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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
- A CONSTRUÇÃO COLETIVA DA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE –
AUTOR
MÁRIO ANTONIO DA CUNHA SERRA
ORIENTADOR PROFA. YASMIM M. R. M DA COSTA
Rio de Janeiro Julho – 2001
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
- A CONSTRUÇÃO COLETIVA DA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE –
AUTOR MÁRIO ANTONIO DA CUNHA SERRA
Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista em Gestão Estratégica e Qualidade.
Rio de Janeiro Julho – 2001
Allá lejos, donde brillha el sol Están mis supremas esperanzas.
Tal vez no las alcance Pero puedo creer en ellas
Y tratar de seguir el camiño que me enseñan.
Lousie May Alcott
Dedicatória
Aos que não conseguiram Aos que desistiram
Aos que não chegaram
Aos que lutaram Aos que amaram
Aos que sonharam
Aos pés ruços Às mão duras
Às faces enrugadas
À Vida que maltratava À Morte que libertava
Porque negamos a sorte
Porque vencemos o destino
E hoje estamos aqui. Axé, motumbá Axé
SUMÁRIO
PÁG
INTRODUÇÃO ..................................................................... 5
1. BUSCANDO UMA METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO
..................................................................... 10
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA EMPRESA
..................................................................... 13
3. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA PROPOSTA DO MEC/SEMTEC/PROEP
..................................................................... 19
4. O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO NA ESCOLA
..................................................................... 24
5. O PLANEJAMENTO SOCIALIZADO ASCENDENTE
..................................................................... 32
6. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA – UMA PROPOSTA
..................................................................... 37
7. CONFRONTANDO ENCAMINHAMENTOS
..................................................................... 43
8. NOSSA PROPOSTA DE METODOLOGIA – O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ORGANIZACIONAL
..................................................................... 51
CONCLUSÃO ..................................................................... 57
BIBLIOGRAFIA
Certo, Samuel C e Peter, J. Paul. Administração Estratégica – Planejamento e Implantação da Estratégia. São Paulo, Makron Books, 1993
Bastos, João Batista (org). Gestão Democrática. Rio de Janeiro. DP&A, 2001-07-13 Gandin, Danilo. Planejamento como prática educativa. São Paulo, Edições Loyola, 1998 Gandin, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis, Vozes, 1994 Lück, Heloísa (org). A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 4ª ed. Rio de
Janeiro, DP&A, 2000. Kotler, Philip. Administração de Marketing: Análise, planejamento, implantação e
controle. São Paulo, Atlas, 1998 Rossa, Leandro. Projeto Político Pedagógico: uma construção coletiva e solidária.
Revista da AEC, nº. 111, 1999 Vasconcellos, Celso dos Santos. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e
Projeto Educativo – elementos metodológicos para elaboração e realização. Cadernos Pedagógicos do Libertad V. 1. São Paulo, Libertad, 1995
Veiga, Ilma Passos (org). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção
possivel. 2ª ed. São Paulo, Papirus, 1996 Xavier, Antonio Carlos da Resssureição e Sobrino, José Amaral. Como elaborar o Plano
de Desenvolvimento da Escola. 2ª ed. Brasília, Programa Fundescola, 1999 Construindo a escola cidadã – Projeto Político Pedagógico. Salto para o futuro. Série
Estudos. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação à distância. Brasília 1997
Manual de Planejamento Participativo. Prefeitura do Rio de Janeiro, Secretaria de Meio
Ambiente Documento Conceitual: Educar para transformar. Governo do Estado do Rio de Janeiro,
Secretaria Estadual de Educação. Qualidade para todos: o caminho da escola, CENPEC – Centro de Pesquisas para
Educação e Cultura, São Paulo, 1994.
RESUMO
As novas propostas de autonomia da escola exigem o desenvolvimento de um
Planejamento Estratégico elaborado de forma participativa. Diversas propostas são
apresentadas como metodológias de elaboração do Projeto Político Pedagógico da
organização escolar. O autor deste trabalho também apresenta sua proposta utilizada
como instrumento de ajuda às escolas públicas para elaboração do PPP que tem por
características principais a participação da comunidade, a cientificidade e objetividade
do processo e a apropriação por parte da comunidade escolar
dos mecanismos de planejamento. Acredita o autor que desta forma as escolas, além de
exercitarem seu processo de autonomia, constroem de forma participativa um excelente
instrumento de realização de seus propósitos expressos no Marco Referencial do
Planejamento Estratégico.
INTRODUÇÃO
A política descentralizadora do estado no âmbito educacional vem traduzindo-se, ao
nível dos sistemas e das instituições escolares, em alguns princípios fundamentais de
ação, entre os quais destacamos a autonomia, a gestão democrática e a avaliação
permanente dos processos e produtos do ensino/aprendizagem.
Para viabilizar a realização desses princípios, emerge uma nova dinâmica de
organização e funcionamento do sistema escolar, mais aberta e participativa, flexível e
desburocratizada, em que os atores educacionais são convidados a assumir um
protagonismo mais efetivo na definição da vida das escolas.
É nesse cenário que encontra espaço o planejamento participativo como estratégia de
gestão democrática no sistema escolar.
E é nesse contexto nascente de autonomia que as escolas públicas estão desafiadas a
superar o caráter de instituições tuteladas pelo sistema que as definiu até agora -
unidades administrativas executoras de planos externos - e a assumir-se como
organizações sociais comprometidas com a comunidade a que servem, dotadas de um
projeto pedagógico próprio, marca de sua identidade singular.
Situa-se, hoje, como a condição mais fundamental da conquista da autonomia da escola,
a construção coletiva e compartilhada da seu projeto pedagógico, conforme prevê a
nova Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, Lei 9394/96:
Art 12- Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I- elaborar e executar sua proposta pedagógica; II- administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; VI- articular-se com as famílias e a
comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. Art 13- Os docentes incumbir-se-ão de: I- participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II- elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; VI- colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Art 14- Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I- participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II- participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art 15- Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Como se pode depreender do texto legal, a proposta pedagógica ou projeto pedagógico
da escola (o legislador usa indistintamente os dois termos nos artigos 13 e 14) constitui-
se em instrumento de gestão democrática, devendo ser o resultado de um processo
democrático e participativo , envolvendo toda a comunidade escolar.
O Plano Decenal de Educação Nacional - 1993 a 2003 - já preconizava a necessidade de
fortalecimento institucional da escola através de mecanismos de autonomia e
participação comunitária, como estratégia da melhoria da qualidade da educação no
país.
Em 1994, portanto em período anterior à LDB 9394/96, o Plano Decenal de Educação já
convocava as escolas a elaborarem sua própria proposta de trabalho para um período de
5 anos. Historicamente, essa foi a primeira chamada nacional para um planejamento
global de desenvolvimento das escolas brasileiras, num momento em que ainda se
discutia a elaboração da nova LDB (discussão que durou 8 anos, de 1988 a 1996).
Cumpre ressaltar, nesse momento, que o Plano Decenal de Educação, entre suas linhas
de ação estratégica, incluía como instrumentos de implantação de um novo padrão de
gestão nas escolas: a elaboração do PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola -, a
criação de conselhos escolares e a eleição de dirigentes escolares. Alinhados com essa
tendência autonomizadora, os diversos sistemas de ensino e as escolas, no processo de
elaboração de sua proposta pedagógica, passaram a adotar diferentes metodologias de
planejamento, referindo-se às mesmas sob diferentes denominações, mas resguardando
alguns princípios fundamentais ao seu caráter de gestão democrática:
• planejamento participativo;
• abordagem qualitativa, valorizando a perspectiva dos participantes e dados mais
descritivos da realidade;
• conhecimento da realidade através da problematização dos dados, do diálogo
crítico;
• avaliação reguladora integrada ao processo com repercussões imediatas no
mesmo e a partir de critérios baseados nos marcos referenciais do grupo;
• perspectiva dialética de concepção da realidade buscando compreendê-la em sua
complexidade (múltiplas determinações);
• preocupação com a transformação da realidade de forma interativa.
Observa-se, pois, uma ênfase no enfoque de planejamento participativo, situacional ou
aberto a fins, em termos de abordagem da realidade, metodologia e processo de
avaliação, numa perspectiva superadora do enfoque racional ou normativo,
determinístico ou pré-ativo, predominante nos anos 70, em que o planejamento era visto
como uma atividade prévia a cargo de especialistas.
Em termos de metodologia de trabalho adotada na elaboração dos projetos observa-se,
nas orientações apresentadas pelo MEC e no formato dos projetos financiados por
organismos internacionais, a presença, de forma explícita, de certas etapas preconizadas
pela metodologia do planejamento estratégico. Outras propostas estão formalmente
distantes desse padrão, mas todas se inserem numa perspectiva de planejamento
participativo.
