proposta oge 2015 em anÁlise carlos rosado de carvalho [email protected] [email protected] encontro...
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PROPOSTA OGE 2015EM ANÁLISECARLOS ROSADO DE CARVALHO [email protected]
Encontro OPSA/ADRA, Luanda 20 de Novembro de 2015
Análise OGE 2015 2
SÍNTESE OGE 2014
Receitas Despesas Saldo
4,184.90
5,215.80
-1,030.90
AK
Z m
il m
ilhõ
es
Receitas Despesas Saldo
31.0
38.7
- 7.6%
PIB
Análise OGE 2015 3
OGE 2015 VS. EXEC. 2014
Receitas Despesas Saldo
4 357.0 4 380.7
- 23.7
4,184.90
5,215.80
-1,030.90
AK
Z m
il m
ilhõ
es
Receitas baixam 3,9%, enquanto despesas sobem 19,1%
Receitas Despesas Saldo
34.3 34.5
-0.2
31.0
38.7
-7.6
% P
IB
Receitas descem 3,2 pp do PIB, enquanto despesas aumentam 4,2 pp
Análise OGE 2015 4
A MARCHA DAS CONTAS 2011-2015, AKZ
2011 2012 2013 2014 2015
4,775.65,053.8
4,848.6
4,357.04,184.9
3 774.7
4 329.2
4 816.4
4 380.7
5 215.8
1 000.9 724.6
32.2
- 23.7
-1 030.9
Receitas Despesas saldo
AK
Z b
iliõ
es
Análise OGE 2015 5
A MARCHA DAS CONTAS 2010-2014, % PIB
2011 2012 2013 2014 2015
48.8 46.5
40.2
34.3
31.0
38.6 39.8 39.9
34.5
38.7
10.2
6.7
0.3
- 0.2
- 7.6
Receitas Despesas saldo
Análise OGE 2015 6
DESTAQUES
Orçamento fortemente expansionista com as despesas a aumentarem 19,1% ou 865,1 mil milhões AKZ, mais do que o PIB (767,7 mil milhões AKZ);
Receitas recuam 3,9% em valor e 3,2 pp em % do PIB;
Contas públicas pioram qualquer que seja o indicador, registando-se o primeiro défice desde 2009.
Análise OGE 2015 7
RECEITAS NATUREZA ECONÓMICA
Impostos416396%
Cont. S.S. 12.90%
Out. Rec.181.14%
2014
Impostos3968.695%
Cont. S.S. 127.53%
Out.
Rec.88.8
2%
2015
Análise OGE 2015 8
RECEITAS POR SECTOR
Petrolífero3048.270%
Não petrolífero1308.730%
2014 Petrolífero
2551.261%
Não
petrolífero
1633.639%
2015
Receitas não petrolíferas engordam 24,8%, petrolíferas recuam 16,3%
Análise OGE 2015 9
DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
Despesas correntes3323.576%
Investim.1057.224%
2014
Despesas correntes3848.474%
Investim.1367.426%
2015
Investimento dispara 29,3%, despesas correntes sobem 15,8%
Análise OGE 2015 10
DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
Aquisição De Máquinas, Equip. E Ferramentas
Equipamentos De Processamento De Dados
Aquisição De Mobiliário
Aquisição De Imoveis
Meios E Equipamentos De Transporte
Obras De Reab. De Imóveis, Infra-Estrut. E Instalações
Outros Bens De Capital Fixo
Construção De Imóveis
Construção De Infra Estruturas E Instalações
18.0
40.9
31.5
60.6
94.6
421.9
91.8
482.3
723.1
14.4
27.5
31.1
49.6
53.5
77.1
93.2
240.2
755.7
2015 2014
AKZ mil milhões
Juros
Transferências
Subsídios
Bens e serviços
Pessoal
147.6
244.7
568.1
1 078.8
1 284.4
231.0
303.2
374.3
1 374.4
1 565.5
2015 2014
AKZ mil milhões
INVESTIMENTO DESPESAS CORRENTES
Análise OGE 2015 11
DESPESAS FUNÇÃO
Defesa, Segurança e Ordem Pública1194.123920738
16%
Assuntos Econ.1423.716004386
20%
Serviços Públicos Gerais
1568.01540263622%
Operações De Dívida Pública
897.28907556612%
Sector social2175.240156618
30%
2014
Despesas sociais baixam cerca de 50 mM AKZ
Defesa, Segurança e Ordem Pública1023.029134353
14%
Assuntos Econ.1050.668330686
14%
Serviços Públicos Gerais1302.266216533
18%
Operações De Dívida Pública
1394.00478568819%
Sector social2481.839163518
34%
2015
Análise OGE 2015 12
DESPESAS FUNÇÃO SOCIAL
Cultura e Ambiente são as únicas subfunções sociais que sofrem cortes
Pro-tecção
Ambien-tal
55.1911867012%
Recreação, Cul-tura E
Religião82.04048
28423%
Habitação E
Serviços Comunit.353.2587
067114%
Saúde405.4823
2983516%
Educação657.75464753
27%
Protecção Social
928.111809937%
2015
Protecção Ambiental58.1429914
143%
Recreação, Cultura E Religião
85.2288681589999
4%
Habitação E Serviços Comunit.
