protocolo sanitário de volta às aulas presenciaisvolta às aulas presenciais ano letivo 2021...
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Protocolo Sanitário de
Volta às Aulas
Presenciais
Ano Letivo 2021
PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS – 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
Apresentação
As estratégias para o retorno às aulas presenciais das Escolas Municipais
em Palmital, Estado de São Paulo, reúnem pontos relevantes da
realidade local, inter-relacionados a documentos oficiais acerca do
assunto, como os disponibilizados pela UNESCO, CONSED e UNDIME,
bem como os marcos legais:
1. Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
2. Futura lei decorrente da aprovação de Projeto de Lei de Conversão da
Medida Provisória nº 934, de 2020.
3. Parecer nº 5, de 2020, do Conselho Nacional de Educação, e eventual
futuro Parecer deste órgão com orientações para o retorno às atividades
presenciais.
4. Normas do respectivo sistema de ensino.
5. Normas de segurança sanitária.
Ainda assim, as estratégias apresentam o objetivo de assegurar e avaliar a
prontidão do sistema, a continuidade da aprendizagem e a resiliência do
sistema.
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Comissão Municipal Escolar de Gerenciamento da Pandemia da
COVID -19
Instituição de comitê intersetorial, com a criação da Comissão
Municipal Escolar de Gerenciamento da Pandemia da COVID -19,
integrando as áreas da educação, saúde e assistência social, com o intuito
de conjuntamente elaborarem ações estratégicas para definição das
normas de segurança sanitária para a retomada às aulas presenciais.
A Comissão será composta dos seguintes membros:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Márcia Helena Descrove Franco;
Tatiane Aparecida Inácio Barreiros;
Danilo Alves Pereira;
Juliana Manoel da Silva.
b) Representantes da Secretaria de Saúde:
Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçalez.
c) Representantes da Secretaria de Assistência Social:
Michelle Nunes Bezerra
d) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda ou de
Administração:
Elizabeti Ortega Bevilacqua.
e) Representantes dos profissionais e trabalhadores de educação das
escolas da rede municipal:
Cilmara Rodrigues Mayoral Brunatti;
f) Representante do Conselho Municipal de Educação:
Fernanda Milena Zancheta Santaela.
g) Representante do Conselho de Alimentação Escolar:
Fernanda Gaspar Marques.
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Diretrizes e princípios para orientar os trabalhos da Comissão
1. Garantia do direito à vida;
2. Garantia do direito à educação;
3. Importância do acolhimento ao receber a comunidade escolar;
4. Preservação e valorização da relação e do vínculo professor-aluno;
5. Garantia a aplicação de recursos orçamentários extraordinários;
6. Aspectos a serem verificados, entre outros:
a) Definição da data de retorno das aulas presenciais;
b) Atuação de profissionais e trabalhadores da educação;
c) Discussão da reorganização do calendário escolar;
d) Reorganização da oferta do transporte escolar, a fim de garantir a
ocupação segura do veículo e o atendimento a todas as crianças e
estudantes contemplados pelo programa.
7. Elaborar e aprovar normas e protocolos de segurança sanitária, de
higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar;
8. Elaborar o plano pedagógico de retorno às aulas, com cronograma de
retorno, considerando:
a) Observação e respeito aos marcos legais, normatizações e diretrizes
para a organização do processo de retorno às aulas. Tais como,
Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases, Base Nacional Comum
Curricular, Parecer 5/ 2020 do Conselho Nacional de Educação, Medida
Provisória 934/ 2020, resoluções e diretrizes dos conselhos nacional,
estadual e municipal de educação e legislação que poderá vir a ser
sancionada;
b) Garantia de aprendizagem, com acesso e permanência;
c) Planejamento e reorganização dos tempos e espaços escolares, com
redefinição do número de crianças e estudantes por sala de aula,
escalonamento das crianças e estudantes em aulas presenciais e em
atividades não presenciais (complementares);
d) Oferta de vagas a crianças e estudantes oriundos da rede privada;
e) Promoção de busca ativa e combate à evasão escolar;
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f) Definição da ordem de retorno das etapas e modalidades: Educação
Infantil (Creche, 4 e 5 anos); Ensino Fundamental - Anos iniciais; Ensino
Fundamental - Anos finais;
9. Levantamento sobre a efetividade da oferta de atividades não
presenciais durante o período de suspensão das aulas;
10. Avaliação da possibilidade de, em algumas escolas, permanecer a
oferta de aulas presenciais a todos os estudantes ao mesmo tempo;
11. Identificar acometidos pela Covid-19 e óbitos entre os profissionais e
trabalhadores da educação, crianças, estudantes e famílias;
12. Identificar crianças, estudantes, profissionais e trabalhadores da
educação integrantes de grupos de risco;
13. Definir como será feita a oferta do ensino-aprendizagem a essas
crianças de grupo de risco;
14. Definir como será reorganizado o regime de trabalho desses
profissionais e trabalhadores da educação de grupo de risco (trabalho
remoto);
15. Organizar diretrizes para a rede realizar contratação temporária para a
respectiva substituição de profissionais e trabalhadores desse grupo;
16. Identificar casos suspeitos e sintomáticos entre crianças e estudantes,
profissionais e trabalhadores da educação:
a) Definir protocolos de atendimento a crianças, estudantes, profissionais
e trabalhadores da educação que se sentirem mal na escola;
b) Encaminhar casos suspeitos/ sintomáticos à área de saúde e monitorar
evolução de número de infectados, internações, óbitos entre os membros
da comunidade escolar.
17. Articular com as Secretarias de Saúde e de Assistência Social ações
para o atendimento psicológico ou de orientação educacional a crianças e
estudantes, suas famílias, profissionais e trabalhadores da educação;
18. Estabelecer protocolos para manuseio dos alimentos e limpeza dos
utensílios utilizados na alimentação escolar e definir como será a oferta
de alimentações/ refeições individuais nas escolas. Se em refeitórios, com
distanciamento social, ou em sala de aula;
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19. Promover ações de comunicação e transparência, por meio de
materiais informativos sobre:
a) Prevenção, atribuições e responsabilidades (do governo e dos
cidadãos);
b) Suspensão de trabalhos em grupo, festas, competições e férias
escolares, entre outras possíveis aglomerações;
c) Higiene respiratória e contatos das mãos com o corpo e com
superfícies;
d) Uso de máscaras (tempo de uso, tamanho, materiais, limpeza e
conservação – se não forem descartáveis) ou de escudo facial de acetato
em crianças de 2 anos a 6 anos;
e) Orientações para os familiares acompanharem a saúde de seus filhos;
f) Importância de todos retornarem às escolas;
20. Criar e fortalecer as condições para exercício da gestão democrática,
contemplando:
a) Planejamento das ações de maneira articulada;
b) Fortalecimento da relação família-escola;
c) Definição de estratégias e procedimentos com as Comissões Escolares
de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
21. Elaboração do calendário escolar, considerando entre outros pontos:
a) Definição do Calendário escolar;
b) Cancelamento de eventos escolares como jogos, competições, festas,
exposições, feiras;
c) Resultados da avaliação diagnóstica inicial;
22. Supervisionar e contribuir com o processo de reorganização do
currículo e dos projetos político pedagógicos;
23. Verificar e oferecer nas escolas as condições de acesso à Internet do
município;
24. Verificar os equipamentos tecnológicos disponíveis aos estudantes e
profissionais da educação;
25. Estabelecer programas de formação de gestores, profissionais e
trabalhadores da educação em diversas áreas temáticas;
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26. Propor a reorganização do orçamento da educação a partir das perdas
previstas;
27. Contribuir com o processo de organização de processos licitatórios:
a) Aquisição de produtos de higiene, limpeza, medidores de temperatura
(termômetro infravermelho), EPI (máscaras, luvas e avental), dentre
outros;
b) Adequação e reforma dos espaços escolares;
c) Aquisição de materiais didáticos, brinquedos pedagógicos e
equipamentos para evitar o compartilhamento;
d) Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para os
profissionais e trabalhadores da educação;
e) Reorganização de rotas de transporte escolar.
