1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014Diário Oficial de BauruANO XIX - Edição 2.390 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAIS

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3

3235-1194 / 3235-1326 Administração Regional Bela Vista

Rua Santos Dumont, 14-43 - F. 3212-7865

Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50

- F. 3218-5013 Departamento Social

Administração Regional Mary Dota Av. Cruzeiro do Sul, 27-50

- F. 3203-1890 Administração Regional São Geraldo

Rua Carlos Galiters, quadra 2 - F. 3237-3460

Sub-Prefeitura de Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, quadra 3

- F. 3279-1145

Emissão da Cédula de Renovação de Registro CadastralComunicamos a emissão da Cédula de Renovação de Registro Cadastral para a Associação de Moradores de Bairros abaixo. Esta se encontra regularizada de acordo com a Lei Municipal 5990/2010, estando, portanto, autorizada a exercer suas atividades de acordo com seu Estatuto apresentado: Protocolo: e-doc 31079/2014Cadastro nº 004Vigência: 11/01/2016Associação de Moradores e Amigos dos Núcleos Edison Bastos Gasparini e Índia VanuirePresidente: Isabel Aiko Takamatsu

A Prefeitura de Bauru convida você para participar das reuniões do Orçamento Participativo 2014/2015. Confira o calendário e participe!

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – OP 2014/2015REUNIÕES REGIONAIS DIA ENDEREÇO

Abertura19 de maio19h30Segunda-feira

OAB - Ordem dos Advogados do BrasilAvenida Nações Unidas nº 30-30Fone: 3227-3636

DECRETO Nº 12.472, DE 14 DE MAIO DE 2.014E-doc. 30.199/14 Cria e formaliza o Comitê Bauruense para os jogos abertos de 2.014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica criado o Comitê Bauruense para os Jogos Abertos de 2.014.Art. 2º Ficam nomeados para compor o Comitê Bauruense para os Jogos Abertos de 2.014:

PREFEITO MUNICIPALRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça; RG n° 25.539.031-2VICE PREFEITA MUNICIPALEstela Alexandre Almagro; RG nº 25.579.162-8SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERAdemar Fernandes Campos Junior; RG n° 18.816.593-9Alex Garcia; RG n° 33.078.164-9Carlos Roberto de Campos; RG nº 18.036.890-4Davison Honório; RG nº 21.697.389Edison dos Reis; RG nº 16.825.195Fabiane Vieira da Costa Slompo; RG n° 24.850.269-4José Aparecido dos Santos; RG n° 11.854.240José Cláudio Zuwicker Yamamuro; RG n° 12.568.086Laudemir Lopes; RG 11.533.744-1Marcos Soares; RG 16.434.314-3Maria Dalva Freire; RG nº 1.311.500-87Mauricio Francisco do Nascimento; RG 15.248.674-4Michelle Cristina Silva; RG n° 44.221.919-2Rodinei Serrador; RG nº 25.058.824-9Roger Barude Camargo; RG n° 15.511.736-1Rogério Mariano; RG nº 29.439.693-7Rubens dos Santos; RG nº 8.798.025Saint Clair Thanis Garrido; RG n° 17.804.798Wilson Morais Losilla; RG n° 4.809.204-6GABINETE DO PREFEITOAndréa Arena de Pinho Miranda; RG 25.158.477-XMarcelo Araújo; RG 16.290.511-7Roberto Leme de Macedo; RG 5.646.390-XSilvia Regina da Silva Batista de Deus; RG 3.479.977-6REPRESENTANTE DA IMPRENSA DA PREFEITURA DE BAURUMara Silvia Cerquetani; RG n° 16.743.674SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOJosé Roberto dos Santos Junior; 45.269.226-XMariana Félix Bueno Belone; 30.325.186-4Priscilla de Oliveira Ferasoli; 30.712.763-1Sandra Marquesi Pirola Bezerra; 25.110.331-6SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISJayme Luzia Filho; RG 17.187.537-0Wilson Carneiro de Souza; RG 13.908.120-3SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIALGeralda Cristina de Paula; RG 18.813.630Maria Cristina Rosa; RG 23.983.128-7Michelle Karen de Brunis Ferreira Bragaia; RG 28.059.263-2SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAElson Reis; RG 16.826.288Francisco Mello Nóbrega; RG 9.393.127Roberto Milanda Chinalha; RG 15.667.104-9SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCarlos Alberto Vianna Rossetto Filho; RG 47.890.190-2Ricardo Nishikawa; RG 27.779.589-8SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇASJosé Ricardo da Costa Jorge; RG 16.436.878-4Marcelo Moreno; RG 18.682.263 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃORita Regina da Silva Santos; RG n° 17.744.762 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEPaulo André Zuwicker Yamamuro; RG 14.427.917-4

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASMarineide Alves; RG 10.620.332Isac Hudson; RG 40.589.793-5SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAntônio Vitorino Ferreira; RG 9.817.501-4SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECarlos Eduardo Sacomandi; RG n° 6.944.869REPRESENTANTES DO DAERosane Terezinha Braite; RG 12.909.055Simone Stoco Scarabotto Cury; 10.620.292-3REPRESENTANTES DA EMDURBAntonio Mondelli Junior; RG 19.808.307-5Karen Cristiane Cesarino; RG 22.416.258-5REPRESENTANTE DA DELEGACIA REGIONAL DE ESPORTESMichele Kyrillos Obeid; RG 28.478.888-0 REPRESENTANTES DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO BAURURodrigo Cordeiro Camilo; RG 39.973.449-0Josiane Rosa da Silva Higo; RG 10.267.778-MG

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 14 de maio de 2.014.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ROGER BARUDE CAMARGOSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Região Bela Vista / ProgressoVila Quaggio, Jardim Gerson França, Alto Alegre, Jardim Progresso, Cidade Jardim, Jardim Vânia Maria, Parque União, Jardim Coral, Vila Camargo, Jardim Bela Vista, Vila Lemos, Jardim Petrópolis, Parque Roosevelt, Vila Seabra, Vila Bom Jesus, Vila Santa Rosa e adjacentes.

20 de maio19h30Terça-feira

Paróquia Santo AntonioRua Santo Antonio nº 11-49 – Jardim Bela VistaFone: 3222-6661 / 3222-4484

Região Mary Dota Jardim Araruna, Beija-Flor, Jardim Flórida, Mary Dota, Nobuji Nagasawa, Chácara Gigo, Residencial Nova Flórida, Novo Jardim Pagani, Vila Santa Luzia, Jardim Silvestri, Jardim Chapadão, Parque Giansante, Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms, Chácaras São João, Jardim Mendonça, Quinta da Bela Olinda, Núcleo Residencial Perdizes, Núcleo Eldorado, Vila Conceição, Parque Eucaliptos e adjacentes.

21 de maio19h30Quarta-feira

Salão Angélica FestasRua Alberto Paulovich, 1-52 – Mary DotaFone: 3203-1890

Região São Geraldo / Gasparini /Pousada / Vista AlegreParque São Geraldo, Parque Novo São Geraldo, Parque Vista Alegre, Parque São Cristovão, Vila Garcia, Jardim Godoy, Parque Santa Cecília, Jardim TV, Residencial Colina Verde, Índia Vanuire, Vila São Paulo, Núcleo Habitacional Gasparini, Parque City, Núcleo Residencial Nova Bauru, Pousada da Esperança, Pousada da Esperança II, Jardim Ivone, Distrito Industrial III e adjacentes.

22 de maio19h30Quinta-feira

EMEF “Prof. José Romão”Rua Pedro Castro Pereira, 8-20 – Nova BauruFone: 3203-1890

Região Falcão Bosque Saúde, Vila Rocha, Vila Giunta, Vila Jardim Celina, Vila Alto Paraíso, Núcleo Habitacional Joaquim Guilherme, Residencial Jardim Jussara, Vila Nova Celina, Vila Paraíso, Vila Souto, Parque Viaduto, Jardim De Allah, Vila São Sebastião, Vila Santa Filomena, Jardim da Grama, Vila Falcão, Vila Pacífico, Jardim Prudência e adjacentes.

23 de maio19h30Sexta-feira

Paróquia São BeneditoPraça Epitácio Pessoa Nº 3-80 - Vila FalcãoFone: 3223-3034 / 3227-3685 / 3241-1953

Região IndependênciaJardim Eugênia, Vila Independência, Vila Santista, Vila São Francisco, Jardim Solange, Jardim Terra Branca, Vila Nova Nipônica, Vila Nova Paulista, Jardim Gaivota, Vila Ipiranga, Quinta Ranieri, Vila Santa Inês, Parque São João, Vila Maria, Jardim Ana Lúcia e adjacentes.

26 de maio19h30Segunda-feira

Igreja Assembleia de Deus Ministério BelémRua José Thomaz Ferreira Nº 5-16 – Jardim SolangeFone: 3203-1890

Região Tangarás / Ferradura/ GeiselVila Aimorés, Bairro Tangarás, Parque Bauru, Jardim Country Club, Distrito Industrial I, Distrito Industrial II, Núcleo Habitacional José Regino, Parque Julio Nóbrega, Parque Industrial Manchester, Jardim Nova Bauru, Otávio Rasi, Núcleo Habitacional Pastor Arlindo Viana, Parque Paulista, Parque Santa Teresinha, Jardim das Orquídeas, Ferradura Mirim, Jardim CECAP, Jardim Bom Samaritano, Jardim Rosas do Sul, Jardim Dona Lili, Residencial Flamboyant, Vila Galvão, Jardim Alvorada, Jardim Olímpico, Jardim Carolina, Vila Coralina, Jardim Colonial, Jardim do Contorno, Jardim Cruzeiro do Sul, Vila Engler, Jardim Auriverde, Núcleo Habitacional Presidente Geisel, Jardim Guadalajara, Jardim Marambá, Jardim Nicéia, Residencial Odete, Parque Paulistano, Jardim Redentor, Jardim Samburá e adjacentes.

27 de maio19h30Terça-feira

Escola Municipal Dirce Boemer Guedes de AzevedoRua Antonio Dezembro, 5-15 – Tangarás / FerraduraFone: 3281-9271

Região Altos da Cidade / CentroJardim Paulista, Jardim Samambaia, Tivoli I, Tivoli II, Vilaggio, Villaggio II, Villaggio III, Vila Santa Clara, Vila América, Vila Riachuelo, Parque Panorama, Jardim Imperial, Jardim Aeroporto, Jardim América, Vila Aviação, Vila Serrão, Jardim Estoril, Jardim Europa, Residencial Lago Sul, Jardim Marabá, Jardim Mary, Parque Res. Paineiras, Parque das Nações, Vila Brunhari, Vila Antarctica, Jardim Brasil, Vila Cardia, Higienópolis, Jardim Panorama, Vila Universitária, Jardim Planalto, Jardim Infante Dom Henrique, Vila Regina, Chácara das Flores, Jardim Santana, Vila Samaritana, Vila Flores, Vila Altinópolis, Jardim Nasralla, Jardim Dona Sarah, Jardim Yolanda, Vila Perroca e adjacentes

28 de maio19h30Quarta-feira

Escola Estadual Ernesto MontePraça das Cerejeiras, 4-44Fone: 3223-3856

Região Santa Edwirges / JaraguáJardim Andorfato, Núcleo Nove de Julho, Jardim Rosa Branca, Bairro Santa Fé, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima, Parque Jaraguá, Parque Santa Edwirges e adjacentes.

29 de maio19h30Quinta-feira

Escola Estadual Airton BuschRua Professor Airton Busch 14-41 - JaraguáFone: 3238-1117

Região Tibiriçá / Zona Rural30 de maio19h30Sexta-feira

Igreja Nossa Senhora AparecidaPraça Nove de Julho - TibiriçáFone: 3279-1218

Região N. Esperança / Bauru 16Jardim Eldorado, Fundação Casa Popular Salvador Filardi, Jardim Nova Esperança, Jardim Nova Esperança II, Núcleo Habitacional Edison Francisco da Silva, Parque Val de Palmas e adjacentes.

02 de junho19h30Segunda-feira

Igreja Brasil para CristoRua Sargento José dos Santos, q. 12 – Nova EsperançaFone: 3203-1890

Região Ouro Verde / FerrazJardim Ouro Verde, Parque das Andorinhas, Vila Carvalho, Vila Nipônica, Parque dos Sabiás, Vila São João do Ipiranga, Vila Paulista, Jardim Vitória, Jardim Ferraz, Vila Popular e adjacentes.

03 de junho19h30Terça-feira

Paróquia Nossa Senhora da AssunçãoRua José Bueno Camargo Sobrinho, 5-25 – Jd. Ouro VerdeFone: 3236-6188

Região Vila Dutra / IndustrialVila Industrial I, Vila Industrial II, Vila Dutra, Conjunto Habitacional Eurico G. Dutra, Jardim Marilu, Bauru H, Parque Real, Parque Santa Cândida, Chácara Córnelia e adjacentes.

04 de junho19h30Quarta-feira

Paróquia São José do TrabalhadorRua Domingos Bertoni, 5-10 – Vila IndustrialFone: 3238-2871

Antonio Francisco Maia de OliveiraSecretário

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: agricultura@bauru.sp.gov.br

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 8 a 10 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

TERÇA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 a 2 06:30 às 11:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00

QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 e 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 e 6 06:30 às 11:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

SEXTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Presidente Geisel Sambodrômo S/N 17:00 às 21:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 5 06:30 às 11:00Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00

SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioPousada I Santo Garcia 5 06:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Seabra Rua Marcílio Dias 5 06:30 às 11:00Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

OBS: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

COMUNICADOComunicamos que os feirantes abaixo relacionados recolheram a taxa única de fiscalização de estabelecimento (TUFE) referente ao exercício 2014.NOME DO SOLICITANTE Nº I.M Data Pgto. Valor em R$Ângela de Fátima Silva Antônio 533026 25/04/2014 127,70Antonio Carlos Gonzales Carrasco 53114 16/04/2014 127,70Carlos Bevilacqua Neto 76111 31/03/2014 112,70Celso Carneiro da Silva 536381 24/04/2014 127,70Clarice dos Santos 526073 28/01/2014 MEIClaudeir Roberto Bordin 522669 26/03/2014 112,70Cláudio Aparecido da Cunha 05/05/2014 MEIDaniel Muniz Carrasco 506491 16/04/2014 425,04Edson Lofrano 88088 08/05/2014 129,92Edson Roberto Bastos 533264 30/04/2014 62,61Giovani Choquehuanca Jallurana 508858 26/03/2014 112,70Heloísa Christina Holl 24/04/2014 MEIHércules Lopes da Silva 540921 29/04/2014 112,70José Carlos Domingos 540509 22/4/2014 112,70Maria da Gloria Silva de Souza 516311 13/03/2014 62,61Maria da Gloria Silva de Souza 516311 28/04/2014 62,61Ricardo de Mattos Baptista 522323 07/04/2014 64,50Ricardo de Mattos Baptista 522323 30/04/2014 62,61Rosina dos Santos Henrique 85038 29/04/2014 127,70Ryuzo Minami 15075 31/03/2014 112,70Silvana Tereza Sanches Monteiro 540766 23/4/2014 62,61Thiago dos Santos 23/4/2014 MEIWelington Hungaro de Oliveira 532134 25/04/2014 127,70

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioComissão de Desenvolvimento Funcional

Lei Municipal nº 5.975/2010Requerimentos para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal nº 5.975/2.010 e Decreto Municipal nº 11.627/2.011

REQUERIMENTOS DEFERIDOSMatricula E-DOC SITUAÇÃO

28872 15.546/2014 DEFERIDO28881 22.863/2014 DEFERIDO29347 11.660/2014 DEFERIDO

29360 10.860/2014 DEFERIDO29386 31.449/2014 DEFERIDO29391 15.740/2014 DEFERIDO

REQUERIMENTOS INDEFERIDOSInformamos que os requerimentos de promoção na carreira que foram indeferidos serão

encaminhados a cada servidor interessado. Ressaltamos que, de acordo com o artigo 68 do Decreto Municipal nº 11.627/2011, o servidor

que não concordar com as decisões da Comissão de Desenvolvimento Funcional, (CDF) bem como com os resultados da Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento, poderá, justificadamente, apresentar pedido de reconsideração no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da ciência do mesmo.

Matricula E-DOC SITUAÇÃO MOTIVO LEGISLAÇÃO

28830 25.211/2014 INDEFERIDO

NÃO APRESENTOU T E C N Ó L O G O GRADUADO/ENSINO SUPERIOR.

ARTIGO 9º E PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.975/2010.

29392 12.773/2014 INDEFERIDO

JÁ RECEBEU PROMOÇÃO POR Q U A L I F I C A Ç Ã O PROFISSIONAL POR E S C O L A R I D A D E (PQPE) POR MEIO DO E-DOC Nº 19.938/2014. NÃO HÁ LAPSO TEMPORAL 05 (CINCO) ANOS PARA A SOLICITAÇÃO DE NOVA PROMOÇÃO NA CARREIRA.

ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.975/2010.

Bauru, 15/04/2014.COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

LEI Nº 5.975/2010

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CESSÃO: Portaria nº 0939/2014, cessão da servidora LUCIENE RIBEIRO SILVA BARRETO, matrícula nº 23.516, RG nº 13.914.461, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Juízo da 387ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de vencimentos, a partir de 08/05/2014, conforme Processo nº 22.594/2014.

PORTARIA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Nº 0938/2014RICHARD VENDRAMINI, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, bem como conforme pedido através do Ofício nº 016/2014 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e em cumprimento ao Decreto nº 10.088/2005, RESOLVE:AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a dirigir viatura que pertence a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com o Decreto nº 10.088 de 20 de setembro de 2005, compatíveis com a categoria que os mesmos estão habilitados, pelo prazo de 06 (seis) meses, na execução de serviços realizados para essa Comissão, com todas as responsabilidades cabíveis e quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes do cargo de motorista.NOME MATRÍCULA Nº HABILITAÇÃOJOSÉ FRANCISCO CAMPOS 23.755 01551123834CRISTIANE REGINA DE SOUZA 29.266 03888001493

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SEBauru, 15 de maio de 2014.RICHARD VENDRAMINI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 0940/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0718/2014 que nomeou o (a) Sr(a). FÁBIO LUIS MOREIRA, portador (a) do RG n.º 265648968, classificação 74° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0941/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0719/2014 que nomeou o (a) Sr(a). IVY TATIANE FERREIRA, portador (a) do RG n.º 3527576200, classificação 75° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0942/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0722/2014 que nomeou o (a) Sr(a). PAULA REGINA ALVES DE GODOI, portador (a) do RG n.º 341965984, classificação 78° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0943/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0717/2014 que nomeou o (a) Sr(a). ADRIANE APARECIDA SANTANA, portador (a) do RG n.º 268212685, classificação 99° lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

PORTARIA Nº 0944/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0752/2014 que nomeou o (a) Sr(a). CLAUDIANA DE ABREU FERREIRA, portador (a) do RG n.º 27713416X, classificação 65° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0945/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0758/2014 que nomeou o (a) Sr(a). FABIANA CRISTINA FERREIRA, portador (a) do RG n.º 452144589, classificação 19° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAUDE - ASSISTENTE SOCIAL”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0946/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2390, a PORTARIA N.º 0753/2014 que nomeou o (a) Sr(a). MELISSA CHAGAS ASSUNÇÃO DE MELLO, portador (a) do RG n.º 320332500, classificação 02° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO PSIQUIATRA”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0947/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2390 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ADRIANO SATO portador do RG 459236593, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 80° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, edital nº 07/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/05/2014 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0948/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2390 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANDRESSA BARRAVIERA TIOSSI portador do RG 439537824, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 81° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, edital nº 07/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/05/2014 ÀS 09h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0949/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2390 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FLÁVIA OUTEIRO PINTO portador do RG 431393357, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 82° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, edital nº 07/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/05/2014 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0950/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2390 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA portador do RG 294404302, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 101° lugar, no concurso público para ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, edital nº 37/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/05/2014 ÀS 11h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0951/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2390 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ESTER FREIRE PEREIRA MATIAS portador do RG 381082489, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 66° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, edital nº 33/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/05/2014 ÀS 13h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0952/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAUDE - ASSISTENTE SOCIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2390 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JANAINA CAMILA AMARAL portador do RG 42158386, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 20° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAUDE - ASSISTENTE SOCIAL, edital nº 01/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/05/2014 ÀS 14h00min.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do

documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

RESPOSTA RECURSOA Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo de Técnico em Manutenção, Conservação e Transporte – ELETRICISTA INSTALADOR informa as decisões proferidas nos Recursos Administrativos interpostos referente à 2ª fase – Prova Prática:E-Doc nº 30401/2014 – INDEFERIDO E-Doc nº 30684/2014 – INDEFERIDOOs candidatos Recorrentes ficam CONVOCADOS para tomar ciência no Departamento de Recursos Humanos – Secretaria Municipal de Administração, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 01-59, Vila Noemy, 2º andar – Bauru/SP da fundamentação da decisão proferida nos Recursos Administrativos interpostos.

Bauru/SP, 15 de maio de 2014.Comissão ExaminadoraPortaria nº 1837/2013

RESPOSTA RECURSOA Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA informa as decisões proferidas nos Recursos Administrativos interpostos referentes à 1ª fase – Prova Objetiva:E-Doc nº 29.741/2014 – DEFERIDOE-Doc nº 29.768/2014 – DEFERIDO E-Doc nº 30.812/2014 – INDEFERIDO Os candidatos Recorrentes ficam CONVOCADOS para tomar ciência no Departamento de Recursos Humanos – Secretaria Municipal de Administração, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 01-59, Vila Noemy, 2º andar – Bauru/SP da fundamentação das decisões proferidas nos Recursos Administrativos interpostos.

Bauru/SP, 15 de maio de 2014.Comissão Examinadora

Portaria nº 308/2014

REPUBLICAÇÃO DO GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA (PROVA REALIZADA EM 27/04/2014) APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NOS TERMOS DO CAPÍTULO XII DO EDITAL Nº 01/2014. 1- C, 2- A, 3- D, 4- A, 5- D, 6- D, 7- C, 8- B, 9- C, 10- B, 11- C, 12- A, 13- B, 14- D, 15- B, 16-B, 17- C, 18- A, 19- D, 20- B, 21- C, 22- B, 23- B, 24- A, 25- D, 26- C, 27- D, 28- C, 29- A, 30- C, 31- B, 32- D, 33- B, 34- D, 35- A, 36- C, 37- B, 38- D, 39- A, 40- C.

Bauru, 15 de maio de 2014.A Comissão

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 07/05/2014 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de Especialista em Gestão de Tecnologia da Informação – Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação.

Bauru, 12 de maio de 2014.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (realizado em 23/04/2014) E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

Inscrição Nome CPF Pontos Pontos Total Fase 1 Fase 2 0008400125 Carlos Roberto Correa Junior 323.537.358-60 30,00 25,00 55,000008400050 Danielle Domeneghetti Crepaldi 402.681.518-81 36,00 34,00 70,000008400100 Fillipe Alfredo Neves 393.727.788-93 35,00 24,00 59,000008400029 Leandro Pasquarelli Macedo 394.624.308-88 31,00 25,00 56,00

Para efeito de classificação final os candidatos acima relacionados, de acordo com o edital 07/2013, deverão apresentar nos dias 29 e 30 de maio, no horário das 9h às 17h, Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17.014-900, original e cópia dos fatores indicados abaixo (cuja apresentação deverá seguir o modelo abaixo).Obs.: Os títulos entregues que não atenderem ao solicitado nos Fatores de Avaliação (abaixo descritos) serão desconsiderados e não serão avaliados pela Comissão Examinadora.

5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

(modelo)IDENTIFICAÇÃO:

Cargo: _________________________ Nome: ____________________________ Insc _________ Nº de comprovantes: ____Fatores de Avaliação

Títulos Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

DoutoradoDeclaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área de computação, devidamente registrado no órgão competente.

5,0 pontos

5,0 pontos

MestradoDeclaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área de computação, devidamente registrado no órgão competente.

3,0 pontos

3,0 pontos

Especialização (Lato Sensu)

Declaração, Certificado ou Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização em nível de pós graduação latu senso, com carga horária mínima de 360 horas-aula na área de computação.

2,0 pontos

2,0 pontos

Bauru/SP, 15 de maio de 2014. A Comissão

DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - ACESSO

EDITAL Nº 01/2014ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no artigo 6º, § 3º da Lei Municipal nº 5.999/10 no Decreto Municipal nº 12.306/13, realizará o Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ESCOLAR – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso em questão, bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 5.999/10) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, conforme prescrito pelos artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 12.306/13, consiste em uma das formas de desenvolvimento na carreira do magistério municipal, conforme previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010. Sua forma de provimento é por derivação vertical pelo qual o servidor efetivo do magistério municipal, que ingressou originariamente por Concurso Público, é elevado para o cargo de maior responsabilidade e maior complexidade de atribuições, para cujo desempenho seja requerida prévia experiência adquirida no exercício de outro cargo dentro da carreira a que pertence. 2. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, obedecidas as normas deste edital, realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Juliana Campregher Pasqualini, Patrícia Soares Baltazar Bodoni, Roberto Francisco Daniel, Cláudio Moreira, Andrea Belli Floriano, Ângelo Antônio Abrantes e sob a coordenação de Sandra Marquezi Pirola Bezarra e Walquiria Colla de Abreu Bastos, sendo todos os membros nomeados através da Portaria nº 887/2.014.3. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados.5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 5.999/10), ao Decreto Municipal nº 12.306/13 e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 6. Os candidatos ao cargo do presente Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 7. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.8. A data, o local e horário de realização da Prova Escrita serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 05 (cinco) de julho de 2014.9. A data, o horário, o local e a forma de entrega dos Títulos serão oportunamente publicados no Diário Oficial do Município de Bauru.10. Ao efetivar sua inscrição, o candidato terá ciência de seu Tempo de Serviço que será objeto de avaliação nos termos disciplinados no Capítulo VIII. 11. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital.12. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital.13. A contratação será pelo Regime Estatutário.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pré-Requisito Vencimentos¹ Benefícios²

Jornada Básica de Trabalho

E s p e c i a l i s t a em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

04

Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar

OUCurso Normal Superior com habilitação em Educação Infantil, com Pós Graduação – Latu Sensu em Gestão Escolar, de no mínimo 1.000 horas.

OUCurso Normal Superior com Mestrado em Educação

OUCurso Normal Superior com Doutorado em Educação.

R$ 4.002,16 R$ 285,00 40 horas / semanais

Notas:Vencimentos¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Gestão Escolar da Lei nº 5.999/10Benefícios²: Vale Compra

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - ACESSO:1. Dos Requisitos Necessários para Inscrição: Para promover sua inscrição no Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado pelo presente Edital, o candidato deverá preencher os requisitos abaixo descritos (artigo 6º, incisos I a V do Decreto Municipal nº 12.306/13): a) ser servidor integrante da carreira do magistério municipal;

b) possuir no mínimo 05 (cinco) anos de efetivo exercício na carreira, na modalidade de ensino de Educação Infantil até 30/04/2014;c) ocupar o cargo imediatamente abaixo na carreira (Especialista em Educação – Professor de Educação Básica de Educação Infantil);d) obter avaliação de desempenho satisfatória até 30/04/2014.

2. De acordo com a Lei nº 5568 de 02 de abril de 2008, art. 3º: Os servidores em restrição funcional ficam impedidos de prestar concurso de acesso quando deste, resultar alteração nas funções essenciais do cargo de origem.

CAPÍTULO IV – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas:

a) preencher os requisitos do cargo imediatamente superior;b) ser aprovado no Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso na modalidade “Provas e Títulos”;

b.1) No que se refere aos títulos, os certificados apresentados para enquadramento inicial e/ou evolução na carreira não poderão ser reapresentados para fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, nos termos previstos no artigo 32 da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2010.

c) possuir a escolaridade elencada como pré-requisito no Capítulo II. 2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato:

a) não tomar posse dentro do prazo legal;b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente;c) apresentar declarações falsas.

3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição.4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga.

CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.2. As inscrições para o Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 0h do dia 04(quatro) de junho de 2014 às 23h59min. do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura. 2.1) Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar

“Fazer Inscrição”. 2.2) Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha

cadastrados) ou cadastrar sua senha em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS, atualizando seu cadastro.2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após atualizar o cadastro, o candidato deverá optar pelo

6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL e selecionar “Fazer Inscrição”.2.4) Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, conferindo todos os dados, ticar as afirmações referentes a confirmação de leitura e concordância com as disposições editalícias, bem como a confirmação de leitura e conferência dos dados, e após selecionar “Confirmar Inscrição”.

a) O candidato deve obrigatoriamente imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO após a confirmação disciplinada no Item 2.4, e, para sua segurança, levar na data designada para realização da Prova.

CAPÍTULO VI – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão, requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.

1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 01-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17.014-900, no período de 04 (quatro) de junho de 2014 a 22 (vinte e dois) de junho de 2014.1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br.

CAPÍTULO VII – DA CANDIDATA LACTANTE:1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos:1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar na Prefeitura Municipal de Bauru – Departamento de Recursos Humanos, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 01-59, Vila Noemy, CEP: 17.014-900 – Bauru/SP, 2° andar, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.), até o dia 18 (dezoito) de julho de 2014.1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: rh@bauru.sp.gov.br até às 16h do dia 18 (dezoito) de julho de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. 2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. 3. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.4. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 5. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança.

CAPÍTULO VIII – DA PROVA E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES: 1. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas e Títulos”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Provas Nº Questões Peso Caráter Dura-ção da Prova

Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR D E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1ª FaseProva Escrita

Língua Portuguesa 08

07

Eliminatórioe

Classificatório

03 horas

Atualidades 06

Gestão Escolar 10

Psicologia do Desenvolvimento 07

Legislação 09

Conhecimentos Específicos 10

2ª FaseProva de Títulos

Anexo IV 02 Classificatório -

3º FaseTempo de Serviço

Anexo V 01 Classificatório -

2. De acordo com o prescrito pelo artigo 9º do Decreto Municipal nº 12.306/13, o Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL será composto por Prova Escrita, Prova de Títulos e Tempo de Serviço, nos termos abaixo descritos:

2.1) 1ª Fase - Prova Escrita: A Prova Escrita, de acordo com o prescrito pelo artigo 8º do Decreto Municipal nº 12.306/13, terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se peso 07, prevista para realizar-se no dia 20 (vinte) de julho de 2014, será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas. 2.2) 2ª Fase - Prova de Títulos: A Prova de Títulos, de caráter classificatório, atribuindo-se peso 02, reger-se-á pelas regras a seguir expostas:

a) a Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) Somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita.c) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão acompanhar a data, local oportunamente publicados no Diário Oficial do Município de Bauru.d) no ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados;e) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais;f) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;g) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no Item c deste Capítulo.h) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada através da Portaria nº 887/2014. i) serão considerados e pontuados apenas os Títulos descritos no Anexo IV.j) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;k) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro no Anexo IV;l) os certificados apresentados para enquadramento inicial e/ou evolução na carreira não poderão ser reapresentados para fins do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, nos termos previstos no artigo 32 da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010 e do artigo 6º, § 2º do Decreto Municipal nº 12.306/13.

m) para fins de cumprimento do disposto no Item 2.2, l deste Capítulo, os Títulos entregues pelos candidatos do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso serão encaminhados para manifestação da Comissão de Desenvolvimento Funcional – CDF da Educação. n) os pontos obtidos na Prova de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Escrita.o) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

2.3) 3ª Fase – Tempo de Serviço: O Tempo de Serviço, de caráter classificatório, atribuindo-se peso 01, constará da entrega do atestado comprovando o efetivo exercício no cargo, até 30/04/2014, emitido pelo Departamento de Administração de Pessoal, da Secretaria da Administração.

CAPÍTULO IX – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:1. A data, local e horário para realização da Prova Escrita serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru, em 15 (quinze) de julho de 2.014. 2. Os Títulos deverão ser entregues na data, local e horário publicados oportunamente no Diário Oficial do Município de Bauru.3. O atestado de Tempo de Serviço será emitido pelo Departamento de Administração de Pessoal, somente dos candidatos aprovados na Prova Escrita. 4. Só será permitida a participação do candidato na Prova Escrita e entrega de Títulos, na respectiva data, local e horário constantes do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru.5. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Escrita.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da Prova Escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento: Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.

6.1) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.

7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.8. O não comparecimento na Prova Escrita, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova.9. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada as provas, sem o acompanhamento de um fiscal.10. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.11. Durante a realização da Prova Escrita, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova.

7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

12. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares ou qualquer outro meio eletrônico.

CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA E DA SUA CLASSIFICAÇÃO:1. A Prova Escrita aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL terá caráter eliminatório e classificatório (Peso 7), atribuindo-se 0,14 (quatorze centésimos) de ponto a cada questão correta. O candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na Prova Escrita, será eliminado do acesso e não avançará para o processo classificatório de títulos e tempo de serviço (artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal nº 12.306/13). 2. A Prova de Títulos aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL terá caráter meramente classificatório (Peso 2), atribuindo-se as pontuações especificadas no Anexo IV. 3. A contagem do Tempo de Serviço dos candidatos ao cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL terá caráter meramente classificatório (Peso 1), atribuindo-se as pontuações especificadas no Anexo V.4. De acordo com o prescrito pelo artigo 9º, parágrafo único do Decreto Municipal nº 12.360/13, a Classificação Final será apurada da seguinte forma: o valor obtido em cada fator (Prova Escrita / Títulos / Tempo de Serviço) será multiplicado pelo seu peso, o seu resultado será somado e dividido por 100 (cem). 5. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.6. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Escrita e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada.7. Os resultados tanto da Prova Escrita, da Prova de Títulos e o Tempo de Serviço, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www.bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final.9. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo para o qual se inscreveu.10. Os candidatos aprovados no presente Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.11. Nos termos prescritos pelo artigo 10 do Decreto Municipal nº 12.306/13, serão critérios de desempate no Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso:

a) maior nota na Prova Escrita;b) maior pontuação em Títulos.c) maior Tempo de Efetivo Exercício no cargo.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br (Modelo: Anexo III).

