propriedade intelectual em instituiÇÕes cientÍficas e ...€¦ · processo de pi –novos...

Secretaria de Negócios

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO BRASIL

Chang das Estrelas WilchesCoordenador de Propriedade Intelectual - CPI

Secretaria de Negócios - SNEEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa

SALVADOR - BA28 de outubro de 2013


.a inovação não é um fenômeno exclusivamente antrópico

.ou a atividade criativa não é ação tipicamente humana

ATIVIDADE CRIATIVA

INOVAÇÃO

REFLEXÕES SOBRE INOVAÇÃO


INOVAÇÃO

.ORDEM MUNDIAL VIGENTE:

* forma pela qual organizações e pessoas competem por trabalho e renda.* Principal fator propulsor: MERCADO

.fator necessidade de sobrevivência.

REFLEXÕES SOBRE INOVAÇÃO


LEI DA INOVAÇÃO (LEI Nº. 9.279, 02.12.2004)

• Estabelece um conceito de Estado para INOVAÇÃO: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços”

• Criador: “pesquisador que seja inventor, obtentor ou autor de criação”

• Pesquisador público

• Inventor independente

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM ICT NO BRASIL


LEI DA INOVAÇÃO

• Estabelece os Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT: “núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT com a finalidade de gerir sua política de inovação”

• FORMICT: Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil



FORMICT 2013, ANO BASE 2012





1900ral

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1900ral

1900ral

1900ral

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1900ral

1900ral

PATENTESMATRIZES

PATENTESFILIAIS

TOTAL -PATENTES

CULTIVARES SOFTWARES(INPI)

MARCAS TOTAL GERAL- PI

REGISTROSDE

CULTIVARES*

1900ral 1900ral

1900ral

1900ral1900ral

1900ral

1900ral

1900ral

EMBRAPA, ATIVOS DE PI, 2012


AGENDA

• Ações da Coordenadoria de Propriedade Intelectual

• Conceitos Relacionados à PI

• Conceito de Ativo

• Propriedade Intelectual, Criatividade e Inovação

• Gestão da Propriedade Intelectual na Embrapa

• Fortalecimento de PI no SEG

• Aspectos de PI na Elaboração e Análise de Propostas de Projeto

• Acompanhamento e Execução de Projetos; Tratamento de Potenciais Ativos de PI

PROCESSO DE GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMBRAPA


2. SENSIBILIZAÇÃO/CAPACITAÇÃO

3. PROJETOS (Nac./Int.)

4. TT

5. PROTEÇÃO

7. RELATÓRIOS

6. REGULATÓRIO

1. ORIENTAÇÃO

OS 7 GRUPOS DE AÇÕES BÁSICAS

Secretaria de NegóciosOS 7 GRUPOS DE AÇÕES BÁSICAS

1. ORIENTAÇÃO:

1.1. ORIENTAÇÕES NORMATIVAS EM MATÉRIA DE PI.

1.2. PROCESSO DE PI – NOVOS MODELOS E MELHORIAS.

1.4. ASSESSORAR AS UNIDADES DA EMBRAPA EM MATÉRIA DE PI.

1.3. ORIENTAR E FORNECER SUPORTE AOS CLPIs.


2. SENSIBILIZAÇÃO/CAPACITAÇÃO:

2.1. CULTURA DE PI.

2.2. DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS.



3. PROJETOS (Nac./Int.):

3.1. AVALIAR EM MATÉRIA DE PI O INTERCÂMBIO, OFERTA E DEMANDA DE ATIVOS DE PI (PROCESSO DE NEGÓCIO PARA P&D).

3.2. FORNECER SUBSÍDIOS AO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA EMBRAPA BASEADO NO SUPORTE À CONCEPÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE RESULTADOS DE PROJETOS.

3.3. PROMOVER/VIABILIZAR A PI COMO FONTE DE INFORMAÇÃO/COMPONENTES JUNTO AO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA EMBRAPA (ESTUDOS DE LIBERDADE DE USO TECNOLÓGICO E MONITORAMENTO TECNOLÓGICO).



