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PROJETO PROVEDOR DE INFORMAÇÕES SOBRE
O SETOR ELÉTRICO
RELATÓRIO MENSAL ACOMPANHAMENTO DE CONJUNTURA:
EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO1
Dezembro de 2012
Nivalde J. de Castro
Fellipe Miranda
1 Este Relatório faz parte do Projeto Provedor de Informação Econômica – Financeira do Setor Elétrico
desenvolvido para a Diretoria Financeira da ELETROBRAS. Sua base metodológica está assentada em pesquisa
diária, coleta e sistematização de informações disponíveis em periódicos e sites. As informações aqui
apresentadas não expressam posição da ELETROBRAS.
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Índice
1. AES ELETROPAULO.................................................................................................................................3
2. CEEE ......................................................................................................................................................3
3. CELESC...................................................................................................................................................4
4. CELPA ....................................................................................................................................................4
5. CEMIG ...................................................................................................................................................4
6. CESP ......................................................................................................................................................5
7. COPEL....................................................................................................................................................6
8. CTEEP ....................................................................................................................................................6
9. EDP........................................................................................................................................................7
10. ELETROBRAS .....................................................................................................................................7
10.1. AÇÕES ..........................................................................................................................................9
10.2. SUBSIDIÁRIAS ...............................................................................................................................9
10.2.1. CHESF...................................................................................................................................9
10.2.2. FURNAS..............................................................................................................................10
11. ENERGISA .......................................................................................................................................10
12. EQUATORIAL...................................................................................................................................11
13. GRUPO REDE...................................................................................................................................11
14. STATE GRID.....................................................................................................................................12
15. TAESA .............................................................................................................................................12
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ACOMPANHAMENTO POR EMPRESA
1. AES ELETROPAULO
A AES Eletropaulo vai integrar o Índice de Sustentabilidade da Bovespa em 2013. A
Eletropaulo está no indicador desde 2005. O índice é estabelecido com base em pesquisa
aplicada às companhias entre as 200 ações mais líquidas da bolsa.
A Segunda Turma do STJ decidiu que a Justiça Federal em São Paulo é competente para julgar
ação civil pública ajuizada pelo MPF com o objetivo de apurar a suposta ocorrência de
improbidade administrativa na privatização da Eletropaulo com a utilização de recursos
provenientes do BNDES.
A Eletrobras vai executar uma dívida de R$ 1,3 bi da Eletropaulo, pondo fim em uma discussão
que se arrasta desde 1989 sobre a responsabilidade de uma pendência relativa ao
financiamento para iluminação pública da cidade de São Paulo. Sentença do juiz Thomaz de
Souza e Melo, da 5ª Vara Cível do RJ, no dia 14 de dezembro, definiu que a responsável pela
dívida é a Eletropaulo e não a Cteep como argumentava a Eletropaulo. As ações preferenciais
da Eletropaulo caíram 7%, a R$ 13,02, e lideravam as perdas do Ibovespa após o anúncio da
execução da multa.
2. CEEE
A CEEE sairá do equilíbrio financeiro neste ano para um déficit perto de R$ 600 mi em 2013,
devido à queda de receitas com a renovação antecipada de suas concessões. Mesmo assim, a
estatal gaúcha preferiu aderir à proposta do governo federal de prorrogação dos contratos de
aproximadamente 6 mil km de LT e de 12 usinas hidrelétricas, com potência total de 413 MW.
O diretor financeiro e de relações com investidores da CEEE, Gerson Oliveira, acredita que será
possível eliminar o déficit da estatal.
A CEEE espera que a Aneel revise sua indenização para R$ 722 mi, montante superior ao
previsto anteriormente em R$ 62 mi, já levando em consideração os ativos de transmissão não
amortizados anteriores ao ano 2000. Segundo o diretor de Transmissão da companhia,
Gilberto Silva da Silveira, a publicação da MP 591, no dia 29 de novembro, foi essencial para
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que a companhia decidisse em prol da renovação das concessões. A MP revisou positivamente
o valor das indenizações das companhias.
