo em grande parte do ano presenccedila de rios e riachos
intermitentes e ocorrecircncia de secas perioacutedicas e avassaladoras (BRASIL 2011)
Em relaccedilatildeo aos solos satildeo predominantemente rasos com afloramentos de rocha e
chatildeo pedregoso Cerca de 50 dos terrenos do semiaacuterido satildeo de origem cristalina
(embasamento cristalino) que natildeo favorecem a acumulaccedilatildeo de aacutegua os outros 50 satildeo
26
representados por terrenos sedimentares com boa capacidade de armazenamento de aacuteguas
subterracircneas (BRASIL 2011)
De acordo com Campos (1997) no semiaacuterido a maioria dos rios apresenta regime
intermitente devido agrave irregularidade do regime pluvial e agraves condiccedilotildees fisiograacuteficas com
destaque para os rios Parnaiacuteba e Satildeo Francisco que apresentam um significativo volume
perenizado sem reservatoacuterios
A natureza no semiaacuterido brasileiro eacute rica e diversa no que diz respeito agrave vegetaccedilatildeo Eacute
predominantemente ocupada pela caatinga diversificada tanto na sua fitofisionomia como na
composiccedilatildeo floriacutestica em funccedilatildeo da diversidade de ambientes que compotildeem o semiaacuterido
brasileiro (CAVALCANTI et al 2007)
A caatinga que ocupa a maior parte do semiaacuterido eacute o uacutenico bioma exclusivamente
brasileiro e apresenta enorme variedade de paisagens com riqueza bioloacutegica e endemismo
entretanto vem haacute anos sofrendo com a sua continua e intensa degradaccedilatildeo
Segundo Brasileiro
O avanccedilo do processo de degradaccedilatildeo ambiental na regiatildeo deve-se a vaacuterios fatores
entre os quais destacam-se as praacuteticas agriacutecolas inadequadas o desmatamento a
infertilidade e a compactaccedilatildeo do solo os processos erosivos e a salinizaccedilatildeo de
algumas aacutereas (BRASILEIRO 2009 p 04)
Com relaccedilatildeo aos fatores econocircmicos predomina no semiaacuterido a economia de
subsistecircncia com plantaccedilotildees isoladas ou consorciadas Aleacutem disso a economia do semiaacuterido
natildeo estaacute soacute na agricultura A praacutetica da pecuaacuteria extensiva tambeacutem eacute bastante difundida
sendo que esta atividade eacute a prioridade dada pelos criadores como subsistecircncia em periacuteodos
de seca
Segundo Coutinho (2013) os animais criados possuem outras utilidades para o dia-a-dia
das famiacutelias seja como complemento alimentar proveniente da produccedilatildeo de seus derivados ou
do abate para consumo eou venda seja como meio de transporte de pessoas ou de carga
Melo et al (2008) Rosendo (2014 p49) afirmam que
O modelo expropriador implantado na regiatildeo semiaacuterida brasileira desde sua
colonizaccedilatildeo ampliou a vulnerabilidade ambiental local e tambeacutem a vulnerabilidade
socioeconocircmica da populaccedilatildeo na medida em que a mesma desprovida de meios de
subsistecircncia passou a desenvolver uma dependecircncia em relaccedilatildeo aos recursos
naturais sendo a extraccedilatildeo da madeira para produccedilatildeo de estacas lenha e carvatildeo
vegetal muitas vezes a uacutenica fonte de renda para muitas famiacutelias principalmente
no periacuteodo de estio o que acarreta na perda de diversidade vegetal reduccedilatildeo da
fertilidade e ampliaccedilatildeo da exposiccedilatildeo do solo aos agentes erosivos dentre outras
consequecircncias que favorecem a desertificaccedilatildeo
27
A maioria dos danos ocasionados pela seca eacute decorrente de opccedilotildees poliacuteticas de quem
dirige os destinos do semiaacuterido ou seja a grande maioria das poliacuteticas puacuteblicas natildeo tecircm
enfrentado adequadamente os problemas da concentraccedilatildeo da terra da aacutegua do saber de
oportunidades e da renda nas matildeos de poucos
Em muitos casos ainda hoje as uacutenicas poliacuteticas puacuteblicas oficiais destinadas agrave regiatildeo satildeo
aquelas denominadas de ldquocombate agrave secardquo voltadas agraves grandes obras normalmente destinadas
aos grandes proprietaacuterios e vinculadas ao assistencialismo aos mais pobres como doaccedilotildees
distribuiccedilatildeo de alimentos e aacutegua por meio de carros-pipa Haacute ainda outras accedilotildees que
dificultam a resoluccedilatildeo dos problemas do semiaacuterido como a educaccedilatildeo escolar proporcionada
aos filhos e filhas dos agricultoresas que quase sempre eacute descontextualizada que estimula
nas crianccedilas a mentalidade de que na roccedila e no semiaacuterido natildeo haacute possibilidade de vida e que a
cidade eacute a alternativa
Lima (2004) destaca que o semiaacuterido tem uma economia pobre entretanto nos uacuteltimos
anos vecircm ganhado investimentos significativos que estatildeo abrindo novas perspectivas de
expansatildeo de sistemas produtivos tradicionais incluindo a agropecuaacuteria Ainda se deve notar
que o semiaacuterido brasileiro natildeo eacute um espaccedilo econocircmico vazio e muito menos estagnado tendo
em vista os polos de dinamismo que se consolidaram na regiatildeo entre os quais se pode
mencionar na agropecuaacuteria a fruticultura irrigada a cadeia do mel as bacias leiteiras dos
estados de Sergipe Alagoas Pernambuco e Paraiacuteba atividades de policultura alimentar
vinculadas a aacutereas de assentamento de reforma agraacuteria entre outros
Deve ser registrado a despeito das observaccedilotildees de Lima (2004) que o crescimento da
agricultura baseado principalmente nos gratildeos na regiatildeo Nordeste denominada Matopiba nos
estados de Maranhatildeo Tocantins Piauiacute e Bahia natildeo tem sido pequeno Essa regiatildeo eacute
caracterizada como a nova aacuterea de expansatildeo de fronteira agriacutecola do Brasil baseada em
tecnologias de alta produtividade nas novas ocupaccedilotildees dos biomas caatinga e cerrado (Xavier
Filho et al 2015) No periacuteodo entre 2011 e 2013 o cultivo da soja cresceu 156
alcanccedilando uma aacuterea de 27 milhotildees de hectares (MELO et al 2015 IEA 2013)
22 SECA
Conceituar seca natildeo eacute algo tatildeo simples Natildeo se encontra na literatura uma definiccedilatildeo
universal Elas variam segundo o ponto de vista do observador sendo portanto a primeira
dificuldade acerca de quem escreve sobre o tema
28
Para Yevjevich (1967) partindo do ponto de vista da engenharia seca eacute um conjunto de
variaacuteveis afetando precipitaccedilatildeo escoamento superficial e armazenamento de aacutegua para o
economista ela estaacute diretamente ligada agraves atividades humanas afetadas ou seja agrave seca
quando atinge a agricultura o abastecimento de aacutegua dentre outras o agrocircnomo tem outro
ponto de vista fortemente relacionado com as necessidades de aacutegua em vaacuterios cultivos umas
vez que ele entende que uma seca para tomate por exemplo pode natildeo ser seca para uma
cultura de crescimento raacutepido
Os nordestinos adotam uma conotaccedilatildeo bem particular para a palavra seca tendo em
vista que associam a mesma agrave penuacuteria agrave fome aos carros pipas e agraves frentes de serviccedilo para
eles seca e cataacutestrofe social satildeo sinocircnimos (CAMPOS E STUART 2001)
Kobiyama et al (2004) considera a seca um periacuteodo prolongado de baixa ou ausecircncia
de pluviosidade quando a perda da umidade do solo eacute superior agrave sua reposiccedilatildeo
Segundo o Programa de Accedilatildeo Estadual de Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Mitigaccedilatildeo dos
Efeitos da Seca no Estado da Paraiacuteba ndash PAE-PB (2011) as baixas ocorrecircncias e o atraso nas
precipitaccedilotildees que comprometem a sobrevivecircncia da vegetaccedilatildeo satildeo o que caracteriza a seca
Nesse documento a seca eacute um fenocircmeno natural que se diferencia de outras cataacutestrofes
naturais pelo iniacutecio lento natildeo definido de longa duraccedilatildeo e pelo fato de ocorrer na maioria
das vezes por uma extensa aacuterea
Silva et al (2013) definiram a seca como a forma crocircnica do fenocircmeno estiagem
sendo portanto na atualidade analisada como um dos desastres naturais de maior ocorrecircncia
e impacto no mundo fato que pode ser explicado principalmente porque ela ocorre durante
longos periacuteodos de tempo afetando grandes extensotildees territoriais
Ainda sobre o fenocircmeno seca Travassos et al (2013) apontam que as mesmas podem
acontecer sob a forma de uma acentuada diminuiccedilatildeo concentraccedilatildeo espacial eou temporal da
precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica anual Assim quando ocorre uma seca a produccedilatildeo agriacutecola fica
comprometida a pecuaacuteria eacute enfraquecida chegando por vezes a ser dizimada e as reservas de
aacutegua da superfiacutecie se exaurem levando as camadas mais pobres da populaccedilatildeo a ficarem
inteiramente vulneraacuteveis aos seus efeitos
De acordo com Ramalho (2013) as situaccedilotildees extremas de secas tornam a agricultura de
subsistecircncia impraticaacutevel na proporccedilatildeo da diminuiccedilatildeo da aacutegua disponiacutevel uma vez que os
accediludes secam morrem as culturas e os peixes aleacutem disso a contaminaccedilatildeo da aacutegua ainda
causa viacutetimas de doenccedilas infectocontagiosas e gastrointestinais como efeitos colaterais de
maiores desconfortos ao organismo humano sobretudo de idosos e crianccedilas
29
Nas uacuteltimas deacutecadas em decorrecircncia do aumento populacional e do uso do solo tem
havido uma crescente preocupaccedilatildeo com os impactos ocasionados pelos desastres naturais
como as inundaccedilotildees secas deslizamentos de terra entre outros No entanto no Brasil a seca
destaca-se pela sua grande abrangecircncia espacial pela forma gradual em que se apresenta e
por atingir uma das regiotildees mais pobres do paiacutes que compreende praticamente todo o interior
do Nordeste e partes dos estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais onde reside um
contingente de mais de 31 milhotildees de pessoas (PAE-PB 2011)
Sendo assim eacute pertinente destacar que este fenocircmeno tem sido uma das principais
causas da dificuldade da promoccedilatildeo do desenvolvimento e de melhorias de qualidade de vida
da populaccedilatildeo do semiaacuterido principalmente por afetar diretamente as atividades que
predominam na regiatildeo praticadas pelas pessoas mais vulneraacuteveis a agricultura e a pecuaacuteria
componentes do setor primaacuterio da economia
23 VULNERABILIDADE
O termo vulneraacutevel eacute o designativo do lado fraco de um assunto questatildeo ou sistema ou
ainda do ponto onde uma pessoa ou sistema podem ser atacados e feridos ou danificados
(CAMPOS 1994)
Wilches-Chaux (1993) define vulnerabilidade como sendo a incapacidade de uma
comunidade ldquoabsorverrdquo mediante autoajuste os efeitos de uma determinada mudanccedila em seu
meio ou seja a incapacidade de adaptar-se agraves mudanccedilas o que constitui para essa
comunidade pelas razotildees expostas um risco
Segundo Lavell (1994) a vulnerabilidade eacute essencialmente uma condiccedilatildeo humana uma
caracteriacutestica da estrutura social e um produto de processos sociais histoacutericos
Acosta (1996) mesmo fazendo uso de outros termos afirma que a vulnerabilidade eacute o
resultado do incremento das desigualdades sociais e econocircmicas produto de um determinado
desenvolvimento ao longo do tempo e do espaccedilo
Confalonieri (2001) destaca que a vulnerabilidade eacute a exposiccedilatildeo de indiviacuteduos ou
grupos ao estresse (mudanccedilas inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultantes de
mudanccedilas sociais e ambientais
Assim aqueles que menos possuem recursos seratildeo os que mais dificilmente se
adaptaratildeo e portanto satildeo tambeacutem o mais vulneraacuteveis pois sua capacidade de adaptaccedilatildeo eacute
30
dada pela riqueza tecnologia educaccedilatildeo informaccedilatildeo habilidades infraestrutura acesso a
recursos e capacidade de gestatildeo (IPCC 2001)
Para Acselrad (2006) a vulnerabilidade estaacute normalmente associada agrave exposiccedilatildeo aos
riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas lugares infraestruturas ou
ecossistemas sofrerem algum tipo particular de agravo
Marengo (2008) aponta que o termo vulnerabilidade denota um limite onde uma pessoa
ou sistema pode ser afetado Sobre este assunto Cardona (1991) explica que a vulnerabilidade
pode ser compreendida como a predisposiccedilatildeo intriacutenseca de um sujeito ou elemento a sofrer
dano devido a possiacuteveis accedilotildees externas portanto sua evoluccedilatildeo contribui de forma
fundamental para o conhecimento do risco mediante interaccedilotildees do elemento susceptiacutevel com
o ambiente perigoso
A vulnerabilidade eacute algo inerente a uma populaccedilatildeo determinada e varia de acordo com
suas possibilidades culturais sociais e econocircmicas (SOUSA et al 2008)
Na perspectiva de desastre e risco o termo vulnerabilidade eacute entendido como sendo a
interaccedilatildeo entre o risco existente em um determinado lugar e as caracteriacutesticas e o grau de
exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo laacute residente (CUTTER 1996 ALVES amp TORRES 2006)
De acordo com Adger (2006) as definiccedilotildees de vulnerabilidade usualmente atrelam esse
conceito a um ou mais dos seguintes fatores exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade adaptativa
ou de resposta do sistema O estudo desses fatores permite a avaliaccedilatildeo da maior ou menor
vulnerabilidade de um sistema a determinadas questotildees ambientais
O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedilas Climaacuteticas-IPCC (MCCARTHY et al
2001 BHATTACHARYA amp DASS 2007) define que vulnerabilidade de uma entidade eacute
caracterizada por uma funccedilatildeo da exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade de adaptaccedilatildeo que por
sua vez satildeo definidos como
Onde
A Exposiccedilatildeo representa a amplitude e a frequecircncia do evento experimentado pela
