qualidade na educação

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

5Qualidade na educaçãoApresentação

Apresentação

Umconteúdoobjetivo,conciso,didáticoequeatendaàsexpectativasdequemleva

avidaemconstantemovimento:estepareceserosonhodetodoleitorqueenxerga

oestudocomofonteinesgotáveldeconhecimento.

Pensandonaimensanecessidadedeatenderodesejodesseexigenteleitoréque

foi criado este produto voltado para os anseios de quem busca informação e

conhecimento com o dinamismo dos dias atuais.

Comessesideaisemmente,nasceramoslivroseletrônicosdaCengageLearning,

comconteúdosdequalidade,dentrodeumaroupagemcriativaearrojada.

Emcadatítuloépossívelencontraraabordagemdetemasdeformaabrangente,

associadaaumaleituraagradáveleorganizada,visandofacilitaroaprendizadoe

amemorizaçãodecadadisciplina.

Alinguagemdialógicaaproximaoestudantedostemasexplorados,promovendoa

interação com o assunto tratado.

Aolongodoconteúdo,oleitorteráacessoarecursosinovadores,comoostópicos

“Atenção”,queoalertamsobreaimportânciadoassuntoabordado,eo“Para saber mais”,queapresentadicasinteressantíssimasdeleituracomplementarecuriosida-

desbembacanas,paraaprofundaraapreensãodoassunto,alémderecursosilustra-

tivos,quepermitemaassociaçãodecadapontoaserestudado.Aoclicarnaspalavras-

-chaveemnegrito,oleitorserálevadoaoGlossário,parateracessoàdefiniçãoda

palavra.Paravoltaraotexto,nopontoemqueparou,oleitordeveclicarnaprópria

palavra-chavedoGlossário,emnegrito.

Esperamosquevocêencontrenestelivroamaterializaçãodeumdesejo:oalcance

doconhecimentodemaneiraobjetiva,concisa,didáticaeeficaz.

Boa leitura!

7Qualidade na educaçãoPrefácio

Prefácio

O conceito de qualidade está atrelado à ideia de satisfação que se almeja de

determinadoserviçoouproduto.

É evidente que, dentro desse critério, permeia a subjetividade: o que agrada

alguém, pode desagradar a outrem. Contudo, é inconteste que alguns padrões

precisamser estabelecidosparaquedeterminadoproduto ou serviçopossa ser

classificadocomoalgodequalidadeounão.

Nessesentido,aUNESCO,naComissãodeDelors,indicouque,paraclassificara

educaçãoeconsiderá-ladequalidade,oscritériosavaliadoressevoltariamaum

pilarmuitoimportante:oaprendizado.

Antesdeavaliarumensinoecredenciá-locomoselodequalidade,éimportante

entenderalgunsconceitosafimdequealgunsrequisitossejamobservados.

PensandonissoéqueaCengageapresentaomaterial intitulado “Qualidadena

Educação”,divididoemquatrounidades,comaabordagemprecisadeassuntos

importantesparaaavaliaçãodeumensinodequalidade.

Na primeira unidade, o leitor estudará os conceitos básicos de qualidade e

educação,conheceráosprincipaispilaresparaumaeducaçãodequalidade,além

decompreenderoconceitoatualdequalidade,adefiniçãodeeducação,bemcomo

os indicadores da qualidade na educação.

Asegundaunidadeapresentatemasimportantes,comoaspolíticaseducacionais

para qualidade na educação, dimensões e indicadores, os instrumentos para

melhoraraqualidadenaeducação(entreeles,amunicipalização,aLeideDiretrizes

eBaseseoPlanoNacionaldeEducação)eoimpactodadiversidadeefragmentação

na qualidade da educação.

Naterceiraunidade,sãoexploradostemascomoosprincipaisatoresnocontextocon-

cernenteàqualidadedeensino,opapeldoprofessor,oatodeensinar,entreoutros.

Porfim,naquartaunidade,oestudoserávoltadoparaoplanejamentoeducacional,

os tipos de avaliação e as avaliações da qualidade no âmbito nacional e as

estratégiaserecursosdoensino-aprendizagem.

Pensaremqualidadeéadentrarnumâmbitoumtantoquantosubjetivo.Todavia,

quandooassuntoéeducação,nãorestadúvidadequeoqueseesperaéqueo

níveldesatisfaçãosejalinearentrealuno,paiseprofessores.

Desejamos um bom estudo.

