Como a Psicologia pode contribuir para o avano do SUS:orientaes para

gestores

Organizao:Conselho Federal de Psicologia

Colaboradores: Maria Ermnia Ciliberti

Mrcia Mansur Saadallah Monalisa Nascimento dos Santos Barros

2 EdioBraslia-DF, Julho de 2013

permitida a reproduo desta publicao, desde que sem alteraes e citada a fonte. Disponvel tambm em: www.pol.org.br

2 edio 2013Projeto Grfico Luana Melo/Liberdade de expresso

Diagramao Wagner UlissesLiberdade de Expresso - Agncia e Assessoria de Comunicao

atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br

Coordenao Geral/ CFPYvone Duarte

Coordenao de ComunicaoDenise de Quadros

Andr Almeida/ Editorao

Coordenao Nacional CREPOP/CFP

Mrcia Mansur Saadallah e Monalisa Nascimento dos Santos BarrosConselheiros Responsveis

Natasha Ramos Reis da FonsecaCoordenadora Tcnica

Cibele Cristina Tavares de OliveiraAssessora de Metodologia

Direitos para esta edio Conselho Federal de Psicologia SAF/SUL Quadra 2,Bloco B, Edifcio Via Office, trreo, sala 104, 70070-600 Braslia-DF

(61) 2109-0107E-mail: ascom@pol.org.br

www.pol.org.brImpresso no Brasil julho de 2013

Conselho Federal de PsicologiaXV Plenrio

Gesto 2011-2013

DiretoriaHumberto Cota Verona Presidente

Clara Goldman Ribemboim Vice-presidenteAluzio Lopes de Brito Tesoureiro

Deise Maria do Nascimento Secretria

Conselheiros efetivosFlvia Cristina Silveira Lemos

Secretria Regio NorteMonalisa Nascimento dos Santos Barros

Secretrio Regio NordesteHeloiza Helena Mendona A. Massanaro

Secretria Regio Centro OesteMarilene Proena Rebello de Souza

Secretria Regio SudesteAna Luiza de Souza Castro

Secretria Regio Sul

Conselheiros suplentes Adriana Eiko MatsumotoCelso Francisco Tondin

Cynthia Rejane Corra Arajo CiaralloHenrique Jos Leal Ferreira Rodrigues

Mrcia Mansur SaadallahMaria Ermnia Ciliberti

Mariana Cunha Mendes TorresMarilda CastelarRoseli Goffman

Sandra Maria Francisco de AmorimTnia Suely Azevedo Brasileiro

Conselheiros convidados Angela Maria Pires CaniatoAna Paula Porto Noronha

Integrantes das Unidades Locais do Crepop

Conselheiras e conselheiros responsveis: Carla Manzi (CRP 01); Socorro Al-ves da Silva (CRP 02); Alessandra Santos Almeida (CRP 03); Paula de Paula (CRP 04); Analcia Martins de Sousa (CRP 05); Carla Biancha Angelucci (CRP 06); Vera Lcia Pasini (CRP 07); Maria Sezineide C. de Melo (CRP 08); Wadson Arantes Gama (CRP 09); Jureuda Duarte Guerra (CRP 10); Adriana de Alen-car Gomes Pinheiro (CRP 11); Marilene Wittitz (CRP 12); Carla de Santana Brando Costa (CRP 13); Elisngela Ficagna e Zaira de Andrade Lopes (CRP 14); Izolda de Arajo Dias (CRP 15); Danielli Merlo de Melo (CRP 16); Alys-son Zenildo Costa Alves (CRP 17); Luiz Guilherme Arajo Gomes (CRP 18); Karla Melo Santos Menezes (CRP 19), Selma de Jesus Cobra (CRP20) Tcnicas e tcnicos: Renata Leporace Farret (CRP 01); Thelma Torres (CRP 02); Glria Pimentel (CRP 03); Luciana Franco de Assis e Leiliana Sousa (CRP 04); Fernanda Haikal (CRP 05); Edson Ferreira e Eliane Costa (CRP 06); Carolina dos Reis (CRP 07); Ana Ins de Souza(CRP 08); Marlene Barbaresco (CRP 09); Letcia Palheta (CRP 10); Djanira Luiza Martins de Sousa (CRP 11); Juliana Ried (CRP 12); Katiska Arajo Duarte (CRP 13); Letcia P. de Melo Sarzedas (CRP 14); Eduardo Augusto de Almeida (CRP 15); Patrcia Mattos Caldeira Brant Littig (CRP 16); Zilanda Pereira de Lima (CRP 17); Daniela Mendes Piloni (CRP 18); Lidiane de Melo Drapala (CRP 19); Vanessa Miranda (CRP 20)