571.70319460226%
Saúde315.730089369
15%
Educação447.507615
85621%
Protecção Social696.927397218
32%
2014
Análise OGE 2015 13
DESPESAS PROTECÇÃO SOCIAL
Outros Serv. Prot. e Ass.
Social583.6399486
9563%
Protecção so-cial344.47186120
537%
PROT. SOCIAL
Outras63.63994869
511%
Sub. a Preços
52089%
OUT. PROT. ASS. SOCIAL
Análise OGE 2015 14
DESPESAS EDUCAÇÃO
Ensino Pré-Escolar
Outros
Ensino Técnico-Profissional
Ensino Secundário
Ensino Superior
Ensino Primário
0.3
28.1
19.0
89.1
99.6
211.4
2.0
23.3
28.7
83.9
95.2
424.5
2015 2014
AKZ mil milhões
Ensino Pré-Escolar
Outros
Ensino Técnico-Profissional
Ensino Secundário
Ensino Superior
Ensino Primário
577.6
- 17.0
51.2
- 5.9
- 4.4
100.9
Var. %
VALOR VAR. %
Análise OGE 2015 15
DESPESAS SAÚDE
Outros12.736927
3334%
Serviços Especializ.19.170344
8836%
Centros Médicos E De Mater-
nidade60.533498
48719%
Saúde Pública77.0087980609999
24%
Serviços Gerais146.280520605
46%
2014
Saúde pública tem maior aumento e ganha peso
Outros6.086005
6512%
Serviços Espe-cializ.
25.269115646%
Centros Médicos
E De Mater-nidade
71.54215178418%
Saúde Pública138.559075873
34%
Serviços Gerais164.025980887
40%
2015
Análise OGE 2015
QUARTÉIS VS. ESCOLAS E HOSPITAIS
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
36.9
53.4
15.4 16.5
14.1
25.0
9.8 10.2 10.5
14.7
Defesa e segurança Educação+Saúde 16
Análise OGE 2015 17
DESPESAS SECTOR ECONÓMICO
Outras Activi-dades
Económicas
6.83821%
Comuni-cações E Tecnolo-gias Da Infor-
mação28.1923
3%
Indústria Extrac-
tiva, Trans-
for-madora E
Con-strução47.3428
5%
Agricul-tura,
Sivicul-tura,
Pesca E Caça
53.91495%
Combus-tiveis E Energia
223.391521%
Trans-portes
340.176232%
Ass. Econ. Gerais, Comerciais E Lab-
orais350.8125
33%
2015
Agricultura sofre corte 6 mM AKZ e perde peso
Com. e TI
11.71641%
Outras38.9977
3%
Agric. e afins
74.93465%
Ind. e Con-
strução59.9254
4%Transportes
297.903621%
Comb. e Energia274.9855
19%
Ass. Gerais, Comerciais e
Laborais665.2528
47%
2014
Análise OGE 2015 18
DESPESAS PROGRAMAS
Melhoria Qualid. E Cap.Téc. E Infraest. FAA
Reab E Amp. Redes Distrib. Energ. Eléctrica
Ordenamento Território E Urbanismo
Des. Ensino Primário E Secundário
Reab. E Exp. Sist. Urb. Água E Saneamento
Expansão Capacid. Prod. E Trans. Eneerg. Eléctrica
Construção Equipam. Sociais E Ed. Públicos
Reab. Const. De Infra-Estrut. Transp. Rodoviário
Promoção, Fomento E Desenv. Activ. Económica
Dívida Publica
115.3
83.0
162.0
81.5
120.7
127.5
154.7
190.2
252.0
920.9
64.0
67.1
72.4
93.7
101.1
107.5
114.5
224.2
348.1
1 549.2
AKZ mil milhões
Análise OGE 2015 19
DOTAÇÕES ÓRGÃO DE PODER
CNE
Poder legislativo
Poder judicial
Provincial
Central
18.8
33.4
48.1
—
6 135.2
18.9
32.8
43.3
1 214.4
5 942.4
2015 20142
AKZ mil milhões
OGE por Órgão de Poder % Total
2014 2015
Poder executivo 98,6 98,7
Central 84,5 81,9
Provincial 14,1 16,7
Poder legislativo 0,5 0,5
Poder judicial 0,7 0,6
Comissão Nacional Eleitoral 0,3 0,3
Análise OGE 2015 20
Petróleos
Finanças
Ensino Superior
Transportes
Saúde
Administração Pública Trabalho E Segurança Social
Construção
Energia E Águas
Interior
Defesa Nacional
188.8
—
—
69.6
118.7
163.1
575.5
446,4
397.6
564.4
82.0
85.2
90.2
99.1
112.3
167.8
266.9
267.1
