provas comentadas hucam-ufes-legislação ebserh (profª cá cardoso)
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Concursos Saúde – Materiais Esquematizados
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[LEGISLAÇÃO ESQUEMATIZADA]
Preparatório para os Hospitais Universitários
Todos os Cargos - Níveis Médio e Superior
Professora Cá Cardoso
PROVAS COMENTADAS
HUCAM-UFES – LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH
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Olá amigos, sou a Professora Cá Cardoso e venho apresentar-lhe mais um
material para a sua preparação rumo à aprovação nos Hospitais Universitários.
A resolução de provas e questões comentadas é uma das principais
estratégias de aprendizagem adotada pelos concurseiros que conseguem a
aprovação nos mais importantes e concorridos concursos no país.
Por outro lado, o estudo através de esquemas gráficos, resumos e materiais
esquematizados facilita a memorização dos temas, sobretudo daqueles
concernentes às muitas legislações, gerais ou específicas, da área da saúde.
Nesse sentido é que preparamos esse material, que une a importância do
conhecimento das questões anteriores das bancas com a resolução comentada
através de esquemas gráficos.
Abordaremos o tema “Legislação Aplicada à EBSERH” e comentaremos as
10 questões aplicadas pelo Instituto AOCP no concurso para o Hospital
Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) da UFES, ocorrido
recentemente.
Mas antes, gostaríamos de lhe apresentar uma série de cursos e aulas que
poderão ajudá-la (o) a conquistar a tão sonhada vaga. Além dos nossos materiais
esquematizados, que, inclusive, foram a base para os comentários das questões
presentes neste artigo, indico os cursos do Professor Rômulo Passos, hoje, a
referência do Brasil quando o assunto é Saúde Pública e Enfermagem para
concursos na saúde. Acesse os cursos em www.romulopassos.com.br.
Bons estudos!
Professora Cá Cardoso
E-mail: [email protected]
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PROVA HUCAM/ES - LEGISLAÇÃO EBSERH
QUESTÕES COMENTADAS EM ESQUEMAS GRÁFICOS
Querido aluno, como vai? Perseverante nos estudos? Espero que sim!
Hoje comentarei as 10 questões relativas à Legislação EBSERH cobradas no concurso
HUCAM/ES que teve como banca o Instituto AOCP. Vamos lá?
1. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio - Em relação ao atendimento de consumidores e
respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde pela EBSERH,
assinale a alternativa correta.
a) Não será permitido o ressarcimento das despesas.
b) É assegurado o ressarcimento das despesas.
c) Será permitido o ressarcimento parcial das despesas.
d) Não será permitido o ressarcimento, mesmo com a autorização do gestor do plano de
saúde.
e) Será permitida a recomposição das despesas, desde que autorizada pelo titular do
plano de saúde.
COMENTÁRIO:
Esta questão trata de um assunto específico da legislação EBSERH: o ressarcimento
das despesas decorrentes de atendimento aos consumidores e dependentes de planos
privados de assistência à saúde pela EBSERH. Veja em nosso esquema gráfico abaixo o
que está exposto na legislação:
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Assim, temos que, o ressarcimento pelas despesas com usuários de planos privados de
saúde é ASSEGURADO (GARANTIDO) à EBSERH, sem nenhuma condição prévia para tal.
GABARITO: B
2. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. No
desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará:
a) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da
Saúde.
b) as orientações do SUS, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
c) as orientações do SUS, de responsabilidade do Secretário de Saúde.
d) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Secretário de
Saúde.
e) as orientações da Política Nacional de Saúde, sob a responsabilidade do SUS.
É ASSEGURADO à EBSERH o RESSARCIMENTO das despesas com o atendimento de
consumidores e respectivos dependentes de PLANOS PRIVADOS de assistência à saúde:
o Na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998,
o Observados os valores de referência estabelecidos pela ANS.
Serão ressarcidos pelas operadoras dos planos de saúde, os
serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos
contratos, prestados a seus consumidores e respectivos
dependentes, em instituições públicas ou privadas,
conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.
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COMENTÁRIO:
A EBSERH tem características bem peculiares, não? As bancas têm mostrado que
“adoram” cobrar as principais características da empresa, já que, é um ótimo campo para
confundir você, candidato (rs). Observe a tabela confeccionada abaixo e não deixe nenhuma
banca te confundir mais!