9Unidade 1 - Conceitos básicos de qualidade e educação

UNIDADE 1CONCEITOS BÁSICOS DE QUALIDADE E EDUCAÇÃO

Capítulo 1Conceitosbásicosdequalidadeeeducação,10

Capítulo 2Ospilaresparaumaeducaçãodequalidade,10

Capítulo 3Oqueéqualidade?,11

Capítulo 4Oqueéeducação?,12

Capítulo 5 A qualidade na educação, 13

Glossário,27

10 Qualidade na educação

1.Conceitosbásicosdequalidadeeeducação

Uma educação de qualidade possibilita às pessoasdesenvolver suas características e habilidades

a fim de alcançar o melhor do seu potencial

como seres humanos e membros de uma

sociedade. Nas conclusões da Comissão

Delors (UNESCO, 1996), a educação é o

coração do desenvolvimento pessoal e

comunitário;comela,capacita-secadaum

adesenvolvertodosostalentosaomáximo,

elevando o potencial criativo, permitindo

que o sujeito assuma a responsabilidade

pelaprópriavidaebusquearealizaçãodos

objetivospessoaisescolhidos.

Os governos e outras autoridades públicas

devem garantir, gratuitamente, uma educação de

qualidadeparatodososcidadãos,desdeainfânciaaté

aidadeadulta,porsetratardeumserviçopúblicoessencial.

Qualquerquesejaoprovedordessaeducação–oestadoouainiciativaprivada–,

eladeveráfornecerabaseparaaigualdadeentreosintegrantesdeumasociedade.

Aogarantiracapacitaçãodoscidadãospormeiodeumaeducaçãodequalidade,

seja o estadooua iniciativaprivada, serápossível fomentar odesenvolvimento

socialeeconômicodascomunidades,criandoomelhorparaobemcomum.

2.Ospilaresparaumaeducaçãodequalidade

AComissãoDelors(UNESCO,1996)inseriuaeducaçãocomorequisitoindispensável

àhumanidadenaconstruçãodosideaisdapaz,daliberdadeedajustiçasocial.O

debatepropostopelaeducaçãoalicerça-seemquatropilares:aprenderaconhecer,

aprenderafazer,aprenderaviverjuntoseaprenderaser.

AComissãodescrevetaispilaresdaseguintemaneira:

• aprender a conhecerévivenciarexperiênciasdeculturageral,demaneira

ampla, demodoquebeneficie e transformeo olhardo cidadãoquebusca

oaprenderaaprender,afimdequepossabeneficiar-sedosensinamentos

transmitidospeloseducandosedasuaprópriavisãodomundo;

• aprender a fazer é incrementar as habilidades natas e adquirir novas

aptidões. O aprender a fazer dispõe em enfrentar diferentes situações;

trabalhar em equipe, criando competências profissionais e experiências


sociaisqueofereçamumaperfeiçoamentonessesentido,alémdepermitiro

desenvolvimento social e cultural;

• aprender a viver juntos é experiência que requer o desenvolvimento e

compreensão do outro, bem como a percepção das interdependênciasexistentes–respeitaropluralismoeaindividualidadesocial,cultural,política

ereligiosa–,buscandoapazemumasociedademaisjustaeigualitária,em

queusamosaaprendizagemparaconvivermelhorcomopróximo;

• aprender a serparapossibilitarodesenvolvimentodoindivíduo,docidadão

edesuapersonalidadeafimdepoderagircomautonomia,discernimentoe

responsabilidadepessoalparacomopróximoe,portanto,comasociedade.

Para isso, a educação deve explorar todas as potencialidades de cada

indivíduo:memória,raciocínio,sentidoestético,capacidadesfísicas,aptidão

paracomunicar-se.

Emummomentoemqueossistemaseducativosformaissãotendenciososeacabam

porprivilegiaroacessoaoconhecimento,importaconceberqueaeducaçãoécomo

umtodocomplexo.

PARA SABER MAIS! Editado sob forma de livro, o Relatório para a Unesco da “Co-missão Internacional sobre a Educação para o Século XXI” recebeu o nome “Educa-

ção: Um Tesouro a Descobrir” e apresenta, no Capítulo 4, a discussão sobre os quatro pilares para a educação, de autoria de Jacques Delors, político europeu de origem fran-cesa. O material está disponível para consulta no link: <http://unesdoc.unesco.org/ima-

ges/0010/001095/109590por.pdf>. Acesso em: jan. 2015.

3.Oqueéqualidade?

Do latim quales, qualitate, qualidade é

um conceito subjetivo. Trata-se do modo

de ser. É o domínio, a propriedade ou

conveniênciadequalificar,dedarvalor a

objetos, indivíduos, serviços entre outros.

