projeto polÍtico pedagÓgico - colÉgio estadual … · ana maria dos santos ferreira josiane...
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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
IBAITI
2010
EQUIPE ADMINISTRATIVA
Evanilde Martins Carlos – DiretoraAna Maria Siqueira Leal – Diretora AuxiliarRaquel Bankes Ribeiro – Diretora Auxiliar
Madalena Fernandes – Secretária
AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
Andiara Aparecida P. de A. Anselmo Maria Helena da SilvaIvanice Tironi Marlene PereiraIzabel Batista de Oliveira Neide Ferreira
Jane Cordeiro Cerqueira Noemia da Silva AraújoJanice Regina Pagani
EQUIPE PEDAGÓGICAAna Paula Fernandes
Benedita Izabel de Jesus GonçalvesLindamir Inez de O. Faria
Silvana Iara de PaulaSonia Maria R. Guanaes
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
Aparecida Ruiz Kulas Helena Pereira de Mello Aristides Soares Neide AparecidaBeatriz da Silva Alves Noemi HeidggerBerenice Balbina da Silva Sonia Maria dos Santos SilvaCelia Cristina Pereira Terezinha Lopes FernandesCelia Maria Antunes
CORPO DOCENTE
Adenilde de Moura Bueno Glaucia Mara Feliszardo Maria Nete Ribeiro RochaAdriana Regina Mendes Haroldo Caetano Maria Olinda BuenoAgda Chistian Carlos Ivone Ezequiel Nita de Oliveira Mariana Ferraz LouzanoAlessandro Ferreira dos Santos Janete Aparecida Gouveia Mariane de Melo BuenoAline Cabral Vedan João Cesar Muraroto Marilda ResolenAna Maria dos Santos Ferreira Josiane Maciel de Lima Marionice S. S. AzevedoAna Maria Siqueira Leal Josiane Maria de Souza MarleneWegrzynBeatriz Marciano Gonçalves Jurainne de Fatima Azevedo Melo Marli de Moura BuenoBetania da Silva Lima Jusciane Maria P. Souto Santos Michele Analdina AbucarubCaroline Mareira de Souza karla Kuka Martini Polyana Maria M. PintoCatia Maria da Silva Klasmann Kelly Cristina Bordim Moura Rafela Jussiana C. PejoCimara Cambauva Moledo Peters Kelly Regina Frata Raquel Bankes RibeiroCintia Ribas Soares Kenia Bonotto Raquel Cristina F. OliveiraClaudinei Serrano Castello Leandra Marques da Silva Ronaldo A MassaferaDaiane Emilia da Cunha Leticia Bueno Camargo Borges Rosa TeodoroskiDaisy Maria Rodrigues Leticia Iansen Hoffemann Roseli A . de MedeirosDouglas Antonio da Silva Lilian Fernanda Maria Xavier Rosemaria C. R. PereiraElaine aparecida Gimenez Luciana Moreira de Souza Salete de MedeirosErica Azevedo Barbosa Santos Luiz Carlos Martinez Vaz Sandra Margarete GoveiaEryka Janina Roza Pereira da Silva Luzia Claudia Gimenez Sandra Regina BuenoFabio Angelo Mendes de Oliveira Marcelo Augusto de O.Baby Sidinele A . dos ReisFabiola Sanches Santos Marcelo Pereira Barth Silvana H. S. CastelloFernanda Iglesias Massera Marcelo Zirondi Talita dos Snatos PadosnFlavia Wegrzyn Martinez Maria da Luz L. Oliveira Tatiane Batista CandidoFrancisco Albano Filho Maria de Lourdes de Bitencourt Terezinha Blanco CorreaGeovana Aparecida Magalhaes Maria Elena Moura Valdirene O . Reis
Vania Carvalho de OliveiraVania Maria SasdelliVilma Josiane da Silva
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas com o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
(Gadotti (1994 apud VEIGA, 2004, p. 12)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 06
1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ............................................... 08
2. CURSOS AUTORIZADOS/RECONHECIDOS.............................................. 09
3. MARCO SITUACIONAL .............................................................................. 10
3.1 MODALIDADE DE ENSINO ....................................................................... 10
3.1.1 ENSINO FUNDAMENTAL – REGULAR ................................................... 10
3.1.2 ENSINO FUNDAMENTAL – EJA ….......................................................... 10
3.2 ESPAÇO FÍSICO ......................................................................................... 10
3.3 RECURSOS HUMANOS ............................................................................. 11
3.4 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE .................................................... 12
3.5 HISTÓRICO DO COLÉGIO ......................................................................... 13
4. MARCO CONCEITUAL ….............................................................. ............ 15
4.1 FILOSOFIA DA ESCOLA ............................................................................. 15
4.2 CONCEPÇÃO EDUCACIONAL ................................................................... 15
4.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO ........................................ 16
4.4 OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA .....................................................….... 17
4.5 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO …................................................................ 17
5. MARCO OPERACIONAL............................................................................. 20
5.1 FORMAÇÃO CONTINUADA.......................................................................... 20
5.2 HORA ATIVIDADE ...............................................................................…..... 20
5.3 ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E COMPOSIÇÃO CURRICULAR ........…..... 20
5.4 ESTUDOS SOBRE O ESTADO DO PARANÁ ….......................................... 21
5.5 ESTUDOS SOBRE INCLUSÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.. 21
5.6 PROJETOS INTEGRADOS............................................................................ 21
5.7 FORMAS E PERIODICIDADE DE REGISTROS DA AVALIAÇÃO................. 22
5.8 INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ................................................................ 22
5.8.1 SALA DE APOIO...............................................................................…....... 22
5.8.2 SALA DE RECURSOS …............................................................................ 22
5.8.3 RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS ................................................................ 23
5.9 REGIME DE PROGRESSÃO .......................................................................... 23
5.10 ARTICULAÇÃO COM A FAMÍLIA E COMUNIDADE ..................................... 23
5.11 INSTÂNCIAS COLEGIADAS ........................................................................ 23
5.11.1 CONSELHO DE CLASSE ........................................................................... 23
5.11.2 CONSELHO ESCOLAR .............................................................................. 24
5.11.3 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS .......................... 24
5.11.4 GRÊMIO ESTUDANTIL .............................................................................. 24
6. AVALIAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO E DA INSTITUIÇÃO .. 26
6.1 DURANTE O ANO LETIVO .............................................................................. 26
6.2 AO FINAL DO ANO LETIVO ............................................................................ 27
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 29
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APRESENTAÇÃO
Segundo Paulo Freire, “se sonharmos com uma sociedade menos agressiva, menos
injusta, menos violenta, mais humana, o nosso testemunho deve ser o de quem, dizendo
não a qualquer possibilidade de omissão em face dos fatos, defende a capacidade do ser
humano em avaliar, de compreender, de escolher, de decidir e, finalmente, de intervir no
mundo”.