entidade
A Sensibilidade representa o impacto do evento que pode resultar na reduccedilatildeo de bem-
estar social devido agrave incapacidade do local e dos indiviacuteduos absorverem a energia emanada
pelo evento
VULNERABILIDADE = EXPOSICcedilAtildeO X SENSIBILIDADE X CAPACIDADE ADAPTATIVA
31
A Capacidade de adaptaccedilatildeo ou capacidade adaptativa representa a extensatildeo que a
entidade pode ter em modificar o impacto do evento com o intuito de reduzir a sua
vulnerabilidade
Gallopin (2006) avalia que as definiccedilotildees de exposiccedilatildeo sensibilidade e capacidade
adaptativa assumem diferentes significados devendo-se esclarecer o que se entende por esses
termos em avaliaccedilotildees de vulnerabilidade Nesse contexto um sistema seraacute mais vulneraacutevel
quanto maior for sua exposiccedilatildeo maior for a sua sensibilidade e menor for sua capacidade
adaptativa
24 GESTAtildeO DE RISCOS E DESASTRES
A literatura de risco e desastre eacute ampla e extensa o que por vezes provoca confusotildees
sobre a temaacutetica Em algumas situaccedilotildees o termo risco eacute substituiacutedo ou associado a
susceptibilidade vulnerabilidade sensibilidade ou danos potenciais sendo portanto um
conceito utilizado em diversas ciecircncias e ramos do conhecimento e adaptado segundo os casos
em questatildeo
Os riscos diferem quanto as suas origens podendo ser naturais (ex inundaccedilotildees
erupccedilotildees vulcacircnicas furaccedilotildees secas) associados agrave sauacutede (ex epidemias ferimentos
doenccedilas) e ao ambiente (ex poluiccedilotildees desmatamentos aacutereas degradadas) entre outros
(HOOGEVEEN et al 2005 FAVERO 2006)
O Glossaacuterio da Estrateacutegia Internacional para Reduccedilatildeo de Desastres (EIRD 2009 na
sigla em inglecircs) define risco como a probabilidade de consequecircncias prejudiciais ou perdas
esperadas tais como mortes lesotildees propriedades meios de subsistecircncia interrupccedilatildeo de
atividade econocircmica ameaccedilas naturais ou antropogecircnicas e condiccedilotildees de vulnerabilidade
sendo o risco convencionalmente representado pela seguinte expressatildeo
Ainda sobre risco o Centro Universitaacuterio de Pesquisa e Estudos sobre Desastres de
Florianoacutepolis (2012) aponta como sendo resultado de processos de desenvolvimento
inadequados que geram inseguranccedila para a populaccedilatildeo ou para a infraestrutura edificada
sendo portanto uma construccedilatildeo social
RISCO = Ameaccedilas x Vulnerabilidade
32
Rosendo (2014) afirma que o risco pode ser entendido como a representaccedilatildeo de uma
ameaccedila que afeta os alvos e que constitui indicador de vulnerabilidade ou seja ao se escolher
aacutereas semiaacuteridas como foco de estudos de gestatildeo de riscos se observa que a seca caracteriza-
se por ser uma ameaccedila esporaacutedica e recorrente e comumente haacute entre elas alguns anos e ateacute
mesmo deacutecadas de precipitaccedilatildeo consideravelmente normais ou acima do normal
Por sua vez o desastre pode ser definido como resultado de eventos adversos naturais
ou provocados pelo ser humano sobre um ecossistema que em geral apresenta-se vulneraacutevel
causando danos humanos materiais eou ambientais e consequentes prejuiacutezos econocircmicos e
sociais (CASTRO 2003)
De acordo com Cardona (1993) e Moura (2014 p 2) desastre pode ser definido como
Um evento ou incidente que ocorre na maioria dos casos repentina e
inesperadamente causando alteraccedilotildees intensas sobre os elementos representadas
por perdas de vida humana na sauacutede da populaccedilatildeo destruiccedilatildeo ou perdas de bens de
uma comunidade e ainda danos graves ao meio ambiente Ainda para o autor um
quadro que se configura como de risco pode ser avaliado a partir da relaccedilatildeo entre a
probabilidade de ocorrecircncia de um determinado fenocircmeno de uma intensidade
especiacutefica com a vulnerabilidade dos elementos expostos
O EIRD (2009 p 8) define desastre como
Seacuteria interrupccedilatildeo do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa
perdas humanas eou importantes perdas materiais econocircmicas ou ambientais que
excedem a capacidade da comunidade ou sociedade afetada de lidar com a situaccedilatildeo
utilizando seus processos de risco Resulta da combinaccedilatildeo de ameaccedilas condiccedilotildees de
vulnerabilidade e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequecircncias
negativas e potenciais do risco
Desse modo e partindo dos conceitos acima apresentados verifica-se que sociedade e
natureza estatildeo inteiramente ligadas e quando os desastres ocorrem ambas sofrem os danos
Assim eacute pertinente destacar a importacircncia de uma gestatildeo de riscos e desastres eficaz e
eficiente para que eventos ou incidentes possam ser mitigados ou ateacute mesmo evitados
Dessa forma um desastre eacute o resultado da confluecircncia entre um fenocircmeno natural e
uma sociedade em um contexto vulneraacutevel cujos efeitos satildeo reveladores de situaccedilotildees criacuteticas
preexistentes em termos sociais econocircmicos e poliacuteticos
33
25 INDICADORES COMO FERRAMENTA DE GESTAtildeO
Os indicadores satildeo instrumentos de grande utilidade pois satildeo capazes de fornecer
informaccedilotildees localizadas no tempo e no espaccedilo permitindo o acompanhamento com uma
interaccedilatildeo dinacircmica da realidade
Segundo o documento do Australian Department of Primary Industries and Energy
(1995) indicadores satildeo medidas da condiccedilatildeo dos processos da reaccedilatildeo ou do comportamento
dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiaacutevel siacutentese As relaccedilotildees entre os
indicadores (conjunto de indicadores) e o padratildeo de respostas dos sistemas pode permitir a
previsatildeo de futuras condiccedilotildees As medidas devem evidenciar modificaccedilotildees que ocorrem em
uma dada realidade principalmente as mudanccedilas provocadas pela accedilatildeo antroacutepica (MARZALL
e ALMEIDA 2000)
Marzall (1999) considera que um indicador em si eacute apenas uma medida natildeo um
instrumento de previsatildeo ou uma medida estatiacutestica definitiva tampouco uma evidecircncia de
causalidade eles apenas constatam uma dada situaccedilatildeo As possiacuteveis causas consequecircncias ou
previsotildees que podem ser feitas satildeo um exerciacutecio de abstraccedilatildeo do observador de acordo com
sua bagagem de conhecimento e sua visatildeo de mundo
Aleacutem disso eacute importante compreender os indicadores como informaccedilotildees quantitativas
que permitem que um componente ou accedilatildeo de um sistema seja descrito nos limites do
conhecimento atual (JUNIOR 2010)
Desta maneira a elaboraccedilatildeo de indicadores que traduzam aspectos de forma a
promover o diaacutelogo entre os diversos interesses envolvidos eacute considerada uma ferramenta
para auxiliar a tomada de decisotildees Para isso eacute importante que tais ferramentas tenham um
grau de abrangecircncia aceitabilidade e resumo do fenocircmeno a ser controlado (JUNIOR 2007
BRAGA amp FERREIRA 2011)
Os indicadores devem atender os seguintes requisitos serem vaacutelidos ou seja devem
medir realmente o que se supotildee medir serem objetivos isto eacute dar o mesmo resultado quando
a mediccedilatildeo eacute feita por pessoas distintas em circunstacircncias equivalentes serem sensiacuteveis ou
seja ter a capacidade de captar as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo e serem especiacuteficos isto eacute
refletirem soacute as mudanccedilas ocorridas na situaccedilatildeo de que se trata (AISSE et al 2003)
Sobre o uso de indicadores de vulnerabilidade a secas a literatura apresenta alguns
exemplos de trabalhos aleacutem do estudo realizado por Bhattacharya e Dass (2007) na Iacutendia
34
Salvati et al (2009) levaram em conta informaccedilotildees como mudanccedilas climaacuteticas uso da
terra cobertura vegetal caracteriacutesticas do solo e da populaccedilatildeo e desenvolveram um iacutendice
sinteacutetico de vulnerabilidade agrave seca e agrave desertificaccedilatildeo para parte da Itaacutelia Dessa forma por
meio desse iacutendice os autores conseguiram diagnosticar um aumento na vulnerabilidade nas
regiotildees mais secas localizadas ao sul do territoacuterio italiano no periacuteodo de estudo Ademais
conseguiram diagnosticar que a regiatildeo apresentava uma agricultura intensa degradaccedilatildeo
ambiental e grandes pressotildees antroacutepicas no ambiente
Babaei (2012) usa um conjunto de indicadores e atributos para multitomada de decisatildeo
como meacutetodo para desenvolver um quadro para avaliar as prioridades relativas de avaliaccedilatildeo
de seca baseado em um conjunto de preferecircncias criteacuterios e indicadores apresentando uma
abordagem para uma representaccedilatildeo espacial de avaliaccedilatildeo de vulnerabilidade agrave seca na zona
central do Iratilde
Em um estudo comparativo sobre a vulnerabilidade da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca entre
dez regiotildees de Gana na Aacutefrica sub-saariana Antwi-Agyei et al (2012) utilizaram modelos
multiescala e indicadores multimeacutetodos O estudo ilustra uma anaacutelise quantitativa nacional e
regional para avaliar as diferenccedilas na sensibilidade agrave seca de sistemas de produccedilatildeo de
alimentos e mostrar como essa avaliaccedilatildeo permite a formulaccedilatildeo de mais de um distrito alvo e
investigaccedilatildeo no niacutevel da comunidade que pode explorar os sistemas de vulnerabilidade e de
mudanccedila em uma escala local
Os resultados levantados por Antwi-Agyei et al (2012) mostram que a vulnerabilidade
da produccedilatildeo agriacutecola agrave seca em Gana tem discerniacuteveis padrotildees geograacuteficos e
socioeconocircmicos onde os do Norte Oeste e Altas Regiotildees do Leste satildeo os mais vulneraacuteveis
Em parte isso acontece porque essas regiotildees tecircm a menor capacidade de adaptaccedilatildeo devido ao
baixo desenvolvimento socioeconocircmico e tecircm economias baseadas na agricultura de sequeiro
Outro exemplo de estudo foi realizado Safi et al (2012) que investigaram a
vulnerabilidade agraves mudanccedilas climaacuteticas em funccedilatildeo da vulnerabilidade fiacutesica sensibilidade e
capacidade de adaptaccedilatildeo dos fazendeiros e agricultores do estado de Nevada nos Estados
Unidos para avaliar as suas relaccedilotildees com as mudanccedilas climaacuteticas crenccedilas e percepccedilotildees de
risco orientaccedilotildees poliacuteticas e caracteriacutesticas socioeconocircmicas
Mais recentemente Rosendo (2014) aplicou uma versatildeo adaptada do conjunto de
indicadores definidos por Bhattacharya e Dass (2007) em trecircs municiacutepios do semiaacuterido
paraibano
35
CAPIacuteTULO III
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA
DE ESTUDO
Fonte Internet
36
CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 3
A aacuterea de estudo eacute composta por quatro municiacutepios da regiatildeo Semiaacuterida paraibana
sendo o de Cabaceiras-PB localizado na mesorregiatildeo da Borborema e os de Cajazeiras-PB
Patos-PB e Princesa Isabel-PB localizados na Mesorregiatildeo do Sertatildeo Paraibano (Figura 1)
Figura 1 - Mapa de localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
A escolha das aacutereas se deu em virtude de se tratarem de municiacutepios que polarizam
outros no seu entorno principalmente em relaccedilatildeo agrave influecircncia econocircmica ou algumas
caracteriacutesticas particulares como Cabaceiras que tem o iacutendice pluviomeacutetrico caracterizado
como o menor do Brasil Estatildeo distribuiacutedos espacialmente de forma que abrangem a porccedilatildeo
do semiaacuterido paraibano que mais sofre com os efeitos das secas Aleacutem disso apresentam
caracteriacutesticas distintas que permitiram uma visatildeo holiacutestica da vulnerabilidade agrave seca da
regiatildeo
37
31 MUNICIacutePIO DE CABACEIRAS ndash PB
O municiacutepio de Cabaceiras foi criado em 1834 Tem aacuterea de 452 km2 e de acordo com o
uacuteltimo censo demograacutefico apresenta uma populaccedilatildeo de 5035 habitantes com densidade
demograacutefica de 1112 habkm2 (IBGE 2010) Estaacute localizado na mesorregiatildeo da Borborema
microrregiatildeo do Cariri Oriental (Figura 2) conhecida como regiatildeo dos Cariris Velhos
limitando-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Cariri Satildeo Domingos do Cariri Barra de Satildeo
Miguel Boqueiratildeo e Boa Vista A sede do municiacutepio tem uma altitude aproximada de 388
metros distando 163 km da capital O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias
BR 230 e PB 148 (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
2005 SOUSA et al 2007)
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras na microrregiatildeo do Cariri Oriental estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Por estar localizado na regiatildeo Semiaacuterida brasileira de acordo com a classificaccedilatildeo de
Koumlppen que se fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das
associaccedilotildees vegetais o clima de Cabaceiras eacute considerado do tipo BSh (semiaacuterido quente)
Segundo Thornthwaite o clima eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com deficiecircncia relativa
ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade
Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48
38
(FRANCISCO et al 2015) Essas caracteriacutesticas fazem o municiacutepio ser considerado ldquoo poacutelo
seco do Brasilrdquo (SILVA amp SILVA 2009)
Segundo Sousa et al (2007) o clima eacute quente e seco com distribuiccedilatildeo irregular das
chuvas em curtos periacuteodos e estaccedilatildeo seca prolongada caracterizando-se por apresentar
temperaturas meacutedias anuais em torno de 245 ordm C e uma meacutedia pluviomeacutetrica em torno de 400
mmano
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o muniacutecipio de Cabaceiras encontra-se inserido nos
domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Paraiacuteba regiatildeo do Alto Paraiacuteba Seus principais cursos
de aacutegua satildeo os rios Taperoaacute Paraiacuteba e Boa Vista e os riachos do Pombo Gangorra Pocinhos
da Varjota do Tanque Fundos Algodoais do Junco e Macambira como destaque para o rio
Taperoaacute que converge suas aacuteguas para o accedilude Epitaacutecio Pessoa conhecido popularmente por
Accedilude de Boqueiratildeo A maior parte deste accedilude situa-se no municiacutepio de Boqueiratildeo-PB
Todos os cursos de aacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute o
dentriacutetico (CPRM 2005 ROSENDO 2015)
Quanto agrave vegetaccedilatildeo o municiacutepio apresenta-se com predominacircncia de caatinga arbustiva
tiacutepica das regiotildees mais aacuteridas do Nordeste com cactos e arbustos tiacutepicos como xiquexique
coroa-de-frade juazeiro umbuzeiro e jurema entre outras (MONTEIRO 2011)
Quanto aos solos do municiacutepio o mais representativo eacute o Luvissolo Crocircmico Veacutertico
fase pedregosa relevo suave ondulado predominante em grande parte da regiatildeo ocorrem
ainda o Vertissolo relevo suave ondulado e ondulado que predomina nas partes mais baixas
no entorno do accedilude de Boqueiratildeo e o Planossolo Naacutetrico relevo plano e suave ondulado ao
Norte nas aacutereas mais acidentadas ocorre os Neossolo Litoacutelico Eutroacutefico fase pedregosa
substrato gnaisse e granito (PATRIacuteCIO et al 2003) Eacute importante destacar que a aacuterea
apresenta formaccedilotildees de granito (lajedos) onde se formam poccedilas e lagoas que permanecem
com aacutegua em parte ou em toda a estaccedilatildeo seca (AGUIAR et al 2003)
Sobre a economia do municiacutepio Rosendo et al (2015) afirmam que por apresentar
baixas precipitaccedilotildees sua economia torna-se deficitaacuteria predominantemente voltada para a
criaccedilatildeo de caprinos de leite e corte
32 MUNICIacutePIO DE CAJAZEIRAS ndash PB
A sede municipal de Cajazeiras eacute a principal da regiatildeo da bacia hidrograacutefica do Alto Rio
Piranhas e que polariza quinze municiacutepios do extremo oeste da Paraiacuteba Possui uma aacuterea de
39
56590 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico realizado sua populaccedilatildeo era de 58446
habitantes com densidade demograacutefica de 10328 habkm2 o que o classifica como o oitavo
maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo denominada
Cajazeiras (IBGE 2010)
Localizado na regiatildeo oeste do estado da Paraiacuteba na microrregiatildeo de Cajazeiras o
municiacutepio de Cajazeiras (Figura 3) limita-se com os municiacutepios de Satildeo Joatildeo do Rio do Peixe
Nazarezinho Satildeo Joseacute de Piranhas Cachoeira dos Iacutendios Bom Jesus e Santa Helena A sede
municipal apresenta uma altitude de 296m e o acesso a cidade de Joatildeo Pessoa eacute feito pela
rodovia BR-230 estando a cerca de 460 km da capital (CPRM 2005)
Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras na microrregiatildeo de Cajazeiras estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio de Cajazeiras segundo a classificaccedilatildeo de Koppen estaacute inserido no clima
do tipo As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite no tipo C1S2Arsquoarsquo seco e
subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no
inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia
Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
As temperaturas do municiacutepio variam entre 23degC e 30degC com uma amplitude teacutermica
em torno de 5ordmC que satildeo elevadas durante o dia amenas agrave noite com ocasionais picos
principalmente durante a estaccedilatildeo seca Apresenta regime pluviomeacutetrico irregular com meacutedias
40
anuais de 8806 mmano De forma geral se caracteriza pela presenccedila de apenas duas
estaccedilotildees a seca que constitui o veratildeo entre os meses de setembro e dezembro e a chuvosa
denominada pelo sertanejo de inverno restrita a um periacuteodo de 3 a 4 meses por ano (CPRM
2005)
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria ndash EMBRAPA ndash SOLOS
(2009) o municiacutepio de Cajazeiras apresenta trecircs tipos de solos Luvissolo Neossolo e
Vertissolo sendo o Luvissolo o de maior predominacircncia no municiacutepio
A vegetaccedilatildeo no municiacutepio eacute de caatinga com destaque para a presenccedila de cactaacuteceas
aleacutem de arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (BARROS et al 2013)
Quanto aos recursos hiacutedricos o municiacutepio encontra-se inserido na bacia hidrograacutefica do
rio Piranhas sub-bacia do rio do Peixe Os principais rios satildeo o Piranhas e o do Peixe aleacutem
dos riachos Papa Mel do Cipoacute Terra Molhada dos Mirandas do Meio da Caiccedilara do
Amaro e das Marimbas Os principais reservatoacuterios satildeo os accediludes Lagoa do Arroz e
Engenheiro Aacutevidos Todos os cursos drsquoaacutegua tecircm regime de escoamento intermitente e o
padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (COSTA 2010) Segundo Reis (2014) o municiacutepio tem
sua populaccedilatildeo abastecida atualmente pelo accedilude Engenheiro Aacutevidos Existe na cidade de
Cajazeiras um antigo reservatoacuterio o accedilude Senador Epitaacutecio Pessoa popularmente conhecido
como Accedilude Grande construiacutedo em 1916 sendo o primeiro reservatoacuterio que fazia todo o
abastecimento de aacutegua do municiacutepio que tornou-se um dos destinos turiacutesticos mais visitados
do municiacutepio (COSTA 2010)
Em termos econocircmicos segundo dados do IBGE Cajazeiras se encontra na 11deg posiccedilatildeo
no ranking dos maiores Produto Interno Bruto - PIB do estado sendo o maior da microrregiatildeo
na qual se insere O PIB de Cajazeiras eacute composto principalmente pelos setores de comeacutercio e
serviccedilos seguidos pela induacutestria e pela agropecuaacuteria (IBGE 2013)
33 MUNICIacutePIO DE PATOS ndash PB
O municiacutepio de Patos estaacute localizado na microrregiatildeo de Patos porccedilatildeo central do
semiaacuterido paraibano (Figura 4) Segundo o IBGE (2010) a sede do municiacutepio fica a 245 m de
altitude em relaccedilatildeo ao niacutevel do mar distando cerca de 310 km da capital do Estado
O municiacutepio apresenta uma posiccedilatildeo geograacutefica privilegiada que lhe proporciona uma
importacircncia singular Limita-se ao norte com o municiacutepio de Satildeo Joseacute de Espinharas (a 28
km de distacircncia) ao sul com Satildeo Joseacute do Bonfim (a 16 km de distacircncia) a leste com Satildeo
41
Mamede e a oeste com Santa Terezinha (a 20 km de distacircncia) Possui uma aacuterea de
aproximadamente 472 km2 e segundo o uacuteltimo censo demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo
de 100674 habitantes com densidade demograacutefica de 21282 habkm2 o que o classifica
como o quarto maior municiacutepio em populaccedilatildeo da Paraiacuteba e o maior em sua microrregiatildeo
(IBGE 2010)
Figura 4 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Patos na microrregiatildeo de Patos estado da Paraiacuteba
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
O municiacutepio apresenta solos na sua maioria rasos pedregosos e fortemente
condicionados pela rocha-matildee em funccedilatildeo das condiccedilotildees da semiaridez e por apresentar uma
cobertura vegetal pouco densa e caducifoacutelia que favorece a accedilatildeo mecacircnica do escoamento
difuso (CAVALCANTE 2008)
De acordo com a EMBRAPA ndash SOLOS (2009) o municiacutepio de Patos apresenta dois
tipos de solos Luvissolo e Neossolo sendo os Luvissolo o tipo de maior predominacircncia no
municiacutepio
O municiacutepio de Patos apresenta vegetaccedilatildeo ou paisagem dominada por plantas de
pequeno porte temperatura meacutedia anual superior a 18ordmC e precipitaccedilatildeo pluvial maacutexima
ocorrendo entre o final do veratildeo e o outono (GOMES et al 2013)
42
Segundo a classificaccedilatildeo de Koppen o clima eacute do tipo BSh (semiaacuterido quente) enquanto
que segundo Thornthwaite eacute do tipo C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia
relativa ao Iacutendice de Aridez e grande excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de
Umidade Megateacutermico Iacutendice de Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que
48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Patos estaacute inserido na bacia
hidrograacutefica do Rio Piranhas na sub-bacia do Rio Espinharas O municiacutepio conta com o rio
Espinharas os accediludes Jatobaacute I e da Farinha e tambeacutem com o accedilude da Capoeira na cidade de
Santa Terezinha para abastececirc-lo sendo os accediludes Farinha e Jatobaacute I monitorados pela
Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016)
Patos eacute o 3deg municiacutepio poacutelo do estado da Paraiacuteba considerando sua importacircncia
socioeconocircmica e tem como principal atividade econocircmica o comeacutercio Eacute o centro de
comercializaccedilatildeo da agricultura regional (MONTEIRO 2014)
34 MUNICIacutePIO DE PRINCESA ISABEL ndash PB
O municiacutepio de Princesa Isabel estaacute localizado na microrregiatildeo da Serra do Teixeira a
680 m acima do niacutevel do mar (Figura 5) O acesso a partir de Joatildeo Pessoa eacute feito por meio da
rodovia BR-230 ateacute a cidade de Patos onde toma-se a rodovia PB-110 com destino a
Teixeira Neste ponto segue-se pela rodovia PB-306 para Juru onde se toma a rodovia PB-
426 percorrendo-se 18 km ateacute a sede municipal a qual dista 419 km da capital (CPRM 2005
SOUSA amp LLARENA 2015)
43
Figura 5 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel na microrregiatildeo da Serra do Teixeira estado da Paraiacuteba
Fonte elaboraccedilatildeo da autora 2016
Princesa Isabel possui uma aacuterea de aproximadamente 367 km2 e segundo o uacuteltimo censo
demograacutefico apresentava uma populaccedilatildeo de 21283 habitantes com densidade demograacutefica de
5784 habkm2 (IBGE 2010)
A vegetaccedilatildeo eacute de pequeno porte tiacutepica de caatinga xerofiacutetica onde se destacam a
presenccedila de cactaacuteceas arbustos e aacutervores de pequeno a meacutedio porte (CPRM 2005) Os solos
satildeo resultantes da desagregaccedilatildeo e decomposiccedilatildeo das rochas cristalinas do embasamento
sendo em sua maioria do tipo Luvissolo e Latossolo (EMBRAPA 2009)
O municiacutepio de Princesa Isabel de acordo com a classificaccedilatildeo de Koumlppen que se
fundamenta nos regimes teacutermicos e pluviomeacutetricos e na distribuiccedilatildeo das associaccedilotildees vegetais
tem o tipo climaacutetico As (quente e seco) enquanto que segundo Thornthwaite o tipo climaacutetico
eacute o C1S2Arsquoarsquo seco e subuacutemido com grande deficiecircncia relativa ao Iacutendice de Aridez e grande
excesso hiacutedrico no inverno relativo ao Iacutendice de Umidade Megateacutermico Iacutendice de
Concentraccedilatildeo da Eficiecircncia Teacutermica no Veratildeo menor que 48 (FRANCISCO et al 2015)
Com relaccedilatildeo aos recursos hiacutedricos o municiacutepio de Princesa Isabel encontra-se inserido
nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do rio Piranhas sub-bacia do rio Piancoacute Seus principais
riachos satildeo do Baacutelsamo Arara Bruscas Gravataacute do Vinho do Caldeiratildeo e Tapuio Todos os
cursos drsquoaacutegua no municiacutepio tecircm regime de escoamento intermitente e o padratildeo de drenagem eacute
44
o dendriacutetico No municiacutepio existem alguns accediludes entre eles destacam-se o Maia o Padre
Ibiapina o Macapaacute e o Jatobaacute II sendo o uacuteltimo responsaacutevel pelo abastecimento da populaccedilatildeo
e monitorado pela AESA (CPRM 2005 SILVA et al 2015)
45
CAPIacuteTULO IV
MATERIAIS E MEacuteTODOS
Fonte Internet
46
MATERIAIS E MEacuteTODOS 4
A pesquisa no seu desenvolvimento compreendeu atividades diversificadas desde a
revisatildeo bibliograacutefica ateacute as recomendaccedilotildees para estudos futuros relacionados ao tema
enfocado As atividades desenvolvidas na pesquisa seguiram quatro fases sejam 1deg fase ndash
Coleta de dados e informaccedilotildees 2deg fase ndash Aplicaccedilatildeo dos indicadores 3deg fase ndash Anaacutelise dos
resultados e 4deg fase ndash Epiacutelogo que podem ser observadas na Figura 6
Figura 6 ndash Fluxograma das atividades desenvolvidas da pesquisa
Fonte Autora 2016
47
Os procedimentos metodoloacutegicos da pesquisa foram os seguintes
a) Levantamento da disponibilidade de dados em oacutergatildeos governamentais e natildeo
governamentais e consulta em sites da internet visando a adaptaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo do
conjunto de indicadores de vulnerabilidade agrave seca
b) Escolha das variaacuteveis a serem adaptadas inseridas e aplicadas da metodologia
proposta por Rosendo (2014) para a nova proposta do estudo
c) Anaacutelise criacutetica para a adaptaccedilatildeo
d) Visitas em oacutergatildeos governamentais e natildeo governamentais nas esferas federal estadual
e municipais com o intuito de obter informaccedilotildees sobre os municiacutepios e as secas
ocorridas no passado recentemente
e) Trabalhos de campo nos municiacutepios em estudo onde foram realizadas visitas agraves
secretarias municipais
f) Trabalhos de campo com a utilizaccedilatildeo de aparelho de GPS (Global System Position)
para a aquisiccedilatildeo de coordenadas de alguns locais relevantes agrave pesquisa utilizaccedilatildeo de
maacutequina fotograacutefica e mapas de localizaccedilatildeo
g) Tabulaccedilatildeo dos dados com a utilizaccedilatildeo do aplicativo Microsoft Office Excelreg
h) Elaboraccedilatildeo de mapas de localizaccedilatildeo dos muniacutecipios e para coleta de dados
i) Aplicaccedilatildeo do sistema de classificaccedilatildeo dos indicadores de vulnerabilidade agrave seca nos
municiacutepios em estudo
j) Anaacutelise dos resultados obtidos
41 ADAPTACcedilAtildeO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE Agrave SECA