4. TT:

4.1. AVALIAR EM MATÉRIA DE PI O INTERCÂMBIO, OFERTA E DEMANDA DE ATIVOS DE PI (PROCESSO DE NEGÓCIO PARA TT).

4.2. AVALIAR ATIVOS DE PI – PROMOÇÃO TECNOLÓGICA.


5. PROTEÇÃO:

5.1. GESTÃO DE ATIVOS DE PI (AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E MARCAS, PRIVILEGIABILIDADE, ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO, ELABORAÇÃO, REQUERIMENTOS, GESTÃO DOS POTENCIAIS E REAIS ATIVOS DE PI, DEFESAS E AÇÕES OFENSIVAS).

5.2. REGISTRO DE CULTIVARES.


6. REGULATÓRIO:

6.1. MARCOS REGULATÓRIOS EM PI (ARTICULAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REPRESENTAÇÃO).



7. RELATÓRIOS:

6.1. RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS (LEI DA INOVAÇÃO – MCTI, SGE, OUTROS).



É a proteção jurídica garantida à criação intelectual geradapelo ser humano e externalizada por meio de:

• Obras Literárias, Artísticas ou Científicas (Lei 9.610/98)

• Programas de Computador (Lei 9.609/98)• Produtos ou Processos Patenteáveis (Lei 9.279/96)• Desenhos Industriais (Lei 9.279/96)• Marcas (Lei 9.279/96)• Indicações Geográficas (Lei 9.279/96)• Topografia de Circuitos Integrados (Lei 11.484/2007)

• Cultivares (Lei 9.456/97)

• Acesso a RG, CTA*, RB* (MP 2.186-16/2001)

BN, MIS

INPI

SNPC

CGEN

SEGREDOS INDUSTRIAIS

CONCEITOS DE PROTEÇÃO INTELECTUAL


Direito PatrimonialDireito Moral

DIREITO AUTORAL

Ramo do Direito Privado que regula as relaçõesjurídicas advindas da criação e da utilizaçãoeconômica de obras intelectuais estéticas ecompreendidas na literatura, nas artes e nas ciências.



(1) Formulário(2) Memorial descritivo(3) Trechos representativos do código-fonte

SOFTWARE

• EMBARCADO (firmware) - pode ser protegido por patente de

invenção.

• CONVENCIONAL: (a) registro no INPI; (b) 50 anos de privilégio.

• Documentos que compõem o pedido de registro:



(1) PATENTE DE INVENÇÃO (PI): criação de produto e/ou processo que produz substancial avanço no estado da técnica.

(2) PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE (MU): disposição introduzida em objeto de uso prático já conhecido que gere vantagem em relação ao seu uso ou à sua fabricação.

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

• Depósito no INPI: abrange o território nacional

• Vigência: 20 anos – PI; Certificado de Adição de Invenção - CA; 15 anos – MU

• Requisitos:

(a) NOVIDADE; (b) ATIVIDADE INVENTIVA; (c) APLICAÇÃO INDUSTRIAL; Suficiência descritiva

PATENTES



DESENHO INDUSTRIAL

Forma plástica ornamental de um objeto ou um conjuntoornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a umproduto, proporcionando resultado visual novo e original na suaconfiguração externa e que possa servir de tipo de fabricaçãoindustrial.

ARARA – Veículo aéreo não tripulado - CNPDIA

Desenhos de embalagens- CTAA



MARCA

É todo o sinal distintivo aposto facultativamente aos produtos eserviços, para identificá-los e diferenciá-los.

Quanto à forma de apresentação:

• NOMINATIVA: Embrapa, Bayer, Monsanto

• MISTA:

• FIGURATIVA:

• TRIDIMENSIONAL:



INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

� Denominação de Origem: nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

� Indicação de Procedência: nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

A indicação geográfica deverá ser requerida junto ao INPI por sindicatos, associações, institutos ou qualquer outra pessoa jurídica de

representatividade coletiva, com legítimo interesse e estabelecida no respectivo território.