1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).

2. Serão admitidos recursos quanto: a) às questões das Provas e Gabaritos; b) ao indeferimento da condição especial; c) à análise de Títulos. d) atestado de Tempo de serviço.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos.4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), no Protocolo da Secretaria Municipal da Administração. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente.6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato.7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas.10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente.12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora; b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo; c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente; d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente.13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de

Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).

CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XI, será homologado pelo Prefeito Municipal de Bauru e publicado no Diário Oficial do Município.

CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DO CARGO:1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação.2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso o candidato que:a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação;b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru;c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);d) não comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos no Item 2 do Capítulo IV.4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1;b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários.

CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso.2. O prazo de validade do presente Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso será de 01 (um) ano, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública (artigo 11 do Decreto Municipal nº 12.306/13).3. Os atos relativos ao Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na Internet pelo endereço: www.bauru.sp.gov.br e no Departamento de Recursos Humanos, no endereço indicado no Item 1.2 do Capítulo VI, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria nº 887/2.014.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ESCOLAR – DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILFunção Essencial: Coordenar e orientar o planejamento de atividades pedagógicas. Supervisionar processos administrativos, avaliar as atividades educacionais e o funcionamento da Instituição de Ensino e Viabilizar o desenvolvimento de projetos que envolvam a comunidade.Detalhada: Solicitar contratação e reposição de professores e funcionários, quando necessário, prezando para o bom funcionamento da Instituição. Supervisionar e orientar o trabalho de funcionários e professores. Solicitar e fornecer contribuições pedagógicas aos professores, auxiliares e funcionários de apoio. Verificar o cronograma da escola e coordenar o desenvolvimento de projetos que envolvam datas comemorativas, cívicas, festas e outras. Manter-se informada e atualizada sobre a legislação vigente. Manter-se atualizado quanto às propostas didáticas e pedagógicas. Avaliar e orientar o trabalho pedagógico dos professores. Acompanhar o planejamento de aulas dos professores, orientando-os de acordo com as normatizações da Secretaria Municipal da Educação. Planejar e organizar reuniões com os funcionários e professores, conforme o estabelecido em calendário escolar e extraordinariamente, quando houver necessidade. Assessorar a organização de reuniões de pais. Organizar e realizar a rematrícula de alunos. Planejar e organizar cronograma escolar da Unidade Escolar, respeitando o calendário oficial da Secretaria Municipal da Educação. Realizar reuniões para a composição da APM – Associação de Pais e Mestres e presidir seu funcionamento de acordo com a legislação. Implantar e implementar o Conselho de Escola. Solicitar materiais didáticos, pedagógicos, produtos de limpeza, equipamentos e aparelhos para a escola, conforme a necessidade da Unidade Escolar. Organizar os horários dos funcionários, adequando-os as necessidades da Unidade Escolar, respeitando a carga horária de trabalho. Organizar as atividades dos funcionários, adequando às necessidades da Unidade Escolar, respeitando as atribuições inerentes de cada cargo. Realizar controle de assiduidade e pontualidade dos professores e funcionários. Elaborar relatórios sobre dados referentes aos alunos, funcionários e professores. Proceder o acesso, atualização e alimentação do sistema de gestão escolar diariamente. Orientar sobre o acesso, atualização, conferência e alimentação do sistema de frequência de funcionários. Prestar contas sobre as verbas recebidas, através de relatórios, acerca dos investimentos realizados na Unidade Escolar. Coordenar a divulgação junto à Secretaria Municipal da Educação e à comunidade, dos projetos desenvolvidos pelos alunos. Convidar a comunidade a participar das festividades nos eventos comemorativos, festivos da Unidade Escolar. Coordenar as reuniões pedagógicas, ouvindo sugestões e propondo ideias que contribuam com o processo de ensino e aprendizagem. Avaliar se os conteúdos transmitidos em sala de aula e os recursos utilizados pelos professores estão de acordo com Plano Político Pedagógico. Atribuir salas de aula aos professores da Unidade Escolar. Eventualmente auxiliar em outras atividades afins.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA ESCRITA:

LÍNGUA PORTUGUESALíngua Portuguesa: A prova de conhecimentos em Língua Portuguesa versará sobre questões que exigem do candidato habilidades de interpretação, análise, entendimento de intertextualidade, observadas a norma culta da gramática normativa e conhecimentos dos aspectos gramaticais da língua.

• Compreensão e interpretação de texto – gêneros textuais literários e não literários• Conceito e aplicação de Intertextualidade• Emprego de Vocabulário

8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

• Pontuação• Acentuação Gráfica – (monossílabos tônicos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos abertos, hiatos, verbos e acentos diferenciais)• Morfologia (classes de palavras): substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral.• Sintaxe (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto).• Tempos Verbais – pessoas e conjugações• Concordância nominal e verbal• Regência Verbal e Nominal• Período Simples e Período Composto• Crase

ATUALIDADES1. Fatos e acontecimentos divulgados pela mídia a partir de Janeiro de 2013, nas áreas de política, cultura e artes.

GESTÃO ESCOLAR1. Gestão Democrática: dinâmica escolar e gestão participativa; Projeto Político Pedagógico: concepção e significado para orientação e planejamento do processo ensino – aprendizagem de crianças de 0-5anos; Gestão de recursos financeiros e humanos; Inclusão escolar: como promover uma escola para todos; Educação para a Diversidade; Gestão de Projetos e Mediação de Conflitos; Ética no trabalho de Gestão; A função social e política da Escola e do Gestor. Currículo na Educação Infantil: planejamento, seleção e organização. A escola, sua dinâmica interna e suas relações com a sociedade: comunidade e família. Avaliação do trabalho realizado pela Escola.

PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO1. O desenvolvimento histórico-social do psiquismo humano: 1.1- O desenvolvimento do psiquismo: da natureza à cultura; 1.2- O psiquismo como imagem do real; 1.3- As funções psíquicas superiores em Vigotski; 1.4- imaginação e realidade; 2. A periodização do desenvolvimento na psicologia Histórico-cultural: 2.1- A categoria atividade dominante e o desenvolvimento psíquico; 2.2- Primeiro ano de vida: a comunicação emocional direta; 2.3- Primeira infância: a atividade objetal manipulatória; 2.4- Idade pré-escolar: jogo de papéis. Bibliografia:1. MARTINS, L. M. O desenvolvimento histórico-social do psiquismo humano in_____ O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar. Autores Associados, Campinas, 2013.2. PASQUALINI, J. C. Periodização do desenvolvimento psíquico à luz da escola de Vigotski: a teoria histórico-cultural do desenvolvimento infantil e suas implicações pedagógicas in MARSÍGLIA, A.C.G. (org.) Infância e Pedagogia Histórico-crítica. Autores Associados, Campinas, 2013.3. LEONTIEV, A. N. Uma contribuição a teoria do desenvolvimento da psique infantil in Vigotski, L.S, Luria, A. R.; Leontiev, A.N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Ícone editora, São Paulo, 2001.4. VIGOTSKI, L. S. Imaginação e criação na Infância. Editora Ática, 2009.

LEGISLAÇÃO1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 e suas alterações. Artigos: 5º. ; 6º.; 205 ao 214 e 226 ao 230. 2. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.396, de 20 de dezembro de 1996e suas alterações.3. Direitos da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.060, de 13 de julho de l990. Do artigo 1º. ao 6º.; 13; do 15 ao 18; do 53 ao 73 e do 83 ao 85. 4. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20, de 11 de novembro de 2009 e Resolução CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009.5. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001.6. Plano de Cargos, Carreiras e Salário – (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru. Lei Municipal de Bauru nº 5.999, de 30 de novembro de 2010. 7. Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP). Decreto Municipal de Bauru nº 11.580, de 06 de julho de 2011, que regulamenta o artigo 40 da Lei nº 5.999, de 30 de novembro de 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS1. Pedagogia histórico-crítica.2. Oralidade, escrita e gêneros do discurso.3. Conhecimento matemático.4. Ensino de ciências.5. Contação de histórias.6. Jogos, brinquedos e brincadeiras.7. Espaço, rotina e construção de regras.

Bibliografia:1. SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações.2. ARCE, A.; SILVA, A.S.M.; VAROTTO, M. Ensinando ciências na educação infantil. Campinas-SP: Editora Alínea, 2011.3. ARCE, A.; MARTINS, L. M. Quem tem medo de ensinar na educação infantil? Em defesa do ato de ensinar. 3a. ed. Campinas-SP: Editora Alínea, 2013.4. ARCE, A.; MARTINS, L. M. Ensinando aos pequenos de zero a três anos. Campinas-SP: Editora Alínea, 2009.

ANEXO IIIMODELO RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORADesenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso: ___(cargo)___

Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Desenvolvimento na Carreira do Magisterio- Acesso, regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).

Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que,

Pede e Espera Deferimento.Bauru/SP, _____ de __________ de 2014.

__________ (Assinatura do Candidato)__________(Nome Completo do Candidato)

(Telefones para Contato)

ANEXO IVCRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – TÍTULOS, FORMAÇÃO, ATIVIDADES

TÉCNICO-CIENTÍFICAS E PRODUÇÃO DOCENTEFORMAÇÃO

Título/curso PontosPós-doutorado em educação ou em área afim 10,0Doutorado em educação ou em área afim 8,0Pós-graduação (stricto sensu) – Mestrado em Educação ou em área afim 6,0Pós-graduação (latu sensu) – Especialização em Educação ou em área afim, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, com duração mínima de 360 horas, limitado a 2 cursos.

3,0

Curso superior em área afim da educação, limitado a 2 cursos. 3,0Curso de extensão/aperfeiçoamento na área de educação, feito nos últimos 03 (três) anos, ministrados por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou Secretaria Municipal de Educação de Bauru, com duração mínima de 180 horas, limitado a 2 cursos. 1,5

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 80 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 2 cursos. 1,4

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 30 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 4 cursos. 0,8

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 15 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 6 cursos. 0,4

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 03 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 8 cursos. 0,2

ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOSAtividade Pontos

Preleção de palestras e conferências em eventos na área da educação locais, limitado a 6 atividades 0,5 por atividade

Preleção de palestras e conferências em eventos na área da educação regional ou nacional, limitado a 6 atividades 0,7 por atividade

Participação em programas ou projetos aprovados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 2 atividades 1,0 por atividade

Cursos ministrados, limitado a 6 atividades 1,0 por atividadeEventos científicos em nível nacional ou internacional, com apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades 0,7 por evento

Eventos científicos em nível regional ou local, com apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades 0,5 por evento

Eventos científicos em nível nacional ou internacional, sem apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades 0,4 por evento

ANEXO VCRITÉRIO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – TEMPO DE SERVIÇO

Tempo em Anos Pontos25 2524 2423 2322 2221 2120 2019 1918 1817 1716 1615 1514 1413 1312 1211 1110 109 98 87 76 65 5

9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

CRONOGRAMA

Datas Eventos13/05/2014 1ª Publicação Diário Oficial de Bauru22/05/2014 2ª Publicação Diário Oficial de Bauru31/05/2014 3ª Publicação Diário Oficial de Bauru04/06/2014 Abertura Inscrições22/06/2014 Encerramento Inscrições15/07/2014 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva17/07/2014 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva19/07/2014 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva20/07/2014 Previsão da Realização Prova Objetiva22/07/2014 Previsão Divulgação do Gabarito

Bauru/SP, 13 de maio de 2014.

VERA MARIZA REGINO CASÉRIOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RICHARD VENDRAMINISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - ACESSO

EDITAL Nº 02/2014ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no artigo 6º, § 3º da Lei Municipal nº 5.999/10 no Decreto Municipal nº 12.306/13, realizará o Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ESCOLAR – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS, descrito no Capítulo II deste Instrumento, os que vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade do Desenvolvimento da Carreira do Magistério - Acesso em questão, bem como para a formação de Cadastro de Reserva. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 5.999/10) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, conforme prescrito pelos artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 12.306/13, consiste em uma das formas de desenvolvimento na carreira do magistério municipal, conforme previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010. Sua forma de provimento é por derivação vertical pelo qual o servidor efetivo do magistério municipal, que ingressou originariamente por Concurso Público, é elevado para o cargo de maior responsabilidade e maior complexidade de atribuições, para cujo desempenho seja requerida prévia experiência adquirida no exercício de outro cargo dentro da carreira a que pertence. 2. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, obedecidas as normas deste edital, realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Antônio Francisco Marques, Patrícia Soares Baltazar Bodoni, Roberto Francisco Daniel, Cláudio Moreira, Andrea Belli Floriano, Ângelo Antônio Abrantes e sob a coordenação de Déborah Sesquini de Oliveira e Mariana Félix Bueno Belone, sendo todos os membros nomeados através da Portaria nº 888/2014.3. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados.5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Lei Municipal nº 5.999/10), ao Decreto Municipal nº 12.306/13 e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais. 6. Os candidatos ao cargo do presente Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 7. O cargo, as vagas, a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.8. A data, o local e horário de realização da Prova Escrita serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 05 (cinco) de julho de 2014.9. A data, o horário, o local e a forma de entrega dos Títulos serão oportunamente publicados no Diário Oficial do Município de Bauru.10. Ao efetivar sua inscrição, o candidato terá ciência de seu Tempo de Serviço que será objeto de avaliação nos termos disciplinados no Capítulo VIII. 11. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital.12. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital.13. A contratação será pelo Regime Estatutário.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pré-Requisito Vencimentos¹ Benefícios²

Jornada Básica de Trabalho

Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS

01

Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar

OUCurso Normal Superior com habilitação em Ensino Fundamental, com Pós Graduação – Latu Sensu em Gestão Escolar, de no mínimo 1.000 horas.

OUCurso Normal Superior com Mestrado em Educação

OUCurso Normal Superior com Doutorado em Educação.

R$ 4.002,16 R$ 285,00 40 horas / semanais

Notas:Vencimentos¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Gestão Escolar da Lei nº 5.999/10Benefícios²: Vale Compra

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - ACESSO:1. Dos Requisitos Necessários para Inscrição: Para promover sua inscrição no Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado pelo presente Edital, o candidato deverá preencher os requisitos abaixo descritos (artigo 6º, incisos I a V do Decreto Municipal nº 12.306/13): a) ser servidor integrante da carreira do magistério municipal;

b) possuir no mínimo 05 (cinco) anos de efetivo exercício na carreira, na modalidade de ensino de Educação de Jovens e de Adultos até 30/04/2014;c) ocupar o cargo imediatamente abaixo na carreira (Especialista em Educação – Professor de Educação Básica de Jovens e Adultos);d) obter avaliação de desempenho satisfatória até 30/04/2014.

2. De acordo com a Lei nº 5568 de 02 de abril de 2008, art. 3º: Os servidores em restrição funcional ficam impedidos de prestar concurso de acesso quando deste, resultar alteração nas funções essenciais do cargo de origem.

CAPÍTULO IV – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas:a) preencher os requisitos do cargo imediatamente superior;b) ser aprovado no Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso na modalidade “Provas e Títulos”; b.1) No que se refere aos títulos, os certificados apresentados para enquadramento inicial e/ou evolução na carreira não poderão ser reapresentados para fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, nos termos previstos no artigo 32 da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2010. c) possuir a escolaridade elencada como pré-requisito no Capítulo II. 2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato:a) não tomar posse dentro do prazo legal;b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente;c) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos na data pré-fixada em convocação própria, eliminará o candidato do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade da Declaração firmada no ato da inscrição.4. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga.

CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.2. As inscrições para o Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 0h do dia 04 (quatro) de junho de 2014 às 23h59min. do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2014, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:Observações: Por se tratar de um sistema informatizado de Concursos, o Candidato deve seguir todas as orientações previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura. 2.1) Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar

“Fazer Inscrição”. 2.2) Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha

cadastrados) ou cadastrar sua senha em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS, atualizando seu cadastro.2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após atualizar o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: Especialista

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em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS e selecionar “Fazer Inscrição”.2.4) Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, conferindo todos os dados, ticar as afirmações referentes a confirmação de leitura e concordância com as disposições editalícias, bem como a confirmação de leitura e conferência dos dados, e após selecionar “Confirmar Inscrição”.

a) O candidato deve obrigatoriamente imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO após a confirmação disciplinada no Item 2.4, e, para sua segurança, levar na data designada para realização da Prova.

CAPÍTULO VI – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA: 1. Condições Especiais para Prestação das Provas: Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão, requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.

1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, onde conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato. 1.2) Tal solicitação deverá ser enviada pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 01-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17.014-900, no período de 04 (quatro) de junho de 2014 a 22 (vinte e dois) de junho de 2014.1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.1.4) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br.

CAPÍTULO VII – DA CANDIDATA LACTANTE:1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail os seguintes documentos:1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar na Prefeitura Municipal de Bauru – Departamento de Recursos Humanos, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 01-59, Vila Noemy, CEP: 17.014-900 – Bauru/SP, 2° andar, requerimento contendo seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, bem como do documento de identificação do acompanhante adulto (Carteira de Identidade R.G.), até o dia 11 (onze) de julho de 2014.1.2) Através de e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante adulto digitalizado (Cédula de Identidade R.G.) para o e-mail: rh@bauru.sp.gov.br até às 16h do dia 11 (onze) de julho de 2014. A candidata deverá informar seu nome completo, o número da Cédula de Identidade R.G., o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição. 2. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. 3. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.4. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante. 5. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda de criança.

CAPÍTULO VIII – DA PROVA E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES: 1. O Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas e Títulos”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Provas Nº Questões Peso Caráter Duração da Prova

Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS

1ª FaseProva Escrita

Língua Portuguesa 08

07Eliminatório

eClassificatório

03 horas

Atualidades 06

Gestão Escolar 10

Psicologia do Desenvolvimento 07

Legislação 09

Conhecimentos Específicos 10

2ª FaseProva de Títulos

Anexo IV 02 Classificatório -

3º FaseTempo de Serviço

Anexo V 01 Classificatório -

2. De acordo com o prescrito pelo artigo 9º do Decreto Municipal nº 12.306/13, o Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS será composto por Prova Escrita, Prova

de Títulos e Tempo de Serviço, nos termos abaixo descritos:2.1) 1ª Fase - Prova Escrita: A Prova Escrita, de acordo com o prescrito pelo artigo 8º do Decreto Municipal nº 12.306/13, terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se peso 07, prevista para realizar-se no dia 13 (treze) de julho de 2014, será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas. 2.2) 2ª Fase - Prova de Títulos: A Prova de Títulos, de caráter classificatório, atribuindo-se peso 02, reger-se-á pelas regras a seguir expostas:

a) a Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita.c) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão acompanhar a data, local oportunamente publicados no Diário Oficial do Município de Bauru.d) no ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados;e) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais;f) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;g) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no Item c deste Capítulo.h) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada através da Portaria nº 888/2014. i) serão considerados e pontuados apenas os Títulos descritos no Anexo IV.j) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;k) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro no Anexo IV;l) os certificados apresentados para enquadramento inicial e/ou evolução na carreira não poderão ser reapresentados para fins do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, nos termos previstos no artigo 32 da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010 e do artigo 6º, § 2º do Decreto Municipal nº 12.306/13.

m) para fins de cumprimento do disposto no Item 2.2, l deste Capítulo, os Títulos entregues pelos candidatos do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso serão encaminhados para manifestação da Comissão de Desenvolvimento Funcional – CDF da Educação. n) os pontos obtidos na Prova de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Escrita.o) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

2.3) 3ª Fase – Tempo de Serviço: O Tempo de Serviço, de caráter classificatório, atribuindo-se peso 01, constará da entrega do atestado comprovando o efetivo exercício no cargo, até 30/04/2014, emitido pelo Departamento de Administração de Pessoal, da Secretaria da Administração.

CAPÍTULO IX – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:1. A data, local e horário para realização da Prova Escrita serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial do Município de Bauru, em 05 (cinco) de julho de 2014. 2. Os Títulos deverão ser entregues na data, local e horário publicados oportunamente no Diário Oficial do Município de Bauru.3. O atestado de Tempo de Serviço será emitido pelo Departamento de Administração de Pessoal, somente dos candidatos aprovados na Prova Escrita. 4. Só será permitida a participação do candidato na Prova Escrita e entrega de Títulos, na respectiva data, local e horário constantes do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru.5. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Escrita.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da Prova Escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento: Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.

6.1) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.

7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.8. O não comparecimento na Prova Escrita, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova.9. O candidato não poderá ausentar-se da sala em que será aplicada as provas, sem o acompanhamento de um fiscal.10. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.11. Durante a realização da Prova Escrita, o candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova.12. Durante a realização da Prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares ou qualquer outro meio eletrônico.

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CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA E DA SUA CLASSIFICAÇÃO:1. A Prova Escrita aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS terá caráter eliminatório e classificatório (Peso 7), atribuindo-se 0,14 (quatorze centésimos) de ponto a cada questão correta. O candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na Prova Escrita, será eliminado do acesso e não avançará para o processo classificatório de títulos e tempo de serviço (artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal nº 12.306/13). 2. A Prova de Títulos aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS terá caráter meramente classificatório (Peso 2), atribuindo-se as pontuações especificadas no Anexo IV. 3. A contagem do Tempo de Serviço dos candidatos ao cargo de Especialista em Gestão Escolar – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS terá caráter meramente classificatório (Peso 1), atribuindo-se as pontuações especificadas no Anexo V.4. De acordo com o prescrito pelo artigo 9º, parágrafo único do Decreto Municipal nº 12.360/13, a Classificação Final será apurada da seguinte forma: o valor obtido em cada fator (Prova Escrita / Títulos / Tempo de Serviço) será multiplicado pelo seu peso, o seu resultado será somado e dividido por 100 (cem). 5. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.6. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Escrita e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada.7. Os resultados tanto da Prova Escrita, da Prova de Títulos e o Tempo de Serviço, serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de concursos do site: www.bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final.9. Da divulgação dos Resultados constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo para o qual se inscreveu.10. Os candidatos aprovados no presente Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.11. Nos termos prescritos pelo artigo 10 do Decreto Municipal nº 12.306/13, serão critérios de desempate no Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso:a) maior nota na Prova Escrita;b) maior pontuação em Títulos.c) maior Tempo de Efetivo Exercício no cargo.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br (Modelo: Anexo III).

1.1) O candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).

2. Serão admitidos recursos quanto: a) às questões das Provas e Gabaritos; b) ao indeferimento da condição especial;c) à análise de Títulos.d) atestado de Tempo de serviço.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no Item 2 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos.4. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), no Protocolo da Secretaria Municipal da Administração. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação do cargo para o qual concorreu o Recorrente.6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato.7. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas.10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente.12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente.13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988. 14. Após a publicação dos gabaritos as provas serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br). 15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta (gabarito) do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).

CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XI, será homologado pelo Prefeito Municipal de Bauru e publicado no Diário Oficial do Município.

CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DO CARGO:1. O provimento do Cargo obedecerá à ordem de classificação.

2. A nomeação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso o candidato que:a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação;b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru;c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);d) não comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos no Item 2 do Capítulo IV.4. A posse do candidato ficará condicionada: a) ao preenchimento de todos os requisitos elencados no Capítulo III, Item 1;b) à apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários.

CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso.2. O prazo de validade do presente Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso será de 01 (um) ano, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública (artigo 11 do Decreto Municipal nº 12.306/13).3. Os atos relativos ao Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na Internet pelo endereço: www.bauru.sp.gov.br e no Departamento de Recursos Humanos, no endereço indicado no Item 1.2 do Capítulo VI, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. 4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria nº 888/2014.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ESCOLAR – DIRETOR DE ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS

Função Essencial: Coordenar e orientar o planejamento de atividades pedagógicas; Supervisionar processos administrativos; Avaliar as atividades educacionais e o funcionamento da Instituição de Ensino e viabilizar o desenvolvimento de projetos que envolvam a comunidade.Detalhada: Solicitar contratação e reposição de professores e servidores de apoio, quando necessário, prezando para o bom funcionamento da Unidade Escolar; Supervisionar e orientar o trabalho de servidores de apoio e professores; Fazer cumprir o Calendário Escolar e coordenar o desenvolvimento de projetos que envolvam datas comemorativas, cívicas, festas e outros; Manter-se informado e atualizado sobre a legislação vigente; Manter-se atualizado quanto às propostas didáticas e pedagógicas; Avaliar e coordenar o trabalho pedagógico dos professores; Avaliar e coordenar o trabalho da equipe de apoio; Planejar e organizar reuniões com servidores e professores, conforme o estabelecido em calendário escolar e extraordinariamente, quando houver necessidade; Assessorar a organização de reuniões de pais; Organizar matrícula e rematrícula de alunos; Planejar e organizar o cronograma escolar da Unidade Escolar, respeitando o calendário oficial da Secretaria Municipal da Educação; Realizar reuniões para a composição da Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola e presidir seu funcionamento de acordo com a legislação; Solicitar materiais didáticos pedagógicos, produtos de limpeza, equipamentos para escola, conforme a necessidade da Unidade Escolar. Organizar os horários dos servidores, adequando-os às necessidades da unidade escolar, respeitando a carga horária de trabalho; Organizar as atividades dos servidores, adequando às necessidades da unidade escolar, respeitando as atribuições inerentes de cada cargo; Realizar controle de assiduidade e pontualidade dos professores e servidores de apoio; Elaborar relatórios sobre dados referentes aos alunos, servidores de apoio e professores quando necessário; Prestar contas sobre verbas recebidas, pela Unidade Escolar; Coordenar a divulgação junto à Secretaria Municipal da Educação e à comunidade, dos projetos desenvolvidos pelos alunos; Oportunizar a participação da comunidade nas atividades da Unidade Escolar; Coordenar as reuniões pedagógicas, ouvindo sugestões e propondo ideias que contribuam com o processo ensino aprendizagem; Eventualmente auxiliar em outras atividades correlatas.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA ESCRITA:

LÍNGUA PORTUGUESALíngua Portuguesa: A prova de conhecimentos em Língua Portuguesa versará sobre questões que exigem do candidato habilidades de interpretação, análise, entendimento de intertextualidade, observadas a norma culta da gramática normativa e conhecimentos dos aspectos gramaticais da língua.• Compreensão e interpretação de texto – gêneros textuais literários e não literários• Conceito e aplicação de Intertextualidade• Emprego de Vocabulário• Pontuação• Acentuação Gráfica – (monossílabos tônicos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos abertos, hiatos, verbos e acentos diferenciais)• Morfologia (classes de palavras): substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral.• Sintaxe (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto).• Tempos Verbais – pessoas e conjugações• Concordância nominal e verbal• Regência Verbal e Nominal• Período Simples e Período Composto• CraseATUALIDADES1. Fatos e acontecimentos divulgados pela mídia a partir de Janeiro de 2013, nas áreas de política, cultura e artes.

GESTÃO ESCOLAR1. A função social, cultural e política da escola e o compromisso social do Gestor. Gestão Educacional: prática democrática, dialógica e contextualizada. Diretrizes e Proposta Curricular de Educação de Jovens e Adultos. Projeto Político Pedagógico: concepção e significado para orientação e planejamento do processo ensino-aprendizagem; Inclusão escolar; Gestão de projetos; Ética no trabalho de Gestão. Concepções de Escola e Educação de Jovens e Adultos. Contribuições e estratégias dos gestores na modalidade de ensino: EJA.

12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO1. O desenvolvimento histórico-social do psiquismo humano: 1.1- O desenvolvimento do psiquismo: da natureza à cultura; 1.2- O psiquismo como imagem do real; 1.3- As funções psíquicas superiores em Vigotski; 1.4- Imaginação e Realidade;2. A periodização do desenvolvimento na Psicologia Histórico-cultural: 2.1- A categoria atividade dominante e o desenvolvimento psíquico; 2.2- Primeiro ano de vida: a comunicação emocional direta; 2.3- Primeira infância: a atividade objetal manipulatória; 2.4- Idade pré-escolar: jogo de papéis. Bibliografia: 1. MARTINS, L. M. O desenvolvimento histórico-social do psiquismo humano in_____ O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar. Autores Associados, Campinas, 2013.2. PASQUALINI, J. C. Periodização do desenvolvimento psíquico à luz da escola de Vigotski: a teoria histórico-cultural do desenvolvimento infantil e suas implicações pedagógicas in MARSÍGLIA, A.C.G. (org.) Infância e Pedagogia Histórico-crítica. Autores Associados, Campinas, 2013.3. LEONTIEV, A. N. Uma contribuição a teoria do desenvolvimento da psique infantil in Vigotski, L.S, Luria, A. R.; Leontiev, A.N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Ícone editora, São Paulo, 2001. 4. VIGOTSKI, L. S. Imaginação e criação na Infância. Editora Ática, 2009.

LEGISLAÇÃO1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1.998 e suas alterações (artigos 5º; 6º; 205 ao 214 e 226 ao 230). 2. Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.396 de 20 de dezembro de 1.996 e suas alterações).3. Direitos da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8060, de 13 de julho de l.990 – artigos 1º ao 6º; 13; 15 ao 18; 53 ao 73 e 83 ao 85). 4. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2.001).5. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB nº 11, de 10 de maio de 2.000 e Resolução CNE/CEB nº 01, de 05 de julho de 2.000).6. Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas (Decreto nº 55.588 (S.P), de 17 de março de 2.010).7. Plano de Cargos, Carreiras e Salário – (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru (Lei Municipal de Bauru nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010). 8. Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP) (Decreto Municipal de Bauru nº 11.580, de 06 de julho de 2.011, que regulamenta o artigo 40 da Lei nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS1. A Declaração de Hamburgo sobre educação de adultos.2. Diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos.3. A situação da educação de jovens e adulto no Brasil.4. A abordagem pedagógica freiriana e a alfabetização de jovens e adultos.

Bibliografia: 1. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. PARECER CNE/CEB 11/2000. Brasilia: CNE/CEB, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf 2. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.3. FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 9ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.4. UNESCO. Educação como exercício de diversidade. – Brasília : UNESCO, MEC, ANPEd, 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001432/143241por.pdf5. STERLHOW, Thyeles B. Breve História sobre a Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.38, p. 49-59, jun.2010. Disponível em:http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/38/art05_38.pdf6. PAIVA, J.; MACHADO, Maria M.; IRELAND, Timothy (Org.). Educação de Jovens e Adultos: Uma Memória Contemporânea, 1996-2004. Brasília: SECAD/MEC, UNESCO, 2007. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=&gid=657&option...%E2%80%8E

ANEXO IIIMODELO RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORADesenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso: ___(cargo)___ Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Desenvolvimento na Carreira do Magistério – Acesso, regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo de _______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que, Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2014.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

ANEXO IVCRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – TÍTULOS, FORMAÇÃO, ATIVIDADES

TÉCNICO-CIENTÍFICAS E PRODUÇÃO DOCENTE

FORMAÇÃOTítulo/curso Pontos

Pós-doutorado em educação ou em área afim 10,0Doutorado em educação ou em área afim 8,0Pós-graduação (stricto sensu) – Mestrado em Educação ou em área afim 6,0

Pós-graduação (latu sensu) – Especialização em Educação ou em área afim, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, com duração mínima de 360 horas, limitado a 2 cursos. 3,0

Curso superior em área afim da educação, limitado a 2 cursos. 3,0Curso de extensão/aperfeiçoamento na área de educação, feito nos últimos 03 (três) anos, ministrados por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou Secretaria Municipal de Educação de Bauru, com duração mínima de 180 horas, limitado a 2 cursos.

1,5

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 80 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 2 cursos.

1,4

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 30 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 4 cursos.

0,8

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 15 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 6 cursos.

0,4

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, com duração mínima de 03 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 8 cursos.

0,2

ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOSAtividade Pontos

Preleção de palestras e conferências em eventos na área da educação locais, limitado a 6 atividades 0,5 por atividade

Preleção de palestras e conferências em eventos na área da educação regional ou nacional, limitado a 6 atividades 0,7 por atividade

Participação em programas ou projetos aprovados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 2 atividades 1,0 por atividade

Cursos ministrados, limitado a 6 atividades 1,0 por atividade

Eventos científicos em nível nacional ou internacional, com apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades 0,7 por evento

Eventos científicos em nível regional ou local, com apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades 0,5 por evento

Eventos científicos em nível nacional ou internacional, sem apresentação de trabalho, limitado a 6 atividades 0,4 por evento

ANEXO VCRITÉRIO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – TEMPO DE SERVIÇO

Tempo em Anos Pontos25 2524 2423 2322 2221 2120 2019 1918 1817 1716 1615 1514 1413 1312 1211 1110 109 98 87 76 65 5

CRONOGRAMADatas Eventos

13/05/2014 1ª Publicação Diário Oficial de Bauru22/05/2014 2ª Publicação Diário Oficial de Bauru31/05/2014 3ª Publicação Diário Oficial de Bauru04/06/2014 Abertura Inscrições22/06/2014 Encerramento Inscrições05/07/2014 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva08/07/2014 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva12/07/2014 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva13/07/2014 Previsão da Realização Prova Objetiva15/07/2014 Previsão Divulgação do Gabarito

Bauru/SP, 13 de maio de 2014.