3. CELESC
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, confirmou no dia 30 de novembro que a Celesc têm
"impacto zero" no pacote de renovação das concessões. Os acionistas da companhia
catarinense votaram no dia 30 de novembro, em assembleia geral extraordinária, pela não-
adesão aos termos de renovação antecipada das concessões das usinas de Bracinho, Garcia,
Cedros, Salto, Ivo Silveira, Palmeiras e Pery.
A Celesc quer chegar em 2030 com 1000 MW de capacidade instalada, avançando sobre os 81
MW que tinha em 2011. A meta de aumento no parque foi anunciada em conferência realizada
no dia 13 de dezembro, na qual a empresa apresentou seu plano diretor para 2030. De acordo
com André Rezende, diretor de relações com investidores da Celesc, a empresa atuará como
parceira nos novos projetos que não necessariamente ficarão em Santa Catarina. A empresa
está querendo alcançar a meta estipulada por meio de fontes renováveis.
4. CELPA
O Conselho de Administração da Celpa aprovou, em reunião realizada no dia 6 de dezembro,
que a companhia realize um aumento de capital de até R$572 mi, por meio da emissão de 2,6
bi de novas ações ordinárias. A palavra final sobre a matéria será dada pelos acionistas da
empresa, que se reúnem em AGE, em data a ser marcada.
5. CEMIG
A Cemig recebeu bem a decisão do governo de elevar o valor a ser pago às empresas do setor
elétrico como indenização pelos ativos de transmissão não amortizados. Pela proposta inicial,
o governo tinha definido em R$ 285 mi o valor que caberia à Cemig a título de indenização de
ativos de transmissão. Segundo a Cemig, o valor que a empresa considera como o correto é R$
1,3 bi.
O governador de MG, Antonio Anastasia, disse que a Cemig buscará o direito de renovar
automaticamente a concessão das usinas de Jaguara, Miranda e São Simão. O governo federal
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discorda dessa posição. Segundo Anastasia, a Cemig tem o direito a uma renovação automática
desses contratos e isso não está sendo respeitado pela MP 579. Questionado sobre que
medidas poderiam ser tomadas, ele disse que essa decisão caberá à direção da companhia. A
empresa não aderiu às novas regras de renovação via MP 579.
A devolução das hidrelétricas da Cemig para a União não será pacífica e há grandes
possibilidades de que a queda de braço termine nos tribunais. O diretor de finanças e relação
com investidores da estatal mineira, Luiz Fernando Rolla, dá como certo que a empresa terá de
levar à Justiça a disputa com o governo federal envolvendo três de suas maiores hidrelétricas.
6. CESP
O governo do Estado de São Paulo, acionista controlador da Cesp, recusou no dia 3 de
dezembro, em assembleia extraordinária, a proposta do governo federal de renovação dos
contratos das usinas hidrelétricas de Três Irmãos, Ilha Solteira e Jupiá. O secretário de Energia
de São Paulo, José Aníbal, disse que a decisão do governo paulista de não aceitar as condições
da MP não foi política, mas econômica. José Anibal disse que ainda veria chances de reabrir
negociações para a inclusão das usinas da Cesp no processo de prorrogação das concessões
com base na MP 579. O governo federal respondeu com a intenção de licitar a usina Três
Irmãos da estatal paulista.
A Cesp terá de se ajustar à sua nova realidade, depois de ter decidido não renovar as
concessões das usinas de Três Irmãos, Ilha Solteira e Jupiá. Em reunião com analistas de
investimentos realizada no dia 6 de dezembro em sua sede, o presidente da Cesp, Mauro Arce,
afirmou que os custos serão reduzidos pela metade nos próximos três anos. Mauro Arce
também anunciou que demitiria 580 funcionários até 2015, devido à devolução das usinas, e
que a companhia priorizaria o pagamento de sua dívida no valor de R$ 3,8 bi.
