questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO MESTRADO EM BIOÉTICA

João Carlos Silva de Lêdo

Questões Bioéticas Suscitadas pela Nanotecnologia

São Paulo

2006



Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário São Camilo para obtenção do título de Mestre em Bioética Orientador Prof. Dr. William Saad Hossne Co-Orientadora Profa. Dra. Margareth Zabeu Pedroso

São Paulo 2006

Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Pe. Inocente Radrizzani

Lêdo, João Carlos Silva de

Questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia / João Carlos Silva de Lêdo . -- São Paulo : Centro Universitário São Camilo, 2006.

120 p.

Orientação de William Saad Hossne e Margareth Zabeu Pedroso Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário São Camilo, Curso de

Bioética, 2006.

1. Ciência 2. Biotecnologia 3. Nanotecnologia 4. Bioética 5. Ética I. Hossne, William Saad II. Pedroso, Margareth Zabeu III. Centro Universitário São Camilo IV.Título.


QUESTÕES BIOÉTICAS SUSCITADAS PELA NANOTECNOLOGIA

São Paulo, _________________________________ _______________________________________________________________ Professor Orientador: Prof. Dr. William Saad Hossne Professora Co-orientadora: Profa. Dra. Margareth Zabeu Pedroso _______________________________________________________________ Professor Examinador 1 _______________________________________________________________ Professor Examinador 2

O mistério das cousas? Sei lá o que é mistério!

O único mistério é haver quem pense no mistério.

Quem está ao sol e fecha os olhos,

Começa a não saber o que é o sol

E a pensar em muitas coisas cheias de calor.

Mas abre os olhos e vê o sol,

E já não pode pensar em nada,

Porque a luz do sol vale mais que todos os pensamentos

De todos os filósofos e de todos os poetas

A luz do sol não sabe o que faz

E por isso não erra e é comum e boa.

Fernando Pessoa

O Guardador de Rebanhos

PROMETEU

Graças a mim, os homens não desejam mais a morte.

O CORO

Que remédio lhes deste contra o desespero?

PROMETEU

Dei-lhes uma esperança infinita no futuro.

Ésquilo

Prometeu Acorrentado


Dedicatória

DEDICATÓRIA

À minha família querida:

Luciane, minha esposa e meu grande amor, que inspira e sempre inspirou tudo

de bom em minha vida. Agradeço muito todo o apoio, paciência e carinho e

principalmente que esteja comigo a cada dia de minha vida, pois isso me faz

muito feliz.

João Carlos, meu filho e meu mestre, com quem aprendo todo dia uma nova

maneira de ver a vida, e que sempre me apoiou e se orgulhou de minha

entrada no caminho da bioética. VLW!

Cecília, minha filha, meu presente de Deus que ilumina minha vida a cada

sorriso.

A meu pai e minha mãe queridos, Joneval e Zilma, que sempre me ensinaram

que não existe outro caminho para a felicidade que não seja o do trabalho e da

retidão.

A meus sogro e sogra, Lúcio e Helena e a bisa Dona Beatriz, também meus

pais queridos, pelo apoio e paciência sempre.



Agradecimentos

AGRADECIMENTOS

A Deus, Pai generoso, pela minha vida e todas as bênçãos que me dá a cada

dia.

Ao Dr. William Saad Hossne, meu grande mestre visionário. Só Deus pode

explicar como alguém de tão grande conhecimento e sabedoria pôde me dar a

oportunidade da orientação e da generosa convivência nestes últimos anos.

Muito obrigado Dr. William!

À Profa. Margareth Zabeu, minha querida co-orientadora, muito obrigado por

gentilmente estar a meu lado, por todo carinho e paciência, sempre com

delicadeza me apresentando os caminhos a seguir.

Ao Pe. Christian de Paul de Barchifontaine e Léo Pessini, reitor e vice-reitor do

Centro Universitário São Camilo, pela acolhida, incentivo e apoio em todos os

momentos.

Aos Diretores Acadêmicos do Centro Universitário São Camilo, Artur, Frizzarini

e Margareth pelo incentivo a cada palavra.

A meus colegas de mestrado e aos professores do curso, que souberam

gentilmente receber e aceitar o atrevimento de um engenheiro querer estudar

bioética, por sua generosidade e compreensão.



Resumo

RESUMO

O presente estudo objetivou analisar as questões bioéticas suscitadas pela

nanotecnologia a partir do estudo teórico da bibliografia existente. Tal estudo

buscou conhecer os benefícios e os riscos que essa tecnologia apresenta no

presente e suas perspectivas no futuro, bem como o nível de conhecimento

destas questões pelos pesquisadores em nanotecnologia no Brasil e pela

sociedade brasileira através de uma amostra de alunos universitários. O

trabalho desenvolveu-se em três frentes: Analisar a partir da bibliografia

técnico-científica disponível, os riscos e questões bioéticas suscitadas pela

nanotecnologia; conhecer, do pesquisador brasileiro em nanotecnologia no

Brasil, quais são os questionamentos éticos que no seu entender existem em

nanotecnologia, incluindo os itens referentes a malefícios e benefícios gerados

pelo avanço tecnológico; avaliar o grau de informação que a da sociedade tem

sobre nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de

alunos universitários. A partir dos resultados foram elaboradas e discutidas

categorizações que apresentam ao final um painel sobre as questões éticas e

bioéticas sucitadas pela nanotecnologia. Os dados obtidos evidenciam ampla

gama de questões bioéticas que a revolução da nanotecnologia suscita, em

particular as questões advindas da nanobiotecnologia. Benefícios já se fizeram

sentir, mas os riscos começam a surgir e serem identificados. Tanto riscos

como benefícios ocorrem em vários campos das atividades: econômicas,

sociais, biológicas e ambientais. A análise da literatura aliada à complexidade e

abrangência das questões bioéticas já suscitadas pela tecnologia apontam

claramente para a necessidade de envolvimento dos mais variados segmentos

da sociedade a fim de que tais questões bioéticas sejam devidamente

equacionadas. Fica cada vez mais evidente a importância do pluralismo,

característica essencial da bioética, para a devida avaliação dos avanços da

nanotecnologia, sobretudo da nanobiotecnologia. Contudo, para que possa

haver a indispensável reflexão ética por parte da sociedade é imperioso que a



Resumo

mesma esteja devidamente informada sobre o tema. Esta é uma etapa

fundamental. No entanto, verifica-se que as questões bioéticas estão se

fazendo sentir em ritmo acelerado, sem a contrapartida de esclarecimento e

envolvimento da sociedade, até mesmo em setores, supostamente mais bem

informados como, por exemplo, a comunidade acadêmica estudantil

universitária. Se de um lado o avanço científico e tecnológico é louvável e

desigual sob múltiplos aspectos, é urgente e absolutamente necessário o

levantamento das questões éticas e, sobretudo bioéticas que possam surgir a

partir dos avanços tecnológicos. Ao lado da revolução científica deve ocorrer a

“evolução ética”, isto é, se o avanço é inexorável e desejável sob vários

ângulos, deve ser balizado pela reflexão bioética a partir da conscientização da

problemática seguida da devida reflexão crítica, no sentido pluralístico o mais

amplo possível.



Abstract

ABSTRACT

The aim of this research was to analyze bioethics questions roused by

nanotechnology; the methodology was based on bibliographic research. This

study tried to know the benefits and risks that these technology presents in our

days and the perspectives for the future, as well as the level of knowledge of

those issues by the Brazilians nanotechnology researches and by the Brazilian

society through a sample of college students. The research was developed in

three parts: Bibliographic research to analyze the risks and bioethics questions

roused by nanotechnology; to know from the Brazilian nanotechnology

researcher what are the ethics questionings that exist in nanotechnology

including harmful issues and benefits roused by technological advance;

evaluate the information’s rate of the society about nanotechnology, using as an

initial parameter a community of college students. All the activities of the second

part of this research couldn’t be completed because of the low numbers of

answers. The results were organized and categorizations were created and

discussed. Then, a final view was presented with ethics and bioethics questions

roused by nanotechnology. The data obtained showed a lot of bioethics

questions roused by the nanotechnological revolution, in particular, questions

roused by nanotechnology. Benefits can already be felt, but the risks are just

starting to appear and be identified. The risks and benefits occur in many

activities fields: economy, social, biological, environmental… The literature

analysis allied to the complexity and broadness of the bioethics questions

already roused by technology clearly points to the necessity of involvement of

all sectors of society in order to equacionate properly those bioethics questions.

It’s clear the importance of pluralism, essential characteristic of bioethics, to a

proper evaluation of nanotechnology’s advances, especially nanobiotechnology.

However, in order to happen the essential ethic reflexion by the society, it’s very

important that the society gets informed about the subject. This is an extremely

important fase.



Abstract

Although, the bioethics questions are being felt fastly without elucidation and

society involvement, even in sectors, supposedly more informed, like the

college academic community. If, in the one hand, the scientific advance in

laudable and uneven under multiple aspects, it’s urgent and necessary the

rising of ethics and bioethics questions that can be roused by the technological

advances. Besides scientific revolution, must occur the “ethics revolution”; in

other words, if the advance is inexorable and desirable under a lot of views, it

must walk along with bioethics reflexion starting with the conscientization of the

problem followed by an ethic reflection, with as much pluralistic means as

possible.



Lista de Quadros

LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Pesquisas financiadas com verbas governamentais segundo a

Coordenação Geral de Políticas e Programas de Nanotecnologia. ................. 17

Quadro 2 - Questões éticas e bioéticas encontradas na pesquisa bibliográfica

organizada por autor, ano e nome da publicação. ........................................... 23

Quadro 3 - Distribuição de freqüência absoluta de questões (ocorrências) éticas

e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, conforme pesquisa bibliográfica.33


e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, com relação ao questionamento

sobre os benefícios percebidos........................................................................ 41


e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, com relação ao questionamento

sobre os malefícios percebidos. ....................................................................... 41


e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, com relaçào ao questionamento

sobre as questões éticas suscitadas................................................................ 42

Quadro 8 - As dez principais aplicações de nanotecnologia e as Metas de

Desenvolvimento do Milênio da ONU............................................................... 48



Lista de Tabelas

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Total de alunos universitários da amostra dividido por curso e por

área; distribuição da freqüência absoluta (f) e relativa (p), por curso e por área,

conforme o consentimento ou não em participar da pesquisa. ........................ 35

Tabela 2 - Total de alunos participantes dividido por curso e por área;

distribuição da freqüência absoluta (f) e relativa (p), por curso e por área,

conforme o sexo e idade do total de alunos que participaram da pesquisa. .... 36

Tabela 3 - Distribuição de freqüência absoluta (f) e relativa (p) do total de

alunos, por curso e por área de estudo, que afirmaram já ter tomado contato

com a expressão “nanotecnologia”. ................................................................. 37

Tabela 4 - Distribuição de freqüência absoluta quanto o meio pelo qual os

alunos tomaram contato com a expressão nanotecnologia, por curso e por área

de estudo.......................................................................................................... 38

Tabela 5 - Distribuição de freqüência absoluta do total de alunos, por curso e

por área de estudo, que tiveram contato com a expressão “nanotecnologia” e

que afirmaram também conhecer o que é nanotecnologia. ............................. 39

Tabela 6 - Distribuição de freqüência absoluta (f) e relativa (p) do total de

alunos, por curso e por área de estudo, participantes do estudo e dos que

tiveram contato com a expressão “nanotecnologia” e que afirmaram também

conhecer o que é nanotecnologia. ................................................................... 39



Lista de Anexos

LISTA DE ANEXOS Anexo I - Termo de consentimento livre e esclarecido apresentado aos

pesquisadores .................................................................................................. 86

Anexo II - Questionário sobre nanotecnologia e ética apresentado aos

pesquisadores em nanotecnologia................................................................... 88

Anexo III - Termo de consentimento livre e esclarecido apresentado aos

estudantes universitários.................................................................................. 90

Anexo IV - Questionário sobre nanotecnologia e ética apresentado aos alunos

......................................................................................................................... 92

Anexo V - Transcrições das respostas apresentadas pelos alunos universitários

às 3 questões apresentadas. ........................................................................... 94



Sumário

SUMÁRIO RESUMO

ABSTRACT

LISTA DE QUADROS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE ANEXOS

RESUMO............................................................................................................ 8

ABSTRACT........................................................................................................ 9

1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 1

1.1 Importância Econômica........................................................................ 2

1.2 Importância Tecnológica ...................................................................... 4

1.3 Implicações filosóficas, social e ética................................................... 8

1.3.1 A Saga de Prometeu..................................................................... 9

1.4 Riscos e questões éticas ................................................................... 12

2 OBJETIVOS.............................................................................................. 15

2.1 Objetivo Geral .................................................................................... 15

2.2 Objetivos Específicos......................................................................... 15

3 MATERIAL E MÉTODOS ......................................................................... 16

3.1 Delineamento da Pesquisa ................................................................ 16

3.1.1 Questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia, de acordo

com a literatura. ........................................................................................ 16

3.1.2 Questões bioéticas segundo a opinião dos pesquisadores

brasileiros atuantes na área de nanotecnologia (etapa não completada) . 16



Sumário

3.1.3 Avaliação do grau de informação geral da sociedade sobre

nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de

alunos universitários. ................................................................................ 19

4 RESULTADOS ......................................................................................... 22

4.1 Questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia, de acordo com a

literatura........................................................................................................ 22

4.2 Questões bioéticas segundo a opinião dos pesquisadores brasileiros

atuantes na área de nanotecnologia............................................................. 33

4.3 Avaliação do grau de informação geral da sociedade sobre

nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos

universitários................................................................................................. 34

5 DISCUSSÃO............................................................................................. 43

5.1 Análise a partir da bibliografia técnico-científica disponível, os riscos e

questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia ..................................... 43

5.1.1 Esfera Social............................................................................... 44

5.1.2 Esfera Sócio-Econômica............................................................. 52

5.1.3 Esfera Científico-Tecnológica ..................................................... 59

5.1.4 Esfera da Saúde ......................................................................... 65

5.1.5 Esfera do Meio Ambiente............................................................ 68

5.2 Conhecimento do pesquisador em nanotecnologia no Brasil sobre

quais são os questionamentos éticos que eles entendem existir em

nanotecnologia incluindo os itens referentes aos malefícios e benefícios

gerados pelo avanço tecnológico ................................................................. 70

5.3 Avaliação do grau de informação da sociedade sobre nanotecnologia,

usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos universitários .. 72

6 CONCLUSÃO ........................................................................................... 77



Sumário

6.1 Análise a partir da bibliografia técnico-científica disponível, os riscos e

questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia ..................................... 77

6.2 Conhecimento do pesquisador em nanotecnologia no Brasil sobre

quais são os questionamentos éticos que eles entendem existir em


gerados pelo avanço tecnológico ................................................................. 79

6.3 Avaliação do grau de informação da sociedade sobre nanotecnologia,

usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos universitários .. 80

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 82



1

Introdução

1 INTRODUÇÃO

Os termos nanociências e nanotecnologias se referem, respectivamente,

ao estudo e às aplicações tecnológicas de objetos e dispositivos que tenham

ao menos uma de suas dimensões físicas menor que, ou da ordem de,

algumas dezenas de nanômetros. Nano (do grego: “anão”) é um prefixo usado

nas ciências para designar uma parte em um bilhão e, assim, um nanômetro

(1nm) corresponde a um bilionésimo de um metro. Somente para se ter uma

idéia de tamanho, um fio de cabelo tem cerca de 100x10-6m por 0,1mm de

diâmetro, ou seja, é 100.000 vezes maior que um nanômetro. “Nano”, portanto,

é uma medida e não um objeto.

Diferentemente de “biotecnologia”, cuja palavra explica que a vida (bíos)

é manipulada pelo engenho humano (teknê), nanotecnologia indica somente o

tamanho envolvido. Action Group on Erosion, Technology and Concentration –

(ETC Group, 1993).

O objetivo da nanotecnologia é o de criar novos materiais, desenvolver

novos produtos e processos fundamentados na crescente capacidade da

tecnologia moderna de ver e manipular átomos e moléculas (Silva, 2002).

Conforme assinala o documento oficial “Desenvolvimento da

Nanociência e da Nanotecnologia, Proposta do Grupo de Trabalho criado pela

Portaria do Ministério de Ciência e Tecnologia MCT nº 252 como subsídio ao

Programa de Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia do PPA

2004-2007”:

”A nanotecnologia é hoje um dos principais focos das atividades de

pesquisa, desenvolvimento e inovação em todos os países

industrializados. Os investimentos na área têm sido crescentes e

atingiram, mundialmente, um valor de 5 bilhões de dólares em 2002.

Já há alguns produtos industriais nanotecnológicos e o seu número



Introdução

2

aumenta rapidamente. Estima-se que, de 2010 a 2015, o mercado

mundial para materiais, produtos e processos industriais baseados

em nanotecnologia será de 1 trilhão de dólares”.

1.1 Importância Econômica

A nanociência e a nanotecnologia estão atraindo rapidamente

crescentes investimentos de governos e empresas privadas em várias partes

do mundo; estima-se que o total de investimento global em nanotecnologia seja

por volta de 5 bilhões de euros (The Royal Society & The Royal Academy of

Engineering, 2004) sendo que 2 bilhões de euros vêm da iniciativa privada.

Segundo a European Comission (2004), os investimentos públicos em

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em nanociência e nanotecnologia foram:

• Europa: 1 bilhão de euros, sendo dois terços em programas nacionais e

regionais;

• Japão: 400 milhões de dólares em 2001, crescendo para 800 milhões

em 2003, esperando-se um incremento de 20% em 2004;

• EUA: 750 milhões de dólares em 2003 e 3,7 bilhões de dólares de 2005

a 2008 pela “Lei do Século XXI da Pesquisa e Desenvolvimento em

Nanotecnologia” (excluindo substanciais despesas relacionadas com

defesa);

• Reino Unido: 45 milhões de libras por ano de 2003 a 2009 investidos

pelo governo britânico na iniciativa em nanotecnologia em 2003.

Outros países menores, que tradicionalmente mais investem em

pesquisa e desenvolvimento, como Coréia do Sul, Taiwan, Austrália, Israel e

Canadá também incrementaram substancialmente seus investimentos em

nanotecnologia (Silva, 2003).

A National Science Foundation (NSF) estimava que em um período de

10 a 15 anos, haveria um mercado de cerca de US$ 1 trilhão para produtos e



Introdução

3

processos fundamentados na nanotecnologia e, segundo a mesma

organização, em 2002 esse mercado já teria atingido a marca de U$ 200

bilhões(Silva, 2003).

Segundo NSF (Silva, 2003), a estimativa de mercados para produtos e

processos fundamentados na nanotecnologia, e divididos entre os grandes

setores da economia, em ordem decrescente de sua importância econômica,

seria:

• Indústria de Materiais: U$ 340 bilhões;

• Indústria Eletrônica: U$ 300 bilhões;

• Indústria Farmacêutica: U$ 180 bilhões;

• Indústria química: U$ 100 bilhões;

• Indústria Aeroespacial: U$ 70 bilhões;

• Indústria Instrumental: U$ 22 bilhões.

O Brasil tem em seu Programa de Desenvolvimento da Nanociência e da

Nanotecnologia, incluído no Plano Pluri Anual - PPA - de 2004-2007, uma série

de investimentos previstos ao lado de dotação orçamentária de porte bastante

importante. Conforme descrito por Nazareno (2004), o orçamento total previsto

até 2007 está assim distribuído:

a) Implantação de novos laboratórios (6), reformas de existentes (37) e

implantação de redes (R$ 284 milhões);

b) Apoio às redes e laboratórios (R$ 30 milhões);

c) Gestão do programa (R$ 1.4 milhões);

d) P&D (R$ 86 milhões).

Silva (2003) prevê, em termos de mercados, que o Brasil tem

possibilidades realistas de competir internacionalmente na área de materiais,

porém tem poucas possibilidades na área de eletrônica, apesar de existirem

nichos a serem explorados como, por exemplo, sensores. Outros dois setores

importantes são os de produtos farmacêuticos e da indústria química, setores

nos quais o Brasil tem interesses estratégicos, seja pelas dimensões e



Introdução

4

demandas de seu mercado interno (indústria farmacêutica), seja pela

existência de grandes grupos empresariais nacionais (indústria química). Na

área aeroespacial, existe a limitação de contarmos com apenas uma empresa

na área, de porte médio, se considerarmos a referência dos padrões

internacionais. O agronegócio é um setor que deverá ser de grande relevância

para o Brasil, porém não é citado nos estudos da NSF.