Nas duas últimas décadas do século XX assistiu-se a grandes mudanças tanto no
campo socioeconômico e político quanto no da cultura, da ciência e da tecnologia.
Ocorreram garndes movimentos sociais, como aqueles no leste europeu, no final dos anos
80, culminando com a queda do Muro de Berlim. Ainda não se tem idéia clara do que
deverá representar para todos nós, a globalização capitalista da economia, das
comunicações e da cultura. As transformações tecnológicas tornaram possível o
surgimento da era da informação. É um tempo de expectativas, de perplexidade e da crise
de concepções de paradígmas, não apenas porque inicía-se um novo milênio – época de
balanço, de reflexão, novo e rico de possibilidades mas com uma dose de cautela. O
advento do século XXI apresenta-nos com desafios sem precedentes na educação. É
preciso fazer seu diagnóstico a partir de uma reflexão sobre o legado de Paulo Freire sobre
a defesa da educação pública e dos grandes desafios do trabalho educativo, baseado na
perspectiva filosófica do grande educador brasileiro, para que o Brasil saia de sua
adolescência política e dos descompassos provocados por ações incoerentes, dentro
desse painel em que hoje estamos inseridos.
Uma escola democrática exige que se promovam mudanças buscando novos
modelos pedagógicos que permitam igualdade de oportunidades educacionais com
acesso, permanencia e qualidade da educação. Uma escola que além da crítica, abra
novas perspectivas para assegurar uma resposta adequada aos desafios do nosso tempo,
que contribua para melhorar, aperfeiçoar e transformar a sociedade em que vivemos. A
relação da escola com o ambiente social deve firmar-se buscando nos problemas do
cotidiano o conhecimento, propiciando a aquisição de instrumentos que possibilitem o
7
acesso ao saber elaborado, direcionando-o para a transformação da comunidade onde se
situa, buscando o intercambio com o mundo, que pense a longo prazo, nas consequências
de suas escolhas atuais, buscando se inserir numa visão ecológica visando o seu bem-
estar e o bem comum.
Enfim, a educação é um processo permanente no qual toda a comunidade escolar
se educa continuamente. Para tanto, é necessário conscientização, contínuo desejo de
aprendizagem e mudança, e parceria entre todos os envolvidos.
Com esta visão, a comunidade do Colégio Estadual Antonio Martins de Mello –
Ensino Fundamental e Médio preparou e apresenta seu Projeto Político Pedagógico.
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1. IDENTIFICAÇÃO
1 – Denominação da instituição
Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – Ensino Fundamental e Médio
2 – Endereço completo
Rua Dra. Fernandina do Amaral Gentile, 302
3 – Bairro/Distrito
Centro
4 – Município
Ibaiti
5 – NRE
Ibaiti
6 – CEP
84.900-000
7 –Caixa Postal
-
8 – DDD
(43)
9 – Telefone
3546-1117 ou 3546-2799
10 – Fax
(43) 3546-1117
11 – E-mail
12 – Site
ibtantoniomello.seed.pr.gov.br
13 – Entidade mantenedora
Governo do Estado do Paraná
14 – CNPJ/MF
76.416.965/0001-21
15 – Local e data
Ibaiti, 22 de outubro de 2010.
16 – Assinatura
Direção
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2. CURSOS AUTORIZADOS/RECONHECIDOS
1 – Cursos Autorizados
Cursos Autorizados Número das Autorizações
Ensino Fundamental - 5ª a 8ª séries Decreto nº 2442/76 D.O.E. 01/11/76
EJA – Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental – Fase II
Decreto nº 2442/76 D.O.E. 01/11/76
EJA – Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Médio
Decreto nº 1909/03 D.O. 24/07/03
2 – Cursos reconhecidos
Cursos reconhecidos Número dos reconhecimentos
Ensino Fundamental – 5ª a 8ª séries Res. 2979/81 – D.O.E. 12/01/82
EJA – Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental – Fase II
Res. 1737/01 – D.O.E. 15/08/01
EJA – Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Médio
Res. 1909/03 – D.O.E. 24/06/03
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3. MARCO SITUACIONAL
3.1 MODALIDADE DE ENSINO
3.1.1 ENSINO FUNDAMENTAL - REGULAR
(Nº DE TURMAS E ALUNOS PREVISTOS PARA 2011)
ENSINO FUNDAMENTAL MANHÃ TARDE
SÉRIENº
TURMAS
Nº
ALUNOS
Nº
TURMASNº ALUNOS
5ª 4 120 4 120
6ª 3 105 3 105
7ª 3 120 2 80
8ª 3 120 2 80
TOTAL 13 465 11 385
3.1.2 ENSINO FUNDAMENTAL – EJA
Para a EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, a partir de 2006, foi feita a
implantação da nova proposta política pedagógica, de acordo com as Diretrizes
Curriculares específicas.