Contudo, importa ressaltar aqui uma questão fundamental: o que vai marcar realmente a
diferença entre as diversas propostas dos sistemas e escolas é o marco referencial que as
orienta. Só uma análise mais aprofundada desse ponto de vista é que nos permitirá
compreender a direção da mudança assumida pelo coletivo de educadores em cada
proposta.
É preciso ainda estar alerta para o caráter da participação que se propõe:
• Trata-se de uma participação efetiva, como forma de luta para a real
democratização da escola, ou trata-se de uma participação pontual, concedida,
controlada, que desconhece o conflito de interesses envolvidos numa proposta
de educação inclusiva?
• A definição de prioridades vincula-se realmente aos interesses mais amplos da
sociedade ou prende-se às demandas imediatas do mercado?
• O diagnóstico da realidade restringe-se aos aspectos objetivamente captáveis
(visão empiricista e quantitativa) ou incorpora as necessidades sentidas no plano
subjetivo (conhecimentos qualitativos politicamente posicionados)?
• As relações com a comunidade dão-se de forma democrática ou paternalista?
• O processo de planejamento proposto assegura a presença significativa da
comunidade em todas as suas etapas? (análise da realidade, definição de
prioridades, programação, posicionamentos político-filosóficos e pedagógicos)
• Os objetivos são fruto de decisão coletiva, assumidos e reconhecidos por todos
os participantes?
• Outras questões destinadas a apreender o caráter político-filosófico do projeto.
9. BUSCANDO UMA METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO
Considerando a necessidade de ajudar as escolas na definição de uma metodologia de
trabalho adequada à elaboração democrática de suas propostas pedagógicas, teceremos
algumas considerações acerca das implicações dessa opção e, em seguida,
examinaremos algumas propostas de encaminhamento apresentadas por órgãos e
autores diversos e por fim apresentaremos a metodologia que vemos utilizando em
nosso trabalho de apoio às escolas públicas estaduais no processo de elaboração de seu
planejamento estratégico
Ao decidir por uma determinada metodologia de ação, estamos dando uma direção ao
nosso modo de caminhar para atingir os objetivos a que nos propomos e não apenas
selecionando técnicas e roteiros de ação.
A nossa escolha deixará transparecer nossas concepções mais amplas de homem,
sociedade e conhecimento.
Se assumirmos o homem como um ser crítico e criativo, a sociedade como produção
histórico-social (determinante e determinada pelas relações dos homens entre si e com a
natureza), e o conhecimento como um produto da relação do homem com o mundo, essa
visão certamente nos remeterá a posicionamentos mais abertos e interativos, mais
globais e articulados, ao definir as nossas ações de planejamento.
As estratégias de trabalho adotadas (grupos de reflexão, equipes integrando os diversos
segmentos da comunidade, canais permanentes de comunicação entre as equipes,
socialização sistemática das conclusões dos grupos, debates coletivos, problematização
das dificuldades, etc.), o tipo de atividades selecionadas, as formas de relação
assumidas (respeito mútuo, compartilhamento de responsabilidades, interação,
cooperação), tudo será fruto dessa percepção maior que temos acerca da vida humana
em sociedade.
Exemplificando: Se nos encaminhamentos da ação da escola predominarem atividades
interdisciplinares e integradoras (debates, sínteses grupais, socialização de
experiências, estudos coletivos), propostas que incorporam a prática social do grupo,
atitudes de contextualização ampla das questões (do ponto de vista histórico, político,
social), estes poderão ser indicadores de sua opção por uma metodologia participativa e
reflexiva de trabalho, por uma linha de trabalho de ação/reflexão/ação, vinculadas a uma
visão dialética de homem e conhecimento.
Atividades desarticuladas, casuísticas, imediatistas, setorizadas, ausência de uma base
teórica de análise e reflexão das questões, ações/decisões descontextualizadas, poderão
ser indicadores de uma atitude metodológica pragmatista - "ativismo" (diferente de
prática fundamentada, praxis) - vinculada a uma visão empirista de homem e
conhecimento.
Por outro lado, atividades centralizadas, concebidas externamente, adotadas e
reproduzidas a-criticamente, podem ser indicadoras de uma visão idealista e abstrata de
mundo e conhecimento, justificando uma metodologia reprodutiva e diretiva de ação -
centralismo e "verbalismo" (diferente de teoria). Lembramos que a teoria deve ser
buscada para explicar, fundamentar e esclarecer a prática (como na metodologia
dialética) e não para "ilustrar" o projeto ou justificar a imposição de decisões externas
ao grupo.
Em resumo, a decisão acerca da metodologia de ação que assumiremos no processo de
construção da proposta pedagógica da escola deve ser coerente com os posicionamentos
político-filosóficos e pedagógicos assumidos pelo grupo.
Se desejamos um projeto pedagógico coletivo, assumido e reconhecido por toda a
comunidade escolar, seu processo de elaboração deverá ser efetivamente participativo,
não importando o tempo e os esforços demandados para isso. Deveremos estar dispostos
a enfrentar a demora, os conflitos de opiniões e posicionamentos, as diferenças de ritmo
dos participantes, acreditando que é nesse embate que todos crescerão e que um projeto
coletivo nascerá e será instituído, na mesma medida em que o próprio grupo nasce, se
consolida e se constitui como grupo.
Juntamente com a participação a elaboração de um projeto deve também garantir sua
exeqüibilidade. Tal se consegue mediante um trabalho sistemático e científico
fundamentado em uma teoria que permita uma compreensão contextualizada da
realidade. A dispensa do referencial teórico tem como efeito resultados tão danosos
para a organização quanto o projeto definido de forma isolada. Dentre todos os efeitos,
o pior é a sensação de que o planejamento é uma etapa totalmente dispensável ou que
deve ser de responsabilidade de quem realmente sabe executá-lo. O mau planejamento
participativo também ensina, também é pedagógico. Faz entender que não cabe às
organizações populares definir os rumos de seu destino, mas apena executar o defnido
por outros.
Nessa perspectiva é que estamos propondo o exame de algumas alternativas de
planejamento voltadas para a construção de projetos próprios de escolas e empresas.
10. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA EMPRESA
Buscando pistas do contexto de surgimento deste conceito, fomos encontrar na área de
Administração, com Philip Kotler (1998, cap. 3), referências históricas à introdução do
planejamento estratégico nas empresas americanas - planejamento estratégico orientado
para o mercado:
" O planejamento estratégico e seu conjunto de conceitos e ferramentas especiais emergiram nos anos 70, como resultado de uma sucessão de ondas de choque - crise de energia, inflação de dois dígitos, estagnação econômica, concorrência japonesa vitoriosa e fim da reserva de mercado em setores industriais-chave - que golpearam a indústria americana. As empresas americanas não podiam mais confiar em simples projeções de crescimento para planejar sua produção, vendas e lucros. O planejamento convencional de longo prazo precisava ser convertido em planejamento estratégico." (p. 69)
Entre as idéias-chaves do planejamento estratégico o autor aponta:
• A inexistência de uma estratégia que seja ótima para todas as empresas. Ou seja,
cada uma determina o que faz à luz de sua posição, de seus objetivos,
oportunidades, habilidades e recursos. Uma empresa pode estar lutando para
reduzir custos, uma para inovar e outra para ampliar sua participação de
mercado. É preciso ler as circunstâncias para definir estratégias;
• A necessidade do desenvolvimento de planos específicos para cada unidade de
negócio, tendo em vista a consecução de objetivos a longo prazo.Ou seja, o
projeto matriz ou global da instituição é reforçado por projetos setoriais
coerentes com o mesmo e com visão de crescimento a longo prazo;
• A matriz das grandes corporações tem a responsabilidade de acionar o processo
de planejamento global. Ao preparar as declarações de missão, suas políticas,
estratégias e metas, essas matrizes estabelecem os limites e possibilidades dentro
dos quais as divisões e as unidades de negócio preparam seus planos. O grau de
liberdade desses setores nesse planejamento vai variar de uma empresa para
outra;
• O plano estratégico é acrescido de planos e programas operacionais.
• O processo de planejamento estratégico nas empresas envolve a definição da
missão da empresa, a análise ambiental, a definição de metas e estratégias, a
definição do produto;
• A maior atenção das empresas voltada para a administração dos processos de
trabalho (mais do que para os departamentos isolados), através da constituição
de equipes interfuncionais reunidas em torno dos processos-núcleo do negócio.
10.1. A DEFINIÇÃO DA MISSÃO
Uma organização existe para realizar algo: fabricar carros, emprestar dinheiro, etc.
Geralmente sua missão específica ( ou seu propósito) é clara desde o início.
Quando a administração sente que a organização está mudando, é preciso renovar sua
busca de propósito. Segundo Peter Drucker (citado em Kotler), esse é o momento de
levantar questões fundamentais como:
• qual é o nosso negócio? (o que somos hoje?)
