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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018. Ano XIX, Edição 4381 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ ERBTON DE SOUZA VALE do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL;
II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integranteB da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016.
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor EURICO POLÁX CARVALHO VERÍSSIMO do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio e Material, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO;
II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor LUIZ ERBTON DE SOUZA VALE para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO.
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor FLÁVIO COSTA DE LIMA do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL;
II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora SARAH RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016.
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 165/2018 –
DAF/SEMCOM e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/ 19630/02057,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 04-06-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
BRUNA THAÍS DA SILVA GRECO Gerente de Informática CAD-2
JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES Gerente de Patrimônio,
Material de Serviços CAD-2
KELLY LAURENY BASTOS MELO Assessor II CAD-2
CINTIA CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES Assessor III CAD-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 04-06-2018, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 2
NOME CARGO SIMBOLOGIA
BRUNA THAÍS DA SILVA GRECO Assessor Técnico III DAS-1
JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES Gerente de Informática CAD-2
KELLY LAURENY BASTOS MELO Gerente de Patrimônio,
Material de Serviços CAD-2
CINTIA CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES Assessor II CAD-2
DÁRIO MONTEIRO SAMPAIO Assessor III CAD-1
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2771/2018 – DTRAB/SEMSA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02105,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 11-06-2018 nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
DAIANA DE SOUZA VIEIRA Assessor II SGAS-5
ODIMAR NOGUEIRA QUEIROZ CABRAL Diretor da Unidade Básica de
Saúde Frank Calderon Rosemberg SGAS-4
CARLA MARIA BARBOSA OLIVEIRA DE AZEVEDO
Diretor do Centro Especializado de Reabilitação
SGAS-4
IONE ROLIM VINHOTE MAGALHÃES Assessor III SGAS-4
TANIA REGINA ALMEIDA MUNIZ Assessor III SGAS-4
CLAUDIA LEMOS DE FIGUEIREDO Chefe de Setor de Territorialização
do Distrito de Saúde Norte SGAS-2
BRUNO DE MELO RUAS Chefe de Setor SGAS-2
FRANCISCO DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Chefe de Setor de Programação Orçamentária
SGAS-2
CELSO SERRÃO DE CARVALHO Chefe de Setor de Territorialização
do Distrito de Saúde Sul SGAS-2
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO FALCÃO Apoio Técnico SGAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 11-06-2018
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
IONE ROLIM VINHOTE MAGALHÃES Assessor II SGAS-5
TANIA REGINA ALMEIDA MUNIZ Diretor do Centro de
Especialidades Odontológicas Norte Dr. Rubim Sá
SGAS-4
CLAUDIO CESAR VALENTE DE MELO Diretor da Unidade Básica de
Saúde Santa Luzia SGAS-4
BRUNO DE MELO RUAS Assessor III SGAS-4
DAIANA DE SOUZA VIEIRA Assessor III SGAS-4
JANDER RAMOS LIBÓRIO Assessor III SGAS-4
CLAUDIA LEMOS DE FIGUEIREDO Chefe de Núcleo de Promoção a
Hábitos de Vida Saudáveis SGAS-3
JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA Chefe de Setor de Territorialização
do Distrito de Saúde Sul SGAS-2
REGINALDO RODRIGUES DE LIMA Chefe de Setor SGAS-2
MARCOS ALBERTO BANDEIRA PINTO Chefe de Setor SGAS-2
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA COQUEIRO
Apoio Técnico SGAS-1
EDGLAUCE NOGUEIRA BULCÃO Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2773/2018 –
DTRAB/SEMSA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02106,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADAS, a contar de 11-06-2018 nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
FRANCINELY PIMENTEL DINELLY Assessor III SGAS-4
LORENA BASTOS NINA Chefe de Núcleo de Promoção a
Hábitos de Vida Saudáveis SGAS-3
ARIANNE OLIVEIRA DE AQUINO Apoio Técnico SGAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 11-06-2018
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 2.320, de 06-06-2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
KASSIA JANARA VERAS LIMA Diretora Executiva -
ANA LUCIA RAMAN NEVES DA COSTA Diretor de Departamento de
Gestão da Educação na Saúde SGAS-6
FRANCINELY PIMENTEL DINELLY Chefe de Divisão Técnico-
Administrativa SGAS-4
LORENA BASTOS NINA Secretária Escolar SGAS-3
ARIANNE OLIVEIRA DE AQUINO Secretária de Gabinete SGAS-2
ADRIANA FERNANDES ASSIS Apoio Técnico SGAS-1
VANESSA FONSECA OLIVEIRA Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência
que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.118/2018 –
DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/01771,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 04-06-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 3
1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora VALDENEIDA MARQUES ZUANY do cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL DE MANAUS – UEP, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 04-06-2018,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LUANA VIANA FINK para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL DE MANAUS – UEP, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência
que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0746/2018 –
GPRES/IMPLURB (GGP) e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02003,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 30-05-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CLAUDIA JOSYANE BARROZO TAVARES do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 04-06-2018,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora VALDETE DUTRA DE FREITAS para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.885, de 13-06-2014 e Lei n° 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.355/2018 –SEMMASDH e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/02033,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 05-06-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor CLAUDIO HEVERTON MACHADO MACEDO do cargo de Diretor de Área Administrativa, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH;
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 05-06-2018, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor THIAGO SARUBI RODRIGUES GUIMARÃES para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.Manaus, 13 de junho de 2018.
Manaus, 13 de junho de 2018.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2018
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei n° 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT;
II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor EURICO POLÁX CARVALHO VERÍSSIMO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO – “DOUTOR THOMAS”, objeto da Lei nº 2.286, de 28-12-2017.
Manaus, 13 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.766/2018
CESSA os efeitos de Portaria por Delegação na forma que específica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 4
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição 3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0317/2018-
GDP/CETAM, subscrito pelo Diretor-Presidente, do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM;
CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 172/2018 -
SDD, oriundo do Setor de Direitos e Deveres do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da Casa Civil;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2018/19309/19630/01518, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 02-04-2018, os
efeitos da Portaria por Delegação 13.461/2018, publicada no DOM Edição 4285, de 16-01-2018, que autorizou a disposição do servidor IVO JORGE GARCEZ TEIXEIRA, PA. Ass. Administrativo A-VI-II, matrícula 066.836-2 Q, integrante do quadro de pessoal da CASA CIVIL, com exercício na Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados para GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM).
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.767/2018
CONCEDE Licença para Serviço Militar na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio 2015;
CONSIDERANDO nos termos do art. 144, §2º da Lei
nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 11/2014-P.
Pessoal/PGM, utilizado como paradigma pela Administração em casos análogos;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
identificada; CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 325/2018 –
Assessoria Técnica/SEMSA, que opina pela possibilidade de concessão da licença e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1330/2018 –
NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2017/1637/8746, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, no período de 09-04 a 29-06-2018, LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR, à servidora CYNTHIA SANTOS COSTA, Especialista em Saúde Médico I-01, matrícula 128.882-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, sem ônus para o Município.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de junho de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 14.768/2018
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0811/2018-
DIVP/MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/02112, resolve DESIGNAR a servidora REGIANE LIMA RAMOS,
matrícula 121.824-7 D, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT no período de 13-06 a 02-07-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular JOSE DIEGO DA SILVA, afastado em virtude de férias.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 5
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 088/2018-DERHUS/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a Portaria por Delegação nº 264/2018,
publicada no DOM nº 4375, de 05-06-2018, que concedeu aposentadoria à servidora Sheila Cristina Silva dos Santos,
RESOLVE:
I. CONSIDERAR DISPENSADAS, a contar de 05-06-2018, as servidoras adiante identificadas das Funções Gratificada referidas, integrantes da estrutura organizacional da Casa Civil: SHEILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS Matrícula: 080.080-5D Cargo: Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3 MARIA ALAÍDE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK Matrícula: 014.385-5N Cargo: Pedagogo Chefe de Setor, FG-2
II. CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 05-06-2018, a servidora adiante identificada, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, ora cedida à Casa Civil, para exercer a Função Gratificada adiante, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil. MARIA ALAÍDE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK Matrícula: 014.385-5N Cargo: Pedagogo Chefe de Setor, FG-3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2018.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-FSS, celebrado em 12 de junho de 2018. CONTRATANTES: Município de Manaus – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE e a EMPRESA RECHE GALDEANO & CIA. LTDA. OBJETO: O 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-FSS tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses, da prestação dos serviços de locação de veículos, com motoristas. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo importa a quantia de R$ 129.780,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ficam empenhadas sob a NOTA DE EMPENHO n° 2018NE00017, datada de 08-06-2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UNIDADE GESTORA 110703 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; PROGRAMA DE TRABALHO 04.122.0011.2011.0000 FONTE DO RECURSO: 01000000, NATUREZA DA DESPESA: 33903918. PRAZO: O prazo de vigência do 2º Termo Aditivo será de 6 (seis) meses, devendo contar a partir de 13/06/2018. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo decorre do Processo Administrativo n° 2018/19309/19868/00013 e do Parecer nº 065/2018-CONSTEC/CASA CIVIL, que passa a fazer parte integrante do presente ajuste.
Manaus, 12 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA N.º 147/2018 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 078/2018 – DEATE/SUBREC/SEMEF, bem como o Processo Nº 2018.11209.15251.0.024199 (SIGED);
RESOLVE
ALTERAR, a Gratificação Técnica Fazendária – GTF da servidora abaixo identificada:
NOME DO(A) SERVIDOR(A) PONTOS GTF A CONTAR DE
TEREZA CRISTINA ANJOS DOS SANTOS 200 01/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 08 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 173/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 6
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;
RESOLVE
CONCEDER Gratificação Técnica Fazendária – GTF ao servidor abaixo identificado, conforme abaixo.
NOME DO SERVIDOR PONTOS GTF A CONTAR DE
LUIZ WALDEMAR MAIA DA SILVA 400 06/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 06 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 175/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, na competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 73 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle interno e a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., referente à prestação de serviços de emissão de 700 (setecentos) Certificados Digitais A3, e-CPF, ICP-Brasil, Cert-Jus, fornecido em dispositivo Token criptográfico com 3 (três) anos de garantia, sem alteração do valor inicialmente pactuado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, na forma identificada no Processo Administrativa n. 2017.11209.15265.0.043239 – SIGED,, instituída pela Portaria n. 028/2018-GS/SEMEF, publicada no Dom edição 4295, página 22, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Servidor(a)
GESTÃO DO CONTRATO: Adonai Fernandes do Nascimento – Matricula n. 107.405-9G FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO: Hélio Marcos Menezes de Lima – Matricula n. 126.724-8A FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Keyla Ahnizeret da Silva Cunha – Matricula n. 081.974-3B
II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta
Portaria praticados a contar de 14 de maio de 2018.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se
Manaus, 11 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 176/2018 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 060/2018 –
DILOG/DEPAD/SEMEF, bem como o Processo Nº 2018.11209. 15251.0.023360 (SIGED, de 30/05/2018;
RESOLVE
DETERMINAR que a servidora SALIME SAID DE OLIVEIRA, Matrícula nº 080.139-9A, Assistente Técnico Fazendário, responda pelas atribuições da Função Gratificada – FG-3, em virtude do afastamento do titular, servidor PAULO JÚNIOR CAMPOS ELIZIÁRIO, por motivo de férias regulamentares, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função, por 35 (trinta e cinco) dias, nos períodos de 14/05/2018 a 28/05//2018 e 29/05/2018 a 17/06/2018.
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 12 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 177/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de
29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, ainda, a Portaria por Delegação
nº 283/2018, publicada no DOM nº 4378, de 08/06/2018, que concede aposentadoria ao servidor ELIANE DE SOUZA BEZERRIL;
RESOLVE
CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF da servidora em referência, conforme abaixo.
NOME DO SERVIDOR PONTOS GTF A CONTAR DE
ELIANE DE SOUZA BEZERRIL 500 08/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 12 de junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 7
PORTARIA N.º 179/2018 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de
dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;
CONSIDERANDO o Memorando nº 036/2018 –
DEPRO/SUBORP, de 11/06/2018;
RESOLVE
DISPENSAR da Função Gratificada o servidor abaixo identificado:
NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO GRATIFICADA A CONTAR DE
THIAGO SARUBI RODRIGUES GUIMARAES FG - 2 05/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 12 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 180/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de
29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 036/2018 –
DEPRO/SUBORP, de 11/06/201;
RESOLVE
CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF do servidor abaixo identificado.
NOME DO SERVIDOR PONTOS GTF A CONTAR DE
THIAGO SARUBI RODRIGUES GUIMARAES 300 05/06/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 12 de junho de 2018.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N.181/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, na competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e
CONSIDERANDO que cabe à SEMEF, nos termos do
disposto nos artigos 58 – inciso III, 67 e 73 e seus respectivos parágrafos da Lei n. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter
fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;
CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor
do Contrato são:
- Coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais
Contratuais são:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados a SEMEF;
II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III – Acompanhar, Fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IV – Indicar eventuais glosas das faturas,
RESOLVE
I - INSTITUIR Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2015 SEMEF - IIN TECNOLOGIA LTDA, referente à renovação por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2018, cujo objeto é a Prestação de serviços de operação, controle de identificação, acesso e sistema de segurança, para atender às necessidades das Unidades Administrativas da SEMEF, conforme a Ata de Registro de Preços n.02/2015, oriunda do Pregão Eletrônico n. 218/2014 – SCLS/CML/PM, de acordo com o Processo Administrativo n. 2018.11209.15265.0.009300 (SIGED), composta pelos servidores abaixo relacionados:
Servidor(a)
GESTÃO DO CONTRATO Francisco Moreira Filho – Matrícula n. 062.961-8B FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 1. Fabiane Ferreira Mendonça – Matrícula n. 050.826-8A 2. Achiles de Araújo Malveira – Matrícula n. 080.164-0A 3. Alessandro Rios Monteiro do Carmo - Matrícula n. 106.895-4H SUPLENTE DE FISCAIS DO CONTRATO: Yomar Lemos Mendes - Matrícula n. 012.926-7A
II - CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta
Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços, data que autoriza o início da prestação dos serviços.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se
Manaus, 13 de junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 8
PORTARIA Nº 183/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, na competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 73 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle interno e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA, referente à prestação de serviço de metrificação (indicativa, estimativa e detalhada), na modalidade de Fábrica de Métrica (FM) dimensionado peja métrica de ponto de função na forma identificada no Item 02 da Ata de Registro de Preços n° 005/2015, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2015 - MPT, constante do Processo Administrativo n. 2017.11209.15265.0.020354, instituída por meio da Portaria nº 238/2017-GS/SEMEF, publicada no DOM 4192, de 21 de agosto de 2017, retificada pela Errata publicada no DOM 4199, de 30 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 164/2018-GS/SEMEF, publicada no DOM edição 4372, página 15, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Servidor(a)
GESTÃO DO CONTRATO: Márcia Silva dos Santos – Matrícula n. 113.857-0D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 1. Alan Roberto da Silva e Costa – Matrícula n. 066.622-0D 2. Laura Jane Takahashi Monteiro - Matrícula n. 089.700-0A 3. Hélio Marcos Menezes de Lima – Matrícula n. 126.724-8A SUPLENTE DE FISCAIS DO CONTRATO Darley Soares de Lima – Matrícula n. 085.042-0A Luiz Paulo Branches Antunes Júnior – Matrícula n. 113.935-5D
II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta
Portaria praticados a contar de 4 de junho de 2018.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se
Manaus, 13 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 184/2018–GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, na competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 73 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015-PMAT, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle interno e a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A., referente à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de projeto, desenvolvimento, sustentação, e documentação de sistemas de informação na modalidade de Fábrica de Software (FSW), dimensionados pela métrica de ponto de função, na forma identificada no Item 01 da ata de Registro de Preços n.004/2015 oriunda do
Pregão Eletrônico n.001/2015 - MPT, constante do Processo Administrativo n. 2017.11209.15249.0.051412, constituída pela Portaria n. 330/2017-GS/SEMEF, publicada no Dom edição 4273, página 26, alterada pela Portaria n. 057/2018-GS/SEMEF, publicada no Dom edição 4313, alterada pela Portaria n. 165/2018-GS/SEMEF, publicada no DOM edição 4373, página 11, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Servidor(a)
GESTÃO DO CONTRATO: Márcia Silva dos Santos – Matrícula n. 113.857-0D
FISCAIS TÉCNICOS: 1. Laura Jane Takahashi Monteiro - Matrícula n. 089.700-0A 2. Hélio Marcos Menezes de Lima – Matrícula n. 126.724-8A 3. Alan Roberto da Silva e Costa – Matricula n. 066.622-0D
FISCAIS REQUISITANTES: 1. Armando Cláudio Simões da Silva - Matrícula n. 062.949-9A 2. Alonso da Silva Braga - Matrícula n. 080.486-0A 3. Roni Braz da Silva - Matrícula n. 080.044-9A 4. Glória Maria Bernardo da Silva - Matrícula n. 085.078-0A 5. Thomé Costa de Oliveira – Matricula n. 080.095-3A 6. Manuel Veiga de Oliveira – Matrícula n. 081.334-6A 7. Keyla Ahnizeret da Silva Cunha – Matrícula n. 081.974-3B 8. Alessandra Natacha Miwa Neves Pinheiro – Matrícula n. 098.995-9H
FISCAL ADMINISTRATIVO: Darley Soares de Lima – Matricula n. 085.042-0A FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE: Luiz Paulo Branches Antunes Júnior – Matrícula n. 113.935-5D
II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta
Portaria praticados a contar de 4 de junho de 2018.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se
Manaus, 13 de junho de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2015,
celebrado em 13/06/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, e a Empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA.
3. OBJETO: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, e acrescidos serviços, no valor de R$ 100.320,00 (cem mil, trezentos e vinte reais), a contar de 17/06/2018, o Contrato n. 012/2015, cujo objeto é a Prestação de serviços de operação, controle de identificação, acesso e sistema de segurança, para atender às necessidades das Unidades Administrativas da SEMEF, conforme a Ata de Registro de Preços n.02/2015, oriunda do Pregão Eletrônico n. 218/2014 – SCLS/CML/PM (Processo Administrativo n. 2018/11209/15265/0/009300 - SIGED).
4. VALOR GLOBAL: o valor global do presente Termo Aditivo importa a quantia de R$ 979.080,00 (novecentos e setenta e nove mil e oitenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o n. 2018NE00383, datado de 07/06/2018, no valor de R$ 201.255,33 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente aos meses de junho a agosto, sob a rubrica orçamentária: 16101.04.122.0011.2011.0000 - Contratação de Serviços para Manutenção Funcional, Natureza de Despesa 33903977 - Vigilância Ostensiva/Monitorada, ficando o restante a ser empenhado mediante a liberação das cotas orçamentárias.
6. VIGÊNCIA: O contrato para execução dos serviços terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/06/2018.
7. SERVIDOR RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO EXTRATO: Antonio Cláudio Duarte Augusto – Matricula n. 118.672-8B.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 9
Manaus, 13 de junho de 2018.
PREGÃO Nº 035/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2018 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF
No dia 08 de junho de 2018, no Órgão Gerenciador, foi(ram)
registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo e permanente para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 035/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 010007. 11209190050001921/2018 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
As unidades participantes e as condições a serem praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação do referido Pregão e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.
As contratações oriundas da Ata serão processadas de acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n. 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega/execução do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. Item Unid Qtd Descrição Marca Valor R$ Fornecedor
1 unidade 3.315
(ID-103808) LENÇOL, Modelo: casal, Tipo: sem elástico, Material: Tecido 100% algodão com 150 a 160 fios, Dimensões: 2,10m x 2,30m ±10cm, Cor: a definir.
ESTAMPARIA 36,00 ETCP MONTEIRO
EPP
3 unidade 623
(ID-506299) VENTILADOR, Tipo: mesa/parede, Material(is): plástico, Cor(es): a ser definida, Diâmetro Hélice: 30cm, Tensão: bivolt, Característica(s) Adicional(is): com 03 velocidades, 06 pás, inclinação vertical e grade removível, Garantia: mínima de 12 meses.
VENTISOL 120,00
JJ COMÉRCIO DE MATERIAIS,
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP
6 unidade 2.992
(ID-506320) COLCHÃO, Tipo: caixa de ovo, Aplicação: para prevenção contra escaras, Material(is): espuma de poliuretano, Densidade: 33, Cor(es): a ser definida, Dimensão(ões): 80cm x 188cm x 5cm (A x L x E), variação aceitável de +10%.
SONO BOM
50,00 FRANCISCO
IDOMARK RABELO DAMASCENO – ME
Manaus, 08 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 337/2018-NTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal, combinado com o artigo 106 da Lei Orgânica do Município, a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, e o Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, que disciplinam a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017-SEMSA/MANAUS, publicado no DOM nº 4203, de 6 de setembro de 2017, objetivando a contratação temporária de pessoal para função de Enfermeiro com atuação na Estratégia de Saúde da Família.
RESOLVE:
CONTRATAR a profissional relacionada abaixo para desempenhar a função de Enfermeira com atuação na Estratégia de Saúde da Família no município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo.
CARGO: ENFERMEIRO/RDA
N° NOME A CONTAR DE
1 OLGA MARIA ANDRADE ARAÚJO 04/06/2018
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 338/2018-NTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO os artigos 13 das Leis nº 1.222 e 1.223,
respectivamente, datadas de 26 de março de 2008, que tratam da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de
2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, combinado com o Decreto nº 1.977, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de outubro de 2012, que inseriu alterações no artigo 3º, inciso III;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25
de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3617, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, referentes à publicação dos atos que dispõem sobre aumento de despesa com pessoal e encargos sociais;
CONSIDERANDO o Despacho da SEMEF, que defere o
pagamento de insalubridade à servidora abaixo relacionada, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado
sob o número 2017/1637/5334-SEMSA.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 10
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora listada abaixo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual conforme o risco detectado, a contar do período indicado.
CARGO: ENFERMEIRO/RDA
N° NOME PERC. A CONTAR DE
1 Olga Maria Andrade Araújo 5% 04/06/2018
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o senhor (a) relacionado (a) abaixo nesse Extrato. 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Estratégia de Saúde da Família no município de Manaus, conforme disposições contidas no Edital nº 002/2017-SEMSA/MANAUS, publicado no Diário Oficial do Município nº 4203, de 6 de setembro de 2017. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, do Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e do § 1º do artigo 108 da Constituição do Estado do Amazonas. 5. VIGÊNCIA: período de 1 (um) ano, a contar da data de início do exercício do servidor (a), conforme especificado abaixo.
CARGO: ENFERMEIRO/RDA
N° NOME A CONTAR DE
1 OLGA MARIA ANDRADE ARAÚJO 04/06/2018
Manaus, 11 de junho de 2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018- DIREP/SEMSA
No dia 05 de junho de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi registrado o preço da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de medicamentos para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 112/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constante do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 7778 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM ID QTDE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
02 503221 5.000.000 Comprimido
Ranitidina,concentração: 150 mg, Forma Farmacêutica:comprimido ou comprimido revestido, Unidade de Fornecimento: comprimido ou comprimido revestido.