374.5
567.2
TOP 10 +
2015 2014
AKZ mil milhões
Pescas
Comunicação Social
Hotelaria E Turismo
Ambiente
Ciência E Tecnologia
Antigos Combatentes E Veteranos da Pátria
Cultura
Família E Prom.Mulher
Secretariado do Conselho De Ministros
Assuntos Parlamentares
7,0
9.7
3.5
8.0
7.8
4.3
11.0
3.6
4,5
0.7
9.4
9.2
7.3
5.8
5.7
4.9
4.6
3.1
2.5
0.8
TOP 10 –
2015 20142
AKZ mil milhões
DOTAÇÕES MINISTÉRIOS
Análise OGE 2015 21
DOTAÇÕES GOVERNOS PROVINCIAIS
Cuando Cubango
Cabinda
Cuanza Sul
Uíge
Bié
Huambo
Huíla
Benguela
Luanda
60.5
44,1
30,4
53.9
60.2
68.8
65.5
60,7
202.5
55.3
56.1
57.4
67.1
73.0
81.0
83.5
99.8
254.4
TOP 9 +
2015 2014
Akz mil milhões
Malanje
Moxico
Lunda Norte
Bengo
Zaire
Cunene
Namibe
Lunda Sul
Cuanza Norte
48.2
44,1
30,4
33.4
34.2
34.8
31.2
60,7
29.1
54.2
51.5
48.2
47.7
38.5
38.0
37.3
37.0
34.4
TOP 9 +
2014 2013
Akz mil milhões
Análise OGE 2015 22
PIP POR PROVÍNCIA
Bengo
Huambo
Namibe
Cuando Cubango
Zaire
Huíla
Benguela
Cuanza Norte
Luanda
34.6
44,1
30,4
45.9
62.1
72.3
87.9
60,7
360.8
39.4
32.7
28.2
68.7
64.0
49.3
52.9
92.8
317.1
TOP 9 +
2015 2014
AKZ mil milhões
Bié
Lunda Sul
Lunda Norte
Cuanza Sul
Uíge
Moxico
Cabinda
Malanje
Cunene
27,8
23.9
21.6
22.6
18.6
30.3
29.8
27.1
19,5
27.5
27.0
18.4
32.0
23.7
26.8
25.3
27.6
28.9
TOP 9 –
2015 2014
AKZ mil milhões
Análise OGE 2015 23
DESTAQUES
Receitas petrolíferas recuam mas continuam a dominar, sintoma da petrodependência crónica;
Investimento dispara, mas despesas correntes também aumentam significativamente;
Subida no sector social, em particular na educação e saúde;
Gastos com defesa e segurança ficam, pela primeira vez, abaixo da educação e saúde juntas;
Centralismo orçamental;
Peso esmagador de Luanda no PIP, mas em baixa.
Análise OGE 2015 24
SÍNTESE OGE 2015 SEM PETRÓLEO
Receitas Despesas Saldo
1 633.6
5 215.8
-3 582.2
AK
Z m
il m
ilhõ
es
Receitas Despesas Saldo
17.2
54.9
- 46.6
% P
IB N
ÃO
PE
TR
OL
ÍFE
RO
Análise OGE 2015 25
SALDO PRIMÁRIO NÃO PETROLÍFERO
Receitas Despesas Saldo
1 308.7
4 233.1
-2 924.4
1 633.6
4 984.8
-3 351.2
AK
Z m
il m
ilhõ
es
Receitas Despesas Saldo
16.0
51.8
-35.8
17.2
52.4
-35.2
% P
IB N
ÃO
PT
ET
RO
LÍF
ER
O
Análise OGE 2015 26
RISCOS
Expansionismo orçamental;
Execução orçamental;
Preço do petróleo;
Cenário macro optimista.
Análise OGE 2015 27
VAR. PIB VS. VAR. DESPESAS 15/14
2013 2014 Var.
12 713.2
13 480.9
767.7
AK
Z m
il m
ilhõ
es
2014 2015 Var.
4,380.7
5,215.8
835.1A
KZ
mil
milh
õe
s
Análise OGE 2015 28
OGE 2014 VS. EXECUÇÃO
Desp. Total Desp. Corr. Invest.
5 375.1
3 673.9
1 701.2
4380.7
3323.5
1057.2
Despesas
Previsão Realidade
Rec. correntes Petróleo Não petróleo
4 744.8
3 313.1
1 431.7
4 357.0
3 048.2
1 308.7
Receitas
Previsão Realidade
Análise OGE 2015
A MARCHA DO PETRÓLEO
2-ju
n8-
jun
14-ju
n
20-ju
n
26-ju
n2-
jul8-
jul
14-ju
l
20-ju
l
26-ju
l
1-ag
o
7-ag
o
13-a
go
19-a
go
25-a
go
31-a
go6-
set
12-s
et
18-s
et
24-s
et
30-s
et
6-out
12-o
ut
18-o
ut
24-o
ut
30-o
ut
5-nov
11-n
ov
17-n
ov70
75
80
85
90
95
100
105
110
115
120
108.2
117.0
78.4
Preço Barril Brent USD 29
Análise OGE 2015 30
OGE 2014 VS. EXECUÇÃO
2012 2013 2014
12.8
7.1
8.8
5.2
6.8
4.4
Var. real anual PIB %
Previsão Realidade
Análise OGE 2015 31
MUITO [email protected]