provas finais e provas de equivalÊncia À frequÊncia …...adaptado da norma 02 / jne / 2017 -...
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AdaptadodaNORMA02/JNE/2017-InformaçãoaALUNOSeENCARREGADOSDEEDUCAÇÃO
PROVASFINAISEPROVASDEEQUIVALÊNCIAÀFREQUÊNCIA2017
INFORMAÇÃOPARAALUNOSEENCARREGADOSDEEDUCAÇÃO
1º,2ºE3ºCICLO
Estasinstruçõestêmdesertransmitidaseesclarecidasdeformarigorosapelosdiretoresdeturma,nasaladeaula,juntodosalunos.4.MATERIALESPECÍFICOAUTORIZADO
Português MatemáticaComomaterial de escrita, apenas podeser usada caneta ou esferográfica detintaazuloupreta.As respostas são registadas em folhaprópria,fornecidapeloestabelecimentodeensino(modelooficial).Não é permitida a consulta dedicionário.Nãoépermitidoousodecorretor.
Comomaterialdeescrita,apenaspodeserusadacanetaouesferográficadetintaazuloupreta.Asrespostassãoregistadasemfolhaprópria,fornecidapeloestabelecimentodeensino(modelooficial).
Ousode lápis sóépermitidonasconstruçõesqueenvolvamautilizaçãodematerialdedesenho.
Oalunodeveserportadorde:o materialdedesenhoedemedição(lápis,
borracha, régua graduada, compasso, esquadro etransferidor);
o calculadora, desde que satisfaçacumulativamenteasseguintescondições:
§ ter, pelo menos, as funções básicas
§ sersilenciosa;§ não necessitar de alimentação exterior
localizada;§ nãotercálculosimbólico(CAS);§ não ter capacidade de comunicação à
distância;§ nãoterfitas,rolosdepapelououtromeio
deimpressão. Nãoépermitidoousodecorretor.
2.4. Da informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação deve constar o teor dos
números4.,9.,10.,11.,12.,13.,18,19.,20.,CapítuloIII -ReapreciaçãodasProvaseExames,bem
comooutroconteúdoconsideradoessencialpelodiretor.
2.5. Os Modelos JNE números 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A são para utilização por parte dos
alunos/encarregados de educação interessados, e encontram-se disponíveis, em formato digital,
parapreenchimentoemcomputador,nosítiodoJNE,em:
http://www.dge.mec.pt/modelos
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4.MATERIALESPECÍFICOAUTORIZADO
4.1.Nasprovasdeequivalênciaàfrequênciados1.ºe2.ºciclos,asrespostassãodadas
nopróprioenunciadoouemmodeloprópriodaEMEC,deacordocomdecisãodaescola.
4.2. As folhas de prova a utilizar nas provas finais de ciclo do ensino básico, nos exames
finaisnacionais do ensino secundário, nas provas/exames a nível de escola e nas
provas deequivalênciaàfrequênciasãodemodeloprópriodaEMEC,sendoquadriculadas
nasprovasdeMatemática(92)…
4.5. Opapelderascunho(formatoA4)é fornecidopelaescoladevidamentecarimbado,sendo
datadoe rubricadoporumdosprofessores vigilantes.Opapelde rascunhonãopodeser
entregueaoexaminandoantesdadistribuiçãodosenunciados.
4.6. Durante a realização das provas e exames os alunos apenas podem usar o material
autorizado nas Informações-Prova, da responsabilidade do IAVE, I. P., nas
Informações-Prova Final/Exames a nível de escola e nas Informações-Prova de
equivalênciaà frequência,da responsabilidadeda escola, devendo cada aluno, nasalade
provaouexame,utilizarapenasoseumaterial.
4.8.Relativamenteàsmáquinasdecalculardeveter-seematençãooseguinte:
a)NaprovafinaldeciclodeMatemática(92)…sósãoautorizadasascalculadorasquerespeitem
ascaracterísticastécnicasprevistasnoofício-circularS-DGE/2017/1194,de28demarço,ou
seja, apenas calculadorasnãoalfanuméricas enãoprogramáveis, asquais se caracterizam
pornãotereminscritonotecladotodooabecedário,possuindoapenasteclascomalgumas
letrasquepermitemteracessoamemóriasnuméricasquefuncionamcomoconstantes.
ATENÇÃO–UTILIZAÇÃODECALCULADORAS
PROVASFINAISEEXAMESFINAISNACIONAIS
Sempre que os alunos se apresentem a prova final ou a exame final nacional com umacalculadora cujas características técnicas não se enquadrem nas condições previstas,levantandodúvidasquantoàlegitimidadedasuautilização,é-lhespermitidooseuuso,devendoobrigatoriamenteserpreenchidooModelo04/JNE.