MEDQUIMICA R$ 0,12
Manaus, 05 de junho de 2018.
ERRATA ATO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015 – Prorrogação e Reajuste, firmado com a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A.., celebrado em 28/03/2018, publicado no DOM, Edição 4350, pág. 12, de 24 de abril de 2018. ONDE SE LÊ: 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/03/2018. LEIA-SE: 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/04/2018.
Manaus, 11 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0634/2018-SEMED/GS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
CONSIDERANDO, o teor do Processo de nº 2018/4114/
4147/04927,
RESOLVE
INCLUIR à Portaria N° 0385/2017, publicada no DOM Nº 4247 de 17/11/2017, referente à escala de férias dos servidores desta Secretaria, para o exercício de 2018.
MATRÍCULA SERVIDOR 1/3 GOZO
124.412-4 A GREICIANE NEGREIROS NOVO JANEIRO/18 MAIO/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 11
PORTARIA Nº 0635/2018-SEMED/GS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga os artigos 86, Inciso IV e 128, Inciso II, 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que cabe à SEMED nos termos do
disposto nos artigos 58, Inciso III, 67 e 73 e seus respectivos parágrafos da Lei n.866/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n.º
05 de 26 de maio de 2017 em seus artigos 39 e 40 que define as principais atribuições do Fiscal de Execução do Contrato:
I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações
contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à SEMED.
II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras
ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
III – Acompanhar, Fiscalizar e Atestar as aquisições, a
execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar eventuais glosas das faturas
RESOLVE
I – CESSAR EFEITOS da Portaria n.º 0042/2018-
SEMED/GS, publicada no DOM 4305 de 16/02/2018; II - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para
compor a Comissão de atesto aos processos relativos a Serviços e Compras de Material de Informática adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Servidores
PRESIDENTE DA COMISSÃO Heliandro Moraes de Oliveira - Matrícula n° 080766 – 4 A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Aldemira de Araújo Câmara - Matrícula n° 088616 – 5 A/B Ana Célia Figueiredo de Castro - Matrícula n° 121711-9 A SUPLENTE DE FISCAIS DO CONTRATO Jerônimo Alencar Leão - Matrícula n° 080776 – 1 A Jerry Mesquita Maquiné - Matrícula n° 066812 – 5 B
III – Os trabalhos prestados pelos integrantes da referida
comissão não serão remunerados. IV – Esta Portaria retroage sues efeitos a 07 de junho de
2018, podendo ser alterada a qualquer tempo e a critério da autoridade competente.
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Manaus, 11 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0194/2018-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/4114/4147/04121, a revelia, mediante processo de comunicação de Aposentadoria.
RESOLVE:
DISPENSAR, a revelia, a contar de 01/06/2018, conforme Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 20, de 1998, a prestadora de serviço temporário NILCE RODRIGUES DA COSTA PAIVA, AUXILIAR OPERACIONAL/RDA, matrícula nº 060.971-4 F, admitida sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Manaus, 07 de junho de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante o Segundo Termo Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término do prazo do Auxílio-doença, concedido à contratada. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Auxílio-doença concedido pelo INSS, constante no Processo n°.2018/4114/4147/02745. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período 29/05/2016 a 13/10/2016.
Manaus, 07 de junho de 2018.
ANEXO ÚNICO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
MATRÍCULA NOME
126.858-9 A JOANA MARIA DE CASTRO FERNANDES PONTES
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 12
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante o Terceiro Termo Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término do prazo do Auxílio-doença, concedido à contratada. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Auxílio-doença concedido pelo INSS, constante no Processo n°.2018/4114/4147/02745. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período 14/10/2016 a 13/12/2016.
Manaus, 07 de junho de 2018.
ANEXO ÚNICO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
MATRÍCULA NOME
126.858-9 A JOANA MARIA DE CASTRO FERNANDES PONTES
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante o Quarto Termo Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término do prazo do Auxílio-doença, concedido à contratada. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Auxílio-doença concedido pelo INSS, constante no Processo n°.2018/4114/4147/02745. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período 14/12/2016 a 01/05/2017.
Manaus, 07 de junho de 2018.
ANEXO ÚNICO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
MATRÍCULA NOME
126.858-9 A JOANA MARIA DE CASTRO FERNANDES PONTES
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante o Quinto Termo Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término do prazo do Auxílio-doença, concedido à contratada. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Auxílio-doença concedido pelo INSS, constante no Processo n° 2018/4114/4147/02745. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período 02/05/2017 a 30/09/2017.
Manaus, 07 de junho de 2018.
ANEXO ÚNICO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
MATRÍCULA NOME
126.858-9 A JOANA MARIA DE CASTRO FERNANDES PONTES
(*) EXTRATO
1. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante o Sétimo Termo Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término do prazo do auxílio-doença concedido à contratada. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Auxílio-doença concedido pelo INSS constante no processo n°. 2018/4114/4238/00335. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período 01/03/2018 a 11/04/2018.
Manaus, 07 de junho de 2018
ANEXO ÚNICO
Nº PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
MATRÍCULA NOME
1 124.768-9 A KATIA SILENE ALMEIDA DE SOUZA
(*) Republicado integralmente por haver sido veiculado com incorreções no DOM Edição 4372, de 29 de maio de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 13
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Senhora NILCE RODRIGUES DA COSTA PAIVA, AUXILIAR OPERACIONAL/RDA, matrícula nº 060.971-4 F. 3. OBJETO: Termo de Rescisão contratual, a revelia, mediante processo de comunicação de Aposentadoria nº 2018/4114/4147/04121. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 20, de 1998. 5. VIGÊNCIA: A contar de 01/06/2018.
Manaus, 07 de junho de 2018.
ERRATA
ERRATA da Portaria nº 0178/2018-SEMED/GSAF, publicada no DOM 4376, de 06/06/2018, referente à Matrícula da servidora relacionada abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. ONDE SE LÊ:
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE
1 ROSANGELA AMORIM DA SILVA 050.352-5 A 01/04/2018
LEIA-SE:
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE
1 ROSANGELA AMORIM DA SILVA 050.352-5 B 01/04/2018
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Manaus, 12 de junho de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Processo nº 2017.15848.15906.0.000562 Interessado: SEMMAS | Requinte Comércio de Alimentos EIRELI Assunto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Materiais nº 002/2017, celebrado em 01/06/2018.
DESPACHO
Considerando o que consta do Processo nº 2017.15848.15906.0.000562, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
Considerando o despacho autorizativo nº 063/2018 do Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, da Anuência da Empresa Requinte Comércio de Alimentos EIRELI e do PARECER/SEMMAS/ASJUR nº 306/2018, dos quais decorre a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Materiais nº 002/2017, por mais 06 (seis) meses, ajustado com a empresa Requinte Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ 04.069.015/0001-67, que tem como objeto o fornecimento de material de consumo – água mineral, natural, sem gás, garrafão de 20 litros, retornável, produto em conformidade com a legislação em vigor, entregues mediante necessidade da SEMMAS, conforme identificado no item 03 da Ata de Registro de Preços nº 006/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF, advinda do Pregão nº 169/2016 – CML/PM.
Submeto o presente despacho à consideração do Senhor Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, para fins de ratificação.
Manaus, 01 de junho de 2018
Diante do exposto, RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Materiais nº 002/2017, pertinente ao Processo nº 2017.15848.15906.0.000562.
Manaus, 01 de junho de 2018
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Permissão de Uso, celebrado em 09/04/2018. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, e a Empresa Raimundo Divino de Lima. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93, em seu artigo 2o; Lei Orgânica do Município, em seu artigo 170; Parecer de Auditoria no 405/2017 – DJCML/PM; e Termo Aditivo no 001/2016 ao Termo de de Ajustamento de Conduta no 001/2014, celebrado entre o Município de Manaus e o Ministério Publico do Estado do Amazonas. 4. OBJETO: A Permissão de Uso de 01 (um) espaço público para ponto comercial, com 01 (uma) cozinha, contendo um balcão de mármore e uma pia, em perfeitas condições de uso com as dimensões: 3,13m (comprimento) x 4,45m (largura) x 2,59m (altura); e 01 (um) depósito com as dimensões: 4,45m (comprimento) x 3,13m (largura) x 2,29m (altura), relacionadas à prestação de serviços alimentícios, tipo doceria, guloseimas, café da manhã e refeições prontas, localizado nas dependências do Parque Municipal do Mindu, conforme termos e justificativas constantes no processo administrativo no 2018.15848.15906.0.000142. 5. DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIARIA: Pela Permissão de Uso e utilização do bem objeto deste Termo, o Permissionário pagara mensalmente a Permitente a importância de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), por meio de deposito em conta especifica do Fundo Municipal Para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA. 6. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso em 09/04/2018.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 14
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Materiais nº 002/2017, celebrado em 01/06/2018. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e a empresa Requinte Comércio de Alimentos EIRELI. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a dilatação do prazo do Termo de Contrato nº 002/2017, por mais 06 (seis) meses referente ao fornecimento de material de consumo – água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 litros, retornável, cuja quantidade é o saldo remanescente do objeto do referido contrato inicial, identificado no item nº 03 da Ata de Registro de Preços nº 006/2017 –DIVRP/UGCM/SEMEF, advinda do Pregão nº 169/2016 – CML/PM, tendo por objetivo o consumo dos servidores e demais frequentadores desta SEMMAS que necessitam ter acesso contínuo à água mineral apropriada e assim garantir continuidade dos serviços prestados por esta SEMMAS e suas áreas descentralizadas. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2018, podendo chegar a seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa.
Manaus, 01 de junho de 2018
EXTRATO DO TACA Nº 08/2018 Processo nº 2014.15848.15868.00045
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 08/2018, celebrando entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Secretário, o Sr. Antônio Nelson de Oliveira Junior e Patriurbis 01 Empreendimentos Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE AMBIENTAL, a adotar as medidas condicionantes técnicas em relação a sua atividade e com potencial impacto no meio ambiente, de modo a cessar, adaptar-se recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio, observando-se rigorosamente os prazos assinalados contados a partir da data da sua assinatura; Parágrafo Único: a qualquer momento este TERMO poderá ser revisto, caso seja constatado alguma irregularidade ou haja descumprimento de quaisquer norma imposta. Cláusula Segunda – Por força deste Termo e como medida compensatória às infrações ambientais cometidas, o COMPROMISSO deverá: 1 – Cumprir com as exigências descritas no Projeto Básico nº 09 - SEMMAS. 2 – FLAYER, em papel reciclado, 180/m², impressão 4/4, tamanho A4, medindo 15cm x 21 cm, frente e verso de acordo com especificações gráfica do DEAPR, acabamento colecionando e acondicionando; FAIXA, em lona vinílica, impressão 4/0, medindo aproximadamente 6,0 x 1x5, acabamento em haste de madeira, de acordo com especificações gráfica; CAMISA, confeccionada em malha 100% algodão, fio 30.1 gramatura 145g/m², na cor branca, manga curta gola redonda, com logomarca silk screen no peitos e nas costas, resistente ao uso e lavagens, com especificações gráfica conforme deliberação da SEMMAS. Tamanhos P, M, G e GG. Os materiais deverão ser entregues até o dia 03 de junho do presente ano, bem como arcar com as despesas relativas ao transporte do material a ser entregue na sede da SEMMAS, localizado na rua Rubídio, nº 288, Vila da Prata, de 8h as 16h. Cláusula Terceira – Reduz-se em 80% (oitenta por cento) a multa aplicada nos Autos de Infração de nº 009161, no patamar de 400 (quatrocentas) UFMs, comprometendo-se o COMPROMISSÁRIO a efetuar o pagamento de 20% (vinte por cento), a serem pagos após cumprimento da cláusula segunda, por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados do seu recebimento pelo COMPROMISSÁRIO, com recolhimento ao Fundo Municipal para desenvolvimento e meio ambiente – FMDMA.
Cláusula Sexta – O não cumprimento deste Termo implicará na remessa do processo administrativo à SEMEF para cobrança administrativa e, posteriormente à Procuradoria Geral do Município – PGM, para competente registro em dívida ativa, com cobrança executiva das obrigações dela decorrentes, como título executivo extrajudicial, na forma do disposto no art. 585, II do Código de Processo Civil do Artigo 585 II, do Código de Processo Civil e do artigo 152, §§ 2º e 3º, da Lei n. 605/2001, de acordo com a nova redação dada pela Lei nº 1815/2013, sem prejuízo das demais sanções administrativas aplicadas à espécie. Cláusula Sétima - O prazo de vigência do Termo é condicionado ao seu cumprimento integral, que não poderá ultrapassar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda, a contar da data da assinatura.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 07 de junho de 2018
(*) EDITAL Nº 001/2018 – SEMMAS CONCURSO-PRÊMIO NOME E IDENTIDADE VISUAL DO
MASCOTE SAUIM-DE-MANAUS
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, neste ato representada por seu Secretário Municipal, Antônio Nelson de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Lei Delegada nº 15 de 31 de julho de 2013, Decreto de 31 de julho de 2013, Lei nº 1.975 de 29 de abril de 2015,art. 22, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações complementares, e considerando ainda o previsto no Decreto nº 8.101 de 2005 e o Termo de Ajustamento de Conduta n° 006/2017 (aditamento) celebrado entre o Município de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e o Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Amazonas, torna público o presente Edital de Concurso visando a escolha do nome e da identidade visual do Sauim-de-Manaus, mascote do Município de Manaus, respeitando as normas descritas neste Edital. 1. DA FUNDAMENTAÇÃO O Sauim-de-coleira, espécie peculiar de Manaus, pertence à família dos primatas neotropicais de tamanho pequeno. Sua população estende-se à leste de Manaus até o município de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus, em linha reta) e em torno de 40 quilômetros ao norte da capital amazonense. As informações disponíveis indicam que o primata se alimenta de insetos, frutos e gomas das árvores. Devido a esta distribuição restrita e aos poucos dados disponíveis na literatura sobre sua biologia e ecologia, foi incluído nas listas nacionais e internacionais de espécies mais ameaçadas de extinção. Com a assinatura do Decreto N° 8101, de 04 de outubro de 2005, o sauim-de-coleira passou a se chamar oficialmente Sauim-de-Manaus e as multas arrecadadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, à época da assinatura do Decreto denominada SEDEMA, decorrentes da aplicação em razão da destruição e habitat do primata passaram a ser revertidas integralmente para a manutenção do Programa de Conservação do Sauim-de-Manaus, que funciona junto ao Refúgio da Vida Silvestre Sauim Castanheiras, mantido pela Prefeitura Municipal de Manaus. Considerando ainda o teor do Termo de Ajustamento de Conduta N° 006/2017 celebrado entre a SEMMAS e o Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Amazonas, o qual determina a realização do concurso visando a seleção do nome e da identidade visual do Sauim-de-Manaus, mascote do Município de Manaus, tendo por objetivo a realização de campanhas publicitárias voltadas à educação ambiental e à conscientização quanto a necessidade de preservação do Sauim-de-Manaus.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 15
2. DO OBJETO Constitui objeto deste concurso a seleção do nome e da identidade visual do Sauim-de-Manaus, mascote do Município de Manaus. O mascote Sauim-de-Manaus escolhido será utilizado em variadas peças e meios de comunicação, tais como papelaria, peças impressas em geral, “outdoors”, “banners”, páginas na Internet, cartazes, revistas, vídeos etc. 3. DOS PARTICIPANTES 3.1. Para este Edital, podem se inscrever Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas. 3.2. Considera-se inscrição de pessoa física, aqueles maiores de 18
anos, capazes, brasileiros natos ou naturalizados, assim como estrangeiros residentes há pelo menos 02 (dois) anos no Brasil, neste último caso, comprovados através de contrato de locação do imóvel em nome do residente estrangeiro ou cônjuge ou comprovante de residência em nome do mesmo (água, luz, ou telefone). No caso do estrangeiro, apresentar comprovante de endereço em nome de terceiros ou não possuir contrato de locação em seu nome, deverá apresentar declaração com assinatura reconhecida em cartório, emitida pelo titular da conta de água, luz ou proprietário do imóvel onde reside o estrangeiro, informando que o proponente reside no endereço constante no documento de comprovação da residência, podendo ainda apresentar declaração emitida pelo Consulado do seu país de origem.
3.3. Considera-se inscrição de Pessoa Jurídica, aquela realizada por instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, cujo estatuto ou contrato social e cartão de CNPJ tenha como natureza o desenvolvimento de atividades relacionadas às áreas de comunicação social, artes visuais, design, marketing ou publicidade e propaganda.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Cada proponente poderá inscrever apenas 01 (uma) proposta
neste Edital. No caso de um mesmo proponente inscrever duas ou mais propostas, a primeira inscrição realizada será desconsiderada e terá validade apenas a última inscrição protocolizada.
4.2. A inscrição deverá conter todas as informações solicitadas no item 7 deste Edital.
4.3. As inscrições são gratuitas. 4.4. As inscrições devem ser realizadas em versão impressa, entregue
no endereço abaixo, no setor de protocolo da SEMMAS, cujos projetos deverão estar devidamente lacrados, envelopados e identificados da seguinte maneira:
a) DESTINATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS EDITAL Nº 001/2018 – CONCURSO-PRÊMIO PARA ESCOLHA DO NOME E DA IDENTIDADE VISUAL DO MASCOTE SAUIM-DE-MANAUS. ENDEREÇO: RUA RUBIDIO, 288 - VILA DA PRATA, MANAUS - AM, CEP 69030-530 A/C: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF/SEMMAS
b) REMETENTE:
NOME COMPLETO DO PROPONENTE. ENDEREÇO COMPLETO DO PROPONENTE.
4.5. A inscrição implica no conhecimento e aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, das quais o proponente não poderá alegar desconhecimento.
4.6. O prazo para recebimento das propostas é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital.
4.7. Com o ato de inscrição o candidato reconhece que detém os direitos autorais patrimoniais referentes à proposta apresentada, respondendo por sua autenticidade.
4.8. A SEMMAS não se responsabiliza por qualquer semelhança com outros trabalhos já existentes ou por eventuais problemas de autoria, reservando-se do direito de anular o prêmio conferido em caso de constatação de irregularidades.
4.9. O autor da proposta será o único a responder civil e criminalmente em caso de reivindicação do direito de imagem por outrem.
5. DAS VEDAÇÕES
5.1. Estão impedidos de inscrever-se no presente Edital: a) Pessoas Jurídicas cujos dirigentes ou membros da diretoria
possuam relações de parentesco com membros da Comissão de Seleção e com servidores da SEMMAS até 3º grau;
b) Pessoas Físicas menores de 18 (dezoito) anos; c) Servidores da SEMMAS ou pessoas que possuam parentescos
com estes até o 3º grau, com exceção de servidores que se encontram aposentados (inativos);
d) Pessoas Físicas que possuam relações de parentesco com membros da Comissão de Seleção até o 3º grau;
e) Membros da Comissão Técnica e membros da Comissão de Seleção;
f) Projetos ou documentações postados fora do período estabelecido;
g) Inscrições realizadas sem a documentação estabelecida; h) Concorrentes que estejam em situação irregular junto aos órgãos
da União, Estados, Municípios e Distrito Federal; 5.2. Fica vedado ainda: a) A troca do proponente; b) Qualquer alteração que implique em modificação das
informações, documentos ou itens apresentados no ato da inscrição do projeto;
6. DOS REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
6.1. Cada inscrição deverá conter: a) Anexo I – Formulário de Inscrição de Pessoa Física ou Jurídica,
devidamente preenchido e assinado, disponível em http://semmas.manaus.am.gov.br/;
b) Apresentação de defesa técnica explicando o conceito criativo e desenvolvimento da proposta apresentada, com detalhamento acerca da origem do nome e identidade visual, devendo ter no máximo 03 (três) laudas em fonte Arial, de tamanho 12, com parágrafo 1,5cm e espaçamento normal;
c) Proposta visual do Mascote, sendo 1 (uma) cópia em papel tamanho A4, branco, impresso ou desenhado em apenas uma face, em gramatura livre.
d) 01 (um) Pen Drive ou CD contendo os arquivos em versão digital da Proposta visual do Mascoteemimagem de alta resolução, para ser reduzida ou ampliada, sendo aceitos formatos “.png”e “.jpg”, obrigatoriamente, e opcionalmente outros formatos;
e) Anexo II - Termo de Cessão dos Direitos Autorais, devidamente preenchido, assinado e datado pelo proponente; disponível em http://semmas.manaus.am.gov.br/;
f) Cópia de RG e CPF do proponente, em caso de inscrição de Proponente Pessoa Física, ou, em caso de Proponente Pessoa Jurídica, Cópia do CNPJ, Cópia do RG e do CPF do representante legal, cópia do contrato social ou suas alterações consolidadas ou cópia do Estatuto.
g) Cópia de 01 (um) comprovante de residência atualizado com data de vencimento não anterior a 3 (três) meses (conta de energia, água ou telefone fixo);
h) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal), válida, obtida através do endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br;
i) Certidão Negativa Estadual (SEFAZ) para contribuintes ou não contribuintes, válida, obtida através do endereço eletrônico www.sefaz.am.gov.br;
j) Certidão Negativa Municipal (SEMEF), válida, obtida através do endereço eletrônico www.semef.manaus.am.gov.br;
k) Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; l) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6.2. As folhas de apresentação da defesa técnica e Proposta visual do
Mascote Sauim-de-Manaus não poderão exibir nomes, marcas, pseudônimos, assinaturas ou qualquer outra informação que possa identificar autoria, sob pena de desclassificação sumária, restringindo à identificação do proponente apenas ao preenchimento do formulário de inscrição (Anexo I) e aos documentos pessoais apresentados.
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PARÁGRAFO ÚNICO.O nome do Mascote Sauim-de-Manaus apresentado na proposta vencedora poderá ou não ser adotado, ficando à critério da Comissão de Seleção decidir quanto à sua adoção. Caso o nome proposto pelo vencedor não seja utilizado, não haverá qualquer prejuízo ao mesmo em relação ao valor total da premiação a ser recebido.
7. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1. As inscrições serão submetidas a duas comissões criadas para
esse fim: a) Comissão Técnica: responsável pela habilitação de caráter
eliminatório; b) Comissão de Seleção: responsável pela avaliação de caráter
classificatório; 7.2. A análise e aprovação da documentação enviada pelo proponente
no ato da inscrição será realizada pela Comissão Técnica, designada pelo Secretário da SEMMAS para este fim obedecendo aos critérios técnicos e objetivos expressos neste edital, confirme o item 6. A Comissão Técnica irá se pautar pela elegibilidade, ou seja, os trabalhos que não estiverem em consonância com o presente Edital serão automaticamente inabilitados.
7.3. As inscrições habilitadas pela Comissão Técnica serão submetidas aos membros da Comissão de Seleção para a etapa de avaliação obedecendo aos critérios expressos no item 8.
