questões indígenas identidade
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PROJETO CIVILIZADOR EUROPEU
• POVOAR PARA COLONIZAR: CRIAR ROÇAS, IGREJAS E POVOADOS – UTI POSSIDETIS (PROJETOS POLÍTICOS DAS COROAS IBÉRICAS);
• NOVO MUNDO – QUEM IRIA?• IGREJA: JESUÍTAS, CARMELITANAS, CAPUCHINHOS, ETC;• OBJETIVO: EXTRAÇÃO DE TUDO QUE TIVESSE VALOR
ECONÔMICO PARA AS COROAS.
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O índio e a visão romântica
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O TERMO ÍNDIO OU INDÍGENA?
Não existe nenhum povo,tribo ou clã com adenominação de índio.
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BRASIL TEM QUASE 900 MIL ÍNDIOS DE 305 ETNIAS E 274 IDIOMAS
• Maior contingente está na região Norte (305,873 mil indígenas), e omenor, no Sul (74,945 mil).
• Um dado importante foi o aumento da proporção de indígenasurbanizados.
• Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusivedo Distrito Federal, há populações indígenas.
• A Funai também registra 69 referências de índios ainda nãocontatados, além de existirem grupos que estão requerendo oreconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federalindigenista.
• Fonte: http://www.brasil.gov.br
• http://funai.gov.br
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817.963
IBGE - 2010
502.783
315.180
http://www.funai.gov.br
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IBGE – 2010
1991
294 mil
2010818 mil
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http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao
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ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS - 1973
Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio
* Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidadesindígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva eharmoniosamente, à comunhão nacional.* Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leisdo País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados osusos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidasnesta Lei.
OBS.: de modo geral, o estatuto prevê a tutela dos povos indígenas doBrasil.
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PROPOSTA DA CNPI - ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS -2009
OBS.: de modo geral, o estatuto prevê maior autonomia aos povos indígenas do Brasil.
Art. 33. Compete à União, por intermédio do órgão indigenistafederal, proteger e fazer respeitar os bens materiais e imateriais dospovos indígenas nos termos dessa lei.§1º. A União responsabilizará as pessoas não indígenas porquaisquer atos que causem danos às terras e comunidadesindígenas.§2º. Os povos e comunidades indígenas podem apoiar a União naproteção das terras indígenas, cabendo a esta garantir-lhes osrecursos necessários para esta finalidade.
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PROPOSTA DE NOVO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENASHTTP://WWW12.SENADO.LEG.BR/RADIO/1/NOTICIA/PROPOSTA-DE-NOVO-ESTATUTO-DOS-POVOS-INDIGENAS-E-APRESENTADA-NO-SENADO
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QUESTÕES INDÍGENAS: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?
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Fonte: funai.gov.br
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Fonte: funai.gov.br
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Fonte: funai.gov.br
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Fonte: funai.gov.br
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Fazenda Ivu em Caarapó 14/06/2016, guarani-kaiowá.
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Fonte: funai.gov.br
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CONFLITO EM MS
• De acordo com o Cimi, osassassinatos de indígenas noBrasil aumentaram 269%,apenas entre 2000 e 2012.Nesse período, foram 563mortes. Os dados são maispreocupantes em relação aoMato Grosso do Sul. Lá, foramregistradas 60% dasocorrências em 2012 e 55%das ocorrências nos últimos10 anos, totalizando 317vítimas.
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• Artigo 231-CF/88: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."PEC-215
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O que é a PEC 215?A PEC 215 é umaproposta elaborada naCâmara que propõealterar a Constituiçãopara transferirao Congresso a decisãofinal sobre ademarcação de terrasindígenas, territóriosquilombolas eunidades deconservação no Brasil.Atualmente, somenteo Poder Executivo,munido de seus órgãostécnicos, pode decidirsobre essasdemarcações.
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O FATO É QUE A LUTA DOS INDÍGENAS NO BRASIL E NO RESTANTEDA AMÉRICA TEM GANHO NOVOS CONTORNOS. PORQUE FAZ COMQUE DEIXEMOS NOSSA ZONA DE CONFORTO. ANTES O INDÍGENAERA PENSADO AINDA SOB A ANCORA DO PENSAMENTO DO BOMSELVAGEM DE ROUSSEU, E ASSIM SENDO, CRITICADOS PORDETALHES MENORES COMO ACESSO À TECNOLOGIA. NUMAANÁLISE MAIS PROFUNDA, VEMOS REIVINDICAÇÕES LEGÍTIMAS,QUE PROBLEMATIZAM UMA SITUAÇÃO DADA COMO NATURAL NOBRASIL, A EXCLUSÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUE NÃO É UMA FATOISOLADO, MAS UM PROJETO DE LONGO PRAZO.
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REFERÊNCIAS• http://www.funai.gov.br
• http://www.cimi.org.br
• https://www.socioambiental.org
• https://www.bbc.com
• https://www.g1.globo.com
• Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio
• http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154565por.pdf
• http://www.brasil.gov.br
• http://www.axa.org.br