CULTIVAR

� PROTEÇÃO (SNPC)

Para ser passível de proteção a cultivar deve ser:• Nova (12 meses – BR; 4 ou 6 anos – exterior)• Distinta• Homogênea • Estável• Denominação própria• Amostra viva

. Vínculo com descritores definidos (SNPC/MAPA)

� REGISTRO (RNC)Condição para produção e comercialização de material propagativo para produção vegetal; Cadastro Nacional de Cultivares Registradas – CNCR. Lei Nº. 10.711, 05/08/2003

Lei Nº. 9.456, 25/04/1997



TecnologiaCultivares

*Patentes

*Desenhos Industriais

Segredo Industrial

Indicação Geográfica

Publicações

Marcas

Tecnologia Embrapa


ATIVOS


CATEGORIZAÇÃO DOS ATIVOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA EMBRAPA

CONCEITO DE ATIVO

ATIVOS:bens econômicos controlados por uma organização.

ATIVOS INTANGÍVEIS:bens econômicos IMATERIAIS controlados por uma organização.


� CHAMADA 06/2012 – CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO

FASES DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE ATIVOS TECNOLÓGICOS:

• Processo CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO

PORTANTO:• foco principalmente em CONCEITOS DISRUPTIVOS e RESPECTIVAS PROVAS DE

CONCEITO;• sendo assim, investimentos mais intensivos (SE NECESSÁRIOS) a serem realizados após

tais provas de conceito por meio de propostas aplicadas em chamadas convencionais.

CONCEITO

(ambiente externo-interno

complexo, processo de

ideação e definição de

conceito)

PILOTO

(teste preliminar do

conceito, opcional)

EXPERIMENTAL

(aplicação de delineamento experimental conclusivo -

teste pleno de conceito)

EMPRESARIAL

(teste em condição técnico-

econômica)

PROPRIEDADE INTELECTUAL, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO


CLPI (1, ...) CENTRAL

(SNE)

CLPI (...n)

PARCEIRO (1, ...)

PARCEIRO (...n) UD’S SEDE

ÓRGÃOS OFICIAIS(INPI, USPTO etc)

� Política de Gestão de Propriedade Intelectual da Embrapa (Del. Nº. 22/96)

GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA EMBRAPA


Diretrizes P&D Diretrizes TT Diretrizes Comunic. Desenv. Instit.

COMITÊ GESTOR DA PROGRAMAÇÃO - CGP

MP I MP II MP III MP IV MP V

UDs & PARCEIROSRedes, Núcleos, ClustersPlanos de Gestão

CTMPCTMP CTMP CTMP

PDE e PDUs

CGE

COMITÊ GESTOR DAS ESTRATÉGIAS

CTIs

MP VI

CTMP

SISTEMA EMBRAPA DE GESTÃO - SEG

Mercado de Tecnologias

Prioridades do G.F.& Futuro

CLPIsCLPIs

SNE

SNE

FORTALECIMENTO DE PI NO SEG

NÍVEIS:

OP

ERA

CIO

NA

L

TÁ

TIC

O

ESTR

ATÉ

GIC

O

CTMP


COMITÊ TÉCNICO INTERNO - CTI

GESTOR DE MACROPROGRAMA

COMITÊ TÉCNICO DE MACROPROGRAMA – CTMP (1, 2, 3, 4, 5 e 6)

COMITÊ GESTOR DA PROGRAMAÇÃO - CGP

PROPOSTA

INSERÇÃO DE ASPECTOS DE PI NO SEG

PARÂMETROS DE PI:1. ATIVOS POTENCIAIS2. ORIGINALIDADE3. ATIVOS DE TERCEIROS/RESTRIÇÕES4. NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR

CONCEPÇÃO

MODELO PRIMÁRIO DE NEGÓCIOS

ARTICULAÇÃO/NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR

COMITÊ LOCAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - CLPI

SNE (SISTEMA COLEGIADO)

EXECUÇÃO

FORTALECIMENTO DE PI NO SEG


ASPECTOS DE PI: CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS –PARÂMETROS BASE

1.Meta Tecnológica1.Meta Tecnológica

2.Conceito de Tecnologia2.Conceito de Tecnologia

3.Matrizes/Liberdade de Uso Tecnológico3.Matrizes/Liberdade de Uso Tecnológico

4.Negociação Preliminar4.Negociação Preliminar


REALIDADE COMPLEXA PERCEPÇÃO DE FUTURO

CONCEPÇÃO DE PROJETO

META TECNOLÓGICA CONCEITO DE TECNOLOGIA1.

