psicologia aplicada ao direito mÉtodos de soluÇÕes de conflitos sob a Ótica da psicologia ...
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PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA
Fiorelli, O.J. e Mangini, R.C.
PROFª SANDRA BRANDÃO
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OBJETIVO
Breve visão dos principais métodos de solução de conflitos,
em q se faz a apreciação de cada um deles
sob a ótica da psicologia,
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HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
OS SERES HUMANOS
demonstrem maior habilidade para se envolver
em conflitos
do q habilidade para lidar com os conflitos
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H A B I L I D A D E P A R A S E E N V O L V E R E M C O N F L I T O S
1. Fatores contribuem p/ q os seres humanos demonstrem maior habilidade p/ se envolver em conflitos do q p/ lidar com os conflitos
a) O CONFLITO EM SI: um acidente com feridos, um estupro, uma violência doméstica, um cheque sem fundos
são eventos muito diferentes, q requerem providências e estratégias específicas p/ serem tratados;
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HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
b) CARACTERÍSTICAS DOS ENVOLVIDOS: o perfil de cada pessoa afeta a maneira de
encarar o conflito e reagir a ele;
c) O AMBIENTE SOCIOCULTURAL: o mesmo conflito será percebido de maneira
muito ≠ por moradores de uma peq. localidade e
moradores de uma grande metrópole, por trabalhadores de uma peq. empresa ou de
uma grande Organização;
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HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
d) EXPERIÊNCIAS COM CONFLITOS IDÊNTICOS OU SEMELHANTES;
o divorciado tem percepção da separação muito ≠, em relação a outra pessoa q nunca a viveu;
o mesmo acontece com quem cometeu um assassinato em relação a outra pessoa q perdeu, dessa maneira, um ente querido;
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HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
e)URGÊNCIA, PROBABILIDADE PERCEBIDA DE SUCESSO, LIMITAÇÕES LEGAIS E OUTROS ETC.
Cd um desses elem. estimula ≠s formas de encarar e buscar solução p/ um conflito instalado.
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A SOLUÇÃO DE CONFLITOSREQUER
1. métodos adequados à sua natureza,
2. às características dos envolvidos, 3. às experiências anteriores dessas
pessoas
4. tb, a outros fatores q se combinam p/ indicar o caminho mais adequado.
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MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
São várias as maneiras de buscar solução e cada uma delas causa impactos sobre
todos os envolvidos.
Todas combinam-se entre si, contudo, - didáticas - classificadas em
02 grandes grupos: os métodos "informais"
os métodos "formais" de solução de conflitos.
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MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
São 03 os mais utilizados p/ lidar com os mais diferentes tipos de
conflitos.
1) "Nada fazer" (ou "dar tempo ao tempo")
2) Acomodação
3) Aconselhamento
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MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1."NADA FAZER" (OU "DAR TEMPO AO TEMPO") Opção comum p/ lidar com assuntos
culturalmente tabus, incômodos ou delicados, tais como conflitos familiares, homossex., preconceito de cor, tráfico ou dependência de drogas.
Costuma-se "colocar panos quentes" ou ocultar, na crença de q o tempo se incumbirá de trazer a solução. Uma gravidez indesejada de Luciana (caso 1.3) ou a
dependência de drogas de Wilson (caso 2.9) constituem exemplos típicos.
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MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
2. ACOMODAÇÃO
Na acomodação, as pessoas solucionam o conflito por seus próprios esforços e iniciativas, sem buscar auxílio de profissionais.
As soluções, nem sempre as melhores, costumam ser parciais, suficientes p/ reduzir as emoções ao aceitável; com isso, evitam-se custos, poupa-se tempo e mantém-
se o sigilo.
O caso 2.8, de Amália e Haroldo, é paradigmático. É comum que casais se acomodem, em vez de decidirem pela separação. Um administra a solidão, outro se conforma com a TV; ou, ainda, partem para a opção seguinte.
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MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
3. ACONSELHAMENTO Buscam-se opiniões de pessoas
mais experientes e respeitadas. Pastores, lideranças locais, chefias, supervisores são exemplos conhecidos.
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MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
De maneira geral, esses 3 métodos informais combinam-se:"dá-se um tempo",
"tenta-se acomodar com iniciativas nem sempre bem-sucedidas",
"pedem-se conselhos".
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MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MÉTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS
MÉTODO TRADICIONAL: julgamento
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC - métodos extrajudiciais de solução de conflitos.
Outra classificação tb utilizada é a de MÉTODOS ADVERSARÍAIS - Julgamento e arbitragem
MÉTODOS COOPERATIVOS - conciliação e mediação
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JUSTIÇA RETRIBUTIVA
A lei de talião, "olho por olho, dente por dente" do AT tecnicamente, - justiça retributiva.
Não difere muito da vingança. Aplica-se a pena pq o réu a "merece".
Essa noção de merecimento, só faz sentido qdo dispomos de um Deus ou alg outra entidade metafísica q sustente uma ideia de Justiça perigosamente platônica.