O potencial dos produtos e processos nanotecnológicos e

nanobiotecnológicos para o setor de agronegócio do Brasil é vasto e merece

atenção, abrangendo desde fertilizantes e defensivos agrícolas menos

agressivos ao meio ambiente até embalagens “inteligentes” que informam ao

consumidor sobre o estado do produto adquirido (Silva, 2003).

Os dados aqui sumarizados traduzem a importância econômica e a

perspectiva crescente da pesquisa em nanotecnologia, o que faz prever a

possibilidade do surgimento de questões bioéticas daí decorrentes, sobretudo

quanto a benefícios e eventuais riscos, ainda que de ponto de vista sócio-

economico.

1.2 Importância Tecnológica

O final da década de 50 do século XX (1959) tornou-se o período

simbólico do inicio da nanotecnologia, quando o físico Richard Feynman

(prêmio Nobel, 1965) proferiu uma palestra no Instituto de Tecnologia da

Califórnia intitulada “Há muito espaço lá embaixo” na qual apresentou a

possibilidade de projetar e criar novos materiais com propriedades físicas e

químicas previamente determinadas mediante a manipulação de átomos.

Entretanto, o desenvolvimento de instrumentais que permitissem esse

tipo de manipulação só realmente aconteceu no fim dos anos 70. Destacando-

se entre eles os instrumentos da nanotecnologia: a microscopia eletrônica de



Introdução

5

alta resolução, as microscopias de varredura (tunelamento e força atômica) e

as fontes de luz síncotron.

A nanotecnologia, por manipular átomos, poderia ser considerada, a

princípio, o limite final para o projeto e a criação de novos materiais. Daí se

origina o interesse industrial pela nanotecnologia, pois ela não seria a mais

recente revolução em termos de materiais, mas, sim, a última, pois o átomo

seria o limite da matéria. A princípio, porque já existe na literatura quem afirme

que o homem possa manipular as partículas formadoras dos átomos e, assim,

chegar a formar novos átomos (ETC Group, 2003). Quando se trata de

nanotecnologia é sempre difícil falar sobre limites.

Apesar da nanotecnologia apresentar-se, na maioria das vezes, como

uma nova revolução, é importante que seja dito que já existem estruturas

nanotecnológicas em nossa vida cotidiana, principalmente quando nos

referimos aos componentes microeletrônicos, tais como os microprocessadores

dos computadores ou dos lasers semicondutores de nossos CD e DVD

“players”.

As estruturas nanotecnológicas estão cada vez mais sendo

desenvolvidas e modificadas pela redução de tamanho quer pela formação de

estruturas supramoleculares bem definidas, cada vez mais complexas e

capazes de desempenhar funções também complexas. Recentemente, os

investimentos em pesquisa, associados ao desenvolvimento de novos

conceitos que são agregados à nanotecnologia fazem surgir uma nova fase do

conhecimento e da tecnologia do homem sobre a matéria.

E porque na nanotecnologia o tamanho faz tanta diferença? Ocorre que

a matéria, na forma que conhecemos, tem propriedades físicas e químicas

completamente diferentes das propriedades do mesmo material quando

analisada em dimensões nanométricas. Um micrômetro (µm) é mil vezes maior

que um nanômetro (nm), mas a diferença que ocorre na matéria é muito maior

que simplesmente tamanho. Abaixo de 50nm entra em ação o que os cientistas

chamam de efeito do tamanho quântico: a mecânica quântica assume as



Introdução

6

propriedades físicas da matéria, prevalecendo sobre a mecânica clássica que

domina o macro e o micro-mundo (ETC Group, 2003). Devido à mudança de

tamanho (escala nanométrica) e sem mudança na substância, características

fundamentais da matéria, tais como condutividade elétrica, cor, dureza, ponto

de fusão, podem sofrer mudanças totais, por exemplo:

- O ouro normalmente é amarelo, o “nano”ouro é vermelho;

- Materiais frágeis e maleáveis em escala macrométrica podem ser mais duros

que o aço quando em escala nanométrica, por exemplo, o carbonato de cálcio

(giz);

- Um grama de um catalisador feito de partículas de 10nm de diâmetro é 100

vezes mais reativo que o mesmo material em partículas de 1µm de diâmetro;

- O carbono puro em escala nanométrica pode ser condutor ou semi-condutor

de eletricidade. O carbono puro em escala macrométrica, por exemplo, o

diamante, não tem tais características (ETC Group, 2003).

Conforme descrito por Silva (2003), a nanotecnologia pode ter uma outra

dimensão, bastante intrigante. O paleontólogo Gold (in Silva, 2003) enumera 3

grandes revoluções conceituais que mudaram a maneira da humanidade

perceber o universo e o lugar da espécie humana a saber:

- A revolução copernicana: a remoção da Terra como centro do universo tocou

no cerne de um conceito religioso e social da idade média;em conseqüência a

centralidade da criação no Universo e uma hierarquia de uma sociedade

estruturada em castas, cujo poder seria recebido diretamente de Deus;

- A revolução darwiniana: colocou em polêmica a criação bíblica, tirando a

espécie humana do centro da criação. O homem não é mais um ser criado “a

imagem e semelhança de Deus”, mas produto de uma evolução genética

contingente;

- A revolução freudiana: retirou do homem a última muralha que o separa do

resto da criação - a ilusão da racionalidade -, seríamos movidos por instintos,

cobertos por um “verniz” de razão.



Introdução

7

Assim, segundo Gold (in Silva, 2003), a humanidade viu serem retirados

seus privilégios sem nenhuma compensação especial, a não ser novo o

conhecimento adquirido.

O impacto que a nanotecnologia poderá ter sobre a visão que a

sociedade do futuro terá de nosso lugar no universo deverá ser enorme já que

tudo o que conhecemos em termos materiais, de um grão de areia a um ser

humano, seria feito da mesma matéria prima. Nos dias atuais, é sabido que a

matéria viva ou não-viva é originada na nano-escala, tornando cada vez mais

singela a diferença entre o que é natural e o que é sintético.

A importância tecnológica da nanotecnologia pode ser fortemente

demonstrada por uma de suas especialidades - nanobiotecnologia - que seria

um passo a frente em relação à biotecnologia. Esta já tinha rompido a barreira

das espécies e consolidado a chamada “indústria da vida” dando inicio ao seu

comércio (Martins, 2003).

A nanobiotecnologia tem como meta avançar, combinando as

capacidades não biológicas da matéria inorgânica (como condutividade elétrica

e força), com as capacidades do biomaterial (auto-reprodução, auto-reparação,

adaptabilidade). Busca-se, portanto, desenhar e fundir materiais vivos e não

vivos, materializados num organismo híbrido, previsível, controlável e que faça

o trabalho das máquinas, sendo comercialmente viável.

É preciso ressaltar que a nanotecnologia faz parte do grupo de

tecnologias que se encontra em processo de convergência de diversos ramos

da ciência e da tecnologia. Estas são a Tecnologia da Informação (Bits), a

Nanotecnologia (Átomos), a Neurociência Cognitiva (Neurônios) e a

Biotecnologia (Genes).

A convergência demonstrada entre estas tecnologias, evoca suas

sinergias, seus potenciais de inovações e transformações. Quando as

consideramos todas juntas, estamos nos referindo à questão de estender o

controle humano a todos os objetos, à vida e ao conhecimento. Isto traz



Introdução

8

importantes impactos sociais, políticos e ambientais para a sociedade em que

vivemos (Martins, 2003).

Ainda que de forma sumarizada, as referências de natureza tecnológica,

aqui apresentadas parecem-nos suficientemente sugestivas da ampla gama de

questões bioéticas que podem surgir, particularmente as relacionadas à

nanobiotecnologia.

1.3 Implicações Filosóficas, Sociais e Éticas

Boa parte das tecnologias, e no caso, a nanotecnologia, prometem muito.

Prometem uma vida melhor em um determinado aspecto, uma evolução em

outro, uma mudança de paradigma; prometem mudanças geralmente

enfatizadas como positivas.

O fato é que, quando as promessas oferecidas pela tecnologia se

concretizam, em geral, o que vemos posteriormente é que os objetivos

propostos foram alcançados e muitas vezes até superados, porém, não

raramente, são acompanhados também de aspectos negativos.

Alguns destes aspectos negativos poderiam ser previstos e providências

para preveni-los poderiam ser executadas, mas, em geral, de muitos deles só

se toma conhecimento após a tecnologia ter alcançado um estágio de

maturidade.

Mais que isso, tais aspectos negativos poderiam estar mais ligados a uma

questão inerente da natureza humana, na qual para cada evolução alcançada

haverá sempre uma conseqüência negativa que deveria ter sido pensada

antes. Mas, na esperança de alcançar os grandes benefícios de determinada

tecnologia, simplesmente não são abordadas ou são negligenciadas, pois os

benefícios seriam considerados maiores que os malefícios.

Esta saga da busca de uma evolução positiva, acompanhada de

conseqüências negativas, nos remete ao Mito de Prometeu (Ésquilo, 2004),



Introdução

9

que, em sua audácia, trouxe dos deuses o fogo que permitiu à humanidade, a

evolução, mas que em sua inconseqüência trouxe a dor e a morte a essa

mesma humanidade que ele, Prometeu, tentava ajudar. A saga de Prometeu

pode, emblematicamente, ilustrar as implicações filosóficas das tecnociências

em geral, aplicável portanto à nanotecnologia.

1.3.1 A Saga de Prometeu

De acordo com Zuben (Zuben, 2006), a mitologia grega nos fornece uma

figura (Prometeu) que serve de emblema para a técnica, para seu sentido e

impacto sobre a vida dos humanos e seus desafios no decorrer da história.

Prometeu era neto de Urano e Gaia, filho de Jápetoe de Clímene, irmão

de Atlas e de Epitemeu, descendente dos titãs que estavam em batalha

constante contra Zeus. Enquanto os Gigantes contavam com sua força bruta

na guerra contra o rei do Olimpo, Prometeu apresentava uma estratégia

fundada na astúcia. Prometeu, herói civilizador por excelência, protetor da

humanidade contra a ira de Zeus, rouba o fogo do céu e o entrega aos

humanos. Para estes, essa era a melhor proteção e fonte de inúmeras

atividades; só não suspeitavam que no seio de tudo isso se encontrava o

germe de desagradáveis surpresas e armadilhas. Com o fogo surgiu a cultura,

permitindo aos humanos compensar as insuficiências da natureza.

Agindo assim, Prometeu rebelou-se abertamente contra o mundo dos

imortais ao qual pertencia, e tomou partido da Terra e dos humanos que nela

viviam sob o olhar invejoso e de desprezo dos deuses. Prometeu é o único a

desafiar o chefe do Panteão revelando as fraquezas e precariedades dos

deuses. Para castigá-lo, Zeus ordenou que Hefáistos, deus do fogo e do metal,

o acorrentasse em um rochedo no Cáucaso, onde um abutre vinha dilacerar-

lhe o fígado durante a noite, que, no dia seguinte, se regenerava.



Introdução

10

Este mito mostra a revolta de Prometeu contra Zeus e sua posição a

favor dos humanos ao furtar dos deuses o fogo, o que lhe rendeu um terrível

castigo. É possível notar durante a descrição da idéia, já uma parte da sombra

da qual estava prenhe a desmesura, a transgressão prometeica. Para os

gregos era a desmedida, a “hybris”, que leva à desordem. Observa-se também

Prometeu como herói benfeitor dos humanos, sem dúvida, mas também

aprendiz de feiticeiro ofuscado pelo orgulho, desatento com as conseqüências

de seu ato e incapaz de conter a desmedida, o transbordo. Sabe-se qual foi a

reação dos deuses. Para os humanos, os deuses criaram uma jovem atraente

dotada por Atenas, deusa da sabedoria, com todos os talentos e graça para

seduzir os humanos: Pandora. Zeus deu a Pandora uma caixa que deveria ficar

fechada, e ordenou que a levasse à Terra onde foi acolhida por Epimeteu, que

a desposou. Movida pela curiosidade, abriu a caixa, e todos os males que ali

estavam encerrados escaparam e se espalharam pela Terra. Assim, os

humanos conheceram a fadiga, o trabalho árduo como necessidade, o

sofrimento, a doença e a morte(Zuben, 2006).

Pandora lança no mundo uma ambigüidade, e na vida dos humanos o

contraste, a mistura: o bem pode trazer consigo, em contraponto, o mal e a luz,

a sombra. “Zeus quis que o bem e o mal nascidos do conhecimento fossem

não somente misturados, mas indissoluvelmente ligados, inseparáveis” (Jacob,

1998).

O mito de Prometeu, como, aliás, o mito adâmico, mostra que o homem

se instaura como humano em conseqüência de uma transgressão, um passar

das bordas de um espaço primitivo, o paraíso, e se posta por conta própria,

com suas habilidades e capacidades para fundar algo novo (no caso adâmico,

o trabalho com o suor de seu rosto, no de Prometeu, o castigo físico e aos

humanos, o sentimento de dor, da morte e outros males) humano, cultural,

instituído autonomicamente (Zuben,2006).

A figura de Prometeu encerra, também, uma ambivalência: de um lado,

sua generosidade, coragem, audácia e revolta em favor dos humanos contra os



Introdução

11

deuses e sua presença nos albores da civilização técnica; por outro lado, sua

imprudência, seu orgulho, sua obstinação exagerada.

Esse mito fornece um horizonte propício para uma reflexão no plano da

ética, sobre a técnica e mais precisamente sobre as tecnociências e seu

espaço significante no mundo atual. Prometeu é o emblema da técnica como

astúcia, mostrando os traços da ambivalência com que estão, atualmente,

assinalados as tecnociências que comportam a mistura de conquistas positivas

para a humanidade e, ao mesmo tempo, efeitos funestos e destrutivos.

A técnica, como presente de Prometeu, reflete, de fato, desde a aurora

da civilização humana, a ambivalência como traço característico, o bem

misturado com o mal. Ao mesmo tempo em que ajuda os humanos, leva

consigo a cilada da destruição, da dor, do sofrimento, da morte. É um poder

perigoso, refletindo a transgressão, a ruptura. De fato, ela proporciona aos

homens um sentimento de poder, uma potência cuja contestação nem sempre

se torna fácil.

Isso, porém, ao preço de uma certa profanação do mundo, vale dizer; a

técnica torna o mundo profano, constitui um mundo desvinculado da ordem

sagrada do grande todo, do qual a humanidade foi exilada, ao tomar

consciência. O que pode explicar o fato de a técnica, nas civilizações mais

arcaicas da humanidade, estar sempre codificada em mitos e rituais que

visavam prescrever o seu uso, os limites de sua ação, e impedí-las de se

desenvolverem para além de certo limiar (Zuben,2006).

Deveremos forçosamente vivenciar a re revolução nanotecnológica

como uma saga prometeica? Não seria a busca do saber enquanto forma de

sabedoria (philosophia) aliada à bioética, uma fonte e um instrumento para o

equilíbrio?



Introdução

12

1.4 Riscos e Questões Éticas

Segundo o Action Group on Erosion, Technology and Concentration

(ETC Group, 2003), enquanto a sociedade civil e os governos focavam a

atenção nas modificações genéticas e nas questões da biotecnologia (em

particular o uso das células tronco), uma impressionante série de empresas e

centros de pesquisa estavam desenvolvendo uma revolução científica que

pode modificar a matéria e transformar cada aspecto do trabalho e da vida

neste nosso planeta. Os primeiros impactos, desta revolução prevê-se,

aparecerão primeiramente nos países do Norte, mas a nanotecnologia, como

anteriormente ocorrido com a biotecnologia, terá rapidamente conseqüências

em termos econômicos e ambientais, também nos países em desenvolvimento

em escala global.

Poucos cientistas e um número ainda menor de governos reconheciam

em 2003 que a nanotecnologia tanto apresentava tremendas oportunidades

como sérios riscos sociais e ambientais (ETC Group, 2003).

O ETC já afirmava que a nanotecnologia poderia permitir que a indústria

monopolizasse as plataformas de manufatura de nível atômico que suportam

todas as matérias animadas ou inanimadas. A produção de materiais e novas

formas de carbono com características não estudadas constituem, no entanto,

a maior preocupação. Assim, a produção em massa de materiais totalmente

novos e criação das nano-máquinas auto-replicantes indicam a probabilidade

de riscos incalculáveis e até imprevisíveis. A nanotecnologia poderia também

representar a criação e a combinação de novos elementos para a amplificação

das armas de destruição em massa.

O impacto das tecnologias convergentes a nano-escala é desconhecido

e foi subestimado no fórum inter-governamental (ETC Grup, 2006). Devido ao

fato dessas tecnologias serem aplicadas nos mais diversos setores da ciência

e da tecnologia, nenhuma agência governamental de qualquer país estaria em

2003 mantendo algum controle sobre as pesquisas. Já nesta ocasião Jacob



Introdução

13

(Jacob,1998 in ETC Group, 2003) assinalava que , os governos e organizações

da sociedade civil deveriam estabelecer uma Convenção Internacional para a

avaliação de novas tecnologias, incluindo mecanismos para monitorar seu

desenvolvimento.

Os riscos inerentes à introdução de novas tecnologias exigem um

diálogo constante com a sociedade civil, que é quem sofre os riscos, mas nem

sempre recebem os benefícios resultantes da nanotecnologia. Também a

indústria, área acadêmica e o governo deveriam ouvir o público, num sistema

de comunicação em duas vias. Entre outros problemas que deveria ter maior

envolvimento da sociedade nesta área destacam-se as decisões sobre

alocação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a avaliação

de projetos e seu monitoramento. Isto exigiria a promoção e a explicitação de

diálogo sobre a escala de valores e as diferentes opções sociais. Deveria ser

exigido, particularmente nas áreas de saúde, segurança do trabalho,

privacidade e preservação do meio ambiente, um acordo sobre os referenciais

éticos, o respeito à dignidade humana, autonomia, a obrigação de não ferir e

fazer o bem (riscos x benefícios).

As considerações até aqui feitas, com base nos dados da literatura

evidenciam claramente que a nanotecnologia em geral, e a nanobiotecnologia,

em especial, tem fortes implicações sociais e bioéticas.

Algumas questões bioéticas já estão sendo postas, outras se insinuam e

outras certamente surgirão. Percebemos ser oportuna uma reflexão sobre essa

problemática à luz da bioética, envolvendo diversos segmentos da sociedade.

Essa reflexão pressupõe um diálogo entre todas as partes envolvidas, sob

enfoque pluralista, multi e transdisciplinar. Parece-nos válido e oportuno como

ponto de partida deste diálogo a abordagem dos seguintes tópicos

• Analise, a partir da bibliografia existente, dos riscos e de outras questões

bioéticas suscitadas pela nanotecnologia;



Introdução

14

• Identificação das questões éticas advindas da nanotecnologia, segundo

a visão do pesquisador brasileiro atuante nesse campo;

• Avaliação do grau de informação geral da sociedade sobre

nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de

alunos universitários.

A somatória dos dados colhidos, segundo os três itens acima apontados,

poderia representar uma tentativa de estabelecimento de um ponto de partida

para a análise critica e equacionamento da problemática de natureza ética

advinda da nanotecnologia.

De um lado teríamos o elenco das questões já identificadas pela

comunidade científica por meio da revisão da bibliografia atual, a problemática

ética vislumbrada por quem atua na área de nanotecnologia (os pesquisadores

brasileiros) e de um outro lado, um indicativo, ainda que preliminar, do grau de

informação da sociedade (no caso, alunos universitários), tendo em vista a

necessidade de participação da sociedade na discussão das questões de

nanotecnologia, que podem vir a atingi-la.



Objetivos

15

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Contribuir para maior entendimento sobre as questões bioéticas

suscitadas pela nanotecnologia.

2.2 Objetivos Específicos

• Analisar a partir da bibliografia técnico-científica disponível, os riscos e

questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia;

• Conhecer do pesquisador em nanotecnologia no Brasil quais são os

questionamentos éticos que, no seu entender existiem em


eventualmente gerados pelo avanço tecnológico;

• Avaliar o grau de informação da sociedade sobre nanotecnologia,

usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos

universitários.



