pronaf microcrédito rural
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Pronaf Microcrédito Rural. POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR. Crédito PRONAF. Formação de Agentes de ATER. Seguro da Agricultura Familiar. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Fomento à prestação de serviços de ATER. Financiamento e Seguro da Produção. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Pronaf Microcrédito
Rural
Pronaf Microcrédito Rural
Produzindo alimentos para um Brasil sem fomeProduzindo alimentos para um Brasil sem fome
POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Financiamento
e Seguro da
Produção
Agregação de Valor e Geração de Renda
Formação de Agentes de
ATER
Fomento à prestação de
serviços de ATER
Capacitação de
Agricultores
Crédito PRONAF
Garantia-Safra
Seguro da Agricultura
Familiar
Agroindústria
Rendas Não-Agrícolas
Comercialização: Compra direta
Compra antecipadaBiodiesel
Preços Mínimos
O PRONAF ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA
O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, instituído em 1995, é uma politica pública de apoio ao desenvolvimento rural sustentável, com base no fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de ocupações produtivas e renda.
O Pronaf é o resultado da luta dos movimentos organizados dos agricultores familiares pelo acesso ao crédito produtivo, pela melhoria dos serviços de assitência técnica e extensão, ampliação dos espaços para formulação das políticas de desenvolvimento rural e melhoria da infra-estrutura no meio rural.
O CRÉDITO DO PRONAF
Inicialmente - linha de custeio agropecuário.
Atualmente - inclui linhas de custeio, investimento, comercialização e apoio ao cooperativismo.
O crédito é acessado em condições diferenciadas segundo a renda bruta anual da família: são os Grupos do Pronaf.
Famílias de mais baixa renda recebem condições de financiamento mais favoráveis.
OS GRUPOS DO PRONAF QUANTO A RENDA Pronaf A:Pronaf A: famílias assentadas pela reforma famílias assentadas pela reforma
agrária ou beneficiárias do crédito fundiário.agrária ou beneficiárias do crédito fundiário.
Pronaf BPronaf B: : Renda Bruta Anual de atéRenda Bruta Anual de até R$ 2 mil.R$ 2 mil.
Pronaf CPronaf C: : RBA acima de RBA acima de R$ 2 mil R$ 2 mil atéaté R$ 14 mil. R$ 14 mil.
Pronaf D:Pronaf D: RBA acima de RBA acima de R$ 14 mil R$ 14 mil atéaté R$ 40 mil. R$ 40 mil.
Pronaf E:Pronaf E: RBA acima deRBA acima de R$ 40 mil R$ 40 mil até até R$ 60 mil. R$ 60 mil.
De 30% a 80% da renda bruta proveniente da De 30% a 80% da renda bruta proveniente da
atividade e/ou da propriedade rural.atividade e/ou da propriedade rural.
PÚBLICO DO PRONAF
Famílias rurais que: Famílias rurais que: Tem no trabalho familiar a base da produção e da Tem no trabalho familiar a base da produção e da renda e residem na propriedade ou em local rural ou renda e residem na propriedade ou em local rural ou urbano próximo.urbano próximo.
A propriedade tem até 4 módulos fiscais.A propriedade tem até 4 módulos fiscais.
São proprietários, arrendatários, posseiros, São proprietários, arrendatários, posseiros,
meeiros, assentados da reforma agrária e do crédito meeiros, assentados da reforma agrária e do crédito
fundiário.fundiário.
E os pescadores, extrativista, quilombolas, E os pescadores, extrativista, quilombolas,
indigenas.indigenas.
Declaraçao de Aptidão ao Pronaf – DAP: Declaraçao de Aptidão ao Pronaf – DAP:
documento de acesso e instrumento de controle documento de acesso e instrumento de controle
social do programa.social do programa.
FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO
Grupo “A/C”: de R$ 500,00 até R$ 3,0 mil, máximo de 3 operações, juros de 2,0% a.a., bônus de adimplência de R$ 200,00 por operação.
Grupo “C”: de R$ 500,00 até R$ 3,9 mil, máximo de 7 operações, juros de 4,0% a.a., bônus de adimplência de R$ 200,00 por operação.
Grupo “D”: até R$ 9,0 mil, sem limite de operações, juros de 4,0% a.a.
Grupo “E”: até R$ 28 mil, sem limite de operações, juros de 7.25% a.a.
Custeio agroindústria: até R$ 5,0 mil, sem limite de operações, juros de 8,75% a.a.
FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO
Grupo “A”: até R$ 18 mil, em até 2 operações, 1,15% a.a., adimplência de 40% na parcela, até 10 anos para pagar.
Grupo “B”: até R$ 3,0 mil, valor mínimo por operação de R$ 1 mil, sem limite de operações, 1,0% a.a., bônus de 25% na parcela, até 2 anos de prazo.
Grupo “C”: de R$ 1,5 mil até R$ 9,0 mil, até 2 operações, 3,0% a.a., bônus de R$ 700,00 em cada operação, 8 anos.
Grupo “D”: até R$ 27,0 mil, sem limite de operações, juros de 3,0% a.a., até 8 anos para pagar.
Grupo “E”: até R$ 36 mil, sem limite de operações, juros de 7.25% a.a., até 8 anos para pagar.
FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO
Agroecologia e Agroindústria: até R$ 18,0 mil, 3,0% a.a., até 8 anos para pagar.
Mulheres dos Grupos “A”, “A/C” e “B”: até R$ 1 mil, juros de 1% a.a., com 25% de bônus de adimplência sobre a parcela, até 2 anos de prazo, uma única operação.