A partir de 2007, por ser Escola-Sede, passou para sua responsabilidade,
administrativa e pedagógica, 14 (quatorze) turmas de Ações Pedagógicas
Descentralizadas – APED's, as quais funcionam em vários municípios circunsvizinhos.
3.2 ESPAÇO FÍSICO
1 – Número de ambientes pedagógicos
- 13 Salas de aula;
- 01 Sala da Direção;
2 – Área destinada a ambientes
pedagógicos (m²)
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- 01 Sala da Equipe Pedagógica;
- 01 Sala de Apoio;
- 01 Sala de Recursos;
- 01 sala de Professor;
- 01 Rádio Educativa;
- 01 Biblioteca;
- 01 Laboratório de Informática.
771.00m2
3 – Número de ambientes
administrativos
- 01 Secretaria
4 – Área destinada a ambientes
administrativos (m²)
62,20m2
5 – Relação dos ambientes administrativos
Ambiente Área (m²)
Sala de Professor 11,20
Direção 16,00
Secretaria 20,00
Sala da Equipe Pedagógica (adaptação provisória em sala
de aula)
48.00
6 – Área destinada à biblioteca (m²)
72,00m2
7 - Área destinada ao laboratório
48 m2
(adaptação provisória em sala de aula)
7 – Complexo higiênico-sanitário 04
Banheiro Sexo ao qual se destina N° Pias N° Mictórios N° Vasos
Sanitários
Banheiro
n°01
[ X ] Masculino
[ X ] Feminino
03 03 06
3.3 RECURSOS HUMANOS
Atualmente (final de 2010) o CEAMM conta com:
720 alunos matriculados – Regular;
320 – EJA – Sede;
127 -EJA – APED;
58 - Professores – Regular;
23 - Professores – EJA;
11 - Professores – APED;
12
05 – Pedagogos;
01 - Coordenação Geral – EJA;
02 - Coordenações itinerantes – APED;
09 - Funcionários Administrativos;
11 - Funcionários de serviços gerais;
02 - Diretoras auxiliares;
01 – Diretora.
3.4 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello localiza-se em área central de uma das
principais ruas na zona urbana do município de Ibaiti. O atual edifício é de construção
antiga e tem uma conservação razoável, dadas as muitas obras de recuperação a que tem
sido sujeito. Conta com um rico passado histórico, fruto de décadas de existência.
Hoje o Colégio possui um total de 1.256 alunos matriculados advindos das zonas
urbana e rural, distribuídos em três turnos de trabalho, manhã, tarde e noite e contempla
as seguintes modalidades: Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos. Na
modalidade EJA o Colégio dá atendimento administrativo e pedagógico descentralizado a
todos os municípios jurisdicionados ao NRE de Ibaiti através das APEDs. Os estudantes
do Colégio Estadual Antonio Martins de Mello são, na sua maioria pessoas simples que
vivem em condições de moradia de razoável para bom, possuindo casas de moradia em
situação de precariedade. Há também certa desestruturação familiar, não havendo muitas
vezes a questão do respeito e do ensinamento dos valores morais e humanos o que,
certamente, provoca a indisciplina. Outro fator determinante é o desinteresse escolar que é
gerado também pela falta de perspectiva do aluno, bem como a pouca participação dos
pais no seu processo de ensino-aprendizagem e nos órgãos de representação deste
seguimento. Apenas frequentam para estar na média, refletindo bem pouco sobre seu
processo de aprendizagem. A unidade escolar preocupa-se muito com este desânimo do
aluno que gera o desinteresse e a falta de perspectiva de melhoria de vida através do
estudo.
A comunidade escolar do CEAMM apresenta uma diversidade muito grande sob
todos os aspectos: cultural, econômico, social e religioso. Uma das grandes inquietações
no momento que aflige as escolas e repercute na sociedade é a questão da violência
escolar que tem afetado grandemente alunos, professores, administração das escolas, a
13
família dos alunos e a comunidade em geral. Muitos esforços tem sido empreendidos para
eliminar as causas geradoras da violência que se apresenta como uma das características
perversas do nosso tempo.
Faz-se necessário uma nova aprendizagem, uma auto-regulação que tenha como
palco a escola em conjunto com a família, pois é na família e na escola que a criança
desde a sua mais tenra idade deve aprender as regras sociais que são por estas
estabelecidas e que funcionam como regras de boa convivência. Neste sentido é que se
propõe a pensar em mais alternativas para reverter esta situação para que venha contribuir
com o sucesso de nossos alunos dentro e fora da escola.
3.5 HISTÓRICO DO COLÉGIO
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – Ensino Fundamental e Médio,
localiza-se na Avenida Dra. Fernandina do Amaral Gentile, nº 302, no município de Ibaiti –
PR, cuja abrangência é de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental nos turnos diurnos, manhã
e tarde e EJA presencial no período noturno, atendendo um total de alunos distribuídos em
34 turmas.
Esta escola foi criada pela Lei Estadual nº 2585 de 30 de janeiro de 1956, publicada
no Diário Oficial 270 de 02 de fevereiro de 1956, sancionada pelo então Governador
Adolfo de Oliveira Franco, com o nome de Ginásio Estadual Antonio Martins de Mello”, na
cidade de Ibaiti, funcionando inicialmente no Prédio do Grupo Escolar Monteiro Lobato.
Este Ginásio deu início às suas atividades escolares no dia 11(onze) de março de
1957, funcionando somente com a primeira série, sendo o primeiro diretor o Sr. Dr.