Material e Métodos

3 MATERIAL E MÉTODO

3.1 Delineamento da Pesquisa

3.1.1 Questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia, de acordo com a literatura

Para o desenvolvimento deste tópico foi feito o levantamento das

publicações identificadas nas bases de dados ( BIREME, MEDLINE, LILLACS).

Como elementos descritores foram utilizados os termos nanotecnologia, ética e

bioética Procurou-se complementar o levantamento recorrendo a sítios e

publicações citadas em meio eletrônico (Internet)..

Como referencial teórico em bioética, utilizou-se a Encyclopedia of

Bioethics, a Declaração Universal de Bioética e no relativo à pesquisa em seres

humanos utilizou-se a declaração de Helsinque, as Diretrizes Internacionais da

CIOMS/OMS, resoluções sobre ética envolvendo seres humanos do Conselho

Nacional de Saúde, em particular a resolução 196/96.

3.1.2 Questões bioéticas segundo a opinião dos pesquisadores brasileiros atuantes na área de nanotecnologia

A Coordenação Geral de Políticas e Programas de Nanotecnologia

(CGNT) em 2005 a partir do edital do Ministério e Ciência e Tecnologia

MCT/CNPq no. 20/2005 estruturou toda uma rede de pesquisa financiada com

verbas governamentais conforme explicita o quadro abaixo:



Material e Métodos

17

Quadro 1 - Pesquisas financiadas com verbas governamentais segundo a Coordenação Geral de Políticas e Programas de Nanotecnologia.

PROJETO ÁREA DE CONHECIMENTO INSTITUIÇÃO SIGLA NO. DE PESQUISADORES

Simulação e Modelagem de Nanoestruturas Física da Matéria Condensada Instituto de Física USP/IF 18

Rede de Nanofotonica Física da Matéria Condensada Departamento de Física UFPE 20

Rede Nacional de Nanobiotecnologia e Sistemas

Nanoestruturados (NanoBioEstruturas)

Prop. Óticas e Espectrosc. da Mat. Condens; Outras Inter. da

Mat. com Rad. E Part.

Departamento de Física Teórica e

Experimental UFRN 56

Rede Cooperativa de Pesquisa em Revestimentos Nanoestruturados

Superfícies e Interfaces; Películas e Filamentos

Departamento de Física FIS 33

Microscopias de varredura de sondas - software e hardware

abertos Instrumentação Eletrônica

Laboratório Nacional de Luz

Síncrotron LNLS 10

Nanotubos de Carbono: ciencia e aplicacoes Física da Matéria Condensada Departamento de

Física UFMG 40

Naniglicobiotecnologia Química de Macromoléculas Laboratório de Biopolímeros UFPR 31

Rede de Nanotecnotlogia Molecular e de Interfaces - Estágio

III Química de Interfaces

Centro de Ciências Exatas e

da Natureza UFPE 79

Rede de Nanobiomagnetismo Saúde Pública Universidade de Brasília UNB 45

Nanocosmeticos: do conceito as aplicacoes tecnologicas Farmacotecnia Faculdade de

Farmácia UFRGS 25

Total 357

Com base nestes dados foram enviados aos pesquisadores de cada

instituição, via correio eletrônico, dois documentos em formato PDF

(posteriormente foram enviados novamente em formato .Doc, mais acessível

aos pesquisadores). O primeiro foi o Termo de Consentimento Livre e

Esclarecido (TCLE) (Anexo I) que foi lido pelo pesquisador, e em caso de

necessidade, esclarecimentos via e-mail ou telefone foram feitos. Depois de

dirimidas quaisquer dúvidas, o pesquisador optou (ou não) por consentir em

participar da pesquisa. O pesquisador, então deveria imprimir e assinar o

referido termo de consentimento livre e esclarecido e envia-lo o pelo correio ou,



Material e Métodos

18

preferencialmente, para um endereço eletrônico, especialmente criado para

essa pesquisa. Caso o pesquisador enviasse o TCLE, estaria habilitado à segunda fase

da pesquisa que foi a apresentação de um questionário (Anexo II) que procurou

conhecer do pesquisador quais são os benefícios, os riscos e questões éticas

relacionadas à nanotecnologia que ele percebe. Tais questões são

apresentadas abaixo:

1) Aponte (até três) perspectivas positivas (benefícios) que você vê em

nanotecnologia.

2) Aponte (até três) perspectivas negativas (riscos) que você vê em

nanotecnologia.

3) Aponte (até três) questões éticas (conflitos) que você observa diante dos

benefícios e dos riscos apresentados.

O questionário foi enviado a todos os centros (10) que congregam um

total de 357 pesquisadores.

Encerrada esta fase de coleta, os dados seriam tabulados e diante da

análise dos resultados e de combinações das variáveis do questionário,

teríamos a visão de um cenário sobre benefícios, riscos e os dilemas éticos

que os pesquisadores brasileiros relacionados à nanotecnologia percebem na

mesma no momento

Esta etapa da pesquisa não chegou a ser realizada até seu objetivo final

pelo fato decorrente da baixíssima resposta por parte dos pesquisadores (n=7),

como será apresentado adiante em resultados da pesquisa.



Material e Métodos

19

3.1.3 Avaliação do grau de informação geral da sociedade sobre nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos universitários

A literatura apresenta de forma incisiva a necessidade de participação

da sociedade nas discussões sobre os caminhos da nanotecnologia, tirando

das mãos dos pesquisadores e especialistas a exclusividade quanto à

discussão em relação ao destino de verbas de pesquisa e das análises de

riscos e de questões éticas. Para poder participar dessas discussões a

sociedade teria que estar minimamente informada dos temas ligados à

nanotecnologia.

Nesta pesquisa buscamos conhecer o quanto há de informação sobre

nanotecnologia na sociedade brasileira através do estudo de uma amostra

composta por estudantes universitários do Centro Universitário São Camilo.

Entendemos que se trata de uma amostra formada por indivíduos que, por sua

formação e pela classe econômica a qual pertencem, teriam melhor acesso à

informação em geral e sobre nanotecnologia em particular.

O estudo foi do tipo transversal, utilizando-se como amostra todos os

alunos do último semestre dos cursos de graduação do Centro Universitário

São Camilo, formandos em julho de 2006, em seus dois Campi na cidade de

São Paulo. Foram excluídos os que não desejaram participar voluntariamente e

os que não assinaram os TCLE.

O projeto de pesquisa, assim delineado, foi aprovado pelo Comitê de

Ética em Pesquisa (COEP) do Centro Universitário São Camilo, nos termos da

resolução CNS 196/96.

Foram apresentados aos alunos dois impressos em papel. O primeiro foi

o TCLE (Anexo III) que foi lido pelo aluno e, em caso de necessidade,

esclarecimentos verbais foram prestados. Depois de dirimidas quaisquer



20

Material e Métodos

dúvidas o aluno optou (ou não) por consentir em participar da pesquisa. O

aluno também assinou o referido TCLE. Obtido o consentimento, o aluno estava habilitado à segunda fase da

pesquisa que foi a de apresentação de um questionário (Anexo IV) o qual

procurou explorar o nível de conhecimento deste aluno sobre a nanotecnologia,

seus benefícios, riscos e questões éticas relacionadas.

As questões são apresentadas a seguir:

1) Você já tomou contato com a expressão “nanotecnologia”?

□ Sim

□ Não

2) Se a resposta foi “sim”, tomou conhecimento pela 1ª. vez por:

□ Televisão

□ Rádio

□ Cinema

□ Jornais ou Revistas

□ Jornais ou Revistas Científicos

□ Internet

□ Colegas/ Familiares

□ Professores

□ Outros(Especifique_______________________________________)

3) Sabe o que é nanotecnologia?

□ Sim

□ Não

Se a resposta anterior foi “sim”, responda às questões abaixo:

1) Aponte três perspectivas positivas (benefícios) que você vê na

nanotecnologia.



21

Material e Métodos

2) Aponte as perspectivas três negativas (riscos) que você vê na

nanotecnologia.

3) Aponte três questões éticas que você observa diante dos benefícios e dos

riscos apresentados.

Após encerrada esta fase de coleta, os dados foram tabulados e diante

da análise dos resultados e de combinações das varáveis do questionário,

procurou-se estabelecer um cenário sobre o quanto há de conhecimento sobre

o que seja a nanotecnologia, seus benefícios, riscos e questões éticas

relacionadas.

A análise estatística foi feita sob a forma de distribuição de freqüências

(estudo descritivo) e de “qui” quadrado (para associação), para servir de

suporte para a discussão bioética..



22

Resultados

4 RESULTADOS

4.1 Questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia, de acordo com a literatura

Pela pesquisa bibliográfica, utilizando as expressões nanotecnologia,

ética e bioética foi possível encontrar, no período de pesquisa de agosto de

2004 a julho de 2006, 28 publicações, que foram lidas na íntegra. Verificamos

de inicio, a grande e variada gama de questões éticas e bioéticas já suscitadas

de acordo com a pesquisa bibliográfica; com o objetivo de facilitar a exposição

das questões, procuraremos sistematizar a apresentação dos resultados sob

forma condensada, constando o nome do autor, ano e nome da publicação e o

elenco das questões levantadas em cada publicação (Quadro 2).

Acreditamos que a apresentação em texto corrido poderia dificultar a

visualização da problemática das questões éticas assinaladas nas diversas

publicações. Daí nossa opção feita pela elaboração do quadro. Julgamos que,

desta forma, se torna mais visível o elenco das questões já levantadas na

literatura.

Em geral, os autores levantam genericamente diversas questões, sem a

preocupação de reflexão crítica sobre cada uma. Assim, ao elaborarmos o

quadro, procuramos respeitar, ainda que sumariamente, tanto quanto possível,

a própria redação e forma de apresentação de cada publicação.


23

Autor Publicação Questões levantadas

Treder, M. (2002) DESAFIOS DA NANOTECNOLOGIA

• Desemprego; • Danos ambientais; • Vigilância universal; • Fim da Privacidade; • Violação da propriedade intelectual; • Mercados Negros; • Tráfico; • Guerra; • Armas; • Corrida Armamentista; • Terrorismo.

Martins, P R. (2003) NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E

MEIO AMBIENTE NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

• Problemas do meio ambiente e à saúde humana; • Sociedade e estado controlar, regulamentar, legislar sobre estes

produtos; • Implicações sociais, políticas, produção e uso; • Impactos econômicos, políticos, ambientais, na saúde, na ciência e

educação, na exploração do espaço, na segurança nacional, na ética, na cultura, na sociedade, nas leis.

Wood, S. Jones, R.

Geldart, A. (2003)

DESAFIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA

NANOTECNOLOGIA

• Riscos e questões sociais da tecnologia, particularmente segurança e

questões ambientais; • Questões éticas relacionadas à mescla de elementos sintéticos e vivos.

Quadro 2 - Questões éticas e bioéticas encontradas na pesquisa bibliográfica organizada por autor, ano e nome da publicação.

24

European Commission (2004)

NANOTECNOLOGIAS: ANÁLISE DE RISCO PRELIMINAR COM BASE EM

WORKSHOP ORGANIZADO EM BRUXELAS PELO CONSELHO

GERAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR DA COMISSÃO

EUROPÉIA

• A natureza perigosa de nanomateriais manufaturados e produtos de nanotecnologia;

• o diálogo público, perspectivas diferentes de riscos e benefícios; • procedimentos para alocar dinheiro, para avaliação e monitoração da

pesquisa; • valores e preocupações éticas em particular, a privacidade,

consentimento e mudanças para a definição de “humanidade”.

Arnall, A. (2003)

FUTURAS TECNOLOGIAS, ESCOLHAS DE HOJE,

NANOTECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ROBÓTICA: UM MAPA TÉCNICO, POLÍTICO E

INSTITUCIONAL DE TECNLOGIAS EMERGENTES

• Preocupações ambientais; • Humanos que podem ser infiltrados com nanomateriais • Auto-replicação; • Ética médica; • A partilha dos benefícios da nanotecnologia; • Usos destrutivos; • Aceitação pública da nanotecnologia; • Regulamentação.

Nazareno, C. (2004) NANOTECNOLOGIA • Pesquisadores com a aspiração de se tornarem multi-milionários; • Divisões ainda mais gritantes que as atualmente existentes entre paises

ricos e pobres.

Roco, M. Bainbridge, W. (2002)

TECNOLOGIAS CONVERGENTES

PARA MELHORIA DO DESEMPENHO HUMANO,

• Implicações éticas das tecnologias convergentes; • A evolução das tecnologias atuais; • Idéias visionárias para atingir benefícios para a humanidade;

25

NANOTECNOLIGA, BIOTECNOLOGIA, TECNOLOGIA

DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIA CONGNITIVA

• Temas relativos à pesquisa e educação; • Estratégia nacional para capacidades individuais e resultados sociáveis

abrangentes;

ETC Group (2004)

A INVASÃO INVISÍVEL DO CAMPO: O IMPACTO DAS

NANOTECNOLOGIAS NA ALIMENTAÇÃO E NA

AGRICULTURA

• Debate sobre alimentos “atomicamente-modificados”; • Regulamentação relativos aos possíveis impactos advindos da

nanotecnologia; • Produtos alimentares e de nutrição, contendo aditivos em escala

nanoscópica.

Meridian Institute (2005)

NANOTECNOLOGIA E OS POBRES: OPORTUNIDADES E RISCOS

• Pesquisas sobre melhora e aperfeiçoamento humano (performance); • Nanotecnologias dispendiosas que beneficiam em países desenvolvidos,

porém, não em países em desenvolvimento; • Questões sobre monitoramento e direito à privacidade.

Phoenix, C. Treder, M. (2003a)

APLICANDO O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO À NANOTECNOLOGIA

• Nanotecnologia molecular traz riscos; • Nanopartículas potencialmente insalubres; • Criação de robôs pequenos, destrutivos e auto-replicantes; • Princípio da precaução.

Phoenix, C.

Treder, M. (2004)

MANUFATURA EXPONENCIAL SEGURA

• Os riscos da manufatura exponencial estão mais ligados ao uso destrutivo do que à nanotecnologia.

Salamanca-Buentello,

F.

NANOTECNOLOGIA E O MUNDO

EM DESENVOLVIMENTO

• Pode estar encaminhando o mundo ao desenvolvimento de seu

problema mais crítico;

26

Persad, D. Court, E. Martin, D. Daar, A.

Singer, P. (2005)

• Nenhuma priorização sistemática das aplicações da nanotecnologia.

Rattner, H. (2004)

NANOTECNOLOGIA – PARA MELHOR OU PARA PIOR?

• Os riscos exigem um diálogo com a sociedade civil; • Alocação de recursos e a avaliação e monitoramento de projetos; • Promoção de diálogo sobre a escala de valores e as diferentes opções

sociais; • Acordos sobre princípios éticos particularmente nas áreas de saúde e

segurança no trabalho, privacidade e preservação do meio ambiente.

Baird, D. (2004)

NAVEGANDO NANO ATRAVÉS DA SOCIEDADE

• Implicações sociáveis e éticas da nanotecnologia; • Universidades, pesquisa e transferência de tecnologia; • Mercadorias públicas e privadas; • Nanotecnologia e biotecnologia; • Ritmo de mudança.

Toma, H. (2004)

ÉTICA E HUMANISMO EM NANOTECNOLOGIA

• Tecnologias que utilizem matérias-primas e fontes de energia renováveis

ambientalmente corretas; • Evitar suas conseqüências perversas, valorizando-se os preceitos éticos,

a educação, a consciência, e o humanismo acima de tudo.

The Royal Society & The Royal Academy of

Engineering (2004)

NANOCIÊNCIA E NANOTECNOLOGIAS:

OPORTUNIDADES E INCERTEZAS

• Quem decidirá e controlará o desenvolvimento e quem se beneficiará

com sua exploração; • Têm crescido preocupações similares à biotecnologia; • Pesquisadores levarem em consideração as implicações sociais e éticas

de seu trabalho e que isso seja parte de seu treinamento; • Limitação da Privacidade

27

• Devem ser levantar questões sociais e éticas fundamentais e únicas; • Diálogo com o público, para assegurar que as nanotecnologias se

desenvolverão para o benefício da sociedade; • Regulamentação proporcional e flexível relativos à saúde e segurança

ao trabalho, proteção ambiental, licenciamento de medicamentos e administração de produtos ao final da vida.

Phoenix, C. Treder, M. (2003b)

UTILIZAÇÃO SEGURA NANOTECNOLOGIA AVANÇADA

• Manufatura molecular com riscos associados: “grey goo”; • Possibilidade irrestrita da nanotecnologia traz graves riscos que podem

pesar mais do que os benefícios de uma manufatura limpa, barata, conveniente e independente;

• Um excesso de restrições causará os mesmos problemas pelo aumento do desenvolvimento da nanotecnologia de forma clandestina.

Carroll, JS. (2001)

MÉTODOS DE PESQUISA EM

CIÊNCIA SOCIAL PARA AVALIAR IMPLICAÇÕES SOCIÁVEIS DA

NANOTECNOLOGIA

• Não podemos prever facilmente os produtos e impactos da nanotecnologia na sociedade;

• Previsões serão incertas e explicações causais serão difíceis de validar.

Weil, V. (2001)

QUESTÕES ÉTICAS EM NANOTECNOLOGIA

• Quando há ganhadores e perdedores, questões de justiça não podem

ser evitadas; • Questões éticas sobre proteção da propriedade intelectual e a relação

universidade/indústria.

Thompson, PB. (2001)

ACEITAÇÃO SOCIAL DA

NANOTECNOLOGIA

• Aceitação da sociedade com quais limitações ou condições.

Smith, RH. (2001) IMPLICAÇÕES SOCIAIS, ÉTICAS E

28

LEGAIS DA NANOTECNOLOGIA

• Possibilidade de modificar a natureza; • Evitar o uso de animais em testes; • Evitar interferências políticas e religiosas; • Padrões éticos a serem aplicados/considerados.Quem será responsável

por decidir estas questões? • Pesquisa para todos ou só os ricos. Se todos, quem paga? • Quais grupos de interesse devem debater os riscos, custos, benefícios,

locais, etc. das pesquisas em nanotecnologia? • Teremos que balancear os custos? • Sensores e ferramentas que podem diagnosticar doenças muito mais

cedo – talvez muito antes de encontrarmos a cura; • Quem deve ser marginalizado pela realização de nano-habilidades? • Implicações dos sensores na privacidade; • Quem deve se beneficiar pelas descobertas a longo prazo? • Testes clínicos de nanoaparelhos, nanodiagnóstico; • Local para experimentos nos estágios iniciais em pesquisa de nano-

dispositivos por questões de segurança. • Padronização dos dispositivos; • Nanomedicina mudará o modo como as pessoas vêem os

comportamentos de risco? • Usos potencialmente danosos – intencionais ou não – precisam ser

estudados antecipadamente? • A diferença entre a vida dos nano-ricos e dos nano-pobres; • Quando as nano-próteses farão um ser não-humano? • Replicação de cérebros; • Inteligências artificiais verdadeiramente conscientes; • A natureza do homem mudará? • Será que “os que têm” não precisarão mais dos “que não têm”? • As pessoas terão o direito (ou forma) de optar por não fazer parte desta

sociedade? Suchman, MC. (2001) • Mecanismos nano-projetados nos forçarão a reformular nossas regras e

29

VISLUMBRANDO A VIDA NA NANO-FRONTEIRA

instituições governamentais de uma maneira não familiar com a qual não temos nenhuma experiência anterior.

Heller, MJ. (2001)

IMPLICAÇÕES SOCIAIS DA NANOTECNOLOGIA

• A venda exagerada ou com promessas exacerbadas poderia levar à

perda de credibilidade e confiança pelo público geral; • Algumas preocupações sobre a nanotecnologia também incluem

problemas que poderiam resultar de efeitos adversos descuidados ou inesperados que surgiriam depois da tecnologia implementada.