Principais características da EBSERH
Empresa PÚBLICA
Personalidade Jurídica DIREITO PRIVADO
Vinculada ao Ministério da Educação
Observa as políticas e diretrizes do Ministério da Saúde
Observa as orientações: da Política Nacional de Saúde
Regime de Pessoal CLT
Prazo de Duração INDETERMINADO
GABARITO: A
3. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas
à fiscalização
a) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pela
Assembleia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas dos Estados.
b) dos órgãos de controle externo do Poder Executivo e Judiciário.
c) dos órgãos de controle interno do Poder Judiciário.
d) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo
Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.
e) dos órgãos de controle interno do Ministério Público Federal.
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COMENTÁRIO:
Temos agora uma questão que trata da Fiscalização a que a EBSERH está sujeita.
Verifique nosso esquema gráfico abaixo:
Portanto, GABARITO: D
4. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. a) A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional,
podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
b) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as
diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
c) A EBSERH, no exercício de suas atividades, deverá estar orientada pelas políticas
acadêmicas estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as quais estabelecer
contrato de prestação de serviços.
d) O prazo de duração da EBSERH é determinado.
e) A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, inclusive
quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
à FISCALIZAÇÃO dos órgãos de controle interno do
Poder Executivo e
ao CONTROLE EXTERNO exercido pelo Congresso
Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da
União.
A EBSERH e SUAS SUBSIDIÁRIAS
ESTARÃO SUJEITAS:
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COMENTÁRIO:
Observe que questão interessante. Ela aborda uma série de assuntos diferentes e solicita
que você encontre alternativa a correta.
Perceba como é de extrema importância a leitura INTEGRAL das legislações!
Qualquer detalhe pode ser cobrado! O objetivo de nossos materiais é possibilitar que
esta leitura seja realizada com máxima eficácia, tornando mais fácil e objetivo o
aprendizado dos inúmeros dispositivos presentes nas normas. Como isso é possível?
Em nossos materiais você encontrará as legislações em sua forma integral, porém, de
maneira TOTALMENTE ESQUEMATIZADA.
Voltando a questão, vamos analisar as alternativas individualmente:
Alternativa “a”
a) A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional,
podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema abaixo:
Fácil, certo? A EBSERH tem sede e foro em BRASÍLIA, DF, não no Rio de Janeiro.
Portanto, alternativa errada.
Terá SEDE e FORO em BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, e
Poderá manter escritórios,
representações,
dependências e
filiais.
A EBSERH
Em outras unidades
da Federação
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Alternativas “b” e “d”
Agora vamos analisar as alternativas “b” e “d”.
b) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará
as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
d) O prazo de duração da EBSERH é determinado.
COMENTÁRIO: Lembra-se de nossa tabela? Vamos recorrer a ela novamente:
Principais características da EBSERH
Empresa PÚBLICA
Personalidade Jurídica DIREITO PRIVADO
Vinculada ao Ministério da EDUCAÇÃO
Observa as políticas e diretrizes do Ministério da Saúde
Observa as orientações: da Política Nacional de Saúde
Regime de Pessoal CLT
Prazo de Duração Indeterminado
Portanto, as alternativas “b” e “d” estão INCORRETAS.
Alternativas “c”
c) A EBSERH, no exercício de suas atividades, deverá estar orientada pelas políticas
acadêmicas estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as quais
estabelecer contrato de prestação de serviços.
COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema gráfico abaixo:
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,
Portanto, alternativa CORRETA.
Alternativas “e”
e) A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, inclusive
quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributário.
COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema gráfico abaixo:
Portanto, a alternativa “e” também se encontra INCORRETA.
GABARITO: C
A EBSERH sujeitar-se-á ao REGIME JURÍDICO PRÓPRIO das EMPRESAS PRIVADAS, inclusive
quanto aos direitos e obrigações:
o civis,
o comerciais,
o trabalhistas e
o tributários.