VERA MARIZA REGINO CASÉRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RICHARD VENDRAMINISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “GEOMETRIA BÁSICA”Serão abordados os seguintes assuntos: Definição de plano, reta e ângulo. Tipos de ângulos. Geometria simples, cálculo de metragem quadrada, cálculo de volume.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Ajudante Geral, Armador de Construção Civil, Assentador de Guias, Assistente de Fiscalização e Terraplanagem, Auxiliar de Topógrafo, Carpinteiro, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Serraria, Pedreiro, Serralheiro e Servente de Pedreiro.Data e horário: 16/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Alexandre Antônio Ferraz de ArrudaGraduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.Atuou em algumas empresas como: COHAB de Londrina; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina; PORTOBELLO SHOP em Bauru. Desde 2011 é Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras.Inscrições: das 14h00 do dia 24/04/2014 às 17h00 do dia 15/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

CURSO: DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA SERVENTES DE LIMPEZASerão abordados os seguintes tópicos: Saúde e segurança do trabalho: riscos e prevenção de acidentes, agentes físicos, químicos; biológicos e ergonômicos; uso de equipamentos de prevenção individual.Equipamentos, materiais e produtos de higiene e limpeza: tipos, usos e novas tecnologias. Identificar as necessidades do local de trabalho e planejar os serviços.Execução e Avaliação da limpeza do ambiente e planejamento do trabalho e execução das tarefas diárias, semanais, quinzenais e eventuais.As inscrições estarão abertas aos servidores lotados nos cargos de: Servente de Limpeza, Servente de Escola e Ajudante Geral da Prefeitura Municipal de Bauru e somente esses poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional, de acordo com o disposto na Lei 5975/10. TURMA IDatas do curso: 05/05/2014, 08/05/2014, 13/05/2014 e 15/05/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 04/05/2014TURMA IIDatas do curso: 20/05/2014, 22/05/2014, 27/05/2014 e 29/05/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 19/05/2014TURMA IIIDatas do curso: 03/06/2014, 05/06/2014, 10/06/2014 e 12/06/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 02/06/2014TURMA IVDatas do curso: 15/07/2014, 17/07/2014, 22/07/2014 e 24/07/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 14/07/2014As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.bauru.sp.gov.brHorário das aulas: das 08h às 12hCarga horária total: 16 horasVagas: 35Local: NAPEM. Avenida Duque de Caxias, nº 11-38Ministrante: Marina Sanae TanakaBióloga com Pós-graduação em Gestão Ambiental. Experiência em cursos técnicos e livres no SENAC, Bauru - SP.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “FLEXÃO SIMPLES COM VIGAS DE CONCRETO ARMADO E A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA EXCEL PARA O DIMENSIONAMENTO”

Serão abordados os seguintes assuntos: Flexão Simples - Modelo de dimensionamento de vigas de concreto à flexão símples com programa Excel. Fundação nos arenitos - Utilização do Método Aoki-Velloso para dimensionamento de estacas nos arenitos do tipo Bauru e noções gerais sobre o comportamento das fundações apoiadas neste tipo de solo.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados no cargo de: Arquiteto, Desenhista Técnico, Desenhista Projetista, Engenheiro, Engenheiro Civil e Mestre de Obras.Data e horário: 19/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Júlio César NatividadeGraduado em Engenharia Civil pela Universidade de Bauru (atual Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP – Bauru).De 1988-1993 atuou como oficial do quadro complementar de engenheiros da aeronáutica. Possui vasta experiência profissional como autônomo na área de Engenharia.Inscrições: das 8h00 do dia 01/05/2014 às 17h00 do dia 18/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO”Serão abordados os seguintes assuntos: Grupos Sociais: conceito, tipos de grupos sociais, o papel que assumimos em cada grupo. Diferenças Individuais: explanação do conceito, tipos de diferenças Individuais. Dinâmica de Grupo para reflexão do tema.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 21/05/2014 – 14hCarga horária: 03 horas Vagas: 30Local: NAPEM. Avenida Duque de Caxias, nº 11-38Palestrante: Elizete Maria BarroBacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru 1995.Formação de Psicólogo pela Fundação Educacional de Bauru 1981.Servidora pública municipal desde 2003.Inscrições: das 8h00 do dia 08/05/2014 às 12h00 do dia 21/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “VISÃO INTEGRADA: COMO ESTÁ A EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE”Serão abordados os seguintes assuntos: A estrutura organizacional da Secretaria da Educação e demais órgãos educacionais relacionados. Projetos futuros em termos de serviços e estruturas inter-relacionados a outras Secretarias Municipais.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 22/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Vera Mariza Regino CasérioPossui graduação em Letras pela Universidade do Sagrado Coração (1971), graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1980), mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001).Inscrições: das 14h00 do dia 09/05/2014 às 17h00 do dia 21/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “SEGURANÇA EM SENHAS”Ementa: A palestra introduz o conceito de senhas e apresenta algumas das formas como as senhas podem ser indevidamente descobertas. Apresenta algumas das ações que um invasor pode executar caso tenha acesso às senhas. Apresenta os cuidados que devem ser tomados para proteger as senhas.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 23/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: David José FrançosoPossui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992), graduação em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012) e pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista da UNIESP, Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A, Membro do Conselho Fiscal da FUNPREV e pós-graduando em Gestão de Projetos. Atuou como professor para o Governo do Estado de São Paulo. Autor do livro "e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital". Inscrições: das 8h00 do dia 01/05/2014 às 17h00 do dia 22/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “GOTAS DE AUTOCUIDADOS PARA O BEM ESTAR E PARA O TRABALHO”Serão abordados os seguintes assuntos: Oferecer aos servidores uma alternativa de orientação para compensação das sobrecargas do dia a dia, através de apoio e auxílio para o enfrentamento aos fatores estressores e municiamento para a prevenção contra possíveis agravos. As “gotas”, fundamentas em princípios da Medicina Ocidental e da Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, consistem em condições facilitadoras ao desenvolvimento de autoconhecimento, através de exercícios de técnicas respiratórios e de esquema corporal, e de readequações das rotinas higienodietéticas, a fim de poderem atuar como instrumentos para a promoção da saúde e bem estar de um ser humano integral.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Datas e horários: 23/05/2014 – às 14h

14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Carga horária: 02hVagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Antônio Carlos Sant’Ana Licenciatura em Educação Física pela Escola de Educação Física da Universidade de São Paulo, em 1978. Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília, em 1998. Especialização em Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, de 1999 a 2002.Inscrições: das 8h do dia 01/05/2014 às 12h do dia 23/05/2014, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “VISÃO INTEGRADA: COMO ESTÁ O BEM ESTAR SOCIAL EM NOSSA CIDADE”

Serão abordados os seguintes assuntos: A estrutura organizacional da Secretaria do Bem estar social e demais órgãos sociais relacionados. Projetos futuros em termos de serviços e estruturas inter-relacionados a outras Secretarias Municipais.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 27/05/2014 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Darlene Martin TendoloAssistente social de carreira do Município. é formada em Serviço Social pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e especializada em serviço social e política social. Atualmente ocupa o cargo de Secretária da Secretaria Municipal do Bem Estar SocialInscrições: das 08h00 do dia 08/05/2014 às 12h00 do dia 27/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “DESAFIOS DA FAMÍLIA NA ATUALIDADE”Serão abordados os seguintes assuntos: As constantes transformações na sociedade como as inovações tecnológicas, a colaboração da mulher no mercado de trabalho têm, atualmente, feito com que muitas pessoas não possuam momentos de diálogos com a própria família perante os novos desafios que surgem, como: a falta de religiosidade, o estabelecimento de limites na educação dos filhos, o casamento de pessoas do mesmo sexo, a instabilidade do casamento, o desenvolvimento da autonomia dos filhos entre outros.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 28/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Maria Aparecida Gonçalves dos SantosPedagoga. Especialista em Psicopedagogia; Gestão Escolar – UNESP/FCL. Mestre em Processos e Distúrbios da Comunicação – FOB/USPInscrições: das 8h00 do dia 01/05/2014 às 17h00 do dia 27/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA”Serão abordados os seguintes assuntos: Definição da doença. Diagnósticos diferenciais. Opções de tratamento. Formas de prevenção.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Assistente Social, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Instrutor Esportivo, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Nutrição e Técnico Esportivo, conforme os respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Salários.Data e horário: 29/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Dra. Maria Helena de AbreuGraduação em Medicina pela Universidade Federal de Uberlândia. Residência Médica em Medicina Preventiva e Social junto à Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, campus de Botucatu. Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social, Medicina do Trabalho e Homeopatia. Especialização em Homeopatia e em Medicina do Trabalho.Mestre em Saúde Pública junto à Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, campus de Botucatu.Inscrições: das 8h00 do dia 01/05/2014 às 17h00 do dia 28/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.911/13 - PROCESSO Nº 55.211/13 - CONVENENTE: Município de Bauru - CONVENIADO: INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta do Convênio nº 1.911/13, para excluir a partir do mês de maio o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescente – Núcleo Octávio Rasi, 125 VAGAS”, passando a ter a seguinte redação: “4.1. O CONVENENTE – SEBES através do FMAS destinarão o valor total de R$ 690.944,80 (seiscentos e noventa mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho 08.244.0022.2054, Ficha (subvenção) para o financiamento dos serviços sócio assistenciais, em conta aberta em Banco Oficial, na qual a mesma deverá ter movimentação e aplicação dos recursos recebidos, comprovados em extratos bancários a ser pago em parcelas, a partir de janeiro de 2.014. Referente a 280 VAGAS para o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 5 anos e 6 meses a 14 anos e 11 meses”, sendo 155 VAGAS no Ferradura Mirim no valor de R$ 231.108,00 (duzentos e trinta e um mil, cento e oito reais) e 125 VAGAS no Octávio Rasi no valor de R$ 76.055,00 (setenta e seis mil e cinquenta e cinco reais); 130 VAGAS para o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos” Ferradura Mirim no valor de R$ 115.440,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais); 136 VAGAS para o “Serviço de Apoio Social” Ferradura Mirim no valor de R$ 84.423,36 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); 170 VAGAS para o “Serviço de Inclusão Produtiva – Preparação para o Trabalho e Renda” Ferradura Mirim no valor de R$ 179.728,28 (cento e setenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) e o pagamento em 02 (duas) parcelas para o “Serviço de Inclusão Produtiva – 3ª fase - Auxílio Produção” Ferradura Mirim referente a 17 VAGAS no valor de R$ 4.190,16 (quatro mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos).” - ASSINATURA: 30/04/14.

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA PERMISSÃO DE USO Nº 493/10 - PROCESSO Nº 14.423/10 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - PERMISSIONÁRIO: INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - IASCJ - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato original, para acrescer mais 02 (dois) anos ao prazo de vigência do contrato já prorrogado anteriormente pelo Decreto nº 11.920, de 24 de agosto de 2.012, passando de 02 (dois) anos para 06 (seis) anos, conforme lhe permite o Decreto nº 12.447, de 10 de abril de 2.014. O Item 4.1. da Cláusula Quarta do Termo de Permissão que ora se altera, mantém a redação do Segundo Termo Aditivo datado de 24 de agosto de 2.012. - DATA: 10/04/14.

EXTRATOS

Secretaria de CulturaElson ReisSecretário

CONTRATO Nº 7.348/14 - PROCESSO Nº 10.651/05 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU - LOCADOR: AUTOMÓVEL CLUBE DE BAURU - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Praça Rui Barbosa, nº 1-23, centro, nesta cidade de Bauru, de propriedade do LOCADOR. A presente locação visa atender finalidade pública não residencial, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar os projetos “Banda Sinfônica” e “Orquestra Sinfônica” da Secretaria Municipal de Cultura. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 81.600,00 –- MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93 - ASSINATURA: 08/05/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

EXTRATOS

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaA Diretora da EMEI “Jaty Queiroz Gorretta” convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para a eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 29 de maio de 2014, quinta-feira, às 13hs em sua sede, Sito à Alameda Campo Grande (sede Provisória), nº 3-45, Vila Dutra – Bauru-SP Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 13he 30min.

A diretora da EMEI Dorival Teixeira de Godoy convoca os associados da APM a comparecerem à assembléia geral para eleição dos membros do conselho deliberativo, diretoria executiva e conselho fiscal.a primeira chamada será dia 23 de maio de 2014, às 8 hs em sua sede própria , sito a rua Luiz Boneti 1-260 Jardim Pagani cep 17024474. não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em 2ª chamada as 8:30, no mesmo local e data.

15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO AMORIM

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 47136/13 – Jesus Adriano dos Santos;Proc. 48144/13 – Reinaldo Mateus Pires;Proc. 6642/13 – Isabel Ramalho de S. Vilela;Proc. 12344/11 – Cariza Martha moreira Trovatto;Proc. 13844/11 – Thelma Zulian Cardoso;Proc. 14628/11 – Jaine Carlos Dias;Proc. 9207/11 – Cristiane dos Santos Paganardi;Proc. 5004/11 – Joao Geraldo Montalvão;Proc. 1986/11 – Osni Duque Rangel;Proc. 51265/10 – Antonio Mendes dos Santos;Proc. 50842/10 – Mario Cesar Sabianeck;Proc. 16138/11 – Rafael Lamonica Netto;Proc. 16131/11 – Rafael Lamonica Netto;Proc. 16116/11 – Rafael Lamonica Netto;Proc. 55577/10 – Marcos Vinicius da S. Gonzaga;Proc. 54791/10 – Maria de Lourdes C. Da Silva;Proc. 913/11 – Doracyr Silva C. Santos;Proc. 10132/11 – Creuza Souza Rodrigues;Proc. 10176/11 – Clovis Roberto Neves;Proc. 10322/11 - Justino Carlos A. dos Santos;Proc. 10853/11 – Maria Luisa de Sousa;Proc. 11274/11 – Lazaro Roque da Silva;Proc. 16057/11 – Haroldo Jose de Lima;Proc. 15960/11 – Maria R. da Silva;Proc. 15742/11 – Andreia Aparecida Teixeira;Proc. 15633/11 – Rosilene Aparecida Braga;Proc. 12722/11 – Salvador Bonifacio Souza;Proc. 11864/11 – Zenilda Batista de M. Machado;Proc. 5454/11 – Adriana Garrucho;Proc. 4644/11 – Expedito Nunes de Queiroz;Proc. 4521/11 – Luiz Fatimo Barbosa;Proc. 47560/10 – Antonio Luiz Daianezi;Proc. 47888/10 – Telma Cristina da S. Oliveira;Proc. 53218/10 – Antonio Padovan;Proc. 55817/10 – Delio Boemer de O. Coragem;Proc. 9903/11 – Oscar Avelino de Morais;Proc. 9939/11 – Jose Aparecido Alcino;Proc. 15798/11 – Uilson Moises G. de Oliveira;Proc. 20034/13 – Selma Regina de F. Ambrosio;Proc. 18187/13 – Thomaz Vicentini;Proc. 44658/11 – Sergio de Souza;Proc. 24452/13 – Sidney Rodrigues;Proc. 36729/12 – Jose Roberto de A. Junior..

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 62474/05 - Pangeia Engenharia e Construções Ltda;Proc. 38228/11 – Regina Guedes;Proc. 43876/11 – Umaira Hage;Proc. 44873/11 – Jerônimo Luiz Graciano Neto;Proc. 49592/11 – João Batista Nobrega;Proc. 57284/11 – Rosangela Maria Antonieta Coelho Cavallari;Proc. 62344/11 – Sérgio Lemos de Oliveira;Proc. 64256/11 – Jerri Adriani Aparecido Benedette;Proc. 63142/12 – Claudia Nakandakari Maedo;

Proc. 66693/11 – Sônia Aparecida da Silva;Proc. 855/12 – Luis Antonio Rodrigues;Proc. 10496/12 – Antonio Carlos de Souza;Proc. 10560/12 – Solange Marques Ramos;Proc. 11421/12 – Cleusa Aparecida Ferreira;Proc. 20595/12 – Maria Elisa Rodrigues Sabino;Proc. 38140/12 – Denise da Silva;Proc. 50972/12 – José Carlos Fernandes;Proc. 51239/12 – José Aparecido Thomazi;Proc. 52545/12 – Divino José de Oliveira;Proc. 52578/12 – Neide de Souza Belizario;Proc. 52935/12 – José Carlos Alexandre;Proc. 53558/12 – Everton Justino Leite;Proc. 53638/12 – Silvio Carlos Anzolin;Proc. 54783/12 – Lenita Maria Rafael Bonasorte;Proc. 55250/12 – Ariel Aparecido Menegheti;Proc. 55530/12 – Aparecido José do Nascimento;Proc. 57590/12 – Luis Carlos da Silva;Proc. 58898/12 – Rosangela Maria Antonieta Coelho Cavallari;Proc. 60053/12 – Marcos Pedro da Silva;Proc. 61073/12 – Fabiano Mariano Ferreira;Proc. 61090/12 – Maria José de Souza;Proc. 62236/12 – Alicélia Aparecida Vaz Henrique;Proc. 63248/12 – José Carlos Plata;Proc. 63411/12 – Wagner Antonio da Silva;Proc. 65496/12 – Marcos Manoel da Silva;Proc. 66764/12 – Joana de Fátima Moreira Leite;Proc. 69745/12 – Erika Regina Algodoal;Proc. 69925/12 – Melissa Yngrid Marques Pereira;Proc. 275/13 – Irene Catarina Batista Cintra;Proc. 3065/13 – Alexandre Vitorino;Proc. 3903/13 – Fabrício Leandro Cruz; Proc. 4276/13 – Ângela Márcia da Silva;Proc. 4454/13 – Nathalia Donizete Arcaro;Proc. 8371/13 – Juliana Benedita de Siqueira;Proc. 11260/13 – Alexsandro Lopes;Proc. 11587/13 – Ailton Veriato Ribeiro;Proc. 14320/13 – Tereza Sancho Dias;Proc. 14356/13 – Paulo Sergio Camilo;Proc. 16514/13 – Patrícia Rodneia Borges SasakiProc. 17511/13 – Conceição Aparecida Azevedo Lopes;Proc. 19673/13 – Herlen Katia dos Santos Anjolim; Proc. 20160/13 – José Ribas de Lima;Proc. 20265/13 – Napoleão Bernardino Coelho Caldas;Proc. 20817/13 – Aguinaldo da Silva;Proc. 23353/13 – Thiago Augusto Vieira Souza;Proc. 23391/13 – Rafael Luis Ribeiro;Proc. 28427/13 – José Roberto Gouvea;Proc. 30719/13 – Maria Aparecida Vanderley;Proc. 33801/13 – Edson Pereira de Carvalho;Proc. 34136/13 – Fabiana Fernanda da Silva Rodrigues;Proc. 34270/13 – Rosalvo Soares;Proc. 34491/13 – Vagner Fernandes;Proc. 36355/13 – Lucineia Noberto;Proc. 36937/13 – Paulo Roberto Pereira;Proc. 38174/13 – José da Silva;Proc. 39064/13 – Everton Moises de Carvalho Silva;Proc. 39367/13 – Maria do Carmo dos Santos;Proc. 41359/13 – Idelbrando Gonçalves;Proc. 42160/13 – Silvio Aparecido Pereira;Proc. 43008/13 – Antonio Gilberto Gonçalves;Proc. 43281/13 – Lucio Aparecido Ferreira dos Santos;Proc. 43290/13 – Jair Pereira da Rocha;Proc. 43402/13 – Marcos Hélio Rodrigues;Proc. 43591/13 – Jesse Alves da Silva;Proc. 43618/13 – Osvaldo de Jesus Simão;Proc. 43851/13 – Renata Vilas Boas Rosa;Proc. 43856/13 – Elidia Saraiva Marques;Proc. 44456/13 – Vânia Aparecida Silva de Paula; Proc. 44497/13 – Luiz Carlos Prudenciate;Proc. 44546/13 – Maria Cristina Cesário Felisberto;Proc. 44555/13 – Silvia Andreia Alves Lopes;Proc. 44605/13 – Alcides Mariano Pereira;Proc. 44725/13 – Rute Lopes dos Santos;Proc. 44791/13 – Rosemeire de Oliveira;Proc. 45160/13 – Maria Isabel Botelho;Proc. 45363/13 – Marcelo Moraes da Silva;Proc. 45366/13 – Osvaldo de Paula;Proc. 45392/13 – Leandro Aparecido da Cruz;Proc. 45547/13 – Davilma Lima Machado;Proc. 45584/13 – José Alexandre da Silva;Proc. 45730/13 – Eliel Leite;Proc. 46157/13 – Wilson de Camargo Sobrinho;Proc. 46482/13 – Renata de Lima Campos;

16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Proc. 47447/13 – Daniel Francisco Neves;Proc. 47889/13 – Eliza Carulo dos Santos;Proc. 48927/13 – José Carlos Luiz;Proc. 49299/13 – Juarez Guedes;Proc. 49410/13 – Adriano Aparecido Bueno;Proc. 49638/13 – Greis Kellen Faqueri;Proc. 51105/13 – Janaina Regina de Oliveira Richeli;Proc. 54845/13 – Airton Jose Marcelino;Proc. 47012 /13 – Luiz Donizete de Souza;Proc. 47630/13 – Renato de Azevedo Silva;Proc. 48036/13 – Adriana Umbelina Freitas de Almeida;Proc. 48251/13 – Iracilda Ferreira;Proc. 48534/13 – Enevaldo Cabral dos Santos;Proc. 49330/13 – Agenor de Souza;Proc. 50124/13 – Gilson Rodrifo dos Santos;Proc. 52075/13 – Claudinei Araujo Costa;Proc. 52213/13 – Henrique Carlos de Melo;Proc. 55826/12 – Sebastião Carlos de Paula;Proc. 45316/13 – Edson Acunha;Proc. 45459/13 – Augusto Cesar Rodrigues de Souza;Proc. 45552/13 – Maria Costa Mauriz Cota;Proc. 49542/13 – Ana Patricia Duarte Faga;Proc. 2957/13 – Valdete Alves Martins;Proc. 11739/13 - Mario Silveira Moreti;Proc. 21868/13 – Carlos Borges de Campos;Proc. 12221/13 - Fátima Abigail T. Modesto;Proc. 22575/13 – Maria Rodrigues dos A. Leite;Proc. 10540/13 – Alan Carlos U. de Paula.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 489/11 – Antonio Borges;Proc. 12962/11 – Maria Albertina O. Andrade;Proc. 7745/11 – Mauro Pierim;Proc. 41398/10 – Projeto Imóveis;Proc. 46609/10 – Adilson de Oliveira;Proc. 47474/10 – Nelson Canhestro R. Junior;Proc. 53626/10 – Lisete e Wal Prod. Artisticas S/C Ltda;Proc. 944/11 – Wa Produçoes Spots e Jingles S/C Ltda;Proc. 28259/13 – Bruno Dal Medico Hirsch;

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 46526/11 – Ana Claudia Ketelhute Francisco;Proc. 74105/11 – Sônia da Conceição Bueno;Proc. 74519/11 - Rosanto Representação Comercial Ltda. Me;Proc. 42692/12 – Hidro Dinâmica Ltda. Me;Proc. 42734/12 – Márcia Regina Silva Peres Medina;Proc. 59636/12 – Nascimento & Souza Bauru Ltda. Me;Proc. 6/13 – Celeste Tiritan Me;Proc. 28670/13 – Adriano Queiroz Alves Pimenta;Proc. 32927/13 – O. E. Assessoria Empresarial Me; Proc. 39097/13 – José Fernando Castilho;Proc. 43430/13 – Faleiro & Cia. Ltda. Me;Proc. 44931/13 – Alessandra dos Santos Boaventura Me;Proc. 45573/13 – Maria Zuleica Lopes;Proc. 48597/13 – MD LOG Transporte de Cargas Ltda. Me;Proc. 51141/13 – Irineu Francisco Carneiro;Proc. 48267/13 – Ismael Chagas Moreira;Proc. 45253/13 – Edson Oliveira de Souza Representações ME.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC. NOME DOC. VALOR

57634/13 AGLON COM REPRES LTDA 28501 R$ 176,00 57634/13 AGLON COM REPRES LTDA 28641 R$ 3.612,78 32365/12 APAE - BAURU mai/14 R$ 12.500,00 10624/13 APAE - BAURU mar/14 R$ 129.868,49

11783/12 ASSIST MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS 6800/6801 R$ 1.267.164,12 40222/13 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 342 R$ 678,00 45734/13 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 339 R$ 678,00 55462/13 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 341 R$ 678,00 67883/13 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 345 R$ 678,00 67904/13 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 340 R$ 678,00 71201/13 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 344 R$ 678,00 5049/14 ASSOC BENEFICIENTE CASA GENESIS 343 R$ 678,00 2856/14 ASSOC EMP TRANSP COLET URB PASSAG 1984686 R$ 264.479,73 45310/10 ASSOC EMP TRANSP COLET URB PASSAG 198486-112A R$ 4.799,56 32365/12 ASSOC FAM AMIG PORT AUTISMO BAURU mai/14 R$ 12.500,00 57634/13 ATONS DO BRASIL DIST PROD HOSP LTDA abr/02 R$ 195,36 36304/13 ATONS DO BRASIL DIST PROD HOSP LTDA 786 R$ 474,47 4052/13 BANDOLIN FORNCED REFEIÇÕES LTDA 2091 R$ 1.880,00 3774/13 BAURU CENTER COPIAS COM LTDA 545 R$ 381,00 25116/10 BAURU COM PEÇAS LTDA 638 R$ 94,60 25116/10 BAURU COM PEÇAS LTDA 3669 R$ 360,80

41397/13 BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP 2947,2992, 2993 R$ 9.195,90

41397/13 BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP 2949 R$ 151,00 4832/12 BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP 2942, 2943 R$ 76,98 4832/12 BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP 2945, 2946 R$ 128,30 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4235 R$ 246,20 47998/12 CASA DA MERENDA COM ALIMENTOS 6653 R$ 8.296,00 31984/13 CELSO BERTOLUCI BOTUCATU-ME 98 R$ 4.154,00 57634/13 CIAMED DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA 42378, 42379 R$ 283,32 36304/13 CM HOSPITALAR LTDA 603706 R$ 318,08

13389/13 CM HOSPITALAR LTDA 600290, 601051 R$ 1.527,60

57634/13 CM HOSPITALAR LTDA 600333 R$ 252,00 57634/13 CM HOSPITALAR LTDA 600289 R$ 2.729,76 15621/13 COML CONCORERNT- EIRELLI 3679 R$ 7.899,90 21139/13 COML JOÃO AFONSO LTDA 102335 R$ 673,60 21139/13 COML JOÃO AFONSO LTDA 102336 R$ 529,00 21139/13 COML JOÃO AFONSO LTDA 102333 R$ 708,00 23462/13 COML JOÃO AFONSO LTDA 102332 R$ 275,80 34438/11 COMPANHIA PROCESSAMENTO DADOS SP 3912 R$ 2.116,11 195/13 CRM MULT MAT ELETR LTDA 3259 R$ 149,98 7369/12 CST DESENVOLV DE SOFTWARE 49 R$ 5.714,10 21150/13 DDLIMP COML LTDA 2421 R$ 75.118,42 12315/14 ELFA MEDICAMENTOS LTDA 45900 R$ 2.732,40 6636/13 EMPORIO HOSPITALAR LTDA 161779 R$ 9.200,00 49390/10 EMDURB EMPRESA MUNICIPAL 449 R$ 38.749,10 45672/13 EMDURB EMPRESA MUNICIPAL 450/448/415 R$ 781.768,65

45672/2013 EMDURB EMPRESA MUNICIPAL 532 R$ 34.208,37 24623/13 ERA TECNICA ENG CONST SERV LTDA 3446 R$ 42.923,41 24623/13 ERA TECNICA ENG CONST SERV LTDA 3445 R$ 43.794,45 50283/11 F. LOPES PUBLICAÇÕES LTDA 18337, 18555 R$ 3.952,00 20163/14 FEDERAÇÃO PAULISTA DE TENIS DE MESA ABRIL R$ 30.000,00 10655/13 FUNDAÇÃO VÉRITAS 284 R$ 259.397,82 18404/13 GOGLIANO COM TINTAS LTDA 119 R$ 1.403,15 64887/11 IMPRENSA OFICIAL DO EST SP 746033 R$ 442,51 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3872 R$ 662,77 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3832 a 3836 R$ 4.226,61 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3846 R$ 260,00 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3830 R$ 327,50 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3849 R$ 172,50 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3847 R$ 1.959,46 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3851 R$ 6.084,76 37669/13 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 3876 R$ 3.142,80

37669/13 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA 3860, 3892, 3842 R$ 516,74

37669/13 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA 3861, 3890, 3843 R$ 2.999,85

37669/13 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA 3862, 3893, 3844 R$ 1.203,48

37669/13 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA 3840, 3858 R$ 2.260,65 17309/13 INSTITUTO SOMA 25 R$ 170.833,33 12432/13 INTER TELECOM COM LOCAÇÃO EQUIP 1453 a 1458 R$ 19.521,00 12432/13 INTER TELECOM COM LOCAÇÃO EQUIP 1460 R$ 7.519,20 37667/13 INTERFOLHAS PINUS COML LTDA 4192 R$ 1.132,80 37667/13 INTERFOLHAS PINUS COML LTDA 4194 R$ 110,80 3763/13 KHALIL OBEID E CIA LTDA 1169 R$ 23.063,00

46067/13 LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU 5578 R$ 110,00 46067/13 LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU 5533 R$ 11,45 48628/13 LOCOMOTIVA COM ELETRONICOS LTDA 1653 R$ 240,00 14306/13 MAQMOVEIS IND COM MOVEIS LTDA 2233 R$ 718,20 30034/13 MEDI HOUSE IND COM PROD CIRURGICOS 81783, 81784 R$ 22.295,60 37696/13 MEDRAL GEOTEC E AMBIENTAL LTDA 1667 R$ 3.162,97 51616/12 ML E HL COML LTDA 1734 R$ 1.520,00 3590/14 NIRO & BARALDI LTDA 12 R$ 7.500,00 28858/13 NOVA BELLFAX TELECOMUNICAÇÕES 7766 R$ 888,00 30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 852 R$ 150,00 23462/13 NUTRICIONALE COM ALIM LTDA 162868 R$ 508,80

65516/12 PÃES 5 ESTRELAS DE MARÍLIA 1141, 1172, 1182 R$ 82,56

18335/13 PETROBRAS DISTRIB LTDA 1175639 R$ 38.385,60 18404/13 PLENACOM COML LTDA 657 R$ 175,00 3773/13 PLUSSPORT COML LTDA 2302/2303 R$ 1.251,23 36304/13 POLAR FIX IND COM PROD HOSP LTDA 117165 R$ 428,57 26222/13 PORTAL COM EXT AREIA PEDREG LTDA 1383 A 1539 R$ 3.894,42 6792/13 PORTOZELO ATACADISTA EPP 543 R$ 7.600,00

17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

40794/13 RENAULT DO BRASIL S/A 293957 R$ 115.000,00 37667/13 RILL QUIMICA LTDA EPP 18881 R$ 280,00 37667/13 RILL QUIMICA LTDA EPP 18880 R$ 66,00 4553/13 SÃO BRAZ S/A IND E COMERCIO 1677 R$ 300,00 4553/13 SÃO BRAZ S/A IND E COMERCIO 1678 R$ 200,00 27152/13 SELDORADO COM ALIMENTOS LTDA 6935 R$ 1.569,60 7309/13 SELDORADO COM ALIMENTOS LTDA 6915 R$ 289,08 7309/13 SELDORADO COM ALIMENTOS LTDA 7034 R$ 1.427,88 27152/13 SELDORADO COM ALIMENTOS LTDA 7033 R$ 3.196,80 39347/08 SISP TECHNOLOGY S/A 2154 R$ 8.789,65 17723/13 SISTEL COM SERV ELETRO ELETRON LTDA 347 R$ 541,65 69727/12 SODROGAS DIST MED MAT HOSP LTDA 92431 R$ 1.444,14 10645/13 SORRI BAURU 36 R$ 122.678,26 3887/13 SORRI BAURU MAIO R$ 797.897,70 12501/14 WMED COM E MANUT E EQUIP HOSPIT 24 R$ 850,00

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: meioambiente@bauru.sp.gov.br

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).* A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

PEDIDO DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS:

PROCESSO: 25174/2014INTERESSADO APTO Negócios ImobiliáriosÁREA PRETENDIDA: Canteiro CentralENDEREÇO: Avenida Octavio Pinheiro Brizola, quarteirão 17

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE ÁREA VERDE - PROCESSO N° 12.661/05 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: CRISTINA HARUE HAYASHI ME - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO de ÁREA VERDE MUNICIPAL (PRAÇA CLEMENTINO FERNANDES), ENTRE AV. CASTELO BRANCO QUADRA 09 E RUA LUIZ GAMA QUADRA 08, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o disposto no art. 7º do diploma legal supracitado e de acordo com proposta anexada ao processo administrativo n° 38.730/06 - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 05/05/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE ÁREA VERDE - PROCESSO N° 38.927/09 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: MATEUS PET CENTER – COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ME - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DA PRAÇA ALLAN KARDEC, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o disposto no art. 7º do diploma legal supracitado e de acordo com proposta anexada ao processo administrativo n° 38.730/06 - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 06/05/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE ÁREA VERDE - PROCESSO N° 20.280/14 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: AILTON DA SILVA FILHO - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR 04 QD 3506 L01, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o disposto no art. 7º do diploma legal supracitado e de acordo com proposta anexada ao processo administrativo n° 38.730/06 - PRAZO: - 01 ano – DATA: - 25/04/14.