Meyer, M. (2001)

PESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM NANOESCALA: UMA VISÃO E

ILUSTRAÇÃO EUROPÉIA

• Artefatos baseados na nanotecnologia que incorporam, modificam ou

reparam material genético. Riscos para outros seres e mal funcionamento;

• Invasão de privacidade; • Riscos éticos com implantes de qualquer tipo; • Proteção e segurança de uma pessoa; • Degradação ambiental; • Na guerra, a destruição controlada por agentes nanotecnológicos • Auto-reunião e auto-replicação; • Oportunidade de emprego na área de manufatura precisa ser

cuidadosamente investigada; • Mais difíceis de reciclar e consomem mais energia durante a reciclagem; • Provável o aumento de problemas ambientais.

Tenner, E. (2001)

NANOTECNOLOGIA E CONSEQUÊNCIAS SEM INTENÇÃO

• Provável erro de avaliação por estarmos no estágio inicial; • Problemas de longo período e acumulativos; • Organizar e supervisionar a nanotecnologia criará grandes dilemas; • O sucesso poderá ser tão custoso quanto as falhas; • Não imaginamos o maior benefício da nanotecnologia.

30

Nardi, BA. (2001)

A ECOLOGIA CULTURA DA NANOTECNOLOGIA • Integração da ciência com a sociedade.

Frankel, F. (2001)

VISLUMBRANDO E COMUNICANDO

A NANOTECNOLOGIA PARA O PÚBLICO

• Comunicar avanços na nanotecnologia ao público.

ETC Group (2005) MANUAL DE BOLSO DAS

TECNOLOGIAS EM NANOESCALA

• Potencial de derrubar o mercado de commodities e a vida dos mais

pobres e mais vulneráveis; • Com o “melhoramento” humano as deficiências serão desafio

tecnológico mais do que temas de justiça social; • Avanços no campo da biologia sintética com o potencial “para abusos

ou desastres inadvertidos”; • A fusão de matéria animada e inanimada resultará em organismos e

produtos híbridos imprevisíveis; • Nanopartículas podem passar despercebidas pelo sistema imunológico

do corpo, através das membranas de proteção; • Alguns especialistas recomendam que a liberação de nanopartículas

projetadas no meio ambiente seja reduzida ou proibida; • Soldados com corpos e cérebros “melhorados”; • Armas químicas e biológicas mais invasivas; • Invasividade e invisibilidade de sensores e dispositivos em nanoescala.

Unesco (2006) ÉTICA E POLÍTICA DA NANOTECNOLOGIA

• A comunicação entre especialistas e elites de uma nação e os mais

pobres e menos educados; • Os efeitos biológicos e químicos das nanopartículas no corpo humano ou

ecossistemas naturais e os riscos de exposição às nanoparticulas;

31

• A circulação, a concentração e a fuga de nanoparticulas que podem ser prejudiciais aos corpos e aos ecossistemas;

• Toxicidade: classificação, padronização e regulamentação das nanopartículas;

• Propriedade intelectual, divulgação e legitimação dos resultados científicos.


Resultados

32

Como resultado da análise crítica dos dados da literatura verifica-se

haver preocupação de natureza ética sobre diversas questões advindas da

nanotecnologia. Estas questões envolvem amplo espectro, tais como:

problemas de natureza econômica, social, de saúde, de meio ambiente, de

privacidade, de armamentismo, de desemprego, de desequilíbrio político

entre países, etc.

Constata-se também que a maioria dos autores aponta para

determinadas questões, assinalando eventual implicação ética ou bioética,

limitando-se, porém, a levantar a questão, sem a devida reflexão em

profundidade.

É forçoso, pois, constatar que a comunidade científica, a sociedade e

os próprios governos estão em fase de reconhecimento da problemática sem,

ainda, o devido equacionamento das questões suscitadas.

Como resultado, constata-se a necessidade de melhor e mais profunda

identificação de todas as questões advindas da nanotecnologia para

concomitante avaliação bioética. Utilizando metáfora médica, verifica-se que

estamos ainda na fase de diagnóstico, diante de sintomas e sinais

exuberantes que estão a exigir o aprofundamento da fisiopatologia de uma

síndrome para sua melhor compreensão e daí à adequada conduta

terapêutica.

De qualquer forma, ainda dentro do espírito da metáfora médica, o

primeiro passo é reconhecer que o problema existe ao mesmo tempo em que

se identificam as questões daí decorrentes, do ponto de vista bioético.

Neste sentido, com base no quadro apresentado, sumariando o

conteúdo das diversas publicações, procuramos “caracterizar” por área as

questões suscitadas, não obstante a sua variada gama.

João Carlos Silva de Ledo


Resultados

33

No Quadro 3 encontra-se a freqüência de questões suscitadas na

literatura, nas diversas áreas (categorização).

Vale dizer com base nos resultados obtidos na pesquisa bibliográfica,

após a devida sistematização, procuramos verificar a freqüência das

questões ocorridas (ocorrências) em diferentes áreas ou campos, que

suscitam a necessidade de equacionamento bioético.

Quadro 3 - Distribuição de freqüência absoluta de questões (ocorrências) éticas e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, conforme pesquisa bibliográfica.

Ocorrência Frequência

Esfera Social 58

Esfera Sócio-Econômica 31

Esfera Científico-Tecnológica 17

Esfera da Saúde 15

Esfera do Meio ambiente 11

4.2 Questões bioéticas segundo a opinião dos pesquisadores brasileiros atuantes na área de nanotecnologia

Esta etapa da pesquisa não foi bem sucedida posto que apesar de

haver um universo de mais de 350 pesquisadores em nanotecnologia,

conforme apresentado no delineamento da pesquisa (Quadro 1), somente se

obteve respostas de 10 pesquisadores, sendo que destas apenas oito seriam

aproveitáveis dentro do escopo do trabalho. Diante do universo apresentado,



Resultados

34

consideramos o número de respostas à pesquisa insuficiente para qualquer

análise qualificada.

De todo modo revela que quando foi dada voz aos pesquisadores

brasileiros em nanotecnologia para que se manifestassem com relação aos

riscos e às questões éticas, surpreendentemente não se obteve um número

suficiente de respostas, apesar de reiteradas e insistentes tentativas.

Apesar de não ter sido possível o estudo proposto, o fato revela a

necessidade e a oportunidade de discussão do termo. Acreditamos que este

também é um resultado que merece citação.

4.3 Avaliação do grau de informação geral da sociedade sobre

nanotecnologia, usando como parâmetro uma comunidade de alunos universitários.

Verifica-se que do total de 346 alunos, 329 (95%) consentiram em

participar do estudo, o que demonstra boa adesão e colaboração por parte do

corpo discente, reforçando o valor da amostra (Tabela 1).



Resultados


35

Tabela 1 - Total de alunos da amostra dividido por curso e por área; distribuição da freqüência absoluta (f) e relativa (p), por curso e por área, conforme o consentimento ou não em participar da pesquisa.

Na tabela 2 são apresentados os dados de caracterização da amostra,

distribuídos por curso, sexo e faixa etária dos alunos, com a finalidade de

melhor conhecimento da amostra estudada.

CONSENTIRAM NÃO COSENTIRAM

CURSO Total de alunos da amostra f p f p

Adm. Hospitalar 21 19 90,5 2 9,5 Letras 23 21 91,3 2 8,7

Fisioterapia 83 83 100,0 0 0,0 Adm. de Empresas 23 19 82,6 4 17,4

Ciênc. da Computação 9 9 100,0 0 0,0 Pedagogia 35 30 85,7 5 14,3

Biologia 18 15 83,3 3 16,7 Matemática 26 26 100,0 0 0,0

Enfermagem 108 107 99,1 1 0,9 Total 346 329 95,1 16 4,6

ÁREA Saúde 230 224 97,4 6 2,6 Exatas 35 35 100,0 0 0,0

Humanas 81 70 86,4 4 4,9 Total 346 329 95,1 10 2,9

36

SEXO IDADE

Masculino Feminino

Menos de 21

De 21 a 30 De 31 a 40 Acima de 40

CURSO Total f p f P f p f p f p f p Adm. Hospitalar 19 8 2,4 11 3,3 0 0,0 12 3,6 6 1,8 1 0,3

Letras 21 3 0,9 18 5,5 2 0,6 12 3,6 6 1,8 1 0,3 Fisioterapia 83 13 3,9 70 21,3 6 1,8 72 21,9 3 0,9 2 0,6

Adm. de Empresas 19 5 1,5 14 4,3 0 0,0 14 4,3 5 1,5 0 0,0 Ciências da Computação 9 7 2,1 2 0,6 0 0,0 7 2,1 2 0,6 0 0,0

Pedagogia 30 0 0,0 30 9,1 1 0,3 22 6,7 5 1,5 2 0,6 Biologia 15 9 2,7 6 1,8 0 0,0 13 3,9 2 0,6 0 0,0

Matemática 26 12 3,6 14 4,3 0 0,0 15 4,6 9 2,7 2 0,6 Enfermagem 107 7 2,1 100 30,4 0 0,0 86 26,1 19 5,8 2 0,6

Total 329 64 19,4 265 80,6 9 2,7 253 76,9 57 17,3 10 3,0

ÁREA Saúde 224 37 13,3 187 67,3 6 2,2 183 65,8 30 10,8 5 1,8 Exatas 35 19 6,8 16 5,8 0 0,0 22 7,9 11 4,0 2 0,7

Humanas 70 5 1,8 14 5,0 0 0,0 14 5,0 5 1,8 0 0,0 Total 329 61 21,9 217 78,0 6 2,2 219 78,8 46 16,5 7 2,5

Tabela 2 - Total de alunos participantes dividido por curso e por área; distribuição da freqüência absoluta (f) e relativa (p), por curso e por área, conforme o sexo e idade do total de alunos que participaram da pesquisa.


Resultados

37

As tabelas a seguir apresentam resultados da pesquisa junto aos

alunos que consentiram em participar da pesquisa.

Tabela 3 - Distribuição de freqüência absoluta (f) e relativa (p) do total de alunos, por curso e por área de estudo, que afirmaram já ter tomado contato com a expressão “nanotecnologia”.

SIM NÃO

CURSO f p f p Adm. Hospitalar 2 9,5 17 80,9

Letras 1 4,3 20 87,0 Fisioterapia 17 20,5 66 79,5

Adm. de Empresas 2 8,7 17 73,9 Ciências da Computação 8 88,9 1 11,1

Pedagogia 1 2,9 29 82,9 Biologia 8 44,4 7 38,9

Matemática 9 34,6 17 65,4 Enfermagem 33 30,6 74 68,5

Total 81 24,6 248 75,4

ÁREA Saúde 60 26,8 164 73,2 Exatas 17 48,6 18 51,4

Humanas 4 5,7 66 94,3 Total 81 24,6 248 75,4

A Tabela 3 evidencia que do total, 25% haviam tomado contato com a

expressão “nanotecnologia”; nota-se que o fato ocorre com maior freqüência

com os alunos de ciências da computação, biologia, matemática, fisioterapia

e enfermagem. Quando se agrupam os alunos por área de estudo, verifica-se

que os alunos da área de ciências humanas são os que menos

frequentemente tomaram contato com a expressão “nanotecnologia”. Pelo

teste de “qui” quadrado encontra-se associação significante (p<0,05).



Resultados

38

Tabela 4 - Distribuição de freqüência absoluta quanto ao meio pelo qual os alunos tomaram contato com a expressão nanotecnologia, por curso e por área de estudo.

CURSO TV Rádio Cinema Jornais Revistas

Jornais Revistas

Científicos Internet Colegas

Familiares Professores Outros

Adm. Hospitalar 1 1

Letras 1

Fisioterapia 10 7 2

Adm. de Empresas 1 1

Ciências da Computação 2 1 3 2 1 1

Pedagogia 1

Biologia 4 1 5 2

Matemática 4 1 1 2 1

Enfermagem 8 1 1 9 4 6 5 2

Total 28 1 3 21 11 9 13 3 3

ÁREA TV Rádio Cinema Jornais Revistas

Jornais Revistas

Científicos Internet Colegas

Familiares Professores Outros

Saúde 22 1 1 18 9 6 9 1 2 Exatas 4 0 1 3 1 3 4 2 1

Humanas 2 0 1 0 1 0 0 0 0 Total 28 1 3 21 11 9 13 3 3

A tabela 4 mostra que o veículo que mais influenciou na difusão da

expressão nanotecnologia foi a mídia impressa (Jornais e Revistas,

científicos ou não), seguido da TV. Merece destaque o papel da

comunicação interpessoal (colegas e familiares).



Resultados

39

Tabela 5 - Distribuição de freqüência absoluta do total de alunos, por curso e por área de estudo, que tiveram contato com a expressão “nanotecnologia” e que afirmaram também saber o que é nanotecnologia.

CURSO Sim Não Adm. Hospitalar 2 0

Letras 1 0 Fisioterapia 2 15

Adm. de Empresas 0 2 Ciências da Computação 3 5

Pedagogia 0 1 Biologia 3 5

Matemática 3 6 Enfermagem 7 26

Total 21 60

ÁREA Sim Não Saúde 14 46 Exatas 6 11

Humanas 1 3 Total 21 60

Tabela 6 - Distribuição de freqüência absoluta (f) e relativa (p) do total de alunos, por curso e por área de estudo, participantes do estudo e dos que tiveram contato com a expressão “nanotecnologia” e que afirmaram também conhecer o que é nanotecnologia.

CURSO Total f p

Adm. Hospitalar 19 2 10,5 Letras 21 1 4,8

Fisioterapia 83 2 2,4 Adm. de Empresas 19 0 0,0

Ciências da Computação 9 3 33,3 Pedagogia 30 0 0,0

Biologia 15 3 20,0 Matemática 26 3 11,5 Enfermagem 107 7 6,5

Total 329 21 6,4

ÁREA Saúde 224 14 6,2 Exatas 35 6 17,1

Humanas 70 1 1,4 Total 329 21 6,4



Resultados

40

De acordo com o delineamento proposto, apresentado em Material e

Método, no item 3.1.3, usando como parâmetro inicial uma comunidade de

alunos universitários que tiveram contato com a expressão “nanotecnologia”

e que afirmaram também conhecer o que é nanotecnologia, foram

apresentadas três questões abertas:

1) Aponte três perspectivas positivas (benefícios) que você vê na

nanotecnologia

2) Aponte as perspectivas três negativas (riscos) que você vê na

nanotecnologia.

3) Aponte três questões éticas que você observa diante dos benefícios e

dos riscos apresentados.

As respostas a cada uma das perguntas foram classificadas como

pertinentes às esferas social, sócio-econômicas, científico tecnológica, da

saúde e do meio ambiente. Os dados encontram-se nos quadros 4,5 e 6.

As transcrições das respostas apresentadas pelos alunos a essas 3

questões encontram-se no Anexo V.



Resultados

41

Quadro 4 - Distribuição de freqüência absoluta de questões (ocorrências) éticas e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, com relação ao questionamento sobre os benefícios percebidos.

Campo ou Área Frequência

Esfera Social 2

Esfera Socio-Economica 0

Esfera Científico-Tecnologica 19

Esfera da Saúde 18


Quadro 5 - Distribuição de freqüência absoluta de questões (ocorrências) éticas e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, com relação ao questionamento sobre os malefícios percebidos.


Esfera Social 15



Esfera da Saúde 9




Resultados

42

Quadro 6 - Distribuição de freqüência absoluta de questões (ocorrências) éticas e bioéticas, em diferentes campos ou áreas, com relaçào ao questionamento sobre as questões éticas suscitadas.


Esfera Social 10



Esfera da Saúde 9




Discussão

43

5 DISCUSSÃO

5.1 Análise a partir da bibliografia técnico-científica disponível, os riscos e questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia

O resultado da análise crítica dos dados da literatura demonstra haver

preocupação de natureza ética sobre diversas questões advindas da

nanotecnologia. Tais questões envolvem amplo espectro: problemas de

natureza econômica, social, de saúde, de meio ambiente, de privacidade, de

armamentismo, de desemprego, de desequilíbrio econômico entre países,

etc.

Constata-se também que a maioria dos autores aponta para

determinadas questões, assinalando eventual implicação ética ou bioética,

limitando-se, porém, a levantar a questão, muitas vezes sem a devida

reflexão ética ou bioética. É forçoso, pois, constatar que a comunidade

científica, a sociedade e os próprios governos estão em fase de

reconhecimento da problemática sem, ainda, o devido equacionamento das

questões suscitadas.

Como resultado, verifica-se a necessidade de melhor e mais profunda

identificação de todas as questões advindas da nanotecnologia para

concomitante avaliação bioética. Utilizando metáfora médica, verifica-se que

estamos ainda na fase de diagnóstico, diante de sintomas e sinais

exuberantes que estão a exigir o aprofundamento da fisiopatologia de uma

síndrome para sua melhor compreensão e daí à adequada conduta

terapêutica.



Discussão

44

De qualquer forma, ainda dentro do espírito da metáfora médica, o

primeiro passo é reconhecer que o problema existe ao mesmo tempo em que

se identificam as questões daí decorrentes, do ponto de vista bioético.

Além disso os resultados do estudo da literatura mostram que algumas

das considerações, ainda que sem a devida profundidade, se baseiam mais

em opiniões pessoais do que em fatos concretos.

Parece-nos que a reflexão bioética eminentemente de ordem

qualitativa, deva sempre que possível, alicerçar-se em fatos e não apenas em

opiniões.

Por isso acreditamos que a coleta de dados e de fatos, de ordem

quantitativa deva , sempre que possível, servir de subsídio efetivo para as

considerações e reflexões éticas e bioéticas.

Uma das maneiras de se avaliar a pertinência ou pelo menos a

relevância de que se reveste determinada questão parece-nos ser a

freqüência com que é invocada a questão.

Neste sentido, acreditamos ser válido analisar e discutir os resultados

apresentados no Quadro 3 referente à freqüência de questões éticas e

bioéticas suscitadas em diferentes áreas ou campos.

5.1.1 Esfera Social

Verifica-se que a maior ocorrência das questões é na esfera social.

Incluem-se nesta esfera as questões sobre privacidade, vigilância,

segurança, uso bélico, terrorismo, formas de regulamentação e controle da

nanotecnologia, bem como a necessidade de diálogo com a sociedade sobre

os rumos da nanotecnologia e a quem ela beneficia ou deveria beneficiar.



Discussão

45

A nanotecnologia traz como uma de suas possibilidades questionáveis

eticamente a questão da privacidade, na qual dispositivos de tamanho

microscópicos poderiam ser introduzidos em um individuo de várias formas

sem que ele tenha ciência. Tais dispositivos poderiam fazer os mais variados

tipos de varredura das informações deste indivíduo, suas características

fisiológicas, suas doenças anteriores, seus hábitos e vícios e outras

informações que evidentemente poderiam ser de grande valia, por exemplo,

em atendimento de emergência em um hospital, onde a leitura destes dados

poderia fazer a diferença entre a vida ou a morte. A questão ética aqui

colocada é sobre outros usos desta informação tão pessoal e das ações que

podem ser tomadas pela análise delas. Impõe-se a reflexão ética quanto ao

respeito à privacidade e a não maleficência e quanto à eventual beneficência,

isto é, quando e em que condições a privacidade pode ser ferida e em nome

de qual interesse. Podemos, de imediato vislumbrar, a título de ilustração,

algumas possibilidades quanto a esses aspectos:

Uma empresa que esteja contratando funcionários pode ter acesso

sem o conhecimento ou autorização do candidato, de informações sobre

suas doenças pré-existentes ou sobre as quais tem forte tendência (que

talvez ela sequer tenha conhecimento tais como AIDS, Hepatite C, vários

tipos de câncer, etc.) e também sobre seus hábitos relativos a álcool, tabaco

e outras drogas. Com isso a empresa selecionaria o funcionário que

atendesse profissionalmente à vaga mas que também não onerasse o plano

de saúde da empresa.

Da mesma forma a inclusão de uma pessoa, seus familiares e

descendentes em planos de saúde poderia passar pelo mesmo tipo de

análise sendo que as empresas de planos de saúde poderiam fazer o seu

preço diante dessas informações ou simplesmente recusar a inclusão de

determinada pessoa pelo seu “potencial em adquirir doenças”.



Discussão

46

As possibilidades de preconceitos seriam enormes, pois para ingressar

em uma escola, clube e associações de qualquer tipo essas informações

poderiam estar disponíveis, repetindo, sem que o indivíduo tenha qualquer

conhecimento disto.

Vale lembrar que os códigos de ética dos profissionais de saúde

estabelecem cláusulas protegendo a privacidade e o sigilo das informações

dos usuários bem como o repasse dessa informação a empresas em geral e

a seguradoras em particular.