Excecionalmente, a escola pode proceder ao empréstimo de uma calculadora, quandopossível, na situação referida ou no caso de avaria, devendo o examinando preencherigualmenteoModelo04/JNE,paraarquivonaescola.
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Na situação em que a calculadora suscite dúvidas, é preenchido também o Modelo04-A/JNE,oqualé enviadoaoresponsáveldo agrupamentodoJNE,apósotermodaprova,que,porsuavez,o remeteàComissãoPermanente do JNE, via delegação regional doJNE,paraanálise edecisãofinal.
Casosevenhaaconfirmarousodecalculadoracomcaracterísticastécnicasdiferentesdasprevistas,aprovadeexameéanulada.
Osalunossópodemlevarparaasaladeexameumaúnicacalculadora.
4.9. Osalunosdo3.ºcicloeensinosecundárioquerealizemprovaseexamesepossuamumacalculadora
suscetíveldelevantardúvidasrelativamenteàssuascaracterísticasdeverão,até31demaio,solicitar
naescolaaconfirmaçãodapossibilidadedeutilizaçãodamesma.Nestasituação,odiretordeveemitir
declaração,aserentregueaosalunos,ficandoumacópiaarquivadanaescola.
4.10.É permitido o uso de dicionários, nos termos definidos no artigo 31.º doRegulamento
dasProvasdeAvaliaçãoExternaedeEquivalênciaàFrequênciadoEnsinoBásico.
Artigo 31.º
Material autorizado
1 — Nas provas de aferição, nas provas finais e nos exames finais nacionais, os alunos podem utilizar
apenas o material discriminado na respetiva Informação-Prova de cada prova e código, da responsabilidade
do IAVE, I. P.
2 — Nas provas de equivalência à frequência, os alunos só podem utilizar o material discriminado na
respetiva Informação-Prova de Equivalência à Frequência de cada disciplina.
3 …
4 — A utilização de dicionários nas provas de aferição, nas provas finais, nos exames finais nacionais e
nas provas de equivalência à frequência, pelos alunos de PLNM, rege-se pelo seguinte:
a) Na prova final do 3.º ciclo de PLNM (93/94), no exame final nacional de PLNM (839) e nas provas de
equivalência à frequência de PLNM dos 1.º e 2.º ciclos, não podem ser utilizados dicionários;
b) Nas provas das restantes disciplinas, pode ser utilizado o dicionário de Português Língua Materna do
aluno e de Língua Materna do aluno-Português, não implicando esta utilização mais tempo de tolerância,
para além do estipulado para as provas, nem a aplicação de qualquer outra medida;
c) No caso de não existir dicionário de Português-Língua Materna do aluno, é permitido utilizar o
dicionário de Português-Língua Segunda do aluno e Língua Segunda do aluno-Português;
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6.SALASEVIGILÂNCIA
6.8 Para a realização das provas finais do 3.º ciclo, exames finais nacionais, provas eexamesa nível de
escola e provas de equivalência à frequência,os alunos não podem ter junto de si quaisquer
suportes escritosnãoautorizados como,porexemplo,livros,cadernos,oufolhasnemquaisquer
sistemasdecomunicaçãomóvelcomocomputadoresportáteis,aparelhosdevídeoouáudio,incluindo
telemóveis, relógios com comunicaçãowireless (smartwatch), bips, etc.. Os objetos não estritamente
necessáriosparaarealizaçãodaprovacomomochilas,carteiras,estojos, etc. devem ser recolhidospor
elementos da escola ou colocados junto à secretária dos professores vigilantes, devendo os
equipamentosaícolocados,serdevidamentedesligados.
ATENÇÃO
Qualquer telemóvel, relógios com comunicaçãowireless (smartwatch), ou outromeio
decomunicaçãomóvelquesejadetetadonapossedeumaluno,querestejaligadoou
desligado,determinaaanulaçãodaprovapelodiretordaescola.
Setocaroufordetetadoalgumdestesdispositivosnasmochilasdosalunos,ouseja,
não estando na posse dos alunos, não determina a anulação da prova, devendo ser
tomadas as necessárias diligências para que a prova continue a decorrer com a
maiornormalidadeesilêncio.
6.10Antesdoiníciodasprovaseexames,duranteoperíododechamadaeimediatamente
antes da sua entrada na sala de prova, os professores vigilantesdevem solicitar aos alunos que
efetuem umaverificaçãocuidada, afimdeseasseguraremde que possuem omaterial necessário
para a realização da prova equenãopossuemqualquermaterialouequipamentonãoautorizado,em
particulartelemóveis.Aindaassim,paraacautelarqualqueresquecimento, osalunosassinam,já
nosrespetivoslugares,oModelo05/JNE,confirmandoqueefetuaramaverificaçãoreferida.