EXTRATOS

Secretaria dos Negócios Jurídicos

Maurício Pontes PortoSecretário

NOTIFICAÇÃOFica a empresa PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP notificada da decisão

proferida no Processo nº 5.334/14 Apensado ao Processo nº 7.397/12 que aplicou à empresa a sanção prevista no Edital de Licitação nº 497/12 Cláusula Décima Terceira, Ata de Registro de preços nº 290/12, Cláusula Décima, e nos artigos 77,78,79,86 e 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, consistente em suspensão temporária da participação em Licitação e impedimentos em contratar com a Administração por 06 (seis) meses, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição e multas de mora no valor de R$ 127,70(cento e vinte e sete reais e setenta centavos) mais a decorrente da rescisão Unilateral no valor de R$ 127,70 (cento e vinte e sete rais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 255,40 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será, se possível, compensado comos valores devidos à empresa. Caso não haja o valor para compensação, o valor deverá ser recolhido aos cofres públicos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da Notificação encaminhada à empresa, se não houver o pagamento da multa, o valor deverá ser inscrito em dívida ativa do Município para que seja cobrado via execução fiscal.

Dessa decisão caberá recurso, no prazo previsto na Legislação pertinente.Bauru, 07 de maio de 2.014.

DR. MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

SecretárioPORTARIA S.O Nº 005/14

Sidnei Rodrigues, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE Com base no decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2.005, AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a dirigir a Viaturas Oficial no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidade cabíveis ,quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motoristas.- José Antonio Gonçalves mat. 20876 CNH 03334783978 cat.B

REGISTRE-SE E CUMPRE-SEBauru, SP, 14 de Maio de 2014.

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 11898 Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, à Alameda das Magnolias (4/624/13), nº 2-115, no bairro Parque Vista Alegre, verificando que, a Sr. João Ribeiro Rojas,mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 8.666, de que deveria regularizar o imóvel citado acima (apresentar o Projeto Aprovado), no prazo de doze meses, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 6152/11 dando cumprimento ao artigo 11 da Lei 6152/11 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). (Recusou-se a assinar e recebeu uma via)

18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 6152/11 Nº 27/14, o Senhor João Ribeiro Rojas, Alameda das Magnólias, 2-115, Prque Vista Alegre, Bauru SP, do indeferimento da prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias, referente à notificação 8666, solicitado no processo 10672/14, pois trata-se da Lei 6152/11, Artigo 1º Fica estipulado o prazo de 12 (doze) meses, a partir do recebimento de notificação por fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento, para que as construções clandestinas concluídas, regulares e irregulares, sejam regularizadas junto à Prefeitura Municipal, mediante a apresentação do projeto para a sua aprovação, sem a imposição das penalidades previstas nesta legislação', não prevendo mais prorrogação após este período. (Recusou-se a assinar e recebeu uma via)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 40/14, o Senhor Nivaldo Romano, Rua Giacomo Bramante, nº 02-41, N. Hab. Eng. Octavio Rasi, Bauru-SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física., informamos que estamos NOTIFICANDO Vossa Senhoria, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público (remoção de resíduos no passeio), referente ao imóvel situado a Rua Giacomo Bramante, nº 02-41, N. Hab. Eng. Octavio Rasi, cadastrado na P.M.B. 3/1282/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 373/14, a Senhora ANDREIA CRISTINA DA SILVA, RUA JOAQUIM CORREA DA SILVA, 2-45, VILA SERRAO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Luis Ferrari, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3029/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 287/14, o Senhor TOSHIO SETO, RUA ROMULO MILANEZ, 01-10, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA, 14-15, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3024/015, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 396/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA CUSSY JUNIOR, 07-37, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3030/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 397/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA CUSSY JUNIOR, 07-37, CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal

nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AUGUSTO BASTAZINI, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3030/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 525/14, a Senhora SEBASTIANA MARTINS SPINDOLA, AVENIDA NORTE, 01-29/25, JD. DAS ORQUIDEAS, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público (em parte), referente ao imóvel situado a AVENIDA NORTE, 01-29/25, JD. DAS ORQUIDEAS, cadastrado na P.M.B. 3/1038/012, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 127/14, o Senhor ISRAEL RIBEIRO, RUA AURELIANO MONTEIRO FILHO, 01-18, VILA GARCIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA AURELIANO MONTEIRO FILHO, 01-18, VILA GARCIA, cadastrado na P.M.B. 4/3130/020, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 167/14, a Senhora LURDES LOZZANO B E OUTROS, RUA WAKITI ADACHI, 05-77, JD. TV, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA JOAQUIM MARCIANO, VL. GARCIA, cadastrado na P.M.B. 4/3136/019, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 259/14, o Senhor ADHEMAR PREVIDELLO, AVENIDA AURELIANO CARDIA, 01-23, VILA CARDIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA FELICIO ATALA, QT. 5, J FLORIDA, cadastrado na P.M.B. 4/0876/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 258/14, o Senhor ADHEMAR PREVIDELLO, AVENIDA AURELIANO CARDIA, 01-23, VILA CARDIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir

19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA FELICIO ATALA, QT. 5, J FLORIDA, cadastrado na P.M.B. 4/0876/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 588/14, o Senhor NELSON MAEDA MACHADO, RUA DR. VIRGILIO MALTA, 16-57, VILA MESQUITA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA DR. VIRGILIO MALTA, 16-57, VILA MESQUITA, cadastrado na P.M.B. 2/0163/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 529/14, o Senhor RUY SAMPAIO ALMEIDA SANTOS, RUA JOAO AMARO, 560, VILA CORDEIRO, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público (em parte), referente ao imóvel situado a RUA MARCO ANTONIO PICCIRILLI, PARQUE BAURU, cadastrado na P.M.B. 3/0484/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 739/14, o Senhor SYNESIO DEGRAVA, PRAÇA S. JOSE, 236, CENTRO, MOGI-MIRIM - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA SERGIO MALHEIROS, PARQUE BAURU, cadastrado na P.M.B. 3/0954/019, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 363/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA STO. ANTONIO, 10-07, JD. BELA VISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3028/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 359/14, o Senhor ALMIR PEREIRA, RUA STO. ANTONIO, 10-07, JD. BELA VISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90

(noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3027/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 827/14, o Senhor NIKOLAUS ENGELMAYER BAUERNEBL, RUA PAULO NELLI, 72, CENTRO, AGUDOS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA ARNALDO DE JESUS CARVALHO MUNHOZ, VILA AVIAÇÃO, cadastrado na P.M.B. 2/0766/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 824/14, o Senhor NIKOLAUS ENGELMAYER BAUERNEBL, RUA PAULO NELLI, 72, CENTRO, AGUDOS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA JOSE RUIZ PELEGRINA, VILA AVIAÇÃO, cadastrado na P.M.B. 2/0766/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 273/14, o Senhor PAULO SERGIO AFONSO, RUA AUGUSTO BASTAZINI, 06-19, PARQUE DAS NAÇÕES, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, 06-19, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3023/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 367/14, o Senhor ALMIR PINTO DO AMARAL, RUA TAMANDARE, 15-17, VILA NIPONICA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA LUIS FERRARI, Parque das Nações, cadastrado na P.M.B. 2/3028/012, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

PUBLICAÇÃO DE: 13/05/2014 a 14/05/2014

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO

17198/14 INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

12311/14 BRUMAX – SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME21739/13 GBI S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS42418/13 WILLIAM BORNIA JACOB51630/13 CAPRI MULT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA22694/14 VSH – PARTICIPAÇÕES LTDA24947/14 SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL64800/12 LILIANE CAMPOS STUMM27711/08 SUPERMERCADO STOK LAR LTDA32164/09 SORRI – BAURU27350/13 MARCO AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA ME53076/13 EDOMAE SUSHI BAR LIMITADA - ME16561/14 DROGARIA MACIEL E PERFEITO LTDA - EPP

11246/13 BAURU FÓRMULAS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA ME

22261/13 ELISÂNGELA PIRES DO PRADO LORENA11850/13 MARIA DE JESUS DE MOURA FREITAS36527/12 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

23295/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUE.E. PROFª CAROLINA LOPES DE ALMEIDA

23144/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – EMEII GARIBALDO

23205/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEF SANTA MARIA

22903/14 SILVIA ALICE NEME NACHEF68234/11 TAKAKI , TAKAKI & CIA LTDA ME24465/12 CHURRASCARIA GUAIBA DE BAURU LIMITADDA EPP30797/12 MAKRO ATACADISTA S.A.49716/13 SAPORE S.A.6845/14 NEZIO CARRARA E FILHO LTDA – ME12122/14 UNID – UNIDADE INTEGRADA DE DIAGNÓSTICO LTDA57565/13 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL13521/09 BUTTROS ODONTOLOGIA LTDA17424/14 BISPADO DE BAURU – PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA ( EVENTO )32058/01 SP MODAL TRANSPORTES LTDA3642/14 IRMÃOS FERNANDES JOALHERIA, RELOJOARIA LTDA ME1430/14 PIAUI E SANTOS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME16510/13 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA16511/13 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA18673/11 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE26581/14 CANÁRIO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME 22991/E-126603/14 CANÁRIO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME 22984/E-127480/14 N.D. RAGONEZI – ME 27487/E-127626/14 ROGELSON DE OLIVEIRA SANTOS – ME 029096/E-127772/14 CELEIRO NATURAL MERCEARIA LTDA – ME 22993/E-127782/14 CELEIRO NATURAL MERCEARIA LTDA – ME 22992/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE16703/12 RESTAURANTE E PETISCARIA ALMEIDA LTDA 9501/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 63698/13INTERESSADO TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/AREQUERENTE NOELI FERNANDA FURLANETOCPF 346.001.518-79CRF/SP 56.294

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 43556/12INTERESSADO DROGARIA SÃO PAULO S.A.REQUERENTE LEONARDO PINHEIRO ALVES DA SILVACPF 361.795.528-27CRF/SP 68.278

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 50397/13INTERESSADO MOVIMENTE SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - MEREQUERENTE GIOVANNA VILLAÇA VIEIRACPF 395.618.188-33CRF/SP 70620

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 25708/07

INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUE.E. PROFª VERA CAMPAGNANI

NOME (DE) MARIO RAMOS DE PAULA E SILVACPF 113.154.808-67NOME (PARA) JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTICPF 027.142.028-61

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 21609/06INTERESSADO LUIZ FERNANDO BICHUETTE

ATIVIDADE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICOENDEREÇO (DE) RUA ARAUJO LEITE, 21-05 – VL.SANTA TEREZA – BAURU/SPENDEREÇO (PARA) RUA GUSTAVO MACIEL, 19-06 – JD. NASRALLA – BAURU/SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 64611/12INTERESSADO THALITA LIZ MAGANHA DE LIMAATIVIDADE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICOENDEREÇO (DE) R. VIVALDO GUIMARÃES, 15-55 – JD NASRALLA– BAURU/SP

ENDEREÇO (PARA) R. DR. EDUARDO VERGUEIRO DE LORENA, 5-65 . VL.AEROPORTO DE BAURU - BAURU/SP

CONTRATO Nº 7.343/14 - PROCESSO Nº 5.347/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: RETTEC ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 05.347/2.014, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de confecção de 40.000 (quarenta mil) Cartilhas – Tema: Alimentação Saudável, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS 093/14 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 –- MODALIDADE: Pregão Presencial nº SMS 027/14 – PROPONENTES: 07 - ASSINATURA: 28/04/14.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.826/13 - PROCESSO Nº 50.485/12 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: COMUNIDADE BOM PASTOR - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Sétima do convênio para prorrogar o prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “7.1. O presente Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2.014, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo.” Considerando o aumento do prazo discriminado na cláusula 1 do presente aditivo, será acrescido ao valor total estimado do convênio a quantia de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), passando o valor total estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). “5.1. O CONVENENTE destinará obedecendo ao critério estabelecido de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada internação efetivada, para um total de 15 (quinze) vagas, valor mensal estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e valor total estimado de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), através da função programática Ficha nº 856 – 3.3.50.39.00-10.122.0009-2021 e Ficha nº 251 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 – Secretaria Municipal de Saúde, a ser paga em parcelas mensais até 31 de dezembro de 2.014.” - ASSINATURA: 08/05/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 195/14 - Processo n.º 13.745/14 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 087/14 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 15.312 KG DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO E 15.156 KG DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR CARAMELO, devidamente especificado no Anexo I – Interessadas: Secretarias da Educação e Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: 28/05/2014 até as 08h15. Abertura da Sessão: 28/05/2014 às 08h15. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2014 às 10h00. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy – CEP. 17014-450 Bauru/SP, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.licitacoes-e.com.br, Nº537699, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 14/05/14 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - SME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 25.927/2014 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria de Esportes e Lazer - Objeto: Pagamento de taxa para organização do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa, que será realizado no ginásio panela de pressão, nos dias 17 e 18 de maio de 2014, a qual custeará gastos com arbitragem, transporte, premiação, estadia e alimentação dos organizadores e apoio do evento- PROPONENTE: FEDERAÇÃO PAULISTA DE TENIS DE MESA - valor total R$ 30.000,00 - Ratificação: 08/05/2014, pelo Prefeito Municipal.Bauru, 14/05/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 212/14 – Processo n.º 16.444/13 – Modalidade: Pregão Presencial nº 061/14 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PNEUS, PROTETORES DE CÂMARA DE AR E CÂMARAS DE AR – Interessada: Todas as Secretarias Municipais. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 03/06/2014 às 08:30h na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. Informações na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1287. O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 14/05/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Edital nº 178/2014 - Processo n.º 3.068/14 – Modalidade: Convite n.º 015/14 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU AGÊNCIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS E AÉREAS

21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

NACIONAIS E INTERNACIONAIS IDA E VOLTA, RESERVAS EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, DIÁRIAS DE LOCAÇÃO DE 01 CARRO, SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO E ASSESSORIA PARA VISTO AMERICANO DE NEGÓCIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE DO TEXAS A&M – TEEX, COLLEGE STATION, TEXA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - Interessada:- 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 06/05/14 e seu objeto Adjudicado em 14/05/14 ambos pelo Secretário Municipal de Administração a empresa: AGÊNCIA ALESSANDRA & PORTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, no valor total de R$ 56.403,99 (cinquenta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos)Bauru, 14/05/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 131/2014 - Processo n.º 6.970/2014 – Modalidade: Convite n.º 009/14 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS MULTIUSO, 04(QUATRO) MICROFONES VOCAIS DE MÃO COM FIO, 02(DOIS) MICROFONES VOCAIS DE MÃO SEM FIO, 01 (UM) PEDESTAL PARA MICROFONE, 03(TRÊS) CAIXAS DE SOM 15” e 05 (CINCO) CABOS BORRACHADOS BALANCEADOS - Interessadas:- SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Homologados pelo Secretário de Administração em 14/05/14 a empresa SIMPLES COM. MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, por atender às exigências do edital 131/14, coforme abaixo:LOTE 01 – CAIXA DE SOM, MICROFONE E PEDESTAL - SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS – SEAR.

ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MINIMASP.

UNIT(R$)

P. TOTAL(R$)

MARCA/MODELO

01 01

CAIXA DE SOM AMPLIFICADA MULTIUSO E MULTICONEXÕES, MIXAGEM COM 06 CANAIS DE ENTRADA, CONTENDO AO TODO 10 ENTRADAS ESPECÍFICAS COM PROCESSADOR DIGITAL DE EFEITOS PARA MICROFONES E PARA ENTRADA USB-IN- STÉREO DIGITAL PLAYER PARA PENDRIVE. CANAL 1: COM 2 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA GUITARRA, VIOLÃO E CAVAQUINHO. CANAL 2: COM 2 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA TECLADOS, SAMPLERS E RHYTHM MACHINE- BATERIA ELETRÔNICA. CANAL 3: COM 2 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA 2 MICROFONES. ESSE CANAL PARA MICROFONE CONTÉM CONECTORES DE ENTRADAS PARA PLUGS P10 TRS PARA MICROFONES COM FIO E MICROFONES SEM FIO (WIRELESS)- DESBALANCEADOS OU BALANCEADOS. ESSA CONVERSÃO É FEITA AUTOMATICAMENTE, CANAL 4: CANAL COM 3 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA: 1ª LINE- PLAYERS DE CD/MD/DVD/BLU-RAY/VIDOKE/PC-DESKTOP- SAÍDA DE LINHA ÁUDIO DE MICROCOMPUTADOR. 2ª 8 A 50 OHMS- PARA PC LAPTOP/NETBOOK/NOTEBOOK/IPAD E TABLETS EM GERAL. 3ª 8 A 50 OHMS- PARA IPOD/CELL PHONE/SMARTPHONE/MP3, MP4, MP5. CONTÉM SAÍDA R SEND PARA SONORIZAÇÃO EM STÉREO. CANAL 5: COM 1 ENTRADA ESPECÍFICA PARA OS SINAIS PROVENIENTES DA ENTRADA USB-IN STÉREO DIGITAL PLAYER (COM CONTROLE REMOTO), PARA PENDRIVE OU PARA MICRO CARTÃO SD OU SDHC, ATRAVÉS DE ADAPTADOR USB. CANAL 6: CANAL AUXILIAR COM PROCESSADOR DIGITAL INTERNO DE EFEITOS DE ECHO, SIMULATED REVERB OU DELAY, QUE ATRAVÉS DE SUA CHAVE SELETORA E CONTROLES, PODE-SE CRIAR DEZENAS DE SENSAÇÕES AUDITIVAS DIFERENTES DESSES EFEITOS DIGITAIS. ETATPA DE POTÊNCIA 75W RMS EM CLASSE D, FONTE DE ALIMENTAÇÃO SMPS-SWITCH MODE POWER SUPPLY (FONTE DE ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA) QUE FUNCIONA NORMALMENTE DE 90V A 260V- 50/60HZ. CAIXA ACÚSTICA COM 2 VIAS DE REPRODUÇÃO ELETROACÚSTICA: 1 ALTO-FALANTE DE FAIXA ESTENDIDA PARA GRAVES/MÉDIOS (LOW/MID), DE 12 POLEGADAS; 1 DRIVER DE ALTA FREQUÊNCIA PARA MÉDIOS-ALTO-AGUDOS (HIMID/HIGH), PIEZOELÉTRICO, COM PASTILHA DE CERÂMICA DE ÓXIDO DE NIÓBIO E DIAFRAGMA DE POLICARBONATO E FILTRO PASSIVO. TRIPLÉ ADEQUADO PARA SUSTENTAÇÃO DA CAIXA

943,00 943,00 CICLOTRON MULTID300

02 01

MICROFONE VOCAL DE MÃO, COM FIO, RESISTENTE E DURÁVEL, PROTEÇÃO CONTRA MICROFONIA, PROTEÇÃO CONTRA VENTO, PADRÃO POLAR CARDIOIDE, PROTEÇÃO INTERNA CONTRA QUEDAS, CHAVE LIGA/DESLIGA. COM CABO SAÍDA XLR/P10

215,00 215,00 TSI 58

03 01

MICROFONE VOCAL DE MÃO, SEM FIO RESISTENTE E DURÁVEL, CHAVE LIGA/DESLIGA, PADRÃO POLAR CARDIOIDE, ALCANCE DE 50M(OU SUPERIOR) EM ARÉA ABERTA LIVRE, ALCANCE, ALCANCE DE 20M(OU SUPERIOR) EM ARÉA FECHADA LIVRE DE BARREIRAS, COM CÁPSULA DINÂMICA, INCLUINDO TRANSMISSOR, RECEPTOR COM 2 ANTENAS (COM ALIMENTADOR FOTNE 110V/220V- MUDANÇA AUTOMÁTICA).

590,00 590,00 LYCO VH102

04 01PEDESTAL ALTO PARA UM MICROFONE, COM SUPORTE (CACHIMBO), COM PÉ DE FERRO.

75,00 75,00 SATY PS5TF

VALOR TOTAL DO LOTE R$ R$ 1.823,00

LOTE 02 – CAIXA DE SOM, MICROFONE E CABO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - SEMEL

ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MINIMAS P. UNIT(R$)

P. TOTAL

(R$)

MARCA/MODELO

01 03

CAIXA DE SOM AMPLIFICADA MULTIUSO E MULTICONEXÕES, MIXAGEM COM 06 CANAIS DE ENTRADA, CONTENDO AO TODO 10 ENTRADAS ESPECÍFICAS COM PROCESSADOR DIGITAL DE EFEITOS PARA MICROFONES E PARA ENTRADA USB-IN- STÉREO DIGITAL PLAYER PARA PENDRIVE. CANAL 1: COM 2 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA GUITARRA, VIOLÃO E CAVAQUINHO. CANAL 2: COM 2 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA TECLADOS, SAMPLERS E RHYTHM MACHINE- BATERIA ELETRÔNICA. CANAL 3: COM 2 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA 2 MICROFONES. ESSE CANAL PARA MICROFONE CONTÉM CONECTORES DE ENTRADAS PARA PLUGS CANON/CANON TRS PARA MICROFONES COM FIO E MICROFONES SEM FIO (WIRELESS)- DESBALANCEADOS OU BALANCEADOS. ESSA CONVERSÃO É FEITA AUTOMATICAMENTE, CANAL 4: CANAL COM 3 ENTRADAS ESPECÍFICAS PARA: 1ª LINE- PLAYERS DE CD/MD/DVD/BLU-RAY/VIDOKE/PC-DESKTOP- SAÍDA DE LINHA ÁUDIO DE MICROCOMPUTADOR. 2ª 8 A 50 OHMS- PARA PC LAPTOP/NETBOOK/NOTEBOOK/IPAD E TABLETS EM GERAL. 3ª 8 A 50 OHMS- PARA IPOD/CELL PHONE/SMARTPHONE/MP3, MP4, MP5. CONTÉM SAÍDA R SEND PARA SONORIZAÇÃO EM STÉREO. CANAL 5: COM 1 ENTRADA ESPECÍFICA PARA OS SINAIS PROVENIENTES DA ENTRADA USB-IN STÉREO DIGITAL PLAYER(COM CONTROLE REMOTO), PARA PENDRIVE OU PARA MICRO CARTÃO SD OU SDHC, ATRAVÉS DE ADAPTADOR USB. CANAL 6: CANAL AUXILIAR COM PROCESSADOR DIGITAL INTERNO DE EFEITOS DE ECHO, SIMULATED REVERB OU DELAY, QUE ATRAVÉS DE SUA CHAVE SELETORA E CONTROLES, PODE-SE CRIAR DEZENAS DE SENSAÇÕES AUDITIVAS DIFERENTES DESSES EFEITOS DIGITAIS. ETATPA DE POTÊNCIA 75W RMS EM CLASSE D, FONTE DE ALIMENTAÇÃO SMPS-SWITCH MODE POWER SUPPLY (FONTE DE ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA) QUE FUNCIONA NORMALMENTE DE 90V A 260V- 50/60HZ. CAIXA ACÚSTICA COM 2 VIAS DE REPRODUÇÃO ELETROACÚSTICA: 1 ALTO-FALANTE DE FAIXA ESTENDIDA PARA GRAVES/MÉDIOS(LOW/MID), DE 15 POLEGADAS; 1 DRIVER DE ALTA FREQUÊNCIA PARA MÉDIOS-ALTOS/AGUDOS (HIMID/HIGH), PIEZOELÉTRICO, COM PASTILHA DE CERÂMICA DE ÓXIDO DE NIÓBIO E DIAFRAGMA DE POLICARBONATO E FILTRO PASSIVO. TRIPLÉ ADEQUADO PARA SUSTENTAÇÃO DA CAIXA

1.205,00 3.615,00 CICLOTRON MULTID300

22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

02 03

MICROFONE VOCAL DE MÃO, COM FIO, RESISTENTE E DURÁVEL, PROTEÇÃO CONTRA MICROFONIA, PROTEÇÃO CONTRA VENTO, PADRÃO POLAR CARDIOIDE, PROTEÇÃO INTERNA CONTRA QUEDAS, CHAVE LIGA/DESLIGA. COM CABO SAÍDA XLR.

99,00 297,00 TSI 58

03 01

MICROFONE VOCAL DE MÃO, SEM FIO RESISTENTE E DURÁVEL, CHAVE LIGA/DESLIGA, PADRÃO POLAR CARDIOIDE, ALCANCE DE 50M(OU SUPERIOR) EM ARÉA ABERTA LIVRE, ALCANCE, ALCANCE DE 20M(OU SUPERIOR) EM ARÉA FECHADA LIVRE DE BARREIRAS, COM CÁPSULA DINÂMICA, INCLUINDO TRANSMISSOR, RECEPTOR COM 2 ANTENAS(COM ALIMENTADOR FOTNE 110V/220V- MUDANÇA AUTOMÁTICA).

660,00 660,00 LYCO VH102

04 05CABOS EMBORRACHADOS BALANCEADOS XLR/XLR DE 05 METROS.

39,00 195,00HAYO 5MXLR/XLR NICK

VALOR TOTAL DO LOTE R$ R$ 4.767,00

Bauru, 14/05/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 24.876/2014 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar para cumprimento de Mandado Judicial. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 12/05/2014 à empresa abaixo:CM MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP; Item 01 – fórmula infantil de seguimento com ferro para lactentes maiores de 0 a 6 meses de idade. REF.: ENFAMIL PREMIUM 1; Marca: mead johnsont – Pote 400g à R$ 24,90 unitário – totalizando R$ 298,80; sendo o valor total da empresa de R$ 298,80.Bauru, 14/05/2014 – compras_saude@bauru.sp.gov.brSarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 04.883/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 062/14 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia obstétrica, na quantidade estimada de: 240 exames de Ultrassonografia Morfológica; 120 exames de Ultrassonografia Translucência Nucal e 240 exames de Ultrassonografia USG com Doppler. Data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 28/05/2014 às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP: 17014-273. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Rua José Aiello nº 3-30, telefone: (14) 3104-1463. O edital poderá ser retirado até o dia 27/05/2014 às 17h junto a Divisão de Compras e Licitações ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde, pregão. Pregoeira: Lídice de Barros.Divisão de Compras, 14/05/2014 – compras_saude@bauru.sp.gov.br Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUPregão presencial nº. 01/2014 (PI 486, 05/03/2014), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e fornecimento de Vale Alimentação, através de cartão com tarja magnética ou com tecnologia de chip, bem como, a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios pelos funcionários da COHAB BAURU, conforme Anexo I do edital, disponível em www.cohabbauru.com.br, link: editais e publicações. Data: 30/05/2014, 14:30h, local: sede da COHAB: Av. Nações Unidas, 30-31, Jardim Panorama, CEP 17.011-105, Bauru/SP. Esclarecimentos: licitacao@cohabbauru.com.br, ou tel.: 014.3235.9209/10, com CLEBER SPERI, CPLJ.

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2014 – COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUProcesso : 666, 02/04/2014OBJETO: 200 caixas contendo 10 resmas cada, de papel sulfite de papelaria, com as seguintes características: a) cor: branco; b) 100% celulose; c) isento de cloro elementar – ECF; d) embalagem: em tipo BOPP (papel/plástico); e) gramatura 75 gr; f) formato A4, medindo 210 x 297 mm; g) alvura mínima de 95%; h) opacidade mínima de 87%; i) umidade entre 2,5/4,5; j) tipo de papel (pH): alcalino; l) validade: indeterminado. Vencedora: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, a quem foi ADJUDICADO o objeto do certame, em 09/05/2014. Na mesma data, HOMOLOGADO o processo licitatório, pelo Sr. Diretor Presidente.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato firmado com DOUGLAS DUARTE E ROSELI MARIA SEABRA DUARTE dando permissão de uso em relação ao terreno correspondente ao lote 06 da quadra 78 do Núcleo Hab. Mary Dota (cadastro municipal – setor 04, quadra 2090, lote 06), pelo prazo de 01 (um) ano, de forma não onerosa, obrigando-se o permissionário a conserva-lo e cumprir as normas de saúde e meio ambiente. Processo nº : 1495/2013, assinatura em 13/05/2014.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato firmado com FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS dando permissão de uso em relação aos terrenos correspondentes aos lotes 10 e 11 da quadra 78 do Núcleo Hab. Mary Dota (cadastro municipal – setor 04, quadra 2090, lotes 10 e 11) para pequenos cultivos e/ou guarda de bens móveis, pelo prazo de 01 (um) ano, de forma não onerosa, obrigando-se o permissionário a conserva-los e cumprir as normas de saúde e meio ambiente. Processo nº : 1126/2012, assinatura em 02/05/2014.

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAEpresidente@daebauru.sp.gov.br

planejamento@daebauru.sp.gov.brjuridico@daebauru.sp.gov.br

financeiro@daebauru.sp.gov.bradministrativo@daebauru.sp.gov.br

tecnica@daebauru.sp.gov.brproducao@daebauru.sp.gov.brimprensa@daebauru.sp.gov.br

cpd@daebauru.sp.gov.brcompras@daebauru.sp.gov.br

rh@daebauru.sp.gov.brgeo@daebauru.sp.gov.br

gabinete@daebauru.sp.gov.brdao@daebauru.sp.gov.br

corregedoria@daebauru.sp.gov.br

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 335/2014-DAE:NOMEANDO o servidor Sr. JOSÉ BRAZOLOTO, portador do RG. nº 139133094-SSP-SP, para o cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO DE RESERVAÇÃO, referência C 7, com efeitos retroativos a partir do dia 05 de maio de 2014, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.Bauru, 12 de maio de 2014.

CONCURSO PÚBLICO – MÉDICO DO TRABALHODESISTÊNCIA

O Serviço de Recursos Humanos informa a Desistência da vaga para o cargo efetivo de Médico do Trabalho, por motivos particulares, do candidato Sr. Adriano Costa Lima, RG 50.424.119-9-SSP-SP, classificado em 5º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 4966/2013-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Bauru, 12 de maio de 2014.

CONCURSO PÚBLICO AJUDANTE GERAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADESr. Giasone Albuquerque Candia, Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Ajudante Geral, Edital nº 005/2012-DAE, realizado através do Processo nº 741/2012-DAE, homologado em 28/05/2012, por mais dois anos a contar de 27/05/2014, de acordo com o ítem 04 do capítulo X – Das Disposições Finais do Edital nº 005/2012-DAE.

Bauru, 05 de maio de 2014.Giasone Albuquerque Candia

Presidente

23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

CONCURSO PÚBLICO SERVENTE DE LIMPEZA I

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADESr. Giasone Albuquerque Candia, Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Servente de Limpeza I, Edital nº 006/2012-DAE, realizado através do Processo nº 5967/2011-DAE, homologado em 28/05/2012, por mais dois anos a contar de 27/05/2014, de acordo com o ítem 04 do capítulo X – Das Disposições Finais do Edital nº 006/2012-DAE.

Bauru, 05 de maio de 2014.Giasone Albuquerque Candia

Presidente

CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADESr. Giasone Albuquerque Candia, Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Administração, Edital nº 007/2012-DAE, realizado através do Processo nº 6383/2011-DAE, homologado em 28/05/2012, por mais dois anos a contar de 27/05/2014, de acordo com o ítem 04 do capítulo X – Das Disposições Finais do Edital nº 007/2012-DAE.

Bauru, 05 de maio de 2014.Giasone Albuquerque Candia

Presidente

DESCLASSIFICAÇÃOCONCURSO PÚBLICO DE OPERADOR DE RÁDIO E TELEFONIA I

O Serviço de Recursos Humanos informa a Desclassificação do candidato: Sr. Marcelo Maik Massahiro Oliveira, portador do RG nº 339448982-SSP-SP, convocado em 15/02/2014, através de publicação no Diário Oficial de Bauru, impossibilitando sua nomeação e posse no cargo de Operador de Rádio e Telefonia I, considerando o disposto no Capítulo X – Do Provimento do Cargo, item 3, letra “a” do Edital nº 012/2013-DAE, e considerando também o item 12 do Capítulo XI - Das Disposições Finais do referido Edital do Concurso Público realizado através do Processo nº 1455/2013-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru, pois o candidato não compareceu no prazo e local estabelecido na convocação.Bauru, 24 de março de 2014.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5337/2013 - DAE

Convite nº 004/2014 - DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DESIGNAÇÃO DE DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Objeto: Aquisição de estaca prancha metálica, conforme especificações contidas no Anexo I do Convite.A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitação - CPJL:Notifica os licitantes do certame epigrafado que não existiu a interposição de recursos quanto ao julgamento da Sessão de Habilitação.Intima as licitantes do certame epigrafado, da designação da data de 19 de maio de 2014, às 09:00 horas, para realização da Sessão Pública de Abertura do Envelope 2 (Proposta).Cientifica que os autos do Convite encontram-se à disposição com a CPJL para vista nos termos do edital.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERALNº 8666/93

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DAE

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 1.625/2014 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Amantini Veículos e Peças S/A para executar Serviço de Revisão obrigatória de 10.000 km nas viaturas 201, 203, 206 e 212 e 15.000 km nas viaturas 210, 211 e 213, desta Autarquia.Valor Total: R$ 1.360,16 (Mil, trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos).Base legal: Art. 24, XVII da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

Termo de Retificação da Ata de Registro de Preços nº 025/2014-DAEProcesso Administrativo n.º 7.757/2013 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços n.º 008/2014 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: E. A. Tuschi CombustíveisObjeto: 1) A retificação da data de validade (vigência máxima da Ata de Registro de Preços), de 17 de março de 2014 para 17 de março de 2015Assinatura: 09/04/2014.