A questão que se coloca no caso da nanotecnologia é que sua

utilização fica amplamente facilitada, no sentido de obter arbitrariamente as

informações individuais e de grupos, de modo indevido e abusivo.

Uma decorrência desta “invasão de privacidade” seria a vigilância. Um

indivíduo ou membros de grupos podem se rastreados por transmissores

nanométricos que podem ser introduzidos sem que sejam notados. As

possibilidades e conseqüências são tão enormes quanto assustadoras. Após

os atos terroristas de 11 de setembro de 2001, as verbas para pesquisas em

nanotecnologia com fins militares têm crescido muito buscando este tipo de

ação.

Uma tendência do crescimento para uso militar é o uso dos

nanodispositivos como armas. Ninguém poderia se defender de armas

invisíveis cuja ação no organismo pode ter uma precisão milimétrica. E tal

perspectiva assustadora aumenta ainda mais porque as possibilidades de

trafico e mercado negro para este tipo de arma parecem ser extremamente

simples devido às dimensões dos dispositivos, possibilitando que haja o uso

terrorista dessas nanoarmas.

É neste ponto que convergimos para um dos pontos mais importantes

referidos na literatura atual sobre as questões éticas em nanotecnologia: a



Discussão

47

premente necessidade de participação da sociedade na discussão dos rumos

da nanotecnologia, vale dizer sob a ótica e a métrica da Bioética.

Conforme cita Davis Baird, em 1933, a feira mundial de Chicago tinha

o seguinte mote “A ciência descobre, a tecnologia aplica, o homem conforma-

se”. Tal tipo de afirmação pode ajudar a representar o que de fato ocorreu no

inicio do século XX com relação ao modelo de desenvolvimento tecnológico

que persistiu preponderantemente até os anos 90 e que ainda ocorre, porém

com menor freqüência.

A população, mesmo em países democráticos e desenvolvidos não

conhecia nem tinha qualquer participação nos rumos que a ciência e a

tecnologia tomavam. Tal decisão cabia aos governos e às empresas que

produziam tecnologia. Talvez isto explique os rumos desvirtuados que

ocorrem em vários campos da tecnologia , à energia nuclear, ao uso de

veículos movidos por motores a combustão, à tecnologia de agrotóxicos, ao

tratamento de materiais recicláveis, a influencia da indústria farmacêutica e à

medicina hiper-especializada e finalmente ao aquecimento global.

A literatura mostra que a necessidade de participação da população

sobre os rumos da nanotecnologia tem que se inicia de imediato, mesmo que

neste momento ainda sejam incipientes os produtos por ela gerados. Vários

pontos precisam ser discutidos transparentemente para que as

conseqüências não sejam prejudiciais aos seres que vivem neste planeta.

Uma das grandes conquistas advindas do surgimento da bioética tem

sido justamente a introdução e expansão da discussão ética, de forma livre,

autônoma e pluralista, envolvendo diversos segmentos da sociedade, seja a

comunidade acadêmica seja o público leigo, sempre procurando a

preservação do ser humano e de sua dignidade.

A discussão poderia começar sobre quais os rumos que devem tomar

as verbas das pesquisas em nanotecnologia, boa parte delas financiadas por



Discussão

48

órgãos governamentais no mundo inteiro. Como garantir que essas verbas

estejam dirigidas para pesquisas que beneficiem a maioria da população, os

mais carentes ou também se atende aos “Millenium Development Goals”

conforme a interessante proposta feita pela Unesco em seu artigo “Ethics and

Politcs of Nanotechologies” onde no quadro abaixo apresenta as 10 melhores

aplicações de nanotecnologia para atender os “Millenium Development

Goals”.

Quadro 7 - As dez principais aplicações de nanotecnologia e as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU.



Discussão

49

Um dos maiores desafios que se apresentam para a nanotecnologia é

o de incorporar o debate público na raiz do processo que implicaria uma

aprendizagem antes de fazer (“learning before doing”). Mas é esta uma

proposta realista? Como e em que termos deve ser realizado este debate

público? Quem deve participar? Como devem ser incorporados os

questionamentos éticos e sociais no desenvolvimento da tecnologia? Como

podemos relacionar o estado das propostas de debate público no contexto da

União Européia e no Brasil? Quais são os perigos da nanotecnologia para a

saúde humana e o meio ambiente sem um quadro regulatório apropriado?

Quem controla a nanotecnologia e quem se beneficia? Quais são as

implicações de monopólios de nanotecnologia para o Brasil?

Frente a novidade e gravidade desta perspectiva, pretende-se com o

presente trabalho contribuir para a consciência da necessidade do dialogo

interdisciplinar, de modo a poder delinear estratégias e métodos

participativos, que permitam evitar as polarizações que caracterizaram o

debate sobre transgênicos. Estes debates, vale lembrar não envolveram os

consumidores enquanto cidadãos com influência nos processos decisórios

(NISRA, 2005):

A busca de envolvimento da sociedade, segundo a literatura, passa

pelo conceito de risco e por uma sensação de ameaça da sociedade diante

do desenvolvimento desta tecnologia. A existência dessa sensação de

ameaça pode ser real em alguns aspectos como também pode ser potencial

em outros tendo como claro exemplo a experiência que a sociedade teve (e

vem tendo) com as pesquisas em biotecnologia que mostram claramente

várias facetas sobre a forma que a sociedade percebe os avanços tecno-

científicos.

Ao invés de serem oferecidas à sociedade informações corretas e

claras sobre o que vêm sendo pesquisado, os objetivos das pesquisas, os

resultados atuais e futuros, parte da comunidade técnico-científica prefere ás



Discussão

50

vezes colocar a tecno-ciência sob um manto de segredo como algo que deva

ser divulgado aos iniciados nas suas áreas de atuação, em uma posição

elitista, como se eles fossem os guardiões do bom uso da ciência e

tecnologia. Esse tipo de atitude, que dá espaço a especulações de toda

espécie podendo gerar entendimento errôneo por parte da sociedade quanto

a vários aspectos da nanotecnologia colocando em dúvida até a postura ética

dos pesquisadores. Um viés mais imediatista é considerar-se os

pesquisadores como trabalhadores que tem como única aspiração tornarem-

se multimilionários. Este viés pode, de fato tornar-se realidade tendo em vista

que, segundo Nazareno (2004) na área de tecnologia o mercado dita

totalmente as linhas de investimento.

Rattner (2004), sumarizando com clareza exemplar boa parte das

colocações dos outros pesquisadores com relação à necessidade de

participação da sociedade: “os riscos inerentes na introdução de novas

tecnologias exigem um diálogo constante com a sociedade civil – os

“stakeholders” que sofrem os riscos, mas nem sempre os benefícios da

nanotecnologia. Outros atores, industriais, cientistas e administradores

devem ouvir o público, num sistema de comunicação em duas vias. Entre os

diversos problemas nessa área destacam-se as decisões sobre alocação de

recursos para P&D e a avaliação de projetos e seu monitoramento. Isto exige

a promoção e a explicitação de diálogo sobre a escala de valores e as

diferentes opções sociais. Serão exigidos acordos sobre princípios éticos

sobre a dignidade humana, autonomia, a obrigação de não ferir e fazer o

bem, particularmente nas áreas de saúde e segurança no trabalho,

privacidade e preservação do meio ambiente”.

“Estranho verificar que a mesma tecnologia que poderá trazer talvez a

maior evolução na qualidade de vida da humanidade é vista com restrições

pelos seus próprios pesquisadores, sendo que é pedida a participação da

sociedade na gestão deste desenvolvimento, porém nunca buscando



Discussão

51

esclarecer as formas de participação desta sociedade nesta “gestão

compartilhada”.

Afinal, como já foi citado, a comunicação entre a classe científica e o

resto da sociedade poucas vezes foi marcada pela clareza e pelo diálogo. E

sempre quem arcou com os prejuízos dos desenvolvimentos das tecnologias

foi a sociedade. Talvez seja a oportunidade de buscarmos meios de dar voz à

sociedade nos rumos do desenvolvimento tecnológico. Por exemplo, alguém

sabe dizer quais os rumos e os objetivos das pesquisas atualmente em rumo

nas redes brasileiras de pesquisa em nanotecnologia? Para quais atividades

os fundos que são provenientes de nossos impostos serão utilizados? Quem

será o beneficiário destas pesquisas? Será que o objetivo final é o benefício

da população em geral ou simplesmente cientista brasileiro que se tornará

multimilionário? Ou a idéia é ceder “mão de obra” e tecnologia a outros

países do exterior, por meio de bolsas de pesquisa? A sociedade de fato

merece estar mais a par do que ocorre no nano-mundo e é necessária

(embora já tardia) uma total transparência por parte dos órgãos envolvidos.

Tal transparência pode ser avaliada, por exemplo, verificando-se se

houve apresentação das pesquisas da rede nacional de nanotecnologia que

envolvam seres humanos junto a comitês de ética em pesquisa para sua

aprovação prévia, em respeito à resolução 196/96 do Conselho Nacional de

Saúde.

Um dos pontos que também ocorreu com relevância na literatura é

sobre a questão da forma como deverá ser feito o controle, regulamentação e

legislação das atividades ligadas à nanotecnologia. Essa é uma abordagem

que é muito ligada ao nível de diálogo que será obtido com a sociedade

conforme foi apresentado no item anterior.

E retorna-se á pergunta: Como a sociedade pode, porque deve,

participar do dialogo? Sem dúvida o primeiro passo é o de mantê-los

informados ao mesmo tempo que se criam as vias de acesso e participação.



Discussão

52

A maneira como ocorreram as pesquisas em biotecnologia e alimentos

geneticamente modificados representaram uma certa “perda da inocência“ da

sociedade a respeito da pureza e do desinteresse comercial da ciência

(Unesco, 2006)

Se não ocorrer algum nível de acesso da sociedade a informações

corretas e entendíveis teremos uma reação muito similar à que já ocorreu

com a biotecnologia, cuja legislação foi extremamente severa e cujo controle

é muito pouco efetivo, visto o alto número de plantações no Brasil que se

utilizam de sementes transgênicas. As conseqüências a longo prazo podem

ser extremamente importantes e deveríamos iniciar o quanto antes as

discussões de forma a obter o melhor acompanhamento possível sobre as

pesquisas e os produtos que surgem em todo o mundo e que poderão estar

presentes na Brasil, pois como controlar materiais e equipamentos que

podem ser invisíveis?

Nas palavras de Santos (in Martins,2003), autor de Politizar as Novas

Tecnologias – O impacto socio-técnico da informação digital e genética “há

uma necessidade em todos os tipos de sociedade de colocar em discussão

não mais só os efeitos das inovações da tecno-ciência, mas também as

opções que são feitas, e uma necessidade de subtrair esse debate do terreno

exclusivo dos especialistas e, principalmente, só dos cientistas e dos

tecnólogos. Isto já ficou claro em muitas sociedades, principalmente nos

países mais avançados – já ficou clara a necessidade de a sociedade se

pronunciar a respeito das opções que os cientistas e os tecnólogos tomam

com relação às novas tecnologias.” (Martins, 2003)

5.1.2 Esfera Sócio-Econômica

A ocorrência que aparece com a segunda maior freqüência é das

questões da nanotecnologia na esfera socio-econômica. Incluem-se nesta



Discussão

53

esfera os temas apresentados nos artigos relacionados que abordam as

questões sobre desemprego, propriedade intelectual, priorização e alocação

de verbas para pesquisa, divisão entre países ricos e pobres e capacitação

de mão-de-obra.

A utilização de novos materiais desenvolvidos pela nanotecnologia terá

a tendência de derrubar os mercados de “commodities”, causando

desemprego nos países em desenvolvimento que têm no comércio de

“commodities” sua maior fonte de riqueza.

O estudo “A Invasão Invisível do Campo” (ETC Group, 2004)

apresenta as várias formas em que a nanotecnologia irá criar impactos na

agricultura, principalmente nos países pobres e afirma que é muito cedo para

mapear com segurança a forma como essa nova economia, baseada em

partículas nanométricas desenhadas alterará a produção de “commodities”

agrícolas tradicionais – mas está claro que isso irá acontecer. Com as

patentes e a inovação nanotecnológicas, impulsionadas pelo Norte

(especialmente EUA), haverá um empurrão para substituir “commodities”

tropicais como a borracha e algodão de alta qualidade por matérias-primas

mais baratas que possam ser obtidas e manipuladas mais perto de casa

(milho, aveia, sobras de algodão). A questão é que a tecnologia do diminuto

poderá trazer perturbações socioeconômicas titânicas com fortes implicações

éticas, para as quais a sociedade está mal preparada. Como sempre, são os

pobres os mais vulneráveis. A questão da vulnerabilidade , do ponto de vista

da bioética e da biodireito tornou-se altamente relevante e há de ser cuidada.

Quanto à área da propriedade intelectual, existem 3 tipos de

controvérsia que têm causado problemas no uso de propriedade intelectual

em ciência e no comércio:

a)uma excessiva liberalidade na concessão de patentes, que pode

encaminhar para um aumento nos custos judiciais, e extremamente



Discussão

54

complexos sistemas de cruzamento de licenciamentos e de comércio de

patentes entre corporações e governos;

b) novas leis sobre base de dados, que efetivamente dão a

corporações direitos sobre fatos – algo que os sistemas de propriedade

intelectual de todo o mundo explicitamente se opõem e que pode reduzir até

mesmo a mais inócua pesquisa pela introdução de custos proibitivos; e o

crescimento da chamada patente do método de negócio em tecnologia da

informação.

A patente do método de negócio é um bom exemplo da expansão no

excesso de zelo em termos de propriedade intelectual. A patente do método

de negócio (patente da forma com que algo é executado ou produzido)

essencialmente dá plenos direitos a empresas que utilizam processos

estabelecidos usando tecnologia de computadores (dois exemplos famosos

são patentes de leilões on-line e patentes de compras on-line). Este tipo de

conquista de terreno pode atingir também a nanotecnologia precisamente

porque é definida como “exploração de novas propriedades” de materiais

bem conhecidos. Patentes em nanopartículas básicas e processos que usam

nanopartículas poderia acabar sendo transformada em propriedade que a

habilidade de criar novos materiais - por exemplo, um sistema de filtragem de

água que use nanotubos de carbono para produzir água limpa e potável –

poderia encarar um quase impenetrável complexo de patentes requeridas e

sobrepostas. Isto acaba por introduzir a necessidade de conhecimento legal

antes mesmo se iniciar uma pesquisa, isso não só para empresas de

investimento de risco, mas também para universidades e centros

acadêmicos. Ao invés de introduzir incentivo por maiores conquistas, isto

introduz uma ansiedade no que concerne à legalidade ou responsabilidade

do uso de coisas que deveriam ser percebidas como produtos da natureza ou

processos naturais.



Discussão

55

O efeito assustador dessas patentes é poder levar a que todos os que

não sejam os mais ricos estejam afastados de vários tipos de pesquisa.

Esses efeitos podem ser maiores se o que está sendo protegido são

informações científicas, e não necessariamente processos ou produtos, como

o uso de seqüências de genes, informações contidas em banco de dados e

outros tipos de “inputs” para o processo científico essenciais, porém

intangíveis. Neste caso, mesmo o uso de informações sobre produtos em

nanoescala podem requerer o pagamento de taxas de licenciamento e

contratos.

O fato de países desenvolvidos terem suas leis de propriedade

intelectual para uso em seus próprios países não os exclui desses

problemas, pois organizações como a Organização Mundial de Propriedade

Intelectulal e a Organização Mundial do Comércio, além de grupos industriais

que têm seu faturamento pela exploração da propriedade intelectual (como a

de cinema e música) têm lutado nos últimos dez anos para harmonizar e

fortalecer as leis de propriedade em cada canto do globo.

Uma solução para esse problema, entre outras, seria encorajar, e no

caso de governos requerer, acesso livre a pesquisas feitas com recursos

públicos ou que gozem de incentivos governamentais. (Unesco, 2006).

Com relação à priorização e alocação de verbas para pesquisa,

conforme já apresentado no item 1.1 deste trabalho o investimento em P&D

para projetos em nanotecnologia no mundo todo envolve investimentos

bilionários e evidentemente é esperado um retorno financeiro compatível com

tal nível de investimentos. Tais investimentos são considerados de grande

porte mesmo em países com tradição em investimentos de risco e

investimentos governamentais em ciência e tecnologia, pois nem sempre se

consegue que o produto gerado traga os resultados financeiros esperados.



Discussão

56

Existe necessidade de discussão nos países desenvolvidos sobre o

uso de verbas governamentais para este tipo de projetos, muitas vezes

direcionados à área de defesa.

Se existe discussão sobre alocação de verbas em países com

recursos e tradição em pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia

que se poderia dizer do Brasil, que, como também já citado no item 1.1 deste

trabalho, tem em seu Programa de Desenvolvimento da Nanociência e da

Nanotecnologia, incluído no Plano Pluri anual - PPA - de 2004-2007, uma

série de investimentos previstos e tem dotação de orçamento para

investimento de porte bastante importante. Conforme descrito por Nazareno,

vale repetir, (2004) o orçamento total previsto até 2007 está assim distribuído:

b) Implantação de novos laboratórios (6), reformas de existentes (37) e

implantação de redes (R$ 284 milhões);

b) Apoio às redes e laboratórios (R$ 30 milhões);

c) Gestão do programa (R$ 1.4 milhões);

d) P&D (R$ 86 milhões).

São recursos de porte para um país em desenvolvimento e a

população ou pelo menos uma boa parte dela deveria estar plenamente a par

dos projetos que estão sendo desenvolvidos com o uso dos nossos impostos,

como está o seu controle e quais resultados deveremos aguardar de tal

investimento.

A formação de redes de organizações da sociedade para monitorar e

avaliar os rumos de desenvolvimento da nanotecnologia é,a nosso ver,

indispensável para proteger, sobretudo os menos preparados e informados,

diante das incertezas e riscos associados ao desenvolvimento da

nanotecnologia. Cabe ao poder público a tarefa de orientar e regulamentar,

tanto a pesquisa quanto o desenvolvimento e o uso comercial dos novos

processos e produtos. Face à preponderância do setor público no

financiamento de P&D, cabe a pergunta “quem aproveita os resultados” e



Discussão

57

neste sentido é necessário abrir as instituições para que a sociedade

participe da avaliação e na definição de estratégias de pesquisa e no uso dos

conhecimentos gerados.

As questões se estendem desde a inserção social de P&D até a

própria organização das atividades de pesquisa. A penetração do modo de

produção industrial nas atividades de pesquisa tem conduzido à organização

de equipes interdisciplinares e à análise de sistemas como referencial básico

e indispensável. A interdisciplinaridade louvável nos remete à necessária

colaboração entre diversas áreas do saber e as diferentes disciplinas

acadêmicas como as práticas não-científicas de diversos atores sociais.

Os pressupostos dessa abordagem abrangem a incorporação da

complexidade dos conhecimentos científicos com os saberes tradicionais,

não-científicos e a primazia de indagações de natureza ética, estética e

sócio-ambiental (Rattner, 2005).

Ricos e Pobres - A pesquisa em nanotecnologia está ocupando seu

lugar atualmente tanto em nações desenvolvidas como nas em

desenvolvimento em todo o mundo, mas o nível de financiamento e

investimento, de acesso à infraestrutura científica, técnica e a materiais e a

cooperação entre setores varia de grande forma.

Independentemente do nível de conhecimento das nações, o que se

coloca é se o tipo e a direção das pesquisas beneficiarão a todas as nações

igualmente. Como aparece no artigo da PloS Medicine (Salamanca-Buentello

et al, 2005) há um grande número de áreas que poderiam beneficiar as

nações mais pobres muito mais do que qualquer desenvolvimento voltado à

área comercial poderia fazer. Áreas como conversão e armazenagem de

energia, tratamento de água e diagnósticos e tratamentos em saúde. Esse

artigo vai mais longe ao sugerir que as dez principais pesquisas em

nanotecnologia para nações em desenvolvimento poderiam estar articuladas



Discussão

58

com os Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU (conforme Quadro 7)

(Meridian Institute,2005) .

Entretanto, sobre qual critério tais pesquisas seriam promovidas?