7.4. Cada proposta deverá ser analisada por todos os membros da Comissão de Seleção.
7.5. A Comissão de Seleção será composta por 07 (sete)membros, sendo:
a) 01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS;
b) 01 (um) membro representante do Conselho Municipal de Cultura; c) 01 (um) membro representante da Fundação Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT; d) 01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de
Comunicação - SEMCOM; e) 01 (um) membro representante do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade – ICMBio/ Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica – CEPAM;
f) 01 (um) membro representante da Universidade Federal do Amazonas - UFAM;
g) 01 (um) membro representante da Associação Brasileira de Agências de Publicidade -ABAP.
7.6. A Comissão de Seleção também poderá optar por não selecionar nenhuma proposta do Mascote Sauim-de-Manaus, caso considere que as propostas inscritas não tenham qualidade técnica adequada a seu propósito.
7.7. Caso não haja vencedor, a SEMMAS poderá realizar uma reedição do Edital ou fazer convite direto a algum artista visual para a criação do Mascote Sauim-de-Manaus.
7.8. O resultado apresentado pela Comissão de Seleção tem caráter irrevogável e inapelável, não cabendo recurso ou revisão.
8. DOS QUESITOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1. A avaliação das propostas pela Comissão de Seleção deverá
observar os seguintes quesitos técnicos, com o mesmo peso e com pontuação específica, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos:
a) Clareza de comunicação; (0 – 20); b) Conceito; (0 – 20); c) Originalidade; (0 – 20); d) Comunicabilidade da proposta (0 – 30); e) Qualidade estética(0 – 20); 8.2. O desempate será resolvido a favor do candidato que apresentar
maior nota nas alíneas e), c), d), b), a), do subitem 8.1, nessa ordem de gradação e preferência.
8.3. Serão desclassificadas as propostas que: a) Não atingirem o mínimo de 60 pontos; b) Não forem inéditas ou forem publicados durante a realização do
presente concurso; c) Contenham informações ou distintivos que possibilitem a
identificação voluntária ou involuntária do candidato, tais como marcas, siglas, menções a nomes de instituições.
9. CESSÃO DE DIREITO DE USO 9.1. A proposta vencedora poderá ser livremente utilizada pela
Prefeitura Municipal de Manaus, podendo ser aplicada em materiais de divulgação e promoção de qualquer natureza ou espécie, em espaços públicos, se for o caso, em produtos e serviços, e em qualquer meio de divulgação e mídia, sem que o candidato vencedor tenha direito a nenhuma quantia em dinheiro, além do prêmio previsto neste edital.
9.2. Escolhida a proposta vencedora, o autor cederá os direitos patrimoniais sobre sua obra, através de um Termo de Cessão de Direitos, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Manaus, ou para a SEMMAS, ficando-lhe reservados os seus direitos morais nos termos da Lei nº 9.610/98.
9.3. O referido documento de Cessão de Direitos será encaminhado para registro no órgão competente.
10. DA PREMIAÇÃO 10.1. O vencedor receberá como prêmio a importância de R$10.000,00
(dez mil reais). 10.2. O vencedor receberá um certificado, indicando ser o vencedor do
CONCURSO-PRÊMIO PARA ESCOLHA DO NOME E DA IDENTIDADE VISUAL DO MASCOTE SAUIM-DE-MANAUS.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os pagamentos às Pessoas Físicas sofrerão os descontos previstos em lei, com base na tabela do Imposto de Renda vigente em 2018. Qualquer alteração na legislação até o momento em que os pagamentos estiverem sendo efetuados refletirá diretamente nos valores que serão depositados. Os prêmios pagos à Pessoa Jurídica, embora não sofram retenção na fonte, não estão isentos de tributação.
11. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS
11.1. Qualquer interessado em participar do concurso poderá
apresentar pedido de esclarecimento através do e-mail [email protected] e do telefone (92) 3236-6702.
11.2. O pedido de esclarecimento enviado por e-mail deverá conter obrigatoriamente a identificação nominal do candidato, o e-mail para resposta, o telefone para contato e o questionamento exposto de forma objetiva, clara e concisa.
11.3. A SEMMAS terá o prazo de 03 (três) dias úteis para responder os pedidos de esclarecimentos.
11.4. Todos os pedidos de esclarecimento e suas respectivas respostas serão disponibilizados no endereço eletrônico http://semmas.manaus.am.gov.br/ para consulta pública, com atualização do site a cada 05 dias úteis.
11.5. Os candidatos inscritos no Concurso poderão interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado de cada etapa, protocolizados diretamente na sede da SEMMAS, localizada à Rua Rubídio, nº 288 - Vila Da Prata, Manaus/Am.
11.6. Os recursos apresentados não terão efeito suspensivo. 11.7. O recurso deverá ser por assunto e conter obrigatoriamente a
identificação nominal do candidato; o e-mail para resposta e o telefone para contato; bem como a indicação do fundamento de forma objetiva.
11.8. A Comissão Técnica terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para examinar e decidir sobre o recurso apresentado.
11.9. Fica estabelecido que nenhum tipo de ônus ou ressarcimento poderá ser imputado às Comissões Técnica e de Seleção, nem à SEMMAS, no caso de falhas de envio de materiais, inscrições incompletas, custos de produção de propostas ou outras despesas.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1. A despesa prevista no presente Edital correrá à conta do
Programa de Trabalho: 18.541.0005.2005; Natureza de despesa: 33903105; Fonte de recurso: 0100, sendo seu valor total de R$ 10.000,00 (dez mil de reais).
12.2. O recurso financeiro concedido será depositado exclusivamente em conta corrente do Banco Bradesco, em nome do proponente do projeto, conforme o subitem 6.1 deste edital.
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13. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 13.1. Este Edital será publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M),
bem como as portarias preliminares e finais de habilitação e seleção, e estará disponível, ainda, no site da SEMMAS -http://semmas.manaus.am.gov.br;
13.2. Caso os prazos previstos neste Edital não se iniciem ou terminem em dia de normal expediente na SEMMAS, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente;
13.3. Caso o vencedor deste concurso esteja inadimplente com a Fazenda Municipal, Estadual, Federal, FGTS e junto a Justiça do Trabalho, quando da premiação, este não poderá receber a mesma;
13.4. Em caso de desistência, impossibilidade de recebimento do prêmio ou não cumprimento das exigências estabelecidas neste Edital por parte do vencedor, os recursos serão destinados a outro proponente classificado como suplente, sendo observada a ordem de classificação discriminada pela Comissão de Seleção;
13.5. O vencedor autoriza, desde já, a SEMMAS e a Prefeitura Municipal de Manaus o direito de mencionar seu nome e de utilizar sua imagem em ações de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus e demais direitos patrimoniais;
13.6. À SEMMAS e à Prefeitura Municipal de Manaus fica reservado o direito de prorrogar, revogar, corrigir ou anular este Edital havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente apresentados nos autos do processo de origem;
13.7. Os trabalhos inscritos e não selecionados poderão ser retirados, pelo proponente, mediante ofício protocolizado pelo mesmo, em até 30 dias, contados a partir da data de divulgação, no mesmo local das inscrições.
13.8. Após o prazo supracitado, os trabalhos que não forem recuperados por seus autores, serão arquivados no processo administrativo do Concurso.
13.9. Os casos omissos serão deliberados conjuntamente SEMMAS e Comissão de Seleção do Concurso.
13.10. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o presente Edital, fica eleito o foro da Comarca de Manaus, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.11. Os proponentes que entregarem de forma incompleta os documentos listados neste Edital, ou fora do prazo estabelecido, terão suas propostas inabilitadas.
13.12. O ato de Inscrição do proponente pressupõe a aceitação e plena concordância e compromisso de cumprimento de todos os critérios e condições dos termos integrais deste Edital.
13.13. Faz parte integrante deste Edital o seguinte anexo:
Anexo I A – Formulário de Inscrição - Pessoa Física;
Anexo I B – Formulário de Inscrição - Pessoa Jurídica;
Anexo II - Contrato de Licença de Direitos Autorais.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2018.
(*) Republicação do Edital nº 001/2018, publicado incompleto no DOM 4376, de 06/06/2018.
ANEXO I – A
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA FÍSICA
EDITAL Nº 001/2018 – CONCURSO-PRÊMIO PARA ESCOLHA DO NOME E DA IDENTIDADE VISUAL DO MASCOTE SAUIM-DE-
MANAUS 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
PR
OP
ON
EN
TE
PE
SS
OA
FÍS
ICA
P
ES
SO
A F
ÍSIC
A
1.1 Nome 1.2 Data de nascimento
1.3 Nome artístico 1.4 CPF
1.5 Carteira de identidade
1.6 Data de emissão 1.7 Órgão expedidor
1.8 Telefone 1.9 Tel. celular 1.10 Fax
1.11 Endereço eletrônico (e-mail) 1.12 Profissão
1.13 Logradouro (Rua, Avenida, etc)
1.14 Número 1.15 Complemento
1.16 Município 1.17 UF 1.18 CEP
DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL.
Manaus, XX de XX de 2018
(ASSINATURA DO PROPONENTE) -------------------------------------------------
NOME COMPLETO
ANEXO I – B
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA
EDITAL Nº 001/2018 – CONCURSO-PRÊMIO PARA ESCOLHA DO NOME E DA IDENTIDADE VISUAL DO MASCOTE SAUIM-DE-
MANAUS 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
PR
OP
ON
EN
TE
PE
SS
OA
JU
RÍD
ICA
1.1 Razão Social
1.2 Nome Fantasia
1.3 CNPJ 1.4 Inscrição Municipal e/ou Inscrição Estadual
1.5 Telefone Comercial 1.6 Tel. celular 1.7 Fax
1.8 Endereço eletrônico (e-mail)
1.9 Logradouro (Rua, Avenida, etc) 1.10 Número 1.11 Complemento
1.12 Município 1.13 UF 1.14 CEP
2. CONTATO DO REPRESENTANTE LEGAL 2.1 Nome completo 2.2 Função 2.3 CPF
2.4 Telefone 2.5 Tel. Celular 2.6 Fax
2.7 Endereço eletrônico (e-mail)
DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL.
Manaus, XX de XX de 2018
(ASSINATURA DO PROPONENTE) -------------------------------------------------
NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL
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ANEXO II
CONTRATO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS
EDITAL Nº 001/2018 – CONCURSO-PRÊMIO PARA ESCOLHA DO NOME E DA IDENTIDADE VISUAL DO MASCOTE SAUIM-DE-
MANAUS
CONTRATO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS Nº ___/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E XXXXXXXX (Nome do Autor(a)).
Aos xx dias do mês de xx de dois mil e dezoito, nesta cidade de Manaus, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, presentes no Município de Manaus, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, na forma da delegação de competência nos termo de art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º/09/1971, e o Decreto nº 1.589, de 25/06/1993, neste ato representado pelo seu titular, o senhor ANTONIO NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 13500139, inscrito no CPF 660.661.402-30, e XXXXXXXX (Nome do autor(a)), portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. xxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, inscrito no CPF xxxxxxxx,doravante denominado AUTOR, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, de acordo com a Lei nº 9.610, de 1998, notadamente o seu art. 49 e no que couber a Lei nº 8.666, de 1993, e mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Este Contrato tem por objeto a transferência dos direitos patrimoniais do Mascote que obteve ou não a premiação do EDITAL Nº 001/2018 – CONCURSO-PRÊMIO PARA ESCOLHA DO NOME E DA IDENTIDADE VISUAL DO MASCOTE SAUIM-DE-MANAUS. II. CLÁUSULA SEGUNDA - DA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS 2.1 O AUTOR transfere à SEMMAS os direitos patrimoniais da obra autoral contemplada ou não na Cláusula Primeira, por prazo indefinido, contados da data de assinatura do presente instrumento, conferindo as seguintes modalidades de utilização sobre o objeto contratual: I - publicação, distribuição, execução pública, reprodução integral e parcial, por intermédio de todos os meios e suportes existentes, inclusive o digital e a Internet; adaptação, tradução; e II - submissão a tratamento editorial (projeto gráfico e editoração), podendo fazer indicação, citação, descrição, transcrição, animação, reprodução em cartazes ou quaisquer outros meios de promoção e divulgação da obra intelectual com a aposição conjunta da marca SEMMAS e da Prefeitura Municipal de Manaus, assegurado o crédito pela paternidade da obra ao AUTOR. PARÁGRAFO PRIMEIRO – A SEMMAS exclusivamente a seu critério exercerá as modalidades de utilização da obra intelectual previstas nesta cláusula, cumulativamente ou não, sendo ilimitada a reprodução dos seus exemplares. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os direitos patrimoniais transferidos à SEMMAS serão exercidos em caráter de exclusividade, contados da assinatura do presente contrato. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO 3.1 O AUTOR em face do valor do prêmio, recebido por meio do Concurso Público, perfilhado no processo administrativo epigrafado, transfere à SEMMAS os direitos patrimoniais e modalidades de utilização da obra na forma e condições previstas na Cláusula Segunda, sendo indevida a percepção ou reivindicação de qualquer remuneração que não seja o prêmio assinalado. IV - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA 4.1 Este Contrato será por prazo indefinido, contados da data de sua assinatura.
V - CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES I – A SEMMAS, a seu exclusivo critério, poderá autorizar o AUTOR a exercer concorrentemente os seus direitos patrimoniais sobre a obra contemplada ou não na Cláusula Primeira antes do transcurso do prazo assinado no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda. II - Compete exclusivamente ao autor comprovar a autoria da obra prevista na Cláusula Primeira perante terceiros e promover a defesa em eventual demanda administrativa ou judicial acerca da sua autoria. III – Os autores autorizam o uso de imagem pessoal em redes sociais e em outros meios de comunicação para fins de divulgação. VI - CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO 6.1 As partes contratantes obrigam-se por si, seus herdeiros ou sucessores, ao fiel cumprimento do objeto e demais cláusulas contratadas. Parágrafo único. Este Contrato poderá ser rescindido por comum acordo entre as partes, ou pela SEMMAS, quando houver inobservância de qualquer de suas cláusulas e condições. VII - CLÁUSULA SÉTIMA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL 7.1 O Edital nº XXX/2018 e seus Anexos, independentemente de transcrição vinculam-se a este contrato. VIII - CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO 8.1 Incumbe à SEMMAS providenciar a publicação deste instrumento contratual, por extrato, no Diário Oficial Do Município. IX - CLÁUSULA NONA - DO FORO 9.1 Fica eleito o da Comarca de Manaus, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas da execução deste Contrato que não puderem ser resolvidas por mútuo entendimento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo com as cláusulas aqui pactuadas, as partes assinam o presente Contrato, em três vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito.
Manaus, XXX de XXX de 2018. _______________________ ______________________ Autor(a)SEMMAS PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S/A com CNPJ. 40432.544/0243-21, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação Nº 036/2018 sob processo de nº 2016/15848/15875/ 0/001912, que autoriza a atividade SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, com a finalidade ESTAÇÃO RADIO BASE DE PROPRIEDADE DE PHOENIX TOWER - ERB- T4U -MNS-026,”ANTENAS DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A”, com validade de funcionamento de 36 meses, sito na RUA CRICIÚMA, nº 155, GILBERTO MESTRINHO – MANAUS/AM.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMI n° 013/2018 sob o processo n° 2017.15848.15875.0.000927, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS., com a finalidade IMPLANTAÇÃO DE UM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE SERÁ IMPLANTADO EM UMA ARÉA DE 1.109,52m² E COMPOSTO POR TRÊS (03) TANQUES, SENDO UM PLENO DE 30m³ E DOIS BIPARTIDOS 15/15m³, TOTALIZANDO DE 90m³ E BLOCO DE SERVIÇOS. Com validade de 12 meses, sito na AV. MANECA MARQUES, S/N, CONJUNTO CASTELO BRANCO – PQ DEZ DE NOVEMBRO – MANAUS/AM.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 061 / 2018 - SEMINF / GS
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Auto do Processo
nº 2018/17428/17490/00078-SEMINF, de 29.05.2018.
RESOLVE
DISPENSAR, nos termos da cláusula oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o prestador de serviço temporário, abaixo indicado, admitido sob a égide do Regime Direito Administrativo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Matricula Nome A contar
096.193-9A HAITAM TAHA IBRAHIM ISA 01.06.2018
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Manaus, 4 de junho de 2018.