Termo de Retificação da Ata de Registro de Preços nº 026/2014-DAEProcesso Administrativo n.º 7.757/2013 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços n.º 008/2014 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Rede LK de Postos Ltda Objeto: 1) A retificação da data de validade (vigência máxima da Ata de Registro de Preços), de 21 de março de 2014 para 23 de março de 2015Assinatura: 09/04/2014.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA – DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 3.061/2014 – DAENa publicação de 01/05/2014:Onde se lê:Valor Total: R$ 1.225,06 (Mil, duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos).Leia-se:Valor Total: R$ 1.185,93 (Mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA(Emenda à Lei Orgânica do Município n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

01 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 669.887,55 Saldo Anterior R$ 13.340,91Receita R$ 153.314,85 Receita R$ 59.446,22Despesa R$ 275.416,84 Despesa R$ 46.800,00Saldo Disponível R$ 547.785,56 Saldo Disponível R$ 25.987,13Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.828.588,38 Saldo Anterior R$ 87.144.448,83Receita R$ 232.600,00 Receita R$ 26.200,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 17.061.188,38 Saldo Atual R$ 87.170.648,83

02 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 547.785,56 Saldo Anterior R$ 25.987,13Receita R$ 259.295,28 Receita R$ 71.593,73Despesa R$ 258.734,35 Despesa R$ 60.300,00Saldo Disponível R$ 548.346,49 Saldo Disponível R$ 37.280,86Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 17.061.188,38 Saldo Anterior R$ 87.170.648,83Receita R$ 146.527,79 Receita R$ 31.200,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 17.207.716,17 Saldo Atual R$ 87.201.848,83

03 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 548.346,49 Saldo Anterior R$ 37.280,86Receita R$ 954.146,60 Receita R$ 66.540,74Despesa R$ 887.199,88 Despesa R$ 46.500,00Saldo Disponível R$ 615.293,21 Saldo Disponível R$ 57.321,60Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 17.207.716,17 Saldo Anterior R$ 87.201.848,83Receita R$ 331.000,00 Receita R$ 21.000,00Despesa R$ 662.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.876.716,17 Saldo Atual R$ 87.222.848,83

04 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 615.293,21 Saldo Anterior R$ 57.321,60Receita R$ 384.074,65 Receita R$ 64.041,91Despesa R$ 410.661,02 Despesa R$ 57.300,00Saldo Disponível R$ 588.706,84 Saldo Disponível R$ 64.063,51Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.876.716,17 Saldo Anterior R$ 87.222.848,83Receita R$ 52.761,58 Receita R$ 657.905,97Despesa R$ 170.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.759.477,75 Saldo Atual R$ 87.880.754,80

07 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 588.706,84 Saldo Anterior R$ 64.063,51Receita R$ 168.843,88 Receita R$ 63.260,16Despesa R$ 182.300,00 Despesa R$ 68.400,00Saldo Disponível R$ 575.250,72 Saldo Disponível R$ 58.923,67Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.759.477,75 Saldo Anterior R$ 87.880.754,80Receita R$ 140.200,00 Receita R$ 35.500,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.899.677,75 Saldo Atual R$ 87.916.254,80

08 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 575.250,72 Saldo Anterior R$ 58.923,67Receita R$ 254.446,18 Receita R$ 78.287,17Despesa R$ 230.744,85 Despesa R$ 69.100,00Saldo Disponível R$ 598.952,05 Saldo Disponível R$ 68.110,84Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.899.677,75 Saldo Anterior R$ 87.916.254,80Receita R$ 100.300,00 Receita R$ 34.800,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.999.977,75 Saldo Atual R$ 87.951.054,80

09 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 598.952,05 Saldo Anterior R$ 68.110,84

24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Receita R$ 1.912.692,61 Receita R$ 406.962,62Despesa R$ 1.276.930,35 Despesa R$ 292.340,00Saldo Disponível R$ 1.234.714,31 Saldo Disponível R$ 182.733,46Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.999.977,75 Saldo Anterior R$ 87.951.054,80Receita R$ 371.465,41 Receita R$ 88.240,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 17.371.443,16 Saldo Atual R$ 88.039.294,80

10 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.234.714,31 Saldo Anterior R$ 182.733,46Receita R$ 470.895,63 Receita R$ 125.022,76Despesa R$ 560.978,54 Despesa R$ 110.900,00Saldo Disponível R$ 1.144.631,40 Saldo Disponível R$ 196.856,22Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 17.371.443,16 Saldo Anterior R$ 88.039.294,80Receita R$ 307.000,00 Receita R$ 46.590,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 17.678.443,16 Saldo Atual R$ 88.085.884,80

11 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.144.631,40 Saldo Anterior R$ 196.856,22Receita R$ 956.164,19 Receita R$ 94.286,15Despesa R$ 1.313.674,46 Despesa R$ 126.300,00Saldo Disponível R$ 787.121,13 Saldo Disponível R$ 164.842,37Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 17.678.443,16 Saldo Anterior R$ 88.085.884,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 82.700,00Despesa R$ 642.200,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 17.036.243,16 Saldo Atual R$ 88.168.584,80

14 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 787.121,13 Saldo Anterior R$ 164.842,37Receita R$ 380.476,98 Receita R$ 104.753,49Despesa R$ 92.300,00 Despesa R$ 117.100,00Saldo Disponível R$ 1.075.298,11 Saldo Disponível R$ 152.495,86Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 17.036.243,16 Saldo Anterior R$ 88.168.584,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 62.700,00Despesa R$ 50.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.986.243,16 Saldo Atual R$ 88.231.284,80

15 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.075.298,11 Saldo Anterior R$ 152.495,86Receita R$ 577.603,75 Receita R$ 148.720,16Despesa R$ 742.886,56 Despesa R$ 117.500,00Saldo Disponível R$ 910.015,30 Saldo Disponível R$ 183.716,02Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.986.243,16 Saldo Anterior R$ 88.231.284,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 55.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.986.243,16 Saldo Atual R$ 88.286.284,80

16 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 910.015,30 Saldo Anterior R$ 183.716,02Receita R$ 1.055.557,65 Receita R$ 171.328,31Despesa R$ 1.045.408,75 Despesa R$ 99.105,00Saldo Disponível R$ 920.164,20 Saldo Disponível R$ 255.939,33Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.986.243,16 Saldo Anterior R$ 88.286.284,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 42.500,00Despesa R$ 339.200,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.647.043,16 Saldo Atual R$ 88.328.784,80

17 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 920.164,20 Saldo Anterior R$ 255.939,33Receita R$ 323.629,22 Receita R$ 86.842,26Despesa R$ 276.053,70 Despesa R$ 88.490,00Saldo Disponível R$ 967.739,72 Saldo Disponível R$ 254.291,59Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.647.043,16 Saldo Anterior R$ 88.328.784,80Receita R$ 91.520,00 Receita R$ 42.390,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.738.563,16 Saldo Atual R$ 88.371.174,80

22 de ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 967.739,72 Saldo Anterior R$ 254.291,59Receita R$ 658.331,62 Receita R$ 124.566,71Despesa R$ 626.157,95 Despesa R$ 169.100,00

Saldo Disponível R$ 999.913,39 Saldo Disponível R$ 209.758,30Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.738.563,16 Saldo Anterior R$ 88.371.174,80Receita R$ 80.000,00 Receita R$ 58.100,00Despesa R$ 39.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.779.563,16 Saldo Atual R$ 88.429.274,80

23 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 999.913,39 Saldo Anterior R$ 209.758,30Receita R$ 379.188,89 Receita R$ 74.689,38Despesa R$ 553.903,07 Despesa R$ 80.300,00Saldo Disponível R$ 825.199,21 Saldo Disponível R$ 204.147,68Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.779.563,16 Saldo Anterior R$ 88.429.274,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 35.200,00Despesa R$ 36.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.743.563,16 Saldo Atual R$ 88.464.474,80

24 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 825.199,21 Saldo Anterior R$ 204.147,68Receita R$ 873.120,24 Receita R$ 222.363,22Despesa R$ 749.852,98 Despesa R$ 232.900,00Saldo Disponível R$ 948.466,47 Saldo Disponível R$ 193.610,90Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.743.563,16 Saldo Anterior R$ 88.464.474,80Receita R$ 494.500,00 Receita R$ 72.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 17.238.063,16 Saldo Atual R$ 88.536.474,80

25 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 948.466,47 Saldo Anterior R$ 193.610,90Receita R$ 1.199.257,75 Receita R$ 61.056,86Despesa R$ 1.239.988,06 Despesa R$ 69.000,00Saldo Disponível R$ 907.736,16 Saldo Disponível R$ 185.667,76Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 17.238.063,16 Saldo Anterior R$ 88.536.474,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 36.700,00Despesa R$ 970.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.268.063,16 Saldo Atual R$ 88.573.174,80

28 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 907.736,16 Saldo Anterior R$ 185.667,76Receita R$ 129.157,07 Receita R$ 69.509,39Despesa R$ 319.176,69 Despesa R$ 105.100,00Saldo Disponível R$ 717.716,54 Saldo Disponível R$ 150.077,15Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.268.063,16 Saldo Anterior R$ 88.573.174,80Receita R$ 250.000,00 Receita R$ 62.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 16.518.063,16 Saldo Atual R$ 88.635.174,80

29 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 717.716,54 Saldo Anterior R$ 150.077,15Receita R$ 2.624.263,48 Receita R$ 112.959,81Despesa R$ 905.428,60 Despesa R$ 109.100,00Saldo Disponível R$ 2.436.551,42 Saldo Disponível R$ 153.936,96Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 16.518.063,16 Saldo Anterior R$ 88.635.174,80Receita R$ 0,00 Receita R$ 55.700,00Despesa R$ 1.521.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 14.997.063,16 Saldo Atual R$ 88.690.874,80

30 DE ABRIL DE 2014 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 2.436.551,42 Saldo Anterior R$ 153.936,96Receita R$ 846.340,34 Receita R$ 244.838,97Despesa R$ 2.538.743,96 Despesa R$ 353.891,22Saldo Disponível R$ 744.147,80 Saldo Disponível R$ 44.884,71Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 14.997.063,16 Saldo Anterior R$ 88.690.874,80Receita R$ 67.872,42 Receita R$ 127.170,00Despesa R$ 296.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 14.768.935,58 Saldo Atual R$ 88.818.044,80

ELIS ÂNGELA DOS ANJOSDiretora Financeira

25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO DEZEMBRO –2013+++RECEITAS+++

Ficha Código TITULOS ANTERIOR NO MES TOTAL SALDO

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 22.416,96 2.450,42 24.867,38 820,382 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 157,53 17,10 174,63 -229,373 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS - DAE 0,00 0,00 0,00 -13.860,004 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 794.008,70 109.775,32 903.784,02 -251.215,985 1.3.2.6.01.00.00 REM.DEP. ESPECIAIS - FTE 4.594.059,07 610.890,18 5.204.949,25 3.676.884,256 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 141.339,90 0,00 87.437,17 228.200,077 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 122.610,00 0,00 122.610,00 96.830,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -13.568,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXÉDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 17.763,63 1.305,19 19.068,82 -8.651,1810 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRAFICAS 1.149,11 96,10 1.245,21 -1.526,7911 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAE 139.588,72 9.802,45 149.391,17 -758,8312 1.6.0.0.18.01.00 SERV.REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 194.907,30 18.634,61 213.541,91 -17.458,0913 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS.ASSIST.TEC.ANALISE PROJ - DAE 155.879,22 526,76 156.405,98 144.855,9814 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRB.AGUA P/ CONS.AUFERIDO - DAE 35.153.349,37 3.415.354,81 38.568.704,18 -14.343.755,8215 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - DAE 928.101,09 56.851,07 984.952,16 -285.547,8416 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS. AUFERIDO 22.972.950,95 2.226.807,59 25.199.758,54 -1.686.067,4617 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV COLETAS DAE 272.730,88 26.806,66 299.537,54 -277.962,4618 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 14.330.722,43 1.387.545,38 15.718.267,81 6.514.342,8119 1.6.0.0.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA DAE 293.442,60 25.830,54 319.273,14 -327.526,8620 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 851.815,79 27.032,19 878.847,98 763.347,9821 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DA UNIÃO - DAE 0,00 0,00 0,00 -23.244,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -23.244,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF DOS MUNICIPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -23.244,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 10,32 0,00 10,32 -2.743,6825 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -47.117,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -47.117,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 1.164.234,40 105.330,21 1.269.564,61 -70.235,3928 1.9.1.9.27.02.00 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 303.094,63 16.514,70 319.609,33 185.629,3329 1.9.1.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE 145.598,67 12.767,78 158.366,45 -33.363,5530 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS - DAE 5.042,20 3.258,98 8.301,18 -10.178,8231 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFICIOS NÃO DESEMBOLSADOS 430.476,84 58.983,73 489.460,57 50.560,5732 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 308,04 -308,04 0,00 -577.500,0033 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITA 226.756,14 -17.243,72 209.512,42 -344.887,5834 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CREDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -69.732,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -209.197,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -906.524,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 1,09 -1,09 0,00 -139.465,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV.DISTR AGUA P/CONSUMO AUFERIDO 2.723.525,76 261.134,78 2.984.660,54 1.063.303,5439 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 596.002,88 100.735,05 696.737,93 213.927,9340 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 2.710.735,97 54.386,76 2.765.122,73 2.328.261,7341 7.9.3.2.99.01.03 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 0,00 0,00 0,00 -855.540,0042 2.4.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVAD 1.245.144,87 5.295,76 1.250.440,63 1.250.440,6343 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO T -29.812,93 0,00 -29.812,93 -29.812,93

TOTAL ORCAMENTARIO 90.524.725,15 8.610.323,38 99.135.048,53 -4.104.951,47

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORCAMENTARIA 7.335.611,90 1.139.264,35 8.474.876,255301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNACOES 0,00 0,00 0,00

TOTAL EXTRAORCAMENTARIO 7.335.611,90 1.139.264,35 8.474.876,25

TOTAL RECEITA 90.524.725,15 8.610.323,38 99.135.048,530,00 0,00

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

Bancos Conta movimento - FTE 51.495,61Bancos Conta Especial - FTE 58.356.286,93

Bancos Conta Movimento 416.876,96Bancos Conta Especial 8.481.517,51

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 67.306.177,01

PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 107.609.924,78

TOTAL GERAL 174.916.101,79

Bauru, 30 de Dezembro de 2013.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora S. C.O Diretora Financeira Presid. Conselho Adm. DAE

TC CRC 1SP240534/O-0

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO DEZEMBRO 2013

+++DESPESAS+++

ORGAO Especificacão Inicial Alteracões Autorizado Atual Pgt. Anterior Pgts no mês Pgt Total 05.00.00 DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO - DAE 103.240.000,00 35.666.802,71 138.909.802,71 79.047.794,10 58.009.433,01 10.381.171,59 68.390.604,60

05.01.00 GABINETE DO PRESIDENTE E DEPENDENCIA 93.671.332,00 35.873.802,71 129.545.134,71 72.276.591,48 51.809.508,80 9.824.372,00 61.633.880,80

05.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICOS 1.245.448,00 132.100,00 1.377.548,00 1.194.590,08 1.113.810,53 73.313,99 1.187.124,52

05.01.02 UNIDADE ADMIISTRATIVA 14.698.312,00 4.345.000,00 19.043.312,00 16.238.064,19 9.353.196,96 3.427.768,83 12.780.965,79

05.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 8.944.154,00 820.000,00 9.764.154,00 7.233.196,34 5.462.470,94 1.039.401,94 6.501.872,88

05.01.04 UNIDADE TECNICA 12.669.540,00 77.674,32 12.747.214,32 10.085.994,20 8.112.107,78 1.356.641,22 9.468.749,00

05.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 6.647.655,00 365.000,00 7.012.655,00 4.952.504,00 3.091.861,05 441.993,75 3.533.854,80

05.01.06 UNIDADE DE PRODUCAO E RESERVACAO 29.909.410,00 -470.000,00 29.439.410,00 25.046.022,98 18.513.663,68 2.666.525,40 21.180.189,08

05.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 8.387.963,00 948.525,68 9.336.488,68 7.298.475,43 6.155.105,26 775.826,91 6.930.932,17

05.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 11.168.850,00 29.655.502,71 40.824.352,71 227.744,26 7.292,60 42.899,96 50.192,56

05.02.01 ENCARGOS GERAIS 9.568.668,00 -207.000,00 9.361.668,00 6.771.202,62 6.199.924,21 556.799,59 6.756.723,80

TOTAL DO ORCAMENTARIO 103.240.000,00 35.666.802,71 138.906.802,71 79.047.794,10 58.009.433,01 10.381.171,59 68.390.604,60

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORCAMENTARIA 9.386.184,49 998.604,65 10.384.789,14

TOTAL DO EXTRAORCAMENTARIO 9.386.184,49 998.604,65 10.384.789,14

SUB TOTAL 67.395.617,50 11.378.776,24 78.775.393,74

SALDO PARA O MES SEGUINTE

DISPONIVEL

Bancos Conta Movimento – F. T..E. 85.065,77Bancos Conta Especial - F..T..E. 81.669.397,90

Bancos Conta movimento - DAE 473.458,20Bancos Conta Especial – DAE 13.912.786,18Tesouraria

TOTAL GERAL 96.140.708,05 174.916.101,79

Bauru, 30 de Dezembro de 2013.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIA Diretora S. C. O. TC CRC 1SP240534/O-0 Diretora

Financeira Presid. Conselho Adm. - DAE

26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO JANEIRO –2014+++RECEITAS+++

Ficha Código TITULOS ANTERIOR NO MES TOTAL SALDO

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 0,00 1.758,26 1.758,26 -23.851,742 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 0,00 5,06 5,06 -424,943 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS - DAE 0,00 0,00 0,00 -14.761,004 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 0,00 112.338,41 112.338,41 -1.117.736,595 1.3.2.6.01.00.00 REM.DEP. ESPECIAIS - FTE 0,00 646.583,41 646.583,41 -881.481,596 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 2,51 2,51 -612,497 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 -27.455,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -14.450,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXÉDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 0,00 428,46 428,46 -29.093,54

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRAFICAS 0,00 78,05 78,05 -2.873,9511 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAE 0,00 9.958,79 9.958,79 -149.951,2112 1.6.0.0.18.01.00 SERV.REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 0,00 18.950,45 18.950,45 -227.064,5513 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS.ASSIST.TEC.ANALISE PROJ - DAE 0,00 0,00 0,00 -12.300,0014 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRB.AGUA P/ CONS.AUFERIDO - DAE 0,00 3.601.629,79 3.601.629,79 -53.909.139,0815 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - DAE 0,00 70.638,37 70.638,37 -1.282.443,6316 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS. AUFERIDO 0,00 2.332.156,14 2.332.156,14 -26.390.650,8617 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV COLETAS DAE 0,00 31.205,53 31.205,53 -583.831,4718 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 0,00 1.470.644,98 1.470.644,98 -8.630.601,0219 1.6.0.0.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA DAE 0,00 26.818,53 26.818,53 -662.023,4720 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 0,00 34.616,50 34.616,50 -88.390,5021 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DA UNIÃO - DAE 0,00 0,00 0,00 -24.755,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -24.755,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF DOS MUNICIPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -24.755,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,76 0,76 -2.932,2425 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -50.180,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -50.180,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 0,00 107.305,17 107.305,17 -1.319.581,8328 1.9.1.9.27.02.00 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 0,00 1.616,51 1.616,51 -141.073,4929 1.9.1.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE 0,00 12.237,91 12.237,91 -191.954,0930 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS - DAE 0,00 216,03 216,03 -19.464,9731 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFICIOS NÃO DESEMBOLSADOS 0,00 11.424,46 11.424,46 -456.003,5432 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 0,00 7,60 7,60 -615.030,4033 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITA 0,00 12.794,94 12.794,94 -577.641,0634 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CREDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -74.265,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -222.795,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -965.447,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -148.530,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV.DISTR AGUA P/CONSUMO AUFERIDO 0,00 116.673,42 116.673,42 -1.392.580,7139 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 0,00 48.441,24 48.441,24 -465.750,7640 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 0,00 33.216,74 33.216,74 -432.040,2643 1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 551,93 551,93 551,93

TOTAL ORCAMENTARIO 0,00 8.702.299,95 8.702.299,95 -101.248.300,05

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORCAMENTARIA 0,00 678.023,53 678.023,535301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNACOES 0,00 0,00 0,00

TOTAL EXTRAORCAMENTARIO 0,00 678.023,53 678.023,53

TOTAL RECEITA 0,00 8.702.299,95 8.702.299,950,00 0,00

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

Bancos Conta movimento - FTE 85.065,77Bancos Conta Especial - FTE 81.669.397,90

Bancos Conta Movimento 473.458,20Bancos Conta Especial 13.912.786,18

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 96.140.708,05

PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 9.380.323,48

TOTAL GERAL 105.521.031,53

Bauru, 31 de Janeiro de 2014.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora S. C.O Diretora Financeira Presid. Conselho Adm. DAE

TC CRC 1SP240534/O-0

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO JANEIRO 2014

+++DESPESAS+++

ORGAO Especificacão Inicial Alteracões Autorizado Atual Pgt. Anterior Pgts no mês Pgt Total 05.00.00 DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO - DAE 109.950.600,00 0,00 109.950.600,00 9.571.961,32 0,00 3.571.980,74 3.571.980,74

05.01.00 GABINETE DO PRESIDENTE E DEPENDENCIA 101.371.799,88 0,00 92.831.022,70 3.779.421,01 0,00 2.643.132,12 2.643.132,12

05.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICOS 1.238.793,92 0,00 1.238.793,92 54.262,91 0,00 51.374,65 51.374,65

05.01.02 UNIDADE ADMIISTRATIVA 16.556.404,62 0,00 16.556.404,62 3.274.780,91 0,00 388.406,60 388.406,60

05.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 6.580.725,56 0,00 6.580.725,56 1.014.469,15 0,00 394.176,91 394.176,91

05.01.04 UNIDADE TECNICA 13.186.893,78 0,00 13.186.893,78 824.649,04 0,00 667.623,94 667.623,94

05.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 5.927.659,00 0,00 5.927.659,00 344.673,16 0,00 175.373,16 175.373,16

05.01.06 UNIDADE DE PRODUCAO E RESERVACAO 35.704.162,22 0,00 35.704.162,22 2.018.280,88 0,00 506.034,64 506.034,64

05.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 10.082.594,78 0,00 10.082.594,78 621.254,53 0,00 460.142,22 460.142,22

05.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.094.566,00 0,00 12.094.566,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.02.01 ENCARGOS GERAIS 8.578.800,12 0,00 8.578.800,12 1.031.184,14 0,00 928.848,62 928.848,62

TOTAL DO ORCAMENTARIO 109.950.600,00 0,00 109.950.600,00 9.571.961,32 0,00 3.571.980,74 3.571.980,74

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORCAMENTARIA 0,00 2.217.273,80 2.217.273,80

TOTAL DO EXTRAORCAMENTARIO 0,00 2.217.273,80 2..217.273,80

SUB TOTAL 0,00 5.789.254,54 5.789.254,54

SALDO PARA O MES SEGUINTE

DISPONIVEL

Bancos Conta Movimento – F. T..E. 15.171.710,49Bancos Conta Especial - F..T..E. 83.840.181,31

Bancos Conta movimento - DAE 662.503,22Bancos Conta Especial – DAE 15.171.710,49Tesouraria

TOTAL GERAL 99.731.776,99 105.521.031,53

Bauru, 31 de Janeiro de 2014.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIA Diretora S. C. O. TC CRC 1SP240534/O-0 Diretora

Financeira Presid. Conselho Adm. - DAE

27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO FEVEREIRO –2014+++RECEITAS+++

Ficha Código TITULOS ANTERIOR NO MES TOTAL SALDO

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 1.758,26 1.348,98 3.107,24 -22.502,762 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 5,06 0,00 5,06 -424,943 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS - DAE 0,00 0,00 0,00 -14.761,004 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 112.338,41 108.142,17 220.480,58 -1.009.594,425 1.3.2.6.01.00.00 REM.DEP. ESPECIAIS - FTE 646.583,41 0,00 646.583,41 -881.481,596 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2,51 0,00 2,51 -612,497 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 -27.455,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -14.450,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXÉDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 428,46 1.634,81 2.063,27 -27.458,73

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRAFICAS 78,05 74,85 152,90 -2.799,1011 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAE 9.958,79 8.261,76 18.220,55 -141.689,4512 1.6.0.0.18.01.00 SERV.REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 18.950,45 15.400,28 34.350,73 -211.664,2713 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS.ASSIST.TEC.ANALISE PROJ - DAE 0,00 1.053,52 1.053,52 -11.246,4814 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRB.AGUA P/ CONS.AUFERIDO - DAE 3.601.629,79 3.313.793,75 6.915.423,54 -50.595.345,3315 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - DAE 70.638,37 51.275,31 121.913,68 -1.231.168,3216 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS. AUFERIDO 2.332.156,14 2.149.545,09 4.481.701,23 -24.241.105,7717 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV COLETAS DAE 31.205,53 29.792,64 60.998,17 -554.038,8318 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 1.470.644,98 1.347.096,73 2.817.741,71 -7.283.504,2919 1.6.0.0.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA DAE 26.818,53 21.312,15 48.130,68 -640.711,3220 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 34.616,50 24.403,91 59.020,41 -63.986,5921 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DA UNIÃO - DAE 0,00 0,00 0,00 -24.755,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -24.755,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF DOS MUNICIPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -24.755,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 0,76 0,38 1,14 -2.931,8625 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -50.180,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -50.180,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 107.305,17 94.592,69 201.897,86 -1.224.989,1428 1.9.1.9.27.02.00 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 1.616,51 50.622,28 52.238,79 -90.451,2129 1.9.1.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE 12.237,91 9.910,56 22.148,47 -182.043,5330 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS - DAE 216,03 835,31 1.051,34 -18.629,6631 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFICIOS NÃO DESEMBOLSADOS 11.424,46 76.635,95 88.060,41 -379.367,5932 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 7,60 3,80 11,40 -615.026,6033 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITA 12.794,94 8.050,61 20.845,55 -569.590,4534 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CREDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -74.265,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -222.795,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -965.447,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -148.530,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV.DISTR AGUA P/CONSUMO AUFERIDO 116.673,42 121.570,88 238.244,30 -1.271.009,8339 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 48.441,24 50.282,13 98.723,37 -415.468,6340 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 33.216,74 46.112,83 79.329,57 -385.927,4343 1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 551,93 3.006,84 3.558,77 3.558,77

TOTAL ORCAMENTARIO 8.702.299,95 7.537.937,66 16.240.237,61 -93.710.362,39

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORCAMENTARIA 678.023,53 747.941,12 1.425.964,655301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNACOES 0,00 0,00 0,00

TOTAL EXTRAORCAMENTARIO 678.023,53 747.941,12 1.425.964,65

TOTAL RECEITA 8.702.299,95 7.537.937,66 16.240.237,610,00 0,00

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

Bancos Conta movimento - FTE 85.065,77Bancos Conta Especial - FTE 81.669.397,90

Bancos Conta Movimento 473.458,20Bancos Conta Especial 13.912.786,18

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 96.140.708,05

PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 17.666.202,26

TOTAL GERAL 113.806.910,31

Bauru, 28 de Fevereiro de 2014.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora S. C.O Diretora Financeira Presid. Conselho Adm. DAE

TC CRC 1SP240534/O-0 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO FEVEREIRO 2014

+++DESPESAS+++

ORGAO Especificacão Inicial Alteracões Autorizado Atual Pgt. Anterior Pgts no mês Pgt Total 05.00.00 DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO - DAE 109.950.600,00 21.200.000,00 131.150.600,00 14.105.270,52 3.571.980,74 4.979.553,67 8.551.534,41

05.01.00 GABINETE DO PRESIDENTE E DEPENDENCIA 101.371.799,88 21.200.000,00 122.571.799,88 12.443.590,32 2.643.132,12 4.281.633,51 6.924.765,63

05.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICOS 1.238.793,92 0,00 1.238.793,92 157.198,63 51.374,65 105.823,98 157.198,63

05.01.02 UNIDADE ADMIISTRATIVA 16.556.404,62 0,00 16.556.404,62 4.245.538,21 388.406,60 516.019,04 904.425,64

05.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 6.580.725,56 80.00,00 6.660.725,56 1.644.186,31 394.176,91 617.184,69 1.011.361,60

05.01.04 UNIDADE TECNICA 13.186.893,78 0,00 13.186.893,78 1.670.258,31 667.623,94 711.355,17 1.378.979,11

05.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 5.927.659,00 0,00 5.927.659,00 524.605,63 175.373,16 179.932,47 355.305,63

05.01.06 UNIDADE DE PRODUCAO E RESERVACAO 35.704.162,22 0,00 35.704.162,22 2.948.664,35 506.034,64 1.668.525,53 2.174.560,17

05.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 10.082.594,78 120.000,00 10.202.594,78 1.253.138,88 460.142,22 482.792,63 942.934,85

05.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.094.566,00 21.000.000,00 33.094.566,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.02.01 ENCARGOS GERAIS 8.578.800,12 0,00 8.578.800,12 1.661.680,20 928.848,62 697.920,16 1.626.768,78

TOTAL DO ORCAMENTARIO 109.950.600,00 21.200.000,00 131.150.600,00 14.105.270,52 3.571.980,74 4.979.553,67 8.551.534,41

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORCAMENTARIA 2.217.273,80 2.111.576,97 4.328.850,77

TOTAL DO EXTRAORCAMENTARIO 2..217.273,80 2.111.576,97 4.328.850,77

SUB TOTAL 5.789.254,54 7.091.130,64 12.880.385,18

SALDO PARA O MES SEGUINTE

DISPONIVEL

Bancos Conta Movimento – F. T..E. 77.911.530,49Bancos Conta Especial - F..T..E. 85.162.861,31

Bancos Conta movimento - DAE 734.914,04Bancos Conta Especial – DAE 14.950.838,25Tesouraria

TOTAL GERAL 100.926.525,13 113.806.910,31

Bauru, 28 de Fevereiro de 2014.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIA Diretora S. C. O. TC CRC 1SP240534/O-0 Diretora

Financeira Presid. Conselho Adm. - DAE

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO MARÇO –2014+++RECEITAS+++

Ficha Código TITULOS ANTERIOR NO MES TOTAL SALDO

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 3.107,24 6.209,69 9.316,93 -16.293,072 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 5,06 3.103,79 3.108,85 2.678,853 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS - DAE 0,00 0,00 0,00 -14.761,004 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 220.480,58 110.668,74 331.149,32 -898.925,685 1.3.2.6.01.00.00 REM.DEP. ESPECIAIS - FTE 646.583,41 672.787,52 1.319.370,93 -208.694,076 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2,51 0,00 2,51 -612,497 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 -27.455,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -14.450,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXÉDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 2.063,27 2.316,96 4.380,23 -25.141,77

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRAFICAS 152,90 75,99 228,89 -2.723,1111 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAE 18.220,55 9.344,72 27.565,27 -132.344,7312 1.6.0.0.18.01.00 SERV.REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 34.350,73 16.448,57 50.799,30 -195.215,7013 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS.ASSIST.TEC.ANALISE PROJ - DAE 1.053,52 37.193,75 38.247,27 25.947,2714 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRB.AGUA P/ CONS.AUFERIDO - DAE 6.915.423,54 3.556.721,41 10.472.144,95 -47.038.623,9215 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - DAE 121.913,68 78.691,01 200.604,69 -1.152.477,3116 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS. AUFERIDO 4.481.701,23 2.319.747,74 6.801.448,97 -21.921.358,0317 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV COLETAS DAE 60.998,17 54.498,71 115.496,88 -499.540,1218 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 2.817.741,71 1.441.374,90 4.259.116,61 -5.842.129,3919 1.6.0.0.48.01.00 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE AGUA DAE 48.130,68 18.804,99 66.935,67 -621.906,3320 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 59.020,41 23.831,41 82.851,82 -40.155,1821 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DA UNIÃO - DAE 0,00 0,00 0,00 -24.755,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -24.755,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF DOS MUNICIPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -24.755,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 1,14 2.896,12 2.897,26 -35,7425 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -50.180,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -50.180,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS RECEITAS 201.897,86 101.896,29 303.794,15 -1.123.092,8528 1.9.1.9.27.02.00 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 52.238,79 2.293,21 54.532,00 -88.158,0029 1.9.1.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE 22.148,47 11.253,70 33.402,17 -170.789,8330 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS - DAE 1.051,34 1.077,13 2.128,47 -17.552,5331 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFICIOS NÃO DESEMBOLSADOS 88.060,41 11.077,91 99.138,32 -368.289,6832 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 11,40 36.773,50 36.784,90 -578.253,1033 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITA 20.845,55 10.005,53 30.851,08 -559.584,9234 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CREDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -74.265,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -222.795,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -965.447,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -148.530,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV.DISTR AGUA P/CONSUMO AUFERIDO 238.244,30 1.489.067,66 1.727.311,96 218.057,8339 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 98.723,37 67.437,48 166160,85 -348.031,1540 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 79.329,57 94.591,93 173.921,50 -291.335,5043 1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.558,77 1.278,10 4.836,87 4.836,87