• quem é o consumidor (perfil do consumidor, suas necessidades)
• qual é o valor esperado pelo consumidor? (expectativas do contexto)
• qual deve ser o nosso negócio? (o que deveríamos/gostaríamos de ser)
Alguns elementos moldam a missão da empresa:
• sua história (propósitos a que já serviu, está servindo);
• preferências atuais dos proprietários, da administração; (posicionamentos)
• influências do ambiente de mercado (novas demandas, novos valores, novo
contexto social, cultural, econômico);
• recursos da organização (determinam as missões possíveis);
• competências distintivas (o que distingue a empresa; sua missão deve basear-se
nessas competências).
O autor apresenta como questão central da empresa ao direcionar suas ações/decisões:
• Uma empresa deve focar em sua competência central ou em seus produtos
finais?
Usa a metáfora da árvore para clarificar essa proposta. Situa nas raízes as competências
centrais, no tronco os produtos centrais e nos galhos as unidades de negócios.
Considera que as empresas que trabalham no nível da unidade de negócio e/ou dos
produtos finais estarão em desvantagem em relação àquelas que trabalham nos níveis de
raízes e troncos. Portanto, é fundamental investir na reflexão, estudo e pesquisa das
questões centrais da empresa.
10.2. QUAL A FUNÇÃO DA MISSÃO?
As missões são declaradas para serem compartilhadas interna e externamente.
"Uma declaração de missão bem definida fornece aos funcionários de uma empresa um senso mútuo de propósito, direção e oportunidade. A declaração de missão de uma empresa age como uma 'mão invisível' que guia funcionários dispersos geograficamente a trabalhar independentemente e, ainda,
coletivamente, em direção à realização das metas da organização."(p.74)
A declaração de uma missão formal da empresa é um processo complexo e às vezes
dura vários anos, levando-a a descobrir muitas coisas sobre si própria nesse percurso.
Algumas características são importantes na declaração de missão da empresa:
• seu caráter motivador. Os funcionários precisam sentir que seu trabalho é
significativo e contribui para a vida das pessoas;
• focalização sobre um número limitado de metas;
• ser guiada por uma visão, quase um sonho impossível;
• reforçar as principais políticas que a empresa deseja assumir. Ex: valorização do
cliente, compromisso com a qualidade, etc.
Outro aspecto relevante que o autor aborda é a preponderância das definições de
mercado sobre as definições de produto. Ou seja, um negócio deve ser visto como um
processo de satisfação do consumidor, não como um processo de produção de bens.
Ex 1: Enciclopédia Britânica. Definição de produto: vendemos enciclopédias. Definição
de mercado: distribuímos informações.
Ex 2: Revlon. Definição de produto: fabricamos cosméticos. Definição de mercado:
vendemos esperança.
As empresas têm que identificar seus negócios para administrá-los estrategicamente.
10.3. ETAPAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O processo de planejamento estratégico consiste em oito etapas ou tarefas de
planejamento:
1- Declaração de Missão
2- Análise de Oportunidades e ameaças
3- Análise de Forças e Fraquezas internas
4- Traçar objetivos gerais e específicos.
Definida a missão e feita a análise ambiental, a empresa pode desenvolver objetivos e
metas específicos para o período do planejamento. Hierarquizar os objetivos em função
de prioridades definidas. Administrar por objetivos. Segundo o autor, os
administradores usam o termo metas para descrever objetivos importantes em termos de
magnitude e tempo. A transformação de objetivos em metas mensuráveis, facilita o
planejamento, implementação e controle administrativo. As metas devem ser realistas
(definidas a partir da análise de oportunidades e forças e não do que é desejável). As
metas indicam o que uma unidade de negócio deseja atingir.
5- Formulação de estratégias.
As estratégias indicam como chegar às metas. Elas devem ser claras. Ex: trabalho
cooperativo.
6- Formulação de programas.
Após desenvolver suas principais estratégias, as empresas devem adotar programas de
apoio. Ex: Programa de fortalecimento da pesquisa, Programa de desenvolvimento
tecnológico.
7- Implementação.
Mesmo com uma estratégia clara e com programas de apoio bem elaborados, a empresa
pode falhar na implementação. No modelo 7-S da Mckinsey (figura) os três primeiros
elementos - estratégia/estrutura/sistema - são considerados o hardware do sucesso e os
outros quatro - estilo/pessoal/habilidades/valores compartilhados - são considerados o
software. Geralmente, quando os quatros elementos de software estão presentes, as
empresas são mais bem sucedidas na implementação.
8- Feedback e controle.
À medida que implementa sua estratégia, a empresa precisa rastrear os resultados e
monitorar os novos desenvolvimentos do ambiente.
11. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA PROPOSTA DO
MEC/SEMTEC/PROEP
O MEC, em 1998/99, divulgou um Manual de Planejamento Estratégico Escolar, para
orientar as escolas na elaboração de seus projetos de reforma educacional.
Nesse documento, o planejamento estratégico é apresentado como um instrumento de
gestão apropriado para reformas, inovações e mudanças, numa abordagem participativa.
Instrumento que orienta a escolha de ações da escola em função de uma "análise das
forças e fragilidades internas e das oportunidades e ameaças do ambiente", com relação
a objetivos educacionais claramente definidos. Apresenta-se como um processo
interativo, dinâmico, permitindo aos dirigentes e executores modificar suas decisões e
ações de acordo com as mudanças do ambiente.
Segundo a proposta, o planejamento estratégico vem integrar outras duas ações básicas
de constituição de uma nova cultura de gestão escolar: a formação de equipes de
trabalho integrando os vários segmentos da comunidade escolar e a criação de estruturas
formais (conselhos educacionais), para ampliar a participação comunitária na escola.
Sendo a gestão um conjunto de ações organicamente articuladas, empreendidas pela
direção da escolar com a participação de toda a comunidade escola, tendo em vista o
alcance dos objetivos educacionais, a implantação do processo de planejamento
estratégico poderá constituir-se num avanço no sentido de tornar essa participação mais
organizada e permanente.
O manual é estruturado em duas partes, correspondendo às fases do planejamento:
planejamento estratégico e planejamento operacional.
A fase de planejamento estratégico envolve tarefas estruturadas em quatro etapas:
• formação da equipe de planejamento estratégico;
• definição da missão da escola;
• análise dos contextos interno e externo;
• definição dos objetivos estratégicos da escola.
A fase de planejamento operacional consiste no detalhamento das ações definidas na
fase anterior, compreendendo: objetivos, meios necessários para a sua execução,
produtos, prazos, custos.
O planejamento operacional também estrutura-se em quatro etapas:
• reestruturação organizacional da escola;
• formulação do projeto escolar;
• gerenciamento do projeto escolar;
• avaliação.
Proposta geral do documento: a partir de um processo de planejamento participativo,
levar as escolas a desenvolver uma reflexão e mobilização em torno dos objetivos da
Reforma e a elaborar seus projetos espelhando o processo de reforma na escola.
11.1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
São questões chave no planejamento estratégico:
• Que mudanças queremos alcançar a longo prazo, com a reforma da educação na
escola?
DEFINIÇÃO DA MISSÃO - O estabelecimento da missão da escola é uma atividade
coletiva que se inicia com a construção de uma visão compartilhada por toda a
comunidade escolar dos ideais educacionais que se almeja e pelos quais se pretende
trabalhar.
• Como nos encontramos hoje, na escola, para enfrentar esse desafio?
DIAGNÓSTICO - Pesquisa e análise dos contextos externo (oportunidades e ameaças)
e interno (forças e fragilidades).
• Que caminhos devemos percorrer para alcançar as mudanças que queremos?
ESTRATÉGIAS - Objetivos e Estratégias.
Delineada a missão da escola e após a análise dos contextos, a equipe deverá trabalhar
na formulação dos objetivos estratégicos.
Esses objetivos deverão ser formulados no sentido de :
• explorar as oportunidades;
• evitar as ameaças;
• potencializar as forças;
• superar as fragilidades.
Alguns aspectos deverão ser considerados na formulação dos objetivos:
• serem factíveis;
• serem passíveis de medição e avaliação;
• terem prazos estabelecidos;
• serem compreendidos, conhecidos e aceitos por toda a comunidade escolar;
• estarem estreitamente vinculados à missão institucional.
Na formulação dos objetivos, três áreas poderão ser consideradas:
• técnico-pedagógica;
• gestão;
• integração com a comunidade.
11.2. PLANEJAMENTO OPERACIONAL
Plano de trabalho capaz de assegurar que todas as mudanças propostas traduzam-se em
ações concretas.
a) Organização da escola:
Novas rotinas, novas condutas de trabalho, novos focos organizacionais, novas equipes
de trabalho. Ex: organização horizontal, decisões coletivas, desburocratização, formação
de equipes técnicas segundo áreas estratégicas.
b) Formulação do projeto escolar.
• Concepção do projeto por área estratégica;
• Definição de objetivos específicos;
• Definição de atividades. Ex: capacitação de recursos humanos, investimento em
infra-estrutura, desenvolvimento de estudos.