28. Orientar as escolas sobre como adquirir produtos com recursos do
Programa Dinheiro Diretos na Escola (PDDE);
29. Elaborar planejamento e estratégias para a possibilidade de as aulas
presenciais serem suspensas novamente.
30. Capacitação de todos os profissionais da Educação.
31. Acompanhamento e monitoramento de todos os envolvidos caso haja
qualquer sintoma.
32. Encaminhar imediatamente para Centro COVID-19 casos suspeitos.
33. Em caso de positivo o ambiente será fechado, higienizado e aberto
seguindo as orientações do Plano Municipal de Contingência para o
enfrentamento da COVID-19.
34. O aluno participará das aulas presenciais mediante autorização dos
responsáveis.
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Comissão Escolar de Retorno às Aulas
Instituição de Comissão Escolar de Retorno às Aulas, para
conjuntamente planejar as estratégias de retorno na Unidade Escolar.
Participação dos seguintes membros:
EMEF Maria Eulália Vieira Scalla
a) Diretor escolar: Alexandre Roberto Cândido.
b) Coordenador pedagógico: Silvana de Cássia Valério. c) Representantes dos professores: Angélica Teonilda de Carvalho
Gomes. Juliana Silva Veloza.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Alessandra Cristine
Rebellatto e Cintia Roberta Ferreira Martins.
e) Representantes da comunidade escolar: Ana Paula Ferreira Martins,
Eva Maria dos Santos.
f) Representante do Conselho de Escola: Simone Taraia Bergamaschi
Saccomam, Alexandre Roberto Cândido.
g) Representante da APM: Vandérlia Gazola.
EMEIEF Elisabete Soares Garcia
a) Diretor escolar: Maria Cristina da Costa Polo.
b) Coordenador pedagógico: Naieri Carolina Vieira Fonseca
c) Representantes dos professores: Luíz Carlos Gonçalves.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Adriana de Souza
Damaceno Brancalhão.
e) Representantes da comunidade escolar: Ana Paula Vergílio.
f) Representante do Conselho de Escola: Adriana Cristina Bettoni
g) Representante da APM: Laiza Góes
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EMEIEF Horácio da Silva Leite
a) Diretor escolar: Silvia Regina de Oliveira Masini.
b) Coordenador pedagógico: Shirley Aparecida Vieira Franco.
c) Representantes dos professores: Edna Aparecida dos Santos, Adriana
Zulim Davanço.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Iara Maria da Cunha,
Maria Francisca da Silva de Paula.
e) Representantes da comunidade escolar: Melrylene Trovo de Carmargo
Lima, Lheovane Guerra.
f) Representante do Conselho de Escola: Natália Crsitina da Silva
Mendonça, Danilo Alves Pereira.
g) Representante da APM: Rosni Margarete de Moraes e Ana Raísa
Lúcio.
EMEIEF Maria José Leão Rego Gonçalves
a) Diretor escolar: Rosemary Carolina L. Marques.
b) Coordenador pedagógico: Edméia Aparecida Justo Thomé.
c) Representantes dos professores: Cilmara Cristina Rodrigues Mayoral
Brunatti, Silvia Helena Taraia Bergamaschi Moreira.
d) Representantes dos auxiliares de serviço: Alessandra Cristina
Salomão Côco, Joelma Aparecida Pereira Furtado
e) Representante da comunidade escolar: Raiza Ferreira dos Reis (mãe
de aluno)
f) Representantes do conselho de escola: Lucineide de Jesus Silva (mãe
de aluno)
g) Representante da APM: Jane Cristina Ortega Pasianotto (mãe de
aluno)
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EMEIEF Ver. Miguel Bueno Vidal
a) Diretora escolar: Geane Crisitna da Silva Amorim
b) Coordenador pedagógico: Valdilene Aparecida Celino. c) Representantes dos professores: Márcia Apparecida da Silva Zina e
Maria Aparecida Zimerman.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Maria José Menezes da Silva
Oliveira e Silmara Parrilha de Matos.
e) Representantes da comunidade escolar: Niegee Batista Nascimento.
f) Representante do Conselho de Escola: Luciana de Fátima Anduja.
g) Representante da APM: Priscila Aparecida Cellam.
EMEI Paulo Moreira
a) Diretor escolar: Marlene Aparecida Trovo Camargo
b) Coordenador pedagógico:
c) Representantes dos professores: Fábulo Fernando de Souza
d) Representantes de auxiliares de serviços: Ariane Tânia da Silva
Araújo
e) Representantes da comunidade escolar: Rubia Gisele Peirot.
f) Representante do Conselho de Escola: : Graziele Aparecida do
Nascimento
g) Representante da APM: Janaina Aparecida Siqueira Souza.
EMEI Anna Beatriz Ortega Monteiro
a) Diretor escolar: Roberta Maria Biazon de Souza
b) Coordenador pedagógico:
c) Representantes dos professores: Daiane Albonete Payão Avanzi.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Elaine Cristina de Oliveira. e) Representantes da comunidade escolar: Jéssica Natalia Sanches de
Oliveira.
f) Representante do Conselho de Escola:
g) Representante da APM: Luzia Cordeiro Joaquim.
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EMEI Ilse Maria Luisa Zorrer Franco
a) Diretor escolar: Ana Luisa de Oliveira Gasparini
b) Coordenador pedagógico:
c) Representantes dos professores: Andréia Amâncio Sebrian
d) Representantes de auxiliares de serviços: Rosemary Alves Ferreira e
Berenice Guimaraes de Lima.
e) Representantes da comunidade escolar: Joyce Apª de C. V. Nogueira e
Simone Maria R. da S. Biazon.
f) Representante do Conselho de Escola: Juliana Barbosa Ramos.
g) Representante da APM: Tatiele de M. F. Montechesi.
CRECHE Lídio Tronco
a) Coordenador pedagógico: Angela Maria Caciolato Barbosa.
b) Representantes dos professores: Elisangela Nogueira da Silva Candeo
Representantes de auxiliares de serviços: Juliana Amaral Tonelo e Neide
Aparecida Guarsoni de Oliveira.
c) Representantes da comunidade escolar: Patrícia Crhist e Adriane
Gaspar.
d) Representante do Conselho de Escola: Amanda da Silva,
e) Representante da APM: Fernanda Milena Zancheta.
