Um retrato rápido do Porto, Grande Porto, Região Norte e Portugal à luz

das assimetrias nacionais, regionais e intra-regionais

1. Visão Macro

O sucesso das políticas regionais e das verbas que lhe são afectas mede-se pela efectiva

promoção da competitividade dos territórios, da redução das disparidades económicas e sociais

que existem entre as regiões de Portugal e, no âmbito dos fundos europeus, também dentro da

União Europeia (UE).

O sucesso da política regional deve ser medido pela melhoria dos principais indicadores das

regiões de Portugal face à média da Europa, esperando-se que essas melhorias sejam devidas a

melhorias estruturais, assentes em fatores sustentáveis, de natureza endógena como a

existência de vantagens comparativas regionais baseadas em know-how, desenvolvimento

científico e tecnológico, aspectos histórico-culturais ou recursos naturais, ou então considerada

como virtuosa: formação de mão-de-obra, acessibilidades, redução dos custos de transporte,

economias de escala.

O balanço neste final de período de programação marcado pela crise internacional, foi que entre

2007 e 2013 Portugal divergiu da média europeia.

Adicionalmente, o país tornou-se mais desigual dentro de fronteiras:

2. Características de Região Norte

2.1 Retrato rápido

A Região do Norte é a região NUTS II do país com menor PIB per capita, com 62% da média

europeia e 57% da média de Lisboa e registou, ao longo de cerca de uma década e meia, um

duplo processo de divergência: em relação à média nacional (3,9 p.p.) e à média da UE27 (2,8

p.p.);

Este desempenho contrasta com o seu potencial. A Região Norte concentra 1/3 da população

nacional (3,7 milhões habitantes), 38% da população jovem, 50% do número de empresas

portuguesas e 35% do emprego nacional. Empresas essas que sendo essencialmente PME são

responsáveis por 28% do PIB nacional, representando 39% das exportações nacionais.

A Região norte contribui positivamente (ao contrário de Lisboa) para o saldo da balança

comercial, com 5,100 M€ de superavit (2012).

Em termos demográficos, trata-se de uma região relativamente jovem, mas com baixos índices

de fertilidade. Também o rácio de casamentos/divórcios é muito elevado. Não é possível

desligar estes indicadores de alguma destruturação familiar, adiamento da fertilidade e redução

da mesma dos gravíssimos problemas de desemprego e baixo rendimento que tornam esta

região um destaque, pela negativa.

2.2 As assimetrias regionais dentro da Região Norte

A região Norte não é homogénea. São visíveis as assimetrias entre litoral/interior, mas também

as assimetrias entre o grande Porto e as regiões NUTS III vizinhas, em especial as mais

industrializadas a nordeste e que mais estão a sentir com os efeitos da crise global, como é o

caso do Tâmega.

Apesar de as assimetrias regionais serem um facto, a verdade é que na Região Norte as mesmas

se atenuaram, nomeadamente a diferença entre a zona mais rica, o Grande Porto, e todas as

outras. No entanto, esta não foi uma convergência virtuosa uma vez que esta convergência não

foi motivada por um crescimento das zonas menos desenvolvidas, mas num empobrecimento

das zonas como o Grande Porto.

O caso do Grande Porto assume contornos duplamente, gravosos uma vez que não apenas viu o

seu índice decrescer como o fez numa altura de decréscimo da própria região face ao todo

nacional e europeu.

Se há um indicador a destacar como prioritário é o do desemprego, que na região apresenta

níveis muito elevados. Importa sobretudo olhar para o elevadíssimo desemprego feminino da

região, o maior do país e que necessita de respostas específicas (Grande Porto: 15,6% taxa de

desemprego masculina face a 17,31% taxa de desemprego feminina, a maior do país apenas

igualada pela do Tâmega).

Taxa de Desemprego (NUTS III - 2011)

2.3 O Porto na região

Se olharmos para a cidade do Porto no seio da região, percebemos que apesar de debilitado

pelo contexto económico, pela macrocefalia institucional e pela incapacidade de tomar decisões

orçamentais e fiscais de forma autónoma, existem oportunidades que devem ser aproveitadas.

Os habitantes do Porto apresentam índices de rendimento muito positivos, com uma boa

dinâmica de criação e sobrevivência de empresas e com zonas NUTSIII vizinhas com bons índices

de população jovem que podem trazer inovação e dinâmica económica e populacional

mutuamente benéfica. Apresenta um tecido Universitário consolidado e uma densidade de

pessoas e empresas capazes de sustentar crescimento.

No entanto, o Porto apresenta ainda elevados índices de insegurança, baixo investimento em

ambiente per capita e incapacidade em atrair remessas de imigrantes, o que com a saída de

jovens emigrantes qualificados dos últimos anos, é algo a ter em consideração.

3. Conclusão

À luz dos dados que vão sendo conhecidos sobre o impacto dos investimentos do último período

de programação e sem pretender definir uma estratégia de investimento global que já consta

dos documentos preliminares para o país (Portugal2020) e região (Norte 2020), é imperativo

que o PS Porto assuma desde já como suas algumas bandeiras que possam marcar a diferença

no âmbito da implementação concreta do próximo período de fundos comunitários, por forma a

fazer cumprir aquilo que foram as suas propostas eleitorais e aquilo que é a expectativa dos

munícipes do papel do PS na coligação. Pensamos que inicialmente o foco deverá estar nas

mulheres, nos jovens e nas iniciativas inovadoras, tanto no ambiente como nas respostas de

coesão social. Assim, como pistas de análise, o Gabinete de Estudos do PS Porto aconselha o

executivo concelhio a tomar posição sobre os seguintes temas:

Plano de investimento no aumento da

sustentabilidade ambiental (com

incorporação tecnológica),

nomeadamente:

⋅ Programa específico para aumento da

taxa de reciclagem doméstica (sistema

de telemetria com atribuição de pontos);

⋅ Programa de incentivo ao uso de

transportes públicos (transportes com

horários cumpridos, com paragens

adequadas, com wifi, …);

⋅ Programa municipal de aumento da

eficiência energética.

Ambiente

Emprego

Coesão

⋅ Criação de um fundo de inovação social

financiado pelo QREN para financiar

iniciativas de organizações do terceiro

sector;

⋅ Estabelecimento de parcerias com

municípios vizinhos com maior dinâmica

populacional para atribuição de bolsas

de estudo;

⋅ Criação de um observatório do ensino

público por forma a dar garantias da

qualidade do ensino nas escolas do

Porto, geridas municipal ou

estatalmente;

⋅ Melhoria das actividades

extracurriculares no ensino básico que

reflictam a ambição da cidade.

⋅ Respostas específicas de captação de

empresas capazes de absorver a mão de

obra feminina desempregada;

⋅ Criação de um programa de microcrédito

para iniciativas de negócio

(maioritariamente femininas);

⋅ Programa de captação de investimento

de jovens emigrantes em novos

negócios, nomeadamente na

regeneração urbana.

FONTES

• Diagnóstico Prospectivo da Região do Norte 2014-2020 – CCDR-N.

• Estratégia para o Futuro da Região do Norte – CCDR-N.

• Portugal: Uma síntese estatística regional até ao nível de município – Jan 2014 GEE –

GPEARI.

• INE