Como podem cientistas, universidades e corporações serem incentivados

desenvolver essas pesquisas e alcançar essas metas? A cooperação

internacional pode ajudar a guiar o trabalho dos cientistas de universidades e

corporações para pesquisas em áreas de grandes necessidades e de grande

impacto também. Muitas dessas áreas têm fortes possibilidades comerciais e

de desenvolvimento, mas não sem o comprometimento de nações e a

iniciativa privada para primeiro, encorajar essas pesquisas e segundo, para

que sejam realmente utilizadas em várias infraestruturas dos países em

desenvolvimento (Unesco, 2006).

Resumidamente: a nanotecnologia poderá trazer às populações das

nações mais pobres uma série de benefícios que poderiam fazer a diferença

para a sobrevivência e melhora da qualidade de vida de milhões de seres

humanos, mas o fato é que as pesquisas e os produtos desenvolvidos

atualmente tem foco em públicos que podem pagar um alto valor por seus

avanços. A nanotecnologia desta forma poderá aumentar a diferença entre os

países e as pessoas mais ricas e os países e pessoas mais pobres,

vulneráveis. Certamente as pesquisas com seres humanos serão feitas com

as populações mais pobres, mas o benefício ficará com os mais ricos. Ou

seja a possibilidade de riscos são para alguns e os benefícios para outros. Aí

a equidade do ponto de vista bioético assume um papel importante.

Da mesma forma, a qualificação da mão de obra para trabalhar com

nanotecnologia já é hoje em dia de altíssima complexidade, exigindo um nível

de conhecimento que somente profissionais de alto nível de formação podem

ter. Por outro lado, a obtenção de produtos em nanotecnologia devem utilizar

processos automáticos de alta tecnologia com a obtenção de produtos que



Discussão

59

deverão substituir ou pelo menos diminuir a necessidade de muitas matérias

primas (“commodities”) que são a fonte de sobrevivência de várias nações

em desenvolvimento.

A nanotecnologia traz em sua perspectiva atual o vislumbre de um

aumento de desemprego tanto por seus processos automatizados como pela

diminuição das necessidades de “commodities”, o que constitui um grande

desafio no campo da ética social.

5.1.3 Esfera Científico-Tecnológica

Conforme já apresentado no item 1.2 deste trabalho, a nanotecnologia

e, mais enfaticamente, a nanobiotecnologia têm como meta avançar,

combinando as capacidades não biológicas da matéria inorgânica (como

condutividade elétrica e força), com as capacidades do biomaterial (auto-

reprodução, auto-reparação, adaptabilidade). Portanto, trata-se de desenhar

e fundir materiais vivos e não vivos, materializados num organismo híbrido,

previsível, controlável e que façam o trabalho das máquinas, mas sendo

comercialmente viáveis.

É preciso ressaltar mais uma vez que a nanotecnologia faz parte do

grupo de tecnologias que se encontra em processo de convergência. Estas

são a Tecnologia da Informação (Bits), Nanotecnologia (Átomos),

Neurociência Cognitiva (Neurônios) e Biotecnologia (Genes).

A convergência demonstrada entre estas tecnologias, evoca suas

sinergias, seus potenciais de inovações e transformações. Quando as

consideramos todas juntas, estamos nos referindo à questão de estender o

controle humano a todos os objetos, a vida, ao conhecimento. Isto traz



Discussão

60

importantes impactos sociais, políticos e ambientais para a sociedade em que

vivemos (Martins, 2003).

Incluem-se nesta esfera científico tecnológica, os temas apresentados

nos artigos relacionados que abordam questões sobre nanomáquinas

(“nanobots”), sua auto-replicação, tecnologias convergentes, fusão entre

materiais vivos e não vivos, aperfeiçoamento humano pelo uso dessas

tecnologias podendo chegar à mudança no conceito de humanidade. E diante

deste cenário revolucionário, o uso do Princípio da Precaução é

indispensável, Em nenhuma tecnologia, o cenário previsto sobre suas

conseqüências foi o que ao final de fato se apresentou, sendo que

possivelmente é o que poderá ocorrer na evolução da nanotecnologia.

As nanomáquinas (“nanobots”), sua auto-replicação tem em Phoenix e

Treder seus melhores estudiosos, sendo que o próprio Treder é quem na

verdade criou a nanotecnologia atual em 1992, quando o conceito passado

por Feymann já havia praticamente caído no esquecimento. Em 1959,

Richard Feymann afirmou que máquinas construídas em escala nanométrica

poderiam ser construídas e operadas e que a precisão inerente à construção

molecular poderia tornar fácil a montagem de cópias idênticas das mesmas.

Isto permitiu vislumbrar a possibilidade da manufatura exponencial, na qual

sistemas de produção poderiam de forma rápida e barata aumentar sua

capacidade produtiva a qual por outro lado sugeriam a possibilidade de uma

auto-replicação descontrolada.

As propostas iniciais de nanomaquinaria artificial foram focadas em

pequenas máquinas auto-replicantes, discutindo-se sua potencial

produtividade e seu potencial de destrutividade em caso de abuso. À luz de

cenários controversos baseados na replicação sem controle, a revisão do

pensamento sobre manufatura baseada em nanotecnologia está na ordem do

dia. A fabricação baseada em nanotecnologia pode ser completamente não

biológica e inerentemente segura: esses sistemas não tem nenhuma



Discussão

61

habilidade em mover-se, usar recursos naturais ou de submeter-se a

mutação incremental. Além disso, a auto-replicação é desnecessária: o

desenvolvimento e uso de sistemas altamente produtivos de nanomaquinaria

(nanofábricas) não necessitam envolver a construção de nanomáquinas

auto-replicantes autônomas. Desta forma, a construção de qualquer coisa

que se assemelha a uma perigosa nanomáquina auto-replicante pode e deve

ser proibida.

Embora a nanotecnologia avançada possa (com grande dificuldade e

pouco incentivo) ser usada para construir tais dispositivos, outros pontos é

que devem apresentar problemas muito maiores. Considerando que o

desenvolvimento de sistemas para produção de armas e aparelhos de

espionagem menores, potentes e numerosos terão uma redução significativa

de custo, sendo mais fácil para obter investimento. Assim o potencial para a

existência deste tipo de sistemas (oficial ou clandestino) deve ser

considerado. (Phoenix & Treder, 2003b; Phoenix & Treder, 2004). Portanto o

excesso de restrições à nanotecnologia por certo implicará em pesquisa e

desenvolvimento clandestino, cujas conseqüências seriam imprevisíveis.

Dentro da nanotecnologia a nanobitecnologia merece especial

atenção. O ETC Group assinala que a biologia sintética diz respeito à

construção, em laboratório, de novos sistemas vivos que podem ser

programados para desempenhar tarefas específicas. A programação e

funcionamento de “máquinas vivas” freqüentemente envolvem a integração

em nanoescala de partes vivas e não vivas, também conhecida como

nanobiotecnologia. Nanobiotecnologistas buscam dominar a “plataforma

manufatureira” auto-replicante da natureza para usos industriais. Atualmente,

os pesquisadores estão construindo máquinas biológicas – ou máquinas

híbridas empregando tanto materiais biológicos como não biológicos – de

baixo para cima, ou seja, a partir da produção em nanoescala pode se

reproduzir, replicando quem a original, ou seja, auto-replicação. As



Discussão

62

conseqüências são de tirar o fôlego: não somente novas espécies e nova

biodiversidade, mas formas de vida que são dirigidas pelos seres humanos e

auto-replicantes.

• Pesquisadores estão utilizando proteínas de cloroplastos de

espinafre para criar circuitos eletrônicos – resultando na primeira

célula solar fotossintética em estado sólido no mundo;

• O engenheiro Carlo Montemagno criou um dispositivo, de

tamanho menor que um milímetro, feito com células de coração

de rato combinadas com silício. O tecido muscular que cresce

sobre o “esqueleto robótico” do dispositivo permite que ele se

mova, e os pesquisadores acreditam que algum dia ele possa

aumentar a capacidade de chips para computador. Montemagno

descreve a sua criação como “absolutamente viva as células

realmente crescem, se multiplicam e se agrupam – elas próprias

formam a estrutura”;

• Cientistas de materiais têm engenheirado geneticamente o DNA

de vírus e induzido-os a fazer crescer diminutos fios inorgânicos

que poderão algum dia ser usados como circuitos em

componentes eletrônicos de alta velocidade;

• Com suporte financeiro do Departamento de Energia dos Estados

Unidos, o Instituto Craig Venter para Alternativas Biológicas de

Energia, está construindo um novo tipo de bactéria utilizando

DNA fabricado em laboratório. Seu objetivo é construir

organismos sintéticos que possam ser programados para produzir

hidrogênio ou utilizados no meio ambiente para seqüestrar

dióxido de carbono.

Na turbulência dos alarmantes avanços no campo da biologia sintética,

o potencial “para abusos ou desastres inadvertidos” é enorme. Em janeiro de



Discussão

63

2005, cientistas revelaram a existência de uma nova técnica automatizada

que torna mais rápido e mais fácil sintetizar longas moléculas de DNA. Mas

os pesquisadores advertem que este avanço revolucionário para sintetizar

DNA irá também permitir a síntese rápida de qualquer genoma pequeno,

incluindo o vírus da varíola ou outros patógenos perigosos que poderiam ser

utilizados para bioterrorismo.

“Se os biologistas estão realmente no limite de sintetizar novas formas

de vida, as possibilidades para abusos ou desastres por descuidos podem

ser enormes” – Philip Ball, Nature, 7 de outubro de 2004. (in ETC Grop,

2005).

As possibilidades da nanobiotecnologia são tão fascinantes quanto

assustadoras, mas o poder real da ciência da nanoescala é a convergência

de diversas tecnologias incluindo biotecnologia, ciências cognitivas,

informática, robótica etc., com a nanotecnologia como o viabilizador chave.

A lógica da convergência tecnológica está no fato de que os blocos

básicos de construção de toda a matéria, fundamental para todas as ciências,

tem sua origem em nanoescala. Cientistas e governos, nos Estados Unidos e

Europa, têm como estratégia fundir as ciências, baseados na “unidade de

matéria em nanoescala”. Como todos os materiais e todos os processos

operam de baixo para cima, defensores da convergência acreditam que

podem controlar eventos em macroescala pela manipulação de eventos em

nanoescala. De acordo com esta visão reducionista, cada substância, assim

como cada sistema biológico ou cultural, é o resultado de processos

moleculares que atuam em diferentes níveis. (ETC, 2005)

As ciências convergentes, como já citadas, são a Tecnologia da

Informação (Bits) Nanotecnologia (Átomos) Neurociência Cognitiva

(Neurônios) Biotecnologia (Genes). Tomando-se as iniciais, podemos dizer

que a “BANG TEORIA” procura demonstrar a convergência entre estas

tecnologias, suas sinergias, seus potenciais de inovações e transformações.



Discussão

64

Quando as consideramos todas juntas estamos nos referindo à questão de

estender o controle humano a todos os objetos, a vida, ao conhecimento. Isto

traz importantes impactos sociais, políticos e ambientais para a sociedade

que vivemos. (Martins, 2003). De acordo com a “BANG TEORIA”, os

neurônios podem ser reengenheirados de tal forma que nossas mentes

“falem” diretamente a computadores ou membros artificiais; vírus podem ser

engenheirados para atuarem como máquinas ou, potencialmente, como

armas; redes de computadores podem ser fundidas com redes biológicas

para desenvolver inteligência artificial ou sistemas de vigilância. De acordo

com o governo norte-americano, a convergência tecnológica irá “melhorar o

desempenho humano” nos locais de trabalho, nos campos de futebol, nas

salas de aula e nos campos de batalha.

Se isso ocorrer, o objetivo do governo norte-americano de melhorar o

desempenho humano vai aprofundar o abismo sempre crescente entre

aqueles que vão ser “melhorados” pela convergência tecnológica e aqueles

que vão permanecer “não melhorados”, tanto por escolha própria como por

falta de escolha. Como o BANG (e a propaganda do BANG) ajuda a mudar

nosso conceito do que é “normal”, todos vamos querer estar na frente, ou

seremos deixados para trás. Quaisquer benefícios que BANG possa trazer,

eles não serão baratos ou distribuídos eqüitativamente. O que acontecerá

com os não melhorados? O melhoramento físico vai se tornar um imperativo

social tanto quanto uma obrigação, uma obrigação legal? Em 2004, por

exemplo, uma corte norte-americana determinou que oficiais trabalhando em

prisões podiam medicar a força alguém que estivesse no corredor da morte,

para torná-lo saudável o suficiente para ser executado. Em um mundo onde o

“melhoramento” humano torna-se um imperativo tecnológico, os direitos dos

portadores de deficiências poderão ser ainda mais erodidos e as eficiências

vão ser vistas como um desafio tecnológico mais do que um tema e justiça



Discussão

65

social. Quanto tempo ainda até a dissidência democrática também ser vista

como uma “deficiência” corrigível? (ETC, 2005).

A nanotecnologia molecular é considerada por e Phoenix em seu

Centro para Nanotecnologia Responsável (CRN) como fonte de risco nela

foram encontradas, incluindo corrida por armas, “grey goo”, conturbações

sociais, desenvolvimentos independentes e programas de proibição de

programas de nanotecnologia que requerem violação de direitos humanos.

Eles propõem a criação de um (e somente um) programa de nanotecnologia

molecular, e o amplo em seu âmbito de pesquisa, porém restrito em pessoas

que teriam acesso ao desenvolvimento dessa pesquisa, uso desta

capacitação.

O motivo desta proposta, que acreditamos esbarrar em uma série de

empecilhos de natureza política, seria que a deve existir um responsável

desenvolvimento da nanotecnologia, não porque ela é segura, mas porque

ela tem riscos e segundo os autores só existe uma alternativa realista ao

desenvolvimento responsável da nanotecnologia e esta alternativa seria o

desenvolvimento irresponsável da nanotecnologia, propondo a utilização do

Princípio da Precaução na sua forma ativa para minimizar os riscos que eles

dizem serem inerentes a esta poderosa tecnologia (Phoenix & Treder, 2003a)

5.1.4 Esfera da Saúde

A principal questão que se coloca quanto à nanotecnologia e à saúde

humana é que as nanopartículas mostram diferente toxicidade diferente das

versões maiores de um mesmo composto. Esse é um aspecto a considerar

porque as nanopartículas podem se mover facilmente para dentro do corpo e

passar pelo sistema imunológico sem serem percebidas. Com 70

nanômetros, as nanopartículas podem se incrustar profundamente no tecido



Discussão

66

pulmonar; uma partícula de 50nm pode introduzir-se dentro das células sem

ser notada. Partículas tão pequenas quanto 30nm podem atravessar a

barreira do sangue no cérebro (Meridian, 2005).

Existe apenas um punhado de estudos sobre toxicologia de

nanopartículas engenheiradas, mas parece que as nanopartículas, como uma

classe, são mais tóxicas do que os mesmos compostos em escala maior,

devido à sua mobilidade e aumento de reatividade. Isso levanta sérias

preocupações quanto à saúde porque as nanopartículas podem passar

despercebidas pelos guardas do sistema imunológico do corpo, através das

membranas de proteção como a pele, a barreira do sangue do cérebro ou,

talvez, da placenta. Estudos toxicológicos recentes sobre os impactos das

nanopartículas no meio ambiente e saúde acendem alertas vermelhos:

• Um estudo publicado em julho de 2004 descobriu que moléculas de

carbono em nanoescala (um tipo conhecido como fulerenos) podem

rapidamente desencadear danos cerebrais em peixes;

• Em 2005, pesquisadores da NASA (US National Aeronautic and

Space Administration) tornaram público que nanotubos de carbono

disponíveis no mercado, quando injetados nos pulmões de ratos

causavam sérios danos pulmonares (os pesquisadores mencionaram

que a dosagem de nanotubos aplicada aos ratos foi

aproximadamente equivalente ao nível de exposição de um

trabalhador num período de 17 dias.) Em outro estudo,

pesquisadores do US National Institute of Occupational Safety and

Health tornaram público, em 2005, sérios danos no DNA no coração

e artéria aorta de camundongos que foram expostos a nanotubos de

carbono;

• Em 2005, pesquisadores da Universidade de Rochester (EUA)

demonstraram que coelhos ingerindo fulerenos mostraram um

aumento na suscetibilidade à coagulação do sangue;



Discussão

67

• Outros estudos mostram que as nanopartículas podem se mover de

modos inesperados através do solo e potencialmente carregar outras

substâncias com elas.

Alguns governos e cientistas estão, já com atraso, admitindo que as

partículas em nanoescala trazem riscos únicos para a saúde, segurança e

meio ambiente. Devido à falta de conhecimento, alguns especialistas

recomendam que a liberação de nanopartículas engenheiradas no meio

ambiente seja reduzida ou proibida: “Até que se tenha mais conhecimento a

respeito dos impactos ambientais, consideramos importante que a liberação

de nanopartículas e nanotubos no meio ambiente, seja evitada o máximo

possível. Especificamente recomendamos, como uma medida de precaução,

que as fábricas e os laboratórios de pesquisa tratem as nanopartículas e

nanotubos manufaturados como se eles fossem fontes de resíduos perigosos

e que a utilização de nanopartículas em aplicações ambientais como

remediação de águas subterrâneas seja proibida” (The Royal Society & The

Royal Academy of Engineering, 2004; ETC Group, 2005)

De fato, no dia 22 de novembro de 2006 foi publicado no site do jornal

Washington Post que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) americana

passará a regular os produtos e equipamentos que utilizam a nanoprata. Os

fabricantes de produtos que usam partículas submicroscópicas de prata para

matar bactérias terão de provar, cientificamente, que sua mercadoria não

prejudica os rios e reservatórios de água, nem a saúde pública.

Ambientalistas e outros grupos temem que a nanoprata possa matar

bactérias benéficas e organismos aquáticos ao entrar no ambiente quando é

descartada, e possa vir a representar um risco para seres humanos. A

nanoprata é usada para matar bactérias em armários, estoques de comida,

máquinas de lavar e outros produtos. A maioria dos nanomateriais não estará

sob supervisão da EPA, mas a decisão de regulamentar o mercado de

nanoprata é o primeiro movimento do governo dos Estados Unidos para



Discussão

68

impor regras a essa indústria. Outra agência do governo americano, a FDA,

que regulamenta remédios e alimentos, também estuda impor normas às

nanotecnologias (O Estado de São Paulo, 2006).

O quadro aqui descrito é suficientemente ilustrativo quanto às

eventuais implicações da nanotecnologia na área da saúde. Os dados

coligidos, alguns pouco conhecidos até por parte de profissionais da área da

saúde, estão apontando para a necessidade urgente do equacionamento bde

várias questões bioéticas.

A Bioética que surgiu como neologismo frente à problemática ética da

Revolução Biotecnológica deve, de imediato, ser invocada para a devida

reflexão ética decorrente desta outra revolução da nanotecnologia.

5.1.5 Esfera do Meio Ambiente

Uma das principais preocupações quanto a riscos e questões éticas

ligadas à nanotecnologia atualmente refere-se às questões de meio

ambiente. Centenas de produtos contendo partículas em nanoescala não

regulamentadas e não mencionadas nos rótulos já estão à venda no

mercado, incluindo produtos alimentícios, agrotóxicos, cosméticos, protetores

solares, etc. Mas o fato é que nenhum governo desenvolveu um regime de

regulamentação tratando da nanoescala ou dos possíveis impactos quanto

ao meio ambiente e saúde da população. As nanopartículas mostram

diferente toxicidade do que as versões maiores de um mesmo composto, pois

as nanopartículas, como uma classe, seriam mais tóxicas do que os mesmos

compostos em escala maior, devido à sua mobilidade e aumento de

reatividade. Esse é um aspecto a considerar, porque as nanopartículas



Discussão

69

podem se mover facilmente para dentro do corpo e passar pelo sistema

imunológico sem serem percebidas. O risco pode ser imenso (ETC, 2005).

Lentamente aparecem poucos governos e cientistas que, com atraso,

admitem que as partículas em nanoescala trazem riscos únicos para a saúde,

segurança e meio ambiente. “A liberação de nanopartículas deveria ser

restringida devido aos seus efeitos potenciais sobre o meio ambiente e a

saúde humana. Até que se tenha mais conhecimento a respeito dos impactos

ambientais, consideramos importante que a liberação de nanopartículas e

nanotubos, no meio ambiente, seja evitada o máximo possível.