CRECHE São Sebastião
a) Diretor de Escola:
a) Coordenador pedagógico: Ana Paula Zaccarelli Rainho Silva.
b) Representantes dos professores: Nathalia Cristina de Paula Zelanti
Silva.
c) Representantes de auxiliares de serviços: Renata de Souza Paes.
d) Representantes da comunidade escolar: Andréia Cristina Mota
Bittencourt Merli.
e) Representante do Conselho de Escola:
f) Representante da APM: Viviane de Lima Silva Terçariol.
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CRECHE Tutti Mama
a) Diretor escolar:
b) Coordenador pedagógico: Maria Luiza da Silva Campos c) Representantes dos professores: Erika Alves de Souza Cano
Piovani e Maria Célia Santos Gonçalves.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Márcia Correia Campos
dos Santos e Sandra Regina Bueno.
e) Representantes da comunidade escolar: Silmara Parrilha de Matos e
Elza de Jesus Rodrigues da Silva.
f) Representante do Conselho de Escola: Regiane Modesto
Nascimento.
g) Representante da APM: Larissa Aparecida da Silva.
As comissões escolares deverão discutir ações de acolhimento aos
alunos e aos profissionais da Unidade Escolar, bem como deliberar sobre
os procedimentos pedagógicos e sanitários de retorno às aulas, como se
segue:
1. Planejar as ações e as estratégias a serem realizadas no espaço escolar,
conforme as orientações da Comissão Municipal, estabelecendo
cronograma e prazos;
2. Monitorar a execução pela escola das orientações da Comissão
Municipal;
3. Definir com a escola ações de acolhimento às crianças, estudantes,
profissionais e trabalhadores em educação e famílias;
4. Definir meios de comunicação com as famílias;
5.Promover ações em caso de infrequência de estudantes;
6.Verificar os resultados da avaliação diagnóstica e ações de recuperação;
7.Participar da reformulação do projeto político-pedagógico da escola;
8.Verificar as condições de acesso à Internet da escola e do bairro;
9.Verificar o acesso a equipamentos tecnológicos de estudantes e
profissionais da educação na escola e em casa;
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10. Acompanhar a realização de ações integradas com saúde, educação e
assistência social;
11. Definir a sinalização de locais do espaço escolar;
12.Definir a disposição de produtos para higienização;
13. Verificar o cumprimento de rotinas de higienização das mãos;
14. Verificar se a periodicidade da limpeza de todos os espaços escolares
está sendo cumprida;
15. Promover ações de apoio à comunidade escolar, referentes às questões
sociais e psicológicas causadas pela pandemia;
16. Elaborar recomendações e rotinas para os profissionais e trabalhadores
da educação que trabalham com bebês e crianças pequenas, conforme
protocolo da Comissão Municipal. Como, por exemplo, a troca das
roupas dos profissionais antes de iniciarem suas atividades com as
crianças;
17. Organizar horários alternados para atendimento às famílias e
comunidade, fluxo de profissionais e trabalhadores da educação, oferta da
alimentação escolar, uso de banheiros;
18. Definir e divulgar as regras para visitas de pais e familiares;
19. Definir normas de acesso e uso de espaços comuns nas escolas,
considerando as orientações da Comissão Municipal, como, por exemplo,
brinquedotecas, bibliotecas, salas de apoio educacional, salas de
atividades, parques de recreação;
20. Organizar o escalonamento dos tempos de recreação e intervalos,
considerando o agrupamento por faixas etárias;
21. Adaptar e diminuir os tempos das atividades, garantindo que as
mesmas aconteçam em pequenos grupos;
22. Organizar fluxo de entrada e saída das crianças e estudantes, de
maneira alternada;
23. Determinar que as atividades físicas deverão ser individuais;
24. Suspender atividades práticas que envolvam manipulação de objetos;
25. Monitorar o cumprimento das regras para o uso de máscaras;
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26. Contribuir com o processo de reorganização do currículo e dos
projetos político-pedagógicos;
27. Verificar se a reorganização das salas de aula e berçários atende a
protocolos da Comissão Municipal, tais como:
a) Organização das mesas e cadeiras;
b) Garantia de espaçamento entre as crianças e estudantes de 1,5m no
ensino fundamental e de 2m na educação infantil;
c) Manutenção de lugares fixos nas salas de aula;
d) Diminuição do número de decorações e objetos não necessários.
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Comissão Pedagógica
Instituição de Comissão Pedagógica para discussão e elaboração de
retorno às aulas, com participação dos seguintes membros:
a)Supervisor de Ensino da Rede Municipal de Educação:
- Tatiane Aparecida Inácio Barreiros; b)Representantes dos diretores escolares: - Maria Cristina da Costa Polo; c) Representantes dos coordenadores pedagógicos das escolas municipais:
- Angela Maria Caciolato Barbosa;
d) Representantes de professores de cada etapa de ensino:
Educação Infantil:
Maternal I – Nathália C. Paula Zelanti Silva e Ludmila Silva Zelanti
Nobre.
Maternal II – Daiane Albonette Payão Avanzi e Maria Célia Santos
Gonçalves.
Jardim I – Marisa Almeida Rocha Telles e Thaise Emanuele de Lima
Moura.
Jardim II – Rafael Fantin e Rosangela Damini Moreira
Ensino Fundamental I:
1ºAno – Vânia D. Domeni U. de Oliveira e Roberta Caetano Costa
Garcia.
2ºAno – Sandra Margarete de Toledo Monteiro e Angélica Samponi
Jardim Vilas Boas
3ºAno – Raquel C. Pereira Urtado e Adriana Zulim Davanço.
4ºAno – Maria Angela Palombo e Maria Julia Dominicano Silva
5ºAno – Silvia Helena T. Bergamachi Moreira e Maristela Del Poente
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A Comissão pedagógica coordenará o processo de reorganização do
currículo e dos projetos político-pedagógicos das escolas, considerando:
1) Especificidades das etapas e modalidades de ensino;
2) Redefinição do papel das escolas: construção de conhecimentos,
habilidades, competências e atitudes;
3) Promoção da saúde e do bem-estar;
4) Desenvolvimento das competências socioemocionais;
5) Desenvolvimento de estratégias para implementar novas
metodologias, como o ensino híbrido;
6) Promoção de atividades paralelas de recuperação de aprendizagem;
7) Organização de acervo de atividades e plataformas digitais públicas e
gratuitas;
8) Promoção de avaliação diagnóstica inicial pelas escolas;
9) Discussão e tomada de decisão sobre os processos de avaliação,
aprovação, progressão continuada.
Identificar as especificidades locais das etapas e modalidades, como por
exemplo:
a) Educação Infantil
I. Creche
(1) Avaliação das condições de oferta (risco de contaminação);
(2) Estabelecimento de normas de higiene e prevenção no cuidado com as
crianças;
(3) Organização de atividades pedagógicas mediadas pela família;
II. Pré-escola
(1) Organização de atividades pedagógicas mediadas pela família.
b) Anos iniciais do Ensino Fundamental
I. Análise diferenciada das necessidades das crianças do ciclo de
alfabetização.
c) Anos finais do Ensino Fundamental
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I. Controle do horário/rodízio de alunos para que os mesmos
acompanhem as aulas presenciais de todas as disciplinas que compõem a
grade curricular.
d) Educação Especial
I. Garantia da participação dessas crianças e estudantes em todos os dias
de aulas presenciais.