O presente trabalho procurou adaptar a metodologia aplicada por Rosendo (2014) que
foi por sua vez adaptada da metodologia original de Bhattacharya e Dass (2007) utilizada
originalmente em 16 estados da Iacutendia em um estudo comparativo entre os biecircnios 1990-1991
e 1999-2000
Rosendo (2014) analisou aspectos mais especiacuteficos do semiaacuterido brasileiro utilizando
para um estudo comparativo 03 municiacutepios (Sumeacute Sousa e Picuiacute) no estado da Paraiacuteba
acometidos frequentemente pelo desastre da seca
No Quadro 1 se pode observar a proposiccedilatildeo dos indicadores de Rosendo (2014) para o
semiaacuterido brasileiro
48
Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade agrave seca
Fonte Rosendo (2014)
ID Indicador
Vu
lner
abili
dad
e
Exp
osi
ccedilatildeo
Caracteriacutesticas do Evento
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias
12 Exposiccedilatildeo dos Rebanhos
Sen
sib
ilid
ade
Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua atingindo nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por Poccedilos (em operaccedilatildeo) ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Cap
Ad
apta
tiva
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capta (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
49
Para a adaptaccedilatildeo da metodologia foram feitas as alteraccedilotildees a seguir descritas
i) Alteraccedilatildeo na forma de caacutelculo da variaacutevel de aacutereas agriacutecolas degradadas ou
improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura () relativo ao indicador de Sensibilidade A
metodologia aplicada por Rosendo (2014) utiliza os dados advindos do Censo Agropecuaacuterio
do IBGE de 2006 Para a adaptaccedilatildeo foram realizados os caacutelculos a partir de imagens de
sateacutelite e checagem em campo de algumas aacutereas para validaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas pois
de acordo com Rosendo (2014) os valores referentes a essas aacutereas a partir do Censo
Agropecuaacuterio do IBGE de 2006 satildeo subestimados Assim essa mudanccedila na metodologia
deve contemplar valores mais proacuteximos da realidade
ii) Outra proposiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo referente ao indicador de Capacidade Adaptativa
sub-indicador meios de vida Para isso acrescentou-se mais uma variaacutevel que foi a
porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Entende-se que um maior contingente de funcionaacuterios puacuteblicos municipais poderaacute
proporcionar melhores serviccedilos agrave populaccedilatildeo afetada pela seca no atendimento agraves
necessidades
Sendo assim o Quadro 2 apresenta as adaptaccedilotildees relativas aos Indicadores de
vulnerabilidade agrave seca
50
Quadro 2 - Iacutendice de vulnerabilidade agrave seca Indicadores sub-indicadores e variaacuteveis
Iacutendice Indicadores Sub-indicadores Variaacuteveis V
uln
era
bil
ida
de
Ex
po
siccedilatilde
o
Exposiccedilatildeo climaacutetica 1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (RAI)
2 Iacutendice de Aridez
Exposiccedilatildeo da
populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
4 Populaccedilatildeo Rural ()
Exposiccedilatildeo da
Atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
6 Lavouras permanentes ()
7 Lavouras temporaacuterias ()
8 Pastagens naturais ()
9 Pastagem plantada degradada ()
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
Sen
sib
ilid
ad
e
Caracteriacutesticas
Socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
Caracteriacutesticas
Tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso no ano de referecircncia ()
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos ()
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou para guarda de gratildeos ()
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
Caracteriacutesticas das
atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improprias para pecuaacuteria e agricultura ()
Ca
pa
cid
ad
e
Ad
ap
tati
va
Capacidade
Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
24 Populaccedilatildeo que recebe algum tipo de Beneficio do MPS ()
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
Governabilidade 27 Populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no municiacutepio ()
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
Meios de vida 29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
30 Porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos ()
Fonte Adaptaccedilatildeo relativa aos Indicadores de Vulnerabilidade agrave seca de Rosendo 2016
51
42 VARIAacuteVEIS COMPONENTES DOS INDICADORES
Torna-se importante ressaltar que o presente trabalho busca adaptar e aplicar um sistema
de indicadores que possa identificar com maior exatidatildeo qual aacuterea temaacutetica dos municiacutepios
estudados encontram-se mais vulneraacuteveis agrave seca isto feito atraveacutes de uma compartimentaccedilatildeo
dos componentes da vulnerabilidade (indicador de exposiccedilatildeo indicador de sensibilidade e
indicador de capacidade adaptativa)
Os dados foram coletados principalmente do Censo Agropecuaacuterio 2006 e do Censo
Demograacutefico 2010 ambos disponiacuteveis no IBGE tendo em vista que satildeo os dados mais atuais
e com um grau de confiabilidade maior Ademais foram comparados com as informaccedilotildees
coletadas nas visitas realizadas nos oacutergatildeos responsaacuteveis de cada municiacutepio
Sobre a utilizaccedilatildeo de dados do Censo Agropecuaacuterio 2006 e Censo Demograacutefico 2010 o
Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais publicou um relatoacuterio no
mecircs de maio de 2016 com informaccedilotildees acerca do Iacutendice Socioeconocircmico de Vulnerabilidade
agrave seca (ISVS) que foi calculado a partir da integraccedilatildeo dos dados dos referidos censos
(CEMADEN 2016)
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de exposiccedilatildeo
Exposiccedilatildeo Climaacutetica
1 Iacutendice de Anomalia de Chuva (IAC)
O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute baseado no iacutendice Rainfall Anomaly Index (RAI)
desenvolvido por Rooy (1965) e adaptado para o Nordeste do Brasil por Freitas (2005) Para
anomalias de precipitaccedilotildees positivas o paracircmetro Mrsquo eacute a meacutedia dos seis valores mais elevados
de precipitaccedilatildeo do periacuteodo estudado Para as anomalias negativas o paracircmetro Xrsquo representa a
meacutedia dos seis valores mais baixos de precipitaccedilatildeo do mesmo periacuteodo Anomalias positivas
satildeo valores acima dessa meacutedia e negativa abaixo dessa meacutedia Este iacutendice analisa o desvio da
precipitaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo normal O Iacutendice de Anomalia de Chuva eacute obtido a partir
da seguinte equaccedilatildeo
52
Para as anomalias positivas [( )
( )] (1)
Para as anomalias negativas [( )
( )] (2)
Sendo
119873 = precipitaccedilatildeo anual atual
119873rsquo = precipitaccedilatildeo meacutedia anual da seacuterie histoacuterica
119872rsquo = meacutedias das seis maiores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
119883rsquo = meacutedia das seis menores precipitaccedilotildees anuais da seacuterie histoacuterica
Torna-se importante ressaltar que os valores resultantes dessa equaccedilatildeo do IAC variam
entre -4 e 4 -4 para as anomalias negativas e +4 para as anomalias positivas
A seleccedilatildeo da seacuterie histoacuterica de precipitaccedilatildeo dos municiacutepios foi feita segundo a
disponibilidade dos dados no site da AESA compreendendo 18 anos (1994-2011) O ano de
referecircncia para o caacutelculo do Iacutendice de Anomalia de Chuva foi o de 2010
2 Iacutendice de Aridez
Os dados do Iacutendice de Aridez para os quatro municiacutepios em estudo (Cabaceiras
Cajazeiras Patos Princesa Isabel) satildeo oriundos de um estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encomendado para o Plano Nacional de
Controle da Desertificaccedilatildeo (PAN-BRASIL) Esta pesquisa calculou os iacutendices de aridez para
todos os municiacutepios da Regiatildeo Nordeste do Brasil conforme a metodologia sugerida pelas
Naccedilotildees Unidas
Segundo Costa e Brito (2004) nesse trabalho usou-se dados de precipitaccedilatildeo pluvial para
o periacuteodo de 38 anos (1961 agrave 1999) provenientes do Instituto Nacional de Meteorologia-
INMET SUDENE e Escritoacuterios Regionais de Meteorologia A evapotranspiraccedilatildeo potencial
foi calculada pela equaccedilatildeo de Penman modificada por Monteith e parametrizaccedilotildees de Allen
et al (1994) utilizando dados de estaccedilotildees meteoroloacutegicas do INMET e Escritoacuterios Regionais
A foacutermula sugerida pelas Naccedilotildees Unidas eacute a seguinte
53
(3)
Sendo
Pr eacute a precipitaccedilatildeo pluvial meacutedia anual (mmano)
ETP eacute a evapotranspiraccedilatildeo potencial meacutedia anual (mmano) e
IA eacute o Iacutendice de Aridez
Ainda conforme as Naccedilotildees Unidas a classificaccedilatildeo climaacutetica de uma determinada
localidade utilizando o iacutendice acima proposto obedece aos seguintes criteacuterios (Tabela 2)
Tabela 2 - Classificaccedilatildeo do Iacutendice de Aridez
Classificaccedilatildeo IA
Hiper- aacuterido lt 003
Aacuterido Entre 003 e 020
Semiaacuterido Entre 021 e 050
Sub-uacutemido seco Entre 051 e 065
Sub-uacutemido uacutemido Entre 065 e 10
Uacutemido gt 10
Fonte Allen et al (1994)
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
3 Forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria ()
A forccedila de trabalho que depende da agropecuaacuteria foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) em seu site para
o ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(4)
Sendo
FtdA = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (nuacutemero de pessoas)
FtdA () = forccedila de trabalho que depende da Agropecuaacuteria (em porcentagem)
PEA = Populaccedilatildeo Economicamente Ativa do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
54
4 Populaccedilatildeo Rural ()
A porcentagem da populaccedilatildeo rural do municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE em seu site para o Censo Demograacutefico do ano de 2010 O
caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(5)
Sendo
Rural = populaccedilatildeo residente em meio rural (nuacutemero de pessoas)
Rural () = populaccedilatildeo residente em meio rural (em porcentagem)
Total = populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
Exposiccedilatildeo da atividade
5 Estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada ()
A porcentagem de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do Sistema
IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA) para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006
referentes agraves tabelas 7652 (nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 855 (nuacutemero de
estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo) O caacutelculo foi feito da seguinte forma
( )
(6)
Sendo
= estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
2 Todas as referecircncias relacionadas agraves tabelas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica (SIDRA)
encontram-se descritas no Anexo A deste trabalho
55
() = estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura
irrigada no municiacutepio (em porcentagem)
= total de estabelecimentos agropecuaacuterios do municiacutepio
(nuacutemero de estabelecimentos)
6 Lavouras permanentes ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras permanentes dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
7 Lavouras temporaacuterias ()
A porcentagem da aacuterea de lavouras temporaacuterias dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente agrave tabela 1244
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
8 Pastagens naturais ()
A porcentagem da aacuterea de pastagens naturais dos estabelecimentos agropecuaacuterios foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
9 Pastagem plantada degradada ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada degradada dos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no site do SIDRA
para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
56
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
10 Pastagem plantada em boas condiccedilotildees ()
A porcentagem da aacuterea de pastagem plantada em boas condiccedilotildees nos estabelecimentos
agropecuaacuterios foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o
Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 854
Os dados dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram
obtidos atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem disponiacutevel no proacuteprio site
11 Exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas
A quantidade de toneladas produzidas pelo municiacutepio foi obtida a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente
agrave tabela 822
Para a aplicaccedilatildeo desta variaacutevel se optou por utilizar meacutedias ponderadas em sua
composiccedilatildeo tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho da
produccedilatildeo dos insumos e da necessidade especiacutefica por aacutegua de cada cultura agriacutecola
Atribuiacuteram-se assim dois diferentes pesos peso da quantidade de toneladas produzidas e peso
da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
Para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave quantidade de toneladas produzidas o caacutelculo
para cada cultura agriacutecola de lavoura temporaacuteria foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872 (7)
Sendo
119873 = peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade produzida de cada cultura no municiacutepio em estudo (em
tonelada)
119872 = menor quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
119872 = maior quantidade produzida no municiacutepio em estudo (em toneladas)
57
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Hoekstra e Hung (2002) citados por Carmo et al
(2007) que traz em seu texto uma referecircncia da demanda especiacutefica de aacutegua (em msup3t) das