Uma diferença de R$ 5,37 bilhões entre o valor contabilizado pela Cesp para os ativos não
depreciados abrangidos pela MP 579 e o valor da indenização proposto pelo governo levou a
CVM a questionar a companhia sobre os números do balanço. O governo propôs uma
indenização de R$ 1,76 bilhão pelos ativos das hidrelétricas Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos
ainda não depreciados, mas o balanço financeiro da estatal paulista indica que o saldo de ativo
imobilizado para essas usinas é de R$ 7,135 bilhões.
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A Cesp e a Emae podem se unir para ganhar musculatura na produção de energia, disse o
secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal. A Emae, que renovou a concessão de
seus ativos, continuará com a atual capacidade de geração de 940 MW. Enquanto a Cesp reduz
drasticamente de tamanho, Aníbal lembrou que a Emae já constrói uma nova PCH em Pirapora
e pode ser parceira na geração de energia solar, eólica e bioenergia.
7. COPEL
A Copel decidiu no dia 30 de novembro, em reunião com o conselho de administração, que vai
recomendar aos acionistas a renovação antecipada do contrato de concessão de transmissão,
mas não fará o mesmo com a concessão de quatro usinas hidrelétricas que, juntas, somam 271
MW de potência. O valor contábil dessas usinas é de R$ 134 milhões, mas o governo federal
entende, até agora, que não há indenização a ser paga por elas. Para a área de transmissão, o
valor contábil é de R$ 1,072 bilhão e foram oferecidos R$ 894 milhões.
A Copel tem interesse nos futuros leilões de usinas que não tiveram a concessão renovada
antecipadamente em outros Estados, “incluindo Cesp e Cemig”, informou o presidente da
companhia, Lindolfo Zimmer. Segundo Zimmer, das quatro usinas que a Copel não renovou o
contrato, só tem interesse na maior, a Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, que tem 260
MW de capacidade.
O presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf classificou como "inaceitável" o fato de Copel, Cemig e
Cesp não terem aderido à proposta do Governo Federal para renovação de suas concessões de
geração. O presidente da Fiesp disse ainda que o objetivo não é criticar o "lucro, legítimo e
necessário, mas sim o ganho indevido sobre a parcela da conta de luz relativa à amortização
do investimento” e depois voltou a criticar as empresas afirmando que "elas devem enfrentar
os novos leilões, assumindo as consequências de não contribuir para um Brasil mais
competitivo".
8. CTEEP
A decisão do governo de reembolsar os ativos de transmissão anteriores a 2000 torna o
cenário de renovação de concessões atrativo para a Cteep. A avaliação é do banco Barclays,
que afirma que esses ativos valem por volta de R$ 2,9 bi.
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Os acionistas da Cteep aprovam por unanimidade em assembleia a renovação de suas
concessões que vencem entre 2015 e 2017, no dia 3 de dezembro. A mudança na orientação
do conselho ocorreu após o governo federal ter anunciado que vai remunerar os ativos de
transmissão anteriores a 2000, o que deve adicionar cerca de R$ 3 bi à indenização da Cteep,
segundo cálculos extraoficiais.
O presidente do conselho da Cteep, Luís Fernando Alarcón, informou a analistas que a
indenização que será paga pelo governo federal pelos investimentos não amortizados nas LTs
construídas antes de 2000 terá uma taxa de remuneração (juro) de 4% ao ano, além de ser
corrigida pelo IPCA. Os reembolsos serão pagos pelos próximos 30 anos.
9. EDP
A EDP no Brasil prevê investimento de R$ 1,1 bi na hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, que
arrematou no leilão A-5 realizado no dia 14 de dezembro. A empresa projeta o pico de
desembolsos de 78% dos recursos nos anos de 2014 e 2015. A entrega da energia começa em
janeiro de 2017 garantida por 30 anos ao preço de R$ 95,31 por MWh, reajustado pelo IPCA.
Segundo a empresa, o financiamento do projeto considera a obtenção de dívida de longo prazo
com alavancagem estimada de até 60%.