Monitorar e avaliar o processo gradual de retorno às aulas presenciais.
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Execução dos protocolos
A execução dos protocolos estabelecidos pelas Comissões deverão ser
executados pelas escolas, de acordo com sua realidade, levando em
consideração:
1) Promoção de ações de acolhimento às crianças, estudantes, profissionais, trabalhadores da educação e famílias;
2) Verificação diária da temperatura corporal das crianças e estudantes, profissionais e trabalhadores da educação;
3) Instalação de panos ou capachos com água sanitária na entrada da escola, ou em outro local adequado para a higienização;
4) Promoção da limpeza e higienização de todos os espaços escolares, com atenção especial aos “pontos de contato” dos locais;
5) Desinfecção e limpeza dos reservatórios de água e bebedouros da unidade educacional, antes do retorno das aulas e com uma periodicidade, no mínimo, semestral;
6) Adequação de pias e lavatórios em áreas externas;
7) Demarcação das áreas de distanciamento social nos espaços físicos das escolas;
8) Demarcação das áreas de distanciamento social na secretaria, diretoria ou coordenação, a fim de manter uma separação entre a equipe e as famílias;
9) Desativar bebedouros com disparo para boca e incentivar a utilização de garrafinhas individuais;
10) Reorganização dos espaços para oferta da alimentação escolar;
11) Manter as condições adequadas dos espaços escolares: salas de aula, berçários, fraldários, banheiros, corredores, lavatórios, refeitórios, bibliotecas, brinquedotecas, dentre outros;
12) Organização do uso de materiais didáticos, brinquedos e jogos a fim de evitar o compartilhamento entre as crianças;
13) Retirar brinquedos com material poroso e/ ou de difícil higienização;
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14) Monitorar o tempo de espera de possíveis agrupamentos de crianças e estudantes, como, por exemplo, durante a oferta da alimentação escolar em refeitórios;
15) Promoção de discussão sobre a reformulação do projeto político- pedagógico da escola com a participação da comunidade escolar;
16) Monitorar as formações realizadas pelos profissionais e trabalhadores da educação, para apurar demandas e dificuldades;
17) Organizar a realização das horas-atividades dos profissionais do magistério, considerando as necessidades atuais;
18) Orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno às aulas presenciais, especialmente sobre os cuidados sanitários e pedagógicos, com o intuito em promover transparência, segurança e bem estar de toda a comunidade escolar.
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Roteiro de contingência em caso de nova suspensão:
1) Meios tecnológicos para procedimentos virtuais que permitam a
reunião dos educadores, visando à manutenção do caráter coletivo e
participativo das ações educacionais;
2) Meios para continuidade do processo pedagógico, tais como
plataforma de ensino mediado acessível para os estudantes; logística para
entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à
internet;
3) Distribuição da alimentação escolar;
4) Estratégias para efetivo acompanhamento dos estudantes.
5) Estratégia e orientações sanitárias de prevenção solicitada para cada
Unidade Escolar.
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ANEXO I
PLANO ESTRATÉGICO
21
Plano Estratégico de
volta às aulas
presenciais
conforme as fases
Ano Letivo 2021
ED. INFANTIL 0 A 3 ANOS
ED. INFANTIL 4 E 5ANOS
ENS. FUND. 1º AO 5ºANOS
EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO
REMOTO
ENSINO
HÍBRIDO
ENSINO
HÍBRIDO
ENSINO
PRESENCIAL
Plano Estratégico
As ações serão executadas tendo em vista a FASE em que o
m unicíp io se encontra no Pla no Sã o Paulo, bem como a ETAPA DE
ENSINO dos alunos, garantindo ações distintas a públicos distintos.
ETAPAS DE ENSINO:
TIPO DE ENSINO:
FASE VERMELHA FASE LARANJA FASE AMARELA
TIPO DE ENSINO: REMOTO
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
TIPO DE ENSINO: REMOTO
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
TIPO DE ENSINO: HÍBRIDO
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
Atendimento Presencial (a ser definido conforme levantamento de interesse dospais).
I m p l a n t a ç ã o do Plano Estratégico
EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS
EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5ANOS
TIPO DE ENSINO: REMOTO
TIPO DE ENSINO: REMOTO
TIPO DE ENSINO: HÍBRIDO
• AÇÕES: • AÇÕES: • AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias. Roteiro de AtividadesDiárias. Roteiro de AtividadesDiárias.
Atendimento Presencial (a ser definido conforme levantamento de interesse dospais).
FASE AMARELA:
• Segunda, quarta e sexta-feira - PRESENCIAL
• Terça e quinta-feira: Videoaula pelo WhatsApp e Plataforma.
• Roteiro + Atividades impressas/caderno.
Atendimento presencial de 35% a 50%*
*Conforme dimensão das salas de aula e quantidade de alunos por turma.
FASE AMARELA FASE LARANJA FASE VERMELHA
TIPO DE ENSINO: REMOTO
TIPO DE ENSINO: HÍBRIDO
• AÇÕES: • AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias. Roteiro de AtividadesDiárias.
Atendimento Presencial (a ser definido conforme levantamento de interesse dospais).
FASE VERMELHA FASE LARANJA FASE AMARELA
TIPO DE ENSINO: HÍBRIDO
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
Atendimento Presencial (a ser definido conforme levantamento de interesse dospais).
I m p l a n t a ç ã o do Plano Estratégico
1º AO 5º ANOS DO ENSINOFUNDAMENTAL
FASE LARANJA E AMARELA
• Segunda , quarta e sexta-feira: PRESENCIAL.
• Terça e quinta-feira: Vídeoaulas; WhatsApp e Plataforma.
• Roteiro + Atividades impressas/caderno.
• Aulas dos PEB II ( Inglês, Arte, Educação Física e Informática) segue em formato Remoto.
Atendimento presencial de 35% a 50%*
*Conforme dimensão das salas de aula e quantidade de alunos por turma.
*Conforme escala definida pela Unidade Escolar.
Atendimento preferencial 2x/semana aos alunossem acesso remoto
FASE
VERMELHA
FASE
LARANJA
FASE
AMARELA
I m p l a n t a ç ã o do Plano Estratégico
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TIPO DE ENSINO:
REMOTO
TIPO DE ENSINO:
REMOTO
TIPO DE ENSINO:
HÍBRIDO
AÇÕES:
• Roteiro + Atividades impressas/caderno e WhatsApp;
Atendimento
presencial 2x/semana
aos alunos sem acesso
remoto. (< 60 anos).
Atendimento presencial
de 35% a 50%*
*Conforme dimensão das salas de
aula e quantidade de alunos por
turma.
Execução do Plano Estratégico
EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINOFUNDAMENTAL
Cronograma de Retomada das Aulas Presenciais Retorno Adiado
22/02 – Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano
08/03 – Educação Infantil Jardim I e II
22/03 – Creche 0 a 3 anos/Maternal I e II
Observação:
• Aulas dos PEB II (Inglês, Arte, Educação Física e Informática) segue em formato Remoto.
• O retorno presencial não é obrigatório.
• As atividades remotas deverão ser realizadas para comprovar a presença.