• Em linhas gerais, um projeto contém os seguintes tópicos: justificativa,
objetivos, estratégias, recursos, distribuição de tarefas, prazos, avaliação.
c) Gerenciamento do projeto escolar.
Gerenciar é controlar processos com o objetivo de obter resultados através do esforço
coletivo e da administração adequada dos meios disponíveis. Consiste na coordenação
das atividades de pessoas, de grupos ou de unidades administrativas e na
disponibilização e canalização dos meios para o alcance dos objetivos estabelecidos.
Para que todos tenham uma visão geral do projeto institucional é preciso que cada área
conheça o programa da outra.
O gerenciamento deverá valer-se de mecanismos de monitoramento para dar-se com
referência nos resultados dos principais processos que ocorrem na escola. O
monitoramento envolve um permanente levantamento e análise de informações
referentes à execução das atividades programadas por um projeto, com o objetivo de
subsidiar sua gerência e avaliação, especialmente no que se refere aos ajustes e
correções necessários.
As informações são coletadas a partir dos indicadores definidos no planejamento das
atividades nas três áreas estratégicas consideradas.
d) Avaliação do projeto.
Processo que ocorre em três momentos:
• antes da execução - para analisar sua viabilidade;
• durante sua execução - para garantir o bom desenvolvimento de suas atividades
(monitoramento);
• após sua execução - para verificar o alcance da missão da escola, os níveis de
satisfação dos beneficiários e retirar lições para os novos projetos.
A metodologia de planejamento estratégico escolar proposta pelo MEC pode ser
representada no seguinte diagrama, comparável ao apresentado por Kotler.
12. O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO NA ESCOLA
Examinando outras metodologias de planejamento, selecionamos a proposta de Danilo
Gandin, apresentada em duas obras muito didáticas, especificamente voltadas para o
planejamento escolar: Planejamento como prática educativa (Loyola ,1991) e A prática
do planejamento participativo (Vozes, 1994).
Segundo Gandin (1991, p. 22), planejar é:
Elaborar - decidir que tipo de sociedade e homem se quer e que tipo de ação
educacional é necessária para isso; verificar a que distância se está deste tipo de ação
e até que ponto se está contribuindo para o resultado final que se pretende; propor uma
série orgânica de ações para diminuir esta distância e para contribuir mais para o
resultado final estabelecido;
Executar - agir em conformidade com o que foi proposto; e
Avaliar - revisar sempre cada um desses momentos e cada uma dessas ações, bem
como cada um dos documentos deles derivados.
Enquanto o processo de planejamento tem duração indefinida, os planos têm duração
fixada (curto prazo, médio prazo e longo prazo).
O plano formalizado retrata as decisões do período de "elaboração", devendo ser
pensado em função da execução.
No modelo proposto, o plano constitui-se de três partes:
1. O Marco Referencial:
O marco referencial diz respeito ao ideal que se visualiza/almeja, desdobrando-se em
três aspectos:
• marco situacional;
• marco doutrinal;
• marco operativo.
Responde a questões como:
• Como é a realidade global? Contexto sócio-cultural.
• Para que finalidades trabalharemos? Funções sociais da instituição.
• Como deve ser nossa ação? Como trabalharemos? Direções e enfoques relativos
às ações.
2. O Diagnóstico:
O diagnóstico é a comparação entre o ideal (o que deve ser) e o real (o que é).
Deve responder às seguintes questões:
• A que distância está a nossa instituição do ideal que dela fizemos?
• Que fatores aumentam essa distância?
• Que fatores ajudam a diminuí-la?
• Quais as causas do nosso fracasso? E do nosso sucesso?
3. A Programação:
A programação é a proposta de ação.
Questões a que responde:
• O que faremos na duração do plano para caminhar na direção que pretendemos
alcançar e para reduzir a distância entre o ideal e o real de nossa instituição?
Ações concretas, orientações da ação.
12.1. O MARCO REFERENCIAL
Dizer para que existe hoje a instituição que planeja e para que vai existir nos próximos
anos é a parte mais importante de um plano e de um processo de planejamento.
Um grupo que planeja tem que expressar sua identidade. Essa identidade vai apresentar-
se em posicionamentos filosóficos, sociológicos, epistemológicos, psico-pedagógicos,
etc.
A- Marco Situacional.
Expressa a visão que o grupo tem do mundo atual, nos seus diferentes aspectos: social,
político, econômico , cultural, educacional.
B- Marco Doutrinal
Expressa os ideais do grupo: suas aspirações mais elevadas, suas ambições, seus sonhos.
Esse marco situa-se como força, orientação, utopia. Ex: uma sociedade mais igualitária,
um homem mais solidário.
Não basta dizer genericamente o que deveria existir, é preciso explicitar coletivamente o
significado de cada coisa no grupo, definir o quanto, onde, como, para que, cada
característica ou situação deve ser realizada.
C- Marco Operativo
Expressa o posicionamento do grupo acerca do que é adequado para que a instituição
planejada seja eficiente na aproximação da realidade existente à realidade idealmente
descrita.
Cabe, entre os educadores, um posicionamento pedagógico coerente com os ideais de
formação humana e organização social descritos no marco doutrinal. Cabe, ainda, a
definição de enfoques da ação da instituição, de sua organização, de seu modo de ser, de
sua metodologia.
Não se trata de propor ações concretas nesse momento (objeto da programação), mas de
enunciar grandes posicionamentos: diretrizes didático-pedagógicas, princípios
relacionais, diretrizes organizacionais, princípios de gestão.
12.2. O DIAGNÓSTICO
Juízo acerca da instituição em relação aos aspectos tratados no marco referencial, à luz
de critérios retirados do marco operativo e do marco doutrinal.
A que distância estamos do tipo de organização,de metodologia e de ação que nos
propusemos no marco operativo?
O diagnóstico é o resultado da comparação entre o que se traçou como ponto de
chegada (marco referencial) e a descrição da realidade da instituição como ela se
apresenta hoje. Por isso não é possível realizar um diagnóstico sem os parâmetros
definidos pelo marco referencial, os quais contêm os critérios para julgamento da
realidade, orientando a própria pesquisa da realidade. Os marcos doutrinal e operativo
de uma instituição social têm o seu "dever ser" definido pela teoria, embora com
diferentes possibilidades de posicionamento em relação à mesma. O diagnóstico fica na
confluência entre a teoria assumida e a realidade pesquisada.
No desenvolvimento da pesquisa da realidade, mesmo quando a elaboração de
instrumentos, a tabulação de dados e sua leitura se realizam por uma equipe fora da
instituição, é importante que o juízo sobre a realidade seja executado pelos que
participam da mesma.
Para realizar o diagnóstico é necessário voltar ao marco referencial, especialmente ao
seu aspecto operativo e comparar o que se previu como desejável com o que se
verificou estar acontecendo.
12.3. A PROGRAMAÇÃO
É a proposta de ação para se aproximar a realidade existente da realidade desejada.
Saber com clareza o que se vai fazer concretamente depende de um bom marco
referencial e de um bom diagnóstico.
A programação tem duas dimensões: a dos objetivos e a das políticas.
A- Os Objetivos:
Os objetivos são propostas de ações concretas que devem ser executadas dentro de um
determinado tempo. Embora possam ser assumidos como fins e aspirações, nesta
proposta eles trazem a conotação de realização concreta de ações rumo a alguma coisa.
Características a que os objetivos devem atender:
- exeqüibilidade no tempo de duração do plano, nas condições existentes, com os
recursos disponíveis;
- necessidade.
Quanto à formulação dos objetivos, o autor propõe uma forma superadora das
tendências que oscilam entre enunciados muito amplos (aspirações vagas) e descrições
de pequenas ações (objetivos operacionais): elaborar objetivos de forma que o seu
enunciado explique o "para quê" (finalidade vinculada ao marco referencial) e "o quê"
se vai fazer (orientação da ação concreta).
No caso do planejamento institucional, em que uma ação realizada coopera para o
alcance de algo proposto em nível imediatamente superior, propõe-se a elaboração da
"árvore de objetivos", a qual favorece a coerência do conjunto.
À medida que a clareza se implanta em todo o agir de uma instituição, as relações entre
os diversos objetivos se tornam mais precisas e as ações do dia-a-dia adquirem o valor
de serem executadas para algo e de realizar as idéias que permeiam e revigoram a
instituição.
A distinção entre objetivos gerais e específicos depende do grau de generalidade em que
nos encontramos, mas cada conjunto de objetivos específicos se liga a um objetivo
geral.
A realização de cada objetivo deve estar sob a responsabilidade de alguém ou de algum
órgão da instituição em termos da coordenação das ações incluídas no objetivo.
Considerando que numa instituição há um plano global e vários planos setoriais, os
objetivos relativos ao primeiro geralmente ficam sob a responsabilidade da direção
central e os outros a cargo dos diversos setores.
B- Políticas e Estratégias
As políticas são princípios de ação propostos para dar uma direção específica a tudo o
que se faz dentro da instituição. Como os objetivos, também expressam prioridades. A
idéia é que todas as ações que se realizem em qualquer nível dentro da instituição sejam
orientadas pelas políticas escolhidas.