PORTARIA N° 066 / 2018 - SEMINF/GS
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Lei Delegada nº 20, de 31.07.2013,
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o gozo das férias dos servidores da Secretaria de conformidade com a realidade de seu órgão de lotação,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Férias dos servidores da SEMINF, referente ao exercício 2017/2018, encaminhada através da Portaria nº 114/2017-SEMINF/GS, publicada no DOM 4246 de 16.11.2017, a saber:
MatrÍcula Nome Mês escolhido
1/3 Gozo
078.893-7C FRANCISCO DE ASSIS SOARES FARIAS JUNHO JULHO
076.334-9C SILVER DA SILVA MATOS JUNHO JULHO
100.851-0B DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE JUNHO JULHO
124.645-3A SAMUEL OTRAS MARTINS JUNHO JULHO
124.663-1A JOSIMAR NEVES DA SILVA JUNHO JULHO
124.675-5A EUDISON ANTONIO BARROZO SEIXAS JUNHO JULHO
083.047-0B CARLOS HENRIQUE SANTOS DA PENHA JUNHO JULHO
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 8 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 067/2018- SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei 1425, de 26 de março de 2010,
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO a Portaria nº 058/2018-SEMINF/GS, de
9 de maio de 2018, que constituiu Comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado, publicada no DOM nº 4362, de 14 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o Edital nº 01/2018, de 14 de maio de
2018, sobre realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Municipais por tempo determinado;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2018, para Auxiliar de Serviços Municipais, nos termos do Edital nº 01/2018, constante no Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de junho de 2018
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 067/2018-GS/SEMINF
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018-SEMINF
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / SERVENTE
Ordem CPF Nome Descrição
1 626.612.992-20 JAIR DA COSTA ALVES Classificado
2 683.849.472-87 IZAC FRANCO DE LIMA Classificado
3 763.642.242-53 JAYMSON LISBOA PEREIRA Classificado
4 238.945.042-34 DAMIAO GRANGEIRO DE SOUZA Classificado
5 044.562.412-41 LUAN ARAUJO LIMA Classificado
6 508.563.672-49 ALYSSON LEONARDO DA SILVA BRAGA Classificado
7 522.661.332-68 MANUEL EDEL DE SOUZA BEZERRA Classificado
8 745.274.442-04 GILSON OLIVEIRA DE SOUZA Classificado
9 790.933.702-78 EDELSON FIGUEIREDO DE MORAIS Classificado
10 493.819.542-91 LUIZ CARLOS BRAGA LOURENÇO Classificado
11 000.956.952-90 RONALDO MARINHO TAVARES Classificado
12 003.173.932-60 GLEISON DE JESUS BARBOSA Classificado
13 787.673.932-68 JANDERSON MOREIRA CAMPOS Classificado
14 475.959.142-72 ANGELO MAXIMO COSTA FARIAS Classificado
15 122.607.622-04 ALCIBIO BARBOSA DE LIMA Classificado
16 273.868.212-04 RAIMUNDO NONATO DELMINDO DA SILVA Classificado
17 876.070.852-20 ADENILSON DOS SANTOS NOGUEIRA Classificado
18 521.485.642-34 CRISTIAN MOTA LOUREIRO Classificado
19 038.077.792-48 RENAN LOPES DA SILVA Classificado
20 797.891.292-20 JOÃO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Classificado
21 771.423.572-15 JOSE ANTONIO GOMES DE CARVALHO Classificado
22 926.744.022-53 ELIAS LEITE VENTURA Classificado
23 720.568.782-91 WALCICLEY PINTO REBELO Classificado
24 524.348.422-91 JOAO UBALDINO NASCIMENTO Classificado
25 767.223.842-68 ALECSANDER PAIVA CARNEIRO Classificado
26 029.904.642-71 MATEUS HENRIQUE DE JESUS PIRANGI Classificado
27 018.695.542-13 GEDISON CORREA DE LIMA FILHO Classificado
28 019.150.652-40 MIZAEL EMANUEL RODRIGUES ACHAO Classificado
29 045.697.402-43 MATHEUS BELEM PACHECO Classificado
30 723.666.132-53 IVANILDO RODRIGUES LOPES Classificado
31 482.155.032-68 TEODORICO CORREA DE LIMA Classificado
32 924.491.312-72 GEOVANNE NUNES ROSSETTE Classificado
33 135.275.332-49 PAULO CESAR DA SILVA LIMA Classificado
34 000.722.102-90 FABIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO Classificado
35 227.918.682-91 JOSUE FERNANDES DA SILVA Classificado
36 951.832.212-00 MARCELO ANDREO MOREIRA OLIVEIRA Classificado
37 867.681.402-30 FABIO DA SILVA VELOSO Classificado
38 003.071.392-71 FRANCISCO LIMA MACHADO Classificado
39 003.421.423-21 ADERVALDO ALMEIDA Classificado
40 312.054.612-72 MARCILIO DE LIMA ASSIS Classificado
41 719.829.652-15 EVANDRO FEITOSA DE LIMA JUNIOR Classificado
42 637.995.292-68 ISAAC GAMA DA SILVA Classificado
43 038.501.282-96 KLISMAN DOS SANTOS DA SILVA Classificado
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Ordem CPF Nome Descrição
44 591.202.072-04 ROBERVAL PINTO DE SOUZA Classificado
45 873.578.282-04 AIRTON RODRIGUES DE ALCÂNTARA Classificado
46 287.486.202-97 ANTONIO ARAUJO VIEIRA Classificado
47 417.833.102-78 TONY MARCOS DE MENEZES ROQUE Classificado
48 039.103.802-80 FILIPE OLIVEIRA DE AQUINO Classificado
49 017.472.462-47 DIEGO PINTO DOS SANTOS Classificado
50 737.610.602-20 DORVAL MORAES DE LIMA Classificado
51 036.111.732-90 ALAN FREITAS DE LIRA Classificado
52 005.185.942-46 NILDO DE SOUZA BRITO Classificado
53 985.861.812-34 ALEX GOMES LIMA Classificado
54 018.436.382-90 MARCELO NEVES BRAGA Classificado
55 660.501.972-53 SANDERSON SALES LAUNE Classificado
56 911.334.322-04 JOSENILDO DA SILVA FROES Classificado
57 599.544.342-91 ANTONIO MARIVALDO AZEVEDO PAIVA Classificado
58 962.382.402-53 RONALDO FAGUNDES DE OLIVEIRA Classificado
59 404.909.552-15 SIDNEY DA MOTA LOPES Classificado
60 655.686.642-34 ROBERTO DA SILVA RIBEIRO Classificado
61 942.331.102-44 EDERSON MELO PANTOJA Classificado
62 376.110.203-82 CARLOS ALBERTO GOMES BAZOLA Classificado
63 335.236.732-91 CARLOS AFONSO SALES CAVALCANTE Classificado
64 779.287.682-91 EDU DOS SANTOS SOUZA Classificado
65 588.243.592-72 JOSIMAR MOURA DA SILVA Classificado
66 683.746.822-72 GELSON ALENCAR PINHEIRO Classificado
67 276.123.332-87 ROBERTO ALVES FERREIRA Classificado
68 745.167.282-49 ANTONIO RODRIGUES BARROS Classificado
69 701.849.192-40 PAULO GOMES DE SOUZA FILHO Classificado
70 975.485.022-49 ISAQUIEL MARTINS DE CARVALHO Classificado
71 034.336.022-55 ALONSO ANDRADE DA SILVA FILHO Classificado
72 007.895.662-57 ALEX LUCAS DE OLIVEIRA Classificado
73 435.902.092-91 EDSON GOMES DA CUNHA Classificado
74 037.050.942-03 KEVEN RAMOS BARROS Classificado
75 879.859.002-25 ROBENILSON CARVALHO ROMERO Classificado
76 923.432.602-49 CLAUDI MARINHO DE OLIVEIRA Classificado
77 007.823.372-01 RAPHAEL GUIMARAES FERNANDES Classificado
78 032.827.572-71 ARLESON GOMES FIGUEIREDO JUNIOR Classificado
79 019.544.672-06 DULCINEY NAZARIO DE SOUZA Classificado
80 018.980.652-41 LEANDRO DA SILVA DINIZ Classificado
81 000.126.162-22 ADRIANO TAVARES CHAVES Classificado
82 133.249.422-68 DORIVAL VIERA CORREA Classificado
83 636.864.812-00 HUDSON CABRAL DE MORAES Classificado
84 637.045.522-91 RAIMUNDO ANGELO ARUEIRA DE SOUZA Classificado
85 584.865.502-20 VALDENILSON OZIEL DE AZEVEDO Classificado
86 677.510.322-00 GEAN PINTO SOARES Classificado
87 732.744.292-87 FRANK CASTRO RIBEIRO Classificado
88 003.226.962-59 SAMUEL SILVA E SILVA Classificado
89 786.720.902-68 OSVALDO SILAS SALES DE SOUZA Classificado
90 018.695.532-41 GERSON GOMES DE LIMA Classificado
91 969.881.182-68 FABRICIO DOS SANTOS LOPES Classificado
92 463.892.702-59 JORGE DENIS DE MORAES Classificado
93 022.960.462-58 FABIO ROCHA DE CASTRO Classificado
94 977.133.682-72 MARCIO LUIZ SILVA DOLZANE JUNIOR Classificado
95 835.342.372-34 CAIO SOUZA DOS SANTOS Classificado
96 975.844.522-72 ANDRE LUIZ CABO VERDE DE SOUZA Classificado
97 239.483.452-87 AMAURI MARQUES DO CARMO Classificado
98 004.130.472-10 RODOLFO DA SILVA BATISTA Classificado
99 598.512.282-49 RAIMUNDO ADAILSON NASCIMENTO CUNHA Classificado
100 020.152.132-60 BRUNO LIRA GORGONHO Classificado
101 570.794.472-91 ANTONIO DA SILVA VALENTE Classificado
102 019.323.212-09 RICHARD DOS SANTOS NASCIMENTO Classificado
103 029.000.362-83 MARCIO JOSÉ GATO FARIAS Classificado
104 406.595.342-15 HAROLDO DA COSTA PEREIRA Classificado
105 343.309.172-20 FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ DE MORAES Classificado
106 020.459.912-10 RONAN LIMA FARIAS Classificado
107 926.293.422-04 CABRAL DOS SANTOS Classificado
108 910.925.662-87 DANIEL REBELLO DO NASCIMENTO Classificado
109 438.606.992-53 JOSUE RODRIGUES DE SOUZA Classificado
110 406.884.962-53 CRISTIANO DA SILVA VASCONCELOS Classificado
111 010.687.702-01 ADMILSON CORREIA DE LIMA JUNIOR Classificado
112 785.246.522-68 GEISON BENTO DE ALMEIDA Classificado
113 009.732.682-80 JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA Classificado
114 758.877.542-49 ANTONIO DA SILVA CAJADO Classificado
115 968.633.742-34 JAN ARAUJO DA COSTA Classificado
116 518.961.092-68 FLAVIO MATOS DA SILVA Classificado
117 596.845.932-87 NAZILDO PEREIRA CARDOSO Classificado
118 865.692.282-34 FRANCINEI FLORÊNCIO DA SILVA Classificado
119 885.730.602-04 NATANAEL DE ALMEIDA COSTA Classificado
120 935.275.432-87 MARCIO ROGERIO NASCIMENTO PINHEIRO Classificado
121 203.055.082-53 ROBERTO JANCE VASCONCELOS DE AGUIAR Classificado
122 019.829.812-96 WENDLESSON FREIRES DOS SANTOS Classificado
123 846.809.112-04 ANDRE DA COSTA BARROSO Classificado
124 979.845.582-72 JONATAS SOUZA SILVA Classificado
125 008.993.102-57 SEBASTIAO DE LIMA CARVALHO Classificado
126 021.746.442-40 MARCELO DUARTE PAVAO Classificado
127 774.760.502-15 NAPOLEÃO MOTA DA COSTA Classificado
128 679.475.492-49 ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA Classificado
129 022.056.732-89 IVANIR CHRYSTIANNO DA SILVA LIMA Classificado
130 021.454.982-81 LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA Classificado
131 438.694.322-68 SIDELAND VALE DAS NEVES Classificado
132 703.179.352-16 JONES SILVA DA COSTA Classificado
133 867.209.022-53 REINALDO FONSECA GANÇALVES Classificado
134 510.534.112-00 DAVIS ARAUJO DE FREITAS Classificado
135 786.417.562-72 ENEZIO DA SILVA BATALHA Classificado
136 238.333.782-04 JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Classificado
137 310.042.292-91 RAIMUNDO SILVA DE CASTRO Classificado
138 815.958.082-72 EDINELSON DA SILVA BATALHA Classificado
139 583.580.132-72 JOSE GOMES PEREIRA Classificado
140 813.403.542-68 EVERTON CASTRO QUARESMA Classificado
141 042.494.172-47 HENRIQUE BERG ALMEIDA PEREIRA Classificado
142 028.784.562-11 LUCAS CUNHA DA SILVA Classificado
Ordem CPF Nome Descrição
143 004.041.122-26 DAVI FARIAS DA SILVA Classificado
144 636.823.892-53 FABIO JUNIOR MAIA DE AMARAL Classificado
145 018.603.402-45 FRANCILUCAS OLIVEIRA LIMA Classificado
146 064.178.422-82 ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS Classificado
147 629.966.142-91 GIBSON THOME CONCEIÇÃO Classificado
148 928.547.452-72 LEANDRO DOS SANTOS BATALHA Classificado
149 554.378.932-72 CARLOS GABRIEL MELO ALBUQUERQUE Classificado
150 017.104.262-09 LUCIANO BATISTA PANTOJA Classificado
151 605.430.602-25 RONALDO SILVA DE ARAUJO Classificado
152 046.843.922-60 MAURILIO JUNIO CASTRO DE SOUZA Classificado
153 018.827.932-69 WASHINGTON LOPES DA SILVA FILHO Classificado
154 039.526.162-73 GABRIEL LIMA DA SILVA Classificado
155 645.775.892-49 SONIA CONCEIÇÃO DA SILVA Classificado
156 518.681.052-53 ELIVANDRO NECO DA SILVA Classificado
157 033.156.372-02 TIAGO MARINHO SILVA Classificado
158 357.712.592-68 NADIR CORREA TEIXEIRA Classificado
159 634.472.312-20 LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA Classificado
160 013.438.492-09 ALEX SANDRO SILVA DA COSTA Classificado
161 567.937.312-20 FRANCISCO NASCIMENTO DA ROCHA Classificado
162 441.320.002-06 ALTAMIRO DA FONSECA LEMOS Classificado
163 832.500.002-30 GILMAR RODRIGUESDA SILVA Classificado
164 046.673.472-79 DOUGLAS DA CRUZ DOS PASSOS Classificado
165 767.650.672-72 ERINALDO MARQUES CASTRO Classificado
166 772.945.802-00 ALVARO LUCIO PEREIRA PINTO Classificado
167 020.685.732-29 JONILSON BEZERRA MARTINS Classificado
168 007.381.492-09 FELIPE RIPARDO DOS SANTOS Classificado
169 035.513.952-92 FABRICIO SILVA DA SILVA Classificado
170 029.320.822-05 MAYKEER ABREU SANTOS Classificado
171 701.262.982-70 GABRIEL DA COSTA FEITOSA Classificado
172 001.645.332-81 CLEUTON NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE Classificado
173 019.323.582-00 FERNANDO MELO DE SOUZA Classificado
174 317.386.212-00 MANOEL MAFRA DE SOUZA Classificado
175 045.026.852-75 BRUNO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS Classificado
176 004.183.032-66 FELIPE NEVES DOS SANTOS Classificado
177 760.263.292-34 MANOEL JACKSON JORDAO CRUZ Classificado
178 446.004.882-53 ODEJANE PACIFICO CARDOSO Classificado
179 635.966.952-87 JOSE MENEZES DA SILVA Classificado
180 014.504.722-90 FRANK DAS CHAGAS MACEDO Classificado
181 043.411.002-70 ROBERT DOS SANTOS NASCIMENTO Classificado
182 622.527.392-15 ELI CARLOS RIBEIRO DA SILVA Classificado
183 284.868.892-00 DOUGLAS WILLANS PEREIRA AZEVEDO Classificado
184 406.136.902-49 ODAIR LOPES DA NEVES Classificado
185 018.653.542-28 GLAUBER SOARES DA COSTA Classificado
186 045.650.642-00 GABRIEL LOPES SANTOS Classificado
187 018.013.752-24 MICAEL VAZ DA SILVA Classificado
188 599.256.202-87 ERNANDES SANTOS DA SILVA Classificado
189 018.861.112-60 GIOVANNE REIS SILVA Classificado
190 024.308.142-18 JOAO PAULO SILVA DA COSTA Classificado
191 185.178.702-04 LUIZ CHARLES CLAUDINO ALVES Classificado
192 916.002.002-49 DAMIAO BRITO DA SILVA Classificado
193 035.451.002-94 JACKSON CABRAL DA SILVA Classificado
194 004.434.702-27 FRANK DUARTE LOPES Classificado
195 962.250.762-04 JOSE APARECIDO DE SOUZA FRANCA Classificado
196 336.653.462-15 EUDER OLIVEIRA FRAGA Classificado
197 276.534.472-87 GILBERTO MARQUES DA SILVA Classificado
198 475.463.952-91 ALEXANDRE MELO BARROSO Classificado
199 017.156.922-92 LUCIANO RIBEIRO PINHEIRO Classificado
200 019.998.492-13 RICKSON CRUZ DE OLIVEIRA Classificado
201 215.064.932-20 ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA Classificado
202 566.496.572-04 CELIO ROBERTO DOS SANTOS Classificado
203 633.876.892-68 ZAQUEL GUSMÃO DA SILVA Classificado
204 190.255.802-20 ANANIAS FRANCO DE MELO Classificado
205 317.429.042-20 ANTORILDO MOREIRA BATISTA Classificado
206 516.053.412-15 PAULO DE OLIVEIRA PACHECO Classificado
207 406.429.922-15 LUIZ MONTEIRO ALVES Classificado
208 583.719.402-97 TONY CARLOS DA COSTA BRITO Classificado
209 706.218.112-97 LUIZ GABRIEL GONZALEZ VILLALBA Classificado / Deficiente
210 018.010.182-00 ANDERSON GOMES FARIAS Classificado / Deficiente
211 019.633.752-62 RAFAEL ABREU DE SOUZA Classificado / Deficiente
212 445.079.412-53 SIDNEY SANTOS DA SILVA Classificado / Deficiente
213 000.901.682-16 JOSIMAR CARVALHO DOS SANTOS Classificado / Deficiente
214 561.476.272-87 GENILSON DE OLIVEIRA MOTTA Classificado / Deficiente
215 025.769.732-21 ALEXANDRE MARTINS LEITÃO Classificado / Deficiente
216 742.914.752-68 LEANDRO LISBOA PINTO Classificado / Deficiente
217 180.986.572-72 JOSE SEIXAS DE ALMEIDA Classificado / Deficiente
218 008.278.452-35 BIAFRA SIMÕES RAMOS Classificado / Deficiente
219 956.942.182-72 EUDSON DOMINGOS LUCIANO Cadastro Reserva
220 826.868.902-15 FERNANDO DE SOUZA ALBUQUERQUE Cadastro Reserva
221 615.974.142-04 VATSON MENDES GUERRA Cadastro Reserva
222 825.912.702-44 FABIO JUNIOR BORGES FERREIRA Cadastro Reserva
223 515.134.802-78 EURIMAR GUIMARAES DOS SANTOS Cadastro Reserva
224 031.393.172-04 WILLIAMS GOMES DE SOUSA Cadastro Reserva
225 825.756.572-53 DERLY SOARES DA SILVA Cadastro Reserva
226 275.798.592-20 ANTONIO DA SILVA CARDOSO Cadastro Reserva
227 962.601.063-00 LUIZ SANTOS PEREIRA DIAS Cadastro Reserva
228 136.371.262-49 FELIX VALERIO Cadastro Reserva
229 571.595.302-25 MARIA ELIETE DE SOUZA LIMA Cadastro Reserva
230 000.570.343-38 ABRAAO DOS SANTOS PIMENTA Cadastro Reserva
231 276.693.862-15 LUIZ CARLOS CARVALHO SERRAO Cadastro Reserva
232 626.574.962-53 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA REIS Cadastro Reserva
233 738.098.292-34 MOISES SILVA DE SOUZA Cadastro Reserva
234 714.719.282-68 JANDER DOS SANTOS SILVA Cadastro Reserva
235 274.964.142-04 AFRANIO DE SA COREA Cadastro Reserva
236 851.068.522-34 CLEONICE GONÇALVES Cadastro Reserva
237 846.224.822-15 ERIDELSON LIMA DA SILVA Cadastro Reserva
238 525.631.702-49 JUNIO MERA QUERINO Cadastro Reserva
239 000.562.852-05 RAFAEL AMAZONAS ROLIM Cadastro Reserva
240 242.987.862-34 JOSE ARISTEU LIRA DANTAS Cadastro Reserva
241 666.807.192-91 RAIMUNDO NELINO LOPES FREITAS Cadastro Reserva
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 21
Ordem CPF Nome Descrição
242 284.355.242-72 ALDENISIA ALMEIDA DO NASCIMENTO Cadastro Reserva
243 963.988.502-97 ANANIAS DE SOUSA E SILVA Cadastro Reserva
244 291.179.922-49 RAILDO WANDERLEY DA SILVA Cadastro Reserva
245 436.822.352-72 JOSE CORREIA MOREIRA Cadastro Reserva
246 666.484.752-34 FRANCISO ALAIR QUEIROZ FERREIRA Cadastro Reserva
247 771.780.332-15 JOSE PAULO BALIEIRO MARTINS Cadastro Reserva
248 009.264.232-23 WELLIGTON CHARLES COSTA Cadastro Reserva
249 335.677.002-00 BELMIRO MENDES DE SOUZA Cadastro Reserva
250 417.346.612-91 LOURDNISI FEITOSA PAIXÃO Cadastro Reserva
251 922.251.602-87 NILSO LIMA DA SILVA Cadastro Reserva
252 001.629.392-48 ANTONIO CARLOS BENEVIDES DE SOUZA Cadastro Reserva
253 030.563.302-38 ANTONIO HENRIQUE BARBOSA Cadastro Reserva
254 013.706.842-58 FILIPE WALF DA SILVA SOUZA Cadastro Reserva
255 633.796.942-15 OZIEL CARVALHO PEREIRA Cadastro Reserva
256 574.000.672-49 NILTON PINHEIRO SERRAO Cadastro Reserva
257 849.766.322-53 ANTÔNIO PEREIRA LAURENTINO DOS SANTOS Cadastro Reserva
258 090.362.883-04 LUCIMIL DE NEGREIROS GOES Cadastro Reserva
259 650.558.702-06 EDICLEY PEREIRA GUIMARAES Cadastro Reserva
260 872.363.112-00 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA PÉREIRA Cadastro Reserva
261 019.411.972-64 ROSINALDO SANTOS DE FIGUEIREDO JUNIOR Cadastro Reserva
262 276.471.372-04 MANOEL BENTO NETO Cadastro Reserva
263 008.827.412-84 RENIER LUCAS DE SOUZA Cadastro Reserva
264 009.134.682-74 KLEISON OLIVEIRA DA SILVA Cadastro Reserva
265 581.013.142-53 CARLOS ALBERTO MORAES DOS SANTOS Cadastro Reserva
266 757.021.772-15 MOISÉS BATISTA DE SOUZA Cadastro Reserva
267 181.676.402-72 FRANCISCO LEVINDO BARRETO Cadastro Reserva
268 745.183.562-68 GEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA Cadastro Reserva
269 846.815.782-15 IDARLAM DA SILVA VIEIRA Cadastro Reserva
270 660.586.942-72 WALLACE DE SOUZA CARDENES Cadastro Reserva
271 762.466.632-49 MARCELO SANTOS CARVALHO Cadastro Reserva
272 564.040.002-10 VALDECIR APARECIDO VENDRAMINI Cadastro Reserva
273 445.090.142-87 CLEVERTON SANTOS DE SOUZA Cadastro Reserva
274 023.968.772-83 RICARDO FERNADES DE OLIVEIRA Cadastro Reserva
275 902.962.492-20 RAIMUNDO AIRTON BENTES DA FONSECA FILHO Cadastro Reserva
276 003.473.202-01 WATZON WAGNER FABA DOS SANTOS Cadastro Reserva
277 847.209.132-53 CRISTIANO FERREIRA SOARES Cadastro Reserva
278 007.079.842-70 MARCELO BRUNO DE ASSIS FARIAS Cadastro Reserva
279 660.763.662-49 ERIVELTON FERNANDES CAGGY Cadastro Reserva
280 014.662.032-18 MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA Cadastro Reserva
281 003.657.442-20 MAGNO MONTEIRO DE SOUZA Cadastro Reserva
282 518.742.962-00 JOSÉ ANDERSON LOPES VIANA Cadastro Reserva
283 033.385.632-56 ARNALDO LABORDA DOS SANTOS Cadastro Reserva
284 030.878.692-01 MOISES FERREIRA DA SILVA Cadastro Reserva
285 901.567.302-00 JOSCIRLEI OLIVEIRA DOS SANTOS Cadastro Reserva
286 572.419.102-49 ALMAXIMO CABRAL DA SILVA Cadastro Reserva