Euclides Monteiro e o primeiro Secretário o Sr. José Ferraz de Medeiros.
Através do Decreto nº 2442/76, o Governador do Estado do Paraná, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 47, item II a XVI da Constituição Estadual, sob
proposta da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura, nos termos da Lei Federal nº
5692, de 11 de agosto de 1971, que fixa Diretrizes e as bases do Ensino de 1º e 2º graus e
do Parecer nº 52/75, do ex-grupo de Legislação e Normas homologado pela Resolução nº
621/75, e satisfeitos os requisitos contidos nas Deliberações nº 26/72 e 40/75, do Conselho
Estadual da Educação, decreta:
Art. 1º – fica autorizado a funcionar nos termos da Legislação vigente, o Complexo
Escolar “Julio Farah” no município de Ibaiti, mantido pelo Governo do Estado do
Paraná, resultante da reorganização do Ginásio Estadual Äntonio Martins de Mello”.
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Art 3º – O Ginásio Estadual “Antonio Martins de Mello”, passou a denominar-se
Escola Estadual “Antonio Martins de Mello”- Ensino regular e Supletivo de 1º Grau.
Com a Resolução nº 2979/81, Art. 1º – fica reconhecido o curso de 1º Grau –
Regular e Supletivo da Escola Estadual Antonio Martins de Mello do município de Ibaiti.
Através do Decreto 2442/76 de 26 de outubro de 1976, Diário Oficial nº 167, de
11/11/1976, fica autorizado o funcionamento com a denominação de Escola Estadual
Antonio Martins de Mello – Ensino de 1º Grau Regular e Supletivo; e através da Resolução
nº 2979/81 de 20 de dezembro de 1981, Diário Oficial nº 1207, de 12 de janeiro de 1982,
fica reconhecida a Escola Estadual Antonio Martins de Mello Ensino de 1º Grau Regular e
Supletivo mantida pelo Governo do Estado do Paraná.
Em 1983 através da Resolução nº 736/83, de 08/03/1983 – Diário Oficial nº 1510 de
07/04/1983, passa a denominar-se: Escola Estadual Antonio Martins de Mello – Ensino de
1º Grau Regular e Supletivo.
Em maio de 1997, foi implantado o Projeto Correção de Fluxo, visando fazer a
adequação idade/série dos alunos que por alguma razão, não puderam estudar ou concluir
seus estudos na época certa.
Também em 1997, amparada pela Deliberação nº 010/96, do Conselho Estadual de
Educação – CEE, de 04/12/1996 e do Parecer 001/96 do CEE, de 12/01/1996, a Escola
reestrutura a modalidade do Ensino Supletivo, implantando gradativamente o Curso
através de Blocos de Disciplinas.
Através da Resolução Secretarial nº 3120/98, publicada no Diário Oficial nº 5332, de
11/09/98, a Escola passa a denominar-se: Escola Estadual Antonio Martins de Mello –
Ensino Fundamental.
De acordo com a Resolução nº 1909/03, publicada no Diário Oficial de 24 de julho
de 2003, foi autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de
Jovens e Adultos, passando a denominar-se Colégio Estadual Antonio Martins de Mello –
Ensino Fundamental e Médio.
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4. MARCO CONCEITUAL
4. 1 FILOSOFIA DA ESCOLA
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello - EFM concebe a educação como um
processo permanente de aprendizagem em que o sujeito bio-psico-social, nela implicado,
interage na construção do conhecimento e saberes compatíveis com valores que
vivenciem o respeito, a cooperação, a afetividade e a responsabilidade como valores
essenciais para si e para o grupo a que pertence. Estabelece como sua filosofia a
concretização com a sua comunidade dos princípios da estética, da política, da ética e
reconhecimento da diversidade de manifestações artísticas e culturais, o reconhecimento
dos direitos humanos, da cidadania e do direito de todos a uma educação de qualidade.
4.2 CONCEPÇÃO EDUCACIONAL
O caráter humanista educacional freireano, centraliza seus esforços na
desmitificação do mundo e da realidade, onde os homens não são coisas, objetos, mas
pessoas que podem transformar o mundo. Diferentemente da visão capitalista de mercado,
onde as pessoas são meros objetos de manipulação dos detentores do poder e, por isso,
são coisas que não pensam, não dialogam e não buscam sua humanização.
Paulo Freire nos ensina que o cão e a árvore, também são inacabados, mas o homem
se sabe inacabado e por isso se educa. Não haveria educação se o homem fosse um ser
acabado. O homem pergunta-se: quem sou? De onde venho? Onde posso estar? O
homem pode refletir sobre si mesmo e colocar-se num determinado momento, numa certa
realidade: é um ser na busca constante de ser mais e, como um ser inacabado, que está
em constante busca. Eis a raiz da educação.
Segundo Vigotsky tanto as relações interpessoais quanto as intrapessoais são
relevantes no processo ensino/aprendizagem, pois é na interação com o mundo físico e
social que o aluno desenvolve suas potencialidades. As ações mútuas entre o indivíduo e o
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meio desencadeiam o desenvolvimento da inteligência humana e a construção desse
conhecimento exige elaboração, o que significa uma ação sobre o mundo.
Esse processo de construção de conhecimento é algo contínuo que ocorre durante
toda a vida do indivíduo; experiências anteriores servem de base para as novas
construções que dependem, também, da relação estabelecida entre o homem e o
ambiente, numa situação determinada. Desde o nascimento, a criança interage com os
outros, no mundo e com o mundo. A partir dessa interação, as estruturas do conhecimento
ou da aprendizagem são construídas. Ao compartilharem experiências, vão se apropriando
do modo de viver, de dizer, de fazer as coisas e de pensar, integrando-se, desse modo,
aos significados que foram sendo produzidos e acumulados historicamente.