Exemplo: fertilizante nanoestruturado de liberação controlada de nitrogênio, BASEADO NOS SEGUINTES PARÂMETROS:(a) científicos; (b) técnicos; (c) econômicos; (d) sociais; (e) ambientais.Logo (ferramentas de PI):.Busca Preliminar Estimativa de Anterioridade.Levantamento Preliminar Estimativo do Estado da Técnica.Avaliação Preliminar Estimativa de Privilegiabilidade

2.

Exemplo: fertilizante, logo:hipoteticamente patenteável (processo de produção –produto – processo de uso).Logo (ferramenta de PI):.contextualização simples de acordo com o arcabouço jurídico de PI

POTENCIAL ATIVO ORIGINALIDADE



Patente US3695273,

concedida em 1972.



MATRIZ PRINCIPAL DE TECNOLOGIA

MATRIZ DE COMPONENTES TECNOLÓGICOS

3.

Relação de componentes tecnológicos a serem empregados na obtenção de cada resultado tecnológico pretendido (minimamente caracterizados).Logo:.Pode-se estimar a necessidade de Estudos de Liberdade de Uso Tecnológico (Freedom to Operate - FTO)

Relação de resultados tecnológicos pretendidos (minimamente caracterizados).



NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR4.

As parcerias potenciais devem ser estruturadas naformulação de propostas de projetos a partir de ummodelo de negócio (sentido amplo, não estritamentecomercial) definido em conjunto com as Chefias daUnidade, subsidiadas pelo CLPI, em caráter mínimo.

Logo:

1. Definição do modelo de negócio2. Envolvimento dos parceiros conforme tal modelo3. Em caso da proposta ser aprovada, estabelecimento do contrato de

parceria



DETALHAMENTO DO ITEM “4. NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR“ E EFEITOS


EMBRAPAParceiro

1Parceiro

3

ARTICULAÇÃO E NEGOCIAÇÃO EM MODELO MOSAICO:

Parceiro 2

Parceiro 4


1. TITULARIDADE (PROTEÇÃO INTELECTUAL DA BASE)

2. AUTORIA

3. EXPLORAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA

4. PROTEÇÃO INTELECTUAL SOBRE TECNOLOGIAS

5. EXPLORAÇÃO COMERCIAL

MODELO PRIMÁRIO DE PI - BASE DE DADOS

Sempre observar se a autoria, a titularidade, a proteção e a exploração: (i) Embrapa; (ii) Partilhada; (iii) ENTRANTES.


DETALHAMENTO DO ITEM “4. NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR“ E EFEITOS


ASPECTOS DE PI NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PROJETO – PARÂMETROS COMPLEMENTARES:

5.Adequação do Delineamento Experimental5.Adequação do Delineamento Experimental

6.Inserção de Articulador de PI no Projeto6.Inserção de Articulador de PI no Projeto


ADEQUAÇÃO DO DELINEAMENTO EXPERIMENTAL5.

.Em geral, a partir da concepção da tecnologia/conjunto de hipóteses, os delineamentos experimentais são definidos considerando:

1. Prova de conceito (pode envolver escalas 1, 2, ...n)

2. Validação (escalas 1, 2, ...n)

Logo:.A intervenção deve ser feita com base nas Estimativas de Proteção (item 1), nos Levantamentos de Base (item 2), combinados com o item (3), que envolve as matrizes..Delineamentos experimentais geralmente envolvem tratamentos: controle positivo, negativo, tratamentos centrais e devem incluir tratamentos comparativos para fins específicos de comparação tecnológica e, portanto, Propriedade Intelectual.

ASPECTOS DE PI: CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS


INSERÇÃO DE MEMBRO ARTICULADOR/FACILITADOR DE PI NO PROJETO6.