• Aparticipação remota continua obrigatória para os alunos que não
estiverem na aula presencial;
• Os alunos retornarão as atividades presenciais somente com autorização dos pais.
• Segue o link da pesquisa que será feita On-line do retorno presencial.
https://forms.gle/Uug5HoL2jCUR2bKf9
Márcia Helena Descrove Franco
Secretária de Educação e Cultura
ANEXO II
Questionário – Retomada
Atividades Presenciais.
1
Plano Estratégico de
volta às aulas
presenciais
Ano Letivo 2021
2º semestre
Plano Estratégico As ações serão executadas tendo em vista a ETAPA DE ENSINO
dos alunos, garantindo ações distintas a públicos distintos.
ED. INFANTIL
0A3ANOS
ED. INFANTIL
4 E 5ANOS
ENS. FUND.
1ºAO 5ºANOS
EDUCAÇÃO
DE JOVENS
EADULTOS
ENSINO
REMOTO
ENSINO
HÍBRIDO
ETAPAS DE ENSINO
TIPO DE ENSINO
levantamento de interesse dos pais).
Atendimento presencial de 35% a 50%*
*Conforme dimensão das salas de
autorização dos pais.
aula e quantidade de alunos por turma e
I m p l a n t a ç ã o do Plano Estratégico
ENSINO REMOTO ENSINO HÍBRIDO
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e
Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
Infantil- 0 a 3 anos
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e
Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
Infantil - 4 e 5 anos
ENSINO HÍBRIDO
Infantil 4 e 5 anos
EDUCAÇÃO INFANTIL
• Segunda, quarta e sexta-feira - PRESENCIAL
• Terça e quinta-feira: Videoaula pelo WhatsApp e
Plataforma.
• Roteiro +Atividades impressas/caderno.
• Atendimento Presencial (a ser definido conforme
ENSINO REMOTO ENSINO HÍBRIDO
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e
Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
• AÇÕES:
Vídeo por WhatsApp e
Plataforma.
Roteiro de AtividadesDiárias.
Atendimento Presencial (a ser definido conforme levantamento de interesse dospais).
*Conforme dimensão das salas de aula e quantidade de alunos por turma definida
pela Unidade Escolar.
Atendimento preferencial 2x/semana aos alunossem acesso remoto e em
situação de vulnerabilidade.
1º AO 5º ANOS DO ENSINOFUNDAMENTAL
ENSINO HÍBRIDO
• Segunda, quarta e sexta-feira: PRESENCIAL.
• Alunos: período da manhã, das 7h às 11h e período da tarde das 12h45 às 16h45;
• Os professores permanecerão na escola em seu horário normal para que possam
realizar correções de tarefas e planejamento de aulas;
• Terça e quinta-feira: Vídeoaulas; WhatsApp e Plataforma.( As aulas do período da
manhã serão postadas às 9h e no período da tarde às 14h );
• Aulas dos PEB II ( Inglês, Arte, Educação Física e Informática) terão duração
de 40 minutos.. Os professores cumprirão de forma presencial ( proporcional
a sua carga horária ) e farão as postagens dos vídeos.
Atendimento presencial de 35% a 50%*
ENSINO
HÍBRIDO
EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
AÇÕES:
• Roteiro + Atividades impressas/caderno e WhatsApp;
Atendimento presencial de 35% a 50%*
*Conforme dimensão das salas deaula e quantidade de alunos
por turma.
Execução do Plano Estratégico
Cronograma de Retomada das Aulas Presenciais
Ensino Híbrido EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINOFUNDAMENTAL
26/07 – Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano / Educação de Jovens e Adultos
16/08 – Educação Infantil Jardim I e II
– Creche 0 a 3 anos/Maternal I e II
Observação:
• O retorno presencial não é obrigatório.
• As atividades remotas deverão ser realizadas para comprovar a presença.
• A participação remota continua obrigatória para os alunos que não estiverem na aula presencial;
• Os alunos retornarão as atividades presenciais somente com autorização dos pais.
• Segue o link da pesquisa que será feita On-line do retorno presencial.
Márcia Helena Descrove Franco
Secretária de Educação e Cultura
ANEXO III
Planos Estratégicos de volta às
aulas presenciais por Unidade
Escolar.
21
ANEXO IV
Atualização dos Representantes
do Protocolo Retorno às aulas
2021.
22
PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS – 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
Apresentação
As estratégias para o retorno às aulas presenciais das Escolas Municipais
em Palmital, Estado de São Paulo, reúnem pontos relevantes da
realidade local, inter-relacionados a documentos oficiais acerca do
assunto, como os disponibilizados pela UNESCO, CONSED e UNDIME,
bem como os marcos legais:
1. Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
2. Futura lei decorrente da aprovação de Projeto de Lei de Conversão da
Medida Provisória nº 934, de 2020.
3. Parecer nº 5, de 2020, do Conselho Nacional de Educação, e eventual
futuro Parecer deste órgão com orientações para o retorno às atividades
presenciais.
4. Normas do respectivo sistema de ensino.
5. Normas de segurança sanitária.
Ainda assim, as estratégias apresentam o objetivo de assegurar e avaliar a
prontidão do sistema, a continuidade da aprendizagem e a resiliência do
sistema.
1
Comissão Municipal Escolar de Gerenciamento da Pandemia da
COVID -19
Instituição de comitê intersetorial, com a criação da Comissão
Municipal Escolar de Gerenciamento da Pandemia da COVID -19,
integrando as áreas da educação, saúde e assistência social, com o intuito
de conjuntamente elaborarem ações estratégicas para definição das
normas de segurança sanitária para a retomada às aulas presenciais.
A Comissão será composta dos seguintes membros:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Márcia Helena Descrove Franco;
Tatiane Aparecida Inácio Barreiros;
Suélen da Silva Scalada Moreira;
Juliana Manoel da Silva.
b) Representantes da Secretaria de Saúde:
Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçalez.
c) Representantes da Secretaria de Assistência Social:
Michelle Nunes Bezerra
d) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda ou de
Administração:
Elizabeti Ortega Bevilacqua.
e) Representantes dos profissionais e trabalhadores de educação das
escolas da rede municipal:
Cilmara Rodrigues Mayoral Brunatti;
f) Representante do Conselho Municipal de Educação:
Fernanda Milena Zancheta Santaela.
g) Representante do Conselho de Alimentação Escolar:
Fernanda Gaspar Marques.
2
Diretrizes e princípios para orientar os trabalhos da Comissão
1. Garantia do direito à vida;
2. Garantia do direito à educação;
3. Importância do acolhimento ao receber a comunidade escolar;
4. Preservação e valorização da relação e do vínculo professor-aluno;
5. Garantia a aplicação de recursos orçamentários extraordinários;
6. Aspectos a serem verificados, entre outros:
a) Definição da data de retorno das aulas presenciais;
b) Atuação de profissionais e trabalhadores da educação;
c) Discussão da reorganização do calendário escolar;
d) Reorganização da oferta do transporte escolar, a fim de garantir a
ocupação segura do veículo e o atendimento a todas as crianças e
estudantes contemplados pelo programa.
