publicaÇÕes maio/2020
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PLATAFORMAFÓRUM DECONHECIMENTOJURÍDICO®
PUBLICAÇÕESMAIO/2020
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Maio de 2020
FA nº230Artigos em destaqueCrise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiroBruno Dantas, Júlio Edstron S. Santos, André Luiz de Matos Gonçalves, Paulo Henrique Perna CordeiroEstado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírusRafael Carvalho Rezende Oliveira
ADMINISTRATIVO
FCGP nº220Artigos em destaqueIlegalidades e inconstitucionalidades em época de coronavírusJuliano HeinenDo uso das tecnologias da informação na fiscalização das licitações pela sociedadeDiego Luis Sousa Martins
ADMINISTRATIVO
RBDP nº68Artigos em destaqueA nova Lei de Abuso de Autoridade e os atos praticados por Comissões Parlamentares de InquéritoRicardo Benetti Fernandes MoçaA inversão de fases nas licitações: a constitucionalidade das leis estaduais e municipaisFlávio Amaral Garcia, Rodrigo Crelier Zambão da Silva
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Maio de 2020
RCP nº16Artigos em destaqueA Lei Federal nº 13.848/2019 e as regras de vacância em agências reguladoras federais brasileiras: uma avaliação ponderada de suas vantagens e desvantagensFernando Villela de Andrade Vianna, Ricardo Fenelon JuniorO ato administrativo contratual como instrumento normal ao serviço dos poderes do dono de obra públicaJorge Alves Correia
ADMINISTRATIVO
RDA nº279/1Artigos em destaqueA desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdadesTércio Sampaio Ferraz JúniorReparação e sanção no controle de atos e contratos administrativos: as diferentes formas de responsabilização pelo Tribunal de ContasGabriel Heller, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
ADMINISTRATIVO
IP nº120Artigos em destaqueA fé pública e a presunção de validade dos atos estataisMaurício Zockun, Carolina Zancaner ZockunA racionalidade kantiana no Direito (ainda) PúblicoEdilson Pereira Nobre Júnior, Marília Barros Xavier
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 03Publicações | Maio de 2020
Lei n 8.666/1993:Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras normas pertinentes - 21ª ediçãoJorge Ulisses Jacoby FernandesColeção Jacoby
ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo e corrupçãoAndré Cyrino, Anna Carolina Migueis Pereira, Fernanda Morgan7ª série
ADMINISTRATIVO
Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciáriaVolume 7Eliomar da Silva Pereira7ª série
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 04Publicações | Maio de 2020
FDUA nº110Artigos em destaqueReordenamento do espaço público: impacto laboral e reflexos da permissão de uso condicionadaBruno Lima BarbalhoAspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente: a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto públicoHannée Amir Homsi
AMBIENTAL E URBANÍSTICO
O direito da liberdade na constituição:Autonomia das instituições de ensino superiorCarlos Valder do Nascimento7ª série
CONSTITUCIONAL
Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direitoA produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras - 2ª ediçãoMenelick Neto, Guilherme Scotti7ª série
CONSTITUCIONAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 05Publicações | Maio de 2020
Manual do candidato e da candidata a vereador(a)2ª ediçãoDomingos Augusto Taufner7ª série
ELEITORAL
Manual prático de Direito Eleitoral3ª ediçãoWalber de Moura Agra3ª série
ELEITORAL
Direito Internacional de polícia judiciáriaVolume 6Eliomar da Silva Pereira, Milton Fornazari Junior7ª série
INTERNACIONAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 06Publicações | Maio de 2020
RFJT nº436Artigos em destaqueA discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do TrabalhoFernanda Storck Pinheiro, Rafael Enrique dos SantosO coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP nº 927/2020Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota Wenzel
TRABALHISTA
RFDT nº104Artigos em destaqueCriminalização do devedor contumaz de ICMS. Análise preliminar dos julgamentos do STF e STJ. Fim da impunidade?Luciana Marques Vieira da Silva OliveiraElefantes que incomodam muita gente. Impostos digitais incomodam muito mais? – Considerações sobre a tributação da economia digital, medidas da União Europeia e reações às Diretivas.Marina Tanganelli Bellegarde
TRIBUTÁRIO
Processo tributário2ª ediçãoLeonardo Buissa, Lucas Bevilacqua6ª série
TRIBUTÁRIO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 07Publicações | Maio de 2020
Tributação viável:Paradigma para o desenvolvimento e a sustentabilidade do EstadoDelano Carneiro da Cunha Câmara7ª série
TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO
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