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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de Sõo Paulo -

DECRETO Nº. 13.893/1 O DE 27 DE JANEIRO DE 201 O

PUBLICADO (A) O JORNAL BOLEJ..lf-4 ))O MgNICÍPIO Nº .... N.~ .. de~.1.10L.1.l. .O

Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM.

O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990,

Considerando os termos da Lei nº 4220, de 08 de julho de 1992, com suas posteriores alterações, principalmente aquelas introduzidas pela Lei nº 5790, de 22 de dezembro de 2000, e

Considerando o que consta do processo administrativo nº 103385-1 /09,

D E CRETA:

Art. 1 º. Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, para o biênio 2010/2011:

1 - Representando o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José dos Campos:

Municipais - ASSEM:

Titular: Paulo Rogério Martins Toledo; Suplente: Maria Zelita dos Ramos.

li - Representando a Associação dos Servidores

Titular: Sérgio Antonio dos Santos Neves; Suplente: Antonio Ribeiro Guedes.

Ili - Representando a Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas Municipais -AFAPEM:

Titular: Romualdo Pereira de Castro; Suplente: Heloisa Guedes Jorge.

PI 103385-1 /09

Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -

IV - Representando a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São José dos Campos - CRESSEM:

Campos:

Campos:

Titular: Maria Rita Avelar Lopes; Suplente: Jorge Luiz Gregório.

V - Representando a Prefeitura Municipal de São José dos

Titulares: Luciane Aparecida de Siqueira; Paulo Fernando Costa Mendes; Sandra Helena Pinto Ferreira; Sidney Ribeiro de Paulo.

Suplentes: lvanaldo Moreira; Luciana Kajiura Pereira; Patrícia Lobada Fronzaglia; Rosélia Rigotti Honório da Silva.

VI - Representando a Câmara Municipal de São José dos

Titulares: Ana Alice de Faria; Marina Mariusso Cappelli; Miriam Braz Pires de Oliveira.

Suplentes: Eder Vanderson Felício; Gilberto Aparecido de Souza; Marlene Miranda Rosa.

VII - Representando os Aposentados: Titulares: Lídia Maria Rijo de Figueiredo Cavalcanti; Rita de Sales Cardoso.

Suplentes: Daniel Claudino da Silva; Luiz lwasaki.

Art. 22 . Fica a Sra. Lídia Maria Rijo de Figueiredo Cavalcanti indicada para a Presidência do Conselho Administrativo.

Art. 3º. Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM:

a) Como membros titulares: José Aparecido Nunes; João Carlos de Carvalho Arantes; llza Maria do Nascimento Emboava.

PI 1 03385-1 /09

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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -

b) Como membros suplentes: Carlos Alberto Pacheco; Vilma Wanderley da Silva Bueno; Linoel Moreno Sanches.

Parágrafo único. Fica o Sr. José Aparecido Nunes indicado para a Presidência do Conselho Fiscal.

Art. 4º. As funções dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal não serão remuneradas, devendo ser desempenhadas em horário compatível com o expediente normal de trabalho de seus membros.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

janeiro de 201 O. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de

)

O"'tduardo Cury Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez.

O. 13.893/10

~vf ü{YJY'~ Roberta Marcondes Fourniol Rebello

Chefe da Divisão de Formalização e Atos

PI 103385-1 /09 3