TOTAL ORCAMENTARIO 16.240.237,61 10.190.471,24 26.430.708,85 -83.519.891,15

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORCAMENTARIA 1.425.964,65 721.780,01 2.147.744,665301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNACOES 0,00 0,00 0,00

TOTAL EXTRAORCAMENTARIO 1.425.964,65 721.780,01 2.147.744,66

TOTAL RECEITA 16.240.237,61 10.190.471,24 26.430.708,850,00 0,00

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

Bancos Conta movimento - FTE 85.065,77Bancos Conta Especial - FTE 81.669.397,90

Bancos Conta Movimento 473.458,20Bancos Conta Especial 13.912.786,18

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 96.140.708,05

PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 28.578.453,51

TOTAL GERAL 124.719.161,56

Bauru, 31 de Março de 2014.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora S. C.O Diretora Financeira Presid. Conselho Adm. DAE

TC CRC 1SP240534/O-0 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO MARÇO 2014

+++DESPESAS+++

ORGAO Especificacão Inicial Alteracões Autorizado Atual Pgt. Anterior Pgts no mês Pgt Total 05.00.00 DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO - DAE 109.950.600,00 21.645.616,00 131.596.216,00 21.448.292,39 8.551.534,41 5.021.599,17 13.573.133,58

05.01.00 GABINETE DO PRESIDENTE E DEPENDENCIA 101.371.799,88 21.645.616,00 123.017.415,88 19.178.435,97 6.924.765,63 4.415.705,13 11.340.470,76

05.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICOS 1.238.793,92 0,00 1.238.793,92 252.434,64 157.198,63 95.236,01 252.434,64

05.01.02 UNIDADE ADMIISTRATIVA 16.556.404,62 250.000,00 16.806.404,62 6.863.247,08 904.425,64 507.433,00 1.411.858,64

05.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 6.580.725,56 80000 6.660.725,56 2.230.848,88 1.011.361,60 524.104,48 1.535.466,08

05.01.04 UNIDADE TECNICA 13.186.893,78 0,00 13.186.893,78 2.714.260,67 1.378.979,11 798.566,46 2.177.545,57

05.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 5.927.659,00 195.616,00 6.123.275,00 701.132,17 355.305,63 175.906,54 531.212,17

05.01.06 UNIDADE DE PRODUCAO E RESERVACAO 35.704.162,22 0,00 35.704.162,22 4.669.026,18 2.174.560,17 1.752.503,05 3.927.063,22

05.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 10.082.594,78 120.000,00 10.202.594,78 1.747.486,35 942.934,85 561.955,59 1.504.890,44

05.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.094.566,00 21.000.000,00 33.094.566,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.02.01 ENCARGOS GERAIS 8.578.800,12 0,00 8.578.800,12 2.267.856,42 1.626.768,78 605.894,04 2.232.662,82

TOTAL DO ORCAMENTARIO 109.950.600,00 21.645.616,00 131.596.216,00 21.446.292,39 8.551.534,41 5.021.599,17 13.573.133,58

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORCAMENTARIA 4.328.850,77 2.160.911,54 6.489.762,31

TOTAL DO EXTRAORCAMENTARIO 4.328.850,77 2.160.911,54 6.489.762,31

SUB TOTAL 12.880.385,18 7.182.510,71 20.062.895,89

SALDO PARA O MES SEGUINTE

DISPONIVEL

Bancos Conta Movimento – F. T..E. 13.340,91Bancos Conta Especial - F..T..E. 871.444.448,83

Bancos Conta movimento - DAE 669.887,55Bancos Conta Especial – DAE 16.828.588,38Tesouraria

TOTAL GERAL 104.656.265,67 124.719.161,56

Bauru, 31 de Março de 2014.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIA Diretora S. C. O. TC CRC 1SP240534/O-0 Diretora

Financeira Presid. Conselho Adm. - DAE

29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

administracao@emdurb.com.br presidencia@emdurb.com.brsistemaviario@emdurb.com.br limpezapublica@emdurb.com.br

SETOR DE NECRÓPOLESTERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL

Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 26/01/2011 Decreto11.453 Art.18 § 1º , registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério REDENTOR

N.º Nome do Sepultado Data de Sepultamento Placa01 CAMILLY VITÓRIA VIEIRA DA SILVA 30/05/2011 3252602 LUIS EDUARDO ANDRADE DA SILVA 21/06/2011 3255203 MANUELA MARCONDES 22/06/2011 3255404 MARIA EDUARDA ZANIM DE SOUZA 22/06/2011 32555

05 NATIMORTO – PAI: DANIEL M. ALMEIDA, MÃE: APARECIDA DE C. FERREIRA ALMEIDA 22/06/2011 32556

06 NATIMORTO – PAI: CARLOS EDUARDO DA SILVA, MÃE: CRISTIANE REGINA DE ALMEIDA 02/07/2011 32572

07 RYAN DRAGUI LOPES 10/07/2011 3258308 CARLOS E. CHAMORRO 30/07/2011 3261509 VITÓRIA EMANUELLE DIAS BARBOSA 16/08/2011 32632

10 NATIMORTO – PAI: JULIANO ENCINAS RUIZ, MÃE: ANGELA MARIA BERTOZZI 23/08/2011 32641

11 NATIMORTO – MÃE:BRUNA HELOISA ROBLES ALMEIDA 27/08/2011 32647

12 NATIMORTO – CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, MÃE: DANIELE FRANCIANE ANTONIO 28/08/2011 32648

13 NATIMORTO – ANGELITA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 02/09/2011 3265914 WILLIAN DIEGO BATISTA 06/09/2011 3266415 SAMUEL KAIK BARBOSA 07/09/2011 32665

16 NATIMORTO – PAI: RAFAEL F. RUBIA LIMA, MÃE: JOICE KARINA LUNA 14/09/2011 32679

17 GABRIELA NISHIMURA 16/09/2011 3268018 EMANUELLE DE SOUZA GOMES 19/09/2011 3268719 ROSA PATRÍCIA DA SILVA 24/09/2011 32695

20 NATIMORTO – PAI: WILKER KONRADO DE SOUZA, MÃE: JASSANAM CAMARGO 26/09/2011 32701

21 GABRIEL GOMES DA COSTA 27/09/2011 32702

22 NATIMORTO – PAI: VALDIR GOMES BARBOSA, MÃE: ERICA N. LEOPOLDINO BARBOSA 28/09/2011 32705

23 MIGUEL FELIPE ZANIN BENEDITO 01/10/2011 3271124 NATIMORTO – MÃE: GISELE CRISTINA DE LIMA 22/07/2011 3260625 ANA MIRYELE BARBOSA DA SILVA 21/10/2011 3274026 NICOLLY EDUARDA DE OLIVEIRA BARBOSA 05/11/2011 3276427 PIERRY DOS ANJOS 08/11/2011 32768

28 NATIMORTO – PAI: PAULO ROBERTO CANDIDO LOPES, MÃE FLAVIA APARECIDA DEMEDI 08/11/2011 32769

29 LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS 02/12/2011 3280730 NATIMORTO – PAI: JOSÉ BALDO, MÃE: LUZINETE 13/12/2011 3284831 CAMILY VITÓRIA FREITAS DA SILVA 15/12/2011 3285432 NATIMORTO – PAI: REGINALDO AP. TOBIAS 16/12/2011 3285533 NATIMORTO – PAI: GEISIELE MARÃES DOS SANTOS 27/12/2011 32866

34 NATIMORTO – PAI: LUIZ ANTONIO BARROS, MÃE: PATRÍCIA RODRIGUES DE BARROS 07/01/2012 32877

35 NATIMORTO – MÃE: PATRÍCIAALMEIDA GARCIA 08/01/2012 32878

36 NATIMORTO – PAI: JERONIMO QUESSADA SANTOS, MÃE: MARACI AP. QUESSADA SANTOS 21/01/2012 32890

37 MEMBROS: HOSPITAL DE BASE 26/01/2012 3289438 GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS 03/02/2012 32902

39 NATIMORTO – MÃE: ROSINEI DE CASTRO, PAI: ANTONIO FRANCISCO NETO 05/02/2012 32905

40 PABLO EDUARDO DOS SANTOS 07/02/2012 32907

41 NATIMORTO – PAI: EUCLIS SILVA ROSA, MÃE: LAURIE FRANCIELE NASCIMENTO LIMA 15/02/2012 32916

42 MIKAELLY FERNANDA COSTA SANTOS 18/02/2012 32919

43 NATIMORTO – PAI: ODENIR RAFAEL, MÃE LIRIAN GONÇALVES MONGER RAFAEL 25/02/2012 32925

44 LAURA DIAS DE OLIVEIRA 04/03/2012 32930

45 NATIMORTO – PAI: EDSON AP. CUSTODIO, MÃE: THAMIRES PEREIRA ZANGALI 06/03/2012 32933

46 NATIMORTO – PAI: JOÃO LORATO, MÃE: CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA 07/03/2012 32934

47 SAMARA VITORIA DE JESUS GARCIA 17/03/2012 3294348 MEMBROS: HOSPITAL DE BASE 23/03/2012 32949

Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

Rubens Sérgio Trentini DuqueDiretor de Limpeza pública

Bauru 09/05/2014

SETOR DE NECRÓPOLES

TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 26/01/2011 Decreto11.453 Art.18 § 1º , registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério CRISTO REI

N.º Nome do Sepultado Data de Sepultamento Placa01 ANTONIO RODRIGUES LIMA 06/07/2010 571602 SEBASTIÃO PEREIRA FILHO 05/07/2010 571403 MARIA LUCIA DOS SANTOS 05/07/2010 571304 BELIZARIA ALVES DURVAL MENEZES 08/07/2010 572005 GUILHERMINA RODRIGUES 07/07/2010 571806 ANA MACIEL DA SILVA 06/07/2010 571707 MARIA DE JESUS 15/07/2010 573008 ROGER CAIC OLIVEIRA DOS SANTOS 09/07/2010 572109 ANA FRANCISCA DE SOUZA AGUIAR 18/07/2010 573510 MARIA DE FATIMA MIGUEL DAMASCENO 18/07/2010 573311 RITA APARECIDA DA FONSECA MAGALHÃES 18/07/2010 573212 ANDER VAGNO PRISCA 29/07/2010 574613 CLARA PEREIRA FRANÇA 26/07/2010 574414 JOSE LUIZ FERREIRA 25/07/2010 574315 DESCONHECIDO 04/08/2010 575816 IRACY DE ARAUJO 02/08/2010 575417 IRACI CORREIA 30/07/2010 574718 JOSE BENEDITO PEREIRA 11/08/2010 576619 NILTON MORENO GARCIA LOPES 09/08/2010 576420 ROSANGELA DA CUNHA CLAROS 05/08/2010 575921 IVAM SANTOS DUARTE 14/08/2010 577422 DANIEL LOPES FARIAS 13/08/2010 577123 CELIA LEITE RIBEIRO 12/08/2010 577024 OLIVIA DE OLIVEIRA PARADELA 19/08/2010 578225 OSVALDO PEREIRA DA SILVA 18/08/2010 578126 JOSE VICENTE JUSTINO 15/08/2010 577627 EVERTON OLIVEIRA PINTO 22/08/2010 578828 VALMIR BENTO DA SILVA 19/08/2010 578429 ALMIRO RODRIGUES PEREIRA 19/08/2010 578330 FLORISA BUENO VENANCIO 23/08/2010 579131 MARIA MADALENA CASEMIRO 22/08/2010 579032 ANTONIO FERNANDO DA SILVA 22/08/2010 578933 LUZIA DE MELLO ALVES 26/08/2010 579534 ANTONIO MARIANO 25/08/2010 579335 CLEUZA RIBEIRO PEREIRA 23/08/2010 579236 APARECIDO RODRIGUES DA SILVA 28/08/2010 580137 CICERO ENRIQUE 02/09/2010 581338 MARIA APARECIDA DA COSTA 31/08/2010 580839 ANA HILDA B. BATISTA FELIPE 30/08/2010 580640 CONCEIÇÃO DANTAS 20/07/2010 574041 JOSE COSTA ALECRIM 19/07/2010 573942 CLAUDIO DO NASCIMENTO 18/07/2010 573643 PAULO DE JESUS DOS REIS 08/09/2010 582044 JOSE TEMOTEO DA CRUZ 06/09/2010 581745 NEUZA DE JESUS VIVEIRO BERALDO 05/09/2010 581646 JUDITE ROCHA DOS SANTOS 16/09/2010 582647 ALONSO FIRMINO 14/09/2010 582848 APARECIDA BUENO PEREIRA 09/09/2010 582149 ELIANE PEREIRA RODRIGUES 23/09/2010 583550 RICARDO CAMPOS DE OLIVEIRA 16/09/2010 583151 CLOVIS ROBERTO MENEZES 16/09/2010 583052 JOSE DE OLIVEIRA 26/09/2010 584453 JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA 25/09/2010 584154 DESCONHECIDO 24/09/2010 583755 MARIO ALEIXO MACHADO 30/09/2010 584956 NADIR SANTANA 27/09/2010 584857 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 27/09/2010 584058 VITALINA CELESTINA DA SILVA ELLANO 05/10/2010 585459 LOURDES ALVES BATISTA 05/10/2010 585360 JOSE DONIZETI GONZALES 03/10/2010 585261 ALTIVO MARTINS 07/10/2010 585962 PEDRO ANTONIO MIRANDA 06/10/2010 585763 CLEMENCIA MARIA DE JESUS 05/10/2010 585564 ANTONIO NERIS 16/10/2010 586865 AURITA ALVES BRITO DE FREITAS 15/10/2010 586566 EDSON APARECIDO RODRIGUES DE MELO 14/10/2010 586467 SILVANO VAZ QUEBRA 17/10/2010 587368 GILBERTO MARCOS SILVA 17/10/2010 587269 ELVIRA SPINA DO NASCIMENTO 16/10/2010 587070 DIRCE TOMAZ DOS SANTOS 18/10/2010 587671 JORGE R. DE SOUZA 18/10/2010 587572 IRINEU APARECIDO SOARES 17/10/2010 587473 CLEUZA FRANCISCA ALVES 19/10/2010 587974 ALICE MARIA DA SILVA 18/10/2010 587875 EDSON DOS SANTOS CALDAS 18/10/2010 587776 MARIA MARCELINA PEREIRA 23/10/2010 588477 MARIA CRISTINA ALVARENGA 20/10/2010 588278 CONCEIÇÃO NUNES DOMINGOS 19/10/2010 5880

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79 JOÃO ELIAS FILHO 29/10/2010 589980 ANDRE LUIS ALVES AUGUSTO 27/10/2010 589081 DANIEL LUIZ LEONARDO 25/10/2010 588782 CATHARINA ROMEU LACERDA 02/11/2010 589883 JOSE APARECIDO SIMÕES 02/11/2010 589784 JOÃO BATISTA BISOLATTI 29/10/2010 589385 VICENTE SOARES DIAS 04/11/2010 590386 DINAURA CAETANO 04/11/2010 590287 GENI VENANCIO VAZ 04/11/2010 590188 CELINA APARECIDA ORTIZ DE SOUZA 08/11/2010 590789 JOSE PAIXÃO MARINO ALVES 05/11/2010 590590 LUCIANA SILVEIRA 04/11/2010 590491 FRANCISCO DE ASSIS TEOTONIO MENDONÇA 13/11/2010 591492 CLOTILDE PAULINO DE SOUZA NICOLAU 10/11/2010 591093 ORIDES PEREIRA DE CASTRO 08/11/2010 590894 MILTON DE OLIVEIRA 14/11/2010 591795 DOMINGOS GARCIA LINARES 14/11/2010 591696 NADIR GONÇALVES SILVA 13/11/2010 591597 SIMONE DA SILVA 18/11/2010 592298 SERGIO ROBERTO ANDRADE 18/11/2010 592199 RENATO CALHEIROS DE MELO 16/11/2010 5918

100 DESCONHECIDO 18/11/2010 5927101 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO 18/11/2010 5926102 DESCONHECIDO 18/11/2010 5925103 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS 23/11/2010 5933104 AURO RODRIGUES 22/11/2010 5931105 BENEDITO RODRIGUES 21/11/2010 5930106 MILTON FRANCISCO FERREIRA 27/11/2010 5939107 DESCONHECIDO 26/11/2010 5938108 JUCELINA MARIA POLYCARPO 26/11/2010 5936109 MARTA RODRIGUES MARTINI DE LIMA 01/12/2010 5944110 MARIA FLEUDA DOS SANTOS 28/11/2010 5941111 MARIA DIRCE DOS SANTOS 27/11/2010 5940112 CELIA ISA DATE 08/12/2010 5954113 AUREA CAMILA DE SOUZA 07/12/2010 5952114 LUIS JOSE DO NASCIMENTO 06/12/2010 5949115 ANTONIO BISPO DOS SANTOS 17/12/2010 5960116 MILTON DE GODOY 16/12/2010 5959117 PAULO PINHEIRO GARCIA 12/12/2010 5955118 JANETE APARECIDA PACHECO 23/12/2010 5968119 MARIA APARECIDA MANHANI 20/12/2010 5962120 TEREZA FERREIRA DE PAULA SANTOS 19/12/2010 5961121 FRANCISCO LOPES DE SOUZA 28/12/2010 5975122 NORBERTO DE AGOSTINO 27/12/2010 5974123 CHRISTOPHER LEE ALVES 24/12/2010 5970124 ANEZIA DA SILVA LIMA 31/12/2010 5980125 RONALDO OLIVEIRA DA SILVA 30/12/2010 5977126 CARLOS BENEZIDO DE ANDRADE 29/12/2010 5976127 EDAVIA BARBOSA G. DOS SANTOS 08/01/2011 5991128 LEONILDO GONÇALVES DA SILVA 08/01/2011 5990129 SEVERINO CAVALCANTE DE BARROS 06/01/2011 5986130 JOSE TOME DE SOUZA 14/01/2011 5999131 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 12/01/2011 5996132 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 12/01/2011 5995

Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

Rubens Sérgio Trentini DuqueDiretor de Limpeza pública

Bauru 09/05/2014

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014“AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, Bauru/SP, por determinação do seu Presidente, torna público, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, a abertura de PROCESSO SELETIVO para o preenchimento de 01 (uma) vaga do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, respeitando-se o limite de 5% de vagas destinadas aos portadores de deficiência, previsto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, constituindo a regulamentação do processo seletivo o presente edital e instruções que o integram.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 O Processo Seletivo será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares citados em seu caput.1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de (01) uma vaga no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, atualmente existente no Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, bem como aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante a vigência deste processo seletivo.1.3 A seleção de que trata este edital será composta de uma única fase com a realização de Prova Objetiva. 1.4 O candidato portador de necessidades especiais poderá participar do Processo Seletivo, desde que o grau de incapacidade não prejudique o pleno desempenho das atribuições do cargo.2. DO CARGO:2.1 CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO2.2 JORNADA DE TRABALHO: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo haver escala de revezamento para trabalho no período noturno, aos sábados, domingos e feriados, de acordo com as peculiaridades da função.2.3 REMUNERAÇÃO: Referência R 14A - R$ 1.770,43 (um mil, setecentos e setenta reais e quarenta e três centavos). O valor mencionado refere-se a Março de 2014, além do beneficio de vale alimentação mensal

no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). 2.4 ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo (2º grau concluído)2.5 DO REGIME DE TRABALHO: O regime de trabalho será o da Consolidação das Leis do Trabalho2.6 VAGAS: 01 (uma)2.7 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: (Descrição Detalhada): Elaborar minutas, cartas, ofícios, memorandos, despachos e informações; inserir informações e dados inerentes à processos administrativos (internos e externos); realizar rotinas na área de contabilidade, pessoal, compras; elaborar relatórios e planilhas e executar trabalhos de digitação em geral; receber, protocolar, distribuir e arquivar documentos e materiais; receber clientes, visitantes, munícipes e fornecedores prestando-lhes as devidas informações; efetuar registros e manter atualizados os cadastros de pessoal, de material, de patrimônio e demais sistemas de informações; participar de trabalhos concernentes à compra, venda e controle de bens e serviços e preparar a documentação necessária a estes procedimentos, montando mapas ou propostas; participar de campanhas educativas, tanto nas escolas como em outros segmentos da sociedade; efetuar recebimento, conferência e armazenagem de materiais, mantendo atualizados os registros e controle de estoques; proceder o levantamento de materiais em desuso; atender e efetuar chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações; receber e transmitir fax, e-mails e outros meios de comunicação; zelar pelo uso correto e conservação dos bens patrimoniais da Empresa; executar tarefas correlatas.2.8 COMPETÊNCIAS PESSOAIS DO CARGO: Ter Iniciativa, trabalhar em equipe, ter Flexibilidade, capacidade de negociação, capacidade de observação, perseverança, facilidade de comunicação, ter ética, ser criativo.3. DAS INSCRIÇÕES3.1 Ainscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.3.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: A título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, da Internet e bancárias, a taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).3.1.2 Será admitida somente a inscrição via Internet, no endereço eletrônico, www.emdurb.com.br, solicitada no período das 08h00 do dia 19 de maio de 2014 às 16h00 do dia 23 de maio de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.3.1.3 Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.emdurb.com.br, durante o período e horário determinados no subitem 3.1.2, e após ler e aceitar as condições estabelecidas neste Edital, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.3.1.4 Será de responsabilidade do candidato a impressão do boleto bancário, bem como efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para o encerramento das inscrições previsto no subitem 3.1.2.3.1.5 O candidato que realizar a inscrição somente poderá efetuar o pagamento do valor por boleto bancário. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.3.1.6 A EMDURB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas.3.1.7 O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores, implicará no cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade, a qualquer tempo, descabendo qualquer recurso.3.1.8 Ao inscrever-se, o candidato estará declarando em ficha de inscrição, sob pena de responsabilidade civil e criminal, satisfazer as seguintes condições:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, §1º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições de lei;b) Estar no gozo dos seus Direitos Políticos e Civis;c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;d) Gozar de boa saúde física e mental;e) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;g) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;h) Não ter sido demitido por justa causa ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental, nos últimos 5 (cinco) anos;i) Estar ciente e de acordo com as exigências estabelecidas pelo presente Edital;j) Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos exigidos neste Edital;3.1.9 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação dos requisitos e contratação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.3.1.10 Qualquer declaração falsa, inexata ou ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital, verificada em qualquer etapa do presente processo seletivo ou após a contratação, implicará na eliminação automática do candidato ou demais providências que se fizerem necessárias, sem prejuízo das cominações legais.3.2 Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem com documentação, a doação de sangue a partir do mês de Janeiro de 2014.3.2.1 O requerimento de solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível na ficha do Formulário de Inscrição durante o período de inscrição, conforme previsto no subitem 3.1.2.3.2.2 O candidato que optar pela solicitação da isenção da taxa de inscrição, deverá preencher total e corretamente o requerimento constante do Formulário de Inscrição, e ao transmitir os dados pela Internet receberá uma mensagem informando que o requerimento foi enviado com sucesso. Em seguida, o candidato deverá atender as demais etapas previstas no subitem 3.2.3. Não haverá impressão de boleto bancário para essa opção.3.2.3 O candidato que optou pela inscrição da solicitação de isenção da taxa de inscrição após o envio dos dados pela Internet, deverá:a) Comparecer no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h00 do dia 19 de maio 2014 às 16h30min do dia 23 de maio de 2014, a fim de protocolizar o documento original ou a cópia autenticada em cartório do comprovante de doação de sangue, nas condições previstas no subitem 3.2., que ficará acostado ao processo para análise da Comissão Examinadora.b) O pedido deverá ser endereçado à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 003/2014 – EMDURB, com a cópia da inscrição gerada pela Internet, contendo o número de inscrição obtido.3.2.4 Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do hospital, contendo o nome completo e o número

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de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do responsável do setor / área / departamento ou carteira de doação de sangue do corrente ano, com carimbo do setor responsável (original e cópia). 3.2.5 Será permitido que o protocolo do comprovante de doação de sangue seja realizado por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo II deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado do respectivo comprovante de doação de sangue, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração que ficará retida.3.2.6 O candidato que deixar de comprovar a condição de doador no prazo estipulado, terá sua inscrição automaticamente excluída do processo seletivo e não poderá interpor recurso em face desta situação.3.2.7 A EMDURB não promoverá a restituição integral ou parcial do valor correspondente à taxa de inscrição.3.2.8 A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, ocasião em que a responsabilidade pela devolução recairá sobre a EMDURB.3.2.9 A relação de candidatos que tiverem a inscrição indeferida, será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 27 de maio de 2014.4. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.4.1 Aos portadores de necessidades especiais, em obediência ao disposto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004 serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o cargo, ou as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência de que são portadoras e a função a ser exercida.4.2 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.4.3 O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais no ato da inscrição, assim não será considerado e, portanto, não poderá interpor recurso em face desta situação.4.4 O candidato que declarar ser portador de necessidades especiais deverá apresentar requerimento protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 08h00 do dia 19 de maio 2014 às 16h30min do dia 23 de maio de 2014, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID.4.5 Se a pessoa portadora de deficiência necessitar de tratamento diferenciado para participar do processo seletivo, deverá requerê-lo na oportunidade da inscrição, através de requerimento protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 08h00 do dia 19 de maio de 2014 às 16h30min do dia 23 de maio de 2014, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID e indicando as condições especiais de que necessita, sendo que a falta desta requisição, seja qual for o motivo alegado, poderá ocasionar a impossibilidade do candidato portador da necessidade especial realizar o processo seletivo.4.6 Será permitido que as solicitações constantes das cláusulas 4.4 e 4.5 sejam realizadas por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo II deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado de atestado médico conforme o disposto no item 4.4 e 4.5, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração por situação, que ficará retida.4.7 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.4.8 Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento da vaga prevista, esta será preenchida pelo próximo candidato aprovado na lista geral.4.9 Na hipótese do exame médico admissional, obrigatoriamente realizado pela EMDURB, atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação especial ou em caso de inexistência, da lista geral.4.10 Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria e/ou readaptação do cargo.4.11 A relação de candidatos portadores de necessidades especiais que tiverem a inscrição indeferida nesta condição, será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 27 de maio de 2014, sendo o candidato remetido à lista geral de classificação.5. DAS PROVAS 5.1 O Processo Seletivo para provimento da vaga do emprego público de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, constará de uma única fase, que consistirá na realização de Prova Objetiva, de caráter classificatório, visando avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato necessário ao desempenho do cargo. 5.1.1 A Banca Examinadora deste do presente Processo Seletivo é designada através da Portaria da Presidência da EMDURB. 5.2 DA PROVA OBJETIVA5.2.1 De caráter classificatório, consistirá em questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com apenas uma resposta correta e que valerá 1 (um) ponto cada. As questões versarão sobre os programas contidos no Anexo I deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo, sendo 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática, equivalentes ao Ensino Médio (2º Grau), 10 (dez) questões de Legislação e Direito Administrativo, 10 (dez) questões de Noções de Informática e 10 (dez) questões sobre Conhecimentos Gerais e Atualidades (a partir de Janeiro de 2013)5.2.2 A avaliação da prova será feita na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta), sendo desclassificado e, portanto, eliminado, o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos sobre a totalidade da prova aplicada, ou seja, 25 (vinte e cinco) pontos.5.2.3 Os locais e data de aplicação da prova objetiva (questões de múltipla escolha) serão oportunamente confirmados, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, entretanto, fica a aplicação prevista para o dia 15 de junho de 2014.5.2.4 É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial do Município e/ou por meio da Internet, a publicação de todos os atos e editais referentes a este processo seletivo.5.2.5 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, munidos de

caneta azul ou preta, lápis e borracha, sendo que às 8h30min os portões serão fechados e não será permitida a entrada de qualquer candidato após este horário, sob hipótese alguma, ficando os retardatários e os ausentes automaticamente desclassificados do concurso.5.2.6 Os candidatos deverão apresentar o documento original de identidade, com foto, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda Carteira Nacional de Habilitação, em estado de conservação que permita sua identificação e o comprovante de inscrição, sem os quais, os candidatos não poderão realizar a prova.5.2.7 Não serão aceitos protocolos ou cópias reprográficas, mesmo que autenticadas.5.2.8 A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas.5.2.9 O conteúdo programático consta no ANEXO I deste Edital.5.2.10 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.5.2.11 O preenchimento do Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica que possam prejudicar a sua avaliação.5.2.12 O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação da prova após 2 (duas) horas do horário do seu início, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectivo cartão de respostas.5.2.13 Ao término da prova será sugerido que os dois últimos candidatos deixem a sala em conjunto.5.2.14 Não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões ao candidato ou a instituições públicas ou privadas, mesmo após o encerramento do concurso.5.2.15 Será desclassificado o candidato que:a) não estiver presente na sala ou local da prova e no horário determinado para o início;b) for surpreendido, durante a execução da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude;c) ausentar-se do recinto, exceto, se momentaneamente, em casos especiais e sempre na companhia do fiscal acompanhante.d) não apresentar documento de identificação, conforme estabelecido neste Edital.e) portar arma, ainda que possua o respectivo porte, na sala de prova;f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;g) não devolver ao fiscal o Caderno de Questões, a Folha Definitiva de Resposta ou qualquer outro material de aplicação das provas;h) não cumprir as instruções contidas no caderno de questões da prova e na folha de respostas;i) não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos sobre a totalidade da prova aplicada; ou seja, 25 (vinte e cinco) pontos.5.2.16 Durante as provas não será tolerada a comunicação com outro candidato, nem permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de livros, notas e impressos. É expressamente proibida a utilização de agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, tablets, calculadoras, BIP ou qualquer aparelho eletrônico ou material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos “celulares” deverão ser desligados.5.2.17 Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 003/2014 e aos Fiscais, o direito de excluir do processo seletivo o candidato cujo comportamento se enquadre em uma das hipóteses da cláusula 5.2.15, tomando as medidas saneadoras necessárias.5.2.18 Em caso de anulação de questões ou de alteração de gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.5.2.19 Os pontos relativos as questões eventualmente anuladas serão atribuídos à todos os candidatos que realizaram a prova, independentemente de interposição de recurso.5.2.20 A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua inteira responsabilidade.5.2.21 Caso haja necessidade do candidato se ausentar do local de prova para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar, sendo eliminado do Processo Seletivo.5.2.22 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante o período de realização da prova deverá manifestar-se antecipadamente e, no dia e horário da aplicação da prova levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.5.2.23 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto (maior de 18 anos) responsável, indicado(a) pela candidata.5.2.24 O Gabarito Oficial da Prova Objetiva tem publicação prevista para o dia 17 de junho de 2014 no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br. O Caderno de Questões tem data prevista de divulgação no dia 17 de junho de 2014, no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.6. DO RESULTADO6.1 A nota final será composta pelo resultado da nota da Prova Objetiva.6.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final e as nomeações serão feitas obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública.6.3 Em caso de igualdade do resultado da prova objetiva serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme disposto no artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso;b) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Língua Portuguesa;c) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre e Matemática;d) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Informática;e) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Legislação e Direito Administrativo;f) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Conhecimentos Gerais e Atualidades.g) Maior número de filhos menores de 18 anos.h) Maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.6.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, na data prevista de 28 de junho de 2014.7. DOS RECURSOS7.1 Será admitido recurso quanto ao indeferimento das inscrições, ao gabarito da Prova Objetiva e ao resultado final do Processo Seletivo.7.2 Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após as publicações realizadas, consoante item 7.1.

32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

7.3 O recurso devidamente fundamentado deverá ser dirigido à COMISSÃO EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO nº 003/2014 e protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, Praça João Paulo II s/nº, Jardim Santana, piso térreo - Terminal Rodoviário, no horário das 08h00 as 16h30min.7.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo. O recurso interposto fora do prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de sua protocolização no setor competente da EMDURB.7.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama e Internet, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.7.6 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato, a critério da Comissão.7.7 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) referente(s) à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos ao mesmo cargo.7.8 A Comissão Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.8.0 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO8.1 Ter sido aprovado no processo seletivo.8.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º, artigo 12, da Constituição Federal.8.3 Apresentar o Título de Eleitor e os comprovantes de votação das últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei; ou certidão de regularidade emitida perante a Justiça Eleitoral.8.4 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;8.5 Possuir carteira de identidade civil, cadastro de pessoas físicas (CPF). 8.6 Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;8.7 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;8.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;8.9 Cumprir as determinações deste Edital;8.10 Apresentar declaração de não ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela lei;8.11 Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em conseqüência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público), bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituídas por órgãos da administração federal, estadual ou municipal.8.12 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;8.13 Apresentar certidão de nascimento e, se for o caso, certidão de casamento e de nascimento dos descendentes;8.14 Apresentar 2 (duas) fotos 3X4 recentes;8.15 Apresentar demais documentos necessários que lhe foram solicitados sob de perda do direito à vaga.9.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 Os atos relativos ao presente Processo Seletivo, a exemplo de convocações, avisos e resultados, serão publicados no Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.9.2 O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da EMDURB.9.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova objetiva e as demais etapas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.9.4 A habilitação em quaisquer das etapas do Processo Seletivo nº 003/14 não poderá ser aproveitada para outro processo seletivo.9.5 A comprovação do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital é de responsabilidade exclusiva do candidato.9.6 A EMDURB não se responsabiliza por prejuízos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrente de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.9.7 O candidato poderá atualizar seu endereço e telefones para contato enviando mensagem eletrônica para o e-mail emdurb@emdurb.com.br ou através do telefone (14) 3233-9076.9.8 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação.9.9 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB não se responsabiliza de qualquer modo pelo transporte, alojamento, e/ou alimentação dos candidatos, durante a realização das provas, bem como pelos custos decorrentes dos documentos necessários para inscrição e/ou posse do candidato, quando da realização das etapas do presente processo seletivo.9.10 As datas contidas neste edital poderão sofrer alterações, que serão devidamente divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

Bauru, 24 de abril de 2014.ANTONIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

ANEXO I EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. PROGRAMA DA PROVA DE PORTUGUÊS (10 QUESTÕES):Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições e conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termo da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período coordenação e subordinação.