Especificamente recomendamos, como uma medida de precaução, que as

fábricas e os laboratórios de pesquisa tratem as nanopartículas e nanotubos

manufaturados como se eles fossem fontes de resíduos perigosos e que a

utilização de nanopartículas em aplicações ambientais como remediação de

águas subterrâneas seja proibida” (The Royal Society & The Royal Academy

of Engineering, 2004).

As pesquisas em nanotecnologia e a regulamentação que norteará os

seus aspectos deverão nortear-se pelo Princípio da Precaução. Conforme

sua definição, dada em 14 de junho de 1992, o Princípio da Precaução é a

garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do

conhecimento, não podem ser ainda identificados. Este princípio afirma que a

ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano

sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever

este dano. Não acreditamos que seja possível a esta altura iniciar-se uma

moratória nas pesquisas em nanotecnologia. Isto porque se considerando o

montante dos investimentos atuais e futuros em nanotecnologia, tal moratória

só faria surgir alguns “paraísos tecnológicos” interessados nesse volume de

investimentos onde haveria toda tolerância com respeito às regulamentações

para essas pesquisas. Consideramos que a implantação de uma firme

política de regulamentação seria mais efetiva no sentido de evitar-se que o



Discussão

70

resultado das pesquisas traga qualquer maléfico à saúde humana e ao meio

ambiente (European Comission 2004)

Verifica-se novamente a gravidade das eventuais implicações decorrentes da

nanotecnologia em relação ao meio ambiente.

Resgatando a ampla conceituação da Bioética, como a ética nas ci~encia da

vida , da saúde e do meio ambiente será forçoso concluir a urgente e

indispensável avaliação à luzda bioética desta extensa e profunda gama de

questões já elencadas pela análise da literatura,como um dos objetivos do

presente estudo.

5.2 Conhecimento do pesquisador em nanotecnologia no Brasil sobre quais são os questionamentos éticos que eles entendem existir em nanotecnologia incluindo os itens referentes aos malefícios e benefícios gerados pelo avanço tecnológico

Conforme já citado no item 5.1, esta etapa da pesquisa não foi bem

sucedida posto que apesar de haver um universo de mais de 350

pesquisadores em nanotecnologia, conforme apresentado no delineamento

da pesquisa (Quadro 1), somente chegaram resposta de 10 pesquisadores,

sendo que destas somente 8 seriam aproveitáveis.

Os formulários em .PDF foram enviados aos coordenadores das redes

em 05/10/2005 e foi feito contato telefônico com a maioria deles no sentido

de informá-los sobre os objetivos da pesquisa e buscando motivá-los a

participar e incentivar seus pesquisadores a agirem da mesma forma. Em

geral a recepção à idéia da pesquisa foi positiva muito embora boa parte dos



Discussão

71

coordenadores tenha estranhado o interesse de um mestrando em bioética

pelas pesquisas sobre nanotecnologia, mesmo sendo tal mestrando um

engenheiro.

Devido ao baixo numero de respostas, buscamos contato com os

pesquisadores que responderam ao questionário perguntando se havia

algum problema com o instrumento de pesquisa (nenhum problema maior foi

citado) e solicitando para que incentivassem os colegas a participar.

Em fevereiro de 2006, , reenviamos os formulários, agora em formato

MS-Word (.doc) para buscarmos uma melhora no número de respostas e

novamente buscando contato telefônico com os coordenadores das redes

para incentivá-los e a seus coordenados a participar da pesquisa. A maioria

disse que repassaria a seus coordenados e que tentaria participar, mas o

retorno continuou baixo.

Parece-nos, à primeira vista, que ainda não existe um grande

envolvimento pelos nossos pesquisadores com a discussão sobre ética em

pesquisa (algumas reações foram de que em nossa pesquisa estivéssemos

talvez buscando algum indício de corrupção nas redes, o que prontamente

buscávamos esclarecer de que não seria o objetivo). Mas a questão que se

coloca diante dessa pouca familiaridade com a questão ética é se essas

pesquisas, que parecem envolver em alguns momentos os seres humanos,

estão sendo discutidas em comitês de ética em pesquisa (internos ou

externos) para que sejam verificados os pontos de eventual correção em

suas atividades.

Mais que isso, acreditamos que corre o risco de perder uma

oportunidade de dar voz aos pesquisadores brasileiros em nanotecnologia

para que possam se manifestar com relação aos benefícios, riscos e as

questões éticas sobre seu objeto de pesquisa ou sobre seu ambiente de

trabalho em que possam estar envolvidos, com o surpreendente número

baixo de respostas, mesmo após reiteradas e insistentes tentativas.



Discussão

72

Apesar de não ter sido possível o estudo proposto, reiteramos que o

fato revela a necessidade e a oportunidade de que seja feita uma pesquisa

de semelhante teor para pelo menos inserir no contexto da pesquisa em

nanotecnologia no país a discussão ética. Mas uma discussão viva que é a

da ética por quem faz e vive a tecno-ciência.

5.3 Avaliação do grau de informação da sociedade sobre nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos universitários

Conforme apresentado no item 3.1.3, a literatura apresenta de forma

incisiva a necessidade de participação da sociedade nas discussões sobre os

caminhos da nanotecnologia, tirando das mãos dos pesquisadores e

especialistas a exclusividade quanto à discussão quanto ao destino de

verbas de pesquisa e análises de riscos e de questões éticas.

Para darmos inicio a essa discussão das questões éticas em

nanotecnologia seria importante entender o contexto sócio-cultural em que

está inserida a nanotecnologia, as necessidades sociais que a

nanotecnologia pode satisfazer e os possíveis mal-entendimentos por parte

da sociedade que a divulgação da nanotecnologia terá que superar (Roco &

Bainbridge, 2001). Para iniciar, a sociedade deveria ter um mínimo de

conhecimento sobre o que seria a nanotecnologia, ao menos ter tomado

contato com a expressão..

A idéia para a realização desta etapa de nosso trabalho surgiu a partir

de duas outras pesquisas realizadas, respectivamente, nos EUA e no Reino

Unido.



Discussão

73

A primeira, realizou-se em 2001, na qual foram inseridas 3 questões

relacionadas com nanotecnologia no Survey 2001, um estudo através de

extenso questionário via Web, patrocinado pela Sociedade Geográfica

Nacional e a Fundação Nacional de Ciência. Duas das questões eram

afirmações, nas quais a pessoa que está respondendo pode concordar ou

discordar, quais sejam:

“Os seres humanos serão grandemente beneficiados pela nanotecnologia, a

qual trabalha a nível molecular, átomo por átomo, para construir novas

estruturas, materiais e máquinas.”

“As mais poderosas tecnologias do século 21 – robótica, engenharia genética

e nanotecnologia – estão tornando a humanidade uma espécie ameaçada”.

Fazendo uso somente da análise quantitativa da pesquisa, de um total

de 3039 respostas, 57,5% concordaram com a primeira afirmação e somente

9,0% concordaram com a última afirmação. Ou seja, um altíssimo índice de

otimismo sobre a nanotecnologia comparando-se com os 9,0% de pessoas

que se posicionaram de forma pessimista com relação à mesma (Bainbridge,

2003).

A segunda pesquisa foi a realizada para o estudo “Nanoscience and

Nanotechnologies” da The Royal Society & The Royal Academy of

Engineering realizada pela empresa BMRB International Ltd, que foi

contratada para realizar um estudo preliminar sobre o os níveis de

conhecimento e atitudes com relação à nanotecnologia através de amostras

do público em geral.

A primeira extração foi um questionário de 3 questões com a amostra

representativa de 1005 pessoas com idade de 15 anos ou mais, na Grã-

Bretanha.

A primeira questão era “Você já ouviu falar em nanotecnologia?”. Caso

a resposta fosse afirmativa, vinha uma segunda pergunta: “O que você pensa



Discussão

74

que é nanotecnologia” e finalmente, se a pessoa diz “sim” à primeira pergunta

e não responde “eu não sei” na segunda, vinha uma terceira pergunta: “Você

acha que a nanotecnologia vai melhorar nosso modo de vida nos próximos

20 anos, não terá nenhum efeito ou deixará as coisas piores?”.

Em resposta à questão 1, somente 29% dos entrevistados disseram

ter conhecimento do termo. Este índice foi maior entre os homens (40%) que

entre mulheres (19%) e foi levemente menor para os entrevistados mais

velhos caindo de um terço para os com idade abaixo de 55 anos para um

quinto para os acima de 65 anos. Houve uma clara caracterização de classe

social, pois o conhecimento sobre a expressão nanotecnologia foi de 42% na

classe AB caindo para 16% na classe DE (The Royal Society & The Royal

Academy of Engineering, 2004; BMRB Social Research, 2004)

Diante destas duas pesquisas realizadas no exterior, verificamos a

necessidade de conhecer o grau de conhecimento da sociedade brasileira

sobre os temas ligados à nanotecnologia.

Buscamos nesta pesquisa conhecer o quanto há de informação sobre

nanotecnologia na sociedade brasileira através do estudo de uma amostra de

estudantes universitários do Centro Universitário São Camilo. Entendemos

que se trata de uma amostra formada por indivíduos que, por sua formação e

pela classe econômica a qual pertencem, teriam melhor acesso à informação

em geral e sobre nanotecnologia em particular. Trata-se de um segmento da

sociedade não se podendo estrapolar os resultados para toda a população.

A forma que realizamos a pesquisa está apresentada em Pesquisas e

Métodos no seu item 3.1.3 e seus resultados no item 4.3.

Analisando-se quantitativamente os dados verificamos que dos 329

alunos que consentiram expressamente em participar de nossa pesquisa, 81

(24,6%) tiveram contato com a expressão nanotecnologia, o que traz

proporcionalmente um número um pouco abaixo do percebido no estudo

europeu (29%), sendo que dos que tinham conhecimento 48,6% pertencia a



Discussão

75

cursos em ciências exatas e 26,8% a cursos em saúde. O destaque ficou

pelo baixo percentual dos alunos em ciências humanas que tiveram acesso à

expressão nanotecnologia (5,7%).

Quanto ao meio pelo qual os alunos tomaram conhecimento da

expressão destacaram-se as mídias impressas (jornais e revistas, científicos

ou não) com uma somatória de 29 respostas, seguido de perto pela mídia

televisiva com 28 respostas. A troca de informações entre colegas e

familiares e com professores trouxe 16 respostas, sendo que as respostas

referentes ao contato com a expressão pela internet obteve 9 respostas, um

número relativamente baixo considerando-se o perfil de classe média/média

alta da amostra.

Porém, há que se considerar que uma coisa é ter contato com uma

expressão, tê-la simplesmente ouvido ou lido e outra coisa é ter-se contato

com um texto ou programa rádio-televisivo que apresente a nanotecnologia,

suas perspectivas e demais informações que permitam ter-se um primeiro

contato com um dos mais fortes fatores que deverão marcar este novo

século.

Isto vem por certo explicar nosso interesse em realmente saber de

nossa amostra de alunos quantos dos que não responderam negativamente

à primeira pergunta (se tiveram contato com a expressão nanotecnologia)

num total de 81 alunos, dizem conhecer o que é nanotecnologia.

Pois neste caso há uma queda substancial sendo que temos número

de 21 respostas positivas, o que corresponde a 6,4% da amostra total dos

329 alunos, bem abaixo dos 19% obtidos no estudo da BMRB Social

Research para a Royal Society juntamente com a Royal Academy of

Engineering. A participação dos alunos por área de estudo também se alterou

com um aprofundamento na diferença em os alunos das ciências exatas com

um porcentual mais que duas vezes maior (17,1%) que os alunos da área da



Discussão

76

saúde (6,2%) e com uma participação ainda menor dos alunos das ciências

humanas (1,4%).

Aos alunos que afirmaram ter conhecimento sobre o que seria

nanotecnologia foram apresentadas três perguntas abertas apresentadas no

item 3.1.3 sobre as perspectivas positivas, perspectivas negativas e as

questões éticas que esses alunos veriam na nanotecnologia.

As transcrições das respostas apresentadas pelos alunos a essas 3

questões encontram-se no Anexo V deste trabalho e nos Quadros 4, 5 e 6

encontra-se a freqüência de questões suscitadas pelas respostas

apresentadas (categorização) feita com base nos resultados obtidos,

divididos pelas 3 abordagens do questionário (benefícios, malefícios e

questões éticas).

Partindo-se do pressuposto de que para a discussão bioética em

nanotecnologia é fundamental a participação e o envolvimento dos diferentes

setores da sociedade, os dados por nós obtidos demonstram o que deve

ainda ser realizado.

Para a participação é indispensável de início ter conhecimento da

problemática. Em nosso meio esse conhecimento é ainda incipiente, pois em

um setor relativamente privilegiado sob este ponto de vista, a taxa de

conhecimento é baixa.

Assim, parece-nos que um dos primeiros passos, com vistas à

discussão das questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia deva ser a

da comunicação, informação e capacitação dos diversos setores e

segmentos da sociedade.



Considerações Finais e Conclusões

77

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

A nanotecnologia suscita várias questões bioéticas, tanto na área das

ciências da vida, da saúde e do meio ambiente, campos de atuação da

bioética. Traz também uma série de questões éticas na áreas social,

econômica, política e governamental dentro de uma analise da chamada área

da ética social, campo de atuação também da bioética.

Porém ficou evidente que ainda existem poucos trabalhos a respeito

do assunto. A maioria dos trabalhos atualmente limita-se a elencar ou

enunciar possíveis questionamentos éticos e bioéticos.

Fica evidente portanto que ainda falta muito estudo e reflexão bioética

para que possamos partir para uma análise e discussão das questões

enunciadas e buscar equacioná-las para que hajam alternativas positivas aos

cenários muitas vezes sóbrios que este trabalho apresentou.

6.1 Análise a partir da bibliografia técnico-científica disponível, os riscos e questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia

Acreditamos que haja muito mais ainda ser coletado, pesquisado e

discutido em termos do atual cenário das pesquisas em nanotecnologia,

dando continuidade ao processo iniciado neste trabalho e que graças ao nível

de atenção que muitos grupos organizados e instituições governamentais ou

não têm iniciado no levantamento das questões éticas decorrentes das

descobertas e perspectivas que as pesquisas a cada dia nos apresentam,




78

tem em sua continuidade uma tarefa que deva ser desenvolvida talvez de

forma constante.

Este trabalho buscou trazer luz a uma série de questionamentos éticos

e bioéticos, sendo que nos ficas claro a necessidade de um trabalho no

equacionamento dessas questões no sentido de buscar-se uma solução

satisfatória aos seres humanos e às espécies deste sofrido planeta, mas que

também possam ser viáveis no sentido de trazerem novas e revolucionárias

soluções que aumentem o bem estar desta mesma humanidade.

A nanotecnologia suscita várias questões bioéticas, tanto na área das

ciências da vida, da saúde e do meio ambiente, campos de atuação da

bioética. Traz também uma série de questões éticas nas áreas social,

econômica, política e governamental dentro de uma analise da chamada área

da ética social, campo de atuação também da bioética.

Porém ficou evidente que ainda existem poucos trabalhos a respeito

do assunto. A maioria dos trabalhos atualmente limita-se a elencar ou

enunciar possíveis questionamentos éticos e bioéticos.

Fica evidente, portanto que ainda falta muito estudo e reflexão bioética

para que possamos partir para uma análise e discussão das questões

enunciadas e buscar equacioná-las para que hajam alternativas positivas aos

cenários muitas vezes sóbrios que este trabalho apresentou.

Propomos aos bioeticistas o papel de interlocutor entre as partes dos

pesquisadores e fabricantes de nanotecnologia e os setores mobilizados da

sociedade no sentido da defesa a riscos e malefícios em geral, buscando

através do dialogo a equalização das questões que se apresentem.

Vários artigos apresentam alguns pontos sobre a nanotecnologia como

possíveis a muito longo prazo quando não colocam ao nível da ficção

científica certos aspectos colocados como possibilidades por outros autores.




79

Não aceitamos este tipo de colocação em termos de discussão bioética, pois

temos que nos referenciar em Hans Jonas quando ele nos propõe o princípio

da responsabilidade: age de tal maneira que os efeitos de tua ação sejam

compatíveis com a permanência de uma vida humana autêntica. Ou seja, não

estamos somente discutindo os aspectos que possam por nossas vidas e as

do nosso planeta em risco somente hoje, mas temos que nos preocupar no

hoje e no sempre (Siqueira, 2005).

6.2 Conhecimento do pesquisador em nanotecnologia no Brasil sobre quais são os questionamentos éticos que eles entendem existir em nanotecnologia incluindo os itens referentes aos malefícios e benefícios gerados pelo avanço tecnológico

Na discussão bioética em nanotecnologia é fundamental a participação

e o envolvimento dos diferentes setores da sociedade, mas sem dúvida o

setor que já deveria estar mobilizado e envolvido nas discussões éticas e

bioéticas seriam os pesquisadores na área, que vivem o dia-a-dia dos

laboratórios e melhor que ninguém saberia dizer à população os benefícios e

os eventuais riscos que existem em nanotecnologia.

Porém nosso estudo verificou, pela pouca participação em nossa

pesquisa, que os pesquisadores em nanotecnologia no Brasil estão muito

pouco envolvidos nas questões éticas e bioéticas.

Acreditamos ser fundamental a execução de uma nova pesquisa junto

aos pesquisadores em nanotecnologia em nosso país para que fique claro à

sociedade sua forma de pensar e de agir para que possamos colocar em

ação algum tipo de ação que possa corrigir algumas formas de pensar que

não estejam de acordo com o os princípios éticos e bioéticos em nossa




80

cultura. Seria fundamental o apoio das instituições oficiais que fornecem os

recursos para essas pesquisas para que possam de alguma forma incentivar

a participação destes pesquisadores que atuaram de forma decepcionante

quando lhes foi dada voz para sua manifestação quanto aos seus

questionamentos pessoais e profissionais diante da execução de seu

trabalho.

6.3 Avaliação do grau de informação da sociedade sobre nanotecnologia, usando como parâmetro inicial uma comunidade de alunos universitários

Partindo-se do pressuposto de que para a discussão bioética em

nanotecnologia é fundamental a participação e o envolvimento dos diferentes

setores da sociedade, os dados por nós obtidos demonstram o que deve

ainda ser realizado.

Para a participação é indispensável de início ter conhecimento da

problemática. Em nosso meio esse conhecimento é ainda incipiente, pois em

um setor relativamente privilegiado sob este ponto de vista, a taxa de

conhecimento é baixa.

Assim, parece-nos que um dos primeiros passos, com vistas à

discussão das questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia deva ser a

da comunicação, informação e capacitação dos diversos setores e

segmentos da sociedade.

Propomos a continuidade deste trabalho pela execução de uma nova e

mais abrangente pesquisa que possa avaliar de uma forma mais profunda o

grau de conhecimento de nossa população sobre a nanotecnologia. Porém,

já fazendo uso das informações coletadas neste trabalho, precisamos




81

urgentemente por na pauta do dia a dia de nossa população a divulgação e

discussão responsável e sadia sobre a nanotecnologia nas mais variadas

formas de mídia de forma a aumentarmos de forma decisiva o debate e a

participação de nossa sociedade nas definições sobre o papel que

pretendemos e aceitamos que nosso país tomará no cenário mundial da

tecnologia.

A nanotecnologia encanta com suas possibilidades brilhantes que por

certo nos trarão tempos melhores com um nível de impacto talvez superior ao

da introdução da eletricidade em nossas vidas. Mas a nanotecnologia nos

traz temor de uma forma muito intensa e tal se deve ao fato de tratar-se de

algo invisível, nanoscópico, que foi projetado e desenvolvido pelo homem e

que nos torna, portanto, vulneráveis à ação deste homem. Homem que traz à

humanidade os aspectos mais belos e trágicos possíveis, que traz as mais

belas e corajosas ações no sentido de defender a vida em todas as suas

formas, mas que também a mata e deixa morrer pelos motivos mais pífios e

deploráveis. Somos, portanto, todos vulneráveis a esse homem. E ao

assumirmos essa vulnerabilidade vem a instaurar-se uma nova lógica na

racionalidade ética que não é mais apenas a da reivindicação dos direitos

que assistem às pessoas, mas a da solicitude dos deveres que a todas

competem e uma urgente ética dos deveres, assente na responsabilidade do

outro e desenvolvida pelo reforço da solidariedade (Patrão,2006).