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9.CONVOCATÓRIADOSALUNOS
9.1Osalunosdevemapresentar-senaescola,juntoàsalaoulocaldaprova,30minutosantesdahoramarcadaparaoiníciodaprova. 9.2Achamadafaz-sepelaordemconstantenaspautasreferidasnon.º3,20minutosantesdahoramarcadaparaoiníciodaprovaedevemserseguidososprocedimentosreferidosnon.º6.10.
9.3Na eventualidadede algumaluno se apresentarpara a realizaçãode provasou exames semconstar da pauta, pode ser admitido à prestação da prova, a título condicional, desde que severifiqueumadasseguintessituações:
a) Haverindíciosdeerroadministrativo; b) Odiretordecidirautorizarasuainscriçãoforadeprazo. 9.4Osalunosqueseapresentamnasaladerealizaçãodaprovaapósoiníciodotemporegulamentarnãopodemrealizaraprovaouexame.
Informação Importante
Os alunos devem comparecer junto
30 min
à sala ou local da prova 30 min antes da hora marcada para o seu
início
20 min
Após a hora de início do tempo regulamentar da prova, não é permitida a entrada dos alunos.
A chamada é efetuada 20 min antes da hora marcada
para o início da prova
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10.IDENTIFICAÇÃODOSALUNOS
10.1.Osalunosnãopodemprestarprovassemseremportadoresdoseucartão
decidadão/bilhetede identidadeoudedocumentoque legalmenteo substitua,desde
queesteapresentefotografia.Ocartãodecidadão/bilhetede identidadeouodocumento
desubstituiçãodevem estar em condições que não suscitem quaisquer dúvidas
naidentificaçãodoaluno.
10.2.Parafinsdeidentificaçãodosalunos,nãosãoaceitesosrecibosdeentregadepedidos
deemissãoourevalidaçãodecartãodecidadão.Osalunosqueapresentemesserecibo
sãoconsideradosindocumentados,devendoefetuarosprocedimentosreferidosnon.º10.4.
10.3. Os alunos nacionais ou estrangeiros que não disponham de cartão de cidadão/bilhetede
identidade, emitido pelas autoridadesportuguesas,podem, em sua substituição,de acordo
com o n.º 10.1, apresentar título de residência, passaporte ou documento de identificação
utilizado nopaís dequesãonacionais ouemqueresidem eque utilizaram no ato de
inscrição.Neste caso, devemser igualmenteportadoresdo documentoemitidopela escola
comonúmerointernodeidentificaçãoquelhesfoiatribuído.
10.4. Os alunos que não apresentem qualquer documento de identificação podem
realizar a prova, devendo um elemento do secretariado de exames elaborar um auto de
identificação utilizando, para o efeito, os Modelos 02/JNE, 03/JNE e 03-A/JNE, para os
alunos que frequentam a escola e para os alunos externos à escola ou que, apesar de
frequentaremaescola,nãopossamseridentificadosporduastestemunhas.
10.5. No caso dos alunos que frequentam a escola, o auto (Modelo 02/JNE) é assinadopor um
elementodosecretariadodeexames,pelastestemunhasepeloaluno.Nocasodeumaluno
menor,asituaçãodevesercomunicadadeimediatoaoencarregadodeeducação,oqualtem
detomarconhecimentodaocorrência,assinandotambémorespetivoauto.
10.7. Nos dois dias úteis seguintes ao da realização da prova, os alunos referidos no número
anterior,acompanhadosdosrespetivosencarregadosdeeducação,quandomenores,devem
comparecer na escola, como documento de identificação, e apor novamente a sua
impressãodigitaldo indicadordireitosobreoautoelaboradonodiadaprova,sobpenade
anulaçãodamesma.
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11.DISTRIBUIÇÃODASFOLHASDERESPOSTA
11.1. Terminadaa chamadae atribuídosos lugares,os professores responsáveispela vigilância
devemdistribuiropapeldeprovanasdisciplinasemqueaprovanãoéresolvidanopróprio
enunciado.
11.2.Aosalunosnãoépermitidoescrevernasfolhasderesposta,antesdadistribuiçãodos
enunciadosdasprovas,àexceçãodopreenchimentodorespetivocabeçalho.