5SumrioI - Mensagem inicial ....................................................................... 07

II Breve Histrico da Psicologia nas Polticas Pblicas .............. 09

III Psicologia e Sade Pblica ..................................................... 09

IV Prioridades do CFP para a Sade Pblica ............................... 10

V Principais Campos de Atuao na Sade Pblica ................... 12

VI Documentos de Referncia e Crepop ..................................... 13

VII Prticas Inovadoras ............................................................... 13

VIII Site do Crepop ...................................................................... 15

IX Fortalecimento do SUS ........................................................... 16

X Gesto do Trabalho .................................................................. 17

XI Sugesto de contedos para concurso em Psicologia em Sade 18

Referncias ...................................................................................... 20

7I - MenSageM InICIaL

Prezadas Gestoras da Sade,Prezados Gestores da Sade,

Sabendo da importncia da realizao deste XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sade, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reeditou esta publicao, com o objetivo de fornecer informaes sobre o papel que psiclogas (os) podem desempenhar na implementao e na consolidao de polticas pblicas de sade no Brasil.

Embasados com formao cientfica e profissional, capacitados para abordar as questes subjetivas, as (os) psiclogas (os) tm contribuies importantes para as equipes multiprofissionais de sade, qualificando o entendimento dos problemas individuais e coletivos da populao e, assim, tornando mais efetivas as respostas a eles. Ao atuar com elementos subjetivos, psiclogas (os) contribuem com o entendimento da relao sade-doena. Eles identificam como ideias, crenas, sentimentos e pensamentos so parte dos processos de preveno e tratamento que precisam ser trabalhados nas Polticas de Sade. Atuam tambm na humanizao do atendimento e na qualificao da relao entre as equipes, os usurios da sade ou as comunidades inseridas em cada territrio.

A publicao deste documento fruto de longa histria de relao entre a Psicologia e a Sade Pblica no Brasil. A Psicologia, em nosso pas, foi uma das profisses presentes na construo da reforma sanitria e, paralelamente, tem atuado pela consolidao de uma reforma psiquitrica antimanicomial que valorize sujeitos e permita tratamento em liberdade, longe das prises dos manicmios e com cidadania.

Ao longo das dcadas de atuao nesse campo, a categoria vem sendo convocada a debater e defender a Poltica Pblica de Sade. Nesta ao cotidiana, segue reafirmando seu compromisso com a universalidade do SUS como resultado de um processo democrtico.

Tal processo guarda profunda relao com a construo da democracia no Brasil. Para o CFP, as polticas pblicas so centrais para a melhoria da qualidade de vida da populao. A promoo da sade e a superao da pobreza so processos inseparveis; um depende do outro. Com essa

8viso, o CFP refora o compromisso em defesa da democracia e das polticas pblicas.

Assim, com esta publicao, o Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) coloca-se disposio dos gestores para discutir a presena da Psicologia na Poltica de Sade. Durante o encontro e depois dele, esperamos conseguir estabelecer, cada vez mais, canais de dilogo com aqueles que constroem, diariamente, a sade pblica em nosso pas.

Humberto VeronaPresidente do CFP

9II Breve HIStrICo da PSICoLogIa naS PoLtICaS PBLICaS

Historicamente, a atuao das (os) psiclogas (os) esteve restrita Psicologia Aplicada, executada em consultrios particulares, escolas e empresas, cujo acesso era restrito queles que dispunham de recursos para custear o trabalho das (os) psiclogas.

Contudo, especialmente nos ltimos 20 anos, a Psicologia prope um novo paradigma para a atuao das (os) psiclogas (os) em questes sociais identificando claramente o papel do psiclogo na realidade brasileira1. Este um dos fatores que contriburam para o surgimento do conceito de Compromisso Social da Psicologia, isto , uma prtica comprometida com a realidade social do pas. Nasce aqui uma ponte que liga a Psicologia s polticas pblicas. E a partir da insero nas Polticas Pblicas que a Psicologia amplia a possibilidade de acesso, com democracia e igualdade de seus dos conhecimentos e fazeres para a sociedade.

Assim, a Psicologia alcana com as polticas pblicas no apenas o atendimento o cidado, como tambm passa a contribuir para a formulao e implementao das polticas. Esse novo olhar da (o) psicloga (o) capaz de compreender aspectos subjetivos que so constitudos no processo social e, ao mesmo tempo, constituem fenmenos sociais , possibilitando que tais polticas efetivamente garantam direitos humanos.