Qualidade, assim, é tomada como um

agrupamento de propriedades, atributos

e condições intrínsecos a um objeto

material ou imaterial, segundo os quais

é possível distingui-lo de outros objetos

similares, classificando-os como iguais,

melhores ou piores. Ou, então, como a

particularidade e a qualidade permitem

aprovar,aceitarourefutaroobjetocombaseemumpadrãodereferência.

http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001095/109590por.pdf

http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001095/109590por.pdf


Qualidadeestárelacionadaàspercepçõesquecadaindivíduotemeatribui.Nesta

definição,podemosverificarqueaavaliaçãodaqualidadedealgoéinfluenciadadiretamentepelasnecessidades e expectativas de cada ser.

Permeadaporsuasdescriçõesemeios,qualidadepodereferir-seàvidadaspessoas

deumdeterminadopaísouregião,deumbemmaterialouimaterial,daágua,do

arou,comomencionadoanteriormente,doserviçoprestado,oudeumproduto.

Comootermotemdiversasutilizações,seusignificadonemsempreédedefinição

clara e objetiva, e cai na avaliação quantitativa e qualitativa de um indivíduo ou

gruposocial.

Assim,aofalarmosdequalidadenaeducação,devemosterumavisãopolissêmica,

jáquesuassignificaçõesnotrazdiversaspercepçõeseavaliações,comdiferentes

atoresindividuaiseinstitucionais,demonstrandosuadiversidadedefatorespara

qualificar,avaliareconstruirosparâmetros–nonossocaso,paraoprocessoeducativo.

Para perceber a complexidade da temática, é fundamental refletirmos e

apreendermosquaissãoosseusprincipaisconceitosedefiniçõesqueconstituem

osestudos,aspráticaseaspolíticaspúblicasparaeducação.

4.Oqueéeducação?

Educação (do latim educare) é, no sentido formal, todo processo contínuo de

formaçãoeensino-aprendizagemquefazpartedocurrículodosestabelecimentos

oficiaisdeensino,sejamelespúblicosouprivados.

Educação,emseusentidomaisamplo,éoatodeeducar.Éomeiopeloqualhábitos,

costumes e valores de uma

comunidadesãotransferidosde

umageraçãoparaaseguinte.É

oatodeinstruircompolideze

disciplina.

Nosentidotécnico,aeducação

é o processo contínuo de de-

senvolvimento das faculdades

físicas,intelectuaisemoraisdo

ser humano que, quando colo-

cadoemação,permiteaoindi-

víduo uma melhor integração

na sociedade, ou no próprio

grupo, o possibilitando alcan-

çar determinados propósitos


pessoais,aomesmotempoemqueexerceopapeldecidadãonoscontextossociais,

econômicos,culturaisepolíticosdeumasociedade.

NoBrasil,deacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional (Lei

n.9.394/96),aeducaçãodivide-seemdoisníveis:aeducaçãobásicaeoensino

superior.

Aeducaçãobásicacompreendeaeducação infantil,oensino fundamental (1ºe

2º segmentos) e o ensinomédio – que contempla o ensinomédio regular e os

cursostécnicos.Oensinosuperiorcompreendeosníveisdegraduação,mestrado,

doutoradoepós-doutorado.

5. A qualidade na educação

Pensaraqualidadenaeducação temsido,hoje,questãodeestudos,práticase

políticascontemporâneas.Mas,maisdoquecertezas,temosalgumasinquietudes

sobre a qualidade das instituições de ensino privadas e públicas quanto à

formaçãodiscenteedocente,quantoàgestão,aosresultadosobtidos,àscondições

de permanência dos alunos nas escolas e quanto às possibilidades de uma

aprendizagemsignificativa.

É importante verificar que as políticas públicas de educação quase sempre

referem-se, em sua engrenagem, à qualidade da educação.O termo qualidade,

contudo, tem, com o passar dos anos, tomado formas e conteúdos diferentes,

acompanhandoasmudançasocorridasnasociedade.

Cadadiamais,abuscapelaqualidadetemsidomotivoparatransformaçõesdas

políticasedasaçõesnaeducação,porvezes,segundoalgunsestudoseindicadores,

conflitantesouincoerentes.

Assim,é importanteverificar,duranteasnossasreflexões,qual foiaconcepção

predominante que a qualidade na educação adquiriu nestes últimos anos, em

termosdeparâmetros,indicadoreseavaliações.