12.PREENCHIMENTODOCABEÇALHODAPROVA
12.1.Nocabeçalhodasfolhasderesposta,oalunodeveescrever:
a)Napartedestacável:
Oseunomecompleto,deformalegívelesemabreviaturas;
Onúmerodocartãodecidadão/bilhetedeidentidadeelocaldeemissão,nocasode
serportadordebilhetedeidentidade;
Assinatura,conformeocartãodecidadão/bilhetedeidentidadeoudocumentode
identificaçãoequivalente;
Adesignaçãoeocódigodaprovaqueseencontraarealizarcomo,porexemplo,prova
dePortuguês(91);
Anodeescolaridadeefase.
b)Napartefixa:
Novamente,adesignaçãoeocódigodaprovaqueseencontraarealizar;
Oanodeescolaridadeefase;
Nofinaldaprova,onúmerodepáginasutilizadasnasuarealização.
12.2. Caso haja rasura no preenchimento dos itens referidos no número anterior,
especialmente nas situações em que o aluno já tenha registado respostas a questões da
prova,a folhanãodeverásersubstituída,sendoaalteraçãoregistadademodo legível.Esta
alteraçãodeve tambémser claramente identificadano reverso da partedestacáveldo
cabeçalho, sendo neste local apostas as assinaturas de, pelo menos, um professor
vigilante e do aluno. Por exemplo: Rasurei o número de cartão de cidadão, devendo
ler-se………..,aqueseseguemasassinaturas.
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12.3. Nas provas de equivalência à frequência realizadas no próprio enunciado da prova, este
deverá estar preparado para garantir o respetivo anonimato, sendo necessário introduzir
umcabeçalhoeumtalãodestacável.
12.4.Osalunosreferidosnon.º10.3.(nacionaisouestrangeiros)devemregistar,no local
destinado ao número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, o número interno de
identificaçãoquelhesfoiatribuído,indicando,comolocaldeemissão,areferência“número
interno”.
Folha de provas finais do ensino básico e de exames finais nacionais doensino secundário
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13.ADVERTÊNCIASAOSALUNOS
13.1.Osprofessores responsáveispelavigilânciadevem,depoisdedistribuídospelos seus
lugareseantesdoiníciodaprova,avisarosalunosdoseguinte:
a)Nãoépermitidoescreveronomeemqualqueroutrolocaldasfolhasderesposta,paraalémdo
mencionadonon.º12;
b)Nãoépermitidoescrevercomentáriosdespropositadosoudescontextualizados,nem
mesmoinvocarmatérianãolecionadaououtraparticularidadedasuasituaçãoescolar;
c)Sóépermitidousarcaneta/esferográficadetintaazuloupretaindelével;
d)Nãoépermitidoutilizarfitaoutintacorretoraparacorreçãodequalquerresposta,devendo
riscar,emcasodeengano;
e)Nãoépermitidoescrevernasmargensdaprovanemnoscamposdestinadosàscotações;
f) Na prova final de Matemática (92) do ensino básico, só é permitido utilizar lápis nositens
paraosquaistalestáexpressamenteprevistona Informação-Provado IAVE,I.P.;
g)Asprovasoupartedeprovasrealizadasa lápis,semindicaçãoexpressa,nãosão
consideradasparaclassificação;
h)Sóépermitidaaexpressãoemlínguaportuguesanasrespostasàsquestõesdasprovase
exames,excetuando-se,obviamente,asdisciplinasdelínguaestrangeira;
i) Só é permitida a consulta de dicionários nos termos definidos no artigo 31.º do
RegulamentodasProvasdeAvaliaçãoExternaedeEquivalênciaàFrequênciadoEnsinoBásicoedo
EnsinoSecundário;
j)Nãoépermitidoabandonarasalaantesdeterminadootemporegulamentardaprova;
k) Nãoé permitidaa ingestãode alimentos,à exceçãode água, durante a realização dasprovas
e exames (semprejuízododeterminadoparaos alunosabrangidospeloDecreto-Lei n.º 3/2008,
alunoscomproblemasdesaúde,nãoabrangidospelomesmodecretoealunoscomincapacidades
físicas temporárias, desde que expressamente autorizados peloDiretor ou pelo Presidente do
JNE).
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16.DURAÇÃODAPROVA
16.1. As provas e exames têm a duraçãoestabelecidanos quadros apresentadosnoRegulamentodas
Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e do Ensino
Secundário.
16.2.Acontagemdo tempodeduraçãodasprovasrealizadasem folhasdeprovademodeloda
EMECinicia-selogoqueconcluídaadistribuiçãodosenunciadosaosalunos.
16.3. AprovafinaldePortuguês(91),…, incluemumgrupode compreensãodooral, tendocomo
suporte textos áudio, pelo que as salas terão de estar preparadas com o equipamento
necessárioàreproduçãodosrespetivosficheiros.