Hoje, a presena das (os) psiclogas (os) na Sade representa o montante de 29.212 profissionais2, uma realidade que reflete o acmulo de conhecimento produzido e o compromisso que a categoria construiu em defesa das polticas pblicas.

III PSICoLogIa e Sade PBLICa

A presena da Psicologia brasileira nas instituies sociais ocorreu inicialmente no Sculo XIX, no interior da Medicina, junto Psiquiatria , ainda de maneira auxiliar Medicina, numa perspectiva patologizante, na qual a Psicologia era apenas secundria. Contudo, era necessria

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uma Psicologia comprometida com as mudanas sociais, propostas pela Psicologia Comunitria, alm daquelas trazidas pelo processo de redemocratizao do pas, em oposio a um estado autoritrio, de polticas assistencialistas. A histria da Psicologia no Brasil se confunde com a prpria histria do pas, uma vez que as novas atuaes das (os) psiclogas (os) os levam a participar de discusses sobre quais polticas pblicas buscamos. O movimento de reforma sanitria e a elaborao do SUS momento mpar tanto para o Brasil quanto para a Psicologia.

O compromisso social da Psicologia tambm levou a uma importante discusso em nosso pas pelo fim dos manicmios (a reforma psiquitrica), compreendendo que a loucura um fato social e que os melhores resultados nos tratamentos no estavam nos manicmios, mas sim no convvio social, rompendo a excluso e propondo a insero destes pacientes no contexto social e familiar, com acompanhamento do Estado por meio de uma ampla rede de ateno.

O compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia com essa reforma, no mbito da sade mental, tem levado como proposio uma poltica pblica intersetorial de cuidados em liberdade, com foco dos Direitos Humanos, na qual o cidado participa da construo de um projeto de vida significativo e respeitoso, que promova autonomia, qualidade de vida, assim como a cidadania. Disponibilizando os conhecimentos, prticas e compromisso da Psicologia a servio da sociedade.

Atualmente, a Psicologia dispe de conhecimentos para a atuao em equipes multidisciplinares, desenvolvendo aes coletivas com usurios, familiares, redes sociais e comunidades. A principal contribuio do trabalho do psiclogo proporcionar a no alienao do paciente no processo sade-doena, no excluso de seu ambiente social uma vez que a vida social fator importante no processo de recuperao. Assim, a Psicologia atua com foco na ateno, promoo, preveno de sade, no apenas nos casos de doena, mas nas aes que visam melhoria da qualidade de vida.

Iv PrIorIdadeS do CFP Para a Sade PBLICa

O Conselho Federal de Psicologia possui uma comisso de Sade, que rene especialistas em Psicologia e Sade. Esta comisso definiu como eixos norteadores de suas aes os seguintes itens:

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1. Defesa do SUS: O Sistema Conselhos uma entidade que, desde o incio da reforma psiquitrica e da reforma sanitria, posicionou-se em sua defesa e, desde ento, vem convocando e mobilizando toda a categoria de psiclogas (os) para o apoio a construo do SUS que leva em conta os princpios da universalidade, integralidade e equidade no direito sade.

2. O Combate desigualdade social: para ter sade preciso enfrentar a desigualdade social no pas. Do ponto de vista das perspectivas objetivas, o enfrentamento da questo da sade est ligado erradicao da misria. A sade pode ser um recurso para a erradicao da misria e essa luta como um recurso da promoo da sade. As (os) psiclogas (os), por meio do Sistema Conselhos, vm aprofundando as suas lutas, suas ideias sobre os direitos humanos, aprofundando tambm os debates acerca da importncia das polticas pblicas e, especificamente, o tema da erradicao da misria como fundamental.

3. Democratizao do Sistema SUS por meio do fortalecimento e incentivo s instancias de participao e controle social.

4. Sade e Subjetividade Sade um constructo multifatorial cujos determinantes incluem

idade, sexo, fatores hereditrios, estilo de vida individual, influncias sociais e comunitrias, condies de habitao e trabalho, bem como condies socioeconmicas, culturais e ambientais.

O estilo de vida individual engloba questes psicolgicas acerca da personalidade, comportamentos, padres de relaes pessoais e interpessoais, conhecimentos, atitudes, controle do estresse, todas elas, variveis que influenciam a relao entre o modo de viver e as condies de sade. Diretamente relacionadas esfera individual est o contexto scio-histrico, no qual a vida transcorre, produzindo subjetividade, significado e sentido para as prticas de sade individuais e coletivas. Esses aspectos apoiam as intervenes compreensivas sobre hbitos, percepo, interpretao das tecnologias de tratamento, tipo de cuidados adotados, aderncia e relao com os sistemas de sade.