287 549.895.902-87 JOSEPE JOLY INNOCENTE Cadastro Reserva
288 790.651.982-53 PATRICIA DA SILVA BENARROS Cadastro Reserva
289 603.957.292-20 JANDER DOS SANTOS BENTES Cadastro Reserva
290 536.843.202-00 CLEUTON DA SILVA RODRIGUES Cadastro Reserva
291 038.456.662-69 JONATHAS DE SOUZA MORAES Cadastro Reserva
292 933.236.892-91 AZAEL COSTA RIBEIRO Cadastro Reserva
293 701.178.862-03 ANTONIO DA SILVA BEZERRA Cadastro Reserva
294 206.224.572-68 ANTONIO ALVES SILVA Cadastro Reserva
295 786.738.442-15 EWERTON AUGUSTO RODRIGUES Cadastro Reserva
296 628.392.412-34 RODRIGO COSTA BANDEIRA Cadastro Reserva
297 406.760.992-20 ARNALDO VITOR DA MATA Cadastro Reserva
298 588.999.872-20 JOSE GOMES DA SILVA FILHO Cadastro Reserva
299 952.423.842-04 RAUL PEREIRA MAGALHÃES Cadastro Reserva
300 413.638.412-20 ROBSON SOARES VASCONCELOS Cadastro Reserva
301 898.188.492-72 DENILTON CASSIANO DE OLIVEIRA Cadastro Reserva
302 639.522.622-34 MARIA LAILZA DA SILVA Cadastro Reserva
303 953.875.792-00 RAIMUNDO WILSON RODRIGUES DE MOURA Cadastro Reserva
304 000.293.172-90 WALISON PAULO GONÇALVES GUIMARÃES Cadastro Reserva
305 676.260.412-91 DAVI LOPES DA SILVA Cadastro Reserva
306 662.307.302-78 EULER MACIEL LIMA Cadastro Reserva
307 025.263.432-24 ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Cadastro Reserva
308 633.066.622-91 ANTONIO SODRE FROIS Cadastro Reserva
309 886.652.832-34 ALDENEY DA SILVA PINHEIRO Cadastro Reserva
310 023.378.072-66 RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA Cadastro Reserva
311 337.203.632-87 ROMILDO RIBEIRO DE MATOS Cadastro Reserva
312 651.065.802-00 CLAUDIONOR ARAUJO DA CUNHA Cadastro Reserva
313 660.491.722-34 ROSIVALDO PERREIRA FRANCO Cadastro Reserva
314 313.223.102-97 ANA MARIA RODRIGUES Cadastro Reserva
315 763.969.082-04 FRANCISCO ELENILDO CORDEIRO Cadastro Reserva
316 544.247.122-49 ALEXANDRE MARTINS RIBEIRO Cadastro Reserva
317 015.679.862-00 ROJAURO SEIXAS ALVARO Cadastro Reserva
318 796.984.762-53 CARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA JUNIOR Cadastro Reserva
319 000.396.852-92 CALEBE BATISTA DE ALENCAR Cadastro Reserva
320 572.202.472-49 LAZARO FIGUEIREDO BARBOSA Cadastro Reserva
321 135.433.502-34 ANTONIO ADONIAS SENA E SILVA Cadastro Reserva
322 815.333.222-87 ELIZEU MARTINS Cadastro Reserva
323 700.003.562-55 JOSEPH PIERRE DORNEVIL Cadastro Reserva
324 016.454.452-67 JEFERSON DE BARROS PEREIRA Cadastro Reserva
325 590.885.912-53 HEVERTON LIMA DA SILVA Cadastro Reserva
326 781.600.062-68 DEIME DO NASCIMENTO SOUZA Cadastro Reserva
327 851.811.452-72 HELIO SILVA DE SOUZA Cadastro Reserva
328 006.653.972-24 HUANDERSON CRUZ DE SOUZA Cadastro Reserva
329 558.275.352-49 ROBSON SILVA DE SOUZA Cadastro Reserva
330 741.939.102-53 MARIANO FREIRE DE SOUZA FILHO Cadastro Reserva
331 475.782.112-34 HARRISON PEREIRA DE BRITTO Cadastro Reserva
332 778.827.502-63 MARCIA RABELO DE LIMA Cadastro Reserva
333 618.755.622-49 JOÃO MAIA DA SILVA Cadastro Reserva
334 743.613.502-30 RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA Cadastro Reserva
335 862.446.802-78 DEUZIMAR LIRA DE SOUZA Cadastro Reserva
336 002.760.462-42 PAULO SERGIO LIMA TENAZOR Cadastro Reserva
337 019.966.252-50 MAILSON DOS SANTOS DA SILVA Cadastro Reserva
338 247.851.302-10 EDUARDO LUIS DE SOUSA COSTA Cadastro Reserva
339 025.493.382-35 GIRLAINY LUZIA DA COSTA MARQUES Cadastro Reserva
340 810.476.572-87 JOAO BATISTA LAURENTINO DE SOUZA Cadastro Reserva
Ordem CPF Nome Descrição
341 836.375.082-49 LEANDRO SILVA DE SOUZA Cadastro Reserva
342 725.556.962-53 DAVID BARRETO ROCHA Cadastro Reserva
343 000.139.832-61 DANIEL BARBOSA DE SOUZA Cadastro Reserva
344 728.465.692-15 FABIO MENEZES GOMES Cadastro Reserva
345 668.334.182-68 MANOEL BARBOSA MARTINS Cadastro Reserva
346 590.445.352-34 MARCELO SANSAO COSTA DA SILVA Cadastro Reserva
347 928.522.032-00 ANDREIA CAVALCANTE CONRADO Cadastro Reserva
348 521.481.062-87 MARCELO COSTA DE SOUZA Cadastro Reserva
349 413.103.812-91 PAULO SERGIO PINTO DE ALMEIDA Cadastro Reserva
350 789.365.272-15 ALEX DE SOUZA CÂMARA Cadastro Reserva
351 406.111.592-87 VALMIR DA SILVA PESSOA Cadastro Reserva
352 523.194.232-49 SAMUEL BARRETO TEIXEIRA Cadastro Reserva
353 493.711.262-72 JOSE LUIZ VENANCIO AIRES Cadastro Reserva
354 346.704.672-04 JOSE CARLOS ALVES GOMES Cadastro Reserva
355 798.427.632-34 FRANCISCO CASTRO DA SILVA Cadastro Reserva
356 464.318.102-87 DOMINGOS CESAR RIBEIRO BARROS Cadastro Reserva
357 618.582.262-87 EDER JOFRE COSTA MARTINS Cadastro Reserva
358 912.831.162-00 MARCOS HENRIQUE DE JESUS Cadastro Reserva
359 513.311.952-68 MARCELO FERREIRA DE ANDRADE Cadastro Reserva
360 020.607.152-37 BRUNO MARQUES DOS SANTOS Cadastro Reserva
361 606.365.562-04 PAULO SOUZA DA FONSECA Cadastro Reserva
362 459.969.892-04 ALESSANDRO LOBATO PEREIRA Cadastro Reserva
363 041.083.932-95 FABIO LIMA MONTEIRO Cadastro Reserva
364 437.195.382-49 EUDISON PINHEIRO RIBEIRO Cadastro Reserva
365 875.163.902-59 OZIEL DA CONCEICAO SILVA Cadastro Reserva
366 692.042.762-15 JEAN KILLER DA SILVA AZEVEDO Cadastro Reserva
367 439.358.772-34 ANTONIO JANDER DINELLY GONZAGA Cadastro Reserva
368 233.857.662-49 LINDOBERTO BATISTA DE ALBUQUERQUE Cadastro Reserva
369 947.844.002-06 KELISON VEIGA BRUCE Cadastro Reserva
370 566.027.402-10 DAMIÃO MACEDO DA GUIA Cadastro Reserva
371 306.540.172-04 SILVIO JOSE SARAIVA DA SILVA Cadastro Reserva
372 035.154.222-18 EDIMAR FREIRE DA SILVA Cadastro Reserva
373 445.484.863-72 FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS Cadastro Reserva
374 854.939.962 JAILSON ROBERTO NERY Cadastro Reserva
375 519.973.122-04 ELIEZER CORREA DE SOUZA Cadastro Reserva
376 786.079.812-34 JONILSON SANTOS DE SOUZA Cadastro Reserva
377 778.409.682-87 ANDRÉ ASSUNÇÃO DE SOUZA Cadastro Reserva
378 012.968.892-46 ELIZEU LIMA DA CRUZ Cadastro Reserva
379 762.423.152-20 FRANCINEI VIEIRA ALVES Cadastro Reserva
380 287.421.922-34 VANDERLEI DEALENCAR DAMASCENO Cadastro Reserva
381 009.535.302-05 ROMARIO NETO DOS SANTOS Cadastro Reserva
382 737.646.552-91 HAROLDO DE SOUZA PEREIRA Cadastro Reserva
383 797.090.952-34 FRANK SINATRA SOARES DA CUNHA Cadastro Reserva
384 960.997.552-68 JOSE RODENILSON DOS SANTOS CABRAL Cadastro Reserva
385 445.468.902-49 SIDMAR PEREIRA BARRETO Cadastro Reserva
386 607.327.412-20 ANTONIO CLOVIS LIMA DA SILVA Cadastro Reserva
387 446.153.022-15 JUCENIRA DA SILVA SOUZA Cadastro Reserva
388 947.145.092-68 LEONARDO BAIA SALLES Cadastro Reserva
389 200.343.692-87 TOBIAS VIEIRA DA SILVA Cadastro Reserva
390 600.908.392-34 JAMELSONMARTINS VIEIRA Cadastro Reserva
391 814.343.752-34 ROBSON DOS SANTOS CIDADE Cadastro Reserva
392 014.912.082-60 LUIZ NASCIMENTO DA SILVA Cadastro Reserva
393 615.823.442-72 FREDSON NASCIMENTO PINHEIRO Cadastro Reserva
394 003.408.422-37 ANDERSON DA COSTA GONÇALVES Cadastro Reserva
395 576.342.112-49 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA Cadastro Reserva
396 640.934.412-00 ZULMAR SALINS DE SOUZA NETO Cadastro Reserva
397 949.877.502-87 DIEIZON PANTOJA DOS SANTOS Cadastro Reserva
398 016.341.712-17 RICHARDSON SILVA DOS SANTOS Cadastro Reserva
399 940.596.082-20 ABIEL DIAS DA COSTA Cadastro Reserva
400 406.992.002-10 RUBENIAS LIMA DE ANDRADE Cadastro Reserva
401 027.315.562-85 JEFFERSON CASTRO DA SILVA Cadastro Reserva
402 606.263.302-97 FRANCISCO VALDONIO FRERREIRA NEPOMUCENO Cadastro Reserva
403 006.326.463-30 RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA Cadastro Reserva
404 520.593.752-15 WALDIR GUIMARÃES DE SOUZA Cadastro Reserva
405 001.459.072-79 ADRIANO DA SILVA ROCHA Cadastro Reserva
406 588.112.222-49 ELINALDO SARMENTO TAVARES Cadastro Reserva
407 642.515.432-20 ROZINALDO DA SILVA PIMENTEL Cadastro Reserva
408 273.499.852-15 ARTEMIO PEREIRA DOS SANTOS Cadastro Reserva
409 008.975.522-70 LEANDRO SILVA DUARTE Cadastro Reserva
410 435.526.502-10 RÔMULO RAMOS DOS SANTOS Cadastro Reserva
411 309.726.122-20 MANUEL PEREIRA DE AMORIM Cadastro Reserva
412 876.080.062-34 EVANDRO MARQUES DE ABREU Cadastro Reserva
413 939.750.742-72 FRANK CARMO DA SILVA Cadastro Reserva
414 100.129.232-49 ALDENOR FERREIRA DA COSTA Cadastro Reserva
415 314.567.822-15 RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO Cadastro Reserva
416 825.027.902-63 ANA MARIA COSTA Cadastro Reserva
417 773.492.702-59 ALLAN DEYVISON COSTA FERREIRA Cadastro Reserva
418 033.001.352-14 ANDREW DOUGLAS VIANA DA SILVA Cadastro Reserva
419 934.376.502-97 FABIO SILVA DA COSTA Cadastro Reserva
420 904.763.522-15 GLEMERSON SOARES NACIEL Cadastro Reserva
421 000.671.222-30 MARILENE DE PAULA ASSIS Cadastro Reserva
422 822.280.942-34 DANIEL BASTOS DE AGUIAR Cadastro Reserva
423 828.265.012-91 MARCELO REIS BELEM Cadastro Reserva
424 335.801.703-68 ROSENDO FERREIRA LIMA Cadastro Reserva
425 841.553.882-00 ANTONIO PESTANA BORGES DO NASCIMENTO Cadastro Reserva
426 638.787.202-20 FRANCINALDO ROMANO DE OLIVEIRA Cadastro Reserva
427 006.136.233-63 JOSE WILMAR PEREIRA DINIZ Cadastro Reserva
428 639.665.812-72 ADALBERTO FOGASSA APARÍCIO Cadastro Reserva
429 519.232.202-25 DENIS SOBRINHO DA SILVA Cadastro Reserva
430 588.116.482-20 ELIZANDRO VIANA EIRAS Cadastro Reserva
431 624.252.182-20 JANE DOS SANTOS CONEGUNDES Cadastro Reserva
432 015.869.062-16 LUCIANO ROCHA DE ARAUJO Cadastro Reserva
433 790.321.092-00 EDIMILSON LEITAO DA ROCHA Cadastro Reserva
434 404.958.252-04 PAULO DA SILVA BATISTA Cadastro Reserva
435 849.644.722-72 ANTONIO MAGNUM CARVALHO DE SOUZA Cadastro Reserva
436 405.888.072-49 LUIZ CARLOS VIEIRA ABREU Cadastro Reserva
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 22
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / PEDREIRO Ordem CPF Nome Descrição
1 311.774.502-59 ANTONIO COSTA GUERREIRO Classificado
2 187.550.112-68 MIGUEL RODRIGUES CARLOS Classificado 3 884.591.442-91 JOSE JACKSON ARAUJO BRASIL Classificado 4 346.675.202-72 FREDDY ROLAN FLORES FIGUEIREDO Classificado 5 463.854.012-00 FRANCISCO LAURIMAR ALVES DE SOUSA Classificado 6 129.830.202-15 JOAO ISMAEL PRATA Classificado 7 788.685.802-68 GILBERTO BELEM DA SILVA Classificado 8 445.697.502-49 DAMIAO GUEBARA BARDARES Classificado 9 002.228.422-29 JANDERSON GAMA DA SILVA Classificado 10 465.691.203-44 MARIO JORGE CONSTANTINO DA SILVA Classificado 11 833.449.692-34 RAILTON CUNHA DE LIMA Classificado 12 318.981.222-53 OZELITO DA SILVA FURTADO Classificado 13 588.222.082-34 JONES GATO DE OLIVEIRA Classificado 14 514.769.242-87 ALGELINO FIGUEIRA DA MOTA Classificado 15 474.324.032-87 ADAILSON MARTINS DA SILVA Classificado 16 482.346.642-04 ROSINEI TRINDADE DE FIGUEIREDO Classificado 17 516.522.502-04 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA Classificado 18 646.787.092-15 SALIM MIRANDA DA SILVA Classificado 19 622.321.502-91 SEBASTIAO DA SILVA TORRES Classificado 20 751.572.092-15 JOÃO PAULO AQUINO GOMES Classificado 21 314.630.103-20 JOSE ALDENIR SAMPAIO DA SILVA Classificado 22 439.239.172-87 JEFSON BELEM DE SOUZA Classificado 23 522.715.282-91 MICHELANGELO MARCIO DE SOUZA LIMA Classificado 24 337.997.172-34 ADAIL DA SILVA ROLIM Classificado 25 768.977.292-72 MAURICIO AQUINO DA COSTA Classificado 26 284.257.402-82 WANDERVAL MEDEIROS DA COSTA Classificado 27 027.066.142-50 REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Classificado 28 272.720.442-68 ARMINDO NONATO DA SILVA Classificado 29 666.472.582-72 FERDANDO CARMO DA SILVA Classificado 30 623.860.502-20 ANTONIO FARIAS Classificado 31 513.424.482-00 ABRAAO DA COSTA PEREIRA Classificado 32 624.032.572-49 PAULO SERGIO CARMIM DO NASCIMENTO Classificado 33 742.984.882-68 JANDERSON LOPES DE MENEZES Classificado 34 473.210.162-34 CASSIANO ANDRADE SILVA Classificado 35 588.112.142-20 ELINALDO RODRIGUES DE SOUZA Classificado 36 202.268.882-15 LUIZ CARLOS MATOS DE FARIAS Classificado 37 810.365.583-04 JOSE MILTON MORAIS DA SILVA Classificado 38 001.795.842-35 ROBERTO BELEM DA SILVA Classificado 39 276.765.522-49 ADONIAS OLIVEIRA DE SOUZA Classificado 40 604.565.662-87 PEDRO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Classificado 41 516.668.472-91 ANTONIO ELMO DE VASCONCELOS ARRUDA Classificado 42 633.320.782-91 MARCIO COELHO DOS SANTOS Classificado 43 564.261.862-87 CLEMILSON MIRANDA DIAS DE ARAUJO Classificado 44 338.025.722-20 EDILSON DA SILVA PEREIRA Classificado 45 437.129.162-72 JOSE PEDRO FEREIRA DA CONCEIÇAO Classificado 46 224.383.352-20 MANOEL VALDINALDO FERNANDES BRITO Classificado 47 594.410.702-20 KERMIS LUIZ CABRAL BASTOS Classificado 48 201.786.542-72 MANOEL FRANCISCO FREIRE BORGES Classificado 49 255.336.902-63 LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA Classificado 50 633.629.882-53 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA GASPAR Classificado 51 436.706.522-72 RENATO ALVES TORRES Classificado 52 347.185.322-72 MARCOS ROBERTO CAVALCANTES DE OLIVEIRA Classificado 53 519.661.822-87 MANUEL ANTONIO XAVIER DA COSTA Classificado 54 243.001.442-49 SALATIEL TRINDADE DOS SANTOS Classificado 55 755.343.632-15 GLAUCINEY SILVA DE JESUS Classificado 56 315.077.862-04 HUMBERTO DA PENHA GOMES Classificado 57 036.856.402-91 ARLINDO DOS SANTOS TOGA Classificado 58 493.054.332-00 KEYTHYLON DA SILVA SAHDO Classificado 59 285.407.512-91 HERMOGENES MARTINS MARQUES Classificado 60 364.005.723-68 JORGE LUIS ALVES PEREIRA Classificado 61 205.449.602-20 PAULO CESAR DIAS MORAES Classificado 62 276.790.392-91 JOSE MEIRELES DA COSTA FILHO Classificado 63 955.071.592-20 RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO Classificado 64 205.893.953-00 RAIMUNDO NONATO FERREIRA PORTUGAL Classificado 65 607.618.302-00 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Classificado 66 255.517.952-68 DIVAL BRITO CARDOSO Classificado 67 276.586.192-72 IVANILDO DE OLIVEIRA E SILVA Classificado 68 241.552.502-25 JEREMIAS CASTRO DE SOUZA Classificado 69 750.621.862-34 JOSE FRANCISCO BATISTA CORREA Classificado 70 004.190.902-07 ARLEM JUNIOR MOREIRA LOPES Classificado 71 642.666.722-68 DILOMAR PIMENTEL DOS SANTOS Classificado 72 012.989.702-70 ELIZEU MELO DA COSTA Classificado 73 147.117.612-68 NALDO PERICLES DOS SANTOS COSTA Classificado 74 406.836.562-87 MANOEL SOCORRO FARIAS DE PAIVA Classificado 75 234.037.722-68 WALTER FREITA DA SILVA Classificado / Deficiente
76 298.530.522-53 JOSE BENEDITO REIS Classificado / Deficiente
77 231.097.502-87 RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA Classificado / Deficiente
78 275.892.932-53 FRANCISCO NERY FREITAS Cadastro Reserva
79 413.231.732-34 ESMERALDO SOUZA Cadastro Reserva
80 648.806.052-04 VANDERLI MOTA DOS SANTOS Cadastro Reserva
81 147.971.602-25 ELIOMAR MARAIS CARNEIRO Cadastro Reserva
82 250.778.992-15 EDSON COELHO DOS SANTOS Cadastro Reserva
83 522.711.452-87 RICARDO MONTEIRO DA SILVA Cadastro Reserva
84 404.176.382-72 ALUIZIO GUERREIRO BARBOSA Cadastro Reserva
85 512.980.402-30 EDVALDO MESQUITA FREITAS Cadastro Reserva
86 614.415.382-91 CIRO NOGUEIRA MONTEZUMAS Cadastro Reserva
87 991.293.532-20 KARL MAX PINTO DOS SANTOS Cadastro Reserva
88 770.954.992-68 DANIEL DURAM TAVARES Cadastro Reserva
89 111.303.422-04 LAZARO ALBERTO DE GOES Cadastro Reserva
90 641.362.482-53 JOAO PEDRO SA MARTURANO Cadastro Reserva
91 614.180.642-20 HERMES LABORDA DA COSTA Cadastro Reserva
92 520.860.702-68 ATILA BALBINO DE ASSUNCAO Cadastro Reserva
93 342.638.452-34 JOSÉ ANTONIO RODRIGUES BARROS Cadastro Reserva
94 439.265.502-44 ROGERVAN FLORES DAS CHAGAS Cadastro Reserva
95 631.342.252-04 RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA Cadastro Reserva
96 337.354.412-20 DIEIGLAS SANTOS FERREIRA Cadastro Reserva
Ordem CPF Nome Descrição
97 550.406.592-53 JEAN CHARLES EMMANUEL Cadastro Reserva
98 345.138.842-15 ADAILTON MARQUES CRISTO Cadastro Reserva
99 202.433.912-34 JOSE ANTONIO DE SOUZA RAMOS Cadastro Reserva
100 334.828.022-20 REGILSON MACIEL DO NASCIMENTO Cadastro Reserva
101 621.138.102-63 MARCOS RICARDO DA SILVA Cadastro Reserva
102 700.052.992-09 FRESKIN FRANCOIS Cadastro Reserva
103 519.036.792-49 CARLOS ALBERTO MAFRA Cadastro Reserva
104 441.971.012-87 EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS Cadastro Reserva
105 314.809.772-68 VIVALDO MENEZES NEVES Cadastro Reserva
106 515.798.042-68 MANOEL RODRIGUES GONÇALVES Cadastro Reserva
107 787.757.362-68 ANDERSON LIMA DE BRITO Cadastro Reserva
108 647.837.312-68 VALDIR ANTONIO MATOS CARVALHO Cadastro Reserva
109 206.414.432-34 JOSE DA SILVA BARGES Cadastro Reserva
110 232.957.242-53 JOÃO DA SILVA BORGES Cadastro Reserva
111 797.896.922-34 JOSE CARLOS BIZERRA MACIEL Cadastro Reserva
112 578.261.022-00 WAGNER CUNHATEIXEIRA Cadastro Reserva
113 517.112.812-04 ARLITO AYRES DE FIGUEIREDO Cadastro Reserva
114 357.387.902-00 GETULIO MOTA DE SOUSA Cadastro Reserva
115 851.669.362-72 ANTONIOFRANCISCO SOUZA DA SIVA Cadastro Reserva
116 647.406.842-68 ANTONIO CAETANO FILGUEIRA Cadastro Reserva
117 493.324.492-87 MANOEL DE OLIVEIRA NINHAS Cadastro Reserva
118 441.700.092-15 HELIO DE OLIVEIRA PEREIRA Cadastro Reserva
119 921.722.452-91 MAURÍCIO DA SILVA Cadastro Reserva
120 633.011.212-68 ADERALDO SOARES DA CRUZ Cadastro Reserva
121 320.263.312-00 ACENILDO SOARES DOS SANTOS Cadastro Reserva
122 000.956.492-63 VALQUIMAR VERA DE LIMA Cadastro Reserva
123 008.223.402-75 ADENILDO LOPES Cadastro Reserva
124 192.403.172-87 WALTER VIANA DA SILVA Cadastro Reserva
125 903.173.782-87 GENILSON SOUZA GOMES Cadastro Reserva
126 189.522.402-00 PAULO ERNANDE GASPAR Cadastro Reserva
127 499.618.374-87 CICERO DA SILVA BARBOSA Cadastro Reserva
128 808.403.963-68 RAIMINDO ESENILTON BEZERRA DIAS Cadastro Reserva
129 232.151.942-87 VANDER VIEIRA DE BRITO Cadastro Reserva
130 298.368.402-49 JOSE MARIA BARBOSA Cadastro Reserva
131 662.882.152-87 REINALDO PEREIRA DE SOUSA Cadastro Reserva
132 313.196.452-91 JURANDIR DA SILVA ARAÚJO Cadastro Reserva
133 018.639.901-43 ALESSANDRO DE LIRA ARAUJO Cadastro Reserva
134 417.131.922-68 ALDO GOMES BATISTA Cadastro Reserva
135 876.466.502-00 ALDENEI CARDOSO ARAÚJO Cadastro Reserva
136 582.026.682-04 WELLINGTON BENTES DE SOUZA Cadastro Reserva
137 744.827.182-20 JERRY ADRIANO VIEIRA DA SILVEIRA Cadastro Reserva
138 068.633.292-04 ALDEMIR ALVES DE ABREU Cadastro Reserva
139 406.989.202-87 MARIO JORGE FERREIRA DE BRITO Cadastro Reserva
140 884.029.402-34 ELIZETH ALVES BARBOSA Cadastro Reserva
141 347.620.942-34 JOSÉ VALENTIM ARAÚJO DA SILVA Cadastro Reserva
142 753.155.052-00 GEOVANI FREIRE DA SILVA Cadastro Reserva
143 446.180.772-04 RANICE RODRIGUES DE SOUZA Cadastro Reserva
144 931.759.062-49 MICHEL FRANK PEREIRA DA SILVEIRA Cadastro Reserva
145 816.972.102-44 ROSIVALDO ALVES BENTES Cadastro Reserva
146 653.285.582-00 ERNANI PEREIRA DE SOUZA FILHO Cadastro Reserva
147 464.516.252-72 ISAAC COELHO DE ASSIS Cadastro Reserva
148 905.396.642-00 ALEX ARICAUA DOS SANTOS Cadastro Reserva
149 003.231.232-60 CLEBER MARINHO DE OLIVEIRA Cadastro Reserva
150 120.106.182-20 JOSE MAXIMO FERREIRA Cadastro Reserva
151 660.066.192-53 JOEL AUGUSTO JOCA DA CUNHA Cadastro Reserva
152 273.879.412-20 EDMILSON ALMEIDA VIDAL Cadastro Reserva
153 314.533.682-72 ELIAS CAMPOS FEITOSA DE ALENCAR Cadastro Reserva
154 932.118.302-78 ROSIVALDO DOS SANTOS LIMA Cadastro Reserva
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor HAITAMN TAHA IBRAHIM ISA, Auxiliar de Serviços Municipais/RDA, Matrícula nº 096.163-9A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, com base nos termos da cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo nº 2018/17428/17490/00078-SEMINF, de 29.05.2018. 4. VIGÊNCIA: a contar de 01.06.2018.