No Brasil, quando discutimos a qualidade na educação, émuito comum ouvir

dizerqueoensinopúbliconoBrasilédemáqualidade.Porissodevemosrefletir

oqueéqualidade.Podemosgarantiraqualidadedoensinohojeobservandoaes-

cola,principalmenteapública,dopassadooudoiníciodoséculoXX?Seráque

umaescolaqueofereceumensinodequalidadeemumagrandemetrópoleatende,

comomesmoníveldequalidade,umapopulaçãoqueviveemumaregiãomenos

populosaoucomplexa?Vivemosemumpaísdegrandediversidadeeculturaima-

terialdistintasemdiferentesregiõesetudoissodeveserlevadoemconsideração

quando discutimos a qualidade na educação. Vivam os alunos na região da Zona

daMatanoNordeste,naregiãoSerranadeumdosestadosdoSul,naAmazônia

LegalouemmetrópolesemegalópolesdosestadoslocalizadosnoSudeste.


OMinistériodaEducação(MEC)eoutrosórgãospúblicosmostram-sepreocupados

emfazerqueessasdistinçõessejamrefletidasnaqualidadedaeducação,como

bem registrado nos manuscritos dos Indicadores da Qualidade na Educação:

“todos vivemos nummesmo país, nummesmo tempohistórico, é provável que

compartilhemosmuitas noções gerais sobre o que é uma escola de qualidade”

(AçãoEducativa,Unicef,PNUD,Inep-MEC).

Para Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, o tema da qualidade na educação

tem sido abordado sob dois diferentes ângulos: o da adequação de melhores

estratégias para alcançar velhos objetivos instrucionais ou em função de um

currículo emmudança.A qualidadena educação éum conceito dinâmico, que

precisaseradaptadoaummundoqueestáemconstantetransformaçãoeestar

ligadoàvidadaspessoaseaoseubemviver.

EmartigopublicadonoCOEB2013–CongressodeEducaçãoBásica:qualidadede

aprendizagemdaredemunicipaldeFlorianópolis–,Gadottiavaliouumconjunto

de variáveis intra e extraescolares, que interferem na qualidade da educação,

entreelas,aconcepçãodoqueseentendeporeducação.Nesseartigo,elediscute

–eéimportanterefletirarespeitodisso–qualidadeequantidadecomoconceitos

complementares,jáqueaqualidadesetorna,emumpaísdedesigualdadessociais,

umprivilégiodepoucos,eessenãoéotipodequalidadequesebusca.

Dessaforma,aqualidadedaeducaçãoprecisaserabordadadeformasistemática.

A educação só pode se transformar e passar a ter qualidade no seu conjunto.

Temos de abordar e apoderarmo-nos de um conceito político, no que tange à

necessidade,população,diversidadede gruposque, apesarde teremelementos

comuns,sealtera,dependendodocontexto.Comessavisão–dequeaqualidade

nãopodeserprivilégiodepoucos–,integra-seaotemadaqualidadeacategoriada

sustentabilidade,considerando-acomovariávelcentralnadiscussãoe,porisso,

podendonosajudarnarenovaçãodossistemaseducacionais.


Amaior parte das pessoas da sociedade, em sua pluralidade e segundo suas

diferenças, seguramente concorda com a afirmação de que uma escola boa é

aquela em que os alunos aprendem coisas essenciais para sua vida, como ler

e escrever, resolver problemasmatemáticos, conviver com os colegas, respeitar

regras,trabalharemgrupo–assimdescreveriaamaioriadenossosteóricossobre

oqueéaqualidadenaeducação.

Porém,quandobuscamosaqualidadenaeducação–elembrandoqueacultura

eocontextoemqueaescolaseencontrasãotão importantesquantoostemas

citadosanteriormente–quempodedefinirbemedarvidaàsorientaçõesgerais

sobreaqualidadenaescola,emacordocomoscontextossocioculturaislocais,éa

própriacomunidadeescolar.

Assim,quandofalamosdequalidadenaeducação,apesardosconceitosmínimos

aseremlevadosemconsideração,nãoexisteumarquétipoouumareceitaúnica

para uma escola de qualidade. Qualidade é um conceito dinâmico, renovado

constantemente.Cadaescolatemautonomiapararefletir,proporeagirnabusca

da qualidade da educação.

Oferecerqualidadea educaçãonãoéumaação fácil.Desdeadécadade1980,

coma aberturapolíticadopaís, diferentes órgãos e instituições vêmbuscando

parâmetros, indicadores e diferentes referências para avaliar qualitativa e

quantitativamente a educação.

Para cada realidade da comunidade escolar, uma série de parâmetros vai

influenciar e definir critérios e prioridades para buscar a qualidade de ensino

em determinada instituição na comunidade da qual faz parte. No marco dos

sistemas educacionais, o termo qualidade na educação admite uma variedade de

interpretações,dependendodaconcepçãoquesetenhasobreoqueessessistemas

devemproporcionaràsociedade.Compreende-seaquiquenãoháqualidadena

educaçãosemaparticipaçãodasociedadenaescola.