As políticas são fundamentais à transformação da realidade: elas representam todas as
pessoas e grupos agindo dentro de orientações globais escolhidas por todos, para o
conjunto.
Ex: "Que as decisões sejam tomadas de uma forma participativa na escola".
As estratégias completam o sentido das políticas. Elas constituem modos concretos de
realizar, naquela realidade particular, o princípio expresso pela política (ações para
implementar determinada política).
Ex: A política de decisão participativa pode gerar inúmeras estratégias: organizar
grupos de reflexão, realizar debates sobre o sistema educacional, incentivar os grupos
existentes, etc.
12.4. A EXECUÇÃO
Definição de prioridades e datas amplas de execução dos objetivos.
Definição de responsáveis pela coordenação geral dos objetivos.
Definição de recursos humanos, materiais, financeiros, etc.
Elaboração de planos setoriais e de planos de curto prazo.
O plano central do qual os outros dependem -Plano Global de Médio Prazo (duração de
3 a 6 anos), abrange a Instituição em seus mais variados aspectos. A partir desse plano,
e buscando concretizá-lo, serão elaborados planos menos abrangentes para orientar a
ação.
Os planos de setores organizam-se para o mesmo período do plano global especificando
a temática para o setor respectivo. Terão a mesma estrutura do plano global: marco
referencial, diagnóstico e programação. Nestes, geralmente os marcos situacional e
doutrinal permanecem os mesmos, as transformações ocorrem no marco operativo onde
se traçam as linhas de operação do setor. O diagnóstico refere-se à realidade do setor,
mas pode valer-se de pontos tratados no diagnóstico global da instituição. A
programação do plano do setor refere-se mais aos objetivos (as políticas permanecem as
mesmas), que decorrem do marco referencial e do diagnóstico desenvolvidos pelo setor.
Os planos de curto prazo são necessários para tornar precisa a ação, para concretizá-la,
para realizar, no cotidiano, os ideais mais amplos. O modelo de plano é o mesmo. Estes
planos são elaborados para implementar os objetivos do plano global.
Representando na forma de diagrama a proposta apresentada por Danilo Gandin:
13. O PLANEJAMENTO SOCIALIZADO ASCENDENTE
É decidindo que se aprende a decidir (Paulo Freire, 1997)
Em texto elaborado pela equipe técnica do Instituto Paulo Freire - IPF, publicado na
coletânea de Cadernos da Escola Cidadã (SP, 1998), doc. 3, vamos encontrar mais uma
proposta metodológica de planejamento educacional num enfoque participativo.
Os autores apresentam sua proposta como uma nova metodologia de planejamento para
a construção do projeto político-pedagógico da escola, denominando-a de Planejamento
Socializado Ascendente.
O planejamento é socializado quando a tomada de decisões não está limitada aos
especialistas, ou seja, quando todos os segmentos escolares participam ativamente desse
processo. E participam com uma compreensão política do ato de planejar, que implica
numa visão e análise ampla de mundo e sociedade, ultrapassando o nível dos problemas
educacionais em si.
O planejamento é socializado ascendente quando se dá coletivamente e sem hierarquias
burocráticas. A socialização se dá de forma progressiva, de níveis de decisão mais
pontuais para instâncias mais amplas, num movimento dialético-interativo e
comunicativo, desde o seu início na escola. Para garantir a transparência e a efetivação
desse processo, deve ser criado um sistema de comunicação entre os diversos níveis, de
forma que as consolidações de cada etapa sejam acompanhadas por todos.
Em seguida, o documento trata da forma de participação de cada segmento na prática do
planejamento - pais, alunos, associações comunitárias, dirigentes da unidade, etc.
O planejamento deve levar em conta alguns princípios, objetivos e características do
processo político pedagógico da escola:
- coerência de todas as ações com os princípios norteadores do planejamento
socializado ascendente;
- avaliação objetiva das necessidades, expectativas de todos os segmentos
escolares como ponto de partida do projeto político-pedagógico;
- melhoria da organização administrativa, pedagógica e financeira da escola,
bem como modificação da estrutura formal e estabelecimento de novas relações
pessoais e institucionais como efeitos do projeto
- elaboração do projeto em termos de médio e longo prazos, com definição de
prioridades a curto prazo para implantação imediata, conforme as condições
reais da escola permitirem.
- reflexão contínua na unidade escolar sobre a prática pedagógica dos
professores e as teorias que as embasam
- avaliação periódica da ação planificada para redimensionamento das propostas.
Feitas essas considerações de caráter mais geral, a equipe responsável pela proposta
passa ao detalhamento das tarefas do planejamento escolar dirigidas à construção do
projeto político-pedagógico da escola.
ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
TAREFAS DO PLANEJAMENTO ESCOLAR
1- Construção coletiva do marco referencial Explicitação da visão de mundo, valores e compromissos que a escola está assumindo hoje e que expressa a sua identidade e a direção que deseja tomar - expressão de uma filosofia educacional. Aqui se registram os sonhos, as esperanças e as expectativas do grupo, seus desejos relativos à construção de uma sociedade melhor, de uma
1- Processo de definição do marco referencial Metodologia proposta: dialógica e problematizadora, orientada por perguntas. 1º passo: visão macro. Como entendemos o mundo em que vivemos? Explicação da realidade atual em seus aspectos sócio-culturais e políticos, na visão dos participantes. 2º; passo: visão utópica de mundo do grupo.
escola melhor, de seres humanos mais felizes. Síntese dos sonhos e utopias da escola. Opções teóricas e filosóficas da escola. Definição de estratégias e modos de ação hipotéticos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, comunitárias e financeiras.
Quais as utopias que nos movem neste mundo? Questões relativas às opções do grupo quanto ao tipo de sociedade, homem, escola, relação professor-aluno, papel do Estado, com o objetivo de determinar um universo comum de valores tendo em vista a compatibilização das esperanças e expectativas do grupo. 3º; passo: Definição hipotética de estratégias e ações específicas nas áreas pedagógica, administrativa, etc. Procedimento: o grupo deverá responder a perguntas relacionadas ao modo como resolveria, em termos ideais, os problemas mais próximos que atingem diretamente a escola. Tensão entre a realidade e o desejo. Ex: Como desejamos o processo de planejamento? Como desejamos a avaliação? Como desejamos a disciplina, a relação professor-aluno? Dimensão pedagógica. Como desejamos o relacionamento na escola e desta com a comunidade? E com a família? Dimensão comunitária.
Por mais trabalhosa que possa parecer a definição do Marco Referencial, não podemos deixar de realizá-la. Pular essa etapa significa não amadurecer a reflexão do conjunto do coletivo escolar. Trata-se de um rico momento de aprendizagem para todos, de troca de experiências, do estabelecimento de relações de confiança, aumentando o comprometimento do grupo com o projeto político pedagógico da escola.
2- Diagnóstico
Confronto do sonho com a realidade da escola. A leitura da realidade da escola e de seu entorno será confrontada com as propostas "ideais" estabelecidas pelo grupo no marco referencial.
2- Interpretação e compreensão do "estar sendo" da escola
1º; passo: Avaliação dos resultados do ano anterior. Levantamento de questões:
- quais os principais problemas que dificultam a realização de nossa proposta pedagógica? - quais os índices de evasão na escola? - quais as principais dificuldades enfrentadas na sala de aula? - outras.
2º; passo: Definição do auto-retrato da escola - estudo etnográfico Leitura ampla e coletiva da realidade da escola (extrapola o âmbito institucional).
3- Programação de atividades
O que faremos na nossa escola? As propostas de ação, além de viáveis, deverão ter como meta a satisfação das necessidades apontadas no marco teórico e no diagnóstico.
3- Proposição de ações pelo coletivo da escola
Tipos de propostas de ação: a) Ação concreta - proposta com caráter de terminalidade. Deve conter: "o que" e "para
que" b) Linha de ação - princípios, orientação geral. Indica um comportamento, uma atitude, um modo de ser ou agir. c) Atividades permanentes - rotinas. d) Determinações - normas. Caráter de obrigatoriedade. Encaminhamento: momentos de reflexão e decisão individuais, em grupo e em plenária. Redação final da programação de atividades.
Concluída essa fase de planejamento, o conjunto de documentos-síntese elaborados ao
longo do mesmo servirá de base para a redação do projeto político-pedagógico da
escola, por uma comissão constituída para essa tarefa.
Outras comissões poderão ser organizadas para dar início às diferentes ações
programadas e para desenvolver atividades de esclarecimento sobre o projeto à
comunidade.