7. Elaborar e aprovar normas e protocolos de segurança sanitária, de
higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar;
8. Elaborar o plano pedagógico de retorno às aulas, com cronograma de
retorno, considerando:
a) Observação e respeito aos marcos legais, normatizações e diretrizes
para a organização do processo de retorno às aulas. Tais como,
Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases, Base Nacional Comum
Curricular, Parecer 5/ 2020 do Conselho Nacional de Educação, Medida
Provisória 934/ 2020, resoluções e diretrizes dos conselhos nacional,
estadual e municipal de educação e legislação que poderá vir a ser
sancionada;
b) Garantia de aprendizagem, com acesso e permanência;
c) Planejamento e reorganização dos tempos e espaços escolares, com
redefinição do número de crianças e estudantes por sala de aula,
escalonamento das crianças e estudantes em aulas presenciais e em
atividades não presenciais (complementares);
d) Oferta de vagas a crianças e estudantes oriundos da rede privada;
e) Promoção de busca ativa e combate à evasão escolar;
3
f) Definição da ordem de retorno das etapas e modalidades: Educação
Infantil (Creche, 4 e 5 anos); Ensino Fundamental - Anos iniciais; Ensino
Fundamental - Anos finais;
9. Levantamento sobre a efetividade da oferta de atividades não
presenciais durante o período de suspensão das aulas;
10. Avaliação da possibilidade de, em algumas escolas, permanecer a
oferta de aulas presenciais a todos os estudantes ao mesmo tempo;
11. Identificar acometidos pela Covid-19 e óbitos entre os profissionais e
trabalhadores da educação, crianças, estudantes e famílias;
12. Identificar crianças, estudantes, profissionais e trabalhadores da
educação integrantes de grupos de risco;
13. Definir como será feita a oferta do ensino-aprendizagem a essas
crianças de grupo de risco;
14. Definir como será reorganizado o regime de trabalho desses
profissionais e trabalhadores da educação de grupo de risco (trabalho
remoto);
15. Organizar diretrizes para a rede realizar contratação temporária para a
respectiva substituição de profissionais e trabalhadores desse grupo;
16. Identificar casos suspeitos e sintomáticos entre crianças e estudantes,
profissionais e trabalhadores da educação:
a) Definir protocolos de atendimento a crianças, estudantes, profissionais
e trabalhadores da educação que se sentirem mal na escola;
b) Encaminhar casos suspeitos/ sintomáticos à área de saúde e monitorar
evolução de número de infectados, internações, óbitos entre os membros
da comunidade escolar.
17. Articular com as Secretarias de Saúde e de Assistência Social ações
para o atendimento psicológico ou de orientação educacional a crianças e
estudantes, suas famílias, profissionais e trabalhadores da educação;
18. Estabelecer protocolos para manuseio dos alimentos e limpeza dos
utensílios utilizados na alimentação escolar e definir como será a oferta
de alimentações/ refeições individuais nas escolas. Se em refeitórios, com
distanciamento social, ou em sala de aula;
4
19. Promover ações de comunicação e transparência, por meio de
materiais informativos sobre:
a) Prevenção, atribuições e responsabilidades (do governo e dos
cidadãos);
b) Suspensão de trabalhos em grupo, festas, competições e férias
escolares, entre outras possíveis aglomerações;
c) Higiene respiratória e contatos das mãos com o corpo e com
superfícies;
d) Uso de máscaras (tempo de uso, tamanho, materiais, limpeza e
conservação – se não forem descartáveis) ou de escudo facial de acetato
em crianças de 2 anos a 6 anos;
e) Orientações para os familiares acompanharem a saúde de seus filhos;
f) Importância de todos retornarem às escolas;
20. Criar e fortalecer as condições para exercício da gestão democrática,
contemplando:
a) Planejamento das ações de maneira articulada;
b) Fortalecimento da relação família-escola;
c) Definição de estratégias e procedimentos com as Comissões Escolares
de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
21. Elaboração do calendário escolar, considerando entre outros pontos:
a) Definição do Calendário escolar;
b) Cancelamento de eventos escolares como jogos, competições, festas,
exposições, feiras;
c) Resultados da avaliação diagnóstica inicial;
22. Supervisionar e contribuir com o processo de reorganização do
currículo e dos projetos político pedagógicos;
23. Verificar e oferecer nas escolas as condições de acesso à Internet do
município;
24. Verificar os equipamentos tecnológicos disponíveis aos estudantes e
profissionais da educação;
25. Estabelecer programas de formação de gestores, profissionais e
trabalhadores da educação em diversas áreas temáticas;
5
26. Propor a reorganização do orçamento da educação a partir das perdas
previstas;
27. Contribuir com o processo de organização de processos licitatórios:
a) Aquisição de produtos de higiene, limpeza, medidores de temperatura
(termômetro infravermelho), EPI (máscaras, luvas e avental), dentre
outros;
b) Adequação e reforma dos espaços escolares;
c) Aquisição de materiais didáticos, brinquedos pedagógicos e
equipamentos para evitar o compartilhamento;
d) Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para os
profissionais e trabalhadores da educação;
e) Reorganização de rotas de transporte escolar.
28. Orientar as escolas sobre como adquirir produtos com recursos do
Programa Dinheiro Diretos na Escola (PDDE);
29. Elaborar planejamento e estratégias para a possibilidade de as aulas
presenciais serem suspensas novamente.
30. Capacitação de todos os profissionais da Educação.
31. Acompanhamento e monitoramento de todos os envolvidos caso haja
qualquer sintoma.
32. Encaminhar imediatamente para Centro COVID-19 casos suspeitos.
33. Em caso de positivo o ambiente será fechado, higienizado e aberto
seguindo as orientações do Plano Municipal de Contingência para o
enfrentamento da COVID-19.
34. O aluno participará das aulas presenciais mediante autorização dos
responsáveis.
6
Comissão Escolar de Retorno às Aulas
Instituição de Comissão Escolar de Retorno às Aulas, para
conjuntamente planejar as estratégias de retorno na Unidade Escolar.
Participação dos seguintes membros:
EMEF Maria Eulália Vieira Scalla
a) Diretor escolar: Alexandre Roberto Cândido.
b) Coordenador pedagógico: Silvana de Cássia Valério.
c) Representantes dos professores: Angélica Teonilda de Carvalho
Gomes e Juliana Silva Veloza.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Alessandra Cristine
Rebellatto e Cintia Roberta Ferreira Martins.
e) Representantes da comunidade escolar: Ana Paula Ferreira Martins,
Eva Maria dos Santos.
f) Representante do Conselho de Escola: Simone Taraia Bergamaschi
Saccomam, Alexandre Roberto Cândido.
g) Representante da APM: Vandérleia Gazola.
EMEIEF Elisabete Soares Garcia
a) Diretor escolar: Maria Cristina da Costa Polo.
b) Coordenador pedagógico: Raquel Cristiane Pereira Urtado
c) Representantes dos professores: Luíz Carlos Gonçalves.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Adriana de Souza
Damaceno Brancalhão.
e) Representantes da comunidade escolar: Ana Paula Vergílio.
f) Representante do Conselho de Escola: Adriana Cristina Bettoni
g) Representante da APM: Laiza Góes
7
EMEIEF Horácio da Silva Leite
a) Diretor escolar: Silvia Regina de Oliveira Masini.
b) Coordenador pedagógico: Shirley Aparecida Vieira Franco.
c) Representantes dos professores: Edna Aparecida dos Santos, Adriana
Zulim Davanço.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Iara Maria da Cunha,
Maria Francisca da Silva de Paula.
e) Representantes da comunidade escolar: Melrylene Trovo de Carmargo
Lima, Lheovane Guerra.
f) Representante do Conselho de Escola: Natália Crsitina da Silva
Mendonça, Danilo Alves Pereira.
g) Representante da APM: Rosni Margarete de Moraes e Ana Raísa
Lúcio.