10. ELETROBRAS
Representante da Eletrobras disse que a publicação da MP 591, que corrige o valor das
indenizações às elétricas que optarem pela prorrogação de seus contratos conforme definido
pela MP 579, assegura condições significativamente mais favoráveis que as inicialmente
consideradas para um cenário de prorrogação de contratos. Também afirmou que os efeitos da
não renovação das concessões alvo da MP 579 seriam “nefastos” sobre a companhia. O diretor
financeiro e de relações com os investidores da Eletrobras, Armando Casado, informou no dia
3 de dezembro que as transmissoras do grupo poderão receber até R$ 11 bi adicionais pela
indenização de ativos não amortização em data anterior a maio de 2000. Este acréscimo está
previsto na MP 591.
O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, garantiu
que está "totalmente afastada a demissão direta e em massa de trabalhadores", no processo de
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adaptação das empresas do grupo à redução da receita com a renovação das concessões.
Eventuais enxugamentos do quadro de pessoal, segundo o executivo, serão feitos por meio de
Programas de Demissão Voluntária, já definidos para subsidiárias como Furnas e Eletronorte.
Os acionistas da Eletrobras aprovaram no dia 3 de dezembro a renovação antecipada das
concessões das usinas e das LTs da empresa cujos contratos têm vencimento entre 2015 e
2017. A renovação antecipada contempla os contratos de 56 mil km de LT e de 16 usinas, que
correspondem a 15 mil MW de potência - ou 36% da capacidade total de geração das
empresas do grupo.
A Eletrobras deverá receber indenização de cerca de R$ 8,5 bi por ativos de transmissão
anteriores a maio de 2000 ainda não amortizados, no processo de renovação antecipada e
condicionada de concessões do setor elétrico. Com isso, o ressarcimento total à Eletrobras por
ativos de geração e transmissão pode alcançar ao redor de R$ 25 bi. O valor é mais próximo
dos R$ 30 bi que a estatal calculava como o montante que receberia pelos investimentos não
depreciados.
O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que a estatal poderá receber
uma indenização extra entre R$ 3 bi e R$ 4 bi por conta de indenizações atreladas às suas
hidrelétricas. Até então, o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal,
Armando Casado, havia dito que a companhia ainda desconhecia o montante a que teria
direito, mas que se tratava de um "valor significativo".
Encerrada a polêmica adesão da Eletrobras à proposta do governo para renovar as
concessões, a estatal terá que ser praticamente recriada para sobreviver à queda de sua
geração de caixa. Existe uma quase unanimidade hoje sobre a necessidade de dividir os ativos
e criar uma estrutura unificada, reunindo os ativos de transmissão, por exemplo, ou de
distribuição, separando-os da holding.
A agência Fitch rebaixou no dia 9 de dezembro a classificação de risco de crédito da Eletrobras
e de sua subsidiária Furnas em três graus, de "BBB" para "BB" em escala global. Com isso, as
empresas deixaram de ser consideradas como "grau de investimento" e passaram a ser
classificadas como investimento especulativo pelos critérios da agência.
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10.1. AÇÕES
Desde que o governo anunciou, em 6 de setembro, a intenção de reduzir a conta de luz com o
novo modelo de concessão, as 32 empresas de energia negociadas na BM&FBovespa
perderam, até o dia 4 de dezembro, R$ 31,22 bi em valor de mercado. Segundo a Economática,
elas valiam R$ 200,38 bi naquela data, contra R$ 169,16 bi, queda de 15,6%. A maior perda foi
da estatal Eletrobras: R$ 8,7 bi, de R$ 19,2 bi para R$ 10,4 bi.
No mês de dezembro, as ações da Eletrobrás tomaram caminhos divergentes. O papel
Eletrobras ON (ELET3) atingiu valor máximo de R$ 7,45 e valor mínimo de R$ 6,32, com
variação negativa de 15,03% e mantendo sua trajetória de queda. Já o papel Eletrobras PNB
(ELET6) atingiu valor máximo de R$ 10,48 e valor mínimo de R$ 9,15, com variação positiva
de 10,90%, mostrando leve recuperação.