13.1. ESTRUTURA BÁSICA DO DOCUMENTO DO PROJETO POLÍTICO-
PEDAGÓGICO DA ESCOLA
Trata-se de uma estrutura apenas indicativa contendo os elementos constitutivos do
registro documental do projeto:
1- Identificação do projeto;
2- Histórico e justificativa:
- como se deu o processo de articulação dos segmentos para a realização do
projeto;
- como foram tomadas as decisões;
- apresentação do projeto: síntese do marco referencial relacionada ao retrato da
escola, prioridades e ações que se pretende implementar;
- relevância e alcance social do projeto.
3- Objetivos gerais e específicos:
Objetivos gerais: propósitos mais amplos da escola, tendo como fonte os direitos
sociais, as políticas educacionais e as prioridades da escola.
Objetivos específicos: desdobramentos do objetivo geral.
4- Metas:
São mais concretas que os objetivos e mais imediatamente exeqüíveis, devendo ser mais
detalhadas e quantificadas.
5- Desenvolvimento metodológico/ Estratégias de ação.
6- Recursos: humanos, materiais, financeiros.
7- Cronograma:
Distribuição ordenada das ações no tempo.
8- Avaliação:
Verificação da concretização parcial e integral dos objetivos e metas. Uso de
instrumentos qualitativos e quantitativos.
Observação:
O Projeto Político-Pedagógico da escola oferece elementos para a elaboração do
regimento da escola.
14. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA – UMA PROPOSTA
Em seu texto "Projeto Político- Pedagógico da Escola: uma construção coletiva", a
prof. Ilma Passos (FAE- UNB) desenvolve uma reflexão sobre o processo de
planejamento global da escola, entendendo-o como a própria organização do trabalho da
escola como um todo.
A autora aponta a escola como o lugar onde deve dar-se a concepção , realização e
execução de seu projeto educativo, uma vez que este enraiza-se numa realidade
concreta.
Chama a atenção para a indissociabilidade das discussões política e pedagógica do
projeto educativo da escola: o caráter político revela-se no seu compromisso com os
interesses coletivos da população, no seu compromisso com a formação do cidadão para
um tipo de sociedade; o caráter pedagógico (no qual se efetiva o político) revela-se na
medida em que ele define as ações educativas e o tipo de escola necessário ao
cumprimento de seus propósitos formativos.
Segundo a autora, "Neste sentido é que se deve considerar o projeto político-pedagógico
como um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na
busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que não é descritiva
ou constatativa, mas é constitutiva."(1996, pg 13).
O projeto político-pedagógico da escola incide em dois níveis de organização do
trabalho pedagógico: a organização da escola como um todo e a organização da sala de
aula.
A construção de seu próprio projeto político-pedagógico, o delineamento de sua
identidade, resgata a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo fundado
na reflexão coletiva.
Para definir sua nova forma de organização, a escola necessitará de um referencial que
fundamente a compreensão de sua prática e sua reconstrução: uma teoria pedagógica
crítica viável e uma prática ligada aos interesses majoritários da população.
A abordagem do projeto político-pedagógico da escola deverá ser coerente e alicerçar-
se nos princípios norteadores da escola democrática, pública e gratuita prevista na LDB
9394/96 ( art 3º):
a) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;
b) Qualidade para todos
c) Gestão democrática
d) Liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a arte e o saber
e) Valorização do magistério (a formação continuada dos profissionais deve estar
centrada na escola e integrar o projeto político-pedagógico).
A construção do projeto político-pedagógico da escola, calcada nesses princípios,
deverá constituir-se em instrumento de luta, contrapondo-se à fragmentação do trabalho
pedagógico, à sua rotinização, aos efeitos negativos do poder autoritário e centralizador
da administração central.
A análise dos elementos constitutivos da organização escolar, certamente trará uma
contribuição importante para a construção do projeto da escola, ressaltando-se:
1) Finalidades da escola: reflexão sobre as finalidades sociais, políticas e culturais.
Como e com que intensidade a escola tem perseguido cada uma das seguintes
finalidades: cultural, política e social, formação profissional, formação humanística; a
partir daí, decidir, coletivamente, o que deve ser reforçado dentro da escola e como
detalhar as finalidades para se atingir a almejada cidadania.
2) Estrutura organizacional: exame das estruturas administrativas e pedagógicas. A
estrutura administrativa, além da coordenação do fluxo das ações institucionais, envolve
ainda: prédio, equipamento, material didático, mobiliário, limpeza, saneamento básico
(água, esgoto, lixo, energia elétrica). As estruturas pedagógicas envolvem as interações
políticas, as questões de ensino/aprendizagem e as questões de currículo.
Aqui inserem-se todos os setores especificamente voltados para o desenvolvimento do
trabalho pedagógico.
Focos da análise:
• Valor atribuído às estruturas
• Relações funcionais entre as estruturas
Questões orientadoras:
• Que tipo de gestão está sendo praticada?
• O que queremos e precisamos mudar na nossa escola?
• Quais as funções educativas predominantes?
• Como é vista a constituição e a distribuição do poder?
• Quais os fundamentos regimentais?
Em síntese:
Caracterizar a estrutura organizacional implica em caracterizar os problemas que afetam
o processo ensino/aprendizagem e interrogar os pressupostos que embasam a estrutura
democrática da escola, a qual viabiliza a formação de cidadãos aptos a criar ou a
modificar a realidade social.
Examinar nesse aspecto as questões de organização do tempo, da ordem e da disciplina.
CURRÍCULO:
• Importante elemento constitutivo da organização escolar. Refere-se à
organização do conhecimento escolar.
• Promove na escola uma reflexão aprofundada sobre o processo de produção do
conhecimento escolar.
• Identificação de componentes ideológicos do conhecimento escolar utilizados
para a manutenção dos privilégios.
• Análise interpretativa e crítica da cultura dominante e da cultura popular. Visão
de currículo com expressão de uma cultura.
• Currículo e contexto social
• Tipo de organização curricular adotada e desejável (fragmentação x integração,
por ex.).
• Currículo e controle social
• Currículo oculto e currículo formal
• Orientação da organização curricular para fins emancipatórios.
TEMPO ESCOLAR:
• Calendário
• Horário
• Tempo segmentado
• Organização do tempo e relações sociais (quanto mais compartimentados os
tempos, mais hierarquizadas e ritualizadas as relações sociais).
O PROCESSO DE DECISÃO:
• Fluxo das tarefas, ações e decisões: como é regulado
• Procedimentos(mais ou menos formalizados)
• Relações (mais ou menos hierarquizadas)
• Graus e níveis de participação
• Instâncias e espaços de participação
AS RELAÇÕES DE TRABALHO:
• Bases das relações de trabalho na escola: solidariedade, reciprocidade,
participação coletiva x fragmentação e controle hierárquico
• Relações horizontais x verticais:
A construção de novas relações de poder poderá ocorrer na dinâmica interna da
escola e da sala de aula.
AVALIAÇÃO:
• Avaliadores que conjugam as idéias de uma visão global, analisam o projeto
político-pedagógico como algo vinculado aos aspectos políticos e sociais.
• Acompanhar e avaliar o projeto político-pedagógico é avaliar os resultados da
própria organização do trabalho pedagógico.
• A avaliação tem um compromisso mais amplo do que a mera eficiência e
eficácia das propostas conservadoras.
• A avaliação oferece subsídios ao projeto político pedagógico e imprime uma
direção às ações dos educandos e educadores.
• Momentos da avaliação:
• Descrição e problematização da realidade escolar
• Compreensão crítica da realidade descrita e problematizada
Proposição de alternativas de ação.
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
ATO DE SITUAR
↓
ATO DE ELABORAR
↓ • Contexto social • Clientela • Professores • Condições físicas, materiais, financeiras da
escola • A educação que fazemos, seus resultados
• Tomar decisões • A educação que queremos • Definir objetivos, conteúdos,
metodologias, avaliação • Levantar pressupostos teóricos • Mecanismos de decisão • Capacitações • Projetos a serem desenvolvidos • Registros das decisões no plano
(documento)
↓
• Problematizar esses dados, sua relação com os resultados da escola
• Estabelecimento de prioridades
ATO DE EXECUTAR
↓
• Processo de ação • Avaliação/ revisão permanentes
15. CONFRONTANDO ENCAMINHAMENTOS
As propostas examinadas anteriormente trazem contribuições específicas e
complementares que enriquecem nosso universo conceitual e instrumental acerca do
planejamento participativo. Certamente, poderão nos subsidiar na definição de uma
proposta comum de planejamento, para orientar a construção dos projetos pedagógicos
das escolas de ensino médio da rede estadual do Espírito Santo.
15.1. CONTRIBUIÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA
EMPRESA
O texto de Philip Kotler é rico em esclarecimentos conceituais, fortalecendo a
compreensão das idéias chave do planejamento estratégico e de suas ferramentas
próprias.