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Portanto, o bem estar psicolgico est relacionado com as vivncias associadas percepo de controle sobre a vida, liberdade de escolha, autonomia e satisfao. Este um conceito indispensvel para superar o modelo biomdico, centrado nas prticas individuais, curativas e medicamentosas.

A atuao da Psicologia se d por meio da aplicao dos conhecimentos e das tcnicas psicolgicas aos cuidados individuais e coletivos com a sade e ao enfrentamento das doenas. Seu objeto o sujeito psicolgico e as suas relaes com os fatores multideterminantes da sade, tanto na Ateno Bsica como na Ateno Especializada. Inclui ainda os diferentes grupos sociais e os seus problemas associados promoo da sade e preveno de doenas.

v- PrInCIPaIS CaMPoS de atUao na Sade PBLICaO Plano Nacional de Sade 2012-2015, em relao s linhas de ateno

sade, tem como objetivos: garantir acesso de qualidade em tempo adequado s necessidades de sade dos cidados, aprimorando a Poltica de Ateno Bsica e a Ateno Especializada; promover ateno integral sade da mulher e da criana; fortalecer a rede de sade mental - com nfase no enfrentamento da dependncia de Crack e outras drogas.

Dentre os objetivos tambm esto o de garantir ateno integral sade da pessoa idosa e dos portadores de doenas crnicas; implementar o Subsistema de Ateno Sade Indgena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as prticas de sade e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito s especificidades culturais.

O plano tambm se prope a contribuir para a adequada formao, alocao, qualificao, valorizao e democratizao das relaes de trabalho dos profissionais e trabalhadores de sade. (BRASIL, PNS, 2012-2015)

De acordo com o plano, os principais campos de Atuao da Psicologia em Sade Pblica so:

AtenoBsica AtenoEspecializada AtenosUrgncias

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VigilnciaemSade Atenointegralsade Rededesademental Atenointegralsadedapessoaidosa Atenoaosportadoresdedoenascrnicas AtenoSadeIndgena A Rede Psicossocial

Com a promulgao do Decreto 7.508/11, que aps 20 anos vem regulamentar a Lei Orgnica da Sade, temos estabelecida a necessidade de constituir e organizar Redes de Ateno Psicossociais em todas as Regies de Sade.

Os servios de Sade Mental devem ser organizados em rede que considere as especificidades loco-regionais e atuem na perspectiva territorial e comunitria. O trabalho deve ocorrer de forma integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de ateno para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de lcool, crack e outras drogas;

A lgica do cuidado ser centrada nas necessidades das pessoas com respeito aos direitos humanos, a ateno integral e assistncia multiprofissional, a promoo da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da sade.

A Psicologia vem colaborar em todos os componentes da Rede Psicossocial:

Ateno Bsica em Sade

UnidadeBsicadeSade, NcleodeApoioaSadedaFamlia, ConsultrionaRua, ApoioaosServiosdocomponente

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Ateno Residencial de Carter Transitrio CentrosdeConvivnciaeCultura

Ateno Psicossocial Estratgica CentrosdeAtenoPsicossocial,nassuasdiferentesmodalidades;

Ateno de Urgncia e Emergncia SAMU192, SaladeEstabilizao, Unidades de Pronto Atendimento e portas hospitalares de

ateno urgncia/pronto socorro.

Ateno Residencial de Carter Transitrio UnidadedeAcolhimento ServiodeAtenoemRegimeResidencial

Ateno Hospitalar EnfermariaespecializadaemHospitalGeral ServioHospitalardeRefernciaparaAtenospessoascom

sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, lcool e outras drogas

Estratgias de Desinstitucionalizao ServiosResidenciaisTeraputicos ProgramadeVoltaparaCasa

Estratgias de Reabilitao Psicossocial IniciativasdeGeraodeTrabalhoeRenda, EmpreendimentosSolidrioseCooperativasSociais

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vI doCUMentoS de reFernCIa e CrePoP

O Conselho Federal de Psicologia mantm em sua estrutura o Centro de Referncia Tcnica em Psicologia e Polticas Pblicas, rgo que tem por objetivo realizar pesquisas sobre a atuao das (os) psiclogas (os) em polticas pblicas para que seus resultados subsidiem a elaborao de Referncias Tcnicas para atuao da categoria em Polticas Pblicas.