principais culturas agriacutecolas brasileiras
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
na produccedilatildeo foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (8)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua na produccedilatildeo de cada cultura (conforme
Hoekstra e Hung 2002)3 (em msup3t)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua das culturas (conforme Hoekstra e
Hung 2002) nos quatro municiacutepios em estudo (em msup3t)
Ao se obter os pesos da quantidade e da demanda por aacutegua o caacutelculo da meacutedia
ponderada de exposiccedilatildeo das culturas agropecuaacuterias foi realizado da seguinte forma
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 4]
(sum sum ) (9)
Sendo
= exposiccedilatildeo total das culturas desenvolvidas no municiacutepio normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
( ) = quantitativo produzido de cada cultura no municiacutepio normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
= peso da quantidade produzida normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
3 Tabela referente no Anexo B
4 Todas as culturas e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
58
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua das culturas normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = somatoacuterio de todos os pesos das quantidades produzidas
sum = somatoacuterio de todos os pesos das demandas especiacuteficas de aacutegua das
culturas
12 Exposiccedilatildeo dos rebanhos
A quantidade de animais do municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados
pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano de 2006 referente a tabela 1749
Nessa mesma tabela encontra-se discriminado o tipo de propriedade (Agricultura familiar natildeo
familiar e local natildeo informado) em que o rebanho encontra-se inserido
Para o desenvolvimento deste indicador tambeacutem se optou por utilizar meacutedias
ponderadas tendo em vista a complexidade que envolve a diferenciaccedilatildeo no tamanho dos
rebanhos agrave exposiccedilatildeo especifica de cada rebanho ao fenocircmeno da seca e ainda se o tipo de
propriedade (Agricultura familiar natildeo familiar e local natildeo informado) em que este rebanho
encontra-se inserido Atribuiacuteram-se assim trecircs diferentes pesos peso da quantidade de
cabeccedilas por municiacutepio peso da demanda especiacutefica de aacutegua de cada rebanho e o peso do tipo
de propriedade em que estes animais encontram-se inseridos
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tipo de propriedade foram adotados Peso 3
para propriedade com agricultura familiar peso 2 para propriedade de local natildeo informado e
peso 1 para propriedade com agricultura natildeo familiar
Para a atribuiccedilatildeo dos pesos relacionados ao tamanho do rebanho adotou-se a seguinte
normalizaccedilatildeo
119873 ( 119872 )
119872 119872 (10)
Sendo
119873 = peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= quantidade de cabeccedilas de cada rebanho no municiacutepio em estudo
(cabeccedilas)
59
119872 = menor quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
119872 = maior quantidade de cabeccedilas no municiacutepio em estudo (em
toneladas)
Jaacute para a composiccedilatildeo do peso relacionado agrave demanda especiacutefica de aacutegua do rebanho
utilizou-se como referecircncia a publicaccedilatildeo de Paraiacuteba (2006)5 elaborada pela AESA para o
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos da Paraiacuteba na seccedilatildeo ldquoCaracterizaccedilatildeo da demanda e dos
usos de recursos hiacutedricosrdquo e a referecircncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
(EMBRAPA 2005)6 que traz em seu texto uma referecircncia para o caacutelculo de necessidade de
consumo de aacutegua de humanos bovinos aves e suiacutenos por dia (Ldia)
Tendo em vista a necessidade de se normalizar os pesos da demanda especiacutefica de aacutegua
para os animais foram realizados os caacutelculos de normalizaccedilatildeo da seguinte forma
( 119872 )
119872 119872 (11)
Sendo
= peso da demanda especiacutefica de aacutegua para os animais normalizado
(nuacutemero entre 0 e 1)
= demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme EMBRAPA
2005 e PARAIacuteBA 2006)7 (em Ldia)
119872 = menor demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
119872 = maior demanda especiacutefica de aacutegua para os animais (conforme
EMBRAPA 2005 e PARAIacuteBA 2006) nos quatro municiacutepios em estudo (em Ldia)
Ao se obter os pesos da quantidade tipo de agricultura e da demanda por aacutegua o
caacutelculo da meacutedia ponderada de exposiccedilatildeo do rebanho foi realizado da seguinte forma
5 Tabela referente no Anexo B
6 Tabela referente no Anexo B
7 Tabelas referentes no Anexo B
60
[( ( ) ( )) ( ( ) ( )) ( ( ) ( )) 8]
(sum sum sum ) (12)
Sendo
= exposiccedilatildeo total dos animais no municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
( ) = Quantitativo do rebanho do municiacutepio normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da quantidade de cabeccedilas normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso do tipo de agricultura normalizado (nuacutemero entre 0 e 1)
= Peso da demanda especiacutefica de aacutegua dos animais normalizado (nuacutemero
entre 0 e 1)
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agrave quantidade de animais
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes ao tipo de agricultura
sum = Somatoacuterio de todos os pesos referentes agraves demandas especiacuteficas de aacutegua
dos animais
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de sensibilidade
Caracteriacutesticas socioeconocircmicas
13 Rendimento nominal meacutedio per capita (R$)
O rendimento nominal meacutedio dos municiacutepios foi obtido a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE para o Censo do ano de 2010
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativo de dados entre as
microrregiotildees em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o valor
1 o maior que se admita o valor 0 o menor da escala
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
8 Todos os tipos de animais e seus respectivos pesos devem fazer parte deste caacutelculo
61
119873 ( 119872 119872 )
119872 119872 (13)
Sendo
119873 = rendimento nominal meacutedio per capita normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
119872 = rendimento nominal meacutedio do municiacutepio em estudo (em reais (R$))
119872 = menor Rendimento nominal meacutedio da mesorregiatildeo (em reais (R$))
119872 = maior Rendimento nominal meacutedio do mesorregiatildeo (em reais (R$))
14 Iacutendice de Inequidade (Gini)
O iacutendice de inequidade Iacutendice de Gini ou ainda Coeficiente de Gini eacute uma medida de
desigualdade social desenvolvida pelo estatiacutestico italiano Corrado Gini
Este iacutendice consiste em um valor entre 0 e 1 onde 0 corresponde agrave completa igualdade
de renda (onde todos tecircm a mesma renda ou aproximada) e 1 corresponde agrave completa
desigualdade (onde poucas pessoas tem toda a renda)
O Iacutendice de Gini da renda domiciliar per capita por Municiacutepio foi calculado pelo
Instituto de Pesquisa Econocircmica e Aplicada - IPEA (2010) utilizando os dados do Censo
Demograacutefico do IBGE do ano de 2010
15 Forccedila de trabalho natildeo ocupada ()
A porcentagem da forccedila de trabalho natildeo ocupada no municiacutepio foi calculada a partir dos
dados disponibilizados no site IBGE referentes ao Censo Demograacutefico 2010 na temaacutetica
ldquotrabalhordquo para o referido ano O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(14)
Sendo
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que a
pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (nuacutemero de habitantes)
62
( )=Populaccedilatildeo Economicamente Ativa natildeo ocupada (na semana em que
a pesquisa foi realizada) residente no municiacutepio (em porcentagem)
= Populaccedilatildeo Economicamente Ativa residente no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas tecnoloacutegicas
16 Volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do quadrimestre chuvoso no ano de
referecircncia ()
A porcentagem do volume de aacutegua nos principais reservatoacuterios ao fim do quadrimestre
chuvoso9 nos municiacutepios foi calculada a partir dos dados disponibilizados no site da Agecircncia
Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba (AESA 2016) Essa agecircncia monitora o
volume mensal10
dos principais accediludes de todo o Estado paraibano
Para o municiacutepio de Cabaceiras tomou-se como referecircncia o accedilude Epitaacutecio Pessoa
popularmente conhecido como accedilude de Boqueiratildeo no municiacutepio de Cajazeiras foram
considerados os accediludes Lagoa do Arroz e Engenheiro Aacutevidos no municiacutepio de Patos
considerou-se os accediludes Farinha e Jatobaacute I e para o municiacutepio de Princesa Isabel foi
considerado o accedilude Jatobaacute II visto que satildeo os principais reservatoacuterios que abastecem esses
municiacutepios e todos satildeo monitorados pela AESA
Adotou-se como quadrimestre chuvoso para a microrregiatildeo do Cariri Oriental os meses
de Fevereiro Marccedilo Abril e Maio do ano de 2010 Jaacute para a mesorregiatildeo sertaneja foram
adotados os meses de Marccedilo Abril e Maio e Junho do ano de 2010 tendo em vista que o
clima dessas regiotildees eacute influenciado por diferentes fatores naturais e se distinguem de forma
geral na distribuiccedilatildeo e eacutepoca de precipitaccedilatildeo de chuvas
Para os quatro municiacutepios o caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(15)
9 Na regiatildeo semiaacuterida paraibana as principais chuvas satildeo distribuiacutedas atraveacutes de quadrimestres chuvosos o que
natildeo implica dizer que natildeo ocorram precipitaccedilotildees em outros meses mas as principais chuvas satildeo concentradas em
quatro ou ateacute mesmo trecircs meses do ano 10
Em alguns accediludes do estado da Paraiacuteba a AESA aleacutem disponibilizar o monitoramento mensal tambeacutem
disponibiliza dados de monitoramento diaacuterio
63
Sendo
= volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
( ) = volume de aacutegua nos reservatoacuterios ao fim do Quadrimestre chuvoso nos
reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em porcentagem)
= volume total dos reservatoacuterios dentro do limite do municiacutepio (em msup3)
17 Porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo nos municiacutepios foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano
de 2010 referente a tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e
atraveacutes dos dados de poccedilos em operaccedilatildeo elaborado pela CPRM para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) 119872
(16)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por poccedilos em operaccedilatildeo no
municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de poccedilos em funcionamento no municiacutepio (quantidade de
poccedilos)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
18 Porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas ()
A porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas no municiacutepio foi obtida a partir dos
dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Demograacutefico do ano de 2010
referente agrave tabela 229 (nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares) e atraveacutes dos
dados de cisternas fornecidos pelo Observatoacuterio da Seca para o ano de 2014
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
64
( ) 119872
(17)
Sendo
( )= porcentagem das famiacutelias atendidas por cisternas em operaccedilatildeo
no municiacutepio (em porcentagem)
119872 = nuacutemero de cisternas em funcionamento no municiacutepio
(quantidade de cisternas)
= nuacutemero de famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares (nuacutemero de
unidades familiares)
19 Porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem e
para guarda de gratildeos ()
A porcentagem das propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem foi obtida
a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio do ano
de 2006 referente as tabelas 765 856 e 857
Para aplicaccedilatildeo desta variaacutevel optou-se por utilizar meacutedias ponderadas tendo em vista
que a silagem pode ser utilizada tanto para guarda de gratildeos como alternativa para guarda de
forragem para os animais Atribuiu-se assim o peso maior para a silagem de forragem do que
para a silagem de guarda de gratildeos tendo em vista que essa se configura como um recurso
importante que pode ser utilizado pelo agricultor na manutenccedilatildeo de seu rebanho
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( ) [( ) ( )]
( ) (18)
Sendo
( ) = porcentagem das propriedades que usa silagem (em porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para forragem (em
porcentagem)
= porcentagem das propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos (em
porcentagem)
65
= peso para as propriedades que usa silagem para forragem
= peso para as propriedades que usa silagem para guarda de gratildeos
20 Propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas ()
A porcentagem das propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 1008
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(19)
Sendo
= nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos
no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
agrotoacutexicos no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
Caracteriacutesticas das atividades
21 Propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola ()
A porcentagem das propriedades que utilizam mecanizaccedilatildeo agriacutecola no municiacutepio foi
obtida a partir dos dados disponibilizados pelo IBGE no SIDRA para o Censo Agropecuaacuterio
do ano de 2006 referente as tabelas 765 (nuacutemeros de estabelecimentos agropecuaacuterios) e 860
(Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com tratores e outros tipos de mecanizaccedilotildees)