Manaus, 4 de junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 23
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, e os relacionados no Anexo Único que integra este Extrato; 2. OBJETO: O Termo de Contrato da Prestação de Serviços, presente no Edital n° 001/2018-SEMINF, firmado de acordo com o artigo 2º, inciso VII, alínea b da Lei n.º 1.425 de 26.3.2010, do Decreto n.º 0544, de 26.05.2010, do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e § 1.º do artigo 108, da Constituição do Estado do Amazonas, tem por objeto a prestação de serviços por tempo determinado, sem vínculo efetivo com a contratante, na função mencionada no Anexo Único de que trata o item 1 deste extrato; 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, no período compreendido de 08.06.2018 a 08.04.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de junho de 2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018-SEMINF
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / SERVENTE Ordem CPF Nome Descrição
1 626.612.992-20 JAIR DA COSTA ALVES Classificado
2 683.849.472-87 IZAC FRANCO DE LIMA Classificado
3 763.642.242-53 JAYMSON LISBOA PEREIRA Classificado
4 238.945.042-34 DAMIAO GRANGEIRO DE SOUZA Classificado
5 044.562.412-41 LUAN ARAUJO LIMA Classificado
6 508.563.672-49 ALYSSON LEONARDO DA SILVA BRAGA Classificado
7 522.661.332-68 MANUEL EDEL DE SOUZA BEZERRA Classificado
8 745.274.442-04 GILSON OLIVEIRA DE SOUZA Classificado
9 790.933.702-78 EDELSON FIGUEIREDO DE MORAIS Classificado
10 493.819.542-91 LUIZ CARLOS BRAGA LOURENÇO Classificado
11 000.956.952-90 RONALDO MARINHO TAVARES Classificado
12 003.173.932-60 GLEISON DE JESUS BARBOSA Classificado
13 787.673.932-68 JANDERSON MOREIRA CAMPOS Classificado
14 475.959.142-72 ANGELO MAXIMO COSTA FARIAS Classificado
15 122.607.622-04 ALCIBIO BARBOSA DE LIMA Classificado
16 273.868.212-04 RAIMUNDO NONATO DELMINDO DA SILVA Classificado
17 876.070.852-20 ADENILSON DOS SANTOS NOGUEIRA Classificado
18 521.485.642-34 CRISTIAN MOTA LOUREIRO Classificado
19 038.077.792-48 RENAN LOPES DA SILVA Classificado
20 797.891.292-20 JOÃO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Classificado
21 771.423.572-15 JOSE ANTONIO GOMES DE CARVALHO Classificado
22 926.744.022-53 ELIAS LEITE VENTURA Classificado
23 720.568.782-91 WALCICLEY PINTO REBELO Classificado
24 524.348.422-91 JOAO UBALDINO NASCIMENTO Classificado
25 767.223.842-68 ALECSANDER PAIVA CARNEIRO Classificado
26 029.904.642-71 MATEUS HENRIQUE DE JESUS PIRANGI Classificado
27 018.695.542-13 GEDISON CORREA DE LIMA FILHO Classificado
28 019.150.652-40 MIZAEL EMANUEL RODRIGUES ACHAO Classificado
29 045.697.402-43 MATHEUS BELEM PACHECO Classificado
30 723.666.132-53 IVANILDO RODRIGUES LOPES Classificado
31 482.155.032-68 TEODORICO CORREA DE LIMA Classificado
32 924.491.312-72 GEOVANNE NUNES ROSSETTE Classificado
33 135.275.332-49 PAULO CESAR DA SILVA LIMA Classificado
34 000.722.102-90 FABIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO Classificado
35 227.918.682-91 JOSUE FERNANDES DA SILVA Classificado
36 951.832.212-00 MARCELO ANDREO MOREIRA OLIVEIRA Classificado
37 867.681.402-30 FABIO DA SILVA VELOSO Classificado
38 003.071.392-71 FRANCISCO LIMA MACHADO Classificado
39 003.421.423-21 ADERVALDO ALMEIDA Classificado
40 312.054.612-72 MARCILIO DE LIMA ASSIS Classificado
41 719.829.652-15 EVANDRO FEITOSA DE LIMA JUNIOR Classificado
42 637.995.292-68 ISAAC GAMA DA SILVA Classificado
43 038.501.282-96 KLISMAN DOS SANTOS DA SILVA Classificado
44 591.202.072-04 ROBERVAL PINTO DE SOUZA Classificado
45 873.578.282-04 AIRTON RODRIGUES DE ALCÂNTARA Classificado
46 287.486.202-97 ANTONIO ARAUJO VIEIRA Classificado
47 417.833.102-78 TONY MARCOS DE MENEZES ROQUE Classificado
48 039.103.802-80 FILIPE OLIVEIRA DE AQUINO Classificado
49 017.472.462-47 DIEGO PINTO DOS SANTOS Classificado
50 737.610.602-20 DORVAL MORAES DE LIMA Classificado
51 036.111.732-90 ALAN FREITAS DE LIRA Classificado
52 005.185.942-46 NILDO DE SOUZA BRITO Classificado
53 985.861.812-34 ALEX GOMES LIMA Classificado
54 018.436.382-90 MARCELO NEVES BRAGA Classificado
55 660.501.972-53 SANDERSON SALES LAUNE Classificado
Ordem CPF Nome Descrição
56 911.334.322-04 JOSENILDO DA SILVA FROES Classificado
57 599.544.342-91 ANTONIO MARIVALDO AZEVEDO PAIVA Classificado
58 962.382.402-53 RONALDO FAGUNDES DE OLIVEIRA Classificado
59 404.909.552-15 SIDNEY DA MOTA LOPES Classificado
60 655.686.642-34 ROBERTO DA SILVA RIBEIRO Classificado
61 942.331.102-44 EDERSON MELO PANTOJA Classificado
62 376.110.203-82 CARLOS ALBERTO GOMES BAZOLA Classificado
63 335.236.732-91 CARLOS AFONSO SALES CAVALCANTE Classificado
64 779.287.682-91 EDU DOS SANTOS SOUZA Classificado
65 588.243.592-72 JOSIMAR MOURA DA SILVA Classificado
66 683.746.822-72 GELSON ALENCAR PINHEIRO Classificado
67 276.123.332-87 ROBERTO ALVES FERREIRA Classificado
68 745.167.282-49 ANTONIO RODRIGUES BARROS Classificado
69 701.849.192-40 PAULO GOMES DE SOUZA FILHO Classificado
70 975.485.022-49 ISAQUIEL MARTINS DE CARVALHO Classificado
71 034.336.022-55 ALONSO ANDRADE DA SILVA FILHO Classificado
72 007.895.662-57 ALEX LUCAS DE OLIVEIRA Classificado
73 435.902.092-91 EDSON GOMES DA CUNHA Classificado
74 037.050.942-03 KEVEN RAMOS BARROS Classificado
75 879.859.002-25 ROBENILSON CARVALHO ROMERO Classificado
76 923.432.602-49 CLAUDI MARINHO DE OLIVEIRA Classificado
77 007.823.372-01 RAPHAEL GUIMARAES FERNANDES Classificado
78 032.827.572-71 ARLESON GOMES FIGUEIREDO JUNIOR Classificado
79 019.544.672-06 DULCINEY NAZARIO DE SOUZA Classificado
80 018.980.652-41 LEANDRO DA SILVA DINIZ Classificado
81 000.126.162-22 ADRIANO TAVARES CHAVES Classificado
82 133.249.422-68 DORIVAL VIERA CORREA Classificado
83 636.864.812-00 HUDSON CABRAL DE MORAES Classificado
84 637.045.522-91 RAIMUNDO ANGELO ARUEIRA DE SOUZA Classificado
85 584.865.502-20 VALDENILSON OZIEL DE AZEVEDO Classificado
86 677.510.322-00 GEAN PINTO SOARES Classificado
87 732.744.292-87 FRANK CASTRO RIBEIRO Classificado
88 003.226.962-59 SAMUEL SILVA E SILVA Classificado
89 786.720.902-68 OSVALDO SILAS SALES DE SOUZA Classificado
90 018.695.532-41 GERSON GOMES DE LIMA Classificado
91 969.881.182-68 FABRICIO DOS SANTOS LOPES Classificado
92 463.892.702-59 JORGE DENIS DE MORAES Classificado
93 022.960.462-58 FABIO ROCHA DE CASTRO Classificado
94 977.133.682-72 MARCIO LUIZ SILVA DOLZANE JUNIOR Classificado
95 835.342.372-34 CAIO SOUZA DOS SANTOS Classificado
96 975.844.522-72 ANDRE LUIZ CABO VERDE DE SOUZA Classificado
97 239.483.452-87 AMAURI MARQUES DO CARMO Classificado
98 004.130.472-10 RODOLFO DA SILVA BATISTA Classificado
99 598.512.282-49 RAIMUNDO ADAILSON NASCIMENTO CUNHA Classificado
100 020.152.132-60 BRUNO LIRA GORGONHO Classificado
ERRATA
ERRATA: Ata de Registro de Preços 003/2018 - SEMINF referente ao Pregão nº. 009/2018 - CML/PM, publicada no DOM em 07 de junho de 2018 na Edição 4377. ONDE SE LÊ: LOTE I
8
(ID 506352) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-2, aplicação águas pluviais, dimensões: 1200 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 1.125 548,00 616.500,00
LOTE II
8
(ID 506352) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-2, aplicação águas pluviais, dimensões: 1200 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 1.125 549,00 617.625,00
LOTE III
2
(ID 506346) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-1, aplicação águas pluviais, dimensões: 600 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 6.000 109,03 654.180,00
8
(ID 506352) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-2, aplicação águas pluviais, dimensões: 1200 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 1.125 587,34 660.757,50
LEIA-SE: LOTE I
8
(ID 506352) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-2, aplicação águas pluviais, dimensões: 1500 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 1.125 548,00 616.500,00
LOTE II
8
(ID 506352) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-2, aplicação águas pluviais, dimensões: 1500 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 1.125 549,00 617.625,00
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 24
LOTE III
2
(ID 506346) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-1, aplicação águas pluviais, dimensões: 600 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 6.000 109,08 654.480,00
8
(ID 506352) TUBO DE CONCRETO ARMADO, tipo: PA-2, aplicação águas pluviais, dimensões: 1500 mm x 1m (DxC), característica(s) adicional (is): NBR 8890
UNID 1.125 587,34 660.757,50
Manaus 08 de junho de 2018
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
PORTARIA Nº 053/2018 - PRES/IMPLURB
O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo
nº 2018.00796.00824.0.001387, em especial, a solicitação formal do prestador de serviço temporário quanto a sua dispensa.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a servidora VALDETE DUTRA DE FREITAS, matrícula 116.862-2 B, a contar de 04.06.2018 nos termos do inciso II, do artigo 13 da Lei 1425, de 26 de março de 2010 e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o prestador de serviço temporário admitido sob a égide do Direito Administrativo, junto a este Instituto.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 11 de Junho de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato para Prestação de Serviços por
tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.
2. PARTES: O Município de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e o senhor constante no anexo único deste extrato.
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do prestador de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13 da Lei 1.425, de 26 de março de 2010 e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado conforme, autos do processo constante no anexo único deste extrato.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço, conforme inciso II, do artigo 13 da Lei 1425, de 26 de março de 2010.
5. VIGÊNCIA: a contar de 04.06.2018.
Manaus, 11 de Junho de 2018.
ANEXO ÚNICO
MATRÍCULA NOME FUNÇÃO PROCESSO
116.862-2B VALDETE DUTRA
DE FREITAS CONSULTOR DE SIST.
ADMINISTRATIVOS 2018.00796.00824.0.001387
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PORTARIA Nº 050/018 - PRE/MANAUSTRANS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010 e pelo Decreto de 06 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor abaixo, para receber função gratificada específica, nos termos do Art. 104, inciso II, da Le i nº 1.118, de 1º-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS.
NOME SÍMBOLO A CONTAR
FABIANA MARQUES MIGUEL DA SILVA FG-2 01-06-2018
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus (AM), 12 de junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1769
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Placa Auto Código Multa Data Infração Data
Emissão
1. ACA-4766 MT00134155 518-5/1 16/05/2018 29/05/2018
2. ACA-4766 MT00134184 518-5/1 17/05/2018 30/05/2018
3. ALV-5881 MT00128068 555-0/0 16/05/2018 30/05/2018
4. BAZ-2832 MT00133428 555-0/0 16/05/2018 29/05/2018
5. BPJ-6756 MT00122247 603-3/0 17/05/2018 05/06/2018
6. BSF-7194 MT00116342 604-1/2 16/05/2018 29/05/2018
7. DFP-5807 MT00128076 545-2/1 17/05/2018 30/05/2018 8. DUQ-4027 MT00131796 605-0/1 18/05/2018 04/06/2018
9. ECD-2898 MT00134965 601-7/4 16/05/2018 29/05/2018
10. ECD-2898 MT00134966 703-0/1 16/05/2018 29/05/2018
11. ECD-2898 MT00128626 581-9/1 16/05/2018 29/05/2018
12. ECD-2898 MT00128625 703-0/1 16/05/2018 29/05/2018
13. HEF-6908 MT00089486 545-2/5 16/05/2018 30/05/2018
14. JTZ-6228 MT00113466 538-0/0 16/05/2018 30/05/2018
15. JUP-8085 MT00134575 555-0/0 16/05/2018 30/05/2018
16. JWF-8512 MT00133346 606-8/1 22/05/2018 05/06/2018 17. JWG-7061 MT00130242 545-2/1 17/05/2018 30/05/2018
18. JWG-7061 MT00132011 545-2/1 17/05/2018 30/05/2018
19. JWG-7996 MT00137565 545-2/1 17/05/2018 30/05/2018
20. JWI-0229 MT00134150 518-5/1 16/05/2018 29/05/2018
21. JWJ-0579 MT00141009 644-0/0 17/05/2018 30/05/2018
22. JWK-9614 MT00141055 518-5/1 18/05/2018 05/06/2018
23. JWL-0435 MT00104128 556-8/0 16/05/2018 30/05/2018
24. JWL-0435 MT00113057 555-0/0 17/05/2018 30/05/2018
25. JWL-1763 MT00112878 762-5/2 16/05/2018 30/05/2018
26. JWM-6198 MT00141069 518-5/1 19/05/2018 05/06/2018 27. JWN-0214 MT00131266 723-4/0 24/05/2018 06/06/2018
28. JWN-6904 MT00144141 518-5/1 22/05/2018 05/06/2018
29. JWN-8791 MT00129385 518-5/1 16/05/2018 30/05/2018
30. JWN-9508 MT00136547 548-7/0 17/05/2018 30/05/2018
31. JWO-9886 MT00141015 518-5/1 17/05/2018 30/05/2018
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97. JXM-9015 MT00145068 601-7/4 24/05/2018 06/06/2018
98. JXN-1510 MT00143626 518-5/1 19/05/2018 05/06/2018
99. JXN-3561 MT00141706 762-5/1 21/05/2018 05/06/2018
100. JXN-4808 MT00131626 763-3/1 17/05/2018 30/05/2018
101. JXN-5462 MT00118345 703-0/1 16/05/2018 30/05/2018
102. JXN-9322 MT00139525 605-0/1 22/05/2018 05/06/2018 103. JXO-6760 MT00136548 548-7/0 17/05/2018 30/05/2018
104. JXP-0299 MT00137517 545-2/1 16/05/2018 30/05/2018
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133. JXU-7293 MT00140805 704-8/1 24/05/2018 06/06/2018
134. JXV-3610 MT00137095 704-8/1 17/05/2018 30/05/2018
135. JXV-6196 MT00118217 763-3/1 16/05/2018 30/05/2018
136. JXV-7049 MT00131948 518-5/1 16/05/2018 29/05/2018
137. JXW-5532 MT00136630 555-0/0 16/05/2018 29/05/2018
138. JXW-8033 MT00138613 518-5/1 17/05/2018 30/05/2018
139. JXX-4516 MT00118940 762-5/2 23/05/2018 05/06/2018
140. JXX-6207 MT00134190 736-6/2 17/05/2018 30/05/2018 141. JXX-6517 MT00134188 518-5/1 17/05/2018 30/05/2018
142. JXX-6544 MT00134163 518-5/1 16/05/2018 29/05/2018
143. JXX-7524 MT00140301 538-0/0 17/05/2018 30/05/2018
144. JXY-1431 MT00118637 604-1/1 16/05/2018 30/05/2018
145. JXY-3644 MT00133539 518-5/1 23/05/2018 06/06/2018
146. JXY-3928 MT00115934 604-1/2 17/05/2018 30/05/2018
147. JXY-6451 MT00134571 599-1/0 16/05/2018 30/05/2018
148. JXY-9678 MT00141053 518-5/1 18/05/2018 05/06/2018
149. JXY-9771 MT00143095 703-0/1 24/05/2018 05/06/2018 150. JXY-9771 MT00143096 581-9/4 24/05/2018 05/06/2018
151. LSB-6270 MT00113848 545-2/1 16/05/2018 29/05/2018
152. MZZ-2844 MT00129021 518-5/1 16/05/2018 30/05/2018
153. NAH-6900 MT00128082 545-2/1 17/05/2018 30/05/2018
154. NAN-0268 MT00082862 555-0/0 16/05/2018 30/05/2018
155. NBI-5003 MT00128083 545-2/1 17/05/2018 30/05/2018
156. NDP-6849 MT00113465 704-8/1 16/05/2018 30/05/2018
157. NEE-7386 MT00139128 704-8/1 17/05/2018 05/06/2018
158. NOI-0086 MT00116977 581-9/1 16/05/2018 30/05/2018
159. NOI-0317 MT00138627 518-5/1 17/05/2018 30/05/2018 160. NOI-1264 MT00124048 703-0/1 22/05/2018 05/06/2018
161. NOI-5347 MT00126300 762-5/1 16/05/2018 30/05/2018
162. NOI-7958 MT00133439 555-0/0 16/05/2018 30/05/2018
163. NOJ-0602 MT00137610 703-0/1 18/05/2018 05/06/2018
164. NOJ-0665 MT00131625 763-3/1 17/05/2018 30/05/2018
165. NOJ-1014 MT00082861 555-0/0 16/05/2018 30/05/2018
166. NOJ-2643 MT00128051 703-0/1 16/05/2018 29/05/2018
167. NOJ-4584 MT00121976 704-8/1 20/05/2018 05/06/2018
168. NOJ-5714 MT00144048 704-8/1 22/05/2018 05/06/2018 169. NOJ-5714 MT00117749 704-8/1 22/05/2018 05/06/2018
170. NOJ-6625 MT00129255 555-0/0 17/05/2018 30/05/2018
171. NOJ-6984 MT00136555 548-7/0 17/05/2018 30/05/2018
172. NOJ-7009 MT00128861 599-1/0 16/05/2018 30/05/2018
173. NOJ-7870 MT00130075 573-8/0 17/05/2018 30/05/2018
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179. NOK-8939 MT00119567 703-0/1 16/05/2018 30/05/2018
180. NOK-9330 MT00113467 545-2/1 16/05/2018 30/05/2018
181. NOL-0156 MT00112753 555-0/0 16/05/2018 30/05/2018
182. NOL-0159 MT00131788 518-5/1 17/05/2018 30/05/2018
183. NOL-1106 MT00116362 704-8/1 20/05/2018 05/06/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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488. PHN-0749 MT00136642 704-8/1 23/05/2018 05/06/2018
489. PHN-1920 MT00129877 703-0/1 16/05/2018 30/05/2018
490. PHN-1920 MT00129878 704-8/1 16/05/2018 30/05/2018 491. PHN-3223 MT00114028 605-0/1 17/05/2018 05/06/2018
492. PHN-3440 MT00128629 545-2/1 16/05/2018 29/05/2018
493. PHN-4141 MT00137719 563-0/0 16/05/2018 30/05/2018
494. PHN-4757 MT00093814 545-2/1 16/05/2018 30/05/2018
495. PHN-9034 MT00113845 762-5/1 16/05/2018 30/05/2018
496. PHO-0983 MT00129888 555-0/0 17/05/2018 30/05/2018
497. PHO-2043 MT00089498 573-8/0 17/05/2018 30/05/2018
498. PHO-7133 MT00059944 703-0/1 16/05/2018 29/05/2018
499. PHO-9181 MT00128627 545-2/5 16/05/2018 29/05/2018 500. PHP-6578 MT00120463 545-2/5 17/05/2018 30/05/2018
501. PHP-6988 MT00139304 605-0/1 16/05/2018 30/05/2018
502. PHP-7221 MT00101636 548-7/0 17/05/2018 30/05/2018
503. PHS-5530 MT00113393 704-8/1 16/05/2018 30/05/2018
504. PHX-3110 MT00117615 763-3/2 16/05/2018 30/05/2018
505. PHY-5540 MT00115225 601-7/4 21/05/2018 05/06/2018
506. PHZ-2750 MT00136306 703-0/1 16/05/2018 30/05/2018
507. PUV-9277 MT00117597 548-7/0 17/05/2018 30/05/2018
Manaus, 13 de junho de 2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA
Nº 1769
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Placa Auto Código Multa Valor Data Infração Data
Emissão
1. AKI-2964 MT00038691 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
2. ALP-9297 MT00062924 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
3. AMS-5746 MT00055246 762-5/2 293,47 18/03/2018 03/05/2018 4. AND-9186 MT00067801 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
5. ANP-2582 MT00064597 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
6. AOB-4890 MT00033190 518-5/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
7. AOU-0678 MT00049239 547-9/0 130,16 28/02/2018 03/05/2018
8. APF-9436 MT00065480 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
9. APN-2761 MT00067896 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
10. AQI-8720 MT00025955 758-7/0 293,47 27/02/2018 03/05/2018
11. ASY-4821 MT00062182 555-0/0 130,16 18/03/2018 03/05/2018
12. AUS-1466 MT00060739 545-2/6 195,23 16/03/2018 03/05/2018
13. AVK-4302 MT00029070 736-6/2 130,16 22/03/2018 05/05/2018 14. AVP-2641 MT00043661 605-0/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018
15. AVT-5286 MT00060002 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
16. AWJ-4598 MT00066307 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
17. AWP-0519 MT00046639 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
18. AYI-4218 MT00056530 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
19. AZH-2338 MT00038700 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
20. BAK-4228 MT00041956 605-0/2 293,47 19/03/2018 03/05/2018
21. BAQ-9049 MT00068405 604-1/2 195,23 22/03/2018 05/05/2018
22. BJQ-0878 MT00063330 605-0/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018 23. CBJ-0250 MT00055669 548-7/0 195,23 17/03/2018 03/05/2018
24. CID-0549 MT00055687 762-5/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
25. CVB-3578 MT00044195 736-6/2 130,16 20/03/2018 04/05/2018
26. CVV-4685 MT00067837 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
27. CVV-4685 MT00067838 518-5/2 195,23 20/03/2018 04/05/2018
28. DHG-3960 MT00059121 545-2/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018
29. DRP-7004 MT00036987 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
30. DTT-3297 MT00062932 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
31. DVG-7272 MT00024543 545-2/2 195,23 27/02/2018 03/05/2018 32. EAZ-2889 MT00041687 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
33. EDD-6409 MT00022582 518-5/1 195,23 07/02/2018 03/05/2018
34. EEZ-5518 MT00038693 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
35. ENS-9919 MT00052420 545-2/4 195,23 28/02/2018 03/05/2018
36. ENX-4200 MT00061777 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
37. ERN-5322 MT00047411 545-2/1 195,23 20/02/2018 03/05/2018
38. ERT-2316 MT00062620 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
39. EYE-8034 MT00027260 604-1/2 195,23 21/03/2018 04/05/2018
40. FFE-8603 MT00049218 545-2/1 195,23 27/02/2018 03/05/2018
41. FGG-3258 MT00033759 762-5/2 293,47 28/02/2018 03/05/2018 42. FIP-8679 MT00048976 604-1/2 195,23 21/03/2018 05/05/2018
43. FIP-8679 MT00065464 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
44. FNH-4507 MT00053575 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
45. FUQ-0002 MT00066310 605-0/2 293,47 22/03/2018 05/05/2018
46. GBT-1187 MT00036989 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
47. GFY-2622 MT00026968 653-0/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018
48. GSF-6959 MT00024689 656-4/0 293,47 19/03/2018 03/05/2018
49. GYJ-5869 MT00023339 758-7/0 293,47 08/02/2018 03/05/2018
50. GYM-4413 MT00066549 548-7/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018 51. HFS-9570 MT00054157 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
52. HXO-5777 MT00050860 758-7/0 293,47 01/03/2018 04/05/2018
53. HYJ-3518 MT00064103 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018
54. HYU-6765 MT00060741 554-1/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
55. JEV-8792 MT00043892 518-5/2 195,23 21/03/2018 04/05/2018
56. JGJ-0536 MT00062760 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018
57. JHR-7509 MT00036219 604-1/2 195,23 17/03/2018 03/05/2018
58. JPM-2266 MT00042064 606-8/1 195,23 18/03/2018 03/05/2018
59. JRY-9530 MT00032593 545-2/5 195,23 21/02/2018 03/05/2018
60. JSW-9023 MT00039324 521-5/2 293,47 19/02/2018 03/05/2018 61. JTP-6684 MT00060828 762-5/2 293,47 21/03/2018 05/05/2018
62. JTT-1753 MT00023711 656-4/0 293,47 11/02/2018 03/05/2018
63. JTV-3734 MT00025740 518-5/1 195,23 09/02/2018 03/05/2018
64. JUE-8727 MT00041720 605-0/1 293,47 19/02/2018 03/05/2018
65. JUI-8505 MT00056742 548-7/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018
66. JUQ-2710 MT00029061 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
67. JUS-0722 MT00053755 518-5/1 195,23 02/03/2018 07/05/2018
68. JUZ-9225 MT00026524 545-2/1 195,23 15/02/2018 03/05/2018
69. JVD-6542 MT00050720 686-6/1 130,16 01/03/2018 04/05/2018 70. JVO-0463 MT00027528 518-5/1 195,23 21/02/2018 03/05/2018
71. JVU-5385 MT00032010 612-2/0 293,47 17/02/2018 03/05/2018
72. JWE-8479 MT00050840 758-7/0 293,47 28/02/2018 03/05/2018
73. JWF-5452 MT00063681 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
74. JWG-2223 MT00066541 548-7/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
75. JWG-2723 MT00063651 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
76. JWG-3255 MT00047073 574-6/1 130,16 14/03/2018 05/05/2018
77. JWG-4952 MT00067329 604-1/2 195,23 20/03/2018 04/05/2018
78. JWG-5555 MT00066206 518-5/1 195,23 23/03/2018 05/05/2018
79. JWG-5555 MT00066207 519-3/0 293,47 23/03/2018 05/05/2018 80. JWG-8298 MT00044538 545-2/6 195,23 27/02/2018 03/05/2018
81. JWG-8877 MT00067311 603-3/0 293,47 19/03/2018 03/05/2018
82. JWI-7022 MT00043887 518-5/1 195,23 21/03/2018 04/05/2018
83. JWI-7022 MT00043888 518-5/2 195,23 21/03/2018 04/05/2018
84. JWI-8971 MT00062157 555-0/0 130,16 17/03/2018 03/05/2018
85. JWJ-7526 MT00063879 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
86. JWJ-7526 MT00067476 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
87. JWJ-9115 MT00052871 546-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
88. JWK-3187 MT00067806 518-5/2 195,23 19/03/2018 03/05/2018 89. JWK-9669 MT00063165 545-2/2 195,23 16/03/2018 03/05/2018
90. JWL-3062 MT00051119 604-1/2 195,23 27/02/2018 03/05/2018
91. JWL-4277 MT00065615 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
92. JWL-5985 MT00062742 736-6/2 130,16 20/03/2018 04/05/2018
93. JWM-3292 MT00027599 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
94. JWM-3292 MT00058888 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
95. JWM-5278 MT00065913 518-5/2 195,23 17/03/2018 03/05/2018
96. JWM-8729 MT00065927 548-7/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018
97. JWN-1247 MT00048968 604-1/2 195,23 20/03/2018 04/05/2018
98. JWN-3025 MT00063532 545-2/1 195,23 23/03/2018 05/05/2018 99. JWN-5215 MT00056343 606-8/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
100. JWN-5441 MT00037903 518-5/1 195,23 09/02/2018 03/05/2018
101. JWN-9313 MT00056838 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
102. JWO-1503 MT00067843 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
103. JWO-2443 MT00069115 585-1/1 130,16 23/03/2018 05/05/2018
104. JWO-2806 MT00065310 519-3/0 293,47 20/03/2018 04/05/2018
105. JWO-5832 MT00065978 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