.A estratégia já foi testada pela PI, isoladamente e também com membro(s) de UD

.Deve envolver pelo menos um profissional de UD por projeto

.Pode ser aplicada para outras áreas que não de P&D e PI

ASPECTOS DE PI: CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS


PROJETO

CTI

CLP CLPI

TT / COM. / P&D

SNE-CPISCT

TRATAMENTO RELATIVO À PI BASILAR DE ATIVOS

.articuladores/facilitadores de PI

.articuladores/facilitadores de TT

.articuladores/facilitadores de COMObs.: pontes entre projetos e processos

.avaliação científica

.avaliação tecnológica

.avaliação estratégica

.outras

.tratamento de PI (multidimensões).tratamento - publicações

.tratamentos efetuados por tais processos de gestão: para aplicações internas e/ou externas

Avaliação de PrivilegiabilidadeEstratégia de ProteçãoElaboraçãoRequerimentosGestãoLiberdade de OperaçãoSuporte a Negócios

ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS


SNE.CPISNE

.CPI

SNE.CPI

SNE



FASE DE PROTEÇÃO DE ATIVOS DE PI NO EXTERIOR - PARÂMETROS

Aspectos a serem considerados com relação à proteção no exterior:

• Qualificação da tecnologia

• Plano de negócios / Plano de TT / consolidado / implementado

• Questões técnicas de PI (estratégia de proteção, tratados

internacionais, legislações nacionais)

• Custo

• Reavaliação tecnológica (presente e projeções de futuro)



(1) Sistema sem uso do PCT

(2) Sistema PCT Entrada nas fasesnacionais

30*Data de depósitono Brasil

Depósito do pedido internacional

Depósitos nos outros países de interesseData de

depósito no Brasil

PI

QUALIFICAÇÃO

PLANO PARA TT

EXECUÇÃO

AVALIAÇÃO


FASE DE PROTEÇÃO DE ATIVOS DE PI NO EXTERIOR - PARÂMETROSPI PATENTÁRIA NO EXTERIOR


FASE DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DE TECNOLOGIA GERADA – CPI/SNE

1. Análise preliminar (se período de graça etc; aspectos regulatórios)

2. Busca de anterioridade

3. Estado da Técnica/Arte

4. Parecer de Privilegiabilidade

5. Elaboração de Estratégia de Proteção Intelectual

6. Elaboração de Pedidos de Privilégio

7. Fase de Requisições de Proteção Intelectual

8. Gestão de Ativos de PI (em expectativa e deferidos)

9. *Estudo de Liberdade de Uso Tecnológico (FTO)



1. Cultura, sensibilização e capacitação em nível de UD

2. Prospecção Tecnológica [tática e operacional]

3. Busca Preliminar de Anterioridade

4. Levantamento Preliminar do Estado da Técnica

5. Parecer Preliminar de Privilegiabilidade

6. Estudo Preliminar de Liberdade de Uso Tecnológico

7. Colaborar na avaliação quanto a aspectos regulatórios

8. Avaliação de Conveniência e Oportunidade Quanto à Proteção Intelectual

ATRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS DO COMITÊ LOCAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:



9. Formulários de PI [preenchimento, informações técnicas e jurídicas, assinaturas]

10.Parecer Interno (inclusive modelos de negócio, sob demanda de setores da Unidade)

11.Parecer de Manutenção de Ativo de PI

12.Parecer de Avaliação de Projetos Financiados pela Embrapa (SEG)

13.Parecer de Avaliação de Projetos Financiados por Terceiros (agências, empresas etc)

14.Parecer sobre aquisição de tecnologia

15.Gerir o portfólio de projetos da UD na perspectiva da PI


ATRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS DO COMITÊ LOCAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:


*: dados gerais da Embrapa até 18/04/2013; Obs.: nº de softwares, exclusivamente os registrados no INPI.

ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS – PRINCIPAIS PRODUTOS DE PI


COMO TRANSFORMAR UM ATIVO DE PI EM NEGÓCIO?


� MODELOS DE NEGÓCIOS/TT BASEADOS EM PI - LICENCIAMENTO

ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS – PRINCIPAIS PRODUTOS DE PI – COMO TRANSFORMAR UM ATIVO DE PI EM NEGÓCIO?

� DIMENSÃO ATIVOS DE PRODUTO; DIMENSÃO ATIVOS DE SERVIÇO.


[email protected] de Propriedade Intelectual

Secretaria de NegóciosEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

(61) 3448-4545

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