Semântica: sinonímia e antonímia. Interpretação de texto.2. PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA (10 QUESTÕES):Números inteiros: operações e propriedades; números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; razão e proporção; porcentagem; regra de três simples e composta; equação do 1º e 2º grau; sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; relação entre grandezas: tabelas e gráficos, conjuntos, progressãoaritmética, Progressão geométrica, Relações trigonométricas nos triângulos retângulos, geometria plana, geometria analítica , noções de estatística, juros simples e compostos.3. LEGISLAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO (10 QUESTÕES):Constituição Federal de 1988 – artigos 37 a 41;Leis Municipais nº 3570/93, 5979/10, 6483/13.Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação)Lei Municipal 6.399 de 12 de Agosto de 2013 (Regula o Acesso a Informação no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta). Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: conceito, regime jurídico, relações com a pessoa que as criou. Servidores Públicos: agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Atos administrativos: Conceito, perfeição, requisitos, elementos, pressupostos, vinculação, discricionariedade, revogação e invalidade. Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores).4. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (10 QUESTÕES):Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos de hardware e software. Edição de texto, planilhas e apresentações. Noções de sistema operacional. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Redes Sociais.5. CONHECIMENTOS GERAIS e ATUALIDADES (10 QUESTÕES): Cultura geral. História do Brasil, História Internacional, Geografia do Brasil, Geografia Internacional; fatos relevantes ao cotidiano no contexto mundial. Fatos políticos, econômicos e sociais relevantes aos contextos municipal, nacional e internacional, ocorridos a partir de Primeiro de Janeiro de 2013.

Bauru, 24 de abril de 2014.ANTÔNIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃOEDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014 –

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOEu,________________________________________________________________RG. _______________________, CPF________________________ nomeio o (a) Sr. (a) ______________________________________________________________ RG.________________________, CPF. _____________________ meu procurador (a), dando plenos poderes para que possa protocolar documentos ou recursos conforme o disposto nos itens do Edital do Processo Seletivo n° 007/2013, para preenchimento de vaga de Auxiliar de Administração da EMDURB.________, _____ de _____________ de ________.(Local) (dia) (mês) (ano)

Assinatura do Outorgante Assinatura do Outorgado

PROCESSO SELETIVO 02/2014 – FISCAL DE TRANSPORTES

INSCRIÇÕES INDEFERIDASA Comissão Examinadora do Processo Seletivo n° 02/2014 da EMDURB, destinado ao preenchimento de vaga do cargo de “Fiscal de Transportes”, nos termos do Edital do processo seletivo, torna público o INDEFERIMENTO da(s) inscrição(ões) abaixo relacionada(s).Eventuais recursos poderão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser protocolados ao Setor de Atendimento ao Usuário da EMDURB, localizado na Praça João Paulo II s/n°, Jd. Santana, Bauru-SP, no horário das 08h às 17h.

Insc. Nome RG933 ADEMIR DA GUIA CORTEZ LEAL 16208853X1082 ADRIANA FERNANDES GARCIA 20927337120 ADRIANA TOLEDO RAMOS 483429776618 ADRIANO MARQUES COELHO 25697794X603 AGNER MANZINI DE SOUSA 4096296501003 AILTON FERNANDES FILHO 294762127758 AISLENE MARTINS DE MORAES 297438438658 ALAN ROBERTO JOSE 407492173195 ALBERTT CORREIA DE PAULA 2556104271089 ALEXANDRE MAGNO MAIA E SOUZA 435769686280 ALINE MEIRELES MARQUES 321790029197 ALISSON RODRIGO SILVEIRA 271764818577 ALVARO YAMAMOTO JUNIOR 212810728511 AMANDA ÁVILA DE SOUZA 45218003x785 AMANDA DE LIMA ALMEIDA 4598895271108 AMANDA ROLEMBERG GARCIA 2858055261030 ANA CAROLINA DOS SANTOS GONÇALVES 423520829601 ANA JULIA L0PES 41305245X337 ANA LÍDIA PINTO DE MOURA CAMARGO 267673085970 ANA PAULA CARDOSO 423521238163 ANA PAULA LACERDA CHAVES 5537981211051 ANDERSON LUIZ BARBOSA DE JESUS 456188022509 ANDERSON VITAL DE MELO 434205965866 ANDRÉ DIDONE RODRIGUES 467623302131 ANDRE JORGE CESAR 258256114588 ANDRE LIUZ DE SOUZA 244902021

33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

947 ANDRÉ LUIZ ALVES DO NASCIMENTO 430886238715 ANDRE LUIZ CORRÊA 445194790181 ANDRÉ LUIZ PEREIRA 271326700647 ANTONIO CARLOS DE SOUZA CALCENA 133406830586 ANTONIO JORGE VENDRAMINI 11225872962 ANTONIO JOSÉ DA SILVA 13501211297 ANTONIO MARCOS VALERIANO MARTINS 212788516939 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS CUNHA 331930365380 ANTONIO SERGIO LAURIANO 152496379259 ARIALDO MADRUGA KRUPA 28420039651 BARBARA BARTSCH MARGADONA COSTA 449078188898 BEATRIZ FALCÃO SOARES 470440090839 BENEDITO DE JESUS EVARISTO 428000071267 BENEDITO PAULO MOREIRA 8983359741 BRUNA MONIQUE DA SILVA LOPES 3659624171109 BRUNO APARECIDO BARBOSA 492130735124 BRUNO DE LIMA 350769941829 BRUNO DE LIMA COSTA 403536157143 BRUNO GARCIA RODRIGUES 421579754177 CAINÃ NUNES PIMENTEL 410498531229 CAIO RENAN GARCIA 43139510x973 CAMILA DE MACEDO ERRERA 445647516630 CAMILA RODRIGUES RIBEIRO 48763388x921 CAMILO PEREIRA DE SOUZA 3204484961081 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR 485194053477 CAROLINE TINOCO DA SILVA 487642648952 CELSO HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR 504234870850 CÉSAR CRISTIANO JACOB 261539334999 CHRIS ELLEN DAYANE AZARIAS DE PAULO 431850082461 CICERA SELMA LOPES DA COSTA 4829617391000 CLÁUDIO DE JESUS RIBEIRO 295683198 CLAUDIO FERREIRA 33474345494 CLAUDIO GODOY PENTEADO 143263717561 CLAUDIO LUIZ HONORIO RUFINO 200603176412 CLAUDIR PROSPERO 854462451018 CLELIA DA PIEDADE ROMAGNOLI 11855414134 CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA 45581755815 CRISTIANE NAVARRO BUENO NERIS 274416931263 CRISTIANE TALITA CORREIA DO NASCIMENTO 321791101416 CRISTIANO XAVIER GUEDES 423521731886 CRISTILAINE REGINA DO NASCIMENTO 341960433366 DAIANE APARECIDA BATISTA FERREIRA 445412859196 DANIEL DE SOUZA MORAIS 48812985040 DANIEL DO AMARAL ARMATE 4422233531062 DANIEL FERRAZ PINTO 300751254169 DANIEL GONÇALVES 462504578656 DANIELE DOS REIS ANAYA 403011036628 DANILO NICOLINI DOS SANTOS 471036250961 DANILO NOGUEIRA EVANGELISTA 48452568237 DANTIE BARBOSA DAMETO 487955080554 DENIS BALARIM FERNANDES 40740661882 DIEGO DE PADUA ANDRADE NOBRE 401549392228 DIEGO FERNANDES FRANCO 48201057922 DIEGO GALDINO DOS SANTOS 445536421008 DIEGO NUNES 430614901323 DILSON CESAR DOS SANTOS 22201580797 DORIVAL SANCEVINI 16744064772 DOUGLAS DA SILVA CINTRA 426051932649 EDNA VIEIRA DE OLIVEIRA 294169222294 EDNALIA GONÇALVES LIMA 558651628136 EDSON 331933342114 EDSON DO CARMO ZAMBIDO JUNIOR 4137248521059 EDUARDO SANTANA DA SIVA 259628979926 EDUARDO VALENTIN VIEIA 272999283126 ELAINE CRISTINA DE MARTINO 238810318747 ELIANE CRISTINA PEREIRA FERNANDES 455974160576 ELIANE DOS SANTOS 308892999471 ELIANE PEREIRA DA SILVA 22009246670 ELIANE SANTOS ARRUDA 358641354283 ELIEL OLIVEIRA FERNANDES 482400043813 ÉLITA SOUZA SILVA 487867452132 ELIZANGELA FOLHA RODRIGUES CASADO 309541098541 EMERSOM BATISTA DE OLIVEIRA 27176403X414 EMERSON SILVA GONÇALVES 462020149660 ERIKA ALESSANDRA MARAGEL 283825327903 EVALDO DE ALMEIDA 184773052913 EVELYN MARQUES GENEBRA 407390157251 FABIANA GAIJUTIS DA SILVA 27131878-374 FABIO AUGUSTO DE FREITAS PICOLETO 330778894864 FABIO DA SILVA SANTANNA 126307719566 FABIO HENRIQUE HERNANDES 4058980711095 FABIO JOSE CEZARIO 28059270X677 FÁBIO LUIZ DE ANDRADE RICCÓ 13908834745 FABRICIO BARROS BARBOSA 413052795

985 FABRICIO CANDIDO MACHADO 48831821x348 FELICIO ABEL COVOLAN JUNIOR 15248550842 FELIPE AUGUSTO CEDANO DE GODOY FERMINO 409791246149 FELIPE AUGUSTO CORREA SILVA 416249310807 FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CAMARGO 365960068278 FELIPE FUZARO 474457874224 FELIPE LEAL DOS SANTOS 41686437668 FELIPE VINICIUS AVAMILENO 307353977900 FERNANDA PEREIRA PASSOS 341964979972 FERNANDO BORDENAL ERRERA 12568053365 FERNANDO CAMPOS BARBOSA 417871077119 FERNANDO CARLOS DOS SANTOS 352756731652 FERNANDO PAZZETTO1 461920165396 FILIPE MASSONI 426579963694 FILIPE MODOLO 414155956538 FLÁVIA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA 330783221249 FLAVIO VITOR MARTINS ZUICKER 469160196632 FRANCILENE YAMANÉ SPOLDARO 3705247431010 FRANCINE EVELYN DA SILVA E SOUZA 431394313452 FRANCYELLE PEREIRA MASCETRA 407408216775 GABRIEL ROCHA DE LIMA 41184670x240 GENILDO DOS SANTOS 42352142475 GILSON FERREIRA DE FARIA 17655503902 GILTO COSTA NETO 47727487385 GILVANI ALVES DE OLIVEIRA 348554229895 GIOVANE DOS SANTOS MENEZES 345324997646 GIOVANNA OLIVEIRA BOSQUEIRO 499564182502 GRAÇA CRISTINA CHAIM RAVANELLI 3530855956 GREICY FERNANDA PEREIRA 474418443856 GUILHERME SEMENTILE NUNES 485568032843 GUSTAVO GARCIA MORENO 34530688021 GUSTAVO RIBEIRO FELIPE 4096329711038 HELIO HISSASHI SAITO 460136732771 HUDSON TEIXEIRA MATHIAS 405598944231 IAGO LAMARCA CORTES BELGIORNO DIAS 3879421421033 IALA CATILZA SOUSA DOS SANTOS 458092423728 IGOR ADRIANO DA SILVA MIGUEL 292337577255 INDIARA PERES 334761797233 INGRID ALINE CRISTINACRUZ ROSA 471270991061 ISABEL CRISTINA DE SOUZA 411662090485 IVAN DOUGLAS MAGALHÃES ALVES BATISTA 4759695221083 IVETE DAL MEDICO 10495325633 JAMES LINCOLN ROSSINI ROSA FILHO 2434655671053 JANAINA FERNANDA GARCIA 446567966929 JANAINA PEREIRA MARTINS DE LIMA 345323518496 JANAINE AUGUSTINHO 462553073397 JEAN APPOLONIO CARDOSO 486488792560 JEAN FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA 32076753X821 JEAN LUCAS LESSA 35439129x96 JEAN MARTINS GOMES 4457727731049 JEFERSON VINICIUS DE LIMA RAMOS 417609115949 JENIFER DA SILVA 476695429128 JESSICA CAROLINE CANDIDO 487749856619 JÉSSICA CRISTINA PRADO DE SOUZA 415978889689 JESSICA FERNANDA CHALÓ MARQUES 482203808950 JESSICA SAMARA DA SILVA BRANDI 455962182846 JOAO CLEMENTE RANGEL 2928441281021 JOÃO RICARDO DE BARROS 479115266683 JOÃO VICTOR RICCI DE SOUZA 482119706230 JOÃO VICTOR SMANIOTO DELLADONA 325435200954 JOCELINO SOARES DE SOUZA JUNIOR 3380998641031 JONAS MOREIRA CESAR DE SOUZA 343870198911 JONATHAS DA SILVA FEITOZA MARTINS 44483421792 JORGE LUIZ MARTINELO FILHO 439536698232 JOSÉ MAURO BARBOSA JUNIOR 180365162906 JOSÉ ROBERTO FRANCELOZO 148087731099 JOSE ROBERTO MARTINS 27299784558 JOSE RODER NETO 21888295806 JOSENILTON CAIRES DA SILVA 468287474944 JOYCE CRUZ COSTA 47523563023 JUAREZ NICOLA ROSSI 8018378105 JULIANA BENJAMIN DOS SANTOS 254905535493 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 287393240725 JULIANA OLIVEIRA BARBOSA 342853107889 KAREN ALVES VIRANDO DA SILVA 457264019730 KAUE VINICIUS NUNES 4625053031054 KETLYN CRISTINE DE OLIVEIRA 303868089707 KTIUCE MEDEIROS DOS SANTOS LUCAS 403009741111 LAERCIO VIVALDO DOS SANTOS 43089764645 LEANDRA MARTINS GONÇALVES 274629859744 LEANDRO CÉZAR FERNANDES 25636199420 LEONARDO ZANGRANDE FERNANDES 383256392147 LETÍCIA MARQUES GENEBRA 43937245873 LETICIA MAURICIO 448621563

34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

47 LIDIANE DA SILVA 4561880831016 LILIAN ZANONI JUSTINIANO 429957439816 LILIO PEREIRA DE SOUZA 2885149191032 LORIVANDO MARTINS LIMA FERREIRA 288515110661 LOUISE FIORENTINO MASSOLA 309726530792 LUCAS AUGUSTO NORONHA 492194294331 LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS 350746746851 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CORRAL 437039663437 LUCAS MATEUS DELA COSTA DE SOUZA 483080147907 LUCIANA DA GRAÇA LEITE FRANCELOZO 212821386965 LUCIANO DE SOUZA DA SILVA 43551023X328 LUIS CARLOS CLEMENTE FILHO 462337352883 LUÍS EDUARDO DE OLIVEIRA MOTTA 446565866559 LUIS EDUARDO EBIHARA 46772470-989 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA 184797366935 LUIZ ALBERTOGONTIJO PEREIRA 457420479958 LUIZ CARLOS GONÇALVES 155647167447 LUIZ FABIANO P. REIS 48404283X1060 LUIZ FERNANDO FERREIRA DE LIMA 501557076500 LUIZ GUSTAVO DAMACENO DE FREITAS 4175214921116 LUIZ HENRIQUE CANDIDO DE BARROS 419328737344 MARCELO CONSTANTINO 248503017953 MARCELO CUSTODIO GARCEZ 4066539141065 MARCELO DE ASSIS MIASSACA 338943869141*** MARCELO PEREIRA JORGE 264286704888 MARCO AURÉLIO SAMPAIO DA SILVA 428002456824 MARCO PEREIRA DA SILVA 2042347224 MARCUS VINICIUS PALADINI TEIXEIRA 327004241449 MARIA AMÉLIA THEODORO 30924748-571 MARIA CLAUDENE VIEIRA PEREIRA 389653081799 MARIA DIVINA DA SILVA GARCIA 321414639870 MARISSAND MATHEUS MENGALI 26768744876 MATEUS RODRIGUES PRADO 43446255x1079 MAURICIO CARDOSO JUNIOR 411129934121 MAURICIO PERES DO NASCIMENTO 18477066X216 MAURO BRUNO FAZTUDO MATEUS V679789-Y959 MAX WLLYAM RONQUEZELLI DA PAIXÃO 473459371450 MAXWELL DE LIMA TOLEDO 4625048522 MAYKOW ROBERTO BORBA 4584240921113 MAYRA SILVA OLIVEIRA 43184916X969 MICHEL ELIEZER CARDOSO DOS SANTOS 499789532919 MIRIELLE CRISTINA DE LIMA 341968432569 MONICA AVELINA DE SOUZA 340381437941 NERCIO JULIANI NETO 479497692518 NEURECI ANTONIO DE ASSIS 309662244801 NEWTON MELLO AVANTE 22011412280 NILSON LUCIANO DA SILVA 28419757751 NILTON CARLOS FIGUEIRA 18678179308 NILTON CESAR DA SILVA 297440551057 OTAVIO TEIXEIRA SILVA 336011635549 PAMELA RODRIGUES DA COSTA 479101346319 PATRICIA APARECIDA MIGUEL FOGAÇA 248502724186 PATRICK RIBEIRO DE SOUZA 4056332825 PAULO ALIPIO FERREIRA 261905417521 PAULO AMÉRICO DE ASSIS 330799757607 PAULO CESAR DE ANDRADE 4281012930 PAULO RICARDO SANTOS VICENTINO 405587247885 PRISCILA OLIVEIRA ALVES 428001762275 PRISCILLA NARCISO MARQUES 302389787996 PRUDENTE DELFIN SILVÉRIO DA SILVA 14323780110 RAEDER RODRIGO RIBEIRO NUNES 4054522389 RAFAEL BRUNO DO SANTOS DA SILVA 484423307226 RAFAEL LUIS FERREIRA 479108456525 RAFAEL MAURICIO ALVES STAFUSSI 403012132129 RAFAEL PEREIRA NORATO GUAGLIARELI 326888792908 RAFAEL RODRIGUES SANTOS SOARES 440176220524 RAPHAEL PEREIRA 34038802x442 RAQUEL DE SOUZA ALVES 420924565901 RAUL SERINO 461922824183 REGIANE MARTINS 278038694140 RENAN CESAR PARDINI 347875464384 RENATA DE JESUS 278037999530 RENATO DE CAMRGO 445655124699 RENATO MACEDO RAMOS 4879860271110 RENATO VALDERRAMAS DE FAVARI 198078217 RICARDO FRANCISCO DA SILVA 487232033170 RICARDO SILVA 430616661277 ROBERTO LEANDRO DOS SANTOS 547525370236 ROBSON THIAGO PEREIRA ROSA 333284082153 RODOLFO REIS PEREIRA 4620200461087 RODRIGO ANTONIO MONTEIRO 468630909924 RODRIGO DOS SANTOS 335936921957 RODRIGO SOUZA MOREIRA 447424427940 RODRIGO VECCHI CASTANHO 307120818

891 ROMÁRIO SILVA RODRIGUES DA COSTA 408077463774 ROMILDO ALVES DE AZEVEDO 30712820-640 ROSANA APARECIDA ALVES RIBEIRO CARVALHO 267385766470 ROSANA SILVA QUERUBIM 421190784987 ROSELI GOMES PEREIRA 244902897951 ROSEMEIRE DELCHIARO 21888168244 ROSILDA DE CAMARGO 171154381205 SAMUEL MARTINS MACHADO 4182971981102 SAMYRA DA SILVA TOLEDO 479501841154 SAULO DA SILVA MORAIS 164363111015 SERGIO HENRIQUE DE MELO 233589971274 SERGIO HENRIQUE WENCESLAU DE ABREU 465345506706 SERGIO MOREIRA DA COSTA 41995385-41 SILVIA DANIELLY MOREIRA DE ABREU 302530769403 STEFANY FERRAZ CAMARGO DE MORAES 409136852773 STELA BIANCA DE OLIVEIRA 343874751667 SUELLEN CAROLINA DOS SANTOS FELÍCIO 461843201862 SUEMYS FERNANDA BONK 328632235254 TADEU DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR 40902732-350 TARLES ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 41582296462 THAFAREL HENRIQUE REIS DE SOUZA 444763053979 THAMARA INGRID ALMEIDA BENTO DA SILVA 3337899117 THAYLA RAMALHO SILVA MACHADO 413051869597 THIAGO AGUIAR DO SANTOS 4211917031044 THIAGO DE LIMA GONÇALVES 472562605313 THIAGO GUEDES DE ALMEIDA 481301082392 THIAGO JOSÉ TRUGILHO DE MORAES 4576743011111 THIAGO LUIS TORRES 40754445852 THIAGO PADILHA ARRUDA 40155097714 THIAGO PEREIRA DE FREITAS 407182287871 THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA 445060098123 THIAGO VICENTE BARBOSA 40838370719 TOSHIO SETO 5190438920 VAGNER FERREIRA 45644029x1105 VALDINEIA RAMAR MOREIRA 42148272245 VALDIR EDIMILSO ILORIO DA SILVA 251749472466 VANESSA CRISTINA CORREIA DO NASCIMENTO 3217911131092 VANESSA NOVAES SOUZA 40993982X831 VICTOR HUGO SANTIAGO 488598205685 VICTORIA DUTRA KENNERLY 369318006916 VINICIU FERREIRA PIRES 34975459755 VINICIUS MARTINS TANAMACHI 302390340600 VIVIAN DA COSTA CARVALHO 467590151379 VIVIANE SCARABELO DE ARAUJO 330779436552 WAGNER DA COSTA DIAS 45721807945 WALAX CARVALHO DE OLIVEIRA 421481328359 WANER DE CARVALHO 224219339802 WASHINGTON FERNANDO DA SILVA 44836843264 WASHINGTON LUIS RODRIGUES 419856924934 WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS ALVES 40306404-372 WILDSON CESAR LEITE PELIÇARI 477440630300 WILIAN PEREIRA DIAS 4211990391019 WILLIAM LONDON LUCAS DE ALMEIDA 428000204681 WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA 320447492156 XX 224162585

***Inscrição indeferida para portador de necessidades especiais, salientando que, conforme item 4.11 do Edital de Processo Seletivo 02/2014 - Fiscal de Transportes, as inscrições que forem indeferidas como portadores de necessidades especiais, serão consideradas como livre concorrência.Bauru, 15 de Maio de 2014.

A Comissão ExaminadoraEMDURB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014Processo nº 1695/2014 – Pregão Presencial nº 008/2014Contratante: EMDURB – Contratada: STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA – EPP.Objeto: Serviço de auditoria para o exercício fiscal corrente. Previsão para 12 (doze) meses.Valor Mensal: R$ 1.525,00 (um mil e quinhentos e vinte e cinco reais).Valor Total: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente a prestação do serviçoAssinatura: 08/05/2014Bauru, 15 de maio de 2014.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2020/14 - Pregão Presencial – Registro de Preços nº 012/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura da sessão pública de julgamento e classificação e do encerramento da etapa de lances e negociação com as empresas Livraria e Papelaria Duque de Bauru LTDA. EPP., Sueli da Silva Materiais Escolares e Informática ME. e JLV Livraria LTDA., restou a seguinte classificação: em 1º (primeiro) lugar para a Empresa Sueli da Silva Materiais Escolares e Informática ME., os itens 01, 02, 03, 04 ,05, 06, 07, 09,10,12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 45, 46, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, em 1º (primeiro) lugar para a empresa Livraria e Papelaria Duque de Bauru LTDA. EPP., os itens 08, 11, 13, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 51, 60, 69, 70, 71, 72 e 73, e em 1º (primeiro) lugar para a empresa

35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

JLV Livraria LTDA., os itens 37 e 47. Com os seguintes valores unitários:

Item Quant.EstiMada Un. Descrição Valor

Unitário

01 006 un.Almofada para carimbo vermelha nº 3, com tecido de longa duração, em estojo plástico, medidas mínimas 105mm X 65mm, com marca do fabricante e resp. químico

R$ 1,90

02 006 un.Almofada para carimbo azul nº 3, com tecido de longa duração, em estojo plástico, medidas mínimas 105mm X 65mm, com marca do fabricante e resp. químico

R$ 1,90

03 006 un.Almofada para carimbo preta nº 3, com tecido de longa duração, em estojo plástico, medidas mínimas 105mm X 65mm, com marca do fabricante e resp. químico

R$ 1,90

04 012 frasco Tinta para carimbo azul 42ml, à base de água, para todos os tipos de almofadas R$ 4,60

05 012 frasco Tinta para carimbo preto 42ml, à base de água, para todos os tipos de almofadas R$ 4,60

06 012 frasco Tinta para carimbo vermelho 42ml, à base de água, para todos os tipos de almofadas R$ 4,60

07 090 un. Bobina acetinada dupla face 57mm x 30m R$ 0,67

08 024 un. Bobina para máquina plastificadora medida 23,0 cm de largura x 60,0 metros de comprimento. R$ 60,00

09 010 rolo Bobina de papel ploter 1070mm X 50m, 75 gramas R$ 33,00

10 1.200 un. Bobina para PDV 89mm x 22m, 02 vias acondicionadas em caixas com 30 unidades com dados do fabricante. R$ 2,60

11 012 un. Apontador retangular de plástico com depósito para serragem, marca do fabricante e cores sortidas R$ 0,19

12 450 un. Bobina para PDV ECF 76mm X 22m, 02 vias acondicionadas em caixas com 30 unidades com dados do fabricante. R$ 2,18

13 120 un.Bobina para relógio de ponto biométrico em papel termossensível 360 m x 58 mm com marca d'agua (opcional) cuja durabilidade dos dados seja de 5 anos

R$ 17,95

14 900 un.

Caneta esferográfica cilíndrica, na cor azul, possuindo esfera de tungstênio de 1,0mm, tampa de plástico ventilada, corpo hexagonal com respiro lateral, transparente, marca em alto relevo, tinta e componentes atóxicos, com capacidade de escrita mínima de 2.000m

R$ 0,46

15 300 un.

Caneta esferográfica cilíndrica, na cor preta, possuindo esfera de tungstênio de 1,0mm, tampa de plástico ventilada, corpo hexagonal com respiro lateral, transparente, marca em alto relevo, tinta e componentes atóxicos, com capacidade de escrita mínima de 2.000m

R$ 0,46

16 300 un.

Caneta esferográfica cilíndrica, na cor vermelha, possuindo esfera de tungstênio de 1,0mm, tampa de plástico ventilada, corpo hexagonal com respiro lateral, transparente, marca em alto relevo, tinta e componentes atóxicos, com capacidade de escrita mínima de 2.000m

R$ 0,46

17 240 un.Caneta marca texto, em cores sortidas, tintas fluorescentes brilhantes, com ponta chanfrada, medindo 10 mm de diâmetro x 135 mm de comprimento, com marca do fabricante

R$ 0,55

18 012 un.

Pincel atômico marcador permanente, com ponta média, tinta à base de álcool, nas cores azul e preta, para marcações em caixas de papelão, plásticos e outras superfícies, com marca do fabricante

R$ 0,86

19 010 un. Pincel para quadro branco, ponta de acrílico de 4mm, escrita de 2mm, não recarregável, tinta na cor preta R$ 1,17

20 010 un. Pincel para quadro branco, ponta de acrílico de 4mm, escrita de 2mm, não recarregável, tinta na cor vermelha R$ 1,17

21 010 un. Pincel para quadro branco, ponta de acrílico de 4mm, escrita de 2mm, não recarregável, tinta na cor azul R$ 1,17

22 060 un. Borracha Branca tipo escolar para lápis, macia, tamanho 32mm x 22mm x 7 mm R$ 0,10

23 120 un. Lápis preto nº 02, possuindo grafite com maior resistência, atóxico, medindo 17 cm R$ 0,14

24 072 un.

Corretivo líquido a base de água, frasco de 18 ml, embalagem plástica, rígido, com tampa rosqueada, resinas plastificantes e pigmentos, inodoro, atóxico, com marca do fabricante e prazo de validade superior a 06 meses da data da entrega

R$ 0,73

25 030 un.Régua plástica, transparente, medindo 30 cm, com escala milimétrica, com marca do fabricante e largura mínima de 25mm

R$ 0,45

26 120 un.

Cola branca líquida, em frasco de 90 gramas, para papel, lavável, não tóxica, com bico lacrado, tampa giratória totalmente removível, marca do fabricante, com selo do INMETRO na embalagem do produto e validade não inferior à 12 meses da data da entrega

R$ 0,80

27 072 un.

Cola em bastão, com no mínimo 8g, a base de água, não tóxica, lavável, com glicerina, com selo do INMETRO na embalagem do produto e prazo de validade não inferior à 12 meses da data da entrega

R$ 0,45

28 010 un. Tesoura escolar sem ponta, com 13cm, com cabo plástico, lâmina de metal, com marca do fabricante R$ 0,95

29 120 Caixa Elástico em látex embalagens de 100 gramas , n° 18 super amarelo ,com marca do fabricante R$ 1,65

30 120 un.Estilete plástico, lâmina de metal estreita, com largura de 9mm, resistente a corte de papelão, revestido com proteção plástica e dosador do tamanho da lâmina, com marca do fabricante

R$ 0,50

31 030 un. Prancheta em madeira tamanho A4, com garra de metal R$ 1,8032 005 Rolo Barbante em algodão cru, 4 mm, em rolo de 50m R$ 1,90

33 010 un.

Molhador de dedos (pasta de dedos), atóxico, embalagem 12g, com marca do fabricante e responsável técnico, com selo do INMETRO, especialmente desenvolvido para o manuseio de papéis e afins

R$ 2,00

34 060 Caixa Clips galvanizado nº 2/0, com tratamento antiferruginoso embalagem de 500g R$ 4,50

35 080 Caixa

Grampo 26x6, em arame de aço galvanizado extra, com tratamento antiferruginoso, em caixa com 5000 unidades, que grampeie em média 30 folhas (75g/m²). Constar na embalagem: marca, código de barras, prazo de validade, armazenamento e dados de identificação do fabricante

R$ 2,10

36 006 Caixa

Grampo para grampeador 23mm X 13mm, fabricado com arame galvanizado de alta resistência e camada controlada de adesivo, dimensão 115x40x25mm, capacidade para grampear no mínimo 100 folhas, em caixas com 5000 unidades, com marca do fabricante

R$ 11,40

37 050 un.Grampeador de mesa, 26x6, que grampeie no mínimo 20 folhas (75g/m²), estrutura interna metálica, base plástica de 20cm de comprimento, com marca do fabricante

R$ 11,90

38 020 un. Extrator de grampos metal cromado, tipo espátula, com tratamento antiferruginoso R$ 0,50

39 020 un.

Perfurador para papel com dois furos que perfure no mínimo 20 folhas de papel sulfite 75 gr/m², com base plastica protetora 11cm x 11cm, sistema de esvaziar confetes, possuindo marginador e marca do fabricante

R$ 8,60

40 040 un. FIta para impressora ERC 03 nylon preto R$ 3,85

41 070 un. Fita para impressora matricial compatível com máquina MECAF IM 113, 48 colunas, 90mm X 9m, cor roxa R$ 3,75

42 012 un. Rolete de tinta compatível com máquina Logus 642 R$ 10,70

43 012 un.Rolete de tinta para calculadora sharp 12 digitos bicolor(vermelho e preto) , modelo el 1801v, em embalagens individuais, com marca do fabricante e prazo de validade

R$ 6,68

44 012 un.Rolete de tinta para calculadora procalc bicolor(vermelho e preto) modelos ir40t, lp 23 t , lp25, lp 45 e lp35 , em embalagens individuais, com marca do fabricante e prazo de validade

R$ 6,68

45 012 caixa Papel vergê A4 90g/m2 em embalagens com 100 folhas em cores diversas com dados do fabricante. R$ 7,70

46 2.400 Resma

Papel sulfite A4, gramatura 75 g/m², medindo 210 mm x 297 mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO para papel branco (ISO 9001/14001), opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), PH Alcalino na cor branca, embalagem com 500 folhas, com certificação FSC ou CERFLOR, regulamentado pelas Normas Técnicas da ABNT.Acondicionados em caixa de Papelão devidamente lacrada contendo 10 (dez) ou 5 (cinco) resmas.

R$ 11,00

47 010 Resma

Papel sulfite ofício 2, gramatura 75 g/m², medindo 216 mm x 330 mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO para papel branco (ISO 9001/14001), opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), PH Alcalino na cor branca, embalagem com 500 folhas, com certificação FSC ou CERFLOR, regulamentado pelas Normas Técnicas da ABNT.Acondicionados em caixa de Papelão devidamente lacrada contendo 10 (dez) ou 5 (cinco) resmas.

R$ 14,22

48 1.000 un.

