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Consenso no Processo Penal UMA ALTERNATIVA PARA ACRISE DO SISTEMA CRIMINAL
2015
Rafael Serra Oliveira
\11X ALMEDINA
STJ00101586
CONSENSO NO PROCESSO PENAL Uma alternativa para a crise do sistema criminal
© Almedina, 2015
AUTOR: Rafael Serra Oliveira
DIAGRAMAÇÃO: Almedina
DESIGN DE CAPA: FBA ISBN: 978-858-49-3021-0
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (crI') (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Oliveira, Rafael Serra
Consenso no processo penal: uma alternativa
para a crise do sistema criminal! Rafael Serra
Oliveira. Paulo: Almedina, 2015,
ISBN 978-85-8493-021-0
I. Direito penal 2. Direito processual penal
I. Título.
15-02725 CDU-343.l
Índices para catálogo sistemático:
I. Processo penal: Direito penal 343.1
Este livro segue as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).
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Agosto. 2015
EDITORA: Almedina Brasil
Rua José Maria Lisboa, 860, Conj.l31 e 132 i Jardim Paulista 01423-001 São Paulo I Brasil
www.almedina.com.br
STJ00101586
onor de Claus Roxin en su SOº
do: Editora Revista dos Tribu
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íNDICE
AGRADECIMENTOS ................................................................................................. 5 PREFÁCIO .......................... .......................................................................................... 9
INTRODUÇÃO ................................................................... .. ...... .... ...... .. ..................... 11
1. A ESTRUTURA DO SISTEMA PENAL ............................................................... 11
1.1. Formação histórica ........................................................................................... 16 1.2. A legitimação jurídico-racional.. ................................................................... 22
2. A CRISE DO SISTEMA PENAL. ........................................................................... 27
2.1. Os efeitos da globalização no sistema jurídico ........................................... 27
2.1.1. Os reflexos do neoliberalismo no sistema penal ............................... 32
3. A TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO SISTEMA PENAL. 39
3.1. Alteração do modelo de política criminal:
da criminologia crítica para o realismo de direita ........................................... .40 3.2. O Equívoco na solução do problema ........................................................... 55
3.2.1. A crise da política criminal neoliberal. ............................................. .. 55 3.2.2. As falhas teóricas do Law and Order e suas consequências:
a substituição da efetividade pela eficiência do sistema penal.. ..... 61
4. CONSENSO NO PROCESSO PENAL ................................................................ 71 4.1. O equívoco nas críticas ao consenso: inexistência de vinculação
entre consenso e os princípio da oportunidade e celeridade .................. 77
5. BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE MODELOS PROCESSUAIS
DE CONSENSO ........................................ ... ............................................................ 89
5.1. A necessidade de redefinição hierárquica dos bens jurídicos tutelados
para separação dos espaços de consenso .................................................... 90
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CONSENSO NO PROCESSO PENAL
5.1.1. Pequena criminalidade .......................................................................... 92 5.1.2. Média criminalidade .............................................................................. 99 5.1.3. Grave criminalidade .............................................................................. 107
5.2. A preocupação com a estigmatização do desviante: a redefinição das relações dos sujeitos processuais .................................. 111
5.3. Restabelecimento das garantias processuais dos cidadãos ..................... 117 5.4. Definição das bases para a construção de espações de consenso .......... 122
6. MODELOS DE PROCESSO PENAL DE CONSENSO .................................... 125 6.1. Mediação penal: alternativa para os crimes sem violência
ou grave ameaça .............................................................................................. 126 6.2. Consenso sobre a sentença em processo penal ................................... 136 6.2.1. Acordos sobre a sentença em processo penal:
o modelo proposto por Figueiredo Dias ............................................ 137 6.2.1.1. Descrição da sistemática dos atos para realização dos acordos
sobre a sentença em processo penal.. ............................................... 139 6.2.2. Análise das questões controversas relativas à harmonização
do modelo de acordos sobre a sentença com os princípios processuais ............................................................................................. 142
6.2.2.1. A promoção processual ............................................................... 142 6.2.2.2. Os princípios da investigação e da verdade ............................. 146 6.2.2.3. A medida da pena ........................................................................ 153
6.2.3. Considerações finais acerca do acordo sobre a sentença ................ 161
CONCLUSÃO ............................................................................................................... 165
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 173
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