De acordo com Dourado, Oliveira e Santos (2007), a qualidade social deve considerar

as extensões intra e extraescolares queafetamprofundamente as condiçõesde

ensinoeaprendizagem.

Principais fatores intraescolares

• Condiçõesdeofertadoensino(planodosistema).

• Gestãoeorganizaçãodotrabalhoescolar(planodaescola).• Formação,profissionalizaçãoeaçãopedagógicadoprofessor(planodoprofessor).

• Condiçõesdeacesso,permanênciaedesempenhoescolar(planodoaluno).

Fonte: Dourado, Oliveira e Santos, 2007.


As referências à dimensão extraescolar correspondem aos fatores econômicos,

socioculturaiseàsobrigaçõesdoEstadonoprovimentopúblicodaeducaçãoena

viabilizaçãodecondiçõesdeformaçãoevalorizaçãodacarreiradocente.

Observando as discussões, durante o IX ANPED – Seminário de Pesquisa em

EducaçãodaRegiãoSul,realizadoem2012,oartigodeNardieSchneiderdaUnoesc,

colocaram empauta a urgente responsabilidade de toda a sociedade brasileira

em relação à qualidade na educação. As políticas educacionais dessa primeira

décadadoséculoXXItêmconvergidoparaqueotemadaqualidadenaeducação

seja alçado à questão central da sociedade brasileira. Essas políticas têm sido

consolidadasporumconjuntoincontáveldedocumentos,algunstransformados

emresolução,outrosnoformatodepareceresouorientaçõesàsescolas,àsredes,

aossistemasegestorespúblicos.Serãoessaspolíticasedocumentosqueiremos

vivenciar,percorrereanalisarduranteotranscorrerdaaplicaçãodestadisciplina.

Énessecontextoquepercorreremosessesdiferentesdocumentoseexaminaremos

instituiçõesgovernamentaisenãogovernamentaisparacompreendermos“oqueé

qualidadenaeducação”e,apartirdisso,vamosrefletireavaliarapotencialidade

eoalcancedasestratégiaseaçõesrealizadas,bemcomoasaçõespropostaspelas

redeseescolaspúblicasouprivadas,visandoamelhoriadaqualidadeeducacional

apontadanosindicadoresdedesenvolvimentodaeducação,notemadaqualidade

naspolíticaseducacionaiscontemporâneas.

Paradarinícioaessajornada,vamosdescobriralgunspressupostosdequalidade

educacionalpresentesemtextosdepolíticaspúblicasparaaeducação,organizado

pelo governo brasileiro, por organizações internacionais e outros parceiros. O

intuito,comisso,éprovocarumareflexãosobreaimportânciadaescolapública

democrática e de qualidade, bem como sua relevância diante do processo de

emancipaçãosocialeconquistadacidadania.

Pressupostosdaeducaçãocomqualidade

OBoletimdaUnesco(2003,p.12)utilizacomoparadigmaparaabuscadaqualidade

daeducaçãoarelaçãoinsumos-processos-resultados.Dessamaneira,aqualidade

daeducaçãoédefinidapelarelaçãoentreosrecursosmateriaisehumanos,bem

comoapartirdaligaçãoentreoqueocorrenaescolaenasaladeaula,ondese

designaosprocessosdeensino-aprendizagem,oscurrículos,asexpectativasde

aprendizagem com relação à preparação das crianças, entre outros. O boletim

sobressalta,ainda,queaqualidadedaeducaçãopodeserdefinidaapartirdos

resultadoseducativosrepresentadospelodesempenhodoaluno.

Paulo Freire, já em 1989, ao assumir a Secretaria Municipal de Educação de

São Paulo, segundoGadotti (2013, p. 6), nos falava de uma “nova qualidade”,

destacandouma“escolapúblicapopular”,umaescolacomuma“novacara”,que


deveriaseravaliadaporoutrospadrões:aqualidadenãodeveriasermedidaapenas

pelos valoresdeumsaber sistematizadoque foi aprendido,mas tambémpelas

ligaçõesdesolidariedadequeforemcriados.Elequeriaincluirnasuaproposiçãode

qualidadedaeducação,nãosóossaberescurriculares,mas,também,aformação

para a cidadania. Ainda nessa linha de pensamento desenvolvida no artigo de

Gadotti (2013), educar com qualidade sociocultural e socioambiental constitui o

educarparaorespeitoàdiversidadecultural,oeducarparaocuidadoemrelação

aosoutroseaomeioambiente,enfim,umaeducaçãosustentável,democráticae

emancipadora.