15.1.1. CONCEITOS ABORDADOS:
• Missão, função da missão, elementos que moldam a missão, processo de
declaração de missão, relação entre a missão e visão da instituição (sonho);
• Objetivos/metas;
• Estratégias;
• Planejamento convencional x planejamento estratégico
15.1.2. IDÉIAS-CHAVE:
• O plano global estratégico da instituição (longo prazo) é acrescido de projetos
setoriais, planos de curto prazo e programas operacionais, coerentes com essa
matriz;
• Não há uma estratégia ótima, ideal, as estratégias são situacionais;
• O foco da instituição deve estar em sua competência central (suas raízes, suas
questões centrais, sua razão de ser);
• As definições de mercado são mais importantes que as definições de produto
(satisfação das necessidades do consumidor, satisfação das necessidades
sociais).
15.1.3. FERRAMENTAS:
• Componentes do processo de planejamento estratégico: definição da missão,
análise ambiental, definição de metas, estratégias e produto;
• Detalhamento das etapas do planejamento estratégico.
15.2. CONTRIBUIÇÕES DA PROPOSTA DO MEC
A proposta de planejamento estratégico adotada pelo MEC (padrão dos órgãos
internacionais de financiamento), voltada para a orientação das escolas na gestão de
reformas e inovações numa abordagem participativa, apresenta semelhanças com a
proposta apresentada por Philip Kotler em termos de conceitos, idéias-chave,
ferramentas, etapas de planejamento, adequando-os ao contexto escolar.
15.2.1. CONCEITOS ABORDADOS:
• Planejamento estratégico;
• Gestão;
• Missão da escola.
15.2.2. IDÉIAS CHAVE:
• O planejamento estratégico é integrado pelo planejamento operacional;
• O planejamento estratégico, como instrumento de gestão escolar, integra duas
outras ações básicas da constituição de uma nova cultura de gestão: formação de
equipes de trabalho e criação de estruturas colegiadas nas escolas;
• Os objetivos formulados para as áreas técnico-pedagógica, de gestão e de
integração com a comunidade deverão estar estreitamente vinculados à missão
institucional - coerência com as idéias centrais da instituição
15.2.3. ESTRATÉGICAS METODOLÓGICAS:
Fases do planejamento estratégico:
I- Planejamento estratégico - organização da escola para planejar coletivamente e
definir os posicionamentos mais amplos da instituição (missão, análise de contextos
externo e interno, diagnostico, objetivos estratégicos);
II- Planejamento operacional - detalhamento das ações: objetivos específicos,
programação de atividades, prazos, custos, gerenciamento do projeto e avaliação.
15.3. CONTRIBUIÇÕES DA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO
A proposta de planejamento participativo apresentada por Danilo Guandin, além de
enriquecer a compreensão conceitual, traz importantes contribuições de natureza
metodológica, avançando na proposição das estratégias para orientar o processo de
planejamento global da escola.
Talvez a sua maior contribuição para a escola seja a relevância dada ao marco
referencial, uma vez que, o projeto pedagógico é um projeto de desenvolvimento
humano, extrapolando em muito o espaço que se destina a este aspecto no planejamento
estratégico desenvolvido na organização empresarial.
15.3.1. CONCEITOS ABORDADOS:
• Ato de planejar;
• Planejamento x plano;
• Marco referencial: situacional, doutrinal e operativo;
• Objetivos;
• Políticas e estratégias;
15.3.2. IDÉIAS-CHAVE:
• O marco referencial - dizer para que existe hoje a instituição que planeja e para
que vai existir nos próximos anos - é a parte mais importante de um plano e de
um processo de planejamento. RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS:
marcam a identidade da instituição;
• Importância da explicitação dos posicionamentos assumidos. Não basta declarar
genericamente o que deveria existir, é preciso aprofundar no significado de cada
opção assumida pelo grupo;
• Importância da coerência entre o marco doutrinal e o marco operativo (definir
uma pedagogia adequada, diretrizes pedagógicas coerentes com os ideais de
formação humana e organização social);
• Diagnóstico como juízo coletivo da realidade da instituição, à luz de critérios
retirados dos marcos operativo e doutrinal. Não se pode proceder ao diagnóstico
sem os parâmetros de um marco referencial do grupo. Importância da realização
do juízo sobre a realidade pelos que participam da instituição;
• As ações do dia a dia adquirem valor ao serem executadas para atingir os
objetivos institucionais, sendo um fator de realização das idéias que inspiram e
revigoram a instituição.
15.3.3. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
Etapas do plano:
I- Marco referencial: situacional, doutrinal e operativo.
II- Diagnóstico: ideal x real.
III- Programação: plano de ação.
IV- Execução.
15.4. CONTRIBUIÇÕES DA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO DA EQUIPE
DO IPF
A proposta de planejamento do projeto político pedagógico desenvolvida pela equipe
técnica do IPF (1998), aproxima-se muito da proposta anterior (Danilo Gandin),
apresentando algumas características singulares que vale a pena retomar: propõe um
planejamento socializado ascendente, delimita claramente as tarefas do processo de
planejamento que vão compondo cada aspecto do projeto da escola naquele momento
(como resultados de opções e posicionamentos assumidos); apresenta uma estrutura
indicativa para a redação do documento formal que conterá o projeto pedagógico da
escola.
15.4.1. CONCEITOS ABORDADOS:
• Planejamento socializado ascendente;
• Marco referencial;
• Diagnóstico.
15.4.2. IDÉIAS CHAVE:
• A participação dos diversos segmentos da comunidade escolar no processo de
planejamento deve dar-se com uma compreensão política do processo de
planejar, a qual implica numa visão e análise ampla de mundo e de sociedade;
• A socialização dos trabalhos nos diversos níveis deve ser progressiva e
sistemática, num movimento dialético-interativo e comunicativo em todas as
fases do planejamento;
• Deve ser resguardada a coerência de todas as ações com os princípios
norteadores do planejamento socializado ascendente;
• O ponto de partida do projeto político pedagógico deve ser a avaliação objetiva
das necessidades e expectativas de todos os segmentos escolares;
• A prática pedagógica dos professores e as teorias que as embasam devem ser
objeto de reflexão contínua na escola.
15.4.3. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
• Metodologia dialógica-problematizadora - levantamento de perguntas
fundamentais;
• Passos para a definição do marco referencial: visão macro da realidade, visão
utópica de mundo (aspirações de homem, sociedade, etc), hipóteses de
estratégias e ações específicas nas áreas pedagógica, administrativa e financeira
(como deveria ser a ação, princípios orientadores);
• Passos para o diagnóstico: avaliação dos resultados do ano anterior, definição do
auto retrato da escola (estudo etnográfico);
• Programação de atividades (proposição de ações concretas, de atividades de
rotina, de linhas de ação, de regulamentações).
15.5. CONTRIBUIÇÕES DA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO DO PROJETO
POLÍTICO-PEDAGÓGICO - ILMA PASSOS
O texto de Ilma Passos é especialmente rico para orientar a análise dos elementos
internos da organização escolar, com base nos princípios fundamentais norteadores da
construção de uma escola publica democrática. Suas maiores contribuições referem-se à
construção do marco referencial, contendo indicações importantes para a definição dos
aspectos curriculares a serem focalizados no diagnóstico e reconstrução do trabalho na
escola.
15.5.1. CONCEITOS ABORDADOS:
• Processo de planejamento global da escola;
• O político e o pedagógico no projeto da escola;
• Projeto político-pedagógico da escola;
15.5.2. IDÉIAS CHAVE:
• Indissociabilidade das dimensões política e pedagógica do projeto educativo da
escola;
• Incidência do projeto político pedagógico em dois níveis de organização do
trabalho educacional: a organização da escola como um todo e a organização da
sala de aula;
• Resgate da escola como espaço público ao construir coletivamente sua
identidade própria;
• Necessidade de um referencial que fundamente a compreensão e a reconstrução
da prática escolar;
• Projeto político-pedagógico como instrumento de luta contrapondo-se à
fragmentação e à rotinização do trabalho escolar (ambas alienantes) e aos efeitos
negativos do poder autoritário e centralizador;
• Avaliadores que conjugam idéias de uma visão global, avaliam o projeto
político-pedagógico como algo vinculado aos aspectos políticos e sociais.
• Visão cultural de currículo escolar com ênfase no desvelamento das ideologias
subjacentes à prática pedagógica, fundamentais à sua reconstrução .
15.5.3. ESTRATÉGIA METODOLÓGICA:
• Análise reflexiva e coletiva dos elementos constitutivos da organização escolar,
a partir de questões orientadoras: finalidades da escola, estrutura organizacional
administrativa e pedagógica da escola, currículo, tempo escolar, processo
decisório, bases das relações de trabalho,
• avaliação.
• Etapas ou dimensões do processo de planejamento do projeto político-
pedagógico:
- Situar;
- Elaborar;
- Executar.
16. NOSSA PROPOSTA DE METODOLOGIA – O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO ORGANIZACIONAL
A partir do estudo dos autores e propostas apresentadas nos itens anteriores e ainda da
necessidade apresentada pelas escolas de um suporte que efetivamente lhe ajudasse a
compreender o processo de elaboração de seu Planejamento Estratégico elaboramos
uma proposta de intervenção.