A EBSERH, no exercício de
suas atividades
Deverá estar ORIENTADA pelas POLÍTICAS ACADÊMICAS
Estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as
quais estabelecer contrato de prestação de serviços
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5. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. O órgão de orientação superior da EBSERH é o
Conselho de Administração, composto por:
a) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
b) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.
c) seis membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
d) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.
e) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
COMENTÁRIO: Temos agora uma questão envolvendo o Conselho de Administração.
Observe a tabela abaixo e perceba que a única alternativa correta é a letra “e”. Não confunda
a NOMEAÇÃO dos Membros, realizada pelo MEC, com a INDICAÇÃO dos membros,
realizada por diversos órgãos distintos.
Número de Membros
NOMEAÇÃO dos Membros
Indicação dos Membros / Representantes
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
9
Ministro do Estado da Educação
3 membros (1 será o presidente) – MEC
2 membros – MPGO
2 membros - MS
1 membro – ANDIFES (sendo reitor de universidade federal ou diretor de hospital
universitário federal)
1 membro – Representante dos
empregados
GABARITO: E
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Essas foram as questões aplicadas na prova de nível médio, a seguir apresentamos
os comentários concernentes às provas de nível superior sobre o tema em pauta. Mas antes,
gostaríamos de falar um pouco mais sobre o nosso trabalho, bem como a respeito dos já
reconhecidos cursos do Professor Rômulo Passos e equipe. Abaixo, relacionamos os nossos
materiais esquematizados que poderão ser extremamente úteis para o aprendizado,
memorização e revisão dos conteúdos.
Para os profissionais FARMACÊUTICOS e da ENFERMAGEM possuímos materiais
que contemplam a legislações cobradas nas partes específicas dos Editais:
Os materiais poderão ser adquiridos através do e-mail:
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Cursos disponíveis na plataforma de ensino Professor Rômulo Passos
www.romulopassos.com.br
RETA FINAL
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Aos amigos da Enfermagem que ainda não conhecem o melhor e mais
completo curso de enfermagem para concursos do Brasil, gostaria de
convidá-los para acessarem as quatro primeiras aulas gratuitas. Em 21
aulas escritas os professores Rômulo Passos, Grabriela Portela e
convidados comentam mais de 1.300 questões de concursos
anteriores. Serão mais de 2.000 páginas de conteúdo referenciado.
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PORTUGUÊS NA SAÚDE
Preparatório para os Hospitais Universitários
O curso é composto por 20 aulas escritas nas quais os professores
comentam mais de 300 questões atuais relativas à Língua Portuguesa,
aplicadas pelas bancas IADES, Instituto AOCP, IBFC E IDECAM.
As aulas foram elaboradas com foco especial nos concursos dos
hospitais universitários, no entanto, esse curso também é indicado para
quaisquer concursos da área da saúde. Baixe as quatro aulas iniciais
gratuitas no link “download” abaixo.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS
Preparatório para os Hospitais Universitários
O curso é composto por 13 aulas escritas nas quais o professor Rômulo
Passos e convidados comentam as questões relativas à Legislação
Aplicada ao SUS extraídas das provas de todos os concursos dos
Hospitais Universitários ocorridos até o momento. As aulas foram
elaboradas com uma abordagem prática de todo o conteúdo
programático sobre o tema, exigido pelos concursos dos Hospitais
Universitários Baixe a aula inicial gratuita no link “download”
abaixo.
LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH
Preparatório para os Hospitais Universitários
O curso é composto por 04 aulas escritas, nas quais os
professores Olívia Brasileiro e Rômulo Passos comentam mais de 130
questões envolvendo todo o conteúdo programático do
tema “Legislação Aplicada à EBSERH”, que é exigido em todos os
concursos dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares. Baixe a aula inicial gratuita no link
“download” abaixo.
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Em nosso Material Específico EBSERH (Lei Federal 12.550/2011 + Decreto
7661/2011 - TOTALMENTE ESQUEMATIZADOS + Várias Tabelas-Resumos + 41
questões COMENTADAS) você encontrará uma série de tabelas comparativas entre as
diversas instâncias da EBSERH. Não deixe de conferir! Para adquirir, envie um e-mail para
[email protected] com o título: CONCURSO EBSERH.
6. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Compete à EBSERH, EXCETO:
a) administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito
do SUS.
b) prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres
serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à
formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem
fixadas em seu estatuto social.
c) apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino
superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde
pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em
especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área
profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS.
d) prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e
aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres.
e) prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais municipais, com
implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e
qualitativos para o estabelecimento de metas
COMENTÁRIO: Visualize nosso esquema gráfico abaixo que trata das competências da
EBSERH:
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Compete à EBSERH
1) ADMINISTRAR unidades hospitalares, bem como PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA:
o médico-hospitalar,
o ambulatorial e
o de apoio diagnóstico e terapêutico
2) PRESTAR :
- às instituições federais de ensino superior e a
- outras instituições congêneres serviços de apoio:
ao ensino,
à pesquisa e à extensão,
ao ensino-aprendizagem e
à formação de pessoas no campo da saúde pública,
3) APOIAR a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino
superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou
com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial:
na implementação das residências médica, multiprofissional e
em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS;
4) Prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em PESQUISAS:
básicas,
clínicas e
aplicadas
5) Prestar SERVIÇOS DE APOIO ao processo de gestão dos hospitais universitários federais e a
outras instituições congêneres:
Com implementação de SISTEMA DE GESTÃO ÚNICO com geração de indicadores
quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas;
6) Exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.
à comunidade, no âmbito do SUS;
mediante as condições
que forem fixadas em seu
estatuto social;
nos HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS e
a outras instituições congêneres;
Instituições que desenvolvem
atividades de ensino e de pesquisa
na área da saúde e que prestem
serviços no âmbito do SUS.
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Conseguiu perceber o erro da alternativa “e”? A EBSERH deverá prestar serviços a
hospitais FEDERAIS e não municipais. Fique atento a todos os detalhes, ok?
GABARITO: E
7. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. A contratação da EBSERH pela
administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, será :
a) Inexigível.
b) Dispensada.
c) Precedida de licitação na modalidade convite.
d) Através de concorrência.
e) Através de tomada de preços
COMENTÁRIO:
Caro colega, é expresso na lei que é DISPENSADA A LICITAÇÃO para a contratação da
EBSERH pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para realizar atividades relacionadas ao seu
objeto social.
As demais alternativas, apresentam outras modalidades de licitações. Mas não vamos
entrar em detalhes sobre esse assunto, que é extremamente amplo. Para a prova, basta
saber que para a contratação da EBSERH a licitação é DISPENSADA!
GABARITO: B
8. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Assinale a alternativa correta.
a) O lucro líquido da EBSERH será reinvestido para atendimento do objeto social da
empresa, excetuadas as parcelas decorrentes da reserva legal e da reserva para
contingência.
b) A EBSERH será administrada pela Presidência da República e por uma Diretoria
Executiva e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
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c) Os editais de concursos públicos para o preenchimento de emprego no âmbito da
EBSERH não poderão estabelecer, como título, o cômputo do tempo de exercício em
atividades correlatas às atribuições do respectivo emprego.
d) A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e
será considerada como função relevante.
e) Ato do Poder Legislativo aprovará o estatuto da EBSERH.
COMENTÁRIO:
Caro colega, temos mais uma questão que aborda uma série de assuntos sobre a
legislação EBSERH. Vamos analisar questão por questão;
Alternativa “a”
a) O lucro líquido da EBSERH será reinvestido para atendimento do objeto social da
empresa, excetuadas as parcelas decorrentes da reserva legal e da reserva para
contingência.
Observe nosso esquema gráfico abaixo:
Portanto, a alternativa “a” está CORRETA.
Vamos verificar o motivo pelo qual as demais alternativas encontram-se incorretas.
será REINVESTIDO para atendimento do objeto
social da empresa,
o EXCETUADAS as parcelas decorrentes:
o da RESERVA LEGAL e
o da RESERVA PARA CONTINGÊNCIA.
O LUCRO LÍQUIDO da EBSERH
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Alternativa “c”
c) Os editais de concursos públicos para o preenchimento de emprego no âmbito da
EBSERH não poderão estabelecer, como título, o cômputo do tempo de exercício em
atividades correlatas às atribuições do respectivo emprego.