O conceito de justiça retributiva foi questionado no séc. 18. Séc. 19 foi ganhando força a noção utilitarista de q a pena tem como objetivo,
não a punição pela punição, mas a manutenção da ordem pública.
O criminoso deve sofrer uma sanção p/ desencorajar outras pessoas a imitá-lo.
Daí a necessidade de julgamentos públicos e de algum modo ritualizados.
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JUSTIÇA RESTAURATIVA
conc. novo de solução de conflitos q começa a ganhar corpo no Br.
q reformula o modo convencional de definir justiça, com grande potencial
transformador do conflito
na medida q intervêm de modo mais efetivo na pacificação das relações
sociais↕.
A mediação de conflitos
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MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MÉTODO TRADICIONAL/ ADVERSARÍAIS
JULGAMENTO “Tradicional" de solução de conflitos p/ os
brasileiros. O Poder Judiciário decide, fundamentado
na apreciação dos fatos e na aplic. do direito, em sentença vinculativa p/ as
partes.
É um método tipicam. adversaria!, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem.
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MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
MESCs - Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias (ou Conflitos)
Os 04 métodos mais utilizados : 1. a arbitragem, 2. a negociação, 3. a conciliação 4. a mediação.
Cd um apresenta
metodologia específica
e aplica-se a determinadas situações,
não sendo, portanto,
genéricos ou universais.
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MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /ADVERSARIAL
ARBITRAGEM Neste método (tb adversarial),
a decisão ↕
cabe a um terceiro, o árbitro,
escolhido pelas partes.
O método aplica-se qdo há "cláusula compromissória", ou então o
"compromisso arbitral" firmado pelos interessados.
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MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
ARBITRAGEM≠
DO JULGAMENTO, pelo fato de as partes influenciarem diretamente na escolha do(s) árbitro(s),
escolhido livremente pelos litigantes.
Isso se reflete na confiança q inspira às partes, baseada na especialidade q
detém sobre determinada matéria e na idoneidade.
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MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
NEGOCIAÇÃO sempre foi, muito utilizada p/ lidar com
situações de conflito;
as perdas e os ganhos de cada parte são colocados na mesa
e constituem as cartas com as quais a negociação se
desenvolve, com objetivos claramente definidos.
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NEGOCIAÇÃO Na atualidade, a negociação profissional aplica-
se especialm. a temas complexos, em geral envolvendo grandes Organizações públicas
ou privadas.
A negociação, por outro lado, está presente nos métodos: a conciliação e a mediação, como parte integrante da condução dos trabalhos.
Ela tb pode acontecer no transcorrer da arbitragem ou do julgamento, com a participação de promotores, advogados e
árbitros.
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MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC / COOPERATIVOS
CONCILIAÇÃO↕
método cooperativo ↕
de tratamento de conflitos.
Nisso, diferem (conciliação e mediação) substancialmente dos
métodos formais anteriores.
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O OBJETIVO DA CONCILIAÇÃO
é colocar fim ao conflito manifesto, i.é, a questão trazida pelas partes.
O conciliador envolve-se segundo sua visão do q é justo ou não;
↕ na busca de soluções, interfere e
questiona os litigantes.
O conciliador, não tem poder de decisão, A decisão deve ser tomada,
cooperativamente, pelas partes.
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C O N C I L I A Ç Ã O
Na conciliação, não há interesse em buscar ou
identificar razões ocultas q levaram ao conflito
e outras questões pessoais dos envolvidos.
Por ex., um acidente de trânsito, limitado a danos materiais, interessa basicamente identificar quem vai pagar a conta e como isso será feito.
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C O N C I L I A Ç Ã O
Não há relação necessária entre as partes, nem anterior e nem posterior à ocorrência.
O CONCILIADOR procura mostrar as vantagens de um
acordo, ainda que com concessões mútuas,
para evitar outros tipos de prejuízo
(demora, incerteza qto aos resultados etc).
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MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC / COOPERATIVOS
NA MEDIAÇÃO um terceiro- o mediador,
atua p/ promover a solução do
conflito por meio do
realinhamento das divergências entre as partes,
OS MEDIANDOS.
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M E D I A Ç Ã O
REALINHAMENTO DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES,
O MEDIADOR explora o conflito
p/ identificar os interesses q se encontram além ou ocultos pelas queixas manifestas (as
posições).
O MEDIADOR não decide,
não sugere soluções, mas trabalha p/ q os mediandos as encontrem e
se comprometam com elas.
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M E D I A Ç Ã O
Reconhecer o ponto de vista do outro é fundamental e o mediador empenha-se p/ q isso aconteça.
A pedra de toque É A COOPERAÇÃO
e são diversas as técnicas empregadas. De maneira semelhante ao q acontece na
conciliação, a mediação abrange a negociação assistida, q faz
parte do processo. E fundamental q os participantes aceitem a ajuda do
mediador p/ lidar com suas diferenças
O marco distintivo da mediação, em relação aos outros métodos, encontra-se na presença dos conteúdos emocionais no desenho do acordo.