proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais ministÉrio do planejamento...
TRANSCRIPT
![Page 1: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/1.jpg)
Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das
rodovias federais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Brasília, 15 de maio de 2014
![Page 2: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/2.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SPU: Que órgão é esse?
Gestão patrimonial imobiliária: Do que se trata?
Rodovias federais: A quem pertence? A quem compete administrar?
Primeiramente...
![Page 3: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/3.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Órgão criado em 1854 (160 anos)Primeira repartição pública do país responsável por gerenciar questões fundiáriasRepartição Geral de Terras Públicas
Integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Presente nos 27 estados brasileiros
Secretaria do Patrimônio da União
Missão"Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União
cumpra sua função socioambiental, em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas
estratégicos para a Nação".
![Page 4: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/4.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SPU: Que órgão é esse?
> Administrar os imóveis da União e zelar por sua
conservação
> Controlar, fiscalizar e manter os imóveis da União
> Caracterizar e incorporar os imóveis da União
> Estabelecer as normas de utilização e racionalização
> Efetuar as destinações do patrimoniais
> Formular política de cobrança administrativa e de
arrecadação
Com
petê
nci
as
![Page 5: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/5.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Quantidade559.475
Carteira imobiliária da UniãoQuadro resumo dos imóveis cadastrados
+França França
DominiaisUso Especial
527.02232.453
Área *1.198.647 km²
DominiaisUso Especial
5.051 km²1.193.596 km²>
Valor *R$198,5 bilhões
DominiaisUso Especial
R$19,5 bilhõesR$179,0 bilhões
543.965 km²
* Não inclui os imóveis da União oriundos da extinta RFFSA, que se encontram em processo de incorporação patrimonial
![Page 6: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/6.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Atividades tipicamente exercidas pelo proprietário, cessionário ou usuário de bem imóvel
Engloba as atividades de:Incorporação (registro cartorial + cadastro sistema)ContabilizaçãoAvaliaçãoDestinaçãoControle, fiscalização e conservação
Gestão patrimonial imobiliária
![Page 7: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/7.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTORodovias federais
Cerca de 52.500 km em 2001 (ano de extinção do DNER)
Cerca de 62.000 km hoje
Mais de R$ 170 bilhões lançados no SIAFI
![Page 8: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/8.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. A União herdou em 2001 os imóveis até então desapropriados pelo extinto DNER
2. A maior parte das rodovias federais não está regularizada
3. O DNIT detém competência legal para a gestão das faixas de domínio rodoviário
4. A SPU responde, na condição de proprietária, pelo controle patrimonial das faixas de domínio das rodovias
5. O DNIT desapropria imóveis em nome da autarquia
Cenário atual
![Page 9: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/9.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTORodovias federais
![Page 10: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/10.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOGastos com aquisição
2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00
200,000.00
400,000.00
600,000.00
800,000.00
1,000,000.00
1,200,000.00
1,400,000.00
1,600,000.00
1,800,000.00
TOTAL AQUISIÇÃO TOTAL LOCAÇÃO
Despesa Aquisição Investimento (A) Aquisição - Inversão financeira (B)
Total(A)+(B)
2006 48.932,34 1.518.138,56 1.567.070,902007 125.845,09 1.513.464,00 1.639.309,092008 170.589,21 861.889,64 1.032.478,852009 144.942,64 919.021,20 1.063.963,842010 184.791,93 738.342,13 923.134,062011 346.218,36 1.135.776,33 1.481.994,692012 241.743,48 884.687,59 1.126.431,07Total 1.263.063,05 7.571.319,45 8.834.382,50
% 14,30 85,70 100,00
![Page 11: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/11.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Transferência para o DNIT da administração patrimonial dos imóveis da União:
a) correspondentes às faixas de domínio das rodovias
b) que vierem a ser desapropriados pela Autarquia
c) efetivamente utilizados ou necessários ao funcionamento das unidades locais do DNIT
2. DNIT passa a desapropriar em nome da União
Proposta de novo modelo de gestão
![Page 12: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/12.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Orientação normativa da SPU
2. Obrigatória vinculação dos imóveis às atividades de competência da autarquia
3. Delegação ao DNIT de competências para a prática de atos de gestão
4. Previsão de ato da SPU para disciplinar as condições e procedimentos de inclusão ou reversão dos imóveis
5. Manutenção dos compartilhamentos vigentes de imóveis com órgãos/entidades federais
Condições
![Page 13: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/13.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Simplificação e racionalização da gestão das faixas de domínio
2. Aumento da capacidade operacional da SPU e do DNIT
3. Elevação da autonomia e da segurança dos atos de gestão praticados pela autarquia
4. Eliminação da obrigatoriedade do registro cartorial
5. Simplificação da reversão de imóveis “não operacionais”
6. Eliminação/redução dos conflitos de interesse e de competência
Resultados esperados
![Page 14: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/14.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
1. Publicar o decreto que institui o novo modelo de gestão
2. Aprimorar a capacidade técnico-jurídica do DNIT para gestão dos imóveis da União
3. Estreitar a articulação e integração institucional SPU/DNIT
4. Aumentar o conhecimento e controle das faixas de domínio (levantamento, cadastramento, avaliação etc.)
5. Normatizar os procedimentos de incorporação e regularização dos imóveis
Desafios
![Page 15: Proposta de novo modelo de gestão patrimonial das rodovias federais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Brasília, 15 de maio de 2014](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022110106/5706384f1a28abb8238f80f4/html5/thumbnails/15.jpg)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Obrigado!
CLAUDSON MOREIRA
Coordenador Geral de Regularização PatrimonialSecretaria do Patrimônio da União
Tel.: 61 [email protected]