Indicadores da qualidade na educação

SegundooMinistériodaEducação(MEC),osIndicadoresdaQualidadenaEducação

foramcriadoscomoobjetivodeajudaracomunidadeescolarnaavaliaçãoena

melhoriadaqualidadedaescola.Selecionando,estudandoeavaliandoseuspontos

fortesefracos,aescolatemcondiçõesdeinterviremsuaatuaçãoparamelhorar

a qualidade educacional de acordo com seus critérios e prioridades. Para tal,

podemosidentificarseteelementosfundamentais–nomeadosdedimensões–que

devemserconsideradospelaescolanareflexãosobresuaqualidadedeeducação.

Para avaliar essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de qualidade

educacionaldeimportantesaspectosdarealidadeescolar:osindicadores.

De acordo com a descrição do documento do MEC, com um bom conjunto de

indicadores tem-se, de forma simples e acessível, um quadro de sinais que

possibilitaaverificaçãodepontosqualitativospositivosenegativosnaescola,de

formaquetodososqueintegramacomunidadeescolarpossamtomarconhecimento

e tenhamcondições de apurar os problemas, discutir e priorizarmedidas para

atingirmelhorescondiçõescomadefiniçãodenovasaçõesouapenasadaptando

asexistentes.

Durante a descrição deste documento do Ministério da Educação sobre os

IndicadoresdaQualidadenaEducação,sempreéressaltadaaresponsabilidade

detodaacomunidadequantoàverificaçãodaqualidadeeducacionalescolar:pais,

mães, responsáveis, professores, diretores, alunos, funcionários, conselheiros

tutelares de educação e dos direitos da criança, ONGs, órgãos públicos,

universidades,enfim,todocidadãoouinstituiçãoqueserelacionacomaescolae

semobilizapelasuaqualidadedeeducação.

Destacandoaeducaçãocomoassuntodeinteressepúblicoe,dessaforma,garantindo

averificaçãoeaaplicaçãoinstrumentaldosindicadorespeloenvolvimentodetodos

osmembrosdacomunidadeescolar–inclusiveascriançasdassériesiniciaisdo

ensino fundamental –, é possível alcançar uma avaliação condizente com uma

escoladequalidade,proporcionandoàcomunidadeaexcelênciaemformação.


Como jáditoanteriormente,duranteo estudodestadisciplinaverificaremosos

diferentesatoresenvolvidosnaelaboraçãodedocumentosqueindicamocaminhoa

serseguidoparaalcançaratãoesperadaqualidadenaeducação;aqui,reforçando,

nãoserádiferente.Os IndicadoresdaQualidadenaEducaçãosãoresultadoda

parceria de várias organizações governamentais e não governamentais: Ação

Educativa–Assessoria,PesquisaeInformação;Unicef(FundodasNaçõesUnidas

paraa Infância);PNUD(ProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento);

Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,

autarquia do Ministério da Educação); Campanha Nacional pelo Direito à

Educação;Cenpec(CentrodeEstudosePesquisasemEducação,CulturaeAção

Comunitária); CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação);

Consed (ConselhoNacional dos Secretários Estaduais de Educação); Fundação

Abrinq;Fundescola-MEC(FundodeFortalecimentodaEscola,programadoMEC

nasregiõesNorte,NordesteeCentro-Oeste);Seif-MEC;Seesp-MEC;Caise-MEC;IBGE

(InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística, ligadoaogoverno federal); Instituto

Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Ipea

(InstitutodePesquisaseEstudosAvançados,ligadoaogovernofederal);Undime

(UniãoNacionaldosDirigentesMunicipaisdeEducação);eUncme(UniãoNacional

dosConselhosMunicipaisdeEducação).

Dessa ampla parceria, pretende-se que o documento emque são discutidos os

indicadoresdequalidadedaeducaçãochegueatodasasescolaspúblicasdeensino

fundamental emédio do país – e, em escolas de educação infantil, é sugerida

umaadequaçãodosindicadoresedasperguntasconformeasnecessidadesdesse

segmento escolar –, dando início então a umamplomovimento demobilização

dacomunidadeescolar,quepermitiráaseusparticipantesrefletir,discutir,criar

açõesparaamelhoriadaqualidadedaescolae,finalmente,pô-lasemexecução.

Baseadonessedocumento,vamosressaltar,natabelaabaixo,algunsindicadores

quediscutiremosemoutrasunidadesdestadisciplina.