Considerando esses pressupostos, a escola deve dar maior ênfase à aprendizagem,
em todos os níveis oferecidos, como uma construção do próprio aluno, em interação com o
mundo que o rodeia. O professor deve ser o mediador desse processo, criando situações
significativas de aprendizagem. Acreditamos que essa base epistemológica, em nosso
fazer pedagógico possa nos apontar caminhos que levem nosso aluno a se tornar um ser
que pense com autonomia, um cidadão que age e interage num contexto sócio-histórico
com criticidade e dinamismo.
Em síntese, o aluno que vem para a escola é sujeito histórico porque se constitui
assim num grupo, e sujeito cultural porque escreve e carrega marcas deste mesmo grupo.
Entretanto, se faz necessário ressaltar que a apropriação dos valores do grupo a
que pertence não é feita de forma linear, isto porque tem como característica
eminentemente humana a singularidade. Nesta se inclui a capacidade peculiar a cada
sujeito de refletir sobre o contexto em que se insere. Portanto, um dos objetivos primordiais
da prática pedagógica reside na construção da criticidade do sujeito de modo que se
busque autonomia através de um olhar próprio sobre a realidade sem, contudo, perder de
vista a cooperatividade.
4.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO
Sem perder de vista os princípios filosóficos, a prática pedagógica desta escola
estará voltada para três nortes, a saber:
• A formação humana
• A mediação de saberes construídos historicamente
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• A formação da cidadania
Para o curso da EJA, identificam-se ainda 03 eixos articuladores: a cultura, o
trabalho e o tempo. Segundo as Diretrizes Curriculares da EJA ( versão preliminar) “tais
eixos foram definidos tendo em vista a concepção de currículo como processo de seleção
de cultura, bem como pela necessidade de se atender ao perfil do educando da EJA.
4.4 OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – EFM - tem por finalidade e objetivo
garantir um processo ensino aprendizagem de sucesso considerando as necessidades e
características de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos e de acordo com o
disposto na LDB 9.394/96 e Deliberação CEE 01/99.
Nos termos do Art. 32 da LDB no. 9.394/96, são os seguintes os objetivos do ensino
fundamental:
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o
pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia,
das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição
de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e
de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
De acordo com as Diretrizes Curriculares da EJA para o Estado do Paraná (versão
preliminar), esta oferta de ensino que atende aos educandos trabalhadores, tem como
finalidades e objetivos o compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura
geral, de modo a que os educandos venham a participar política e produtivamente das
relações sociais, com comportamento ético e compromisso político, através do
desenvolvimento da autonomia intelectual e moral. Dessa forma deverá fornecer subsídios
para que os mesmos tornem-se ativos, críticos e democráticos.
4.5 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
A concepção de avaliação adotada neste Colégio vai além da visão tradicional, que
focaliza o controle externo do aluno mediante notas ou conceitos, para ser compreendida
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como parte integrante e intrínseca ao processo educacional.
A avaliação, ao não se restringir ao julgamento sobre sucessos ou fracassos do
aluno, é compreendida como um conjunto de atuações que tem a função de alimentar,
sustentar e orientar a intervenção pedagógica. Acontece contínua e sistematicamente por
meio da interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo aluno. Possibilita
conhecer o quanto ele se aproxima ou não da expectativa de aprendizagem que o
professor tem em determinados momentos da escolaridade, em função da intervenção
pedagógica realizada. Portanto, a avaliação das aprendizagens só pode acontecer se
forem relacionadas com as oportunidades oferecidas, isto é, analisando a adequação das
situações didáticas propostas aos conhecimentos prévios dos alunos e aos desafios que
estão em condições de enfrentar.
A avaliação subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua sobre a
sua prática, sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomada de aspectos
que devem ser revistos, ajustados ou reconhecidos como adequados para o processo de
aprendizagem individual ou de todo grupo. Para o aluno, é o instrumento de tomada de
consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades para reorganização de seu
investimento na tarefa de aprender. Para a escola, possibilita definir prioridades e localizar
quais aspectos das ações educacionais demandam maior apoio.
Tomar a avaliação nessa perspectiva e em todas essas dimensões requerem que
esta ocorra sistematicamente durante todo o processo de ensino e aprendizagem e não
somente após o fechamento de etapas do trabalho, como é o habitual. Isso possibilita
ajustes constantes, num mecanismo de regulação do processo de ensino e aprendizagem,
que contribui efetivamente para que a tarefa educativa tenha sucesso.
O acompanhamento e a reorganização do processo de ensino e aprendizagem na
escola inclui, necessariamente, uma avaliação inicial, para o planejamento do professor, e
uma avaliação ao final de uma etapa de trabalho.
Um sistema educacional comprometido com o desenvolvimento das capacidades
dos alunos, que se expressam pela qualidade das relações que estabelecem e pela
profundidade dos saberes constituídos, encontra, na avaliação, uma referência à análise
de seus propósitos, que lhe permite redimensionar investimentos, a fim de que os alunos
aprendam cada vez mais e melhor e atinjam os objetivos propostos.
Esse uso da avaliação, numa perspectiva democrática, só poderá acontecer se
forem superados o caráter de terminalidade e de medição de conteúdos aprendidos — tão
arraigados nas práticas escolares — a fim de que os resultados da avaliação possam ser
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concebidos como indicadores para a reorientação da prática educacional e nunca como
um meio de estigmatizar os alunos.
Utilizar a avaliação como instrumento para o desenvolvimento das atividades
didáticas requer que ela não seja interpretada como um momento estático, mas antes
como um momento de observação de um processo dinâmico e não-linear de construção de
conhecimento.