10.2. SUBSIDIÁRIAS
Um dos principais efeitos da MP 579 sobre as seis distribuidoras federalizadas controladas
pela Eletrobras é que elas vão precisar obter recursos de fora da estatal para investimentos e
custeio nos próximos dois anos. Sem poder mais contar com a RGR como fonte de
financiamento a Eletrobras vai precisar de empréstimos do BNDES e do TN para a
reestruturação dessas empresas. A estatal vai buscar no BNDES os recursos para os
investimentos dessas empresas, enquanto o dinheiro necessário para o custeio terá que ser
financiado pelo Tesouro. Foi o que explicou o diretor de Distribuição da Eletrobras, Marcos
Aurélio Madureira da Silva. Pelos cálculos da Eletrobras, as distribuidoras só darão lucro, sem
precisar de aportes, em 2014. Todos os valores mencionados até aqui não incluem as três
empresas que estão em processo de federalização: Celg (Goiás), CEA (Amapá) e CERR (que
atende o interior de Roraima).
10.2.1. CHESF
Com a promessa de ver um aumento no valor da indenização sobre ativos de transmissão
afetados pela MP 579, a Chesf vê o seu potencial de investimento crescer com os R$ 2,5 bi a
mais que vai receber somados aos R$ 6,7 bi anteriormente definidos. De acordo com João
Bosco de Almeida, presidente da Chesf, o plano de ação da empresa pós-MP, além de adequar a
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Chesf a uma nova realidade de custos, vai nessa direção. Para o presidente da Chesf, a decisão
do governo em indenizar os ativos foi correta, uma vez que foi um ponto de questionamento
das empresas do setor.
O professor e coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, acredita que a Chesf utilizará
parte da energia de outras empresas controladas da Eletrobras para recompor parte desta
necessidade. “O hedge de segurança para evitar o risco hidrológico que Furnas e Eletronorte
têm é alto. Isso implica dizer que as usinas que não estão sendo renovadas têm uma sobra de
energia que geralmente é vendida no curto prazo. Nós analisamos que uma parte da energia
necessária para a Chesf certamente será coberta dentro do próprio grupo. Outra parcela ela
terá que comprar no mercado livre”, pondera o especialista. “Ela pode conseguir preços
razoáveis, porque está fazendo uma compra de médio prazo e dando segurança de
faturamento aos vendedores”, afirmou.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que a emenda que beneficia a Chesf, incluída
pelo relator da MP no Congresso, Renan Calheiros, e aprovada no Plenário da Câmara não deve
impactar no desconto dos consumidores, nem no montante que terá de ser aportado pelo
governo para manter o preço das tarifas mais baixo a partir do ano que vem. Com a mudança
na redação original da MP, a Chesf poderá vender sua energia, até 2015, pelos valores atuais -
e, portanto acima dos valores pretendidos inicialmente pelo governo.
10.2.2. FURNAS
Um erro de cálculo, de R$ 6,6 bi encontrado no relatório técnico de Furnas sobre a proposta do
governo de renovação antecipada das concessões elétricas induz a uma conclusão de que
assinar os aditivos contratuais é a melhor alternativa para a empresa. Os cálculos foram feitos
com base nos valores do encargo e da CFURH atribuídos pela Aneel para as usinas em 2011. A
correção das contas resulta numa diferença de R$ 6,6 bi.
11. ENERGISA
A agência de classificação de risco Fitch Ratings aumentou no dia 10 de dezembro a nota de
IDR da Energisa de BB- para BB. Segundo a agência, a elevação reflete a capacidade de a
companhia manter seu nível de endividamento controlado mesmo em meio a um período de
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investimentos mais elevado. De acordo com a Fitch, a iniciativa da Energisa de expandir sua
atuação para a área de geração é positiva, na medida em que "atenua a volatilidade de fluxo de
caixa do grupo", escreveu a agência. As notas das subsidiárias da Energisa foram elevadas de
"BB" para "BB+".