Indicadores da qualidade na educação

Ambiente educativo

Aescolaéumespaçodeensino,aprendizagemeconstruçãoevivênciadevalores.Nela,os

alunossesocializam,brincameexperimentamaconvivênciacomadiversidadehumana,fazendoassimosprimeirosexercíciosdedefesadedireitos

ecumprimentodedeveres.

Prática pedagógica

Apráticapedagógicaéumaaçãoplanejadaerefletidadoprofessornodiaadiadasaladeaula,queéondeaescolarealizaseumaiorobjetivo:fazercomqueosalunosaprendameadquiramodesejodeaprendercadavezmaisecommaiorautonomia.


Avaliação

Aavaliaçãoépartecomplementarebásicadoprocessoeducativo.Pormeiodela,oprofessortemciênciadecomoestáaaprendizagemeo

desenvolvimentodosalunoseobtémindíciospararefletiremelhorarsuaprópriapráticapedagógica.

Umbomprocessodeensino–aprendizagemnaescolaincluiumaavaliaçãoinicialparao

planejamentodoprofessoreoutraavaliaçãoaofinaldeumaetapadetrabalho.

Gestão escolar democrática

Agestãoescolardemocráticaenvolveopartilhardasdecisõeseinformações,apreocupaçãocoma

qualidade da educação e com a relação custo- -benefício,atransparêncianaconduçãodaescola(porexemplo,acapacidadededeixarclaroparaa comunidade como são usados os recursos da

escola,inclusiveosfinanceiros),adivisãodetodasasaçõesentrealunos,responsáveis,professores,funcionárioseoutraspessoasdacomunidadena

administraçãoescolar,entreoutrospontos.

Formação e condições dos profissionais da escola

Éderesponsabilidadedosprofissionaisdaescolarealizaroquechamamosdetransposiçãodidática.

Paraatenderàtaldemanda,éimportanteterboascondiçõesdetrabalho,preparoeequilíbrio,bemcomogarantiraformaçãocontinuadaaosprofissionaisetambémoutrasnecessidades,taiscomoestabilidadeempregatíciadocorpodocente–que incide sobre a consolidação dos vínculos e dos processosdeaprendizagem,mantémumarelação

adequadaentreonúmerodeprofessoreseonúmerodealunos,refletesalárioscondizentescom

aimportânciadotrabalho–,entreoutros.

Ambiente físico escolar

Ambientesfísicosescolaresdequalidadesãoespaçoseducativosorganizados,limpos,arejados,agradáveis,cuidados,comvegetação,mobiliário,equipamentosemateriaisdidáticosadequadosàrealidadedaescola,comrecursosquepermitamaprestaçãodeserviçosdequalidadeaosalunos,aospaiseresponsáveiseàcomunidade,alémdeboascondiçõesdetrabalhoaosprofessores,diretorese

funcionáriosemgeral.

Acesso, permanência e sucesso na escola.

Esseindicadordaqualidadedaeducaçãoéumdosprincipaisdesafiosatuaisdenossasescolas,fazercomquecriançaseadolescentesnelapermaneçame consigam concluir os níveis de ensino em idade adequada,equejovenseadultostambémtenham

os seus direitos educativos atendidos.

Fonte:Indicadoresdaqualidadenaeducação/AçãoEducativa,Unicef,PNUD,Inep-MEC(coordenadores).


ATENÇÃO! Sobre o ambiente educativo, é importante salientar que essa vivência reflete a experiência coletiva, fora, porém, não distante, do seio familiar. Significa

que a educação é continuada a medida que deve ser estabelecida as suas diretrizes dentro de casa, ambiente que é limitado àqueles que são responsáveis pelo aluno. No âmbito da escola, essa educação é polida, por meio de convivências diversas, oportunidade em que o aprendiz terá a condição de desenvolver outras habilidades,

principalmente a saber lidar com os pares dentro de uma sociedade.

Mesmocomosmuitosproblemasquepodemosverificardiantedaavaliaçãopor

meiodosindicadores,associadosaoutrosresultadosapresentadospelaeducação

noBrasil,muitoseconquistounosúltimosanos–oquenãosignificaquenão

tenhamosmuitoquetrabalharparaalcançarasmetasprevistasparaumamelhor

qualidade na educação.

Otemadaqualidadenaeducaçãoestásendodiscutidoemmuitosespaços,pois

não bastamelhorar apenasumaspecto para conseguir aperfeiçoar a educação

comoumtodo.Apesardediferentescontextos,existemmuitoselementoscomuns

nabuscadeumaeducaçãodequalidade,comooacessoàeducaçãoparatodos.