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
66
119872 ( ) 119872
(20)
Sendo
119872 = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de Mecanizaccedilatildeo
Agriacutecola no municiacutepio (nuacutemero de estabelecimentos)
( ) = nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de
Mecanizaccedilatildeo Agriacutecola no municiacutepio (em porcentagem)
= nuacutemero total de estabelecimentos no municiacutepio (nuacutemero de
estabelecimentos)
22 Aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura ()
A porcentagem das aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e
agricultura no municiacutepio foi obtida por meio de imagens de sateacutelite Essa orientaccedilatildeo se deu
utilizando imagens do sensor TM-Landsat-5 disponiacuteveis no siacutetio eletrocircnico do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais ndash INPE Para identificaccedilatildeo das aacutereas degradadas foi utilizada
uma composiccedilatildeo colorida ajustada das bandas 3 imagem NDVI e banda 1 que possibilitou a
visualizaccedilatildeo das aacutereas de maior densidade da vegetaccedilatildeo em tonalidades de verde e as aacutereas de
menor densidade em tons de lilaacutes As imagens foram individualmente georreferenciadas
utilizando-se a projeccedilatildeo UTM elipsoacuteide SAD-69 Esse estudo foi executado pela Associaccedilatildeo
para o Desenvolvimento da Ciecircncia e da Tecnologia ndash SCIENTEC para elaboraccedilatildeo do PAE-
PB Desse modo foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo dessas imagens para a realizaccedilatildeo do caacutelculo das
aacutereas agriacutecolas degradadas ou improacuteprias para pecuaacuteria e agricultura
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
Variaacuteveis para composiccedilatildeo do indicador de capacidade adaptativa
Capacidade Humana
23 Taxa de alfabetizaccedilatildeo ()
67
A taxa de alfabetizaccedilatildeo no municiacutepio foi obtida a partir dos dados disponibilizados pelo
IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010 encontrados na tabela
3213
Atraveacutes do modo de visualizaccedilatildeo em porcentagem foram obtidos os dados dos
municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel
24 Populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo aposentada no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo Ministeacuterio da Previdecircncia Social (MPS) do ano de 2013 em seu site no
documento Estatiacutesticas Municipais 2000 a 2012 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119872 ( ) 119872
(21)
Onde
119872 = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos pela
previdecircncia social (nuacutemero de pessoas)
119872 ( ) = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que recebe benefiacutecios emitidos
pela previdecircncia social (em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
25 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal eacute uma medida comparativa usada
para classificar o grau de desenvolvimento humano para ajudar a classificar os municiacutepios
como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) em desenvolvimento
(desenvolvimento humano meacutedio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano
baixo)
Este iacutendice eacute composto de dados de expectativa de vida ao nascer iacutendice de educaccedilatildeo e
iacutendice de renda Esse caacutelculo em niacutevel municipal eacute elaborado a cada dez anos pelo Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e divulgado no Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil
68
No ano de 2013 foi divulgado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013)
todos os caacutelculos e resultados tendo como base os dados obtidos no Censo Demograacutefico do
IBGE realizado no ano de 2010
26 Porcentagem do PIB investido em Educaccedilatildeo e Cultura ()
A porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em Educaccedilatildeo e Cultura no
municiacutepio foi calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa
Econocircmica Aplicada no banco de dados IPEADATA (2010a e 2010b) utilizando os dados
do Censo Demograacutefico do ano de 2010 O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
119872
(22)
Sendo
= investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio (em reais (R$))
() = investimento em educaccedilatildeo e cultura no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
PIB municipal (em porcentagem)
119872 = produto interno bruto municipal (em reais (R$))
Governabilidade
27 Populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio ()
A porcentagem da populaccedilatildeo atendida por programas sociais no municiacutepio foi calculada
a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada no banco
de dados IPEADATA (2010b) na aacuterea do site que trata do tema Assistecircncia Social todos os
dados utilizados satildeo referentes aos benefiacutecios implementados ateacute dezembro ano de 2010
Torna-se importante caracterizar os trecircs tipos de programas sociais financiados pelo
Governo Federal satildeo eles
Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de
transferecircncia de renda com condicionalidades focalizado em famiacutelias pobres cadastradas em
cada municiacutepio do paiacutes que eacute financiado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
69
Combate agrave Fome (MDS) (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados utilizada apresenta o nuacutemero
de transferecircncias de benefiacutecios em dezembro 2010
Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (BPC) para deficientes e para idosos - nuacutemero de
benefiacutecios em dezembro (2010) O Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada e Assistecircncia Social
(BPC) eacute uma transferecircncia mensal de um salaacuterio miacutenimo agrave pessoa com deficiecircncia ou idosa
(65 anos ou mais) que tenha em ambos os casos renda familiar per capita menor que 14 do
salaacuterio miacutenimo O BPC foi previsto na Constituiccedilatildeo de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgacircnica da Assistecircncia Social (Loas) de 1993 (IPEADATA 2010c) A seacuterie de dados
utilizada apresenta o nuacutemero de transferecircncias do BPC para deficientes e Idosos em dezembro
do ano de 2010
Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) para deficientes e para idosos (nuacutemero de benefiacutecios em
dezembro (2010)) A Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV) criada em 1974 eacute a transferecircncia
mensal de um salaacuterio miacutenimo a pessoas carentes idosas ou invaacutelidas com pelo menos 12
meses de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria Desde 1996 o BPC vem substituindo progressivamente
a Renda Mensal Vitaliacutecia (RMV)
O caacutelculo para a composiccedilatildeo foi elaborado da seguinte forma
( ) ( 119872 )
(23)
Sendo
( ) = porcentagem da populaccedilatildeo atendida por Programas Sociais no
municiacutepio (em porcentagem)
= Programa Bolsa Famiacutelia (em nuacutemero de benefiacutecios)
= Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada (em nuacutemero de benefiacutecios)
119872 = Renda Mensal Vitaliacutecia Investimento (em nuacutemero de benefiacutecios)
Pop total = Populaccedilatildeo total do municiacutepio
28 Produto Interno Bruto Municipal per capita (R$)
O Produto Interno Bruto Municipal per capita dos municiacutepios foi obtido a partir dos
dados disponibilizados pelo IPEADATA (2010a) referentes ao Censo de 2010
70
A metodologia de Rosendo (2014) propotildee para os indicadores que natildeo satildeo dados em
porcentagem que se utilize um modelo de normalizaccedilatildeo comparativa de dados entre as
entidades em estudo Os dados devem ser alocados em uma escala de 0 a 1 sendo o 1 (um) o
maior valor do universo dos dados (limiar superior) e que se admita 0 (zero) o menor valor do
universo dos dados (limiar inferior) Aleacutem disso propotildee realizar uma anaacutelise comparativa
entre os municiacutepios e suas respectivas microrregiotildees Obteacutem-se assim o valor correspondente
do municiacutepio em relaccedilatildeo aos municiacutepios circunvizinhos da microrregiatildeo Dessa forma o
estudo segue as duas proposiccedilotildees anteriores
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
119873 ( 119872 )
119872 119872
(24)
Sendo
119873 = Produto Interno Bruto Per Capta normalizado (nuacutemero entre 0 e
1)
= Produto Interno Bruto Per Capta do municiacutepio em estudo (em reais
(R$))
119872 =Menor Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
119872 = Maior Produto Interno Bruto Per Capta da microrregiatildeo geograacutefica
(em reais (R$))
Meios de vida
29 Forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria ()
A porcentagem da forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria no municiacutepio foi
calculada a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada
no banco de dados IPEADATA (2010d) utilizando os dados do Censo Demograacutefico do ano
de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
71
( ) ( )
(25)
Sendo
= populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em nuacutemero
de habitantes)
( ) = populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria no Municiacutepio (em
porcentagem)
= populaccedilatildeo Empregada na Agricultura no municiacutepio (em nuacutemero de
habitantes)
= populaccedilatildeo total residente no municiacutepio (em nuacutemero de habitantes)
30 Nuacutemero de funcionaacuterios puacuteblicos ()
A porcentagem de funcionaacuterios puacuteblicos no municiacutepio foi calculada a partir dos dados
disponibilizados pelo IBGE no SIDRA referentes ao Censo Demograacutefico do ano de 2010
O caacutelculo foi elaborado da seguinte forma
( )
(26)
Sendo
= populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(nuacutemero de pessoas)
() = populaccedilatildeo residente no municiacutepio que satildeo funcionaacuterios puacuteblicos
(em porcentagem)
= populaccedilatildeo total do municiacutepio (nuacutemero de pessoas)
72
43 NORMALIZACcedilAtildeO DOS DADOS E UTILIZACcedilAtildeO DE MEacuteDIAS
O estudo realizado por Rosendo (2014) adotou o procedimento de agregaccedilatildeo simples
atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutedias aritmeacuteticas simples e ponderada ou meacutedia geomeacutetrica com o
intuito de analisar as mais diversas variaacuteveis normalizadas11
que buscam como produto final
um iacutendice de vulnerabilidade agrave seca que pode ser comparado com outras aacutereas
No tocante agrave utilizaccedilatildeo das meacutedias (aritmeacutetica e geomeacutetrica) o processo de agregaccedilatildeo
simples eacute amplamente utilizado em vaacuterios iacutendices de desenvolvimento humano do Programa
das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e se configura como uma ferramenta de
grande importacircncia para avaliaccedilatildeo dos mais diversos tipos de gestatildeo
Os trabalhos desenvolvidos pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) utilizam vaacuterios
tipos de meacutedias em seus estudos Nesse caso a anaacutelise aqui apresentada utiliza meacutedia
geomeacutetrica e aritmeacutetica simples e ponderada
No que se refere agraves diferenccedilas entre as meacutedias aritmeacutetica simples aritmeacutetica ponderada
e geomeacutetrica estas podem ser mais bem ilustradas usando o exemplo de avaliaccedilatildeo da pobreza
Ao se assumir a hipoacutetese de que a pobreza pode ser determinada pela meacutedia de muacuteltiplos
indicadores de diversas dimensotildees ao se utilizar a meacutedia geomeacutetrica para avaliar essa pobreza
global implica dizer que o insucesso em qualquer um dos indicadores eacute um fato importante
para o caacutelculo e isso iraacute refletir no resultado final da meacutedia
Por outro lado com o uso da meacutedia aritmeacutetica simples um valor alto em uma das
dimensotildees iraacute interferir no resultado final maximizando os resultados mais baixos fazendo
com que os dados mais importantes sejam ldquomascaradosrdquo
Jaacute com a utilizaccedilatildeo da meacutedia aritmeacutetica ponderada atraveacutes de um referencial teoacuterico
eou atraveacutes de consulta a especialista na aacuterea o pesquisador pode interferir (atribuiccedilatildeo de
diferentes pesos) nas necessidades prioritaacuterias do que se pretende realccedilar Por exemplo para
que uma entidade natildeo seja mais considerada pobre ela teraacute que atingir uma dimensatildeo maior
nos temas que satildeo de primordial importacircncia e natildeo em todos os temas podendo-se assim
atribuir pesos diferentes dependendo do grau de importacircncia de cada variaacutevel
As meacutedias utilizadas na pesquisa satildeo exemplificadas a seguir
11
Entendem-se aqui como variaacutevel normalizada os valores das variaacuteveis expressas em uma escala que varia
entre o nuacutemero 0 (zero) e o nuacutemero 1 (um)
73
119872
(1)
119872 ( ) ( )
sum
(2)
119872 radic
(3)
Onde
A B e C= satildeo variaacuteveis distintas
Peso1 e Peso2= pesos atribuiacutedos as variaacuteveis
n= numero total de variaacuteveis
Utilizou-se a meacutedia geomeacutetrica para a composiccedilatildeo dos sub-indicadores e dos
indicadores e a meacutedia aritmeacutetica simples para a composiccedilatildeo do iacutendice de vulnerabilidade
As meacutedias aritmeacuteticas ponderadas foram utilizadas para o caacutelculo das variaacuteveis
exposiccedilatildeo das culturas agriacutecolas e exposiccedilatildeo dos rebanhos
No que se refere agrave normalizaccedilatildeo dos indicadores em relaccedilatildeo aos que se encontravam
expressos em porcentagem bastou dividi-los por 100 tornando-os assim em valores
normalizados dentro da escala de 0 a 1
Jaacute para os dados adimensionais por exemplo o Iacutendice de Anomalia de Chuvas (IAC) o
Iacutendice de Aridez ou de renda (expressos em Reais - R$) tornou-se necessaacuterio definir um
limiar que estabelecesse o que deve ser representado como 0 (zero) sendo ele o menor valor
do universo dos dados e o que deveria ser representado como 1 (um) maior valor do universo