A proposta deste trabalho apresentar referncias que contribuam para a qualificao da prtica profissional, contemplando aspectos como as bases legais que estruturam a poltica de sade, a histria da Psicologia e os programas em foco, a tica no exerccio profissional bem como a gesto do trabalho.

O Crepop j realizou pesquisas em 21 polticas pblicas, sendo seis em sade. At o momento foram lanados os Documento de Referncia para atuao das (os) psiclogas (os) em Programas de DST/aids, CAPS e na Sade do Trabalhador.

Em breve o Crepop lanar os seguintes documentos de referncia:

Atuaodas(os)psiclogas(os)naAtenoBsicaSade;Atuaodas(os)psiclogas(os)empolticasdelcooleoutrasdrogas;Atuaodas(os)psiclogas(os)emPsicologiaHospitalar;

vII PrtICaS InovadoraS

A publicao Prticas em Psicologia e Polticas Pblicas tem por objetivo dar visibilidade a aes desenvolvidas pelas (os) psiclogas (os) que tragam inovaes para as prticas cotidianas.

A descrio das prticas das (os) psiclogas (os) produto da pesquisa realizada pelo Centro de Referncia Tcnica em Psicologia e Polticas Pblicas do Conselho Federal de Psicologia (Crepop/CFP), o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Marxismo e Educao da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (GPME/UFRN).

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Atualmente, o CFP disponibiliza por meio do Crepop trs publicaes digitais sobre prticas inovadoras nas polticas de sade. Destas, duas abordam o tema Atuao em DST/Aids e outra a Atuao em Ateno Bsica Sade.

vIII SIte do CrePoP

O site do Crepop um veculo de comunicao voltado atuao nas polticas pblicas. Neste portal esto disponveis as pesquisas sobre a atuao das (os) psiclogas (os) bem como diversos relatrios, qualitativos e quantitativos, alm dos documentos de referncia j publicados.

Acesse o portal: http://crepop.pol.org.br/novo/ e obtenha mais informaes sobre a atuao da (o) psicloga (o) e as contribuies da Psicologia para as Polticas Pblicas.

IX FortaLeCIMento do SUS

Para fortalecer o SUS, o CFP defende:

1. Financiamento - Melhores condies de financiamento com investimentos que garantam a ampliao do atendimento com qualidade e integralidade, alm do investimento no equipamento das unidades em todas as regies do pas.

2- Modelo de Gesto no privatizante, que respeite a participao e o controle social,

3 Condies, processos de trabalho e remunerao adequada ao desenvolvimento das aes e servios de sade e a sade de valorizao dos trabalhadores do SUS.

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X geSto do traBaLHo

Garantir a implementao e a efetivao do SUS perpassa por diversos fatores, muitos deles relacionados disponibilidade de recursos financeiros. Um dos aspectos que precisa ser objeto de anlise a precarizao das relaes de trabalho. A escassez de recursos um dos fatores que, por vezes, leva a contrataes temporrias ou mediante terceirizaes. Em grande parte dos casos, ao fim dos contratos, os profissionais acabam desligados do servio e novo profissional contratado, sem falar em possveis paralisaes do trabalho ou sobrecarga de outros trabalhadores.

A alta rotatividade de recursos humanos pode elevar consideravelmente os custos da implementao, os quais no esto explcitos, alm do tempo empenhado para formao continuada dos novos profissionais, que no aproveitado quando o profissional desligado.

A terceirizao do servio torna precrio o exerccio do trabalho, uma vez que o trabalhador foi absorvido sem concurso pblico, sem vnculo com o Estado, o que infringe a Constituio Federal (inciso II do art. 37). Alm do gasto (financeiro e em tempo) e da incompatibilidade legal das contrataes sem concurso, a descontinuidade na execuo da poltica acaba por prejudicar diretamente a populao que necessita de ateno permanente e de qualidade no SUS. O que pode ser a curto prazo uma alternativa financeira pode, a longo prazo, tornar-se uma armadilha para a gesto, pois cria ausncia de vnculos e fragilizao do servio e produz problemas administrativos.

Por essas razes, o Conselho Federal de Psicologia recomenda a contratao dos psiclogos e das psiclogas mediante a realizao de concurso pblico. Assim, o investimento inicial realizado em cada profissional ser muito mais bem aproveitado, se a permanncia deste for de longo prazo.