Nesta proposta pretendemos garantir os seguintes elementos:
• A participação da comunidade;
• A cientificidade do processo;
• A apropriação da metodologia.
Concordamos com todos os autores estudados que o processo de planejamento deve
garantir a participação da comunidade. No entanto a prática política de nossas escolas
públicas não se define pela participação. Tradicionalmente estes níveis não ultrapassam
a simples consulta para escolha de opções já preestabelecidas ou a mera colaboração na
implementação de alguma ação definida pela direção. A proposta que apresentamos
busca motivar a participação através da disseminação da informação sobre o processo
sugerindo diversos instrumentos de comunicação e ainda pela formação e capacitação
de um grupo interno responsável pelo gerenciamento do processo de elaboração do
Planejamento.
Temos sugerido que a comunidade eleja seus representantes para elaboração do
planejamento. A representação tem por objetivo garantir o alcance de resultados
concretos para as ações do planejamento. É importante deixar claro o conceito de
transparência. A elaboração do planejamento não é um segredo ao qual apenas alguns
devem ter acesso, longe disto é um processo aberto que deve contar com a colaboração
de todos. Para tanto os representantes podem ser eleitos por uma assembléia geral ou
designados como delegados representantes de seu grupo.
A fundamentação teórica do processo de planejamento é fundamental para seu sucesso.
É preciso estabelecer, esclarecer e divulgar os fundamentos teóricos e metodológicos
que sustentam a prática, tanto no momento de elaboração do planejamento como no
momento de implementação de seus objetivos. A falta de uma referência teórica longe
de facilitar, obscurece as ações. Sem um ponto de vista capaz de compreender e
justificar as ações em sua totalidade o através dos mecanismos de informação sugeridos
(cartazes, palestras, seminários) e também pelos momentos de formação da equipe de
coordenação do processo.
Nesta proposta a razão de ser do trabalho reside em um opção teórica por um processo
que atenda aos objetivos de autonomia e participação da comunidade em seus destinos
através da definição dos objetivos de suas ações. O uso de um referencial teórico tem
por finalidade superar a personalização do processo. O uso desta metodologia e não de
outra é resultado de uma reflexão sistemática e daí de uma opção por uma série de ações
que atendam aos propósitos definidos.
É importante que a comunidade se aproprie da metodologia. A posse desse
conhecimento permitirá refazer seu processo de planejamento ou adaptá-lo a novas
situações quando se fizer necessário. Este domínio é condição para a autonomia da
escola. A garantia da apropriação da tecnologia pela escola fica garantida através dos
momentos de reflexão estabelecidos durante o planejamento.
16.1. ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
16.1.1. PREPARAÇÃO
Nesta etapa busca-se sensibilizar a comunidade para o processo de elaboração do
Planejamento Estratégico. O Objetivo geral desta etapa é prover a comunidade escolar
de informações a respeito do processo de planejamento e ainda buscar estabelecer o
compromisso da alta direção
Duração Atividade Descrição Objetivo público
16 horas palestras palestras para a comunidade apresentando a situação da educação no contexto atual e a importância da elaboração do PPP
Apresentar o ppp à comunidade. Orientar quanto ao MR
comunidade escolar
eleição da coordenação
eleição da equipe ( 5 componentes) que coordenadorá a elaboração do projeto. Devem ser um de cada segmento da escola com disponibilidade.
eleger a equipe de coordenação
comunidade escolar
Eleição/delegação dos representantes
serão eleitos/delegados 36 representantes dos diversos segmentos para participação nas diversas atividades de elaboração
eleger os representantes da comunidade
comunidade escolar
20 horas treinamento dos coordenadores
treinamento dos coordenadores eleitos sobre a dinâmica de elaboração do PPP no âmbito da unidade
treinar os Coordenadores na dinâmica de elaboração do PPP
coordenadores
16.1.2. ELABORAÇÃO DO MARCO REFERENCIAL
O Marco Referencial é estabelecido através dos Marcos Situacional, Doutrinal e
Operativo. Nesta proposta a dinâmica é orientada através das metodologias de
Visualição e Moderação
20 horas ( 5 noites ou 2 dias)
reunião com a comunidade para elaboração do Marco Referencial
reunião com os representantes da comunidade para elaboração do marco situacional, marco doutrinal e marco operativo do PPP
elaborar o Marco Referencial
os 36 representantes da comunidade
16.1.3. REALIZAÇÃO DA PESQUISA
A equipe de coordenação realizará a pesquisa através de diversos instrumentos. A
preocupação maior será a de estabelecer um cronograma pela qual seja possível
produzir uma quantidade de informações sobre a realidade escolar (ambiente interno e
externo, situação estratégica no cenário, indicadores de eficácia e qualidade, etc.)
suficiente para uma tomada de decisão objetiva dentro de um tempo no qual a
motivação dos participantes não se dissolva. Sugerimos que os resultados da pesquisa
sejam apresentados através de relatórios claros e suscintos.
30 DIAS Realização da pesquisa
a equipe de coordenação elaborará os instrumentos para realização da pesquisa, bem como sua análise e posterior documentação
realizar a pesquisa equipe de coordenação
16.1.4. ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
Se o Marco Referencial é o cerne do Planejamento Estratégico, podemos até dizer que é
o Projeto Político Pedagógico em essência, a Programação é seu objetivo. Através da
programação a comunidade efetivamente se mobilizará para a mudança. Sugerimos o
método ZOOP como ferramenta para o planejamento desta etapa.
16 HORAS (4 noites ou 2 dias)
elaboração da programação
de posse do diagnóstico os representantes elaboram a programação: plano de curto prazo (1 a 2 anos) e plano de longo prazo (3 a 5 anos), escolhendo as necessidades que terão prioridades neste período
elaborar a programação Representantes da comunidade
17. SINTESE DA PROPOSTA.
O fluxograma abaixo apresenta a síntese da nossa proposta
Por esta proposta metodológica a primeira atividade do Planejamento Estratégico é a
elaboração do Marco Referencial. Através dele a comunidade escolar define o seu
propósito organizacional. O Marco Referencial é o cerno do Projeto Político
Pedagógico.
A realização da pesquisa é a próxima fase do processo. O objetivo desta etapa é levantar
dados que permitam a realização de um juízo de valor sobre a realidade imediata da
instituição. Diversos instrumentos são sugeridos para coleta destes dados: pesquisas,
entrevistas, mapões de notas, fichas individuais de alunos, questionários de perguntas
abertas e fechadas. Algumas instituições oferecem estes questionários ou podem ser
adaptados de outros processos de avaliação interna.
A fase do diagnóstico pode ser realizada juntamente com a programação. O
questionamento deste momento é comparar o resultado da pesquisa com o propósito da
organização e definir ações que aproximem o ideal do real a partir dos recursos,
necessidades, tempo e capacidade da organização.
Na execução põe-se em prática a programação. Os objetivos são alcançados através de
normas, ações rotineiras e projetos. A sugestão é de que se faça o acompanhamento das
ações com algum tipo de instrumento de medição da mudança (índices, valores,
balanços, etc.)
A avaliação é realizada ao fim do período definido para consecução da ação. Tanto pode
ser realidade por uma auto-avaliação onde, por exemplo a organização contrata uma
auditoria interna ou por uma avaliação externa, como por exemplo o programa Nova
Escola do Governo do Estado do Rio de Janeiro ou o Premio Nacional de Gestão
Escolar.
As atividades que temos desenvolvido no apoio às escolas no seu processo de
Planejamento Estratégico nos têm demonstrado que efetivamente este modelo satisfaz a
necessidade de um maior esclarecimento a respeito das estratégias de Planejamento
Participativo aplicado ao ambiente escolar. No entanto temos percebido também outros
problemas relativos à implantação do planejado no cotidiano das instituições, que
segundo a bibliografia não ocorre apenas na escola. Mas este é mais um desafio à
reflexão científica comprometida com a construção de uma escola pública de qualidade.
CONCLUSÃO
Para o nosso propósito de definir uma linha de planejamento que oriente o trabalho das
escolas na construção de seu projeto pedagógico, acreditamos que a leitura e reflexão
desenvolvidas a partir das propostas reunidas nesse documento poderão ser de grande
contribuição para o avanço de nossos trabalhos. Não porque nos forneçam modelos
prontos, mas porque nos possibilitam um exercício coletivo de compreensão de
diferentes estilos de caminhar, de desvendamento das sutilezas conceituais e
procedimentais contidas em cada proposta, de busca de elementos centrais que
configurem o processo de planejamento numa perspectiva descentralizadora e
participativa como a que nos propomos desenvolver.
A expectativa é que, ao final dessa etapa, muitos equívocos conceituais e dúvidas
estejam esclarecidos, bem como algumas propostas relativas ao processo de
encaminhamento da elaboração do PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO nas escolas.
Acreditamos que estas contribuições efetivamente contribuiram para a construção
coletiva de uma escola pública de qualidade.
BIBLIOGRAFIA
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