dos dados Para tanto em alguns casos foram utilizados os dados observados nos municiacutepios
componentes da microrregiatildeo geograacutefica em que o municiacutepio encontrava-se inserido em
outros casos foram utilizados os limiares do proacuteprio iacutendice como exemplo pode-se citar o
IAC que varia entre -4 e +4 entatildeo seu limiar superior foi dado pelo valor +4 e o seu inferior
pelo valor -4
74
Quanto aos resultados obtidos na normalizaccedilatildeo dos dados utilizou-se a condicional de
que se o indicador favorecesse o aumento da vulnerabilidade ele seria inserido de forma
direta caso ocorresse o contraacuterio ou seja esse indicador minimizasse a vulnerabilidade do
municiacutepio ele seria inserido da seguinte forma
( ) (4)
A normalizaccedilatildeo dos indicadores nessa escala uacutenica eacute necessaacuteria para que valores em
diferentes unidades de medida possam ser agregados
Sendo assim para o caacutelculo do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca utilizou-se a seguinte
equaccedilatildeo
( )
(5)
44 SISTEMA DE CLASSIFICACcedilAtildeO DOS INDICADORES E DO IacuteNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave SECA
A classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca foi elaborada a partir
da relaccedilatildeo entre os indicadores os valores das variaacuteveis envolvidas e os criteacuterios referentes agrave
coloraccedilatildeo para a representaccedilatildeo graacutefica com base na distribuiccedilatildeo das classes segundo
classificaccedilatildeo adotada por Coelho et al (2011) e Pires (2015) No Quadro 3 eacute detalhada a
representaccedilatildeo para os Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa e dos
iacutendices de vulnerabilidade socioambiental agrave seca associados com a coloraccedilatildeo para
representaccedilatildeo graacutefica
Quadro 3 - Classificaccedilatildeo dos Indicadores e do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Classificaccedilatildeo
Valor do iacutendice Classe Cor
000 ndash 020 Muito baixa
021 ndash 040 Baixa
041 ndash 060 Meacutedia
061 ndash 080 Alta
081 ndash 100 Muito Alta
Fonte Adaptado de Coelho et al 2011 Pires 2015
75
CAPIacuteTULO V
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Fonte Internet
76
RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 5
51 EXPOSICcedilAtildeO DOS MUNIacuteCIPIOS
Para o indicador de exposiccedilatildeo os resultados obtidos no estudo comparativo entre os
muniacutecipios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel permitem destacar
Em relaccedilatildeo agraves variaacuteveis Iacutendice de Anomalia de Chuva e o Iacutendice de Aridez que
compotildeem o sub-indicador exposiccedilatildeo climaacutetica o muniacutecipio mais exposto foi Cabaceiras e o
menos Cajazeiras
Para o sub-indicador de exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo o municiacutepio de Cabaceiras tambeacutem eacute o
mais exposto por apresentar a maior porcentagem de forccedila de trabalho que depende da
agricultura ou seja 16 (Apecircndice A) Essa caracteriacutestica eacute importante porque demonstra a
fragilidade de sua economia agrave seca aleacutem disso em Cabaceiras 56 (Apecircndice A) de sua
populaccedilatildeo vive na zona rural o que pode tornar a situaccedilatildeo mais preocupante e merecedora de
atenccedilatildeo
Para o sub-indicador exposiccedilatildeo das atividades o municiacutepio mais exposto foi Princesa
Isabel Eacute importante mencionar que todos os municiacutepios apresentaram 1 (Apecircndice A) de
aacuterea de estabelecimentos agropecuaacuterios que utilizam agricultura irrigada Esse fato reflete na
porcentagem da aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com lavoura permanente sendo para
os municiacutepios de Cabaceiras Patos e Princesa Isabel tambeacutem valores de 1 (Apecircndice A)
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios com pastagens
naturais o municiacutepio de Princesa Isabel foi o mais exposto Isso quer dizer que apresentou
apenas 11 (Apecircndice A) de aacutereas com pastagens naturais o que constitui uma fragilidade e
agravante na manutenccedilatildeo do equiliacutebrio do ambiente
Os dados disponibilizados pelo IBGE referentes ao Censo Agropecuaacuterio 2006 com
relaccedilatildeo aos dados de porcentagem de pastagem plantada degradada nos municiacutepios dentre os
quatro municiacutepios estatildeo subestimados visto que Cabaceiras Patos e Princesa Isabel
apresentaram valores de 1 (Apecircndice A) e Cajazeiras o valor de 2 (Apecircndice A) De
acordo com as visitas realizadas aacutes aacutereas de estudo pode-se observar que essas aacutereas satildeo bem
maiores
77
Ademais para a exposiccedilatildeo das culturas praticadas nos municiacutepios dado que foi
ponderado com base no trabalho de Hoekstra e Hung (2002) (Anexo B) o municiacutepio de Patos
foi o que obteve o maior valor sendo portanto o mais exposto Jaacute quanto a exposiccedilatildeo do
tipo de rebanho os municiacutepios mais exposto foi Cabaceiras e o menos Princesa Isabel Essa
menor exposiccedilatildeo para o municiacutepio de Princesa Izabel pode ser devido ao maior nuacutemero de
aves (121087 cabeccedilas) no municiacutepio em relaccedilatildeo ao rebanho de bovinos (1434 cabeccedilas)
principalmente na agricultura natildeo familiar
Para um melhor entendimento dos resultados obtidos utilizou-se graacuteficos do tipo
ldquoradarrdquo (Graacutefico 1 Graacutefico 2 Graacutefico 3 e Graacutefico 4) correspondente aos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel respectivamente Com o intuito de uma
melhor representaccedilatildeo das relaccedilotildees entre o indicador de exposiccedilatildeo com os sub-indicadores que
o compotildeem
Graacutefico 1 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
78
Graacutefico 2 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 3 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
79
Graacutefico 4 Exposiccedilatildeo do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Os resultados indicaram que entre os municiacutepios estudados Patos (Graacutefico 3) foi o
menos exposto (011) principalmente por causa da exposiccedilatildeo climaacutetica e Cabaceiras (Graacutefico
1) o mais exposto (029)
Na Figura 7 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Exposiccedilatildeo segundo a
escala de cores adotada
Figura 7 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Exposiccedilatildeo dos municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo Climaacutetica
Exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo
EXPOSICcedilAtildeO
Exposiccedilatildeo da Atividade
80
52 SENSIBILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
O indicador de sensibilidade eacute composto de trecircs sub-indicadores Entatildeo analisando as
caracteriacutesticas socioeconocircmicas dos municiacutepios com relaccedilatildeo ao rendimento nominal meacutedio
mensal per capita verificou-se que os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o maior
rendimento entre os quatro comparados
No que concerne ao Iacutendice de Inequidade (Gini) o municiacutepio de Cabaceiras apresentou
o pior resultado Assim aleacutem de apresentar o menor rendimento nominal meacutedio mensal per
capita ainda apresenta uma maacute distribuiccedilatildeo de renda entre a populaccedilatildeo residente fator este
que aumenta a sensibilidade dos mais pobres aos efeitos das secas principalmente a que
depende da agricultura familiar
Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de forccedila de trabalho natildeo ocupada o municiacutepio que teve o
pior resultado foi Patos com 30 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo desempregada ou natildeo
empregada formalmente
Com relaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas tecnoloacutegicas empregadas nas comunidades rurais a
variaacutevel correspondente ao volume dos reservatoacuterios atingido no fim do quadrimestre chuvoso
no ano de 2010 o municiacutepio de Patos apresentou o pior cenaacuterio da eacutepoca com apenas metade
de seus reservatoacuterios preenchidos Para agravar ainda mais a situaccedilatildeo das famiacutelias o
municiacutepio tambeacutem apresentou o pior resultado com relaccedilatildeo agrave porcentagem de famiacutelias
atendidas por cisternas ou seja com um total de apenas 1 (Apecircndice A) Isso demonstra
uma deficiecircncia da gestatildeo estadual e municipal na disseminaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dessa
tecnologia que tem sido muito importante para convivecircncia com a seca sendo uma das
principais responsaacuteveis por garantir aacutegua para consumo humano nos periacuteodos de seca na
regiatildeo semiaacuterida
Quando se remete agrave porcentagem de famiacutelias atendidas por poccedilos os municiacutepios de
Patos e Princesa Isabel tiveram os piores resultados apresentando tambeacutem valores de apenas
1 no atendimento por essa tecnologia
Ainda no tocante caracteriacutesticas tecnoloacutegicas o municiacutepio de Princesa Isabel
apresentou o menor nuacutemero de propriedades rurais que utilizam a silagem para forragem ou
para guarda de gratildeos totalizando 8 (Apecircndice A) Com relaccedilatildeo agrave porcentagem de
propriedades que utilizam defensivos agriacutecolas Cabaceiras apresentou o melhor cenaacuterio com
13 seguido de Princesa Isabel com 20 Patos com 36 e Cajazeiras com 38 (Apecircndice
A) considerando os problemas ambientais causados por eles
81
Para complementar o indicador de sensibilidade tambeacutem foram analisados a
porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo agriacutecola e a porcentagem de aacuterea
agriacutecola degradada ou improacutepria para pecuaacuteria e agricultura Sobre essas variaacuteveis o
municiacutepio de Patos apresentou a maior porcentagem de propriedades que usam mecanizaccedilatildeo
agriacutecola sendo 8 (Apecircndice A) e a maior porcentagem de aacuterea agriacutecola degradada ou
improacutepria para pecuaacuteria e agricultura com 92 (Apecircndice A)
Sendo assim a partir das Caracteriacutesticas Socioeconocircmicas Caracteriacutesticas Tecnoloacutegicas
e Caracteriacutesticas das Atividades o municiacutepio que apresentou o maior valor de sensibilidade
foi Cabaceiras (Graacutefico 5) e menos sensiacutevel foi Cajazeiras (Graacutefico 8)
Graacutefico 5 Sensibilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
82
Graacutefico 6 Sensibilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 7 Sensibilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
83
Graacutefico 8 Sensibilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 8 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
Figura 8 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Sensibilidade dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
0010203040506070809
1
CaracteriacutesticasSocioeconocircmicas
CaracteriacutesticasTecnoloacutegicas
SENSIBILIDADE
Caracteriacutesticas dasAtividades
84
53 CAPACIDADE ADAPTATIVA DOS MUNICIacutePIOS
O indicador Capacidade adaptativa assim como os demais eacute composto de trecircs sub-
indicadores quais sejam Capacidade humana Governabilidade e Meios de vida
Sobre a Capacidade humana o municiacutepio que apresenta a menor taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute
Princesa Isabel com 76 (Apecircndice A) de sua populaccedilatildeo alfabetizada Com relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo atendida por algum benefiacutecio do Ministeacuterio da Previdecircncia Social o municiacutepio de
Cajazeiras lidera com 31 (Apecircndice A) ficando em uacuteltimo o municiacutepio de Princesa Isabel
com apenas 23 (Apecircndice A)
Sobre o IDH municipal Patos apresenta o maior valor de 070 (Apecircndice A) Entretanto
eacute pertinente destacar que esse dado eacute influenciado principalmente pela longevidade tendo em
vista que em termos de educaccedilatildeo o municiacutepio investe apenas 3 (Apecircndice A) do seu PIB
No tocante agrave Governabilidade o municiacutepio de Cajazeiras teve a maior porcentagem
17 (Apecircndice A) da populaccedilatildeo total inserida em alguns programas sociais financiados pelo
Ministeacuterio de Desenvolvimento Social (PBF + BPC + RMV)
Com relaccedilatildeo ao PIB municipal per capita os municiacutepios de Cajazeiras e Patos
apresentaram os maiores valores com R$ 790197 e R$ 687966 respectivamente no
comparativo entre os quatro municiacutepios
Outra variaacutevel importante eacute a forccedila de trabalho que independe da agropecuaacuteria No
municiacutepio de Cabaceiras apesar de ter economia predominantemente rural tem 84
(Apecircndice A) da sua populaccedilatildeo que independe da agropecuaacuteria Com relaccedilatildeo aos servidores
puacuteblicos os municiacutepios de Cajazeiras Patos e Princesa Isabel apresentaram o mesmo
percentual ou seja 3 (Apecircndice A) ficando Cabaceiras com o menor percentual entre os
quatro municiacutepios estudados com apenas 1 (Apecircndice A)
Sendo assim em relaccedilatildeo agrave Capacidade adaptativa o municiacutepio de Cabaceiras foi o que
obteve o pior desempenho conforme pode ser visualizado nos Graacuteficos 9 10 11 e 12
principalmente no que diz respeito ao sub-indicador de Governabilidade que se sobressai
quando comparado aos demais municiacutepios estudados
85
Graacutefico 9 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 10 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
86
Graacutefico 11 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 12 Capacidade adaptativa do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Na Figura 9 estatildeo mostrados os resultados para o indicador de Sensibilidade segundo a
escala de cores adotada
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
0010203040506070809
1Capacidade Humana
Governabilidade
CAPACIDADE ADAPTATIVA
Meios de Vida
87
Figura 9 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do indicador de Capacidade Adaptativa dos municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
54 IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE DOS MUNICIacutePIOS