Em suma, a avaliação contemplada no Colégio Estadual Antonio Martins de Mello –
Ensino Fundamental e Médio é compreendida como: elemento integrador entre a
aprendizagem e o ensino; conjunto de ações cujo objetivo é o ajuste e a orientação da
intervenção pedagógica para que o aluno aprenda da melhor forma; conjunto de ações que
busca obter informações sobre o que foi aprendido e como; elemento de reflexão contínua
para o professor sobre sua prática educativa; instrumento que possibilita ao aluno tomar
consciência de seus avanços, dificuldades e possibilidades; ação que ocorre durante todo
o processo de ensino e aprendizagem e não apenas em momentos específicos
caracterizados como fechamento de grandes etapas de trabalho. Uma concepção desse
tipo pressupõe considerar tanto o processo que o aluno desenvolve ao aprender como o
produto alcançado. Pressupõe também que a avaliação se aplique não apenas ao aluno,
considerando as expectativas de aprendizagem, mas às condições oferecidas para que
isso ocorra.
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5. MARCO OPERACIONAL
5.1 FORMAÇÃO CONTINUADA
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, ao tratar dos
“Profissionais da Educação” estabelece no arti. 67 que:
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da
educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos
planos de carreira do magistério público: (...) II – aperfeiçoamento profissional
continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;
(...) IV – progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na
avaliação do desempenho; V – período reservado a estudos, planejamento e
avaliação, incluído na carga horária de trabalho...
A escola facilitará a participação dos profissionais da educação nos eventos de
capacitação. A fim de se manterem motivados e atualizados deverão participar de cursos,
encontros e seminários proporcionados pela Secretaria de Estado da Educação e Núcleo
Regional de Educação. Além disso, regularmente a Escola realizará grupos de estudos
com seus profissionais.
5.2 HORA ATIVIDADE
A hora atividade compreende o período que o professor regente disporá para
estudos, planejamentos, correções de provas e outros trabalhos afins, num montante de
20% de sua carga horária. Preferentemente será realizada em grupos por áreas de
conhecimento.
5.3ORGANIZAÇAO DO TEMPO E COMPOSIÇÃO CURRICULAR
O Ensino Fundamental será organizado em séries (5ª à 8ª séries) e os currículos
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serão organizados de acordo com o Art. 26 da LDB 9.394/96 e conforme Instrução nº 04/05
SEED/SUED, isto é em componentes curriculares – Base Nacional Comum e Parte
Diversificada, organizada por disciplina.
A Base Nacional Comum será composta pelas disciplinas de Arte, Ciências,
Educação Física, Ensino Religioso*, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira Moderna e Matemática.
A Parte Diversificada da matriz curricular será composta por apenas uma língua
estrangeira (Inglês).
*O Ensino Religioso será ministrado de acordo com o previsto na nova redação do
Art. 33 da LDB nº 9394/96, isto é, o Ensino Religioso, de matrícula facultativa nas 5ªs e 6ªs
séries do ensino fundamental, fará parte integrante da formação do cidadão e será
ministrado no horário normal das aulas, assegurando o respeito e a diversidade cultural
religiosa do Brasil, vedadas quaisquer forma de proselitismo.
5.4 ESTUDOS SOBRE O ESTADO DO PARANÁ
Os estudos sobre o Estado do Paraná contarão na proposta curricular do
estabelecimento e não na Matriz Curricular e deverá ser trabalhado especialmente nas
disciplinas de História e Geografia.
5.5 ESTUDOS SOBRE INCLUSÃO E CULTURA AFRO BRASILEIRA E
AFRICANA
Os estudos sobre inclusão e cultura afro brasileira e africana e indígena, serão
trabalhados interdisciplinarmente. Os conteúdos programáticos incluirão o estudo da
história da África e dos Africanos e indígenas, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e indígena na formação da sociedade nacional, resgatando a
sua contribuição nas áreas sociais, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileita e indígena serão ministrados
no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística,
Língua Portuguesa e História.
5.6 PROJETOS INTEGRADOS
Sabe-se que desenvolver atividades baseadas em projetos é mais uma estratégia
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de ensino aprendizagem utilizada por algumas escolas com bastante eficácia, pois
envolvem alunos em atividades reais e complexas. O Colégio Estadual Antonio Martins de
Mello – EFM, há algum tempo, estimula e desenvolve a realização de projetos.
Normalmente estes projetos são constituídos por várias etapas e requerem algum tempo
de duração, que pode ir desde algumas aulas, um bimestre, um semestre ou mais. A
vantagem da pedagogia de projetos é que leva os alunos a organizarem suas atividades,
fazerem pesquisas, resolverem situações e sintetizarem informações.
Por estas vantagens o CEAMM opta por continuar investindo na continuação dos
projetos existentes e em desenvolvimentos, tais como: Fanfarra e Musicalização, Mãos na
Terra, Caixa Mágica, Rádio Escola, Sementes do Amanhã.
5.7 FORMAS E PERIODICIDADE DE REGISTROS DA AVALIAÇÃO
Os resultados da aprendizagem serão aferidos através de avaliação sistemática e
contínua dos trabalhos individuais e em grupos, pesquisas, debates, experiências,
exercícios, leituras, testes e provas.
Seus registros serão bimestrais e as médias serão expressas em notas de zero a
10,0 (dez), arredondando os centésimos para décimos.
5.8 INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS
A escola ofertará ao aluno que porventura não tenha atingido satisfatoriamente a
compreensão dos conteúdos um atendimento individualizado que poderá ser realizado
inclusive em contra turno.
5.8.1 SALA DE APOIO
Especificamente para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática será
oferecido aos alunos de 5ª série a oportunidade de participar da sala de apoio, que
funcionará conforme regulamentação da SEED.