12. EQUATORIAL
A Equatorial Energia levantou, no dia 7 de dezembro, R$ 1,21 bi numa oferta primária, dos
quais 70% devem ser destinados à capitalização da Celpa. A companhia negociou, no pregão,
75,6 mi de ações, a R$ 16 cada, de acordo com a CVM. Do total levantado, a empresa informou
que pretende destinar, ainda, 25% para aquisições e 5% para capital de giro. Além disso,
foram emitidas, numa oferta secundária, 13,15 mi de ações, também a R$ 16 por ação, de
titularidade do fundo de private equity PCP, da Vinci Partners. A operação resultou num giro
financeiro de R$ 210,5 mi.
13. GRUPO REDE
A MP 577, aprovada no dia 13 de dezembro pelo Congresso Nacional, abriu caminho para a
participação de outros interessados na compra das oito distribuidoras do Grupo Rede que
estão sob intervenção da Aneel. Até o momento as empresas e a "holding" estavam sendo
negociadas em regime de exclusividade entre o empresário Jorge Queiroz, controlador do
Rede, e o consórcio formado por Equatorial Energia e CPFL. No seu artigo 12º, inciso 4º e
parágrafo 2º, a MP determina que obrigatoriamente a venda de empresas sob intervenção seja
feita com "a livre participação de interessados", acrescentando ser "vedada, sob pena de
indeferimento do plano de recuperação, a concessão de exclusividade a uma ou mais
empresas".
A Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, com
uma dívida de quase R$ 10 bi. A Caixa é sócia da Rede desde agosto de 2010, quando investiu
R$ 600 mi via FI-FGTS para adquirir 25% do grupo.
O diretor financeiro e de relações com investidores da Equatorial Energia, Eduardo Haiama,
afirmou que a oportunidade de compra de distribuidoras do grupo Rede é única. A Equatorial
possui, em parceria com a CPFL para negociar a compra dos ativos da companhia. O acordo
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vence no fim deste mês. O Rede possui oito distribuidoras e uma comercializadora de energia.
Haiama também afirmou que a MP 577, que trata da intervenção em concessões de energia,
não muda em nada a negociação entre a empresa e o grupo CPFL com o empresário Jorge
Queiroz pelas distribuidoras do grupo.
14. STATE GRID
O Governo de Goiás informou, em nota, que a gigante chinesa State Grid teria interesse em
firmar parcerias com a Celg Geração e Transmissão. O assunto teria surgido durante visita de
uma delegação goiana à China.
A chinesa State Grid concluiu a transferência das ações de 5 LTs no Brasil adquiridas da
espanhola ACS. Com a operação, a estatal chinesa passa a ter integralmente 12 concessões de
transmissão no país, além de possuir outras três concessões do mesmo tipo em parceria com
Furnas e Copel. Segundo a companhia, ao fim do processo de incorporação das ações, a filial
brasileira (State Grid Brazil Holding) terá realizado um investimento de R$ 1,86 bi na
aquisição dos ativos do grupo espanhol. O valor inclui a transferência de dívida de R$ 814 mi.
A State Grid informou que já obteve aprovação do BNDES para que seja transferida a
titularidade da dívida.
15. TAESA
A Taesa aprovou, em assembleia geral extraordinária, o desdobramento de suas ações. Cada
papel será desdobrado em três novos papéis de mesma espécie visando a aumentar a liquidez
das units emitidas no mercado, para estimular a entrada de novos acionistas, aumentar a
visibilidade e tornar a empresa mais aderente às práticas do mercado. O processo inclui ações
agrupadas em units, que se desdobrarão em novas units, guardando a proporção de uma ação
ordinária e duas preferenciais por unit. Com o desdobramento, o capital social da companhia
passará a ser representado por 1,033 bi de ações, das quais 691,55 mi ordinárias e 341,94 mi
ações preferenciais. O valor do capital social da Taesa, contudo, não será aumentado.