EMEIEF Maria José Leão Rego Gonçalves
a) Diretor escolar: Rosemary Carolina L. Marques.
b) Coordenador pedagógico: Edméia Aparecida Justo Thomé.
c) Representantes dos professores: Cilmara Cristina Rodrigues Mayoral
Brunatti, Silvia Helena Taraia Bergamaschi Moreira.
d) Representantes dos auxiliares de serviço: Alessandra Cristina
Salomão Côco, Joelma Aparecida Pereira Furtado
e) Representante da comunidade escolar: Raiza Ferreira dos Reis (mãe
de aluno)
f) Representantes do conselho de escola: Lucineide de Jesus Silva (mãe
de aluno)
g) Representante da APM: Jane Cristina Ortega Pasianotto (mãe de
aluno)
8
EMEIEF Ver. Miguel Bueno Vidal
a) Diretora escolar: Geane Cristina da Silva Amorim
b) Coordenador pedagógico: Valdilene Aparecida Celino. c) Representantes dos professores: Márcia Apparecida da Silva Zina e
Maria Aparecida Zimerman.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Maria José Menezes da Silva
Oliveira e Silmara Parrilha de Matos.
e) Representantes da comunidade escolar: Niegee Batista Nascimento.
f) Representante do Conselho de Escola: Luciana de Fátima Anduja.
g) Representante da APM: Priscila Aparecida Cellam.
EMEI Paulo Moreira
a) Diretor escolar: Marlene Aparecida Trovo Camargo
b) Coordenador pedagógico:
c) Representantes dos professores: Fábulo Fernando de Souza
d) Representantes de auxiliares de serviços: Ariane Tânia da Silva
Araújo
e) Representantes da comunidade escolar: Rubia Gisele Peirot. f) Representante do Conselho de Escola: : Graziele Aparecida do
Nascimento
g) Representante da APM: Janaina Aparecida Siqueira Souza.
EMEI Anna Beatriz Ortega Monteiro
a) Diretor escolar: Roberta Maria Biazon de Souza
b) Coordenador pedagógico:
c) Representantes dos professores: Daiane Albonete Payão Avanzi.
d) Representantes de auxiliares de serviços: Elaine Cristina de Oliveira. e) Representantes da comunidade escolar: Jéssica Natalia Sanches de
Oliveira.
f) Representante do Conselho de Escola:
g) Representante da APM: Luzia Cordeiro Joaquim.
9
EMEI Ilse Maria Luisa Zorrer Franco
a) Diretor escolar: Ana Luisa de Oliveira Gasparini
b) Coordenador pedagógico:
c) Representantes dos professores: Andréia Amâncio Sebrian
d) Representantes de auxiliares de serviços: Rosemary Alves Ferreira e
Berenice Guimaraes de Lima.
e) Representantes da comunidade escolar: Joyce Apª de C. V. Nogueira e
Simone Maria R. da S. Biazon.
f) Representante do Conselho de Escola: Juliana Barbosa Ramos.
g) Representante da APM: Tatiele de M. F. Montechesi.
CRECHE Lídio Tronco
a) Coordenador pedagógico: Cintia Gonçalves Anjos.
b) Representantes dos professores: Elisangela Nogueira da Silva Candeo
Representantes de auxiliares de serviços: Juliana Amaral Tonelo e Neide
Aparecida Guarsoni de Oliveira.
c) Representantes da comunidade escolar: Patrícia Crhist e Adriane
Gaspar.
d) Representante do Conselho de Escola: Amanda da Silva,
e) Representante da APM: Fernanda Milena Zancheta.
CRECHE São Sebastião
a) Coordenador pedagógico: Ana Paula Zaccarelli Rainho Silva.
b) Representantes dos professores: Nathalia Cristina de Paula Zelanti
Silva.
c) Representantes de auxiliares de serviços: Renata de Souza Paes.
d) Representantes da comunidade escolar: Andréia Cristina Mota
Bittencourt Merli.
e) Representante do Conselho de Escola:
f) Representante da APM: Viviane de Lima Silva Terçariol.
10
CRECHE Tutti Mama
a) Coordenador pedagógico: Ana Paula de Oliveira Alvarenga
b) Representantes dos professores: Maria Célia Santos Gonçalves. c) Representantes de auxiliares de serviços: Márcia Correia Campos
dos Santos e Sandra Regina Bueno.
d) Representantes da comunidade escolar: Silmara Parrilha de Matos e
Elza de Jesus Rodrigues da Silva.
e) Representante do Conselho de Escola: Regiane Modesto
Nascimento.
f) Representante da APM: Larissa Aparecida da Silva.
As comissões escolares deverão discutir ações de acolhimento aos
alunos e aos profissionais da Unidade Escolar, bem como deliberar sobre
os procedimentos pedagógicos e sanitários de retorno às aulas, como se
segue:
1. Planejar as ações e as estratégias a serem realizadas no espaço escolar,
conforme as orientações da Comissão Municipal, estabelecendo
cronograma e prazos;
2. Monitorar a execução pela escola das orientações da Comissão
Municipal;
3. Definir com a escola ações de acolhimento às crianças, estudantes,
profissionais e trabalhadores em educação e famílias;
4. Definir meios de comunicação com as famílias;
5.Promover ações em caso de infrequência de estudantes;
6.Verificar os resultados da avaliação diagnóstica e ações de recuperação;
7.Participar da reformulação do projeto político-pedagógico da escola;
8.Verificar as condições de acesso à Internet da escola e do bairro;
9.Verificar o acesso a equipamentos tecnológicos de estudantes e
profissionais da educação na escola e em casa;
10. Acompanhar a realização de ações integradas com saúde, educação e
assistência social;
11. Definir a sinalização de locais do espaço escolar;
11
12. Definir a disposição de produtos para higienização;
13.Verificar o cumprimento de rotinas de higienização das mãos;
14. Verificar se a periodicidade da limpeza de todos os espaços escolares
está sendo cumprida;
15. Promover ações de apoio à comunidade escolar, referentes às questões
sociais e psicológicas causadas pela pandemia;
16. Elaborar recomendações e rotinas para os profissionais e trabalhadores
da educação que trabalham com bebês e crianças pequenas, conforme
protocolo da Comissão Municipal. Como, por exemplo, a troca das
roupas dos profissionais antes de iniciarem suas atividades com as
crianças;
17. Organizar horários alternados para atendimento às famílias e
comunidade, fluxo de profissionais e trabalhadores da educação, oferta da
alimentação escolar, uso de banheiros;
18. Definir e divulgar as regras para visitas de pais e familiares;
19. Definir normas de acesso e uso de espaços comuns nas escolas,
considerando as orientações da Comissão Municipal, como, por exemplo,
brinquedotecas, bibliotecas, salas de apoio educacional, salas de
atividades, parques de recreação;
20. Organizar o escalonamento dos tempos de recreação e intervalos,
considerando o agrupamento por faixas etárias;
21. Adaptar e diminuir os tempos das atividades, garantindo que as
mesmas aconteçam em pequenos grupos;
22. Organizar fluxo de entrada e saída das crianças e estudantes, de
maneira alternada;
23. Determinar que as atividades físicas deverão ser individuais;
24. Suspender atividades práticas que envolvam manipulação de objetos;
25. Monitorar o cumprimento das regras para o uso de máscaras;
26.Contribuir com o processo de reorganização do currículo e dos
projetos político-pedagógicos;
12
27.Verificar se a reorganização das salas de aula e berçários atende a
protocolos da Comissão Municipal, tais como:
a) Organização das mesas e cadeiras;
b) Garantia de espaçamento entre as crianças e estudantes de 1,5m no
ensino fundamental e de 2m na educação infantil;
c) Manutenção de lugares fixos nas salas de aula;
d) Diminuição do número de decorações e objetos não necessários.
