questões práticas na implementação do reach
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1. Enquadramento
Regulamento REACH, artigo 36.º, n.º 1:
«Cada fabricante, importador, utilizador a jusante e distribuidor deve
reunir e manter disponíveis todas as informações exigidas para dar
cumprimento às obrigações que lhe incumbem por força do presente
regulamento durante, pelo menos, dez anos (…). Esse (…) utilizador a
jusante ou distribuidor apresenta ou disponibiliza estas informações sem
demora, mediante pedido, a qualquer autoridade competente do Estado-
Membro em que se encontra estabelecido ou à Agência.»
2. Questões Práticas
Organização da Empresa
Definir Responsável REACH
(Pré-)Registos?
Notificações?
Restrições? Identificar e documentar obrigações aplicáveis
Transmissão de Informação?
Seleção Fornecedores Compras
Segurança e Saúde no Trabalho
Ambiente Produção
Comercial
Vendas
Autorização?
2. Questões Práticas
Exemplo:
(…)IM-028 –
Análise de FDS
XX dias após
receçãode nova
FDS
Joana VelosoProcedimento de
Gestão de FDS Analisar o conteúdo
das FDS
(…)
Antes Compra
Quando
(…)E-mail / Fax / …João Santos
Procedimento Compras –assegurar obtenção de
informação antes da formalização da encomenda
Assegurar (pré-) registo de substâncias
(…)(…)(…)(…)(…)
(…)RegistoResponsávelComo?Obrigação / Ação
2. Questões Práticas
Por onde começar?
Identificação Substâncias – nome, n.º Índice, n.º CAS, n.º CE, (…);
Forma de aquisição – estremes ou contidas em misturas ou em artigos;
N.º de (pré-)registo ou justificação para isenção de registo;
Inclusão da Lista de Substâncias Candidatas – SIM / NÃO;
Autorização - Inclusão no Anexo XIV e datas de expiração e limite para
os pedidos;
Restrições (Anexo XVII Regulamento REACH);
Existência de FDS e data de edição/revisão;
Data de comunicação do n.º de registo na FDS;
(…)
Listar TODAS substâncias utilizadas – estremes/misturas/artigos
2. Questões Práticas
Exemplo:
(…)SIM
(13-01-2010)
01-2119491303-42-XXXX
235-759-912656-85-8082-010-00-5Policor-20Mistura
Vermelho de Cromato de
molibdato de chumbo (*)
(…)
CAS
(…)
Índice
(…)
Nome Comercial
(…)
Forma
(…)
(…)
(…)
Lista Candidata
(…)
N.º (Pré-)Registo
(…)
CE
(…)
Substância
(…)
01-02-2011
Data Comunicação Nº
Registo (FDS)
(…)NÃO13-01-2013SIM
ABC, Lda.
SIM
3, 28, 6321-05-201521-11-2013
SIM(18-02-2012)
(…)
(…)
Restrição Anexo XVII?
(…)
Data Expiração
(…)
Data-Limite Pedidos
(…)
Autorização Anexo XIV?
(…)
(…)
(…)
Cenários Exposição
Anexo?
(…)
Data Última Versão
(…)
FDS
Fornecedor
(…)
(…)
(*) Corante usado durante o fabrico de objetos em plástico (por extrusão)
2. Questões Práticas
Onde obter informação?
Fichas de Dados de Segurança
Sítio Web da ECHAhttp://www.echa.europa.eu/
(…)
2. Questões Práticas
Como evidenciar que existe atualização efetiva?
Contacto regular com fornecedores – solicitar novas versões das FDS
Consulta regular do sítio Web da ECHA
Consulta regular da Lista de Substâncias Candidatas a Autorização (prevista no art. 59.º do Regulamento REACH)
Controlo do cumprimento dos procedimentos internos implementados
Conservação de registos das ações desenvolvidas
2. Questões Práticas
Fichas de Dados de Segurança (#1)
Avaliação genérica (forma) da qualidade das FDS
Quando identificadas não conformidades com Anexo II
Comunicar aos fornecedores, por escrito!
Redigida em língua portuguesa?
Contém as 16 secções obrigatórias?
Títulos de Secções/Subsecções de acordo com a Parte B do Anexo II do REACH?
Rotulagem das embalagens dos produtos corresponde à apresentada na FDS?
Apresentação do n.º do CIAV na subsecção 1.4?
Numeração de páginas no formato exigido?
Data de emissão figura na primeira página?
Possui Cenários de Exposição em anexo?
Subsecção 15.2 – especifica se foi realizada avaliação segurança química?
Em novas versões/revisões, secção 16 alerta para as alterações? (…)
2. Questões Práticas
Fichas de Dados de Segurança (#2)
http://view.pagetiger.com/ECHAeGuide1-1/Issue1http://echa.europa.eu/documents/10162/1364
3/sds_nutshell_guidance_pt.pdf
2. Questões Práticas
Fichas de Dados de Segurança (#3)
Análise detalhada da aplicabilidade da informação contida na FDS à utilização dada pela empresa:
Documentar a análise efetuada
Informação contida nas diversas Secções da FDS;
Utilizações previstas na FDS (subsecção 1.2 e Cenários de Exposição);
Condições descritas nos Cenários de Exposição (quando existam) –
Condições Operacionais e Medidas de Gestão do Risco.
Comparar com medidas implementadas e usos no estabelecimento
2. Questões PráticasExemplo:
(…)
Controlo da exposição dos trabalhadores
OK180 dia/anoAté 300Emissão dias por instalação
OK3000 t> 1000 tQuantidade Anual utilizada por instalação
OK180 dia/ano220 dia/anoFrequência de exposição
NOKVentilação geral
Não existe unidade de combustão ou filtro de carvão ativado
Todos os gases tratados em unidade de combustão ou através de um filtro de carvão ativado
Ar
OKZonas de manuseamento / armazenagem c/ pavimento impermeabilizado
Vedação de todas as superfícies do solo relevantes da instalação
Solo
OKNão são geradas águas residuaisNão são geradas águas residuaisÁguas Residuais
Resíduos enviados para operador gestão de resíduos licenciado.
Operação de Valorização (nas GAR).
Máx. 8 hora/dia
Até 100%
Estabelecimento
NOKResíduos da formulação eliminados por incineração
Resíduos
Controlo da exposição ambiental
OK8 hora/diaDuração de exposição
OKAté 100%Concentração
SituaçãoCenário ExposiçãoQuestão
Cenário de Exposição 2 – Formulação Industrial
2. Questões Práticas
Outros aspetos relevantes
Criar registos relativos à atuação da empresa - contactos com fornecedores, envio de FDS, etc.
Possuir um bom sistema de gestão documental
Assegurar conservação de documentos – Mín. 10 anos!
Dúvidas? Questões?
Formação trabalhadores
Consultar Helpdesk Nacional
e
Arquivar resposta para suporte da opção tomada pela empresa
3. Projeto “REACH – Cenários de Exposição”
Plano de Atividades IGAMAOT
“Melhorar a implementação das medidas de gestão do risco previstas nos
cenários de exposição das fichas de dados de segurança alargadas”
Projeto multianual a 3 anos – 2014 a 2016
2014 2015 2016
PreparaçãoFase Operacional
InspeçõesAvaliação
Parceria entre
Contatos
Obrigado pela atenção
IGAMAOT – Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Rua de “O Século”, nº51
1200-433 Lisboa
Telef. 213 215 500