A rotatividade normalmente implica perda de

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pessoas estratgicas, gerando fator de ruptura e, consequentemente, prejudicando a eficincia organizacional.1

O trabalho precrio em sade tem sido identificado como um obstculo para o desenvolvimento do sistema pblico de sade. Essa questo compromete a relao dos trabalhadores com o sistema e prejudica a qualidade e a continuidade dos servios essenciais prestados pelo SUS.2

A boa seleo dos recursos humanos um fator que contribui para a qualidade do trabalho. Assim, recomenda-se a realizao de concursos diferentes para as diversas pastas, bem como a opo por contedo que efetivamente contemple conceitos como polticas pblicas, SUS e trabalho com populaes, para que a atuao dos psiclogos e das psiclogas possa ser norteada a partir desses conceitos, em oposio a selees que baseiam seus editais unicamente em contedos que aproximem a Psicologia de uma atuao patologizante, individual ou clnica.

XI SUgeSto de ContedoS Para ConCUrSo eM PSICoLogIa eM Sade

1. Polticas Pblicas de Sade: 1.1 Definio de SUS; 1.2 Princpios e diretrizes do SUS; 1.3 Direito informao; 1.4 Hierarquizao dos nveis de ateno; 1.5 Referncia e Contrarreferncia; 1.6 Controle social.

2. Diretrizes do Conselho Federal de Psicologia: 2.1 Cdigo de tica Profissional do Psiclogo (Resoluo CFP n 10/2005); 2.2 Resolues CFP

1 MEDEIROS, Cssia Regina Gotler et al . A rotatividade de enfermeiros e mdicos: um impasse na implementao da Estratgia de Sade da Famlia. Cinc. sade coletiva, Rio de Janeiro, 2011.

2 BRASIL, MINISTRIO DA SADE. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade. (sitio) Disponvel em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1285.

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n 1/2009 e n 7/2003.

Alm das referncias acima, so sugeridos tambm temas como:ClnicaAmpliadaHumanizao;Acolhimento;EducaoemSade;Matriciamento;Responsabilizaocompartilhada;Projetotransdisciplinareprojetoteraputico;PsicologiaSocial;PsicologiadaSadeeHospitalar;ControleSocial;EducaoPermanente.

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reFernCIaS

BRASIL, MINISTRIO DA SADE. Portaria n 2.607, de 10 de dezembro de 2004. Define o Plano Nacional de Sade. Braslia: MS.; 2004.

________. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade. (sitio) Disponvel em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1285.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Atuao dos Psiclogos e psiclogas nos Programas de DST/Aids. Braslia: CFP, 2008.

________. Marcos Lgicos e Legais para atuao dos psiclogos e psiclogas na Ateno Bsica Sade. Disponvel em http://crepop.pol.org.br, seo Publicaes/Marcos Lgicos e Legais: http://crepop.pol.org.br/novo/343_levantamento-do-servico-de-atencao-basica-em-saude. Acessado em 4 de julho de 2011.

________. A histria da psicologia hospitalar. Revista Psicologia, Cincia e Profisso Dilogos. Braslia: CFP, ano 3, n. 4, p. 20-23, dez. 2006.

________. Cdigo de tica Profissional do Psiclogo. Braslia: CFP, 2005. Disponvel em: www.pol.org.br. Acessado em: 4 de julho de 2011.

________. Resoluo n 7/2003, de 14 de junho de 2003. Braslia., DF, 2003. Disponvel em: www.pol.org.br. Acessado em: 4 de julho de 2011.

________. Resoluo n 01/2009, de 30 de maro de 2009. Braslia: DF, 2009. Disponvel em: www.pol.org.br. Acessado em: 4 de julho de 2011.

GONALVES, Maria da Graa. Psicologia, Subjetividade e Polticas Pblicas. So Paulo: Cortez, 2010.

GONALVES apud ANTUNES. A psicologia no Brasil: leitura histrica sobre sua constituio. So Paulo: Educ/Unimarco, 1999.

MEDEIROS, Cssia Regina Gotler et al . A rotatividade de enfermeiros e mdicos: um impasse na implementao da Estratgia de Sade da Famlia. Cinc. sade coletiva, Rio de Janeiro, 2011.

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TEIXEIRA, I. Psicologia e psicologia da sade. In: TRINDADE, I. TEIXEIRA,J. A. C. (Org.) Psicologia nos Cuidados de Sade Primrios. 2. Ed. Lisboa: Climepsi Ediores, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE SADE. Plano Nacional de Sade (2012-2015). Braslia: CNS, 2011.