Essedebaterevelaque,nãosóqueaeducaçãoestápassandoporumaprofunda

transformação,masque,nesseprocesso,seusobjetivostradicionaisjánãoestão

sendoalcançadosequeénecessáriomodificá-los.

Metasparaaeducaçãonacional–alcancedaqualidade

DepoisdemaisdetrêsanosemtramitaçãonoCongressoNacional,otextodo

PNE(PlanoNacionaldeEducação)foisancionadoem26dejunhode2014,pela

PresidenteDilmaRousseff, pormeio da Lei n. 13.005.Gestão, financiamento

eformaçãodeprofissionaissãotemasqueaindaseapresentamcomodesafios

contínuosàpolíticaeducacionalbrasileiraequecompõempartedas20metas

do PNE.

Dessas metas, destacam-se:

1)até2016–Universalizaçãodaeducaçãoinfantilnapré-escola(4-5anos);e

2)até 2024 – Ampliação da educação infantil em creches para atender, no

mínimo,50%dascriançasdeaté3anos.

ÉdeextremaimportânciareconheceralutadesempenhadapeloFórumdeEducação

naconsolidaçãodoPNE.Agora,todaasociedade,asorganizaçõeseinstituições

educacionaisdevem,comesforçopermanente,fazervaleressaconquista,frutode

mobilizaçõespolíticaspúblicasesociais.

Somentenoanode2013 foi incluídanaLeideDiretrizeseBasesdaEducação

Nacional (LDBEN) a emenda que dispunha sobre a “obrigatoriedade da oferta


gratuitadaeducaçãobásicaparacriançaseadolescentesdosquatroaos17anos

deidade”,lembrandoqueaofertaparaEducaçãoInfantileEducaçãodeJovens

eAdultos(EJA)aindaéproporcionadamuitotimidamente,porMunicípio,Estadoe

Governo Federal.

Aconsciênciadosbrasileirosquantoàspolíticaspúblicasparaaeducaçãovem

sendoconstruídalentamente.Aspolíticaseducacionaisdevemtercomoelemento

estruturador o direito que crianças e jovens têm a um processo formativo,

continuadoequedêfundamentosparaumavidaemsociedadeapartirdeaspectos

morais,políticos,éticosesociais.

Comaconstruçãodessaconsciência,apresentamosumtermômetroparaverificar

ocursoqueessaspolíticaspúblicastêmtomadodepoisdessasdiversasconquistas.

Compreendemosquenodiaadiadassalasdeaulaedagestãoescolar,odesafio,

entreoutros,estáemgarantirque todososestudantesaprendamoquedevem

aprendernaidadecertaeampliemsuaschancesdeprosseguirosestudos.Coma

avaliaçãopassamosaterumanoçãomaisintensa,umtermômetro,umamedida,

da atuação dos estudantes brasileiros no Ensino Fundamental e Médio, e as

diretrizesdaspolíticaseducacionaispassaramaancorar-seemseusresultados.

Sabemosdaimportânciaqueasavaliaçõeseducacionaistêm.Tantoasavalições

externas e quanto as realizadas internamente pelas escolas. Sabemos também

quesãonecessáriosparâmetrosparaqueessasavaliaçõesfavoreçamatomadade

decisõeseoplanejamentodeaçõesparaoaprimoramentodosprocessosdeensino

eaprendizagem.Comoresultadoslegítimos,essasavaliaçõespodemcontemplara

produçãodesubsídiosereflexõessobreasestratégiasapropriadasparacontribuir

deformadiretanamelhoriadaqualidadedoensino.

NoBrasil,inúmerassãoasavaliaçõesfeitasparamensuraraqualidadedeensino,

oqueéumgrandecomplicador,poiselascoexistemsemfazerdialogardiversos

instrumentos de avaliação, sendo aplicadas nos diferentes sistemas de ensino:

Sistema Nacional de

Avaliação da Educação

Básica(Saeb),Sistemade

Avaliação de Rendimento

Escolar do Estado de

São Paulo (Saresp),

Sistema de Avaliação de

Rendimento Escolar do

EstadodoRio de Janeiro

(Sarerj), Exame Nacional

do Ensino Médio (Enem),

Prova Brasil, entre outros.

Este livro tem como objetivo discutir a qualidade total e a educação: quais são seus conceitos básicos, e a relaçãoprofessor,alunoeoprocessodequalidade.Veremos,ainda,aimportânciadoplanejamentodaqualidadetotalnaeducação.

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

ISBN 13: 978-85-221-2246-2ISBN 10: 85-221-2246-6

qualidade na educação

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