106. JWO-8726 MT00030346 573-8/0 293,47 16/03/2018 03/05/2018
107. JWO-9258 MT00067335 736-6/1 130,16 21/03/2018 05/05/2018 108. JWP-1791 MT00028799 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
109. JWP-4660 MT00053154 519-3/0 293,47 21/03/2018 04/05/2018
110. JWP-4660 MT00053155 605-0/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
111. JWP-4759 MT00066116 518-5/1 195,23 21/03/2018 04/05/2018
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 28
112. JWP-6097 MT00061346 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
113. JWP-6426 MT00052282 758-7/0 293,47 01/03/2018 04/05/2018
114. JWP-7068 MT00067857 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
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243. JWZ-9038 MT00062444 548-7/0 195,23 16/03/2018 03/05/2018 244. JWZ-9963 MT00056137 703-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
245. JWZ-9963 MT00056138 704-8/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
246. JXA-6506 MT00065452 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
247. JXA-6506 MT00065453 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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484. JXQ-4554 MT00065626 703-0/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
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486. JXQ-5694 MT00036234 548-7/0 195,23 23/03/2018 05/05/2018
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501. JXR-7822 MT00025156 548-7/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
502. JXR-9961 MT00060216 545-2/5 195,23 21/03/2018 04/05/2018
503. JXS-1222 MT00032437 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
504. JXS-2451 MT00027368 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
505. JXS-2804 MT00052553 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
506. JXS-2804 MT00052554 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
507. JXS-3355 MT00062176 521-5/2 293,47 18/03/2018 03/05/2018
508. JXS-3384 MT00063187 545-2/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018 509. JXS-3847 MT00030356 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
510. JXS-4057 MT00067334 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
511. JXS-4207 MT00057734 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
512. JXS-4212 MT00064599 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
513. JXS-4212 MT00067938 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
514. JXS-4538 MT00062179 555-0/0 130,16 18/03/2018 03/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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649. KYP-2167 MT00048467 555-0/0 130,16 27/02/2018 03/05/2018
650. KYZ-6055 MT00062739 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018 651. KZN-5777 MT00055430 605-0/1 293,47 20/03/2018 03/05/2018
652. LBC-6098 MT00060755 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
653. LCB-2681 MT00030759 758-7/0 293,47 28/02/2018 03/05/2018
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655. LOJ-2172 MT00065216 540-1/0 195,23 21/03/2018 05/05/2018
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667. MZO-7676 MT00029063 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
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688. NAY-2009 MT00034861 556-8/0 195,23 01/03/2018 07/05/2018 689. NAZ-2894 MT00067817 548-7/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018
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699. NCW-2793 MT00030931 581-9/1 880,41 15/02/2018 03/05/2018
700. NCY-0658 MT00019415 605-0/1 293,47 06/02/2018 03/05/2018
701. NDR-3589 MT00049134 704-8/1 293,47 01/03/2018 04/05/2018
702. NDT-8223 MT00042322 704-8/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
703. NDZ-5831 MT00040904 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
704. NDZ-5831 MT00040905 763-3/2 293,47 16/03/2018 03/05/2018
705. NEP-2928 MT00041342 548-7/0 195,23 16/02/2018 03/05/2018
706. NEZ-2150 MT00025301 555-0/0 130,16 07/02/2018 03/05/2018 707. NKZ-5654 MT00050575 574-6/1 130,16 28/02/2018 03/05/2018
708. NOI-0677 MT00062621 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
709. NOI-0705 MT00024942 581-9/4 880,41 19/03/2018 03/05/2018
710. NOI-1089 MT00048969 550-9/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
711. NOI-1444 MT00065482 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
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722. NOI-5457 MT00065432 585-1/2 130,16 16/03/2018 03/05/2018
723. NOI-5457 MT00056492 559-2/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
724. NOI-6317 MT00067464 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
725. NOI-6555 MT00041127 555-0/0 130,16 18/03/2018 03/05/2018 726. NOI-7003 MT00063431 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
727. NOI-7168 MT00067403 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
728. NOI-7168 MT00067404 703-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
729. NOI-7168 MT00067405 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
730. NOI-7194 MT00067477 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
731. NOI-7488 MT00055224 518-5/1 195,23 17/03/2018 03/05/2018
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733. NOJ-1158 MT00065448 762-5/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
734. NOJ-1307 MT00061504 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
735. NOJ-1390 MT00067112 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018 736. NOJ-1491 MT00034705 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018
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773. NOL-4610 MT00062333 704-8/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018 774. NOL-4864 MT00054781 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
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782. NOL-9497 MT00029076 518-5/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018 783. NOL-9900 MT00023010 604-1/2 195,23 09/02/2018 03/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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922. NOR-1805 MT00056147 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
923. NOR-2529 MT00062188 555-0/0 130,16 18/03/2018 03/05/2018
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1000. NOT-6597 MT00025149 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018 1001. NOT-6660 MT00060906 518-5/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
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1007. NOT-8315 MT00065983 518-5/2 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1008. NOT-8641 MT00061368 518-5/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1009. NOT-9894 MT00065625 603-3/0 293,47 21/03/2018 04/05/2018 1010. NOU-0081 MT00037132 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1011. NOU-0193 MT00061778 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1012. NOU-0262 MT00029394 581-9/4 880,41 22/03/2018 05/05/2018
1013. NOU-0262 MT00029395 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1014. NOU-1448 MT00054854 555-0/0 130,16 21/03/2018 05/05/2018
1015. NOU-1517 MT00024949 545-2/1 195,23 23/03/2018 05/05/2018
1016. NOU-1643 MT00059452 584-3/4 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1017. NOU-2032 MT00069304 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1018. NOU-2257 MT00067845 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
1019. NOU-2473 MT00060726 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018 1020. NOU-2612 MT00057326 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1021. NOU-2805 MT00037032 545-2/6 195,23 21/03/2018 04/05/2018
1022. NOU-2954 MT00062653 596-7/0 1.467,35 23/03/2018 05/05/2018
1023. NOU-3228 MT00064528 573-8/0 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1024. NOU-3340 MT00042872 581-9/1 880,41 21/03/2018 04/05/2018
1025. NOU-4695 MT00065486 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1026. NOU-5311 MT00064506 763-3/2 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1027. NOU-5648 MT00025155 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1028. NOU-5772 MT00029432 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018 1029. NOU-6632 MT00067023 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1030. NOU-6754 MT00052547 518-5/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
1031. NOU-6801 MT00065980 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1032. NOU-7197 MT00056352 731-5/0 130,16 23/03/2018 05/05/2018
1033. NOU-7197 MT00056353 631-9/0 195,23 23/03/2018 05/05/2018
1034. NOU-8590 MT00048978 604-1/2 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1035. NOU-8613 MT00060336 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1036. NOU-8622 MT00055732 574-6/3 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1037. NOU-8999 MT00067304 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1038. NOU-9618 MT00064903 703-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018 1039. NOV-0038 MT00026225 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
1040. NOV-0433 MT00062734 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1041. NOV-0757 MT00050145 548-7/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1042. NOV-1128 MT00060625 762-5/2 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1043. NOV-1386 MT00061775 518-5/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
1044. NOV-1528 MT00028796 703-0/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1045. NOV-1528 MT00028797 704-8/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1046. NOV-1794 MT00042881 518-5/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1047. NOV-1821 MT00068005 599-1/0 293,47 19/03/2018 03/05/2018 1048. NOV-1835 MT00050216 545-2/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1049. NOV-2136 MT00064337 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
1050. NOV-2322 MT00067309 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1051. NOV-2586 MT00063170 521-5/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1052. NOV-3273 MT00062759 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1053. NOV-3420 MT00063432 552-5/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1054. NOV-4192 MT00057016 605-0/1 293,47 23/03/2018 05/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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1189. NPA-3512 MT00064603 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018 1190. NPA-3669 MT00035923 573-8/0 293,47 21/03/2018 05/05/2018
1191. NPA-3675 MT00067902 763-3/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1192. NPA-4659 MT00062765 518-5/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1193. NPA-4809 MT00034129 704-8/1 293,47 18/03/2018 03/05/2018
1194. NPA-5615 MT00063180 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1195. NPA-5619 MT00065961 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1196. NPA-6216 MT00056487 560-6/0 88,38 19/03/2018 03/05/2018
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1198. NPA-6777 MT00067010 545-2/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018 1199. NPA-6849 MT00065811 573-8/0 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1200. NPA-6874 MT00064912 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1201. NPA-7292 MT00060353 545-2/5 195,23 21/03/2018 04/05/2018
1202. NPA-7465 MT00029426 566-5/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
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1205. NPA-7617 MT00044940 548-7/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
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1238. NPB-9858 MT00065916 518-5/2 195,23 17/03/2018 03/05/2018
1239. NRU-6641 MT00032138 556-8/0 195,23 01/03/2018 07/05/2018
1240. NSF-3738 MT00053201 548-7/0 195,23 27/02/2018 03/05/2018
1241. NSU-0318 MT00062605 555-0/0 130,16 16/03/2018 03/05/2018
1242. NTU-6474 MT00047851 556-8/0 195,23 01/03/2018 03/05/2018
1243. NUI-4340 MT00062738 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
1244. NUJ-7188 MT00007440 556-8/0 195,23 06/02/2018 03/05/2018
1245. NXR-3237 MT00035817 545-2/2 195,23 12/02/2018 03/05/2018
1246. NXR-3237 MT00024320 567-3/1 130,16 19/02/2018 03/05/2018 1247. NYY-6263 MT00033750 758-7/0 293,47 27/02/2018 03/05/2018
1248. OAA-0004 MT00058108 763-3/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
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1280. OAB-1096 MT00042089 608-4/1 195,23 21/03/2018 04/05/2018
1281. OAB-1293 MT00065635 685-8/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1282. OAB-1293 MT00065636 707-2/2 293,47 22/03/2018 05/05/2018
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1284. OAB-1506 MT00025167 704-8/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018 1285. OAB-2217 MT00024692 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1286. OAB-2366 MT00030360 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
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1289. OAB-4019 MT00037727 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1290. OAB-4062 MT00034561 736-6/2 130,16 20/03/2018 04/05/2018
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1293. OAB-5895 MT00030359 704-8/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018 1294. OAB-5986 MT00065943 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
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1296. OAB-7171 MT00037642 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1297. OAB-7627 MT00066544 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1298. OAB-7858 MT00067353 585-1/2 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1299. OAB-8089 MT00062183 555-0/0 130,16 18/03/2018 03/05/2018
1300. OAB-8477 MT00064536 763-3/2 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1301. OAB-8487 MT00064321 703-0/1 293,47 18/03/2018 03/05/2018
1302. OAB-8487 MT00036236 703-0/1 293,47 23/03/2018 05/05/2018
1303. OAB-8487 MT00023556 703-0/1 293,47 23/03/2018 05/05/2018 1304. OAB-8487 MT00042893 573-8/0 293,47 23/03/2018 05/05/2018
1305. OAB-8661 MT00055236 762-5/2 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1306. OAB-8676 MT00053069 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1307. OAB-9650 MT00067486 605-0/1 293,47 23/03/2018 05/05/2018
1308. OAC-0051 MT00055573 763-3/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1309. OAC-0054 MT00065805 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
1310. OAC-0058 MT00063694 545-2/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1311. OAC-0331 MT00066801 555-0/0 130,16 17/03/2018 03/05/2018
1312. OAC-0666 MT00040392 546-0/0 130,16 21/03/2018 05/05/2018 1313. OAC-1162 MT00043055 763-3/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1314. OAC-1352 MT00067113 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
1315. OAC-1487 MT00066519 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
1316. OAC-1772 MT00036228 704-8/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1317. OAC-3008 MT00062934 555-0/0 130,16 23/03/2018 05/05/2018
1318. OAC-3486 MT00049757 538-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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1453. OAG-6574 MT00044437 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1454. OAG-6668 MT00056162 518-5/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018 1455. OAG-6997 MT00026962 704-8/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
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1504. OAI-0761 MT00053253 566-5/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
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1508. OAI-1770 MT00034651 567-3/1 130,16 26/03/2018 05/05/2018
1509. OAI-2010 MT00025148 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
1510. OAI-2298 MT00057106 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
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1530. OAI-8153 MT00067123 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018 1531. OAI-8213 MT00023877 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
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1539. OAJ-0948 MT00063441 599-1/0 293,47 23/03/2018 05/05/2018 1540. OAJ-1238 MT00027257 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1541. OAJ-1359 MT00056494 560-6/0 88,38 19/03/2018 03/05/2018
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1557. OAJ-7136 MT00057104 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1558. OAJ-7161 MT00050786 686-6/1 130,16 20/03/2018 04/05/2018 1559. OAJ-7372 MT00065445 567-3/1 130,16 19/03/2018 03/05/2018
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1561. OAJ-7615 MT00066717 605-0/1 293,47 20/03/2018 05/05/2018
1562. OAJ-7857 MT00029940 736-6/2 130,16 20/03/2018 03/05/2018
1563. OAJ-8219 MT00053249 625-4/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
1564. OAJ-8247 MT00056532 556-8/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1565. OAJ-8366 MT00028321 554-1/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1566. OAJ-8406 MT00067336 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
1567. OAJ-8541 MT00067140 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018 1568. OAJ-8865 MT00064934 541-0/0 130,16 23/03/2018 05/05/2018
1569. OAJ-8892 MT00045831 686-6/1 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1570. OAJ-9999 MT00026229 736-6/2 130,16 23/03/2018 05/05/2018
1571. OAK-0174 MT00053533 703-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1572. OAK-0174 MT00053534 704-8/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1573. OAK-0696 MT00047089 605-0/1 293,47 20/03/2018 03/05/2018
1574. OAK-0732 MT00067327 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1575. OAK-1004 MT00066114 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1576. OAK-1357 MT00063329 605-0/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1577. OAK-1413 MT00067870 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018 1578. OAK-1647 MT00053143 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1579. OAK-1981 MT00065467 604-1/2 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1580. OAK-4594 MT00062334 736-6/2 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1581. OAK-4840 MT00067805 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1582. OAK-5024 MT00034130 763-3/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1583. OAK-5057 MT00061435 556-8/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 35
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1847. PHB-6163 MT00055673 555-0/0 130,16 17/03/2018 03/05/2018
1848. PHB-6466 MT00027362 605-0/2 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1849. PHB-6507 MT00062747 581-9/4 880,41 21/03/2018 04/05/2018
1850. PHB-6724 MT00064359 548-7/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1851. PHB-7103 MT00065317 518-5/2 195,23 22/03/2018 05/05/2018 1852. PHB-7336 MT00067330 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1853. PHB-7610 MT00027378 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1854. PHB-7875 MT00055599 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
1855. PHB-7875 MT00055600 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
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1863. PHB-9857 MT00060017 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
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1870. PHC-1095 MT00063850 548-7/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018 1871. PHC-1196 MT00064401 763-3/2 293,47 19/03/2018 03/05/2018
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1873. PHC-2251 MT00034011 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
1874. PHC-2401 MT00025171 763-3/2 293,47 21/03/2018 05/05/2018
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1880. PHC-4255 MT00054851 545-2/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018 1881. PHC-4333 MT00037000 705-6/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
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1887. PHC-5843 MT00027253 703-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1888. PHC-5843 MT00027254 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1889. PHC-5875 MT00025160 703-0/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018 1890. PHC-5875 MT00025161 704-8/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1891. PHC-6314 MT00045240 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
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1893. PHC-6601 MT00065802 545-2/6 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1894. PHC-7017 MT00066525 603-3/0 293,47 20/03/2018 04/05/2018
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1896. PHC-7443 MT00040394 703-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
1897. PHC-7555 MT00025184 518-5/1 195,23 23/03/2018 05/05/2018
1898. PHC-7785 MT00060014 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1899. PHC-8102 MT00065497 706-4/0 293,47 22/03/2018 05/05/2018 1900. PHC-8157 MT00046643 601-7/5 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1901. PHC-8594 MT00036312 763-3/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1902. PHC-9870 MT00067708 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1903. PHC-9870 MT00067709 581-9/1 880,41 19/03/2018 03/05/2018
1904. PHC-9870 MT00067710 686-6/1 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1905. PHD-0269 MT00056840 601-7/5 293,47 23/03/2018 05/05/2018
1906. PHD-0400 MT00064316 538-0/0 130,16 16/03/2018 03/05/2018
1907. PHD-0448 MT00060234 556-8/0 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1908. PHD-0629 MT00046385 545-2/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018 1909. PHD-0809 MT00051260 704-8/1 293,47 09/03/2018 05/05/2018
1910. PHD-0887 MT00045309 548-7/0 195,23 21/03/2018 05/05/2018
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1920. PHD-2530 MT00045250 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
1921. PHD-2749 MT00064910 649-1/0 88,38 17/03/2018 03/05/2018
1922. PHD-2790 MT00059119 545-2/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1923. PHD-3193 MT00053587 573-8/0 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1924. PHD-3330 MT00061362 518-5/1 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1925. PHD-3437 MT00062758 601-7/4 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1926. PHD-3728 MT00062640 548-7/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
1927. PHD-3750 MT00065906 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018 1928. PHD-4000 MT00064527 518-5/1 195,23 17/03/2018 03/05/2018
1929. PHD-4253 MT00050772 686-6/1 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1930. PHD-4402 MT00070303 555-0/0 130,16 23/03/2018 05/05/2018
1931. PHD-4439 MT00067302 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1932. PHD-4789 MT00056348 604-1/2 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1933. PHD-5059 MT00029858 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
1934. PHD-5168 MT00031230 605-0/1 293,47 23/02/2018 04/05/2018
1935. PHD-5296 MT00063862 546-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1936. PHD-5357 MT00024416 572-0/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018 1937. PHD-5391 MT00067607 605-0/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1938. PHD-5501 MT00041685 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1939. PHD-6083 MT00061354 518-5/1 195,23 20/03/2018 04/05/2018
1940. PHD-6802 MT00031258 763-3/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1941. PHD-7042 MT00063174 555-0/0 130,16 16/03/2018 03/05/2018
1942. PHD-7276 MT00063686 545-2/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1943. PHD-7755 MT00052865 545-2/5 195,23 20/03/2018 04/05/2018
1944. PHD-8279 MT00065454 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1945. PHD-8846 MT00067351 603-3/0 293,47 22/03/2018 05/05/2018
1946. PHD-8867 MT00058421 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018 1947. PHD-9191 MT00063519 548-7/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
1948. PHD-9423 MT00069112 601-7/4 293,47 23/03/2018 05/05/2018
1949. PHD-9493 MT00067301 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1950. PHD-9806 MT00065433 581-9/4 880,41 17/03/2018 03/05/2018