Referências Bibliográficas

82

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Agência ambiental dos EUA regulamentará nanotecnologia. O Estado de São Paulo. 2006. Available from: URL: http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2006/nov/23/190.htm

Arnall AH. Future Technologies, Today’s Choices: Nanotechnology, Artificial Intelligence and Robotics: A technical, political and institutional map of emerging technologies. 2003; 35-4. Bainbridge, WS. Public attitudes toward nanotechnology. Journal of nanoparticle research. 2003; 2. Baird D. Navigating nano through society. 2004; 17. Available from: URL: http://www.nsts.nano.sc.edu/papers/Baird_2004a.pdf BMRB Social Research. Nanotechnology: Views of the general public quantitative and qualitative research carried out as part of the nanotechnology study. 2004. Available from: URL: http://www.nanotec.org.uk/Market%20Research.pdf

Carroll JS. Social science research methods for assessing societal implications of nanotechnology. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 188-192.

Ésquilo. Prometeu acorrentado. Editora Martin Claret. 2004; 25-55. ETC Group - Action Group on Erosion, Technology and Concentration. The big down: From genomes to atoms. 2003; 05-16. ETC Group - Action Group on Erosion. A invasão invisível do campo: o impacto das nanotecnologias na alimentação e na agricultura. 2004. ETC Group - Action Group on Erosion. Manual de bolso das tecnologias em nanoescala. 2005; 6-8. Available from: URL: http://www.etcgroup.org/documents/TinyP_PortuguesFinal.pdf European Comission. Towards a European strategy for nanotechnology. 2004. Available from: URL:http://www.cordis.lu/nanotechnology/actionplan.htm


http://www.nsts.nano.sc.edu/papers/Baird_2004a.pdf

http://www.etcgroup.org/documents/TinyP_PortuguesFinal.pdf

http://www.cordis.lu/nanotechnology/actionplan.htm


Anexos

83

Frankel F. Envisioning and communicating nanotechnology to the public. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 251- 253. Heller MJ. Societal implications of nanotechnology. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 216- 217. Jacob F. O rato, a mosca e o homem. São Paulo: Companhia das Letras. 1998; 100.

Martins PR. Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente no Brasil: Perspectivas e desafios. 2003; 2. Available from: URL:http://www.anppas.org.br/encontro/segundo/papers/GT/GT09/paulo_martins.pdf Meridian Institute. Nanotechnology and the poor: Opportunities and risks: Closing the gaps within and between sectors of society. 2005; 11. Available from: URL: http://www.nanoandthepoor.org Meyer M. Socio-economic research on nanoscale science and technology: A European overview and illustration. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 217- 241. Nardi BA. A cultural ecology of nanotechnology. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 246-251. Nazareno C. Nanotecnologia. Consultoria Legislativa, Câmara dos Deputados 2004; 6:6. Available from: URL:http://www2.camara.gov.br/publicacoes/estnottec/tema4 Neves, MP. Sentidos da “vulnerabilidade”: característica, condição, princípio. in: Bioética (in press). 2006. NISRA - Núcleo Interdisciplinar em Sustentabilidade e Redes Agroalimentares - CFH – UFSC. 2005. Available from: URL: http://www.nisra.ufsc.br/pesquisas_1.htm Phoenix C, Treder M. Applying the precautionary principle to nanotechnology. 2003a; 1. Available from: URL: www.crnano.org/Precautionary.pdf Phoenix C, Treder M. Safe utilization of advanced nanotechnology. 2003b; 2. Available from: URL:www.crnano.org/safe.htm


http://www2.camara.gov.br/publicacoes/estnottec/tema4

http://www.crnano.org/Precautionary.pdf


Anexos

84

Phoenix C, Treder M. Safe exponential manufacturing. 2004; 2. Available from: URL: http://www.crnano.org/papers.htm#Goo Rattner H. Nanotecnologia – Para melhor ou para pior? Revista Espaço Acadêmico. 2004; 41. Available from: URL: http://www.espacoacademico.com.br/041/41rattner.htm

Rattner H. Nanotecnologia e a política de ciência e tecnologia. Revista Espaço Acadêmico. 2005; 55. Available from: URL: http://www.espacoacademico.com.br/055/55rattner.htm

Roco MC, Bainbridge WS. National Science Foundation Editors. Converging technologies for improving human performance: Nanotechnology, biotechnology, information technology and cognitive science. 2002; 9-12. Roco MC, Bainbridge WS. National Science Foundation Editors. Societal implications of nanoscience and nanotechnology, NSET Workshop Report. 2001; 12. Salamanca-Buentello F, Persad D, Court E, Martin D, Daar A, Singer P. Nanotechnology and the developing world. PLoS Medicine. 2005; 2:300-303. Available from: URL: www.nano.org.uk/reports/Nano_dev_world.pdf Silva CG. O que é nanotecnologia. 2002; 10:1. Available from: URL:http://www.comciencia.br/reportagens/nanotecnologia/nano10.htm Silva CG. Uma introdução à nanotecnologia. Cadernos de Estudos Avançados. 2003; 1:14. Siqueira, J. (org.) Ética, ciência e responsabilidade. Edições Loyola. 2005; 108. Smith RH. Social, ethical and legal implications of nanotechnology. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 203- 211. Suchman MC. Envisioning life on the nano-frontier. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 211-216. Tenner E. Nanotechnology and unintended consequences. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 241-246. The Royal Society & The Royal Academy of Engineering. Nanoscience and nanotechnologies: Opportunities and uncertainties. July 2004.


http://www.espacoacademico.com.br/041/41rattner.htm

http://www.nano.org.uk/reports/Nano_dev_world.pdf

http://www.comciencia.br/reportagens/nanotecnologia/nano10.htm


Anexos

85

Toma H. Ética e humanismo em nanotecnologia. Revista Parcerias Estratégicas. 2004; 18-87. Thompson PB. Social acceptance of nanotechnology. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 198-202. Treder M. Challenges of nanotech. Proceedings of the First International Seminar on Nanotechnology, Society, and the Environment. 2002 oct; 18-20. São Paulo, Brazil United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO. Ethics and politcs of nanotechnologies. 2006. Weil V. Ethical issues in nanotechnology. Societal implications of nanoscience and nanotechnology. 2001; 193-198. Wood S, Jones R, Geldart A. The social and economic challenges of nanotechnology. 2003; 35. Available from: URL:http://www.esrc.ac.uk/ESRCContent/DownloadDocs/Nanotechnology.pdf Zuben NA. A saga da prometeu: Ambivalência das tecnociências e implicações éticas. In: Bioética e Tecnociências: a saga de Prometeu e a esperança paradoxal. 1ª. Ed. Bauru: Edusc. 2006; 31-59.


http://www.esrc.ac.uk/ESRCContent/DownloadDocs/Nanotechnology.pdf


Anexos

86

Anexo I - Termo de consentimento livre e esclarecido apresentado aos pesquisadores

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

O Professor João Carlos Silva de Lêdo, engenheiro eletrônico, RG

10.196.673, aluno do Programa de Pós-Graduação nível Mestrado, junto ao

Centro Universitário São Camilo, está conduzindo um estudo sobre

Questões Bioéticas suscitadas pela Nanotecnologia. Eu,_______________________________________________________

estou sendo convidado a participar deste estudo, tendo sido selecionado em

função de atender aos pré-requisitos dos objetivos do referido estudo,

conforme apresentado abaixo:

- Identificar junto aos pesquisadores de nanotecnologia no Brasil os aspectos

positivos, os aspectos negativos bem como os dilemas éticos ligados à

nanotecnologia no Brasil.

Eu sei que minha participação nesta pesquisa é absolutamente voluntária.

Tenho o direito de recusar-me a participar ou desistir em qualquer ponto

deste estudo. Minha decisão não terá qualquer tipo de conseqüência pessoal

ou institucional.

Se eu concordar em participar deste estudo mencionado acima, o seguinte

ocorrerá: Responderei às perguntas previamente estipuladas em um

questionário onde não haverá qualquer tipo de identificação do participante,

sendo que eu mesmo anotarei essas respostas com informações sobre meu

nível de escolaridade, as perspectivas positivas (benefícios) , as perspectivas

negativas (malefícios), bem como as questões éticas que eu observo diante

dos benefícios e dos riscos por mim apresentados.



Anexos

87

Se eu tiver alguma questão ou comentário sobre a minha participação neste

estudo poderei conversar com o Prof. João Carlos Silva de Lêdo pelo

telefone 11-5589-3066 ou pelo e-mail [email protected].

Declaro ter conhecimento sobre os termos deste estudo e que foi-me dada

cópia deste termo de consentimento. Entendi tudo o que li sendo que não

restam quaisquer dúvidas a respeito desta pesquisa. Minha participação é

voluntária. Eu sou livre para recusar participar do estudo ou desistir a

qualquer momento.

( ) Consinto participar deste estudo ( ) Não consinto participar deste estudo

Local:____________________________________________

Data ____/____/ ______

Assinatura do

Participante:_______________________________________________

Pesquisador Responsável

Eu, João Carlos Silva de Lêdo, responsável pelo projeto Questões Bioéticas suscitadas pela Nanotecnologia, declaro que obtive espontaneamente o

consentimento deste sujeito de pesquisa (ou de seu representante legal) para

realizar este estudo.

Assinatura:_________________________________

Data ____/____/______/


mailto:[email protected]


Anexos

88

Anexo II - Questionário sobre nanotecnologia e ética apresentado aos pesquisadores em nanotecnologia

Questionário sobre Nanotecnologia e Ética

Pesquisadores em Nanotecnologia Grau de Instrução:

□ Superior Incompleto Área: ___________________ □ Superior Completo Área: ___________________ □ Pós Graduação Área: ___________________

Sexo:

□ Masculino □ Feminino

Idade:

□ Menos de 21 anos □ de 21 a 30 anos □ de 31 a 40 anos □ acima de 40 anos

Questões: 1) Aponte três perspectivas positivas (benefícios) que você vê em nanotecnologia: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Aponte três perspectivas negativas (riscos) que você vê em nanotecnologia ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________



Anexos

89

3) Aponte três questões éticas (conflitos) que você observa diante dos benefícios e dos riscos presentados ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________



Anexos

90

Anexo III - Termo de consentimento livre e esclarecido apresentado aos alunos universitários

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

O Professor João Carlos Silva de Lêdo, engenheiro eletrônico, RG

10.196.673, aluno do programa de Pós-graduação nível Mestrado, junto ao

Centro Universitário São Camilo, está conduzindo um estudo sobre

Questões Bioéticas suscitadas pela Nanotecnologia. Eu,_______________________________________________________

estou sendo convidado a participar deste estudo, tendo sido selecionado em

função de atender aos pré-requisitos dos objetivos do referido estudo,

conforme apresentado abaixo:

- Identificar o nível do conhecimento que há sobre o que é a nanotecnologia

bem como a forma que a sociedade vê os impactos que ocorrerão quando da

adoção desta tecnologia.

Eu sei que minha participação nesta pesquisa é absolutamente voluntária.

Tenho o direito de recusar-me a participar ou desistir em qualquer ponto

deste estudo. Minha decisão não terá qualquer tipo de conseqüência pessoal

ou institucional.

Se eu concordar em participar deste estudo mencionado acima, o seguinte

ocorrerá: Procurarei responder às perguntas previamente estipuladas em um

questionário onde não haverá qualquer tipo de identificação do participante,

sendo que eu mesmo anotarei essas respostas com informações sobre meu

nível de escolaridade, o meu nível de conhecimento sobre nanotecnologia e a

forma que o obtive, bem como os aspectos positivos, negativos e questões

éticas relacionados a essa tecnologia, na minha opinião.



Anexos

91

Se eu tiver alguma questão ou comentário sobre a minha participação neste

estudo poderei conversar com o Prof. João Carlos Silva de Ledo pelo

telefone 11-5589-3066 ou pelo e-mail [email protected].

Declaro ter conhecimento sobre os termos deste estudo e que foi-me dada

cópia deste termo de consentimento. Entendi tudo o que li sendo que não

restam quaisquer dúvidas a respeito desta pesquisa. Minha participação é

voluntária. Eu sou livre para recusar participar do estudo ou desistir a

qualquer momento.

( ) Consinto participar deste estudo ( ) Não consinto participar deste estudo

Local:____________________________________________

Data ____/____/ ______

Assinatura do

Participante:_______________________________________________

Pesquisador Responsável

Eu, João Carlos Silva de Ledo, responsável pelo projeto Questões Bioéticas suscitadas pela Nanotecnologia, declaro que obtive espontaneamente o

consentimento deste sujeito de pesquisa (ou de seu representante legal) para

realizar este estudo.

Assinatura:_________________________________

Data ____/____/______/


mailto:[email protected]


92

Anexos

Anexo IV - Questionário sobre nanotecnologia e ética apresentado aos alunos universitários

Questionário sobre Nanotecnologia e Ética

Sociedade

□ Superior Incompleto Área: ________________Ano/Semestre_____ □ Superior Completo Área: ________________ □ Pós Graduação Área: ________________

Sexo:

□ Masculino □ Feminino

Idade:

□ Menos de 21 anos □ de 21 a 30 anos □ de 31 a 40 anos □ acima de 45 anos

Questões: 1) Você já tomou contato com a expressão “nanotecnologia”?

□ Sim □ Não

2) Se a resposta foi “Sim”, tomou conhecimento pela 1ª. vez por:

□ Televisão □ Rádio □ Cinema □ Jornais ou Revistas □ Jornais ou Revistas Científicos □ Internet □ Colegas/ Familiares □ Professores □ Outros (Especifique________________________________________)

3) Sabe o que é nanotecnologia? □ Sim □ Não



93

Anexos

Se a resposta anterior foi “sim”, responda às questões abaixo: 4) Aponte três perspectivas positivas (benefícios) que você vê na nanotecnologia ______________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5) Aponte as três perspectivas negativas (riscos) que você vê na nanotecnologia ______________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6) Aponte três questões éticas que você observa diante dos benefícios e dos riscos apresentados ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________



94

Anexos

Anexo V – Transcrições das respostas dos alunos universitários às 3 questões apresentadas.

a) Aponte três perspectivas positivas (benefícios) que você vê na

nanotecnologia:

Respostas:

• Tratamento de patologia osteomuscular

• Tratamento de patologia gástrica

• Tratamento de patologia neurológica

• Aplicação para remoção de processos patológicos como tumores

• Realização de preenchimentos cirúrgicos, tal como o de aneurismas.

• Preenchimento em casos de microfraturas

• Fácil transporte de grande capacidade tecnológica

• Evolução na área de TI

• Possibilidade de termos dispositivos que sejam extremamente pequenos

e que principalmente consumam menos energia

• Fazer produtos mais resistentes

• Fazer produtos mais inteligentes

• Medicina

• Desenvolvimento da tecnologia, produtos no mercado cada vez melhor e

pequenos.

• Diagnósticos mais precisos, na área da saúde, pela possibilidade de

conhecer estruturas menores e mais específicas da fisiologia humana.

• Tratamento de patologias a nível molecular (local)

• Tratamento para equilíbrio do organismo

• Rapidez no tratamento



95

Anexos

• Produção de ferramentas capazes de auxiliar no tratamento de diversos

tipos de doenças, como também pode ir direcionando para pesquisas e

intervenções ambientais.

• Desenvolver equipamentos especialistas em funções especiais em

tamanho reduzido maximizando resultados. Cibernética melhoria em

processos produtivos minimizando a agressão ao meio ambiente.

• Seria usar a imitação ou imitar a natureza das plantas, seres vivos para

criar robôs, ou algo específico que beneficie o ser humano.

• Estudos científicos na área da saúde, tecidos para confecção de roupas

especiais, como material esportivo e estudos de comportamento.

• Amplitude da tecnologia

• Descobrir novas necessidades

• Conhecimento aprofundado sobre as menores partículas da natureza

• Confirmações sobre o que é informado sobre essas partículas (se o que

está na literatura está correto)

• Ações mais efetivas destas partículas

• Benefícios para o desenvolvimento cientifico

• Benefícios para a saúde, rapidez nos exames

• A nanotecnologia será benéfica para a saúde, auxiliará no diagnóstico

precoce para detecção de anormalidades no organismo humano: por

exemplo: colocação de chip na corrente sanguínea, medicamentos mais

eficazes

• Armazenamento de dados em grande volume com utilização de

pequeno espaço.

• Tecnologia avançada

• Fácil manuseio


Questões Bioéticas Suscitadas pela Nanotecnologia 96

Anexos

• Possibilidade de novas tecnologias e estudos para cura de determinadas

doenças

• Melhor manuseio

• Melhor desempenho

• Melhor técnica

• Evolução científica

• Aplicabilidade na área da saúde

• Avanço em medicina diagnóstica

• Tecnologias, portáteis e eficientes.

b) Aponte as três perspectivas negativas (riscos) que você vê na

nanotecnologia.

Respostas:

• Invasão de privacidade

• Custo

• Especialização

• Grande especialização para os indivíduos que trabalham com ela

• Efeitos nocivos à saúde

• Custo X benefício

• Ilegalidade (>facilidade)

• Perda

• Desvios

• Ser utilizada de forma prejudicial à humanidade


• Substituição de material de DNA de “pessoas”

• Nenhuma sou totalmente a favor



Anexos

97

• Uso desta tecnologia para fins não bons

• Invasão dos direitos pessoais

• Pirataria biológica

• Armas biológicas

• Mau uso

• Espionagem, perda do controle sobre sua aplicação, efeitos colaterais

ainda não conhecidos.

• Interferir nas células e organismos para causar danos ao ser humano

• Uso indevido em aplicações desrespeitando os seres vivos. Alterações

genéticas por meio de inserção de produtos em seres humanos podendo

causar mutações.

• Disponibilidade de informações genéticas e utilização de recursos

tecnológicos de forma inadequada e para fins meramente comerciais

• Reações em longo prazo

• A possibilidade de criação de armas estratégicas que matam sem a

pessoa ter reconhecido o que ocorreu nem a perícia

• Quanto maior o avanço menor a preocupação com o meio ambiente

• Terrorismo

• A possibilidade que surjam equipamentos que tenham a finalidade de

espionar, obter informações alheias sem que o proprietário perceba

desse ato.

• Acredito que quanto mais cresce a TI (área) e assim a exclusão digital

aumentará

• Descontrole com a perda pelo corpo de partículas (peças) que

causariam trombose por exemplo.

• Atuação errada no objetivo desejado

• Efeitos a longo prazo no corpo



Anexos

98

• Risco de risco de erro de intensidade da (ilegível) de ação de ataque de

tumores

• Interferência nas funções de controle hormonal fisiológico

• Tecnologia ainda não dominada

c) Aponte três questões éticas que você observa diante dos benefícios e dos

riscos apresentados.

Respostas:

• Fazer bom uso ou uso inadequado

• Respeitar o outro


• Custo x benefício


• Aplicabilidade na área da saúde

• Polemica sobre o termo

• Pirataria

• Contrabando

• Substituição do homem por máquinas



• Uso inadequado desta ciência

• Disseminação biológica

• Aborto (se o feto tiver alguma predisposição genética ruim)

• Solicitação de imagem genética para emprego

• Análise de funções que alteram a capacidade vital

• Alterações genéticas



Anexos

99

• Produção fugir ao controle devido ao autodesenvolvimento

• Engenharia genética sendo utilizada como mecanismo de recuperação

de órgãos, detecção de genes problemáticos, diferenciação nos

recursos da saúde para populações de baixa e alta renda.

• Experimento com cobaias vivas, principalmente humanas.

• A nanotecnologia deve ter uso exclusivo na qualidade de vida da

população, porém não é possível proibir o crescimento aleatório dessa

ciência, mas levantar esclarecimentos a população sobre os dois lados

do futuro dessas tecnologias.

• Mal aproveitamento da tecnologia

• Em relação à ultima pergunta (riscos) é exatamente o que eu acho, que

pode ser utilizado para obter informações alheias

• Segurança no procedimento

• Implicações financeiras (acesso à tecnologia)

• Estabilidade dos benefícios, mutabilidade dos agentes por mudanças no

organismo.


questões bioéticas suscitadas pela nanotecnologia

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