Mulher do Grupo “C”: até R$ 6 mil, juros de 3% a.a., com R$ 700,00 de bônus de adimplência, até 8 anos de prazo, uma única operação.
Mulher do Grupo “D”: até R$ 18 mil, juros de 3% a.a., até 8 anos de prazo, uma única operação.
Mulher do Grupo “E”: até R$ 36 mil, juros de 7,25% a.a., até 8 anos de prazo, uma única operação.
Evolução do número de contratos do PRONAF •Inclusão Social e Geração de Emprego e Renda
2184
296
533645
928 893 933 904
1.4001.600
2.000
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06
(Nº de contratos em mil)
Evolução dos recursos contratados no PRONAF•Disponibilizado R$ 9 bilhões para a Safra 2005-2006 (valores em bilhões reais)
0,003 0,03
0,7291,33 1,46
2,152 2,16 2,18 2,37
4,47
9,0
6,1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
94/ 95 95/ 96 96/ 97 97/ 98 98/ 99 99/ 00 00/ 01 03/ 04 02/ 03 03/ 04 04/ 05 05/ 06
O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Carências
Há deficiência na orientação aos tomadores do financiamento.
Há deficiência na assistência técnica e extensão rural.
Falta maior relação de proximidade entre instituições financeiras e beneficiários, especialmente no Grupo “B”.
O financiamento é visto como mais um “produto”.
O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços
Simplificação na contratação das operações.
Contratação das operações por meio de “termo de adesão” a um “contrato padrão”,
No “termo de adesão” estão a identificação do mutuário e do banco, a finalidade do crédito, o cronograma de pagamento, encargos e a adesão expressa do mutuário aos termos do contrato padrão.
•Etapas já vencidas: racionalização de procedimentos normativos dos financiamentos relacionados às operações de crédito rural com a simplificação da contratação.
•Instituições financeiras com dificuldades de trabalhar com esse público – falta de relação de proximidade, crédito como mais um produto.
•Deficiência na orientação ao crédito.
• Potencialidades:
•Programa consolidado e com grande poder de mobilização social
O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços
Na concessão de crédito a beneficiários do Grupo "B" é exigida apenas a garantia pessoal do proponente.
O crédito pode ser liberado em parcelas ou em parcela única, para racionalizar o processo e reduzir custos para o mutuário.
Os agentes financeiros podem emitir carnê para pagamento das prestações do financiamento.
O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços
Créditos formalizados no Grupo "B“:
dispensada a apresentação de comprovantes de bens adquiridos, exceto para máquinas, equipamentos, embarcações e veículos financiados nas modalidades de crédito grupal ou coletivo, de valor superior a R$10 mil.
Os bancos e a SAF/MDA: cotas estaduais de distribuição de recursos, limites municipais de contratação, limites de taxas de inadimplência, para fins de suspensão das operações nos municípios e critérios para retomada das operações, entre outros.
O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços e PotencialidadesObtenção do crédito em menor tempo - de 3 a 4 dias por ano para 1 dia a cada 3 anos, na média dos vários bancos.
Economia de recursos com a adoção das medidas: redução do “spread” em cerca de 25%.
Potencialidades:
Programa consolidado e com grande poder de mobilização social.
O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B”
visa combater a pobreza rural pela promoção e valorização da pequena produção das famílias marginalizadas do meio rural.
Estimula o investimento produtivo e a organização social, proporcionando a inclusão e o incremento da renda.
Política pública estruturante - não assistencialista e não emergencial.
O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B”
Finalidades: financia atividades agropecuárias, não-agropecuárias, serviços agropecuários e não-agropecuários, turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades geradoras de renda que sejam compatíveis com o melhor emprego da mão-de-obra familiar no meio rural, desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, observadas as propostas ou planos simples específicos.
Operacionalizado pelo Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco da Amazônia.
O Grupo “B”: R$ contratados (em milhões)
•Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda
026
77 70
327360
-
50
100
150
200
250
300
350
400
99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05
O Grupo “B”: nº de contratados (em mil)
•Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda
2
52
154 139
333 359
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo
do BNMicrocrédito produtivo orientado urbano: o Crediamigo.
Processo de desburocratização do acesso ao Grupo “B” - aumento expressivo do número de operações.
Microcrédito rural produtivo orientado: Agroamigo, metodologia diferenciada de oferta e orientação do crédito para o Grupo “B”.
Microcrédito rural produtivo: o
Agroamigo do BNMetas para 2005:
150 assessores de crédito rural: técnicos em
agropecuária capacitados para ofertar crédito
Pronaf Grupo “B” (Agroamigo) de forma
orientada.
77 agências operando a linha com a nova
metodologia.
Todas as agências operando com o Pronaf “B”
adotando a nova metodologia do Agroamigo.
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN
Resultados esperados:
Atendimento de novas famílas.
Criação de uma relação de proximidade do banco com esse público (desenvolvimento de produtos de microfinanças).
Diminuição do prazo de contratação e da inadimplência.
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN
Resultados esperados:
Diversificação das propostas de crédito, incluindo o rural não agrícola.
Aumentar a renda e assim elevar as famílias para outros Grupos do Pronaf.
Consolidação da metodologia e sua discussão com outros bancos.
Pronaf Microcrédito Rural: Normativos
MCR - Manual de Crédito Rural CMN - Conselho Monetário NacionalBACEN - Banco Central do Brasil MCR - capítulo 10 - PRONAF
Site: http:/www.bcb.gov.br
Pronaf Microcrédito Rural
www.mda.gov.brwww.pronaf.gov.br
João Luiz GuadagninCoordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural/SAF/MDA
[email protected] (061)21919925