1951. PHE-0009 MT00063693 604-1/2 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1952. PHE-0089 MT00026668 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1953. PHE-0199 MT00033969 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1954. PHE-0449 MT00063423 572-0/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1955. PHE-0526 MT00060313 605-0/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018 1956. PHE-1127 MT00058883 704-8/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1957. PHE-1162 MT00039850 518-5/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
1958. PHE-1345 MT00067825 703-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1959. PHE-1345 MT00067826 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
1960. PHE-1568 MT00065979 518-5/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
1961. PHE-1924 MT00028320 736-6/2 130,16 16/03/2018 03/05/2018
1962. PHE-2113 MT00067812 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
1963. PHE-2260 MT00064914 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1964. PHE-2260 MT00064915 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1965. PHE-2315 MT00054783 604-1/2 195,23 20/03/2018 04/05/2018 1966. PHE-3017 MT00055235 762-5/2 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1967. PHE-3547 MT00069108 605-0/1 293,47 23/03/2018 05/05/2018
1968. PHE-3670 MT00067439 704-8/1 293,47 21/03/2018 04/05/2018
1969. PHE-3719 MT00056748 540-1/0 195,23 20/03/2018 04/05/2018
1970. PHE-3785 MT00027717 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1971. PHE-3785 MT00027718 703-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
1972. PHE-3974 MT00060820 763-3/2 293,47 18/03/2018 03/05/2018
1973. PHE-3974 MT00033324 763-3/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018
1974. PHE-3979 MT00060742 548-7/0 195,23 16/03/2018 03/05/2018 1975. PHE-4245 MT00058922 548-7/0 195,23 09/03/2018 04/05/2018
1976. PHE-4375 MT00026224 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
1977. PHE-6101 MT00068406 545-2/6 195,23 22/03/2018 05/05/2018
1978. PHE-6423 MT00064530 573-8/0 293,47 17/03/2018 03/05/2018
1979. PHE-6489 MT00062337 736-6/2 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1980. PHE-6497 MT00038170 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
1981. PHE-6908 MT00065436 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
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1983. PHE-7722 MT00029428 599-1/0 293,47 19/03/2018 03/05/2018
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Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
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2211. PHL-8378 MT00067915 605-0/1 293,47 21/03/2018 05/05/2018 2212. PHL-9641 MT00054150 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
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2243. PHN-2117 MT00050136 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
2244. PHN-2501 MT00063415 572-0/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018
2245. PHN-2559 MT00064585 518-5/2 195,23 21/03/2018 05/05/2018
2246. PHN-2863 MT00063925 704-8/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2247. PHN-3279 MT00061361 763-3/2 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2248. PHN-3347 MT00063160 703-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2249. PHN-3347 MT00063161 704-8/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018 2250. PHN-3469 MT00033326 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2251. PHN-3560 MT00064553 518-5/1 195,23 17/03/2018 03/05/2018
2252. PHN-3730 MT00050779 686-6/1 130,16 20/03/2018 04/05/2018
2253. PHN-3838 MT00063331 703-0/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018
2254. PHN-3838 MT00063332 704-8/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018
2255. PHN-3990 MT00066209 518-5/2 195,23 23/03/2018 05/05/2018
2256. PHN-4110 MT00042883 555-0/0 130,16 23/03/2018 05/05/2018
2257. PHN-4309 MT00068401 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2258. PHN-4520 MT00057008 604-1/2 195,23 20/03/2018 04/05/2018 2259. PHN-5449 MT00042865 555-0/0 130,16 19/03/2018 03/05/2018
2260. PHN-5890 MT00060011 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2261. PHN-6831 MT00065312 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2262. PHN-7060 MT00057322 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2263. PHN-7823 MT00062743 581-9/4 880,41 21/03/2018 04/05/2018
2264. PHN-7823 MT00062744 685-8/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
2265. PHN-8000 MT00060227 555-0/0 130,16 21/03/2018 05/05/2018
2266. PHN-8500 MT00062588 518-5/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2267. PHN-9068 MT00069002 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
2268. PHN-9240 MT00050789 686-6/1 130,16 20/03/2018 04/05/2018 2269. PHN-9379 MT00057894 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2270. PHO-0860 MT00060211 555-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
2271. PHO-1038 MT00037134 545-2/1 195,23 21/03/2018 04/05/2018
2272. PHO-1108 MT00052749 556-8/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
2273. PHO-1391 MT00036992 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
2274. PHO-1398 MT00065311 519-3/0 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2275. PHO-3470 MT00055678 547-9/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
2276. PHO-3549 MT00065304 703-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2277. PHO-3581 MT00062222 556-8/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018 2278. PHO-3581 MT00062223 556-8/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
2279. PHO-3581 MT00062225 556-8/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
2280. PHO-3638 MT00068104 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
2281. PHO-3751 MT00065911 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2282. PHO-3811 MT00062642 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
2283. PHO-5100 MT00052751 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
2284. PHO-5170 MT00047640 519-3/0 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2285. PHO-6248 MT00054368 703-0/1 293,47 17/03/2018 03/05/2018
2286. PHO-9181 MT00066407 601-7/5 293,47 21/03/2018 04/05/2018
2287. PHO-9330 MT00055727 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018 2288. PHO-9330 MT00042882 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
2289. PHP-1388 MT00062149 581-9/4 880,41 16/03/2018 03/05/2018
2290. PHP-1430 MT00051318 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2291. PHP-2118 MT00062163 604-1/2 195,23 17/03/2018 03/05/2018
2292. PHP-2359 MT00067707 686-6/1 130,16 19/03/2018 03/05/2018
2293. PHP-3971 MT00054863 538-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
2294. PHP-5060 MT00042061 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2295. PHP-5808 MT00060217 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018
2296. PHP-5999 MT00037135 555-0/0 130,16 21/03/2018 04/05/2018 2297. PHP-6360 MT00044438 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2298. PHP-6708 MT00035799 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2299. PHP-6768 MT00033646 605-0/1 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2300. PHP-6810 MT00032999 555-0/0 130,16 22/03/2018 05/05/2018
2301. PHP-7121 MT00058103 606-8/1 195,23 13/03/2018 04/05/2018
2302. PHP-7140 MT00055728 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2303. PHP-8440 MT00047096 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2304. PHP-8540 MT00043897 518-5/1 195,23 21/03/2018 04/05/2018
2305. PHP-9690 MT00025282 704-8/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018 2306. PHP-9780 MT00066520 545-2/2 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2307. PHQ-0190 MT00062919 545-2/1 195,23 19/03/2018 03/05/2018
2308. PHQ-2920 MT00064723 547-9/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
2309. PHQ-3820 MT00063429 612-2/0 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2310. PHQ-3850 MT00057890 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2311. PHQ-7470 MT00064832 550-9/0 130,16 16/03/2018 03/05/2018
2312. PHQ-8110 MT00058106 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2313. PHR-1120 MT00062643 548-7/0 195,23 21/03/2018 04/05/2018
2314. PHR-2370 MT00056522 545-2/5 195,23 22/03/2018 05/05/2018
2315. PHR-3870 MT00042116 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018 2316. PHR-4747 MT00068117 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2317. PHR-5780 MT00052551 548-7/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
2318. PHR-7980 MT00028800 581-9/6 880,41 22/03/2018 05/05/2018
2319. PHS-1550 MT00047093 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2320. PHS-1710 MT00051319 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2321. PHS-5420 MT00032166 556-8/0 195,23 23/03/2018 05/05/2018
2322. PHT-2020 MT00043898 518-5/1 195,23 21/03/2018 04/05/2018
2323. PHT-5200 MT00067407 605-0/1 293,47 20/03/2018 03/05/2018
2324. PHT-5440 MT00040002 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018 2325. PHT-5440 MT00026969 704-8/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 37
2326. PHU-9030 MT00060911 555-0/0 130,16 21/03/2018 05/05/2018
2327. PHV-2330 MT00062459 605-0/1 293,47 20/03/2018 04/05/2018
2328. PHV-4860 MT00036039 605-0/1 293,47 18/03/2018 03/05/2018
2329. PHV-6980 MT00045272 545-2/1 195,23 21/03/2018 05/05/2018
2330. PHV-8600 MT00058701 556-8/0 195,23 22/03/2018 05/05/2018
2331. PHW-1150 MT00066532 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2332. PHW-7960 MT00065204 538-0/0 130,16 20/03/2018 04/05/2018
2333. PHX-3470 MT00038438 567-3/1 130,16 17/03/2018 03/05/2018
2334. PHX-3470 MT00029383 566-5/0 130,16 18/03/2018 03/05/2018 2335. PHX-4400 MT00051293 605-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2336. PHX-5990 MT00064932 703-0/1 293,47 22/03/2018 05/05/2018
2337. PHX-6810 MT00068004 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
2338. PHX-8140 MT00050133 736-6/2 130,16 19/03/2018 03/05/2018
2339. PHX-8680 MT00064102 581-9/6 880,41 20/03/2018 04/05/2018
2340. PHY-2223 MT00062741 736-6/2 130,16 20/03/2018 04/05/2018
2341. PHY-3840 MT00064518 656-4/0 293,47 16/03/2018 03/05/2018
2342. PHY-8780 MT00060833 762-5/2 293,47 23/03/2018 04/05/2018
2343. PHZ-0810 MT00057728 548-7/0 195,23 19/03/2018 03/05/2018 2344. PHZ-1221 MT00065918 518-5/1 195,23 17/03/2018 03/05/2018
2345. PHZ-1378 MT00056289 762-5/2 293,47 18/03/2018 03/05/2018
2346. PHZ-8888 MT00059114 545-2/1 195,23 16/03/2018 03/05/2018
2347. PHZ-9570 MT00031259 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
2348. PMA-3829 MT00015143 552-5/0 130,16 06/02/2018 03/05/2018
2349. PMC-0923 MT00036177 548-7/0 195,23 28/02/2018 03/05/2018
2350. PUK-2552 MT00056836 605-0/1 293,47 19/03/2018 03/05/2018
2351. PUK-9788 MT00065624 603-3/0 293,47 21/03/2018 04/05/2018
2352. PWH-2150 MT00038926 548-7/0 195,23 01/03/2018 04/05/2018
2353. PWU-0768 MT00038418 548-7/0 195,23 28/02/2018 03/05/2018 2354. PZM-2930 MT00029570 550-9/0 130,16 27/02/2018 03/05/2018
2355. QDD-7098 MT00054910 758-7/0 293,47 02/03/2018 07/05/2018
2356. QFC-5460 MT00043456 518-5/1 195,23 28/02/2018 03/05/2018
2357. QHM-0778 MT00021911 762-5/2 293,47 19/02/2018 03/05/2018
2358. QNE-0710 MT00033933 555-0/0 130,16 28/02/2018 03/05/2018
Manaus, 13 de junho de 2018
MANAUS PREVIDÊNCIA
PORTARIA N.º 088/2018-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 2.714, de 29 de janeiro de 2014, c/c art. 22, inciso VI, da Lei nº 1.803, de 29 de novembro de 2013,
CONSIDERANDO o Despacho de Concessão de Benefício
nº 319/2018, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência, e demais documentos que instruem os autos do processo nº 2017/17848/17894/00620, de 21.08.2017,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 301/2018 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de concessão da pensão por morte,
RESOLVE
I – CONCEDER pensão por morte, a contar da data do óbito, nos termos dos artigos 8º, inciso I, § 1º, 27, inciso II, alínea “a”, 41, inciso I, 42, inciso I, e 47, § 2º, inciso IV, alínea “c”, item 6, todos da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, à senhora MARIA ONEIDE NERIS PINTO, na condição de cônjuge do segurado senhor RAIMUNDO JOSE PINTO, falecido em 26.07.2017, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais, matrícula 085281-3B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, devendo a pensão por morte ser vitalícia.
II – DETERMINAR que a pensão corresponda à
importância de R$ 1.118,11 (mil, cento e dezoito reais e onze centavos) na forma abaixo discriminada:
Composição da Remuneração de Contribuição e Fundamentação Legal Valor
Proventos Lei nº 10.887, de 18.06.2004. R$ 1.118,11
Total dos Proventos R$ 1.118,11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2018.
PORTARIA N.º 093/2018 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, na competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e das atribuições conferidas pelo inciso XIII, do artigo 22 da Lei nº 1.803/2013, e
CONSIDERANDO os cargos de provimento efetivo criados
no âmbito da Manaus Previdência – MANAUSPREV, pela Lei nº 1.803, de 29.11.2013;
CONSIDERANDO a necessidade de serem tomadas providências, visando o cumprimento dos procedimentos gerais para a realização das avaliações do estágio probatório;
RESOLVE:
I – ALTERAR a composição das Portaria nº 135/2017 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, republicada no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM, edição nº 4213, de 22.09.2017, que constituiu as Comissões de Avaliação, destinadas a apurar a aptidão e a capacidade para o desempenho das atribuições do cargo para o qual foram nomeados os servidores identificados no anexo único deste ato, e submetidos ao estágio probatório.
II – CONSTITUIR nos termos do artigo 9º, da Portaria
nº 058/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, publicada no DOM 3888, de 13/05/2016, COMISSÕES DE AVALIAÇÃO, destinadas a apurar a aptidão e a capacidade para o desempenho das atribuições do cargo para o qual foram nomeados os servidores identificados no anexo único deste ato, e submetidos ao estágio probatório.
III - DETERMINAR que as Comissões a que alude o item
precedente, sejam compostas na mesma forma estabelecida no anexo único que integra essa Portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Manaus, 13 de junho de 2018.
ANEXO ÚNICO SERVIDOR AVALIADO (A) : ANA SILVIA DOS SANTOS DOMINGUES
CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) DANIELA CRISTINA DA EIRA CORREIA BENAYON
SERVIDOR AVALIADO (A) :ANDRESA NOGUEIRA DOS SANTOS
CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) RAFAEL DA CRUZ LAURIA
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 38
SERVIDOR AVALIADO (A) :CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES
CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - ECONOMIA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) AÍLA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
SERVIDOR AVALIADO (A) : FERNANDO KRICHANÃ DOS SANTOS
CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO – ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) SILVINO VIEIRA NETO
SERVIDOR AVALIADO (A) : LIDYANE DA SILVA MACEDO
CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - ARQUIVOLOGIA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) DANIELA CRISTINA DA EIRA CORREA BENAYON
SERVIDOR AVALIADO (A) : SAULO LIMA DE NORONHA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) MÁRCIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO
SERVIDOR AVALIADO (A) : ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) VIVIAN ARAÚJO NORONHA LIMA
SERVIDOR AVALIADO (A) : EDILSON COSTA DOS SANTOS
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) VIVIAN ARAÚJO NORONHA LIMA
SERVIDOR AVALIADO (A) : GLEICY SINTRA DE FREITAS
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) DANIELA CRISTINA DA EIRA CORREA BENAYON
SERVIDOR AVALIADO (A) : IGOR MAKIO BRASIL KANEHIRA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) THIAGO PIMENTEL DA SILVA
SERVIDOR AVALIADO (A) : ITAMAR VILHENA JÚNIOR
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA SOUSA
SERVIDOR AVALIADO (A) : JARINA TORRES RIBEIRO
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) DARLA LETICIA NASCIMENTO GONDIN
SERVIDOR AVALIADO (A) : KAMILLA GOMES DA SILVA PESSOA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) THIAGO PIMENTEL DA SILVA
SERVIDOR AVALIADO (A) : LUCAS GOIS PEREIRA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) DANIELA CRISTINA DA EIRA CORREA BENAYON
SERVIDOR AVALIADO (A) : MATHEUS CANTO DA COSTA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SILVINO VIEIRA NETO
AVALIADOR (A) SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
SERVIDOR AVALIADO (A) : SAMADHY MARIA DA COSTA BARROS SIQUEIRA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) ALESSANDRA DE LIMA BRAGA MENDONÇA
SERVIDOR AVALIADO (A) : STEFANI INÁCIO AGUIAR DIAS
CARGO ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - PSICOLOGIA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) DARLA LETICIA NASCIMENTO GONDIN
SERVIDOR AVALIADO (A) : THAIS REGINA PARENTE ABREU
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) ALESSANDRA DE LIMA BRAGA MENDONÇA
SERVIDOR AVALIADO (A) : ALESSANDRO MARTINS DE ALMEIDA
CARGO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - ADMINISTRATIVA
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) THIAGO PIMENTEL DA SILVA
SERVIDOR AVALIADO (A) : FELIPE CARNEIRO CHAVES
CARGO PROCURADOR AUTÁRQUICO
MEMBRO SGEP LYVIA BELÉM MARTINS GUIMARÃES
MEMBRO SGEP SAMANTHA DE JESUS TAPAJÓS MAUÉS BENTO
AVALIADOR (A) RAFAEL DA CRUZ LAURIA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços
nº 033/2018 - PROJUR/MANAUSCULT, celebrado em 11/06/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa C.N. DA C. PAIVA - EIRELI.
3. OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA obriga-se a
prestar a CONTRATANTE os serviços de locações de projetores de imagens e painéis de Led, compreendendo a montagem, operação, desmontagem, transporte, guarda e o fornecimento dos materiais a serem utilizados, para atender as necessidades desta Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos-MANAUSCULT, com apoio ao Festival folclórico realizado na Cidade de Manaus 2018, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 037/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF, resultante do Pregão Presencial nº 150/2017 – CML/PM. ITEM: 3 (501165) SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL, tipo 1. Unidade: M². Quantidade Estimada: 520. Preço unitário registrado: R$ 553,85 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). ITEM: 4 (501168) SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL, tipo 3. Unidade: M². Quantidade Estimada: 300. Preço unitário registrado: R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 150/2017 – CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 037/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF, nos termos e justificativas constantes nos autos.
4. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a
quantia de R$ 402.902,00 (quatrocentos e dois mil, novecentos e dois reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00405 – Empenho tipo 09 - Despesa Normal, de 25/05/2018, no valor de R$ 402.902,00 (quatrocentos e dois mil, novecentos e dois reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.392.0084.2119.0000 – apoio ao Festival Folclórico realizado na Cidade de Manaus 2018, Fonte Recurso 01000000 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa: 33903922 – Exposições, Eventos, Congressos e Conferências. Valor global: R$ 402.902,00 (quatrocentos e dois mil, novecentos e dois reais). Valor empenhado em 2018 (despesas normais – 2018NE00405) R$ 402.902,00 (quatrocentos e dois mil, novecentos e dois reais), conforme as necessidades da Manauscult.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002,
Decreto Municipal n° 3.246, de 28 de Dezembro de 2015, Edital do Pregão nº 150/2017 – CML/PM, Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 4267 de 19.12.2017, Ata de Registro de Preços nº 037/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 4271 de 26.12.2017, Parecer Final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação – DJCML/PM de 27.11.2017, Parecer Jurídico nº 204/2018 – Projur/Manauscult, datado de 24.05.2018, Despacho autorizativo do Diretor Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, às fls. 01, nos termos e justificativas constantes no processo n° 2018/16508/16697/00379.
7. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 4 (quatro) meses, a
contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente liquidação da despesa.
Manaus, 11 de Junho de 2018.
Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018
DOM | Edição 4381 | Página 39
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”
ERRATA
Errata ao Extrato do Termo de Contrato de Aquisição de Materiais nº. 01/2018-FDT, celebrado em 27/01/2018, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 4329, de 22/03/2018. ONDE SE LÊ: 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o exercício de 2018, as despesas de R$ 11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte reais), decorrentes do presente contrato serão empenhadas à conta do Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária nº 520301; Programa de Trabalho nº 08.241.0036.2194 – Ampliação e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo. Fonte 100; Nota de Empenho Parcial nº. 2018NE00106, de 27/01/2018, no valor de R$3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais), ficando o restante a ser empenhado conforme Programação Mensal de Cota Orçamentária para Empenho. LEIA-SE: 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o exercício de 2018, as despesas de R$ 11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte reais), decorrentes do presente contrato serão empenhadas à conta do Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária nº 520301; Programa de Trabalho nº 08.241.0036.2194 – Ampliação e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo. Fonte 100; Nota de Empenho Parcial nº. 2018NE00119, de 27/01/2018, no valor de R$3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais), ficando o restante a ser empenhado conforme Programação Mensal de Cota Orçamentária para Empenho.
Manaus, 12 de junho de 2018.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2018-CML/PM (SEMSA)
(processo nº 2017/1637/3750)
OBJETO: Eventual Aquisição de materiais e equipamentos para as equipes de entomologia e controle vetorial vinculado ao Programa Municipal de Controle da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 15/06/2018 às 18h Limite para recebimento das Propostas: dia 29/06/2018 às 09h45 Inicio da sessão: dia 29/06/2018 às 10h00.
Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica,
através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 18h (horário de Brasília).
Manaus, 13 de junho de 2018.
Publicações Diversas
Consórcio Oliveira Energia – ETAM – UTE TUIUE torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 054/18, que autoriza a instalação de uma Usina Termelétrica – UTE, que utilizará óleo combustível diesel BS 500, com potência de 0,975 KW, localizada no Separado Pela Vicinal 01, s/n°, Zona Rural, Manacapuru - AM, para Geração de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
M.V.C Silveira-Me (Andrelma Prestadora de serviço) torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 112/08-05, que autoriza a prestação de serviços de combate a pragas urbanas (desratização, descupinização e similares), através de unidade móvel, localizada na Rua Aracati, nº 100, sala 01, Conjunto Mundo Novo, no Município de Manaus-AM, para serviços de dedetização, com validade de 02 Anos.
Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 143/16-02, que autoriza os serviços de manutenção de geradores de energia, localizada na av. Turismo, n° 7057, Tarumã, no Município de Manaus–AM, para Comércio e Serviços, com validade de 05 ano.
VD Serviços de Limpeza de fossas e Esgotos – EPP torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 108/18, que autoriza a coleta e o transporte rodoviário de esgoto doméstico/sanitário, localizada na Rua Aracati, nº 100 Sala 02, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Manaus-AM, no Estado do Amazonas-AM, para Coleta e transporte rodoviário de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 01 Ano.