5.8.2 SALA DE RECURSOS
Será disponibilizado atendimento individualizado aos alunos que apresentarem
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necessidades especiais. O atendimento em questão será feito por professores
concursados na área, e ofertados em contra-turno, em ambiente próprio, conforme prevê o
regulamento das salas de recursos.
5.8.3 RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
Para todas as séries, quando for constatado que o aproveitamento do(s) alunos(s)
foi insuficiente, ele será submetido a estudos de recuperação simultânea. Estes estudos
serão realizados regularmente, no decorrer dos períodos letivos, através de atividades
escolares suplementares, orientadas pelo professor e com programação estabelecida pela
coordenação pedagógica.
5.9 REGIME DE PROGRESSÃO
A escola não adotará o regime de progressão parcial. No entanto, se receber algum
aluno transferido com dependência, será providenciado meios legais para a regularização
de sua vida escolar.
5.10 ARTICULAÇÃO COM A FAMÍLIA E COMUNIDADE
A escola buscará um amplo envolvimento da família e da comunidade em geral.
Para tanto, realizará bimestralmente, em data firmada no calendário de atividades,
reuniões ordinárias com os pais. Convocará sempre que necessário os pais para
debaterem sobre os problemas e dificuldades pertinentes aos seus filhos. Oportunizará,
também, palestras para pais e filhos, a fim de garantir a melhor compreensão da educação
familiar e escolar.
5.11 INSTÂNCIAS COLEGIADAS
5.11.1 CONSELHO DE CLASSE
Serão efetuadas reuniões dos Conselhos de Classe no Ensino Fundamental, para
discussão do processo educativo dos alunos e avaliação de seu rendimento escolar, além
de possibilitar a inter-relação entre professores e alunos, entre turnos e séries, propiciando
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o debate permanente sobre o processo de ensino e aprendizagem, favorecendo a
integração e a sequencia dos conteúdos curriculares.
A periodicidade e as datas das reuniões dos Conselhos de Classe serão definidas
no Planejamento Escolar e previstas no calendário do ano letivo.
O Conselho de Classe será sempre precedido do preenchimento de uma ficha “pré-
conselho” pelos professores coordenadores e pelos alunos representantes de turmas. E
seguida do “pós-conselho” onde serão repassados a alunos e pais através de reuniões
todas as questões discutidas com os professores durante o conselho.
5.11.2 CONSELHO ESCOLAR
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – EFM contará com um Conselho
Escolar formado por representantes de todos os seguimentos da comunidade escolar,
presidido pelo Diretor, para tratar em termos de proposição, discussão, avaliação, análise,
apreciação, aprovação de assuntos ligados ao funcionamento pedagógico e
administrativo/escolar do estabelecimento.
O Conselho Escolar reunir-se-á regularmente conforme prevê seu Estatuto ou a
qualquer tempo, caso algum motivo excepcional o justifique.
5.11.3 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – EFM contará com uma Associação
de Pais e Mestres e Funcionários – APMF-, composta pelo diretor, professores e pais de
alunos, com atuação voltada para a melhoria e aperfeiçoamento constantes das condições
do trabalho educativo, atividades voltadas ao aprimoramento da relação
ensino/aprendizagem, atividades culturais e também voltadas para a realização de
trabalhos de assistência e promoção humanas e comunitários, junto à comunidade onde a
Escola está instalada.
A APMF reunir-se-á regularmente conforme prevê seu Estatuto ou a qualquer
tempo, caso algum motivo excepcional o justifique.
5.11.4 GRÊMIO ESTUDANTIL
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – EFM incentivará seus alunos a
25
constituírem um Grêmio Estudantil, como organismo de representação de suas aspirações,
instrumento de aprimoramento da cidadania e canal de comunicação com a Direção da
Escola, colaborando, inclusive, com recursos materiais e físicos para sua implantação e
manutenção.
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6. AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DA
INSTITUIÇÃO
O Colégio Estadual Antonio Martins de Mello – EFM busca a formação humana, a
mediação dos saberes construídos historicamente e a formação cidadã de seus alunos.
Para monitorar e saber em que nível estes objetivos foram e/ou estão sendo atingidos O
Colégio disponibilizará de mecanismos que permitam a avaliação do processo e da
instituição escolar em todos os seus aspectos.
Para isso propõe duas formas de avaliação em suas atividades: durante o ano
letivo, de forma sistemática e contínua e ao final do ano de forma particular e abrangente.
6.1 DURANTE O ANO LETIVO
Neste processo, será acompanhado e avaliado o material didático, o currículo, o
sistema de orientação docente, a infra-estrutura material da escola, a metodologia, atuação
da equipe pedagógica e administrativa, os resultados parciais obtidos, enfim toda a ação
relevante da escola, envolvendo nas avaliações, avaliados e avaliadores (alunos,
professores, funcionários e pais de alunos), para que todos compreendam que é
coletivamente, que se constroem ações significativas na escola.
Para esta avaliação, os alunos e professores serão ouvidos separadamente,
respondendo a instrumentos por escrito, para verificar se as opiniões são consensuais.
A equipe pedagógica elaborará e aplicará instrumentos de pesquisa para serem
aplicados tanto no curso de Ensino Regular como no curso da EJA.
Fará parte do roteiro que subsidiará a elaboração do instrumento avaliativo:
• Qualidade de atendimento dos alunos;
• Prontidão dos docentes para atender os alunos;
• Aprendizagem;
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• Processo de avaliação;
• Auto-estima;
• Relacionamento professor / aluno;
• Estrutura física da escola;
• Estrutura pedagógica;
• Atendimento da secretaria;
• Atendimento interno;
• Limpeza e organização da escola;
• Atendimento da equipe pedagógica/administrativa e orientação educacional;
• Cooperação entre toda a equipe escolar.