13
Comissão Pedagógica
Instituição de Comissão Pedagógica para discussão e elaboração de
retorno às aulas, com participação dos seguintes membros:
a)Supervisor de Ensino da Rede Municipal de Educação:
- Tatiane Aparecida Inácio Barreiros; b)Representantes dos diretores escolares: - Maria Cristina da Costa Polo;
c) Representantes dos coordenadores pedagógicos das escolas municipais:
- Cintia Gonçalves Anjos;
d) Representantes de professores de cada etapa de ensino:
Educação Infantil:
Maternal I – Nathália C. Paula Zelanti Silva e Ludmila Silva Zelanti
Nobre.
Maternal II – Daiane Albonette Payão Avanzi e Maria Célia Santos
Gonçalves.
Jardim I – Marisa Almeida Rocha Telles e Thaise Emanuele de Lima
Moura.
Jardim II – Rafael Fantin e Rosangela Damini Moreira
Ensino Fundamental I:
1ºAno – Vânia D. Domeni U. de Oliveira e Roberta Caetano Costa
Garcia.
2ºAno – Sandra Margarete de Toledo Monteiro e Angélica Samponi
Jardim Vilas Boas
3ºAno – Luzia Cristina da Silva e Adriana Zulim Davanço.
14
4ºAno – Maria Angela Palombo e Maria Julia Dominicano Silva
5ºAno – Silvia Helena T. Bergamachi Moreira e Ana Maria de Oliveira
Moreno.
A Comissão pedagógica coordenará o processo de reorganização do
currículo e dos projetos político-pedagógicos das escolas, considerando:
1) Especificidades das etapas e modalidades de ensino;
2) Redefinição do papel das escolas: construção de conhecimentos,
habilidades, competências e atitudes;
3) Promoção da saúde e do bem-estar;
4) Desenvolvimento das competências socioemocionais;
5) Desenvolvimento de estratégias para implementar novas
metodologias, como o ensino híbrido;
6) Promoção de atividades paralelas de recuperação de aprendizagem;
7) Organização de acervo de atividades e plataformas digitais públicas e
gratuitas;
8) Promoção de avaliação diagnóstica inicial pelas escolas;
9) Discussão e tomada de decisão sobre os processos de avaliação,
aprovação, progressão continuada.
Identificar as especificidades locais das etapas e modalidades, como por
exemplo:
a) Educação Infantil
I. Creche
(1) Avaliação das condições de oferta (risco de contaminação);
(2) Estabelecimento de normas de higiene e prevenção no cuidado com as
crianças;
(3) Organização de atividades pedagógicas mediadas pela família;
II. Pré-escola
(1) Organização de atividades pedagógicas mediadas pela família.
b) Anos iniciais do Ensino Fundamental
15
I. Análise diferenciada das necessidades das crianças do ciclo de
alfabetização.
c) Anos finais do Ensino Fundamental
I. Controle do horário/rodízio de alunos para que os mesmos
acompanhem as aulas presenciais de todas as disciplinas que compõem a
grade curricular.
d) Educação Especial
I. Garantia da participação dessas crianças e estudantes em todos os dias
de aulas presenciais.
Monitorar e avaliar o processo gradual de retorno às aulas presenciais.
16
Execução dos protocolos
A execução dos protocolos estabelecidos pelas Comissões deverão ser
executados pelas escolas, de acordo com sua realidade, levando em
consideração:
1) Promoção de ações de acolhimento às crianças, estudantes, profissionais, trabalhadores da educação e famílias;
2) Verificação diária da temperatura corporal das crianças e estudantes, profissionais e trabalhadores da educação;
3) Instalação de panos ou capachos com água sanitária na entrada da escola, ou em outro local adequado para a higienização;
4) Promoção da limpeza e higienização de todos os espaços escolares, com atenção especial aos “pontos de contato” dos locais;
5) Desinfecção e limpeza dos reservatórios de água e bebedouros da unidade educacional, antes do retorno das aulas e com uma periodicidade, no mínimo, semestral;
6) Adequação de pias e lavatórios em áreas externas;
7) Demarcação das áreas de distanciamento social nos espaços físicos das escolas;
8) Demarcação das áreas de distanciamento social na secretaria, diretoria ou coordenação, a fim de manter uma separação entre a equipe e as famílias;
9) Desativar bebedouros com disparo para boca e incentivar a utilização de garrafinhas individuais;
10) Reorganização dos espaços para oferta da alimentação escolar;
11) Manter as condições adequadas dos espaços escolares: salas de aula, berçários, fraldários, banheiros, corredores, lavatórios, refeitórios, bibliotecas, brinquedotecas, dentre outros;
12) Organização do uso de materiais didáticos, brinquedos e jogos a fim de evitar o compartilhamento entre as crianças;
13) Retirar brinquedos com material poroso e/ ou de difícil higienização;
17
14) Monitorar o tempo de espera de possíveis agrupamentos de crianças e estudantes, como, por exemplo, durante a oferta da alimentação escolar em refeitórios;
15) Promoção de discussão sobre a reformulação do projeto político- pedagógico da escola com a participação da comunidade escolar;
16) Monitorar as formações realizadas pelos profissionais e trabalhadores da educação, para apurar demandas e dificuldades;
17) Organizar a realização das horas-atividades dos profissionais do magistério, considerando as necessidades atuais;
18) Orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno às aulas presenciais, especialmente sobre os cuidados sanitários e pedagógicos, com o intuito em promover transparência, segurança e bem estar de toda a comunidade escolar.
18
Roteiro de contingência em caso de nova suspensão:
1) Meios tecnológicos para procedimentos virtuais que permitam a
reunião dos educadores, visando à manutenção do caráter coletivo e
participativo das ações educacionais;
2) Meios para continuidade do processo pedagógico, tais como
plataforma de ensino mediado acessível para os estudantes; logística para
entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à
internet;
3) Distribuição da alimentação escolar;
4) Estratégias para efetivo acompanhamento dos estudantes.
5) Estratégia e orientações sanitárias de prevenção solicitada para cada
Unidade Escolar.
19
20