Os resultados do Iacutendice de Vulnerabilidade agrave seca foram obtidos por meio de uma
meacutedia aritmeacutetica simples conforme descrito na metodologia
Assim para melhor entendimento eacute importante destacar que quanto maior for o nuacutemero
obtido nos indicadores de Exposiccedilatildeo e Sensibilidade os municiacutepios encontram-se mais
expostos eou mais sensiacuteveis a seca configurando-se como um fator negativo Jaacute em relaccedilatildeo
ao indicador de Capacidade Adaptativa ocorre o oposto ou seja quanto maior o valor do
indicador maior seraacute a possibilidade do municiacutepio sofrer menos danos frente agrave seca ou
mesmo sofrendo danos eles seratildeo menos severos do que nos municiacutepios que apresentem um
menor iacutendice de Capacidade Adaptativa Sendo assim foram obtidos como resultados finais
dos indicadores e do iacutendice de vulnerabilidade os seguintes valores (Tabela 3)
88
Tabela 3- Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade Adaptativa e Iacutendice de vulnerabilidade dos
municiacutepios estudados
Municiacutepio
Indicadores Iacutendice de
Vulnerabilidade Exposiccedilatildeo Sensibilidade
Capacidade
adaptativa
Cabaceiras 029 060 017 057
Cajazeiras 015 042 027 043
Patos 012 053 027 046
Princesa Isabel 020 059 026 051
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Analisando os dados apresentados na Tabela 3 observa-se que os municiacutepios estudados
apresentaram diferentes valores para o Indicador de Exposiccedilatildeo sendo o municiacutepio de Patos o
menor Nessas condiccedilotildees se pode inferir que apesar de Patos apresentar o menor valor se
comparado aos demais municiacutepios natildeo implica que o municiacutepio natildeo se configure com um
cenaacuterio de risco iminente de desastre
No que diz respeito agrave Sensibilidade observa-se que o muniacutecipio de Cabaceiras
apresentou um valor superior aos demais se configurando como o muniacutecipio mais sensiacutevel
Em siacutentese e avaliando de forma geral os Iacutendices de vulnerabilidade agrave seca encontrados
nos municiacutepios estudados observa-se que Cabaceiras eacute o municiacutepio que se mostra mais
vulneraacutevel Isso se deu pelo fato principalmente de apresentar a maior Exposiccedilatildeo
Sensibilidade e a menor Capacidade adaptativa
Essa constataccedilatildeo soacute vem reafirmar a importacircncia da gestatildeo integrada de riscos e
desastres e o incremento de poliacuteticas puacuteblicas que visem agraves medidas de prevenccedilatildeo de
desastres associadas agraves secas principalmente nas regiotildees semiaacuteridas
Os resultados comentados anteriormente podem ser melhor visualizados por meio dos
Graacutefico 13 14 15 e 16 que apresentam os respectivos valores do Iacutendice de Vulnerabilidade a
seca de cada municiacutepio estudado
89
Graacutefico 13 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cabaceiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 14 Vulnerabilidade do municiacutepio de Cajazeiras
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
90
Graacutefico 15 Vulnerabilidade do municiacutepio de Patos
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
Graacutefico 16 Vulnerabilidade do municiacutepio de Princesa Isabel
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora 2016
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
0010203040506070809
1Exposiccedilatildeo
Sensibilidade
VULNERABILIDADE
Capacidade Adaptativa
91
55 CLASSIFICACcedilAtildeO DO IacuteNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Agrave
SECA
A anaacutelise realizada por meio dos indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e Capacidade
adaptativa resultou no Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca Este que de acordo
com a classificaccedilatildeo adotada (Quadro 3) resultou para os municiacutepios de Cabaceiras
Cajazeiras Patos e Princesa Isabel vulnerabilidade meacutedia A Figura 10 apresenta a
classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca para a regiatildeo semiaacuterida do
estado da Paraiacuteba dos quatro municiacutepios estudados
Figura 10 - Representaccedilatildeo cartograacutefica da classificaccedilatildeo do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
dos municiacutepios de Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Isabel no estado da Paraiacuteba
Fonte Autora 2017
92
CAPIacuteTULO VI
CONCLUSOtildeES
Fonte Internet
93
CONCLUSOtildeES 6
As anaacutelises realizadas neste estudo por meio da comparaccedilatildeo entre os municiacutepios de
Cabaceiras Cajazeiras Patos e Princesa Izabel no semiaacuterido do estado da Paraiacuteba
permitiram fazer inferecircncias acerca da vulnerabilidade agrave seca por meio do Iacutendice de
vulnerabilidade socioambiental e de seus indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade e
Capacidade Adaptativa Para isto foi utilizada a metodologia desenvolvida por Bhattacharya e
Dass (2007) e adaptada do trabalho de Rosendo (2014) com as modificaccedilotildees realizadas neste
trabalho
O municiacutepio de Cabaceiras foi o que resultou como o de maior iacutendice de
vulnerabilidade e Cajazeiras o menor sendo os quatro municiacutepios estudados classificados
com Meacutedia vulnerabilidade
Com relaccedilatildeo aos indicadores que compotildeem o Iacutendice de vulnerabilidade o municiacutepio
que apresentou maior Exposiccedilatildeo foi Cabaceiras classificada como Baixa e a menor
exposiccedilatildeo foi Patos com classificaccedilatildeo Muito Baixa Cajazeiras e Princesa Isabel tambeacutem
foram classificados como Muito Baixa
Para o indicador de Sensibilidade o municiacutepio de Cabaceiras foi o mais sensiacutevel e
Cajazeiras o menos sensiacutevel Todos os municiacutepios estudados foram classificados como de
Meacutedia Sensibilidade
O municiacutepio de Cabaceiras apresentou a menor Capacidade adaptativa classificado
como Muito Baixa os municiacutepios de Cajazeiras e Patos apresentaram o mesmo valor e a
maior Capacidade de adaptaccedilatildeo Cajazeiras Patos e Princesa Isabel foram classificados como
de Baixa Capacidade Adaptativa
Eacute pertinente destacar que o cenaacuterio da vulnerabilidade socioambiental agraves secas desses
municiacutepios pode passar por mudanccedilas se forem realizadas accedilotildees preventivas e que favoreccedilam
a convivecircncia com a seca permitindo que os mesmos se tornem menos vulneraacuteveis e que
possam ter assim uma economia produtiva e resiliente a esse fenocircmeno natural tatildeo recorrente
e ciacuteclico
Os resultados deste estudo podem ser utilizados como embasamento para melhor
compreensatildeo da seca na regiatildeo semiaacuterida do estado da Paraiacuteba visto que a desmembramento
dos indicadores em sub-indicadores e variaacuteveis permite conhecer qual aacuterea temaacutetica encontra-
se mais afetada Aleacutem do mais faz-se necessaacuterio natildeo soacute perpassar as fronteiras disciplinares
94
mas tambeacutem as das atividades setoriais e assim definir as diretrizes e as principais accedilotildees
para a mitigaccedilatildeo e a prevenccedilatildeo do fenocircmeno
A partir dos resultados descritos as informaccedilotildees podem ser consolidadas e integradas no
sentido de auxiliar os tomadores de decisatildeo de cada municiacutepio para a elaboraccedilatildeo de planos de
maior efetividade para a convivecircncia com o semiaacuterido
A partir da anaacutelise realizada agrave luz da aplicaccedilatildeo da metodologia do Iacutendice de
vulnerabilidade e da espacializaccedilatildeo dos resultados introduzida nesse trabalho haacute a
expectativa de que a pesquisa possa influir para a promoccedilatildeo de uma melhor compreensatildeo da
situaccedilatildeo da vulnerabilidade ao fenocircmeno das secas em uma visatildeo regional haja vista a faacutecil
visualizaccedilatildeo que oportuniza a percepccedilatildeo das problemaacuteticas com uma capacidade de
interpretaccedilatildeo mais ampla
95
CAPIacuteTULO VII
RECOMENDACcedilOtildeES
Fonte Internet
96
RECOMENDACcedilOtildeES 7
Com a aplicaccedilatildeo do conjunto de indicadores de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
observou-se que a metodologia adaptada de Rosendo (2014) eacute caracterizada como uma
importante ferramenta de diagnoacutestico Assim para que possa ser aplicada aos demais
municiacutepios do semiaacuterido brasileiro de maneira sistemaacutetica deve ser implementada em um
sistema automaacutetico a partir de uma matriz de dados de variaacuteveis que satildeo utilizadas no caacutelculo
do Iacutendice de vulnerabilidade socioambiental agrave seca
Haacute ainda muitos desafios no que concerne ao conhecimento de como melhorar a
convivecircncia com a seca no semiaacuterido Em relaccedilatildeo agraves gestotildees municipais nas quais a questatildeo
dos riscos e desastres decorrentes do fenocircmeno da seca constituem ainda as principais
condiccedilotildees a serem superadas pelos futuros governos eacute recomendada a divulgaccedilatildeo de estudos
e pesquisas como a apresentada nesse trabalho se possiacutevel de forma simplificada fazendo-se
uso de cartilhas
Deve ser recomendado aos oacutergatildeos puacuteblicos como o IBGE a disponibilizaccedilatildeo de dados
relevantes para a pesquisa no semiaacuterido como a relatada nessa dissertaccedilatildeo em formato
amigaacutevel para possibilitar os futuros trabalhos visando uma melhor convivecircncia com a seca
Ademais recomendam-se estudos atemporais da vulnerabilidade agrave seca tanto para a regiatildeo
semiaacuterida do estado da Paraiacuteba como tambeacutem para outras regiotildees semiaacuteridas do mundo no
sentido de identificar se a vulnerabilidade agrave seca dessas aacutereas tem diminuiacutedo ou aumentado
com o passar do tempo
97
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em 06 fev 2017
109
ANEXOS
ANEXO A - Descriccedilatildeo das tabelas utilizadas do Sistema IBGE de Recuperaccedilatildeo Automaacutetica
(SIDRA)
Tabela 229 - Famiacutelias residentes em domiciacutelios particulares por tipo de famiacutelia situaccedilatildeo do
domiciacutelio e nuacutemero de componentes das famiacutelias
Tabela 765 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras sexo classe de idade e niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa
que dirige o estabelecimento
Tabela 822 - Produccedilatildeo Venda Valor da produccedilatildeo e Aacuterea colhida da lavoura temporaacuteria por
produtos da lavoura temporaacuteria condiccedilatildeo produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea colhida
Tabela 854 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios e Aacuterea dos estabelecimentos por
utilizaccedilatildeo das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras tempo em que o produtor
dirige o estabelecimento grupos de aacuterea total e associaccedilatildeo agrave cooperativa eou agrave entidade de
classe
Tabela 855 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de irrigaccedilatildeo e Aacuterea dos
estabelecimentos por meacutetodo utilizado para irrigaccedilatildeo condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves
terras fonte de aacutegua utilizada orientaccedilatildeo teacutecnica e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 856 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos silos para
forragens por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica
grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 857 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios Nuacutemero e Capacidade dos depoacutesitos
e silos para guarda da produccedilatildeo de gratildeos por condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
grupos de atividade econocircmica grupos de aacuterea total e grupos de aacuterea de lavoura
Tabela 1244 - Nuacutemero de estabelecimentos e Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por
condiccedilatildeo legal das terras condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade
econocircmica e grupos de aacuterea total
Tabela 1008 - Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios com uso de agrotoacutexicos por tipo de
equipamento utilizado na aplicaccedilatildeo do agrotoacutexico condiccedilatildeo do produtor em relaccedilatildeo agraves terras
niacutevel de instruccedilatildeo da pessoa que dirige o estabelecimento orientaccedilatildeo teacutecnica uso de
equipamentos de proteccedilatildeo e indicativo de pessoas intoxicadas
Tabela 1749 - Efetivo da pecuaacuteria nos estabelecimentos agropecuaacuterios com agricultura
familiar e natildeo familiar em 31122006 por espeacutecie de efetivo condiccedilatildeo do produtor em
relaccedilatildeo agraves terras grupos de atividade econocircmica e grupos de aacuterea total - (MDA)
Tabela 3213 - Pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas e Taxa de alfabetizaccedilatildeo das
pessoas de 5 anos ou mais de idade por idade
110
ANEXO B - Referecircncias utilizadas na composiccedilatildeo dos pesos de exposiccedilatildeo das culturas
agropecuaacuterias e dos rebanhos
Fonte PARAIacuteBA Secretaria de Estado da Ciecircncia e Tecnologia e do Meio Ambiente
Agecircncia Executiva de Gestatildeo de Aacuteguas do Estado da Paraiacuteba AESA PERH-PB Plano
Estadual de Recursos Hiacutedricos Resumo Executivo e Atlas Brasiacutelia DF 2006 112p
Fonte EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria Cartilha digital
Estimando o Consumo de Aacutegua de Suiacutenos Aves e Bovinos em uma propriedade 2005
111
Fontes CARMO R L do OJIMA A L R de O OJIMA R NASCIMENTO T T do
Aacutegua virtual escassez e gestatildeo O Brasil como grande ldquoexportadorrdquo de aacutegua In Ambiente e
Sociedade Campinas v X n 1 p 83-96 jan-jun 2007
HOEKSTRA A Y HUNG P Q Virtual Water Trade A quantification of virtual water
flows between nations in relation to international crop trade Value of Water Research Report
Series Netherland UNESCOIHE n 11 p 25-47 Sept 2002
112
APEcircNDICES
APEcircNDICES A ndash Dados utilizados nos caacutelculos dos Indicadores de Exposiccedilatildeo Sensibilidade Capacidade Adaptativa
113
114
115