16.4.AprovafinaldeMatemática(92)écompostapordoiscadernos,entreguesnomesmosaco.Na
1.ª parte da prova, os alunos realizam o Caderno 1, no qual podem utilizar calculadora (cf.
Informação-Prova).Na2.ªpartedaprovaosalunosrealizamoCaderno2,noqualnãoéautorizada
autilizaçãodecalculadora.
16.5. A1.ªpartedaprovareferidanonúmeroanterior temaduraçãode35min+10min,não
podendo sereste períodode10min considerado uma verdadeira tolerância jáqueosalunos
não podem sair da sala de aula.Na prática, todos os alunos deverão usufruir deste tempo
extraparaarealizaçãodoCaderno1.
16.6.Nofinalda1.ªpartedaprovamencionadanon.º16.4.,estáprevistoumintervalotécnicode5
minduranteoqualosalunosnãoabandonamasalaeosprofessoresvigilantesrecolhemas
calculadoras,devidamenteidentificadascomonomedosalunos,edistribuemoCaderno2,mas
semrecolhadoCaderno1nemdasfolhasderespostarelativasaesseCaderno.
16.7.A2.ªpartedaprovamencionadanon.º16.4.temaduraçãode55min,comumatolerância
efetiva de 20 min, sendo recolhidas, somente no final da prova, as folhas de resposta
relativasaosCadernos1e2.
16.12.Osalunosquepretendamusufruirdatolerânciasópodemabandonarasalanofinaldamesma.
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18.SUBSTITUIÇÃODASFOLHASDERESPOSTA
18.1.Osalunospodemriscarrespostasoupartederespostasquenãoqueiramverconsideradasna
classificação,semnecessidadedesubstituiçãodafolhadeprova.
18.2. As folhas de prova não deverão ser, por princípio, substituídas.Em caso de força maior que
possa implicar a transcrição de alguma folha de prova, por exemplo, mancha ou rasgão
significativos, deve o facto, de imediato, ser comunicado ao secretariado de exames, sendo os
itenstranscritosparanovafolha,apósofinaldaprova.
18.3.Asfolhasinutilizadasprovenientesdassituaçõesdescritasnosdoisnúmerosanterioressão
entreguesnosecretariadodeexames,conjuntamentecomasprovasrecolhidas,não
seguindo,emcasoalgum,paraclassificação.
19.DESISTÊNCIADEREALIZAÇÃODAPROVA
19.1.Emcasodedesistênciaderealizaçãodaprova,nãodeveserescritapeloalunoqualquer
declaraçãoformaldedesistência,nemnopapeldaprovanememqualqueroutrosuporte.
19.2.Oalunonãopodeabandonarasalaantesdofinaldotempodeduraçãodaprova.
19.3.AprovaéenviadaaoagrupamentodoJNE,paraclassificação,aindaquetenhasóos
cabeçalhospreenchidos.
20.ABANDONONÃOAUTORIZADODASALA
20.1.Se,apesar deadvertido, algum alunoabandonar asalaantes dofinaldotempo
regulamentardaprova,osprofessoresvigilantes,atravésdosecretariadodeexames,devem
comunicarimediatamenteofactoaodiretordaescola.
20.2. O diretor toma as medidas adequadas para impedir a divulgação da prova, não permitindo,
nomeadamente, que o aluno leve consigo o enunciado, a folha de resposta e o papel de
AdaptadodaNORMA02/JNE/2017-InformaçãoaALUNOSeENCARREGADOSDEEDUCAÇÃO
rascunhoeassegurandoqueaquele,emcasoalgum,volteaentrarnasaladaprova.
20.3.Nestasituação,aprovaéanuladapelodiretor,ficandoemarquivonaescola,paraeventuais
averiguações.
21.PRESTAÇÃODEESCLARECIMENTOS
Durantearealizaçãodasprovaseexames,osprofessoresvigilantes,coadjuvanteseelementos
dosecretariadodeexamesnãopodemprestaraosalunosqualquertipode
esclarecimentorelacionadocomosconteúdosdasprovasquenãotenhasidoautorizadopelo
JNE.
ATENÇÃO
Aos professores vigilantes são rigorosamente interditos quaisquerprocedimentosquepossamajudarosalunosaresolveraprova.
ADiretora
MariaManuelAndrade
ParatodasasprovasexisteapossibilidadedeoEEsubmeterumpedidodereapreciaçãodasmesmas,deacordocom o estipulado no capítulo III da Norma 02/JNE/2017, que pode ser consultado emwww.agrupamentoescolasn1loures.orgounasededoagrupamento,ondeseencontraafixada.