COMENTÁRIO:
A questão encontra-se incorreta, pois os Editais PODERÃO estabelecer como título o
cômputo do tempo de exercício em atividades correlatas às atribuições do respectivo
emprego.
‘
Alternativas “b”, “d” e “e”
b) A EBSERH será administrada pela Presidência da República e por uma Diretoria Executiva
e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
d) A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e será
considerada como função relevante.
e) Ato do Poder Legislativo aprovará o estatuto da EBSERH.
COMENTÁRIO:
Observe nosso esquema gráfico abaixo e verifique que as alternativas “b”,“ d” e “e”
encontram-se incorretas:
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A alternativa “b” encontra-se incorreta, pois a EBSERH será administrada por um
Conselho de Administração e uma Diretoria Administrativa.
A alternativa “d” encontra-se incorreta, pois os membros do Conselho Consultivo NÃO
serão remunerados.
Já a alternativa “e” está incorreta, pois o Estatuto da EBSERH será aprovado por ato do
Poder EXECUTIVO.
GABARITO: A
A EBSERH será ADMINISTRADA por:
um CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
com funções deliberativas,
uma DIRETORIA EXECUTIVA
A EBSERH contará ainda com:
um CONSELHO FISCAL e
um CONSELHO CONSULTIVO.
A atuação de membros da sociedade civil no CONSELHO CONSULTIVO:
NÃO será remunerada e
será considerada como função relevante.
O ESTATUTO SOCIAL da EBSERH definirá:
a composição,
as atribuições e
o funcionamento
Destes 4 órgãos.
Ato do Poder Executivo aprovará o
ESTATUTO da EBSERH.
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9. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. São órgãos estatutários da EBSERH:
a) a Diretoria de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho
Consultivo.
b) o Conselho de Administração; a Diretoria Geral; o Conselho Fiscal; e o Conselho
Consultivo.
c) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho
Consultivo.
d) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Econômico; e o
Conselho Consultivo.
e) a Presidência; a Diretoria Consultiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho Consultivo.
COMENTÁRIO:
Esta questão trata do Regimento Interno da EBSERH. Observe abaixo nossa tabela-
resumo sobre as instâncias da EBSERH:
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃOS DE
FISCALIZAÇÃO CORPO DIRETIVO
1) Conselho de Administração 1) Conselho Fiscal 1) Presidente
2)Diretoria Executiva composta por:
Presidência:
Diretoria de Atenção à Saúde e
Gestão de Contratos;
Diretoria de Logística e
Infraestrutura Hospitalar;
Diretoria Administrativa Financeira
Diretoria de Gestão de Pessoas; e
Diretoria de Gestão de Processos
e Tecnologia da Informação
2) Auditoria Interna.
2) Diretores que compõem
a Diretoria Executiva
3)Conselho Consultivo
Assim, podemos concluir que a única alternativa que apresenta os órgãos estatutários da
EBSERH é a alternativa “c”.
GABARITO: C
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10. HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH,
compete ao Conselho Consultivo:
I. Opinar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias da EBSERH,
orientando o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva no cumprimento de
suas atribuições.
II. Propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou outras
medidas, orientando para que a EBSERH atinja os objetivos para a qual foi criada.
III. Acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho da EBSERH.
IV. .Assistir à Diretoria e ao Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na
formulação, implementação e avaliação das estratégias de ação da EBSERH
a) Apenas I, II e III.
b) Apenas I, III e IV.
c) Apenas II e III.
d) Apenas I e IV.
e) I, II, III e IV
COMENTÁRIO: Verifique em nosso esquema gráfico abaixo as competências do Conselho
Consultivo da EBSERH:
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1) OPINAR sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias da EBSERH,
ORIENTANDO o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva no cumprimento de suas
atribuições.
2) PROPOR :
o linhas de ação,
o programas,
o estudos,
o projetos,
o formas de atuação ou
o outras medidas,
3) ACOMPANHAR e AVALIAR periodicamente o desempenho da EBSERH; e
4) ASSISTIR à Diretoria e ao Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na :
o formulação,
o implementação e
o avaliação
Orientando para que a EBSERH atinja os
objetivos para a qual foi criada;
das estratégias de ação da EBSERH.
