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POLÍTICAS PÚBLICASAula 06
Prof.a Dr.a Maria das Graças Rua
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O CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
O modelo do “ciclo das políticas públicas” é uma concepção abstrata do processo político, que embora não corresponda exatamente ao que acontece na prática, funciona como um recurso de análise das políticas públicas.
A importância da concepção do “ciclo das políticas públicas” decorre do fato de que suas etapas correspondem a uma seqüência de elementos do processo político-administrativo e podem ser investigadas no que diz respeito aos atores, às suas relações, seus
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FORMAÇÃO DA AGENDA
FORMULAÇÃO DAS ALTERNATIVAS
(e decisão)
IMPLEMENTAÇÃO(e decisão)
AVALIAÇÃO (e decisão)
CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS versão simplificada
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CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS versão detalhada
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA FORMULAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO(e decisão)
AVALIAÇÃO (e decisão)
FORMAÇÃO DA AGENDA ELABORAÇÃO
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Para Frey (1995) o ciclo das políticas compreende as seguintes fases: percepção e definição de problemas, ‘agenda-setting’, elaboração de programas e decisão, implementação de políticas e, finalmente, a avaliação de políticas e a eventual correção da ação.
Saravia (2006) distingue os seguintes estágios: formação da agenda, elaboração das alternativas, formulação, implementação, execução,
SARAVIA(2006)
FREY(1995)
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A fase de formação da agenda ou agenda-setting é período mais ou menos prolongado, quando é decidido se um tema vai ser efetivamente incluído na pauta política atual, se deve adiado para uma data posterior ou se deve ser excluído, não obstante a sua relevância.
Para que essa decisão seja tomada é necessário, pelo menos, o reconhecimento do tema como um problema político, uma avaliação preliminar do ambiente e dos custos e benefícios das alternativas disponíveis, bem como das chances de imposição política, sendo essencial o envolvimento dos atores políticos
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A fase de elaboração consiste na preparação da decisão política, quando se examina o problema e se levantam as possíveis alternativas para sua solução.
É quando são avaliados os custos e os possíveis efeitos de cada alternativa e são estabelecidas as prioridades.
Esta fase envolve tanto o conhecimento técnico quanto uma intensa atividade política, sendo que os diferentes atores interagem à base dos seus interesses e seus recursos de poder, defendendo as propostas que lhes são mais favoráveis.
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Na fase de formulação escolhe-se a mais apropriada entre as várias alternativas de ação, quando a decisão é formalizada por meio de uma norma jurídica pela autoridade competente.
Processos de conflito e de acordo envolvendo pelo menos os atores mais influentes na política e na administração normalmente precedem ao ato de decisão propriamente dito, que costuma ter sido negociado anteriormente entre os atores políticos mais relevantes.
Este é o momento de explicitação dos objetivos da política, seu marco jurídico, administrativo e financeiro, embora no
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A implementação consiste no conjunto de ações realizadas por indivíduos, grupos ou organizações, de natureza pública ou privada, direcionadas para a consecução de objetivos estabelecidos mediante decisões anteriores sobre políticas públicas.
Compreende as decisões e ações para fazer uma política sair do papel e funcionar efetivamente: definição do arranjo institucional para a execução, planejamento e organização dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos, elaboração de programas e projetos para a execução da política.
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Segundo Saravia(2006) o acompanhamento é o estágio que consiste no processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade, com o objetivo de fornecer informações para introduzir eventuais correções, visando a consecução dos objetivos.
Alguns autores entendem que o acompanhamento é um instrumento de gestão, aplicado durante toda a implementação, e não uma fase específica das políticas públicas.
SARAVIA(2006)
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Para Saravia, a última etapa do ciclo das políticas públicas seria a avaliação, definida pelo autor como a “mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às consequências previstas e não previstas” (2006, pag.34).
SARAVIA(2006, pag.34)
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