Caixa para arquivo morto, em papelão pardo, medindo, comprimento 36 cm x altura 25 cm x lombada 14 cm. Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: Campo para inclusão do ano, Setor, Departamento, Ref., Período, Numeração, Conservação, Elaborado e Visto.

R$ 1,05

49 100 Folha

Papel Carbono, cor preta, para escrita mecânica, intensidade até 8 vias, durabilidade acima de 100 vezes de uso, com tinta solvente regenerativa, base de poliéster, Formato A-4, tamanho 210mm x 297mm.

R$ 0,15

50 120 Rolos

Fita adesiva transparente, tamanho 12mm x 30m padronizado (um centímetro de largura aproximadamente), à ser utilizado para colar folhas as outras ou em objetos baseados em papel, como o papelão

R$ 0,47

51 250 un.

Envelope "saco" de papelaria, produzido em papel kraft natural de primeira qualidade, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, na cor parda, com as seguintes dimensões: 180 mm x 250 mm.

R$ 0,10

52 1.000 un.

Envelope "saco" de papelaria, produzido em papel kraft natural de primeira qualidade, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, na cor parda, com as seguintes dimensões: 240 mm x 340 mm

R$ 0,26

53 600 RolosFita crepe, cor branca, medindo 19mm x 50m, composição de prolipropileno e resinas sintéticas, com marca do fabricante e prazo de validade de 01 ano da data da entrega

R$ 1,90

54 040 Rolos Fita adesiva PVC (transparente), medindo 45mm x 50m, para embalar caixas de papelão e afins, com marca do fabricante R$ 1,85

36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

55 020 un.

Fita adesiva dupla face, para papel de uso geral, com uma película interna com 0.09 mm de espessura, adesivos dupla face em adesivo acrílico com auto poder de aderência, medindo 19mm x 30m, composição propiepileno e resinas sintéticas, marca do fabricante e prazo de validade

R$ 4,80

56 600Pacotes com 10

un.

Grampo encadernador de plástico (macho e fêmea), em pacotes com 10 unidades R$ 1,60

57 300 un.DVD-R 4.7 GB, 8 x, 120 minutos, com marca do fabricante, embalado em embalagens individuais acompanhado de envelope protetor.

R$ 0,73

58 040 un.Pasta A-Z estreita – medindo 350 mm x 280 mm, lombada de 40 mm, com garra de alavanca niquelada, com cantoneira cromada e visor luxo.

R$ 4,20

59 060 un.Pasta A-Z larga, medindo 350mm x 280mm, lombada de 80 mm, com garra de alavanca niquelada, com cantoneira cromada e visor luxo.

R$ 4,20

60 030 un. Pasta com aba elástica, de cartolina, com elástico medindo 35x24cm (fechada) R$ 0,94

61 040 un.Pasta polionda estreita, cuja medida da coluna principal é de no mínimo 20mm e fechamento por meio de elásticos laterais, montável

R$ 1,85

62 060 un.Pasta polionda larga cuja medida da coluna principal é de no minimo 50 mm,e fechamento por meio de elásticos laterais ,montável

R$ 2,10

63 600 un.

Pasta Suspensa em cartão kraft super (265 a 300g/m2), abas coladas internamente para melhor acabamento do produto. Com arame e ponteira, visor, etiqueta e grampo plástico,Medida: 361 X 0 X 240 embalada em caixas com 50 unidades.

R$ 0,83

64 010 un. Pasta catálogo com 100 plásticos para papel tamanho A4 R$ 13,50

65 020 un. Caderno capa dura brochura, 96 folhas, formato 140 x 200mm, selo do INMETRO e marca do fabricante R$ 2,25

66 080 un.

Caderno de protocolo com 100 folhas, capa dura e numerado, possuindo dados necessários para envio de documentos, como destinatário, discriminação, data do envio, data do recebimento, campo de assinatura e espaço de preenchimento com no mínimo 03 linhas

R$ 5,60

67 040 un.Livro ata 200 folhas, 64 gr/m², sem margem,numerado,em capa dura , na cor preta, medindo no minimo 205 x 305 mm, com marca do fabricante

R$ 10,80

68 006 un.Tinta para carimbo auto-entintado 40ml, com marca do fabricante, prazo de validade a um ano da data de entrega, com selo de segurança do INMETRO

R$ 3,10

69 001 cx. papel granito natural (bege) 90 g/m2 com 100 folhas R$ 14,5070 003 cx. papel granito green 90 g/m2 com 100 folhas R$ 14,5071 003 cx. papel granito pink 90 g/m2 com 100 folhas R$ 14,5072 002 cx. papel granito blue 90 g/m2 com 100 folhas R$ 14,5073 020 cx. Colchete para prender pael nº R$ 6,45

Sendo que os valores apresentados encontram-se dentro da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de Habilitação”, das empresas classificadas em primeiro lugar, sendo que após análise aos documentos apresentados pelas licitantes, estando estes de acordo com o Edital, a pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Em relação a Empresa Livraria e Papelaria Duque de Bauru LTDA. EPP, que restou classificada para os itens 08, 11, 13, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 51, 60, 69, 70, 71, 72 e 73, nos termos da cláusula 7.4.5.1 do edital, a pregoeira em análise aos documentos apresentados, verificou-se que a citada empresa apresentou a Certidão de regularidade relativa a Fazenda Estadual, vencida. Por tratar-se de microempresa e visando o atendimento do disposto no artigo 43 § 1º da Lei Complementar nº 123/06, foi concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis prorrogáveis por igual período, a critério da pregoeira, a contar do momento em que esta foi declarada vencedora do certame, para regularização da documentação. Perguntado aos participantes da intenção de interposição de recursos quanto à classificação das empresas Sueli da Silva Materiais Escolares e Informática ME. e JLV Livraria LTDA. e habilitação previsto na Lei Federal nº 10.520/02, sendo a resposta negativa a Pregoeira resolveu ADJUDICAR os referidos itens aos seus vencedores.Quantidades estimadas para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Bauru, 15 de Maio de 2014.Comissão de Licitação.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041788Processo nº 6706/13 – Pregão Registro de Preços nº 038/13Contratante: EMDURB. Compromissária: AGROMESSIAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.Objeto:800 un. Rebite de repuxo T516 (POP)Valor Total: R$ 40,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041786Processo nº 7191/13- Pregão Registro de Preços nº 048/13Contratante: SINASP-SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.Objeto: 060 kg. Fita de Aço Galvanizado, medida ¾ de polegada; 600 un. Selo prender fita aço ¾ com trava; 060 un. Tachão Bidirecional Amarelo; 010 kg. Massa plásticaValor Total: R$ 2.007,00

Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041782Processo nº 6166/13 - Pregão Registro de Preço nº 031/13Contratante: EMDURB. Contratada: ELETROGUI COMERCIAL LTDAObjeto: 010 un. Fita isolante 20 mts. Para isolação até 750VValor Total: R$ 24,00Condições de Pagamento: 30 dias da entrega.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041779Processo nº 6367/13 – Pregão Registro de Preços nº 032/13Contratante: EMDURB – Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP.Objeto:006 M3 Areia grossa; 002 M3 Pedra nº 1Valor total: R$ 579,98Condições de Pagamento: dia útil subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/2014Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041778Processo nº 375/14 Dispensa de Licitação – Art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: EMDURB. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOSObjeto: 001 un. Pagamento emissão 2 via cartão vale- alimentação.Valor Total: R$ 6,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.Assinatura: 07/05/2014Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041776Processo nº 6367/13 – Pregão Registro de Preços nº 032/13Contratante: EMDURB – Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP.Objeto: 040 (sc 50 kg) cimento CP-II-F-32; 100 Un. Rolo lã de carneiro exp. 19mmValor total: R$ 3.205,40Condições de Pagamento: 10º dia útil subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/2014Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041769Processo nº 6162/13 – Pregão Registro de Preços nº 029/13Contratante: EMDURB. Compromissária: ELETROGUI COMERCIAL LTDA.Objeto: 200 m. cabo PP 3x1,5mmValor Total: R$ 400,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041767Processo nº 6984/13 - Pregão Registro de Preços nº 044/13Contratante: EMDURB. Contratada: HADID & CIA RESSOLADORA LTDA-ME.Objeto: 003 M.O. Serviço de socorro– caminhões; 001 M.O. Serviço de socorro- veículos agrícolas; 002 M.O. Troca de bico_ caminhões; 001 M.O. Alinhamento completo de pneus veículos leves; 002 M.O. Vulcanização de pneus (caminhões)Valor Total: R$ 817,91Cond. Pagamento: no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041766Processo nº 6367/13 – Pregão Registro de Preços nº 032/13Contratante: EMDURB – Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP.Objeto: 010 (sc 50 kg) cimento CP-II-F-32. Valor total: R$ 238,60.Condições de Pagamento: 10º dia útil subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/2014Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041764Processo nº 6984/13 - Pregão Registro de Preços nº 044/13Contratante: EMDURB. Contratada: HADID & CIA RESSOLADORA LTDA-ME.Objeto: 030 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 009 M.O. Montagem/desmontagem– veículos leves.Valor Total: R$ 876,25Cond. Pagamento: no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041762Processo nº 4196/13 - Pregão Registro de Preço nº 021/13Contratante: EMDURB – Compromissária: G S JORGE JUNIOR MEObjeto: 200 Lts. SolupanValor Total: R$ 940,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041760Processo nº 4196/13 - Pregão Registro de Preço nº 021/13Contratante: EMDURB – Compromissária: MARCOS ANTONIO CHAVES EPPObjeto: 200 Lts. Shampoo limpador desinfetante ativado.Valor Total: R$ 920,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 07/05/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041651Processo nº 3761/13 - Pregão para Registro de Preços nº 019/13Contratante: EMDURB. Contratada: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA.Objeto: 012 cm publicação – em centímetros.Valor Total: R$ 39,60Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/04/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 041639Processo nº 3761/13 - Pregão para Registro de Preços nº 019/13Contratante: EMDURB. Contratada: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA.Objeto: 012 cm publicação – em centímetros.Valor Total: R$ 39,60Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 17/04/14Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 1565/14 - Pregão Presencial nº 005/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, restou a seguinte classificação, em 1º lugar para a empresa GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ME, com valor uniário de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) e em 2º lugar para a empresa MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor unitário de R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais).Dando prosseguimento foi aberto o envelope nº 02 “Documentos de Habilitação”, o qual após análise da documentação apresentada a pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos participantes da intenção para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR ao seu vencedor.Objeto: Aquisição de um Triturador Central pesado, tipo roçadeira, para trator.Condições de Pagamento: 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após o recebimento do objeto.Bauru, 15 de Maio de 2014.Comissão de Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014Processo nº 847/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014Contratante: EMDURB – Contratada: SUELI DA SILVA MATERIAIS ESCOLARES E INFORMÁTICA ME.Objeto: AQUISIÇÃO de equipamentos de informática destinados a atender a Gerencia de Sistema de Informação da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

Item Qte Un. Descrição Marca Valor Unitário

Valor Total

03 020 un.

Fonte ATXCaracterísticas: Fonte de energia para computadores ATX 20+4 Pinos, 200W Reais com picos de potência de até 450W (máx.), Cabo de energia incluso (padrão 3 pinos), Cooler de funcionamento silencioso embutido. Design “Honey Comb” (favo de mel) para facilitar a ventilação. Proteção interna contra curto-circuito, sobretensão, sobrecorrente e sobrepotência. Entrada AC com chaveamento manual (115V e 230V)Dados Técnicos: Padrão: Fonte de energia para microcomputadores Padrão ATX 20+4 P; Potência: 200W Reais com picos de potência de até 450W (máximo); Tensão de Entrada: 115V/230V; Ventilação: 1 cooler 8cm embutido; Pinagem: 20/24 pinos, 1 Auxiliar ATX, 4 Alimentação periféricos, 1 Alimentação drive, 2 Serial ATA, 2 IDE Tensão Saída: Saída +12V: 9, Saída -12V: 0,5ª, Saída +5V: 14ª, Saída +3,3V: 6ª, Saída +5V VSB: 1,5ª.Conteúdo da Embalagem: Fonte Cabo de energia de 1,5 m com plugue 3 pinos (NBR 14136)

W I S E C A S E /W S C V- 5 0 0 -P42S

R$ 23,35 R$ 467,00

05 030 un.Hard Disck, capacidade 500GB, interface SATA, Taxa de Transferência: 3 Gb/s

S E A G A T E /ST500DM002 R$ 167,90 R$

5.037,00

12 025 un.

Estabilizador monovolt 400va 115Chave Liga/Desliga, Produto em conformidade com a NBR14373 2006, Microprocessado, Proteção Térmica, Proteção de sobre corrente, Proteção de sobre carga, Filtro de linha incorporado, Possui Proteção Sobre Tensão e Curto Circuito, Gabinete ABS anti-chama

S M S /REVOLUTION SPEEDY

R$ 65,00 R$ 1.625,00

Valor Total R$ 7.129,00

Vigência: 12 (doze) meses.Condição de Pagamento: 30/60 dias após o recebimento dos objetos.Assinatura: 24/04/2014Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2014Processo nº 5140/2013 – Chamamento Público nº 001/2013 – Inexigibilidade – Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93Contratante: EMDURB – Compromissária: COOPECO – COOPERATIVA ECOLOGICAMENTE CORRETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BAURUObjeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto o recebimento, triagem, e comercialização de resíduos recicláveis descartados, passíveis de retorno no ciclo produtivo, no intuito de contribuir para a causa sócioambiental. Os resíduos reciclados serão coletados no município de Bauru pela EMDURB e transportados por esta, dentro do município de Bauru, até a entidade credenciada.Vigência: Período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que cumpridas as exigências previstas nas cláusulas 5.1, do edital, cumulada com a entrega de documento emitido pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, referente ao licenciamento ambiental da área ou a sua dispensa.Assinatura: 08/04/2014Bauru, 15 de maio de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2014Processo nº 355/2014Aderente: ASTEN – ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES DE ENTULHOS E AGREGADOS DE BAURUContratada: EMDURBObjeto: A EMDURB por força do presente instrumento, compromete-se ao recebimento, disposição e operação somente dos resíduos sólidos domiciliares ou compatíveis, gerados pela ADERENTE, no Aterro Sanitário, localizado na Rodovia Marechal Rondon, Km 357, Zona Rural de Bauru – SP. Os resíduos sólidos domiciliares ou compatíveis, para efeito deste termo, são aqueles enquadrados como resíduos da classe II-A, ou seja, resíduos não inertes. A ADERENTE pagará à EMDURB, conforme disposto na Resolução nº 003/2013 emitida em 30/01/2013, os seguintes preços públicos por tonelada: a) pelo Recebimento e Disposição dos Resíduos no aterro sanitário o valor de R$ 30,53 (trinta reais e cinquenta e três centavos) a tonelada;Assinatura: 15/04//2014.Bauru, 15 de maio de 2014.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 2086/2014 – Pregão Registro de Preços nº 015/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seus objetos adjudicados às empresas G.S. JORGE JUNIOR ME e S.Y. YUHARA ME.Objeto: 01- 040 unidades Balde plástico 10 litros (marca arquiplast); 02- 550 frascos Detergente Neutro 500 ml (marca LSV), 03- 250 pacotes Esponja de aço (marca lustrus); 04- 380 unidades Esponja de nylon dupla face (marca Betanin); 05- 065 unidades Flanela para limpeza (marca LSV); 06- 060 pacotes Fósforo (marca Pinheiro); 07- 060 unidades Guardanapo de pano para copa, tecido algodão (marca Prata); 08- 144 litros Inseticida em aerosol (marca Baston); 09- 510 frascos Limpador Multi Uso 500 ml (marca Flops); 10- 380 unidades Mini Sabonete embalado individualmente (deserto); 11- 2.200 fardos Papel toalha interfolha (marca CL); 12- 030 unidades Rodo de Madeira 30 cm (marca Olivatto); 13- 120 unidades Rodo de Madeira 60 cm (marca Guirado); 14- 080 unidades Sabonete em barra (marca Nips); 15- 036 unidades Saponáceo em pó 300 gramas (marca Sany); 16- 018 unidades Vassoura de pêlo 60 cm (marca Prata); 17- 036 unidades Rodo de Madeira 40 cm 9marca Guirado); 18- 200 kg. Soda cáustica em escamas em embalagem plástica de um quilo. (marca Indaiá).Valor unitário do item 01- R$ 3,35, totalizando R$ 134,00; 02- R$ 0,74 totalizando R$407,00; 03- R$ 0,85 totalizando R$ 212,50; 04- R$ 0,48 totalizando R$ 182,40; 05- R$ 1,23 totalizando R$ 79,95; 06- R$ 1,80 totalizando R$ 108,00; 07- R$ 1,42 totalizando R$ 85,20; 08- R$ 4,80 totalizando R$ 691,20; 09- R$ 1,29 totalizando R$ 657,90; 10- Deserto; 11- R$ 20,00 totalizando R$ 44.000,00; 12- R$ 2,72 totalizando R$ 81,60; 13- R$ 3,50 totalizando R$ 420,00; 14- R$ 0,65 totalizando R$ 52,00; 15- R$ 1,74 totalizando R$ 62,64; 16- R$ 10,54 totalizando R$ 189,72; 17- R$ 3,40 totalizando R$ 122,40; 18- R$ 5,70 totalizando R$ 1.140,00.Valor total de todos os itens R$ 48.626,51Condições de pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 1327/2014 – Pregão Presencial nº 007/14

38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seus objetos adjudicados às empresas SIMÃO VEICULOS LTDA e FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.Objeto: Lote 01- 002 un. Caminhão Toco 4 x 2 - Caminhão de fabricação nacional, zero, conforme especificações contidas no Edital. Lote 02 – 002 un. Coletor compactador de resíduos sólidos, Capacidade para 15 m3 de lixo compactado na caixa de carga, conforme NBR 14879/02, bem como especificações contidas no Edital.Valor Lote 01: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), totalizando R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais);Valor Lote 02: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), totalizando R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em 03 (três) parcelas, sendo a 1ª (primeira) parcela paga em 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo do objeto, e as demais em 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias do recebimento definitivo.Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/13Processo nº 5907/13 - Pregão Registro de Preços nº 027/13Contratante: EMDURB. Compromissária: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA - MEObjeto:ITEM DESCRIÇÃO UN. TAM. QUANT.

01 Máscara descartável para poeira. Com C.A. un. único 12.000

02

Conjunto com C.A., confeccionado em tecido unicompany ou texion, cor caqui, com faixas refletivas, 100% algodão com gramatura de 290/294 g/m2, com construção tipo sarja, com tratamento retardante a chamas em pyrovatex ou outro tipo de produto químico que proporcione a mesma condição de resistência. Composto de:Calça de elástico total com cordão de marrar, com 2 (dois) bolsos frontais e 2 (dois) bolsos na traseira, com fitas refletivas nas pernas.Camisa com gola tipo esporte, com botão de pressão não metálico, abertura frontal, com mangas e punhos americano, fechados por botão de pressão não metálico, com fitas refletivas na altura dos ombros e costas.

Conj. P 002

Conj. M 004

Conj. G 006

Conj. GG 004

Conj. EGG 002

Previsão para 12 (doze) meses.Valor unitário item 01: R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos).Valor total estimado item 01: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Valor unitário item 02: R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais).Valor total estimado item 02: R$ 4.662,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais).Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 25/10/2013Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N§ 049/2013Processo nº 5588/13 - Pregão Registro de Preços nº 025/13Contratante: EMDURB – Compromissária: SINALED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMA ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA. EPP.Objeto:

Item Qt.Est. Un. Descrição Vr.

Unit.Vr.

Total

01 040 un.Bolacha a led de 5mm vermelha, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

114,00 4.560,00

02 020 un.Bolacha a led de 5mm amarela, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

114,00 2.280,00

03 040 un.Bolacha a led de 5mm verde, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

117,00 4.680,00

04 040 un.Bolacha a led de 5mm vermelha, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

89,00 3.560,00

05 020 un.Bolacha a led de 5mm amarela, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

89,00 1.780,00

06 040 un.Bolacha a led de 5mm verde, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada

89,00 3.560,00

Valor total dos Itens R$ 20.420,00

Previsão para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento:30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 18/11/2013Bauru, 15 de Maio de 2014.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Funda-cional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

EMAILS-presidente@funprevbauru.com.br-dirfinan@funprevbauru.com.br-dirprev@funprevbauru.com.br-juridico@funprevbauru.com.br-diradm@funprevbauru.com.br

-cpd@funprevbauru.com.br-conselho@funprevbauru.com.br-folpag@funprevbauru.com.br

-servsocial@funprevbauru.com.br-economista1@funprevbauru.com.br-contabilidade@funprevbauru.com.br

-beneficios@funprevbauru.com.br

OUVIDORIA-ouvidoria@funprevbauru.com.br

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

CONCURSO PÚBLICO 2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

CARGO: AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, através da Comissão de Concursos Públicos, CONVOCA os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS abaixo relacionados para que compareçam na data de 18/05/2014 (domingo) na INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO – ITE: PRÉDIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BLOCO 2), SITUADA NA PRAÇA IX DE JULHO, N° 1-51, VILA PACÍFICO, BAURU/SP, impreterivelmente as 07h00min a fim de auxiliarem no Concurso Público que será realizado nesta data conforme termo de DECLARAÇÃO firmado.

NOME SECRETARIAAlam Silva de Matos AdministraçãoAllan Maikel Pereira Duarte FinançasAna Carolina de Paula Nicolin GabineteAna Lucia Valderramas Encinas GabineteCamila Miranda de Oliveira FinançasCamila Rocha Coelho AdministraçãoCarla Andreia Garcia da Silva GabineteCarla Giovana Mendes Spinola FinançasCassio Bianchi Lemos de Almeida FinançasCelia Fernanda dos Santos FinançasDaniel Alves da Silva FinançasDaniella Cristina de Oliveira FinançasFabiane Marcela de Andrade FinançasGiovana Maria Zanda de Souza FinançasIara Aparecida Silva FinançasJosiane Moraes Silva Fernandes AdministraçãoLucilene Alves Guerra AdministraçãoMarcelo William Sementille Educação

39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Marcos Ferreira Milano AdministraçãoMaria Alice Pereira EducaçãoMayra Fernanda Arroyo FinançasPaula Regina Manzato de Lima Correa AdministraçãoRicardo Pereira Thame AdministraçãoRoseli Aparecida Baptista FinançasSuelen Costa Ensinas SaúdeSuzane Costa Ensinas Negócios JurídicosTimoteo Soares Thiophilo DaeWillian da Costa Mathias Administração

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA – PERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Maria Aparecida Galhardo de Oliveira 16.278 30/04/2014 20 19/05/2014Maria Lucia dos Santos Luiz 15.703 28/04/2014 40 06/06/2014

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Maria Aparecida Galhardo de Oliveira Secretaria da Educação 20/05/2014Maria Lucia dos Santos Luiz Secretaria da Educação 07/06/2014

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Kayra Rondon Calixto Nabas 30.310 05/05/2014 120 01/09/2014Rosemary Veridiana Cardoso Pinto 17.140 07/02/2014 120 06/06/2014

CONVOCAÇÃO: Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Processo Seletivo para Estagiários – 2013, para comparecimento à CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, entre os dias 15/05 a 28/05, no horário das 8 às 11 e das 14 às 17 horas, na Diretoria de Recursos Humanos / Serviço de Pessoal, munido(s) dos seguintes documentos conforme edital: cópia reprográfica do RG, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Conta Telefônica (água ou luz), e Certificado de Reservista (se do sexo masculino), e Declaração de Matrícula (verificar na Câmara Municipal se existe convenio com a Instituição de Ensino):

ENSINO MÉDIO

TÉCNICO EM INFORMÁTICA3º FERNANDA SACARDO MERLI RG. 50.422.946-1

OBS.: O NÃO COMPARECIMENTO DO CANDIDATO OU A AUSÊNCIA DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO NO PRAZO DETERMINADO SERÁ CONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA À VAGA.

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOCARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES I

PROCESSO RH-008/2011

Nos termos do Artigo 37, inciso III da Constituição Federal, fica prorrogado a validade do Concurso Público visando a nomeação dos candidatos aprovados ao cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES I na Câmara Municipal de Bauru por mais dois anos a partir de 14 de maio de 2014.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPRESIDENTE

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2014

ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida do Hipódromo, Vila Carolina.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos e lixeiras na Praça da Bíblia, Vila Camargo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 11 a 14 da Rua Canadá, Jardim Terra Branca.

ANTONIO FARIA NETOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de radares fixos na Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações, onde se fizer necessário.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, no sentido de serem concluídas as obras de empresas privadas paralisadas em nossa cidade, reiterando nosso Requerimento 297/13, de 08 de abril de 2013.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização com limite de velocidade na Rua Orlando Cardoso, Jardim Estoril IV.

ARILDO DE LIMA JUNIORSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 01 da Rua Nassif Tebet, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Marcelo Mariuzzo, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Travessa Aurélio Orsolini, Centro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudos para melhorias no tráfego na Avenida Cruzeiro do Sul e Rua Manoel Domingos de Oliveira, principalmente para acesso à Avenida Duque de Caxias.Moção de Aplauso à Força Tática do município de Bauru, principalmente ao 3º PM Edjalma Cristiano Andrade, Cb PM Sergio Luiz de Oliveira, Cb PM Mário Sabino Junior, Cb PM Rafael Dainezi Richiere e Sd PM Hector Nogueira Rodrigues pela brilhante e honesta atuação como agentes de segurança pública, ao prenderem traficantes em flagrante por corrupção ativa e tentativa de suborno.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de brinquedos infantis na EMEI Aparecida Pereira Pezzatto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área de propriedade da Prefeitura localizada na quadra 02 da Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de calçada, bem como a limpeza das áreas interna e externa da EMEII Madre Teresa de Calcutá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 04-72 da Rua Prudente de Morais, cruzamento com a Rua dos Andradas, Vila Souto.

FÁBIO SARTORI MANFRINATOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 08 da Rua Afonso Pena, Jardim Bela Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 05-13 da Rua Aviador Edu Chaves, Parque Jardim Europa.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a fixação de placas informativas da disponibilização de cadeiras de rodas para utilização dos usuários no Terminal Rodoviário, principalmente na área de Embarque e Desembarque de passageiros.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ponto de ônibus com cobertura na quadra 09 da Rua Alto Purus, Vila Camargo.Moção de Aplauso a 94 FM - Rádio Comunicação em comemoração aos seus 36 anos de atividades.

FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Sebastião Joaquim Sampaio, entre as Ruas Marcelo Mariuzzo e Mariano Negrato, e no final da quadra 07 da Rua Ramiz Tayar, Núcleo Habitacional Vereador Édson Francisco da Silva.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Anvar Dabus, Vila Mariana.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itapura, na quadra 17 da Rua Minas Gerais, Jardim Cruzeiro do Sul e na quadra 03 da Rua São Vicente, Vila Bela.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Comendador José da Silva Martha com a Rua Gérson França, Jardim Estoril.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de área para carga e descarga defronte ao imóvel 27-28 da Rua Antônio Alves, defronte ao Restaurante Sampa, Vila Santa Tereza.

FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o reinício das obras de implantação do lago do Parque Água do Castelo, na Avenida Nações Unidas Norte.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis.Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Machado.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 15 da Rua Presidente Kennedy, Vila Cardia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 38 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis para evitar a derrubada do imóvel 03-98 da Rua dos Ferroviários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini, construído em terreno da Prefeitura e com reintegração de posse determinada pela Justiça, efetuando permuta com o proprietário por imóvel de igual valor.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para a implantação de feira-livre no Jardim Progresso.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para reparos da calçada no lado par da quadra 01 da Rua Azarias Leite, início do viaduto que liga o Centro ao Fórum da cidade.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do Parque Val de Palmas.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Philomena Ranieri, Quinta

Atos da Presidência

Atos da Diretoria

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente

40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE MAIO DE 2.014

Ranieri.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação em toda a extensão da Avenida José Silvestri, Jardim Silvestri.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Araújo Leite e Pascoal Luciano, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção das vielas localizadas nas quadras 05 da Rua João Bastos Pereira e 06 da Rua Santo Garcia e da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 01 da Rua José dos Santos Garcia, ao lado do CAAD, Residencial Nova Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar se há projeto para revitalização de área verde localizada na quadra 03 da Rua Vereador Domingos Medina, Residencial Parque Granja Cecília A.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações atualizadas do andamento do processo de desapropriação dos imóveis irregulares construídos nas quadras 01 e 02 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges, e a previsão para abertura da via e asfaltamento.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos veículos abandonados na quadra 02 da Rua Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-81 da Rua Álvaro de Sá, Parque União.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore da espécie Paineira, existente no imóvel localizado na Rua Fortunato Rodrigues Moraes, 01-44, Vila Serrão, por outra espécie própria para arborização.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 das Ruas Wildo João da Silva e Fortunato Rodrigues Moraes, Vila Serrão.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para a colocação de mais ônibus das 17h às 19hs nos dias úteis, no período de aula, para atender à demanda atual da linha Higienópolis/Vila Antártica.

RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada defronte ao imóvel 01-19 da Rua Tenente Aymone Alves, Vila Garcia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de calçada no lado ímpar das quadras 09 a 22 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Vila Serrão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução da Rua Antônio Valderramas D'Aro para dar acesso à Avenida Comendador José da Silva Martha.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização no estabelecimento comercial na quadra 15 da Rua Hildebrando de Carvalho, Vila Lemos.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para a implantação de semáforo na Praça Primaz Chujiro Otake, Vila Independência.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 06 da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré, incluindo as duas pistas e o canteiro central.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Teisho Tokuhara, Parque Fortaleza.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza da área existente na quadra 02 da Rua Seth de Almeida, Parque Primavera.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação na Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para a proibição de estacionamento de um dos lados das quadras 01 e 02 da Alameda das Magnólias, quadra 01 da Alameda dos Lírios, Parque Vista Alegre e a partir da quadra 03 da Rua Anhanguera, Vila Flores.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre equipamentos quebrados da Unidade de Pronto Atendimento do Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a alteração do ponto de parada de ônibus da quadra 02 para a quadra 01 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante, no sentido Centro-Bairro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de mão única de direção na Rua Cinco de Novembro, confluência com a Avenida Benedito dos Santos, Tibiriçá.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a retirada da Rua dos Marfins, Tibiriçá, do roteiro dos ônibus circulares que atendem aquele Distrito.

ROQUE JOSÉ FERREIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da quadra 03 das Ruas Gutemberg de Campos e José Talon, interligando-as à Rua José Rodrigues do Prado Neto, Jardim Marambá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás, especialmente na quadra 03.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura e asfaltamento da quadra 03 da Rua Gutemberg de Campos, quadras 01 e 02 da Rua Pedro de Rosa, quadra 01 das Ruas Tenente José Alfredo Cintra e Humberto Antônio Aiello, em toda a extensão da Rua José Rodrigues do Prado Neto e na rotatória da quadra 06 da Avenida Pedro Bertolini, bem como a urbanização das Praças Yolanda Cury e Tenente Felipe Rodrigues Bueno, Jardim Marambá.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-32 da Rua Marconi, Vila São João da Boa Vista.

TELMA REGINA DA CUNHA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Rua Roque Aparecido Borges, Jardim Maria Célia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges, quadra 03 da Rua Antônia Fabiano, defronte aos imóveis 13-74 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, 03-14 da Rua Serafim Francisco Meireles, quadra 03 da Rua Miguel Simão, Parque Jaraguá, quadra 08 da Rua Bolívia, Jardim Terra Branca e quadra 12 da Rua Victório Perin, Jardim Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 04 da Alameda Acrópole, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados defronte ao imóvel 05-65 da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela e ao lado dos imóveis 03-67 e 06-12 da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Avenida Venício Gandolfi, Jardim Progresso.

CONCURSO PÚBLICO – ASSISTENTE LEGISLATIVO IRepublicação para correção da Questão nº 21 – Alternativa: B

GABARITO

01 B 36 E02 D 37 B03 E 38 E04 C 39 B05 A 40 C06 D 41 A07 B 42 C08 E 43 D09 C 44 D10 D 45 A11 B 46 C12 C 47 E13 E 48 A14 C 49 B15 A 50 A16 D 51 C17 E 52 D18 C 53 E19 C 54 A20 C 55 C21 B 56 C22 B 57 D23 A 58 A24 E 59 D25 D 60 B26 A 61 C27 C 62 D28 A 63 A29 D 64 B30 C 65 C31 E 66 A32 A 67 A33 A 68 B34 C 69 E35 D 70 D

A Classificação está prevista para ser publicada na edição de 24/05/2014 no Diário Oficial de Bauru. A Comissão.

PROCESSO DA Nº 06/2009CONTRATO DA Nº 08/2014Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERALObjeto: Contrato emergencial para prestação de serviços financeiros e outras avenças, em face da necessidade de conclusão do processo licitatório para o mesmo objeto.Vigência: 90 (noventa) dias, sendo rescindido automaticamente, após a conclusão do regular certame licitatório para o mesmo objeto.Valor: Isento de repasse financeiro à Contratante.Data da assinatura do contrato: 30 de abril de 2014.

PROCESSO DA 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL 06/2014OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO.Critério: Menor preço por lote.Data da Abertura: 28 de maio de 2014 (quarta-feira) Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.Retirada do Edital: http://www.camarabauru.sp.gov.brInformações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615Fax: (14) 3235-0601

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

diariooficial@bauru.sp.gov.brFONE: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Editais e Avisos