COMPETE AO CONSELHO CONSULTIVO:
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LISTA DE QUESTÕES
1) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio - Em relação ao atendimento de consumidores e
respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde pela EBSERH,
assinale a alternativa correta.
a) Não será permitido o ressarcimento das despesas.
b) É assegurado o ressarcimento das despesas.
c) Será permitido o ressarcimento parcial das despesas.
d) Não será permitido o ressarcimento, mesmo com a autorização do gestor do plano de
saúde.
e) Será permitida a recomposição das despesas, desde que autorizada pelo titular do
plano de saúde.
2) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. No
desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará:
a) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da
Saúde.
b) as orientações do SUS, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
c) as orientações do SUS, de responsabilidade do Secretário de Saúde.
d) as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Secretário de
Saúde.
e) as orientações da Política Nacional de Saúde, sob a responsabilidade do SUS.
3) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas
à fiscalização
a) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pela
Assembleia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas dos Estados.
b) dos órgãos de controle externo do Poder Executivo e Judiciário.
c) dos órgãos de controle interno do Poder Judiciário.
d) dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo
Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.
e) dos órgãos de controle interno do Ministério Público Federal.
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4) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. Assinale a alternativa correta. a) A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional,
podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
b) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as
diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
c) O prazo de duração da EBSERH é determinado.
d) A EBSERH, no exercício de suas atividades, deverá estar orientada pelas políticas
acadêmicas estabelecidas no âmbito das instituições de ensino com as quais estabelecer
contrato de prestação de serviços.
e) A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, inclusive
quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários
5) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Médio. O órgão de orientação superior da EBSERH é o
Conselho de Administração, composto por
a) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
b) três membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.
c) seis membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
d) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde.
e) nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
6) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Compete à EBSERH, EXCETO:
a) administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito
do SUS.
b) prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres
serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à
formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem
fixadas em seu estatuto social.
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c) apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino
superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde
pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em
especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área
profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS.
d) prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e
aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres.
e) prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais municipais, com
implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e
qualitativos para o estabelecimento de meta
7) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. A contratação da EBSERH pela
administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, será :
a) Inexigível.
b) Dispensada.
c) Precedida de licitação na modalidade convite.
d) Através de concorrência.
e) Através de tomada de preços
8) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Assinale a alternativa correta.
a) O lucro líquido da EBSERH será reinvestido para atendimento do objeto social da
empresa, excetuadas as parcelas decorrentes da reserva legal e da reserva para
contingência.
b) A EBSERH será administrada pela Presidência da República e por uma Diretoria
Executiva e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
c) Os editais de concursos públicos para o preenchimento de emprego no âmbito da
EBSERH não poderão estabelecer, como título, o cômputo do tempo de exercício em
atividades correlatas às atribuições do respectivo emprego.
d) A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada e
será considerada como função relevante.
e) Ato do Poder Legislativo aprovará o estatuto da EBSERH.
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9) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. São órgãos estatutários da EBSERH:
a) a Diretoria de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho
Consultivo.
b) o Conselho de Administração; a Diretoria Geral; o Conselho Fiscal; e o Conselho
Consultivo.
c) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho
Consultivo.
d) o Conselho de Administração; a Diretoria Executiva; o Conselho Econômico; e o
Conselho Consultivo.
e) a Presidência; a Diretoria Consultiva; o Conselho Fiscal; e o Conselho Consultivo.
10) HUCAM-EBSERH - AOCP – Nível Superior. Analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH,
compete ao Conselho Consultivo
I. Opinar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias da EBSERH,
orientando o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva no cumprimento de
suas atribuições.
II. Propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou outras
medidas, orientando para que a EBSERH atinja os objetivos para a qual foi criada.
III. Acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho da EBSERH.
IV. .Assistir à Diretoria e ao Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na
formulação, implementação e avaliação das estratégias de ação da EBSERH
a) Apenas I, II e III.
b) Apenas I, III e IV.
c) Apenas II e III.
d) Apenas I e IV.
e) I, II, III e IV
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GABARITO
1) B
2) A
3) D
4) C
5) E
6) E
7) B
8) A
9) C
10) E