Os resultados serão analisados conjuntamente por toda a comunidade escolar.
Como a escola contempla a realização de grupos de estudos - como forma de
formação continuada, coordenados pela equipe pedagógica/administrativa, realizados
periodicamente, com assuntos diversos, que subsidiam a aproximação entre a teoria e a
prática -, estes também serão avaliados, periodicamente, sob todos os aspectos, com
instrumentos próprios, que indiquem:
• Participação e integração nos grupos de estudos;
• Mudanças significativas na prática pedagógica;
• Organização e funcionamento das horas de estudos;
• Destaque aos trabalhos mais significativos;
• Pontos fortes que identificam o grupo de estudo;
• Opinião sobre os assuntos estudados;
• Analise sobre atuação da equipe pedagógica;
• Sugestões para melhoria do grupo de estudo;
• Auto-estima (qualidade de vida);
• Análise das estatísticas;
• Análise e funcionamento da escola.
6.2 AO FINAL DO ANO LETIVO
Ao final do ano letivo será realizada avaliação da instituição escolar, junto com o
Conselho Escolar e APMF, sob os seguintes aspectos:
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Dos professores e funcionários:
• Pontualidade;
• Assiduidade;
• Interesse e compromisso com a instituição;
• Interesse e compromisso com a prática escolar;
• Relacionamento com os alunos;
• Relacionamento com o grupo escolar;
• Espírito empreendedor;
• Zelo pelo aumento da produtividade escolar;
• Responsabilidade;
• Participação em atividades escolares;
• Atualização contínua;
• Participação em cursos;
• Senso de equipe;
• Flexibilidade e abertura para inovações.
Da Instituição:
• Gestão participativa;
• Gestão pedagógica;
• Gestão de pessoas;
• Gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros;
• Gestão de resultados.
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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BECKER, F. O que é construtivismo? Série Idéias, n. 20. São Paulo: FDE,1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Decreto-lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
LIBÂNEO, José. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo: Cortez, 1998.(5ª. Ed)
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Currículo Básico para a Escola Pública do Estado do Paraná. 3. ed. Curitiba, 1997.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Língua Portuguesa. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Matemática. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – História. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Geografia. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Ciências. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Educação Artística. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Educação Física. (Versão Preliminar). 2005.
_______. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná – Língua Estrangeira Moderna. (Versão Preliminar). 2005.
30
PIAGET. A equilibração das estruturas cognitivas. Problema central do desenvolvimento. Rio de Janeiro. Zahar editores, 1976
VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores . São Paulo: Martins Fontes, 1998.
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ANEXO I
Este estabelecimento em consonância com as orientações da SEED,
oportunizará o estágio não obrigatório, como atividade opcional, objetivando o
desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho,
desenvolvido no ambiente de trabalho, conforme a Lei Federal nº 11.788 de
setembro de 2008.
Entende-se por estágio não obrigatório o ato educativo escolar
supervisionado, realizado no ambiente de trabalho, cujas atividades devem
estar adequadas às exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento
cognitivo, pessoal do educando, de modo a prevalecer o aspecto produtivo,
desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária obrigatória.
A realização do estágio aplica-se somente aos alunos do Ensino Médio,
com idade mínima de dezesseis anos, regularmente matriculados e frequentes
no curso, e deverá ser realizado somente durante o curso.
O estágio e a carga horária realizados deverão ser registrados no histórico
escolar do aluno.
O estágio não obrigatório não interfere na aprovação ou reprovação do
aluno e não é computado como componente curricular.
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, sendo
observado o que segue:
matrícula e frequência regular do estudante em Curso do Ensino Médio na
modalidade da Educação de Jovens e Adultos;
Celebração do Termo de Compromisso, indicando as condições de adequação
do estágio à proposta pedagógica do curso entre a instituição de ensino e
parte concedente e o estagiário;
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Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas
no Termo de Compromisso;
Estágio desenvolvido com a mediação do professor orientador,
especificamente designado para essa função e por supervisor da parte
concedente;
A jornada de estágio deve ser compatibilizada com atividades escolares e
constar no Termo de Compromisso, não podendo ultrapassar seis horas diárias e
trinta horas semanais. A duração do estágio, contratado com a mesma
instituição não poderá ultrapassar dois anos, exceto quando se tratar de estágio
com deficiência.
É compulsório o recebimento de bolsa ou uma forma de contratação
acordada, bem como auxílio transporte.
O cumprimento da legislação no desenvolvimento do estágio, é de
responsabilidade compartilhada entre o Sistema Estadual de Ensino, a parte
concedente, o aluno e a instituição de ensino.
As atividades de estágio devem se relacionar aos conhecimentos
inerentes ao curso.
As atividades desenvolvidas contrariamente ao disposto na Lei 11.788/08
e na Deliberação nº 02/2009-CEE estarão sujeitas à legislação civil, trabalhista e
previdenciária.
A instituição pública ou privada que reincidir na contrariedade da
legislação citada ficará impedida de receber estagiários por 2 (dois) anos,
contados da data da decisão definitiva do processo administrativo
correspondente.
Fica assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10 % (dez por
cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.
O desenvolvimento do estágio deverá obedecer aos princípios de proteção
ao estudante, vedadas atividades:
I- incompatíveis com o desenvolvimento do adolescente;
II- noturnas, compreendidas as realizadas no período entre vinte e duas
horas de um dia às cinco horas do outro dia;
III- realizadas em locais que atentem contra sua formação física, psíquica
e moral;
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IV- perigosas, insalubres ou penosas;
O estágio não obrigatório será regulamentado pelo Plano de Estágio deste
Estabelecimento de Ensino.